Plano de recursos hídricos - Simone Benassi
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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS –COMITÊS DE BACIA
HIDROGRÁFICA
Âmbito
CNRH
CERH
MMA
SRH
Governo do Estado
ANA
Órgão ou entidade estadual
Comitê da Bacia
Agência da Bacia
Conselhos Governos Órgãos Gestores “Parlamento”
ApoioTécnico
Nacional
Estadual
Bacias
SINGREHPNRH – SINGREH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)Resolução nº 5, 10 de abril de 2000
Art. 1o
• § 1o Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na bacia hidrográfica de sua jurisdição.
• § 2o Os Comitês de Bacia Hidrográfica , cujo curso de água principal seja de domínio da União, serão vinculados ao CNRH.
Estabelece diretrizes para a formação e o funcionamento de Comitês de Bacia Hidrográfica
Art. 7o Cabe aos Comitês de Bacias Hidrográficas ...
I - arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos, inclusive os relativos aos Comitês de Bacias de cursos de água tributários;
II - aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, respeitando as respectivas diretrizes:a) do Comitê de Bacia de curso de água do qual é tributário, quando existente, para efeito do disposto no art.6º desta Resolução ou ;b) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ou do Distrito Federal, ou ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conforme o colegiado que o instituir.
III - aprovar as propostas da Agência de Água, que lhe forem submetidas;IV - compatibilizar os planos de bacias hidrográficas de cursos de água de
tributários, com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica de sua jurisdição;
V - submeter, obrigatoriamente, os planos de recursos hídricos da bacia hidrográfica à audiência pública;
VI - desenvolver e apoiar iniciativas em educação ambiental em consonância com a Lei nº 9.795 (PNEA)
VII - aprovar seu regimento interno, considerado o disposto nesta Resolução.
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)Resolução nº 5/2000
Art. 8o Deverá constar nos regimentos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, o seguinte:
I - número de votos dos representantes dos poderes executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecido o limite de quarenta por cento do total de votos;
II - número de representantes de entidades civis, proporcional àpopulação residente no território de cada Estado e do Distrito Federal, cujos territórios se situem, ainda que parcialmente, em suas respectivas áreas de atuação,
III – número de representantes dos usuários dos recursos hídricos, obedecido quarenta por cento do total de votos;
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)Resolução nº 5/2000
Composição do Comitê
Um Comitê de Gerenciamento
é composto por:
� 40% de usuários da água (abastecimento público, indústria, agricultura, navegação, lazer, etc.)
� 40% de representantes da sociedade civil organizada (ONGs ambientalistas, associações comunitárias, vereadores, etc.)
� 20% de órgãos públicos federais e estaduais.
O papel político do Comitê de Bacia Hidrográfica
● Órgão de representação
● Órgão de articulação:
das entidades representadas
das entidades de atuação regional
● Órgão de compatibilização de interesses:
específicos (dos usuários)
difusos (da população)
● Órgão de resolução de conflitos
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
VISÃO DE FUTURO COMPATÍVEL COM HORIZONTE DE PLANEJAMENT0
COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA ATINGIR OBJETIVOS
FERRAMENTA DE SUPORTE À DECISÃO
COMPATIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ($) x NECESSIDADES
AÇÕES PROPOSITIVAS E NÃO APENAS REATIVAS OU REMEDIADORAS
O QUE SÃO OS PLANOS
ABRANGÊNCIANACIONALESTADUALREGIONALBACIAMICROBACIA
TIPOSETORIAL (escola, Secret. de Educação, Ministério de
Educação)MULTISETORIAL (diversas secretarias ou ministérios)
PLANOS: TIPOS E ABRANGÊNCIA
PNRH 9433/97- Art. 5º Instrumentos
� Compensação a municípios;
� Sistema de Informação sobre Recurso Hídricos.
