Poder Judiciário - PJMTsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/7859-2008.pdf · Omar Rodrigues de...

Poder Judicirio

TRIBUNAL PLENO

Des. Paulo Incio Dias Lessa - Presidente

Des. Benedito Pereira do Nascimento

Desa. Shelma Lombardi de Kato

Des. Licnio Carpinelli Stefani

Des. Lenidas Duarte Monteiro

Des. Jos Ferreira Leite

Des. Jos Jurandir de Lima

Des. Munir Feguri

Des. Antnio Bitar Filho

Des. Jos Tadeu Cury

Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Jurandir Florncio de Castilho

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Manoel Ornellas de Almeida

Des. Donato Fortunato Ojeda

Des. Paulo da Cunha

Des. Jos Silvrio Gomes

Des. Omar Rodrigues de Almeida

Des. Diocles de Figueiredo

Des. Jos Luiz de Carvalho

Des. Sebastio de Moraes Filho

Des. Juracy Persiani

Des. Evandro Stbile

Des. Mrcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

RGO ESPECIAL

Sesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms

Matria Judiciria - Plenrio 01

Sesses: 3 - Quinta-feira do ms

Matria Administrativa - Plenrio 01


Des. Benedito Pereira do Nascimento

Desa. Shelma Lombardi de Kato





Des. Munir Feguri


Des. Jos Tadeu Cury


Des. Orlando de Almeida Perri


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho



Des. Paulo da Cunha


CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sesses: 4 - Sexta-feira do ms - Salo Oval da Presidncia


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Vice-Presidente

Des. Orlando de Almeida Perri - Corredor-Geral de Justia

PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS

Sesses: 1 - Tera-feira do ms - Plenrio 02


Des. Munir Feguri


Des. Jos Tadeu Cury



Des. Evandro Stbile



SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS

Sesses: 3 - Tera-feira do ms - Plenrio 02

Des. Benedito Pereira do Nascimento - Presidente







Des. Mrcio Vidal


TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 02

Desa. Shelma Lombardi de Kato - Presidente



Des. Paulo da Cunha






PRIMEIRA CMARA CVEL

Sesses: Segundas-feiras - Plenrio 03

Des. Licnio Carpinelli Stefani - Presidente

Des. Jos Tadeu Cury


Dr. Jos Mauro Bianchini Fernandes

Juiz Substituto de 2 grau

SEGUNDA CMARA CVEL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02

Des. Antnio Bitar Filho - Presidente



Dra. Clarice Claudino da Silva

Juza Substituta de 2 grau

QUARTA CMARA CVEL


Des. Benedito Pereira do Nascimento - Presidente


Des. Mrcio Vidal

Dra. Marilsen Andrade Adrio


QUINTA CMARA CVEL


Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente



SEXTA CMARA CVEL


Des. Jos Ferreira Leite - Presidente



Dr, Marcelo Souza de Barros


PRIMEIRA CMARA CRIMINAL

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 04

Desa. Shelma Lombardi de Kato - Presidente



Dra. Graciema Ribeiro de Caravellas


SEGUNDA CMARA CRIMINAL


Des. Manoel Ornellas de Almeida - Presidente

Des. Paulo da Cunha


Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro


TERCEIRA CMARA CRIMINAL


Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente



Dr. Cirio Miotto


TERCEIRA CMARA CVEL


Des. Munir Feguri - Presidente

Des. Evandro Stbile


Dr. Antonio Horcio da Silva Neto


Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT

DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 21 de Maio de 2008 - Edio n 7859

ndiceTribunal de Justia 5Coordenadoria Judiciria 5Departamento Judicirio Auxiliar 5Primeira Cmara Cvel 19Terceira Cmara Cvel 22Quarta Cmara Cvel 26Quinta Cmara Cvel 26Sexta Cmara Cvel 30Primeira Cmara Criminal 34Segunda Cmara Criminal 37Terceira Cmara Criminal 37Primeira Turma de Cmaras Cveis Reunidas 38Turma de Cmaras Criminais Reunidas 39Coordenadoria de Magistrados 40

Coordenadoria de Recursos Humanos 40Superviso dos Juizados Especiais 413 Turma Recursal 41

Comarcas 59Terceira Entrncia 59Comarca de Alta Floresta 596 Vara 59

Comarca de Barra do Garas 632 Vara Cvel 633 Vara Cvel 671 Vara Criminal 70

Comarca de Cceres 731 Vara Cvel 733 Vara Cvel 764 Vara Cvel 795 Vara Cvel 82

Comarca de Sorriso 821 Vara 822 Vara 934 Vara 985 Vara 99

Comarca de Diamantino 1011 Vara Cvel 1012 Vara Cvel 1033 Vara Cvel 104

Comarca de Tangar da Serra 1081 Vara Cvel 1082 Vara Cvel 1093 Vara Cvel 1115 Vara Cvel 119Vara Especializada dos Juizados Especiais 122

Comarca de Primavera do Leste 1291 Vara Cvel 1294 Vara Cvel 147

Comarca de Sinop 148

2 Vara Cvel 1483 Var Cvel 1534 Vara Cvel 1666 Vara Cvel 1677 Vara Juizado Especial 167

Segunda Entrncia 186Comarca de gua Boa 1861 Vara 1862 Vara 192

Comarca de Alto Araguaia 1931 Vara 1932 Vara 194Juizado Especial Cvel e Criminal 194

