Programa eleitoral

PARA UMA APOSTA NAS PESSOAS

BLOCO de ESQUERDA

Acreditar que é possível mudar a cara deste concelho, com o esforço e a colaboração de todos, é o nosso lema. Está prestes a chegar mais uma oportunidade que o 25 de Abril de 1974 pôs à nossa disposição para inverter a situação que se instalou na nossa terra após mais de três décadas de monolitismo partidário:

Não a desperdicemos!

Não pretendemos subestimar aquilo que de bom as administrações autárquicas fizeram por esta terra nos últimos anos. O que queremos, sim, afirmar é que o modelo administrativo e de desenvolvimento, se é que existe verdadeiramente algum, está manifestamente esgotado.

Volvidos mais de trinta anos da viragem democrática, Mora continua sem ver resolvidos grandes problemas fundamentais: Continuamos a perder população a um ritmo alucinante; Os jovens continuam a ter que abandonar a nossa terra; Não existem verdadeiros incentivos à fixação e ao investimento no concelho; Não se pratica uma política integrada de desenvolvimento urbano; Não se coordenam e avaliam iniciativas que, assim permanecem como meras pedradas no charco perdendo potencialidades que as poderiam transformar em verdadeiros motores de desenvolvimento; Não se dinamizam correctamente equipamentos já existentes optando-se pela sua multiplicação e desdobramento, o concelho não precisa de mais obras, mas de melhores obras; Não se faz uma política aberta de aproximação aos cidadãos; pratica-se, ao contrário, uma política que, nos últimos anos tem vindo cada vez mais a descair para a arrogância, o abuso do poder, o desrespeito por aqueles que têm a coragem de discordar com as opções oficiais, a discriminação de munícipes e funcionários. Por outro lado, medra o amiguismo, a cunha, a mentira, o exagero, a arrogância e a falta de respeito pelas pessoas.

Iniciemos, pois, o ciclo da aposta nas pessoas – contra a descaracterização do ambiente humano – “o Homem é a medida de todas as coisas”

Apresentamos a seguir algumas propostas que pensamos serem a base para mudar este concelho. O que aqui apresentamos não são soluções miraculosas – são propostas de trabalho. Cabe-nos a nós, munícipes, avaliá-las, discuti-las, e, porventura, melhorá-las. Não são soluções finais, pois acreditamos que as grandes decisões devem ter a participação dos munícipes. Incompleto, porque acreditamos no orçamento participativo, logo caberá aos munícipes indicarem algumas das medidas a tomar. A democracia não pode resumir-se à deposição do voto de 4 em 4 anos.

BLOCO de ESQUERDA

Desenvolvimento sustentado

Criar soluções de instalação, promoção e divulgação de todas as actividades económicas que tenham como base os valores humanos, ecológicos e que, preferencialmente, apresentem e incorporem tecnologias de futuro;

Apoiar as empresas que promovam a imagem e as riquezas do concelho;

Avaliar a situação actual da zona industrial no sentido de averiguar as razões dos insucessos verificados de forma a encontrar soluções que contrariem este estado de coisas;

Apoiar o comércio e seus organismos locais. Efectuar aquisições preferencialmente no comércio local;

Actuar energicamente nas estruturas/instituições governamentais de forma a defender os interesses do nosso Concelho, o investimento, quer público, quer privado.

Incentivar o investimento dos naturais, quer sejam residentes no concelho ou não.

Promover sessões de formação/informação sobre micro-crédito e empreendedorismo.

Potenciar os investimentos autárquicos como verdadeiros impulsionadores do desenvolvimento social, cultural e económico do concelho.

BLOCO de ESQUERDA

Turismo

Inventariar todas as potencialidades/recursos do concelho;

Envolver todos os agentes locais e entidades regionais de forma a elaborar um plano integrado, coerente a nível local e regional;

Instaurar parcerias com municípios limítrofes e/ou universidades/associações empresariais tendo em vista a promoção das potencialidades do concelho;

Realizar uma verdadeira promoção das potencialidades do concelho, apoiando os agentes locais na divulgação das suas ofertas turísticas;

Apostar nas potencialidades paisagísticas, histórico/patrimoniais e gastronómicas do concelho;

Repensar/alterar a acção e horário de funcionamento do Posto de Turismo Local;

Criar uma pousada, modelo pousada da juventude, no edifício da antiga escola EB1;

Ordenar toda zona de lazer do Gameiro de forma a potenciar a sua utilização, evitando a degradação paisagística e ambiental; Criar um verdadeiro Parque Ecológico (já temos as placas) criando outras valências turísticas na zona para que os visitantes não estejam por lá apenas meia hora a ver a exposição. Envolver outros agentes que não a autarquia.

