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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal de Alfenas. UNIFAL-MG Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700. Alfenas/MG. CEP 37130-000 Fone: (35) 3299-1000. Fax: (35) 3299-1063 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais DIRETORIA DO CAMPUS Diretor: Prof. Rodrigo Sampaio Fernandes Vice-Diretor: Prof.ª Maria de Fátima Rodrigues Sarkis Março/2014 Documento Base Campus Avançado de Poços de Caldas

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  • MINISTRIO DA EDUCAO

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    Programa de Preveno de

    Riscos Ambientais

    DIRETORIA DO CAMPUS

    Diretor: Prof. Rodrigo Sampaio Fernandes

    Vice-Diretor: Prof. Maria de Ftima Rodrigues Sarkis

    Maro/2014

    Documento Base

    Campus Avanado de Poos de Caldas

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    SEGURANA DO TRABALHO UNIFAL-MG Clrio Sabino da Silva Tcnico de Segurana do Trabalho

    Alexssandro Ramos da Cruz Engenheiro de Segurana do Trabalho

    SUMRIO

    1. INTRODUO ...................................................................................................... 3

    2. IDENTIFICAO DA INSTITUIO ..................................................................... 3

    3. CARACTERSTICAS GERAIS DAS EDIFICAES ............................................ 4

    4. DEFINIES ........................................................................................................ 4

    4.1 HIGIENE OCUPACIONAL ............................................................................................... 4

    4.2 RISCOS AMBIENTAIS .................................................................................................... 4

    4.3 AGENTES FSICOS ........................................................................................................ 4

    4.4 AGENTES QUMICOS ..................................................................................................... 4

    4.5 AGENTES BIOLGICOS ................................................................................................ 4

    4.6 GRUPO HOMOGENEO DE EXPOSIO - GHE ........................................................... 5

    5. ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO PPRA ............................................... 5

    6. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA .............................................................. 5

    6.1 ANTECIPAO ............................................................................................................... 5

    6.2 RECONHECIMENTO ...................................................................................................... 6

    6.3 AVALIAO DOS RISCOS ............................................................................................. 6

    6.4 MEDIDAS DE CONTROLE .............................................................................................. 6

    7. NVEL DE AO .................................................................................................. 7

    8. PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAO E REVISO DO PROGRAMA. ...... 7

    9. REGISTRO E DIVULGAO DOS DADOS ......................................................... 7

    10. CARGO E DESCRIO DAS ATIVIDADES ...................................................... 8

    11. RECOMENDAES GERAIS .......................................................................... 11

    12. CRONOGRAMA ............................................................................................... 12

    16. RESPONSABILIDADES ................................................................................... 13

    17. DISCUSSO DOS RESULTADOS ................................................................... 14

    18. ANEXOS ........................................................................................................... 14

    18.1 Matriz de Reconhecimento de Riscos ........................................................................ 14

    18.2 Laudo Tcnico das Condies Ambientais de Trabalho ............................................. 15

    19. ELABORAO TCNICA ................................................................................ 16

    20. CINCIA DA COMISSO DE PREVENO E CONTROLE DE RISCOS

    AMBIENTAIS .......................................................................................................... 16

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    1. INTRODUO

    Este documento tem por objetivo atender o MEMO.Progepe/ N274/2012 a qual solicita a elaborao

    e implementao do Programa de Preveno de Riscos Ambientais PPRA, visando preservao

    da sade e da integridade dos trabalhadores, atravs da antecipao, reconhecimento, avaliao e

    consequente controle da ocorrncia de riscos ambientais de trabalho, existentes na Universidade

    Federal de Alfenas, definindo aes para atenua-los, extingui-los ou mant-los sob controle.

