PROBLEMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO NÚCLEO URBANO DE TIBAU-RN

Autores

Rodrigo Guimarães de Carvalho1

Idnei César Silva Idelfonso2

1Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFC

Professor do Departamento de Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN BR 110 - Km 46, Rua Prof. Ant. Campos, s/n, Cx. Postal 70, CEP 59.633-010, Mossoró (RN) – Brasil - Tel.:

(84) 88459938 - rodrigo.ufc@gmail.com

2Graduado em Gestão Ambiental Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN

RESUMO

O crescimento da ocupação na planície litorânea do estado do Rio Grande do Norte é fato que reflete as várias possibilidades de uso e apropriação dos recursos naturais e o grande valor que é dado a essa área pelo seu contexto paisagístico, propício para atividades de lazer, recreação e turismo. Entre as atividades que se desenvolvem nesse setor podemos citar a produção de sal, extração de petróleo, a pesca, utilização turística e veraneio. No município de Tibau, a expansão das estruturas edificadas reflete, principalmente, o aumento da atividade veranista promovida pelos moradores da cidade vizinha, Mossoró. A ocupação do solo se deu muito rapidamente, e ocorreu desacompanhada da devida instalação de infra-estrutura, que nesses casos, é fundamental para evitar riscos e problemas ambientais dos mais diversos. O presente trabalho teve como objetivo avaliar os problemas de degradação ambiental gerados pelo uso e ocupação do núcleo urbano do município de Tibau. A metodologia baseou-se em levantamentos bibliográficos, análise de imagens de satélite, checagens de campo, visita a órgãos da prefeitura do município de Tibau e entrevistas com moradores. Os resultados obtidos mostraram a existência de diversos problemas de degradação do meio natural como a contaminação do aqüífero da formação barreiras, a ocupação irregular do topo de falésias, dunas e faixa de praia, descarga de efluentes no mar, aguçamento dos processos de erosão linear e trânsito de sedimentos. Palavras chave: imagens de satélite; planície litorânea; degradação ambiental

SOIL USE & OCCUPANCY ISSUES AND ENVIRONMENTAL DEGRADATION IN THE URBAN

CORE OF THE MUNICIPALITY OF TIBAU – STATE OF RIO GRANDE DO NORTE

The occupancy growth in the coastal plain of the state of Rio Grande do Norte is a fact that reflects the several possibilities of use and appropriation of natural resources and the great value given to this area due to its landscape context, favorable for leisure, recreation and tourism activities. Among the activities developed in this segment, salt production, petroleum extraction, fishing and tourism & summer vacation usage may be mentioned. In the municipality of Tibau, the expansion of built structures mainly reflects the increase of the summer vacation activity promoted by residents of the neighbor municipality, Mossoró. Soil occupancy was very fast, and was not followed by proper infrastructure installation, which, in these cases, is fundamental to avoid varied environmental risks and problems. The present work aims at assessing environmental degradation issues generated by the use and occupancy of the urban core of the municipality of Tibau and the natural risks associated to it. The methodology was based on bibliographic research, analysis of satellite images, field surveys, visits to departments in the city hall of the municipality of Tibau and interviews with residents. Outcomes obtained showed the existence of several natural mean degradation issues such as the irregular occupancy of cliff tops, dunes and beach areas, effluent disposal in the ocean, increase of linear erosion processes and alteration in the sediment transportation. Key words: satellite images, coastal plain, environmental degradation.

INTRODUÇÃO

Com o crescimento das cidades sem o devido planejamento quanto ao uso e ocupação do solo,

os problemas de degradação são ampliados e passam a causar transtornos e prejuízos a certa parcela

das populações, notadamente as que ocupam as áreas de risco. Desrespeito à legislação ambiental,

contaminação dos recursos hídricos, erosão e desmatamento são alguns exemplos de problemas

encontrados na maioria das cidades brasileiras.

