Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a ......2018/09/18 · Poder...
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Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 05ª TR PAUTA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2018 DA 05ª TR, MARCADA PARA O DIA 18/09/2018 ÀS 13:30H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 21/09/2018 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. 001 - Processo: 0025562-33.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ROSEMIRO DAS NEVES ROSENO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: ISAIAS ALVES DOS SANTOS, MARCOS DA SILVA SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 002 - Processo: 0051491-43.2015.4.02.5104/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE CARLOS COELHO Adv/Proc.: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS 003 - Processo: 0059577-22.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: HELIO FARIAS Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 004 - Processo: 0096769-40.2017.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCOS ELY DOS SANTOS Adv/Proc.: PAULO LAMBLET JUNIOR, ANDERSON CHIMENES 005 - Processo: 0114445-04.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CARLOS LEOCADIO DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: MARLI HOT DOS SANTOS, REJANE APARECIDA HOT SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 006 - Processo: 0127584-32.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: SEVERINO SANTANA DA SILVA Adv/Proc.: MAURICIO FERREIRA GARCIA, DANIELLE DE JESUS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 007 - Processo: 0138465-34.2016.4.02.5109/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: GILBERTO VIDAL DE PAULA Adv/Proc.: PEDRO NORONHA JUNIOR, MARCOS VINICIUS MAIA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 008 - Processo: 0133164-83.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE FERNANDO FURTADO BALDEZ Adv/Proc.: PATRICIA BARBOSA FALCAO
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Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 05ª TR PAUTA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2018 DA 05ª TR, MARCADA PARA O DIA 18/09/2018 ÀS 13:30H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 21/09/2018 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE
INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo: 0025562-33.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ROSEMIRO DAS NEVES ROSENO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: ISAIAS ALVES DOS SANTOS, MARCOS DA SILVA SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 002 - Processo: 0051491-43.2015.4.02.5104/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE CARLOS COELHO Adv/Proc.: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS 003 - Processo: 0059577-22.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: HELIO FARIAS Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 004 - Processo: 0096769-40.2017.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCOS ELY DOS SANTOS Adv/Proc.: PAULO LAMBLET JUNIOR, ANDERSON CHIMENES 005 - Processo: 0114445-04.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CARLOS LEOCADIO DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: MARLI HOT DOS SANTOS, REJANE APARECIDA
HOT SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 006 - Processo: 0127584-32.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: SEVERINO SANTANA DA SILVA Adv/Proc.: MAURICIO FERREIRA GARCIA, DANIELLE DE
JESUS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 007 - Processo: 0138465-34.2016.4.02.5109/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: GILBERTO VIDAL DE PAULA Adv/Proc.: PEDRO NORONHA JUNIOR, MARCOS VINICIUS
MAIA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 008 - Processo: 0133164-83.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE FERNANDO FURTADO BALDEZ Adv/Proc.: PATRICIA BARBOSA FALCAO
009 - Processo: 0000652-81.2013.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JUSLEI DALMEIDA SEBASTIAO Adv/Proc.: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 010 - Processo: 0138987-23.2016.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: IRAJARÁ ELIAS VICENTE Adv/Proc.: ANDERSON ELLER PEREIRA, BRUNO DE MELO 011 - Processo: 0173457-13.2017.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSELITO CORDEIRO DA SILVA Adv/Proc.: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR 012 - Processo: 0006316-69.2017.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSEANE LESSA ALVES SANTIAGO Adv/Proc.: JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA 013 - Processo: 0012193-15.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARIA SOCORRO ROMEU DA SILVA Adv/Proc.: FABIANO SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 014 - Processo: 0000453-30.2011.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MICHELE CAGNIN VICENTE Adv/Proc.: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO 015 - Processo: 0002225-22.2017.4.02.5103/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUZA BARRETO Adv/Proc.: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA 016 - Processo: 0015187-70.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ERASMO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO Adv/Proc.: JOCELINO LOPES PEREIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA 017 - Processo: 0020066-85.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ELAINE ALMEIDA DEMELO Adv/Proc.: NAO CADASTRADO RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR 018 - Processo: 0018191-80.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: WAGNER CARLOS FERREIRA DE JESUS Adv/Proc.: PAULA ALICE DA SILVA TEIXEIRA RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO, LORENA DE
CASTRO OUTRO E BANCO DO BRASIL S.A. 019 - Processo: 0004855-59.2008.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS RECORRIDO: JORGE DOS SANTOS RODRIGUES Adv/Proc.: 020 - Processo: 0058213-43.2015.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROSANGELA DA SILVEIRA CABREIRA Adv/Proc.: FERNANDA DAMIAO KITADA, RICARDO DE
OLIVEIRA
