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GESTÃO 2014/2016

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PRESIDENTE:Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

1º VICE-PRESIDENTE: Desembargador Fernando Caldeira Brant

2º VICE-PRESIDENTE: Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho

3º VICE-PRESIDENTE: Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA: Desembargador Antonio Sérvulo dos Santos

NÚCLEO SOCIAMBIENTAL (Portaria Conjunta n° 421/PR/2015, de 09 de julho de 2015)

Integrado pelos servidores titulares das seguintes unidades organizacionais:

Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade para Gestão Institucional - SEPLAGSecretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação

Correcional - SEPACDiretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio - DIRSEPDiretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos - DEARHU

Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental - DIRGEDDiretoria Executiva de Suporte aos Juizados Especiais - DIJESPDiretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial - DENGEP

Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça - GACORAssessoria de Comunicação Institucional - ASCOM

Diretoria Executiva de Informática - DIRFORGerência de Saúde no Trabalho - GERSAT

Membro do Gabinete Militar

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SUMÁRIO

I – Introdução

II – Objetivos

III – Abrangência

IV – Metodologia

V – Etapas

VI – Cronograma de implantação

VII – Indicadores

VIII – Metas

IX – Monitoramento

X – Bens e serviços

a) Consumo racional

b) Redução do consumo

c) Itens objeto de medição e controle1) materiais de consumo: papel, copos descartáveis e água engarrafada2) impressão de documentos e equipamentos instalados3) energia elétrica4) água e esgoto5) gestão de resíduos6) qualidade de vida no ambiente de trabalho7) telefonia8) vigilância9) limpeza10) combustível11) veículos12) mobilização e capacitação do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar em

educação socioambiental e em programas/palestras sobre qualidade de vida13) correios14) aluguéis

XI – Licitações sustentáveis

XII – Concepção e projeto dos prédios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

- Agradecimentos

- Projeto de comunicação para o Plano de Logística Sustentável

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I - INTRODUÇÃO

As mudanças por que vem passando a vida e a concepção dela no Planeta estão a exigir, dos gestores, mudança de visão compatível com a realidade atual, incluídos no conceito de gestor os dirigentes nos mais diversos níveis que a hierarquia possa comportar.

Para compatibilizar a permanência da vida com os recursos fi nitos de que o Planeta dispõe, torna-se necessário repensar os modelos de gestão, a fi m de racionalizar os padrões de consumo. Emerge, então, um novo olhar organizacional, com a necessária inclusão da sustentabilidade nas políticas institucionais, desafi ando os gestores públicos a conciliarem a dimensão econômico-organizacional com a sócio-ambiental.

Até há pouco tempo, a temática ambiental era vista como fator de aumento de custo. Hoje, a gestão ambiental estratégica pode implicar redução de despesas, gerar maior efi ciência na aplicação dos recursos, e constituir fonte potencial de receita orçamentária própria, para o Poder Judiciário; quando assim não seja, justifi ca-se por si só, em razão das urgências vivenciadas pelo Planeta.

Já nos idos de 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais instituiu, por meio da Portaria-Conjunta n° 135, de 16 de dezembro de 2008, o “Programa Sustentabilidade Legal”, via do qual se buscou implementar ações de preservação e recuperação do meio ambiente, que são agora revigoradas e ampliadas com o Plano de Logística Sustentável.

Em 12 de fevereiro de 2015, foi editada a Portaria n° 3117, por intermédio da qual foi constituído grupo de trabalho para adoção de medidas e divulgação de ações visando a economia e o uso racional de água e energia elétrica nos prédios que abrigam as dependências dos foros judiciais, e demais edifi cações vinculadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, providência administrativa de cunho sustentável que também servirá aos propósitos do Plano de Logística Sustentável.

O Plano ora formulado passa a integrar o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e tem por fi nalidade sistematizar e difundir as práticas de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado, no que tange à Justiça comum, estabelecendo condições para a inserção gradativa e continuada da responsabilidade socioambiental como atributo de valor.

Ao defi nir obrigações, pautar ações, metas, prazos de execução, bem como mecanismos de monitoramento e avaliação dos indicadores (com periodicidade defi nida), o Tribunal, por meio do Plano, estabelecerá verdadeiro ponto de viragem para uma mudança de rumos na gestão institucional, que passa a ser aparelhada, organicamente, com documento que fi xa procedimentos compatíveis com as necessidades que os tempos estão a exigir.

II - OBJETIVOS

Objetivo principal

Implantar, de forma defi nitiva, a cultura da sustentabilidade na Instituição, por meio de ações de incentivo e de conscientização, e pela adoção de mecanismos de controle e monitoramento dessas ações.

Objetivos secundários

• racionalização do consumo• efi ciência do gasto público• constituição de receita orçamentária• incremento das licitações e contratações sustentáveis• descarte adequado de resíduos e de bens de consumo• conscientização e mobilização de magistrados, servidores, estagiários, trabalhadores

terceirizados e freqüentadores das dependências dos prédios da justiça para a necessidade de consumo consciente e racional e de descarte adequado de resíduos e de bens de consumo

• reconhecimento e difusão de boas práticas

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III - ABRANGÊNCIA

O presente Plano abrange todo o poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Justiça comum, que compreende 296 comarcas, incluída a de Belo Horizonte, mais os prédios que abrigam o Tribunal de Justiça situados na Capital.

Em termos de pessoal, o universo abrangido pelo Plano é de, aproximadamente, hum mil e vinte e nove magistrados, quinze mil, trezentos e cinco servidores, quatro mil e oitocentos estagiários, e seis mil, quinhentos e doze funcionários terceirizados, além do pessoal que milita em outras instituições que funcionam nos prédios do Poder Judiciário (como Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público), e do público externo que frequenta essas instalações.

Administrativamente, o Tribunal de Justiça segue uma organização complexa, conforme organograma abaixo, estrutura com a qual deverá contar para o atendimento dos parâmetros da Resolução nº 201, de 03 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, ponto de partida para o presente Plano.

IV - METODOLOGIA

Dadas a complexidade e a abrangência inerentes à elaboração e à execução deste Plano, bem como a necessidade de integração que deve marcar as políticas de sustentabilidade, os diversos setores da Casa, numa ação coordenada, contribuíram com o fornecimento de dados, vários deles anteriormente coletados em razão de trabalhos que já estavam sendo desenvolvidos, e que servirão de base para a formulação das metas e estratégias.

Foram realizadas dezesseis reuniões de trabalho, a partir das quais foram retiradas deliberações para construção do Plano.

Foram também consultados trabalhos similares realizados em outros tribunais do País, particularmente o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a partir do qual foi delineado o Plano ora apresentado.

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As tabelas com os indicadores foram construídas, em linhas gerais, com base em dados coletados nos anos de 2014 e 2015, ponto de partida dos trabalhos que estão sendo iniciados.

A partir da publicação do PLS, serão adotados mecanismos de controle periódico, conforme previsto no Plano, segundo o norte fi xado na Resolução CNJ nº 201, de 2015.

No que tange à defi nição de metas, partiu-se da premissa estratégica de que é necessário agir com cautela, com vistas à obtenção de resultados plausíveis e efetivos, numa curva ascendente.

O acompanhamento das ações terá como base o Sistema Informatizado de Apoio à Gestão – SAG, instituído por meio da Portaria n° 2588, de 2011, que está apto a fornecer os relatórios necessários às verifi cações pertinentes.

A partir do SAG, poderão ser confeccionadas planilhas para acompanhamento das ações do PLS, que também servirão como instrumento para confecção do Relatório de Desempenho determinado no artigo 23 da Resolução CNJ nº 201, de 2015.

V – ETAPAS

• Diagnóstico acerca dos diversos itens que serão objeto de monitoramento, mediante levantamento dos indicadores em geral, para efeitos comparativos

• Adoção do GMD como modelo de gestão para monitoramento dos itens que serão objeto de controle e avaliação

• Estabelecimento de parâmetros e fi xação de metas para as atividades sob avaliação• Ações de capacitação e de conscientização dos agentes públicos em relação aos novos

paradigmas de atuação, por meio de estímulos à refl exão, à mudança de padrões de compra, consumo e descarte, e à promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho

• Acompanhamento dos resultados• Divulgação dos resultados e premiação dos destaques positivos• Ações correicionais, se necessário

VI - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

O Plano de Logística Sustentável será implantado, em suas diversas etapas, após aprovação pelo Comitê Estratégico, ressaltando-se que inúmeras das ações propostas já constam de iniciativas do Planejamento Estratégico da Casa.

Os prazos previstos para monitoramento e alcance de metas estão estipulados nos anexos deste Plano.

VII - INDICADORES

Os indicadores mínimos constituem ferramenta de avaliação do desempenho da Instituição sob o viés ambiental, conforme previsto no art. 11 da Resolução CNJ nº 201, de 2015. Eles estão defi nidos no Anexo I da Resolução mencionada, e deverão ser aplicados pelos órgãos dos poderes judiciários estaduais. Houve adaptação relativamente a alguns dos itens a serem monitorados, tendo em vista a realidade do Poder Judiciário Mineiro, e foram criados outros considerados necessários ao efetivo controle das medidas de sustentabilidade propostas. A análise periódica dos itens objeto de monitoramento e dos indicadores permitirá o controle efetivo do atendimento das metas e ações propostas no presente plano.

VIII – METAS

As metas a serem alcançadas, relativamente a cada item, foram fi xadas levando-se em conta propostas dos Grupos Executivos (Portaria-Conjunta n° 476/PR/2015), que as estabeleceram a partir de entendimentos mantidos com o setor responsável pela gestão do dado. As propostas foram

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encaminhadas ao Núcleo Socioambiental, e posteriormente submetidas ao Comitê Estratégico do Tribunal de Justiça para aprovação.

IX - MONITORAMENTO

O PLS do Tribunal de Justiça de Minas Gerais contará com ferramenta de gestão que já vem sendo aqui utilizada para outras fi nalidades: o Gerenciamento Matricial Despesas - GMD, que propicia a análise quantitativa do consumo entre unidades de porte semelhante.

Trará como linha de base, em termos gerais, informações colhidas em diagnóstico elaborado nos anos de 2014 e 2015, relativamente aos diversos itens contidos nos anexos da Resolução CNJ n° 201, de 2015, especialmente relacionados aos materiais de consumo (papel, copos descartáveis e água engarrafada), à impressão de documentos e equipamentos instalados, ao consumo de energia elétrica, água e esgoto, à gestão de resíduos, à qualidade de vida no ambiente de trabalho, à telefonia, vigilância, limpeza, ao consumo de combustíveis, gastos com veículos, correios, aluguéis, e à mobilização e capacitação do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar em educação socioambiental e em programas/palestras sobre qualidade de vida, itens tidos como de maior consumo e de valor expressivo no orçamento do Tribunal de Justiça, e/ou causadores de grande impacto e repercussão no meio ambiente.

Está também calcado em informações prestadas por departamentos específi cos e em dados advindos do Sistema Informatizado de Apoio à Gestão – SAG.

Espera-se que a adoção do GMD, por permitir um comparativo entre unidades semelhantes, facilite a identifi cação de problemas comportamentais ou estruturais (vazamentos em prédios, por exemplo) que impactem negativamente o consumo. Além disso, o estímulo à competição saudável, inclusive com a perspectiva de criação de premiação para as unidades que apresentem os melhores índices ambientais, deverá fomentar a adesão às práticas sustentáveis.

X - BENS E SERVIÇOS

a) Consumo racional

Os poderes públicos, em razão de sua estrutura complexa e dos diversos departamentos que os integram, são grandes consumidores de recursos das mais diversas naturezas, que vão de simples material de expediente até veículos de grande porte.