Comarca de Lucas do Rio Verde 1952 Vara 195

Comarca de Poxoro 1951 Vara 1952 Vara 195

Comarca de Nova Mutum 1971 Vara 197

Comarca de Nova Xavantina 1992 Vara 199

Comarca de Peixoto de Azevedo 1991 Vara 199

Comarca de Pontes e Lacerda 2003 Vara 200

Comarca de Barra do Bugres 2011 Vara 2012 Vara 202

Comarca de Campo Novo do Parecis 2031 Vara 2032 Vara 203

Comarca de Campo Verde 2031 Vara 2032 Vara 203

Comarca de Canarana 2101 Vara 2102 Vara 217

Comarca de Colder 2271 Vara 2273 Vara 228Juizado Especial Cvel e Criminal 230

Comarca de Comodoro 236

1 Vara 2362 Vara 237

Comarca de Jaciara 2371 Vara 2373 Vara 241

Comarca de Juara 2422 Vara 242

Comarca de Juna 2461 Vara 2462 Vara 248

Primeira Entrncia 249Comarca de Alto Garas 249Vara nica 249

Comarca de Nova Monte Verde 249Vara nica 249

Comarca de Arenpolis 252Vara nica 252

Comarca de Itiquira 257Vara nica 258Juizado Especial Cvel e Criminal 259

Comarca de Paranaita 259Vara nica 259

Comarca de Pedra Preta 261Vara nica 261

Comarca de Jauru 266Vara nica 266

Comarca de Chapada dos Guimares 2672 Vara 267

Comarca de Cludia 269Vara nica 269

Comarca de Marcelndia 269Vara nica 269

Comarca de Rio Branco 274Vara nica 274

Comarca de Rosrio Oeste 274Vara nica 274

Comarca de Nobres 275Vara nica 275

Comarca de Dom Aquino 279Vara nica 279

Comarca de So Jos dos Quatro Marcos 281Vara nica 281

Comarca de Sapezal 283Vara nica 283Juizado Especial Cvel e Criminal 287

Comarca de Guarant do Norte 292Vara nica 292Juizado Especial Cvel e Criminal 294

Comarca de Tapurah 295Vara nica 295

Comarca de Vera 295Vara nica 295

Entrncia Especial 295Comarca de Cuiab 296Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2963 Vara Especializada da Fazenda Pblica 2964 Vara Especializada da Fazenda Pblica 3005 Vara Especializada da Fazenda Pblica 305

Varas Especializadas da Infncia eJuventude 3181 Vara Especializada da Infncia e Juventude 318

Juizados Especiais Cveis 318Juizado Especial Cvel - Planalto 318Juizado Especial Cvel - Porto 328Juizado Especial Cvel - Tijucal 3402 Juizado Especial Cvel 341

Juizados Especiais 345Juizado Especial do Consumidor 345

Diretoria do Frum 345Diviso Administrativa 345

Varas Cveis 3505 Vara Cvel 35014 Vara Cvel 3554 Vara Especializada em Direito Bancrio 365

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 3861 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 3862 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 3915 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 394

Varas Criminais 4271 Vara Criminal 4273 Vara Criminal 4276 Vara Criminal 428

Comarca de Vrzea Grande 431Varas Cveis 431

1 Vara Cvel 4314 Vara Cvel 434

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 4452 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 445

Varas Criminais 4464 Vara Criminal 4466 Vara Criminal 447

Comarca de Rondonpolis 448Varas Cveis 4483 Vara Cvel 448

Varas Criminais 4531 Vara Criminal 4533 Vara Criminal 454

Tribunal de Justia

Coordenadoria Judiciria

Departamento Judicirio Auxiliar

Distribuio e Redistribuio

Aos 15/5/2008 12:35:13 foram distribudos/redistribudos os seguintes

processos:

CMARA: TERCEIRA CMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS JURANDIR DE LIMA

RECURSO DE APELAO - ECA ( Lei n 8.069/90) 48227/2008 Classe: 39

- Crime

Origem: COMARCA DE CCERES

Protocolo: 48227/2008 DISTRIBUIO

Assunto: REPRESENTAO 2/2008

APELANTE(S): W. M. S. L.

ADVOGADO(S): DR. MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES - DEF.

PBLICO

APELADO(S): MINISTRIO PBLICO

CMARA: SEGUNDA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE

PVOAS

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 49085/2008 Classe: 15 - Cvel

Origem: COMARCA CAPITAL


Assunto: INVENTARIO 887/2007

AGRAVANTE(S): SIMONE CARDOSO VIEIRA

ADVOGADO(S): DR. ROBSON PEREIRA RAMOS

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MARGARETH SANTOS VIEIRA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) HELIO PASSADORE

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): TAYN MATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA

ADVOGADO(S): DR. OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): EDUARDO KENEDY DE OLIVEIRA VIEIRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ROBERTO GUEDES DE SOUZA

CMARA: TERCEIRA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES


Origem: COMARCA DE SINOP


Assunto: REVISAO DE CONTRATO 171/2008

AGRAVANTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S. A.

ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ROBSON TADEU ALTALI OURIVES

ADVOGADO(S): Dr. (a) LUANA MARIA DE JESUS SILVA

CMARA: QUINTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIO DE MORAES FILHO


Origem: COMARCA DE CAMPINPOLIS


Assunto: MANUTENAO DE POSSE 342/2006

AGRAVANTE(S): TEREZINHA BARRETO COIMBRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS

AGRAVADO(S): RAMIRO GONALVES SASTRE

ADVOGADO(S): Dr. (a) PAULO CESAR DE TOLEDO RIBEIRO

CMARA: QUARTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO




Assunto: REPARAAO DE DANOS 463/2007

AGRAVANTE(S): MARIA DO SOCORRO BORGES DE SOUZA

ADVOGADO(S): DR. PEDRO OVELAR

DRA. LVIA COMAR DA SILVA

AGRAVADO(S): DELVINA CALDEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) DIOGO TADEU DAL AGNOL

CMARA: PRIMEIRA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS TADEU CURY




Assunto: AO CIVIL PBLICA 30/2008

AGRAVANTE(S): REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA

E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) EDIS MILAR

Dr. (a) LUCAS TAMER MILAR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MINISTRIO PBLICO

CMARA: RGO ESPECIAL

RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. SHELMA LOMBARDI DE KATO

MANDADO DE SEGURANA INDIVIDUAL 49132/2008 Classe: 11 - Cvel



IMPETRANTE(S): MUNICIPIO DE COLNIZA

ADVOGADO(S): Dr. (a) GALIANA CAMPOS CASTRO

IMPETRADO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DE MATO GROSSO





IMPETRANTE(S): ARGON AR CONDICIONADO COMRCIO E SERVIOS

LTDA.

ADVOGADO(S): DR. LEONARDO DA SILVA CRUZ

IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE FAZENDA



RECURSO DE APELAO CVEL 46304/2008 Classe: 19 - Cvel

Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE


Assunto: GUARDA 368/2005

APELANTE(S): MINISTRIO PBLICO

APELADO(S): L. A. A.