    2. IDENTIFICAO DA INSTITUIO

    Razo Social: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG

    Unidade: Campus Avanado de Poos de Caldas

    CNPJ: 17.879.859/0001-15

    Atividade: Educao Superior Graduao e Ps-Graduao

    Grau de Risco: 02

    CNAE: 85.32.5

    Endereo: Rod. Jos Aurlio Vilela, 11999 BR 267 KM 533

    Cidade: Poos de Caldas MG - CEP: 37715-400

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    3. CARACTERSTICAS GERAIS DAS EDIFICAES

    De forma geral as edificaes no Campus Avanado da UNIFAL-MG na cidade de Poos de Caldas

    possuem paredes em alvenaria, teto em laje com p direito de aproximadamente 3,0m, iluminao e

    ventilao natural e artificial, piso cermico.

    4. DEFINIES

    4.1 HIGIENE OCUPACIONAL

    a cincia e arte dedicada preveno, reconhecimento, avaliao e controle dos riscos existentes

    ou originados nos locais de trabalho, os quais podem prejudicar a sade e o bem estar das pessoas

    no trabalho, enquanto considera os possveis impactos sobre o meio ambiente em geral.

    4.2 RISCOS AMBIENTAIS

    So considerados riscos ambientais os agentes fsicos, qumicos e biolgicos que, em funo de sua

    natureza, concentrao ou intensidade e tempo de exposio, sejam capazes de causar dano a

    sade do trabalhador. (NR 9).

    4.3 AGENTES FSICOS

    So as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: rudo;

    vibrao; presses anormais; temperaturas extremas; radiaes ionizantes; radiao no ionizante;

    infrassom e ultrassom.

    4.4 AGENTES QUMICOS

    So substncias compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratria nas

    formas de poeiras, fumos, nvoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de

    exposio, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo atravs da pele ou ingesto.

    4.5 AGENTES BIOLGICOS

    So aqueles que se apresentam nas formas de microrganismos e parasitas infecciosos vivos e suas

    toxinas, tais como: Bactrias, Fungos, Bacilos, Parasitas, Protozorios e Vrus, entre outros.

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    4.6 GRUPO HOMOGENEO DE EXPOSIO - GHE

    Corresponde a um grupo de trabalhadores que experimentam exposio semelhante, de forma que o

    resultado fornecido pela avaliao da exposio de qualquer trabalhador do grupo seja representativo

    da exposio do restante dos trabalhadores do mesmo grupo. Na sua forma concepcional mais pura

    um GHE corresponde a um grupo de trabalhadores sujeito a condies em que ocorram idnticas

    probabilidades de exposio a um determinado agente. A homogeneidade resulta do fato da

    distribuio de probabilidade de exposio poder ser considerada a mesma para todos os membros

    do grupo. Isso no implica em concluir que todos eles necessitem sofrer idnticas exposies num

    mesmo dia.

    5. ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO PPRA

    O Programa de Preveno descrito neste Documento Base contm os aspectos estruturais, tais como

    a forma de registro, manuteno e divulgao dos dados, bem como a periodicidade e forma de

    avaliao do seu desenvolvimento.

    O Programa de Preveno foi elaborado com base no desenvolvimento das etapas que seguem um

    programa de Higiene Ocupacional, que consiste em antecipao, reconhecimento, avaliao,

    monitoramento e controle dos riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho.

    A amplitude e complexidade do PPRA dependero da identificao dos riscos ambientais

    encontrados na fase da antecipao ou do reconhecimento. Caso no sejam identificados riscos

    ambientais, o PPRA se resumir fase de antecipao dos riscos, registro e divulgao dos dados

    encontrados.

    6. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA

    6.1 ANTECIPAO

    A Antecipao envolve a anlise de novos projetos, instalaes, produtos, mtodos ou processos de

    trabalho ou de modificao dos j existentes. O objetivo a identificao dos riscos potenciais e a

    introduo das medidas de controles necessrios, antecipando-se a exposio ao risco ambiental.

    Esta etapa foi realizada concomitante com a fase de Reconhecimento de Riscos.

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    6.2 RECONHECIMENTO

    O Reconhecimento envolve a identificao qualitativa e a explicitao, dos riscos existentes nos

    ambientes de trabalho, das principais fontes geradoras, da caracterizao da exposio, das medidas

    de controle existentes.