Avaliar os apoios a eventos propostos por entidades exteriores, renegociá-los para que sejam verdadeiramente do interesse do concelho;

Aproveitar todo o trabalho realizado ao nível de percursos/itinerários turísticos ou de natureza, em particular o Complexo de Cabeção;

Criar itinerários e zonas de observação de Aves, percursos pedestres, de natureza, equestres, BTT, canoagem e outros;

Concluir e potenciar a ecopista, assim como, toda a zona envolvente;

Incentivar o empreendedorismo nas áreas do turismo de natureza, e outros;

Incentivar o turismo religioso, ecoturismo, turismo etnográfico, arqueológico e antropológico;

BLOCO de ESQUERDA

Património

Fazer o levantamento exaustivo de todas as potencialidades patrimoniais (património edificado, cultural, gastronómico, paisagístico, rural, arqueológico e etnográfico, com especial relevo para as tradições da oralidade de mais difícil preservação) do concelho recorrendo a técnicos especializados nas áreas de antropologia, sociologia e outras; com vista à criação de um Museu Municipal;

Trabalhar/exigir junto das entidades responsáveis pelo património, a sua preservação, nomeadamente o património classificado;

Criar e divulgar roteiros do património visando a captação de actividades económicas relacionadas com o turismo de matriz cultural;

Potenciar turisticamente todo o património concelhio;

Implementar parcerias privilegiadas com regiões europeias de características culturais similares (Sicília, Irlanda, Sul de Itália, Espanha, e outros) com vista à partilha de experiências e eventual geminação ou criação protocolos de cooperação com o objectivo de contribuir para cimentar a amizade, confiança, reforçar os laços históricos e culturais;

Perspectivar a organização de um festival de cinema documental cuja temática se insira na realidade antropológica do concelho.

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BLOCO de ESQUERDA

Idosos

Fazer o levantamento rigoroso (caso não exista, ou actualização) da população idosa do concelho visando obter informações sobre: agregados familiares, carências monetárias, mobilidade, disponibilidades de participação em actividades de cariz cultural e artístico.

Melhorar os serviços de apoio social aos idosos e outros carenciados, para lá dos já instituídos, como serviços de lavandaria, entrega domiciliária de medicamentos, etc.

Promover actividades de cultura e lazer, implementadas por equipas de animadores sócio-culturais visando a melhoria da qualidade de vida dos idosos, humanizando os espaços e promovendo a auto-estima dos utentes das colectividades/associações de reformados e centros de dia;

Criar de mecanismos de alerta e de advertência para as situações de vulnerabilidade social mais graves;

Promover a autonomia das pessoas com mobilidade reduzida, criando as adequadas condições de acessibilidade nos edifícios públicos e habitacionais, nos espaços públicos e equipamentos colectivos, nomeadamente através da eliminação de barreiras arquitectónicas;

Perspectivar a realização de congressos/encontros regionais ou nacionais na área da geriatria;

Reforçar as parcerias com as associações de terceira idade, apoiando as suas iniciativas;

Apoiar inequivocamente a conclusão das obras do Lar de Pavia.

BLOCO de ESQUERDA

Serviços Municipais

Potenciar todos os recursos humanos através da implementação de estratégias verticais e horizontais de interacção entre todos os intervenientes de molde a promover uma autêntica descentralização de recursos e de competências/responsabilidades;

Ouvir e incentivar a participação de todos na apresentação de sugestões sobre medidas/procedimentos de molde a aumentar a produtividade e eficiência dos serviços;

Implementar medidas de gestão de forma a melhorar procedimentos em todos os níveis, desde a gestão dos recursos humanos aos materiais. Racionalizar despesas, eliminando todas aquelas que são desnecessárias. Envolver todos os funcionários nestas medidas. Alguns exemplos: Melhorar a gestão e planeamento, fornecer equipamento adequado/necessário aos funcionários para aumentar a sua produtividade. Substituir lâmpadas por outras mais eficientes, reduzir consumos de papel e outros consumíveis, alterar o tipo de iluminação pública, etc.

Apostar na formação profissional de todos funcionários da autarquia;

Melhorar a qualidade de todos os serviços, adequando os mesmos com equipamentos e tecnologias potenciadoras de qualidade;

Tratar todos os funcionários com respeito, igualdade, não potenciando discriminações de qualquer espécie;

Trabalhar articuladamente com as Juntas de Freguesia de molde a ajustar competências e a promover uma efectiva descentralização;

Avaliar todo o processo de implementação da certificação de serviços de qualidade;

O ambiente digital assume-se como uma mais-valia dos nossos dias que deve ser potenciada para melhorar as relações com os munícipes. A interactividade proporcionada pela evolução tecnológica deve ser fomentada, extravasando a simples informação ou esclarecimento por correio electrónico e conferindo aos consumidores a possibilidade real de requerer vários documentos ou de formalizar on-line procedimentos municipais.

