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Plano Plurianual 2016–2019 ANEXO III DESENVOLVIMENTO, PRODUTIVIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
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Plano Plurianual 2016–2019
ANEXO III
DESENVOLVIMENTO, PRODUTIVIDADE EINCLUSÃO SOCIAL
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2077 - Agropecuária Sustentável
Iniciativas
021K - Construção de barragem para fins de irrigação no Rio Imburuçu (GO)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2011 30/12/2020R$ 100.000.000
00G0 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê (BA)
Custo Total: Data Início: Data Término:30/06/1999 31/12/2022R$ 601.662.556
00G4 - Implantação da Expansão do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce (RS)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2010 30/12/2020R$ 130.000.000
021Q - Construção do canal de irrigação Taquarembó (RS)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/09/2011 30/12/2023R$ 270.000.000
00G5 - Construção da barragem Extrema do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás (GO).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/07/1998 31/12/2022R$ 312.159.500
00G7 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Manoel Dionísio (SE).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 30/12/2023R$ 250.000.000
00G8 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Luís Alves do Araguaia (GO)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/1995 30/12/2021R$ 155.242.656
022T - Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano (AL)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2022R$ 172.451.553
00GE - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal (PE).
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/1992 31/12/2020R$ 313.293.780
00GH - Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre (BA).
Custo Total: Data Início: Data Término:31/03/1998 31/12/2022R$ 657.846.888
0229 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Jonas Pinheiro (MT)
Custo Total: Data Início: Data Término:09/01/2008 30/12/2021R$ 160.000.000
00GM - Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo (MA).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 30/12/2025R$ 350.000.000
00GR - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú (CE).
Custo Total: Data Início: Data Término:28/02/2007 30/12/2020R$ 233.271.737
00GS - Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba (MG).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/1999 30/12/2021R$ 480.877.222
00GU - Implantação Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe (PI).
Custo Total: Data Início: Data Término:28/01/2007 30/12/2020R$ 370.000.000
00GW - Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).
Custo Total: Data Início: Data Término:28/02/2007 30/12/2020R$ 309.661.701
021O - Construção do canal de irrigação Jaguari (RS)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/09/2011 30/12/2023R$ 310.000.000
022O - Implantação do Projeto Público de Irrigação Itamarati II (MS)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 30/12/2021R$ 200.000.000
022H - Implantação do Projeto Público de Irrigação Santa Cruz do Apodi (RN)
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2007 30/12/2020R$ 214.860.000
1Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
00I0 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Mendubim (RN).
Custo Total: Data Início: Data Término:04/01/2016 30/12/2025R$ 416.000.000
06I6 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Mocambo/Cuscuzeiro (BA)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 31/12/2022R$ 200.000.000
04IE - Implantação do Projeto Público de Irrigação São Sepé (RS)
Custo Total: Data Início: Data Término:07/01/2014 30/12/2023R$ 670.000.000
04Y3 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Iuiú (BA).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 31/12/2022R$ 350.000.000
06HY - Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso do Araguaia (TO).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/06/2011 30/12/2023R$ 386.553.858
06HZ - Adequação do Projeto Público de Irrigação Mirorós (BA) para transferência da Gestão
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 30/12/2020R$ 105.676.425
06I0 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho (PE) para transferência da Gestão
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2007 30/12/2021R$ 821.060.536
06I1 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Formoso (BA) para transferência da Gestão
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 30/12/2021R$ 841.158.299
06I2 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Gorutuba (MG) para transferência da Gestão
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 30/12/2021R$ 179.357.381
06I3 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Curaçá (BA) para transferência da Gestão
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 30/12/2021R$ 150.750.552
06I4 - Adequação do Projeto Público de Irrigação Maniçoba (BA) para transferência da Gestão
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 30/12/2020R$ 165.099.155
06OL - Adequação do Projeto Público de Irrigação Moxotó (PE) para transferência da Gestão
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 30/12/2025R$ 147.178.760
06RG - Implantação da infraestrutura de apoio à irrigação em Passo da Ferraria (RS)
Custo Total: Data Início: Data Término:07/01/2014 30/12/2021R$ 500.000.000
PROGRAMA: 2017 - Aviação Civil
Iniciativas
04IP - Adequação da capacidade do Aeroporto de Goiânia.
