7/26/2019 Prticas Integradores No Direito I

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Prticas integradores no Direito I

Grupo: llefy Emlio S. Lisboa Sandro !urtado "enri#ue Lima

Professora: Laira $orreia

%ema: Diminui&'o da maioridade Penal no (rasil: uma solu&'odemag)gica sem a real eficcia

O presente trabalho ser destinado a sociedade em geral, comdelimitao espao-temporal no Brasil de hoje. O tema estudado

inteiramente ligado ao direito, pois trata de uma alterao no cdigoPenal brasileiro. Tal temtica oi escolhida por ser de bastante

rele!"ncia e debate atualmente no #ongresso $acional e nasociedade como um todo, di!idindo opini%es contra e a a!or. &ssim, o

le!antamento de dados e a discusso acerca do tema de sumaimport"ncia para a busca da soluo mais sensata para o problemada !iol'ncia no pa(s.

& perspecti!a geral do trabalho se monta em contribuir paraa discusso sobre a diminuio da maioridade penal no Brasil de um

modo )ue a sociedade em geral consiga assimilar e entender deorma prtica as )uest%es )ue rodeiam essa medida e o )ue ela podeacarretar. *essa orma, pretende-se buscar um maior esclarecimento

+ populao em torno da proposta de lei )ue pretende diminuir amaioridade penal, acilitando a compreenso da populao em geral e

demonstrar atra!s de estudos, dados e pes)uisas )ue essa medidano ir diminuir a criminalidade no Brasil, e sim acarretar outros

problemas.

&ssim, tendo condi%es de entrar no debate epondo sua

opinio baseada em dados e pes)uisas de !iabilidade, no caindonum mero imediatismo )ue tem a alta de conhecimento de causacomo seu sustentculo. &credita-se )ue inormar as pessoas de

maneira sucinta e de cil compreenso o caminho para uma maiorparticipao pol(tica da populao e o ortalecimento da democracia.

*eiando as solu%es imediatas de lado, podemos compreender )uediminuir a maioridade penal no trar nenhuma melhoria para asociedade e, alm disso, acarretar outros tantos problemas )ue

sero di(ceis de solucion-los posteriormente.

Portanto, compreende-se tal estudo como de sumaimport"ncia, pois dene a situao jur(dicaPenal do jo!em em nossa

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sociedade. Tendo em !ista o crescimento da !iol'ncia, tal debate

undamental para um maior esclarecimento sobre o tema, tornando apopulao mais ati!a e participati!a em busca dos seus direitos.