PMA Barreiro - Fórum Fina v2 · Os participantes foram então convidados a visitar o Plano de...

Elaborado para a Câmara Municipal do Barreiro

Por Centro de Estudos sobre Cidades e Vilas Sustentáveis

Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia / Universidade Nova de Lisboa

Dezembro 2008

Plano Municipal de Ambiente

RELATÓRIO

6º Sessão de Participação Pública

VISITA GUIADA AO PMA: ACÇÕES, PRIORIDADES E PERSPECTIVAS

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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA

Ficha Técnica

CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

Tel. 212 068 000

http://www.cm-barreiro.pt

E-mail: [email protected]

Eng.ª Filomena Raposo

Dra. Andreia Pereira

Eng.ª Cátia Correia

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMBIENTE

Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade

Nova de Lisboa (UNL)

Tel. 212 949 664

http://civitas.dcea.fct.unl.pt

E-mail: [email protected]

Prof. Doutor João Farinha

Prof. José Carlos Ferreira

Eng.ª Carmen Quaresma

Dr.ª Maria José Sousa

Eng. João Figueiredo

Paulo Raposeiro

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Índice

1. Sessão Plenária de Abertura 3

1.1 Introdução 3

2. Visita ao PMA e Hierarquização das Acções 6

2.1 Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica” 8

2.2 Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica – Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público”

10

2.3 Vector “Poluições e Riscos Ambientais” 11

2.4 Imagens da Hierarquização das Acções pelos Participantes 12

2.5 Imagens Finais dos Pósteres com os Quadros de Acções Propostas 13

3. Apresentação dos Resultados da Hierarquização das Acções 14

4. Mensagens para a Equipa Técnica do Plano 15

5. Encerramento da Sessão de Participação 18

6. Anexos 19

6.1 Programa 19

6.2 Lista de Participantes 20

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1. Sessão Plenária de Abertura

1.1 Introdução

A Sessão realizou-se na manhã do dia 13 de Dezembro de 2008 no Auditório da Biblioteca

Municipal do Barreiro. Contou com a presença de cerca de 75 participantes, provenientes de

diferentes grupos de actores locais, nomeadamente, Cidadãos, Empresários, Autarcas e Quadros

Técnicos da Administração Local e Central.

Figura 1 – Imagens da Sessão Plenária Inicial.

A abertura da sessão esteve a cargo da Vereadora Sofia Martins, que deu as boas vindas e

agradeceu a presença de todos. Realçou a importância do Plano Municipal de Ambiente (PMA)

no contexto da política de ambiente da autarquia para o desenvolvimento sustentável.

De seguida, o Prof. Doutor João Farinha, coordenador da equipa da FCT/UNL, apresentou os

pontos principais do PMA e apontou os aspectos fundamentais que o caracterizam.

O PMA é um instrumento de política e gestão municipal na área do desenvolvimento

ambientalmente sustentável, sendo um Plano útil para proteger e valorizar o sistema natural e

aumentar a qualidade de vida das populações.

Apresentou as etapas (ver Figura 2) e o esquema metodológico (ver Figura 3) que conduziram à

elaboração do PMA.

O PMA foi executado em quatro grandes etapas que se inseriram num processo de planeamento

contínuo, interactivo, integrador e participado: o Diagnóstico da Sustentabilidade; a definição dos

Principais Vectores; a elaboração de um Plano de Acção e a Proposta de Monitorização do

Plano.

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Figura 2 – Etapas para a elaboração do PMA do Barreiro.

Figura 3 – Esquema do processo de elaboração do PMA Barreiro.

Na continuação da sua exposição, o Prof. João Farinha, apresentou a Visão do PMA para o

Barreiro em 2020, resultante do processo participado dos actores locais e com contribuições da

equipa técnica. A Visão Incide nas áreas que estruturam a vida do dia-a-dia de um cidadão: os

Transportes e Mobilidade; Tempos Livres, Espaços Verdes e Lazer; Habitação e Espaços Exteriores;

Integração Sócio-Cultural e Comportamentos Ecológicos/ Cívicos (ver Figura 4).

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Que visão para o dia-a-dia em 2020?

Transportes e MobilidadeO transporte público deverá ser privilegiado em detrimento do transporte particular. Para tal deverá ocorrer uma melhoria na rede de transportes públicos, permitindo a criação de uma rede interna integrada.

Deverão ainda ser incentivadas as deslocações pedonais e de bicicleta, com a criação de vias para esse efeito.

Tempos Livres, Espaços Verdes e LazerUsufruto de espaços multiculturais e naturais qualificados.

As actividades turísticas e de lazer assentarão fortemente na recuperação de toda a zona ribeirinha, assim como na construção de uma rede de corredores verdes que inclua a Quinta da Machada e outros espaços verdes a preservar.

João Farinha - CIVITAS

Habitação e Espaços Exteriores

Espaço urbano, com construção regrada, polinucleado, funcional e equilibrado de forma a permitir o desenvolvimento de relações de vizinhança. É essencial a proximidade de serviços e comércio na área residencial.

O espaço público envolvente será constituído por ruas amplas, seguras, arborizadas e com um adequado mobiliário urbano, proporcionando espaços para o convívio, actividades lúdicas e culturais.