Custo Total: Data Início: Data Término:28/02/2005 31/12/2019R$ 624.595.760
04IQ - Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional de Manaus.
Custo Total: Data Início: Data Término:02/01/2011 31/12/2019R$ 563.148.428
006Z - Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional de Campinas.
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2007 31/12/2019R$ 1.346.965.515
04IW - Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional de Vitória.
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2004 31/12/2019R$ 1.116.996.766
0070 - Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional de Confins.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2008 31/12/2019R$ 520.753.751
0071 - Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional de Fortaleza.
2 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
Custo Total: Data Início: Data Término:30/06/2009 31/12/2019R$ 502.890.709
0074 - Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional de Porto Alegre.
Custo Total: Data Início: Data Término:31/08/2007 31/12/2019R$ 795.323.100
0075 - Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional do Galeão.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/07/2007 31/12/2019R$ 894.160.168
PROGRAMA: 2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Iniciativas
017O - Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2013 31/12/2019R$ 1.300.000.000
04HF - Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo Centro Nacional de Pesquisa em
Energia e Materiais - CNPEM - OS.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/12/2018R$ 60.000.000
PROGRAMA: 2022 - Combustíveis
Iniciativas
004E - Implantação da Refinaria Abreu e Lima - RNEST (PE)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2008 31/12/2020R$ 39.590.267.161
004F - Implantação da Refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2010 31/05/2021R$ 27.263.671.726
004T - Modernização e ampliação da Refinaria de Paulínia - REPLAN (SP)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2001 31/12/2017R$ 10.389.808.410
004U - Modernização e ampliação da Refinaria Landulpho Alves - RLAM (BA)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2002 31/12/2016R$ 6.785.221.000
004V - Modernização e ampliação da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC (SP)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2002 31/12/2016R$ 6.175.851.968
PROGRAMA: 2024 - Comércio Exterior
Iniciativas
06SD - Participação brasileira na Exposição Universal de Milão
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/05/2016R$ 63.000.000
04XS - Desenvolvimento de sistemas para a gestão automatizada dos processos revisados, de acordo
com os princípios de guichê único e com o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 1992.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2017R$ 65.000.000
05M3 - Implementação de plataforma do Portal Único do Comércio Exterior com interface com
informações especificas para cada interveniente, permitindo, a partir de um único local, acessar os atuais
e futuros sistemas relacionados ao comércio exterior (sistemas de controle fiscal, aduaneiro e
administrativo) e que permita aos órgãos públicos intervenientes publicarem conteúdos de forma
simples, ágil e sem a necessidade de intervenção de equipes de tecnologia da informação.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2017R$ 50.000.000
3Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia
Iniciativas
02YT - Disponibilização das comunicações estratégicas e de banda larga por meio do lançamento de um
Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC e a correspondente
implantação dos sistemas em terra para o seu controle e utilização
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2016R$ 1.678.442.014
0552 - Implantação da Rede Privativa da Administração Pública Federal
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2019R$ 7.142.000.000
PROGRAMA: 2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Iniciativas
06H4 - Implantação do Canal da Cultura
Custo Total: Data Início: Data Término:01/07/2012 31/12/2018R$ 200.000.000
PROGRAMA: 2058 - Defesa Nacional
Iniciativas
05NN - Modernização, racionalização e redistribuição de organizações militares no território nacional.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2021R$ 1.800.000.000
05O7 - Definição de missões e de requisitos dos sistemas espaciais de interesse para a área de Defesa no
Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - PESE.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/12/2022R$ 8.455.000.000
05OS - Desenvolvimento da propulsão nuclear para submarinos e implantação de Laboratório de
Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2000 31/12/2030R$ 5.270.000.000
05PN - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico de Lançadores Múltiplos de Foguetes ASTROS
2020.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/09/2011 30/12/2020R$ 1.811.000.000
05PO - Aquisição e desenvolvimento de viaturas blindadas sobre rodas - Projeto Guarani.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2031R$ 20.800.000.000
05PQ - Conclusão da implantação dos 3º e 4º Batalhões de Aviação do Exército e do núcleo do 5°
Batalhão de Aviação do Exército.
