Pnuma 122

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Informativo Brasil PNUMA 122

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I N S T I T U T O

Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

BRASIL PNUMAPNUMA

Nººººº 122

DEZ 2011/JAN 2012

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www.brasilpnuma.org.br

Conferência de Durban: avanços e recuosPara o Pnuma, resultado da COP17 preocupa, mas há chances de ações concretas

Para uma reuniãoque caminhava para re-sultados pífios, o Pnu-ma reconhece que im-portantes avanços aca-baram ocorrendo ao fi-nal da Conferência dasNações Unidas sobreMudanças Climáticasde Durban, na África doSul, em dezembro. Noentanto, o encontro dei-xou, em aberto, sériose urgentes desafios queprecisam ser equacio-nados para que a tem-peratura da Terra não aumente mais doque 2º C até o final deste século.

Em seu relatório sobre a COP17, oPnuma lembra que o estudo Bridgingthe Emissions Gap, lançado dias an-tes da conferência (ver pg. 2), enfatizaque as melhores avaliações científi-cas dão conta de que o pico dasemissões de gases-estufa tem queocorrer antes de 2020, para começa-rem a decrescer e, assim, evitar que oplaneta aqueça além de 2º C. Caso atrajetória das emissões não seja re-vertida com urgência, o aumento datemperatura poderá ultrapassar 3,5ºC, o que seria catastrófico.

Para evitar esse desastre ambien-tal, cientistas avaliam que, até 2020,as emissões anuais precisam se es-tabilizar em 44 gigatoneladas de CO2equivalente (medida de todos os ga-ses-estufa), para que comecem entãoa decair e haja chances de se alcan-çar um corte pela metade dos níveis

das emissões dos gases-estufa porvolta de 2050.

Mas aqui entra uma questão-chavenão respondida pela conferência deDurban: o que foi decidido pelos paí-ses vai ao encontro das ações urgen-tes demandadas pelos estudos cientí-ficos? Ao analisar as decisões finaisda COP17, o subsecretário-geral daONU e diretor-executivo do Pnuma,Achim Steiner, comentou:

“A grande questão que muitos vãoperguntar é como isso vai se traduzirem reduções reais e quando? Qual-quer resposta que surja nos próximosmeses, Durban manteve a porta abertapara que o mundo responda à mudan-ça climática tendo como base a ciên-cia e o senso comum, em vez deconveniências políticas.”

Perdas e ganhos – Não foi firmadoqualquer acordo legal na COP17 emque os países se comprometessemcom metas concretas de redução de

suas emissões de ga-ses-estufa. Mas foi umavitória diplomática queos Estados Unidos, Chi-na e Índia – os maioresemissores de CO2 doplaneta – aceitassem,pela primeira vez, nego-ciar até 2015 metas com-pulsórias de redução.

Além disso, pelo me-nos a União Europeia eoutras nações concor-daram em estender o Pro-tocolo de Kyoto além de2012, desde que os go-

vernos – inclusive de países que sãograndes emissores, tanto desenvolvi-dos quanto em desenvolvimento – con-cordem em negociar um novo tratadolegal com metas mais profundas deredução.

Embora a Rússia, Japão e Canadátenham se desvinculado do Protocolode Kyoto – que estabelece metas deredução até 2012 apenas para os pa-íses ricos –, a continuidade do tratadotraz ganhos ambientais por mantervivos mecanismos legais de incentivoa reduções no mundo, como o Meca-nismo de Desenvolvimento Limpo.

Para o Pnuma, houve também pro-gressos nos trabalhos para o estabele-cimento do Fundo Climático Verde, emque os países desenvolvidos se com-prometem a custear investimentos anu-ais de US$ 100 bilhões em projetosecológicos em nações mais pobres.As negociações continuam abertas,mas sem prazo definido de conclusão.

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Os países saberão agir de olho no futuro do planeta,abandonando suas conveniências políticas?

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E D I T O R I A L

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Admi-nistrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ)Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza Arte e Diagramação: Eliana Mac DowellImpressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (ex-deputado federal doEstado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Enge-nharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor-geral da FaculdadeCândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente doEstado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro),Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L.Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes(presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da FundaçãoRoberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indús-trias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo daUnesco), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil Pnuma), PauloNogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente daAssociação Comercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio),Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente

Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

INSTITUTO

BRASIL PNUMA COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DASNAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASIL PNUMAAv. Treze de Maio 13, sala 1.315 – CentroCEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – BrasilTelefax: (21) 2262-7546CGC: 40.200.230/0001-19

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Haroldo Mattos de LemosPresidente

O interessado em tornar-se sócio doInstituto BRASIL PNUMA e recebereste informativo deve fazer contatopelo nosso telefone ou pelo email.

