PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

PÓS GVLAW EM DIREITO DO TRABALHO GRADE E CORPO DOCENTE: 2º SEMESTRE DE 2018

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início às suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e de Empresas e a pós-graduação em Economia, Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a elaboração do balanço de pagamento, das contas nacionais e dos índices econômicos ajudaram o profissional em busca de formação e o cidadão comum a entender melhor o desempenho econômico e social brasileiro além de contribuir para seu permanente desenvolvimento.

ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – FGV DIREITO SP O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à redefinição dos conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia, o que torna premente a necessidade de formação de quadros profissionais que sejam, além de altamente qualificados, capazes de atuar em patamares diferenciados. Para responder às demandas do mercado atual, os alunos da FGV DIREITO SP são preparados para atuar nas esferas pública e privada e para dialogar com outros campos do conhecimento, a fim de que possam influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior. No que concerne à pós-graduação, a FGV DIREITO SP busca aumentar sua inserção substantiva no mercado jurídico, tendo em mente a integração entre o direito e outros campos do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades importantes para o desempenho das atividades profissionais de seus alunos. Seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu diferencia-se por dispor de grupos de pesquisa dedicados à produção de material didático e bibliográfico próprio, a fim de oferecer a seus alunos conteúdo atualizado e em consonância com as premissas da FGV DIREITO SP. Com tais pressupostos e ações em mente, a FGV DIREITO SP pretende consolidar-se como alternativa ao modelo tradicional de ensino do Direito e manter a postura crítica sempre assumida em relação a esse campo de saber.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

PÓS GVLAW EM DIREITO DO TRABALHO Apresentação As recentes mudanças legislativas, aliadas à valorização do papel de saberes não-jurídicos na construção de respostas criativas e transformadoras, impactam diretamente as demandas do mercado e a atuação do advogado trabalhista. Neste cenário de mudança significativa, a Pós em Direito do Trabalho busca desenvolver as habilidades necessárias para enfrentar questões que envolvam os temas centrais do direito trabalhista sob um enfoque atual, crítico e interdisciplinar. O curso promove a interface do direito do trabalho com outras áreas jurídicas, como o direito societário, tributário e previdenciário, e não-jurídicas, como a economia. A partir de casos práticos e da ressignificação de conceitos-chave da área, o aluno desenvolve conhecimentos e habilidades para exercer um papel central no atual cenário da advocacia trabalhista, tais como a negociação coletiva, a realização de audiências e a produção de provas. Público-Alvo Graduados em direito com experiência relevante na área trabalhista em escritórios, empresas, entidades sindicais ou instituições públicas. Metodologia A Pós em Direito do Trabalho enfatiza o uso de metodologias participativas de ensino, que colocam o aluno no centro do processo de aprendizagem. As disciplinas mesclarão aulas dialogadas, discussão de casos, aplicação de exercícios, simulação de situações concretas, entre outros métodos de ensino.

DISCIPLINAS DO CURSO Direito Coletivo do Trabalho (36 horas-aula) Princípios do Direito Coletivo do Trabalho. Direito sindical. Liberdade sindical, estrutura organizacional sindical e atos antissindicais. Representação dos empregados no interior das empresas. Legislação sindical. Legitimidade sindical para realização das negociações coletivas. Atualidades do direito sindical: negociação sindical comunitária e transnacional (Global Union e Global Framework Agreement). Conflitos coletivos de trabalho: formas de solução e impacto nos contratos de trabalho. Introdução ao Dissídio Coletivo de Trabalho: efeitos econômicos, jurídicos e sua relação com o direito de greve. Direito de greve e abuso de greve. Locaute. Poder normativo da Justiça do Trabalho e ultratividade das convenções coletivas. Efeitos das cláusulas normativas nos contratos individuais de trabalho.