Considerando o contexto do crescimento desordenado, áreas naturalmente mais vulneráveis a

ocupação passam a apresentar problemas crônicos com uma repercussão negativa para os ecossistemas

e para as populações de baixo poder aquisitivo que as ocupam. No entanto, nem sempre são as

populações de baixa renda que protagonizam uma ocupação desordenada do espaço. É muito comum

na zona litorânea do Brasil o crescimento rápido de pequenas cidades impulsionado principalmente

pelo incremento de atividades turísticas e veraneio. Para que esse processo pudesse acontecer de forma

ordeira seria necessário a implementação de estudos ambientais que subsidiassem um planejamento e

gestão racional do uso e ocupação do solo urbano. Segundo Vargas (2004),

“O processo de gestão urbana compreende o planejamento dos processos a serem adotados, sua implementação e acompanhamento para reorientar os procedimentos em busca de alcançar os objetivos previamente definidos. Assim, todo projeto de intervenção urbana de iniciativa do poder público deve ter como finalidade a promoção do desenvolvimento urbano em busca de uma melhor qualidade de vida”.

Pode ser facilmente verificado que grande parte do litoral brasileiro vem sendo ocupado de

forma insustentável. A região costeira do Rio Grande do Norte não fica fora dessa realidade. Esta

apresenta uma condição de grande diversidade de paisagens naturais, com feições ambientais como

dunas, praias, falésias e mangues. Contudo, a especulação imobiliária e o incremento de atividades

produtivas têm gerado uma infinidade de conflitos socioambientais com expressiva degradação

ambiental e comprometimento da estrutura funcional das paisagens litorâneas.

Conforme Morais (2007), o processo vertiginoso de expansão do povoamento na zona litorânea

pensada como conjunto inicia-se no final da década de sessenta e consolida-se nos anos setenta. Ainda

segundo este autor, as áreas isoladas próximas das grandes aglomerações litorâneas são os primeiros

alvos da expansão urbana do período, notadamente através de zonas de construção de segundas

residências.

Ross (2006) considera que deve haver um melhor dimensionamento dos limites de dependência

dos componentes naturais e dos limites de inserção dos seres humanos na natureza, para que haja a

possibilidade da adoção de práticas conservacionistas e de políticas de recuperação ambiental.

Segundo o mesmo autor, “as inserções humanas, por mais tecnificadas que possam ser, não criam

natureza, não modificam as leis da natureza, apenas interferem nos fluxos de energia e matéria

alterando suas intensidades, forçando a natureza a encontrar novos pontos de equilíbrio funcional”.

O município de Tibau-RN não apresenta infra-estrutura adequada para a grande quantidade de

residências que se instalaram, inicialmente na área da vila de Tibau, e que hoje, se estendem por toda

costa do município. A ocupação do solo se deu muito rapidamente, principalmente na faixa de praia e

falésias e, com o passar do tempo, foi modificando a paisagem local. Observa-se um incremento

populacional no município que se dá principalmente no período de férias onde a população da cidade

mais próxima, Mossoró, busca os atrativos do litoral.

Dessa forma, a análise da degradação ambiental gerada pela expansão do núcleo urbano de

Tibau torna-se uma questão de interesse principalmente para a população e para o gestor público

municipal. Essa degradação ocorre na medida em que o uso do solo, sem o devido planejamento,

acelera os processos de dinâmica natural e estes, por sua vez, passam a ser agentes causadores, muitas

vezes, de riscos naturais para a própria população. Deve-se ensejar que o processo de urbanização seja

estrategicamente planejado e que os problemas oriundos da relação homem - ambiente sejam

mitigados para garantir uma boa qualidade de vida para os que usufruem do litoral.

Esta pesquisa teve como principal objetivo identificar e avaliar as principais formas de

degradação ambiental geradas no núcleo urbano do município de Tibau-RN e os riscos naturais

associados. Foram objetivos específicos:

Elaborar um breve diagnóstico físico-natural da área de estudo;

Elaborar uma listagem dos problemas de degradação ambiental observados;

Identificar e mapear as áreas com algum tipo de risco natural;

Propor medidas para a mitigação e controle da degradação ambiental.