PNUMA

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do Ibama) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães,Vicente Hermogerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair ZugnoGiacobbo (suplentes).

Emails [email protected]

Aquecimento global pode ser controladoEstudo mostra viabilidade de redução dos gases-estufa

A redução das emissões dos gases-estufa, por volta de 2020, a níveis que po-deriam manter o aumento da tempera-tura global neste século abaixo de 2ºC,é tecnicamente e economicamenteviável, segundo estudo do Pnuma lan-çado em novembro, dias antes daConferência das Nações Unidas sobreMudanças Climáticas de Durban.

Maiores investimentos dos paísesem fontes de energias renováveis, namudança do padrão de combustíveise na melhoria da eficiência energéticaresponderiam, em grande parte, pe-los cortes necessários das emissões.Outras iniciativas adicionais teriamque ocorrer em setores específicos,como na agricultura, no manejo deresíduos sólidos e no aumento do usodo transporte público e de veículosmais eficientes.

Coordenado pelo Pnuma e produzi-do por 55 cientistas e especialistas de28 grupos científicos espalhados por15 países, o relatório Bridging the Emis-sions Gap cita os setores de aviação enavegação como casos especiais aserem levados em conta, já que suasemissões de dióxido de carbono estãofora do Protocolo de Kyoto. Juntos,porém, respondem por 5% das emis-sões mundiais de CO2.

Para o Pnuma, o relatório forneceindicadores claros de que o mundo jáconta com soluções para evitar mu-danças climáticas danosas ao plane-ta, demonstrando aos fazedores depolíticas ações claras para haver umcorte das emissões globais de gases-estufa, em 2020, de 6 gigatoneladas.

No entanto, descreve cenários maispessimistas se os compromissos dospaíses desenvolvidos – como investi-mentos anuais de US$ 100 bilhões, até2020, do Fundo Climático Verde – e ini-ciativas ecológicas das nações em de-senvolvimento não forem plenamenterealizados, o que redundaria no aumen-to das emissões de 11 gigatoneladas.

Para especialistas, a base para sechegar a uma situação melhor em2020 são mudanças no setor energé-tico. Mais de 28% do total de energiaprimária do planeta, por exemplo, pre-cisa vir de fontes de combustíveis nãofósseis. Em 2005, essas fontes repre-sentavam 18,5% do total dessa produ-ção energética.

O estudo está disponível em www.unep.org/publications/ebooks/brid-gingemissionsgap/.

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Em nossa capa, mostramos queo resultado final da COP17, na Áfri-ca do Sul, não foi o esperado, pelomenos para aqueles preocupadoscom a escalada do aquecimentoglobal. Mas houve alguns avançosque permitem acreditar que os pa-íses ainda chegarão a um acordoque faça com que as emissões degases-estufa comecem a decres-cer por volta do ano 2020 – em be-nefício da saúde planetária.

Reportagens aqui ao lado e napágina 3 demonstram que, indepen-dentemente de metas de reduçãodos gases-estufa ainda não assu-midas legalmente pelos países, ini-ciativas individuais em várias na-ções já vêm sendo ou podem seradotadas – do ponto de vista técni-co e financeiro – para mitigar o avan-ço do efeito-estufa. É o caso tam-bém de um pacote de iniciativascontra o carbono negro, tema deuma de nossas notas em Antena.Ou seja: existe um sopro de espe-rança, apesar dos resultados daCOP17.

No artigo das páginas centrais, aministra do Meio Ambiente do Bra-sil, Izabella Teixeira, faz um aná-lise da importância da Conferên-cia Rio+20 e de suas perspectivasde promoção do desenvolvimentosustentável.

Fechamos esta edição com re-portagem, em nossa contracapa,informando sobre o lançamento deum lindo calendário de mesa dopremiado fotógrafo Flavio Colombi-ni, um amante da natureza que sedestaca com seus belos registrosambientais. Mais investimentos

em combustíveisnão fósseis sãofundamentais

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Governos e empresas rumo a economia verdeNegócios em vários países revelam aumento de ações contra efeito-estufa

O relatório traz recomendações de políticas aplicáveisem cada um desses dez setores-chave, bem como sobrefinanciamentos e condições de viabilidade. O relatóriosobre economia verde sugere que “empregos novos edecentes” serão criados ao longo do tempo nesses setores.No Brasil, por exemplo, a OIT apoiou a construção de 500mil casas com sistemas de aquecimento solar, o queresultou em 30 mil empregos.

