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Presencial TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018 • ANO X | N º 1616 PODER EXECUTIVO • BAHIA Telefone Horário Praça Henrique P. Donato, 90 Centro Guanambi - Bahia (77) 3452-4306 Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 3144-69E8-5B28-EC6A.

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Presencial

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018 • ANO X | N º 1616

PODER EXECUTIVO • BAHIA

Telefone Horário

Praça Henrique P. Donato, 90 Centro

Guanambi - Bahia

(77) 3452-4306

Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR

DECRETOS

DECRETO Nº 320 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS

PORTARIA Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-18PP-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-18PP-PMG

CONTRATOS

APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº.058/14PP-A - ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇONº.012/14TP - EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

APOSTILAMENTO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇONº.012/14TP-A - EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RESUMO CONTRATUAL - ANDREIA FERNANDES RODRIGUES

RESUMO CONTRATUAL - GEISE KELLY CARDOSO COSTA

RESUMO CONTRATUAL - SILVANEIDE VIEIRA DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISIA SAMAIA NUNES LIMA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELKA ALVES BRICÍDIO RAMOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZA PEREIRA DONATO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THALISSON IVO BATISTA ROCHA

RESUMO CONTRATUAL - MARIA HELENA DA CRUZ DIAS

RESUMO CONTRATUAL - LELI FERNANDES SILVEIRA

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

DECRETO Nº 320 DE 14 DE MARÇO DE 2018

“Nomeia servidor público municipal, e

estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de Subcoordenação Apoio Operacional, da Secretaria Municipal

de Educação, a Sr.ª TATIANA DE CÁSSIA BOA SORTE VIANA PEREIRA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 14 de Março de

2018.

Jairo Silveira Magalhães

Prefeito do Município de Guanambi

DECRETOS

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

PORTARIA Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2018.

“Nomeia comissão administrativa para análise das

amostras apresentadas em procedimento licitatório

e estabelece outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada comissão administrativa, composta de 04 (quatro) membros para procederem à

análise das amostras referentes ao registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, cantina

e higiene pessoal, destinados à manutenção das secretarias municipais. Nos autos do procedimento

licitatório n.º 009-18 PP-PMG, modalidade Pregão Presencial.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

Solange Pereira da Silva e Silva - Secretaria de Educação

Membros:

Jazon Jerônimo Neto - Secretaria de Saúde

Flávia dos Santos Pimentel Pereira - Secretaria de Assistência Social

Natália Lavínia Moraes Alves - Secretaria de Administração

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 19 de Março de

2018.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

PORTARIAS

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-18PP-FMS

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi – Ba, realizará licitação em 04/04/2018 às 08:00h,

na sala de Reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA, para “Prestação de serviço de

transporte rodoviário de medicamentos trecho Salvador / Guanambi, destinado a transportar os

medicamentos da Central Farmacêutica da Bahia – CEFARBA para o município Guanambi”. Edital fornecido

por email: [email protected]. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:

www.guanambi.ba.gov.br e no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes. Dinaelza Alves Teixeira –

20/03/2018- Pregoeira.

LICITAÇÕES

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-18PP-PMG

A Pregoeira da PM de GUANAMBI- BA designada através do Decreto Nº 186, de 19 de Maio de 2017, leva

ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/04/2018 às 08h00min, em sua sede.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material

para reposição e implantação de iluminação pública em todo município de Guanambi (sede, zona rural e

distritos) .O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, e na sede da

Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min as 12h00min. Fonefax:

(77)3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide

Magalhães de O. Donato – 20/03/2018 - Pregoeira.