A extensa quantidade e diversidade de materiais adquiridos, bem como a forma de consumo e de descarte dos resíduos, faz com que seja necessária a adoção de estratégias de controle e de aperfeiçoamento dessas práticas, para o que o TJMG, por meio do Plano de Logística Sustentável, dá um passo adiante, alinhando-se ao esforço mundial pela preservação do meio ambiente, por adesão à legislação e às agendas de preservação do ecossistema. Para minimizar os efeitos danosos do consumo excessivo, o Tribunal promove a classifi cação e o reaproveitamento de bens. De acordo com sistematização vigente, os bens permanentes considerados inservíveis são classifi cados como ociosos, recuperáveis, anti-econômicos ou irrecuperáveis. O enquadramento dos bens é feito pela Comissão de Levantamento dos Bens Permanentes em Desuso, no âmbito da Secretaria do Tribunal, ou por comissões formadas nas comarcas, compostas por 3 servidores nomeados pelo juiz diretor do foro. O Tribunal possui política de reaproveitamento do mobiliário considerado ocioso ou recuperável, para o que mantém equipe de manutenção e reforma desses bens, sempre avaliada a conveniência e oportunidade, destinando-os, posteriormente, à reutilização. Quando inviável o reaproveitamento dos bens permanentes, o Tribunal: - procede à doação deles para órgãos municipais ou entidades de reconhecida utilidade pública; - providencia a transferência deles, no caso de órgãos públicos estaduais.

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b) Redução do consumo

A redução do consumo como conseqüência do gasto consciente, racional e ecologicamente correto é um dos objetivos do PLS.

É necessário, portanto, um estudo qualitativo do gasto, por meio do qual ele será conhecido em sua essência, permitindo:

(a) selecionar as melhores práticas de consumo consciente, que serão publicadas em nicho específi co da página de divulgação do PLS na rede mundial de computadores;

(b) estabelecer um plano de trabalho de redução de consumo nas comarcas que se encontrem distantes da média estabelecida para o grupamento.

Esse conhecimento permitirá a análise temporal do comportamento do consumo do grupamento como um todo, viabilizando discernir situações episódicas e circunstanciais de extrapolação, daquelas recorrentes, que exigirão uma intervenção gerencial mais contundente. Possibilitará, igualmente, o conhecimento da linha temporal do consumo de uma comarca em relação a ela mesma, para:

(a) acompanhar os resultados de plano de trabalho anteriormente estabelecido para a redução do consumo, ou

(b) tornar visível o esforço de comarcas que tenham apresentado signifi cativa e contínua redução em seu próprio padrão de consumo, não obstante não tenham atingido o melhor resultado dentro do “cluster” respectivo. Nesse contexto, poder-se-á estabelecer um cenário para premiações em dois segmentos:

a) o melhor consumo dentro de cada grupamento; b) o melhor comportamento individual de redução do consumo por “cluster”.

Por fi m, poder-se-á verifi car a evolução do consumo histórico das comarcas. A sistemática de controle e premiação estará a serviço da maior adesão possível do corpo funcional às ações planejadas para o atendimento de metas do PLS, com o objetivo de concretizar a responsabilidade socioambiental como atributo de valor do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

c) Itens objeto de medição e controle

1) Materiais de consumo: papel, copo descartável e água engarrafada

Em relação aos materiais de consumo, o TJMG vem, desde o ano de 2014, adotando postura coerente com a sustentabilidade, notadamente naquilo que diz respeito à aquisição de papel.

Nas licitações, foram inseridas cláusulas relativas à certifi cação de procedência do papel a ser adquirido (selo FSC), de modo que, atualmente, todo o papel consumido na Casa é certifi cado.

No que diz respeito, ainda, ao uso consciente do papel, foram editadas, no ano de 2013, as Portarias de números 2916/2013, de 21 de agosto de 2013, da Presidência, e 2839/CGJ/2013, de 22 de agosto de 2013, ambas adotando como padrão a impressão frente e verso, tanto na secretaria do Tribunal quanto na jurisdição de primeiro grau.

No que diz respeito a copos descartáveis, espera-se redução considerável no consumo desse item, pois a meta é a eliminação do fornecimento aos servidores do Tribunal, mantendo-o somente para atendimento ao público externo. A idéia é incentivar o uso de copo próprio por cada um dos agentes públicos.

Também se pretende reduzir consideravelmente o consumo de água engarrafada no Órgão, por meio de campanhas de conscientização e de racionalização do uso do produto, substituindo-o por formas mais sustentáveis de fornecimento.

2) Impressão de documentos e equipamentos instalados

Em 2013, o TJMG possuía, em seu parque de impressão contratado, três mil impressoras, dentre multifuncionais e a laser. Encontravam-se também instaladas cerca de mil e duzentas impressoras a laser que não possuíam recurso de impressão frente/verso automático, e cerca de oito mil impressoras matriciais.

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A partir de maio de 2013, o parque de impressão foi renovado, com a implantação de novo contrato, procedendo-se à substituição das impressoras a laser obsoletas e à troca de grande parte das matriciais instaladas (substituição, em cada Secretaria de Vara, de 3 matriciais por uma laser).

O novo contrato possibilitou maior padronização do parque, melhor gerenciamento e monitoramento dos equipamentos, incluindo controle dos consumíveis de impressão.

Importante ressaltar que, nos processos licitatórios de impressão, são exigidos requisitos de sustentabilidade ambiental, tais como equipamentos com tecnologia de impressão frente-verso automática e participação apenas de empresas certifi cadas junto ao IBAMA ou outros órgãos ambientais, garantindo-se o descarte sustentável dos consumíveis recolhidos.

As impressoras em uso atualmente contam com:

• tecnologia de impressão frente-verso automática, possibilitando a diminuição do consumo de papel;

• serviço de monitoramento e controle de todo o parque de impressão instalado na rede do TJMG, facilitando o diagnóstico de problemas de hardware e fornecimento de suprimentos de forma proativa.

Foi registrada média mensal de impressão de 11.901.960 impressões/cópias no ano de 2015, no Estado de Minas Gerais, com faturamento médio mensal da empresa contratada de R$633 mil reais, sendo que na remuneração dos serviços fi cou estipulado um custo fi xo por impressora instalada e um custo variável por página impressa.

Em Dezembro de 2015 encontravam-se instaladas 5.775 impressoras em todo o Estado.

3) Energia elétrica

A adoção de medidas visando o uso racional da energia elétrica justifi ca-se tanto pela necessidade de austeridade nos gastos, quanto por razões de sustentabilidade ambiental, uma vez que a maior parte da energia elétrica utilizada no País é proveniente de usinas hidrelétricas. O uso racional dos recursos sempre constituiu preocupação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, já no ano de 2000, assumiu postura mais efetiva quanto ao tema, ao contribuir ativamente com o Programa Nacional de Racionamento de Energia Elétrica, desenvolvido pelo Governo Federal para enfrentar a crise energética que se apresentava à época. Naquela ocasião, foi fi rmada parceria com a CEMIG, que dispunha de recursos para investimento em conservação de energia no setor público. Essa parceria resultou em assessoria técnica e investimento em equipamentos de iluminação mais efi cientes, com economia considerável no consumo de energia elétrica. Desde então, o TJMG vem atuando dentro de uma cultura de uso racional desse recurso, por meio de ações permanentes:- aquisição e utilização de equipamentos de iluminação e condicionamento de ar mais efi cientes; - monitoramento mensal do consumo de energia elétrica nas 837 unidades consumidoras; - acompanhamento dos contratos de fornecimento de energia em média tensão, com revisão das demandas contratadas sempre que necessário; - estabelecimento e acompanhamento do cumprimento de normas para utilização de equipamentos elétricos e eletrônicos no âmbito do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância (Portaria-Conjunta nº 148, de 2009). A análise do perfi l de consumo de energia elétrica no âmbito do TJMG demonstra ser o sistema de condicionamento de ar o ponto nevrálgico da questão. Em razão disso, foram elaboradas e divulgadas, para a 1ª e 2ª instâncias, orientações sobre a utilização racional do sistema.

Ainda nesse sentido, vem sendo promovida a substituição gradativa de equipamentos de ar condicionado por outros mais efi cientes, conforme classifi cação de efi ciência do PROCEL. Atualmente, são considerados, na especifi cação para processos licitatórios, apenas equipamentos com classifi cação de efi ciência A ou B.

Em relação ao sistema de iluminação, são adquiridas apenas lâmpadas efi cientes, respeitadas as instalações existentes e a idade da edifi cação. Avaliações sobre a viabilidade técnica de utilização, em escala, de lâmpadas de LED nas edifi cações do TJMG, demonstraram ser necessário aguardar a avaliação do material pelo órgão específi co (INMETRO).

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Quanto à utilização de fontes de energia alternativa, foram realizadas, em 2015, reuniões com a Effi cientia, empresa do grupo CEMIG especializada em projetos de efi ciência e soluções energéticas, para avaliação da viabilidade técnico-econômica de utilização de energia fotovoltaica a ser obtida por meio de placas solares a serem instaladas em 8.000 m² de área do telhado do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Concluiu-se pela inviabilidade da solução, devido ao alto custo dos coletores solares fotovoltaicos, situação que se agravou após a conclusão do estudo, com a signifi cativa alta do dólar verifi cada a partir de agosto de 2015.

Em fevereiro de 2015, a Presidência do Tribunal, por meio da Portaria n° 3117/PR/2015, constituiu grupo de trabalho para adotar medidas e divulgar ações visando a economia e o uso racional de água e energia elétrica nos prédios que abrigam as dependências dos foros judiciais e demais edifi cações vinculadas ao Tribunal de Justiça, providência que tem gerado resultados satisfatórios

4) Água e esgoto

A adoção de medidas para economia e uso racional da água visa promover a redução do impacto negativo, no meio ambiente, do uso desmedido desse bem, assim como a redução dos gastos fi nanceiros.

Em 2008, foram iniciados estudos sobre o consumo de água nas edifi cações que abrigam as dependências dos foros judiciais e demais edifi cações vinculadas ao TJMG, com vistas ao controle mensal do consumo e, via de conseqüência, dos gastos.

Destacam-se em importância as medidas seguintes:• acompanhamento mensal das contas de água das edifi cações vinculadas ao TJMG• padronização na compra e na utilização de equipamentos hidráulicos economizadores de

água, tanto na reposição de componentes quanto em reformas, acréscimos e novas edifi cações• manutenção hidráulica preventiva e corretiva• verifi cação de vazamentos por meio de revisão periódica de válvulas de descarga, torneiras,

registros, trincas em alvenarias, boia de água nas caixas d´água, ramal de água do hidrômetro até a caixa., etc.

• campanhas de conscientização sobre consumo/desperdício de água, para magistrados e servidores

Para promover a análise dos dados das contas de água com maior efi ciência, dado o grande número de comarcas (280 em 296 são controladas), de concessionárias (89), e de hidrômetros (487), foi desenvolvido e implantado, em 2013/2014, o Sistema de Gerenciamento de Contas de Água – Siságua.

Conforme ressaltado no item anterior, a Presidência do Tribunal, por meio da Portaria n° 3117/PR/2015, constituiu grupo de trabalho para adotar medidas e divulgar ações visando a economia e o uso racional de água e energia elétrica nos prédios que abrigam as dependências dos foros judiciais e demais edifi cações vinculadas ao Tribunal de Justiça, providência que tem gerado resultados satisfatórios Devido à grave crise hídrica e a longa estiagem por que passa o Estado de Minas Gerais, faz-se necessária a adoção de medidas cujos resultados sejam imediatos: proibição de lavagem de garagens, pátios e áreas externas; limitação na irrigação de jardins (três vezes por semana no máximo); implementação de formas de limpeza a seco em substituição às que fazem uso de água, dentre outras.