No âmbito dos negócios, o Pnuma estabeleceu parceriascom 285 dos principais investidores do mundo — represen-

tando US$ 20 trilhões de ativos —, que pedi-ram aos seus governos que mobilizem

ações contra as mudanças climáticas,incluindo investimentos em indústri-

as emergentes como as de ener-gias renováveis e edificaçõesverdes. Apelos semelhantes fo-ram realizados pela Câmara deComércio Internacional, que re-

presenta centenas de mi-lhares de empresas emmais de 130 países.

As questões relaciona-das a financiamentos e ne-

gócios ainda terão que seranalisadas mais profundamen-

te. Mas o relatório mostra queinvestir 2% do PIB mundial em

agricultura, energia,construção, água, flo-restas, pesca, indús-tria, resíduos, turis-mo e transporte nãosó desloca a econo-

mia global para uma tra-jetória de crescimento

mais sustentável, comomantém ou aumenta o cres-

cimento ao longo do tempo emcomparação com o cenário

habitual de negócios.Veja o relatório To-

wards a Green Eco-nomy: Pathways toSustainable Develop-

ment and Poverty Eradi-cation em www.unep.org/

greeneconomy.

O relatório do Pnuma Towards a Green Economy:Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradi-cation, lançado em novembro, demonstra que vários gover-nos e empresas já vêm tomando medidas para acelerar umamudança global para um futuro verde de baixo carbono, comeficiência de recursos e inclusão social. O estudo sobreiniciativas rumo a uma economia verde é resultado depesquisa de três anos que envolveu centenas de especia-listas e foi submetido à consulta pública.

Com o resultado preocupante da Conferência das Na-ções Unidas sobre Mudanças Climáticas de Dur-ban, na África do Sul, em que mais uma vez ospaíses participantes não estabeleceram compro-missos legais para a redução de suas emis-sões de gases-estufa, o novo relatório doPnuma é um alento ao mostrar que, pelomenos, se disseminam ações em váriospaíses contra a escalada do aquecimentodo planeta.

O estudo confirma que são necessáriosinvestimentos equivalente a 2% doPIB global em dez setores-chavepara se iniciar uma mudança daatual economia marrom, polu-ente e ineficiente, para umaeconomia verde. Como resul-tado, um número crescentede países está investindo eminiciativas para acelerar essatransição.

A China, por exemplo,com US$ 49 bilhõesaplicados em 2010,é a nação que maistem investido emenergia renovável.Outros países, como Bar-bados, Camboja, Indonésia,República da Coreia e África doSul, já têm planos nacionais de eco-nomia verde. Além disso, países comoa Armênia, Azerbaijão, Egito, Quê-nia, Jordânia, Malásia, México,Nepal, Senegal e Ucrânia estãose concentrando no esverdeamen-to de setores prioritários, como agri-cultura, energias renováveis, turismoe tecnologias limpas.

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A Rio+20 e os desafios para a promoIZABELLA A Conferência das Nações Uni-

das sobre Desenvolvimento Sustentá-vel, a Rio+20, constitui para o Brasil epara todos os demais países desafio àaltura da complexidade da crise porque passam os vigentes modelos eco-nômicos e de desenvolvimento. Namedida em que evolui o processo pre-paratório para a conferência, torna-seclara a necessidade de debater e cons-truir os consensos necessários para aobtenção dos ambiciosos resultadosque todos esperamos.

É importante lembrar que a Rio+20busca examinar muito mais do queproblemas ambientais. Estamos falan-do de uma conferência sobre desenvol-vimento sustentável em que devemosforjar um forte compromisso político emdireção a novos padrões de desenvolvi-mento que reconheçam o caráter indis-sociável das dimensões social, ambi-ental e econômica e a prioridade deassegurar condições de vida justas eequitativas para todos os cidadãos doplaneta. Ao mesmo tempo, buscandouma utilização racional e eficiente dosrecursos naturais e a sustentação dosserviços ecossistêmicos.

Nas últimas décadas, as nações,com toda razão, têm concentrado seusesforços na busca do crescimentoeconômico. Frequentemente, no en-tanto, esses esforços deixaram deatribuir a necessária atenção às di-mensões sociais e ambientais – nãoobstante os Princípios definidos pelacomunidade internacional há quase 20anos no Rio de Janeiro, que inspiraramdiversas convenções internacionaise arcabouços jurídicos como o do Bra-sil –, dificultando, assim, a implementa-ção do desenvolvimento sustentável.