Direito Individual do Trabalho (68 horas-aula) Princípios do Direito do Trabalho: origem e discussões atuais. Relações de trabalho e relação de emprego. Relações de trabalho lato sensu: autônomo, eventual, avulso, parassubordinado (PJ). Doméstico, tele trabalho, rural; quanto ao empregador (grupo econômico, terceiro setor). Terceirização e trabalho temporário. Contrato

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

de trabalho. Elementos essenciais e acidentais. A prazo. Nulidades. Contratos Especiais: Atleta, Advogado, Professor, Jornalista, Bancário. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Jornada de Trabalho. Tele jornada. Férias e Descanso Semanal Remunerado (DSR). Cessação do contrato de trabalho: causas e consequências econômicas e jurídicas. Dispensas, individual, coletiva, individual plúrima. Imediatidade, Gravidade, Políticas de Desligamento. Justa-causa. Remuneração e Salário. Cálculo. Conceitos básicos de cálculos. Efeitos da prescrição sobre os cálculos. Quantificação de passivo trabalhista. Análise e quantificação do passivo decorrente do dano moral e assédio moral nas relações de trabalho.

Direito Processual do Trabalho (68 horas-aulas) Princípios constitucionais, princípios do direito processual e sua aplicação ao Direito do Trabalho (novo Código de Processo Civil). Competência e Jurisdição. Estratégias processuais inerentes à formulação de pedidos e respostas. Habilidades em audiência e na produção de provas. Aspectos procedimentais da desconsideração da personalidade jurídica em matéria trabalhista. Sentença, Coisa Julgada e Embargos Declaratórios. Teoria Geral dos Recursos e Recurso Ordinário. Execução: parte geral e liquidação. Execução, Embargos à Execução, Agravo de Petição, Hasta Pública. Processo Judicial Eletrônico. Mandado de Segurança. Ação Rescisória. Dissídio Coletivo: procedimentos. Inquérito para Apuração de Falta Grave. MPT, MTE organização e atuação – ação anulatória dos autos de infração/ execução do TAC – fase de judicialização. Estratégias processuais na advocacia trabalhista. Litigância no STF. Litigância no TST. Litigância nos TRTs. A função revisora dos Tribunais Regionais do Trabalho. Jurimetria.

Direito Tutelar do Trabalho (32 horas-aula) Normas de proteção aos empregados em situação de fragilidade em relação ao empregador. Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. Discriminação nas relações de trabalho (HIV, etc.). Estabilidade e FGTS. Salário-maternidade. Auxílio-doença. Dano moral e assédio moral nas relações de trabalho. Perícia.

Economia do Trabalho (32 horas-aula) Visão econômica do mercado de trabalho: oferta e demanda. Remuneração do trabalhador: principais determinantes (produtividade e capital humano, negociação coletiva/poder de mercado). Distribuição de renda. A importância das negociações nas relações trabalhistas: ganhos de troca mútuos. Novas formas de contratação no mundo: qual o futuro do emprego? Estatísticas e acompanhamento do mercado de trabalho. Questões contemporâneas do mercado de trabalho brasileiro.

Estruturas Societárias e Due Dilligence em Matéria Trabalhista (32 horas-aula) Planejamento Societário. Tipos societários, PJtização, grupos econômicos, joint venture. Compra e venda de empresas. Recuperação de empresas = efeitos no direito do trabalho. Proteção ao Salário na Recuperação da Empresa. Dispensa coletiva (vinculado à Recuperação de Empresas – interface com Direito Comercial). Due Dilligence. Métodos de provisão e contingenciamento.

Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista (36horas-aula) Objetivos e Estratégia organizacional. Planejamento Estratégico de Recursos Humanos. Sistema de Informações

de recursos humanos: (i) Indicadores de desempenho de gestão de pessoas; (ii) Governança corporativa e responsabilidade social. Globalização e Erosão do Trabalho. Teoria geral do compliance. Compliance

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

nas relações de trabalho: modelo público e privado. Gerenciamento do risco (Risk Assessment). Normas e políticas internas das empresas. Processamento de denúncias e medidas disciplinares. Normas e convenções internacionais sobre compliance. Estruturação de Empresas/ Consórcio de Empregadores (Joint venture) e grupos econômicos na Justiça do Trabalho. Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Meio Ambiente do Trabalho (32 horas-aula) Configuração do meio ambiente do trabalho. Atuação do Ministério do Trabalho. Meio ambiente do trabalho: Fiscalização e Meios de Defesa e procedimentos administrativos. Mesa de entendimentos. Auditoria Trabalhista. Poder de Polícia. Diferenças em relação ao MPT. Atividade Perigosa. Atividade Insalubre e reflexos no Direito do Trabalho. Acidente de Trabalho: Conceito, Benefícios e Risco da Responsabilidade Civil do Empregador.

Negociação e Relações de Trabalho (32 horas-aula) O Modelo Sindical Brasileiro. A Política Sindical. Negociação Coletiva e autonomia sindical: Acordo, Convenção e Dissídio Coletivo. Arbitragem e mediação no direito coletivo. Técnicas de Negociação. Perfil do Líder Sindical. Cláusulas Econômicas. Cláusulas Sociais. Negociação coletiva como ferramenta de gestão empresarial. Opção por uma nova realidade - Reforma do Modelo. Questões Atuais e Temas de Debates Gerais.

Planejamento Trabalhista: Efeitos Tributários e Previdenciários (32 horas-aula) Efeitos tributários e previdenciários das especificidades do contrato de trabalho. Efeitos tributários e previdenciários das parcelas remuneratórias. Contratação de pessoa jurídica: licitude e cabimento. Tributação do trabalho do expatriado e do estrangeiro. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Um dos requisitos para obtenção do título de especialista é a realização de uma pesquisa que resultará em um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). No GVlaw, para além de um requisito formal, essa pesquisa é pensada como uma oportunidade. A realização do TCC possibilita que o aluno aprimore habilidades para a produção autônoma de conhecimento e que intervenha de forma qualificada na sua área de atuação profissional. A elaboração do TCC costuma gerar angústia no aluno de pós lato sensu e o início da redação desse texto tende a ser postergado por muito tempo. No fundo, a dificuldade do aluno em lidar com a demanda advém, sobretudo, da ideia equivocada de que se trata de um texto de extrema complexidade. O aluno não sabe que tema escolher ou por onde começar. No TCC, espera-se que o seu trabalho apresente uma pesquisa de viés prático em profundidade, conectada com as disciplinas do curso. O GVlaw oferece todo o suporte necessário ao desenvolvimento de um TCC de pós-graduação com este nível. A estrutura do curso contempla uma disciplina em que o aluno terá aulas de metodologia e encontros presenciais de orientação para construção de seu projeto de pesquisa. A execução do TCC será acompanhada por orientador especializado.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

AVALIAÇÃO A média para aprovação em cada disciplina é de 7 (escala de 0-10), sendo 40% equivalente a atividades realizadas ao longo das aulas (trabalhos, exercícios, participação oral, etc.) e 60% referente a nota obtida nas provas (1 prova final em disciplinas de 32 e 36 horas-aula e 2 provas em disciplinas de 68 horas-aula). A aprovação também depende da presença mínima em 75% das aulas. Os critérios de avaliação se aplicam a todas disciplinas do curso.

CORPO DOCENTE

Bruno Freire e Silva Professor da disciplina: Direito Processual do Trabalho Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Candy Florêncio Thomé Professora da disciplina: Meio Ambiente do Trabalho Pós-doutorada pela Universidad de Córdoba- Argentina e pós-doutorada pela rede Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano/Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Universidad Católica Silva Henriquez/Universidad de Manizales/Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutora pela Universidad da Castilla-LaMancha - Espanha e pesquisadora. Juíza Titular do trabalho da 2ª Vara de Sorocaba do TRT da 15ª Região.