5) Gestão de resíduos

Já em 2008, por meio da Portaria-Conjunta n° 135/2008, foi instituído, no TJMG, o Programa Sustentabilidade Legal, por intermédio do qual foi criado um Grupo Gestor com competência para planejar, elaborar e acompanhar as ações relacionadas à preservação do meio ambiente, contemplando os princípios da efi ciência e da economicidade, observadas as diretrizes contidas na Recomendação CNJ n° 11, de 2007. Muitas ações foram implantadas para alcance dos objetivos propostos, mas o Tribunal carece, ainda, de um diagnóstico mais sistematizado da situação que vivencia quanto à sustentabilidade, bem como da formulação de políticas específi cas para a questão. Talvez possa ser recomendável a inclusão, na política institucional de doações de resíduos, de encargo específi co, comprometendo-se o donatário a dar o descarte ambientalmente adequado aos bens recebidos, acautelando, assim, a responsabilidade compartilhada do Poder Judiciário pelo

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ciclo de vida de tais produtos. Pode ser recomendável, ainda, aventar-se a realização de leilão como forma de angariar interessados na aquisição de bens reutilizáveis ou recicláveis, o que também contribuiria com o aporte de receita própria à Instituição. Ainda assim, mesmo que não com o ritmo desejável, o TJMG vem avançando nas ações de sustentabilidade, como a seguir se verá.

a) Destinação de papel para reciclagem

No ano de 2000, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais iniciava os primeiros procedimentos relacionados à responsabilidade socioambiental, na Capital do Estado: o descarte, dentro do que prevê a lei, de documentos arquivísticos administrativos, e a destinação dos resíduos resultantes deste procedimento a instituições de reciclagem.

O bom gerenciamento do papel passa, necessariamente, por duas frentes de atuação: uma restaurativa, que cuida de enviar papéis já utilizados à reciclagem; outra preventiva, voltada para reduzir a produção de resíduos desse tipo.

A primeira, ainda que de forma não devidamente monitorada e sistematizada, já é uma realidade nas unidades do Tribunal de Minas que funcionam na Capital, o que não dispensa novas propostas de aprimoramento e expansão da prática atual.

A segunda vem sendo objeto de providências das mais diversas ordens, desde a impressão de documentos frente e verso - regulamentada por meio das Portarias de números 2.839/CGJ/2013 (que dispõe sobre o uso da tecnologia nas Secretarias da Justiça de Primeira Instância), e 2916/2013 (que trata do mesmo tema relativamente aos documentos emitidos no âmbito do Tribunal de Justiça) até o uso do verso do papel, impresso somente em um lado, para confecção de blocos de anotação e para rascunho.

Em 2015, quando foi possível iniciar o descarte de autos judiciais fi ndos, o Tribunal doou à Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável - ASMARE, com quem mantém convênio para fi ns de reciclagem de papel, toneladas desse material, colaborando na composição da renda dos cooperados catadores de papel e prestando inestimável contribuição ao meio ambiente pela redução na geração de lixo, além da diminuição do espaço destinado aos arquivos, com as derivações disso decorrentes.

A ideia agora é estender a iniciativa de doação do papel, em curso há alguns anos na comarca da Capital, a entidades situadas nas comarcas do interior. A intenção é fi rmar parceria com as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC´s), contribuindo dessa forma, também, para a recuperação dos apenados.

b) Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem

Nos processos licitatórios sobre impressão são exigidos requisitos de sustentabilidade ambiental, devendo as empresas participantes ser certifi cadas junto ao IBAMA ou outros órgãos ambientais, garantindo-se o descarte sustentável dos consumíveis recolhidos. Nas licitações para a aquisição de cartuchos de toner realizadas pelo Tribunal, por exemplo, tem sido exigida a realização da logística reversa por parte do fornecedor, garantindo a correta destinação desses materiais ao fi nal de seu ciclo de vida.

c) Destinação de plástico para reciclagem

O material plástico, tanto quanto o papel, são recolhidos pela Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável - ASMARE, entidade com a qual o Tribunal mantém convênio para a fi nalidade.

Não há, entretanto, monitoramento quanto às quantidades do material recolhido, providência que passará a integrar as atividades do Tribunal, com registro das ações necessárias à ampliação da medida.

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d) Destinação de lâmpadas para descontaminação

Dentro da política implantada, foram obtidos avanços signifi cativos, inclusive no tocante à destinação de resíduos perigosos como as lâmpadas fl uorescentes que, desde 2010, têm sido objeto de recolhimento por empresas especializadas no tratamento e destinação adequada desse tipo de resíduo, contratadas pelo TJMG especifi camente para esse fi m.

e) Destinação de pilhas e baterias para descontaminação

O descarte de pilhas e baterias é gerenciado pelo SINJUS - Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais, que possui pontos de coleta em todos os prédios da Capital.

Mensalmente, o material é recolhido e entregue a empresa especializada em destinação ambientalmente adequada desse tipo de resíduo.

São recolhidos, em média, 20Kg do material por mês. No interior do Estado não existe, por ora, qualquer programa interno de destinação.

f) Destinação de madeira, vidros e metais para reciclagem

Os resíduos provenientes de obras, oriundos da construção e reforma de prédios, não são descartados pelo Tribunal, mas pela própria contratada, seguindo o disposto na Resolução nº 307, de 2002, do CONAMA, conforme especifi cado nas licitações de obra. Os resíduos decorrentes dos serviços de manutenção, como o vidro, madeira, metal, divisórias, gesso, tubulação de PVC, lâmpadas, luminárias, entre outros, são submetidos ao seguinte tratamento: - primeiramente é avaliada a possibilidade de reaproveitamento do material em outras obras e reformas do TJMG; - o material que não puder ser reaproveitado é encaminhado para doação; - o material proveniente de obras de maior porte, não passível de reaproveitamento, é encaminhado a leilão.

g) Destinação de resíduos de informática para reciclagem (fi tas, cabos, mídias, etc) Considerando a quantidade e a diversidade de resíduos eletrônicos gerados, o ideal será a realização de um micro-plano de gestão de resíduos eletrônicos, a fi m de padronizar os descartes.

h) Material reciclável destinado às cooperativas

Muito embora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais venha adotando medidas de sustentabilidade no que diz respeito ao descarte de resíduos, carece, ainda, de um fl uxo constante de encaminhamento desses materiais, bem como da medição desse fl uxo de forma mais sistematizada, o que prejudica a elaboração de indicadores a respeito do assunto, como um todo. Em relação aos municípios do interior, há necessidade de se proceder a estudos sobre as posturas municipais relativamente ao tema, o que será impulsionado a partir do lançamento deste Plano. A Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável - ASMARE, com quem o Tribunal mantém convênio para fi ns de reciclagem de papel, já recebeu toneladas desse material, sendo meta estender a iniciativa de doação de papel, em curso há alguns anos na comarca da Capital, a entidades situadas nas comarcas do interior, a partir de parceria com as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s), contribuindo dessa forma, também, para a recuperação dos apenados.

i) Destinação de resíduos de saúde para descontaminação

Baseado no Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – RDC - 306/2004 – ANVISA, e na Resolução CONAMA n° 358/2005, foi elaborado o plano de gestão de resíduos de saúde, onde estão descritos procedimentos planejados e implementados a partir de bases científi cas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de

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rejeitos e proporcionar, aos efetivamente gerados, um encaminhamento seguro e efi ciente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

Atualmente, a empresa terceirizada TERRA VIVA AMBIENTAL é responsável pela coleta do material.

6 – Qualidade de vida no ambiente de trabalho

Os agentes públicos, no Poder Judiciário, têm sido submetidos a desafi os intensos, decorrentes do volume de trabalho, necessidade de mudança, modernização, desenvolvimento, criação de novos paradigmas e valores, o que exige vigor físico e emocional.

Segundo entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), especial atenção deve ser dada pelas organizações à saúde, ao bem estar e à segurança no trabalho, eixo fundamental para a produtividade, competitividade e sustentabilidade das instituições, defi nindo, como local de trabalho saudável, aquele em que “trabalhadores e gestores colaboram em um processo contínuo de melhoria para proteger e promover a saúde, o bem-estar, a segurança e a sustentabilidade”.

Por meio dos programas de promoção da saúde no Judiciário de Minas, busca-se contemplar os pressupostos mencionados, prevenindo, assim, o adoecimento de magistrados, servidores e demais auxiliares. No Tribunal, existe uma gerência dedicada exclusivamente à fi nalidade.

Buscando alcançar melhorias na qualidade de vida dos agentes públicos que militam no TJMG, foram criados os programas a seguir relacionados:

a) Programa de Controle da Dependência de Nicotina

O Programa tem como objetivo trabalhar na prevenção do hábito de fumar e também na intervenção ao fumo, colaborando para que fumantes abandonem o vício.

Na Capital, o Programa é oferecido, na modalidade presencial, a magistrados e servidores, de acordo com a demanda. A abordagem pode ser em grupo ou individual, e se dá por meio de encontros semanais, durante 4 semanas.

Nas Comarcas do interior, é oferecido a magistrados e servidores, sob comando do médico responsável pelo pólo de saúde, conforme a demanda apresentada. A abordagem é individual, com duração de 4 semanas.

O Programa está também disponível na intranet, para magistrados e servidores que optarem pela modalidade à distância.

A equipe é composta por profi ssionais da área médica, de enfermagem, de psicologia e de serviço social.

b) Programa Viva Bem - Mudando sua Postura de Vida

O objetivo do Programa é trabalhar os pilares da promoção da saúde mediante adoção de bons hábitos para o alcance de uma vida saudável. Busca-se conciliar reeducação alimentar, equilíbrio emocional e atividade física.

O Programa é oferecido, na modalidade presencial, a magistrados e servidores da Capital; para as comarcas do interior, é oferecido na modalidade à distância, uma vez por ano.

Na modalidade presencial, a ação se desenvolve por meio de palestras dialogadas, durante dois meses, com encontros semanais; na modalidade à distância, desenvolve-se com o auxílio de tutores, durante dois meses e meio.

A equipe é composta por profi ssionais da área médica, de enfermagem e de psicologia.

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c) Programa Qualidade de Vida nas Comarcas do Interior

O objetivo do Programa é introduzir e trabalhar atividades de implantação do “Ambiente Livre de Tabaco”, “Prevenção ao Câncer Bucal”, “Alimentação Saudável e Prática de Atividade Física” e “Ofi cinas de Saúde Emocional” para os servidores e magistrados das comarcas do interior.

As atividades são realizadas conforme demanda originária do exame periódico de saúde ou por solicitação do juiz diretor do foro.

São ministradas palestras e apresentadas ofi cinas durante um turno de trabalho.

A equipe é composta por profi ssionais de enfermagem, de psicologia, e de odontologia.

d) Programa de Ginástica Laboral

O Programa tem como objetivo promover a prática de atividades físicas e exercícios de relaxamento e alongamento em magistrados e servidores, de forma coletiva, dentro do próprio local de trabalho, durante a jornada diária.

As atividades são realizadas duas vezes por semana em todas as Unidades da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância da Capital, por educador físico, funcionário da empresa vencedora do processo licitatório.

e) Campanha de Vacinação Contra a Gripe

O objetivo da campanha é imunizar magistrados e servidores do TJMG, e seus familiares.

A ação é realizada, na Capital, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e com clínicas particulares, em conformidade com o calendário da Secretaria Estadual de Saúde.

A ação acontece anualmente durante três dias consecutivos nas unidades Goiás, Fórum Lafayette e Raja Gabaglia.

Nas comarcas do interior, a ação é realizada em parceria com a iniciativa privada, em período pré-agendado, conforme disponibilidade da comarca e das clínicas.

f) Campanha de Vacinação contra o HPV

O objetivo da campanha é imunizar magistrados e servidores do TJMG, e seus familiares.

A ação tem caráter educativo e é realizada na Capital, em parceria com clínica particular, durante o mês de março.

g) Programa de Promoção da Saúde Bucal

O objetivo do Programa é oferecer a magistrados e servidores serviços odontológicos preventivos e assistenciais, por meio de atendimentos e convênios com profi ssionais e clínicas de várias especialidades.