A atual crise econômica global, emparticular no mundo desenvolvido, é,ainda, de incerta abrangência, com-plexidade e duração. Num cenáriocomo esse, a tentação dos governan-tes é o olhar de curto prazo, voltadopara atender às necessidades emer-genciais de suas populações. Contu-do, ao olhar para o futuro, precisamosidentificar oportunidades para realizarescolhas e opções que contribuampara promover a prosperidade interna-

cional e que assegurem a sustentabi-lidade do desenvolvimento dos países.

A Conferência Rio+20 constitui opor-tunidade singular para identificar solu-ções e parcerias inovadoras que levemem conta os três pilares do desenvol-vimento sustentável – econômico, so-cial e ambiental –, com vistas à promo-ção de uma “economia verde inclusi-va”. Para o Brasil, as presentes dificul-dades econômicas e políticas nãoconstituem razões para desviar a aten-ção, nem de governos nem da comuni-dade internacional, das perspectivasde ações concretas que a Rio+20espera apontar. Pelo contrário, sãomuitas as convergências que clamampor ação no cenário internacional, jus-tificando a necessidade de um novocompromisso global.

A crise financeira global reforça e dáurgência à necessidade de revisar ospadrões presentes de desenvolvimen-to que têm se revelado claramenteinsuficientes para lidar com a magnitu-de dos desafios globais, dentre osquais se destacam a subsistência deextensos bolsões de pobreza, a criseclimática, a perda acentuada de biodi-versidade, o acelerado crescimentodas cidades. Esses desafios nos mos-tram que não podemos nos dar ao luxoda inação.

Para o Brasil, a Rio+20 representa-rá um espaço de debate e de constru-ção solidária de soluções práticas vol-tadas para a promoção da prosperida-de, com justiça social e respeito aosrecursos naturais. Constitui grandeoportunidade para abrigar um debatedo mais alto nível sobre modelos inclu-sivos de crescimento econômico, ba-seados na integração dos mais pobresao mercado de trabalho e numa melhordistribuição de renda, dentro de umaestrutura de produção e de consumosustentáveis. Esperamos, assim, quea conferência proporcione o ambientepara que a comunidade internacional –incluindo governos, organizações dasociedade civil, setor privado, comuni-dade acadêmica – apresente suasrespectivas visões sobre como promo-ver, de forma prática, modelos efetivosde desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 pode também ser ummomento para compromissos históri-cos. Para dar maior foco e objetividadea esse esforço, o Brasil apoia a inicia-tiva apresentada pela Colômbia, paísirmão e vizinho, de a Rio+20 acordarum conjunto de “Objetivos de Desen-volvimento Sustentável”. Esses objeti-vos dariam continuidade às Metas deDesenvolvimento do Milênio, acorda-das em 2000 e com prazo até 2015,aprofundando, assim, o consenso in-ternacional em torno de soluções, comdata e parâmetros definidos, dos prin-cipais desafios econômicos, sociais eambientais globais. Soluções para de-safios como a erradicação completa dapobreza, a transição para uma econo-mia de baixo carbono e a busca de con-dições de vida melhores nas grandescidades do mundo.

O Brasil acredita, nesse contexto,que a comunidade internacional reuni-da na Rio+20 poderia também acordaro início de um processo com vistas aredefinir a forma como é calculada ariqueza das nações, ampliando o con-ceito de “Produto Interno Bruto” paraincorporar parâmetros sociais e ambi-entais. A visão do Brasil, conformeapresentada ao Secretariado das Na-ções Unidas, é de uma economia ver-de que seja ‘inclusiva’, com a promo-

Izabella: a Rio+20 é oportunidadepara o incentivo à economia verde

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oção do desenvolvimento sustentávelTEIXEIRA

ção da conexão entre os objetivosgerais do desenvolvimento sustentávele o centro das operações e decisõeseconômicas.

A economia verde pode ser vistacomo uma das ferramentas com asquais se podem aperfeiçoar o desen-volvimento sustentável. Quaisquer quesejam os resultados da Rio+20 nessamatéria, deverão ser adaptados àscondições locais, a fim de refletir de-safios e capacidades específicas decada país. É essencial que as pro-postas para uma economia verde se-jam direcionadas à redução das desi-gualdades internacionais. Subsídiosàs tecnologias ambientais, quandoutilizadas como medidas restritivasao comércio, podem facilmente au-mentar as lacunas entre países de-senvolvidos e em desenvolvimento.Por isso, as propostas em torno daeconomia verde devem oferecer opor-tunidades para todos os países, eisso, como sabemos, demanda oaperfeiçoamento do que temos hojeem termos de financiamento, tecno-logia e capacitação.

