Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia1ª Câmara Cível

Pauta de JulgamentoSessão 1436

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I, 5º andar deste Tribunal, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às 8 horas.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

n. 01 1001670-71.2008.8.22.0007 ApelaçãoOrigem: 00167006620088220007 Cacoal/3ª Vara CívelApelante: M.B.M. Seguradora S. A.Advogados: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656A),

Henrique Alberto Faria Motta (OAB/RJ 113815) e outro

Apelada: Iolanda Ribeiro LaraAdvogado: José Luís Torelli Gabaldi (OAB/RO 2543)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Kiyochi MoriDistribuído por Sorteio em 03/03/2009Pedido de Vista: Des. Kiyochi Mori em 10/11/2009Decisão Parcial: “ APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO PELO DES. MIGUEL MONICO, PEDIU VISTA O DES. KIYOCHI MORI.”

n. 02 0225701-46.2007.8.22.0001 ApelaçãoOrigem: 02257014620078220001Porto Velho - Fórum

Cível/5ª Vara CívelApelante: Gerônimo PinheiroAdvogado: Pedro da Silva Freitas Queiroz (OAB/RO 2339)

Apelado: L. S. Serviços de Transportes Rodoviários LtdaAdvogados: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO

265B), Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158) e outros

Relator: DES. KIYOCHI MORIRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 23/09/2009Pedido de Vista: Des. Miguel Monico Neto em 10/11/2009Decisão Parcial: “APÓS REJEITADA A PRELIMINAR A UNANIMIDADE E DO RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, DIVERGIU PARCIALMENTE O DES. GABRIEL DE CARVALHO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. MIGUEL MONICO”.

n. 03 0186415-27.2008.8.22.0001 Apelação ( Recurso Adesivo)Origem: 01864152720088220001 Porto Velho - Fórum

Cível/2ª Vara CívelApte/Recdo: Édison Fernando PiacentiniAdvogados: Jeová Rodrigues Júnior (OAB/RO 1495) e Janus

Pantoja (OAB/RO 1339)Apdos/Rectes: Battista Francesco Antonio Federici e outraAdvogados: Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A) e Sandra

Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Prevenção de Magistrado em 23/9/2009

n. 04 1006011-55.2008.8.22.0003 ApelaçãoOrigem: 00601186620088220003 Jaru/2ª Vara CívelApelante: Ronerson Angelo e SilvaAdvogados: Lenir Correia Coelho Bonfá (OAB/RO 2424) e

Claudiomar Bonfá (OAB/RO 2373)Apelada: Losango Promoções de Vendas LtdaAdvogados: Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2281), Walter

Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A) e outrosRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 13/03/2009


Cível/7ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. CERONAdvogados: Matheus Evaristo Santana (RO. 3230), Paulo

Rogério Barbosa Aguiar (OAB/RO 1723) e outrosApelada: Raimunda Félix DinizRelator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 23/10/2009


Cível/7ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERONAdvogados: Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230),

Pedro Origa (OAB/RO 1953) e outrosApelado: Matheus Amorim de SouzaRelator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 26/10/2009


Cível/5ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERONAdvogados: Matheus Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 3230),

Paulo Rogério Barbosa Aguiar (OAB/RO 1723) e outros

Apelada: Mayse Conceição dos PassosAdvogado: Jefferson Silva de Brito (OAB/RO 2952)Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 09/09/2009


Cível/1ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S. A. - CERONAdvogados: Matheus Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 3230),

Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A) e outrosApelada: Michele Ribeiro de MatosDefensor Público: Antônio Fontana Coimbra (OAB/RO 372)Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 08/10/2009


Cível/7ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERONAdvogados: Matheus Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 3230),

Pedro Origa (OAB/RO 1953) e outrosApelado: Aurélio Alves de SalesAdvogado: Alan Kardec dos Santos Lima (OAB/RO 333)Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 06/10/2009


Cível/2ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERONAdvogados: Matheus Evaristo Sant Ana (OAB/RO 3230),