Após inscrição no setor odontológico, magistrados e servidores da capital iniciam o tratamento preventivo e assistencial, respeitada a capacidade de atendimento do setor.

Decorridos seis meses do fi nal do tratamento (ou antes desse período, se necessário), os pacientes tratados poderão agendar nova consulta de retorno.

O atendimento é oferecido também nas comarcas do interior, por meio de convênios.

Além dos programas mencionados, são realizadas, anualmente, ações de sensibilização (palestras, workshops) para o auto-exame preventivo do câncer bucal, do câncer de pele e de mama, prevenção ao HPV e prevenção ao diabetes, por meio de profi ssionais da área médica, de enfermagem e de odontologia.

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h) Outras ações

O exame periódico de saúde é outra ação importante, que tem como objetivo avaliar o estado de saúde dos agentes públicos, visando identifi car possíveis alterações relacionadas à atividade laborativa e/ou ao ambiente de trabalho. Por meio do exame periódico são identifi cadas eventuais patologias e riscos em potencial, além de estilos de vida que possam interferir diretamente na qualidade de vida de magistrados e servidores.

A identifi cação das necessidades dos servidores com defi ciência visando a adequação de seus postos de trabalho é outra ação que vem sendo desenvolvida no TJMG. Para tanto, os servidores são entrevistados após o exame médico admissional, quando são levantados os aspectos que afetam o exercício laboral que implicam intervenção, o que pode resultar no fornecimento de mobiliário especial, no fornecimento de recursos de informática adaptados às necessidades do defi ciente, ou até na feitura de obras de acessibilidade. Há, atualmente, no Poder Judiciário do Estado, cerca de 360 pessoas com defi ciência na 1ª Instância e 130 na 2ª Instância.

Ações solidárias vêm também sendo desenvolvidas no Tribunal.

No ano de 2014, foram realizadas a “Campanha do Agasalho” e a campanha “Papai Noel dos Correios”. Não foi possível apurar o número de servidores que participaram dessas ações, já que foram adotados postos de coleta livre.

7 – Telefonia

A utilização do serviço de telefonia impacta de forma expressiva as fi nanças da Instituição, razão pela qual a adoção de mecanismos de racionalização do uso de telefone se justifi ca por questões de sustentabilidade econômica.

Desde o ano de 2003, o TJMG vem adotando política de controle do uso do telefone, tanto para o interior como para a Capital.

A medida consiste no acompanhamento das despesas com telefonia, por meio da análise mensal das contas. Identifi cadas discrepâncias nos valores, são encaminhados relatórios às comarcas respectivas para análise, providências, e ressarcimento das despesas, se caso, nos termos da Portaria nº 2.393/2010.

São realizados, também, serviços de programação nas centrais telefônicas, com emissão de senhas individuais, objetivando a restrição do uso indiscriminado do telefone.

Foram instaladas interfaces celulares em diversos prédios do TJMG , dispositivo que reduz em até 80% o custo das ligações originadas de ramais e destinadas a celulares.

Na celebração de novos contratos de telefonia fi xa, móvel e DDD, são sempre privilegiadas tarifas diferenciadas em relação aos valores praticados no mercado.

Dentro da concepção já enraizada, no Poder Judiciário Mineiro, de utilização da tecnologia para facilitar o trabalho e reduzir custos, o TJMG implantou, em 2007, o VoIP, sistema que possibilita a realização de ligações telefônicas por meio da internet.

O objetivo do TJMG foi criar, entre os prédios da Capital, uma rede única de telecomunicações, compartilhando recursos de telefonia e informática. Essa rede única trouxe grandes vantagens tecnológicas, mais recursos para os usuários e redução no custo dos serviços, gerando economia fi nanceira. Além disso, o VoIP proporciona mais segurança nas comunicações telefônicas.

Unidades do TJMG que fazem parte do sistema de telefonia Voip:

• Prédio do Palácio da Justiça• Prédio do Anexo I• Prédio do Anexo II

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• Prédio do Centro Operacional - CEOP• Prédio da Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário - COPAT• Prédio da Corregedoria Geral de Justiça• Prédio da Diretoria Executiva de Gestão de Bens Serviços e Patrimônio - DIRSEP• Edifício Sede – Avenida Afonso Pena 4001• Prédio do Fórum Lafayette• Prédio do Juizado da Infância e Juventude – JIJ e do Centro Integrado de Atendimento à

Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - CIM• Unidades do Edifício Mirafi ori• Unidade Raja Gablagia• Prédio do Juizado Especial - Unidade Francisco Sales• Unidades do Prédio da Previminas• Prédio das Varas da Fazenda Municipal e de Feitos Tributários• Prédio das Varas da Fazenda Pública Estadual

No ano de 2003, o Tribunal instituiu, também, a Agenda Eletrônica, que consiste na utilização de códigos para discagem direta para todos os Fóruns e Juizados Especiais do Estado, usando o sistema VoiP, o que reduz o custo das ligações. Os ramais não necessitam de desbloqueio para as chamadas interurbanas, evitando, assim,ligações que não sejam a serviço. Seu uso é simples, bastando digitar * seguido do código da referida comarca para efetuar a chamada.

Outras iniciativas que contribuem para a redução das despesas com telefonia:

• restrição ao uso do serviço de informação 102

• proibição do recebimento de chamadas a cobrar

• campanha permanente para uso da operadora contratada pelo TJMG para chamadas DDD

• bloqueio dos serviços 0300, 0900, 0500 e afi ns

• racionalização na utilização e disponibilização de celulares corporativos

• serviço de envio de pedidos de manutenção via internet

• campanha de incentivo ao uso do e-mail e spark.

• publicação e divulgação de notas e informes no Portal e intranet

• campanhas educativas com o objetivo de conscientizar o servidor de que ele é um dos mais importantes fatores para alcance das metas de economia propostas

8 – Vigilância

Trata-se de item que requer cuidados especiais de avaliação, considerada a escalada de violência observada nos últimos tempos, razão pela qual a execução de cortes de despesa, nessa rubrica, deve ser precedida de análise rigorosa.

Deve-se lembrar que a atividade exercida pelo Poder Judiciário envolve, naturalmente, grandes riscos, sendo importante garantir a segurança necessária a magistrados e servidores, para uma prestação jurisdicional independente.

A segurança institucional no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, dessa forma, tem sido priorizada, buscando-se desenvolver ações em que seja utilizada, tanto quanto possível, a tecnologia disponível no mercado, como forma de redução de despesas e aumento da efetividade e efi ciência.

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Iniciativas conjuntas dos diversos setores da Casa vêm contribuindo, de maneira decisiva, para o aperfeiçoamento da segurança institucional, como a ampliação dos circuitos de segurança interna, o que concorre, de forma direta, para maior efi ciência nos gastos e na prestação do serviço.

9 - Limpeza

A limpeza e a higiene predial são inerentes ao bom funcionamento de toda e qualquer estrutura de trabalho, sendo que o Poder Judiciário de Minas Gerais, no aspecto, optou pela terceirização dos serviços. Segundo as disposições do contrato fi rmado, cabe à contratada o fornecimento do material de limpeza a ser utilizado na execução do objeto pactuado. No decorrer do ano de 2014, o TJMG empregou R$77,66 em limpeza, ao ano, por metro quadrado. As despesas com limpeza e conservação representam, atualmente, um dos mais vultosos gastos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Por isso, o item vem merecendo especial atenção por parte dos gestores.

A execução dos contratos de limpeza e conservação tem sido detidamente acompanhada pelos setores competentes, fi scalizando-se a correta aplicação dos insumos, e treinando-se, continuamente, os colaboradores que atuam na execução dos serviços.

No que tange à gestão dos custos dessa rubrica, destaca-se ação levada a efeito pelo Tribunal, na qual, redimensionando os insumos aplicados nos serviços de limpeza da Capital, obteve-se uma redução de, aproximadamente, 25% nos valores desses materiais.

Iniciativa semelhante vem sendo estudada em relação aos contratos de limpeza e conservação do interior do Estado, sempre buscando otimizar a gestão de pessoas e recursos envolvidos nesse tipo de contratação.

Discute-se, ainda, a viabilidade de se inserir, nos próximos editais de licitação, a exigência de que os insumos sejam biodegradáveis, a fi m de reduzir o impacto ambiental gerado pelo escoamento dos materiais.

No tocante à segurança do trabalho, releva notar que, já no processo licitatório, o TJMG exige que as empresas forneçam equipamentos de proteção individual a todos os trabalhadores (EPI´s). Há fi scalização permanente por parte dos gestores dos serviços, no sentido de garantir que os trabalhadores estejam resguardados contra possíveis infortúnios durante a prestação dos serviços.

10 - Combustível

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais conta, atualmente, com uma frota de 562 veículos, dentre os quais 101 estão lotados em Comarcas do interior do estado. A frota é composta por automóveis, vans, ônibus, caminhão e motocicleta, classifi cados em veículos de representação, veículos institucionais e veículos de serviço, conforme disposto na Resolução n° 83, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 5º, e na Portaria n° 2352, de 2009, deste Tribunal. Para gestão da frota, o Tribunal passou a utilizar-se, a partir de setembro de 2015, do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD/MG – Módulo Frota – como ferramenta gerencial de distribuição, alienação, conservação, controle de aquisição, disponibilização, uso e guarda dos veículos. O Sistema é também utilizado para o monitoramento dos gastos com manutenção e abastecimento, bem como para a otimização do controle do procedimento de saída de veículos, com o objetivo de subsidiar decisões, possibilitando melhor atendimento da atividade-fi m. Como decorrência da operacionalização do Módulo mencionado, o Tribunal passou a utilizar-se, em toda a frota, inclusive do interior, do modelo de abastecimento de veículos ofi ciais adotado no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, cujo controle é feito por meio do SIAD, em que se faz uso de um dispositivo (‘‘chip’’) instalado no veículo, que permite a liberação do combustível nos postos da rede orgânica credenciada do Estado, possibilitando, assim, o exato controle do consumo de combustível por veículo, motorista e setor.

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Acrescente-se que o Tribunal tem primado na otimização das rotas de deslocamento dos veículos de serviço, com a fi nalidade de minimizar a emissão de CO2 no ambiente e controlar os gastos com combustíveis, reduzindo os impactos ambientais. Outra medida que passou a ser adotada foi a priorização do uso de combustíveis menos poluentes, em especial o etanol, nos veículos bicombustíveis integrantes da frota. Os responsáveis pelo setor de transportes são também orientados no sentido de privilegiar o transporte de dois ou mais passageiros, buscando o compartilhamento de rotas, quando possível, para utilização mais sustentável dos recursos disponíveis. Ressalte-se, por último, que, na utilização da frota de veículos, o Tribunal tem feito valer o disposto na Portaria n° 2352, de 2009, que estabelece que os carros ofi ciais destinam-se exclusivamente ao serviço do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Corregedoria-Geral de Justiça e Justiça de Primeira Instância.

11 – Veículos

O TJMG possui uma frota considerável de veículos, num total de 562. Mais de 50% desse montante já atingiu 6 anos de uso, sendo que grande parte utiliza somente gasolina como combustível.

Devido ao alto grau de desgaste em face do uso constante, a tendência é de que os veículos tenham um consumo médio de combustível mais elevado.

Em razão disso, o Tribunal deu início, nesse ano de 2015, ao Plano de Substituição da Frota, que contemplará a troca de veículos de serviço de porte médio produzidos até o ano de 2009, e a aquisição de novos veículos para utilização em viagens.

A expectativa, conforme planejamento orçamentário, é de que, no ano de 2016, o Plano de Substituição tenha continuidade, culminando com a renovação de toda a frota de veículos de serviço de porte médio.

Com uma frota nova, em especial a utilizada no serviço diário e constante, haverá redução no consumo de combustível, o que resultará, também, na redução de emissão de gases poluentes.

