Portadores de Necessidades Portadores de Necessidades Especiais ( PNE’s)Especiais ( PNE’s)

Indubitavelmente , em algum lugar do planeta, uma Indubitavelmente , em algum lugar do planeta, uma criança está nascendo com uma deficiência. Talvez a criança está nascendo com uma deficiência. Talvez a cegueira, que tornará a grandeza de um oceano azul cegueira, que tornará a grandeza de um oceano azul

num mistério por toda uma vida... num mistério por toda uma vida...

...Ou talvez, a surdez, tornando muito difícil o ...Ou talvez, a surdez, tornando muito difícil o conhecimento do barulho de pássaros cantando ou conhecimento do barulho de pássaros cantando ou

a maravilha de uma linda sinfonia.a maravilha de uma linda sinfonia.

Talvez a paralisia cerebral negará a esta criança a Talvez a paralisia cerebral negará a esta criança a experiência de correr contra o vento ou tornar-se experiência de correr contra o vento ou tornar-se

um atleta.um atleta.

Porém, problemas de nascimento não são os únicos Porém, problemas de nascimento não são os únicos responsáveis pelas deficiências. Neste momento, responsáveis pelas deficiências. Neste momento, também uma criança ou adulto está sendo vítima também uma criança ou adulto está sendo vítima de um acidente, seja no trânsito, ou até mesmo de um acidente, seja no trânsito, ou até mesmo escorregando no banheiro. Ou sendo atingido na escorregando no banheiro. Ou sendo atingido na cabeça por uma bola ao brincar com amigos; ou cabeça por uma bola ao brincar com amigos; ou

talvez, sendo vítima de alguma doença causadora talvez, sendo vítima de alguma doença causadora de algum tipo de deficiência. de algum tipo de deficiência.

Como pode-se notar, ninguém está livre de uma Como pode-se notar, ninguém está livre de uma possível deficiência irreparável ou não. Sendo ricas possível deficiência irreparável ou não. Sendo ricas

ou pobres, cultas ou sem nenhuma instrução, ou pobres, cultas ou sem nenhuma instrução, negros ou brancos, homens ou mulheres, felizes ou negros ou brancos, homens ou mulheres, felizes ou

infelizes, boas ou más. Existe apenas algo em infelizes, boas ou más. Existe apenas algo em comum em todas elas: ter que conviver com uma comum em todas elas: ter que conviver com uma

nova realidade que as modificarão fisicamente e/ou nova realidade que as modificarão fisicamente e/ou psicologicamente por toda a vida. Ajustar-se a esta psicologicamente por toda a vida. Ajustar-se a esta

realidade, provavelmente exigirá uma forte realidade, provavelmente exigirá uma forte mudança em seu estilo de vida, como um todo. mudança em seu estilo de vida, como um todo.

Alcançar seus objetos pessoais poderá exigir Alcançar seus objetos pessoais poderá exigir maiores esforços e limitações. maiores esforços e limitações.

Uma deficiência não é algo desejável, e não há Uma deficiência não é algo desejável, e não há razões para se pensar no contrário. Na maioria das razões para se pensar no contrário. Na maioria das vezes, causará demasiado sofrimento, desconforto, vezes, causará demasiado sofrimento, desconforto, embaraço, lágrimas, confusão, olhares mais atentos embaraço, lágrimas, confusão, olhares mais atentos do grupo e muito tempo e dinheiro. E, no entanto, a do grupo e muito tempo e dinheiro. E, no entanto, a

cada momento que passa, indivíduos nascem cada momento que passa, indivíduos nascem deficientes ou adquirem esta condição. deficientes ou adquirem esta condição.

Provavelmente, pode-se não dar conta, mas o Provavelmente, pode-se não dar conta, mas o indivíduo que nasce com uma deficiência do adulto indivíduo que nasce com uma deficiência do adulto

que sofre um acidente que o incapacita serão que sofre um acidente que o incapacita serão limitados menos pela sua  deficiência, mas sim pela limitados menos pela sua  deficiência, mas sim pela

atitude da sociedade em relação àquela. É a atitude da sociedade em relação àquela. É a sociedade , na maior parte das vezes, que definirá a sociedade , na maior parte das vezes, que definirá a deficiência como uma incapacidade, e é o indivíduo deficiência como uma incapacidade, e é o indivíduo

que sofrerá as conseqüências de tal definição.que sofrerá as conseqüências de tal definição.