Um importante resultado do relató-rio do Pnuma sobre economia verde éque “não existe contradição entre sus-tentabilidade ambiental e progressoeconômico (…) as mudanças da eco-nomia em direção à sustentabilidadeambiental não inibem a criação deriquezas nem as oportunidades deemprego e, nesse processo, há inú-meros setores que poderão apresen-tar significativas oportunidades de in-vestimento e de crescimento de rique-zas e de empregos”. Essa visão écompartilhada pelo Brasil.

Esse mesmo raciocínio se aplicaao debate sobre a arquitetura instituci-onal para o desenvolvimento sustentá-vel. Precisamos enxergar no sistemamultilateral coerência e coordenaçãoentre as três dimensões do desenvol-vimento sustentável. O consenso in-ternacional nessa matéria indica que aatual arquitetura é fraca para lidar coma complexidade dos desafios e apre-sentar os resultados esperados. Ob-servam-se superposições entre asagências e os programas das Nações

Unidas aos quais cabe colocar emprática modelos de desenvolvimentosustentável, bem como faltam recur-sos para prover resposta às demandasglobais.

Esperamos, ainda, que a comuni-dade internacional dê um passo firmerumo a um novo modelo de engaja-mento e de participação da socieda-de civil nos processos multilaterais, epara a participação democrática eequitativa dos países desenvolvidos eem desenvolvimento. Nesse sentido,a participação e apropriação dos re-sultados da conferência por todos osrepresentantes – incluindo o setorprivado e a indústria, as comunidadesacadêmica e científica e a sociedadecivil em geral – constituem ingredien-te fundamental do sucesso da Rio+20.Esses atores são verdadeiros parcei-ros no processo de construção daagenda de desenvolvimento susten-tável e no seguimento da Rio+20 rumoa uma economia verde inclusiva.

Temos uma agenda robusta de tra-balho até a Rio+20. É importante queesse trabalho não seja afetado pelaspreocupações financeiras e econômi-cas mais imediatas. O complexo mo-mento do cenário internacional nãodeve nos afastar da vontade políticapara promover o debate e alcançar asdecisões de longo prazo que espera-mos da Rio+20. Isso teria consequ-ências muito mais graves para o nos-so futuro do que as questões maisimediatas que nos conduziram à cri-se presente.

É importante lembrar que a Rio+20é a terceira grande conferência globala tratar de maneira abrangente dasquestões ambientais e de desenvolvi-mento sustentável, depois da de Es-tocolmo, em 1970, da primeira confe-rência do Rio, em 1992, e da cúpulade Johanesburgo, em 2002. Celebra-remos, em junho próximo, esse cami-nho de solidariedade internacional,os 20 anos da Declaração do Rio edas convenções sobre Mudança doClima, Diversidade Biológica e Com-bate à Desertificação. Os debates eas soluções que alcançarmos no Rio,em junho próximo, serão balizados

por esses instrumentos jurídicos fun-damentais para articular soluções co-letivas para os desafios planetários.

Vale lembrar que esses instrumen-tos foram revigorados pelos recentessucessos alcançados por meio daPlataforma de Durban, que relançouas negociações climáticas, e a ado-ção do Protocolo de Nagoya, com oqual caminhamos para cumprir o ob-jetivo comum de repartição dos bene-fícios derivados da utilização dos re-cursos genéticos provenientes da bi-odiversidade. A Rio+20 poderá signi-ficar, portanto, a renovação da confi-ança no multilateralismo e o aprofun-damento da solidariedade internacio-nal e dos princípios consagrados nes-sas importantes convenções.

Esperamos que a Rio+20, incluin-do todo o seu processo preparatório,deixe o seu legado sobre o Brasil.Sabemos que nosso país, sozinho,não pode garantir os resultados quealmejamos para a Rio+20, pois tra-tam-se de desafios globais para aqual contamos com o engajamento eo compromisso político de todas asnações. Na esfera nacional, é gratifi-cante observar que o fato de umaconferência de tamanha dimensãose realizar no Brasil ajudará a promo-ver, na sociedade brasileira, o deba-te, a mobilização e a conscientizaçãoem torno dos desafios da sustentabi-lidade que precisam ser acolhidos erecepcionados.

