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INSTITUTO DE TERRAS E REFORAMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL

UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL – UTE / PNCF

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PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL - UTE

RELATÓRIO DE VISTORIA

PROPOSTAS N° - 2012-AL- P0021

TIPO DO AGRUPAMENTO - Associação

IMOVEL - Fazenda São José

MUNICIPIO - Olho D’ Água do Casado/AL

LINHA DE FINANCIAMENTO - CPR

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1 – INFORMAÇÕES GERAIS DA PROPOSTA (Comprador)

1.1- Agrupamento - Individual

1.2 - Proponente – Jailson dos Santos e outros

1.3 - Endereço – Vila São Francisco, s/n°

1.4 - Contato - Telefones 8818-7538 e 9944-6280

1.5 - Origem – Olho D’água do Casado

1.6 - Numero de Proponentes - 12 famílias

1.7- Media de idade - 30 anos

1.8- Estado civil dos Proponentes

1.8.1 – Casados - 10

1.8.2 –Solteiros - 03

2 – IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO (Vendedor)

2.1- Nome - Eliton Marques Alencar

2.2- Endereço - Zona Rural/Fazenda São José

2.3- CEP - 57.470-000

2.4- Estado civil - Casado

2.5- RG - 1.634.559 SSP/AL.

2.6- CPF - 007.810.504-80

3 - IDENTIFICAÇÕES DO IMÓVEL

3.1- Nome - Fazenda São José

3.2- Endereço - Zona Rural

3.3- Município - Olho D’Água do Casado/AL

3.4- Área registrada - 286,4228 ha

3.5- Cadastro do INCRA – N° 242.071.033.685-3

3.6- Distância da sede - 7 km

3.7- Modulo Fiscal do Município - 70,00 ha

3.8- Numero de módulos fiscais do imóvel - 6,0 ha

3.9- Fração mínima de parcelamento - 4,0 ha

4 – Proposta - Proprietário (Área e Valor)

Área do imóvel: 286,4228 ha

Custo / ha R$1.815,00 ha /R$ 550,00 tarefa.

Valor (R$) R$ 519.857,38

5 – Preços levantados pela equipe técnica

Área medida por GPS 208,4435 ha

Custo / ha R$1.650,00 ha/R$ 500,00 tarefa.

Valor (R$) R$ 343.931,77

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Aspectos das cercas do imóvel.

Vista parcial das barragens.

Aspecto do relevo plano e suave ondulado do imóvel

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Aspecto da cobertura vegetal do imóvel

Aspecto de uma mancha de solo macia e o detalhe do s istema de abastecimento d’agua da CASAL

Mais um aspecto da vegetação em área de solo NC3.

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6- INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS NATURAIS E FLORESTAIS DO IMÓVEL

ACESSO - Saindo de Maceió pela rodovia AL/220 se segue até o trevo do município de Olho D’água Casado. Daí se continua em direção à Delmiro Gouveia por mais 9 km e se chega ao imóvel que está situado a margem de um riacho seco próximo a divisa destes dois municípios. O acesso pode ser considerado ótimo. O imóvel dista a 07 Km de Olho D Água do Casado e a 19 km da cidade Delmiro Gouveia.

(Coordenadas de localização do imóvel: S - 9º 25’ 58,4” e W - 037º 52’ 05,0”) ELETRIFICAÇÃO - O imóvel não dispõe de energia elétrica que fica aproximadamente a 300 metros da rede de alta e baixa tensão.

BENFEITORIAS – O perímetro do imóvel é cercado com estaca de madeira com 5 fios de arame farpado em regular estado de conservação. Cercas internas com 05 fios de arame farpado em regular estado de conservação.

LIMITES E CONFROTAÇÕES

Norte – João França, José Paulo e Osmar Lisboa.

Sul – AL/220 que liga Olho D’ Água do Casado a Delmiro Gouveia.

Leste – Estrada Municipal que faz ligação AL/220 ao Sítio Poço Salgado e Espiridião.

Oeste – Antonio Neto e José Dias.

RECURSOS HÍDRICOS - O imóvel possui barragens para consumo animal e também é abastecido por uma adutora da CASAL com água potável.