METODOLOGIA

A pesquisa teve caráter explicativo (RODRIGUES, 2007), pois buscou conhecer quais os tipos

e a distribuição espacial dos processos de degradação ambiental existentes no núcleo urbano de Tibau,

relacionando estes com as ações antrópicas causadoras de tais efeitos.

Considerou-se o termo degradação ambiental como sendo toda a alteração perceptível do meio

que comprometa o equilíbrio dos sistemas naturais, podendo decorrer das ações humanas associadas

aos processos de dinâmica natural. Sanchez (2006) coloca que “a degradação de um objeto ou de um

sistema é muitas vezes associada à idéia de perda de qualidade. Degradação ambiental seria assim,

uma perda ou deterioração da qualidade ambiental”. Santos et al. (2007) destaca que “a degradação

ambiental aumenta a possibilidade de ocorrência de perigos naturais e, frequentemente, ocorre a

possibilidade do perigo se transformar em uma situação previsível, geradora de desastres, causando

danos as pessoas”.

Já o conceito de risco natural está ligado aos processos dinâmicos do meio natural integrando

elementos abióticos e bióticos, que em função da intensidade das transformações e dos constantes

fluxos de matéria e energia, podem apresentar sérias limitações e perigos para o uso e ocupação

humana. Neste caso, fica notória a estreita relação entre os riscos e os processos de degradação que

podem desequilibrar o sistema ambiental e acelerar os processos dinâmicos do meio potencializando

os perigos de ocorrência de catástrofes ou simplesmente de prejuízos para as populações que se

encontram instaladas nessas áreas.

De acordo com a proposta metodológica estabelecida por Egler (1996), que tem por objetivo

considerar os riscos ambientais como um critério para a gestão do território, considera-se o conceito de

risco natural como uma das três vertentes para a compreensão do risco ambiental, quais sejam:

a) O risco natural, associado ao comportamento dinâmico dos sistemas naturais, isto é,

considerando o seu grau de estabilidade/instabilidade expresso na sua vulnerabilidade a eventos

críticos de curta ou longa duração, tais como inundações, desabamentos e aceleração de

processos erosivos.

b) O risco tecnológico, definido como o potencial de ocorrência de eventos danosos à vida, a

curto, médio e longo prazo, em conseqüência das decisões de investimentos na estrutura

produtiva. Envolve uma avaliação tanto da probabilidade de eventos críticos de curta duração

com amplas conseqüências, como explosões, vazamentos ou derramamento de produtos

tóxicos, como também a contaminação e a degradação a longo prazo dos sistemas naturais por

lançamento e deposição de resíduos do processo produtivo.

c) O risco social, visto como resultante das carências sociais ao pleno desenvolvimento humano

que contribuem para a degradação das condições de vida. Sua manifestação mais aparente está

nas condições de habitabilidade, expressa no acesso aos serviços básicos, tais como água

tratada, esgotamento de resíduos e coleta de lixo. No entanto, em uma visão a longo prazo pode

atingir às condições de emprego, renda e capacitação técnica da população local, como

elementos fundamentais ao pleno desenvolvimento humano sustentável.

Roteiro Metodológico

A pesquisa teve seu início com o levantamento de material bibliográfico, geocartográfico e de

imagens de satélite da área em estudo. Foram consultados desde livros, artigos, mapas temáticos e

imagem do satélite Quick Bird de 2004 como forma de subsidiar um conhecimento inicial dos

componentes geoambientais e socioeconômicos do município de Tibau.