021 - Processo: 0052337-76.2016.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ROBSON SIQUEIRA DA SILVA Adv/Proc.: AFONSO LOPES TEIXEIRA GARCIA LAMAS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 022 - Processo: 0058462-57.2016.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: GRACIEMA PEREIRA PAES PESSANHA Adv/Proc.: NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 023 - Processo: 0013971-28.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: RAUL DAVID SARDINHA Adv/Proc.: ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO 024 - Processo: 0073942-82.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CLAUDENICE FIRMINO DE SOUZA Adv/Proc.: ANTONIO TOSTES FREITAS, RONIELLI CORTES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 025 - Processo: 0052650-40.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES Adv/Proc.: MARCOS AURELIO LOUREIRO RECORRIDO: COLEGIO PEDRO II Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 026 - Processo: 0026039-50.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: FRANCISCA RODRIGUES DE MESQUITA Adv/Proc.: ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 027 - Processo: 0072430-53.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: NORMA SUELI COSTA Adv/Proc.: LEANDRO RODRIGUES MENDONCA RECORRIDO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 028 - Processo: 0039717-61.2016.4.02.5110/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JANIRA PEREIRA CHAVES Adv/Proc.: ADRIANA DE SOUZA MORANDI RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: PATRICIA FREYER, GUSTAVO DAL BOSCO 029 - Processo: 0080111-72.2016.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANALICE MUNIZ VELOZO Adv/Proc.: CAMILA MARTIGNONI 030 - Processo: 0098939-10.2016.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MANOEL RIBEIRO DA SILVA Adv/Proc.: ROBERTO BASTOS SANTOS, AILSON GANDRA DE 031 - Processo: 0039726-94.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: TERESA MENDES DE FREITAS Adv/Proc.: LINCOLN MARTINS COLLA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA 032 - Processo: 0082852-97.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: FLAVIO DE ASSIS CASESQUE Adv/Proc.: ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO, ANDREA
DA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS
033 - Processo: 0131908-72.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: E M DE CASTRO LANCHONETE ME Adv/Proc.: THATHIANA FARIA MOTTA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA 034 - Processo: 0084920-11.2016.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ESTER MIRANDA SALGUEIRO DE AZEVEDO Adv/Proc.: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE
ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 035 - Processo: 0091084-56.2016.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: DENAIR BERNARDINO DA CUNHA Adv/Proc.: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR 036 - Processo: 0148738-09.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA, RIAN CARLOS 037 - Processo: 0100263-22.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: LUCIENE DE OLIVEIRA MOURA Adv/Proc.: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA, BRUNO
BARBOSA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 038 - Processo: 0104648-66.2017.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ANA MARIA VIEIRA PALHARES Adv/Proc.: PRISCILA CARLA PIRES, ELINE GERMANA REAL DE 039 - Processo: 0152767-58.2017.4.02.5101/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: PADARIA PURO TRIGO DE BOTAFOGO LTDA-ME Adv/Proc.: MAURÍCIO FORTUNA DE FREITAS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: TUTECIO GOMES DE MELLO 040 - Processo: 0095613-98.2016.4.02.5107/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: NEUZA DA COSTA MARINS Adv/Proc.: EDSON LOPES 041 - Processo: 0096713-93.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ANDERSON DOS SANTOS Adv/Proc.: LAYANA PEQUENO DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: GUSTAVO DAL BOSCO 042 - Processo: 0162019-32.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA Adv/Proc.: CEZAR ANTONIO RAMOS FILHO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA 043 - Processo: 0122147-84.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 044 - Processo: 0067223-20.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: ROGERIO COSTA TORRES Adv/Proc.: ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA
045 - Processo: 0114413-55.2017.4.02.5103/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: LENILSON DO ESPIRITO SANTO Adv/Proc.: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 046 - Processo: 0117206-81.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: PAULO SILAS DA SILVA Adv/Proc.: EDNA RABELLO GALEAO REZENDE, GRACIA
MARIA DE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 047 - Processo: 0140802-30.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: RONALDO FILGUEIRAS Adv/Proc.: FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE FILGUEIRAS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO 048 - Processo: 0126848-14.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ALINE DE MORAES SILVA Adv/Proc.: JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: TUTECIO GOMES DE MELLO 049 - Processo: 0159997-96.2016.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ELOÍSA VÍCTOR PEREIRA SOUZA SANTOS E INSS-INSTITUTO Adv/Proc.: EDUARDO TEIXEIRA DO AMARAL, MARCOS DA
SILVA NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 050 - Processo: 0502333-78.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: DERCIL AMERQUIDES FRANCISCO Adv/Proc.: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO 051 - Processo: 0133124-95.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: NATASHA DE CASTELLO BRANCO TAVARES Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO 052 - Processo: 0137936-83.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: LAMER DA CONCEICAO BORGES OLIVEIRA Adv/Proc.: SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS,
SHEILA 053 - Processo: 0145447-50.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: EDIMILSON MARVILA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 054 - Processo: 0505541-07.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARIA DE LOURDES CUNHA PINTO Adv/Proc.: CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 055 - Processo: 0096026-42.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELISETE MARIA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS 056 - Processo: 0140237-61.2016.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CLAUDIO HENRIQUE DA MOTA CALDEIRA Adv/Proc.: MAXIMIANA REBELO FERREIRA