Implementar o diálogo franco com os munícipes no sentido de auscultar as suas preocupações e expectativas, utilizando para tal fim vários meios, entre os quais as novas tecnologias com a colocação atempada e actualizada de informação na Internet;

Implementar o lento projecto “Évora Distrito Digital” e estar atento às novas soluções tecnológicas que forem surgindo;

Implementar gradualmente soluções de software livre, novas soluções de gestão como a desmaterialização de documentos, facturação electrónica e atendimento total via Internet.

Implementar novos recursos e potencialidades que uma ligação por fibra óptica permite reduzindo custos nas ligações por voz e outros.Implementar a criação de postos de atendimento externo, em parceria com as Juntas de Freguesia, tendo como objectivo tornar acessível aos munícipes das freguesias, os serviços que apenas estão disponíveis na sede do concelho;

BLOCO de ESQUERDA

Protecção Civil

Apoiar inequivocamente os bombeiros Voluntários de Mora no sentido de lhes proporcionar o máximo de recursos possíveis para a boa realização dos seus propósitos;

Dar a conhecer às populações os programas e estratégias já delineadas para o concelho na área da protecção civil, ouvir opiniões sobre possíveis remodelações e melhoramentos;

Promover uma coordenação eficaz entre os diferentes organismos envolvidos na área da protecção civil de molde a realizar acções que possam reavaliar e actualizar estratégias e procedimentos nesta área;

Reavaliar o programa concelhio de Protecção da floresta, trabalhando em parceria com as entidades competentes e proprietários agrícolas.

Realizar campanhas de informação junto da população, sobre catástrofes naturais;

Promover a realização de simulacros internos e externos;

Criar planos de contingência e respectivos protocolos.

BLOCO de ESQUERDA

Saúde e Ambiente

Colaborar estreitamente com as estruturas locais de saúde no sentido de potenciar ao máximo as valências existentes;

Trabalhar em conjunto com as entidades competentes, no diagnóstico da situação da saúde no concelho com vista à delineação de estratégias e procedimentos susceptíveis de colmatarem falhas detectadas;

Implementar com rigor, a nível interno, procedimentos efectivos de higiene/saúde e segurança no trabalho;

Promover em colaboração com os organismos competentes, a realização de acções pedagógicas junto dos diferentes sectores da população com vista à adopção de comportamentos e posturas promotoras de saúde;

Vigiar a manutenção da qualidade dos recursos hídricos, sensibilizando a população para a necessidade da sua preservação e actuando energicamente em caso de eventuais crimes contra o ambiente;

Promover uma ruralidade com novas perspectivas capaz de se integrar na paisagem tradicional;

Divulgar com base nos levantamentos já realizados, as potencialidades do concelho no que diz respeito a áreas de paisagem protegida com vista à delineação de estratégias para a respectiva preservação.

Implementar soluções que recorram ao uso racional de energia, sistemas alternativos (energias renováveis), aquecimento de água das Piscinas e Pavilhões, iluminação, etc.

Implementação dos princípios e objectivos subjacentes ao programa “Agenda 21”

Implementar e apoiar campanhas cuja finalidade sejam a defesa ambiental, realizando acções no domínio da formação e informação dos cidadãos.

Melhorar a oferta de serviços de recolha de materiais recicláveis.

Arranjar solução para os “entulhos” de obras de construção civil de forma a ajudar esta actividade, efectuando o acompanhamento desde o processo de licenciamento. Punir os prevaricadores;

Certificar do ponto de vista energético todos os edifícios públicos, efectuando as respectivas alterações necessárias.

BLOCO de ESQUERDA

Cultura e Educação

Criar um Plano Integrado para os agentes Culturais do Concelho.

Alterar a organização/gestão da Divisão Sócio-cultural, redefinindo áreas de actuação, autonomia, responsabilidade e incentivando uma actuação pró-activa dos seus elementos.