Integração Sócio-CulturalToda a população deverá ser integrante, integrada e participativa.

Para tal deverão criados centros de recursos e de lazer em todo o Concelho, incluindo nos bairros sociais, potenciando o convívio e o relacionamento de todos os cidadãos.

João Farinha - CIVITAS

Figura 4 – A Visão do PMA para o dia-a-dia no Barreiro em 2020.

O Prof. João Farinha focou depois a sua intervenção na apresentação da estrutura dos trabalhos

da sessão.

O principal objectivo deste 6º Fórum de Participação foi dar a conhecer os Quadros de

Intervenção constituídos pelas respectivas propostas de acções e recolher sugestões

relativamente a prioridades de implementação das acções.

Foi ainda solicitado que fossem adicionadas novas propostas de acções ou outros comentários

que os participantes desejassem efectuar, colocando para isso post-its no “Poster das Mensagens”

para a equipa técnica.

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2. Visita ao PMA e Hierarquização das Acções

A equipa da FCT apresentou sequencialmente os Vectores e os Quadros de Intervenção

constituídos pelas respectivas Acções, que por sua vez são detalhadas em Fichas de Projectos.

Estas componentes constituem a parte da proposta do Plano Municipal de Ambiente do Barreiro.

O Plano de Acção do PMA é constituído por 78 Propostas de Projectos distribuídas da seguinte

forma:

• Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica” – 44 Propostas de Intervenção

Estratégica.

• Vector “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Urbano” – 15 Propostas de

Intervenção Estratégica.

• Vector “Poluições e Riscos Ambientais” – 19 Propostas de Intervenção Estratégica.

No início da Sessão foi distribuído aos participantes a Proposta do PMA do Barreiro (Versão de

Trabalho).

Os participantes foram então convidados a visitar o Plano de Acção do PMA, nomeadamente as

Fichas de Projectos. Depois da consulta foi-lhes solicitado que atribuíssem prioridades de

intervenção, simulando uma situação real em que não existem recursos suficientes para

implementar todas as propostas ao mesmo tempo.

Para hierarquizar as prioridades, cada participante dispunha de tiras de marcas coloridas:

• “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica” – Este vector, e respectivas acções,

materializaram-se num Quadro de Intervenção repartido por dois Pósteres:

a) O 1.º Poster abrangia propostas de acção nas áreas âncora dos Corredores

Verdes, nomeadamente, Sapal e Várzea de Coina (8 Acções) e Mata da

Machada (17 Acções), num total de 25 Acções. Cada participante dispunha de 1

tira de 6 votos azuis para votar nas acções deste poster.

b) O 2.º Poster incluía propostas de acção nas áreas Quinta dos Moinhos e Vale

Romão (3 acções); Quinta da Azinheira (4 acções); Ponta do Mexilhoeiro, Quinta

do Braamcamp e Alburrica (3 acções); Porta da Passadeira (2 Acções); Hortas

Urbanas (5 Acções); Cidade Desportiva (2 Acções), num total de 19 Acções. Cada

participante dispunha de 4 votos laranja para votar nas acções deste poster.

• “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público” - Este Vector, o seu Quadro de

Intervenção e as respectivas acções, materializaram-se num Poster. Incluía as acções

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referentes às Vias Cicláveis (10 Acções), à Nova Alameda Urbana (2 Acções) e às Rotas (3

Acções), num total de 15 Acções. Cada participante dispunha de 6 votos verdes para

votar nas acções deste vector.

• “Poluições e Riscos Ambientais” - Este Vector, o seu Quadro de Intervenção e as

respectivas Acções, materializaram-se num Poster. Incluía as acções referentes a: Análise e

Apoio Geral às Actividades Económicas (4 Acções); Sensibilização e Formação Ambiental

(4 Acções); Infra-estruturas e Equipamentos (3 Acções); Ordenamento Espacial e

Recuperação Ambiental (4 Acções); Monitorização e Fiscalização (4 Acções), num total

de 19 Acções. Cada participante dispunha de 6 votos vermelhos para votar neste vector.

Apresentam-se de seguida os Pósteres, contendo o Quadro de Intervenção de cada Vector, as

suas Acções e os resultados da hierarquização pelos participantes.

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Á REA PRO PO STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O T O S

A 1 - C la ss if ic aç ã o do Sa p a l e V á rze a de C o ina c o mo Áre a P ro te g ida de Â mb ito Lo c a l o u Reg io na l 42

A2 - A c ç õ es de limp e za na V árze a e Sa p a l d e C o ina 31

A3 - C e ntro de In te rpre taç ã o A mb ie nta l do Sa p a l e V árze a de C o ina 7

A4 - P o sto d e O b serv a ç ão de Av es 24

A5 - R e q u a lif ic ar o Larg o d a Fe ira de Co ina e da Zo na R ibe ir inha d e C o ina 13

A6 - R e c u p erar o p a tr imó n io rura l e arq u ite c tó n ic o d a Q u in ta de S. V ice nte 17

A7 - Re q u a lif ic ar a Estaç ã o Arq ue o ló g ic a e Zo na Env o lv e nte 9

A8 - Q uinta P e d a g ó g ic a do Po rto da Ro mag e m 12

B 1 - E la b ora r e I mp le me nta r o P la n o de Ge stã o Flore sta l (P G F) 20

