Mestranda: Emiliana Cristina Rodrigues Nunes

Polticas pblicas para a qualidade da educao brasileira: entre o utilitarismo econmico e a responsabilidade social

Objetivo Compreender

como o conceito de qualidade se configurou nos planos brasileiros de educao a partir de 1960 no tocante as numerosas e significativas oscilaes oriundas do confronto entre as propostas advindas dos movimentos sociais e as polticas pblicas fixadas pelos sucessivos governos.

Consideraes introdutrias Autores

utilizados: Baia Horta (1982), Schwartzman et al (1984), Saviani (2007) e Vieira (2007);

[...] estes expressam os marcos ideolgicos que orientam a poltica educacional de cada governo. p, 155.

A variao dos sentidos e funes de qualidadeSocialPreparao do sujeito para o exerccio da cidadania e da tica profissional;

PragmticaPreparao e introduo do sujeito como produtorconsumidor;

EqualizadoraNoo do direito individual do sujeito e exigncia da participao do Estado;

Os primeiros planos educacionais brasileiros e a configurao do conceito de qualidade Dcada de 30Incentivavam a substituio do conceito esttico por um conceito dinmico 1931: Manifesto dos Pioneiros/ fundamentao para um futuro PNE

Valores democrticos de universalizao e igualdade

Constituio de 34: adoo do sentido democrtico

Garantia de qualidade vinculada destinao de recursos e fundos

A dinmica de desenvolvimento da educao no Estado Novo

Governo centralizador; Influncia dos militares e catlicos na educao; Conceito de qualidade e atrelado educao do sujeito til e disciplinado para o Estado; nfase na formao para o trabalho;

Educao diferenciada para a elite, mulheres trabalhadores;A no aprovao do PNE no Congresso em 1937;

e

A aposta no enfoque econmico e a mobilizao de educadoresEducao e Economia

Mobilizao de educadores

Governo democrtico de Kubitschek (56-61)Educao atrelada aos planos econmicos

PNE: enfoque no mercado de trabalho

Compromisso

assumidos nas conferncias internacionais de Punta del Leste e Santiago do Chile (1961-1962);Intelectuais do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB): oposio lgica das conferncias educacionais internacionais; Conselho Federal de Educao e Ansio Teixeira: crticas ao enfoque economicistas;

Os planos educacionais e os programas governamentais para o desenvolvimentoInstaurao do governo militar: reviso e adequao do planos educacionais (1963-1965) realidade brasileira : Decreto n. 200, de 1967 e Reforma n. 666.296/70; Reforma administrativa visando a captao de recursos para a melhoria da educao; Dcada de 70 e 80, aes polticas visando: nfase nos aspectos organizacionais (meios), organizao das aes por projetos prioritrios e campanhas de carter transitrio, criao de grupostarefa e participao de empresas privadas e governamentais de consultoria no processo de modernizao administrativa;

Dcada de 70Programas educacionais elaborados sob o enfoque APOI Plano Setorial de Educao (71): Carta com 33 projetos (MOBRAL, CIEE)

Anulao da manifestao contrria/projetos fragmentados e sem impacto

Movimentos nacionais, organismos internacionais interferem na agenda educacional

Transio do governo militar para o civil: escola privada como escola de qualidade

Fortalecimento das demandas sociais

Criao da Associao Nacional de Pesquisa em Educao (ANPED) em 1978; II Plano Setorial: busca por aes democrticas;

III Plano Setorial, prossegue com as aes democrticas visando as especificidades de cada grupo social: PRONASEC/PRODASEC (formao antecipada para o trabalho);

adoo da ideologia dos governos estabelecidos, adaptao da estrutura e os contedos do ensino diviso econmica do trabalho e das classes sociais;

Caracterizao do planos educacionais estabelecidos at ento:

Os planos educacionais do perodo da Nova RepblicaO organizao de setores organizados pela sociedade em prol de polticas mais democrticas; Conferncias Brasileiras de Educao e o Frum Brasileiro em Defesa da Escola Pblica elaboram propostas para a futura Assembleia Nacional Constituinte de 1988; I Plano de Desenvolvimento da Nova Repblica (integrado ao Plano Setorial de Educao e Cultura 86-89): elencava metas para superar o dficit educacional; As Conferncias Nacionais de Educao acontecem com discusses de propostas; MEC executa programas financiados pelo Banco Mundial;