Descentralizar a produção cultural;

Animar de forma planificada e permanente em articulação com as populações e agentes culturais, os espaços existentes nas diferentes localidades do concelho;

Garantir o acesso dos agentes culturais aos espaços/equipamentos municipais, para a promoção e dinamização os seus trabalhos;

Organizar festivais de teatro, dança e música;

Alargar o âmbito da Escola Municipal de Música e projectos musicais a ela associados, nomeadamente a aprendizagem de novos instrumentos;

Criar mecanismos para que o maior número de pessoas possa ter acesso a formas de fruição cultural;

Criação de uma Universidade para a terceira idade/Universidade popular, com curriculuns adaptados à realidade local em regime de partilha didáctica de saberes e competências;

Participar e apoiar mais activamente os projectos educativos das escolas do concelho;

Apoiar os estudantes ao longo de todo o percurso educativo (manuais gratuitos no 1º ciclo, bolsas de estudo, etc.);

Promover a festa das escolas do Concelho e intercâmbio com outras de outros concelhos;

Promover o convívio inter-geracional no sentido de proporcionar a partilha de saberes e experiências;

Repensar e avaliar a localização e as valências da futura Biblioteca Municipal, eventual instalação na proximidade das escolas, incluindo a consulta à população e entidades locais;

Divulgar, preservar e valorizar o espólio da Biblioteca Municipal presentemente votado ao abandono;

Revitalizar em parceria com instituições, entidades, pessoas, de natureza local ou regional, o Museu Manuel Ribeiro de Pavia;

Adequar os espaços Internet actualmente existentes às necessidades da população;

Estudar a possibilidade de instalar nas zonas mais populosas do concelho uma rede wireless

BLOCO de ESQUERDA

Realizar festivais musicais em que intervenham músicos do Concelho;

Promover um projecto integrado cultural para o mercado Municipal e zona envolvente.

Apoiar as Comissões de Festas das freguesias;

Promover o programa Música na Praça, estendendo-o aos centros das freguesias;

Apoiar os artesãos;

Elaboração de um Roteiro turístico digital sobre o concelho.

BLOCO de ESQUERDA

Desporto e Lazer

Redefinir em parceria com todos os agentes locais uma politica efectiva de desporto, orientada quer para a componente competitiva, quer para a componente lúdica e de manutenção;

Apoiar e incentivar a prática desportiva e o exercício físico como actividades potenciadoras de saúde e bem-estar;

Apoiar os agentes desportivos locais;

Criar verdadeiras escolas/escolinhas de desporto em articulação com as colectividades e escolas do Concelho, com o objectivo de rentabilizar/aproveitar os equipamentos desportivos, assim como, a promoção desportiva de crianças e jovens;

Criar mecanismos reais e efectivos de actuação e apoio à prática desportiva;

Criar/ampliar ofertas destinadas a toda a população do Concelho, autonomamente ou em parceria com outros agentes locais (ginástica, dança, etc.)

Continuar a apoiar e desenvolver eventos desportivos de natureza local e regional;

BLOCO de ESQUERDA

Juventude

Criar um gabinete de apoio aos jovens do Concelho com o objectivo de os ouvir, promover e divulgar os seus projectos.

Incentivar os jovens a gerirem de forma organizada, espaços municipais, colmatando assim o vazio de alguns equipamentos existentes;

Promover a semana da juventude de forma participada e descentralizada;

Criar condições físicas, logísticas e técnicas, permitindo aos jovens desenvolver de forma organizada ou informal, os seus projectos nas diversas áreas;

Promover, apoiar e desenvolver programas para jovens, designadamente nas áreas de ocupação dos tempos livres, voluntariado, associativismo, formação, cooperação e intercâmbio;

Dinamizar a integração social dos jovens, apoiando a sua participação em actividades sociais, culturais, educativas, artísticas e desportivas;

Estimular e incentivar o associativismo juvenil e estudantil;

Apoiar o empreendedorismo jovem;

Facilitar o acesso dos jovens à habitação;

Estimular a participação cívica dos jovens;

Refundar os espaços jovens locais de forma a corresponderem às expectativas dos jovens, colocando técnicos nesses espaços com perfil adequado.

BLOCO de ESQUERDA

Cidadania

Criar um fórum itinerante de discussão constituído por vários intervenientes: associações, colectividades, instituições e população, promovendo assim debates, audiências públicas sobre assuntos relacionados com o Concelho;

Disponibilizar através da página na Internet e Boletim Municipal da autarquia, as actas das reuniões de câmara (ou resumos), Assembleia Municipal, assim como, orçamentos e planos de actividade, viabilizando o seu uso e controlo por parte do Munícipes, fomentando uma eficiente e verdadeira informação de proximidade;

Transformar o Boletim Municipal num recurso efectivo de informação e comunicação com os munícipes e eliminar uma informação tendenciosa e enganadora;

Abrir o espaço do BM às forças políticas e outros agentes locais para a divulgação das suas opiniões;

Promover a consulta pública em todas as fases do processo de qualquer obra, evitando assim factos consumados;

Promover um bom relacionamento de trabalho entre executivo, funcionários da autarquia e munícipes;

Utilizar o concurso público como forma efectiva e transparente de aumentar o poder de escolha da autarquia, acabando com o favorecimento discricionário;

Promover um tratamento igualitário para todos os munícipes;

Valorizar a diversidade e pluralidade de ideias;

Valorizar a participação cidadã, alicerçada em pressupostos verdadeiramente democráticos.