� Planos de Recurso Hídricos
� Enquadramento dos corpos d´água em classes;
� Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
� Cobrança pelo uso de recurso hídricos;
PLANO
Art. 5º Instrumentos Plano Recursos Hídricos
� OBJETIVO: Fundamentar e Orientar a Implementação
da PNRH e o SNGRH
� planos de longo prazo, com horizonte
compatível com o período de
implantação de seus programas e
projetos
Domínio EstadualComitês de
BaciasAgenda de recursos hídricos da
Bacia
Domínio da UniãoBacia
Conselho Estadual
Plano estratégico do sistema estadual
Estadual
CNRHMetas, diretrizes e programas
geraisNacional
APROVAÇÃO CONTEÚDO PLANO
Plano Recursos Hídricos
Concepções Distintas
Planos burocráticos.
enciclopédicos,reprodutivos,
descontextualizados-
“Planos de obras”-
Tentam resolver todos os problemas
de uma vez; falta foco
Planos sistêmicos,criativos,objetivos,
multidisciplinares-
Planos Diretores-
Investem sobre os problemas críticos (“primeiro, o mais
importante”); planos focados
Plano Recursos H ídricos
X
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Conceitos
� Base técnica para processo
decisório participativo
� Processo para estabelecimento de
pacto pelo uso da água
� Mecanismo de articulação com
outras esferas de planejamento
� Desafios metodológicos – conteúdo
e processo
Conteúdo M ínimo
� Diagnóstico da situação atual
� Cenários de desenvolvimento
� Balanço hídrico e identificação de conflitos potenciais
� Metas e Programas de recursos hídricos
� Prioridades para outorga
� Diretrizes e critérios para cobrança
� Proposta para criação de áreas sujeitas a restrição de uso
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Desafios para os Planos
� Complexidade da bacia e de seus problemas
� Definir Políticas (modelos gestão) diferenciadas por regiões/
Diversidades
� Planejamento voltado para resolução dos principais problemas
Indefinições do quadro macroeconômico
� Disponibilidade de recursos financeiros
� Conjunto de “AÇÕES EXTERNAS” com rebatimento direto sobre
os RH: reflorestamento, controle de erosão e poluentes,
preservação de áreas de recarga de aqüíferos, etc.
Plano Recursos H ídricos
Desafios para os Planos
� Compatibilização de demandas sociais, qualidade e tempos
envolvidos
� Desenvolvimento de meios de comunicação com não especialistas –
participação efetiva
� Capacitação e infra-estrutura técnica
� Estruturação e articulação dos diversos níveis de gestão (federal,
estadual, bacias)
� Aprimoraramento de mecanismos de articulação intersetoriais: PPA,
ZEE, Planos Diretores Municipais
� Gestão de recursos hídricos x gestão ambiental
Plano Recursos H ídricos
Plano
PNRH - Art. 3º Diretrizes gerais Desafios para os Planos
Plano Recursos H ídricos de Bacias
Enquadramento é o estabelecimento da
meta de qualidade da água (classe) a ser
alcançada ou mantida em um corpo d’água
ao longo do tempoIrrigação
Dessedentaçãode animais
Proteção dascomunidadesaquáticas
Abastecimentodoméstico
Navegação
Usos mais exigentes
Usos menos exigentes
ENQUADRAMENTO
EM FUNÇÃO DO USO DA ÁGUA
CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA
USOSMENOS EXIGENTES
QUALIDADE DA ÁGUAEXCELENTE
USOS MAIS EXIGENTES
DECRESCIMO DO NÍVEL EXIGIDO PARA
QUALIDADE DA ÁGUA
Classe Especial
Classe 1
Classe 2
Classe 3
Classe 4
Plano Recursos H ídricos de Bacias Enquadramento
CLASSES E USOS DOS CORPOS D’ÁGUA
CLASSES
USOS
Pesca
Aquicultura
Dessedentação de animais
Irrigação de culturas arbóreas, cereais e
forrageiras
Irrigação de hortaliças e
frutíferas
Irrigação de hortaliças
consumidas cruas
Recreação decontato secundário
Recreação de contato primário
Recreação de contato primário
Harmonia paisagística
Navegação
Proteção das comunidades
aquáticas
Proteção das comunidades
aquáticas
Preservação do equilíbrio naturaldas comunidades
aquáticas
Abastecimento doméstico
após tratamentoavançado
Abastecimento doméstico
após tratamentoconvencional
Abastecimento doméstico
após tratamentosimplificado
Abastecimento doméstico
após simples desinfecção
4321Especial
CLASSES
USOS
Pesca
Aquicultura
Dessedentação de animais
Irrigação de culturas arbóreas, cereais e
forrageiras
Irrigação de hortaliças e
frutíferas
Irrigação de hortaliças
consumidas cruas
Recreação decontato secundário
Recreação de contato primário
Recreação de contato primário
Harmonia paisagística
Navegação
Proteção das comunidades
aquáticas
Proteção das comunidades
aquáticas
Preservação do equilíbrio naturaldas comunidades
aquáticas
Abastecimento doméstico
após tratamentoavançado
Abastecimento doméstico
após tratamentoconvencional
Abastecimento doméstico
após tratamentosimplificado
Abastecimento doméstico
após simples desinfecção
4321Especial
ENQUADRAMENTO RESOLUÇÃO 357/05 DO CONAMA
Preservação da vida aquática
Oxigênio DissolvidopH
Estado tróficoAlgas
TurbidezSubstâncias tóxicas
Recreação de contato primárioColiformes fecais
pH
Abastecimento Doméstico
TurbidezDBOpHAlgasSalinidadeSubstâncias tóxicasColiformes fecaisOrganolépticos (Al,Fe, Mn, Cu)
PRINCIPAIS PARÂMETROSPlano Recursos H ídricos de Bacias IMPORTANTE
RESOLUÇÃO 357/05 DO CONAMA
PORTARIA 518 / MS
RESOLUÇÃO 274/00 DO CONAMA
Aprovação é feita pelo Comitê de Bacia e Conselhos de Recursos Hídricos
Corpos d’água enquadrados em classes de uso mais restritivas visando a proteção dos corpos d’água.