Saviani: Dcada de 80 como momento de maturidade para a reflexo acadmica Dcada de 90: Governo Collor/ Plano de Ao/qualidade social da

MEC/BM: Extenso da avaliao totalidade do sistema educacional Polticas pblicas educacionais se caracterizando como provimentos de insumos educacionais

educao

Definio de qualidade: objetivos educacionais que possam ser mensurados quantitativamente

Novo conceito de qualidade no contexto neoliberalAluso modernidade; Hegemonia poltica do neoliberalismo; Viso da educao utilitria: formao profissional com vistas ao mercado de trabalho vigente; Planos elaborados no perodo da Nova Repblica e do governo Collor: pouco impacto no cenrio educacional nacional; Segundo a Declarao Mundial de Educao para Todos e como resultado da Conferncia Internacional de Jontien (1990) a UNESCO exigi a elaborao de planos educacionais decenais; Plano Decenal de Educao para Todos: tom democrtico com contedo doutrinrio e metas quantitativas do frum internacional;

O PNE e a perspectiva da produtividade Dcada de 90 Reforma do Estado/Plano Plurianual do MEC Lgica dos mandatos de FHC Elaborao do Plano Nacional de Educao (2001) Lgica da administrao gerencial; Qualidade: eficincia da gesto e organizado processo de avaliao externa 1 - Ampliao de ofertas do EF; 2 - Exigncia de qualificao; reforma do EM; Construo: executivo, legislativo e setores reivindicativos; Construo no polarizada;

Caractersticas do PNE (2001)

Centralizao na equalizao de oportunidades;Universalizao da educao; Expanso da Educao Infantil, do Ensino Mdio e Ensino Superior; Reorganizao, constituio e ampliao do financiamento: FUNDEF (custo-aluno-qualidade/ traduzido pela quantidade e variedades de insumos com um nvel mnimo de despesas); Padres de qualidade da aprendizagem no especificados; Reiterao da elaborao e execuo do PPP (como ao mediadora do dilogo entre escola, o campo cientfico e as instncias de deciso poltica);

1998 - FUNDESCOLA Adoo de planejamento (PDE) Racionalidade Tcnica

Governo eleito 2003-2007Adoo da justia social como marco doutrinrio Universalizar a EB e ampliar o EM

PDEFalta de organicidade e interao das suas aes entre si e com o PNE Pontos positivos: nova modalidade de avaliao e melhoria da formao

Em

que medida o PDE ensejar uma gesto escolar mais autnoma e participativa, contrapondo-se viso gerencial disseminada nos anos de 1990? A adoo da Prova Brasil e da Provinha Brasil poder constituir uma alternativa para o modelo vigente de avaliao externa, superando o mero objetivo de controle de produtos? A formao de professores contar com recursos suficientes para que se constitua em ao contnua e duradoura? Atingir a educao mdia, na medida de suas necessidades? A distribuio dos recursos garantir o equilbrio necessrio entre formao presencial e a distancia? Em que medida contar com a participao dos setores pblicos e privados?

Consideraes acerca dos planos nacionais de educao das ltimas dcadas Planos educacionais das ltimas dcadas incorporaram em diferentes nveis a lgica do mercado; Relevncia da mobilizao dos educadores na construo de

propostas mais autnomas; O corpus legislativo passou a considerar aspectos importantes

para a educao como: gesto democrtica, igualdade, compromisso tico e qualidade educacional; Qualidade legitimada como competio no ranking das

avaliaes externas;

Qualidade do ensino implica na interao entre poltica

educacional e os campos da cincia, da cultura, da cidadania e da tica; Papel do Estado: atuar como poder mediador e exercer sua capacidade catalizadora e; [...] a de preparar os profissionais da escola para que possam agir como sujeitos centrais no processo de construo de um projeto educacional de qualidade. p, 173.

Sobre a autora: Marlia FonsecaMestrado em Educao pela Universidade de Braslia (1977) e doutorado em Cincias da Educao - Universit de Paris V (Rene Descartes) (1992). Atualmente professora colaboradora da Faculdade de Educao da Universidade de Braslia.

Referncia bibliogrficaFONSECA, Marilia. Polticas Pblicas para a qualidade da educao brasileira: entre o utilitarismo econmico e a responsabilidade social. In Cadernos Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009.