B 2 - I mp le me nta r o P la no N ac io na l de Prev enç ã o e Pro te cç ã o d a Flo resta C o ntra I nc ê nd io s F loresta is (P NP P FCI ) 22

B 3 - I mp le me nta r o P la no de D efe sa da Flo re sta (P D F) 8

B 4 - D e lim ita r a áre a d a M a ta e c o nd ic io na r o a ce sso 2

B 5 - M e lho rar a s c o nd iç õe s d e ac esso 8

B 6 - C riar um C e ntro de In terpre taç ã o Arq ueo ló g ic a 9

B 7 - M e lho rar a s In fra -e stru tura s d a s C asa s d os G uard a s 4

B 8 - C riar c ircu ito s no in ter ior da M a ta 27

B 9 - C o loc a r e g er ir I nfra-e stru tura s de A p o io 11

B 10 - C a mp o A rq ueo ló g ic o da O lar ia da M a ta da M a c ha da 8

B 11 - C r iar a f ig ura dos V ig ila nte s d a N a tu re za 5

B 12 - Re estru tu rar o c irc u ito d e ma nu te nç ão 13

B 13 - P ro mov er ac ç õe s de limp e za na M a ta 14

B 14 - Re a br ir o V iv eiro de P la ntas 17

B 15 - M e lho rar a rec o lha d e re s íd uos / I mp le me nta r re de d e rec o lha 10

B 16 - Efec tu ar a ná lises à q u a lid a de da ág ua 6

B 17 - D iv u lg a r a M a ta a n ív e l c o nce lh io 13

Á REA PRO PO STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O T O S

A 1 - C la ss if ic aç ã o do Sa p a l e V á rze a de C o ina c o mo Áre a P ro te g ida de Â mb ito Lo c a l o u Reg io na l 42

A2 - A c ç õ es de limp e za na V árze a e Sa p a l d e C o ina 31

A3 - C e ntro de In te rpre taç ã o A mb ie nta l do Sa p a l e V árze a de C o ina 7

A4 - P o sto d e O b serv a ç ão de Av es 24

A5 - R e q u a lif ic ar o Larg o d a Fe ira de Co ina e da Zo na R ibe ir inha d e C o ina 13

A6 - R e c u p erar o p a tr imó n io rura l e arq u ite c tó n ic o d a Q u in ta de S. V ice nte 17

A7 - Re q u a lif ic ar a Estaç ã o Arq ue o ló g ic a e Zo na Env o lv e nte 9

A8 - Q uinta P e d a g ó g ic a do Po rto da Ro mag e m 12

B 1 - E la b ora r e I mp le me nta r o P la n o de Ge stã o Flore sta l (P G F) 20

B 2 - I mp le me nta r o P la no N ac io na l de Prev enç ã o e Pro te cç ã o d a Flo resta C o ntra I nc ê nd io s F loresta is (P NP P FCI ) 22

B 3 - I mp le me nta r o P la no de D efe sa da Flo re sta (P D F) 8

B 4 - D e lim ita r a áre a d a M a ta e c o nd ic io na r o a ce sso 2

B 5 - M e lho rar a s c o nd iç õe s d e ac esso 8

B 6 - C riar um C e ntro de In terpre taç ã o Arq ueo ló g ic a 9

B 7 - M e lho rar a s In fra -e stru tura s d a s C asa s d os G uard a s 4

B 8 - C riar c ircu ito s no in ter ior da M a ta 27

B 9 - C o loc a r e g er ir I nfra-e stru tura s de A p o io 11

B 10 - C a mp o A rq ueo ló g ic o da O lar ia da M a ta da M a c ha da 8

B 11 - C r iar a f ig ura dos V ig ila nte s d a N a tu re za 5

B 12 - Re estru tu rar o c irc u ito d e ma nu te nç ão 13

B 13 - P ro mov er ac ç õe s de limp e za na M a ta 14

B 14 - Re a br ir o V iv eiro de P la ntas 17

B 15 - M e lho rar a rec o lha d e re s íd uos / I mp le me nta r re de d e rec o lha 10

B 16 - Efec tu ar a ná lises à q u a lid a de da ág ua 6

B 17 - D iv u lg a r a M a ta a n ív e l c o nce lh io 13

Sapa

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2.1 Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica”

O Quadro de Intervenção com as Propostas de Acção dedicado a este vector materializa-se

através de um amplo conjunto de 59 Propostas de Intervenção. Sistematiza-se nos dois Pósteres

seguintes.

Poster I - Vector “Corresdores Verdes e Estrutura Ecológica”, com indicação dos resultados da hierarquização das Acções pelos participantes.

