PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL

Período: Setembro à Dezembro de 2013

Identificação:

Secretaria Municipal de Saúde de Valença / Fundo Municipal de Saúde

CNPJ: 11.934.211 / 0001-18

Endereço: Rua Dr. Figueiredo 320 – Centro

CEP: 27.600-000

Telefone: (24)24521474

e-mail: smsvalenca@uol.com.br

Prefeito Municipal: Álvaro Cabral da Silva

Secretário Municipal de Saúde: Sérgio Gomes da Silva

ÍNDICE

1- Objetivo da Prestação de Contas

2- Receitas

3- Despesas

4- Auditorias Aplicadas no Período

5- Produção de Serviços

- Produção Ambulatorial

- Internações

6- Indicadores de Saúde

- Nascidos Vivos

- Mortalidade

- Vigilância em Saúde

-Assistência Farmacêutica

- Indicadores do Pacto pela Saúde / COAP / Programação Anual de

Saúde

7 – Anexos

- Balancetes de Receitas

- Balancete de Despesas

- Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - Saúde

8- Referências Bibliográficas

1- Objetivo da Prestação de Contas: Atendimento a Lei Complementar nº 141 / 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição

Federal para dispor sobre os valores mínimos a

serem aplicados anualmente pela União, Estados,

Distrito Federal e Municípios em ações e serviços

públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

dos recursos de transferências para a saúde e as

normas de fiscalização, avaliação e controle das

despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;

revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de

setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e

dá outras providências.

Da Prestação de Contas

Art. 34. A prestação de contas prevista no art. 37 conterá demonstrativo das

despesas com saúde integrante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a fim

de subsidiar a emissão do parecer prévio de que trata o art. 56 da Lei Complementar no

101, de 4 de maio de 2000.

Art. 35. As receitas correntes e as despesas com ações e serviços públicos de

saúde serão apuradas e publicadas nos balanços do Poder Executivo, assim como em

demonstrativo próprio que acompanhará o relatório de que trata o § 3o do art. 165 da

Constituição Federal.

Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório

detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes

informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas

recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada

e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu

âmbito de atuação.

2- Receitas

Quadro Demonstrativo Resumido das Receitas, por fonte, de Setembro a Dezembro de 2013

Classificação Receitas

Setembro à Dezembro

Receitas Correntes 16.172.341,71

Receitas Patrimonial 76.179,56

Transferências Correntes (FNS) - União 8.693.928,02

Transferências Correntes (SES) - Estado 43.894,58

Transferências Correntes (PMV) - Município 6.684.437,21

Transferências de Convênios - União/Estado 672.000,00

Outras Receitas Correntes 1.902,34

Receitas de Capital 0,00

Transferências Intergovernamentais (FNS) 0,00

Transferências Intergovernamentais (SES) 0,00

Receitas Totais 16.172.341,71

3- Das Despesas por Projeto/Atividades

Quadro Demonstrativo Resumido das Despesas, por funcional, de Setembro a Dezembro de 2013

Funcional Setembro a Dezembro - R$

Funcional: Atenção Básica 5.513.299,65

Funcional: Estruturação da Atenção Básica - Equipamentos 204.210,80

Funcional: Vigilância em Saúde 336.876,38

Funcional: Assistência Farmacêutica Básica 194.801,33

Funcional: Mandatos Judiciais e Defesoria 26.345,37

Funcional: Teto Média e Alta Complexidade - MAC 5.163.770,05

Funcional: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior 672.000,00

Funcional: Manutenção dos Serviços de Saúde - Subvensões Sociais 0,00

Funcional: Rede de Atenção Psicosocial 179.523,52

Funcional: Gestão do Fundo Municipal de Saúde 1.845.584,40

Funcional: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00

Funcional: Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - 2012 0,00

Funcional: Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - 2013 498.125,00

14.634.536,50

Tabela com % de Despesas na Saúde com Recursos Próprios em relação às Receitas de

Impostos e Transferências Constitucionais Legais (EC 29/2000 – Lei Complementar

141/2012)

Despesas Totais com Saúde- Liquidadas 5º bimestre 6º bimestre

Correntes 7.196.792,00 7.214.536,00

Capital 212.718,10 3.939,40

Total 7.409.510,10 7.218.475,40

EC.29/ Lei 141/2012 5º bi 6º bi

% Despesas com Recursos Próprios - Receitas 19,44% 22,60%

Despesas com Recursos Próprios - Liquidadas 2.118.241,90 3.009.722,60

Receitas de Impostos e tranf. Cons.leg. 10.897.714,10 13.311.741,90

Gráfico com Evolução % Recursos Próprios Aplicados na Saúde –

Lei 141/2012, por bimestre – 2013.