É com esse olhar que temos condu-zido nosso processo preparatório in-terno, o qual tem contado com a parti-cipação, em níveis formais e informais,de todos os segmentos governamen-tais e não governamentais da socieda-de brasileira. Tais reflexões, propos-tas, debates e críticas hão de contri-buir para que a Rio+20 estabeleçanovos parâmetros para promover odesenvolvimento sustentável do país,que deem nova abrangência à políticaambiental no Brasil. Nesse cenário,confiamos que o Brasil e o mundo sai-rão revigorados da Rio+20.

Izabella Teixeira é ministrado Meio Ambiente do Brasil

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E S T A N T E

Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca

A G E N D A2

S E G U N D A

J A N E I R O

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUASSUBTERRÂNEAS (ABAS). II Internatio-nal Congress on Subsurface Environ-ment: Final programme book of abs-tracts. São Paulo: A Associação, 2011.43p.

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Comérciointernacional e a proteção do meio am-biente. São Paulo: Atlas, 2011. 420 p.

DEMOCRACIA VIVA. Rio de Janeiro: Iba-se, n.46, abr. 2011.

ECCLESTON, H. Charles. Environmen-tal impact assessment: a guide to bestprofessional practices. Taylor and Fran-cis Group, 2011. 268 p.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE(Rio de Janeiro). Base legal para a ges-tão das águas do Estado do Rio deJaneiro 1997 - 2011. Rio de Janeiro: OInstituto, 2011. 380p.

INSTITUTO PEREIRA PASSOS (IPP).Data Rio: o Rio em Números. = Data Rio:The city in numbers. Rio de Janeiro:Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,2011. 76p.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Dois anosde acompanhamento do PAC Sanea-mento em 2010: análise comparativacm 2009. São Paulo: Instituto Trata Bra-sil, 2011.

LEONARD, Annie. A história das coisas:da natureza ao lixo, o que acontece comtudo que consumimos. Rio de Janeiro:Zahar, 2011. 302p.

MINISTÉRIO FEDERAL PARA O MEIOAMBIENTE, PRESERVAÇÃO DA NATU-REZA E SEGURANÇA NUCLEAR. Manu-al de Gestão da Biodiversidade pelasEmpresas: guia prático de implementa-ção. Brasília, 2011. 64p.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Áreasde Preservação Permanente e Unida-des de Conservação & Áreas de Risco.

.7ººººº Prêmio Fiesp – Conservação e Reuso de Água – Inscrições e envio dosprojetos até 20 de janeiro de 2012. Realização: Federação das Indústrias do Estadode São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).Informações em www.fiesp.com.br.

20 anos de mudançasambientais

As mudanças ambientais no pla-neta nos últimos 20 anos são des-taque de nova compilação de da-dos estatísticos lançada pelo Pnu-ma, em novembro. Parte da sérieGEO-5, o relatório Keeping Trackof our Changing Environment: FromRio to Rio+20 traz um panorama dedesafios e oportunidades para odesenvolvimento sustentável rumoà reunião Rio+20. Sua versão com-pleta será lançada em maio, ummês antes da conferência a serrealizada no Rio de Janeiro.

Através de dados, gráficos e ima-gens de satélite, o relatório do Pnu-ma oferece uma ampla gama deinformações sobre uma série dequestões-chave: população, mu-danças climáticas, energia, efici-ência no uso de recursos, flores-tas, segurança alimentar, uso dosolo e água potável. E dá exemplosem relação a esses temas, como oderretimento de geleiras no Ocea-no Ártico e as novas tendências nouso de energia.

A falta de dados sólidos e siste-mas de monitoramento para medirprogressos nessas áreas continuaa ser um dos obstáculos para sealcançar os objetivos ambientaisfixados pela comunidade internaci-onal. O estudo mostra as peças quefaltam no nosso conhecimento so-bre o estado do ambiente, estimu-lando esforços globais para a coletade dados, com credibilidade cientí-fica, para o monitoramento ambien-tal. O relatório pode ser acessadoem www.unep.org/GEO/pdfs/Keeping_Track.pdf.

O que uma coisa tem a ver com a outra?Relatório de Inspeção da área atingidapela tragédia das chuvas na RegiãoSerrana do Rio de Janeiro. Brasília: MMA,2011. 96p.

PLANETA SUSTENTÁVEL E EDITORAABRIL. BIODIVERSIDADE e a nova eco-nomia no Brasil. 2010, 35p.

PALMA, Carol Manzoli. Petróleo: Ex-ploração, Produção e Transporte sob aÓptica do Direito Ambiental. Campinas,SP, 2011. 223p.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDASPARA O MEIO AMBIENTE. Relatório eco-nomia verde: resumo das conclusões.Brasília: Pnuma, 2011. 10 p.