Ivone de Paula Chagas Sant' Ana (OAB/RO 1114) e outros

Apelada: Dinalva Gonçalves da SilvaAdvogados: Adhemar Alberto Sgrott Reis (OAB/RO 1944) e

Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 15/10/2009

n. 11 1016589-71.2008.8.22.0005 ApelaçãoOrigem: 01658997120088220005Ji-Paraná/2ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERONAdvogados: Pedro Origa (OAB/RO 1953), Ubirajara Rodrigues

Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571) e outrosApelado: Ananias Nepomuceno de BritoAdvogado: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941)Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 02/09/2009


Cível/6ª Vara Cível, Falência e ConcordataApelante: Alcemir Goes da SilvaAdvogado: Genival Fernandes de Lima (OAB/RO 2366)Apelada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/ARelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHODistribuído por Sorteio em 18/03/2009


Cível/5ª Vara CívelApelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e

InvestimentoAdvogados: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519), Celso

Marcon (OAB/ES 10990) e outroApelado: Marco Antônio da Silva CamposRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHODistribuído por Sorteio em 10/06/2009


Cível/4ª Vara CívelApelante: Losango Promoções de Vendas Ltda

Advogados: Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2281),Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A) e outros

Apelado: Gilnei Nascimento SilvaAdvogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 08/06/2009


Cível/5ª Vara CívelApelante: Losango Promoções de Vendas LtdaAdvogados: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281), Walter

Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A) e outrosApelada: Rosilete Almeida da SilvaAdvogada: Marlen de Oliveira Silva (OAB/RO 2928)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 25/09/2009


Cível/2ª Vara CívelApelante: Cleidiane Pereira da SilvaDefensor Público: Antônio Fontana Coimbra (OAB/RO 372)Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERONAdvogados: Matheus Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 3230),

Ivone de Paula Chagas Sant'Ana (OAB/RO 1114) e outros

Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 17/09/2009


Cível/1ª Vara CívelApelante: Manoel Trindade PintoAdvogados: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300),

Salete Bergamaschi (OAB/RO 2230) e outrasApelado: Marisvaldo MartinsAdvogados: Aldo Marinho Serudo Martins Neto (OAB/RO 990)

e José Anastácio Sobrinho (OAB/RO 872)Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 26/10/2009


Cível/7ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERONAdvogados: Pedro Origa (OAB/RO 1953), Ubirajara Rodrigues

Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571) e outrosApelada: Albenizia Cezario MonteiroAdvogados: Lídia Roberto da Silva (OAB/RO 4103), Valdira

Abreu Magalhães Lee Sá (OAB/RO 3154) e outroRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 24/09/2009

n. 19 0162130-55.2008.8.22.0005 ApelaçãoOrigem: 01621305520088220005Ji-Paraná/4ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas do Estado de Rondônia SA

CERONAdvogados: Ivone de Paula Chagas Sant'Ana (OAB/RO

1114), Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571) e outros

Apelada: Maria do Carmo da Silva SantosAdvogado: Celso dos Santos (OAB/RO 1092)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 14/09/2009


Cível/7ª Vara CívelApelante: Centrais Elétricas de Rondônia S. A. - CERONAdvogados: Matheus Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 3230),

Pedro Origa (OAB/RO 1953) e outrosApelada: Wanderléa Soares da SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 10/09/2009

n. 21 0000699-90.2009.8.22.0000 Agravo de InstrumentoOrigem: 00798973720098220014Vilhena/2ª Vara CívelAgravante: Claudecir dos ReisAdvogados: Titânia Pinto Freire de Morais e Silva (OAB/RO

969), Urano Freire de Morais (OAB/RO 240B) e outro

Agravado: Banco Bradesco S.A.Relator: DES. MOREIRA CHAGASDistribuído por Sorteio em 18/09/2009

n. 22 0001387-52.2009.8.22.0000 Agravo de InstrumentoOrigem: 02112426820098220001Porto Velho - Fórum

Cível/5ª Vara CívelAgravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro

DPVAT S.A.Advogados: Shanti Correia D'Angio (OAB/RO 3971, Edyen

Valente Calepis (OAB/MS 8767) outrosAgravado: Ueliton Freres de OliveiraAdvogadas: Isabel Silva (OAB/RO 3896) e Vera Lucia Heep

(OAB/AC 2196)Relator: DES. MOREIRA CHAGASDistribuído por Sorteio em 06/10/2009

n. 23 1018003-53.2007.8.22.0001 Agravo de Instrumento e Agravo RegimentalOrigem: 01800318220078220001Porto Velho - Fórum

Cível/1ª Vara CívelAgte/Agda: Valéria Marcela Ferro Marques AraújoAdvogada: Fátima Gonçalves Novaes (OAB/RO 3268)Agda/Agte: Pemaza S/AAdvogados: Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776) e Arcelino

Leon (OAB/RO 991)Relator: DES. MOREIRA CHAGASDistribuído por Sorteio em 17/08/2009


Cível/1ª Vara CívelApelante: Consórcio Nacional Honda LtdaAdvogados: Maria Lucilia Gomes. (OAB/SP 84206), Luciano

Boabaid Bertazzo (OAB/AC 2284A) e outraApelado: Agnaldo da SilvaRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHODistribuído por Sorteio em 30/06/2009

n. 25 0182037-28.2008.8.22.0001 Agravo Regimental em ApelaçãoOrigem: 01820372820088220001Porto Velho - Fórum

Cível/3ª Vara CívelAgravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco MúltiploAdvogado: Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2281)Agravado: Antônio Ferreira PaesAdvogados: Jucilene Santos da Cunha (OAB/RO 331B),

Ivonete Rodrigues Caja (OAB/RO 1871) e outroRelator: DES. MOREIRA CHAGASInterpostos em 03/11/2009

n. 26 1003645-73.2009.8.22.0014 ApelaçãoOrigem: 00364543620098220014Vilhena/3ª Vara Cível

Apelante: Magazine Minozzo Ltda - EPPAdvogado: Alex André Smaniotto (OAB/RO 2681)Apelada: Adriana Ramos GomesRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 21/07/2009

n. 27 1002648-90.2009.8.22.0014 ApelaçãoOrigem: 00264832720098220014Vilhena/1ª Vara CívelApelante: Magazine Minozzo Ltda - EPPAdvogado: Alex André Smaniotto (OAB/RO 2681)Apelada: Adriana Gomes SantanaRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 26/05/2009


Cível/4ª Vara CívelApelante: Paulo César VieiraAdvogados: Maria do Socorro Ribeiro Guimarães (OAB/RO

1270), Aristides César Pires Neto (OAB/RJ 64005) e outra

Apelada: Eliane GuerraAdvogadas: Sandra Guerra Mesquita (OAB/DF 23607),

Cristiane Eriko Duarte (OAB/RO 3315) e outraRelator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 09/11/2009

n. 29 1005892-61.2008.8.22.0014 Embargos de Declaração em ApelaçãoOrigem: 00589275020088220014Vilhena/4ª Vara CívelEmbargante: Banco Cruzeiro do Sul S. A.Advogados: Leandro Marcio Pedot (OAB/RO 2022), Karen

Amann Oliveira (OAB/SP 140975) e outrosEmbargado: Silvaldo Martins de OliveiraAdvogados: Francisco Assis Cruz (OAB/RO 3619), Elenice

Aparecida dos Santos (OAB/RO 2644) e outrosRelator: DES. MOREIRA CHAGASInterpostos em 28/10/2009

n. 30 0130122-68.2007.8.22.0002 Agravo em ApelaçãoOrigem: 01301226820078220002 Ariquemes/2ª Vara

CívelAgravante: José Manique BarretoAdvogados: Severino José Peterle Filho (OAB/RO 437),

Luciene Peterle (OAB/RO 2760) e outrosAgravado: Jair Ferreira

Advogados: Uda de Mello França (OAB/RO 449A) e José Águia Azul Martinho de Medeiros (OAB/RO 2185)

Relator: DES. MOREIRA CHAGASInterpostos em 23/10/2009


Cível/5ª Vara CívelApelante: Cacique Promotora de Vendas LtdaAdvogados: Suellen Consuelo Silva Dantas (OAB/RO 3336,

Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) eoutros

Apelada: Michele do Nascimento OliveiraAdvogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 08/01/2009

n. 32 0005693-61.2009.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo)Origem: 00056936120098220001Porto Velho - Fórum

Cível/4ª Vara CívelApte/Recda: Andrelina MeneguelliAdvogados: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

e Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)Apdo/Recte: HSBC Bank Brasil S.A.Advogados: Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/RO 2125),

Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281) e outrosRelator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 29/10/2009

n. 33 1001795-20.2009.8.22.0002 ApelaçãoOrigem: 00179501820098220002Ariquemes/2ª Vara

CívelApelante: Banco Itaucard S.A.Advogados: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519), Lia Dias

Gregório (OAB/SP 169557) e outroApelada: Ilda Pereira BritoRelator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHODistribuído por Sorteio em 10/07/2009


Cível/6ª Vara Cível, Falência e ConcordataApelante: Viviane Silva MendesAdvogados: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688) e

Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 368E)Apelado: Banco Itaú S/AAdvogados: Hiran Leão Duarte (OAB/CE 10422), Eliete

Santana Matos (OAB/CE 10423) e outrosRelator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 06/10/2009

n. 35 1000728-30.2008.8.22.0010 ApelaçãoOrigem: 00072855020088220010Rolim de Moura/1ª Vara

CívelApelante: Federal de Seguros S.A.Advogados: Diego Brito Campos (OAB/RO 3943), Walter

Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A) e outrosApelado: Edison Magalhães VieiraAdvogado: Edson Luiz Rolim (OAB/RO 313A)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHODistribuído por Sorteio em 12/01/2009


Cível/1ª Vara CívelApelante: Maria Eunice Temoteo TecchioAdvogados: Paulo Roberto da Silva Maciel (OAB/RO 4132) e

Elis Regiane Menezes Barboza (OAB/RO 3801)Apelado: Banco Itaú S/AAdvogados: Mauricío Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ

151056S), Hiran Leão Duarte (OAB/CE 10422) e outros

Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 23/10/2009n. 37 1004538-22.2008.8.22.0007 ApelaçãoOrigem: 00453875320088220007Cacoal/3ª Vara CívelApelante: Nobre Seguradora do Brasil S/AAdvogados: Shanti Correia D'Angio (OAB/RO 3971), Edyen

Valente Calepis (OAB/MS 8767) e outrosApelada: Odete Eli Leite VivianAdvogado: José Luis Torelli Gabaldi (OAB/RO 2543)Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHORevisor: Des. Moreira ChagasDistribuído por Sorteio em 22/04/2009


Cível/6ª Vara Cível, Falência e ConcordataApelante: Banco IBI S.A. Banco MúltiploAdvogados: Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458), Andrey

Cavalcante (OAB/RO 303B) e outrosApelada: Lilian de OliveiraAdvogados: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300),

Salete Bergamaschi (OAB/RO 2230) e outra

Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 05/11/2009


Cível/6ª Vara Cível, Falência e ConcordataApelante: Li Cabral FeitosaAdvogado: Genival Fernandes de Lima (OAB/RO 2366)Apelada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A.Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHODistribuído por Sorteio em 17/03/2009


Cível/3ª Vara CívelApelante: Osvaldo Leal Dias FilhoAdvogados: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

e Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2281)Apelada: Serasa S.A.Relator: DES. MOREIRA CHAGASRevisor: Des. Gabriel Marques de CarvalhoDistribuído por Sorteio em 03/11/2009

Porto Velho, 13 de novembro de 2009

Desembargador Gabriel Marques de CarvalhoPresidente da 1ª Câmara Cível

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