12 – Mobilização e capacitação do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar em educação socioambiental e em programas/palestras sobre qualidade de vida

Nos anos de 2014 e 2015, o Tribunal realizou diversas atividades de formação visando à melhora da qualidade de vida de magistrados e servidores. Merecem destaque as intervenções seguintes:

a) Curso “Ergonomia: um olhar para a saúde no trabalho” O curso tem como objetivo apresentar conhecimentos acerca da ergonomia e da saúde no trabalho, possibilitando ao aluno a adoção de atitudes proativas na identifi cação dos fatores que interferem nas condições de trabalho e na correção daqueles que impactam negativamente no desempenho das atividades.

b) Programa de Preparação para a Aposentadoria - PPA O Tribunal vem desenvolvendo, desde 2013, o Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA, estruturado para a realização de encontros presenciais em grupo, quando ocorrem palestras informativas e momentos de refl exão. Em razão da extensão geográfi ca do Estado, o programa também conta com a metodologia de ensino a distância para alcançar o público das comarcas mais distantes da capital. O Programa tem como objetivos:• oferecer a magistrados e servidores que se encontram em vias de aposentarem-se, subsídios para planejar a nova etapa da vida• propiciar a magistrados e servidores um espaço de refl exão sobre o signifi cado do trabalho na instituição e na vida pessoal• promover o fortalecimento da identifi cação do magistrado e do servidor com outros aspectos da vida social• subsidiar a construção e o comprometimento com novas metas de vida, com curto, médio e longo prazos

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• incentivar magistrados e servidores a desenvolver novos potenciais e adquirir novos aprendizados• estimular magistrados e servidores a assumirem o protagonismo de sua própria história

c) Cursos “Longevidade Saudável: perspectiva para o pós-aposentadoria” e “É preciso saber viver: qualidade de vida na aposentadoria”

Os cursos são voltados para servidores em vias de se aposentarem. Têm como objetivo a indução à refl exão acerca das consequências do aumento da longevidade para a vida de cada um, o olhar para a vida pós-aposentadoria e a evolução permanente do ser humano.

d) Cursos Vitaliciar e SerinO tema da qualidade de vida no trabalho foi também abordado durante o Vitaliciar (Programa

de Aperfeiçoamento - Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos), na atividade Acompanhamento Psicossocial e Relações Humanas na Atividade Jurisdicional.O tema sustentabilidade e educação socioambiental foi abordado no Serin (Programa Servidor Integrado) Módulo Formação Humanossocial, com o intuito de estimular os servidores do TJMG ao consumo consciente de recursos.

13 - Correios

Item de grande importância no orçamento do TJMG, tendo em vista tratar-se de despesa considerável e crescente, os gastos com os Correios têm sido objeto de inúmeros estudos, para fi ns de controle e racionalização do uso.

Com a difusão do processo judicial eletrônico, bem como de outros meios de comunicação virtual - como o incremento do uso do malote digital e do e-mail -, espera-se que as despesas de postagem do Tribunal sejam progressivamente reduzidas.

Faz-se necessário, não obstante, a adoção de métodos de postagem de menor impacto, treinamento dos encarregados de executar a postagem de documentos, assim como o estabelecimento de gestores locais de postagem, medidas com as quais obter-se-á resultados mais imediatos.

14 - Aluguéis

A locação de imóveis para fi ns jurisdicionais ocorre, basicamente, em razão das situações seguintes: criação de novas varas, de novas unidades jurisdicionais ou implantação de novos programas como, por exemplo, os Centros Judiciários de Solução de Confl itos e Cidadania - CEJUS.

O acervo documental das unidades judiciárias, entretanto, é crescente, e passou a constituir motivo sufi ciente, por si só, para a locação de imóveis, com a fi nalidade de abrigar os arquivos das comarcas.

O Tribunal passou, então, ao estudo de formas de contenção desse avanço, que impacta diretamente, na questão orçamentária.

A implantação do processo judicial eletrônico tem como conseqüência direta - além da busca pela solução deste e de outros tantos problemas - a redução do acervo documental, o que permite dimensionar, com mais exatidão, as áreas necessárias aos arquivos, e já é realidade em quase todas as comarcas de entrância especial do Estado (vinte e cinco comarcas).

Embora se tenha detectado uma linha decrescente nos valores destinados a aluguéis nestes últimos seis meses, não há um controle efetivo quanto aos preços e reajustes, item cujo valor fl utua de acordo com a oferta e a procura no mercado imobiliário.

Foi constatado que a construção e ampliação dos fóruns é a melhor forma de contenção da locação de imóveis. O Tribunal vem atuando nessa linha desde 1996, mas trata-se de solução de longo prazo, com duração estimada em quatro ou cinco anos, no mínimo, para cada projeto, num processo que passa pela captação do terreno até a execução mesma da obra.

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Outra medida que vem ganhando vulto na contenção das locações é a avaliação e orientação, às comarcas, sobre corte cronológico, descarte de autos e documentos, melhor aproveitamento dos espaços e forma correta de acondicionamento do acervo.

A análise dos dados arquivísticos, para melhor gestão do acervo documental, é medida que vem gerando resultados surpreendentes, pois otimiza a utilização do espaço e abre a possibilidade de eliminação de documentos, providência que, se devidamente cercada das cautelas legais, tem gerado resultados satisfatórios.

O TJMG vem buscando, ainda, a liberação, por outras entidades, dos espaços ocupados nas unidades do Tribunal.

XI - LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

A inserção de cláusulas de sustentabilidade nos editais de licitação é preocupação de primeira ordem para a Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Atualmente, são realizadas, no Tribunal, pesquisas por meio das quais se busca desenvolver e incluir, nas licitações, cláusulas novas que prestigiem a sustentabilidade em suas diversas dimensões.

O Tribunal conta, hoje, com um banco de dados de boas práticas adotadas por outros Órgãos, informações que já estão compondo as licitações que serão realizadas a partir do ano de 2016.

Estimular a aquisição de produtos de impacto ambiental reduzido, como o reciclado, por exemplo; incluir a logística reversa nas aquisições de lâmpadas fl uorescentes, reatores e demais produtos cujo descarte inadequado possa gerar riscos à vida, são alguns dos temas já em estudo para aplicação nos processos licitatórios.

XII - CONCEPÇÃO E PROJETO DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Desde 2003, os prédios novos do Tribunal de Justiça são construídos mediante adoção de normas e critérios ambientais, que proporcionam maior efi ciência energética. Dentre os adotados, estão o aproveitamento da luz natural, reuso da água da chuva e das águas cinzas, utilização de elementos capazes de reduzir a carga térmica das edifi cações (como películas na área envidraçada), posicionamento adequado em relação ao sol, utilização de cores na pintura das fachadas que propiciem maior refl exão de luz e calor, sistema de ar condicionado com condensação a ar e gabinetes individuais de refrigeração, que permitem a modulagem do sistema. Têm sido também reservados espaços para bicicletário, dentre outros. O TJMG adota, desde 1978, critérios de padronização no projeto e construção dos prédios destinados a abrigar as diversas unidades na capital e no interior, visando o melhor aproveitamento da edifi cação, praticidade, conforto para seus ocupantes, redução dos custos de construção e, principalmente, de manutenção. Dentro desse conceito, foram criados projetos-padrão, como os prédios Padrão U, Padrão L, Padrão Linear, Padrão ômega, Padrões NS2 e NS4, Padrão 1+1, destinados a atender comarcas com variado número de varas. O conceito arquitetônico adotado nestes padrões torna os prédios adaptáveis a qualquer zona climática do estado de Minas Gerais. Os projetos são concebidos com vãos livres e infra-estrutura independente, de forma a permitir maior fl exibilidade na divisão interna e futuras alterações de lay-out, aumentando a vida útil da edifi cação. Além disso, são utilizados materiais que facilitam e reduzem os custos de manutenção, como as telhas sanduíche. Nos projetos de instalação também são adotados, desde 2004, critérios e padrões que contribuem para a sustentabilidade, quais sejam:

a) Instalações hidráulicas

• utilização de torneiras automáticas nos lavatórios

PLS - TJMG

• vasos sanitários com caixa acoplada nos banheiros individuais e para funcionários (é utilizado o sistema de descarga convencional apenas nos banheiros público, devido à intensidade de uso e ações de vandalismo)

• mictórios com válvula de fechamento automático• utilização de duchas higiênicas somente nos banheiros individuais instalados em gabinetes

de magistrados• sistemas de irrigação automatizada de áreas de jardim (medida mais recente).

A partir de 2015, como dito, passou-se a contemplar, nos projetos, o conceito de reuso da água, com o aproveitamento das águas da chuva e das águas cinzas (provenientes de lavatórios e bebedouros), além do reaproveitamento da água de condensação proveniente dos aparelhos/sistemas de ar condicionado.

b) Sistemas de condicionamento de ar

Em decorrência do aumento da temperatura média no estado de Minas Gerais nos últimos anos, tem havido uma ampliação da área climatizada nas edifi cações do TJMG, visando proporcionar maior conforto aos usuários.

Nos projetos mais recentes, tem sido priorizada a utilização de sistema de ar condicionado central com condensação a ar e gabinetes de refrigeração individuais para as salas, como dito, o que permite o uso modulado do aparelho. Esse modelo propicia economia de água, e permite a ligação do ar apenas nos ambientes ocupados.

c) Instalações elétricas

O TJMG adota como padrão, além do aproveitamento da luz natural, com previsão de interruptores que permitem manter as lâmpadas próximas às janelas desligadas durante o dia, a utilização de sistema de iluminação de elevada efi ciência energética, com luminárias de alto rendimento, refl etores de alto brilho e lâmpadas fl uorescentes T5 de 28W e 14W. Tem-se procedido ao uso de lâmpadas LED para iluminação externa, com placa de geração de energia fotovoltaica acoplada. O TJMG tem acompanhado o processo de regulamentação da fabricação e comercialização de lâmpadas de LED no Brasil, para utilização em larga escala nos ambientes de trabalho. No momento, esse tipo de lâmpada é adotado apenas em algumas áreas de teste. Estão também sendo efetuados estudos para implantação, a médio e longo prazo, nos aparelhos eletrônicos, de sistemas wireless em substituição ao sistema cabeado. Os cabos elétricos utilizados são apenas os do tipo afumex, que possuem características de não propagação e auto-extinção do fogo, além das propriedades exclusivas de baixa emissão de fumaça e de gases tóxicos e corrosivos. Mais recentemente, buscando avançar no uso de ações relativas à sustentabilidade, o TJMG tem procurado especifi car, de modo preferencial, nos projetos, materiais de acabamento cujo processo de produção implique baixa emissão de poluentes, e/ou que possuam elevado potencial de reciclagem. Como exemplo, podem ser citados: 1) a exigência de portas fabricadas com madeira certifi cada; 2) o estudo para inclusão de cláusula de logística reversa na aquisição das divisórias que serão utilizadas na reforma da Unidade Afonso Pena, em Belo Horizonte; 3) as exigências na aquisição dos carpetes que serão utilizados nessa obra, em cuja licitação foi especifi cado que deveriam ser fabricados com 100% de material reciclável, deveriam ter, no mínimo, 35% de material reciclado em sua composição, e deveriam portar selo de garantia da qualidade do ar interno, em função da emissão de gases tóxicos (VOC’s) por materiais de origem polimérica.

PLS - TJMG

AGRADECIMENTOS

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais agradece a quantos, com alegria e desprendimento, contribuíram para a elaboração deste plano, demonstrando que uma gestão ambiental efetiva somente pode ser atingida pela conscientização de que a mudança depende da contribuição de cada um e de todos, de forma integrada e participativa.