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2003 30/11/2022R$ 3.785.916.732
05PR - Implantação do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (
PROTEGER ).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2013 14/12/2041R$ 9.944.100.000
05PS - Obtenção e adequação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2021R$ 8.294.444.460
05PU - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2008 31/12/2025R$ 2.160.000.000
05PV - Construção de Submarino com Propulsão Nuclear (PROSUB).
4 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
Custo Total: Data Início: Data Término:01/05/2009 31/12/2025R$ 8.913.028.235
05PW - Construção de Submarinos Convencionais (PROSUB).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2010 31/12/2025R$ 10.543.832.439
05PX - Implantação de Estaleiro e Base Naval (PROSUB).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/05/2009 31/12/2022R$ 12.390.262.266
05PY - Construção de Corvetas Classe Tamandaré.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2013 31/12/2026R$ 5.600.000.000
05Q1 - Aquisição de cargueiro tático militar - Projeto KC-390.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/10/2014 01/12/2022R$ 4.998.000.000
05Q2 - Desenvolvimento e aquisição de aeronaves de caça multimissão e sistemas afins - Projeto F-X2.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2013 31/12/2027R$ 21.290.000.000
06NC - Desenvolvimento e aquisição de helicópteros de médio porte de emprego geral - Projeto
HX_BR.
Custo Total: Data Início: Data Término:26/03/2009 31/12/2020R$ 4.852.692.092
06NR - Obtenção e adequação de aeronaves militares
Custo Total: Data Início: Data Término:30/11/1998 31/12/2017R$ 1.539.690.775
06NS - Modernização da frota de aeronaves AM-X (Projeto A-1M)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/12/2020R$ 2.093.000.000
05R0 - Implantação e integração de sistemas de sensoriamento e de apoio à decisão e atuação do
SISFRON.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2022R$ 11.992.000.000
05R1 - Obtenção de armamentos e sistemas para a Defesa Antiaérea das Estruturas Estratégicas do País.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2020R$ 4.162.000.000
05R5 - Implantação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2025R$ 28.000.000.000
05SV - Desenvolvimento da Aeronave KC-390 (Projeto KC-X).
Custo Total: Data Início: Data Término:29/06/2009 29/06/2016R$ 3.028.000.000
06NT - Implantação do pólo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba-RJ (PCTEG).
Custo Total: Data Início: Data Término:04/01/2016 30/12/2027R$ 3.500.000.000
PROGRAMA: 2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Iniciativas
06R5 - Construção dos Anexos do Blocos B e C da Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF
Custo Total: Data Início: Data Término:04/01/2016 31/12/2019R$ 305.150.000
PROGRAMA: 2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Iniciativas
03J7 - Construção e instalação de infraestruturas prediais e laboratoriais no Inmetro e na Rede Brasileira
de Metrologia Legal e Qualidade
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/12/2018R$ 526.837.415
5Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2080 - Educação de qualidade para todos
Iniciativas
06RK - Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2008 31/12/2016R$ 421.368.197
06RW - Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA
Custo Total: Data Início: Data Término:02/01/2014 31/12/2018R$ 260.609.550
06RX - Implantação da Universidade Federal do Cariri - UFCA
Custo Total: Data Início: Data Término:02/01/2014 31/12/2018R$ 209.217.300
06RY - Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/12/2018R$ 236.463.750
06RZ - Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2017R$ 252.000.000
06S0 - Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2017R$ 252.000.000
06S1 - Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondônia
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2017R$ 252.000.000
06S2 - Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2017R$ 252.000.000
06S3 - Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2017R$ 252.000.000
06S4 - Construção de Prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Custo Total: Data Início: Data Término:02/01/2012 31/12/2017R$ 352.000.000
06S5 - Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
Custo Total: Data Início: Data Término:01/09/2011 30/12/2016R$ 260.000.000
PROGRAMA: 2033 - Energia Elétrica
Iniciativas
000M - Implantação da Usina Hidrelétrica Simplício (MG/RJ)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2017R$ 2.289.509.162
000U - Implantação da Usina Termonuclear Angra III (RJ)
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/1995 31/12/2018R$ 14.882.000.000
04EQ - Implantação da Usina Termelétrica Mauá 3 em Manaus (AM)
Custo Total: Data Início: Data Término:02/01/2013 31/12/2017R$ 1.100.000.000
06RE - Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (BA)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/11/2013 31/12/2019R$ 1.566.105.626
06SH - Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2007 31/12/2019R$ 1.041.014.990
06SI - Implantação de Parques Eólicos na Região Nordeste
6 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
Custo Total: Data Início: Data Término:01/03/2012 31/12/2019R$ 1.408.000.000
04UF - Ampliação do Sistema de Transmissão da Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A)