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº.058/14PP-A

ISABEL CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE

GUANAMBI – BAHIA, através da FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique

Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato

representados pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Silveira Magalhães, doravante

denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ISABEL CRISTINA

GUIMARÃES FERREIRA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ/MF sob o no 05.511.337/0001-87, estabelecida à Rua Heitor Dias, n

o 196,

Bairro Bom Jesus, no Município de Guanambi-BA, doravante denominada

CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 058/14PP, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sétima do Contrato Pregão Presencial nº 058/14PP-A, passa a ser acrescida da seguinte

dotação orçamentária:

Órgão:7 – Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF

Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS

Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Media e Alta Complexidade

Órgão:7 – Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS

Projeto/Atividade: 10.301.005-2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -

PACS

Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica - ECD

Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações da Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular

Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica

Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG

Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB

Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU

Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 - Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento –

CTA/AIDS

Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

CONTRATOS

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº.1.166 de 13 de dezembro de 2017, que aprovou

o Orçamento Anual para o exercício de 2018, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações

deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo

65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 20 de março de 2018.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

APOSTILAMENTO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇONº.012/14TP

EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com sede na

Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-

96 neste ato representado pelo Prefeito Municipal neste ato representado pelo SR.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante denominada

CONTRATANTE, e do outro lado PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

GERAIS, situada na Av. Rio Branco, nº 1489 Bairro Campos Elíseos Cep: 01.205-

905 Município de São Paulo -SP, cadastrada no CNPJ (MF) sob o

nº.61.198.164/0001-60, como CONTRATADA, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/14TP, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O

EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sétima da Tomada de Preço nº 012/14TP-PMG, passa a ser acrescida da seguinte dotação

orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2069 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO

ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA

ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – PARTICULAR DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.008.2011 – GESTÃO DAS AÇÕES DA FAZENDA

ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.007.2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.007.4050 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E

COMERCIO

ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº.1.166 de 13 de dezembro de 2017, que aprovou

o Orçamento Anual para o exercício de 2018, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações

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GUANAMBI

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ANO X| N º 1616

deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo

65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 12 de março de 2018.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

APOSTILAMENTO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇONº.012/14TP-A

EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE

GUANAMBI-BAHIA, através do FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique

Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30 neste ato

representado pelo Prefeito Municipal neste ato representado pelo Sr. JAIRO

SILVEIRA MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante denominada

CONTRATANTE, e do outro lado PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

GERAIS, situada na Av. Rio Branco, nº 1489 Bairro Campos Elíseos CEP: 01.205-

905 Município de São Paulo -SP, cadastrada no CNPJ (MF) sob o

nº.61.198.164/0001-60, como CONTRATADA, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/14TP, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O

EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sétima da Tomada de Preço nº 012/14TP-A, passa a ser acrescida da seguinte dotação

orçamentária:

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES

COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA –

ECD

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.005.2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E

FARMÁCIA POPULAR

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2045 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2046 – GESTÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL - POLIMEG

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E

ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.99.00 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA

JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº.1.166 de 13 de dezembro de 2017, que aprovou

o Orçamento Anual para o exercício de 2018, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações

deflagradas em 2014, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo

65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 12 de março de 2018.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ANDREIA FERNANDES RODRIGUES

FUNÇÃO MONITOR DE ESTACIONAMENTO

LOCAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DESPESA

Unidade Orçamentária: 6- Secretaria de Infraestrutura.

Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda

Municipal.

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.

BASE LEGAL

O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege

pelas disposições contidas no inciso v art.2º da Lei Municipal nº

1013/15 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder

Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse

público, por tempo determinado, bem como a Lei 766/2013 que

dispõe sobre o Estacionamento Rotativo.

SALÁRIO MENSAL um salário mínimo vigente no país

VIRGÊNCIA DO

CONTRATO de 13/03/2018 a 30/04/2018

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO GEISE KELLY CARDOSO COSTA

FUNÇÃO MONITOR DE ESTACIONAMENTO

LOCAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DESPESA

Unidade Orçamentária: 6- Secretaria de Infraestrutura.

Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda

Municipal.

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.

BASE LEGAL

O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege

pelas disposições contidas no inciso v art.2º da Lei Municipal nº

1013/15 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder

Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse

público, por tempo determinado, bem como a Lei 766/2013 que

dispõe sobre o Estacionamento Rotativo.

SALÁRIO MENSAL um salário mínimo vigente no país

VIRGÊNCIA DO

CONTRATO de 13/03/2018 a 30/04/2018

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO SILVANEIDE VIEIRA DA SILVA

FUNÇÃO MONITOR DE ESTACIONAMENTO

LOCAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DESPESA

Unidade Orçamentária: 6- Secretaria de Infraestrutura.

Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda

Municipal.

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.