057 - Processo: 0149300-18.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO GONCALVES Adv/Proc.: MARCIO MARQUES PASSOS 058 - Processo: 0101294-96.2016.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO FLORENCIO DE SOUZA Adv/Proc.: JANAINA FERREIRA PIRES FIRMO, JOSIANE 059 - Processo: 0183618-21.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MOYSES PEREIRA LIMA Adv/Proc.: LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 060 - Processo: 0161778-58.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: REGINA CELIA DA PIEDADE GONCALVES MOTTA Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 061 - Processo: 0099340-21.2016.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARIA DE LOURDES LEAL Adv/Proc.: PRISCILLA DE PAULA SILVA, OSWALDO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 062 - Processo: 0200008-15.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: SAMUEL FERREIRA LYDIO Adv/Proc.: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 063 - Processo: 0167371-68.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARIA AUGUSTA BENEDITA DA SILVA Adv/Proc.: WANDER GUIMARAES DAMACENO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 064 - Processo: 0113866-65.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR Adv/Proc.: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA 065 - Processo: 0113630-76.2016.4.02.5110/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JUÇARA DA COSTA IZAIAS DE AZEVEDO Adv/Proc.: JOSE LUIZ DA SILVA NETO 066 - Processo: 0171133-92.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ELIANE ALVES DA FONSECA Adv/Proc.: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 067 - Processo: 0095925-05.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: EUVA FRAGA MENDES Adv/Proc.: PRISCILA GUIMARÃES SIQUEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 068 - Processo: 0501938-86.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: MOACIR URBANO LIMA Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 069 - Processo: 0000627-05.2012.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: PAULO GONCALVES SILVA Adv/Proc.: QUEILA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA
070 - Processo: 0028190-98.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: IVONE SALLES CARDOSO Adv/Proc.: SANDRO FERREIRA DO AMARAL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 071 - Processo: 0160353-30.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SERGIO LAEBER Adv/Proc.: LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA 072 - Processo: 0133095-08.2017.4.02.5152/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: NIRA CARLA ANDRADA MOREIRA Adv/Proc.: MONICA VENTURA ROSA 073 - Processo: 0024226-41.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CLAUDIA LUCIA GUIMARAES PASCARILLO Adv/Proc.: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA 074 - Processo: 0138401-58.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ELIZABETE DE SOUZA LIMA Adv/Proc.: DALILA PINHEIRO DE SOUSA RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 075 - Processo: 0096130-34.2017.4.02.5151/02 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ÍCARO KUCHARSKI ALAPONT Adv/Proc.: PEDRO VICTOR MACHADO 076 - Processo: 0136213-75.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA Adv/Proc.: DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA 077 - Processo: 0102618-18.2016.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CARLINDO JOSE VIEIRA Adv/Proc.: MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 078 - Processo: 0162622-82.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MICHEL DOS SANTOS FERNANDES Adv/Proc.: ROBSON FONSECA STORQUE RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 079 - Processo: 0133662-33.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARIO SEVERINO DO NASCIMENTO Adv/Proc.: JOAO BOSCO DE AGUIAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 080 - Processo: 0133029-96.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA BELO MARTINS Adv/Proc.: LUIZ ANTONIO TAVEIRA ANUDA, VERA MARIA DE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 081 - Processo: 0007224-86.2018.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LUIS CARLOS HOFFER Adv/Proc.: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 082 - Processo: 0011092-60.2018.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SELMA REGINA DOS SANTOS ANSELMO Adv/Proc.: FLAVIA MONTEIRO LEITE
083 - Processo: 0011788-95.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CLAUDIO GONCALVES Adv/Proc.: DENIZE TELES DE SOUZA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 084 - Processo: 0015894-03.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS Adv/Proc.: CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 085 - Processo: 0019941-88.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ERENITA DE SOUZA MARINHO Adv/Proc.: NOEMY DA COSTA FERREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 086 - Processo: 0020375-09.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: EDUARDO MOTTA KIK Adv/Proc.: DENIZE TELES DE SOUZA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 087 - Processo: 0024534-21.2016.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: EDENIR PEREIRA DE SOUZA FRANCISCO Adv/Proc.: VERA MARIA DE FREITAS ALVES, LUIZ ANTONIO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 088 - Processo: 0063949-14.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JOSE SERGIO PEREIRA Adv/Proc.: DENIZE TELES DE SOUZA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 089 - Processo: 0076990-82.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CLEZIO GUEDES DE CASTRO Adv/Proc.: DENIZE TELES DE SOUZA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 090 - Processo: 0088581-38.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JULIANA SILVA DE SOUZA Adv/Proc.: LUIZ ANTONIO TAVEIRA ANUDA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 091 - Processo: 0109584-86.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: RODRIGO MUNIZ FERREIRA Adv/Proc.: THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 092 - Processo: 0005045-95.2016.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANA CARLA HOLANDA TORRES Adv/Proc.: LUIZ ANTONIO TAVEIRA ANUDA, VERA MARIA DE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 093 - Processo: 0116794-59.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 094 - Processo: 0500067-75.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: DOUGLAS TAVARES CERQUEIRA Adv/Proc.: RAFAELA MAIA LEITE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 095 - Processo: 0141318-39.2016.4.02.5166/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ALAILSA RICARDO Adv/Proc.: ADRIANA DIAS ALFRADIQUE
096 - Processo: 0146677-49.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS Adv/Proc.: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 097 - Processo: 0173982-89.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LEALDINO DERROSSI GARCIA Adv/Proc.: LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO 098 - Processo: 0181397-53.2017.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARCOS ALVES VIANA Adv/Proc.: THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO
CARDOZO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 099 - Processo: 0184675-85.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANTONIO SOARES DO REGO FILHO Adv/Proc.: JARDEL AUGUSTO MARTINS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA 100 - Processo: 0191354-87.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARCELA DE OLIVEIRA PAULINO PEREIRA Adv/Proc.: ANNY APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 101 - Processo: 0206023-06.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JOSE LUCIEL DINIZ DA PENHA Adv/Proc.: CLAUDINEI ARAUJO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 102 - Processo: 0209270-86.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA Adv/Proc.: ALAN DE ANDRADE PORTO 103 - Processo: 0228335-67.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: FRANCISCA GONÇALVES DINIZ Adv/Proc.: ALAN DE ANDRADE PORTO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 104 - Processo: 0233160-14.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ROSELY VIEIRA GRONOW Adv/Proc.: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 105 - Processo: 0500009-38.2018.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA GERALDA DA SILVA E SILVA Adv/Proc.: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 106 - Processo: 0113600-27.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: PAULO ROBERTO LIMA TEIXEIRA Adv/Proc.: ELIANE OTAVIANO RAMOS 107 - Processo: 0151395-21.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA RECORRIDO: ELISA DE OLIVEIRA SERENADO Adv/Proc.: PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA
108 - Processo: 0137092-02.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ROBERTO CARLOS XAVIER FERNANDES LOPES Adv/Proc.: GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 109 - Processo: 0141301-14.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: SALVIANA ALMEIDA MONTEIRO DOS SANTOS Adv/Proc.: PAULA FELSKE RIBEIRO 110 - Processo: 0144750-44.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JOSETE GOMES QUADRA Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 111 - Processo: 0147392-72.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: EDIVALDO RIBEIRO DE JESUS Adv/Proc.: MARCOS DA PAZ PERDIGAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 112 - Processo: 0147413-93.2017.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MONICA DOS SANTOS BARBOSA RECORRIDO: ALEXANDRE DO VALE SIQUEIRA Adv/Proc.: GIL DE SOUZA VON DER WEID, PRISCILA CARDIA 113 - Processo: 0149773-44.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSÉ MARTINS Adv/Proc.: LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: 114 - Processo: 0000266-85.2012.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE MARTINS FILHO Adv/Proc.: STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER,
HENRIQUE 115 - Processo: 0150707-02.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSÉ MARTINS Adv/Proc.: LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: GUSTAVO DAL BOSCO 116 - Processo: 0129732-05.2016.4.02.5166/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ROSUILSON MENDES Adv/Proc.: MARIA POMPEIA VIEIRA DE BARCELLOS RECORRIDO: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 117 - Processo: 0152309-49.2017.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: RITA DE LUZIETE SIMPLICIO Adv/Proc.: LUIS FELIPE LIMA DE ABREU RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 118 - Processo: 0154355-47.2017.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LUCIANA HIPOLITO MARINHO Adv/Proc.: DANIELLE FELIX RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO, LUIZ FERNANDO OUTRO E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 119 - Processo: 0155213-21.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SEBASTIÃO TORRES Adv/Proc.: LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.:
120 - Processo: 0155326-72.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SEBASTIÃO TORRES Adv/Proc.: LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: GUSTAVO DAL BOSCO 121 - Processo: 0156480-28.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SEBASTIÃO TORRES Adv/Proc.: LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: 122 - Processo: 0156515-85.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SEBASTIÃO TORRES Adv/Proc.: LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: 123 - Processo: 0150650-32.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS Adv/Proc.: FERNANDO CESAR DE SOUZA, VANESSA DE
OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 124 - Processo: 0069292-61.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CARLA CARLOS DA SILVA Adv/Proc.: LORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, FRANCISCO JOSE 125 - Processo: 0007997-10.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANTONIO JOAQUIM DE MATTOS NETO E OUTRO Adv/Proc.: IVANA BATISTA CARDOSO, MARCOS DA SILVA
COUTO RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 126 - Processo: 0010520-64.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: EDSAN SOARES CARVALHO Adv/Proc.: ALEXANDRE ARANHA FREITAS 127 - Processo: 0011886-75.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VERA DA CONCEICAO CANCIO DE CASTRO Adv/Proc.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO 128 - Processo: 0017891-28.2018.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: FABIANA CONCEIÇÃO DA SILVA Adv/Proc.: SIMONE GOMES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 129 - Processo: 0018771-69.2017.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JENEFER HERMSDORFF RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO Adv/Proc.: MARCELO GALDINO QUITERIO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 130 - Processo: 0023137-84.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA LUIZA BARBOSA REP. POR CURADORA MARIA RIBEIRO Adv/Proc.: VANESSA REIS SANTOS BARBOSA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 131 - Processo: 0131824-64.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LUAN DE MATOS LIMA Adv/Proc.: MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