Custo Total: Data Início: Data Término:06/03/2015 27/03/2018R$ 3.213.249.248
06RD - Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/1984 31/12/2017R$ 2.826.265.721
06RB - Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos - Piauí
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2004 31/12/2019R$ 1.106.919.832
06RC - Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos - Amazonas
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2004 31/12/2018R$ 1.833.331.520
06R9 - Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Amazonas
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2019R$ 1.801.007.774
06RA - Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Goiás
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2019R$ 1.391.565.165
06SJ - Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Piauí
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2019R$ 1.039.436.166
06SK - Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Rondônia
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2019R$ 1.404.771.106
PROGRAMA: 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Iniciativas
02PO - Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA
Custo Total: Data Início: Data Término:01/07/2009 31/12/2019R$ 613.816.522
02QM - Implantação de novas instalações do complexo assistencial dos Institutos Nacionais de
Infectologia (INI) e de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2013 31/12/2019R$ 900.000.000
06RU - Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 31/12/2019R$ 213.000.000
05V5 - Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2007 31/12/2017R$ 700.500.000
06RP - Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de
Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2019R$ 743.890.571
06RQ - Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 30/06/2019R$ 250.961.346
06RR - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2018R$ 1.327.218.490
06RV - Implantação da Fábrica de Recombinantes - Hemobrás.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 31/12/2022R$ 1.926.000.000
7Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do
Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
Iniciativas
06R8 - Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 01/01/2026R$ 1.055.000.000
PROGRAMA: 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Iniciativas
04HD - Construção da Barragem Castelo (PI)
Custo Total: Data Início: Data Término:02/09/2013 31/12/2020R$ 320.650.000
PROGRAMA: 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Iniciativas
04ZB - Construção do Edifício Sede da Polícia Federal.
Custo Total: Data Início: Data Término:15/11/2016 31/12/2020R$ 290.000.000
PROGRAMA: 2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Iniciativas
04EL - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz.
Custo Total: Data Início: Data Término:10/03/2012 24/03/2017R$ 800.000.000
PROGRAMA: 2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Iniciativas
04OL - Construção e implantação da Embrapa Cocais.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2008 31/07/2018R$ 65.249.040
PROGRAMA: 2053 - Petróleo e Gás
Iniciativas
0053 - Construção de Unidades Estacionárias de Produção II
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2007 31/12/2016R$ 13.579.274.000
0054 - Construção de Unidades Estacionárias de Produção III
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2008 31/12/2016R$ 7.116.261.262
0057 - Construção de Unidades Estacionárias de Produção V
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 31/12/2020R$ 49.888.406.000
04HC - Implantação de gasoduto de escoamento de gás natural do pré-sal para processamento no
8 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2013 31/12/2018R$ 5.922.708.000
005S - Exploração de bacias sedimentares marítimas - realização de levantamentos sísmicos e perfuração
de poços
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2019R$ 67.546.231.000
005T - Exploração de bacias sedimentares terrestres - realização de levantamentos sísmicos e perfuração
de poços
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2019R$ 8.109.329.000
0568 - Construção de centro para armazenamento, conservação e análise do acervo de amostras de
rochas e fluidos
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2018R$ 100.000.000
PROGRAMA: 2056 - Política Espacial
Iniciativas
05H6 - Implantação e modernização dos Sistemas Operacionais e de Apoio Operacional de lançamento
do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2009 31/12/2019R$ 825.311.455
06SE - Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite
Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2015 31/12/2018R$ 165.000.000
PROGRAMA: 2059 - Política Nuclear
Iniciativas
00ZQ - Implantação do Empreendimento Reator Multipropósito Brasileiro.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2021R$ 1.500.000.000
00ZZ - Expansão da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité/BA.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 30/11/2017R$ 150.000.000
0101 - Implantação da Usina de Conversão de Urânio.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2024R$ 350.396.063
0102 - Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade
Tecnológica de Separação Isotópica (UTSI).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/08/2000 31/12/2031R$ 3.652.727.606
010E - Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível de Radiação (RBMN).