Carlos Eduardo Dantas Costa Professor da disciplina: Direito Coletivo do Trabalho

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015); Sócio do Escritório Peixoto & Cury Advogados; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008); Especialista em Administração de Empresas pela FGV - Fundação Getulio Vargas (2010); Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005); Membro Efetivo da Comissão especial de Direito Sindical da OAB/SP; Professor convidado em cursos de Pós-Graduação na Área de Direito Individual e Coletivo do Trabalho (FGV; FACAMP; ESA-OAB; EBRADI). Palestrante. Autor de diversos artigos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Coletivo e Sindical, Consultoria, Planejamento Trabalhista e Assessoria a Gestão de Recursos Humanos.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

Carlos Henrique de Oliveira Professor da disciplina: Planejamento Trabalhista: Efeitos Tributários e Previdenciários Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universitá di Modena e Reggio Emilia (Itália). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Engenheiro Civil. Professor da Pós-Graduação da FGV DIREITO SP (GVlaw), da Pós-Graduação da FAAP e da Escola Judicial do TRT da 2ª Região. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Denise Poiani Delboni Professora da disciplina: Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista Doutora pela EAESP/FGV, Mestre pela FEA/USP, graduada em Direito pela USP e em Administração pela Universidade Mackenzie, é advogada em São Paulo e professora dos cursos de pós-graduação do CEAG/FGV e PUC-COGEAE, além de professora dos cursos de graduação da FGV e PUC. Atuou em empresas de grande porte, como Companhia Suzano de Papel e Celulose e Johnson & Johnson e é autora de vários artigos publicados em congressos internacionais e, mais recentemente, do livro Relações Trabalhistas e Negociação Coletiva no Brasil e na União Europeia, com edição pela LTr.

Marcos Neves Fava Professor da disciplina: Direito Individual do Trabalho Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP e em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz do trabalho titular da 89ª vara de São Paulo - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região.

Renata Orsi Bulgueroni Professora da disciplina: Direito Tutelar do Trabalho Doutora e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogada, com experiência profissional na área de direito do trabalho e previdenciário. Professora de cursos de graduação e cursos preparatórios para concursos públicos.

Samira Schatzmann Professora da disciplina: Economia do Trabalho Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFRGS, Professora do Departamento de Economia da PUC-SP, Pesquisadora do DIEESE nas temáticas de Macroeconomia; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Regional; e Mercado de Trabalho - com ênfase em Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, Metodologia de Elaboração de Indicadores de Mercado de Trabalho, Rotatividade e Flexibilidade Contratual no Mercado de Trabalho Brasileiro.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

Sólon de Almeida Cunha Professor das disciplinas: Negociação e Relações de Trabalho e Estruturas Societárias e Due Dilligence em matéria trabalhista Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. É membro do CORT – Conselho de Relações do Trabalho da FIESP. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Presidiu o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Atuou como Professor na Universidade Mackenzie, no curso Preparatório Damásio de Jesus, e no CPC Marcato. Advogado em São Paulo, sócio de Mattos Filho Advogados. Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) poderá alterar o corpo docente original das disciplinas.

REALIZAÇÃO Carga horária: 432 horas-aula Duração: 18 meses Data de início: 06/08/2018 Dias da semana: segundas e terças-feiras Horário: das 19h às 22h40 Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) poderá alterar o calendário original das disciplinas. Reposições de aula (estipuladas pela Instituição), monitorias acadêmicas ou quaisquer outros eventos relacionados ao curso poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário regular das aulas, exceto provas de 2ª chamada que serão aplicadas às 19h30.

INVESTIMENTO Valor à vista: R$ 33.571,13

I- Matrículas efetuadas no período de 16/04/2018 a 30/04/2018 receberão um desconto de

R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) sobre o valor global do curso.

II- Matrículas efetuadas no período de 02/05/2018 a 30/05/2018 receberão um desconto de

R$ 1.000,00 (hum mil reais) sobre o valor global do curso.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

III- Matrículas efetuadas no período de 04/06/2018 a 29/06/2018 receberão um desconto de

R$ 500,00 (quinhentos reais) sobre o valor global do curso.