132 - Processo: 0051123-53.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: SILMAR ALOISIO RIFFEL Adv/Proc.: ELIANE SCHEFFER LEMOS 133 - Processo: 0131170-24.2017.4.02.5104/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANDREIA MELO DE SIQUEIRA LOTTI Adv/Proc.: HAIRON OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 134 - Processo: 0097161-32.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA Adv/Proc.: HELENA TIMOTEO 135 - Processo: 0098266-04.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELIZABETH PEREIRA PUMAR Adv/Proc.: WANDER GUIMARAES DAMACENO 136 - Processo: 0111534-68.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EDINALDO ANDRÉ SILVA CRISPIM Adv/Proc.: EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA 137 - Processo: 0115196-79.2017.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LUCIANA PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 138 - Processo: 0127364-34.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE FERREIRA ALVES Adv/Proc.: ELIZANGELA LABRE BERTOLINO DE OLIVEIRA 139 - Processo: 0128848-39.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: NAO CADASTRADO RECORRIDO: MARCOS RAFAEL YAMAGUCHI Adv/Proc.: LEONARDO SCHWAB PIRES 140 - Processo: 0157515-80.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANTONIO MOURÃO FILHO Adv/Proc.: MARCOS DA PAZ PERDIGAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 141 - Processo: 0035544-25.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: IVANIR PEREIRA GOMES Adv/Proc.: HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 142 - Processo: 0209053-03.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA RECORRIDO: ALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA JUNIOR Adv/Proc.: KARLA GOMES CARDOSO 143 - Processo: 0156960-91.2016.4.02.5153/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA JULIA DE FREITAS FELIX Adv/Proc.: LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 144 - Processo: 0184608-18.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: RENATA DA SILVA LIMA Adv/Proc.: BRUNO BARBOSA PEREIRA
145 - Processo: 0189667-40.2017.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JANIO ARAUJO Adv/Proc.: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 146 - Processo: 0190482-81.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: RILVAN GONCALVES Adv/Proc.: TAYLOR DE LIMA PINTO 147 - Processo: 0191364-43.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANA PAULA ALIPIO DA SILVA Adv/Proc.: TAINA ROCHA DE ABREU RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 148 - Processo: 0198600-28.2017.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SUELY SOUZA MOURA Adv/Proc.: VALDEMILSON SODRE MELLO 149 - Processo: 0181393-34.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO BOTELHO MATIAS Adv/Proc.: RENATO PEREIRA OLIVEIRA 150 - Processo: 0202079-14.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: GERALVINO GOMES DA COSTA Adv/Proc.: LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: NAO CADASTRADO 151 - Processo: 0180459-62.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARCELLO LEONARDO ALMEIDA DOS SANTOS Adv/Proc.: CATIA PIRES DA FONSECA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 152 - Processo: 0210066-37.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: LILA MARIA FADUL CAMARA LEÃO Adv/Proc.: JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO, SONIA MARIA 153 - Processo: 0211661-71.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES RECORRIDO: JANE ZULEICA DE LIMA DOS REIS Adv/Proc.: ELIANE SCHEFFER LEMOS 154 - Processo: 0212063-55.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: SILVANA ROSSO DA SILVA Adv/Proc.: ANDREA CARDOSO MULLER RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 155 - Processo: 0500169-64.2017.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: PAULA GONCALVES DA CRUZ Adv/Proc.: DANIELA PESTANA CHADID 156 - Processo: 0500198-17.2017.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MILLENA ANDRADE DE CARVALHO Adv/Proc.: ROSILENE DOS REIS TOMAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
157 - Processo: 0500391-65.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: DULCINÉIA BARBOSA DE SOUZA Adv/Proc.: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 158 - Processo: 0500760-17.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ELIETE ROSA DA SILVA DE BARROS Adv/Proc.: ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 159 - Processo: 0199326-20.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: NAILZA RODRIGUES BAZILIO BRUNER Adv/Proc.: BRUNO BARBOSA PEREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES 160 - Processo: 0164783-88.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ARMENIO DUARTE DA CRUZ Adv/Proc.: JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 161 - Processo: 0502961-33.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROBERTO CARLOS REGO LOPES Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 162 - Processo: 0159077-50.2015.4.02.5166/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIO SERGIO DOS SANTOS TITO Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA 163 - Processo: 0160014-37.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: VALMIR DE SOUZA PINTO Adv/Proc.: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS,
LEONARDO 164 - Processo: 0160098-38.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CELIO JOSE DA ROCHA Adv/Proc.: KARLUS EDUARDO DE LIMA LOPES 165 - Processo: 0160551-33.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: JULIO CESAR COSTA DE MELLO PALHARES Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 166 - Processo: 0162002-93.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES RECORRIDO: MARCIO ALVES VIEIRA Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 167 - Processo: 0182153-23.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: IGOR DA COSTA PAPAGIANI RIBEIRO Adv/Proc.: FLAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 168 - Processo: 0163522-88.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, MARCELLE FERREIRA RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 169 - Processo: 0157348-06.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SEBASTIÃO TORRES Adv/Proc.: LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.:
170 - Processo: 0165454-14.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: EDUARDO MARTINS DE MELLO Adv/Proc.: THAISI MOREIRA BAUER DO NASCIMENTO,
PRISCILLA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 171 - Processo: 0170755-85.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JULIO OKELSON MUNIS DE FARIAS Adv/Proc.: PATRICIA DA SILVA XIMENES 172 - Processo: 0170849-84.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: MARIA LUIZA BARBOSA CORREA Adv/Proc.: SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 173 - Processo: 0171660-44.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VERA LUCIA MARTINS PONCIO Adv/Proc.: JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA 174 - Processo: 0171910-68.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: NIRCEIA APARECIDA DE SOUZA Adv/Proc.: MAXWELL ANDRADE DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 175 - Processo: 0174010-05.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES RECORRIDO: JOSEFA MARIA DE JESUS Adv/Proc.: MARIO JULIO DAMASCENO 176 - Processo: 0179416-07.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: HURIASTER DA COSTA OUVERNEY Adv/Proc.: CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO 177 - Processo: 0163211-34.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SHEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE Adv/Proc.: MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL 178 - Processo: 0026289-20.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA Adv/Proc.: JARDEL AUGUSTO MARTINS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 179 - Processo: 0049604-43.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LUZIA LOPES DOS SANTOS DUARTE Adv/Proc.: MARCOS DA PAZ PERDIGAO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 180 - Processo: 0134062-73.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JORGE MARCIANO DA CRUZ Adv/Proc.: JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA 181 - Processo: 0209521-64.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JOANA DE BRITO LIMA Adv/Proc.: MARCO ANTONIO FIGUEIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA
182 - Processo: 0145888-79.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: PERICLES PEREIRA SILVA NEVES Adv/Proc.: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 183 - Processo: 0067940-32.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: NILZA DA SILVA ALVES Adv/Proc.: JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 184 - Processo: 0046809-54.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CLARICE GIMENEZ MARQUES Adv/Proc.: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE, PRISCILA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 185 - Processo: 0007455-32.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: NILTON OLIVEIRA DE PAULA Adv/Proc.: JARDEL AUGUSTO MARTINS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 186 - Processo: 0114051-52.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MAURICIO FERREIRA DA SILVA FILHO Adv/Proc.: OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 187 - Processo: 0000041-94.2014.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARCELO TOLEDO PEREIRA Adv/Proc.: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 188 - Processo: 0000132-43.2014.4.02.5119/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 189 - Processo: 0069469-52.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: WILLIAM BRITTO Adv/Proc.: LUCIENE VASCONCELLOS BARBOSA DE ANDRADE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 190 - Processo: 0118242-31.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: RENATO COSTA GOMES Adv/Proc.: LUCIENE VASCONCELLOS BARBOSA DE ANDRADE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 191 - Processo: 0127019-05.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: WISTON SOARES PINTO MACHADO Adv/Proc.: LUCIENE VASCONCELLOS BARBOSA DE ANDRADE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 192 - Processo: 0000274-12.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CARLOS EDUARDO MARTINS DE AZEVEDO Adv/Proc.: CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 193 - Processo: 0053734-13.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANDREA COX Adv/Proc.: MAURICIO LIMA DOS SANTOS, LUIZ FREDERICO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 194 - Processo: 0090489-90.2016.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LEONARDO RIBEIRO DE LIMA Adv/Proc.: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: DELMAR REINALDO BOTH
195 - Processo: 0125722-94.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA LUCIA PEREIRA MERLINS Adv/Proc.: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA,
ANTONIO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 196 - Processo: 0169716-41.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ITALO SOARES PINTO MACHADO Adv/Proc.: LUCIENE VASCONCELLOS BARBOSA DE ANDRADE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 197 - Processo: 0093292-55.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: EMILIO MANOEL FILHO Adv/Proc.: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCELO PUPO RIBEIRO 198 - Processo: 0000908-20.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: PAULO RICARDO DE SÁ Adv/Proc.: FLAVIA CRISTINA DE SOUZA, ALINE CRISTINA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 199 - Processo: 0099570-34.2017.4.02.5120/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: ANA CAROLINA SABATINI DA SILVA Adv/Proc.: ORIDES ANCILE MACEDO JUNIOR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 200 - Processo: 0003762-06.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: ELI COSTA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MAURO GONCALVES VIEIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, MARCOS DA SILVA
COUTO 201 - Processo: 0133423-48.2016.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA Adv/Proc.: CECIL PIETROBELLI BUSS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 202 - Processo: 0050020-64.2016.4.02.5101/02 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES RECORRIDO: LUIZ MAURO SOARES JUNIOR Adv/Proc.: LUIS FILIPE RACHE SOARES 203 - Processo: 0135387-66.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: LETICIA MARQUES DA SILVEIRA Adv/Proc.: MAURO ALBANO PIMENTA 204 - Processo: 0086331-86.2016.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK RECORRIDO: ERALDO SOARES DE SOUZA Adv/Proc.: MARCELA DE SOUZA PEYROTON STUTZ 205 - Processo: 0500025-75.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: WANDERLEY REIS DOS SANTOS Adv/Proc.: JESSICA ALVES RODRIGUES DA SILVA REIS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, SEGURO SOCIAL 206 - Processo: 0029662-31.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
207 - Processo: 0505471-53.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: VALTER CADENA DA SILVA Adv/Proc.: ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 208 - Processo: 0167090-95.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: ANTONIO DA COSTA MATTOS Adv/Proc.: JULIANA AROUCHA VICTORIA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 209 - Processo: 0088979-97.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: RITA DE CASSIA GOULART DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO, MARLON
DA 210 - Processo: 0008462-25.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA DIOGENES Adv/Proc.: JOSE MARIA DE ALMEIDA, RUAN VICTOR GRACA