A segunda etapa da pesquisa deu ênfase ao estudo com o auxílio de imagem do satélite

QuickBird de 2004 e imagens do aplicativo Google Earth. Essas imagens foram tratadas no programa

AutoCAD MAP 2004, possibilitando a interpretação da verdade terrestre e auxiliando na verificação

da distribuição geográfica da degradação ambiental e das áreas com possíveis riscos naturais. Também

foi feito um levantamento cartográfico de mapas existentes da região. A partir desses dados foi

elaborado um mapa com a compartimentação da área urbana considerando os elementos do relevo

litorâneo (faixa de praia, falésias, dunas) e os componentes do ambiente construído (estrutura da

ocupação urbana). A elaboração do mapa de riscos naturais também teve suporte na interpretação da

imagem de satélite, assim como, nas verificações de campo.

Seguiu-se uma terceira etapa de campo com incursão pela área e observação direta dos

aspectos inerentes as construções e os processos de degradação derivados nos diferentes tipos de

ambientes como a faixa de praia, topo de falésias e as dunas. Os impactos foram registrados em uma

ficha de anotações e através de fotografias digitais. Nessa oportunidade também foram realizadas

entrevistas abertas e informais com a população local, com o funcionário do posto de atendimento da

Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN e com funcionários da Prefeitura.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Localização da área de estudo

O município de Tibau está localizado no litoral norte do Rio Grande do Norte, entre as latitudes

de 4°50’14” e 4°57’38” Sul e longitudes 37°10’09”e 37°26’24” Oeste. Apresenta seus limites

geográficos ao norte e leste com o Oceano Atlântico, ao sul com a cidade de Mossoró e a oeste com

Mossoró e o Estado do Ceará. A pesquisa apresenta como área de estudo o núcleo urbano do

município de Tibau-RN, destacado em vermelho na Figura 1.

Contexto geoambiental da área

Aspectos geológicos / geomorfológicos

A geologia da área está representada por depósitos meso-cenozóicos (Figuras 2, 3 e 4). A

litoestratigrafia é composta por sedimentos cenozóicos dispostos na porção superficial do terreno em

praticamente toda a área representados por depósitos litorâneos de praia e dunas móveis compostas por

areias de finas a grossas e areias finas e médias bem selecionadas. Logo abaixo está o depósito da

formação Barreiras composto por arenitos e conglomerados com intercalações de siltitos e argilitos.

Em uma pequena porção da área a formação Barreiras aparece na superfície na forma de falésias.

Interagindo com a dinâmica dos depósitos costeiros e disposta abaixo destes está a formação Jandaíra

composta por calcarenitos e caucilutitos bioclásticos. No setor evidenciado na Figura 3 a formação

Tibau aparece na superfície em pequena parcela da área na forma de falésias. A geomorfologia da área

Figura 1 – Localização geográfica da área de estudo.

é representada pelos morfocompartimentos resultantes da dinâmica litorânea comandada

principalmente por processos climáticos e marinhos com destaque para a faixa praial, as falésias e as

dunas móveis e fixadas por meios de ação antropogênica.

Aspectos hidroclimáticos

A temperatura média anual do Estado está em torno de 25,5°C, com máxima de 31,3° e mínima

de 21,1°, sendo sua pluviometria bastante irregular. O número de horas de insolação mostra pouca

variação de 2.400 a 2.700 horas por ano e a umidade relativa do ar apresenta uma variação média anual

entre 59 e 76% (ATLAS DO RN, 2002).

A zona onde está inserida a área de estudo é considerada como sub-úmida seca de acordo com

o Atlas do Rio Grande do Norte. Todo o litoral setentrional do Rio Grande do Norte apresenta uma

umidade inferior a do litoral oriental (Figura 5).

Figura 2 – Perspectiva aérea da área de estudo. Imagem Quickbird 2004.

Figura 3 – Falésias vivas da Formação Tibau. Foto do autor - 2008.

Figura 4 – Falésias mortas da Formação Barreiras. Foto do autor - 2008.