    Nesta etapa foram utilizados formulrios para avaliao individual e ambiental com a identificao do

    trabalhador, relato das atividades desenvolvidas, tipo de exposio e classificao dos riscos e

    medidas de controle existentes.

    6.3 AVALIAO DOS RISCOS

    Envolve o monitoramento dos riscos ambientais para a determinao da intensidade dos agentes

    fsicos e a concentrao dos agentes qumicos. A avaliao quantitativa dever ser realizada sempre

    que necessria para comprovar o controle da exposio ou a inexistncia dos riscos identificados na

    etapa de reconhecimento, dimensionar a exposio dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento

    das medidas de controle.

    Nesta fase de avaliao, primordial caracterizar, atravs de metodologias tcnicas, a exposio de

    trabalhadores aos agentes de risco, considerando-se os Limites de Tolerncia e o tempo de

    exposio.

    Para os agentes qumicos foram aplicadas metodologias de avaliao qualitativa, devido a

    multiplicidade de substncias qumicas e a pequena quantidade utlizadas nos laboratrios.

    6.4 MEDIDAS DE CONTROLE

    Nesta etapa so adotadas medidas visando eliminao ou reduo dos riscos, obedecendo

    seguinte hierarquia:

    1. Medidas que eliminem ou reduzam a utilizao ou a formao de agentes prejudiciais

    sade.

    2. Medidas que previnam a liberao ou disseminao desses agentes no ambiente de trabalho

    e,

    3. Medidas que reduzam os nveis ou a concentrao desses agentes no ambiente de trabalho.

    As medidas de controles esto elencadas nas recomendaes em anexo.

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    7. NVEL DE AO

    o valor acima do qual devero ser iniciadas as medidas preventivas de forma a minimizar a

    probabilidade de que as exposies a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposio, tais

    como:

    - Avaliaes peridicas da exposio ocupacional;

    - Informao aos trabalhadores;

    - Acompanhamento mdico com monitoramento biolgico apropriado.

    Os nveis adotados so aqueles previstos na NR 9.

    8. PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAO E REVISO DO PROGRAMA.

    Este Programa ser revisado sempre que houver projeto de novas instalaes, mtodos ou

    processos de trabalho, ou de modificao dos j existentes, visando identificar os riscos potenciais e

    introduzir medidas de proteo para sua reduo ou eliminao e pelo menos uma vez ao ano com o

    objetivo de avaliar o seu desenvolvimento e realizar os ajustes necessrios, assim como, o

    monitoramento ou reavaliao para verificao da eficcia das medidas de controle implementadas.

    Sendo assim, cumpre informar que de competncia do Gestor da Unidade comunicar

    quaisquer alteraes ocorridas Equipe de Segurana do Trabalho da UNIFAL-MG.

    9. REGISTRO E DIVULGAO DOS DADOS

    REGISTRO

    Este documento dever ser mantido arquivado na Instituio, e estar sempre disponvel aos

    trabalhadores interessados, seus representantes e para as autoridades competentes.

    DIVULGAO

    A divulgao dos dados pode ser feita de diversas maneiras tais como:

    - Treinamentos, reunies, boletins internos, programa de integrao de novos servidores e palestras.

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    10. CARGO E DESCRIO DAS ATIVIDADES

    CARGO DESCRIO DA ATIVIDADE

    Administrador Administrar organizaes, elaborar planejamento

    organizacional, implementar programas e projetos,

    promover estudos de racionalizao, realizar controle

    do desempenho organizacional, utilizar recursos de

    informtica, executar outra tarefas de mesma

    natureza e nvel de complexidade associadas ao

    ambiente organizacional, assessorar nas atividades

    de ensino, pesquisa e extenso.

    Analista de Tecnologia da Informao Desenvolver e implantar sistemas informatizados;

    administrar ambiente informatizado; prestar suporte

    tcnico ao usurio; treinar usurio; elaborar

    documentos; coordenar projetos; executar outras

    tarefas de mesma natureza e nvel de complexidade

    associadas ao ambiente organizacional. Assessorar

    nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.