DE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 211 - Processo: 0103606-96.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: PAULO ROBERTO GASPAR DE MATOS Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS 212 - Processo: 0096204-31.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: JOAO LUIZ CALHEIROS DE SOUZA Adv/Proc.: MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 213 - Processo: 0083270-35.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SERGIO DA CRUZ SALLES Adv/Proc.: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI 214 - Processo: 0080211-39.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: LEILA VALLIM Adv/Proc.: SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 215 - Processo: 0078471-71.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: GERALDO AFONSO DIAS Adv/Proc.: ANGELICA ROGACIANA DE SOUZA ALVIM 216 - Processo: 0078144-29.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE ANDRADE Adv/Proc.: ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA 217 - Processo: 0036465-87.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA RECORRIDO: ANTONIO MATIAS DA SILVA Adv/Proc.: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA 218 - Processo: 0030251-80.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: CASSIANO BRITES MARINHO Adv/Proc.: RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
219 - Processo: 0025503-49.2017.4.02.5104/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: SILEZIO DA SILVA BATISTA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: TATIANE LEAL ROCHA, MARCOS DA SILVA COUTO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 220 - Processo: 0019719-76.2017.4.02.5109/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: ROBERTO GONÇALVES DE CARVALHO Adv/Proc.: PEDRO NORONHA JUNIOR, MARCOS VINICIUS
MAIA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 221 - Processo: 0017124-75.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA RECORRIDO: OLIVIA LEONARDI RIBEIRO Adv/Proc.: MYLENA DE VASCONCELOS MACHADO FERREIRA 222 - Processo: 0103826-24.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: ANDRÉ DE SANTANA SILVA Adv/Proc.: LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 223 - Processo: 0143288-22.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: SILDETE DA PASCOA Adv/Proc.: NATALIA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA 224 - Processo: 0142934-94.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ELAINE GOMES BANDEIRA RISTOW Adv/Proc.: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA 225 - Processo: 0138962-55.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES RECORRIDO: ANTONIO ORNELAS MACEDO Adv/Proc.: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA, BRUNO
BARBOSA 226 - Processo: 0132258-53.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: JOEL CARDOSO NATIVIDADE Adv/Proc.: CLAUDIO SILVA CORDEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 227 - Processo: 0126533-02.2016.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Adv/Proc.: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PONTES E OUTRO Adv/Proc.: JOSE MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR, INGRID 228 - Processo: 0118968-11.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 229 - Processo: 0118725-27.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: ANDREA LUCIA DA COSTA DOS SANTOS Adv/Proc.: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO 230 - Processo: 0111880-76.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: JOSE ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO Adv/Proc.: PATRICIA PINHEIRO DE BARROS FAVACHO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES
231 - Processo: 0109583-77.2016.4.02.5104/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: DECIO LUIZ SOARES DA SILVA Adv/Proc.: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS 232 - Processo: 0165960-70.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANGELA MARIA BONICENHA Adv/Proc.: REGINA CELIA COUTINHO PEREIRA REAL 233 - Processo: 0051735-44.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA RECORRIDO: CASSIA CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA Adv/Proc.: CASSIA CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA 234 - Processo: 0180896-03.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: ENOQUE MIRANDA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: FABRICIO FONTANA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARCIA ELIAS TRIGUEIRO 235 - Processo: 0100552-92.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL/INSS Adv/Proc.: JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA RECORRIDO: NIDIA MARIA PERPETUA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA 236 - Processo: 0004604-83.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES RECORRIDO: JAQUELINE DA SILVA RAMOS Adv/Proc.: DOUGLAS STELET AYRES DOMINGUES 237 - Processo: 0500374-15.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ERCILIA ROSA BUENO DA SILVA E OUTROS Adv/Proc.: ZIRILDO LOPES DE SA FILHO 238 - Processo: 0500145-75.2015.4.02.5110/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA Adv/Proc.: REGINA MARIA DE SOUZA NETO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 239 - Processo: 0500014-91.2017.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: EURIDECE CABRAL DE ARAUJO Adv/Proc.: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 240 - Processo: 0500013-74.2015.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EDIMILSON CASTRO CALEGARI Adv/Proc.: PEDRO HENRIQUE NOVARINI BAIAO DUARTE 241 - Processo: 0176969-80.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE Adv/Proc.: BRUNO TERRA DE MORAES, ILANA KUPERMANN JANEIRO 242 - Processo: 0169586-51.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: FRANCISCO ADEMIR MARQUES E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E Adv/Proc.: GISELTON DE ALVARENGA SILVA, CARLOS
CALLAGE, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
243 - Processo: 0168181-20.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: MÁRIO BARBOSA FREIRE Adv/Proc.: ISAIAS ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 244 - Processo: 0167204-79.2016.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELENI GOMES HENRIQUES Adv/Proc.: CARLOS DARCY THIERS REIS 245 - Processo: 0105094-86.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: JOSÉ MARTINS MOREIRA JUNIOR Adv/Proc.: GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 246 - Processo: 0119592-60.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: JALMAR XARIFFE DE MEDEIROS Adv/Proc.: ISAIAS ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 247 - Processo: 0502812-37.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: MICHELLE BRANDAO DE SOUSA PINTO Adv/Proc.: JOSE MARIA SIMPLICIO DE LIMA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 248 - Processo: 0173666-24.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VALDIR BARBOSA ROCHA Adv/Proc.: NADIA OLIVEIRA PEGADO 249 - Processo: 0103528-32.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUCIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA BENITZ Adv/Proc.: LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD 250 - Processo: 0182182-15.2017.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: GENTIL ALCANTARA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: NILTON VIEIRA CHAGAS NETO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 251 - Processo: 0108130-52.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: MARCELLA ALEXANDRE LIMA Adv/Proc.: DANIEL TAVORA ESCOCARD RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA, FRANCISCO
