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  • SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

    DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO GESTO COMPARTILHADA

    COORDENADORIA DE AQUISIES E CONTRATOS

    PREMBULO

    PROCESSO 0194/2009

    MODALIDADE / EDITAL SISTEMA REGISTRO DE PREO PREGO PRESENCIAL N 04/2009-SENAI

    TIPO MENOR PREO GLOBAL

    OBJETO

    O objeto da presente licitao - Prego Presencial no Sistema de Registro dePreos o Registro de Preos em Ata para futura e eventual contratao deempresa especializada, para Prestao de Servios Continuados de Limpeza,Conservao, Higienizao das reas Internas/Externas, Copa, Jardinagem, reasVerdes Internas/Externas e Servios Complementares, com fornecimento dematerial, a serem prestados nas dependncias das Unidades Operacionais doSENAI-MT, denominadas: SENAI CUIAB/MT, SENAI ESCOLA DACONSTRUO do DISTRITO INDUSTRIAL de CUIAB/MT, SENAI VRZEAGRANDE/MT, SENAI RONDONPOLIS/MT, SENAI CCERES, SENAI BARRA doGARAS/MT, SENAI SINOP/MT, SENAI JUINA/MT, SENAI COLIDER/MT;conforme especificaes e condies constantes neste Edital e seus Anexos.

    DATA, HORRIO E LOCAL DEENTREGA / CREDENCIAMENTO Envelope 01 - Proposta Preo Envelope 02 - Habilitao

    DATA: 16/04/2009 HORRIO: das 08h30m s 09h00m, horrio local - Cuiab/MT. LOCAL: Prdio do SISTEMA FIEMT PROTOCOLO/ SECAD CALOG. End.: Av. Historiador Rubens de Mendona n 4.301. PRDIO SISTEMA FIEMT. Bairro Bosque da Sade (CPA) Cuiab/MT CEP: 78050-000

    DATA, HORRIO E LOCAL DEABERTURA DOS ENVELOPES Envelope 01 - Proposta Preo Envelope 02 - Habilitao

    DATA: 16/04/2009. HORRIO: s 09h00m, Horrio Local - Cuiab/MT. LOCAL: Prdio do SISTEMA FIEMT - Sala da Comisso Permanente de Licitao -CPL End.: Av. Historiador Rubens de Mendona, 4.301. PRDIO SISTEMA FIEMT. Bairro Bosque da Sade (CPA) Cuiab-MT CEP: 78050-000.

    ANEXOS

    I Projeto Bsico/Termo de Referncia - Proposta de Preos II Minuta Carta de Credenciamento III Modelo de Planilha de Custo e Formao de Preos IV Minuta da Ata de Registro de Preo V Minuta de Contrato VI- Relao dos Equipamentos/Aparelhos VII Relao dos Endereos das Unidades Operacionais do SENAI/MT VIII- Modelo Atestado de Vistoria IX Modelo de Declarao.

    1. O SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Departamento Regional de Mato Grosso, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendona, nmero 4.301, no Bairro Bosque da Sade, em Cuiab/MT, mediante Pregoeiro(a) Oficial do SISTEMA FIEMT, designado pela Portaria Conjunta n 04/2008, datada de 02/06/08, conforme descrito no Regulamento Interno de Licitaes e Contratos do SENAI, respaldado na Lei n 10.520/02, torna pblico para conhecimento de todos os interessados, que far realizar licitao na modalidade: PREGO PRESENCIAL, no Sistema de REGISTRO DE PREOS, do tipo: Menor Preo Global conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.1. Os envelopes contendo Documentos de Habilitao e a Proposta de Preos, todos definidos no objeto deste Edital e seus Anexos devero ser entregues conforme previsto neste instrumento.

    1.2 As despesas decorrentes das contrataes, objeto desta licitao, correro por conta dos recursos especfico do SENAI CUIAB/MT, SENAI ESCOLA DA CONSTRUO do DISTRITO INDUSTRIAL de CUIAB/MT, SENAI VRZEA GRANDE/MT, SENAI RONDONPOLIS/MT, SENAI CCERES, SENAI BARRA do GARAS/MT, SENAI SINOP/MT, SENAI JUINA/MT, SENAI COLIDER/MT.

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    2. DAS CONDIES GERAIS PARA PARTICIPAO 2.1 Podero participar do certame, somente as empresas com ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e que atenderem a todas s exigncias constante deste Edital e seus Anexos. 2.2 No dia da sesso de abertura, o representante da proponente dever se apresentar para credenciamento junto ao(a) Pregoeiro(a), munido de documentos de identificao, na sua verso original ou em cpias simples da cdula de identidade, CPF e Procurao por instrumento pblico ou particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de preos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, por escrito ou oralmente, respondendo para todos os efeitos por sua representada. No caso de scio, proprietrio, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, dever ser apresentado cpia do Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigaes em decorrncia de tal investidura. Os proponentes podero utilizar o modelo de Carta de Credenciamento de acordo com o ANEXO II, ou caso optem por instrumento prprio, o mesmo dever conter, no mnimo, a outorga dos poderes nele estabelecido. 2.3 Nenhuma pessoa fsica, ainda que credenciada por procurao legal, poder representar mais de uma proponente. 2.4 indispensvel, sob pena de desclassificao, a presena da proponente ou seu representante legal at o final da sesso pblica do Prego. 2.5- No podero participar direta ou indiretamente deste Prego:

    a) Empresas em estado de falncia, de concurso de credores, de dissoluo ou liquidao;

    b) Empresas que tenham sido declaradas inidneas ou com suspenso do direito de contratar ou licitar com as Entidades do Sistema FIEMT;

    c) No ser permitida a participao de empresas subempreitadas quais seja sua modalidade de servios e/ou aquisies;

    d) No ser permitida a participao de empresas reunidas ou em regime de consrcio, qualquer que seja sua forma de constituio seja controladora, coligadas ou subsidirias entre si;

    e) Estrangeiras que no funcionem no pas;

    f) Que por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidneas ou punidas com suspenso por rgo da Administrao Pblica Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na Imprensa Oficial, conforme o caso, pelo rgo que o praticou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio.

    3 - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAO DO EDITAL

    3.1 Decair do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que no o fizer at 02 (dois) dias teis antes da data designada para a realizao do Prego no Sistema de Registro de Preos, apontando de forma clara e objetiva as falhas e/ou irregularidades que entende viciarem o mesmo. 3.2 Caber ao(a) Pregoeiro(a) decidir, sobre a impugnao interposta no prazo de 24 (vinte e quatro) horas aps o recebimento da mesma.

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    3.3 Se procedente e acolhida a impugnao do Edital, seus vcios sero sanados e caso necessrio, nova data ser designada pelo(a) Pregoeiro(a), para a realizao do certame. 3.4 Quem impedir, perturbar ou fraudar, assegurado o contraditrio e a ampla defesa, a realizao de qualquer ato do procedimento licitatrio, incorrer nas penas do Regulamento Interno de Licitaes e Contratos do SENAI.

    4 - DO CREDENCIAMENTO

    4.1 Antes do incio da sesso, cada empresa licitante poder credenciar apenas um representante, o qual dever identificar-se junto ao(a) pregoeiro(a), quando solicitado, exibindo a respectiva cdula de identidade ou documento equivalente com respectiva cpia e comprovando, por meio de instrumento prprio, poderes para formulao de propostas (lances verbais), oferta de descontos e para a prtica dos demais atos inerentes ao certame. 4.2 Se a empresa se fizer representar por procurador, faz-se necessrio o credenciamento atravs de outorga por instrumento pblico ou particular, neste ltimo caso, com firma reconhecida em cartrio, com meno expressa de que lhe confere amplos poderes, inclusive para formular ofertas e lances de preos, para recebimento de intimaes e notificaes, desistncia ou no de recursos, bem como demais atos pertinentes ao certame. 4.3 Fazendo-se representar a licitante pelo seu scio-gerente, diretor ou proprietrio, dever comprovar ser o responsvel legalmente por meio do ato constitutivo da empresa com respectiva cpia, podendo assim assumir obrigaes em decorrncia de tal investidura. 4.4 Os documentos que credenciam o representante devero ser entregues separadamente nos envelopes N 1 e N 2. 4.5 A falta ou incorreo dos documentos mencionados nos itens 4.2 e 4.3, no implicar a excluso da empresa em participar do certame, mas impedir o representante de manifestar-se na apresentao de lances verbais e demais fases do procedimento licitatrio, enquanto no suprida a falta ou sanada a incorreo.

    5 - DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES

    5.1 A reunio para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preos e os Documentos de Habilitao ser pblica, dirigida por um(a) Pregoeiro(a), em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horrio determinados no PREMBULO DESTE EDITAL.

    5.2 Declarada aberta a sesso pelo(a) Pregoeiro(a), os representantes das licitantes entregaro os envelopes contendo as Propostas de Preos e os Documentos de Habilitao, devidamente fechados, no sendo aceita, a partir desse momento, a admisso de novos licitantes. 5.3 O envelope da Proposta de Preos dever expressar em seu exterior as seguintes informaes:

    ENVELOPE 01 PROPOSTA DE PREOS SENAI-DR/MT PREGO PRESENCIAL N _____/2009/SENAI NOME DA LICITANTE: (Identificao da Licitante) CNPJ DA LICITANTE: ENVELOPE 02 DOCUMENTOS DE HABILITAO SENAI-DR/MT PREGO PRESENCIAL N _____/2009/SENAI NOME DA LICITANTE: (Identificao da Licitante) CNPJ DA LICITANTE:

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    5.4 Inicialmente, ser aberto o Envelope N 01 Proposta de Preos e aps, o Envelope N 02 Documentos de Habilitao. 5.5 Os envelopes dos interessados ausentes devero estar acompanhados dos documentos de que trata o Item 4, sendo que tais documentos no devero vir inseridos nos Env