Observamos que no ano de 2013 o município de Valença aplicou um percentual de

23,23% de recursos próprios no Saúde, sendo esse valor 54,86% acima do limite

mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%.

Com relação à Despesa Total com Saúde liquidada observada, R$ 39.002.360,80, o

valor dos recursos próprios aplicados, R$ 16.464.263,40, representa 42,21% do total.

4- Das Auditorias Aplicadas no Período

A Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde não passou por Auditorias de

Órgãos de Controle durante o período de Setembro a Dezembro de 2013.

21,17%

28,83%

20,73%

27,51%

19,44%22,60%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

1ºBi. 2ºbi. 3º bi 4º bi 5º bi 6º bi

% Despesas com Recursos Próprios - Receitas

% Despesas comRecursos Próprios -Receitas

2- Produção de Serviços

Tabela com Produção Ambulatorial por Sub-Grupo de Procedimentos – Setembro a Dezembro de

2013.

Produção ambulatorial efetuada no estado do Rio de Janeiro

Quantidade apresentada por Subgrupo de procedimentos e Ano e mês do processamento

Município de atendimento: Valença

Período Setembro a Dezembro: 2013

Subgrupo de procedimentos set/13 out/13 nov/13 dez/13 Total

0101 Ações coletivas/individuais em saúde 16110 15408 18422 14488 64428

0102 Vigilância em saúde 173 151 103 125 552

0201 Coleta de material 5258 6117 6198 7948 25521

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 34992 37954 38146 38470 149562

0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 1718 1572 1248 1436 5974

0204 Diagnóstico por radiologia 2572 2895 3037 1771 10275

0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 264 318 255 167 1004

0206 Diagnóstico por tomografia 169 120 204 153 646

0209 Diagnóstico por endoscopia 85 69 59 64 277

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 840 999 824 779 3442

0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia - - - 1 1

0214 Diagnóstico por teste rápido 258 273 194 152 877

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 38881 41948 39691 35844 156364

0302 Fisioterapia 1414 1406 982 1202 5004

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 202 85 107 120 514

0305 Tratamento em nefrologia 1128 1269 1182 1195 4774

0306 Hemoterapia - - - 2 2

0307 Tratamentos odontológicos 666 519 349 13 1547

0309 Terapias especializadas 10 14 15 18 57

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 792 962 940 982 3676

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 44 46 46 34 170

0405 Cirurgia do aparelho da visão 3 6 22 15 46

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 5 5 5 13 28

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 1 2 2 1 6

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular - - - -

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 2 - - 1 3

0410 Cirurgia de mama - - - -

0413 Cirurgia reparadora 4 5 7 9 25

0414 Bucomaxilofacial 26 117 88 1 232

0415 Outras cirurgias - 3 2 1 6

0418 Cirurgia em nefrologia 10 7 1 3 21

0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 16 32 32 32 112

0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 31 26 20 23 100

0801 Ações relacionadas ao estabelecimento 5 20 5 3 33

Total 105.679 112.348 112.186 105.066 435.279

O Quadro acima representa toda produção de serviços e atendimento ambulatoriais

realizados na Rede Própria, Conveniada e Contratada que foram apresentados no Faturamento

do SUS. Somados aos procedimentos realizados por local de residência (90.309), tivemos no

período de Setembro a Dezembro, 525.588 procedimentos dando uma média de 21,55

procedimentos/habitante.

5.2- Internações Hospitalares

- Quadro com Internações por Capítulo CID-10 por Local de Residência ( Setembro a Dezembro

de 2013)

Internações hospitalares (aprovadas) efetuadas no estado do Rio de Janeiro

Quantidade de internações por Diagnóstico - capítulo e Ano e mês do processamento

Município de residência: Valença

Período: 2013

Diagnóstico - capítulo set/13 out/13 nov/13 dez/13 Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 29 35 38 57 159

II. Neoplasias (tumores) 20 33 26 27 106

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 7 5 7 8 27

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 22 20 32 23 97

V. Transtornos mentais e comportamentais 9 17 17 9 52

VI. Doenças do sistema nervoso 15 21 4 20 60

VII. Doenças do olho e anexos - 1 - - 1

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 4 2 1 7

IX. Doenças do aparelho circulatório 80 85 82 93 340

X. Doenças do aparelho respiratório 43 49 57 52 201

XI. Doenças do aparelho digestivo 74 30 60 58 222

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 25 24 23 10 82

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 8 3 13 12 36

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 62 41 46 58 207

XV. Gravidez parto e puerpério 38 38 41 35 152

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 5 5 5 7 22

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 6 3 1 4 14

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 2 6 5 2 15

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 19 46 37 33 135

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 - - - 1

XXI. Contatos com serviços de saúde 8 4 5 5 22

Total 473 470 501 514 1958

No Período de Setembro à Dezembro de 2013 tivemos 1.958 internações

realizadas nos munícipes de Valença, sendo 1.798 no próprio município e 160 em

outros locais referenciados. Nos Hospitais de Valença, foram realizadas 1.909

internações, sendo 1.798 de moradores do municípios e 111 oriundas de outros

locais.

Do total de internações realizadas no município de Valença, 82,2% foram no

Hospital Escola, 2,6 % no Hospital José Fonseca, 9,5% no Hospital de Santa Isabel

e 5,7% no Hospital de Conservatória.

No período avaliado, tivemos uma taxa de internação de 8,02 %, dentro da faixa

preconizada pelo MS que é de 7 a 9%.

Principais Causas de Internações (Grupo-CID10): doenças do aparelho circulatório,

, doenças do aparelho digestivo, doenças do aparelho geniturinário, doenças do

aparelho respiratório e doenças infecciosas e parasitárias.

No período avaliado, tivemos 23,18 % do total de internações, sendo consideradas

Internações sensíveis à Atenção Básica, dentro da meta Brasil que é de abaixo de

28%.

6 – Indicadores de Saúde (* dados sujeitos a alterações)

6.1- Nascidos Vivos (Setembro a Dezembro de 2013)

Registramos 272 Nascidos Vivos no período;

- 211 nascidos vivos (77,6%) foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-

natal;

- 71,7% foram oriundos de cesarianas e 28,3% de parto normal;

- 26 Nascidos Vivos (9,6%) registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo

considerados de baixo peso;

- Tivemos 48 (17,8%) de NV com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como

gravidez de adolescência.

6.2 - Mortalidade (* dados sujeitos a alterações)

- Tabela com óbitos por Local de Residência – (Setembro a Dezembro de 2013)

Causa (Cap CID10) Set Out Nov Dez Total

TOTAL 63 54 60 58 235

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 1 1 1 4

II. Neoplasias (tumores) 12 9 12 13 46

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 8 3 4 4 19

V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - 1 - 2

VI. Doenças do sistema nervoso 5 1 2 2 10

IX. Doenças do aparelho circulatório 18 21 18 18 75

X. Doenças do aparelho respiratório 5 6 7 4 22

XI. Doenças do aparelho digestivo 3 4 4 3 14

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - 1 1

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - 1 1

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1 2 2 - 5

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 3 2 - 3 8

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - 1 1 2

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 2 2 2 3 9

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 4 3 6 4 17

• Tivemos 11 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos) no período, sendo 90,6%

(10) investigados. Do total de 11 óbitos, 6 foram por neoplasias, 3 por doenças do

aparelho circulatório, 1 por doença do sistema nervoso e 01por doença do aparelho

digestivo;

• Não tivemos óbitos maternos;

• Tivemos 07 óbitos infantis no período, sendo 06 neonatais e 1 pós-neonatal. Tivemos

04 óbitos fetais no período.

• Tivemos 09 óbitos sem causa básica definida, sendo os 226 restantes (97,3%) com

causa básica definida;

6.3 - Vigilância em Saúde

Doenças de Notificação Compulsória - Setembro a Dezembro de 2013

DOENÇAS DE NOTICAÇÃO COMPULSORIA INICIADAS ENCERRADAS

Violência Domestica/ Sexual 80 80

Acidente de Trabalho Grave 20 20

Coqueluche 2 2

Candidiase 51 51

Dengue 49 49

Atendimento Anti- Rábica 81 81

Varicela 104 104

Febre maculosa 4 4

Doença Sexualmente transmissível 27 27

Síndrome do Corrimento Cervical 9 9

Exposição a outros Fatores Específicos 126 126

Herpes Genital 2 2

Hepatite Viral 5 5

Condiloma Acuminado 9 9

Acidente Animais Peçonhento 7 7

Leptospirose 4 4

Acidente trabalho com Exposição á Material Biológico 5 5

Tuberculose 7 Em tratamento

Aids 1 Em tratamento

Toxoplasmose 1 1

Síndrome do Corrimento Uretral 6 6

Intoxicação Exógena 50 50

Sífilis Não Especificada 2 2

Gestante HIV 1 Em tratamento

Meningite 3 3

Herpes Zortes 1 1

TOTAL 657 648

- Observamos um total de 657 notificações de doenças de notificação

compulsória, sendo que 648 foram encerradas, representando 98,7% do total.

- Foram encaminhados 19 lotes do SINAN.

- Foram encaminhadas 160 amostras de água para realização dos testes de

monitoramento ao LACEN.

-

Tuberculose 19 casos na coorte 2013- 12 altas, sendo 11 cura (91,6%) e 1 abandono, e 7 pacientes ainda em tratamento

Hanseníase 3 casos na coorte 2013, sendo 3 altas por cura

-

DENGUE

Resultado das Visitas Domiciliares

CICLO PACTUAÇÃO (SES) VISITAS DOMICILIARES EM %

1º (20/01 a 09/03/13) 24.218 14.549 60,08

2º (24/03 a 18/05/13) 24.218 24.550 101,37

3º (02/06 a 27/07/13) 24.218 21.708 89,64

4º (11/08 a 12/10/13) 24.218 26.166 108,05

5º (27/10 a 28/12/13) 24.218 19.588 80,88

Resultados da Dengue no Município de acordo com informações provenientes do Setor

de Epidemiologia:

PERÍODO

CASOS NOTIFICADOS

CASOS POSITIVOS

CASOS NEGATIVOS

1º Quadrimestre

(Jan a Abr/13)

3.027 2.469 557

2º Quadrimestre

(Mai a Ago/13)

412 287 125

3º Quadrimestre

(Set a Dez/13)

49 12 37

OBS: Um caso sem resultado proveniente de outro município (1º Quadrimestre).

Resultado LIRA´as - Manter índices de infestação < de 1 %

PERÍODO RESULTADO LIRA´a

1º Quadrimestre (Jan a Abr/13) Opcional Janeiro / 2,7% Março

2º Quadrimestre (Mai a Ago/13) 0,5% Maio / 0,2% Julho

3º Quadrimestre (Set a Dez/13) 0,2% Outubro

Cabe ressaltar que todas as ações descritas são realizadas tanto na Sede do Município quanto

nos distritos.

6. 4 - Assistência Farmacêutica

• Na Farmácia Municipal foram dispensadas 18.418 receitas no período.

• Dispensação de itens para UBS e Distritos prejudicadas, devido a problemas

com o Conselho Regional de Farmácia;

• Temos atualmente 531 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de

Alto Custo, componente Especializado;

6.5 - Indicadores do Pacto pela Saúde / COAP / Programação Anual de

Saúde

* Avaliação Parcial , com resultados sujeitos a alteração.

Planilha de Pactuação Municipal de Metas para 2013 Estado: RJ Município: VALENCA

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Nº Tipo Indicador Meta 2013 Resultado

1 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. 95,00 98,24

2 U PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB) 26,00 27,92

3 U COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 95,00 73,88

4 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL. 68,00 65,01

5 U MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA 0,50 0,71

6 E PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS 5,00 4,74

Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

7 U RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 1,40 1,19

8 U RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 7,00 6,3

9 E RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 4,50 4,32

10 E RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE 3,20 2,09

11 E PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO. 100,00 100

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

12 U

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO

2 2

13 E PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR ACIDENTE 60,00 SR

14 E PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM) 25,00 17,6

15 E PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) 25,00 13,33

16 E COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) 100,00 100

Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

17 E PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGULADAS 0,00 SR

Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

18 U

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,70 0,69

19 U RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,40 0,37

Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

20 U PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL 32,00 30,5

21 U PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL. 70,00 74,1

22 U NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE. 0,30 0,70

23 U NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA. 1 0

24 U TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. 15 15

25 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS 95,00 100

26 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS 100,00 NH

27 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS 98,00 100

28 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE 2

Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.

Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

29 E COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 2,75

Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

30 U

NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

175

Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

35 U

PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS

62,50

36 U PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA 80,00 90,1

37 U PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 80,00

38 U PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA 95,00 97,3

39 U PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

92,00

40 U PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS. 50

41 U PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS

90,00 85,7

42 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS 0 0

43 E PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3 33,33

44 E NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS 170 176

45 E PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES 100,00 100

46 E PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS 100,00 100

47 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL N/A

48 E PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA 80,00 92

49 E PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS N/A

51 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE 1 1

52 E PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE

80,00 88

Nº Tipo Indicador Meta 2013

53 U PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

90,00 93

Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

54 E PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS IMPLANTADO 0,00 0

Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza.. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

55 E

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS

N/A

Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

56 E PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO N/A

Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde.

Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

57 U PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS 60,00

58 E

PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA

N/A

59 E PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL

N/A

60 E NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES IMPLANTADOS 1 1

Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

61 U PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS 98,00 99,3

Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

62 E

NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO

N/A

Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

63 U PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHO DE SAÚDE 1 1

64 U

PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE - SIACS

1 1

Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. Nº Tipo Indicador Meta 2013 Unidade

65 E PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS 1 0

66 E COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO 0 0

67 E PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE 1 1

AVALIAÇÃO PARCIAL DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, INDICADORES E METAS 2013

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo

adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da

atenção especializada.

Com relação a estes objetivos, as dificuldades na realização dos processos de licitação,

prejudicaram bastante a questão do acesso a procedimentos de média e alta complexidade.

Também não conseguimos aumentar a cobertura de saúde bucal e nem implementar ações na

Atenção Básica conforme planejado.

Nessa diretriz o município de Valença teve seu pior desempenho, com cerca de 66,3%

das metas não alcançadas ( 7 em 11 metas)

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à

saúde do SUS.

Obtivemos avanços, principalmente com relação a reestruturação da base do SAMU, com

relação aos serviços previstos na Rede de Urgência/Emergências que contribuíram para o alcance da

maior parte das metas no ano de 2013.

Das 6 metas pactuadas, alcançamos 4 e outras duas ainda estão sem resultado.

Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento

oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.

Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,

acolhimento e resolutividade.

Com relação a estes objetivos, as metas relacionadas a exames de prevenção,

detecção e qualificação dos atendimentos, não serão cumpridas, devido aos inúmeros

problemas que prejudicaram o acesso aos serviços e também a produção dos mesmos. As

demais metas o município alcançou.

Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.

Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.

Com relação a Diretriz e ao objetivo, conseguimos implementar as ações relacionadas

ao tratamento da dependência de crack, com a implantação de dois leitos específicos. Nas

demais áreas da Saúde Mental, demos continuidade nos atendimentos apesar das

dificuldades. Não foi possível inaugurar o serviço de Residência Terapêutica. Ressaltamos,

porém, que Valença tem uma das melhores coberturas de serviço de Saúde Mental do Estado

e que a meta será alcançada.

Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

Com relação à Diretriz e ao objetivo, conseguimos implementar as ações relacionadas

a Saúde do Idoso e com relação ao Programa de Hipertensão e Diabetes, mesmo sabendo que

os serviços ainda são bastante incipientes em relação a importância da Diretriz. Tal área será

uma das prioritárias no Plano Municipal de Saúde 2014-2017.

Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da

saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do

crescimento.

Essa diretriz e objetivos serão os mais bem avaliados na Pactuação do município em 2013, com

praticamente todas as metas alcançadas. Mesmo com a epidemia de dengue, o setor de vigilância em

saúde cumpriu com suas obrigações pactuadas.

Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS.

Somente esse objetivo é pertinente ao município de Valença na Diretriz da Assistência

Farmacêutica. O Sistema Hórus foi implantado a nível central, assim como a CFT e a REMUME.

Tivemos problemas de desabastecimento, principalmente, no primeiro semestre e ainda uma

questão legal junto ao Conselho Regional de Farmácia que impede o envio de medicamentos

para UBS e Distritos.

Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde.

Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.

Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o

trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.

Com relação à Diretriz e ao objetivo, conseguimos implementar as ações relacionadas

Promoção, Prevenção e Educação em Saúde, mesmo sabendo que os serviços ainda são

bastante incipientes em relação a importância da Diretriz. Tal área será uma das prioritárias no

Plano Municipal de Saúde 2014-2017. Tivemos problemas relacionado ao acesso ao Telesaúde.

Com relação aos vínculos, foi feito um ajuste no contrato de prestação de serviços com a Cruz

Vermelha de modo a regularizar algumas pendências contratuais.

Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.

Com relação à Diretriz e ao objetivo, conseguimos dar o apoio necessário ao Conselho

Municipal, dentro da nossa realidade. O Conselho Municipal também cumpriu com suas

obrigações legais.

Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Não conseguimos avanços necessários com relação à Ouvidoria Municipal e também

com relação a implementações do setor de Auditoria e no acesso ao banco de preços.

CONSOLIDADO DOS RESULTADOS PARCIAIS

Das 55 metas pactuadas, já temos resultados provisórios de 45 sendo: 30 alcançadas

(66,6%) e 15 Não Alcançadas (33,4%).

9- Referências Bibliográficas

1- www.saude.gov.br

2- www.saude.gov.br/sispacto

3- www.datasus.gov.br

4- WWW.fns.saude.gov.br

5- WWW.saude.rj.gov.br

6- WWW.valenca.rj.gov.br

7- Sistemas de Informação do DATASUS (Bases Nacionais e Municipais), Fundo

Municipal de Saúde, Controle Interno da Prefeitura Municipal de Valença