De acordo com Dr. Sol Gordon ( 1974 ) apud De acordo com Dr. Sol Gordon ( 1974 ) apud Buscaglia ( 2006 ), Buscaglia ( 2006 ), QUEM CRIA OS INCAPAZES É A QUEM CRIA OS INCAPAZES É A

SOCIEDADESOCIEDADE. Enquanto a maior parte das . Enquanto a maior parte das deficiências é produto do nascimento e de deficiências é produto do nascimento e de

acidentes, o impacto debilitante da vida das acidentes, o impacto debilitante da vida das pessoas freqüentemente não é resultado tanto da “ pessoas freqüentemente não é resultado tanto da “

deficiência “ quanto da forma como os outros deficiência “ quanto da forma como os outros definem ou tratam o indivíduo. definem ou tratam o indivíduo.

Enquanto a maior parte das deficiências é produto Enquanto a maior parte das deficiências é produto do nascimento e de acidentes, o impacto debilitante do nascimento e de acidentes, o impacto debilitante

da vida das pessoas freqüentemente não é da vida das pessoas freqüentemente não é resultado tanto da “ deficiência “ quanto da forma resultado tanto da “ deficiência “ quanto da forma

como os outros definem ou tratam o indivíduo. como os outros definem ou tratam o indivíduo. Milhares de pessoas são encarceradas em Milhares de pessoas são encarceradas em instituições de custódia; mesmo aqueles instituições de custódia; mesmo aqueles

afortunados o bastante para receber serviços na afortunados o bastante para receber serviços na comunidade em geral, encontram-se em ambientes comunidade em geral, encontram-se em ambientes

segregadores e conseqüentemente segregadores e conseqüentemente estigmatizantes; tais como : associações de apoio e estigmatizantes; tais como : associações de apoio e

escolas especiais. Estes meios esteriotipados de escolas especiais. Estes meios esteriotipados de servir as pessoas com necessidades especiais, servir as pessoas com necessidades especiais, através da institucionalização e do isolamento, através da institucionalização e do isolamento, refletem o princípio de que os indivíduos com refletem o princípio de que os indivíduos com

deficiências não têm interesses ou habilidades para deficiências não têm interesses ou habilidades para interagir com a sociedade mais ampla. interagir com a sociedade mais ampla.

O que é um PNE?O que é um PNE?

PNE: Portador de Necessidades Especiais

A Pessoa portadora de deficiência é aquela que sofreu perda ou possua anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que venha  gerar uma incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o homem, podendo a gênese estar associada a uma deficiência física, auditiva, visual, mental; quer permanente , quer temporária.

As pessoas portadoras de deficiência, são dotadas de algum tipo de deficiência de uma estrutura ou função psicológica ou anatômica que gere incapacidade para

desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano ( BRASIL.

Decreto-Lei nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999).  Ainda neste decreto-lei , encontra-se a definição para

deficiência permanente, como sendo aquela que ocorre ou se estabilizou durante um período de tempo

suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos

tratamentos. E, por fim, conceitua-se incapacidade como uma redução efetiva e acentuada da capacidade

de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptáveis, meios ou recursos

especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias

ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.

De acordo com o art. 4º deste decreto-lei, encontram-se cinco De acordo com o art. 4º deste decreto-lei, encontram-se cinco categorias que determinam as patologias consideradas categorias que determinam as patologias consideradas deficiências. Seguindo sua transcrição na íntegra, tem-se: deficiências. Seguindo sua transcrição na íntegra, tem-se:

• I- Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida , exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções ( Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004 );

• II- Deficiência auditiva- perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ( dB ) ou mais; aferida por audiograma nas frequências de 500 HZ; 1.000 HZ; 2.000 HZ e 3.000 HZ ( Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004 );

• III- Deficiência visual- cegueira, na qual a acuidade é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a  melhor correção óptica; a baixa visão que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores ( Redação dada pelo Decreto n º 5,296, de 2004 );

• IV- Deficiência mental- funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestações antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas , tais como :

• a) comunicação; • b) cuidado pessoal; • c)habilidades sociais; • d) utilização dos recursos da comunidade ( Redação dada

pelo Decreto n º 5.296, de 2004 ); • e) saúde e segurança; • f) habilidades acadêmicas; • g) de lazer; • h) trabalho.