BASE LEGAL

O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege

pelas disposições contidas no inciso v art.2º da Lei Municipal nº

1013/15 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder

Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse

público, por tempo determinado, bem como a Lei 766/2013 que

dispõe sobre o Estacionamento Rotativo.

SALÁRIO MENSAL um salário mínimo vigente no país

VIRGÊNCIA DO

CONTRATO de 13/03/2018 a 30/04/2018

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de SERVENTE, local por este indicado Para

atender a ESCOLA MUNICIPAL PEDRO BARROS

PRATES.

Fundamento Legal:

O presente contrato de locação de serviços se

fundamenta e se rege pelas disposições contidas no

Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de

2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a

efetuar contratação temporária de excepcional

interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de

Educação

Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das

Ações do Ensino Fundamental

Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo

determinado

Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país,

incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 12/03/2018 a 30/04/2018

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Contratada: ELISIA SAMAIA NUNES LIMA

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de ASSISTENTE DE ALUNO, local por este

indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL

ERCÍNIA MONTENEGRO CERQUEIRA E ESCOLA

MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO.

Fundamento Legal:

O presente contrato de locação de serviços se

fundamenta e se rege pelas disposições contidas no

Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de

2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a

efetuar contratação temporária de excepcional

interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de

Educação

Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das

Ações do Ensino Fundamental

Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo

determinado

Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta

os descontos legais.

Vigência: 01/03/2018 a 30/04/2018

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Contratada: ELKA ALVES BRICÍDIO RAMOS

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de SERVENTE, local por este indicado Para

atender a CREIO.

Fundamento Legal:

O presente contrato de locação de serviços se

fundamenta e se rege pelas disposições contidas no

Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de

2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a

efetuar contratação temporária de excepcional

interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de

Educação

Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das

Ações do Ensino Fundamental

Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo

determinado

Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país,

incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 15/03/2018 a 30/04/2018

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Contratada: ELZA PEREIRA DONATO

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de ASSISTENTE DE ALUNO, local por este

indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL

MARIA REGINA FREITAS E ESCOLA MUNICIPAL

PROFESSORA JOSEFINA TEIXEIRA DE

AZEVEDO.

Fundamento Legal:

O presente contrato de locação de serviços se

fundamenta e se rege pelas disposições contidas no

Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de

2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a

efetuar contratação temporária de excepcional

interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de

Educação

Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das

Ações do Ensino Fundamental

Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo

determinado

Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta

os descontos legais.

Vigência: 13/03/2018 a 30/04/2018

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Contratada: THALISSON IVO BATISTA ROCHA

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARIA HELENA DA CRUZ DIAS

FUNÇÃO MONITOR DE ESTACIONAMENTO

LOCAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DESPESA

Unidade Orçamentária: 6- Secretaria de Infraestrutura.

Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda

Municipal.

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.

BASE LEGAL

O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege

pelas disposições contidas no inciso v art.2º da Lei Municipal nº

1013/15 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder

Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse

público, por tempo determinado, bem como a Lei 766/2013 que

dispõe sobre o Estacionamento Rotativo.

SALÁRIO MENSAL um salário mínimo vigente no país

VIRGÊNCIA DO

CONTRATO de 19/03/2018 a 30/04/2018

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 20 DE MARÇO DE 2018

ANO X| N º 1616

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Leli Fernandes Silveira

FUNÇÃO Pedreiro- Local Por Este Indicado: Secretaria De Saúde –

Programa De Ações Administrativo Da Saúde.

LOCAL Secretaria De Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde.

Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão Das Ações

Administrativas De Saúde

Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão Das Ações De

Média E Alta Complexidade

Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas

Do Fundo Municipal De Saúde

Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo

Determinado

CARGA

HORÁRIA 40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se

Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No

Art.2º Inciso Vi E Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De

Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder

Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional

Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO

MENSAL

R$ 1.304,00 (Hum Mil, Trezentos E Quatro Reais), Incidindo

Sobre Esta Os Descontos Legais.

VIGÊNCIA DO

CONTRATO 20.03.2018 À 30.04.2018.

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218F9021A5CB281317C4AD3101DB586E253B54D86D1ADF91E6FB626871E3E5AF O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/03/2018 é(são) :

Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 20/03/2018 15:24 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO ECERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25