THE COCA-COLA EXPORT CORPO-RATION. 125 Razões para acreditar emum MUNDO MELHOR. México, 2011.279p.

SÃO João Marcos: patrimônio e progres-so. Rio de Janeiro: Cidade Viva: InstitutoCultural Cidade Nova, 2011. 167 p.

SILVA, Felipe de Freitas Tavares da.O Sistema LEED de Certificação deNovas Edificações: checklist e propos-ta de guia para prevenção e controle deimpactos ambientais na etapa de cons-trução. 2011. Monografia (Pós-Gradua-ção em Gestão Ambiental) – EscolaPolitécnica da UFRJ, Instituto BrasilPnuma, Rio de Janeiro.

SIEMEENS AG. Latin American greencity index: assessing the environmentalperformance of Latin America’s majorcities. Munich, 2010. 99p.

SOUZA FILHO, Benedito Fernandes de.A Cultura do Feijão no Estado do Rio deJaneiro. Niterói: Pesagro-Rio, 2010. 96p.

TRAMONTINA, Carlos. Rios de São Pau-lo: Tietê presente e futuro. São Paulo:BEI Comunicação, 2011. 231p.

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Alternativas aos HFCsO Pnuma divulgou estudo defen-

dendo ações urgentes contra um gru-po de substâncias químicas – conhe-cidas como hidrofluorcarbonos (HFCs)– que vêm sendo muito utilizadas naprodução de ares-condicionados, refri-geradores, equipamentos de combatea incêndios e espumas isolantes. OsHFCs estão substituindo gases, comoos CFCs, que foram ou vêm sendoretirados do mercado devido ao seuefeito danoso sobre a camada de ozô-nio que protege o planeta dos perigo-sos raios ultravioletas do Sol.

O relatório HFCs: A Critical Link inProtecting Climate and the Ozone Layerreconhece o sucesso do Protocolo deMontreal, tratado internacional quevisa à substituição de produtos dano-sos à camada de ozônio. Mas o pro-blema é que os HFCs se mostrarampotentes contribuintes para o aumen-to do aquecimento global.

O relatório lista métodos e proces-sos alternativos para se evitar o usodos HFCs, como a construção deprédios verdes, que reduzam ou mes-mo evitem o uso de ares-condiciona-dos, ou a utilização de substânciascomo a amônia e o etano. Veja o re-latório síntese do estudo em www.unep.org/dewa/Portals/67/pdf/HFC_report.pdf.

Bolsa Verde doEstado do Rio de JaneiroA Secretaria de Estado do Ambi-

ente, a Secretaria de Fazenda doMunicípio do Rio e a BVRio firmaram,em dezembro, acordo de coopera-ção para desenvolver um mercado deativos ambientais no estado. A assi-natura do convênio selou a criaçãoda primeira Bolsa Verde do país, comsede no Município do Rio de Janeiroe início de operação previsto para abrilde 2012. Associação civil sem finslucrativos, a BVRio tem como missãodesenvolver um mercado de ativosambientais para promover uma econo-mia verde no Estado do Rio de Janeiro.

Parque eólico da PetrobrasCom o início do funcionamento da

usina Juriti, começou a operar comer-cialmente em Guamaré, município doRio Grande do Norte, o Parque Eólicode Mangue Seco, da Petrobras. Cominvestimentos de R$ 424 milhões, oprimeiro parque eólico da Petrobras écomposto também pelas usinas Poti-guar, Cabugi e Mangue Seco, que jávinham operando. As quatro usinassão constituídas por 52 aerogeradoresde 2 megawatts (MW) cada, fazendocom que o Parque Eólico de MangueSeco possua a maior capacidade ins-talada no país com este tipo de aeroge-rador (104 MW), que é suficiente parasuprir de energia elétrica uma popula-ção de 350 mil habitantes.

Combate aocarbono negro

Um pacote ambiental com 16 me-didas para diminuir as emissões dochamado carbono negro – o maiorcomponente presente na fuligem,no gás metano e no ozônio da tro-posfera – poderia, se fosse global-mente implementado, salvar cercade 2,5 milhões de vidas por ano,evitar perdas anuais em colheitasagrícolas da ordem de 32 milhões detoneladas e cortar em 0,5ºC o au-mento da temperatura de Terra porvolta de 2040.