JOSE 252 - Processo: 0054108-86.2016.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: AILTON SILVA Adv/Proc.: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO 253 - Processo: 0116730-76.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: VALDIR RIBEIRO DE MELLO FILHO Adv/Proc.: MARCOS DA PAZ PERDIGAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 254 - Processo: 0129952-54.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: ADILSON ALBUQUERQUE DE MOURA Adv/Proc.: ANA CAROLINA BRAGA MONTE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 255 - Processo: 0500566-68.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: IVAM DE CARVALHO DA SILVA Adv/Proc.: ARTHUR NETO FRANCA MACIEL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
256 - Processo: 0143843-39.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: RAQUEL PEIXOTO BARBOSA Adv/Proc.: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA 257 - Processo: 0002738-40.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOAO SOARES ALVES Adv/Proc.: JOSE CARLOS GOMES PINTO 258 - Processo: 0099207-51.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: JORGE ARMANDO DE SOUZA MORAES Adv/Proc.: ROBSON MAGALHAES DE FARIAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 259 - Processo: 0098998-68.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: ADENEIR SIQUEIRA FERREIRA Adv/Proc.: SERGIO RODRIGUES LIMA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 260 - Processo: 0139662-58.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: ANDRE PEDRO SZABO Adv/Proc.: GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA 261 - Processo: 0103043-96.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: SILVANE JOSÉ DE SOUZA E OUTRO Adv/Proc.: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI, LUCAS
MONTEIRO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO 262 - Processo: 0099442-18.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: JOSE VITOR DA SILVA RICCHEZZA Adv/Proc.: ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA, AUDREY
TINOCO CORREIOS E TELEGRAFOS 263 - Processo: 0501383-35.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO: ELIANE MARTINS ANDRADE SILVA Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 264 - Processo: 0014749-04.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: ROSEMARY EUSTAQUIO DA SILVA Adv/Proc.: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA 265 - Processo: 0133395-70.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: HELOISA VELLOSO NOGUEIRA Adv/Proc.: RAFAEL FARIAS CAVALCANTE, LICIA MARIA
TEIXEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 266 - Processo: 0098770-10.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: WANDA DA COSTA VIEIRA Adv/Proc.: SARAH DE SOUZA MARQUES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 267 - Processo: 0093235-86.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA RECORRIDO: ELIJENEIDE LAURINDO DA SILVA LINS Adv/Proc.: MARIA CICERA LAURINDO DA SILVA LINS
268 - Processo: 0090572-18.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: TEREZA CRISTINA DE VASCONCELOS Adv/Proc.: ANDREA MATTOS COSTA, BARBARA ROQUE DA
SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ROBERTO MUSA CORREA 269 - Processo: 0062524-49.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: EDUARDO SANTANA DA SILVA Adv/Proc.: ELOISA CRISTINA RODRIGUES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 270 - Processo: 0500007-83.2016.4.02.5107/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK RECORRIDO: BANCO SANTANDER S.A. E OUTRO Adv/Proc.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, JUARES
SOUZA 271 - Processo: 0049715-76.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: ADRIANA DA SILVA NUNES Adv/Proc.: AUGUSTO CESAR ALVES SA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA 272 - Processo: 0079371-35.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: KATIA REGINA VIANNA GAMA Adv/Proc.: VIVIAN CONCEICAO MALVEZZI RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: GUSTAVO DAL BOSCO 273 - Processo: 0112838-62.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA Adv/Proc.: THIAGO GERALDO LIMA, LUIS CLAUDIO RUFINO
DA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO 274 - Processo: 0152057-82.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: WALMIR CAMPOS QUEIROZ Adv/Proc.: ISAIAS ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 275 - Processo: 0015011-87.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: TAMIRIS ROSESTOLATO GOMES Adv/Proc.: JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Adv/Proc.: AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA 276 - Processo: 0008147-60.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR Adv/Proc.: WAGNER GARCIA GOMES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LUIZ FERNANDO PADILHA 277 - Processo: 0007654-20.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CHARLES RIBEIRO BISPO Adv/Proc.: PATRICIA DA SILVA XIMENES 278 - Processo: 0142396-52.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Adv/Proc.: IAN FERNANDES DA ROCHA RECORRIDO: FERNANDA DOS SANTOS SALLES E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: SIMONE KNODLER DOS SANTOS VERGUEIRO, 279 - Processo: 0142185-77.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: MARIA INEZ RIBEIRO FABRICIO Adv/Proc.: VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
280 - Processo: 0135843-16.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOÃO RENATO DOS SANTOS PEIXOTO Adv/Proc.: LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA 281 - Processo: 0096508-87.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SANTOS Adv/Proc.: ANTONIO NAZARENO MARIANO SANTOS 282 - Processo: 0155844-22.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: DJANIRA SALAZAR DA SILVA Adv/Proc.: ANDRE LUIS BRAGA DA SILVA 283 - Processo: 0005152-11.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS, ERIKA
DE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 284 - Processo: 0003120-87.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: COSME DE OLIVEIRA RIBEIRO Adv/Proc.: JORGE PEREIRA GUIMARAES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 285 - Processo: 0146271-57.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO RECORRENTE: RENATA MOREIRA PINHEIRO Adv/Proc.: BRUNO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2018.
EDSON PAZ DE OLIVEIRA Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais