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Á REA PRO P O STA S D E IN TERV EN Ç Ã O ESTRA TÉ G IC A N .ºV O T O S

C 1 - N úc le o d o M o inho d e M a ré d e Pa lha is 24

C 2 - Re q ua l i f ic a r o M o nt a d o d e S o b ro 13

C 3 - M use a l i za ç ã o d o s Fo rno s d e Ca l d e Pa lha is 8

D1 - N úc le o N a v al d a Te lha 4

D2 - Ce nt ro d e Ca no a g e m 13

D3 - N úc le o M use o ló gic o d a Pe sc a e S e c a d o B a c a lha u 15

D4 - Pa rq ue d e C a m p ism o 0

E1 - Ce nt ro d e D o c um e nt a ç ã o e Info rm a ç ã o so b re o s Co rre d o re s V e rd e s 0

E2 - D ina m iza r A lb ur r ic a 44

E3 - Re c o nv e rt er o uso d a Q uint a d o B ra a m c a m p 32

F1 - Po s t o d e O b se rv a ç ã o d e Av es 8

F2 - Re q ua l i f ic a ç ã o d a Po nt a d a Pa ssa d e i ra 30

I 1 - Es t ud o d e c a ra c t er iza ç ã o d a s H o rt a s U rb a na s d o Co nc e lho d o B a rrei ro 3

I 2 - P ro je ct o -pilot o d e H o rt a Co m u nit á ria e D e se nv olv im e nt o d e um a Re d e d e H o rt a s no c o nc e lho d o B a rre iro 17

I 3 - Im p le m e nt a ç ã o d e H o rt a s Pe d a g ó g ic as 4

I 4 - P ro m o ç ã o d e p rá t ic a s d e a g r ic u lt ura b io ló gic a e c o m p o st a g e m 10

I 5 - Co nc urso p a ra p re m ia r a s m e lho re s ho rt a s 0

Re q ua l i f ic a ç ã o A m b ie nt al d a V a la d a s Ra t a s 7

Cria ç ã o d o Pa rq ue U rb a no 1

Á REA PRO P O STA S D E IN TERV EN Ç Ã O ESTRA TÉ G IC A N .ºV O T O S

C 1 - N úc le o d o M o inho d e M a ré d e Pa lha is 24

C 2 - Re q ua l i f ic a r o M o nt a d o d e S o b ro 13

C 3 - M use a l i za ç ã o d o s Fo rno s d e Ca l d e Pa lha is 8

D1 - N úc le o N a v al d a Te lha 4

D2 - Ce nt ro d e Ca no a g e m 13

D3 - N úc le o M use o ló gic o d a Pe sc a e S e c a d o B a c a lha u 15

D4 - Pa rq ue d e C a m p ism o 0

E1 - Ce nt ro d e D o c um e nt a ç ã o e Info rm a ç ã o so b re o s Co rre d o re s V e rd e s 0

E2 - D ina m iza r A lb ur r ic a 44

E3 - Re c o nv e rt er o uso d a Q uint a d o B ra a m c a m p 32

F1 - Po s t o d e O b se rv a ç ã o d e Av es 8

F2 - Re q ua l i f ic a ç ã o d a Po nt a d a Pa ssa d e i ra 30

I 1 - Es t ud o d e c a ra c t er iza ç ã o d a s H o rt a s U rb a na s d o Co nc e lho d o B a rrei ro 3

I 2 - P ro je ct o -pilot o d e H o rt a Co m u nit á ria e D e se nv olv im e nt o d e um a Re d e d e H o rt a s no c o nc e lho d o B a rre iro 17

I 3 - Im p le m e nt a ç ã o d e H o rt a s Pe d a g ó g ic as 4

I 4 - P ro m o ç ã o d e p rá t ic a s d e a g r ic u lt ura b io ló gic a e c o m p o st a g e m 10

I 5 - Co nc urso p a ra p re m ia r a s m e lho re s ho rt a s 0

Re q ua l i f ic a ç ã o A m b ie nt al d a V a la d a s Ra t a s 7

Cria ç ã o d o Pa rq ue U rb a no 1

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Poster II - Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica (cont.)”, com a indicação dos resultados da hierarquização das Acções pelos participantes.

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2.2 Vector “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público”

O Quadro de Intervenção com as Propostas de Acção dedicado a este Vector é constituído por

15 Acções. Incluem amplas zonas dedicadas a percursos pedonais e de bicicleta, a zonas de

recreio e lazer, à reconversão do corredor ferroviário, assim como, à valorização e divulgação do

património natural e construído do concelho do Barreiro.

Poster III - Vector “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público”, com a indicação dos resultados da

hierarquização das Acções pelos participantes.

Á REA PRO PO STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O TO S

G 1 - V ia C ic lá v el d o Tejo 39

G 2 - V ia C ic lá v el Alfred o d a Si lv a 1

G 3 - V ia C ic lá v el Mig u el Bo m b a rd a 0

G 4 - V ia C ic lá v el d a N ov a Ala m ed a Urb a n a 3

G 5 - V ia C ic lá v el d o Bo ca g e 1

G 6 - V ia C ic lá v el d a P o n ta d a P a ssa d eira 15

G 7 - V ia C ic lá v el d a Ma ta d a Ma ch a d a 6

G 8 - V ia C ic lá v el d e C o in a 6

G 9 - V ia C ic lá v el d o IC 21 15

G 10 - V ia C ic lá v el R ib eir in h a 51

“ N ov a Ala m ed a Urb a n a ” 36

H 1 - C ria çã o d o Mu s eu F erro v iá rio d o Ba rre iro 26

R o ta In d u st ria l 9

R o ta d o s D esco b rim en to s 10

R o ta Az u l 6

Á REA PRO PO STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O TO S

G 1 - V ia C ic lá v el d o Tejo 39

G 2 - V ia C ic lá v el Alfred o d a Si lv a 1

G 3 - V ia C ic lá v el Mig u el Bo m b a rd a 0

G 4 - V ia C ic lá v el d a N ov a Ala m ed a Urb a n a 3

G 5 - V ia C ic lá v el d o Bo ca g e 1

G 6 - V ia C ic lá v el d a P o n ta d a P a ssa d eira 15

G 7 - V ia C ic lá v el d a Ma ta d a Ma ch a d a 6

G 8 - V ia C ic lá v el d e C o in a 6

G 9 - V ia C ic lá v el d o IC 21 15

G 10 - V ia C ic lá v el R ib eir in h a 51

“ N ov a Ala m ed a Urb a n a ” 36

H 1 - C ria çã o d o Mu s eu F erro v iá rio d o Ba rre iro 26

R o ta In d u st ria l 9

R o ta d o s D esco b rim en to s 10

R o ta Az u l 6

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2.3 Vector “Poluições e Riscos Ambientais”

O Quadro de Intervenção Estratégica do vector “Poluições e Riscos Ambientais” é constituído por

19 Acções. Estas acções têm por objectivo central a compatibilização ambiental das actividades

económicas com o sistema natural e com a requalificação geral do Barreiro.

Poster IV – Vector “Poluições e Riscos Ambientais”, com a indicação dos resultados da hierarquização das Acções pelos participantes.

Á REA PRO P O STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O T O S

A 1 - C ria r u m a est ru t u ra d e a p o io p a ra o d e sen v o lv im en to su sten táv el d a s em p resa s d o Ba rre iro 45

A 2 - A ctu a liz a r o inv en tá rio existen te e p ro ced er a u m a a n á lise a m b ien ta l d e ca d a a ct iv id a d e e co n ó m ica 11

A 3 - Id en t ifica r e d iv u lg a r sistem a s d e in cen t iv o s fin a n c eiro s p a ra a d a p ta çã o a m b ien ta l d o s secto res 8

A 4 - C ria r u m a b a se d e d a d o s p a ra a s u n id a d es d es a ct iv a d a s 1

B 1 - E la b o ra r g u ia s d e b o a s p rá t ica s a m b ien ta is 9

B 2 - P ro m ov er o p ro jecto “ BEST – Ba rr e iro Eco n o m ica m en t e Su sten t á v el” 24

B 3 - D iv ulg a r e a p o ia r a im p lem en ta çã o e cert ifica çã o d e Sistem a s d e G estã o Am b ien ta l 9

B 4 - Id en t ifica r P ro g ra m a s d e Ap o io / In cen t iv o s Fin a n c eiro s p a ra rea b il ita r e reu t i l iz a r a s u n id a d es d es a ct iv a d a s 13

C 1 - E stu d a r a v ia b i l id a d e d e cria ç ã o d e u m a á rea d e lo ca liz a çã o em p resa ria l n o C o n celh o 8

C 2 - C ria r u m p a rq u e m u n ic ip a l o u in term u n ic ip a l d e su ca ta 13C 3 - E sta b ele c er p a rc eria s p a ra a q u isiçã o e r eco n v ersã o d o u so d e u n id a d es d esa ct iv a d a s 24

D 1 - E n c erra m en to e r e lo ca liz a çã o d e u n id a d es in co m p a t ív eis co m o s a g lo m era d o s u rb a n o s 31

D 2 - En c erra m en t o d o s d ep ó sit o s d e su ca ta i leg a is 28

D 3 - R ec u p er a çã o a m b ien ta l e p a isa g íst ica d o s lo ca is d eixa d o s l iv res p ela re lo ca l iz a çã o d a s a ct iv id a d es 39

D 4 - P ro m ov er a cçõ es p rio rit á ria s n a s u n id a d es d e sa ct iv a d a s q u e s e lo ca liz em em lo ca is sen sív eis 15

E 1 - Fisca liz a çã o fo rm a tiv a d e m o do a g a ra n t ir a im p lem en ta çã o d a s a cçõ es p ro p o sta s 18

E 2 - Fisc a liz a çã o efic ie n te e a ctu a n te d e m o d o a p rev en ir n o v o s d ep ó sit o s d e su ca ta 20

E 3 - Ad eq u a r o N ú m ero V erd e d e Am b ien te 0

E 4 - Ma n ter a ctu a liz a d o u m reg isto so b re a ev olu çã o d o p ro cesso 4

Á REA PRO P O STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O T O S

A 1 - C ria r u m a est ru t u ra d e a p o io p a ra o d e sen v o lv im en to su sten táv el d a s em p resa s d o Ba rre iro 45

A 2 - A ctu a liz a r o inv en tá rio existen te e p ro ced er a u m a a n á lise a m b ien ta l d e ca d a a ct iv id a d e e co n ó m ica 11

A 3 - Id en t ifica r e d iv u lg a r sistem a s d e in cen t iv o s fin a n c eiro s p a ra a d a p ta çã o a m b ien ta l d o s secto res 8

A 4 - C ria r u m a b a se d e d a d o s p a ra a s u n id a d es d es a ct iv a d a s 1

B 1 - E la b o ra r g u ia s d e b o a s p rá t ica s a m b ien ta is 9

B 2 - P ro m ov er o p ro jecto “ BEST – Ba rr e iro Eco n o m ica m en t e Su sten t á v el” 24

B 3 - D iv ulg a r e a p o ia r a im p lem en ta çã o e cert ifica çã o d e Sistem a s d e G estã o Am b ien ta l 9

B 4 - Id en t ifica r P ro g ra m a s d e Ap o io / In cen t iv o s Fin a n c eiro s p a ra rea b il ita r e reu t i l iz a r a s u n id a d es d es a ct iv a d a s 13

C 1 - E stu d a r a v ia b i l id a d e d e cria ç ã o d e u m a á rea d e lo ca liz a çã o em p resa ria l n o C o n celh o 8

C 2 - C ria r u m p a rq u e m u n ic ip a l o u in term u n ic ip a l d e su ca ta 13C 3 - E sta b ele c er p a rc eria s p a ra a q u isiçã o e r eco n v ersã o d o u so d e u n id a d es d esa ct iv a d a s 24

D 1 - E n c erra m en to e r e lo ca liz a çã o d e u n id a d es in co m p a t ív eis co m o s a g lo m era d o s u rb a n o s 31

D 2 - En c erra m en t o d o s d ep ó sit o s d e su ca ta i leg a is 28

D 3 - R ec u p er a çã o a m b ien ta l e p a isa g íst ica d o s lo ca is d eixa d o s l iv res p ela re lo ca l iz a çã o d a s a ct iv id a d es 39

D 4 - P ro m ov er a cçõ es p rio rit á ria s n a s u n id a d es d e sa ct iv a d a s q u e s e lo ca liz em em lo ca is sen sív eis 15

E 1 - Fisca liz a çã o fo rm a tiv a d e m o do a g a ra n t ir a im p lem en ta çã o d a s a cçõ es p ro p o sta s 18

E 2 - Fisc a liz a çã o efic ie n te e a ctu a n te d e m o d o a p rev en ir n o v o s d ep ó sit o s d e su ca ta 20

E 3 - Ad eq u a r o N ú m ero V erd e d e Am b ien te 0

E 4 - Ma n ter a ctu a liz a d o u m reg isto so b re a ev olu çã o d o p ro cesso 4

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2.4 Imagens da Hierarquização das Acções pelos Participantes

Durante o processo de hierarquização das acções os participantes colaram as marcas coloridas

sobre os Pósteres e trocaram impressões de forma animada e empenhada sobre o conteúdo das

propostas.

Figura 5 – Imagens do Processo de hierarquização das acções.

| 13


2.5 Imagens Finais dos Pósteres com os Quadros de Acções Propostas

Poster I - Vector “Corresdores Verdes e Estrutura Ecológica”.

Poster II - Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica (cont.)”.

Poster III - Vector “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público”.

Poster IV - Vector “Poluições e Riscos Ambientais”.

Figura 6 – Imagens dos Pósters contendo o resultado final da hierarquização das acções realizada pelos participantes.

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3. Apresentação dos Resultados da Hierarquização das Acções

No total foram colocadas 1129 marcas coloridas distribuídas pelas 78 Propostas de Projectos.

Apresentam-se, na Tabela 1, as 19 Propostas de Projectos mais votadas pelos participantes,

destanco-se as 5 primeiras. A Via Ciclável Ribeirinha foi a que na globalidade mereceu a maior

adesão dos participantes.

Tabela I – Acções mais votadas pelos participantes.

Áreas Acções mais Votadas N.º Votos

Vias cicláveis G10 - Via Ciclável Ribeirinha 51

Análise e apoio geral às actividades económicas

A1 - Criar estrutura para apoiar o desenvolvimento sustentável das empresas do Barreiro 45

Ponta do Mexilhoeiro, Quinta do Braamcamp e Alburrica E2 - Dinamizar Alburrica 44

Sapal e Várzea de Coina A1 - Classificação do Sapal e Várzea de Coina como Área Protegida de Âmbito Local ou Regional 42

Vias cicláveis G1 - Via Ciclável do Tejo 39

Ordenamento espacial e recuperação ambiental

D3 - Recuperação ambiental e paisagística dos locais deixados livres pela relocalização das actividades 39

Nova Alameda Urbana “Nova Alameda Urbana” 36

Ponta do Mexilhoeiro, Quinta do Braamcamp e Alburrica E3 - Reconverter o uso da Quinta do Braamcamp 32

Sapal e Várzea de Coina A2 - Acções de limpeza na Várzea e Sapal de Coina 31

Ordenamento espacial e recuperação ambiental

D1 - Encerramento e relocalização de unidades incompatíveis com os aglomerados urbanos 31

Ponta da Passadeira F2 - Requalificação da Ponta da Passadeira 30

Ordenamento espacial e recuperação ambiental D2- Encerramento dos depósitos de sucata ilegais 28

Mata da Machada B8 - Criar circuitos no interior da Mata 27

Nova Alameda Urbana H1 - Criação do Museu Ferroviário do Barreiro 26

Sapal e Várzea de Coina A4 - Posto de Observação de Aves 24

Quinta dos Moinhos e Vale Romão C1 - Núcleo do Moinho de Maré de Palhais 24

Sensibilização e formação ambiental

B2 - Promover o projecto “BEST – Barreiro Economicamente Sustentável” 24

Infra-estruturas e Equipamentos

C3 - Estabelecer parcerias para aquisição e reconversão do uso de unidades desactivadas 24

Mata da Machada B2 - Implementar o Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta Contra Incêndios Florestais (PNPPFCI)

22

| 15


As questões do tratamento dos efluentes domésticos e industriais estão na

ordem do dia. Não existirá nunca a reabilitação de zonas ribeirinhas se não

se resolver as questões dos efluentes. Embora neste momento a ETAR seja

praticamente uma realidade, muito há ainda por fazer. A grande parte da

freguesia rural de Santo. António tem poços que muitas vezes não são

estanques, o que leva a que ocorram efluentes infiltrados nos nossos solos. A

zona industrial e a Quinta dos Rebelos não têm tratamento nem ligação à

ETAR.

Criação de uma “Escola de Altos Estudos dos Descobrimentos Portugueses”

na Telha – Escola Álvaro Velho, que não seja um museu, antes uma escola

viva e qualificada.

Acção / Ficha G9 “Via ciclável do IC21”: Promover a ligação da Mata da

Machada à zona norte do concelho, através de via ciclável paralela ao

IC21 (A coordenar com as obras da T.T.T.) e localização de novas infra-

estruturas de água e outras.

Outras actividades, não económicas, com riscos ambientais, não

abordadas no PMA, para discussão: Causada por transportes rodoviários

(poluição do Ar e poluição difusa de linhas de água); Fossas sépticas

(inquinação de lençóis freáticos).

4. Mensagens para a Equipa Técnica do Plano

Ao longo da sessão os participantes foram convidados a indicar sugestões de acções ou

projectos adicionais aos apresentados, assim como comentários relativamente às acções

propostas no Plano de Acção do PMA.

Apresentam-se de seguida todos os contributos escritos deixados pelos participantes:

| 16


Requalificação da zona envolvente ao terminal rodo-ferro-fluvial,

nomeadamente a zona dos pescadores e pombais, transformando esta

área numa zona recreativa favorável à prática de remo, aproveitando o

fabuloso espelho de água do rio Coina e a zona de lazer do Polis que aí se

inicia.

Considerar a possibilidade de ciclovias com um conceito semelhante aos

de Bicas, em Cascais e Aveiro, isto é, disponibilização gratuita de bicicletas.

Modos Suaves: Via ciclável desde a estação de Penalva até ao centro

prevendo apenas o dimensionamento da EM 510 de modo a permitir o

trânsito, no mesmo sentido, de automóveis e bicicletas.

Poluição e Riscos Ambientais: Não descurar a questão dos riscos associados

a outros usos que não as entidades económicas. As áreas

predominantemente habitacionais poderão ser geradoras de risco, se

pensarmos nas zonas de “campo” (AUGIS, etc) onde todas as moradias têm

a rede interna de esgoto doméstico ligada a uma fossa séptica com poço

absorvente.

Acção / Ficha B9: Colocar e gerir infra-estruturas de apoio. Coordenar a

localização de Infra-Estruturas com a localização funda de novas

captações de água, do sistema de abastecimento de água do concelho

do Barreiro.

Fichas E2 e E3: Dinamizar Alburrica e Quinta Bramcamp. Aproveitamento da

bacia de Alburrica até ao terminal fluvial e a caldeira da Quinta para

“pista” de canoagem, tendo por centro a ESAS e criar um campus

educativo em conjunto com desportivo, lazer e turístico.

| 17


Acção / Ficha B9: Coordenar a localização de infra-estruturas com o

traçado das vias cicláveis, corredores cicláveis e corredores de infra-

estruturas de adução de água, com origem na Mata da Machada, ao

longo do IC21.

Eliminar as árvores de grande porte junto dos grandes meios urbanos,

principalmente aquelas que provocam graves problemas respiratórios

durante a Primavera.

Embora não seja da responsabilidade municipal, parece-me que terá que

haver um maior cuidado na reflorestação das espécies que morrem ou

ardem com os incêndios. O Estado tem cortado muitas árvores para

madeira e não tem feito a reposição das mesmas. Parece que a prioridade

tem sido o lucro.

| 18


5. Encerramento da Sessão de Participação A 6ª Sessão de Participação foi encerrada pelo Vereador Bruno Vitorino. Agradeceu a presença

de todos e sublinhou o empenhamento do Executivo da Câmara Municipal na passagem à

próxima fase do PMA: a Fase de Implementação.

Referiu-se ainda ao processo de elaboração do PMA e à sua articulação com o Plano Director

Municipal. Agradeceu a toda a equipa técnica interna (CM Barreiro) e externa (FCT/UNL) que

esteve envolvida no PMA.

Um agradecimento muito especial foi dirigido a todos os cidadãos, associações e entidades que

participaram ao longo do processo de elaboração do PMA.

De seguida todos os participantes foram convidados para o almoço de convívio e encerramento

do processo de elaboração do PMA, que teve lugar na Cooperativa Cultural Popular Barreirense.