IV- Matrículas efetuadas no período de 02/07/2018 a 27/07/2018 não contemplam os descontos acima

mencionados.

Tais descontos serão aplicados sobre o valor global do curso, que pode ser pago em até 18 (dezoito) parcelas conforme abaixo:

PERÍODO DE MATRÍCULA VALOR TOTAL DO CURSO À VISTA COM DESCONTO

VALOR DA PARCELA EM ATÉ

1+17 VEZES TOTAL A PAGAR

16/04/2018 a 30/04/2018 R$ 32.071,13 R$ 2.016,08 R$ 36.289,48

02/05/2018 a 30/05/2018 R$ 32.571,13 R$ 2.047,51 R$ 36.855,25

04/06/2018 a 29/06/2018 R$ 33.071,13 R$ 2.078,95 R$ 37.421,01

02/07/2018 a 27/07/2018 R$ 33.571,13 R$ 2.110,38 R$ 37.986,78

PROCESSO SELETIVO

O ingresso dar-se-á por meio de classificação no Processo Seletivo, observados os procedimentos, condições, regras e critérios descritos no Edital. O presente Processo Seletivo tem validade para o segundo semestre letivo de 2018, não havendo reserva de vaga para semestres posteriores. Período: de 28/03/2018 a 20/07/2018 O Processo Seletivo é contínuo. Por essa razão, os cursos poderão ter suas inscrições encerradas antes do

período previsto caso sejam preenchidas todas as vagas disponíveis.

Inscrições: site www.fgv.br/direitosp

Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela internet. É

obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados na ficha de inscrição e a inserção de arquivo digital

com o Curriculum Vitae do candidato. Certifique-se que o currículo anexado esteja atualizado, inclusive com o

detalhamento das atividades profissionais desempenhadas. A primeira fase do Processo Seletivo do GVlaw é

eliminatória e será realizada a partir dessas informações, que serão confrontadas com o público-alvo, os pré-

requisitos (quando houver) e os objetivos do curso preterido. Currículos extraídos da plataforma Lattes não serão

considerados. Serão avaliados, conjuntamente, (i) a formação acadêmica, (ii) a experiência profissional e (iii) a

correlação entre os objetivos do curso pretendido e a trajetória profissional do candidato.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

Seleção dos Candidatos: O processo seletivo está estruturado em duas etapas: (i) análise curricular e (ii)

entrevista individual. Somente os candidatos pré-aprovados na análise curricular serão convocados para a

entrevista. Para que a entrevista ocorra de forma adequada é imprescindível que o candidato observe a data e o

horário previamente informados. Não serão atendidos candidatos fora do horário estabelecido. É necessário

documento de identificação com foto para a realização da entrevista.

Na impossibilidade de comparecer, o candidato poderá realizar apenas 1 (um) reagendamento e caso não

compareça na segunda oportunidade terá o processo seletivo automaticamente cancelado para o curso

pretendido no processo seletivo vigente.

É necessário documento de identificação com foto para a realização da entrevista.

(*) A aprovação no processo seletivo não garante vaga. A matrícula será confirmada após entrega de todos os

documentos solicitados e efetivação do pagamento da primeira parcela do plano de pagamento ou ainda do

curso à vista, conforme opção feita pelo candidato no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, em

cumprimento das exigências do edital publicado.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

direitosp.fgv.br

RESULTADO Período: processo seletivo contínuo A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É responsabilidade exclusiva do candidato manter seus dados de contatos atualizados, acompanhar a divulgação dos resultados, averiguar sua eventual aprovação e consequente convocação para a matrícula. Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas a informação quanto à aprovação ou não.

INFORMAÇÕES Central de Atendimento Telefone: (11) 3799-7777 E-mail: gvlaw@fgv.br