• V- Deficiência múltipla- associação de duas ou mais deficiências.

Inclusão SocialInclusão Social É difícil pensarmos que pessoas são excluídas do meio

social em razão das características físicas que possuem, como cor da pele, cor dos olhos, altura, peso e formação física. Já nascemos com essas características e não podemos, de certa forma, ser culpados por tê-las.

A inclusão está ligada a todas as pessoas que não têm

as mesmas oportunidades dentro da sociedade. Mas os excluídos socialmente são também os que não possuem condições financeiras dentro dos padrões impostos pela sociedade, além dos idosos, os negros e os portadores de deficiências físicas, como cadeirantes, deficientes visuais, auditivos e mentais. Existem as leis específicas para cada área, como a das cotas de vagas nas universidades, em relação aos negros, e as que tratam da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O mundo sempre esteve fechado para mudanças, em relação a essas pessoas, porém, a partir de 1981, a ONU (Organização das Nações Unidas) criou um decreto tornando tal ano como o Ano Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiências (AIPPD), época em que passou-se a perceber que as pessoas portadoras de alguma necessidade especial eram também merecedoras dos mesmos direitos que os outros cidadãos.

CLASSIFICAÇÃO DAS DEFICIENCIAS:CLASSIFICAÇÃO DAS DEFICIENCIAS:

As deficiências podem ser congênitas ou adquiridas. As deficiências físicas (motoras) são:

• Paraplegia: Perda todas das funções motoras.

• Paraparesia: Perda parcial das funções motoras dos membros inferiores.

• Monoplegia: Perda parcial das funções motoras de um só (podendo ser superior ou inferior).

• Monoparesia: Perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser superior ou inferior).

• Tetraplegia: Perda total das funções motoras dos membros superiores e inferiores.

• Tetraparesia: Perda parcial das funções motoras dos membros superiores e inferiores.

• Triplegia: Perda total das funções motoras em três membros.

• Triparesia: Perda parcial das funções motoras em 3 membros.

• Hemiplegia: Perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo).

• Hemiparesia: Perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo. (direito ou esquerdo).

Paralisia CerebralParalisia Cerebral Lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central

tendo como conseqüência, alterações psicomotoras, podendo ou não causar deficiência mental. Geralmente os portadores de paralisia cerebral possuem movimentos involuntários, espasmos musculares repentinos chamados esplasticidade (rigidez) ou hipotonia (flacidez). A falta de equilíbrio dificulta a deambulação e a capacidade de segurar objetos.

A paralisia cerebral, também conhecida como encefalopatia crônica não progressiva, refere-se a várias condições de saúde não completamente curáveis que atingem uma ou mais regiões cerebrais e, por extensão, os movimentos corporais e o complexo muscular, desencadeadas pela carência de oxigênio das células do cérebro.

Normalmente estas lesões são provocadas ao longo da gravidez, durante os trabalhos de parto ou logo após sua conclusão. Estes problemas podem também se manifestar no período da infância. Embora seja ainda irreversível, os danos causados à musculatura podem ser parcialmente eliminados com as terapêuticas apropriadas.

A Paralisia cerebral pode, de acordo com a esfera afetada, provocar deficiência mental, epilepsia, problemas na visão, comprometimento do comportamento, da linguagem ou distúrbios ortopédicos. O tratamento varia conforme a natureza desta enfermidade. No caso, por exemplo, dos ataques epiléticos, é necessário controlar as crises; quando há espasmos, devem ser tomadas providências para contê-los; nos quadros em que membros superiores e/ou inferiores são atingidos, é preciso evitar contrações musculares e desfigurações.