O Plano de Logística Sustentável estará disponível no Portal TJMG menu principal (ao lado da logomarca TJMG), em Ações e Programas > Sustentabilidade. Na Rede TJMG, a pagina estará no menu principal (ao lado da logomarca TJMG) > Programas e Projetos > Sustentabilidade.

PLS - TJMG

Projeto de comunicação para o Plano de Logística Sustentável

1. Apresentação

O Projeto de Comunicação do Plano de Logística Sustentável - PLS contém ações destinadas a difundir, orientar e apoiar a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados de promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social, por meio da sensibilização e mobilização de magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados.

Conforme salientado na apresentação do PLS, o alcance dos objetivos prioritários do Plano vai demandar o desenvolvimento de atividades e campanhas de comunicação com foco na compreensão e adesão à estratégia proposta, e na construção coletiva do conhecimento, das práticas, experiências e informações estratégicas acerca de metas e propostas relacionadas às compras sustentáveis, ao consumo consciente e racional dos materiais de expediente e ao descarte adequado no âmbito de todas as unidades organizacionais do Tribunal de Justiça.

A adoção de modelos de gestão e práticas sustentáveis vem também ao encontro das demandas de uma sociedade cada vez mais consciente e atenta à responsabilidade socioambiental das instituições, notadamente das instituições públicas. Tais iniciativas estão ancoradas na energia daqueles que realizam e apoiam, com entusiasmo, o desenvolvimento de atividades que levem em conta o compromisso institucional com as questões voltadas para a sustentabilidade.

Objetivos:

a) Objetivo principal

Agregar pessoas em torno do propósito da sustentabilidade.

b) Objetivos secundários

Promover a difusão e a aderência à política interna relacionada aos objetivos prioritários do PLS, a saber:

- incrementar as compras de materiais e a contratação de serviços sustentáveis;

- mobilizar e sensibilizar magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados para a necessidade de um consumo consciente e racional;

- fomentar o descarte adequado dos bens de consumo e resíduos, visando a preservação do meio ambiente;

- difundir as boas práticas relacionadas à sustentabilidade socioambiental.

E ainda:

- apoiar gestores nos processos de comunicação com suas equipes, nas ações voltadas para a sustentabilidade e na adoção do modelo de gestão introduzido por meio do PLS;

- promover o envolvimento interno nas ações previstas no PLS;

- propiciar meios para incentivar a troca de informações, esclarecimentos de dúvidas e apresentação de sugestões de melhorias e de boas práticas;

- orientar, explicar e informar sobre o plano de logística sustentável, mediante o fornecimento de informações contextualizadas sobre temas, metas e indicadores;

- promover o compartilhamento de informações, o repasse de conhecimento, experiências, normas e procedimentos;

PLS - TJMG

- promover a colaboração e adesão às políticas internas voltadas para a sustentabilidade.

c) Diretriz

Para a execução das ações de comunicação, serão desenvolvidas atividades em parceria com as áreas gestoras do Plano, conforme cronograma, marcos de entregas e etapas de desenvolvimento.

Serão adotadas linhas de atuação informativa/educativa e relacional, nas quais os produtos e meios de comunicação serão utilizados como suporte, dando sustentação às ações de relacionamento do TJMG com seus públicos de interesse (foco na visibilidade externa e na adesão interna).

Serão desenvolvidas campanhas e atividades que busquem atender aos objetivos do Plano de Logística Sustentável, bem como auxiliar cada setor participante do Núcleo na divulgação e conscientização dos stakeholders.

As ações devem contribuir para traduzir a estratégia por meio da articulação de todas as etapas de divulgação, defi nindo a abordagem a ser utilizada em cada ciclo. A comunicação deve propor intervenções, lançando mão dos meios que tem ao seu dispor (vídeo, teatro, rádio, internet), ou viabilizar a implantação de outros suportes com o propósito de disseminar a estratégia em nível de excelência.

Boas práticas para construir o processo de motivação para o alinhamento estratégico:

• Promoção da consciência estratégica

• Alinhamento dos objetivos pessoais

• Alinhamento dos incentivos pessoais

• Alinhamento do desenvolvimento de competências

É necessário desenvolver uma comunicação contínua que sustente todas as etapas de implantação desse novo modelo de gestão e que garanta o feedback sobre o processo e o desempenho institucional. A comunicação tem papel importante no alinhamento do ambiente interno, gerando transparência e excelência de serviços para o ambiente externo.

d) Foco ao desenvolver ações internas:

- mobilização, orientação, reconhecimento de esforços e valorização de iniciativas voltadas para o desenvolvimento de ações e alcance das metas estabelecidas no PLS;

- difusão e promoção do entendimento acerca do PLS e sua vinculação ao Planejamento Estratégico Institucional;

- apoio à comunicação direta de gestores com equipes e comunicação dirigida;

- ampliação dos espaços de interlocução e participação interna;

- fortalecimento da identidade organizacional, valorização do compromisso com a sustentabilidade e com a incorporação das práticas sustentáveis nas ações práticas cotidianas;

- humanização das relações de trabalho por meio do estimulo ao diálogo, à difusão do conhecimento e ao compartilhamento de problemas, soluções e boas práticas.

e) Foco ao desenvolver ações externas:

- ampliação e qualifi cação da cobertura da mídia e da inserção das ações voltadas para a sustentabilidade desenvolvidas no TJMG na agenda positiva dos veículos de comunicação;

PLS - TJMG

- consolidação da imagem e reputação positiva na sociedade, por meio da ampliação da percepção pública do compromisso do TJMG e de sua responsabilidade social com o desenvolvimento sustentável;

- aproximação do Judiciário com a sociedade , com a ampliação dos mecanismo de escuta e diálogo, e com o aumento da presença qualifi cada do TJMG nas redes sociais.

f) Ações globais de informação, alinhamento e relacionamento:

- reformulação da página virtual da sustentabilidade no portal e rede TJMG;

- elaboração de identidade visual específi ca para o PLS e incorporação dela em todas as ações do plano de logística;

- revitalização da mascote da sustentabilidade, com a incorporação da identidade visual do PLS;

- desenvolvimento de ações de suporte e mobilização para implantação e acompanhamento de atividades das comissões ambientais;

- produção de informes e vinhetas eletrônicas especiais para divulgação de campanhas, implantações e questões relevantes sobre a sustentabilidade e responsabilidade socioambiental do TJMG;

- edição de conteúdo específi co e periódico para disseminar ações de desenvolvimento do PLS, utilizando diversos meios de comunicação: portal, intranet, TJMG Informativo, TV Corporativa, murais, etc.;

- produção de vídeos institucionais, cartazes, cartilhas e demais peças gráfi cas de apoio ao PLS;

- realização de campanhas e eventos institucionais, de acordo com os marcos de entrega previstos no PL, tais como, divulgação de resultados de metas e indicadores;

- agendamento de pautas positivas referentes à implantação de novas ações, resultados, conquistas e boas práticas, com objetivo de divulgação na mídia;

- produção de notícias especiais com os principais atores relacionados à promoção da sustentabilidade. e sua correlação com o planejamento estratégico institucional - Série especial histórias do PLS;

- criação do fórum de discussão sobre o PLS, para incentivar a interação interna, a troca de informações, experiências e conhecimento, e esclarecimento de dúvidas acerca de novos procedimentos;

- listagem dos veículos de comunicação existentes na região, para divulgação de notícias, agendamento de entrevistas e participação em programações locais;

- criação de materiais voltados para os públicos envolvidos, apontando os benefícios e o papel de cada um no processo de mudança cultural e comportamental exigido para a adoção de práticas sustentáveis;

- produção de notícias com depoimentos de servidores e magistrados da comarca, para difusão de boas práticas e alcance de metas;

- veiculação de resultados e conquistas por diversos meios de comunicação.

PLS - TJMG

Ações por eixo temático

Indicadores Instrumentos Ações

Divulgação do plano PLS em subs tuição ao PSL

- Portal - e-mail marke ng - intranet - Cartaz

- criar página da sustentabilidade no Portal e Intranet

- criar vinhetas de divulgaçãoTopo de página

- criar e-mail marke ng

Materiais de consumoConsumo de copos descartáveis

Papeis e equipamentos de impressão

- criar campanha do “amigo caneca”- criar uma campanha de

conscien zação do uso de caixa para armazenar papel des nado a

reciclagem

Energia Elétrica Tags de incen vo a economia

- rea var a campanha de tags para incen var a economia de energia:

apague as luzes, desligue o monitor, etc..

Água e Esgoto Tags de incen vo à economia

- rea var campanha de tags para incen var a economia de água- desenvolver ação especifi ca

de capacitação para equipes de limpeza, sobre o uso dos materiais e

conservação do patrimônioGestão de Resíduos Divulgar as ações das diretorias

Qualidade de vida no ambiente do trabalho

- criar campanha mostrando bene cios da ginás ca laboral

- incen var a par cipação em ações solidárias

Telefonia

- divulgar uso do Spark - divulgar 021 e VOIP (quando es ver

implantado)- desenvolver ação específi ca de capacitação para as telefonistas

Vigilância

Transporte e veículos

- incen var o uso, pelos motoristas, de aplica vos que orientem sobre o

caminho mais curto- incen var a carona solidária (tanto

dos veículos do TJMG quanto dos carros par culares)

- criar fórum de discussão para interação entre servidores e

funcionários, para carona

PLS - TJMG

PLANO DE AÇÃO - 2016

I - MATERIAL DE CONSUMOIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Papel A4 Branco - Consumo Quan dade de resmas de papel u lizadas no TJMG

269.733 Redução de 5% do consumo 12 meses - fomentar a u lização de correio eletrônico para a comunicação de atos administra vos - criar e-mails individuais para os servidores - implementar processo administra vo eletrônico- realizar campanhas de sensibilização junto a servidores e magistrados para a necessidade de redução no número de impressões- intensifi car a u lização de padrão frente-e-verso nas impressoras do TJMG - mapear o consumo por unidade do TJMG, a fi m de controlar e fomentar prá cas de redução do consumo de papel em cada setor- realizar estudos de viabilidade de u lização de papel reciclado na área administra va do TJMG

DIRSEP

Papel A4 Branco - Gasto Gastos com papel A4 branco R$2.454.570,30 Redução de 5% do gasto com papel A4 branco 12 meses - fomentar a u lização de correio eletrônico para a comunicação de atos administra vos - criar e-mails individuais para os servidores - implementar processo administra vo eletrônico- realizar campanhas de sensibilização junto a servidores e magistrados para a necessidade de redução no número de impressões- intensifi car a u lização de padrão frente-e-verso nas impressoras do TJMG - mapear o consumo por unidade do TJMG, a fi m de controlar e fomentar prá cas de redução do consumo de papel em cada setor- realizar estudos de viabilidade de u lização de papel reciclado na área administra va do TJMG

DIRSEP

Papel Reciclado - Consumo Quan dade de resmas de papel reciclado u lizadas no TJMG

0 U lização de papel reciclado nos setores administra vos do TJMG

12 meses - realizar estudos de viabilidade de u lização de papel reciclado na área administra va do TJMG - implantar a u lização exclusiva de papel reciclado nos documentos que circulam na área administra va do TJMG

DIRSEP

Copos Descartáveis 200ml - Consumo Quan dade (centos) de copos de 200 ml descartáveis u lizados no TJMG

41.482 Redução de 40% do consumo 12 meses - realizar campanhas de conscien zação para servidores e magistrados sobre a importância na redução de consumo de copos descartáveis- realizar estudos quanto ao custo de aquisição de canecas para distribuição aos servidores; ou- realizar campanha ins tucional para que os servidores tragam canecas/copos próprios para consumo de água- fi xar data-limite para o encerramento da distribuição de copos descartáveis de 200 ml para a 2ª Instância e comarca de Belo Horizonte, mantendo os copos somente para atendimento ao público externo