    Assistente em Administrao Executar servios de apoio nas reas de recursos

    humanos, administrao, finanas e logstica; atender

    usurios; tratar de documentos variados; executar

    servios gerais de escritrios. Assessorar nas

    atividades de ensino, pesquisa e extenso.

    Assistente Social

    Prestar servio social orientando indivduos, famlias,

    comunidade e instituies sobre direitos e deveres,

    servios e recursos sociais e programas de educao;

    coordenar avaliar planos, programas e projetos sociais ;

    desempenhar tarefas administrativas e articular recursos

    financeiros Assessorar nas atividades de ensino,

    pesquisa e extenso.

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    Bibliotecrio-Documentalista Disponibilizar informao em qualquer suporte;

    gerenciar unidades como bibliotecas, centros de

    documentao, centros de informao e correlatos,

    alm de redes e sistemas de informao. Tratar

    tecnicamente e desenvolver recursos informacionais;

    disseminar informao com o objetivo de facilitar o

    acesso e gerao do conhecimento; desenvolver

    estudos e pesquisas; realizar difuso cultural;

    desenvolver aes educativas. Assessorar nas

    atividades de ensino, pesquisa e extenso.

    Pedagogo Implementar a execuo, avaliar e coordenar a (re)

    construo do projeto pedaggico de escolas de

    educao infantil, de ensino mdio ou ensino

    profissionalizante com a equipe escolar. Viabilizar o

    trabalho pedaggico coletivo e facilitar o processo

    comunicativo da comunidade escolar e de associaes a

    ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino,

    pesquisa e extenso.gg

    Professor Atividades de ensino, pesquisa e extenso.

    Tcnico em Assuntos Educacionais Planejar, supervisionar, analisar e reformular o

    processo de ensino aprendizagem, traando metas,

    estabelecendo normas, orientando e supervisionando

    o cumprimento do mesmo e criando ou modificando

    processos educativos de estreita articulao com os

    demais componentes do sistema educacional para

    proporcionar educao integral dos alunos. Elaborar

    projetos de extenso. Realizar trabalhos estatsticos

    especficos. Elaborar apostilas. Orientar pesquisas

    acadmicas. Utilizar recursos de Informtica.

    Executar outras tarefas de mesma natureza e nvel de

    complexidade associadas ao ambiente

    organizacional.

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    Tcnico em Eletroeletrnica Executar tarefas, manuteno, instalao e reparao de

    sistemas eletroeletrnicos convencionais e

    automatizados, bem como as de coordenao e

    desenvolvimento de equipes de trabalho no planejamento,

    desenvolvimento, avaliao de projetos e aplicao de

    normas tcnicas. Assessorar nas atividades de ensino,

    pesquisa e extenso.

    Tcnico em Eletricidade Executar tarefas de operao, manuteno, instalao e

    reparao de instalaes eltricas de baixa e alta tenso.

    Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e

    extenso.

    Tcnico de Laboratrio/rea Executar trabalhos tcnico de laboratrio relacionados

    com a rea de atuao, realizando ou orientando coleta,

    anlise e registros de material e substncias atravs de

    mtodos especficos. Assessorar nas atividades de

    ensino, pesquisa e extenso.

    Secretrio Executivo Assessorar, gerenciando informaes, auxiliando na

    execuo de suas tarefas administrativas e em

    reunies, marcando e cancelando compromissos.

    Coordenar e controlar equipes e atividades; controlar

    documentos e correspondncias. Atender usurios

    externos e internos; organizar eventos e viagens e

    prestar servios em idiomas estrangeiros. Assessorar

    nas atividades de ensino, pesquisa e extenso.

    Fonte: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas PROGEPE

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    11. RECOMENDAES GERAIS

    RELATIVO AO AMBIENTE

    Identificao dos Riscos no Local de Trabalho: Identificar periodicamente em todos os

    setores os agentes de riscos causadores de danos ao servidor ferindo sua integridade fsica e

    mental. Colocar placas sinalizadoras indicando os locais suscetveis de acidentes.