A terapêutica é sempre interdisciplinar, pois para sua maior eficiência devem unir-se os esforços de médicos, psicólogos e fisioterapeutas. Algumas causas da Paralisia Cerebral podem ser listadas; no período anterior ao nascimento, destacam-se a rubéola, a sífilis, a toxoplasmose, a AIDS, o consumo de drogas, álcool e fumo; durante o parto, são mais comuns as hemorragias intracranianas; no intervalo do pós-parto podem ocorrer traumas cerebrais, meningites, convulsões, desnutrição, entre outros problemas.

Deficiência VisualDeficiência VisualA deficiência visual é a perda ou redução de

capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não possa ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. Existem também pessoas com visão sub-normal, cujos limites variam com outros fatores, tais como: fusão, visão cromática, adaptação ao claro e escuro, sensibilidades a contrastes, etc.

Deficiência visual é a perda total ou parcial da visão, seja a congênita ou a adquirida. De acordo com a condição visual, as pessoas com deficiência visual podem ser cegas ou ter baixa visão (ou visão subnormal).

CegueiraCegueiraAcontece quando há pequena

capacidade de enxergar ou perda total da visão. As pessoas cegas podem utilizar os outros sentidos para sua aprendizagem e desenvolvimento, o Sistema Braille para ler e escrever e, também, auxílios de informática. Os sentidos do tato, da audição, do olfato e do paladar assimilam as informações procedentes dos estímulos externos, que ao serem integradas, possibilitam a percepção, análise e compreensão do ambiente.

Baixa Visão ou Visão Baixa Visão ou Visão SubnormalSubnormal

Define-se baixa visão, ou visão subnormal, quando a capacidade de visão do melhor olho não passa de 30% em relação ao que se considera visão normal, mesmo com tratamento pertinente ou uso de óculos. Cada pessoa com baixa visão enxerga de forma diferenciada, de acordo com as alterações que podem ocorrer na função visual (prejuízo na acuidade visual, na visão de cores, no campo visual, na sensibilidade ao contraste, na adaptação à luz). De acordo com seu quadro visual e dificuldades no desempenho de atividades, a pessoa com baixa visão poderá fazer uso de auxílios especiais para melhora da resolução visual como, por exemplo, auxílios não ópticos, auxílios ópticos e eletrônicos. A prescrição desses recursos será realizada pelo oftalmologista.

Deficiência MentalDeficiência Mental A deficiência mental refere-se a padrões

intelectuais reduzidos, apresentando comprometimentos de nível leve, moderado, severo ou profundo, e inadequação de comportamento adaptativo, tanto menor quanto maior for o grau de comprometimento.Deficiência Mental:

A Deficiência Mental caracteriza o funcionamento intelectual inferior e o comprometimento em algumas habilidades necessárias para a vida cotidiana.

No decorrer da história humana, inúmeras No decorrer da história humana, inúmeras definições foram usadas para tentar explicar a definições foram usadas para tentar explicar a

deficiência mental:deficiência mental:

• Na antiguidade, como em Esparta, por exemplo, as crianças com deficiência física e mental eram consideradas sub-humanas, sendo eliminadas ou abandonadas.

• Já na Idade Média, as concepções, dominadas pela visão cristã, atribuíam às pessoas com deficiência o caráter de possuído pelo demônio, ou de divino, inspirado por Deus, para explicar as diferenças de comportamento. Foi também por influência da Igreja Cristã que, aos poucos, as pessoas com deficiência mental foram sendo reconhecidas como “portadoras de alma” e, portanto, dignas da misericórdia divina. Assim, as práticas de abandono e assassinatos foram sendo substituídas pelo acolhimento e institucionalização, numa espécie de mistura entre caridade e castigos, uma vez que ainda havia punições com intenção de “curar” ou “livrar do mal”.

Com a passagem para o capitalismo, a visão de deficiência mental passou por novas transformações, relacionando-se agora com a improdutividade econômica desses sujeitos. Além disso, afastando-se das concepções religiosas, a ideia de deficiência mental estava agora pautada em explicações médicas, voltadas para as causas e consequências orgânicas.