DIRSEP

Copos Descartáveis 200 ml - Gasto Gastos com copos descartáveis 200 ml

R$ 136.060,96 Redução de 40% do gasto 12 meses - realizar campanhas de conscien zação para servidores e magistrados sobre a importância na redução de consumo de copos descartáveis- realizar estudos quanto ao custo de aquisição de canecas para distribuição aos servidores; ou- realizar campanha ins tucional para que os servidores tragam canecas/copos próprios para consumo de água- fi xar data-limite para o encerramento da distribuição de copos descartáveis de 200 ml para a 2ª Instância e comarca de Belo Horizonte, mantendo os copos somente para atendimento ao público externo

DIRSEP

Copos Descartáveis 50 ml - Consumo Quan dade (centos) de copos de 50 ml descartáveis u lizados no TJMG

4.974 Redução de 30% do consumo 12 meses - realizar campanhas de conscien zação para servidores e magistrados sobre a importância na redução de consumo de copos descartáveis - iden fi car, por meio de pesquisa ins tucional, o número de xícaras comuns a ser adquirido para distribuição aos servidores- fi xar data-limite para o encerramento da distribuição de copos descartáveis de 50ml para setores administra vos do TJMG, mantendo os copos somente para atendimento ao público externo

DIRSEP

Copos Descartáveis 50 ml - Gasto Gastos com copos descartáveis 50 ml R$ 4.625,82 Redução de 30% do gasto 12 meses - realizar campanhas de conscien zação para servidores e magistrados sobre a importância na redução de consumo de copos descartáveis - iden fi car, por meio de pesquisa ins tucional, o número de xícaras comuns a ser adquirido para distribuição aos servidores- fi xar data-limite para o encerramento da distribuição de copos descartáveis de 50ml para setores administra vos do TJMG, mantendo os copos somente para atendimento ao público externo

DIRSEP

Água Engarrafada 510 ml (com e sem gás) - Consumo

Quan dade de garrafas de 510 ml u lizadas (com e sem gás)

180.168 Redução de 25% no consumo de água engarrafada

12 meses - realizar campanhas de conscien zação para servidores e magistrados sobre a importância da redução do consumo de água engarrafada- distribuir e instalar bebedouros e garrafões de água (20 L) entre os setores que u lizam garrafas de água descartáveis - reduzir, progressivamente, a distribuição de garrafas descartáveis de 510ml para setores administra vos do TJMG

DIRSEP

Água Engarrafada 510 ml (com e sem gás) - Gasto

Gastos com garrafas de 510 ml u lizadas (com e sem gás)

R$ 174.621,60 Redução de 25% no gasto com água engarrafada

12 meses - realizar campanhas de conscien zação para servidores e magistrados sobre a importância da redução do consumo de água engarrafada- distribuir e instalar bebedouros e garrafões de água (20 L) entre os setores que u lizam garrafas de água descartáveis - reduzir, progressivamente, a distribuição de garrafas descartáveis de 510ml para setores administra vos do TJMG

DIRSEP

Água Engarrafada 20 litros - Consumo Quan dade de galões consumidos 1.152 Redução de 1% no consumo de água engarrafada

12 meses - distribuir e instalar bebedouros elétricos para os setores do TJMG, a fi m de diminuir a necessidade de uso de galões de água

DIRSEP

Água Engarrafada 20 litros - Gasto Gastos com galões consumidos R$ 16.128,00 Redução de 1% no gasto com água engarrafada

12 meses - distribuir e instalar bebedouros elétricos para os setores do TJMG, a fi m de diminuir a necessidade de uso de galões de água

DIRSEP

II - IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOSIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Número de impressões por agente público Volume de páginas impressas e copiadas / corpo funcional + força de

trabalho auxiliar atual

6.473 páginas Redução de 10% 12 meses - incen var a comunicação pelos meios eletrônicos, tais como: malote digital, e-mail, etc.- estabelecer meta de redução de impressão global, ou por localidade- divulgar os indicadores por comarca e por diretoria (2ª instância)

DIRFOR

Número de equipamentos instalados Número total de impressoras instaladas

5.775 Acréscimo de no máximo 5% ao ano 12 meses - incen var o compar lhamento de recursos;- atender prioritariamente criação de novas unidades prediais

DIRFOR

Performance dos equipamentos instalados (índice de ociosidade baseado na capacidade

máxima de impressão)

Quan dade de impressões / equipamentos instalados por

unidade de trabalho

24.731,35 impressões por equipamento instalado

Redução de 10% 12 meses - levantar locais que se encontram com impressoras ociosas em todo o TJMG- analisar a necessidade/restrição sica da alocação da impressora no local- redimensionar o cenário de impressão da localidade (envolvendo sempre que possível, DENGEP e DIRSEP)- divulgar os indicadores por comarca e por diretoria (2ª instância)

DIRFOR

Gasto com contratos de outsourcing de impressão (equipamento + manutenção +

impressão por folha + suprimento)Valor (R$) gasto com o posto de impressão

(a vo impressora)

Valor (R$) gasto com serviços de impressão = custo fi xo + custo

variável / impressora

R$ 1.315,75 por impressora Redução de 10% no custo variável de impressão

12 meses - incen var a comunicação pelos meios eletrônicos, tais como: malote digital, e-mail, etc.- estabelecer meta de redução de impressão global, ou por localidade- divulgar os indicadores por comarca e por diretoria (2ª instância)

DIRFOR

Percentual de u lização de recurso de impressão em frente e verso

Quan dade de impressões em frente e verso / quan dade de impressões

x 100%

22,61% Aumentar para 40% a u lização do recurso 12 meses - difundir os termos das Portarias 2916/2013 e 2839/CGJ/2013, em que é adotada como padrão a impressão frente e verso na Secretaria do Tribunal e na Jurisdição de primeiro grau, expedindo orientações sobre como proceder para uso do recurso- adequar (onde for necessário) os formulários-padrão do TJMG - ajustar (onde for necessário) a confi guração das impressoras instaladas- divulgar os indicadores por comarca e por diretoria (2ª instância)

DIRFOR

Valores gastos com suprimentos para impressoras mais an gas do próprio Tribunal

(anteriores aos contratos de locação de impressoras)

Valor semestral gasto com a compra de suprimentos de informá ca

R$ 135.391,58 Redução de 20% do valor gasto anualmente com suprimentos

12 meses - ins tuir, por meio de ato norma vo da Presidência, o uso obrigatório de fonte econômica (ecofonte) como padrão para todos os documentos impressos no TJMG - mapear o consumo por unidades do TJMG, a fi m de controlar e fomentar prá cas de redução de impressões em cada setor- realizar campanhas de sensibilização junto a servidores e magistrados para a necessidade de redução do número de impressões

DIRSEP

PLS - TJMG

III – ENERGIA ELÉTRICAIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Consumo de energia elétrica Quan dade de Kwh consumidos 27.137.859,00 kWh Redução de 2% em 2016 12 meses - estabelecer como meta, para cada edifi cação / setor, a redução de 2% no consumo mensal de energia elétrica- reduzir em 2h diárias o funcionamento dos aparelhos / sistemas de ar condicionado, limitando ao período de 9h às 17h- estabelecer regras para u lização da iluminação durante os serviços de limpeza- criar ro na de vistoria de equipamentos elétricos ligados fora do horário de trabalho, a ser implementada pela administração local, com relatórios a serem preenchidos pelos vigilantes- atualizar a Portaria TJMG nº 148 / 2009 (u lização de energia elétrica e de equipamentos elétricos e eletrônicos)

DENGEP

Consumo de energia elétrica por área construída Quan dade de Kwh consumidos / total da área construída

39,24 kWh/m² Redução de 2% em 2016 12 meses - estabelecer como meta, para cada edifi cação / setor, a redução de 2% no consumo mensal de energia elétrica- reduzir em 2h diárias o funcionamento dos aparelhos / sistemas de ar condicionado, limitando ao período de 9h às 17h- estabelecer regras para u lização da iluminação durante os serviços de limpeza- criar ro na de vistoria de equipamentos elétricos ligados fora do horário de trabalho, a ser implementada pela administração local, com relatórios a serem preenchidos pelos vigilantes- atualizar a Portaria TJMG nº 148 / 2009 (u lização de energia elétrica e de equipamentos elétricos e eletrônicos)

DENGEP

Gastos com energia elétrica Valor (R$) das faturas de energia R$ 15.010.627,61 Redução de 2% em 2016 12 meses - revisar os 53 contratos de fornecimento de energia- reduzir a demanda contratada em 10% das edifi cações que possuem contrato de fornecimento em MT

DENGEP

Gastos com energia elétrica por área construída Valor (R$) das faturas de energia / total da área construída

R$ 21,70/m² Redução de 2% em 2016 12 meses - revisar os 53 contratos de fornecimento de energia- reduzir a demanda contratada em 10% das edifi cações que possuem contrato de fornecimento em MT

DENGEP

Percentual de contratos de energia analisados Análise da demanda contratada visando o menor custo do contrato

100% em 2016 12 meses - analisar os 53 contratos ao longo do ano, nas respec vas datas de aniversário DENGEP

Percentual de contratos de energia adequados Percentual de contratos que não precisaram de ajuste

85% em 2016 12 meses - analisar os 53 contratos ao longo do ano, nas respec vas datas de aniversário DENGEP

Percentual de contratos de energia ajustados Percentual de contratos que veram ajuste de demanda contratada

Anual 85% em 2016 12 meses - formalizar adi vo de demanda para os contratos que precisarem de ajuste do valor da demanda contratada

DENGEP

IV – ÁGUA E ESGOTOIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Volume de água consumido Quan dade de m³ de água 304.465 m³ Redução de 10% em 2016 12 meses - estabelecer, para cada edifi cação, a redução de 10% do consumo de água- implementar, para cada edifi cação, ro na diária de inspeção visual para iden fi cação de possíveis vazamentos, comunicando as ocorrências - realizar campanha efe va de divulgação para redução do consumo de água- emi r relatórios para as edifi cações que não cumprirem as metas de redução

DENGEP

Volume de água por área construída Quan dade de m³ de água / total da área construída

0,440239 m³/ m² Redução de 10% em 2016 12 meses - proibir lavagens de garagens, pá os e áreas externas- limitar a irrigação de jardins a três vezes por semana, no máximo- implementar formas de limpeza a seco em subs tuição às efetuadas atualmente com água- promover estudos sobre ações complementares específi cas para as edifi cações, em função dos respec vos consumos

DENGEP

Gastos com água Valor (R$) da fatura R$ 3.355.812,50 Redução de 5% em 2016 12 meses - estabelecer, para cada edifi cação, a meta de redução no gasto com água- implementar, para cada edifi cação, ro na diária de inspeção visual para iden fi cação de possíveis vazamentos, comunicando as ocorrências- promover campanha efe va de divulgação para redução do gasto com água- emi r relatórios para as edifi cações que não cumprirem as metas de redução

DENGEP

Gastos com água por área construída Valor (R$) da fatura / área total construída

R$ 4,85231 / m² Redução de 5% em 2016 12 meses - proibir lavagens de garagens, pá os e áreas externas- limitar a irrigação de jardins a três vezes por semana, no máximo- implementar formas de limpeza a seco em subs tuição às efetuadas atualmente com água

DENGEP

V – GESTÃO DE RESÍDUOSIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Des nação de lâmpadas para descontaminação Quan dade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para

descontaminação

5.372 Aumentar em 20% o número de lâmpadas enviadas para descontaminação

12 meses - recolher as lâmpadas queimadas e encaminhar à empresa contratada para descontaminação- contratar empresa, mediante licitação, para subs tuir a atual, cujo contrato expira em fevereiro de 2016

DENGEP

Des nação de pilhas e baterias para descontaminação

Quan dade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas para

descontaminação

20 quilos 100% das unidades da segunda instância com postos de coleta

12 meses disponibilizar espaço em todas as unidades da Segunda Instância do TJMG para que o SINJUS instale os postos de coleta

DENGEP

Des nação de madeiras para reaproveitamento Quan dade (kg) de madeira des nada à reciclagem

* Des nação de 100% das sobras 12 meses - encaminhar para doação os itens de sobra de obra passíveis de reciclagem DENGEP

Des nação de vidros para reciclagem Quan dade (kg) de vidros des nada à reciclagem

* Des nação de 100% das sobras 12 meses - encaminhar para doação os itens de sobra de obra passíveis de reciclagem DENGEP

Des nação de metais para reciclagem Quan dade (kg) de metais des nada à reciclagem

* Des nação de 100% das sobras 12 meses - encaminhar para doação os itens de sobra de obra passíveis de reciclagem DENGEP

Percentual de resíduos de saúde descartado pelo Tribunal em conformidade com o Plano

de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

Quan dade (KG) de resíduos de saúde descartada conforme

regulamento / quan dade (kg) de resíduos de saúde produzida x 100

100% Manter em 100% o descarte, conforme o regulamento, dos resíduos de saúde

produzidos

12 meses - manter a coleta do material nas unidades de atendimento à saúde, des nando os resíduos a contêineres separados do lixo comum, devidamente sinalizados como lixo infectante;- manter a fi scalização da remoção do lixo infectante, que é realizado pela empresa TERRA VIVA AMBIENTAL, até o descarte e/ou descontaminação fi nal.