Estudo do Pnuma estima que aexecução dessas medidas ajuda-ria a manter o aumento da tempera-tura abaixo da meta de 2ºC, pelomenos até a metade deste século.No entanto, alerta que as açõespropostas seriam complementaresno combate ao agravamento do efei-to estufa, porque não conseguiriammanter o aumento da temperaturanesse patamar até o final do séculose os países não atuarem decisiva-mente no corte das emissões doprincipal gás-estufa, o dióxido decarbono (CO2)

Financiado pelo governo da Su-écia, o estudo estima que cerca dametade da redução das emissõesde carbono negro e de gás metanopode ser alcançada com medidasque resultariam em economia decustos para as pessoas. É o casodo corte das emissões de carbononegro com a substituição de inefi-cientes fogões caseiros e dos tra-dicionais fornos de tijolos por pe-ças mais eficientes, o que repre-sentaria menor uso de combustí-veis. O estudo está disponível emwww.unep.org/publications/ebooks/SLCF/.

Primeiramente, será implantada,na capital, uma plataforma de ne-gociação destinada a se tornar re-ferência no país para a comercia-lização de ativos ambientais. Essesativos vão abranger não só os bensjá existentes, como energia renová-vel ou biomassa, mas também osdireitos de natureza regulatória rela-cionados ao cumprimento de obri-gações ambientais, como recupe-ração de áreas florestais, tratamen-to de resíduos, emissão de gases oude efluentes.

Além de prover uma plataforma denegociação, a BVRio também seráresponsável, em cooperação com au-toridades públicas, pela modelageme criação dos ativos ambientais quepossam ser negociados na BolsaVerde. Inicialmente, a BVRio se con-centrará no desenvolvimento dos se-guintes ativos: créditos de carbono,créditos de efluentes industriais daBaía da Guanabara, créditos de repo-sição florestal relativos à ReservaLegal, créditos de reposição de su-pressão de vegetação e créditos delogística reversa e reciclagem.

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B R A S I L P N U M A

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Impresso em papel ecoeficiente Printmax 90g/m² da Fibria.Papel produzido com florestas plantadas de eucalipto.Preservando matas nativas, em harmonia com o meio ambiente.

Apoio Cultural

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O premiado fotógrafo paulistano FabioColombini, especializado em natureza, acabade lançar o 10º calendário de mesa Árvore Viva,com 30 belas imagens que abordam diversosaspectos de árvores, como as sementes esua germinação, raízes, cascas, floração,frutificação, decomposição das flores e fo-lhas, e da própria árvore por ação dos fungos.

“A escolha do tema presta uma homenagem, uma de-claração de amor a essas gigantes senhoras que abrigam eprotegem a vida, silenciosamente. Vivemos no único país domundo batizado com nome de árvore, e que certamente tema maior diversidade e quantidade de árvores do planeta. Tes-temunhas da história, há exemplares vivos desde o descobri-mento do Brasil até os dias de hoje”, afirma Colombini.

Quase todas as espécies retratadas são nativas do Brasil,como catiguás, figueiras, gameleiras, paus-mulatos, pequizei-ros, cascas-doces, ipês, araucárias, jabuticabeiras e manduvis,além da massa de incontáveis e pouco conhecidas espéciesda Floresta Amazônica, envoltas pelas águas nos igapós eigarapés ou pelo vapor da densa névoa que se condensa aoamanhecer. Foca-se também na vida animal que se relacionae depende de árvores, como macacos, aves, insetos.

Esse mais novo trabalho do fotógrafo é frutode uma parceria com o estúdio de designComdesenho, a gráfica Paper Express e ofornecedor de papel Vivox. Ao todo, foramimpressos 10 mil exemplares, distribuídosentre as empresas da parceria e outras quecompraram alguns lotes. As nove ediçõesanteriores do calendário de mesa tiveram co-

mo tema a Amazônia (duas vezes), Mata Atlântica (duas),Cerrado, Caatinga, Pantanal, Ecossistemas Costeiros e Água.

A 10ª edição desse calendário de mesa é resultado defotografias captadas entre 1993 e 2011. Colombini é forma-do em arquitetura pela USP e tem 25 anos de atuaçãoprofissional, se dedicando à área educacional, com suasimagens ilustrando mais de 3.500 livros.

Dentre o prêmios recebidos, destacam-se os da OEA,National Geographic Channel, Calendar World Awards (Illi-nois-EUA) e Fundação SOS Mata Atlântica. Em 2011, FabioColombini recebeu o Prêmio Verde das Américas do ForumGreenmeeting, em reconhecimento à contribuição de suasimagens na educação e conscientização ambiental.

Mais informações sobre sua carreira em www.fabiocolombini.com.br.

Uma declaração de amor às árvoresFotógrafo ambientalista lança calendário com belas imagens de inúmeras espécies

Ninho de Tuiuiú