ADVOGADO(S): DR. BRUNO OLIVEIRA CASTRO

OUTRO(S)

CMARA: PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. EVANDRO STBILE




Assunto: MANDADO DE SEGURANA 440/2006

IMPETRANTE(S): LUIS CARLOS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA

OUTRO(S)

IMPETRADO: EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DE POLICIA JUDICIARIA

CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

IMPETRADO: ILMO. SR. DIRETOR GERAL DA POLCIA JUDICIRIA CIVIL

DO ESTADO DE MATO GROSSO

CMARA: PRIMEIRA CMARA CRIMINAL


RECURSO DE APELAO - ECA ( Lei n 8.069/90) 49140/2008 Classe: 39

- Crime



Assunto: REPRESENTAO 14/2007

APELANTE(S): L. F. S.

ADVOGADO(S) : DRA. MAILA ALETA ZANATTA C . OU R I V E S-

DEFENSORA PBLICA

Disponibilizado - 21/5/2008 Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 7859 Pgina 5 de 456





Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA


Assunto: AAO DE OBRIGAAO DE FAZER 131/2008

AGRAVANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA - PROC.

ESTADO

AGRAVADO(S): A. D. V. M., REPRESENTADO POR SUA ME APARECIDA

MARIA VIEIRA

A D V O G A D O ( S ) : D r . ( a ) S V I O R I C A R D O C A N T A D O R I

COPETTI-DEF.PBL.SUBST.




Assunto: USUCAPIAO 122/2008

AGRAVANTE(S): MANOEL CORREIA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): DR. ELPDIO MORETTI ESTEVAM

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ESPLIO DE LO BERNARDO HARK - EMMA AUGUSTE

HARK E OUTRO

ADVOGADO(S): DR. VANDERLEI NEZZI

OUTRO(S)



RECURSO DE APELAO CRIMINAL 42661/2008 Classe: 14 - Crime



Assunto: AO PENAL 150/2007


APELADO(S): JOUNAELTON DA SILVA PINHEIRO

ADVOGADO(S): Dr. (a) ESTEVAM VAZ CURVO FILHO - DEFENSOR

PUBLICO


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

"HABEAS CORPUS" 49218/2008 Classe: 9 - Crime




IMPETRANTE(S): DR. SAMUEL DE CAMPOS WIDAL FILHO

PACIENTE(S): EDINALDO JOS DA SILVA






Assunto: INQURITO POLICIAL 117/2008

IMPETRANTE(S): DRA. CLRIA CRISTINA DEQUIQUE E OUTRO(s)

PACIENTE(S): DARLILDA RUFINO DO NASCIMENTO





IMPETRANTE(S): DRA. CLRIA CRISTINA DEQUIQUE E OUTRO(s)

PACIENTE(S): OLDAIR ROSA DE MORAES

CMARA: SEGUNDA CMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. PAULO DA CUNHA




Assunto: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA 73/2008

IMPETRANTE(S): DR. VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA

PACIENTE(S): CLAYTON CAMILO LEITE

CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS

RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. GERSON FERREIRA PAES




IMPETRANTE(S): ERMIDE ZUBEIDE PAGANINI SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) JOS CELSO DORILO LEITE

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE SADE







IMPETRANTE(S): DR. NILSON BALBINO VILELA JUNIOR

PACIENTE(S): HELIO GUARDIAS



PVOAS


Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE


Assunto: BUSCA E APREENSAO 78/2008

AGRAVANTE(S): AMANDA CNDIDA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) EDILSON TEODORO AMARAL

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): LEANDRO PINTO DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): Dr.(a) REGISSON JOSE DE CASTRO







IMPETRANTE(S): DRA. LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES - DEF.

PBLICA

PACIENTE(S): LLIAN REGINA DOS REIS




Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS



APELANTE(S): DAVID ARNO RADER

ADVOGADO(S): DR. DANIEL DA COSTA GARCIA

OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL

S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANDERSON BETTANIN DE BARROS

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA




Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 370/2005

APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DRA. MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA

OUTRO(S)

APELADO(S): JOS DE OLIVEIRA MATOS - ME

ADVOGADO(S): DR. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA







Assunto: ORDINARIA 396/2005

APELANTE(S): GUILHERME & SANTOS INDSTRIA E COMRCIO DE

BOLSAS LTDA

ADVOGADO(S): DRA. CLUDIA MARIA FRAGOSO CERQUEIRA

APELANTE(S): BERTHISA ACESSRIOS LDTA

ADVOGADO(S): DR. FABRCIO MIGUEL CORREA

OUTRO(S)

APELADO(S): GUILHERME & SANTOS INDSTRIA E COMRCIO DE

BOLSAS LTDA

ADVOGADO(S): DRA. CLUDIA MARIA FRAGOSO CERQUEIRA

APELADO(S): BERTHISA ACESSRIOS LDTA

ADVOGADO(S): DR. FABRCIO MIGUEL CORREA

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA





APELANTE(S): WALTER VINICIUS DE SOUZA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO - DEF.

PBL.








APELANTE(S): MARILENE BORDIGNON DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) RICARDO ALVES ATHAIDE

OUTRO(S)

APELADO(S): CONSTRUTORA METRON LTDA.

ADVOGADO(S): DR. FABIANO MAGALHES FERRARI

OUTRO(S)





Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 244/2006

APELANTE(S): MIRIAN IGNACIO VATTOS

ADVOGADO(S): Dr. (a) MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL

OUTRO(S)

APELADO(S): JOS SERVILHA TARIFA FILHO E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): Dr. CLVIS APRIGIO FERREIRA

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE DIAMANTINO


Assunto: EXECUO FISCAL 103/2002

APELANTE(S): MUNICPIO DE DIAMANTINO

ADVOGADO(S): Dr. (a) VANESSA PIVATTO

OUTRO(S)

APELADO(S): SIBRIANO ALVES DE MATTOS









OUTRO(S)

APELADO(S): JOSE MARIO VIGNANDO

CMARA: SEXTA CMARA CVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURACY PERSIANI







OUTRO(S)

APELADO(S): IDAIR PERON FERRARI






Assunto: INDENIZAAO 156/2007

APELANTE(S): ANDRIA MORENO SILVA

ADVOGADO(S): DRA. MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA

OUTRO(S)

APELADO(S): VIVO S.A. - TELEMAT CELULAR S.A.