    RELATIVO AO TRABALHADOR

    Capacitao e Treinamento: recomenda-se que todos os servidores recebam capacitao

    bsica de Segurana do Trabalho, contudo, cada servidor que for executar suas atividades

    dever ser instrudo sobre os riscos inerentes, bem como treinado quanto ao uso da proteo

    adequada as rotinas de trabalho.

    Implementar programas visando a qualidade de vida no trabalho.

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    12. CRONOGRAMA

    AES DO PROGRAMA RESPONSABILIDADES

    Capacitao em Segurana do Trabalho. Setor de Desenvolvimento e Capacitao

    Equipe de Segurana do Trabalho

    Elaborao do Mapa de Riscos. Servidores

    (com apoio da Equipe de Segurana do

    Trabalho)

    Implementar uma Politica de Segurana nos

    laboratrios para estabelecer prticas seguras

    durantes as atividades.

    Diretoria do Campus, Instituto e Coordenadores

    de Laboratrio.

    Instalar porta de emergncia com barra anti-pnico

    nas sadas de laboratrio e sadas de emergncia.

    Diretoria do Campus e Instituto

    Treinamento sobre extintores e combate a

    princpios de incndio.

    Equipe de Segurana do Trabalho

    Setor de Desenvolvimento e Capacitao

    Adequar local para armazenamento de produtos

    qumicos.

    Diretoria do Campus e Instituto

    Placas de sinalizao de segurana do trabalho Diretoria do Campus e Instituto

    Manuteno peridica dos chuveiros e lava-olhos Diretoria do Campus e Instituto

    Nota: A execuo do cronograma depender da consonncia entre os setores envolvidos.

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    16. RESPONSABILIDADES

    Dos Gestores do Campus, Institutos e Laboratrios

    Envidar esforos para implementar efetivamente o Programa de Preveno de Riscos Ambientais

    PPRA, contemplando: o reconhecimento dos riscos; avaliao dos agentes de riscos ambientais;

    descrio das medidas de controle existentes e as medidas de controle propostas, priorizando o

    cronograma de aes contendo aes que atenuem a exposio aos riscos.

    Informar a Segurana do Trabalho da UNIFAL-MG, a qualquer tempo, diante de novas informaes

    ou em casos de alterao das atividades, das rotinas de trabalho com incluso de novos riscos ou

    quando as circunstncias exigirem.

    Promover capacitao de forma continuada para servidores que atuam nos locais de maiores riscos.

    Dos Servidores

    Colaborar e participar na implantao e execuo deste programa seguindo as orientaes recebidas

    nos treinamentos e informar a sua chefia imediata as ocorrncias que, a seu julgamento, possam

    implicar em riscos sade dos trabalhadores.

    Da Segurana do Trabalho

    Sugerir medidas de cunho prevencionista que podero contribuir para reduzir, neutralizar ou eliminar

    o(s) risco(s) de nocividade para o trabalhador.

    Nota: Cumpre informar que de competncia do diretor e/ou gestor da Unidade Acadmica e/ou

    administrativa comunicar quaisquer alteraes ocorridas nos processos e ambientes de trabalho,

    de modo que os profissionais da rea de Segurana do Trabalho da UNIFAL-MG possam

    realizar os ajustes necessrios e estabelecer novas metas e aes a serem introduzidas neste

    programa.

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    17. DISCUSSO DOS RESULTADOS

    O principal objetivo deste trabalho foi fornecer dados sobre a exposio a riscos ocupacionais a que

    esto sujeitos os servidores da UNIFALMG, localizados no campus da cidade de Poos de Caldas-

    MG servindo ainda como forma de auditoria anual ao Programa de Preveno de Riscos Ambientais.