As palavras de encerramento do processo de elaboração do PMA, e da entrada num novo ciclo

de concretizações, foram proferidas pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos

Humberto de Carvalho.

Numa alocução muito simples, o Presidente referiu-se ao novo contexto favorável de

oportunidades para o desenvolvimento do Barreiro propiciado pelas novas centralidades que se

perspectivam e outros investimentos de âmbito regional e nacional e que serão estratégicos para

reposicionar o Barreiro na AML e melhorar a qualidade de vida dos Barreirenses.

Porém, as novas oportunidades que se abrem para o Barreiro só serão possíveis de agarrar

eficazmente e rentabilizar em toda a magnitude a favor do desenvolvimento duradouro e

harmonioso do Barreiro se, paralelamente, houver uma aposta séria na requalificação do território

e do ambiente natural e construído. O PMA dá uma forte contribuição neste sentido.

| 19


6. Anexos

6.1 Programa

09h:30 Recepção e Distribuição de Documentação

10h:00

Sessão Plenária de Abertura

Boas vindas pela Câmara Municipal do Barreiro.

Apresentação do Plano Municipal de Ambiente do Barreiro e do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável pela Equipa do Plano.

Objectivos e Metodologia da Sessão pelo Prof. Doutor João Farinha (FCT/UNL).

10h:30 Visita Guiada às Propostas do Plano e aos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

12h:15 Debate sobre as Prioridades e Perspectivas para a Implementação do Plano

Balanço da Sessão pelo Vereador da Câmara Municipal do Barreiro, Bruno Vitorino.

13h:00 Almoço na Cooperativa Cultural Popular Barreirense

Encerramento pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho.

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6.2 Lista de Participantes

Nome Entidade

Almeida Santos Cidadão Álvaro Marques "Os Penincheiros" Ana Galvão PSD Barreiro Andreia Lopes Jornal Rostos Andreia Pereira Câmara Municipal do Barreiro António André Junta Freguesia Alto Seixalinho Armindo Fernandes Cooperativa Cultural Bruno Vitorino Câmara Municipal do Barreiro Carla Correia Câmara Municipal do Barreiro Carla Costa Câmara Municipal do Barreiro Carlos Amado Associação de Defesa do Ambiente do Lavradio Carlos Humberto Carvalho Presidente Câmara Municipal do Barreiro Carlos Nunes CDS/PP Barreiro Carlos Pires Assembleia Municipal Cátia Correia Câmara Municipal do Barreiro Cristina Couceiro Câmara Municipal do Barreiro David Cabanas Câmara Municipal do Barreiro Ema Santos Cidadão Emanuel Martins Associação de Defesa do Ambiente do Lavradio Fernando Galvão PSD Barreiro Filomena Raposo Câmara Municipal do Barreiro Gonçalo Bofill Câmara Municipal do Barreiro Guilherme Ferreira Câmara Municipal do Barreiro Helder Simões Câmara Municipal do Barreiro Helena Maria Sécio Câmara Municipal do Barreiro Henrique Correia Santos Cooperativa Cultural Inês Belchior Câmara Municipal do Barreiro Isabel Pereira Câmara Municipal do Barreiro Isilda Letras CDS/PP Barreiro Jaime Matias Junta de Freguesia Verderena Joana Ferreira Câmara Municipal do Barreiro João Braga S.Energia João Fernando Ferreira Assembleia Municipal Barreiro João Marques Câmara Municipal do Barreiro João Paulo Lopes Câmara Municipal do Barreiro

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Nome Entidade

João Pintassilgo Soflusa Jorge Carvalho Cidadão Jorge Costa Sporting Clube Lavradiense Jorge Regino Fisipe José Barbosa Câmara Municipal do Barreiro Júlio Dias Assembleia Municipal Barreiro Lúcia Santos Câmara Municipal do Barreiro Luis Araujo Câmara Municipal do Barreiro Luis Santos Cidadão Manuel Costa Junta Freguesia Palhais Manuel Mealha Junta de Freguesia Lavradio Marco Aurélio Martins Gab. Metro Sul do Tejo Mario Nunes Câmara Municipal do Barreiro Mendes Costa PSD Barreiro Milton Gomes Câmara Municipal do Barreiro Nelson Santos Cidadão Nuno Banza S.Energia Nuno Batista Silva CCDR Lisboa e Vale do Tejo Nuno Cabrita Câmara Municipal do Barreiro Nuno Nobre Soares Cooperativa Cultural Olga Paredes SIMARSUL Oliveira Soares Bombeiros Vol. Do Barreiro Pedro Estadão Clube de Empresário de Barreiro Raquel Marques Câmara Municipal do Barreiro Raul Lobito Bombeiros Vol. Sul e Sueste Raul Malacão Junta Freguesia Barreiro Rita Isidro Câmara Municipal do Barreiro Rogério Pinheiro Cidadão Rosalina Carmona Câmara Municipal do Barreiro Rui Lopo Assembleia Municipal Sofia Martins Câmara Municipal do Barreiro Sousa Pereira Jornal Rostos Susana Talete Câmara Municipal do Barreiro Tiago Alves JSD Barreiro Vanessa Lavrador S.Energia

PMA Barreiro - Fórum Fina v2 · Os participantes foram então convidados a visitar o Plano de...

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