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2012 31/12/2020R$ 156.000.000
PROGRAMA: 2084 - Recursos Hídricos
Iniciativas
01LH - Implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - Eixo Norte (CE/PB/PE/RN)
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2007 31/12/2017R$ 6.127.751.247
04U0 - Implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco – Eixo Leste (PB/PE)
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2004 31/12/2017R$ 3.463.291.998
9Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
01LB - Implantação do Canal do Sertão Alagoano (AL)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2001 31/12/2019R$ 2.396.970.514
04HB - Implantação do Ramal do Agreste (PE)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/12/2020R$ 1.376.887.801
01LF - Implantação do Cinturão das Águas (CE)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 31/12/2020R$ 1.100.000.000
06HV - Implantação do Canal Xingó (BA/SE)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2017 30/12/2022R$ 1.200.000.000
01LJ - Implantação do Sistema Adutor do Agreste (PE)
Custo Total: Data Início: Data Término:31/12/2007 31/12/2020R$ 1.259.586.562
04H9 - Implantação do Ramal do Apodi (CE/PB/RN)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/12/2020R$ 1.989.608.044
01LA - Implantação do Canal da Vertente Litorânea (PB)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 31/12/2019R$ 982.497.887
04HA - Implantação do Ramal do Entremontes (PE)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2014 31/12/2020R$ 1.151.230.139
01L5 - Implantação da Barragem Congonhas (MG)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2000 30/12/2025R$ 356.713.583
01LL - Implantação do Sistema Jequitaí (MG)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2010 30/12/2020R$ 319.942.608
01L7 - Implantação da Barragem Fronteiras (CE)
Custo Total: Data Início: Data Término:07/01/2008 30/12/2025R$ 503.100.000
01L8 - Implantação da Barragem Oiticica (RN)
Custo Total: Data Início: Data Término:03/01/2006 31/12/2020R$ 292.000.000
04FL - Implantação da Adutora do Pajeú (PB/PE)
Custo Total: Data Início: Data Término:31/08/2007 31/12/2020R$ 361.820.000
04CS - Implantação da Barragem Berizal no Rio Pardo (MG)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/03/1998 30/12/2025R$ 414.988.298
04EM - Ampliação do Sistema Adutor do Oeste (PE)
Custo Total: Data Início: Data Término:30/01/2013 31/12/2019R$ 312.166.666
04IF - Implantação do Ramal do Salgado (CE)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/09/2015 31/12/2020R$ 668.505.534
04U2 - Implantação do Ramal Piancó (PB)
Custo Total: Data Início: Data Término:02/01/2016 31/12/2020R$ 272.000.000
05NM - Implantação da Barragem Cruzeiro (BA)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2018 30/12/2025R$ 800.000.000
05NU - Implantação da Barragem Poço Comprido (CE)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2018 30/12/2025R$ 250.000.000
06SP - Implantação da Adutora Chapecozinho (SC)
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 31/12/2019R$ 324.888.299
01LP - Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco
(CE/PB/PE/RN)
10 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2011 31/12/2021R$ 400.000.000
PROGRAMA: 2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais
Simples Brasil
Iniciativas
06SG - Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 31/12/2019R$ 297.369.602
PROGRAMA: 2086 - Transporte Aquaviário
Iniciativas
04DL - Adequação da navegabilidade da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Custo Total: Data Início: Data Término:03/01/2012 30/12/2020R$ 480.000.000
00Q8 - Adequação da navegabilidade da Hidrovia do Rio Tietê e afluentes.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/11/2012 31/01/2020R$ 923.000.000
056M - Adequação dos acessos aquaviários no Porto de Paranaguá/PR.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/09/2007 31/12/2018R$ 423.817.389
056N - Adequação dos acessos aquaviários no Porto de Santos/SP.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/09/2007 31/12/2018R$ 442.500.000
056P - Adequação dos acessos aquaviários no Porto de Suape/PE.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/09/2007 31/12/2020R$ 384.000.000
056C - Implantação da passagem inferior do Valongo (mergulhão) no Porto de Santos/SP.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2016 31/12/2019R$ 310.000.000
056D - Implantação da Av. Perimentral Portuária na margem esquerda do Porto de Santos/SP.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 31/03/2019R$ 385.000.000
056H - Construção de instalação portuária na ilha de Cocaia em Suape/PE.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/09/2013 31/12/2020R$ 377.000.000
PROGRAMA: 2087 - Transporte Terrestre
Iniciativas
04IG - Adequação da Rodovia BR-020/BA.