BLOCO de ESQUERDA

Urbanismo

Implementar zonas urbanizáveis, alterando se possível ainda a “fórmula utilizada e nada adequada nos momentos actuais” mudando de paradigma de forma a tornar essas zonas mais agradáveis aos seus moradores; Desenvolver para essas zonas e outras, estudos, planos e projectos que visem promover o crescimento e a revitalização harmoniosa dessas áreas urbanas, suburbanas ou rurais, considerando aspectos geográficos, sociais, económicos e ambientais.

Apostar fortemente na revitalização das zonas urbanas mais antigas, intervindo directamente se os proprietários o não fizerem;

Apoiar e incentivar a recuperação de casas degradadas, mantendo a traça tradicional;

Criar condições favoráveis aos jovens que queiram fixar residência no Concelho;

Avaliar a eficiência do sistema de iluminação pública, corrigindo eventuais falhas;

Repensar e avaliar todo o projecto do Parque Urbano de Mora, ouvindo a população;

Requalificar espaços urbanos, especialmente zonas de maior congestionamento rodoviário (largo da Misericórdia e outros);

Requalificar/construir passeios públicos e zonas de estacionamento;

Encontrar soluções de utilidade para os edifícios abandonados ou subutilizados;

Criar as adequadas condições de acessibilidade nos edifícios públicos, habitacionais, nos espaços públicos e equipamentos colectivos, nomeadamente através da eliminação de barreiras arquitectónicas.

BLOCO de ESQUERDA

Saneamento Básico/Abastecimento de Água

Aplicar uma política de gestão eficiente nos serviços de distribuição de água;

Monitorizar as reservas aquíferas e tornar públicas todas as análises efectuadas;

Alargar a rede de abastecimento de águas a todos os munícipes sempre que tal for viável, e do interesse dos mesmos;

Promover campanhas de sensibilização para adopção de comportamentos adequados a uma utilização racional da água. Adoptar esses comportamentos internamente;

Combater as perdas de água no sistema de distribuição;

Proceder à substituição de condutas cuja antiguidade o exija;

Instalar equipamentos de telegestão no sistema;

Alterar o sistema de tarifas de água, entrando em linha de conta com a composição do agregado familiar, tornando-o mais justo;

Divulgar periodicamente junto das populações, os resultados de análises e de estudos efectuados sobre índices de contaminação da qualidade ambiental e desempenho dos equipamentos de saneamento básico;

Apostar, muito mais, na recolha selectiva de resíduos sólidos e lixos domésticos;

Alargar a toda a população a rede de ecopontos, fornecer ecopontos uni-familiares em zonas mais remotas ou afastadas dos centros populacionais;

Promover junto dos munícipes boas práticas de separação/deposição de lixos;

Trabalhar em parceria e apoiar os agentes educativos locais em campanhas de educação ambiental;

Eliminar todos os depósitos detectáveis de lixos e entulhos;

Proceder (conjuntamente com as Juntas de Freguesia) à limpeza eficiente, recolha de lixos em locais de maior aglomeração de pessoas (reservas de pesca, locais de paragem de automobilistas e outros);

Promover novas formas ecológicas e sustentadas de reciclagem de lixos orgânicos (compostagem por exemplo);

Criar um centro de compostagem de forma a reaproveitar os resíduos orgânicos gerados pela actividade das autarquias, nos jardins, parques e outros;

Alargar a rede de saneamento básico a todos os munícipes onde for tecnicamente possível, nas situações em que tal não seja praticável, apoiar os munícipes na construção de fossas assépticas devidamente regulamentadas com posterior transporte dos efluentes para as etares.

BLOCO de ESQUERDA

Este programa só estará completo com a sua participação, defendemos que parte das actividades a realizar pelo município devem responder às aspirações, solicitações e anseios da população. Parte do orçamento será canalizado para satisfazer essas solicitações, competindo também aos munícipes as fiscalização e acompanhamento dessas intervenções

Por um orçamento participativo, Participe!

Envie as suas sugestões para: blocomora@gmail.com