    18. ANEXOS

    18.1 MATRIZ DE RECONHECIMENTO DE RISCOS

    1. LABORATRIO DE PS-GRADUAO

    2. LABORATRIO DE MICROSCOPIA E BIOLOGIA MOLECULAR

    3. LABORATRIO DE ESPECTROMETRIA E CROMATOGRAFIA AMBIENTAL - LECA

    4. LABORATRIO DE CINCIAS E ENGENHARIA DE MATERIAIS II

    5. LABORATRIO DE BIOTECNOLOGIA

    6. LABORATRIO MULTIUSURIO VI

    7. LABORATRIO MULTIUSURIO V

    8. ALMOXARIFADO

    9. SALA DE PREPARO

    10. LABORATRIO MULTIUSURIO I

    11. LABORATRIO MULTIUSURIO II

    12. LABORATRIO MULTIUSURIO IV

    13. LABORATRIO MULTIUSURIO III

    14. LABORATRIO DE ENGENHARIAS

    14.1 OFICINA ELETROMECNICA

    Nota: Esse documento no tem prazo de validade, contudo dever ser efetuada, sempre

    que necessrio e pelo menos uma vez ao ano, uma anlise global do Programa para

    avaliao e realizao de ajustes necessrios e estabelecimentos de novas metas e

    prioridades.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    Universidade Federal de Alfenas. UNIFAL-MG

    Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700. Alfenas/MG. CEP 37130-000

    Fone: (35) 3299-1000. Fax: (35) 3299-1063

    SEGURANA DO TRABALHO UNIFAL-MG

    15

    Alexssandro Ramos da Cruz Engenharia de Segurana do Trabalho

    Clrio Sabino da Silva Tcnico de Segurana do Trabalho

    14.2 OFICINA MECNICA

    14.3 LABORATRIO DE MINAS

    14.4 GALPO TRREO

    15. PRDIO A

    16. PRDIO F

    17. PRDIO D

    18. PRDIO B 1 E 2 PAVIMENTOS

    19. PRDIO E 1 E 2 PAVIMENTOS

    18.2 LAUDO TCNICO DAS CONDIES AMBIENTAIS DE TRABALHO

    1. LABORATRIO DE PS-GRADUAO

    2. LABORATRIO DE MICROSCOPIA E BIOLOGIA MOLECULAR

    3. LABORATRIO DE ESPECTROMETRIA E CROMATOGRAFIA AMBIENTAL - LECA

    4. LABORATRIO DE CINCIAS E ENGENHARIA DE MATERIAIS II

    5. LABORATRIO DE BIOTECNOLOGIA

    6. LABORATRIO MULTIUSURIO VI

    7. LABORATRIO MULTIUSURIO V

    8. ALMOXARIFADO

    9. SALA DE PREPARO

    10. LABORATRIO MULTIUSURIO I

    11. LABORATRIO MULTIUSURIO II

    12. LABORATRIO MULTIUSURIO IV

    13. LABORATRIO MULTIUSURIO III

    14. LABORATRIO DE ENGENHARIAS

    14.1 OFICINA ELETROMECNICA

    14.2 OFICINA MECNICA

    14.3 LABORATRIO DE MINAS

    14.4 GALPO TRREO

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    Universidade Federal de Alfenas. UNIFAL-MG

    Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700. Alfenas/MG. CEP 37130-000

    Fone: (35) 3299-1000. Fax: (35) 3299-1063

    SEGURANA DO TRABALHO UNIFAL-MG

    16

    Alexssandro Ramos da Cruz Engenharia de Segurana do Trabalho

    Clrio Sabino da Silva Tcnico de Segurana do Trabalho

    19. ELABORAO TCNICA

    Este documento foi elaborado pelos profissionais abaixo assinados.

    Alexssandro Ramos da Cruz Clrio Sabino da Silva

    Engenheiro de Segurana do Trabalho Tcnico de Segurana do Trabalho

    MATRCULA:1845292 MATRCULA: 1648140

    A lfenas, de de 2014.

    20. CINCIA DA COMISSO DE PREVENO E CONTROLE DE RISCOS

    AMBIENTAIS

    Considerando a atuao na Preveno e Controle dos Riscos Ambientais, submetemos este

    documento para conhecimento.

    COMISSO PERMANENTE DE PREVENO E CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS.

    Portaria 2257 de 6 de novembro de 2013

    Alexssandro Ramos da Cruz Adriano Francisco Barbosa

    Coordenador Membro

    Clrio Sabino da Silva Jos Antnio Ramos

    Membro Membro

    Alfenas, de de 2014.