RELEVO/TOPOGRAFIA - O relevo é predominante plano e suave ondulado numa proporção superior a 90% de plano e 10% de suave ondulado.

CLASSIFICAÇÃO DO SOLO: Classif icação dos Solos - Encontramos no imóvel associações de solos dos tipos SOLO REe3 - Associação de REGOSOL EUTRÓFICOS e DISTRÓFICOS com fragipan – A, fraca, textura arenosa, fase relevo plano e suave ondulado + SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS-A fraco e moderado. Textura arenosa e média fase pedregosa e rochosa, relevo suave ondulado, substrato gnaisse e granito + SOLONETZ SOLODIZADO e textura arenosa-média, fase rochosa, relevo plano e suave ondulado todos da fase caatinga hipoxerófila.

CLIMA - Segundo a classif icação de KOPPEN o tipo climático é o BSsh, ou seja, quente, semi-árido, t ipo estepe, com chuvas concentradas no período do inverno. As temperaturas médias anuais estão aproximadamente entre 22 e 26 graus centígrados atingindo as médias do mês mais frio, valores superiores a 20 graus. Quanto à pluviosidade se observa que os totais anuais decrescem no sentido E-W de 750 a 500 mm e até menos no Oeste (zona do São Francisco). O período seco é sempre superior aos 150 dias,

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durante o ano, o que proporciona uma decidualidade foliar extrema dos se us ecotipos, podendo atingir os 100% destes, em conformidade com o prolongamento da estacionalidade que, em situações normais, e em pontos isolados, aproxima-se dos 10 meses. RELEVO

Relevo Declividade % Área ha

Plano 0 a 3% 90 187,5992

Suave ondulado 3 a 8% 10 20,8443

Total - 100 208,4435

Quanto à classe técnica de capacidade de uso deste imóvel podemos enquadrá-lo nas

seguintes classes: IV e VIII.

85% Classe IV - São terras que tem riscos ou limitações permanentes muito severas quando usadas para culturas anuais. Os solos podem ter fertilidade natural boa ou razoável, mas não são adequados para cultivos intensivos e contínuos. Usualmente, devem ser mantidas com pastagens, mas podem ser suficientemente boas para certos cultivos anuais (na proporção de um ano de cultivo para cada quatro a seis de reposo com pastagem), porém com cuidados especiais. Podem ser caracterizadas pelos seguintes aspectos: declive íngreme, erosão severa, obstáculos físicos, com pedregosidade ou drenagem muito deficiente, baixa profundidade ou outras condições que as tornam impróprias para o cultivo moto mecanizado regular. Em algumas regiões, onde a escassez de chuvas seja muito forte não são seguros para os cultivos sem irrigação.

15% Classe VIII – São as glebas beneficiadas pelas nascentes, tanto nos relevos

movimentados como nos baixios. Seu uso deve ser para armazenamento de água em açudes e/ou lagoas e também podem ser utilizadas para proteção e abrigo da fauna

silvestre. Não devem ser utilizadas para qualquer tipo de cultivo.

CLASSES DE USO ÁREA EM % ÁREA EM (ha)

CLASSE IV 85 177,1769

CLASSE VIII 15 31,2666

Total 100 208,4435

Nota Agronômica (NA) Calculada tomando por base a ponderação dos índices das características de

localização e acesso e os percentuais de classes de capacidade de uso dos solos do imóvel, contidos no Anexo II da Norma de Execução/INCRA/DF/N.º 2/99, de acordo com a seguinte tabela.

Capacidade de Uso

Localização e

Acesso

I 100%

II 90%

II I 75%

IV 65%

V 55%

VI 45%

VII 35%

VIII 30%

Ótimo 100% 1,000 0,900 0,750 0,650 0,550 0,450 0,350 0,300

Muito Boa 95% 0,950 0,855 0,710 0,617 0,522 0,427 0,332 0,285

Boa 85% 0,850 0,765 0,637 0,552 0,467 0,385 0,297 0,255

Regular 70% 0,700 0,630 0,525 0,455 0,385 0,315 0,245 0,210

Desfavorável 60% 0,600 0,540 0,450 0,390 0,305 0,270 0,210 0,180

Mau 50% 0,500 0,450 0,375 0,325 0,275 0,225 0,175 0,150

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FONTE: INCRA (Norma de Execução Nº 3)

Para determinação do valor da nota agronômica estamos considerando o imóvel como sendo de localização e acesso bons.