DEARHU

Percentual do resíduo reciclável que é des nado às coopera vas

Quan dade (KG) do resíduo reciclável des nado às coopera vas / quan dade (KG) de resíduo reciclável

produzido x 100

Indicador não passível de medição por falta de dados resultantes do

controle do total dos resíduos produzidos e dos des nados às

coopera vas

Proceder ao controle do resíduo reciclável produzido, des nando 100% desse resíduo às

coopera vas conveniadas

12 meses - treinar o pessoal das diversas áreas na iden fi cação de material passível de reciclagem- conscien zar os agentes públicos sobre a necessidade da reciclagem- fi rmar convênios com várias coopera vas para promover a des nação correta dos resíduos- acompanhar, mensurar e documentar a entrega do material às coopera vas

DIRGED/DIRSEP

Percentual do papel descartado no TJMG que é des nado à reciclagem

Quan dade (KG) de papel des nado à reciclagem / quan dade (KG) de

resíduos de papel produzidos x 100

Indicador não passível de medição por falta de dados resultantes do

controle do total dos resíduos de papel produzidos em toda a

Ins tuição

Proceder ao controle do resíduo de papel produzido em toda a Ins tuição, des nando

100% desse resíduo à coopera va conveniada

12 meses - disseminar, entre os agentes públicos, a forma correta de descarte do papel no lixo de recicláveis- incen var o descarte de papel na lixeira de recicláveis por meio de campanhas de conscien zação sobre essa necessidade- ampliar a capacidade de avaliação e descarte de documentos

DIRGED/DIRSEP

Obs.: * Está sendo feito levantamento das quan dades atuais para determinação das metas, uma vez que o controle de encaminhamento destes itens é responsabilidade de terceiros.

VI – QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHOIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Percentual do corpo funcional e da força auxiliar de trabalho que par cipou de ações voltadas

para a qualidade de vida no trabalho

Quan dade de magistrados, servidores estagiários e

trabalhadores terceirizados que par cipou de ações de qualidade de vida / total do corpo funcional e da força auxiliar de trabalho do

TJMG x 100

57,40% Aumentar em 25% a par cipação 12 meses - incen var a par cipação de magistrados e servidores no programa de exames periódicos de saúde- es mular a adesão de fumantes ao Programa de Controle da Dependência de Nico na (modalidades presencial e à distância)- aprimorar as campanhas de vacinação na Capital e nas comarcas do interior- incrementar as ações interdisciplinares de promoção da saúde e da qualidade de vida, nas comarcas do interior- ampliar as ações de avaliação ergonômica de postos e setores de trabalho para iden fi car inconformidades, realizando e/ou propondo ajustes necessários- es mular a prá ca de ginás ca laboral- incen var os cuidados com a saúde bucal, por intermédio da atuação de equipe própria e de convênios

DEARHU

Percentual de servidores com defi ciência que par cipou de ações de inclusão

Quan dade de servidores com defi ciência que par cipou de

ações de inclusão / quan dade de servidores com defi ciência que

tomaram posse no ano x 100

53,80%Atender a 100% da demanda

12 meses - acompanhar, na Ins tuição, os processos de nomeação de servidores com defi ciência, de forma a iden fi car, durante a execução do exame admissional, as necessidades especiais dos nomeados, reportando o fato à Administração para adequação dos postos de trabalho;- manter a aquisição de lupa eletrônica, para defi cientes com baixa visão, iden fi cados em exames de saúde ocupacional.

DEARHU

Percentual do corpo funcional e da força auxiliar de trabalho que par cipou de ações solidárias (ex: inclusão digital, alfabe zação, campanhas

para ações voluntárias)

Quan dade de magistrados, servidores, estagiários e

trabalhadores terceirizados que par cipou de ações solidárias / total do corpo funcional e da força auxiliar

de trabalho do TJMG x 100

14,10% Aumentar em 20% a par cipação 12 meses - desenvolver ações de comunicação que fomentem o cadastro de voluntários para apoio a projetos sociais em ins tuições benefi centes parceiras do TJMG

DEARHU

PLS - TJMG

VII – TELEFONIAIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Gasto médio com contrato de telefonia fi xa Valor (R$) da fatura / quan dade de linhas

R$ 428,25 / linha Redução de 7% em 2016 12 meses - estabelecer, para cada edição/setor, a redução nas ligações fi xo móvel (para celulares)- realizar campanhas efe vas para redução do consumo com as ligações telefônicas- emi r relatórios para as edifi cações /setores que não cumprirem as metas de redução

DENGEP

Gasto médio com contrato de telefonia móvel Valor (R$) da fatura / quan dade de linhas

R$ 325,32 / linha Redução de 5% em 2016 12 meses -estabelecer, para cada usuário, a redução de 5% das ligações- emi r relatórios para os usuários que não cumprirem as metas de redução

DENGEP

Gasto total do contrato de telefonia fi xa Valor (R$) da fatura de telefonia fi xa R$ 1.887.309,77 Redução de 7% em 2016 12 meses - o mizar a quan dade de linhas telefônicas do TJMG, de modo a reduzir em 10% o número de assinaturas mensais de linhas fi xas

DENGEP

Gasto total do contrato de telefonia móvel Valor (R$) da fatura de telefonia móvel

R$ 158.758,11 Redução de 5% em 2016 12 meses - o mizar a quan dade de linhas telefônicas do TJMG de modo a reduzir em 5% o número de assinaturas mensais de linhas móveis

DENGEP

VIII – VIGILÂNCIAIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Valor gasto com serviços de vigilância Valor anual gasto com serviços de vigilância na capital e interior

R$ 42.769.562,64 Redução de 5% do valor anual gasto com serviços de vigilância

12 meses estudar a viabilidade de subs tuição de vigias por segurança eletrônica, nos casos possíveis- ampliar a implantação de circuitos fechados de segurança nos prédios do TJMG

DIRSEP

IX – LIMPEZAIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Valor gasto com limpeza e conservação Valor anual gasto com serviços de limpeza e conservação na capital e

interior, incluído o material u lizado

R$ 52.196.016,36 Redução de 6% do valor anual gasto com material de limpeza

12 meses - revisar as planilhas dos contratos de conservação e limpeza, visando ampliar a área de prestação de serviços por colaborador- realizar treinamento com o pessoal da limpeza, visando racionalizar o uso dos materiais- realizar campanhas de sensibilização junto aos responsáveis administra vos dos foruns, a fi m de ressaltar a importância da fi scalização do uso de materiais de limpeza e higiene

DIRSEP

X – COMBUSTÍVELIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Consumo de gasolina, em litros, pela frota de veículos

Litros de Gasolina / KM rodado

13,71 KM/ Reduzir em 4% os gastos com combus vel 12 meses - u lizar Sistema SIAD para controle e verifi cação de possíveis irregularidades- o mizar as rotas dos veículos- orientar os condutores sobre o uso do ar condicionado dos veículos, evitando o consumo excessivo de combus vel

Gabinete Militar do TJMG

Consumo de diesel, em litros, pela frota de veículos

Litros de Diesel / KM rodado

21.93 KM/L Reduzir em 4% os gastos com diesel 12 meses - traçar as rotas antes do deslocamento- o mizar as rotas dos veículos

Gabinete Militar do TJMG

XI – VEÍCULOSIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Gasto com manutenção dos veículos da frota Valor total dos contratos+manutenção avulsa /

quan dade de veículos

R$ 2.607,74 por veículo Redução do valor gasto em 6% 12 meses - dar preferência a contratos de aquisição de veículos com dação em pagamento- estabelecer ro nas de manutenção preven va nos veículos- promoção de estudos para subs tuição de veículos com altos índices de consumo

Gabinete Militar do TJMG

XII – MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL E DA FORÇA DE TRABALHO AUXILIAR EM EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E EM PROGRAMAS/PALESTRAS SOBRE QUALIDADE DE VIDAIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Número de ações de formação e aperfeiçoamento, na modalidade presencial, em que foram abordados temas rela vos à

educação socioambiental e qualidade de vida

Número de ações de formação e aperfeiçoamento, na modalidade

presencial, em que foram abordados temas rela vos à educação

socioambiental e qualidade de vida / total de ações na modalidade

presencial, realizadas x 100

1,01% Aumentar para 50% o número de ações de formação e aperfeiçoamento, na modalidade

presencial, em que são abordados temas rela vos à educação socioambiental e

qualidade de vida

12 meses - inclusão dos temas no planejamento de cursos, aulas, palestras e demais a vidades de formação e aperfeiçoamento, na modalidade presencial

DIRDEP

Número de ações de formação e aperfeiçoamento, na modalidade à distância, em que foram abordados temas rela vos à

educação socioambiental e qualidade de vida

Número de ações de formação e aperfeiçoamento, na modalidade à distância, em que foram abordados

temas rela vos à educação socioambiental e qualidade de vida / total de ações, na modalidade à

distância, realizadas x 100

0% Incluir chamadas sobre os temas em 100% dos novos cursos oferecidos na modalidade

à distância

12 meses - inclusão de materiais referentes aos temas em todos os novos cursos na modalidade à distância DIRDEP

Número de ações específi cas para a sensibilização das prá cas sustentáveis des nadas a magistrados, servidores,

funcionários terceirizados e estagiários

Palestras realizadas Realizar duas palestras anuais acerca do tema 12 meses - realização de 1 palestra acerca do tema, por semestre DIRDEP

XIII – CORREIOSIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Valor gasto com Correios Valor anual gasto com os serviços dos Correios

R$ 21.187.296,15 Redução de 10% do valor anual gasto com correios

12 meses realizar análise histórica de gastos com os serviços dos Correios por área e po de serviço u lizado nos contratos vigentes - criar uma car lha interna com especifi cações dos usuários e pos de correspondência permi dos, defi nindo regras, co-gestores e limites por área - realizar treinamento com as unidades responsáveis por protocolizar as correspondências junto aos Correios- fomentar a u lização de correio eletrônico pelas áreas administra vas do Tribunal

DIRSEP

XIV – ALUGUÉISIndicador Fórmula Linha de Base 2015 Meta 2016 Prazo Ações para o alcance da Meta Responsável

Média de área locada por comarca Área total dos imóveis locados (m²) / número total de comarcas

247,5 m² por comarca Redução de 3% em 2016 12 meses construir 09 unidades próprias: Frutal, Itabira, Uberaba, Cara nga, Divinópolis, Manhuaçu, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Taiobeiras- orientar as comarcas sobre descarte de processos- orientar as comarcas sobre melhor aproveitamento de espaço nos arquivos

DENGEP