No desenvolver da sociedade, inúmeras outras concepções foram sendo construídas sobre a deficiência mental, tratando de aspectos sociais, educacionais e da institucionalização de pessoas com deficiência mental, gerando discussões públicas sobre direitos e responsabilidades dessas pessoas.

Por muitos anos, buscou-se investigar as causas da deficiência mental, como problemas hereditários, na gestação, ausência de nutrientes, hormônios, problemas no desenvolvimento, na interação social, na alimentação, entre outros tantos fatores, conhecidos como fatores de risco.

Entretanto, até hoje, há ainda uma grande parcela de deficiências mentais sem causa conhecida. Além disso, o foco de investigações na causa em nada contribuía para a compreensão das particularidades de cada deficiência, uma vez que duas pessoas com o mesmo diagnóstico de deficiência podem ter desenvolvimentos completamente diferentes.

Para alguns autores, a compreensão da deficiência mental deve ser feita de forma global, levando em consideração aspectos funcionais, ou seja, propõe-se que as possibilidades de interação sejam o foco do diagnóstico, no lugar das dificuldades médicas. Essa compreensão tira da pessoa com deficiência o fardo de impossibilidades decorrentes da limitação intelectual e passa a atentar para as capacidades de socialização em ambientes adequados de apoio.

Deficiência AuditivaDeficiência AuditivaDeficiência auditiva (também conhecida

como hipoacusia ou surdez) é a perda parcial ou total de audição. Pode ser de nascença ou causada posteriormente por doenças.

No passado, costumava-se achar que a surdez era acompanhada por algum tipo de déficit de inteligência. Entretanto, com a inclusão dos surdos no processo educativo, compreendeu-se que eles, em sua maioria, não tinham a possibilidade de desenvolver a inteligência em virtude dos poucos estímulos que recebiam e que isto era devido à dificuldade de comunicação entre surdos e ouvintes. Porém, o desenvolvimento das diversas línguas de sinais e o trabalho de ensino das línguas orais permitiram aos surdos os meios de desenvolvimento de sua inteligência.

Atualmente, a educação inclusiva é uma realidade em muitos países. Fato ressaltado na Declaração de Salamanca que culminou com uma nova tendência educacional e social.

ClassificaçõesClassificações• Classificação por origem da surdez:

• Os portadores de surdez patológica, normalmente adquirida em idade adulta;

• E aqueles cuja surdez é um traço fisiológico distintivo, não implicando, necessariamente, em deficiência neurológica ou mental; este é o caso da maioria dos surdos congênitos.

Classificação por forma de Classificação por forma de comunicação: comunicação:

• Surdos oralizados: aqueles que se comunicam utilizando a língua oral e/ou escrita.

• Surdos sinalizados: aqueles que se comunicam utilizando alguma forma de linguagem gestual.

• Surdos bilíngues: aqueles que utilizam ambas as formas de comunicação.

Deficiências MúltiplasDeficiências Múltiplas

Quando a pessoa apresenta conjuntamente duas ou mais deficiências.

As pessoas portadoras de deficiência múltipla são

aquelas afetadas em duas ou mais áreas, caracterizando uma associação entre diferentes deficiências, com possibilidades bastante amplas de combinações. Um exemplo seriam as pessoas que têm deficiência mental e física. A múltipla deficiência é uma situação grave e, felizmente, sua presença na população geral é menor, em termos numéricos. Talvez os Telecentros raramente (ou nunca) recebam pessoas com múltipla deficiência, mas consideramos importante trazer informações sobre esta possibilidade.

Considerações finais:Considerações finais:Para que a sociedade torne-se mais justa

e igualitária, faz-se necessário , sobretudo, a promoção da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais. A Declaração de Salamanca, em 1994, fortaleceu a luta pelo direito de igualdade de participação dessa população nos sistemas educacionais e sociais, independente das diferenças existentes; e sempre é citada por aqueles que de modo geral, lutam em prol à pessoa com deficiência, ou seja, portadora de necessidade especial.