Classe IV 0,552 x 0,85 0,4692

Classe VIII 0,255 x 0,15 0,0382

Total 0,5074

Portanto, concluímos que a nota agronômica do imóvel é de 0,5074.

COBERTURA VEGETAL - O imóvel apresenta em torno de 85% de capim buffel e 15% com pasto nativo.

RECURSOS NATURAIS:

ARL - Dispõe de área que é necessário delimitar, averbar e preservar. APP- Não existe área em seu perímetro. Em relação às normas ambientais vigentes (Lei nº 4.771 de 15/09/1965 – Código Florestal), este imóvel se encontra em situação regular, pois apresenta área com mata nativa relativamente conservada, que poderia ser averbada como reserva legal.

7 – REUNIÃO COM OS INTERESSADOS Após a visita a área, realizamos uma reunião para esclarecimentos e discussão dos temas que seguem abaixo indicados:

PNCF (Objetivos normas e diretrizes);

Acesso ao imóvel, condições e prazos de financiamento (SAT e SIC);

Aspectos gerais do imóvel em negociação e preço inicial acordado;

Dimensão da área de uso individual e coletiva, incluindo a ARL.Tipo e formas de exploração e ocupação do imóvel e viabilidade do financiamento.

Assistência técnica e PRONAF – A.

8 – INFORMAÇÕES RELEVANTES LEVANTADAS

Não detectamos existência de conflitos por posse de terra;

Os mercados consumidores mais importantes são Olho D’Água do Casado, Piranhas e Delmiro Gouveia. Será feito um arranjo com o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) coordenado pelo SEAGRI para ampliar as alternativas de mercado para a produção dos beneficiários:

O imóvel não dispõe de energia elétrica que fica distante 300 metros. Será firmado termo de compromisso entre a ELETROBRÁS/CEAL/Distribuição Alagoas e os beneficiários para assegurar o suprimento de energia elétrica aos lotes a serem adquiridos através do PNCF.

O item relacionado a habitação será feito através do SIC e/ou negociação via Programa Nacional de Habitação Rural/CEF e BB.

Região de exploração de pecuária de corte, leite e culturas de subsistência;

Arrendamento na região gira em torna de R$ 500,00/ha.

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O preço das terras na região em que está inserido o imóvel varia entre R$1.000,00 e R$ 1.500,00/ha, segundo informações levantadas durante a visita realizada (produtores e beneficiários).

9 – ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA Emitimos este parecer, com base em informações e observações colhidas durante a visita e nas normas do Programa Nacional do Crédito Fundiário. Para melhor entendimento tecemos algumas considerações sobre os aspectos relevantes da proposta como segue abaixo.

9.1 Imóvel (Contexto Regional O imóvel pretendido esta situado em uma região produtiva onde a pecuária bovina de corte e leite é a atividade mais explorada e em segundo lugar está à criação de ovinos e caprinos que também é muito importante. Esta exploração tem um grande potencial econômico nesta região, convivendo com as demais atividades sem prejuízo para nenhuma das partes. Atualmente a principal exploração econômica do imóvel é a pecuária de leite e ovinos. Este imóvel possui uma situação fisiográfica caracterizada por uma quantidade de chuvas dentro da normalidade desta região (sertão plano), com um relevo pouco movimentado e o predomínio de topografia plana e suave ondulada. O preço acordado entre as partes foi R$ 1.650,00/por hectare.

ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ATRIBUTOS NO CONTEXTO REGIONAL Atributo - Referencias (Ótimo, Bom, Regular e Ruim) Acesso - Bom- Estrada transitável durante todo o ano. Energia elétrica - Regular. O imóvel não dispõe de energia elétrica, porém fica

aproximadamente a cerca de 300 metros da rede de baixa tensão. Recursos hídricos - Ótimo - O imóvel possui quatro barragens para consumo animal e

também é abastecido pela adutora da Casal com água potável. Benfeitoria - Regular - Cerca do perímetro imóvel e cercas de divisórias em regular

estado de conservação. Topografia - Regular. Predominância de plano e suave ondulada. Solos: Classe Técnicas de uso do solo - Regular 85 % Classe IV 15 % Classe VIII Recursos florestais – Bom. Dispõe de área suficiente para ARL e APP Valor de compra acordado – Bom. De acordo com as informações levantadas durante a vistoria o preço acordado entre as partes está dentro dos valores praticados pelo

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mercado.

9.2- Agrupamento

O agrupamento é formado por 12 famílias de pequenos agricultores do município de Olho D’ Água do Casado que durante a reunião demonstrou conhecer as normas do PNCF bem como se comprometeu em honrar o pagamento do financiamento pleiteado. As famílias demonstram ansiedade para a concretização do empreendimento.

9.3 – Cenário Apresentado

Área total a ser adquirida - 208,4435 ha

Área destinada Reserva Legal (ARL) - 42,0717 ha

Área media por familia - 18,9494 ha

Área total para exploração - 166,3718 ha

Área por família - 13,8643 ha

Numero de interessados - 12 famílias

Valor do imóvel - R$ 343.931,77

Valor do financiamento, por família - R$ 28.660,98.

9.4 – Recomendações para Exploração do Imóvel

Apicultura

Pecuária de pequeno e médio portes;

Criação de pequenos animais próxima às residências (Galinha Caipira);

Culturas de subsistência – Feijão e milho.

9.5 - Recursos A proposta em análise foi enquadrada na linha de ação de Combate a Pobreza Rural (CPR) e a viabilidade do projeto está vinculada a capacidade produtiva do imóvel para permitir a sustentabilidade do empreendimento. O limite-teto financiável na região é de R$ 40.000,00/família para a aquisição do imóvel, custas cartoriais, ITBI e os investimentos comunitários/SIC.

9.6 - CONCLUSÃO (Avaliação Técnica)

As recomendações da avaliação técnica da proposta seguem abaixo: 9.6.1 - IMÓVEL- Analisados os atributos recomendamos a aquisição. 9.6.2 - AGRUPAMENTO – De acordo com as informações coletadas os agricultores familiares pretendentes estão aptos a acessarem o PNCF. 9.6.3 - CENÁRIO - O cenário descrito na proposta favorece a aprovação da mesma. 9.6.4 EXPLORAÇÕES PLANEJADAS: As atividades agropecuárias estão compatíveis com os atributos do imóvel.

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9.6.5 – RECURSOS - Considerando os aspectos identificados e relatados neste relatório propomos ser a proposta enquadrada na Linha de Combate a Pobreza Rural (CPR). Considerando, ainda, que com base no preço de intenção de venda manifestado pelo proprietário, no momento da negociação da área foi sugerido uma diminuição do preço, de venda por hectare.. Ainda assim a proposta requer recursos extra teto para a aquisição do imóvel de acordo com as normas do Programa. Tal condição justifica a solicitação do aumento extra teto para os investimentos comunitários, especificamente

no que se refere a edificação das casas. O valor vigente para o SAT estabelecido por

família é limitado a R$ 40.000,00. Assim sendo o valor a ser disponibilizado para o SIC seria da ordem de R$ 12.000,00, por família. Os financiamentos pleiteados estão acima do teto estabelecido pelo PNCF.

OBSERVAÇÃO

SAT = R$ 40.000,00 - R$ 28.660,98 = R$ 11.339,02 SIC

SIC + Extrateto = R$ 11.339,02 + R$ 660.98 = R$ 12.000,00 SIC (Casas)

SAT = R$ 28.660,98

SIC = R$ 12.000,00

Teto estabelecido na região + Extrateto= R$ 40.000,00 + R$ 660,98 = R$ 40.660,98

Valor a ser disponibilizado para a viabilidade da proposta (SAT + SIC) = R$ 40.660,98

SAT + SIC = R$ 28.660,98 + R$ 11.339,02 = R$ 40.000,00

SIC + Extrateto = R$ 11.339,02 + R$ 660,98 = R$ 12.000,00

Valor a ser disponibilizado para a viabilidade da proposta = R$ 52.000,00

Maceió, 04 de março de 2013

Tácito Lívio Tenório Accioly

Antonio Nunes Barbosa

Engº Agrônomo Engº Agrônomo

CREA- AL -2.588-D CREA- AL-1.797- D