ADVOGADO(S): DRA. KATIUCY ALBUQUERQUE

DR. GUSTAVO SOUTO

DR. OSCAR LUIS DE MORAIS

OUTRO(S)





Assunto: ARRESTO E SEQUESTRO 391/2006

APELANTE(S): PLACAR COMRCIO AUTOMOTIVO LTDA

ADVOGADO(S): DR. OVDIO ILTOL ARALDI

APELADO(S): HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANDR JOANELLA




Assunto: EMBARGOS DO DEVEDOR 133/2007





OUTRO(S)




Assunto: EXECUO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 484/2006





OUTRO(S)




Assunto: CANCELAMENTO DE PROTESTO 398/2006





REEX. NEC. SENT. C/ REC. APEL. CVEL 43294/2008 Classe: 27 - Cvel




INTERESSADO/APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO

DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DR. MRIO MRCIO DE LARA SORIANO

OUTRO(S)


INTERESSADO/APELADO: ENY MITSUE WATANABE CRUCCITTI

ADVOGADO(S): DR. MARCOS APARECIDO DE AGUIAR

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUI RAMOS RIBEIRO


Origem: COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE




APELADO(S): LUIZ CARLOS MACHADO

ADVOGADO(S): Dr. AMAURI MARTINS FONTES

OUTRO(S)



Origem: COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE



APELANTE(S): JOAO BOSCO VIEIRA LIMA

ADVOGADO(S): Dr. (a) VALTER DA SILVA COSTA

APELANTE(S): VICENTE SALES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): Dr. (a) VALTER DA SILVA COSTA



RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA




Assunto: AO DE COBRANA 175/2004

APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DRA. KARINE FAGUNDES G. D. ALVES PINTO

OUTRO(S)

APELANTE(S): MAURICIO NOGUEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S): EM CAUSA PRPRIA

APELADO(S): MANOEL WALTER DE ARAUJO


OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): DRA. KARINE FAGUNDES G. D. ALVES PINTO

OUTRO(S)




Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 49/2004





OUTRO(S)




Assunto: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO 129/2004





OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE NOBRES


Assunto: REPARAAO DE DANOS RITO SUMARIO 48/2006

APELANTE(S): LUDOVICO ERALDO LORENONI NETO E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DR. REINALDO LORENONI FILHO

APELADO(S): ROSANGELA CONCEIO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARMONA

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE MARCELNDIA




APELADO(S): JORGE FERNANDES AJALLA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ALBERTO DE ABREU

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARES



APELANTE(S): JOS CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO(S): DR. NELSON PEREIRA LOPES




RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 43428/2008 Classe: 19 - Crime

Origem: COMARCA DE POXORO



RECORRENTE(S): RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

ADVOGADO(S): DR. ALEX CAMPOS MARTINS - DEF. PBLICO

RECORRIDO(S): MINISTRIO PBLICO


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. DIOCLES DE FIGUEIREDO





APELANTE(S): JOAO KENNEDY DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO(S): DR. WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA









APELADO(S): WILLIAN FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. ADILTO LUIZ DALLOGLIO JNIOR - DEF. PBLICO




Origem: COMARCA DE JACIARA


Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 1027/2003

APELANTE(S): BANCO ITA S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

DR. MRIO CARDI FILHO

OUTRO(S)

APELADO(S): SADI LUIZ PICCININ

ADVOGADO(S): Dr. MOACIR JOSE MORANDINI






Assunto: DECLARATORIA 165/2004


APELANTE(S): BRASIL TELECOM S. A. - FILIAL MATO GROSSO

ADVOGADO(S): DR. MRIO CARDI FILHO

DRA. DAGMAR JULIANA BERNARDI JACOB

OUTRO(S)

APELADO(S): JOS DE MOURA MARQUES

ADVOGADO(S): DR. MAURO BOSCO CABRAL







APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DR. MAURO PAULO GALERA MARI

OUTRO(S)

APELADO(S): SOL TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO(S): Dr. LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRO

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. DIOCLES DE FIGUEIREDO





APELANTE(S): ELCIDIO ROHDE E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. ASTOR RHEINHEIMER








APELANTE(S): ELAIR POLONIATO

ADVOGADO(S): Dr. ASTOR RHEINHEIMER








RECORRENTE(S): ADEILDO RIBEIRO DO CARMO

ADVOGADO(S): DR. HUGO RAMOS VILELA - DEFENSOR PBLICO








APELANTE(S): DISBRAVA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO

ARAGUAIA LTDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ALEX TOCANTINS MATOS

OUTRO(S)

APELADO(S): CRBS - INDUSTRIA DE REFRIGERANTES S.A.

ADVOGADO(S): Dra. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES

OUTRO(S)



PVOAS




Assunto: MEDIDA CAUTELAR 350/2005

APELANTE(S): AGROPLANTA INDSTRIAS QUMICAS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. JUDERLY S. VARELLA JNIOR

OUTRO(S)

APELADO(S): MAURO ANTONIO BREDA

ADVOGADO(S): DRA. REJANE BELUSSI MIRANDA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS LUIZ DE CARVALHO





APELANTE(S): JOAO ALVES CARVALHO

ADVOGADO(S): Dr. REALINO DA ROCHA BASTOS

OUTRO(S)








APELANTE(S): MARCO ANTONIO DA SILVA


OUTRO(S)





Origem: COMARCA DE CANARANA



APELANTE(S): WEMERSON FIRMINO FERREIRA

ADVOGADO(S): Dr LCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI

Dr. (a) GILMAR ANDREAS GNADT

APELANTE(S): ELIN ELIZA KOHLER

ADVOGADO(S): DR. IRON FRANCISCO DA SILVA







APELANTE(S): ANDR DA SILVA GERALDO

ADVOGADO(S): DR. OSNY KLEBER ROCHA AURESCO-DEFENSOR

PBLICO







Assunto: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO 29/2008

APELANTE(S): ANTONIO DIAS SOBRINHO

ADVOGADO(S): DR. EDUARDO AUGUSTO BORDONI MANZEPPI

OUTRO(S)

APELADO(S): ADEMIR MARTINS CARDOSO




Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS




APELADO(S): JOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA

ADVOGADO(S): Dr. JOAQUIM JOS A. GUEDES DA SILVA - DEF.


PBLICO








APELADO(S): VALNEIDE MOREIRA DE S

ADVOGADO(S): Dr. JOAQUIM JOS A. GUEDES DA SILVA - DEF.

PBLICO







APELANTE(S): JENAINA NASSER

ADVOGADO(S): DR. MAGNO ALVES GARCIA




REEXAME NECESSARIO DE SENTENA 43851/2008 Classe: 27 - Cvel




INTERESSADO(S): JOSE PAIXAO SOARES

ADVOGADO(S): Dr. (a) GISELY MARIA REVELES DA CONCEIO

OUTRO(S)

INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

ADVOGADO(S): Dr. ALLAN JOSE METELLO DE SIQUEIRA - PROC.

FEDERAL




Assunto: AO DE ANULAO DE DOAO 645/2007

AGRAVANTE(S): RENATA EMBOAVA DIAS E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. MAURICIO AUDE

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): LUIS HENRIQUE REIS DIAS E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): DRA. MAYNA DANTAS DE CARVALHO SANTOS

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MRCIO VIDAL


Origem: COMARCA DE JUARA


Assunto: RECLAMAO 176/2008

AGRAVANTE(S): OTVIO CSAR BUCCI

ADVOGADO(S): Dr. (a) SLVIA CRISTINA GIRALDELLI

AGRAVADO(S): MUNICPIO DE JUARA




Origem: COMARCA DE PORTO ESPERIDIO


IMPETRANTE(S): DR. ADRIANO COLLGIO ALVES

PACIENTE(S): GABRIEL ANTONIO ROSA

CMARA: TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES 39976/2008 Classe: 16 - Crime

(Opos tos nos au tos do (a ) RECURSO DE APELAO CRIMINAL

88336/2007 - Classe: I-14)



Assunto: RECURSO DE APELAO CRIMINAL 88336/2007

EMBARGANTE: MAX APARECIDO GONALVES DE QUEIROZ


EMBARGADO: MINISTRIO PBLICO




Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES



RECORRENTE(S): JAMES RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DR. VILSON PEDRO NERY



RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO




Assunto: EXECUO DE HONORARIOS 22/2008

AGRAVANTE(S): CARLA MORAIS FARAH

ADVOGADO(S): DRA.(A). MAGALI FURTAK

AGRAVADO(S): VICENTE RODRIGUES DA CUNHA





Origem: COMARCA DE SO FLIX DO ARAGUAIA


Assunto: INTERDITO PROIBITORIO 62/2008

AGRAVANTE(S): RUBEM RONI BUBANS

ADVOGADO(S): DRA. DANIELA CAETANO DE BRITO

AGRAVADO(S): NILSON MLLER E SUA ESPOSA ILIDE AUGUSTA

MLLER

ADVOGADO(S): Dr. (a) SILVIO THIAGO MOREIRA




Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE


Assunto: RECUPERAO JUDICIAL 473/2007

AGRAVANTE(S): MINISTRIO PBLICO

AGRAVADO(S): RURAL AGROPECURIA LTDA. - EM RECUPERAO

JUDICIAL

ADVOGADO(S): DR. EUCLIDES RIBEIRO SILVA JNIOR

DR. EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS




Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA


Assunto: RELAXAMENTO DE PRISO 92/2007

IMPETRANTE(S): DRA. BETHANIA MENESES DIAS - DEFENSORA

PBLICA

PACIENTE(S): LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS



PVOAS




Assunto: EMBARGOS DO DEVEDOR 198/2008

AGRAVANTE(S): CLAUDINO MARIN

ADVOGADO(S): DR. SRGIO HENRIQUE GUARESCHI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BASF S. A.

ADVOGADO(S): Dr. EVALDO REZENDE FERNANDES


OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE ALTO GARAS



AGRAVANTE(S): EMLIO HELLER AUGUSTIN

ADVOGADO(S): DR. SRGIO HENRIQUE GUARESCHI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): FLORIAN PRASS KRAUSPENHAR

ADVOGADO(S): Dr. (a) FERNANDO CEZAR P. AMORIM







IMPETRANTE(S): DR. EDIVAN MARTINS DA SILVA

PACIENTE(S): DANIEL ROCHA DOS SANTOS






Assunto: EXCEO DE INCOMPETENCIA 10/2008

AGRAVANTE(S): RONALDO ROVERSI

ADVOGADO(S): Dr. (a) MIRIAM MATTIONI

AGRAVADO(S): PCO PRODUTOS AGROPECURIOS LTDA

ADVOGADO(S): DR. FLVIO MULLER




Origem: COMARCA DE ARENPOLIS



IMPETRANTE(S): DR. JOS AFONSO FRAGA

PACIENTE(S): JOS ESPONTON






IMPETRANTE(S): CLAUDINEY ALVES MARTINS

ADVOGADO(S): DR. ROBERTO TADEU VAZ CURVO - DEFENSOR

PBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA

CIVIL

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE JUSTIA E

SEGURANA PBLICA

IMPETRADO: EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR





IMPETRANTE(S): HEVERSON JNIOR DE SIQUEIRA

ADVOGADO(S): DR. ROBERTO TADEU VAZ CURVO - PROC. DEF.

PBLICA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DA CASA CIVIL E OUTRO(s)


Bel. James Pereira Lima

Diretor(a) do Departamento Judicirio Auxiliar

Aos 16/5/2008 12:12:18 foram distribudos/redistribudos os seguintes

processos:

CMARA: RGO ESPECIAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURANDIR FLORNCIO DE CASTILHO

QUEIXA-CRIME 34161/2008 Classe: 24 - Crime



QUERELANTE: ELIEZER MEIRA ARAJO

ADVOGADO(S): DR. ADRIANO AMBRSIO PEREIRA

QUERELADO: ELISAMARA SIGLES VODONS - PROMOTORA DE

JUSTIA







AGRAVANTE(S): APARECIDO PIZZOLIO ALTHMAN

ADVOGADO(S): Dr. (a) MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BUNGE FERTILIZANTES S. A.

ADVOGADO(S): DR. ARIVALDO MOREIRA DA SILVA

OUTRO(S)



AO RESCISRIA 41455/2008 Classe: 3 - Cvel



Assunto: RECURSO DE APELAO CVEL 5296/2007

AUTOR(A): ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ DE CASTRO, REP/ PELO

INVENTARIANTE FRANCISCO OLAVO PUGLIESI DE CASTRO

ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR

OUTRO(S)

REU(S): JOAO FRANCISCO MOURA E OUTRA(s)



PVOAS




Assunto: AAO SUMARIA 206/2006

AGRAVANTE(S): MARIA APARECIDA RIBEIRO SARDINHA

ADVOGADO(S): Dr(a) CIBELE SILVA PRIETCH

AGRAVADO(S): INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDNCIA E ASSISTNCIA

SOCIAL - INSS


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO

TRAVASSOS




Assunto: INVENTARIO 52/2008

AGRAVANTE(S): J. S. N.

ADVOGADO(S): DRA. MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): COMERCIAL GENTIL MOREIRA S.A.







AGRAVANTE(S): JUSTIMIANO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(S): DRA. JOICE WOLF SCHOLL

AGRAVADO(S): COOPERATIVA DE CRDITO RURAL DE LUCAS DO RIO

VERDE - SICREDI OURO VERDE - MT

ADVOGADO(S): DR. ADELAR COMIRAN







Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 118/1998

AGRAVANTE(S): ADAIR JOS DA FONSECA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): Dr. (a) JOS TIMTEO DE LIMA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CLIO RASSI

ADVOGADO(S): DR. ARAMIS MELO FRANCO

OUTRO(S)






Assunto: EXECUO DE ALIMENTOS 9/2008

AGRAVANTE(S): F. E. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) MILTON CHAVES LIRA

AGRAVADO(S): N. A. A. E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dr. MANOEL ALVARES CAMPOS

OUTRO(S)






Assunto: SEPARAAO LITIGIOSA C/C ALIMENTOS 60/2008

AGRAVANTE(S): S. M. B.

ADVOGADO(S): DR. JOS THADEU DOS SANTOS MESQUITA

AGRAVADO(S): M. I. R. B.

ADVOGADO(S): DR. PAULO CSAR FERREIRA DA CUNHA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. DONATO FORTUNATO OJEDA




Assunto: GUARDA 319/2004

AGRAVANTE(S): F. P. G. S.

ADVOGADO(S): DR. FBIO ALVES DE OLIVEIRA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): R. B. N.

ADVOGADO(S): DR. ADRIANO CARRELO SILVA

OUTRO(S)






Assunto: DESTITUIAO DO PATRIO PODER 33/2008

AGRAVANTE(S): E. R. F.

ADVOGADO(S): Dr. (a) ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA

OUTRO(S)







Assunto: EXECUO DE SENTENA 177/2008

AGRAVANTE(S): DEISE DA COSTA MARQUES

ADVOGADO(S): DR. SEBASTIO ISALTINO DE SOUSA

AGRAVADO(S): ALESSANDRO ROGERIO DE AGUIAR

ADVOGADO(S): Dr. HELIO PASSADORE

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): SANDRA REGINA COLDEBELLA

AGRAVADO(S): JAIR RIBEIRO CALVO E OUTRA(s)






Assunto: EXECUO POR TITULO EXTRAJUDICIAL 692/2007

AGRAVANTE(S): MOIZES ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): Dr. (a) CRISTIANO PALUDETTO FIGUEIREDO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ASSECON - ASSISTNCIA CONSTRUES E COMERCIO

LTDA. E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. PAULO EMLIO MONTEIRO DE MAGALHES

OUTRO(S)



TRAVASSOS

REEX. NEC. SENT. C/ REC. APEL. CVEL 46848/2008 Classe: 27 - Cvel




INTERESSADO/APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO

DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): DR. MRIO MRCIO DE LARA SORIANO

OUTRO(S)

INTERESSADO/APELADO: EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(S): Dr. (a) MRCIO ALEXANDRE MACIEL

Dr. EMMANUEL A. DE FIGUEIREDO JNIOR





IMPETRANTE(S): JOSILDO MACEDO DE OLIVEIRA


PBLICA


E OUTRO(s)






IMPETRANTE(S): MANOEL DIVINO ALMEIDA LIMA


PBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA

CIVIL



SEGURANA PBLICA






IMPETRANTE(S): CSSIO ROBERTO DE MORAIS


PBLICA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO CHEFE DA CASA CIVIL



SEGURANA PBLICA



PVOAS





IMPETRANTE(S): GONALO MESSIAS COSTA MARQUES


PBLICA






IMPETRANTE(S): GERENIL DO CARMO ALMEIDA


PBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO CHEFE DA CASA CIVIL E

OUTRO(s)








AGRAVANTE(S): METALSERV INDSTRIA COMRCIO E SERVIOS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. ADRIANO COLLEGIO ALVES

OUTRO(S)






AGRAVANTE(S): CONSNOP CONSTRUES CIVIS LTDA

ADVOGADO(S): DRA. FABIANA CURI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MUNICPIO DE NOVA OLMPIA

ADVOGADO(S): DR. SIDNI GONALVES






Assunto: AO DE ALIMENTOS 183/2008

AGRAVANTE(S): E. B.

ADVOGADO(S): Dr. (a) ELIANE BLASZAK BASSO

AGRAVADO(S): B. C. S. B. , REPRESENTADA POR SUA ME M. H. S.

ADVOGADO(S): DR. SAMIR BADRA DIB

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE SORRISO


Assunto: EXECUO POR QUANTIA CERTA 415/2004

AGRAVANTE(S): FERMINO LAMERA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANDRIA CRISTIANE HECK

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. JADIR JOSE COPETTI NOVACZYK







IMPETRANTE(S): RONALDO GONDIM DOS SANTOS

PACIENTE(S): ELTON RODRIGUES BARBOSA






IMPETRANTE(S): JOCILAINE DE SOUZA CNDIDO COSTA E SILVA E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. ADEMAR MONTEIRO DA SILVA - DEFENSOR

PBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO CHEFE DA CASA CIVIL E

OUTRO(s)






IMPETRANTE(S): AGNALDO JESUS BOTELHO

ADVOGADO(S): DR. ADEMAR MONTEIRO DA SILVA - DEFENSOR

PBLICO




SEGURANA PBLICA




PVOAS





AGRAVANTE(S): RODRIGO PERES PEREIRA & CIA LTDA

ADVOGADO(S): DR. AROLDO FERNANDES DA LUZ

AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO

AGRAVADO(S): O UNIVERSITRIO RESTAURANTE, INDSTRIA

COMRCIO E AGROPECURIA LTDA

AGRAVADO(S): W. R. ARAJO & CIA LTDA

AGRAVADO(S): GERALDO J. COAN & CIA LTDA

AGRAVADO(S): PALADAR RESTAURANTES LTDA

AGRAVADO(S): SIQUEIRA & OLIVEIRA LTDA






Assunto: EXECUO PENAL 565/2007

IMPETRANTE(S): DRA. LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES - DEF.

PBLICA

PACIENTE(S): SILVANA SIQUEIRA CALDAS







AGRAVANTE(S): VALDETE PEREIRA SANTANA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. (a) ELIANE MENDES MULLER AFFI

AGRAVADO(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSE S/A - CEMAT



MANDADO DE SEGURANA 49684/2008 Classe: 35 - Crime




IMPETRANTE(S): MINISTRIO PBLICO

IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA NICA CRIMINAL DA

COMARCA DE TANGAR DA SERRA/MT




PVOAS




Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 269/2007

AGRAVANTE(S): NERIO ROSA BRANDO

ADVOGADO(S): Dr. (a) DONIZETI LAMIN

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): WILSON ALVES VIEIRA

ADVOGADO(S): DR. LUIZ MARIANO BRIDI

OUTRO(S)







AGRAVANTE(S): BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) THIAGO ROSSETO SANCHES

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): SINDICATO RURAL DE TANGAR DA SERRA

ADVOGADO(S): DR. PAULO ROBERTO MOSER

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE MIRASSOL DOESTE


Assunto: DIVERSOS 38/2008

IMPETRANTE(S): DR. MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

PACIENTE(S): NICANOR VENANCIO DE SOUZA






IMPETRANTE(S): BANCO CITIBANK S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) JOS EDGAR DA CUNHA BUENO

OUTRO(S)

IMPETRADO: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 TURMA RECURSAL

DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA CAPITAL







IMPETRANTE(S): DRA. ANIELLE ALVES MORAES EUGNIO

PACIENTE(S): MARIO CSAR DE ARRUDA







AGRAVANTE(S): BENEDITA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): JOS TADEU RODRIGUES DE AMORIM

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER S. A.

ADVOGADO(S): DRA. RENATA KARLA BATISTA E SILVA

OUTRO(S)






Assunto: MONITRIA 403/2002

AGRAVANTE(S): PAULO SRGIO BARBOSA ROS

ADVOGADO(S): Dr. (a) HYLA FABIANA V. P. CORRA DA COSTA

DRA. ROSNGELA DE CASTRO FARIAS SANTOS

AGRAVADO(S): TELEVISO CENTRO AMRICA LTDA.

ADVOGADO(S): DRA. ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI

OUTRO(S)

CMARA: RGO ESPECIAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS FERREIRA LEITE




IMPETRANTE(S): MARCO ANTNIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. NELSON PEDROSO JNIOR

IMPETRADO: EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIA






IMPETRANTE(S): DR. VANDERLEY SOUZA DE AMORIM

PACIENTE(S): IRMA MARIA DE SOUZA AMARAL

PACIENTE(S): WANDER SOUZA DOS ANJOS



TRAVASSOS




Assunto: EXECUO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 390/2006

AGRAVANTE(S): FMC QUMICA DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S): DR. EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): SRGIO EVARISTO VARNIER E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. IRINEU PEDRO MUHL



Origem: COMARCA DE SAPEZAL


Assunto: MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS 344/2007

AGRAVANTE(S): MRCIA WEBLER SCHEIN

ADVOGADO(S): Dr. ALMINO AFONSO FERNANDES

AGRAVADO(S): ILTON JOS SCHEIN

ADVOGADO(S): Dr. (a) ELEN VANESSA OLIVEIRA RITT ZANCHIN

OUTRO(S)







AGRAVANTE(S): WCO ADMINISTRADORA E SERVIOS LTDA

ADVOGADO(S): DR. LEONARDO DA SILVA CRUZ

AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO







IMPETRANTE(S): DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO -

DEFENSOR PBLICO


PACIENTE(S): PEDRO ELOI PEREIRA DIAS




Origem: COMARCA DE RIO BRANCO



IMPETRANTE(S): DR. DOMINGOS SVIO FERREIRA DA COSTA

PACIENTE(S): DEVAIR DE JESUS







AGRAVANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dr. (a) CARLOS EMILIO BIANCHI NETO - PROC. DO

ESTADO

AGRAVADO(S): ANA CAROLINA CUNHA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(S): Dr. (a) VITOR DIAS GIRELLI

Dr. (a) GELSON MENEGATTI FILHO

OUTRO(S)







IMPETRANTE(S): DR. FABIANO ALVES CORRA DA COSTA

PACIENTE(S): WELLINGTON ALVES CORRA DA COSTA



PVOAS





AGRAVANTE(S): HAILTON LOPES DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. DANIEL RADINS

AGRAVADO(S): UNIBANCO - UNIO DE BANCOS BRASILEIROS S. A.









OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CLINICARD MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA

ADVOGADO(S): DR. LVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA






Assunto: AO ORDINRIA 39/2000



OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MASSUD SOUBHIA E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. ROBERTO CAVALCANTI BATISTA

OUTRO(S)







IMPETRANTE(S): DR. ANTONIO LENOAR MARTINS

PACIENTE(S): RENILDO APARECIDO FELIZ



"HABEAS CORPUS" 49907/2008 Classe: 45 - Cvel

Origem: COMARCA DE PARANATINGA


Assunto: DEPOSITO 575/2005

IMPETRANTE(S): DR. HOMERO AMILCAR NEDEL

PACIENTE(S): JOS LAIRTO LONGHINI



"HABEAS CORPUS" 49908/2008 Classe: 45 - Cvel



Assunto: DEPOSITO 1482/2005

IMPETRANTE(S): DR. HOMERO ALMLCAR NEDEL

PACIENTE(S): JAIME DIAS PEREIRA FILHO



CONFLITO NEGATIVO DE COMPETNCIA 43476/2008 Classe: 4 - Cvel




SUSCITANTE: M. M. JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DE

DIREITO BANCRIO

SUSCITADO: M. M. JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. EM AO CIVIL

PBLICA E AO POPULAR


CONFLITO DE COMPETNCIA 43477/2008 Classe: 4 - Cvel




SUSCITANTE: JUZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO

BANCRIO

SUSCITADO: JUZO DA VARA ESPECIALIZADA EM AO CIVIL PBLICA

E AO POPULAR DA CAPITAL







APELANTE(S): ROQUE JOSE DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. ZOROASTRO C. TEIXEIRA







Assunto: AO DE COBRANA 408/2006

APELANTE(S): CLUDIO COSTA VIEIRA

ADVOGADO(S): DR. ANTNIO MARCOS GARCIA FRANA

APELADO(S): MUNICPIO DE VRZEA GRANDE

ADVOGADO(S): DRA. MARCELUCY BUENO DE MORAES

OUTRO(S)







APELANTE(S): JOSE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO

APELADO(S): DIVAL PINTO MARTINS CORREA

ADVOGADO(S): DR. PAULO HUMBERTO BUDOIA

APELADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dr. (a) CARLOS EMILIO BIANCHI NETO - PROC. DO

ESTADO




Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE



APELANTE(S): CARLOS PLINIO MOREIRA GODOI

ADVOGADO(S): DR. ALEX CAMPOS MARTINS - DEF. PBLICO








APELANTE(S): WALMIR SEVERINO DUARTE

ADVOGADO(S): Dr MARILENE ALBERTO DE SOUZA DOURADO








APELANTE(S): MARCELO RIBEIRO DOMINGOS

ADVOGADO(S): Dr. WALTER RAMOS MOTTA








APELANTE(S): BV FINANCEIRA S. A. - CRDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

ADVOGADO(S): DR. SANDRO LUS CLEMENTE

OUTRO(S)

APELADO(S): MARILAINE DOS SANTOS LAUTERT




Origem: COMARCA DE COLNIZA



APELANTE(S): ADENILDO DE JESUS MIGUEL

ADVOGADO(S): Dr. (a) FABIO DIAS CORREIA







IMPETRANTE(S): MABIO JNIOR RIBEIRO MESSIAS E OUTRO(s)




SEGURANA PBLICA

IMPETRADO: ILMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO







IMPETRANTE(S): FABIO ANDREOTTI DA SILVA


PBLICA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E

OUTRO(s)

IMPETRADO: EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DO






IMPETRANTE(S): LAERCIO BATISTA MACIEL


PBLICO


CIVIL



SEGURANA PBLICA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LICINIO CARPINELLI STEFANI




IMPETRANTE(S): LUCIO ANTONIO LEITE BORGES


PBLICA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E

OUTRO(s)

IMPETRADO: EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DO








AGRAVANTE(S): ASCOLI AGROPECUARIA LTDA

ADVOGADO(S): DR. NILSON JACOB FERREIRA CALDAS

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. -

CEMAT

ADVOGADO(S): DR. MURILLO ESPNOLA DE OLIVEIRA LIMA

OUTRO(S)

A G R A V A D O ( S ) : C E N T R A I S E L T R I C A S B R A S I L E I R A S S . A . -

ELETROBRS

ADVOGADO(S): DR. MARCELO THOMPSON LANDGRAF

OUTRO(S)



TRAVASSOS





IMPETRANTE(S): CLODOALDO FERREIRA BARROS


PBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL



SEGURANA PBLICA






IMPETRANTE(S): MARCIONEI DA SILVA MAIA


PBLICA







IMPETRANTE(S): LUCIANO MARCEL DA FONSECA


PBLICO


CIVIL



SEGURANA PBLICA







IMPETRANTE(S): MAURINEY MATIAS DE MAGALHES


PBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL



SEGURANA PBLICA








AGRAVANTE(S): ELIANETH GLUCIA DE OLIVEIRA NAZRIO SILVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) ANTNIO LUIZ DE DEUS JNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO




Origem: COMARCA DE GUA BOA



IMPETRANTE(S): DR. WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR E OUTRO(s)

PACIENTE(S): ALTIERI FERREIRA DA SILVA




Origem: COMARCA DE GUA BOA


Assunto: EXECUO DE SENTENA 261/2007

AGRAVANTE(S): JOSE G. Q. DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. SELSO LOPES DE CARVALHO

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): VIVO S. A.

ADVOGADO(S): DRA. KATIUCY ALBUQUERQUE

DR. LUCIANO LUS BRESCOVICI






IMPETRANTE(S): VALDETE APARECIDA DE ALMEIDA CUNHA E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. GLAUBER DA SILVA- DEF. PBLICO




SEGURANA PBLICA

IMPETRADO: ILMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO






IMPETRANTE(S): EMERSON ROBERTO LOZANO

ADVOGADO(S): Dr. (a) JOS EDIR DE ARRUDA MARTINS JNIOR - DEF.

PBLICO


CIVIL



SEGURANA PBLICA




"HABEAS CORPUS" - ECA (Lei n 8.069/90) 49730/2008 Classe: 9 - Crime



Assunto: ATO INFRACIONAL 164/2008

IMPETRANTE(S): DR. JUARS ANTNIO BATISTA DO AMARAL

PACIENTE(S): P. S. S.






Assunto: AAO DE OBRIGAAO DE FAZER 1010/2008

AGRAVANTE(S): CHRISTIAN CASELI

ADVOGADO(S): DRA. VALRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO

RICHTER

AGRAVADO(S): EVANDRO STABILE

ADVOGADO(S): Dr. (a) JULIANO FABRICIO DE SOUZA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LICINIO CARPINELLI STEFANI




Assunto: EXECUO POR QUANTIA CERTA 138/1997

AGRAVANTE(S): ARBETE ANTNIA MONTEIRO BORGES

ADVOGADO(S): Dr. (a) HYLA FABIANA V. P. CORRA DA COSTA


OUTRO(S)

A G R A V A D O ( S ) : C O M P A N H I A B A N D E I R A N T E S D E C R E D I T O ,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(S): Dr. (a) USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OUTRO(S)







IMPETRANTE(S): DRA. MARLY SOUZA FARIA

PACIENTE(S): RODRIGO STALLONE SILVA






Assunto: INTERDITO PROIBITORIO 139/2008

AGRAVANTE(S): CONSTRUTORA CAMPOY LTDA

ADVOGADO(S): DR. SRGIO DONIZETTI NUNES

AGRAVADO(S): GERARDUS JOHANNES SERVATIUS MARIA MICHELS E

OUTRO(s)






IMPETRANTE(S): LIX INDUSTRIA, COMRCIO E EXPORTAO DE

MADEIRAS LTDA.

ADVOGADO(S): DR. JACKSON WILLIAN DE ARRUDA

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE



INCIDENTE DE FALSIDADE 85351/2007 Classe: 10 - Crime

Origem: COMARCA DE ALTO TAQUAR


Assunto: AO PENAL PBLICA ORIGINRIA 28231/2005

SUSCITANTE: MINISTRIO PBLICO

SUSCITADO: LAIRTO JOO SPERNDIO - PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO

TAQUARI

ADVOGADO(S): DR. MOISS BORGES REZENDE JNIOR




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