Solos e vegetação

Os solos existentes na área urbana de Tibau são predominantemente arenosos, bem drenados e

pouco consolidados, características condizentes com neossolos quartzarênicos de acordo com a

classificação da EMBRAPA de 1999. No entanto, existe a possibilidade de existir alguma mancha de

latossolos tendo em vista a existência da formação barreiras. A vegetação natural foi praticamente toda

devastada pelo intenso processo de ocupação da área. A composição dos solos, a diminuição da

vegetação natural, a ocupação desordenada e sem infraestrutura, os fortes desníveis topográficos e o

regime climático com chuvas concentradas tornam a maior parte da área propícia ao desenvolvimento

de processos erosivos lineares (Figura 6).

Figura 6 – Vegetação diminuta e ocupação desordenada - 2008. Foto do autor.

Figura 05 – Zonas climáticas do Rio Grande do Norte

Dinâmica de uso e ocupação e problemas ambientais Faixa de Praia

Na faixa de praia considerada nesse estudo observou-se que há uma grande quantidade de

residências localizadas na zona de espraiamento. Essa ocupação inadequada dificulta o livre acesso da

população e de turistas a praia e, ao mesmo tempo, expõe essas edificações aos efeitos das subidas da

maré em períodos de ressaca do mar e aos riscos associados às mudanças climáticas globais, onde são

previstos cenários de aumento do nível do mar em um curto período de tempo (Figuras 7).

A ocupação da faixa de praia tem provocado um impacto bastante constante em Tibau, a

emissão de esgotos diretamente na praia. A falta de infraestrutura de saneamento básico faz com que

todos os efluentes sejam despejados a céu aberto sem nenhum tratamento (Figura 8).

A emissão dos efluentes provenientes das residências, que tem como destino final a praia, pode

trazer danos ao meio ambiente, como a poluição da água da praia, mortandade de peixes, problemas de

saúde para os banhistas, propagação de odores desagradáveis e prejudicar a estética do local.

Figura 7 – Ocupação da faixa de praia

Figura 8 – Descarga de efluentes na faixa de praia

A erosão marinha promove o desgaste e a destruição de estruturas edificadas. Vários postes de

energia situados na faixa de praia estão sob risco de queda (Figura 9).

Falésias

A especulação imobiliária em Tibau tem sido um fato constante na urbanização do município.

O poder público não tem o controle e muito menos executa uma fiscalização eficiente para conter o

avanço do crescimento imobiliário.

Na área analisada, existem locais onde há uma predominância de falésias. Da linha de ruptura

do relevo (frente marinha) contam-se mais cem metros em projeções horizontais que devem ser

considerados áreas de preservação permanente segundo a Lei 4771 de 1965, o Código Florestal. O que

se percebeu é que está havendo uma ocupação justamente nos topos das falésias por residências e

condomínios residenciais (Figura 10).

Figura 9 – Desgaste das estruturas na faixa de praia.

Figura 10 – Ocupação e construções sendo erguidas em áreas de preservação permanente.

Pode ser observado na figura 10 uma casa sendo construída a menos de 5 metros da linha de

ruptura da falésia. Outras casas mais antigas ergueram estruturas de proteção para minimizar o

solapamento da base da falésia, que é um processo natural, tratando-se de falésias vivas. Os prejuízos

socioambientais desse tipo de investida são complexos, atingindo diretamente os processos de ordem

natural, a estética ambiental e a população em geral que tem seu espaço de lazer comprometido pela

ocupação inadequada.

Dunas

A erosão dos solos tem causas relacionadas à própria natureza como a quantidade e distribuição

das chuvas, a declividade, o comprimento e forma das encostas, as propriedades químicas e físicas dos

solos, o tipo de cobertura vegetal. (GUERRA; MENDONÇA, 2004). No entanto, segundo Goudie

apud GUERRA; MENDONÇA (2004) existem vários trabalhos que foram realizados em diversas

partes do mundo que reconhecem que a urbanização pode criar mudanças significativas nas taxas de

erosão.

Na área urbana de Tibau é possível observar processos erosivos em diferentes estágios,

configurando-se como processos de degradação ambiental, na medida em que são ocasionados ou

acelerados pela ação antrópica. Não obstante, a geologia da área, caracterizada pelas formações

dunares mais antigas sobrepostas à formação barreiras, existência de um relevo bastante dissecado com

variações em torno de 10 a 20 metros, as chuvas concentradas nos períodos de janeiro a maio e a

natureza físico-química dos solos existentes, criam uma situação favorável a existência de processos

erosivos. Dessa forma, a área onde está situado o maior adensamento urbano do município, é

consideravelmente frágil a ocorrência de erosão linear, principalmente se somarmos a isso a falta de

um planejamento adequado e de infraestrutura necessária a estabilização dos terrenos como a

construção de galerias para o escoamento pluvial, por exemplo.

O intenso período chuvoso que ocorreu de janeiro a maio de 2008 possibilitou um aumento

significativo dos sistemas erosivos ampliando as áreas degradadas. Muitas casas estão sob risco de

desabamento em virtude do avanço da erosão, que tem inicio com pequenas ravinas e evoluem para

expressivas voçorocas sendo difícil o seu controle depois que instalado o processo. Existem casas que

estão praticamente condenadas, pois existem voçorocas em estágio avançado deixando-as totalmente

expostas ao risco de desabamento (Figuras 11 e 12).

A mineração de areia no município de Tibau é mais um problema observado. Ocorre

principalmente a retirada de areia pelas empresas da construção civil, para fins de comercialização.

Na entrada da área urbana do município existe uma área de mineração abandonada de onde

ocorreu a retirada de material durante muito tempo, porém segundo informações dos moradores locais,

já não se faz essa atividade. Restou uma área que não foi recuperada e que tem servido para acumular

lixo e animais mortos, causando poluição do aqüífero devido à concentração de água contaminada.

Sistematização dos dados de degradação e riscos naturais

Os principais processos de uso e ocupação incompatíveis e promotores de degradação

ambiental da área de estudo foram sistematizados a partir das unidades de relevo e estão dispostos no

Quadro 1.

Quadro 1 – Problemas ambientais na área urbana de Tibau

Compartimento ambiental

Dinâmica natural Processos de degradação ambiental

Faixa de praia A dinâmica é resultado da interação da ação das ondas, correntes litorâneas e marés e pelo vento que retrabalham constantemente os sedimentos da faixa de praia.

- Existência de edificações com a descaracterização da paisagem natural e bloqueio no transporte de sedimentos. (*) - Descarga de efluentes residenciais in natura. - Trânsito constante de veículos produzindo ruídos, emitindo poluentes gasosos e causando risco a segurança da população.

Falésias Feição erosiva sujeita ao ataque das ondas quando denominadas

- Ocupação do topo de falésias com a descaracterização da

Figura 11 – Voçoroca causando risco para a edificação.

Figura 12 – Processo erosivo em fase inicial. Observar a exposição do alicerce do muro.

de falésias vivas e a erosão eólica. Devido a normalmente haver um rampeamento do relevo litorâneo em direção ao mar, essas feições também podem sofrer os efeitos da erosão linear constituída em eventos chuvosos.

paisagem natural. (**) - Descarga de efluentes residenciais in natura. - Retirada da cobertura vegetal.

Dunas A dinâmica é comandada principalmente pela atuação dos ventos que conduzem os sedimentos até que estes encontrem alguma barreira natural ou artificial.

- Existência de edificações com a descaracterização da paisagem natural. (***) - Impermeabilização do solo. - Mineração de areia. - Descarga de efluentes diversos. - Retirada da cobertura vegetal.

(*) Existência de ocupação diretamente na zona de estirâncio e na faixa de terreno de marinha.

(**) Existência de casas na faixa de preservação permanente que é de 100 metros a partir da linha de ruptura do relevo

(Código Florestal - Lei 4771/1965).

(***) As dunas são consideradas áreas de preservação permanente (resoluções CONAMA 303 e 341)

A Figura 13 retrata a compartimentação urbana da área onde foram discriminadas áreas com

ocupação predominando formas retangulares, ocupação desordenada, ocupação no topo de falésias,

faixa de praia e as principais áreas onde foram identificados intensos processos erosivos.

Figura 13 – Processos de degradação e compartimentação urbana da área urbana de Tibau

As áreas com riscos naturais foram destacadas em função da intensidade dos fluxos de matéria

e energia que são inerentes aos ambientes naturais e alterados por ações antrópicas e da possibilidade

dos mesmos atingirem ou causarem algum dano a população. Os principais fluxos de matéria e energia

em áreas litorâneas estão relacionados com a ação das correntes marinhas, marés e ondas, dos ventos,

da hidrodinâmica fluviomarinha e lacustre e da água subterrânea (CARVALHO; MEIRELES, 2008).

Para a caracterização da dinâmica geoambiental de uma área litorânea no município de Fortaleza - CE

os referidos autores consideraram o fluxo litorâneo, fluxo eólico, fluxo subterrâneo, fluxo fluvio-

marinho, fluxo fluvial, fluxo lacustre, fluxo pluvial e fluxo gravitacional (CARVALHO; MEIRELES,

op cit.). Na Figura 14 são evidenciados os setores com riscos naturais eminentes associados aos fluxos

pluvial e gravitacional (erosão linear), fluxo litorâneo (abrasão marinha), fluxo eólico (transporte

eólico) e fluxos pluvial e subterrâneo (subida do lençol freático).

Recomendações e medidas atenuantes da degradação

Os instrumentos de planejamento e gestão existem para que haja um gerenciamento costeiro

adequado, porém na zona urbana de Tibau pode ser verificado um total descaso no tocante a indução

do processo de ocupação baseado em estudos que forneçam subsídios para a compreensão das

Figura 14 – Fluxos de matéria e energia e áreas com risco natural

limitações naturais, das necessidades de infraestrutura específica para minimizar os riscos naturais e

dos condicionantes legais para o uso do solo. Atualmente, o projeto orla do governo federal, pode ser

destacado como um esforço específico para a contenção desses processos de ocupação destrutivos das

faixas litorâneas. Este tem o objetivo de equacionar os problemas existentes nas orlas municipais e

impulsionar um uso adequado através de um plano construído por uma base técnica e participativa

através da criação de um conselho gestor da orla municipal.

Como propostas mitigadoras para os problemas observados podemos destacar as seguintes:

a) Realizar o monitoramento do balanço sedimentar na faixa de praia, para identificar, os

possíveis pontos mais vulneráveis a sofrer a erosão marinha, demarcando os pontos mais

atingidos, principalmente nas residências que estão passiveis a esse impacto. Fiscalizar toda

faixa de praia em relação à construção imobiliária. Este monitoramento permitirá também

identificar as residências que podem sofrer algum dano devido à erosão marinha, e ao mesmo

tempo procurar solucionar este problema com a desapropriação das que estão mais ameaçadas.

b) Fazer um levantamento na área urbana do município com o propósito de identificar os locais

mais ameaçados pelo crescimento da erosão linear. No caso da ocupação de topo de morro,

com o surgimento de novas ruas, é necessário projetá-las e executar medidas do tipo:

pavimentar a rua para impedir que o processo erosivo aumente no período de chuvas, e até

mesmo pelo vento; além da pavimentação é preciso que haja formas de escoamento das águas

pluviais, realizando uma drenagem em pontos estratégicos para desviar a água e não provocar o

avanço da erosão como também o acumulo de água, podendo ocasionar enchentes; e com

reflorestamento das encostas e morros para impedir o avanço da erosão.

c) Realizar um planejamento urbano nas áreas mais vulneráveis ao crescimento, proibindo

construções em locais que são assegurados por lei, como nos topos de morros e falésias e na

faixa de praia. Fiscalização pelos órgãos públicos durante o processo de construção e para

coibir outras construções clandestinas que possa prejudicar o meio ambiente.

d) Para controlar a emissão de efluentes na praia causados pelas residências localizadas na faixa

de praia, e pelas residências na área urbana do município, deve haver uma fiscalização e

direcionamento desses efluentes para as fossas sépticas. No caso da área urbana a solução seria

o saneamento básico.

e) Proibir qualquer retirada de areia para uso próprio e para fins lucrativos, principalmente em

áreas de morros e falésias, fiscalizar os estabelecimentos e puni-los de acordo com lei.

f) Realizar educação ambiental nas escolas e com a sociedade, com a finalidade de expor os

principais problemas ambientais existente na área urbana. Em conjunto com a população o

município pode elaborar projetos de educação ambiental, na área de reciclagem, na área da

saúde, na área artesanal, aproveitando as riquezas naturais que município oferece.

CONCLUSÃO

Através do presente trabalho, constatou-se uma série de processos de degradação ambiental

ocorrendo simultaneamente nos diferentes ambientes que compõe o núcleo urbano do município de

Tibau. Os gestores municipais devem ter a iniciativa de propor medidas para controlar o avanço do

crescimento da localidade.

O zoneamento urbano é um instrumento essencial para o município ordenar de forma correta o

uso e ocupação do solo. É através dele que haverá uma orientação de como os recursos naturais da

zona costeira devem ser utilizados, sem agredir o meio ambiente. A sociedade tem um papel de grande

importância, pois ela é a mais atingida e ao mesmo tempo é a que mais utiliza os recursos naturais.

Como os municípios têm o poder de instituir o seu próprio plano municipal de gerenciamento

costeiro, Tibau pode ter essa iniciativa, pois assim o plano tratará das especificidades da região,

possibilitando assim um controle na ocupação do solo por edificações em dunas e falésias, na faixa de

praia e marinha, dentre outros aspectos.

O plano diretor pode ser outro instrumento para auxiliar no ordenamento de Tibau, pois mesmo

sendo específico para cidades que apresentem uma população superior a 20 mil habitantes, o mesmo

pode ser executado quando os órgãos responsáveis julgarem necessário ou por um município

apresentar características especiais que torne necessária uma atenção mais criteriosa por parte da

gestão municipal em relação ao uso dos recursos provenientes do meio ambiente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ATLAS DO RIO GRANDE DO NORTE. 2ª ed. Natal: Diário de Natal, 2002. CARVALHO, R. G.; MEIRELES, A. J. A. Dinâmica ambiental como critério para o zoneamento do litoral leste de Fortaleza. Revista Mercator. Ano 7. No 14. Pag. 167 a 178 , 2008.

EGLER, C. A. G.; Risco ambiental como critério de gestão do território: uma aplicação a zona costeira brasileira. Rio de Janeiro: RELUME-DUMARA, v.1, n.1, p.31 - 41, 1996.

GUERRA, A. J. T.; MENDONÇA, J. K. S. Erosão dos solos e a questão ambiental. In GUERRA, A. J. T.; VITTE, A. C. Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil (orgs). Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2004. MORAIS, A. C. R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: Elementos para uma geografia do litoral brasileiro. São Paulo: Editora Hucitec, 2007.

RODRIGUES, R. M. Pesquisa Acadêmica: como facilitar o processo de preparação de suas etapas. Atlas, 2007. ROSS, J. L. S. Ecogeografia do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. SANCHEZ, L. H. Avaliação de Impacto Ambiental: conceito e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. SANTOS, R. F. dos. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. SANTOS, R. F. (org). Vulnerabilidade Ambiental: desastres naturais ou fenômenos induzidos? Brasília: MMA, 2007. VARGAS. H. C. Gestão de áreas urbanas deterioradas. In PHILIPPI JUNIOR, A.; ROMERO, M. de A.; BRUNA, G. C. Curso de Gestão Ambiental. Barueri – SP: Manole, 2004.