Custo Total: Data Início: Data Término:03/08/2015 01/08/2020R$ 765.830.000
009U - Adequação da Rodovia BR-050/MG.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/11/1993 31/12/2016R$ 542.500.000
009V - Adequação da Rodovia BR-060/GO.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/10/2010 31/12/2016R$ 1.680.000.000
009W - Adequação da Rodovia BR-101/AL.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/03/2010 01/11/2019R$ 2.203.500.000
009X - Adequação da Rodovia BR-101/BA.
11Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
Custo Total: Data Início: Data Término:01/10/2014 03/02/2023R$ 1.624.500.000
009Z - Adequação da Rodovia BR-101/PB.
Custo Total: Data Início: Data Término:09/01/2015 01/04/2017R$ 766.500.000
00A0 - Adequação da Rodovia BR-101/PE.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2010 30/09/2019R$ 1.408.400.000
00A1 - Adequação da Rodovia BR-101/RJ.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/10/2006 05/01/2023R$ 1.071.672.772
00A2 - Adequação da Rodovia BR-101/RN.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/11/2001 30/12/2019R$ 700.000.000
00A4 - Adequação da Rodovia BR-101/SC.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/05/2011 30/12/2019R$ 3.496.400.000
00A6 - Adequação da Rodovia BR-101/SE.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/05/2010 30/12/2018R$ 1.508.000.000
00A7 - Adequação da Rodovia BR-116/BA.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/10/2014 30/12/2020R$ 1.141.680.000
00A8 - Adequação da Rodovia BR-116/RS.
Custo Total: Data Início: Data Término:20/08/2012 30/12/2019R$ 1.784.000.000
05LW - Adequação da Rodovia BR-135/MA.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/09/2012 01/08/2020R$ 1.505.000.000
06QU - Adequação da Rodovia BR-135/PI.
Custo Total: Data Início: Data Término:03/08/2015 01/08/2018R$ 730.000.000
06QV - Adequação da Rodovia BR-153/TO.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2016 30/06/2020R$ 700.000.000
00A9 - Adequação da Rodovia BR-163/MT.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2007 30/08/2019R$ 2.259.000.000
04BS - Adequação da Rodovia BR-163/PR.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/07/2011 30/12/2017R$ 581.900.000
05M2 - Adequação da Rodovia BR-222/CE.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/05/2009 30/12/2020R$ 500.000.000
04DO - Adequação da Rodovia BR-230/PB.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/07/2015 30/12/2021R$ 536.100.000
04IJ - Adequação da Rodovia BR-251/MG.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/07/2016 30/07/2019R$ 1.300.000.000
00AA - Adequação da Rodovia BR-262/ES.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2014 03/04/2022R$ 2.385.000.000
00AM - Adequação da Rodovia BR-280/SC.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2013 02/09/2021R$ 1.249.900.000
00AC - Adequação da Rodovia BR-290/RS.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/02/2014 30/12/2020R$ 721.000.000
04BY - Adequação da Rodovia BR-304/RN.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2016 30/12/2021R$ 1.800.000.000
12 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
00AF - Adequação da Rodovia BR-381/MG.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/07/2014 03/12/2021R$ 3.422.500.000
00AG - Adequação da Rodovia BR-392/RS.
Custo Total: Data Início: Data Término:11/09/2009 03/08/2020R$ 714.000.000
05LO - Adequação da Rodovia BR-415/BA.