Criação de áreas sujeitas à restrição de usos visando a proteção dos corpos d’água. Metas de qualidade. Programas
Conteúdo em comum:
Disponibilidades e demandas atuais e futuras das águas superficiais.
Estado atual da qualidade dos corpos d’água.
Uso e ocupação do solo.
Identificação das fontes de poluição.
Enquadramento
Resolução CNRH no 12/2000
Planos de Bacias
Resolução CNRH nº 17/2001
Os Planos de Bacia devem sempre incluir a proposta de enquadramento dos corpos d’águaEnquadramento é Planejamento
Plano Recursos H ídricos de Bacias Enquadramento
Plano Recursos H ídricos Enquadramento
http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/
1989
EXEMPLO – SÃO FRANCISCO
http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/
Plano Recursos H ídricos Enquadramento
2004
EXEMPLO – SÃO FRANCISCO
PLANO NACIONAL
Resolução 32/2003 CNRH estabeleceu 12 regiões hidrográficas Nacionais
Plano Nacional Redefinições
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Consultas regionais (12 regiões hidrográficas)
• balizaram a consolidação dos diagnósticos
• proposição e diretrizes
Reunião com as câmaras técnicas
Seminários Regionais
Integração com ministérios, órgãos estaduais e instituições
Plano Nacional Construção
Em consonância com as Metas de Desenvolvimento do Milênio e com os compromissos assumidos na Agenda 21 Brasileira, o PNRH tem como objetivo geral:
“...estabelecer um pacto nacional para definição de diretrizes e políticas públicas, voltadas para a melhoria da oferta de água, em qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando a água um elemento estruturante para implementação das políticas setoriais sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social”
Plano Nacional Objetivo
Foi aprovado em janeiro de 2006, pela resolução nº 58 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. (vigência 2006 a 2020).
É constituído por 4 volumes:
1 - Panorama e Estado dos Recursos Hídricos do Brasil;
2 - Águas para o Futuro: cenários para 2020;
3 - Diretrizes;
4 - Programas Nacionais e Metas.
Plano Nacional Consolidação
• São 13 programas principais, divididos em subprogramas
– conduzir ao alcance dos objetivos estratégicos do PNRH
Plano Nacional Consolidação
Programas
I. Estudos Estratégicos sobre Recursos Hídricos
II. Desenvolvimento Institucional da GIRH no Brasil
III. Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
IV. Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação, Comunicação e Difusão de Informações em
Gestão Integrada de Recursos Hídricos
V. Programa de Articulação Intersetorial, Inter e Intra-institucional da Gestão de Recursos
Hídricos
VI. ...
Plano Nacional Região Hidrográfica
CADERNOS REGIONAIS
Região Hidrográfica do Paraná
Plano Nacional Região Hidrográfica do Paraná
6 Unidades Hidrográficas – nível sub - 1
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
Plano Nacional Região Hidrográfica do Paraná
MS/SP: Paraná; MS: da Quitéria, do Lajeado; SP: São Josédos Dourados
26.790Paraná 04
MS/SP: Paraná; MS: Verde, Domingos; SP: Marrecas 27.454Verde PR
MS/SP: Paraná; MS: Sucuriú, Indaiá Grande 24.299Sucuriú
SP: do Peixe10.053Peixe SP
MS/SP: Paraná; MS: Pardo, Anhanduí, Lontra, das Botas, Imbiruçu. SP: Santo Anastácio
46.053Pardo PR
SP: Aguapeí ou Feio 10.789Aguapeí
PR: Piquiri, Goio-Erê8.805Piquiri
PR/MS: Paraná; PR: São Francisco, Tamanduá24.835Paraná 03
PR/MS: Paraná; MS: Iguatemi, Macaraí, Amambaí44.633Paraná 02
PR/PR: Paraná; MS: Ivinhema, Dourados, Vacaria, Samambaia
36.583Paraná 01
PR: Ivaí, Alonso, Corumbataí, Mourão, Alonso12.117Ivaí
Paraná
Principais rios localização (UF)Área (Km2 )Sub 2Sub 1
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁ
PLANO ESTADUAL
ETAPAS
ETAPAS
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=105
LIMITE DAS BACIAS HIDROGRÁFICA
Resolução 024/2006 (SEMA)
instituiu as diretrizes para a
gestão das bacias
hidrográficas do PR como
Unidade de Planejamento
PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUA ÇÃO
16 Bacias
LIMITE DE UNIDADE HIDROGRÁFICA
UNIDADES HIDROGRUNIDADES HIDROGRÁÁFICASFICAS
A RESOLUÇÃO N.º 49 CERH/2006 DEFINIU AS 12 UNIDADES HIDROGRÁFICAS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO PARANA
UNIDADES HIDROGRUNIDADES HIDROGRÁÁFICAS:FICAS:
� ASPECTOS GEOLÓGICOS
� USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
� POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO
� SIMILARIDADE DE ASPECTOS FÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS
� COMPATIBILIZAÇÃO COM AS UNIDADES HIDROGRÁFICAS ESTABELECIDAS NOS ESTADOS VIZINHOS
PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUA ÇÃO
PLANO ESTADUAL BALAN ÇO HÍDRICO
SETOR MINERÁRIO
ATIVIDADE PECUÁRIA
ATIVIDADE AGRÍCOLA
SETOR INDUSTRIAL
ABASTECIMENTOPÚBLICO
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
PLANO ESTADUAL EVENTOS CRÍTICOS
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUA ÇÃO
Áreas Estratégicas de Gestão
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
PLANO ESTADUAL Regionalização para o processo participativo
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
a) Processo de Construção do PLERH/PR
(i) a Lei Estadual de Recursos Hídricos;
(ii) os parceiros na elaboração do Plano;
(iii) as etapas de elaboração do Plano;
(iv) cronograma de execução; e,
(v) formas de contribuição
b) Conteúdo do PLERH/PR
(i) a empresa consultora;
(ii) o diagnóstico: regionalização, redes de monitoramento, eventos críticos, uso do solo e balanço hídrico;
(iii) os cenários; e,
(iv) os programas preliminares. Destacando-se em cada sede, as Unidades Hidrográficas para as respectivas reuniões
PLANO ESTADUAL 2 encontros
a) Processo de Construção do PLERH/PR:
(i) as etapas de elaboração do Plano;
(ii) (ii) os encaminhamentos do Plano entre a primeira e a segunda rodada de eventos;
(iii) o cronograma de finalização dos trabalhos.
b) Conteúdo do PLERH/PR:
(i) a sistematização das contribuições recebidas na primeira rodada de eventos;
(ii) a proposta de programas para consolidação do Plano.
PLANO ESTADUAL
Síntese Geral dos Eventos
Em Toledo 340
participantes
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
Síntese Geral dos Eventos
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
1) Fichas de Contribuição Técnica: disponíveis de forma impressa na pasta do evento (estas serão recolhidas no término do debate) e no site da antiga SUDERHSA
2) Perguntas por escrito: recolhidas a partir do término da apresentação técnica e durante o próprio debate. Algumas perguntas forão respondidas pela equipe técnica durante o debate. Agrupando as perguntas sobre o mesmo tema, otimizando as respostas;
3) Perguntas ao microfone: durante o debate o microfone estarádisponível para
Como foram realizadas as contribuições
Principais contribuições
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
Programas e Sub-programas do PLERH/PR
Programas e Sub-programas do PLERH/PR
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARANÁ 3 E PLANO DE RECURSOS
HÍDRICOS DA BP3
BACIA HIDROGR ÁFICA DO PARANÁ 3
8 Área da Bacia – 8.389 km2;
8População Presente na Bacia -925 131 habitantes;
8Municípios presentes na Bacia –28 Municípios ;
8 Principais Municípios – Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Santa Helena, Medianeira, Marechal Cândido Rondon e Guaíra.
Bacia hidrográfica/
Unidade hidrográfica
AEG’s Demanda total (L/s)
% da demanda total (L/s)
Disponib. Q95 (L/s)
% da disponibilidade
Q95 (L/s)
Balanço entre disponibilidades e demandas hídricas
(%)
População total-2004
% população total-2004
Área (Km²)Densidade
populacional (hab/km²)
Paraná 3
Subtotal 2.719 5,29% 57.750 5,01% 4,71% 642.684 6,34% 7.979 80,54
PR3.01 925 1,80% 21.582 1,87% 4,29% 151.585 1,50% 2.987 50,75
PR3.02 621 1,21% 9.926 0,86% 6,25% 144.198 1,42% 1.335 108,02
PR3.03 1.173 2,28% 26.241 2,28% 4,47% 346.901 3,42% 3.658 94,84
Demandas, Disponibilidade eDensidade Populacional nas AEG’s.
http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/PLERH/Produto2_5_RevisaoFinal.pdf
Diagnóstico advindo do Plano Estadual a BP3
AEG
Pre
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PR3.01 1 0 1 1 1 1 0,83 0 0 1 1 1 0,6
PR3.02 1 1 1 1 1 0 0,83 0 1 1 0 0 0,4
PR3.03 0 1 1 1 1 1 0,83 0 1 0 1 1 0,6
Indicadores de risco à contaminação das águas super ficiais Indicadores de utilização das águas superfic iais
http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/PLERH/Produto2_5_RevisaoFinal.pdf
Indicadores advindos do Plano Estadual a BP3
Comitê da Bacia – Instituído pelo Decreto Estadual nº 2924, de 05
de maio de 2004
COMPOSIÇÃO 13 dos Usuários
07 da Sociedade Civil
Organizada
13 do Setor Público
Composição do Comitê da Bacia Hidrográfica Paraná 3
Como os dados e informações, bem como os anseios das comunidades podem estar representados no Plano da BP3?
Onde Atuar?
Na Bacia
Hidrográ
fica
(BR/PY)
Como Atuar?De Modo
Participativo
por Comitês
Gestores
(PDCA)
Autor id
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IBAMAIAP
SUDERHSA
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Muni cipais
Sindicato
s
Patronais
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trabal
hadores
ruraisAsso
ciações
Populare
s
(YANTEN
,
MAYTENU
S,
CAOPA)
Associações
Classistas
(CREA, OAB,
CRM...)
EntidadesAssistenciais
(Conselho TutelarProvopar,Pastoral da Criança)
Universidadese faculdades.
Diretores,Professores,
Merendeirase alunos.
Empresas
Comerciais,
Cooperativas,
Bancos,
Farmácias e
outros. .
Autoridad
es
religiosas
(pad
res e
pastores)
Órgã os n ão
gov er na m
e nt ais
ONG
’s
Imprensa
falada,
es crita e
telev is iva.
Nomeação dos Membros de Decretos Lei
COMITÊ GESTOR:
Coordenadores
Secretários
Comitês - Microbacia
Reunião de Diversos Olhares
Informações territoriais e
sociais (Itaipu)
Informações Universidades e outros órgãos
Informações da Comunidade
Participativa
Como os dados e informações, bem como os anseios das comunidades podem estar representados no Plano da BP3?
http://www.hidroinformatica.org/mp
I FASE Caracterização/Diagnóstico
I FASE Caracterização/Diagnóstico
EXECUÇÃO DO PLANOEXECUÇÃO DO PLANO
III FASEREAVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO
III FASEREAVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO
PA
RT
ICIP
AÇ
ÃO
DO
S C
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OS
PA
RT
ICIP
AÇ
ÃO
DO
S C
IDA
DÃ
OS
II FASEPLANO DE AÇÃO
II FASEPLANO DE AÇÃO
Fases de Elaboração do Plano