Custo Total: Data Início: Data Término:12/12/2015 30/12/2020R$ 540.000.000
04GT - Adequação da Rodovia BR-423/PE.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2016 30/12/2020R$ 640.000.000
00AH - Adequação da Rodovia BR-470/SC.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/05/2013 04/07/2022R$ 1.172.005.550
06RH - Adequação da Rodovia BR-493/RJ.
Custo Total: Data Início: Data Término:05/02/2014 30/12/2020R$ 500.000.000
04HL - Construção do acesso ao Terminal Portuário de Capuaba - BR-447/ES.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2014 30/12/2020R$ 825.000.000
00AT - Construção e Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/06/2016 04/11/2023R$ 2.600.000.000
00AX - Construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro - BR-101/RJ e BR-493/RJ.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/04/2007 30/12/2016R$ 1.552.000.000
00B1 - Construção do Rodoanel de São Paulo.
Custo Total: Data Início: Data Término:25/02/2013 30/12/2019R$ 2.050.000.000
04F4 - Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife/PE - BR-101/PE.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 30/12/2019R$ 1.210.000.000
04H2 - Construção do Anel Rodoviário de Uberaba/MG - BR-262/MG.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/10/2016 30/12/2020R$ 592.000.000
06RF - Construção do Contorno norte da região metropolitana de Porto Alegre - BR-116/448/RS.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/08/2015 30/12/2020R$ 600.000.000
04I8 - Construção da BR-010/TO.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/06/2016 01/06/2020R$ 965.000.000
05O2 - Construção da BR 080/GO.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/05/2011 18/02/2020R$ 663.000.000
04IL - Construção da BR-030/BA.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2016 01/08/2021R$ 760.469.964
06QX - Construção da BR-080/MT.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2016 30/12/2020R$ 650.000.000
00B6 - Construção da BR-135/PI/BA/MG.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/05/2010 30/12/2020R$ 1.002.411.108
04CE - Construção da BR-156/AP.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/09/2014 31/12/2018R$ 859.000.000
00B9 - Construção da BR-163/PA.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/02/2010 01/12/2017R$ 2.131.000.000
04HN - Construção da BR-174/MT.
13Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
Valores em R$ 1,00
Custo Total: Data Início: Data Término:30/04/2016 30/07/2021R$ 684.798.850
00BM - Construção da BR-230/PA.
Custo Total: Data Início: Data Término:15/07/2010 30/12/2020R$ 2.028.878.779
00BB - Construção da BR-235/BA.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/04/2014 30/12/2020R$ 1.112.916.553
00BC - Construção da BR-242/MT.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/03/2012 30/12/2020R$ 714.400.000
00BD - Construção da BR-242/TO.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/10/2010 30/12/2019R$ 597.300.000
00BN - Construção da BR-319/AM.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/07/2008 30/12/2018R$ 1.879.319.610
00BG - Construção da BR-364/AC.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/03/2003 01/12/2017R$ 1.146.000.000
04F7 - Construção da BR-392/RS.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2016 30/12/2021R$ 1.600.000.000
00BH - Construção da BR-429/RO.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/12/2008 30/12/2018R$ 740.000.000
04AE - Construção da BR-448/RS.
Custo Total: Data Início: Data Término:22/05/2007 31/12/2016R$ 1.335.900.000
05P1 - Construção da BR- 487/PR.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/04/2013 30/12/2019R$ 500.000.000
04ES - Construção da 2ª ponte sobre o Rio Guaíba - na BR-116/RS e BR-290/RS.
Custo Total: Data Início: Data Término:30/04/2014 30/12/2019R$ 800.000.000
00BU - Construção de Ferrovia - EF 151 - Ferrovia Norte-Sul.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/12/2006 31/12/2016R$ 11.515.300.000
00BV - Construção de Ferrovia - EF 232/116 - Ferrovia Nova Transnordestina.
Custo Total: Data Início: Data Término:01/01/2006 30/12/2018R$ 1.433.600.000
00BZ - Construção de Ferrovia - EF 334 - Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
Custo Total: Data Início: Data Término:06/12/2010 30/12/2018R$ 6.388.000.000
14 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas
