PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PL PPA 2020-2023... · 2019-12-03 · Projeto de Lei que dispõe...

PPA 2020-2023PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL

VOLUME I

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI

PLANO PLURIANUAL – PPA 2020-2023

VOLUME I

Rio de Janeiro, Setembro de 2019

RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SUBPOG PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL – PPA 2020-2023. Volume I 476 p; 1v. il.col. Mensagem do Governador. Projeto de Lei – Plano Plurianual – PPA 2020-2023. Apresentação. Contextualização do PPA. Anexo I – Programação Setorial do Poder Executivo.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR

WILSON JOSÉ WITZEL

VICE-GOVERNADOR

CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

CLEITON DE SOUZA RODRIGUES

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LUCAS TRISTÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

HORÁCIO GUIMARÃES

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

GEN. PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

DELEGADO MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

SECRETARIA DE ESTADO DE AMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CEL. PM ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR

GEN. BM ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDMAR SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

LEONARDO RODRIGUES

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DELMO MANOEL PINHO

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ANA LÚCIA SANTORO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

EDUARDO LOPES

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

RUAN FERNANDES LIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVERIA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

FELIPE BORNIER

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

OTÁVIO LEITE

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

JUAREZ FIALHO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

JOSÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA

ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE VITIMIZAÇÃO E AMPARO À PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

FABIANA SILVA DE SOUZA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

CONTROLADOR-GERAL BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADOR-GERAL MARCELO LOPES DA SILVA

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CECILIANO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DESEMBARGADOR CLÁUDIO DE MELLO TAVARES

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL RODRIGO BAPTISTA PACHECO

EQUIPE TÉCNICA

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA


SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

BRUNO SCHETTINI GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO

RAFAEL VENTURA ABREU

ASSESSORIA

RAUL SIMÕES

COORDENADORIA DE INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS DE PLANEJAMENTO

LARISSA MONTENEGRO

CAROLINA GONÇALVES ZIDAN

GISELA MACHADO

HELOIZA MUNIZ

KATIANA DOS SANTOS TELÉFORA

MARIA TERESA SOARES

NATHALIA CARDOSO LAQUINI

RENATA PESTANA VIANNA

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

DÉBORA SADER

MARCOS VINÍCIUS MONTEIRO DE SÁ

MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA

SUELLEM HENRIQUES DA SILVA

COORDENADORIA DE QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO

LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA

LEANDRO SILVA

TIAGO NERY

EQUIPE DE NEGÓCIO

ÁLVARO DA SILVA E ABRANTES

CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO

MARCELO FERNANDES GOMES

ROGÉRIO BARCELOS ALVES

EQUIPE DE TI

JOSÉ HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS

DUÍLIO CÉSAR SAMPAIO SANTIAGO

LUIZ CARLOS LOBATO CABRAL

RONAN COSTA ARAUJO

VOLUME I

MENSAGEM DO GOVERNADOR 11

PROJETO DE LEI DO PPA 2020-2023 15

APRESENTAÇÃO

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PPA 2020-2023

23

27

ANEXO I – PROGRAMAÇÃO SETORIAL DO PODER EXECUTIVO 43

Gestão do Patrimônio Imóvel 45

Modernização Tecnológica 58

Defesa Jurídica do Estado 74

Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos 77

Preservação e Conservação Ambiental 89

Gestão Integrada de Recursos Hídricos 94

Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo 97

Infraestrutura das Unidades Educacionais 112

Ensino Superior 123

Educação Básica 132

Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes 149

Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho 158

Rio Capital da Energia 166

Empreendedorismo e Apoio às Empresas 168

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 178

Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 186

Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza 198

Mobilidade Regional 215

Desenvolvimento do Turismo 226

Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econômico 233

Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial 239

Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável 254

Defesa Agropecuária 263

Fortalecimento da Participação e do Controle Social 265

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 268

Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária 276

Estruturação das Unidades de Saúde 293

Atenção à Saúde 296

Assistência Farmacêutica 306

Gestão dos Equipamentos Culturais 309

Desenvolvimento Urbano e Rural 317

Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura 325

Prevenção ao Uso de Drogas 337

Segurança Alimentar e Nutricional 340

Vigilância em Saúde 352

Mobilidade Urbana na Região Metropolitana 357

Fortalecimento da Gestão Pública 365

Gestão das Unidades de Atendimento ao Cidadão 380

Gestão Previdenciária 388

Gestão Tributária 391

Delegação e Regulação de Serviços Públicos 395

Transparência, Controle Interno e Integridade na Gestão Pública 401

Gestão de Pessoas no Setor Público 408

Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados 426

Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade 435

Segurança no Trânsito 453

Direitos do Consumidor 458

Modernização da Gestão Fazendária, Orçamentária, Financeira e Contábil 462

Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres 466

Economia Criativa 469

VOLUME II

MENSAGEM DO GOVERNADOR 11

PROJETO DE LEI DO PPA 2020-2023 15

APRESENTAÇÃO


23

27

ANEXO II – PROGRAMAÇÃO SETORIAL DO PODER LEGISLATIVO 43

Assembleia Legislativa 45

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 51

ANEXO III – PROGRAMAÇÃO SETORIAL DO PODER JUDICIÁRIO 59

Tribunal de Justiça 61

ANEXO IV – PROGRAMAÇÃO SETORIAL DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS 67

Ministério Público 69

Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro 73

ANEXO V – INDICADORES DA PROGRAMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 81

ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS FUNDOS 135

ANEXO VII – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA PROGRAMAÇÃO 173

ANEXO VIII – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2020 275

Poder Executivo 277

Demais Poderes e Órgãos Autônomos 327

MENSAGEM DO GOVERNADOR

11


MENSAGEM Nº /2019 Rio de Janeiro, de setembro de 2019.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Cumprimentando-os cordialmente, submeto à apreciação dessa egrégia Assembleia,

Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2020 a 2023.

Com fundamento no art. 209 da Constituição Estadual, a proposição apresenta a

programação dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, órgãos autônomos e

empresas estatais independentes e os indicadores da programação do Executivo,

além do Anexo de Metas e Prioridades para 2020, em cumprimento ao disposto no §2º

do art. 2º da Lei nº 8.485/2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O estado do Rio de Janeiro encontra-se em estado de calamidade financeira, o que

vem exigindo deste Governo medidas estratégicas de ganho de eficiência na gestão. O

atual Regime de Recuperação Fiscal, estabelecido pela Lei Complementar Federal nº

159, de 19 de maio de 2017 e Lei Complementar Estadual nº 176, de 30 de junho de

2017, traz diversas vedações e obrigações a serem cumpridas até o final do próximo

ano.

Nesse diapasão, e sempre norteado pelos princípios fundamentais constitucionais, não

foram medidos esforços para que a máquina estatal fosse otimizada, trazendo

economia aos gastos públicos sem prejuízos à qualidade dos serviços prestados.

O Plano Plurianual 2020-2023 reflete esta preocupação ao apresentar uma

programação com perspectiva multissetorial, evitando-se a duplicação de iniciativas e

esforços voltados à solução dos mesmos problemas. Cumpre destacar, ainda, que os

esforços dedicados à construção de uma estrutura de programação mais concisa torna

mais exequível o monitoramento dos programas por meio de indicadores, aumentando

a transparência dos resultados para a população.

São essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a crer que essa casa apoiará

na íntegra o presente projeto de lei, elaborado por uma equipe extremamente

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competente e comprometida com a recuperação e o desenvolvimento socioeconômico

do estado do Rio de Janeiro.

Assim, esperando contar mais uma vez com o apoio e respaldo dessa Egrégia Casa deLeis, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.

WILSON WITZEL

Governador

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PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023

15


PROJETO DE LEI Nº DE SETEMBRO DE 2019.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PPA PARA O

PERÍODO DE 2020 - 2023.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro – PPA para o

período de 2020 a 2023, conforme o disposto no art. 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo Único - Integram esta Lei os conteúdos abaixo discriminados:

I – Programação Setorial do Poder Executivo – (Anexo I);

II – Programação Setorial do Poder Legislativo – (Anexo II);

III – Programação Setorial do Poder Judiciário – (Anexo III);

IV – Programação Setorial dos Órgãos Autônomos – (Anexo IV);

V – Indicadores da Programação do Poder Executivo – (Anexo V);

VI – Demonstrativo da Programação a Cargo dos Fundos – (Anexo VI);

VII – Demonstrativos Consolidados da Programação – (Anexo VII);

VIII – Anexo de Metas e Prioridades para 2020, em cumprimento ao disposto no §2º do

art. 2º da Lei nº 8.485, de 30/07/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração

do Orçamento Anual de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – (Anexo VIII).

Art. 2º - Para efeito desta Lei, considera-se:

I – Unidade de Planejamento: cada órgão ou entidade da Administração Pública Estadual com atribuições relacionadas ao processo de planejamento;

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II – Programa: instrumento de organização da atuação governamental, que se caracteriza como um conjunto prioritariamente multissetorial e articulado de ações, agrupadas em torno de um objetivo comum, que se destinam à resolução de um problema ou ao aproveitamento de uma oportunidade;

III – Ação: uma atividade ou projeto que mobiliza recursos de diversas naturezas e resulta na entrega de um produto (bem ou serviço). São iniciativas a serem realizadas para o enfrentamento das causas de um determinado problema, por meio da sua articulação, integração e sinergia com as demais intervenções previstas no programa, sendo mensuradas por indicadores;

IV – Produto: bem ou serviço final entregue ao cidadão, à sociedade ou ao Estado, em um prazo determinado, resultante da ação;

V – Meta física: valor quantificável de bens entregues ou dos serviços prestados em um determinado prazo previsto;

VI – Indicador da programação: instrumento que mensura os benefícios concretos decorrentes das entregas dos bens e serviços previstos, com o objetivo de aferir o atingimento dos resultados da implementação de programas e ações.

Art. 3º – As programações definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 1º abrangem os recursos previstos para os projetos e atividades finalísticas do orçamento anual e as ações não orçamentárias que contribuem para a realização dos objetivos dos programas.

Parágrafo Único – Não estão incluídas no PPA 2020-2023 despesas previstas para:

I – manutenção administrativa;

II – pessoal e encargos sociais da administração estadual;

III – despesas obrigatórias que não contribuem para a produção corrente de serviços pelo Governo, tais como amortização e serviço da dívida, indenizações, transferências à União, transferências aos municípios e custas e precatórios judiciais.

Art. 4º - Os indicadores da programação constantes no inciso V do art. 1º são parte indissociável das atividades de monitoramento e avaliação e possuem como objetivo vincular o uso de dados à formulação e gestão de programas e ações governamentais.

CAPÍTULO II

DAS REVISÕES E ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL

Art. 5º - O PPA 2020-2023 poderá ter sua programação revista anualmente, na forma de Projeto de Lei, observando o acompanhamento físico e financeiro e o processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas, e em decorrência de ajustes

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necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da sua elaboração.

Art. 6º - A exclusão ou inclusão de programas ou ações constantes desta Lei se dará mediante proposta do Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei de Revisão Anual, ou mediante Lei específica, estabelecendo créditos especiais.

§ 1º - A inclusão de novos programas, bem como de novas ações nos programas existentes, será permitida desde que tenham sido previamente definidos em Leis específicas e atendam ao disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

§ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento a ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, por meio de Decreto, as

seguintes adequações no anexo I do art. 1º desta Lei, em função de alterações na estrutura administrativa do Estado decorrentes de mudança organizacional ou de competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta:

I – Criação de códigos, siglas e títulos para as novas unidades de planejamento; II – Alteração de códigos, siglas e títulos das unidades de planejamento existentes; III – Alteração da vinculação das ações existentes, sejam estas orçamentárias ou não orçamentárias, aos programas.

Parágrafo Único – A autorização se restringe exclusivamente à transferência integral de ações orçamentárias e não orçamentárias para unidades de planejamento criadas no decorrer do exercício, que venham a substituir ou incorporar unidades de planejamento extintas.

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes alterações no anexo I

do art. 1º desta Lei, desde que as mesmas contribuam para a realização dos objetivos dos programas e finalidades das ações e não os descaracterizem:

I – adequar os títulos dos programas; II – adequar os títulos das ações; III – alterar demais atributos de planejamento de programas ou ações que contribuam para uma maior clareza de sua descrição; IV – alterar ou incluir ações não orçamentárias; V – alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas regionalizações; VI – alterar ou incluir os indicadores da programação e suas respectivas metas.

Parágrafo Único - Os Poderes Legislativo, Judiciário e os Órgãos Autônomos poderão fazer as alterações citadas neste artigo por demanda e sob orientação do Poder Executivo quanto a sua operacionalização.

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Art. 9º - As Unidades de Planejamento deverão adequar as metas físicas dos produtos de suas ações, com sua respectiva regionalização, para compatibilizá-las aos valores estabelecidos na Programação Orçamentária Anual, na forma a ser definida através de ato específico.

§ 1º - As metas adequadas serão formalizadas com a publicação dos relatórios da execução dos programas.

§ 2º - As projeções de despesa do Plano Plurianual devem ser previamente adequadas quando da edição de créditos adicionais que venham a fazer com que Ações orçamentárias, devido a necessidades de replanejamento, ultrapassem o previamente estipulado no Plano.

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO

Art. 10 – A execução dos programas e ações do PPA 2020-2023 será avaliada por meio do acompanhamento físico e financeiro dos produtos e do monitoramento dos indicadores da programação.

Parágrafo Único - Os processos mencionados no caput deste artigo ocorrerão em consonância com o modelo de gestão descentralizada, por meio da Rede de Planejamento.

Art. 11 – O monitoramento e a avaliação da execução dos programas do PPA 2020-2023 serão realizados em conjunto com as unidades do Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (SPO).

§ 1º - O acompanhamento físico e financeiro será realizado na forma de relatórios anuais da execução dos programas.

§ 2º - O monitoramento e a avaliação de programas deverão conter informações apuradas de forma sistematizada e terão por finalidade analisar os resultados para orientar o alcance de metas físicas previstas e fornecer subsídios para eventuais ajustes na elaboração e implementação da programação setorial.

Art. 12 - Compete ao Órgão Central de Planejamento, nos termos do Sistema de Planejamento e Orçamento (SPO), por meio de ato próprio:

I – Autorizar as alterações mencionadas nos art. 8º e 9º, prestando orientações metodológicas e conferindo o apoio necessário à operacionalização nos sistemas institucionais;

II - Estabelecer os parâmetros metodológicos e os procedimentos necessários para a definição dos indicadores de resultados a serem adotados no PPA 2020-2023;

III - Manter atualizada a lista consolidada de indicadores da programação;

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IV - Estabelecer normas e procedimentos voltados ao monitoramento e avaliação da execução dos programas e o acompanhamento físico e financeiro das ações e produtos contidos no PPA 2020-2023;

V - Consolidar as informações fornecidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes ao PPA 2020-2023, e produzir relatórios da programação setorial, em decorrência das diferentes atividades de gestão do Plano;

VI – Disponibilizar os relatórios da programação setorial em meios eletrônicos oficiais

de acesso público, em cumprimento ao Inciso V do art. 4° do Decreto Estadual n° 43.597/2012, que regulamentou a Lei Federal n° 12.527/2012.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13 – Caberá ao Poder Executivo editar normas complementares para a execução desta lei.

Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2020.

Rio de Janeiro, de setembro de 2019

WILSON WITZEL Governador

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APRESENTAÇÃO

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Plano Plurianual 2020-2023

Apresentação

A busca por uma gestão pública mais efetiva se apresenta como um dos maiores

desafios dos governantes na atualidade. Em um momento de crise, a responsabilidade

em prestar contas e viabilizar soluções para os problemas que atingem a população é

ainda maior. Ao implantar o modelo de gestão por resultados na administração

estadual, o Governo do Rio de Janeiro reforça seu compromisso com as entregas

planejadas e torna o gerenciamento de políticas públicas mais transparente para a

sociedade.

O novo modelo de planejamento do Plano Plurianual segue este mesmo princípio. Sob

a coordenação da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, o PPA 2020-

2023 contará pela primeira vez com indicadores de resultado, capazes de sinalizar as

transformações produzidas na sociedade com a execução das ações e dos programas,

aferindo os benefícios concretos das entregas para os cidadãos.

Os indicadores de resultado são a base para a criação de um sistema de

monitoramento e avaliação da programação do PPA, introduzindo no Rio de Janeiro a

gestão baseada em evidências, que permite a correção de rumos das iniciativas de

forma ágil e eficaz, de modo a reduzir o desperdício de recursos públicos e manter o

foco nos resultados pretendidos.

Outra inovação importante no modelo de Plano Plurianual foi a orientação da Casa

Civil para que os programas fossem prioritariamente multissetoriais, criando sinergia

entre iniciativas de diferentes Secretarias de Estado e otimizando recursos em meio à

crise. Com o centro da gestão do PPA agora alocado em um órgão próximo ao poder

decisório, criou-se condições para as políticas públicas de diferentes pastas serem

geridas de forma convergente e focada.

O planejamento tem um papel ainda mais relevante em um contexto onde os recursos

são escassos e os desafios, complexos. Elaborado em tempos de crise, o Plano

Plurianual 2020-2023 buscou estratégias como a programação multissetorial e a

introdução de indicadores para enfrentar esta batalha. O documento final deve ser

encarado como uma ferramenta gerencial, a ser monitorada e permanentemente

aperfeiçoada, buscando sempre o modo mais eficaz de se chegar nos resultados

planejados, reflexo do compromisso do Governo do Estado com a sociedade

fluminense.


Secretário de Estado da Casa Civil e Governança

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27

1. Introdução

O Plano Plurianual - PPA é um instrumento governamental de planejamento e

gestão, responsável por estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da

Administração Pública. Nessa ferramenta estão definidos, além de programas e ações,

produtos (bens e serviços) que deverão ser entregues pelo governo no período de

quatro anos, tempo de vigência do Plano.

Instituído pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de

1989, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que deve orientar a

elaboração anual dos demais instrumentos institucionais de planejamento e

orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA,

buscando estabelecer a compatibilidade entre eles. A Constituição prevê, ainda, que

nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser

iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual.

Entre os princípios norteadores do PPA, destacam-se a identificação clara dos

objetivos de Governo, a organização das iniciativas governamentais em programas, a

integração do planejamento com o orçamento e a transparência das ações de cada

órgão e entidade da Administração Pública Estadual. Deve-se mencionar ainda que os

demais planos e programas estaduais, setoriais, regionais e territoriais devem estar

em consonância com o PPA, de modo a garantir um alinhamento estratégico, tático e

operacional da atuação do estado.

O PPA deve buscar, portanto, ser um instrumento capaz de auxiliar o processo

decisório – uma ferramenta que possibilite tanto o monitoramento das políticas

públicas, permitindo a identificação e correção de problemas, quanto a avaliação dos

resultados e impactos gerados por elas.

Ao longo dos anos, contudo, este instrumento voltou-se demasiadamente para

as questões técnico-orçamentárias, esvaziando sua dimensão estratégica no

planejamento governamental.

Na atual gestão, a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG),

por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SUBPOG), é o

órgão central responsável por coordenar a elaboração do PPA 2020-2023. O Plano

Plurianual que ora apresentamos pretende contribuir para aperfeiçoar o processo

decisório, orientar a alocação eficiente de recursos e garantir a entrega de bens e

serviços de qualidade para a sociedade fluminense. Nesse sentido, buscou-se dotar o

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PPA 2020-2023 de maior racionalidade e clareza quanto à estrutura da programação

e, assim, traduzir de maneira realista e transparente, as intenções do governo para o

próximo quadriênio.

Em seguida, para contextualizar a programação do Plano Plurianual, iremos

apresentar um breve panorama do estado do Rio de Janeiro – utilizado como subsídio

do Planejamento Estratégico que orienta a programação – e detalhar o processo de

elaboração do PPA, abordando alterações metodológicas introduzidas pela atual

gestão, como a multissetorialidade dos Programas e a construção de indicadores de

resultado para monitorar a programação.

2. Panorama do Estado do Rio Janeiro

Nesta parte, divida em duas seções, apresentamos um quadro panorâmico de

aspectos da realidade socioeconômica do estado do Rio de Janeiro1. Na primeira

seção, fazemos uma análise sintética da situação econômica e fiscal do estado,

destacando os fatores históricos que têm afetado o desenvolvimento e as finanças

fluminenses. Na segunda, apresentamos informações sobre a realidade social, com

destaque para a demografia do Estado e para as áreas de Educação; Saúde;

Desigualdade e Pobreza; Habitação e Saneamento; Trabalho e Renda; e Segurança

Pública. Todas ensejam desafios presentes e futuros que deverão ser continuamente

priorizadas pelos planejadores e gestores públicos nos próximos anos.

2.1 Panorama Econômico

Esta seção apresenta um breve quadro da estrutura econômica e financeira do

estado do Rio de Janeiro e o esforço dedicado pela atual gestão para realizar um

planejamento à altura dos desafios presentes e futuros.

O PPA 2020-2023 foi elaborado após uma severa crise econômica nacional e

global, ainda não superada, que atingiu principalmente os estados, considerados por

alguns especialistas o “elo mais frágil” do sistema federativo brasileiro. A crise afetou

especialmente o estado do Rio de Janeiro devido a características estruturais de sua

economia que, historicamente, tem sido marcada pela excessiva dependência do setor

1 As informações sobre a estrutura econômica foram extraídas do Panorama do Estado, documento

elaborado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG), responsável pelo Planejamento Estratégico do estado do Rio de Janeiro.

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petrolífero e pela baixa diversificação da sua estrutura produtiva. Ao contrário de outras

indústrias, os hidrocarbonetos geram poucos efeitos de sinergia na cadeia produtiva e

integram uma indústria fortemente insularizada. Além de possuir uma frágil densidade

produtiva em termos de cadeias industriais, incapaz de gerar um desenvolvimento

econômico regional mais integrado, a dependência do setor de petróleo e gás torna o

estado vulnerável às crises domésticas e flutuações do mercado internacional.

Essa dinâmica, marcada por atividades pouco indutoras, a exemplo do

comércio varejista, é agravada pela ausência de polos consolidados no território

capazes de requalificar o protagonismo nacional do estado do Rio de Janeiro sob uma

perspectiva produtiva. Tal realidade reforça o processo de desadensamento de

cadeias produtivas, levando ao agravamento das condições que impedem a indústria

de transformação se constituir no elemento indutor do crescimento e do progresso

técnico. Trata-se, portanto, de um esvaziamento que aprofunda o esgarçamento do

tecido produtivo e a ociosidade de uma série de recursos no território. Nesse cenário,

ainda que haja atividades dinâmicas, estas não conseguem se articular com setores

líderes a ponto de gerar efeitos indutores e poder de arrasto significativo.

Em relação ao panorama fiscal, a recessão econômica de 2015-2016 afetou as

finanças de todas as unidades federativas, sobretudo as do Rio de Janeiro, cujas

dificuldades decorreram de uma combinação perversa: queda da arrecadação e

aumento dos gastos obrigatórios. A Lei de Responsabilidade Fiscal/LRF (Lei

Complementar nº 101/2000), responsável por disciplinar a gestão das contas públicas

nas três esferas federativas, estabelece a obrigatoriedade de equilíbrio entre receitas e

despesas, colocando também limites para a dívida pública e os gastos com pessoal.

Em setembro de 2017, por meio da Lei Complementar nº 159, o Rio de Janeiro aderiu

ao Regime de Recuperação Fiscal/RRF, que complementa e fortalece a LRF, já que

esta não previa mecanismos para tratar de situações decorrentes da crise que atingiu

o estado.

O Plano de Recuperação Fiscal, instrumento que integra o RRF, objetiva o

reequilíbrio das contas públicas estaduais. Com prazo de três anos (prorrogáveis por

igual período), o Plano estabelece medidas obrigatórias que devem ser seguidas, tais

como a autorização para privatizar empresas dos setores de energia e saneamento; a

revisão de benefícios fiscais, o que foi realizado por meio do Fundo Estadual de

Equilíbrio Fiscal/FEEF (Lei nº 7.428/2016); a fixação de limite de crescimento da

despesa; e a autorização para os leilões de pagamento e a proibição de saques de

depósitos judiciais.

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2.2 Panorama Social

O breve panorama social aqui apresentado destaca os principais dados

demográficos do estado do Rio de Janeiro e faz um balanço resumido das áreas de

Educação; Saúde; Desigualdade e Pobreza; Habitação e Saneamento; Trabalho e

Renda; e Segurança Pública.

Em relação à Demografia, dados da PNAD de 2018 mostraram o Rio de

Janeiro como o terceiro estado mais populoso do Brasil, com 17 milhões de habitantes,

aproximadamente 8% da população do país. Desse total, a maioria era mulher (52%);

cerca de 20% era formada por crianças de 0 a 14 anos; 69% por jovens e adultos de

15 a 64 anos; e 11% por idosos com 65 anos ou mais. Em 2041, o estado do Rio de

Janeiro deverá atingir sua maior população, com cerca de 18 milhões de pessoas. A

partir de então, a população deve diminuir e envelhecer, com o contingente de idosos

atingindo 26,8% em 2060. Como consequência das mudança demográficas, enquanto

a pressão sobre o sistema educacional deve diminuir, os gastos com previdência

social e saúde deverão aumentar.

Na Educação, a rede estadual possuía 1.294 estabelecimentos de ensino em

2017, representando 11,6% do total. Em relação ao desempenho escolar, o Estado do

Rio de Janeiro não conseguiu atingir as metas estabelecidas pelo Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas últimas três edições. Para elevar o

Ideb, as redes de ensino e as escolas precisam melhorar as duas dimensões do

indicador (Taxas de Aprovação e Notas na Prova Brasil) simultaneamente, uma vez

que a natureza composta do índice dificulta sua elevação por intermédio de um ou

outro componente. As taxas de Aprovação, Distorção Idade-Série, Reprovação e

Abandono tiveram uma evolução positiva até 2013. Desde então, entretanto, houve

uma deterioração da taxa de Distorção Idade-Série, o mesmo ocorrendo com a de

Reprovação.

Na Saúde, o Rio de Janeiro é um dos entes federativos que menos aplicam

recursos na área. Em 2017, gastou R$ 134 por cidadão com atendimentos e

internações, superando apenas a Bahia. À época, o estado contava com 3.481 leitos

hospitalares, uma média de 1,35 camas a cada mil habitantes destinadas à internação

de pacientes em hospitais. Já a taxa de internações hospitalares por 1.000 habitantes

era de 3,95, a mais baixa do Brasil. Em 2017, o estado tinha 2,51 médicos no SUS

para cada 1.000 habitantes, encontrando-se acima da média nacional de 1,82. Entre

32

as causas de mortalidade, destacam-se as decorrentes de tuberculose, cujas taxas

são, em média, duas vezes às do restante do país. Por fim, vale destacar a redução na

taxa de mortalidade infantil, que saiu de 19,8 mortes por 1.000 nascidos vivos, em

2000, para 10,8 mortes por 1.000 nascidos vivos, em 2018.

Quanto aos dados de Desigualdade e Pobreza, uma das formas para avaliar a

pobreza e a extrema pobreza ocorre por meio das faixas de renda e dos critérios de

elegibilidade previstos no Programa Bolsa Família (PBF). Com base nesse critério, o

estado do Rio de Janeiro possuía, em 2017, cerca de 3,0% de sua população em

situação de extrema pobreza e 1,6% em situação de pobreza. As duas faixas

totalizaram 4,6% da população do Estado, percentual abaixo dos patamares do país,

que registrou 8,8% de famílias consideradas elegíveis para o PBF. Considerando as

famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, o estado do Rio de Janeiro

tinha, em 2017, 11,4% de pessoas vulneráveis à pobreza, número inferior à média

nacional. Já em relação ao coeficiente de Gini2, o Rio de Janeiro apresentou um

coeficiente de 0,52, levemente melhor do que a média brasileira, de 0,55.

Em relação a Trabalho e Renda, o mercado de trabalho formal fluminense tinha

cerca de 4 milhões de trabalhadores em 2017. Desse total, o Setor de Serviço absorvia

64%, maior percentual nesse segmento entre as unidades federativas; o Setor de

Comércio concentrava 20% dos postos de trabalho; e a Indústria tinha 11% dos

trabalhadores. No caso dos serviços domésticos, Rio de Janeiro e Minas Gerais

apresentavam as maiores parcelas de ocupados. Entre 2012 a 2018, o trabalhador

fluminense possuía uma das maiores médias salariais do Brasil. Em 2018, o

rendimento médio real foi estimado em R$ 2.584. Nesse mesmo ano, o estado tinha

1,3 milhão de pessoas procurando trabalho. Quanto ao percentual das pessoas que

procuraram ocupação profissional remunerada, mas não encontraram, o estado do Rio

de Janeiro possuía, desde 2015, uma taxa de desocupação em torno de 15%, superior

à registrada no Brasil (12%). Entre as unidades da federação, o Rio de Janeiro possui

a segunda maior taxa de desocupação, superado apenas pela Bahia. Em relação ao

mercado informal de trabalho, o estado atingiu, em 2018, 50,91% de pessoas nessa

situação, nível ligeiramente inferior ao registrado no país, que foi de 53,15%.

Na área de Habitação e Saneamento, o estado do Rio de Janeiro contabilizou

6,2 milhões de domicílios em 2017, com cerca de 2,75 habitantes por domicílio. A

cobertura da coleta de lixo foi de 83%. Já a cobertura da rede geral de esgoto abrangia

88% dos domicílios, percentual acima da média nacional de 85,7%. A pior cobertura

2 O índice de Gini é um indicador que mede a desigualdade de renda e varia entre 0 e 1, sendo 0 uma

situação de completa igualdade de renda, e 1 uma situação de completa desigualdade.

33

era observada na região que se estende de Maricá (12,4%) em direção a Região das

Baixadas Litorâneas, com destaque negativo para Saquarema (20,25%), Araruama

(17,6%) e Armação de Búzios (18,6%).

Em relação à área de Segurança Pública, pode-se dizer que o Estado passou

por profundas mudanças na última década, com destaque para a ascensão e a crise

da política centrada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). A primeira UPP foi

instalada no morro Santa Marta em 2008. Em seguida, o programa se expandiu,

chegando a 12 unidades em 2010, 18 ao final de 2011, 28 em 2012, 36 em 2013, até

atingir 38 em 2014. No auge da Política de Pacificação, os indicadores estratégicos de

criminalidade caíram ao patamar mais baixo da série histórica iniciada em 2003. No

entanto, a partir de 2013/2014 esses indicadores passaram por uma deterioração

contínua, sobretudo os referentes aos crimes contra o patrimônio e crimes contra a

vida.

O número de vítimas de crimes contra a vida e crimes contra o patrimônio

iniciou uma trajetória ascendente, atingindo os níveis mais elevados da década em

2016 e 2017, fenômeno que coincidiu com o agravamento da crise econômica e fiscal

do Estado do Rio de Janeiro. O agravamento da situação do Estado provocou uma

intervenção federal na área de segurança, que durou de fevereiro a dezembro de

2018, além do fechamento de 9 (nove) UPPs ao longo daquele ano.

A partir do final de 2018, os indicadores estratégicos de segurança começaram

a melhorar. Tanto os homicídios dolosos quanto os roubos de carga e veículos

entraram em queda na comparação mês a mês com os números de 2017. Nos

primeiros meses de 2019, observou-se uma continuidade na tendência de melhora dos

indicadores em comparação com o ano anterior.

3. PPA 2020-2023: processo de elaboração

Em resposta à conjuntura descrita na seção anterior, o Estado do Rio de

Janeiro buscou garantir a efetiva aderência dos instrumentos de planejamento de

longo e médio prazo. No contexto de mudança de Governo, não foi identificado um

planejamento estratégico que estivesse sendo efetivamente implementado e

acompanhado. Assim, embora o mais apropriado fosse o Plano Plurianual suceder o

planejamento estratégico, foi necessário desenvolver os dois processos de forma

concomitante.

34

Não obstante, desde o início, buscou-se um alinhamento constante entre o

planejamento estratégico e o plano plurianual, com reuniões periódicas entre as

equipes responsáveis pelos dois instrumentos de planejamento, de forma que eles

partissem do mesmo diagnóstico e se construíssem em torno de um mesmo conceito

basilar: a multissetorialidade de objetivos e programas, a partir do entendimento de

que os grandes problemas e desafios do estado não poderão ser superados apenas

através de ações isoladas de órgãos e entidades da Administração Pública.

Por isso, dentro da metodologia adotada no Planejamento Estratégico, buscou-

se conectar os programas multissetoriais e ações estratégicas do PPA com,

respectivamente, os objetivos multissetoriais e os resultados-chave do Plano

Estratégico. Adicionalmente, nas equipes dos órgãos setoriais que participaram do

Planejamento Estratégico buscou-se sempre a presença de, ao menos, um membro

que estivesse à frente da elaboração do PPA em seu órgão.

Além de manter o alinhamento com o Planejamento Estratégico em construção,

ao elaborar a programação do PPA, as equipes de Planejamento das Secretarias de

Estado levaram em conta a realidade socioeconômica fluminense, a crise fiscal que

tem atingido o Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos e os desafios a serem

enfrentados ao longo do quadriênio, buscando tornar a programação mais enxuta e

realista, com iniciativas multissetoriais e sinergia entre os órgãos para entregar bens e

serviços mais efetivos à população, mesmo em meio à crise.

Ademais, a programação do PPA possui convergência com os Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável - ODS das Nações Unidas, que integram a chamada

Agenda 2030. Aprovados em 2015, após um amplo e intenso processo consultivo junto

à sociedade civil, que abrangeu desde o setor privado até os governos regionais e

locais, os 17 ODS incluem novos temas, como mudança climática, desigualdade

econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades.

Nesse sentido, é com grande satisfação que constatamos que os 17 ODS estão

contemplados, em diferentes graus, nos programas do PPA 2020-2023.

Nesta seção, apresentaremos as inovações introduzidas pela atual gestão no

PPA 2020-2023. Destacaremos os aspectos metodológicos que envolveram,

sobretudo, mudanças na estrutura de programação, com ênfase no desenho de

programas multissetoriais e abordaremos, também, a introdução de indicadores de

resultado no Plano Plurianual e a necessidade de capacitar servidores de todas as

Secretarias e órgãos vinculados no tema.

35

3.1 Aspectos Metodológicos

A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Casa Civil deu início

ao novo ciclo do PPA 2020-2023 introduzindo mudanças na metodologia de

elaboração do Plano, buscando torná-lo um instrumento efetivamente gerencial, com

foco nos resultados dos programas nele contidos. Para se atingir o objetivo almejado

foram mobilizados gestores do nível estratégico dos órgãos setoriais e suas entidades

vinculadas, buscando sensibilizá-los também quanto à importância de se construir uma

programação com perspectiva multissetorial, evitando-se a duplicação de iniciativas e

esforços voltados à solução dos mesmos problemas, fragmentados nas distintas áreas

da Administração Pública Estadual.

Primeiramente, ao contrário do ciclo anterior, a estrutura dos programas do

PPA 2020-2023 foi proposta pelo órgão central - com base na análise das atribuições e

do histórico das atividades das Secretarias - e sugerida aos órgãos setoriais, visando

especialmente elevar a sinergia entre os programas finalísticos, na expectativa de

viabilizar melhores entregas de bens e serviços à sociedade fluminense ao longo do

próximo quadriênio.

O segundo passo, não menos importante, consistiu na capacitação massiva

dos servidores dos órgãos e das entidades setoriais designados para atuar nos

processos de trabalhos relacionados ao planejamento institucional. Nestes encontros

presenciais, os servidores foram capacitados na metodologia e no processo de

elaboração do novo PPA, em gestão por indicadores e na operação do Sistema de

Inteligência em Planejamento e Gestão.

Posteriormente, iniciou-se uma série de reuniões onde os representantes das

secretarias e suas vinculadas puderam discutir com o órgão central o desenho e o

escopo da estrutura programática inicialmente proposta e apresentar as iniciativas de

cada pasta para combater os problemas e aproveitar as oportunidades identificadas.

Foram realizados vários encontros unindo representantes de diferentes órgãos para

discutir questões em comum, possibilitando que ações fossem ajustadas em busca de

maior sinergia, otimizando as iniciativas para gerar, com os recursos disponíveis,

melhores entregas para a população.

Por fim, cumpre destacar que os esforços dedicados à construção de uma

estrutura de programação mais concisa visava, desde o início, atender a um objetivo

igualmente relevante: tornar mais exequível o monitoramento dos resultados dos

programas por meio de indicadores, temática que ganhou destaque na atual gestão,

36

que optou pela criação de uma área específica no âmbito da SUBPOG/SECCG para

prover apoio metodológico aos órgãos setoriais. A programação mais focada –

passando de 213 programas do Plano Plurianual anterior para 57 programas neste

PPA – simplifica o monitoramento dos programas e das ações, aumentando a

transparência dos resultados para a população.

3.2 Integração dos instrumentos de planejamento

O ciclo de 2020 a 2023 inaugura ainda uma importante etapa no

aprimoramento da metodologia de integração entre os instrumentos de planejamento

da administração fluminense, com o objetivo de correlacionar o Plano Plurianual à

dimensão tático-operacional contida na Lei Orçamentária. Assim, a partir do

planejamento do exercício de 2020, foram incorporados dois novos instrumentos: a

programação orçamentária detalhada e o Plano Anual de Investimentos.

A partir do planejamento de médio prazo, especificamente em relação à meta

financeira estabelecida no Plano Plurianual para as ações orçamentárias finalísticas e

de projetos, a programação detalhada das despesas para o exercício subsequente é

elaborada com base em um limite estabelecido a partir da projeção de receita, onde

cada órgão e entidade setorial deve identificar, pormenorizadamente, os insumos que

comporão sua necessidade para o próximo exercício, valorando-os de acordo com os

referenciais de cada tipo de despesa.

Ou seja, a atividade finalística detalhada, ou os insumos que compõem um

projeto, valorados no menor nível da despesa devem, necessariamente, resultar na

meta financeira prevista no PPA para o mesmo exercício. A programação orçamentária

detalhada passa a atuar como elo entre o planejamento estruturado, de cunho tático-

estratégico, que é o Plano Plurianual, com o instrumento objetivo, tático-operacional,

que é a Lei Orçamentária Anual.

37

O segundo instrumento criado para aprimorar o processo de planejamento, que

impacta na integração dos instrumentos formais de planejamento, é o Plano Anual de

Investimentos. O Plano consiste no detalhamento de todos os projetos de

investimentos que compõem o Plano Plurianual, em níveis máximos de informação,

que permitem aferir três eixos de risco: (i) de implementação; (ii) orçamentário-

financeiro; e (iii) de sustentabilidade orçamentária. O Plano estimula um melhor

planejamento das setoriais para projetos que demandem investimentos e evita a baixa

materialidade do planejamento de médio prazo em relação ao aporte de recursos

orçamentários no exercício vindouro.

3.3 Monitoramento e Avaliação

Nos últimos anos, diversos atores da sociedade civil passaram a ter maior

poder de fiscalização do gasto público, passando a exigir o uso mais eficiente e eficaz

dos recursos públicos, o que demanda a reorganização das atividades de

planejamento em bases mais técnicas. A criação de indicadores e de uma estrutura de

monitoramento e avaliação permitem tanto a melhoria das atividades de planejamento

quanto o aperfeiçoamento dos programas e das políticas públicas previstas no Plano

Plurianual.

Monitoramento e avaliação são processos analíticos articulados, que se

sucedem no tempo, com o objetivo de fornecer ao gestor público informações sobre a

implementação dos programas e os resultados almejados. Além de subsidiar o

planejamento e contribuir para a definição de metas e objetivos dos programas e das

ações, os indicadores permitem o monitoramento da execução das políticas e a

avaliação de seu impacto na realidade social.

Em 2015, o Estado do Rio de Janeiro já havia publicado o guia “Indicadores de

programas: por que e como usar?”, no qual destacava a importância dos indicadores

para monitorar a execução dos programas e das ações e avaliar o impacto das

políticas públicas na sociedade. Embora essa discussão tenha sido iniciada, não

houve a incorporação de indicadores pelo PPA 2016-2019.

O PPA 2020-2023 procurou criar as bases para uma gestão baseada em

evidências e iniciou um processo de elaboração de indicadores de resultado de

programas e ações. Com essa iniciativa, o Estado do Rio de Janeiro introduziu uma

38

novidade em relação aos ciclos de planejamento anteriores, buscando superar uma

defasagem em relação a outras unidades federativas.

Para implementar o sistema de monitoramento e avaliação, a Subsecretaria de

Planejamento, Orçamento e Gestão criou uma área específica responsável por

elaborar os parâmetros para a construção de indicadores e por apoiar os órgãos

setoriais a estruturarem suas áreas de monitoramento e avaliação. Como as

secretarias e suas vinculadas possuem estruturas diferenciadas, cabe ao órgão central

dar suporte técnico aos órgãos setoriais a fim de aperfeiçoar e nivelar as competências

sobre a temática de indicadores, monitoramento e avaliação.

Assim, após solicitar aos órgãos que designassem servidores responsáveis

pela construção de indicadores para o PPA e oferecer uma capacitação geral sobre

indicadores em parceria com a Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação

Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio

de Janeiro (Fundação Ceperj), a nova área analisou todos os indicadores enviados e

forneceu a orientação metodológica necessária às Secretarias e órgãos vinculados.

Por ser um processo novo e contínuo, os indicadores e o sistema de monitoramento

deverão ser aperfeiçoados e complementados ao longo da implementação do Plano

Plurianual, em etapas de aprendizagem.

No PPA 2020-2023 os indicadores serão utilizados para a formulação, gestão,

monitoramento e avaliação de programas e ações governamentais durante todo o

quadriênio, contribuindo, em conjunto com outros dados e informações, para apoiar os

gestores no processo decisório. Ao monitorar a execução das ações do governo, os

gestores poderão identificar as ações e as iniciativas que estão dando certo e aquelas

que precisam ser aperfeiçoadas ou corrigidas. A avaliação dos programas também

permitirá fazer ajustes para a melhoria dos mesmos.

O PPA 2020-2023 dará ênfase a indicadores de resultado, capazes de sinalizar

as transformações produzidas na sociedade com a execução das ações e dos

programas. Enquanto os indicadores de produto medem as entregas no curto prazo,

os indicadores de resultado aferem os benefícios concretos dessas entregas para os

cidadãos. Assim, procurar-se-á aferir não apenas a eficácia dos programas e das

ações - o grau de alcance das metas planejadas -, mas a sua efetividade ou

capacidade de transformar a realidade.

Além disso, os dados coletados pelos indicadores serão divulgados para a

sociedade, tornando a atuação da Administração Pública Estadual mais transparente,

39

permitindo uma melhor prestação de contas e accountability. Nesse sentido, o sistema

de monitoramento e avaliação irá conferir maior transparência em relação à utilização

dos recursos públicos e à efetividade das políticas públicas ofertadas à população.

4. Considerações finais

A elaboração do Plano Plurianual é uma etapa fundamental de um processo

que dura quatro anos. Depois da fase de planejamento das iniciativas, as Secretarias e

demais órgãos se concentram na execução das ações planejadas, no monitoramento –

e eventuais correções de rumo – e na avaliação dos resultados, que deve subsidiar a

alteração ou o reforço das estratégias implementadas. Anualmente, o Plano Plurianual

é revisto, de modo a incorporar as inovações planejadas com base nas evidências

percebidas a partir dos indicadores de resultado. Nesse momento, é possível corrigir e

aperfeiçoar o Plano, introduzindo melhorias na programação.

Para que todo esse processo funcione adequadamente, é necessário que

servidores responsáveis pelo planejamento, tanto no órgão central quanto nas cerca

de 80 Unidades de Planejamento estaduais (que incluem Secretarias de Estado e

órgãos a elas vinculados) sejam capazes de desenvolver as atividades da melhor

maneira possível, com foco nos resultados que devem ser entregues à população. Por

isso, uma das estratégias é fortalecer a Rede de Planejamento, composta por

servidores dos órgãos central e setoriais, por meio da aplicação de metodologias de

construção conjunta e aperfeiçoamento constante das iniciativas governamentais.

A estratégia de interlocução entre o órgão central e os órgãos setoriais por

meio da Rede de Planejamento já estava prevista no Sistema de Planejamento e

Orçamento em vigor. Porém, na perspectiva da atual gestão, existe a convicção de

que esse modelo pode ser aperfeiçoado para além da difusão de normas, diretrizes e

capacitação de servidores, de modo a consolidar a Rede como um espaço de

compartilhamento com foco na gestão do conhecimento relativo à temática de

planejamento, difusão de boas práticas e inovação dos processos de trabalho. Assim,

o desenvolvimento da Rede priorizará a estruturação e o engajamento das equipes

setoriais de planejamento.

Além de cursos regulares, o objetivo é oferecer para os integrantes da Rede

capacitação específica segundo perfis e lacunas de competências mapeados pela

40

Secretaria da Casa Civil e Governança. Outras atividades como oficinas, seminários,

visitas técnicas conjuntas e desenvolvimento de estudos sobre Políticas Públicas,

também devem ser promovidas pela Rede, ampliando o conhecimento e a integração

entre servidores em torno da temática do planejamento.

Para disseminar uma cultura de foco em resultados, monitoramento de

indicadores e planejamento baseado em evidências, como pretende a nova gestão, é

necessário um trabalho constante de convencimento. Nesse sentido, para que o Plano

Plurianual 2020-2023 seja efetivamente uma ferramenta gerencial, o documento que

ora apresentamos terá que ser utilizado, consultado, monitorado e aperfeiçoado.

Demos o primeiro passo, elaborando em conjunto um PPA focado, com uma

programação mais realista e programas multissetoriais construídos buscando sinergia

entre ações de diferentes órgãos, para planejar mais e melhores entregas, mesmo em

meio à crise. A partir deste momento, nossa tarefa é monitorar o andamento do Plano

e trabalhar junto com todos os órgãos desse Governo para que ele seja efetivamente

implantado, trazendo resultados que deverão impactar positivamente a vida cotidiana

da população de todo o território fluminense.

BRUNO SCHETTINI

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

41

ANEXO I – PROGRAMAÇÃO SETORIAL DO PODER EXECUTIVO

43

PLANO PLURIANUAL 2020 / 2023

PROGRAMAÇÃO SETORIAL DO PODER EXECUTIVO

Programa: 0434 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL

OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO

0017 - Parcerias e meio de implementação<subitem>0434 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL</subitem>Gerir o patrimônio imobiliário do Estado, a fim de conservá-lo ou readequá-lo às necessidades administrativas, além de realizar a efetiva destinação dos imóveis estaduais, em

consonância com o interesse público, contemplando ações de preservação, mitigação de riscos, regularização da titularidade dos imóveis, gestão da informação, monitoramentodas ocupações e fortalecimento da governança.

Objetivo do Programa:

Previsão de Despesa do Estado Previsão de Despesa de Terceiros TOTAL

1.485.372.338 - 1.485.372.338

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 07510 - EMOP

FINALIDADE:Entregar próprios estaduais em condições de fornecer o serviço com conforto, agilidade e segurança para os usuários.1025 - Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07510 - EMOP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estudo técnico elaborado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Unidade administrativa equipada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Unidade administrativa reformada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

VALOR TOTAL PARA O PROGRAMA NO PERÍODO DE 2020 / 2023 (Em R$ 1,00)

45




ÓRGÃO :Procuradoria Geral do Estado - PGE

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 09010 - PGE

FINALIDADE:Manter a mais adequada estrutura física para o exercício da atividade fim da PGE.1046 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :09610 - FUNPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA

Unidade administrativa implantada unidade 0,00 3,00 0,00 0,00 3,00 METROPOLITANA

unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA


unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 13530 - EMATER

FINALIDADE:Modernizar e reequipar as estruturas da EMATER-RIO e, consequentemente, melhorar os serviços de assistência técnica e extensão rural prestados aos pequenos e médios produtores,aos trabalhadores rurais, suas famílias e suas organizações.

1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13530 - EMATER]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Escritório da EMATER-RIO reformado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 NOROESTE FLUMINENSE

unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Unidade administrativa equipada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 NOROESTE FLUMINENSE



unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 SERRANA

unidade 3,00 2,00 2,00 2,00 9,00 MÉDIO PARAÍBA

unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

Veículo adquirido unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 NOROESTE FLUMINENSE


46






FINALIDADE:Modernizar e reequipar as estruturas da EMATER-RIO e, consequentemente, melhorar os serviços de assistência técnica e extensão rural prestados aos pequenos e médios produtores,aos trabalhadores rurais, suas famílias e suas organizações.

1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13530 - EMATER]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Veículo adquirido unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 SERRANA


unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE


ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 20340 - RIOPREVIDENCIA

FINALIDADE:Atualizar o valor patrimonial/contábil dos imóveis.1188 - Avaliação e Modernização dos Imóveis do RIOPREVIDÊNCIA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20340 - RIOPREVIDENCIA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Imóvel avaliado unidade 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 ESTADO

Imóvel construído unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

47




ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 31720 - CENTRAL

FINALIDADE:Realizar a desapropriação de imóveis em situação irregular, contidas dentro da faixa de domínio da ferrovia.3586 - Regularização dos Imóveis da Central [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31720 - CENTRAL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Desapropriação realizada unidade 38,00 38,00 37,00 37,00 150,00 METROPOLITANA

Imóvel regularizado unidade 390,00 390,00 389,00 389,00 1.558,00 METROPOLITANA


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 20010 - SEFAZ

FINALIDADE:Preservar os imóveis próprios estaduais sob a gestão do órgão central de patrimônio, a fim de conter a degradação do bem imóvel e mitigar riscos a sua estrutura, sua integridade, seususuários e a transeuntes.

4409 - Conservação e Mitigação de Riscos nos Imóveis Estaduais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Intervenção em imóvel próprio estadual realizada unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO

48






FINALIDADE:Realizar o monitoramento dos imóveis estaduais para viabilizar a adequada destinação, uso e ocupação.4481 - Destinação, Uso e Ocupação de Bens Imóveis Estaduais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Avaliação de imóvel realizada unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

unidade 18,00 18,00 18,00 18,00 72,00 COSTA VERDE


unidade 45,00 46,00 47,00 46,00 184,00 SERRANA





Imóvel estadual alienado unidade 13,00 18,00 17,00 5,00 53,00 ESTADO

Imóvel estadual ocupado monitorado unidade 24,00 30,00 33,00 36,00 123,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE



unidade 43,00 54,00 59,00 64,00 220,00 SERRANA


unidade 511,00 649,00 708,00 767,00 2.635,00 METROPOLITANA



Ocupação de imóvel estadual regularizada unidade 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 COSTA VERDE


unidade 4,00 5,00 5,00 5,00 19,00 SERRANA






Vistoria de imóvel estadual realizada unidade 68,00 68,00 68,00 68,00 272,00 METROPOLITANA


49






FINALIDADE:Realizar o monitoramento dos imóveis estaduais para viabilizar a adequada destinação, uso e ocupação.4481 - Destinação, Uso e Ocupação de Bens Imóveis Estaduais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vistoria de imóvel estadual realizada unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 NORTE FLUMINENSE





unidade 21,00 21,00 21,00 21,00 84,00 SERRANA



FINALIDADE:Adotar ferramentas e iniciativas de modernização da gestão do patrimônio imóvel a fim de alcançar a integração setorial, a atuação descentralizada e a melhoria na imagem do Governo.4482 - Modernização da Gestão do Patrimônio Imóvel [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cadastro de imóvel estadual validado unidade 1.300,00 1.800,00 0,00 0,00 3.100,00 ESTADO

Plano anual de gestão do patrimônio imóvel monitorado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 ESTADO

Plano de gestão da informação elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADOPlano de regularização de titularidade de imóveis estaduaiselaborado

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Servidor público capacitado unidade 80,00 80,00 80,00 80,00 320,00 METROPOLITANASistema informatizado de gestão do patrimonio imóvelatualizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Titularidade de imóvel estadual regularizada unidade 34,00 78,00 78,00 75,00 265,00 METROPOLITANA

unidade 3,00 1,00 1,00 0,00 5,00 SERRANA





50






FINALIDADE:Adotar ferramentas e iniciativas de modernização da gestão do patrimônio imóvel a fim de alcançar a integração setorial, a atuação descentralizada e a melhoria na imagem do Governo.4482 - Modernização da Gestão do Patrimônio Imóvel [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Titularidade de imóvel estadual regularizada unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 NOROESTE FLUMINENSE

ÓRGÃO :Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 21010 - SECCG

FINALIDADE:Modernizar os Palácios Oficiais através de reforma, restauro e reequipamento de suas unidades, tornando-as mais funcionais e atrativas aos visitantes, atendendo também às edificaçõesanexas lotadas por servidores, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos prestados.

4507 - Reestruturação dos Palácios Oficiais e Anexos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Complexo dos Palácios equipado unidade 0,20 0,10 0,05 0,05 0,40 ESTADO

Complexo dos Palácios reformado unidade 0,15 0,15 0,15 0,15 0,60 ESTADO

Complexo dos Palácios restaurado unidade 0,05 0,05 0,05 0,05 0,20 ESTADO

51




ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 51010 - SEPM

FINALIDADE:Propiciar a disponibilidade de meios necessários para a adequada orientação das ações policiais no Estado do Rio de Janeiro.5359 - Padronização de Referências Arquitetônicas da Polícia Militar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51010 - SEPM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Rancho da Polícia Militar modernizado unidade 8,00 6,00 7,00 6,00 27,00 METROPOLITANA




Unidade de Polícia implantada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Unidade de segurança modernizada unidade 6,00 5,00 6,00 4,00 21,00 METROPOLITANA




unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 SERRANA




52




ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos - SEDSODH

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 49412 - FIA-RJ

FINALIDADE:Recuperar a estrutura das unidades sob responsabilidade da FIA.5377 - Reforma de Unidades de Atendimento da FIA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade de atendimento reformada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 21410 - CEPERJ

FINALIDADE:Proporcionar um ambiente adequado e seguro, onde atenda às demandas necessárias para desenvolvimento das atividades da CEPERJ, em busca da excelência da gestão comapresentação de melhores resultados.

5428 - Modernização da Infraestrutura CEPERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21410 - CEPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Imóvel reformado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Infraestrutura tecnológica atualizada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Sala de aula implantada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

53





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 31010 - SETRANS

FINALIDADE:Reorganizar institucional e administrativamente a Subsecretaria de Transportes, proporcionando eficiência nos serviços públicos prestados e melhores condições de trabalho aos seusservidores.

5443 - Reestruturação Institucional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Reestruturação institucional realizada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO




UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 31730 - RIOTRILHOS

FINALIDADE:Catalogar e regularizar os imóveis da Riotrilhos.5469 - Regularização do Patrimônio Imobiliário da Riotrilhos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31730 - RIOTRILHOS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Imóvel regularizado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

54






FINALIDADE:Armazenar os documentos de valor histórico, produzidos ou recolhidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em local adequado para sua preservação e acesso do público.5656 - Modernização e Aparelhamento do Arquivo Público [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Nova sede do Arquivo Público do ERJ implantada unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Portal do Arquivo Público implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Garantir a execução das atribuições e responsabilidades do DPE: recebimento, guarda e conservação de bens acautelados, realizando obras e aquisições de bens visando a conservação erevitalização do prédio.

5657 - Revitalização do Depósito Público [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21610 - FUNDEP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Depósito revitalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

55





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 49010 - SEDSODH

FINALIDADE:Realizar reformas e adequações nos equipamentos onde funcionam as áreas de gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.5688 - Adequação dos Equipamentos da Gestão da SEDSDH [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 07010 - SEINFRA

FINALIDADE:Manutenir e reformar edificações públicas para o adequado provimento dos serviços à população fluminense. Considerados na ação: manutenções preditivas, modernizações, reformas eretrofits.

5702 - Preservação de Equipamentos Públicos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07010 - SEINFRA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento público manutenido unidade 23,00 23,00 23,00 23,00 92,00 COSTA VERDE







unidade 83,00 83,00 83,00 83,00 332,00 SERRANA

56




ÓRGÃO :Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 30740 - AGERIO

FINALIDADE:Manter a mais adequada estrutura física para o exercício das atividades operacionais da AgeRio.5711 - Modernização e Aperfeiçoamento da Infraestrutura da AgeRio [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30740 - AGERIO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Disponibilizar o catálogo da EMOP através do fornecimento do boletim mensal de custos, que é o catálogo de preços utilizado pela construção civil para elaboração de orçamentos, serviçose projetos de engenharia, a órgãos estaduais, municipais, bem como empresas particulares.

A587 - Elaboração do Boletim EMOPAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Boletim de custo elaborado unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

57



Programa: 0435 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA


0017 - Parcerias e meio de implementação<subitem>0435 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA</subitem>Desenvolver e implementar iniciativas ligadas ao uso estratégico de Tecnologia de Informação como elemento de modernização da gestão pública, a fim de garantir um processo

de gestão de demandas de TI eficiente e transparente para atender as finalidades institucionais.Objetivo do Programa:


1.848.941.027 - 1.848.941.027

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 25410 - FSCABRINI

FINALIDADE: Interligar as bases de dados entre setores com a finalidade de criar um banco de dados integrado, voltado para o atendimento dos apenados e prover a instituição do ferramentaltecnológico necessário.

1203 - Modernização da Área de Tecnologia da Informação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25410 - FSCABRINI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema integrado de informações cadastrais implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO


58





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 21350 - PRODERJ

FINALIDADE:Buscar constantemente novas tecnologias ao parque computacional do PRODERJ de forma a atender a demanda crescente para transmissão de dados entre Secretarias e Órgãos dogoverno, para o armazenamento e gestão dos dados sob a responsabilidade do PRODERJ e para o desenvolvimento, manutenção e integração dos sistemas de informação.

1293 - Atualização Tecnológica do Parque Computacional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21350 - PRODERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Centro integrado de comando e controle-CICC atualizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Convergência de data center realizada unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 ESTADO

Data center de contingência implantado unidade 0,00 0,40 0,60 0,00 1,00 ESTADO

Ferramenta de segurança da informação implantada unidade 281,00 28,00 28,00 28,00 365,00 ESTADO

Infraestrutura desktop virtual implantada unidade 0,00 130,00 130,00 130,00 390,00 ESTADO

Rede governo / infovia RJ atualizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Tecnologia VOIP implantada em órgão estadual unidade 310,00 30,00 20,00 20,00 380,00 ESTADO



FINALIDADE:Desenvolver, atualizar e integrar sistemas corporativos, bem como desenvolver soluções a nível estratégico, como um portal de informações gerenciais para a alta administração do governodo estado através da integração de bases de dados, utilização de BI - Business Intelligence, de ferramentas de apoio à decisão e de certificação digital.

1294 - Atualização Tecnológica dos Sistemas de Informações [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21350 - PRODERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aplicativo mobile desenvolvido unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

Descomissionamento do mainframe realizado unidade 30,00 30,00 0,00 0,00 60,00 ESTADO

Descomissionamento do SERPRO realizado unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 ESTADO

Ferramenta automatizada de segurança adquirida unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Plataforma de desenvolvimento de sistemas atualizada unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 ESTADO

Portal WEB atualizado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO

Portal WEB desenvolvido unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO

Sistema de governo atualizado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 ESTADO

Software de análise de dados implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

59




ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 18010 - SEEDUC

FINALIDADE:Modernizar a infraestrutura tecnológica das escolas da Rede Estadual de Ensino e também das unidades administrativas. Otimizar e ampliar o sistema de registro, controle e monitoramentode informações estratégicas, bem como o de matrícula.

2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Parque de tecnologia de informação modernizado unidade 762,00 762,00 762,00 762,00 762,00 METROPOLITANA







unidade 83,00 83,00 83,00 83,00 83,00 SERRANA

Sistema de informação e gestão atualizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Atender as demandas cada vez mais tecnológicas dos serviços digitais oferecidos pela autarquia aos aposentados e pensionistas do estado do Rio de Janeiro. Melhorar a disponibilizaçãode dados e informações oferecidos à sociedade, possibilitando também melhor compreensão quanto ao acompanhamento e fiscalização na administração dos recursos públicos,obedecendo a legislação vigente.

3474 - Modernização Tecnológica - Transformação Digital [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20340 - RIOPREVIDENCIA]AÇÃO:

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FINALIDADE:Atender as demandas cada vez mais tecnológicas dos serviços digitais oferecidos pela autarquia aos aposentados e pensionistas do estado do Rio de Janeiro. Melhorar a disponibilizaçãode dados e informações oferecidos à sociedade, possibilitando também melhor compreensão quanto ao acompanhamento e fiscalização na administração dos recursos públicos,obedecendo a legislação vigente.

3474 - Modernização Tecnológica - Transformação Digital [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20340 - RIOPREVIDENCIA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Novo portal da transparência implantado unidade 0,30 0,30 0,20 0,20 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Manter e otimizar a prestação dos serviços na área de tecnologia da informação e comunicação, oferecidos pelo PRODERJ às Secretarias e Órgãos do Governo do Estado e ao cidadão.4133 - Gerenciamento de Processamento de Dados [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21350 - PRODERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atualização tecnológica hardware desktop realizada unidade 300,00 40,00 40,00 0,00 380,00 ESTADO

Atualização tecnológica software básico realizada unidade 300,00 30,00 30,00 30,00 390,00 ESTADOCentro Integrado de Comando e Controle - CICCoperacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Data center de contingência operacionalizado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 ESTADO

Service desk implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADOSolução colaborativa de comunicação do governo (Zimbra)atualizada

unidade 7.200,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 41.200,00 ESTADO

61






FINALIDADE:Prover entregas à sociedade com soluções tecnológicas de qualidade e sustentabilidade.4477 - Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia Digital [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Inovação tecnológica implantada unidade 2,00 1,00 2,00 2,00 7,00 ESTADO

ÓRGÃO :Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 06010 - GSI

FINALIDADE:Prover o Gabinete de Segurança do Estado de aparato tecnológico necessário à assessoria do Governador do Estado em assuntos de natureza estratégica e de segurança institucional.4562 - Aquisição de Recursos de Informática e Tecnologia da Informação para o GSI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :06010 - GSI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento de informática adquirido unidade 222,00 12,00 12,00 12,00 258,00 ESTADO

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FINALIDADE:Dar celeridade e eficácia ao processo de gestão e prover equipamentos adequados para a utilização dos softwares necessários a SEINFRA.4586 - Modernização e Reestruturação do Parque Computacional e Softwares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07010 - SEINFRA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Hardware adquirido unidade 50,00 0,00 0,00 0,00 50,00 ESTADO

Software adquirido unidade 71,00 45,00 0,00 0,00 116,00 ESTADO



FINALIDADE:Aumentar a celeridade, transparência, rastreabilidade e eficiência dos processos administrativos enquanto se reduz custos com papel, impressora, transportes e arquivos.5383 - Implantação do Processo Administrativo Digital [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24320 - INEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023 Migração de processo administrativo para meio eletrônicorealizada

unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 ESTADO

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ÓRGÃO :Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 24020 - UEPSAM

FINALIDADE:Promover mais celeridade, segurança e qualidade ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades.5384 - Implantação de Processos Administrativos Digitais para Gestão Ambiental [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Processo administrativo digital de fiscalização ambientalimplantado

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 24370 - DRM

FINALIDADE:Adequar as instalações, a infraestrutura tecnológica e organizacional do DRM-RJ e sua evolução para órgão de Serviço Geológico do Rio de Janeiro, em atendimento às demandasdecorrentes da modernização dos processos internos e da necessária atualização tecnológica, solucionando, também, problemas associados às condições ambientais como infiltrações,umidade e mofo, que vem provocando sérios danos ao acervo de informações da instituição,

5398 - Modernização e Reestruturação do DRM-RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24370 - DRM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acervo técnico catalogado e organizado unidade 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 ESTADO

Acervo técnico digitalizado unidade 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 ESTADO

Banco de dados estruturado unidade 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 ESTADO

Instalação predial reformada unidade 805.000,00 0,00 0,00 0,00 805.000,00 ESTADO

Parque tecnológico reestruturado unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO

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ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Cidades - SECID

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 53720 - CEHAB-RJ

FINALIDADE:Digitalizar os projetos e documentos da CEHAB, objetivando, além de sua conservação, dotar a companhia de um Banco de Dados relacional, com dados e informações de todos os seusconjuntos habitacionais, da relação de mutuários dos imóveis residenciais e comerciais, de forma a possibilitar a recuperação desses dados em formato tabular e/ou mapas. Implantar atecnologia BIM na CEHAB, objetivando a melhoria na qualidade e na gestão de projetos, de obras e do patrimônio edificado, atuando de forma planejada e preventiva. O Sistema BIMfunciona permitindo a interoperabilidade entre as disciplinas que compõem um projeto (projeto arquitetônico, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, orçamento, etc.), nas diversasetapas de sua elaboração e construção.

5401 - Gestão da Informação no Âmbito da CEHAB [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Gerência Eletrônica de Documentos - GED implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Sistema de Informações Geográfico - SIG implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Tecnologia BIM implantada unidade 0,12 0,65 0,12 0,11 1,00 ESTADO


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 24320 - INEA

FINALIDADE:Promover a governança dos serviços públicos ofertados à sociedade que utilizam a Tecnologia da Informação no INEA, buscando excelência, inovação e criatividade na gestão.5452 - Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Ambiental [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atualização BDE realizada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADOSistema de Licenciamento Ambiental Digitaloperacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

65






FINALIDADE:Manter a adequada estrutura tecnológica para o exercício da atividade fim da PGE, a fim de garantir excelência em TI para atender as finalidades institucionais.5511 - Modernização Tecnológica da PGE [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :09610 - FUNPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Data Center modernizado unidade 3,00 2,00 0,00 0,00 5,00 ESTADO

Processo digital implantado unidade 3,00 3,00 5,00 3,00 14,00 ESTADO

Serviço da dívida ativa reestruturado unidade 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 ESTADO

Sistema de gestão implantado unidade 3,00 0,00 1,00 1,00 5,00 ESTADO

Sistema de gestão integrado unidade 4,00 2,00 2,00 2,00 10,00 ESTADO

Solução de análise e obtenção de dados automatizada unidade 3,00 1,00 0,00 0,00 4,00 ESTADO

Solução de infraestrutura atualizada unidade 4,00 2,00 1,00 0,00 7,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover a governança dos serviços públicos ofertados à sociedade que utilizam a Tecnologia da Informação no INEA, buscando excelência, inovação e criatividade na gestão.5619 - Infraestrutura Tecnológica para o Desenvolvimento [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24320 - INEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Aplicativo de comunicação de condições ambientaisdesenvolvido

unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

66




ÓRGÃO :Vice-Governadoria do Estado - VICE-GOV

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 08330 - DETRAN-RJ

FINALIDADE:Adequar e atualizar as instalações, a infraestrutura tecnológica do DETRAN-RJ, em atendimento às demandas decorrentes da modernização dos processos internos e externos.5620 - Modernização Tecnológica e Reestruturação do DETRAN [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Parque tecnológico reestruturado unidade 14,00 7,00 6,00 4,00 31,00 ESTADO

Projeto de Tecnologia da Informação implantado unidade 24,00 27,00 29,00 32,00 112,00 ESTADO


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 13540 - PESAGRO

FINALIDADE:Promover a integração entre a Sede da PESAGRO-RIO e os Centros Estaduais da Empresa localizados no interior do Estado do Rio de Janeiro.5628 - Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13540 - PESAGRO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Comunicação entre os centros de pesquisa implantada unidade 2,00 1,00 1,00 0,00 4,00 METROPOLITANA



unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 SERRANA


67




ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 15010 - SECEC

FINALIDADE:Criar um ambiente colaborativo gerando maior eficiência na gestão do serviço público, modernizar o parque tecnológico obsoleto da SECEC.5647 - Implementação de Soluções Tecnológicas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Parque tecnológico atualizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Dotar as Funções Logísticas de Sistemas Corporativos que permitam a otimização do fluxo de informação, promovendo agilidade, organização, redução de custos operacionais eadministrativos e ganho de produtividade, assim como, permitindo maior integridade e veracidade das informações estratégicas.

5658 - Desenvolvimento de Sistemas Corporativos de Apoio à Logística [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Módulo do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições(SIGA) modernizado

unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Sistema de Contratações implantado unidade 0,12 0,13 0,12 0,13 0,50 ESTADO

Sistema de Gestão de Bens Móveis implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Sistema integrado de gestão de frotas implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

68






FINALIDADE:Promover a modernização da Gestão de Recursos Humanos5659 - Desenv. de Instrumentos Destinados à Gestão Eficiente dos Recursos Humanos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Documento digitalizado unidade 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 22.000.000,00 ESTADOMapeamento de processos de negócios de gestão depessoas efetuado

unidade 8.000,00 6.500,00 6.500,00 4.500,00 25.500,00 ESTADO

Portal de Gestão de Pessoas – GESPERJ implantado unidade 10.000,00 5.000,00 2.600,00 2.600,00 20.200,00 ESTADO

Sistema de Legislação de Pessoal - SILEP implantado unidade 16.078,00 4.678,00 4.678,00 4.678,00 30.112,00 ESTADO



FINALIDADE:Aprofundar a transformação digital do estado por meio de soluções criativas advindas da sociedade civil e startups.5660 - Inovação para Viabilização de Modernização Tecnológica de TIC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento de inovação realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

69






FINALIDADE:Garantir a padronização dos processos de TIC e implementação das políticas e normas emitidas pela direção geral do sistema estadual de TIC de forma a possibilitar a convergência de TICno estado.

5661 - Desenvolvimento dos Profissionais da Tecnologia da Informação e Comunicação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação em tecnologia da informação realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Evento de capacitação realizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 40440 - FAETEC

FINALIDADE:Dotar a FAETEC de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação onde serão contemplados não só as questões legais de segurança de informação, mas produtos que melhorem odesempenho e produtividade acadêmico e gerencial da FAETEC.

5683 - Modernização e Manutenção dos Processos de Tecnologia da Informação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Data Center modernizado unidade 0,50 0,20 0,20 0,10 1,00 ESTADO

Datacenter operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Plano Diretor de Tecnologia da Informação realizado unidade 0,70 0,10 0,10 0,10 1,00 METROPOLITANA

Política de Segurança da Informação implantada unidade 0,70 0,10 0,10 0,10 1,00 ESTADO

Portal de informações corporativas implantado unidade 0,40 0,40 0,10 0,10 1,00 METROPOLITANA

Processo de Atendimento Remoto implantado unidade 0,70 0,10 0,10 0,10 1,00 ESTADO

70






FINALIDADE:Dar celeridade e eficácia ao processo de gestão e prover equipamentos adequados para a utilização dos softwares necessários à EMOP.5694 - Modernização e Reestruturação do Parque Computacional/Softwares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07510 - EMOP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 07310 - IEEA

FINALIDADE:Dar celeridade e eficácia ao processo de gestão e prover equipamentos adequados para a utilização dos softwares necessários à SEINFRA.5697 - Modernização e Reestruturação do Parque Computacional e dos Softwares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07310 - IEEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



71






FINALIDADE:Manter a adequada estrutura tecnológica para o exercício das atividades operacionais da AgeRio, a fim de garantir excelência em TI para atender as necessidades da instituição.5710 - Aperfeiçoamento e Modernização da Estrutura Tecnológica da AgeRio [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30740 - AGERIO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Parque de tecnologia de informação modernizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Sistema de informação e gestão atualizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 ESTADO



FINALIDADE:Recuperar a capacidade operacional e tecnológica para suportar os serviços existentes e demandas institucionais da Secretaria de Estado de Fazenda.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20610 - FAF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Arquitetura integrada de serviços e aplicações implantada unidade 11,00 12,00 14,00 13,00 50,00 ESTADO

Data Analytics implantada unidade 2,00 2,00 2,00 3,00 9,00 ESTADO

Governança da tecnologia de informação implantada unidade 1,00 2,00 1,00 2,00 6,00 ESTADOSolução de alta disponibilidade de sistemas críticosimplantada

unidade 13,00 12,00 16,00 13,00 54,00 ESTADO

72






FINALIDADE:Promover a manutenção, atualização e modernização dos instrumentos de gestão de recursos humanos, gerando dados e controles para maior eficiência em Gestão de Pessoas.8374 - Gestão Integrada de Recursos Destinados a Políticas Públicas Estruturantes [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aplicativo Servidor-RJ atualizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Identificação biométrica /carteira impressa realizada unidade 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 ESTADOSistema de Inteligência de Negócios (Business Intelligence-BI) atualizado

unidade 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 ESTADO

Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanosatualizado

unidade 24.000,00 20.000,00 18.000,00 16.000,00 78.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Desenvolver soluções e aplicações para modernizar o serviço público, atualizar a versão do SQL Server no servidor de banco de dados e, ainda, atualizar os servidores Windows 2008 eWindows 2012.

A573 - Desenvolvimento de Soluções TecnológicasAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Plataforma instalada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Solução tecnológica implementada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

73



Programa: 0436 - DEFESA JURÍDICA DO ESTADO


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0436 - DEFESA JURÍDICA DO ESTADO</subitem>Defender judicial e extrajudicialmente os interesses legítimos do Estado, promovendo a redução da litigiosidade através de mecanismos extrajudiciais e de uma estrutura

preventiva para pronta resposta naquilo em que o Estado for judicialmente demandado. Atuar em atividades específicas preventivas e repressivas referentes a atos de corrupçãoe de improbidade administrativa. Fortalecer o controle interno de legalidade. Promover a inscrição da dívida ativa do Estado e de suas autarquias, cobrando-as judicial eadministrativamente.



- - -



FINALIDADE:Atender juridicamente, através de consultoria, os órgãos da administração direta e indireta do Estado mediante consultas à PGE que poderão ser formuladas pelo Governador do Estado,por Secretário de Estado ou pela Chefia de entidades da administração indireta que mantenham convênios ou contratos com a Procuradoria.

A516 - Consultoria JurídicaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento jurídico realizado unidade 350,00 350,00 350,00 350,00 1.400,00 ESTADO

Minuta padrão elaborada unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 ESTADO

Parecer emitido unidade 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 ESTADO

Promoção/visto elaborado unidade 340,00 340,00 340,00 340,00 1.360,00 ESTADO


74






FINALIDADE:Defender o Estado em ações judiciais e extrajudiciais, podendo atuar conjuntamente com outros órgãos estaduais e demais Poderes na defesa do Estado e reforçar os meios de resoluçãodas demandas por meio de mediação, arbitragem e demais instrumentos extrajudiciais.

A517 - Defesa JurídicaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação conjunta em defesa do Estado realizada unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 ESTADO

Mandado judicial recebido unidade 72.000,00 80.000,00 88.000,00 96.000,00 96.000,00 ESTADO

Parecer elaborado unidade 315,00 315,00 315,00 315,00 1.260,00 ESTADO

Processo judicial defendido unidade 360.000,00 380.000,00 400.000,00 420.000,00 420.000,00 ESTADOResolução das Demandas da Câmara de Litígios,Mediação e Arbitragem atendida

unidade 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Examinar a legalidade dos atos administrativos dos diversos órgãos públicos estaduais que fundamentem créditos inscritos ou a serem inscritos em dívida ativa, promover a inscrição ecobrança da dívida ativa do Estado, exercer o controle de pagamentos dos créditos inscritos em dívida ativa e submeter os pedidos de parcelamentos de créditos inscritos em dívida ativa àdecisão do Procurador-Geral do Estado.

A529 - Controle da Dívida AtivaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Contribuinte com dívida ativa paga unidade 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 ESTADO

Contribuinte inscrito em dívida ativa unidade 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00 ESTADO

75






FINALIDADE:Resguardar os interesses do Erário estadual contra prática de crimes lesivos ao patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro tais como os atos de improbidade administrativa ou decorrupção, bem como propor e adotar medidas de caráter jurídico, que visem à proteção do patrimônio da Administração Pública, inclusive no que diz respeito à recomposição de danos.

A563 - Combate à CorrupçãoAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação de recuperação de ativos proposta unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADOManifestação do Estado em ações de improbidadeadministrativa elaborada

unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 ESTADO

76



Programa: 0437 - SANEAMENTO AMBIENTAL E RESÍDUOS SÓLIDOS


0006 - Água potável e saneamento

OBJETIVO(S) DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECUNDÁRIO(S) ASSOCIADO(S)

0014 - Vida na água

<subitem>0437 - SANEAMENTO AMBIENTAL E RESÍDUOS SÓLIDOS</subitem>Alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, através da ampliação da rede de esgoto e de abastecimento de água potável; da coleta e disposição sanitária de resíduossólidos, líquidos e gasosos; da ocupação correta do solo; e da gestão dos corpos hídricos.



8.699.659.123 - 8.699.659.123



FINALIDADE: Implantar sistema de esgotamento sanitário para captar e tratar o esgoto advindo dos municípios drenantes para a Baía de Guanabara evitando o despejo in natura desse esgotocontribuindo assim para a reversão da degradação ambiental e melhoria na qualidade de vida da população das áreas das intervenções.

1102 - Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24020 - UEPSAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema Coletor Tronco Faria – Timbó implantado metro 2.134,00 2.786,00 1.180,00 0,00 6.100,00 METROPOLITANA

Sistema Coletor Tronco Manguinhos implantado metro 1.514,00 2.060,00 926,00 0,00 4.500,00 METROPOLITANA

Sistema de saneamento de Alcântara implantado unidade 0,52 0,36 0,12 0,00 1,00 METROPOLITANA

Sistema de saneamento Pavuna – Irajá implantado metro 0,00 0,00 0,00 39.192,00 39.192,00 METROPOLITANA


77





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 53010 - SECID

FINALIDADE:Proporcionar à população atendida pelo programa PAC acesso ao abastecimento de água potável. Proporcionar à população atendida pelo programa PAC acesso ao abastecimento deágua potável.

1209 - Abastecimento de Água - PAC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de abastecimento de água implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NOROESTE FLUMINENSE



FINALIDADE:Proporcionar à população atendida pelo programa PAC acesso ao sistema de esgotamento sanitário.1300 - Esgotamento Sanitário - PAC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de esgotamento sanitário ampliado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

78






FINALIDADE:Possibilitar o estabelecimento de indicadores de qualidade ambiental como subsídio à tomada de decisões e formulação de políticas públicas de controle ambiental.1526 - Monitoramento da Qualidade Ambiental [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Laboratório reformado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANAPlano de monitoramento da qualidade das águasimplantado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Preservação de áreas de proteção ambiental realizada Metro cúbico 10.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 110.000,00 MÉDIO PARAÍBA

Radar metereológico operacionalizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 ESTADO

Rede de qualidade do ar operacionalizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 ESTADO

Rede hidrometeorológica operacionalizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Proporcionar à população de pequenas localidades o acesso ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aterro sanitário implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

79





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 21760 - CEDAE

FINALIDADE:Ampliar a capacidade do Sistema Guandu e garantir a segurança da Estação existente.1611 - Construção da Estação de Tratamento de Água do Novo Guandu [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estação de tratamento de água construída unidade 0,11 0,24 0,35 0,30 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Ampliar a capacidade de tratamento de água e melhorar a estrutura operacional dos sistemas Guandu e Imunana-Laranjal, permitindo assim ampliar a área de atendimento dos serviços dedistribuição de água à população.

1663 - Ampliação e Melhoria Operacional dos Sistemas Guandu e Imunana- Laranjal [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de abastecimento de água ampliado unidade 0,08 0,43 0,44 0,05 1,00 METROPOLITANA

80






FINALIDADE:Possibilitar o estabelecimento de indicadores de qualidade ambiental como subsídio a tomada de decisões e formulação de políticas públicas de controle ambiental2954 - Realização de Pesquisa e Controle Ambiental [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24320 - INEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Gestão inteligente dos sistema de monitoramento INEAimplantado

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Relatório de qualidade de água elaborado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADORelatório de qualidade do ar do Estado do Rio de Janeiroelaborado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO



FINALIDADE:Garantir o acesso regular da população residente na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro a água tratada.3468 - Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de abastecimento de água ampliado unidade 0,20 0,53 0,27 0,00 1,00 COSTA VERDE


Sistema de abastecimento de água implantado unidade 0,27 0,73 0,00 0,00 1,00 COSTA VERDE



81






FINALIDADE:Garantir acesso da população residente na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro a um esgotamento sanitário de qualidade, implantando novos sistemas e ampliando os jáexistentes.

3469 - Implantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de esgotamento sanitário ampliado unidade 0,13 0,29 0,27 0,31 1,00 METROPOLITANA

Sistema de esgotamento sanitário implantado unidade 0,27 0,45 0,24 0,04 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Aprimorar as políticas públicas relativas ao saneamento ambiental, bem como a gestão de resíduos sólidos. Implementar medidas estruturantes que apoiem os municípios na execução deprojetos de saneamento ambiental, proporcionando maior equilíbrio do ambiente e saúde da população.

3977 - Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023 Sistema de tratamento de esgotamento sanitárioconstruído

unidade 70,00 10,00 10,00 10,00 100,00 SERRANA

Contenção do lixo flutuante realizada pela ecobarreira tonelada 7.350,00 1.807,20 1.807,20 1.807,20 12.771,60 METROPOLITANA

82






FINALIDADE:Melhorar as condições de saneamento básico nos municípios situados no Interior do Estado do Rio de Janeiro, com a ampliação da cobertura dos serviços de abastecimento de água eesgotamento sanitário prestados à população.

5352 - Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de abastecimento de água ampliado unidade 0,14 0,54 0,32 0,00 1,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






unidade 0,00 0,51 0,49 0,00 1,00 SERRANA

Sistema de abastecimento de água implantado unidade 0,04 0,64 0,16 0,16 1,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Sistema de esgotamento sanitário ampliado unidade 0,00 0,50 0,50 0,00 1,00 NOROESTE FLUMINENSE



83






FINALIDADE: Implantar sistema de esgotamento sanitário para captar e tratar o esgoto sanitário lançado in natura no Canal do Mangue contribuindo para a melhoria do saneamento dos municípios doentorno da Baía de Guanabara e consequente reversão da degradação ambiental desse ecossistema e melhoria na qualidade de vida da população das áreas das intervenções.

5588 - Implantação do Tronco Coletor Cidade Nova/PSAM [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Sistema de saneamento do tronco coletor Cidade Novaimplantado




FINALIDADE:Dotar os municípios de sistema de saneamento ambiental promovendo a melhoria da qualidade ambiental dos corpos hídricos receptores, e ampliando assim a cobertura dos sistemas decoleta e tratamento de esgoto e destinação dos resíduos sólidos.

5618 - Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24320 - INEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de esgotamento sanitário ampliado unidade 70,00 10,00 10,00 10,00 100,00 SERRANA

84






FINALIDADE:Desenvolver a distribuição do sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas comunidades de baixa renda para melhorar e ampliar, desde os troncos até as ligações eem alguns lugares implantar a distribuição, tentando resgatar a qualidade de vida de uma população tão sacrificada.

5651 - Saneamento em Áreas de Grande Interesse Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Sistema de abastecimento de água e esgotamentoampliado



UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 24010 - SEAS


5654 - Governança do Saneamento Ambiental [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Apoio à remediação de lixão fechado realizado unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA



unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 SERRANAConsórcio Centro Sul I apoiado na destinação finaladequada de resíduo sólido


unidade 0,50 0,00 0,00 0,00 0,50 CENTRO-SUL FLUMINENSEConsórcio Noroeste Fluminense apoiado na destinaçãofinal adequada de resíduo


unidade 0,00 0,50 0,50 0,50 1,50 NORTE FLUMINENSEDiagnóstico do índice de cobertura em saneamentoambiental realizada

unidade 0,20 0,40 0,40 0,00 1,00 ESTADO

Elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada deResíduo Sólido apoiada



85








PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada deResíduo Sólido apoiada




Município apoiado em coleta seletiva solidária unidade 0,60 0,20 0,10 0,10 1,00 ESTADO

Município apoiado no gerenciamento de resíduo sólido unidade 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 MÉDIO PARAÍBA




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NORTE FLUMINENSEMunicípio apoiado para desenv de estratégia de gerenc deresíduo em área rural






Obra de drenagem de revitalização ambiental realizada unidade 0,20 0,30 0,40 0,10 1,00 METROPOLITANA

Plano Estadual de Resíduos Sólidos revisado unidade 0,00 0,70 0,30 0,00 1,00 ESTADO

Plano Municipal de Saneamento apoiado unidade 1,00 1,00 2,00 0,00 4,00 METROPOLITANA


Plano/projeto/obra de macro drenagem realizada unidade 0,30 0,30 0,40 0,00 1,00 ESTADOPlataforma eletrônica para ato declaratório de embalagemimplantada

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Sistema de abastecimento de água implantado unidade 0,05 0,15 0,15 0,15 0,50 METROPOLITANA


Sistema de coleta e tratamento de esgoto implantado unidade 0,20 0,30 0,30 0,00 0,80 COSTA VERDE



86








PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de esgotamento sanitário implantado unidade 0,05 0,15 0,15 0,15 0,50 NOROESTE FLUMINENSESistema MTR para Declaração de Moviment. de ResíduosMunicipal adequado

unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE: Implantar sistema de esgotamento sanitário para captar e tratar o esgoto advindo dos municípios drenantes para a Baía de Guanabara evitando o despejo in natura desse esgotocontribuindo assim para a reversão da degradação ambiental e melhoria na qualidade de vida da população das áreas das intervenções.

5709 - Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema Coletor Tronco Faria – Timbó implantado metro 2.134,00 2.786,00 1.180,00 0,00 6.100,00 METROPOLITANA

Sistema Coletor Tronco Manguinhos implantado metro 1.514,00 2.060,00 926,00 0,00 4.500,00 METROPOLITANA

Sistema de saneamento de Alcântara implantado unidade 0,52 0,36 0,12 0,00 1,00 METROPOLITANA

Sistema de saneamento Pavuna – Irajá implantado metro 0,00 0,00 0,00 39.192,00 39.192,00 METROPOLITANA

87






FINALIDADE:Otimizar a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário através da adoção de mecanismos operacionais e técnicos especializados, preparadosde forma a simplificar e agilizar as rotinas, com o objetivo de alcançar a eficiência nos serviços de saneamento básico prestados à população.

6064 - Operação de Sistemas de Água e Esgoto [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento adquirido para sistemas de água e esgoto unidade 90,00 90,00 90,00 100,00 370,00 METROPOLITANA

Sistema de coleta e tratamento de esgoto operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANASistema de tratamento e distribuição de águaoperacionalizado




FINALIDADE:Garantir o acesso às famílias de baixa renda à tarifa social e minimizar as ações judiciais sobre a cobrança de tarifa mínima.A582 - Implementação da Nova Estrutura TarifáriaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Nova estrutura tarifária implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Tarifa social ampliada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

88



Programa: 0438 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL


0015 - Vida terrestre<subitem>0438 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</subitem>Conservar e recuperar o equilíbrio dos ecossistemas, por meio de mecanismos e políticas públicas que permitam o uso sustentável de seus recursos naturais.Objetivo do Programa:


871.148.889 4.488.000 875.636.889



FINALIDADE: Implementar a Política Institucional de Meio Ambiente, adequando-a à legislação ambiental e de recursos hídricos vigente.2309 - Política Institucional de Meio Ambiente da CEDAE [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Projeto ambiental elaborado unidade 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 METROPOLITANA


89






FINALIDADE:Estabelecer instrumentos para monitoramento constante da situação da fauna e flora do Estado do Rio de Janeiro, bem como úteis ao zoneamento ecológico e delimitação de unidades deconservação.

5463 - Proteção da Biodiversidade e dos Sistemas Florestais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24320 - INEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Concessão e permissão de uso em UC realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANARede de contadores automáticos de visitantes nas UCsampliado

unidade 27,00 27,00 37,00 37,00 128,00 ESTADO



FINALIDADE: Incentivar a conservação e restauração funcional da biodiversidade, priorizando a criação de áreas sustentáveis, gerando oportunidades de turismo para a localidade, recreação eaprendizado da população.

5615 - Preservação e Conservação da Biodiversidade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023 Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC)elaborado


Ação de conservação do Formigueiro-de-cabeça-negraimplantada

unidade 0,60 0,20 0,20 0,00 1,00 SERRANA

Área de supressão de vegetação monitorada Kilômetro quadrado 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 ESTADO

Cadastro Ambiental Rural (CAR) realizado unidade 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 METROPOLITANA

Cadastro Ambiental Rural nas UCs analisado hectare 69.347,23 0,00 0,00 0,00 69.347,23 METROPOLITANA

Centro de reabilitação de animais silvestres implantado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Guia de trilhas elaborado unidade 0,70 0,30 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Levantamento de primatas realizado unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Lista da fauna silvestre ameaçada de extinção revisada unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Muda endêmica produzida unidade 300.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.800.000,00 METROPOLITANA

Parque estadual criado unidade 0,00 0,50 0,50 0,00 1,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

Plano de manejo elaborado unidade 5,00 4,00 8,00 5,00 22,00 METROPOLITANA

90






FINALIDADE: Incentivar a conservação e restauração funcional da biodiversidade, priorizando a criação de áreas sustentáveis, gerando oportunidades de turismo para a localidade, recreação eaprendizado da população.

5615 - Preservação e Conservação da Biodiversidade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Programa de manejo de trilhas e atrativos realizado Kilômetro 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 ESTADO

Programa Estadual de RPPN operacionalizado unidade 0,00 0,50 0,50 0,00 1,00 METROPOLITANA

Programa Pacto pelas Águas realizado unidade 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 ESTADO

Projeto Conexão Mata Atlântica realizado hectare 2.000,00 3.000,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 ESTADO

Projeto de pagamento por serviços ambientais implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Projeto de regularização fundiária realizado unidade 0,00 0,60 0,40 0,00 1,00 NOROESTE FLUMINENSE

Regularização ambiental pelo PRA realizada unidade 0,00 50,00 50,00 50,00 150,00 METROPOLITANA

Reintrodução de animais silvestres na natureza realizada hectare 2,00 4,00 4,00 4,00 14,00 ESTADO

Reintrodução do Guará-vermelho realizada unidade 0,70 0,30 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Reintrodução do Jacutinga realizada unidade 0,70 0,30 0,00 0,00 1,00 NORTE FLUMINENSE

Restauração florestal realizada hectare 34,80 34,80 34,80 0,00 104,40 MÉDIO PARAÍBA

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FINALIDADE:Promover a continuidade das políticas públicas e contribuir para o alcance das obrigações previstas nas leis em consonância com a política nacional ambiental.5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24010 - SEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação em economia circular realizada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Capacitação em gestão de recursos hídricos realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Plano Estadual de restauração ecológica elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADOPlataforma online para cadastro de sumidouro e deemissões implantada

unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Sistema unificado de controle e gerenciamento ambiental efinanceiro implantado




FINALIDADE:Promover a melhoria e gestão dos recursos naturais, no âmbito das políticas públicas, monitoramento de crimes e projetos ambientais relacionados às mudanças climáticas, aos recursoshídricos e à biodiversidade.

5645 - Gestão dos Recursos Naturais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação de desfazimento e recuperação ambiental realizada unidade 24,00 24,00 24,00 24,00 96,00 ESTADO

Apoio à unidade de conservação realizado unidade 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 ESTADO

Atividade de educação ambiental realizada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANAElaboração do Plano Municipal de Conservação e Recupda Mata Atlântica apoiado



Espaço convivência sustentável implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Fauna ameaçada em extinção listada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Inventário de emissões de gases do efeito estufa publicado unidade 0,00 0,80 0,20 0,00 1,00 ESTADOMecanismo financeiro para comercialização de carbonodesenvolvido

unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Observatório do zoneamento ecológico econômicoimplementado

unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

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FINALIDADE:Promover a melhoria e gestão dos recursos naturais, no âmbito das políticas públicas, monitoramento de crimes e projetos ambientais relacionados às mudanças climáticas, aos recursoshídricos e à biodiversidade.

5645 - Gestão dos Recursos Naturais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Plano de adaptação as mudanças climáticas - Fase IIpublicado

unidade 0,30 0,70 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Plano Estadual de Mudanças Climáticas revisado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Sistema de avaliação ambiental implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Unidade de conservação estadual fortalecida unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO



FINALIDADE:Dotar as unidades de conservação de infraestrutura e mecanismos de gestão para conservação, manejo e monitoramento dos ecossistemas do Rio de Janeiro.A545 - Pró - Unidades de Conservações [EXECUTOR(es) : Iniciativa Privada, Proprietários Particulares]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa de pesquisa concedida unidade 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 METROPOLITANACapacitação e reciclagem para condutores e guias devisitantes realizado

unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Granderealizada


Portal GEOINEA implantado unidade 400,00 450,00 500,00 550,00 1.900,00 ESTADO

Vaga de voluntariado ofertada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

Website Visite Parques Estaduais atualizado unidade 0,70 0,30 0,00 0,00 1,00 ESTADO

93



Programa: 0439 - GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS


0006 - Água potável e saneamento<subitem>0439 - GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS</subitem>Aumentar a segurança hídrica propiciando a melhoria da disponibilidade de água de forma quantitativa, qualitativa e ambientalmente adequada, capaz de promover o

fortalecimento do Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos e garantir o abastecimento humano.Objetivo do Programa:


299.107.460 - 299.107.460



FINALIDADE:Promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água e a limitada e aleatória disponibilidade temporal e espacial da mesma.4461 - Controle de Recursos Hídricos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24320 - INEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Corpo hídrico recuperado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NOROESTE FLUMINENSE


94






FINALIDADE:Ampliar o conhecimento, realizar a gestão de informações e uso das águas subterrâneas do ERJ.4593 - Gestão e Ampliação do Conhecimento de Águas Subterrâneas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24370 - DRM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Mapa de informações de água subterrânea no ERJproduzido

unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO

Parecer técnico para Outorga de Recursos Hídricos emitido unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água, e a limitada e aleatória disponibilidade, temporal e espacial, da mesma.5457 - Fortalecimento da Gestão Participativa e Instrumentos de Gestão das Águas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24630 - FUNDRHI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estudo de suscetibilidade e risco de inundação realizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Plano de recursos hídricos atualizado unidade 0,40 0,20 0,40 0,00 1,00 ESTADO

Política de segurança da barragens implementada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADOSistema estadual de informações de recursos hídricosimplantado

unidade 0,30 0,30 0,20 0,10 0,90 ESTADO

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FINALIDADE:Ampliar a segurança hídrica no ERJ, promovendo a preservação e recuperação dos corpos hídricos e minimizando o processo de degradação ambiental, através da efetiva Gestão dosRecursos Hídricos e do aprimoramento da infraestrutura hídrica.

5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Plano Estadual de Segurança Hídrica elaborado unidade 0,40 0,50 0,10 0,00 1,00 ESTADOAção de manejo e remediação dos rios drenantes à Baíade Guanabara realizada


Estudo de concepção para o manejo de corpo hídricoelaborado

unidade 0,00 0,00 0,50 0,50 1,00 ESTADO

Estudo de Potencial de reuso de água no Estado do Rio deJaneiro realizado

unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Obra de segurança e reforço hídrico realizada unidade 0,00 0,50 0,50 0,00 1,00 METROPOLITANA

Observatório da Agenda 2030 elaborado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Projeto para segurança e reforço hídrico elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANAProjeto piloto de reuso de água e geração de biogásimplantado


96



Programa: 0440 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVATIVO


0009 - Indústria, inovação e infraestrutura


0017 - Parcerias e meio de implementação

<subitem>0440 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVATIVO</subitem>Fomentar e apoiar programas e projetos de pesquisa, especialmente linhas de pesquisa e/ou produção de tecnologia selecionadas pela sua relevância para o desenvolvimentoeconômico e social das regiões do estado.



2.539.118.044 - 2.539.118.044


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 40410 - FAPERJ

FINALIDADE:Desenvolver a capacidade de produção científica e tecnológica no Estado, por meio de ações da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.2153 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Instituição apoiada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA


97






FINALIDADE:Desenvolver a capacidade de produção científica e tecnológica no Estado, por meio de ações da UENF, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.2157 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UENF [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Instituição apoiada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 NORTE FLUMINENSE



FINALIDADE:Capacitar mão de obra para as necessidades da Zona Oeste do Rio de Janeiro, que serão alavancadas com a ampliação do porto de Sepetiba, bem como viabilizar estudos e novastecnologias a serem utilizados por esse novo polo industrial.

2223 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UEZO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


98






FINALIDADE:Apoiar, manter e ampliar a produção científica das instituições de pesquisa do Estado do Rio de Janeiro voltadas para os problemas prioritários de seu território.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Projeto de pesquisa e desenvolvimento operacionalizado unidade 65,00 68,00 70,00 70,00 273,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Apoiar, manter e ampliar a produção científica das instituições de pesquisa do Estado do Rio de Janeiro voltadas para os problemas prioritários de seu território, aumentando osinvestimentos para formação de novos técnicos, pesquisadores e inovadores.

2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Auxílio à organização de eventos APQ-2 concedido unidade 30,00 30,00 35,00 35,00 130,00 METROPOLITANAAuxílio à participação em reunião científica APQ 5concedido


Auxílio à pesquisa APQ-1 concedido unidade 1.200,00 1.200,00 1.250,00 1.250,00 4.900,00 METROPOLITANA

Auxílio a pesquisador visitante APV concedido unidade 20,00 20,00 25,00 25,00 90,00 METROPOLITANA

Pesquisador recém contratado apoiado unidade 215,00 220,00 245,00 260,00 940,00 ESTADO

Publicação científica apoiada unidade 30,00 35,00 38,00 40,00 143,00 ESTADO

Taxa bancada a projeto de pesquisa concedida unidade 700,00 725,00 780,00 780,00 2.985,00 ESTADO

99





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 40460 - CECIERJ

FINALIDADE:Promover a cultura científica da população fluminense por meio de ações de divulgação científica e tecnológica potencializando a inclusão social, bem como o despertar de vocação paraciência e tecnologia nos jovens.

2830 - Divulgação e Popularização da Ciência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Caravana da Ciência realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 SERRANA



Evento nos Espaços da Ciência realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA


unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NORTE FLUMINENSEFeira de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado do Riode Janeiro realizada


Jornada Científica Jovens Talentos realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NORTE FLUMINENSE

Mostra e Sessão Cine Clube realizada unidade 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 METROPOLITANA



Professor capacitado unidade 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 ESTADO

100




ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Saúde - SES

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 29710 - IVB

FINALIDADE:Promover o controle de doenças cardíacas e renais crônicas (por triagem populacional) e doenças infecciosas, prioritariamente, em gestantes, através de insumos, de biomarcadores, deexames bioquímicos e de diagnóstico rápido.

2917 - Produção e Realização de Testes e Produtos Laboratoriais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29710 - IVB]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Teste bioquímico realizado unidade 62.456,00 65.579,00 72.137,00 79.351,00 279.523,00 ESTADO

Teste diagnóstico para doença infectocontagiosa realizado unidade 29.948,00 31.445,00 34.589,00 38.048,00 134.030,00 METROPOLITANATeste molecular para doençainfectocontagiosa/exantemática realizado




FINALIDADE:Subsidiar a elaboração de políticas e de programas de saúde, desenvolvendo tecnologias e apoiando a operacionalização em áreas estratégicas e manter estrutura fabril competitiva naprodução de medicamentos, dispositivos para diagnóstico e de insumos.

2924 - Apoio à Produção Industrial e Distribuição de Medicamentos do IVB [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Medicamento entregue unidade 5.826.070,00 2.736.331,00 2.878.296,00 3.028.288,00 14.468.985,00 METROPOLITANA

101






FINALIDADE:Apoiar a consolidação da infraestrutura de polos geradores de tecnologia no Estado do Rio de Janeiro via implantação do fomento a projetos e redes nas universidades, centros depesquisa, institutos tecnológicos e empresas inovadoras.

3014 - Fomento à Inovação Tecnológica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Auxílio para a inserção de novas tecnologias no mercadoconcedido

unidade 10,00 12,00 12,00 12,00 46,00 ESTADO

Projeto de Biotecnologia financiado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Projeto de economia criativa-Start UP financiado unidade 50,00 50,00 100,00 100,00 300,00 METROPOLITANA

Projeto de pesquisa científica e tecnológica financiado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA



FINALIDADE: Incentivar e valorizar os estudantes de pós-graduação no exterior e também pesquisadores que assessoram as Divisões Científica e Tecnológica da FAPERJ, bem como a estudantes deIniciação Científica e a todos os tipos de bolsas da FAPERJ.

4137 - Apoio a Estudantes e Pesquisadores [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa FAPERJ concedida unidade 5.000,00 5.300,00 5.500,00 5.500,00 21.300,00 ESTADO

Bolsa graduação concedida unidade 900,00 900,00 920,00 920,00 3.640,00 METROPOLITANA

Bolsa pós-graduação concedida unidade 300,00 300,00 350,00 350,00 1.300,00 METROPOLITANA

102





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 29010 - SES

FINALIDADE:Fomentar linhas de pesquisa no âmbito da SES para aprimorar a qualificação da saúde.4525 - Apoio à Pesquisa e Inovação em Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Pesquisa fomentada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO



FINALIDADE:Apoiar a política de iniciação científica, tecnológica e inovadora desenvolvida na Fundação CECIERJ e nas instituições de ensino e/ou pesquisa.4588 - Suporte a Estudantes e Pesquisadores [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40621 - FUNCIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa de pesquisa concedida unidade 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00 METROPOLITANA

Evento científico realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Publicação científica/tecnológica realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

Vaga para capacitação disponibilizada unidade 20,00 40,00 60,00 80,00 200,00 METROPOLITANA

103






FINALIDADE: Incentivar as instituições de ensino e pesquisa sediadas no Rio de Janeiro para estudo de temas prioritários, relevantes e estratégicos para o Estado, bem como incentivar o intercâmbio dasempresas de base tecnológica sediadas no Estado fluminense. Essa iniciativa visa contribuir com a integração entre a academia, a sociedade e o mercado produtivo, gerando benefíciosfuturos de ordem econômica e social.

5379 - Promoção de Intercâmbio para Estudo e Pesquisa [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Projeto de cooperação internacional apoiado unidade 30,00 30,00 35,00 35,00 130,00 ESTADO

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 14322 - RIOMETROPOLE

FINALIDADE:Estimular a produção do conhecimento acerca da temática metropolitana nas instituições de ensino e nos órgãos públicos estaduais e municipais permitindo uma atuação inovadora paraatender às necessidades da população.

5636 - Fomento ao Conhecimento Técnico-Científico em Engenharia, Arquitetura e TI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14322 - RIOMETROPOLE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Caderno Metropolitano publicado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Estudo de viabilidade técnica e financeira realizado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Plano elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Prêmio Instituto Rio Metrópole realizado unidade 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 METROPOLITANA

Projeto elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Sistema de Informações Metropolitanas implantado unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

104





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 40010 - SECTI

FINALIDADE: Incorporar a inovação como capacidade central da administração fluminense para resposta a demandas, oportunidades e problemas complexos, de modo a disseminar uma culturainovadora entre os servidores, para que a tomada de decisão e ação em cenários complexos desencadeiem respostas mais efetivas em termos de serviços públicos para a sociedade. Alémdisso, engajar servidores públicos para o desenvolvimento de competências ligadas à inovação, como postura proativa, colaborativa e criativa e fomentar a difusão de iniciativas inovadorasdo setor público para a academia, o setor privado, o terceiro setor e a sociedade.

5648 - Fortalecimento da Rede de Inovação do Setor Público do Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento realizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

Palestra realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Premiação concedida unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 ESTADO

Projeto de inovação tecnicamente apoiado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA


Publicação produzida unidade 2,00 3,00 2,00 2,00 9,00 ESTADO

Servidor público capacitado unidade 30,00 60,00 80,00 80,00 250,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Promover a articulação entre atores da academia, governo, setor privado e terceiro setor para integrar iniciativas no ecossistema de inovação fluminense, impulsionado o sistema de inter-relação entre atores e organizações envolvidas na promoção do desenvolvimento tecnológico e inovativo no estado do Rio de Janeiro.

5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cartilha elaborada unidade 2,00 3,00 2,00 2,00 9,00 ESTADO

Empreendedor capacitado unidade 20,00 20,00 25,00 25,00 90,00 METROPOLITANA

Empresa atendida unidade 4,00 5,00 6,00 7,00 22,00 METROPOLITANA


Hub implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 NORTE FLUMINENSE



unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 SERRANA


105






FINALIDADE:Promover a articulação entre atores da academia, governo, setor privado e terceiro setor para integrar iniciativas no ecossistema de inovação fluminense, impulsionado o sistema de inter-relação entre atores e organizações envolvidas na promoção do desenvolvimento tecnológico e inovativo no estado do Rio de Janeiro.

5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Jovem capacitado unidade 20,00 20,00 30,00 40,00 110,00 METROPOLITANA

Projeto de desenvolvimento científico apoiado unidade 0,20 0,30 0,30 0,20 1,00 METROPOLITANA

Seminário on line produzido unidade 2,00 3,00 2,00 2,00 9,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Fomentar a modernização da gestão, ampliando o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento do ERJ por meio da tecnologia, conectando seus órgãos governamentais epúblicos, acelerando os processos administrativos e trazendo benefícios para a população, que contará com uma prestação de serviço mais ágil e poderá também acessar gratuitamente ainternet por meio dos Pontos de Acesso Público. Através do projeto de Integração da Gestão Pública por meio da Tecnologia, este projeto terá a parceria com o Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação, no programa "Cidades Digitais".

5664 - Fortalecimento da Cidadania Digital [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aplicativo desenvolvido unidade 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 ESTADO

Convênio firmado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Ponto de acesso público à internet implantado unidade 1,00 2,00 6,00 6,00 15,00 METROPOLITANA


106






FINALIDADE:Os Projetos de Eficiência Energética têm como finalidade promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importânciae a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. Busca-se maximizar os benefícios públicos da energia economizada eda demanda evitada, promovendo a transformação do mercado de eficiência energética, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais deuso da energia elétrica. Promover projetos de uso de energia limpa e sustentável, como por exemplo, a solar.

5665 - Incentivo Público à Eficiência Energética [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Convênio firmado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA






Projeto financeiramente apoiado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Promover a democratização do acesso ao conhecimento científico e tecnológico e aos seus multivariados benefícios por meio de sua difusão e da popularização da ciência5666 - Divulgação e Popularização da Ciência e Tecnologia [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa concedida ao jovem pesquisador unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Bolsa-auxílio concedida unidade 46,00 46,00 46,00 46,00 184,00 METROPOLITANA

Curso de extensão de ciências promovido unidade 46,00 46,00 46,00 46,00 184,00 METROPOLITANA

Espaço da Ciência implantado unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Evento científico, tecnológico e cultural realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

Evento de divulgação e popularização de ciências realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



107






FINALIDADE:Promover a democratização do acesso ao conhecimento científico e tecnológico e aos seus multivariados benefícios por meio de sua difusão e da popularização da ciência5666 - Divulgação e Popularização da Ciência e Tecnologia [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento de divulgação e popularização de ciências realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA



unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 COSTA VERDEFeira de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado do Riode Janeiro realizada





FINALIDADE:Ampliar a base de empresas que envolvem Ciência, Tecnologia & Inovação no estado, trazendo, assim, a possibilidade de regionalização dessas estruturas e viabilizando o acesso a estesambientes de desenvolvimento de tecnologia para os mais diversos municípios fluminenses.

5667 - Apoio à Implantação de Parques, Polos e Clusters Tecnológicos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cluster tecnológico apoiado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Parque tecnológico apoiado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE



unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA



Polo tecnológico apoiado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA

108






FINALIDADE:Ampliar a base de empresas que envolvem Ciência, Tecnologia & Inovação no estado, trazendo, assim, a possibilidade de regionalização dessas estruturas e viabilizando o acesso a estesambientes de desenvolvimento de tecnologia para os mais diversos municípios fluminenses.

5667 - Apoio à Implantação de Parques, Polos e Clusters Tecnológicos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Polo tecnológico apoiado unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 NORTE FLUMINENSE







FINALIDADE:Fomentar o ecossistema inovativo do Estado do Rio de Janeiro com objetivo de que o nosso Estado torne-se um referencial no mundo, como por exemplo, o Vale do Silício. O espaçoStartup Rio será ampliado com a finalidade de criar um habitat de inovação, com diversos tipos de segmentos: solução tecnológica, serviços e aplicativos de internet, tecnologia sustentável,mídias digitais, soluções para cidades inteligentes, inteligência artificial, etc. para atrair novos investimentos para o Estado do Rio de Janeiro.

5668 - Startup Rio [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40010 - SECTI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assessoria técnica realizada unidade 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 METROPOLITANA

Auxílio financeiro concedido unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 METROPOLITANA

Bolsa-auxílio concedida unidade 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 METROPOLITANA

Capacitação/treinamento realizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Consultoria realizada unidade 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 ESTADO

Evento realizado unidade 4,00 3,00 3,00 3,00 13,00 METROPOLITANA

Laboratório implantado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Prédio reformado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Projeto de inovação tecnicamente apoiado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

109






FINALIDADE:Oferecer para a população espaços com atividades que proporcionem o contato com temas e conceitos de ciências de forma interativa e lúdica e ser um ponto de apoio ao professor emsua prática pedagógica.

8317 - Operacionalização do Museu Ciência e Vida [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação realizada unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 METROPOLITANA

Evento temático de ciência e inovação realizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Exposição realizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

Sessão de planetário realizada unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Divulgar e disseminar a ciência e o conhecimento científico à população, realizar expedições e conferências científicas para contribuir com a troca de saberes na comunidade científica econtribuir para a criação de espaços científicos culturais para a população e para o acervo cultural do Estado.

8319 - Promoção de Eventos Científicos e Modernização de Espaços Científicos Culturais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29710 - IVB]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Curso científico realizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Evento científico realizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA


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FINALIDADE:Subsidiar a elaboração de políticas e de programas de saúde, desenvolvendo tecnologias e apoiando a operacionalização em áreas estratégicas e manter estrutura fabril competitiva naprodução de medicamentos, dispositivos para diagnóstico e de insumos.

8345 - Desenvolvimento Tecnológico, Produção Industrial e Distribuição de Medicamentos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29710 - IVB]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Medicamento entregue unidade 21.169.270,00 12.890.261,00 14.213.324,00 15.679.144,00 63.951.999,00 ESTADO

Produto registrado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

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Programa: 0441 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS


0004 - Educação de qualidade<subitem>0441 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS</subitem>Gerir as unidades de ensino básico, técnico e superior, adequando-as às necessidades de manutenção, modernização e ampliação da rede, de modo que atendam às condições

de infraestrutura necessárias para o aprendizado do aluno.Objetivo do Programa:


4.641.772.713 - 4.641.772.713


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 40450 - UENF

FINALIDADE:Permitir a expansão da infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão da UENF.1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40450 - UENF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Biblioteca Central implantada unidade 0,33 0,23 0,23 0,21 1,00 NORTE FLUMINENSE

Colégio de Aplicação implantado unidade 0,33 0,23 0,23 0,21 1,00 NORTE FLUMINENSE

Creche universitária implantada unidade 0,33 0,23 0,23 0,21 1,00 NORTE FLUMINENSE

Curso de graduação implantado unidade 0,33 0,23 0,23 0,21 1,00 NORTE FLUMINENSE

Espaço da Ciência implantado unidade 0,33 0,23 0,23 0,21 1,00 NORTE FLUMINENSE

Unidade de ensino superior ampliada unidade 0,33 0,23 0,23 0,21 1,00 NORTE FLUMINENSE

Unidade de ensino superior equipada unidade 0,33 0,23 0,23 0,21 1,00 NORTE FLUMINENSE

Unidade de ensino superior implantada unidade 0,33 0,23 0,23 0,21 1,00 NORTE FLUMINENSE


112






FINALIDADE:Ampliar e melhorar a infraestrutura da rede de escolas públicas estaduais tornando a unidade escolar um ambiente propício ao aprendizado, dispondo de toda estrutura e confortonecessário.

1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade escolar bilíngue para surdos implantada unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 METROPOLITANAUnidade escolar com sistema de prevenção e combate aincêndio implantado





unidade 21,00 21,00 21,00 20,00 83,00 SERRANA




Unidade escolar implantada unidade 10,00 3,00 3,00 2,00 18,00 METROPOLITANA



Unidade escolar reformada unidade 20,00 21,00 22,00 27,00 90,00 METROPOLITANA



unidade 4,00 4,00 4,00 5,00 17,00 SERRANA




113






FINALIDADE:Reaparelhar as unidades escolares, possibilitando um melhor desenvolvimento das atividades educacionais.1676 - Reequipamento de Unidades Escolares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade escolar reequipada unidade 209,00 201,00 201,00 200,00 209,00 METROPOLITANA



unidade 21,00 21,00 21,00 20,00 21,00 SERRANA







FINALIDADE: Intensificar a gestão financeira autônoma nas escolas da Rede Estadual de Ensino Básico fortalecendo o binômio gastos / peculiaridades de cada escola.2028 - Suporte à Autonomia Financeira de Unidades Escolares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade escolar com gestão financeira descentralizada unidade 53,00 53,00 53,00 53,00 53,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 77,00 77,00 77,00 77,00 77,00 SERRANA

114






FINALIDADE:Garantir a identificação do aluno do ensino público assim como a operacionalização e o ambiente favorável ao ensino e ao aprendizado.2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade escolar climatizada unidade 199,00 198,00 198,00 210,00 210,00 METROPOLITANA



unidade 21,00 21,00 21,00 20,00 21,00 SERRANA





Uniforme escolar concedido unidade 861.322,00 424.796,00 430.313,00 435.238,00 2.151.669,00 METROPOLITANA

unidade 61.817,00 29.588,00 29.972,00 30.467,00 151.844,00 NOROESTE FLUMINENSE

unidade 98.908,00 52.835,00 49.240,00 47.876,00 248.859,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 86.544,00 44.382,00 44.958,00 43.524,00 219.408,00 SERRANA

unidade 57.696,00 31.701,00 32.113,00 28.290,00 149.800,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

unidade 86.544,00 44.382,00 42.817,00 43.524,00 217.267,00 MÉDIO PARAÍBA

unidade 41.212,00 21.134,00 19.268,00 19.586,00 101.200,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

unidade 24.727,00 10.567,00 10.704,00 10.881,00 56.879,00 COSTA VERDE

115






FINALIDADE:Prover as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino com profissionais de apoio e serviços que atendam às demandas exigidas pelas atividades educacionais.2192 - Apoio aos Serviços Educacionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade de ensino operacionalizada unidade 53,00 53,00 53,00 53,00 53,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 77,00 77,00 77,00 77,00 77,00 SERRANA



FINALIDADE:Assegurar o deslocamento do aluno do ensino básico da Rede Pública Estadual, entre a sua residência e o estabelecimento de ensino e vice-versa.2229 - Oferta de Transporte Escolar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno atendido por transporte rural unidade 1.037,00 1.068,00 1.089,00 1.111,00 1.111,00 BAIXADAS LITORÂNEAS




unidade 4.197,00 4.323,00 4.410,00 4.498,00 4.498,00 METROPOLITANA



unidade 97,00 100,00 102,00 104,00 104,00 SERRANA

Benefício de transporte urbano concedido unidade 27.143,00 27.957,00 28.517,00 29.087,00 112.704,00 BAIXADAS LITORÂNEAS


116






FINALIDADE:Assegurar o deslocamento do aluno do ensino básico da Rede Pública Estadual, entre a sua residência e o estabelecimento de ensino e vice-versa.2229 - Oferta de Transporte Escolar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Benefício de transporte urbano concedido unidade 13.584,00 13.992,00 14.272,00 14.557,00 56.405,00 COSTA VERDE


unidade 510.160,00 525.465,00 535.974,00 546.693,00 2.118.292,00 METROPOLITANA



unidade 34.682,00 35.723,00 36.437,00 37.166,00 144.008,00 SERRANA

Transporte para aluno com deficiência concedido unidade 8,00 9,00 10,00 10,00 10,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 23,00 25,00 28,00 30,00 30,00 SERRANA

117






FINALIDADE:Fornecer serviços de utilidade pública nas unidades escolares.2299 - Fornecimento de Serviços de Utilidade Pública em Unidades Escolares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade escolar atendida por acesso à internet unidade 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 83,00 83,00 83,00 83,00 83,00 SERRANA

Unidade escolar atendida por serviços públicos concedidos unidade 55,00 56,00 57,00 57,00 57,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 73,00 73,00 73,00 73,00 73,00 SERRANA

118





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 40470 - UEZO

FINALIDADE:Melhorar e apoiar a infraestrutura de gestão na UEZO2834 - Apoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40470 - UEZO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Laboratório operacionalizado unidade 48,00 49,00 50,00 51,00 51,00 METROPOLITANA

Unidade de ensino superior operacionalizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 40430 - UERJ

FINALIDADE:Modernizar e ampliar as instalações universitárias para garantir o bom funcionamento das atividades da UERJ em ensino e pesquisa.3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capela Ecumênica do Campus Maracanã reformada unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Centro Biomédico reformado/ ampliado unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Centro Cultural do Campus Maracanã reformado unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANAFaculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF)reformada


Faculdade de Formação de Professores (FFP) reformada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Faculdade de Tecnologia reformada unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 MÉDIO PARAÍBA

Instalação do Campus Maracanã modernizada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Instituto de Aplicação - CAp UERJ reformado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANAObra de acessibilidade da Escola Superior de DesenhoIndustrial concluída


Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha reformado unidade 0,25 0,25 0,50 0,00 1,00 METROPOLITANA

Pavilhão João Lyra Filho reformado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Pavilhão Paulo de Carvalho reformado unidade 0,25 0,25 0,50 0,00 1,00 METROPOLITANA

Policlínica Piquet Carneiro reformada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

119






FINALIDADE:Modernizar e ampliar as instalações universitárias para garantir o bom funcionamento das atividades da UERJ em ensino e pesquisa.3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Teatro Odylo Costa Filho reformado unidade 0,25 0,25 0,50 0,00 1,00 METROPOLITANA

Unidade de ensino superior ampliada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Unidade de ensino superior equipada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Unidade de ensino superior reformada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Unidade do Complexo Fonseca Teles reformada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE: Implementar e expandir o campus da UEZO.3618 - Consolidação do Campus UEZO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40470 - UEZO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema acadêmico integrado implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Unidade de ensino superior implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

120






FINALIDADE:Garantir a manutenção do funcionamento das ações de Ensino Superior, Técnico de Nível Médio e Qualificação Profissional das Unidades de Ensino da Rede FAETEC, reduzir a exclusãodigital, possibilitando o acesso conexão à internet via rede sem fio em bairros do Estado do Rio de Janeiro e proporcionando boas condições de atendimento aos profissionais, discentes eusuários em geral, mantendo um adequado padrão operacional das atividades desenvolvidas na FAETEC.

8307 - Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Laboratório implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Laboratório operacionalizado unidade 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 METROPOLITANA




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANA



Laboratório reformado unidade 5,00 8,00 10,00 2,00 25,00 METROPOLITANA





unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA

Unidade da rede operacionalizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANA




Unidade reformada unidade 10,00 15,00 10,00 10,00 45,00 METROPOLITANA




121






FINALIDADE:Garantir a manutenção do funcionamento das ações de Ensino Superior, Técnico de Nível Médio e Qualificação Profissional das Unidades de Ensino da Rede FAETEC, reduzir a exclusãodigital, possibilitando o acesso conexão à internet via rede sem fio em bairros do Estado do Rio de Janeiro e proporcionando boas condições de atendimento aos profissionais, discentes eusuários em geral, mantendo um adequado padrão operacional das atividades desenvolvidas na FAETEC.

8307 - Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade reformada unidade 0,00 1,00 2,00 0,00 3,00 SERRANA




Unidade tombada restaurada unidade 2,00 1,00 0,00 0,00 3,00 METROPOLITANA

122



Programa: 0442 - ENSINO SUPERIOR


0004 - Educação de qualidade<subitem>0442 - ENSINO SUPERIOR</subitem>Aprimorar a educação superior pública no estado do Rio de Janeiro, através da oferta de cursos de graduação e pós-graduação de qualidade, bem como do desenvolvimento de

atividades de ensino, pesquisa e extensão.Objetivo do Programa:


1.302.954.262 - 1.302.954.262



FINALIDADE:Apoiar financeiramente os programas de residência na UERJ, cuja finalidade é a especialização dos profissionais após a conclusão de suas graduações, possibilitando acumular novastécnicas e tecnologias em benefício da população.

2207 - Apoio à Residência na UERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa de residência em saúde concedida unidade 9.450,00 9.450,00 9.450,00 9.450,00 37.800,00 METROPOLITANA

Bolsa de residência jurídica concedida unidade 0,00 20,00 20,00 20,00 60,00 METROPOLITANA


123






FINALIDADE:Ampliar e aprimorar a oferta de ensino de graduação e pós-graduação, estimulando a pesquisa e a integração UERJ/Sociedade, ao mesmo tempo utilizando as competências acadêmicas etécnicas da UERJ para atender a demandas da sociedade fluminense.

2258 - Integração UERJ e Sociedade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Consultoria prestada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

Curso de especialização realizado unidade 4,00 5,00 5,00 5,00 19,00 METROPOLITANA

Vaga em curso de especialização disponibilizada unidade 60,00 75,00 75,00 75,00 285,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Fixar o estudante na Universidade, objetivando a conclusão de seu curso de graduação, buscando reduzir a evasão escolar.2267 - Incentivo à Permanência Discente [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa graduação concedida unidade 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 METROPOLITANA

Bolsa-auxílio a aluno cotista concedida unidade 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 METROPOLITANA

124






FINALIDADE:Melhorar a qualidade da formação dos alunos da UERJ.2268 - Apoio à Formação do Estudante - UERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Auxílio financeiro discente concedido unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Reduzir os índices de evasão escolar.2816 - Prevenção à Evasão Discente [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40450 - UENF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa auxílio moradia concedida unidade 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 NORTE FLUMINENSE

Bolsa-auxílio concedida unidade 2.820,00 2.820,00 2.820,00 2.820,00 11.280,00 NORTE FLUMINENSE

125






FINALIDADE:Gerar e difundir conhecimento através do sistema indissociável de ensino, pesquisa e extensão, em níveis de graduação e pós-graduação.2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40450 - UENF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Auxílio cooperação científica a docente concedido unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 NORTE FLUMINENSE

Auxílio cooperação científica a estudante concedido unidade 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 NORTE FLUMINENSE

Auxílio para intercâmbio concedido unidade 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 NORTE FLUMINENSE

Bolsa de ensino gradução concedida unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 NORTE FLUMINENSE

Bolsa de pesquisa a pós-gradução concedida unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 NORTE FLUMINENSE

Bolsa de produtividade a docentes concedida unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 NORTE FLUMINENSE

Laboratório operacionalizado unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 NORTE FLUMINENSE

Nova patente registrada unidade 85,00 93,00 101,00 109,00 388,00 NORTE FLUMINENSE



FINALIDADE:Disponibilizar aos alunos do CEDERJ, os cursos que são oferecidos nas Universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, bem como a oferta de material didático de qualidade,produzidos por profissionais especializados na metodologia à distância.

2828 - Operacionalização do Curso Superior à Distância [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga em curso de graduação ofertada unidade 2.869,00 2.869,00 2.869,00 2.869,00 11.476,00 METROPOLITANA

unidade 832,00 832,00 832,00 832,00 3.328,00 NOROESTE FLUMINENSE

unidade 744,00 744,00 744,00 744,00 2.976,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 274,00 274,00 274,00 274,00 1.096,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

unidade 448,00 448,00 448,00 448,00 1.792,00 SERRANA


unidade 828,00 828,00 828,00 828,00 3.312,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

unidade 407,00 407,00 407,00 407,00 1.628,00 COSTA VERDE

Vaga em curso de pós-graduação ofertada unidade 160,00 160,00 160,00 160,00 640,00 METROPOLITANA

126






FINALIDADE:Apoiar e desenvolver o suporte ao ensino, pesquisa, extensão e inovação no espaço físico atual e em um futuro campus da UEZO.2831 - Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na UEZO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40470 - UEZO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa concedida unidade 20,00 40,00 50,00 60,00 170,00 METROPOLITANA

Curso de extensão realizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Curso de graduação implantado unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 METROPOLITANA

Curso de pós graduação implantado unidade 1,00 2,00 2,00 3,00 8,00 METROPOLITANA

Evento científico, tecnológico e cultural realizado unidade 18,00 18,00 21,00 21,00 78,00 METROPOLITANA

Pesquisa publicada unidade 45,00 50,00 60,00 70,00 225,00 METROPOLITANA

Projeto de extensão realizado unidade 19,00 19,00 22,00 22,00 82,00 METROPOLITANA

Propriedade intelectual depositada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

Publicação científica, tecnológica e de extensão realizada unidade 4,00 6,00 6,00 7,00 23,00 METROPOLITANA

Suporte à apresentação acadêmica concedido unidade 10,00 15,00 20,00 25,00 70,00 METROPOLITANA

Vaga em graduação oferecida unidade 680,00 800,00 860,00 920,00 3.260,00 METROPOLITANA

Vaga em pós-graduação oferecida unidade 60,00 70,00 75,00 80,00 285,00 METROPOLITANA

127






FINALIDADE: Incentivar as atividades de pesquisa, extensão e inovação tecnológica do discente através de bolsas, oferta de refeições e oportunidades de estágios visando minimizar os índices deevasão escolar.

2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenvolvimento Discente [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40470 - UEZO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Apoio à participação discente em eventos concedida unidade 20,00 25,00 30,00 30,00 105,00 METROPOLITANA

Apoio técnico e institucional à Empresa Júnior realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Bolsa-auxílio discente concedida unidade 520,00 600,00 625,00 635,00 2.380,00 METROPOLITANA

Refeição fornecida unidade 25.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 107.500,00 METROPOLITANA

Vaga em estágio externo ofertada unidade 180,00 200,00 220,00 260,00 260,00 METROPOLITANA

Veículo adquirido unidade 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Ampliar a oferta com a criação de novos cursos e a abertura de novas vagas, nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão.3481 - Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Curso de graduação implantado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Mostra acadêmica realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Oficina cultural realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

128






FINALIDADE:Registrar as atividades de pesquisa e extensão financiadas com recursos de convênios, que podem ser acompanhadas por convênio, pela Fonte de Recursos Detalhada.4134 - Desenvolvimento Técnico e Científico [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Convênio executado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 ESTADO



FINALIDADE:Ofertar formação continuada de nível superior, na plataforma EAD em áreas de interesse estratégico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da criação de novos polos promovendo aintegração do cidadão com os projetos de educação a distância, utilizando as tecnologias de informação.

4457 - Implantação de Cursos de Nível Superior - EAD [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Curso implantado unidade 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00 ESTADO

Polo de apoio presencial implantado unidade 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 METROPOLITANA

unidade 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 SERRANA

129






FINALIDADE:Atrair, manter e efetivar a devida conclusão no tempo correto de discentes nos cursos superiores da FAETEC, reduzindo as ocorrências de vagas não preenchidas, abandonos e dilação deprazo para conclusão de curso.

4531 - Incentivo à Permanência e Conclusão do Ensino Superior [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade de Ciência e Tecnologia e Inovação realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE





Atividade de orientação vocacional realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE





Bolsa-auxílio a aluno cotista concedida unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE





Discente em projetos de pesquisa/extensão inserido unidade 5,00 6,00 8,00 10,00 29,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE





Monitoria realizada unidade 10,00 12,00 16,00 20,00 58,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE





130






FINALIDADE:Apoiar a realização de projetos de formação superior à distância e cursos de extensão e formação continuada.8038 - Fomento à Formação Superior à Distância - CECIERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40410 - FAPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


131



Programa: 0443 - EDUCAÇÃO BÁSICA


0004 - Educação de qualidade<subitem>0443 - EDUCAÇÃO BÁSICA</subitem>Assegurar um ensino de qualidade a todos os alunos da rede, com vista ao desenvolvimento de suas habilidades e competências, contribuindo para sua constituição como

pessoa e cidadão.Objetivo do Programa:


1.748.093.177 - 1.748.093.177



FINALIDADE:Aperfeiçoar o ensino ofertado na rede estadual pública através de metodologia diferenciada e integrar a educação geral à profissional técnica, vocacional e educação para a vida,considerando todos os campos em que se efetiva a formação integral do aluno, com ampliação de quantidade de horas de permanência diária na escola.

1052 - Ampliação da Educação Integral e Educação em Tempo Integral [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade escolar de Educação Integral implantada unidade 187,00 47,00 47,00 47,00 328,00 BAIXADAS LITORÂNEAS




unidade 28,00 7,00 7,00 7,00 49,00 SERRANA





132






FINALIDADE:Desenvolver atividades extracurriculares no âmbito da saúde, cultura, educação ambiental, formação para a vida, além de atividades desportivas e recreativas (lazer), estimulando oprotagonismo e promovendo maior integração entre colégio, aluno e comunidade, bem como seu bem estar e experimentação.

2312 - Realização de Atividades Extracurriculares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade cultural realizada unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 18,00 18,00 18,00 18,00 72,00 SERRANA

Atividade de educação ambiental realizada unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 18,00 18,00 18,00 18,00 72,00 SERRANA

Atividade de estímulo à leitura realizada unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 18,00 18,00 18,00 18,00 72,00 SERRANA

Atividade de promoção à saúde realizada unidade 199,00 199,00 199,00 199,00 796,00 METROPOLITANA


133






FINALIDADE:Desenvolver atividades extracurriculares no âmbito da saúde, cultura, educação ambiental, formação para a vida, além de atividades desportivas e recreativas (lazer), estimulando oprotagonismo e promovendo maior integração entre colégio, aluno e comunidade, bem como seu bem estar e experimentação.

2312 - Realização de Atividades Extracurriculares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade de promoção à saúde realizada unidade 23,00 23,00 23,00 23,00 92,00 NORTE FLUMINENSE


unidade 18,00 18,00 18,00 18,00 72,00 SERRANA




Evento desportivo realizado unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 18,00 18,00 18,00 18,00 72,00 SERRANA

134






FINALIDADE:Proporcionar educação básica para públicos especiais, dentre eles os indígenas, quilombolas, refugiados que necessitam de atendimento diferenciado daquele ministrado aos demaisalunos da Rede Pública de Ensino.

2313 - Educação para Públicos Especiais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Professor capacitado unidade 44,00 44,00 44,00 44,00 176,00 ESTADO



FINALIDADE:Modernizar e aperfeiçoar o ensino público através da implementação de novas técnicas, oportunizando formação continuada para o corpo docente e promovendo ações qualitativas quepriorizem a recuperação de aprendizagem na educação, com foco em Língua Portuguesa e Matemática.

2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno atendido pelo reforço escolar unidade 575,00 633,00 633,00 633,00 633,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 300,00 330,00 330,00 330,00 330,00 SERRANA

Currículo básico reestruturado e implementado unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 ESTADO

Jovem/adulto alfabetizado unidade 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 METROPOLITANA


Laboratório de ciências implantado unidade 7,00 8,00 8,00 8,00 31,00 BAIXADAS LITORÂNEAS


135








PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Laboratório de ciências implantado unidade 2,00 3,00 3,00 3,00 11,00 COSTA VERDE





unidade 14,00 8,00 8,00 8,00 38,00 SERRANA

Laboratório de informática implantado unidade 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00 SERRANA

Laboratório de línguas implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Laboratório de matemática implantado unidade 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 SERRANA

Vaga de EJA oferecida unidade 51.859,00 51.859,00 51.859,00 51.859,00 207.436,00 METROPOLITANA



136








PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga de EJA oferecida unidade 3.211,00 3.211,00 3.211,00 3.211,00 12.844,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

unidade 1.969,00 1.969,00 1.969,00 1.969,00 7.876,00 SERRANA






FINALIDADE:Garantir a inclusão dos alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação, visando eliminar a diversidade de barreiras impeditivas da legítima inclusão deste alunado nas unidadesescolares da rede regular de ensino.

2339 - Educação para Pessoas com Deficiência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno atendido por cuidadores unidade 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 SERRANA

Aluno atendido por intérpretes de libras unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 BAIXADAS LITORÂNEAS





137






FINALIDADE:Garantir a inclusão dos alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação, visando eliminar a diversidade de barreiras impeditivas da legítima inclusão deste alunado nas unidadesescolares da rede regular de ensino.

2339 - Educação para Pessoas com Deficiência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno atendido por intérpretes de libras unidade 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 NOROESTE FLUMINENSE


unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 SERRANA

Professor capacitado unidade 1.387,00 1.387,00 1.387,00 1.387,00 5.548,00 ESTADO



FINALIDADE:Avaliar o desempenho dos alunos da rede pública estadual para formulação e implementação de políticas públicas de educação.2691 - Avaliação do Sistema Educacional do ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Avaliação externa de desempenho escolar realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA


138






FINALIDADE:Garantir que o aluno da Educação Básica cumpra seu percurso formativo de maneira proveitosa, assegurando novas oportunidades de aprendizagem, com vista à melhoria do desempenhoe, à permanência na escola, e viabilizando a aceleração de estudos quando o aluno já se encontrar em situação de distorção idade-série/ano escolar.

2693 - Correção do Fluxo Escolar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno atendido pela aceleração de estudos unidade 1.004,00 2.008,00 2.008,00 2.008,00 2.008,00 BAIXADAS LITORÂNEAS



unidade 882,00 1.764,00 1.764,00 1.764,00 1.764,00 MÉDIO PARAÍBA




unidade 545,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 SERRANA

Aluno atendido pela correção de fluxo unidade 2.784,00 2.784,00 2.506,00 2.255,00 2.784,00 BAIXADAS LITORÂNEAS





unidade 1.128,00 1.128,00 1.015,00 914,00 1.128,00 NOROESTE FLUMINENSE


unidade 1.856,00 1.856,00 1.670,00 1.503,00 1.856,00 SERRANA

139






FINALIDADE:Fortalecer a qualidade da formação de alunos de baixa renda que estejam cursando o último ano do ensino médio, ou já o concluíram, para prestarem o vestibular de ingresso nasuniversidades.

2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior – Pré-Vestibular Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno matriculado unidade 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 METROPOLITANA




unidade 950,00 950,00 950,00 950,00 3.800,00 SERRANA

unidade 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 MÉDIO PARAÍBA





FINALIDADE:Ofertar formação continuada, na plataforma EAD tendo um foco importante na formação de professores da rede pública, cursos técnicos e profissionalizantes para alunos do ensino médioem parceria com a FAETEC e cursos com foco na capacitação de profissionais em áreas de interesse do cidadão e do Estado.

4462 - Implantação de Cursos à Distância [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga em curso de formação continuada oferecida unidade 11.862,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 49.362,00 ESTADO

Vaga em curso livre oferecida unidade 1.240,00 2.980,00 2.980,00 2.980,00 10.180,00 ESTADO

Vaga em curso técnico oferecida unidade 300,00 600,00 600,00 600,00 2.100,00 ESTADO

140






FINALIDADE: Incentivar à permanência, prática e vivência dos discentes da rede FAETEC, apoiando a formação e a qualificação técnica do estudante com baixa situação socioeconômica para combate àevasão escolar e ingresso no mercado de trabalho.

4534 - Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar do Ensino Médio/Técnico [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Discente inserido em projetos de pesquisa/extensão unidade 5,00 6,00 7,00 8,00 26,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Monitoria realizada unidade 10,00 12,00 14,00 16,00 52,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






141






FINALIDADE:Promover a atualização da educação profissionalizante oferecida pela FAETEC, seus conteúdos, metodologias, recursos didáticos, equipamentos, formatos de cursos, áreas e carreiras, apartir das experiências e boas práticas disponíveis em diversos países que se destaquem nesse sentido, bem como, em aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico e produtivo,educacional, tecnológico, científico e de inovação.

4535 - Intercâmbio e Internacionalização da Educação Básica/Técnica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Auxílio para intercâmbio a discente concedido unidade 2,00 3,00 4,00 5,00 5,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Auxílio para intercâmbio a docente e gestor concedido unidade 2,00 3,00 3,00 4,00 4,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






142






FINALIDADE:Promover o acompanhamento padronizado do desempenho dos discentes, cursos e unidades FAETEC a partir da avaliação dos principais conteúdos curriculares, como português,matemática e disciplinas técnicas, de forma a apoiar o planejamento estratégico educacional com indicadores, metas e ações (preventivas e corretivas) que visem os resultados desejadospara credenciar a FAETEC como a melhor qualidade nacional em sua área de atuação.

4536 - Monitoramento do Desempenho Acadêmico da Educação Básica/Técnica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Avaliação aplicada unidade 326,00 347,00 369,00 391,00 391,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Prêmio concedido a discente por desempenho unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Prêmio concedido à escola por desempenho unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






143






FINALIDADE:Promover a integração interescolar e interinstitucional da FAETEC e suas unidades a partir de alguns dos principais eixos temáticos mais relevantes para a educação profissional, apoiandoa formação integral e o protagonismo de discentes e docentes no desenvolvimento de pesquisas e conhecimento, bem como, recebendo as contribuições externas de profissionaisdestacados em suas diferentes áreas de atuação e afeitos aos temas propostos.

4537 - Realização de Atividades de Integração Curricular da Educação Básica/Técnica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento cultural realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Evento de Ciência e Tecnologia e Inovação realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Evento de educação ambiental realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS





unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 NORTE FLUMINENSEEvento de Educação de Carreiras e Orientação Vocacionalrealizado







Evento de Extensão à Leitura realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

144






FINALIDADE:Promover a integração interescolar e interinstitucional da FAETEC e suas unidades a partir de alguns dos principais eixos temáticos mais relevantes para a educação profissional, apoiandoa formação integral e o protagonismo de discentes e docentes no desenvolvimento de pesquisas e conhecimento, bem como, recebendo as contribuições externas de profissionaisdestacados em suas diferentes áreas de atuação e afeitos aos temas propostos.

4537 - Realização de Atividades de Integração Curricular da Educação Básica/Técnica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento de Extensão à Leitura realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE





Evento esportivo realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






145






FINALIDADE:Atender às recentes orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reformulando todos os cursos que oferece de ensino regular básico e respectivas matrizes curriculares, bemcomo, garantir que a implantação desta reformulação seja a mais benéfica aos seus discentes, mitigando os riscos de performance e adaptação destes, considerando a educação básica noBrasil que está pautada pelas normativas documentadas pelo MEC.

4538 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público na Educação Básica/Técnica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno atendido pelo reforço escolar unidade 40,00 45,00 50,00 55,00 55,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Espaço Criativo implantado para estudantes unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Novo Currículo Escolar implantado unidade 41,00 41,00 41,00 41,00 164,00 ESTADO

Professor capacitado unidade 500,00 750,00 1.000,00 500,00 2.750,00 ESTADO

146






FINALIDADE:Oferecer a Educação Básica aos internos das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, buscando a ampliação do atendimento.5621 - Educação em Unidades Prisionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Vaga em escola prisional oferecida unidade 8.655,00 8.742,00 8.829,00 8.918,00 35.144,00 METROPOLITANA




FINALIDADE:Colaborar com a ampliação da oferta diferenciada da Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.5622 - Educação Militar e Cívico-Militar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

Vaga em escola cívico militar oferecida unidade 160,00 160,00 160,00 160,00 640,00 METROPOLITANA

Vaga em escola militar oferecida unidade 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00 METROPOLITANA

147






FINALIDADE:Proporcionar aos jovens e adultos que estejam em distorção idade-série, oportunidade de concluírem seus estudos com educação de qualidade em consonância com as perspectivaseducacionais para o século XXI.

8347 - Fortalecimento da Educação Básica - CEJA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga oferecida unidade 23.943,00 24.100,00 24.500,00 25.000,00 97.543,00 METROPOLITANA




unidade 4.592,00 4.650,00 4.700,00 4.750,00 18.692,00 SERRANA




148



Programa: 0444 - PREVENÇÃO E RESPOSTA AO RISCO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES


0011 - Cidades e comunidades sustentáveis


0013 - Ação contra mudança global do clima

<subitem>0444 - PREVENÇÃO E RESPOSTA AO RISCO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES</subitem>Identificar e prevenir riscos associados a catástrofes ambientais e acidentes causados por falhas humanas, além de promover ações de reparo os danos causados pelosdesastres e apoiar o restabelecimento da rotina da comunidade.



1.611.169.656 - 1.611.169.656

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - SEDEC

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 16010 - SEDEC

FINALIDADE:Manter em operação as unidades da Defesa Civil Estadual/CBMERJ no intuito de cumprirem as atribuições constitucionais e legais, dando suporte na execução das atividades de defesacivil e serviços de extinção e perícias de incêndios, de busca e salvamento, fiscalização, de recolhimento de cadáver, de atendimento pré-hospitalar e de transporte inter-hospitalar e deenfrentamento a sinistros diversos.

2676 - Operacionalização de Unidade da Defesa Civil Estadual/CBMERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16610 - FUNESBOM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento pré-hospitalar realizado unidade 190.000,00 191.000,00 192.000,00 193.000,00 766.000,00 ESTADO

Evento de combate à incêndio realizado unidade 35.000,00 38.000,00 40.000,00 41.000,00 154.000,00 ESTADO

Evento de salvamento realizado unidade 120.000,00 125.000,00 128.000,00 129.000,00 502.000,00 ESTADO


149






FINALIDADE:Promover obras e/ou serviços de infraestrutura, requeridos para intervenções e/ou mitigações de efeitos iminentes ou calamitosos de quaisquer natureza com relevante impacto social.3455 - Recuperação da Região Serrana [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07010 - SEINFRA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Localidade atendida com infraestrutura unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 SERRANA

Trabalho técnico social implementado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 SERRANA



FINALIDADE:Ampliar a capacidade de atuação do CBMERJ nos serviços de extinção e perícias de incêndios, de busca e salvamento, fiscalização, de recolhimento de cadáver, de atendimento pré-hospitalar e de transporte inter-hospitalar e de enfrentamento a sinistros diversos.

3511 - Reequipamento do CBMERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16610 - FUNESBOM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento destinado à prestação de socorro adquirido unidade 5.550,00 550,00 550,00 550,00 7.200,00 ESTADO

150






FINALIDADE:Aumentar o número de Unidades de Bombeiro Militar e manter as unidades existentes visando à redução do tempo-resposta e melhora na qualidade do atendimento à população.3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16610 - FUNESBOM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade implantada unidade 5,00 5,00 5,00 3,00 18,00 ESTADO




FINALIDADE:Apoiar a minimização de impactos de desastres4523 - Resposta a Emergências e Desastres [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16010 - SEDEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2018 2019 2020 2021

Município apoiado na resposta a desastres unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 368,00 ESTADO

151






FINALIDADE:Recuperar área atingida por desastre.4524 - Recuperação em Emergências e Desastres [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16010 - SEDEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município apoiado na recuperação em desastres unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 368,00 ESTADO



FINALIDADE:Prevenir e minimizar os problemas decorrentes de acidentes e catástrofes naturais.5616 - Prevenção e Recuperação de Desastres Naturais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Ação de controle e mitigação de cheias e inundaçõesrealizada


Ação de revitalização e recuperação ambiental de corposhídricos realizada

Metro cúbico 150.000,00 150.000,00 250.000,00 500.000,00 1.050.000,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Drenagem realizada Metro cúbico 1.000,00 1.000,00 1.150,00 1.150,00 4.300,00 METROPOLITANA

152






FINALIDADE:Prevenir e minimizar os problemas decorrentes de acidentes e catástrofes naturais.5617 - Gestão de Risco e Reparação de Acidentes e Catástrofes [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24320 - INEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estudo de controle de inundações realizado unidade 1,70 0,00 0,00 0,00 1,70 METROPOLITANA

Indenização concedida unidade 36,00 36,00 36,00 36,00 144,00 SERRANA


Obra para mitigação de inundações implantada unidade 5,15 1,45 0,65 0,55 7,80 METROPOLITANATrabalho socioambiental de Obras para Mitigação deInundações realizado




FINALIDADE:Prevenir emergências e desastres.5678 - Prevenção de Riscos e Desastres [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16010 - SEDEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Encontro / seminário realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Equipamento adquirido unidade 200,00 100,00 100,00 100,00 500,00 ESTADO


Município apoiado na prevenção de desastres unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 368,00 ESTADO

Município certificado pela SEDEC unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 368,00 ESTADO

Projeto elaborado para redução de risco de desastres unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

153






FINALIDADE: Intervir diretamente de modo a mitigar, ainda que temporariamente, os impactos decorrentes de catástrofes ou desastres de qualquer natureza.5704 - Plano de Apoio a Intervenções em Caso de Catástrofes [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07010 - SEINFRA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Localidade atendida em situação de catástrofe unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 COSTA VERDE







unidade 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 SERRANA

Máquina e/ou estrutura para pronto apoio disponibilizada unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 COSTA VERDE







unidade 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 SERRANA

154






FINALIDADE:Apoiar as ações dos governos estadual e municipal, para redução do risco associado a escorregamentos em encostas e taludes, subsidiando a formulação, aplicação e manutenção depolíticas públicas na área de risco geológico, em acordo com as prioridades definidas pelo governo do estado.

5707 - Atualização da Cartografia de Risco a Escorregamentos nos Municípios Fluminenses [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Cartografia de risco e escorregamentos por municípiomapeado

unidade 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Ampliar a frota da SEDEC a fim de melhorar a pronta-resposta às emergências e desastres.7988 - Ampliação da Frota da Defesa Civil Estadual [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16010 - SEDEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Veículo operacional adquirido unidade 18,00 10,00 5,00 5,00 38,00 ESTADO

155






FINALIDADE:Ampliar a frota do CBMERJ a fim de melhorar a pronta-resposta às emergências e outros sinistros.7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16610 - FUNESBOM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aeronave adquirida unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Embarcação operacional adquirida unidade 20,00 25,00 15,00 15,00 75,00 ESTADO

Veículo operacional adquirido unidade 300,00 200,00 150,00 150,00 800,00 ESTADO



FINALIDADE: Implantar novas unidades de Defesa Civil visando à redução do tempo-resposta e melhoria na prestação de socorro à população.7992 - Implantação de Unidade de Defesa Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16010 - SEDEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade implantada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA


156






FINALIDADE:Reduzir os incêndios e salvamentos e a magnitude de seus efeitos através de fiscalizações e capacitação em prevenção de incêndios e salvamentos.8019 - Prevenção a Incêndios e Salvamentos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16610 - FUNESBOM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Fiscalização realizada unidade 40.000,00 42.000,00 45.000,00 45.000,00 172.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover a preparação da SEDEC para o atendimento às emergências e desastres naturais, antropogênicos ou mistos, no Estado do Rio de Janeiro.8020 - Preparação para Emergências e Desastres [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16010 - SEDEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de prevenção realizada unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 368,00 ESTADO

Cartilha elaborada unidade 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 ESTADO

Equipamento adquirido unidade 6,00 5,00 3,00 4,00 18,00 ESTADOJogo digital educativo de preparação para desastresatualizado

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Monitoramento para redução de riscos de desastresrealizado

unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 368,00 ESTADO

Município apoiado na preparação para desastres unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 368,00 ESTADOProjeto implantado na preparação para emergências edesastres

unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 368,00 ESTADO


Vaga para capacitação disponibilizada unidade 550,00 550,00 550,00 550,00 2.200,00 METROPOLITANA

157



Programa: 0445 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO


0008 - Trabalho decente e crescimento econômico


0010 - Redução das desigualdades

<subitem>0445 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO</subitem>Criar condições para o aumento de empregabilidade, visando ao pleno emprego e com o foco no trabalho decente, por meio da qualificação social e profissional, orientação paraelevação de escolaridade. Espera-se contribuir não apenas para a (re)inserção, mas também para a retenção dessa população no mercado de trabalho, bem como para geraçãoqualificada de renda e, por consequência, promover o desenvolvimento socioeconômico estadual.



298.120.000 - 298.120.000


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 30010 - SEDEERI

FINALIDADE: Identificar redes e potenciais redes de produção, promover orientação e capacitação, implementar iniciativas de fomento ao ambiente produtivo e comercial, garantindo autonomia de gestãoe financeira e colaborando para a produção associativa e sustentável em nosso Estado.

4514 - Fomento à Economia Popular e Solidária [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30610 - FEFEPS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Centro público de economia solidária implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Iniciativa de economia solidária apoiada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Trabalhador qualificado unidade 360,00 360,00 360,00 360,00 1.440,00 METROPOLITANA


158






FINALIDADE:Aprimorar a formação, qualificação e atualização de estudantes e profissionais de saúde para o SUS.4526 - Apoio à Formação Profissional em Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa-auxílio concedida a estagiário unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 ESTADO

Bolsa-auxílio concedida a preceptor unidade 73,00 122,00 156,00 187,00 538,00 ESTADO

Bolsa-auxílio concedida a residente unidade 204,00 360,00 465,00 570,00 1.599,00 ESTADO


unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 SERRANA




FINALIDADE: Incentivar à permanência, prática e vivência dos discentes da rede FAETEC.4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga de qualificação oferecida unidade 9.000,00 12.000,00 16.500,00 21.000,00 58.500,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 3.600,00 4.800,00 6.600,00 8.400,00 23.400,00 SERRANA

159






FINALIDADE:Adequar a realidade da educação profissionalizante a um público significativo de discentes que apresentam alguma deficiência, permitindo o ingresso, permanência e conclusão exitosadestes nos cursos ofertados pela FAETEC.

4545 - Educação Inclusiva na Rede FAETEC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno atendido por cuidadores unidade 160,00 170,00 180,00 190,00 190,00 METROPOLITANA

Aluno atendido por intérpretes de libras unidade 70,00 75,00 80,00 85,00 85,00 METROPOLITANA

Veículo adaptado adquirido unidade 4,00 0,00 2,00 0,00 6,00 ESTADO



FINALIDADE:Aperfeiçoar o ensino ofertado na rede estadual publica através da oferta de cursos de qualificação, habilitação técnica e tecnológica em diferentes níveis e modalidades.5623 - Educação Profissional e Tecnológica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Laboratório específico implantado unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE



Laboratório reestruturado unidade 2,00 2,00 2,00 3,00 9,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 2,00 3,00 4,00 4,00 13,00 SERRANA

Polo tecnológico implantado unidade 0,00 3,00 3,00 3,00 9,00 METROPOLITANA


160






FINALIDADE:Aperfeiçoar o ensino ofertado na rede estadual publica através da oferta de cursos de qualificação, habilitação técnica e tecnológica em diferentes níveis e modalidades.5623 - Educação Profissional e Tecnológica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Polo tecnológico implantado unidade 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 NORTE FLUMINENSE


unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 SERRANA




Vaga de Educação Profissional oferecida unidade 9.109,00 9.109,00 9.109,00 9.109,00 36.436,00 METROPOLITANA




unidade 663,00 663,00 663,00 663,00 2.652,00 SERRANA




161






FINALIDADE:Promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e a sua inclusão social, através do fomento da sua qualificação profissional e da orientação para postos de trabalho.5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude - Geração Futuro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Jovem trabalhador alocado no mercado de trabalho unidade 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 METROPOLITANA




FINALIDADE:Aprimorar a formação, qualificação e atualização de estudantes e profissionais de saúde para o SUS, através de ações de educação em saúde, fomento à pesquisa, com vistas à melhoriados processos de gestão e assistência à saúde.

5681 - Estruturação de Escola Estadual de Saúde Pública [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Escola Estadual de Saúde implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

162






FINALIDADE:Aproximar o ERJ às representações dos municípios e dos Conselhos Deliberativos para garantir capacidade de execução e ampliação de resultados e abrangência das políticas, comredução de custos, e participação tripartite e amparo legal concedido pela instância deliberativa (Conselhos).

8258 - Articulação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Conselho apoiado unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 METROPOLITANA

Evento institucional realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Qualificar social e profissionalmente trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro com foco na geração de emprego e renda.8260 - Qualificação Social Profissional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Feira de oportunidades realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Pesquisa de satisfação realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Trabalhador qualificado unidade 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 METROPOLITANA


163






FINALIDADE: Identificar redes e potenciais redes de produção, promover orientação e capacitação, implementar iniciativas de fomento ao ambiente produtivo e comercial, garantindo autonomia de gestãoe financeira e colaborando para produção associativa e sustentável em nosso Estado.

8269 - Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Centro público de economia solidária implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Cidade de comércio justo orientada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

Iniciativa de economia solidária apoiada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Ponto fixo de comercialização solidária implantada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA




FINALIDADE:Formar profissionais qualificados para o setor produtivo e empresarial da região.A559 - Formação de Profissionais para o Mercado de TrabalhoAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Curso de mestrado ou doutorado profissional implantado unidade 1,00 2,00 2,00 3,00 8,00 METROPOLITANA

Vaga em curso de pós-graduação profissional oferecida unidade 20,00 40,00 60,00 80,00 80,00 METROPOLITANA

164






FINALIDADE:Promover a inclusão social de jovens de até 24 anos que estejam em cumprimento de medidas sócio educativas ou em cumprimento de pena, através da qualificação profissional parainserção no mercado de trabalho, além de desenvolver o protagonismo juvenil mediante a formação cidadã.

A579 - Programa Jovem AprendizAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Jovem alocado no mercado de trabalho unidade 800,00 1.200,00 1.600,00 2.000,00 2.000,00 ESTADO

165



Programa: 0446 - RIO CAPITAL DA ENERGIA


0007 - Energia limpa e acessível


0012 - Consumo e produção responsáveis

<subitem>0446 - RIO CAPITAL DA ENERGIA</subitem>Aprimorar o ambiente de negócios para consolidar o ERJ como a "Capital de Energia" e protagonista na transição energética do País, visando o desenvolvimento econômico,geração de emprego e renda.



1.569.720 - 1.569.720


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 40380 - IPEM-RJ

FINALIDADE:Aumentar a receita de royalties e participações especiais recebidas da produção de óleo e gás na jurisdição do Estado do Rio de Janeiro estimando-se que essas receitas e participaçõesserão da ordem de 14,3 bilhões de reais.

4466 - Metrologia de Produção de Óleo e Gás na Jurisdição do Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40380 - IPEM-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Instrumento de medição de óleo e gás verificado unidade 10,00 16,00 21,00 21,00 68,00 METROPOLITANA

Unidade de produção fiscalizada unidade 5,00 10,00 15,00 20,00 50,00 METROPOLITANA


166



Programa: 0446 - RIO CAPITAL DA ENERGIA



FINALIDADE:Diversificar a matriz energética por meio da maior participação das demais fontes de energia, atraindo novos investimentos e geração de emprego e renda.4510 - Diversificação da Matriz Energética [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acordo de cooperação técnica realizado unidade 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00 ESTADOAtlas do potencial de geração de energia do Estado do Riode Janeiro produzido

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Estudo estratégico de eficiência energética realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADOProjeto de eficiência energética em prédio públicoelaborado

unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 ESTADO



FINALIDADE:Tornar o Estado do Rio de Janeiro mais competitivo para consolidá-lo como a capital da energia do Brasil.4513 - Ambiente de Negócios do Setor Energético e Naval [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Apoio técnico de implementação do arcabouço regulatóriorealizado

unidade 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00 ESTADO

Empreendimento do setor energético e naval apoiado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 ESTADO

167



Programa: 0447 - EMPREENDEDORISMO E APOIO ÀS EMPRESAS


0008 - Trabalho decente e crescimento econômico<subitem>0447 - EMPREENDEDORISMO E APOIO ÀS EMPRESAS</subitem>Atrair e estimular os empreendedores, oferecendo-lhes o suporte necessário para a prosperidade dos negócios.Objetivo do Programa:


361.045.137 - 361.045.137



FINALIDADE:Propiciar o desenvolvimento de produtos, serviços inovadores nas empresas, permitindo uma melhoria significativa de sua competência e o desenvolvimento do processo de inovação noRio de Janeiro.

2265 - Apoio ao Pesquisador na Empresa [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40610 - FATEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Projeto de empreendedorismo financiado unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 METROPOLITANA


168






FINALIDADE:Reduzir as desigualdades regionais através do fortalecimento das vocações econômicas locais e adensamento e suas cadeias produtivas.2846 - Fomento aos Arranjos Produtivos Locais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Apoio técnico aos APLs executado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 METROPOLITANA




Plano de desenvolvimento elaborado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 30390 - JUCERJA

FINALIDADE:Oferecer o serviço de registro empresarial, presencial e via web, com vistas à redução da informalidade, buscando uma integração entre governo Federal, Estados e Municípios, e maioreficiência e segurança no armazenamento e prestação das informações no Cadastro Nacional de Empresa - CNE.

2856 - Serviço de Registro Empresarial [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30390 - JUCERJA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Autenticação de livros empresariais realizada unidade 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 METROPOLITANA

Cadastro de empresa realizado unidade 65.000,00 66.000,00 67.000,00 68.000,00 266.000,00 ESTADO

Certidão on-line gerada unidade 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00 ESTADOIntegração do registro de microempreendedor – MEIrecepcionado

unidade 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00 ESTADO

169






FINALIDADE:Melhorar o atendimento ao público, aprimorando e agilizando os serviços dos registros empresariais e concluindo a melhoria da infraestrutura física.3638 - Modernização e Reestruturação da Nova JUCERJA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30390 - JUCERJA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Modernização do Data Center implementada unidade 0,10 0,12 0,15 0,15 0,52 ESTADO



FINALIDADE:Oferecer os serviços de registros empresariais via internet e certificação digital.3639 - Modernização do Sistema de Registro Empresarial - SRE [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30390 - JUCERJA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Aperfeiçoamento do Sistema de Registro Empresarialrealizado

unidade 0,10 0,15 0,18 0,20 0,20 ESTADO

170






FINALIDADE:Estimular o empreendedorismo e o ambiente de negócios nos municípios fluminenses, por meio de eventos que divulguem os serviços oferecidos pelo Estado, com atendimento presenciala empresários, para apoiar o desenvolvimento de negócios e potencializar as vocações econômicas regionais.

4493 - Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios Fluminenses - Projeto CRESCE RIO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empreendedor apoiado unidade 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 METROPOLITANA




unidade 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 SERRANA



FINALIDADE:Apoiar o desenvolvimento e acelerar o progresso técnico das MPEs e indústrias.4499 - Apoio Técnico e Institucional às Micros, Pequenas Empresas e Indústrias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empresa atendida com apoio institucional unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

unidade 1,00 1,00 2,00 2,00 6,00 SERRANA






unidade 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 COSTA VERDEPortal de Informações para Investimentos no ERJ - RioInvest operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

171






FINALIDADE:Capacitar e acelerar produtores agrícolas, impulsionando o desenvolvimento do interior de Estado, com estímulo a utilização da tecnologia na gestão e planejamento produtivo, fomentandoo mercado consumidor em escala, qualidade e periodicidade.

4512 - Empreendedorismo e Inovação na Produção de Alimentos Orgânicos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cadeia de produção de orgânico fomentada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Produtor qualificado unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Efetivar ações de apoio, aceleração e incubação de novas iniciativas empreendedoras impulsionando à economia local. Efetivar parcerias com instituição de ensino, pesquisa e iniciativaprivada.

5669 - Polo de Desenvolvimento Empreendedor [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Apoio a criação de startup/empresa realizado unidade 10,00 0,00 10,00 0,00 20,00 METROPOLITANA

Ecossistema empreendedor sustentável formado unidade 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 METROPOLITANA

Oportunidade de trabalho criada unidade 50,00 10,00 60,00 10,00 130,00 METROPOLITANA

172






FINALIDADE:Dar maior visibilidade dos produtos e serviços fluminenses no exterior de modo a promover a diversificação da pauta exportadora, bem como o volume de produtos exportados.5672 - Promoção do Comércio Exterior - Marca Internacional RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estudo de inteligência de negócio elaborado unidade 2,00 2,00 1,00 0,00 5,00 ESTADO

Evento para a promoção do comércio exterior realizado unidade 3,00 3,00 2,00 2,00 10,00 ESTADO



FINALIDADE:Viabilizar os projetos de investimento fixo e/ou capital de giro dos microempreendedores fluminenses.8264 - Financiamento a Microempreendedores no Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30650 - FEMPO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Micro e pequeno empreendedor financiado unidade 1.709,00 1.696,00 1.711,00 1.751,00 6.867,00 ESTADO

173






FINALIDADE:Viabilizar os projetos de investimento fixo e/ou capital de giro das empresas fluminenses.8266 - Financiamento a Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas no ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30630 - FREMF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empresa financiada unidade 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00 ESTADO



FINALIDADE: Incrementar o volume de compras de produtos fabricados de serviços prestados em nosso Estado, por empresas registradas CNPJ em territórios Fluminenses.8273 - Fomento à Comercialização dos Produtos e Serviços Fluminenses - Compra Rio [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Rodada de negócios realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA


174






FINALIDADE:Dar continuidade à modernização e à simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas nos municípios, com considerável redução do prazo de tramitação, centralizando naJUCERJA a entrada da documentação das informações cadastrais das empresas nas três esferas de governo.

A438 - Implementação do Sistema REGIN-RJ nos Municípios e Secretarias de EstadoAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Alvará concedido no sistema REGIN-RJ unidade 10,00 10,00 10,00 2,00 32,00 ESTADO

REGIN-RJ implementado em Secretaria de Estado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

REGIN-RJ implementado nos municípios unidade 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 ESTADO



FINALIDADE:Descentralizar e agilizar o processo de abertura e registro de empresas, prestando atendimento rápido a empreendedores e contadores das localidades e proporcionando comodidade aosempresários locais.

A439 - Implantação e Operacionalização das Delegacias Regionais e Protocolos AvançadosAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação/treinamento realizado unidade 3,00 0,00 2,00 2,00 7,00 METROPOLITANA






unidade 2,00 1,00 1,00 0,00 4,00 SERRANA

Convênio firmado unidade 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 METROPOLITANA





unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 SERRANA

175






FINALIDADE:Descentralizar e agilizar o processo de abertura e registro de empresas, prestando atendimento rápido a empreendedores e contadores das localidades e proporcionando comodidade aosempresários locais.

A439 - Implantação e Operacionalização das Delegacias Regionais e Protocolos AvançadosAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Convênio firmado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 NOROESTE FLUMINENSE



FINALIDADE:Capacitar empreendedores da Zona Oeste do Rio proporcionando desenvolvimento de seus negócios.A560 - Incentivo ao Empreendedorismo na Zona Oeste do RioAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empreendedor formalizado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

Empreendedor incentivado à formalização unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 METROPOLITANA


176






FINALIDADE:Conceder financiamento à empresas fluminenses para viabilizar projetos.A562 - Apoio Financeiro à Projetos de Empresas FluminensesAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empresa financiada unidade 69,00 76,00 79,00 83,00 307,00 ESTADO

177



Programa: 0448 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0448 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS</subitem>Desenvolver ações que efetivem os direitos humanos centrados na dignidade da pessoa humana e na criação de oportunidades para que todos possam desenvolver seu

potencial de forma livre, autônoma e plena respeitando os princípios inerentes à política nacional e os tratados que o Estado brasileiro é signatário.Objetivo do Programa:


17.512.000 - 17.512.000



FINALIDADE:Formular e implementar uma política pública de proteção: a criança e ao adolescente ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar a vítimas etestemunhas que estejam sendo ou possam vir a ser coagidas ou ameaçadas por sua colaboração direta ou indireta em investigação criminal ou processo penal e aos defensores dedireitos humanos, de modo a viabilizar sua militância em seu local de atuação de forma segura.

1245 - Operacionalização da Política de Proteção à Vida [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Núcleo de proteção a crianças e adolescentes ameaçadosde morte operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Núcleo de proteção a defensores de DH ameaçados demorte operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Núcleo de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadasde morte operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO


178






FINALIDADE:Formular e implementar uma política pública de igualdade racial e de promoção do direito a não discriminação que obtenha, como resultado, a efetiva igualdade de tratamento de todas aspessoas, independentemente de sua etnia, com a crescente participação de todos os segmentos nas agendas públicas, nos espaços públicos, na iniciativa privada, nos espaçoseducacionais, valorizando-se a diversidade humana no Estado do Rio de Janeiro.

2200 - Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de combate à intolerância religiosa realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Campanha de promoção da igualdade racial realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Capacitação de gestores públicos realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Formular e implementar uma política pública de promoção dos direitos das pessoas com deficiência e de promoção do direito a não discriminação que assegure a eliminação de todas asbarreiras sociais, atitudinais, físicas que impedem que a pessoa com deficiência participe efetivamente da vida em sociedade e exerça, plenamente, a sua cidadania.

2781 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Campanha de promoção direitos da pessoa com deficiênciarealizada






unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA




179






FINALIDADE:Fomentar a política pública estadual de busca e localização de pessoas desaparecidas do Rio de Janeiro.4547 - Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação de agentes públicos realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA

Sistema de alerta de desaparecidos implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência - SEVAPD

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 55010 - SEVAPD

FINALIDADE:Apoiar as vítimas da violência.4548 - Apoio às Vítimas de Violência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :55010 - SEVAPD]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Núcleo de atendimento a vítimas de violênciaoperacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

180






FINALIDADE:Promover eventos para resgate da autoestima, cidadania e informações relevantes da faixa etária a partir de 60 (sessenta) anos, bem como capacitar para informações relevantes da faixaetária a partir de 60 (sessenta) anos.

4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Campanha de promoção dos direitos da pessoa idosarealizada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO




FINALIDADE:Formular e implementar uma política pública de enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, que assegure o resgate e a reinserção sócio-psico-laboral dos resgatados dotrabalho escravo e vítimas de tráfico de pessoas.

4559 - Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Campanha de enfrentamento ao tráfico de pessoas etrabalho escravo realizada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


181






FINALIDADE:Combater a discriminação e a violência contra LGBT Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e promover a cidadania dessa população no Estado do Rio Janeiro, respeitandoas especificidades de cada um desses grupos populacionais, por meio de ações articuladas entre os entes governamentais e sociedade civil organizada.

4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de Promoção aos Direitos LGBT realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


Centro de referência LGBT implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA




Centro de referência LGBT operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 BAIXADAS LITORÂNEAS



unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANA

Evento de promoção aos direitos LGBT realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

182






FINALIDADE: Formular e implementar a política pública de promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em especial o direito a não discriminação e que assegure a eliminação de todasas barreiras, sociais, atitudinais, físicas, entre outras, que impedem a pessoa com deficiência a participar efetivamente da vida em sociedade e que exerça plenamente a sua cidadania.

4582 - Fortalec da Gestão e do Contr Social das Pol Pub para Pessoas com Deficiência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49641 - FUPDE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Conselho operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Formular e implementar uma política pública de promoção da educação em direitos humanos para que os direitos humanos passem a fazer parte do cotidiano de todas as pessoas por meioda construção de propostas que estimulem a autorreflexão e, também, o diálogo entre poder público e sociedade. Assim, prevê-se a modificação e adequação de mecanismos dasestruturas formais de ensino, além de campanhas midiáticas e também de sítios de memória, para que o cidadão possa reconhecer a si próprio como agente ativo na modificação damentalidade da sociedade fluminense.

5482 - Formulação da Política de Educação em Direitos Humanos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de educação em direitos humanos realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

183






FINALIDADE:Formular e implementar uma política pública de resposta estatal às vítimas de violações de direitos humanos, assegurando a sua proteção física e a integral reparação financeira peloEstado.

5691 - Política de Respostas às Violações de Direitos Humanos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação de gestores públicos realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANANúcleo de atendimento a vítimas de violações de DHoperacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Articular, monitorar e avaliar a implementação da Lei Estadual nº 7.088 de 2015 para a erradicação do sub-registro civil.5692 - Promoção do Acesso à Cidadania [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Oficina de avaliação da política de erradicação do sub-registro civil realizada


184






FINALIDADE:Formular e implementar política pública para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais: quilombolas, povos ciganos, judeus e indígenas.5693 - Garantia dos Direitos das Comunidades Tradicionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Fórum realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Formular e implementar uma política pública de promoção dos direitos dos migrantes em situação de vulnerabilidade, voltados para a capacitação da rede de atendimento, construção eestruturação de espaço físico para acolhimento provisório e estruturação de equipe multidisciplinar voltada para a atenção ao público.

8351 - Formulação e Implementação da Política de Migrações [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação de agentes públicos realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANAEvento de promoção das políticas de migração e refúgiorealizado


185



Programa: 0449 - PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes


0008 - Trabalho decente e crescimento econômico

<subitem>0449 - PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE </subitem>Desenvolver ações voltadas à promoção e à garantia dos direitos da criança e do adolescente, considerando que se trata de obrigação permanente e prioritária da família, dasociedade e do Estado, em observância ao princípio da prioridade absoluta, previsto na Constituição Federal.



657.447.002 - 657.447.002


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 18020 - DEGASE

FINALIDADE: Implantar novas unidades de atendimento socioeducativo de restrição e de privação de liberdade, ampliando a regionalização no cumprimento das medidas socioeducativas.1023 - Descentralização das Unidades de Atendimento Socioeducativo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Unidade socioeducativa de privação de liberdadeimplantada





unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MÉDIO PARAÍBAUnidade socioeducativa de restrição de liberdadeimplantada






unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA


186






FINALIDADE:Atender crianças e adolescentes com deficiência.2163 - Proteção Integral a Crianças e Adolescentes com Deficiência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de prevenção realizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

Município apoiado com assistência técnica unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA




unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 SERRANA





FINALIDADE:Promover ações aprovadas pelo Conselho Estadual de Defesa e Adolescente - CEDCA com os recursos do Fundo FIA.3597 - Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49610 - FFIA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Conselho operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO


187






FINALIDADE:Localizar crianças e adolescentes desaparecidos e realizar atividades de prevenção ao risco de desaparecimento.4057 - Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Criança ou adolescente atendido unidade 144,00 144,00 144,00 144,00 576,00 METROPOLITANA









unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 SERRANA



188






FINALIDADE:Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.4176 - Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Adolescente encaminhado para estágio laborativo unidade 840,00 840,00 840,00 840,00 3.360,00 METROPOLITANA



unidade 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00 BAIXADAS LITORÂNEASAdolescente qualificado no programa de trabalho protegidona adolescência










unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 SERRANA



Pólo de atendimento implantado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

189






FINALIDADE:Atender crianças e adolescentes em situação de violência.4348 - Proteção Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023






unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 SERRANA



Município capacitado (SIPIA) unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA




unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 SERRANA




Pólo de atendimento implantado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

190






FINALIDADE:Apoiar programas e projetos socioeducativos, prevenção à violência e desenvolvimento social que sejam a eles associados.5611 - Apoio a Programas e Projetos Socioeducativos - FISED [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Servidor atendido pelo Programa de Segurança e Saúde noTrabalho

unidade 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.300,00 12.500,00 ESTADO

Servidor beneficiado pelo Regime Adicional de Serviço(RAS)

unidade 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00 ESTADO

Unidade socioeducativa de privação de liberdadeimplantada




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MÉDIO PARAÍBAUnidade socioeducativa de privação de liberdadeoperacionalizada




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANA

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 MÉDIO PARAÍBAUnidade socioeducativa de restrição de liberdadeimplantada





unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 SERRANA

unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 MÉDIO PARAÍBAUnidade socioeducativa de restrição de liberdadeoperacionalizada




unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 SERRANA



191






FINALIDADE:Apoiar programas e projetos na área de atuação da Fundação para a Infância e Adolescência, prevenção à violência e desenvolvimento social que sejam a eles associados.5695 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - FISED [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Apoio a projeto para criança e adolescente emvulnerabilidade realizado






unidade 860,00 860,00 860,00 860,00 860,00 SERRANA




FINALIDADE:Reequipar as unidades socioeducativas para garantir o atendimento adequado aos adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição ou deprivação de liberdade.

8190 - Reequipamento das Unidades de Atendimento Socioeducativo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Unidade socioeducativa de privação de liberdadereequipada




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA

unidade 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 MÉDIO PARAÍBAUnidade socioeducativa de restrição de liberdadereequipada


unidade 2,00 3,00 3,00 3,00 11,00 SERRANA




192






FINALIDADE:Manter física e operacionalmente as unidades que compõem o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase, objetivando o atendimento adequado à execução dasmedidas socioeducativas.

8191 - Manutenção das Unidades de Atendimento Socioeducativo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Unidade socioeducativa de privação de liberdadeoperacionalizada




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANA

unidade 1,00 2,00 2,00 2,00 2,00 MÉDIO PARAÍBAUnidade socioeducativa de restrição de liberdadeoperacionalizada




unidade 2,00 3,00 3,00 3,00 3,00 SERRANA


193






FINALIDADE:Oferecer ao adolescente em conflito com a lei ações de proteção integral à saúde, visando garantir uma atenção à saúde humanizada e de qualidade realizada por equipe de saúde, decaráter multidisciplinar, composta por profissionais de nível médio e superior.

8303 - Assistência à Saúde Integral do Adolescente em Conflito com a Lei [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento biopsicossocial realizado unidade 3.300,00 3.450,00 3.450,00 3.450,00 13.650,00 METROPOLITANA



unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 SERRANA


Atendimento eletivo a dependente químico realizado unidade 350,00 355,00 360,00 365,00 1.430,00 METROPOLITANA



unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 SERRANA


Atendimento médico-odontológico realizado unidade 14.000,00 16.000,00 18.000,00 19.000,00 67.000,00 METROPOLITANA

unidade 1,00 1.260,00 1.260,00 1.260,00 3.781,00 NOROESTE FLUMINENSE


unidade 1.260,00 1.260,00 1.260,00 1.260,00 5.040,00 SERRANA


Atendimento pré-natal realizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA



Atendimento puerperal realizado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

194






FINALIDADE:Oferecer ao adolescente em conflito com a lei, a oportunidade de se capacitar profissionalmente, como forma de lhe proporcionar possibilidade real de inserção no mercado de trabalhoformal.

8312 - Oferta de Oportunidades para Profissionalização [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga em curso profissionalizante oferecida unidade 2.300,00 2.400,00 2.600,00 2.800,00 2.800,00 METROPOLITANA



unidade 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 SERRANA





FINALIDADE:Oferecer ao adolescente em conflito com a lei, a oportunidade de ter contato com atividades culturais, desportivas e de lazer, fortalecendo o adolescente como indivíduo, de forma flexível epersonalizada, na construção de seu projeto de vida.

8313 - Oferta de Atividades Culturais, Desportivas e de Lazer [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento cultural realizado unidade 30,00 35,00 40,00 45,00 150,00 METROPOLITANA




unidade 2,00 3,00 3,00 3,00 11,00 SERRANA


Evento desportivo realizado unidade 30,00 35,00 40,00 45,00 150,00 METROPOLITANA




unidade 2,00 4,00 4,00 6,00 16,00 SERRANA


195






FINALIDADE:Oferecer ao adolescente em conflito com a lei, a oportunidade de ter contato com atividades culturais, desportivas e de lazer, fortalecendo o adolescente como indivíduo, de forma flexível epersonalizada, na construção de seu projeto de vida.

8313 - Oferta de Atividades Culturais, Desportivas e de Lazer [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento educativo realizado unidade 30,00 35,00 35,00 35,00 135,00 METROPOLITANA




unidade 2,00 3,00 3,00 3,00 11,00 SERRANA




FINALIDADE:Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores, emconsonância com o que preconiza a CF e a LDB.

A523 - Oferta de Educação BásicaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga oferecida unidade 1.500,00 1.800,00 1.950,00 2.000,00 7.250,00 METROPOLITANA



unidade 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 SERRANA


196






FINALIDADE:Oferecer ao adolescente em conflito com a lei, a oportunidade de se capacitar profissionalmente, como forma de lhe proporcionar possibilidade real de inserção no mercado de trabalhoformal, criando condições necessárias para sua sustentabilidade.

A524 - Oferta de Capacitação Profissional - CVTAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga em curso profissionalizante oferecida unidade 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 METROPOLITANA

197



Programa: 0450 - GESTÃO DO SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL E REDUÇÃO DA POBREZA


0001 - Erradicação da pobreza


0010 - Redução das desigualdades

<subitem>0450 - GESTÃO DO SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL E REDUÇÃO DA POBREZA</subitem>Desenvolver ações articuladas de prevenção às situações de vulnerabilidade e risco e de mitigação em situações de violação de direitos e rompimento de vínculos familiares ecomunitários, com atenção aos territórios e famílias em situação de extrema pobreza, oferecendo-lhes oportunidades econômicas e sociais para seu desenvolvimento autônomo,inclusivo e sustentável.



2.033.851.949 - 2.033.851.949



FINALIDADE:Estabelecer meios para aperfeiçoamento das políticas de prevenção em áreas de risco e promover o atendimento às famílias vitimadas por eventos catastróficos, prioritariamente na regiãometropolitana, bem como providenciar o acolhimento das famílias removidas em abrigos ou pagar o aluguel social enquanto não houver unidades habitacionais disponíveis parareassentamento.

1155 - Atendimento à População em Situações Emergenciais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluguel social concedido unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 462,00 462,00 462,00 462,00 462,00 SERRANA

Provisão material concedida unidade 260,00 260,00 260,00 260,00 1.040,00 BAIXADAS LITORÂNEAS



198






FINALIDADE:Estabelecer meios para aperfeiçoamento das políticas de prevenção em áreas de risco e promover o atendimento às famílias vitimadas por eventos catastróficos, prioritariamente na regiãometropolitana, bem como providenciar o acolhimento das famílias removidas em abrigos ou pagar o aluguel social enquanto não houver unidades habitacionais disponíveis parareassentamento.

1155 - Atendimento à População em Situações Emergenciais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Provisão material concedida unidade 180,00 180,00 180,00 180,00 720,00 COSTA VERDE





unidade 215,00 215,00 215,00 215,00 860,00 SERRANA


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 08411 - FLXIII

FINALIDADE:Assistir à população vulnerável a partir de ações temáticas que possibilitem a inclusão social e o resgate da cidadania.2220 - Desenvolvimento e Integração Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08411 - FLXIII]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Academia do corpo implantada unidade 4,00 4,00 3,00 1,00 12,00 METROPOLITANA



unidade 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 SERRANA


Evento para avaliação oftalmológica realizado unidade 43,00 57,00 73,00 73,00 246,00 METROPOLITANA



unidade 7,00 10,00 11,00 11,00 39,00 SERRANA

Evento para acesso a documentação básica realizado unidade 57,00 73,00 73,00 73,00 276,00 METROPOLITANA


199






FINALIDADE:Assistir à população vulnerável a partir de ações temáticas que possibilitem a inclusão social e o resgate da cidadania.2220 - Desenvolvimento e Integração Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08411 - FLXIII]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento para acesso a documentação básica realizado unidade 9,00 11,00 11,00 11,00 42,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 10,00 11,00 11,00 11,00 43,00 SERRANA



FINALIDADE:Ressarcir as empresas concessionárias de serviços públicos das gratuidades das pessoas com deficiência nos transportes públicos, nos termos da Lei Estadual nº 4.510 de 13 de janeiro de2005.

2230 - Concessão de Vale Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vale Social concedido unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

200






FINALIDADE:Conceder a gratuidade nos transportes intermunicipais de passageiros a pessoas portadoras de necessidades especiais e a pessoas portadoras de doença crônica em tratamentocontinuado, conforme assegurado por lei.

2288 - Concessão do Vale Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Benefício Vale Social concedido unidade 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 METROPOLITANA




unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 SERRANA





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 30340 - LOTERJ

FINALIDADE:Distribuir prêmios de loteria proporcionando melhor distribuição de renda.4028 - Pagamento de Prêmios [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30340 - LOTERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Premiação concedida unidade 2.220.727,00 2.304.004,00 2.390.404,00 2.480.044,00 9.395.179,00 ESTADO

201






FINALIDADE:Dar assistência a entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, no desenvolvimento de programas e projetos de interesse social, estabelecidas noEstado do Rio de Janeiro.

4030 - Subvenções Sociais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30340 - LOTERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Repasse financeiro concedido unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Garantir a proteção social voltada para a segurança de sobrevivência de acolhida e convivência das pessoas em situação de rua abrigadas nas Unidades da Fundação Leão XIII.4078 - Proteção Social Especial à População de Rua [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade de acolhimento operacionalizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 METROPOLITANA

Unidade de acolhimento reformada unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 METROPOLITANA

202






FINALIDADE:Disponibilizar unidades de diferentes complexidades para o atendimento à população vulnerável.4443 - Proteção Social à População em Situação de Vulnerabilidade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08411 - FLXIII]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade de atendimento ao público operacionalizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 SERRANA

Unidade modelo de atendimento ao público implantada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Apoiar e supervisionar os municípios e qualificar suas equipes técnicas na implementação dos Programas da Política de Assistência Social.4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação de sensibilização realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 SERRANA

Município acompanhado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

203






FINALIDADE:Apoiar e supervisionar os municípios e qualificar suas equipes técnicas na implementação dos Programas da Política de Assistência Social.4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município acompanhado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE






unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 SERRANA

Vaga para capacitação disponibilizada unidade 206,00 206,00 206,00 206,00 824,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 171,00 171,00 171,00 171,00 684,00 SERRANA

204






FINALIDADE:Aprimorar a qualidade e cobertura dos serviços do SUAS no estado por meio do monitoramento das vulnerabilidades sociais e dos serviços socioassistenciais e do assessoramento técnicoàs gestões e capacitação dos trabalhadores.

4541 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assessoria técnica aos municípios realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 SERRANA

Estudo Vigilância Socioassistencial realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO









unidade 52,00 52,00 52,00 52,00 208,00 SERRANA

205






FINALIDADE:Promover o acesso das famílias e indivíduos com direitos violados e/ou com vínculos familiares rompidos aos serviços das proteções sociais de média e alta complexidade.4542 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Centro de Referência Especializado de Asssistência Social- CREAS cofinanciado








unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 SERRANAServiço Especial para População em Situação de Rua -Centro POP cofinanciado





Vaga em unidade de acolhimento institucional ofertada unidade 35,00 35,00 35,00 35,00 35,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






Vaga em unidade de acolhimento municipal cofinanciada unidade 215,00 215,00 215,00 215,00 215,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 365,00 365,00 365,00 365,00 365,00 SERRANA

206






FINALIDADE:Apoiar os municípios e qualificar suas equipes técnicas na implementação do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.4544 - Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento intersetorial realizado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 METROPOLITANA








unidade 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00 SERRANA



FINALIDADE:Ampliar e facilitar o acesso dos moradores de comunidades a bens e serviços públicos por meio de ações e ofertas dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDC).4581 - Desenvolvimento Comunitário - Centros Comunitários de Defesa da Cidadania [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Centro Comunitário de Defesa da Cidadaniaoperacionalizado



Isenção de Taxa para Emissão de Documento concedida unidade 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 METROPOLITANA




unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 SERRANA



207






FINALIDADE:Ampliar e facilitar o acesso dos moradores de comunidades a bens e serviços públicos por meio de ações e ofertas dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDC).4581 - Desenvolvimento Comunitário - Centros Comunitários de Defesa da Cidadania [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Isenção de Taxa para Emissão de Documento concedida unidade 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 COSTA VERDE



FINALIDADE:Apoiar projetos sociais associados à segurança, nas áreas de educação, cultura, saúde, esporte, infraestrutura e assistência social.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município cofinanciado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 SERRANA



Unidade de atendimento operacionalizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 BAIXADAS LITORÂNEAS



208






FINALIDADE:Apoiar projetos sociais associados à segurança, nas áreas de educação, cultura, saúde, esporte, infraestrutura e assistência social.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade de atendimento operacionalizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANA

Unidade de atendimento reformada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA

Vaga de acolhimento em unidade da rede ofertada unidade 860,00 860,00 860,00 860,00 860,00 SERRANA







209






FINALIDADE:Garantir oportunidades de superação da extrema pobreza às famílias que se encontrem nessa situação.5684 - Ações de Combate e Enfrentamento à Extrema Pobreza [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Família em pobreza extrema beneficiada unidade 9.293,00 9.293,00 9.293,00 9.293,00 9.293,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 7.945,00 7.945,00 7.945,00 7.945,00 7.945,00 SERRANA



FINALIDADE:Ampliar a rede de Centros Comunitários de Defesa da Cidadania visando atender novos territórios a fim de facilitar o acesso dos moradores de comunidades a bens e serviços públicos pormeio de ações integradas, capacitações e ofertas dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania.

5685 - Ampliação da Rede de Desenvolvimento Comunitário [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Centro comunitário de defesa da cidadania implantado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

210






FINALIDADE:Expandir a capacidade de atendimento da rede socioassistencial da Proteção Social Especial, particularmente aquelas voltadas ao atendimento da população em situação de rua.5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Serviço Especial p/ Pop. em Situação de Rua - Centro POPregional implantado




FINALIDADE:Promover a expansão do acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social, aos serviços do SUAS, prevenindo rompimentos de vínculos familiares e comunitários, tendo comoreferências o território e a rede socioassistencial local.

8355 - Proteção Social Básica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Centro de Referência da Assistência Social – CRAScofinanciado








unidade 31,00 31,00 31,00 31,00 31,00 SERRANA

Município com benefício eventual cofinanciado unidade 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 BAIXADAS LITORÂNEAS





211






FINALIDADE:Promover a expansão do acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social, aos serviços do SUAS, prevenindo rompimentos de vínculos familiares e comunitários, tendo comoreferências o território e a rede socioassistencial local.

8355 - Proteção Social Básica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município com benefício eventual cofinanciado unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 NOROESTE FLUMINENSE


unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 SERRANA



FINALIDADE:Garantir condições de gestão do sistema e participação democrática na condução das diretrizes do SUAS no estado.8358 - Apoio à Gestão e às Instâncias de Pactuação e Deliberação do SUAS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Conferência realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANAReunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIBrealizada

unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

Reunião do Conselho Estadual de Assistência Social -CEAS realizada

unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

212






FINALIDADE:Celebrar convênios com entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aosportadores de deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.

8372 - Loterj Já - Mais Autonomia [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30340 - LOTERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Repasse financeiro concedido unidade 17,00 17,00 17,00 17,00 68,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Doar veículos, ambulâncias, vans comuns ou adaptadas, atendendo instituições que tenham como foco os portadores de necessidades especiais e pacientes em tratamento.8373 - Mobilidade com Qualidade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30340 - LOTERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Veículo doado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

213






FINALIDADE:Unificar os critérios de concessão de gratuidade nos transportes públicos a deficientes e doentes crônicos nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando a implementaçãodo benefício em âmbito municipal.

A451 - Unificação da Gratuidade Intermunicipal e IntramunicipalAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Município apoiado para concessão de gratuidade notransporte





unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 SERRANA




214



Programa: 0451 - MOBILIDADE REGIONAL


0011 - Cidades e comunidades sustentáveis<subitem>0451 - MOBILIDADE REGIONAL</subitem>Expandir e conservar o sistema rodoviário estadual e sua ligação aos estados vizinhos, viabilizando o deslocamento populacional e o transporte de mercadorias.Objetivo do Programa:


5.035.179.371 29.700.000 5.064.879.371


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 31710 - CODERTE

FINALIDADE:Proporcionar maior acessibilidade, segurança e conforto aos usuários dos terminais rodoviários e estacionamentos administrados pela CODERTE.1004 - Implantação e Reforma de Terminais e Estacionamentos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31710 - CODERTE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Terminal intermodal implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 COSTA VERDE

Terminal rodoviário implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Terminal rodoviário reformado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 NORTE FLUMINENSE




215





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 31330 - DETRO-RJ

FINALIDADE:Gerir o modelo de concessão, permissão, autorização das linhas intermunicipais do transporte rodoviário e fiscalizar os serviços de transporte rodoviário intermunicipal, a fim de assegurar aqualidade do serviço prestado e coibir os transportes irregulares, e ainda capacitar o servidor para realizar as atividades de fiscalização.

2916 - Gestão e Fiscalização do Transporte Rodoviário Intermunicipal [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31330 - DETRO-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Concessão de linha de ônibus licitada unidade 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 METROPOLITANA




unidade 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 SERRANA




Concurso público realizado unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Operação de fiscalização realizada unidade 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 METROPOLITANA


Vistoria realizada unidade 8.700,00 8.700,00 8.700,00 8.700,00 34.800,00 METROPOLITANA




unidade 800,00 800,00 800,00 800,00 3.200,00 SERRANA




216





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 08410 - DER-RJ

FINALIDADE:Melhorar o desempenho do sistema viário do Estado para garantir o tráfego permanente com segurança na via e conforto do usuário.3047 - Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Passarela construída unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 METROPOLITANA




unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 SERRANA




Passarela recuperada unidade 5,00 4,00 2,00 2,00 13,00 METROPOLITANA



unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA





Ponte construída unidade 2,00 2,00 1,00 1,00 6,00 NORTE FLUMINENSE


unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA






Ponte recuperada unidade 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 METROPOLITANA



217






FINALIDADE:Melhorar o desempenho do sistema viário do Estado para garantir o tráfego permanente com segurança na via e conforto do usuário.3047 - Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ponte recuperada unidade 4,00 4,00 1,00 1,00 10,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

unidade 4,00 4,00 2,00 1,00 11,00 SERRANA




Rodovia estadual pavimentada Kilômetro 50,00 50,00 45,00 45,00 190,00 METROPOLITANA

Kilômetro 30,00 20,00 10,00 10,00 70,00 NOROESTE FLUMINENSE

Kilômetro 30,00 20,00 10,00 10,00 70,00 NORTE FLUMINENSE

Kilômetro 20,00 20,00 20,00 10,00 70,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Kilômetro 20,00 20,00 20,00 10,00 70,00 SERRANA

Kilômetro 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MÉDIO PARAÍBA

Kilômetro 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

Kilômetro 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 COSTA VERDE

Rodovia estadual restaurada Kilômetro 30,00 20,00 20,00 10,00 80,00 BAIXADAS LITORÂNEAS





Kilômetro 80,00 50,00 45,00 45,00 220,00 METROPOLITANA



218






FINALIDADE:Conter deslizamentos decorrentes de erosão provocada por chuvas e infiltrações, garantindo a segurança do tráfego nas rodovias do Estado.3090 - Contenção de Encostas e Taludes [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Obra de contenção de encosta realizada unidade 2,00 2,00 1,00 1,00 6,00 METROPOLITANA




unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 SERRANA






FINALIDADE:Prover o DER-RJ de equipamentos rodoviários, em quantidades suficientes, que o possibilite atender às necessidades do tráfego rodoviário.3099 - Renovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento rodoviário adquirido unidade 8,00 6,00 4,00 4,00 22,00 METROPOLITANA

219






FINALIDADE:Elaborar projetos rodoviários visando proporcionar maior conforto e segurança aos usuários das vias do Estado.3120 - Planejamento, Estudos e Projetos Rodoviários [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Projeto rodoviário elaborado unidade 8,00 8,00 6,00 4,00 26,00 METROPOLITANA




unidade 3,00 3,00 2,00 2,00 10,00 SERRANA




Projeto rodoviário implantado unidade 3,00 2,00 1,00 1,00 7,00 METROPOLITANA




unidade 3,00 2,00 1,00 1,00 7,00 SERRANA




220






FINALIDADE:Promover melhores condições de tráfego ao usuário do sistema rodoviário, conservando as rodovias através da manutenção rotineira e preventiva.4007 - Conservação e Operação de Rodovias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Rodovia estadual com controle de velocidade fiscalizado Kilômetro 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 METROPOLITANA








Rodovia estadual conservada Kilômetro 50,00 50,00 40,00 40,00 180,00 METROPOLITANA








Usina de asfalto equipada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA


221






FINALIDADE:Viabilizar a operacionalização dos serviços de controle do tráfego rodoviário.4070 - Operacionalização de Equipamentos Rodoviários [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento rodoviário disponibilizado unidade 10,00 10,00 8,00 8,00 36,00 METROPOLITANA




unidade 4,00 2,00 2,00 2,00 10,00 SERRANA




Veículo da frota operacional recuperado unidade 6,00 6,00 4,00 4,00 20,00 METROPOLITANA




unidade 4,00 4,00 2,00 2,00 12,00 SERRANA




222






FINALIDADE:Proporcionar maior segurança ao tráfego rodoviário com a implantação de sinalização adequada nas vias do Estado.4110 - Sinalização de Rodovias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Rodovia estadual com sinalização conservada Kilômetro 50,00 50,00 40,00 40,00 180,00 METROPOLITANA








Sinalização horizontal rodoviária implantada Kilômetro 50,00 50,00 40,00 40,00 180,00 METROPOLITANA








Sinalização vertical rodoviária implantada unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 METROPOLITANA




unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 SERRANA




223






FINALIDADE:Garantir a qualidade dos serviços prestados à população nos terminais e estacionamentos da CODERTE.6098 - Operacionalização de Terminais e Estacionamentos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31710 - CODERTE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Terminal rodoviário operacionalizado unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 ESTADO



FINALIDADE:Mapear as necessidades de melhorias nas rodovias situadas no ERJ e acompanhar implementação de tais intervenções, visando a redução de acidentes e o aumento da fluidez noshorários de maior tráfego.

A520 - Estudos e Intervenções em Rodovias Concessionadas [EXECUTOR(es) : DNIT, Governo Federal, Iniciativa Privada]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

BR 040 ampliada Kilômetro 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00 METROPOLITANA

BR 101 Norte ampliada Kilômetro 0,00 17,00 18,00 0,00 35,00 NORTE FLUMINENSE

BR 116 Sul ampliada Kilômetro 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00 METROPOLITANA

BR 393 ampliada Kilômetro 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00 MÉDIO PARAÍBA

224






FINALIDADE:Proporcionar maior acessibilidade, segurança e conforto aos usuários dos terminais rodoviários administrados pelas concessionárias.A537 - Reforma de Terminais Rodoviários Concedidos [EXECUTOR(es) : Iniciativa Privada]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Terminal rodoviário reformado unidade 2,00 2,00 1,00 0,00 5,00 METROPOLITANA

225



Programa: 0452 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO


0008 - Trabalho decente e crescimento econômico<subitem>0452 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO</subitem>Fortalecer e dinamizar as atividades turísticas na capital e interior, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato

fluminense e capacitando os órgãos públicos, servidores e profissionais de turismo.Objetivo do Programa:


190.754.213 1.000.000 191.754.213



FINALIDADE:Expandir, modernizar e integrar a rede de aeroportos. Implantar rede de heliportos, para usufruto dos órgãos de segurança, defesa civil e corpo de bombeiros, e administrar aeroportos acargo do Estado do Rio de Janeiro.

1018 - Expansão, Modernização e Gestão do Transporte Aeroviário [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aeroporto construído unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 MÉDIO PARAÍBA

Aeroporto modernizado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 COSTA VERDE



Heliporto construído unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE


unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 SERRANA


Projeto executivo elaborado unidade 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 MÉDIO PARAÍBA




226




ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Turismo - SETUR

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 43010 - SETUR

FINALIDADE:Valorizar o artesão fluminense e a sua produção, auxiliando-o no aprimoramento de técnica, divulgação e escoamento econômico e artístico de seu trabalho, bem como no reconhecimentoe promoção do artesanato representativo do Estado, vez que o artesanato é atividade econômica geradora de desenvolvimento e renda.

1110 - Reconhecimento e Valorização do Artesão e da Atividade Artesanal [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43010 - SETUR]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Artesão cadastrado unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 METROPOLITANA




unidade 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 SERRANA




Capacitação de artesão realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Carteira de Artesão - PAB emitida unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 METROPOLITANA



unidade 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 SERRANA





Evento de artesanato divulgado unidade 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00 ESTADO

Participação em evento de artesanato realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

227






FINALIDADE:Promover o desenvolvimento sustentável do turismo por meio da implementação de políticas públicas para fomento, incremento do fluxo, interiorização e integração da cadeia produtiva doturismo no Estado do Rio de Janeiro através de linhas de financiamento governamental e privado.

1666 - Fortalecimento Institucional do Setor Turístico [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43010 - SETUR]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Inventário da oferta turística elaborado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Museu da Imagem e do Som (MIS) construído unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Sistema de informações turísticas implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 43710 - TURISRIO

FINALIDADE:Criar as estruturas necessárias e adotar procedimentos, instrumentos e métodos eficazes para a formalização, monitoramento e profissionalização da atividade turística no ERJ, com vistasao cumprimento dos parâmetros legais que norteiam o setor, à garantia de segurança do consumidor e ao atendimento dos quesitos de qualidade diferencial dos produtos e serviçosturísticos fluminenses.

2027 - Formalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43710 - TURISRIO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cadastro de empresa realizado unidade 6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 36.000,00 ESTADO

Cadastro de profissional do setor realizado unidade 3.477,00 5.216,00 6.955,00 8.694,00 24.342,00 METROPOLITANA




unidade 116,00 175,00 233,00 292,00 816,00 SERRANA




Fiscalização realizada unidade 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00 ESTADO

228






FINALIDADE: Incrementar a regionalização do turismo no estado, fortalecer as instâncias de governança estadual, regional e municipal de turismo, no apoio aos gestores para o desenvolvimentosustentável e profissional do turismo, objetivando o estímulo e a interiorização do fluxo turístico.

2965 - Fomento, Gestão e Monitoramento da Atividade Turística do Est do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43710 - TURISRIO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assistência técnica e extensão realizada unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO


Manual atualizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Produto artesanal turístico comercializado unidade 0,00 10,00 0,00 10,00 20,00 ESTADO



FINALIDADE:Viabilizar estratégicas e práticas eficazes de promoção e divulgação dos produtos e destinos fluminenses, visando alcançar um melhor posicionamento nos mercados nacionais einternacionais, captando novos fluxos de turistas e consolidando outros já existentes.

2966 - Participação, Promoção e Produção de Eventos Turísticos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43710 - TURISRIO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Divulgação do ERJ em eventos/feiras realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO





unidade 2,00 1,00 1,00 2,00 6,00 SERRANA




Material de divulgação turística distribuído unidade 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 COSTA VERDE

Participação em eventos turísticos realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

229






FINALIDADE:Atualizar os estudos de viabilidade técnica e financeira e elaborar projeto básico visando a obtenção de recursos do PRODETUR e PROSEFER para a reativação do Trem da MataAtlântica, promover o cadastramento das ocupações irregulares ao longo do leito da via permanente e estabelecer a modelagem econômica para a reativação das Estradas de FerroPríncipe do Grão-Pará e Barão de Mauá.

3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estudo na área de transporte realizado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Promover a valorização do estado do Rio de Janeiro e a atração de turistas nacionais e internacionais através de consultorias realizadas, bem como da qualificação e aperfeiçoamento deprofissionais do setor turístico, dos servidores dos órgãos municipais e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta, além de proporcionar a atualização de conhecimentotécnico dos servidores da Secretaria Estadual de Turismo.

4475 - Estruturação e Qualificação das Instituições Públicas e Privadas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43010 - SETUR]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação de profissionais do setor turístico realizada unidade 7,00 6,00 6,00 6,00 25,00 METROPOLITANA

Capacitação em órgão municipal realizada unidade 3,00 3,00 2,00 2,00 10,00 METROPOLITANA

Consultoria/visita técnica realizada unidade 38,00 36,00 36,00 40,00 150,00 METROPOLITANA


230






FINALIDADE:Fortalecer a imagem turística do estado do Rio de Janeiro, a atração de visitantes nacionais e internacionais, bem como desenvolver o turismo circular no território fluminense e avalorização dos destinos turísticos fluminenses. Ademais, visa a auxiliar os municípios na execução das atividades relacionadas ao turismo, fornecendo apoio técnico para a elaboração deprojetos e participação/realização de eventos.

4489 - Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43010 - SETUR]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Calendário anual de eventos elaborado/divulgado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Campanha promocional turística realizada unidade 6,00 6,00 6,00 7,00 25,00 METROPOLITANA

Divulgação de projetos realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

Evento turístico realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANAMapeamemto da segmentação turística no Estado do Riode Janeiro realizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Participação em eventos turísticos realizada unidade 7,00 8,00 8,00 7,00 30,00 ESTADO

Projeto de Sinalização Turística elaborado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Promover o desenvolvimento da atividade turística no estado, através da implantação de equipamentos sociais e de infraestrutura que permitam o suporte para revitalizar as áreas deinteresse turístico.

5512 - Revitalização das Áreas de Interesse Turístico [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43710 - TURISRIO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Centro de Atendimento ao Turista implantado unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Sinalização turística implantada unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 ESTADO

231






FINALIDADE:Apoiar a realização e/ou a captação de eventos, tais como congressos, feiras, simpósios, exposições, jornadas, seminários e road shows, a fim de fortalecer o turismo no estado do Rio deJaneiro.

5646 - Fortalecimento do Mercado de Eventos no Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :43010 - SETUR]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Captação de eventos realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

Carta de apoio oficial "Rumo ao Rio" emitida unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 ESTADO



FINALIDADE:Reativar as Estradas de Ferro Príncipe do Grão-Pará e Barão de Mauá, assim como o trem da Mata Atlântica para incremento do turismo e desenvolvimento local.A479 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas por Parceria [EXECUTOR(es) : Governo Federal, Iniciativa Privada, Prefeituras Municipais]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Imóvel regularizado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 COSTA VERDE

Material rodante/trem reformado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 COSTA VERDE

Trem da Mata Atlântica reativado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 COSTA VERDE

Trem turístico de Paraíba do Sul reativado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 MÉDIO PARAÍBA

Trem turístico implantado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 MÉDIO PARAÍBA

232



Programa: 0453 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


0009 - Indústria, inovação e infraestrutura<subitem>0453 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</subitem>Atrair investimentos privados para estimular a retomada do desenvolvimento econômico no estado do Rio de Janeiro, levando em consideração as potencialidades locais, com

foco em projetos estruturantes e na integração das cadeias produtivas, de forma a permitir a maximização dos benefícios econômicos e sociais.Objetivo do Programa:


63.044.000 2.500.000 65.544.000



FINALIDADE:Coletar, tratar dados e gerar informações que viabilizem estudos e projetos relacionados à produção de petróleo e gás natural, a arrecadação de royalties e as oportunidades e ameaças dosetor. Identificar novas oportunidades minerais. Desenvolvimento econômico sustentável e diagnóstico do meio físico, em apoio ao planejamento urbano e territorial, à prevenção eremediação dos riscos ambientais, e à difusão do conhecimento geológico à sociedade, subsidiando ações de planejamento dos governos municipais e estadual. Divulgar, por meio daimplantação de painéis do Projeto Caminhos Geológicos, informações sobre o meio físico do território fluminense.

2855 - Ampliação e Difusão do Conhecimento do Petróleo e do Meio Físico [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24370 - DRM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acervo técnico disponibilizado on-line unidade 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 ESTADO

Carta Geológica digitalizada corrigida e validada unidade 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 ESTADO

Documento técnico produzido unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADOMapa ou produto temático geológico e do meio físicoproduzido

unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO

Palestra sobre geologia realizada unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADOPlaca de risco geológico e do Projeto Caminhos Geológicosproduzida

unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO

Publicação sobre produção de petróleo e distribuição deroyalties editada

unidade 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 ESTADO


233





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 30750 - CODIN

FINALIDADE:Aumentar a taxa de ocupação e monitorar a atuação das empresas nos Distritos Industriais e Logísticos da CODIN.2861 - Desenvolvimento dos Distritos Industriais e Logísticos da CODIN [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30750 - CODIN]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Estruturação de fundos para investimento em infraestruturaindustrial implantado

unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 ESTADO

Projeto de inovação industrial implantado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios fluminenses, através da atração de novos investimentos e expansão dos empreendimentos já existentes.2862 - Atração de Investimentos para os Municípios Fluminenses [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30750 - CODIN]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empreendimento atraído unidade 15,00 20,00 25,00 30,00 90,00 ESTADO

Empreendimento estruturante apoiado unidade 3,00 4,00 4,00 4,00 4,00 METROPOLITANA

Projeto municipal apoiado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

234






FINALIDADE:Oferecer ao empresariado o incentivo fiscal e tributário mais adequado e vantajoso para o seu investimento e para a economia do Estado.2863 - Apoio ao Investidor na Identificação de Benefícios Fiscais e Tributários [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30750 - CODIN]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento realizado unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 METROPOLITANA

Pedido de benefício encaminhado para aprovação unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover o desenvolvimento do setor mineral, com foco na ampliação da produção e nas cadeias produtivas dos minerais de uso na construção civil e obras públicas, das rochasornamentais e do setor de águas minerais, priorizando o apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs de base mineral e os polos produtores. Definir áreas passíveis de exploração parasetor mineral, com base na realização de estudos econômicos e geológicos em detalhe para atrair empresas e investimentos no setor. Divulgar os potenciais de rochas no estado do Rio deJaneiro, por meio da divulgação das oportunidades do setor, além de dados e indicadores econômicos, financeiros e sociais.

5397 - Atração de Novas Empresas da Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24370 - DRM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Anuário, Catálogo e Boletim Mineral do ERJ publicado unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 ESTADO

Apoio técnico aos APLs de Base Mineral realizado unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADOÁrea para implantação de empresas do setor mineralidentificada


unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 SERRANA







Área potencial mapeada unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO

235






FINALIDADE:Promover o desenvolvimento do setor mineral, com foco na ampliação da produção e nas cadeias produtivas dos minerais de uso na construção civil e obras públicas, das rochasornamentais e do setor de águas minerais, priorizando o apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs de base mineral e os polos produtores. Definir áreas passíveis de exploração parasetor mineral, com base na realização de estudos econômicos e geológicos em detalhe para atrair empresas e investimentos no setor. Divulgar os potenciais de rochas no estado do Rio deJaneiro, por meio da divulgação das oportunidades do setor, além de dados e indicadores econômicos, financeiros e sociais.

5397 - Atração de Novas Empresas da Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24370 - DRM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empresa nova instalada unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 ESTADO

Setor Mineral divulgado nacional e internacionalmente unidade 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Apoiar o Governo Federal na implantação da ferrovia EF-118, que interligará os complexos portuários do RJ e do ES, aperfeiçoará a infraestrutura logística para o escoamento de cargas eampliará a participação ferroviária no total de cargas movimentadas nos portos do Rio.

5400 - Apoio à Implantação da Ferrovia EF-118 [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Apoio técnico prestado à elaboração de projetos deinfraestrutura


236






FINALIDADE:Fortalecer a CODIN através da melhoria do seu quadro técnico, bem como a promoção do estado para a atração de novos investimentos.5411 - Fortalecimento Institucional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30750 - CODIN]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha institucional promocional realizada unidade 12,00 12,00 12,00 10,00 46,00 ESTADO




FINALIDADE: Implantar duas ferrovias estratégicas para escoamento de cargas notadamente minério e carvão, que se conectam no município de Campos dos Goytacazes, permitindo a intermodalidadecom as operações no Complexo Logístico do Açu. Aumentar a participação ferroviária no total de cargas movimentadas no Porto do Rio.

A518 - Melhoria e Ampliação da Malha Ferroviária para Cargas [EXECUTOR(es) : Governo Federal, Iniciativa Privada]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acesso ferroviário ao Porto do Rio reestruturado Kilômetro 1,00 1,00 1,40 0,00 3,40 METROPOLITANA


237






FINALIDADE:Aumentar a competitividade dos portos fluminenses, através da ampliação dos acessos aos portos e do aperfeiçoamento da infraestrutura referente à logística de cargas.A519 - Melhoria dos Acessos e da Infraestrutura Complementar dos Portos [EXECUTOR(es) : Governo Federal, Iniciativa Privada]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acesso rodoviário ao Açu construído Kilômetro 0,00 10,00 10,00 0,00 20,00 NORTE FLUMINENSE

Acesso rodoviário ao Porto do Rio construído Kilômetro 3,50 0,00 0,00 0,00 3,50 METROPOLITANA

Dragagem do Complexo Barra do Furado concluída Metro cúbico 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 NORTE FLUMINENSE

Sistema Sand By Pass construído unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 NORTE FLUMINENSE



FINALIDADE: Implantar terminal de passageiros e centro logístico que viabilizem o armazenamento temporário de cargas e funcionem como filtros para veículos pesados, favorecendo a fluidez do tráfego,com efeitos na mobilidade de cargas e de passageiros.

A525 - Implantação de Centros e Plataformas Logísticas [EXECUTOR(es) : Iniciativa Privada]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Terminal rodoviário de passageiros Marco Zero implantado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

238



Programa: 0454 - COORDENAÇÃO FEDERATIVA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL


0011 - Cidades e comunidades sustentáveis


0003 - Saúde e bem-estar

<subitem>0454 - COORDENAÇÃO FEDERATIVA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL</subitem>Estimular e coordenar a cooperação intergovernamental com os municípios, visando implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento territorial e a superaçãodas desigualdades regionais.



3.583.040.997 - 3.583.040.997



FINALIDADE:Apoiar entes para o desenvolvimento de ações específicas de saúde com vistas a melhorar o atendimento à população.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ente apoiado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 METROPOLITANA

Município apoiado unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 92,00 ESTADO


239






FINALIDADE:Apoiar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas municipalizadas.2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento médico realizado unidade 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 432.000,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 432.000,00 432.000,00 432.000,00 432.000,00 1.728.000,00 SERRANA

unidade 324.000,00 324.000,00 324.000,00 324.000,00 1.296.000,00 MÉDIO PARAÍBA

unidade 1.188.000,00 1.188.000,00 1.188.000,00 1.188.000,00 4.752.000,00 METROPOLITANA



unidade 432.000,00 432.000,00 432.000,00 432.000,00 1.728.000,00 BAIXADAS LITORÂNEAS


UPA 24h municipalizada apoiada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 SERRANA







240






FINALIDADE:Qualificar o processo de planejamento regional e municipal.2751 - Qualificação do Planejamento do SUS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento de planejamento realizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Evento para apoio da pactuação de metas realizado unidade 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Prover de infraestrutura urbana as comunidades de baixa renda nos diversos municípios do estado do Rio de Janeiro.3124 - Apoio à Realização de Obras Municipais de Infraestrutura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Insumo fornecido para obras rodoviárias tonelada 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

tonelada 3,00 3,00 1,00 1,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Município atendido com repasse de recursos unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

241






FINALIDADE:Fomentar o desenvolvimento dos municípios apoiando financeiramente a recuperação da sua infraestrutura econômica e social e a prestação de serviços públicos de qualidade.3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Benefício financeiro concedido a município unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 COSTA VERDE







unidade 9,00 1,00 1,00 1,00 12,00 SERRANA


Unidade habitacional construída unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NOROESTE FLUMINENSE

242






FINALIDADE:Fortalecer as cidades por meio das políticas públicas que promovam o desenvolvimento no que se refere à infraestrutura urbana e rural, mobilidade, meio ambiente, uso e ocupação do solocom o objetivo de melhorar a qualidade de vida do cidadão.

4520 - Integração e Desenvolvimento Regional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento itinerante realizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

Infraestrutura urbana e social implantada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 COSTA VERDE





FINALIDADE:Estruturar a rede estadual oftalmológica de alta complexidade.4529 - Apoio à Assistência Oftalmológica de Alta Complexidade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Procedimento realizado unidade 620.610,00 620.610,00 620.610,00 620.610,00 2.482.440,00 METROPOLITANA

Unidade contratada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

243






FINALIDADE:Estruturar a rede estadual de apoio a confecções de fístulas arteriovenosas, estabelecer fluxo para rede de TRS em todas as regiões de saúde e apoiar financeiramente municípios paraatender integralmente a rede de TRS.

4530 - Apoio à Qualificação da Rede de Terapia Renal Substitutiva - RTRS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Fístula arteriovenosa cofinanciada unidade 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 8.400,00 METROPOLITANA

Municipio cofinanciado pelo extra teto TRS unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Apoiar a estruturação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência em todas as regiões de saúde do estado.4533 - Apoio à Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência - RCPD [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Plano de ação regional elaborado unidade 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 METROPOLITANA

Plano de ação regional monitorado unidade 4,00 2,00 2,00 2,00 10,00 METROPOLITANA

244




ÓRGÃO :Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 54010 - SERGB

FINALIDADE:Estimular a captação de recursos junto ao governo federal e auxiliar o desenvolvimento regional do estado do Rio de Janeiro.4584 - Estímulo à Captação de Recursos para o Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :54010 - SERGB]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aplicativo desenvolvido unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Capacitação de estímulo à captação de recursos realizada unidade 2,00 15,00 12,00 12,00 41,00 ESTADO

Município apoiado para captação de recursos federais unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 92,00 ESTADO

Portal WEB desenvolvido unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Proporcionar apoio técnico para estruturar e manter o funcionamento regular das áreas de controle e avaliação municipais.4587 - Fortalecimento das Ações de Controle e Avaliação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade de qualificação regional realizada unidade 3,00 3,00 3,00 2,00 11,00 METROPOLITANA

Região apoiada tecnicamente unidade 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 METROPOLITANA

245






FINALIDADE:Fomentar a implantação de projetos habitacionais de interesse social em imóveis públicos dotados de infraestrutura objetivando a redução dos custos de implantação de unidadeshabitacionais e evitando que os projetos habitacionais sejam implantados em áreas não dotadas de infraestrutura aumentando os custos dos serviços.

5631 - Fomento à Implantação Projetos Habitação Int Social em Imóveis Públicos - RMMJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14322 - RIOMETROPOLE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Imóvel público para projeto habitacional disponibilizado unidade 6,00 0,00 0,00 0,00 6,00 METROPOLITANA

Projeto executivo elaborado unidade 0,00 2,00 2,00 2,00 6,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Articular os 22 municípios da RMRJ e o estado nas soluções das questões de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, meso e macrodrenagem e destinação de resíduossólidos com apoio na elaboração dos projetos, termos de referência, editais e concessões.

5634 - Elaboração do Plano Metropolitano de Saneamento [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14322 - RIOMETROPOLE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Apoio para modelagem do Plano Metropolitano deSaneamento realizado


Plano Metropolitano de Saneamento Participativo realizado unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

246






FINALIDADE: Incentivar a implantação de projeto multifuncional para a promoção da mobilidade transversal, atenuação das enchentes, promoção de saneamento e criação de parques urbanos.5635 - Elaboração do Projeto de Operação Urbana Consorciada [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14322 - RIOMETROPOLE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Modelagem da Parceria Público Privada Rio Alcântararealizada


Modelagem da Parceria Público Privada Rio Sarapuírealizada




FINALIDADE:Articular e armazenar dados estatísticos, geográficos, cartográfico e de base territorial voltados para entidades públicas e privadas, centros de pesquisas e a sociedade civil em geral.5642 - Promoção de Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21410 - CEPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Base cartográfica elaborada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Ferramenta de dados estatísticos implantada unidade 0,50 0,15 0,15 0,20 1,00 ESTADO

Levantamento aerofotogramétrico regional realizado unidade 0,00 0,50 0,50 0,00 1,00 METROPOLITANA

Mapa oficial do ERJ elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Mapa temático do ERJ elaborado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

247






FINALIDADE:Qualificar as equipes e as coordenações municipais de saúde mental no estado para ampliação e qualificação da RAPS em cada Região e garantir o funcionamento dos ServiçosResidenciais Terapêuticos já existentes no município de Carmo.

8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Material de divulgação distribuído unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Município apoiado tecnicamente unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 COSTA VERDE







unidade 16,00 16,00 16,00 16,00 16,00 SERRANA

Município com cofinanciamento realizado unidade 19,00 19,00 19,00 19,00 19,00 METROPOLITANA







unidade 16,00 16,00 16,00 16,00 16,00 SERRANA

Serviço residencial terapêutico operacionalizado unidade 17,00 17,00 17,00 17,00 17,00 SERRANA

248






FINALIDADE:Fortalecer as ações descentralizadas de regulação e promover o acesso regulado à oferta assistencial regional, inter-regional e interestadual, em conformidade com as diretrizes estaduais ea programação pactuada.

8323 - Organização do Acesso aos Serviços de Saúde pelas Centrais de Regulação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Central de regulação operacionalizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 ESTADOProcedimento regulado pelo Sistema Estadual deRegulação




FINALIDADE: Incentivar a associação entre os municípios para viabilizar a gestão de equipamentos e serviços de saúde com perfis regionais.8324 - Apoio aos Consórcios de Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Consórcio de saúde apoiado unidade 2,00 2,00 2,00 3,00 9,00 METROPOLITANA

249






FINALIDADE:Aprimorar a governança estadual e regional do SUS/RJ.8326 - Fortalecimento da Capacidade de Governança Regional e Estadual do SUS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIBrealizada

unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

Reunião da Comissão Intergestores Regional - CIRrealizada

unidade 112,00 112,00 112,00 112,00 448,00 ESTADO

Reunião de câmara técnica da CIB realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

Reunião de câmara técnica da CIR realizada unidade 112,00 112,00 112,00 112,00 448,00 ESTADO



FINALIDADE:Apoiar a expansão e a qualificação da Atenção Básica nos municípios do ERJ.8327 - Fomento à Expansão e à Qualificação da Atenção Primária nos Municípios [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade de qualificação realizada unidade 185,00 185,00 185,00 185,00 740,00 ESTADO

Município apoiado tecnicamente unidade 92,00 92,00 92,00 92,00 92,00 ESTADO

Município com atenção primária cofinanciada unidade 19,00 19,00 19,00 19,00 19,00 METROPOLITANA




unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 SERRANA




250






FINALIDADE:Apoiar a estruturação da Rede Cegonha em cada região de saúde do estado.8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade de qualificação realizada unidade 122,00 122,00 122,00 122,00 488,00 ESTADO





unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA






FINALIDADE:Garantir e ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos cardiovasculares.8332 - Apoio à Assistência de Alta Complexidade em Cardiologia [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Criança atendida unidade 84,00 84,00 84,00 84,00 336,00 ESTADO

Município apoiado para assistência cardiovascular unidade 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 ESTADO

251






FINALIDADE:Garantir e ampliar a assistência oncológica aos pacientes do Sistema Único de Saúde no estado.8334 - Apoio à Assistência Oncológica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município cofinanciado pelo extra teto da oncologia unidade 10,00 13,00 13,00 13,00 49,00 METROPOLITANA

Paciente atendido em radioterapia unidade 11.671,00 26.650,00 26.650,00 26.650,00 91.621,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Apoiar à estruturação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências em Saúde em cada região de saúde do estado.A527 - Apoio à Rede de Atenção às Urgências e Emergências em Saúde - RUEAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Apoio técnico para elaboração do plano de urgência eemergência realizado



Atividade de qualificação da RUE realizada unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 ESTADO






unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA

252






FINALIDADE:Articular e promover a formalização dos instrumentos de governança da RMRJ.A558 - Governança MetropolitanaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Arranjo Institucional Municipal formalizado unidade 3,00 3,00 3,00 1,00 10,00 METROPOLITANA

PEDUI formalizado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

253



Programa: 0455 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA SUSTENTÁVEL


0002 - Fome zero e agricultura sustentável


0014 - Vida na água

<subitem>0455 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA SUSTENTÁVEL</subitem>Aproveitar as potencialidades locais e promover o desenvolvimento agropecuário, pesqueiro e aquícola em harmonia com a preservação do meio ambiente, através damanutenção da infraestrutura e da oferta de tecnologias produtivas e assistência técnica para a agricultura familiar e para a agroindústria.



115.472.299 20.000.000 135.472.299


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 13010 - SEAPPA

FINALIDADE:Promover o melhoramento genético e nutricional dos rebanhos pecuários do estado do Rio de Janeiro, com consequente aumento da produção e da produtividade, aumentando a renda dasfamílias dos pequenos produtores e melhorando a qualidade de vida das populações rurais.

1050 - Promoção do Melhoramento Genético e Nutrição Animal - Rio Genética [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13010 - SEAPPA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Animal financiado unidade 50,00 50,00 60,00 80,00 240,00 ESTADO

Área de forragens e pastagens plantada hectare 20,00 20,00 30,00 50,00 120,00 ESTADO

Tecnologia de inseminação artificial disponibilizada unidade 100,00 100,00 120,00 120,00 440,00 ESTADO


254






FINALIDADE:Apoiar o desenvolvimento das cadeias produtivas tradicionais e emergentes, com vistas ao aumento da produção e da produtividade.1059 - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor Agropecuário [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13010 - SEAPPA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Agroindústria inserida no mercado formal unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 ESTADO

Produtor capacitado unidade 45,00 45,00 20,00 20,00 130,00 ESTADO

Projeto de Cadeias Produtivas apoiado unidade 120,00 150,00 170,00 170,00 610,00 ESTADO

Técnico capacitado unidade 25,00 20,00 20,00 20,00 85,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover o financiamento de projetos agropecuários relacionados às atividades das cadeias tradicionais e emergentes.1118 - Apoio Financeiro a Projetos de Fomento [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13010 - SEAPPA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Projeto agropecuário financiado unidade 60,00 60,00 80,00 80,00 280,00 ESTADO

255






FINALIDADE:Promover o Desenvolvimento Sustentável do setor agropecuário fluminense (DRS), utilizando a metodologia de microbacia hidrográfica para identificar e apoiar iniciativas e arranjos locaisque possibilitem um processo evolutivo e contínuo de geração de renda, respeito ao meio ambiente e equidade social, propiciando a melhoria da qualidade de vida do agricultor familiar e dasociedade em geral.

1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13010 - SEAPPA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Área rural com sistema produtivo acompanhada hectare 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 5.000,00 METROPOLITANA

hectare 10.000,00 4.000,00 0,00 0,00 14.000,00 SERRANA

hectare 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 5.000,00 NOROESTE FLUMINENSEMicrobacia hidrográfica atendida de forma sustentávelsupervisionada

unidade 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 ESTADO

Projeto produtivo e ambiental com incentivo financeirosupervisionado

unidade 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.000,00 SERRANA



FINALIDADE:Recuperar as vias vicinais dos municípios do interior, permitindo o escoamento da produção agrícola local e possibilitando a ampliação da área cultivada do estado, por meio de oferta demecanização agrícola. Promover a cidadania, ao facilitar o trânsito e o acesso dos moradores do interior aos serviços básicos, como escolas e postos de saúde.

2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13530 - EMATER]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estrada vicinal recuperada Kilômetro 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 METROPOLITANA

Kilômetro 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00 NOROESTE FLUMINENSE

Kilômetro 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 NORTE FLUMINENSE

Kilômetro 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 SERRANA

Kilômetro 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 MÉDIO PARAÍBA

256






FINALIDADE:Promover a assistência técnica e a extensão rural em benefício de produtores rurais, suas famílias e organizações representativas das comunidades rurais das microbacias hidrográficas,em parceria com as prefeituras municipais e demais instituições que atuam no setor agropecuário.

2175 - Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13530 - EMATER]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assistência técnica e extensão rural realizada unidade 4.469,00 4.469,00 4.469,00 4.469,00 17.876,00 METROPOLITANA



unidade 6.189,00 6.189,00 6.189,00 6.189,00 24.756,00 SERRANA






UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 13410 - FIPERJ

FINALIDADE:Monitorar a produção de pescado, dotando o Estado, a comunidade científica e a sociedade civil em geral de informações atualizadas e contínuas, que embasem as ações de políticaspúblicas em pesca e aquicultura.

2839 - Monitoramento da Pesca e Aquicultura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13410 - FIPERJ]AÇÃO:

257







2839 - Monitoramento da Pesca e Aquicultura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13410 - FIPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Relatório da atividade pesqueira e aquícola elaborado unidade 8,00 6,00 6,00 6,00 26,00 ESTADO



FINALIDADE:Realizar e divulgar pesquisas aplicadas em pesca e aquicultura gerando conhecimento e novas tecnologias, repassando-os para os diferentes setores da sociedade por meio de assistênciatécnica, participação em eventos e publicações diversas.

2840 - Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13410 - FIPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Análise laboratorial realizada unidade 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 ESTADO

Atividade acadêmica realizada unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 ESTADO

Curso de pós-graduação realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Participação em evento técnico-científico realizado unidade 36,00 36,00 36,00 36,00 144,00 ESTADO

Patente depositada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Projeto de pesquisa desenvolvido unidade 16,00 14,00 14,00 14,00 58,00 ESTADO


Revista científica publicada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


258






FINALIDADE:Recuperar estradas atingidas por fenômenos naturais, promover a reconstrução das vias de escoamento da produção, se for o caso, e reestruturá-las de modo a promover acessosadequados, que possibilitem redução de custos operacionais para os produtores rurais.

3485 - Recuperação Emergencial da Rede de Estradas Vicinais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13010 - SEAPPA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estrada vicinal em situação de emergência recuperada Kilômetro 50,00 60,00 70,00 80,00 260,00 SERRANA



FINALIDADE:Desenvolver e adaptar tecnologias agropecuárias, nas áreas de Olericultura, Fruticultura, Pecuária Leiteira, Cafeicultura, Agroecologia, Agrofloresta, Agricultura Orgânica, Sanidade Animale Qualidade de Alimentos para atendimento ao setor agropecuário fluminense.

3489 - Desenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13540 - PESAGRO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Tecnologia adaptada unidade 4,00 8,00 7,00 6,00 25,00 ESTADO

Tecnologia desenvolvida unidade 2,00 5,00 3,00 4,00 14,00 ESTADO

259






FINALIDADE:Apoiar o desenvolvimento e adaptar as tecnologias agropecuárias, prestar serviços laboratoriais em fitossanidade, sanidade animal, água, solo e qualidade de alimentos para atender asdemandas dos produtores fluminenses, assim como acompanhar os preços de produtos agropecuários.

4450 - Serviços Laboratoriais e Estatísticos para o Desenvolvimento Agropecuário [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13540 - PESAGRO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Análise sazonal do preço de produtos agrícolas realizada unidade 7,00 8,00 8,00 8,00 31,00 ESTADO

Diagnóstico de sanidade animal realizado unidade 140,00 250,00 285,00 285,00 960,00 ESTADO

Diagnóstico de sanidade vegetal realizado unidade 30,00 50,00 60,00 60,00 200,00 ESTADO

Exame laboratorial realizado unidade 185,00 285,00 285,00 285,00 1.040,00 METROPOLITANA

Tabela Diária de Referência de Preços Médios produzida unidade 240,00 240,00 240,00 240,00 960,00 ESTADO



FINALIDADE: Introduzir, avaliar, manter e multiplicar materiais genéticos vegetal e animal.4451 - Transferência de Tecnologia Através de Materiais Genéticos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13540 - PESAGRO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Material genético inserido unidade 4,00 6,00 6,00 7,00 23,00 ESTADOMicroorganismo isolado e introduzido no banco degermoplasma

unidade 10,00 15,00 20,00 15,00 60,00 ESTADO

260






FINALIDADE:Melhorar os serviços de assistência técnica e extensão rural, prestados aos pequenos e médios produtores, aos trabalhadores rurais, suas famílias e suas organizações. Além de melhoraras unidades de pesquisa para fornecimento de alevinos e estrutura para pesquisa na área de pesca e aquicultura.

5679 - Modernização e Restruturação da FIPERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13410 - FIPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade de produção e de pesquisa equipada unidade 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 METROPOLITANA

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA


Unidade de produção reformada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA





FINALIDADE:Promover o desenvolvimento da aquicultura por meio da produção e fornecimento de alevinos e formas jovens de espécies de importância econômica e espécies nativas de interesseecológico com finalidade de repovoamento, além do desenvolvimento de pacotes tecnológicos para cultivo de organismos aquáticos em diferentes sistemas, da capacitação de técnicos,produtores e estudantes em técnicas de manejo e do apoio à comercialização através do fornecimento do transporte de pescado.

8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13410 - FIPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Assistência técnica e extensão pesqueira e aquícolarealizada

unidade 3.472,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00 13.672,00 ESTADO



unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 SERRANA



Forma jovem de rã-touro fornecida unidade 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00 ESTADO

Forma jovem de tilápia fornecida unidade 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 ESTADO


Unidade demonstrativa de aquicultura construída unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

261







A551 - Monitoramento da Atividade Pesqueira [EXECUTOR(es) : PETROBRÁS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município com produção pesqueira e aquícola monitorado unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 METROPOLITANA



262



Programa: 0456 - DEFESA AGROPECUÁRIA


0002 - Fome zero e agricultura sustentável<subitem>0456 - DEFESA AGROPECUÁRIA</subitem>Manter a vigilância zoo e fitossanitária, com vistas a reduzir perdas de produção causadas pela incidência de doenças e pragas nos rebanhos e culturas agrícolas e,

consequentemente, aumentar a competitividade dos produtos agropecuários produzidos no território fluminense e garantir a saúde pública.Objetivo do Programa:


13.034.355 - 13.034.355



FINALIDADE:Ampliar a implantação do Sistema Unificado de Defesa Agropecuária no estado, mediante ações delegáveis, em atendimento aos Programas Nacionais de Defesa Sanitária Animal eVegetal e de Barreiras Zoofitossanitárias.

2116 - Operacionalização do Sistema Unificado de Defesa Agropecuária [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13010 - SEAPPA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vacinação efetuada unidade 3.500.000,00 3.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 10.000.000,00 NOROESTE FLUMINENSE


263



Programa: 0456 - DEFESA AGROPECUÁRIA



FINALIDADE:Fortalecer as atividades de Defesa Agropecuária com o objetivo de controlar e erradicar doenças e pragas dos animais e vegetais, ou veiculadas por seus produtos, subprodutos, derivados,insumos e resíduos em geral, de importância econômica e social, visando a preservar, com os respectivos sistemas de controle, a sociedade, de moléstias que comprometam a qualidadede vida do homem, bem como o meio ambiente natural.

4449 - Fortalecimento da Defesa Agropecuária do Estado do RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13620 - FUNDEAGRO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno capacitado unidade 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00 ESTADO


Professor capacitado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO

Técnico capacitado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO

264



Programa: 0457 - FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO CONTROLE SOCIAL


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0457 - FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO CONTROLE SOCIAL</subitem>Ampliar e fortalecer os mecanismos de participação e controle social, assegurando a gestão democrática das políticas públicas.Objetivo do Programa:


15.368.000 - 15.368.000



FINALIDADE:Qualificar os Conselhos de Saúde do Rio de Janeiro para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nosaspectos econômicos e financeiros, acompanhar o planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS fiscalizando a sua execução.

2752 - Fortalecimento do Controle Social - Conselhos Estaduais de Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Conselho Estadual de Saúde operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO




265






FINALIDADE:Aperfeiçoar o sistema de gestão dos Conselhos vinculados à Subsecretaria, gerando condições mais satisfatórias ao exercício das atribuições dos delegatários, visando promover maiorintegração e efetividade de ações transversais na construção e promoção de políticas públicas e seus desdobramentos.

4580 - Gestão Conselhos Vinculados [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Conselho operacionalizado unidade 11,00 11,00 11,00 11,00 11,00 METROPOLITANA

Evento interconselhos realizado unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 METROPOLITANA

Prêmio CEDINE realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 08320 - RIOSEGURANCA

FINALIDADE:Promover e estimular a participação da sociedade civil no campo da segurança pública através dos Conselhos Comunitários de Segurança.5356 - Coordenação dos Conselhos Comunitários de Segurança [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08320 - RIOSEGURANCA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Conselho Comunitário de Segurança Pública implantado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 ESTADO

Curso de qualificação realizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANAFolder informativo sobre os Conselhos Comunitários deSegurança impresso

unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 ESTADO

Fórum dos Conselhos Comunitários de Segurançarealizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Guia prático para participantes dos conselhos produzido unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 ESTADORelatório dos Conselhos Comunitários de Segurançaelaborado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Reunião de acolhimento e diretrizes com as Diretorias dosCCS realizada

unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 ESTADO

266






FINALIDADE:Organizar Conferências Setoriais dos Conselhos Estaduais de Direitos5485 - Conferências dos Conselhos de Direito [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Conferência realizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Estabelecer diálogo entre a gestão e os usuários para melhor funcionamento das redes de saúde, aproximar as informações sobre as condições de saúde da população e fortalecer asações da auditoria e da ouvidoria do SUS.

8322 - Fortalecimento da Política de Gestão Estratégica e Participativa [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Apoio técnico realizado para atuação junto à população emvulnerabilidade


Atividade de qualificação realizada unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 METROPOLITANA

Evento sobre auditoria realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

Evento sobre gestão estratégica e participativa realizado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

Evento sobre ouvidoria realizado unidade 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 METROPOLITANA


Município apoiado tecnicamente unidade 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 ESTADO

267



Programa: 0458 - ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO


0003 - Saúde e bem-estar<subitem>0458 - ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO</subitem>Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social e esportiva.Objetivo do Programa:


118.730.238 32.000.000 150.730.238

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 17010 - SEELJE

FINALIDADE:Desenvolver a prática esportiva de alto rendimento em diferentes espaços, a partir do estabelecimento de parcerias com universidades e clubes sociais, entre outros potenciais parceiros,fornecendo suporte de natureza econômica aos atletas e paratletas do estado, tanto aqueles de alto rendimento e nível técnico, quanto potenciais atletas, para que possam desenvolverplenamente suas habilidades e competências esportivas.

1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atleta apoiado unidade 12,00 13,00 14,00 15,00 54,00 ESTADO


268





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 17310 - SUDERJ

FINALIDADE:Conservar o patrimônio do estado do Rio de Janeiro e oferecer à população equipamentos de qualidade.1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17310 - SUDERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento esportivo reformado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Realizar competições esportivas anuais e competições esportivas no âmbito estudantil, que promovam a integração desportiva no estado, bem como atividades regulares de cunhoesportivo, social e cultural e, ainda, realizar atividades de caráter periódico, com veículo adaptado, a fim de prover acesso a toda população, visando a melhoria da qualidade de vida.

2085 - Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento esportivo realizado unidade 72,00 75,00 78,00 80,00 305,00 METROPOLITANA




unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 SERRANA




Núcleo esportivo operacionalizado unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 METROPOLITANA

Prática esportiva apoiada unidade 72,00 75,00 78,00 80,00 305,00 METROPOLITANA




269






FINALIDADE:Realizar competições esportivas anuais e competições esportivas no âmbito estudantil, que promovam a integração desportiva no estado, bem como atividades regulares de cunhoesportivo, social e cultural e, ainda, realizar atividades de caráter periódico, com veículo adaptado, a fim de prover acesso a toda população, visando a melhoria da qualidade de vida.

2085 - Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Prática esportiva apoiada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 SERRANA






FINALIDADE: Implantar e modernizar equipamentos esportivos e de lazer voltados ao desporto comunitário e recreativo em comunidades carentes.3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento esportivo implantado unidade 3,00 4,00 4,00 5,00 16,00 METROPOLITANA

Equipamento esportivo reformado unidade 2,00 3,00 4,00 4,00 13,00 METROPOLITANA

270






FINALIDADE:Promover o fomento ao esporte feminino através da prática de atividades esportivas voltadas para a defesa pessoal, em virtude das estatísticas que comprovam o aumento da violênciacometida contra meninas e mulheres.

4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Núcleo de esporte implantado unidade 20,00 10,00 10,00 10,00 50,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Promover de forma intersetorial e transversal, ações na área esportiva de acessibilidade, inclusão e de melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e idosos, além de fomentariniciativas de conscientização, visibilidade e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e dos idosos.

4448 - Realização do RJ Mais Inclusão [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento esportivo realizado unidade 3,00 5,00 6,00 8,00 22,00 NOROESTE FLUMINENSE



unidade 3,00 4,00 5,00 6,00 18,00 SERRANA









unidade 3,00 4,00 5,00 6,00 18,00 SERRANA

271






FINALIDADE:Promover de forma intersetorial e transversal, ações na área esportiva de acessibilidade, inclusão e de melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e idosos, além de fomentariniciativas de conscientização, visibilidade e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e dos idosos.

4448 - Realização do RJ Mais Inclusão [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Prática esportiva apoiada unidade 3,00 4,00 5,00 5,00 17,00 MÉDIO PARAÍBA





FINALIDADE:Realizar atividades de esporte e lazer em diversos locais espalhados por todo estado do Rio de Janeiro.8034 - Realização do RJ Mais Esporte [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade esportiva realizada unidade 5,00 5,00 6,00 6,00 22,00 METROPOLITANA




unidade 5,00 5,00 6,00 6,00 22,00 SERRANA




Núcleo de esporte implantado unidade 120,00 50,00 50,00 50,00 270,00 METROPOLITANA




unidade 10,00 20,00 10,00 10,00 50,00 SERRANA

272






FINALIDADE:Realizar atividades de esporte e lazer em diversos locais espalhados por todo estado do Rio de Janeiro.8034 - Realização do RJ Mais Esporte [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Núcleo de esporte implantado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MÉDIO PARAÍBA





FINALIDADE:Apresentar novas perspectivas de futuro para a juventude através de inclusão social de jovens de comunidades em situação de risco social, bem como implementar, executar e fomentarações e políticas públicas voltadas à juventude fluminense, com foco na capacitação profissional de jovens carentes com vistas ao mercado de trabalho e a melhoria da qualidade de vidaatravés da prática de atividades esportivas e de lazer.

8283 - Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17010 - SEELJE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno atendido unidade 2.000,00 2.150,00 2.200,00 2.250,00 8.600,00 METROPOLITANA


273





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 17310 - SUDERJ

FINALIDADE:Permitir o funcionamento operacional dos Complexos Esportivos sob a responsabilidade da SUDERJ.8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :17310 - SUDERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Complexo Esportivo Caio Martins operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Complexo Esportivo da Rocinha operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Estádio de Atletismo Célio de Barros operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Estádio de Remo da Lagoa operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Parque Aquático Júlio Delamare operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Vila Olímpica do Sampaio operacionalizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Realizar competições esportivas anuais que promovam a integração desportiva no estado, bem como atividades regulares de cunho esportivo, social e cultural.A535 - Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva Via Lei de Incentivo [EXECUTOR(es) : Iniciativa Privada]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023





unidade 3,00 3,00 5,00 5,00 16,00 SERRANA








274






FINALIDADE:Realizar competições esportivas anuais que promovam a integração desportiva no estado, bem como atividades regulares de cunho esportivo, social e cultural.A535 - Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva Via Lei de Incentivo [EXECUTOR(es) : Iniciativa Privada]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Prática esportiva apoiada unidade 3,00 3,00 4,00 4,00 14,00 SERRANA




275



Programa: 0459 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


0011 - Cidades e comunidades sustentáveis<subitem>0459 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA</subitem>Garantir e democratizar o acesso a moradia digna e ao solo urbano e rural para famílias de baixa renda, através da regularização fundiária plena.Objetivo do Programa:


1.865.638.654 - 1.865.638.654



FINALIDADE:Aumentar a participação do governo do estado no Programa Minha Casa Minha Vida, visando à ampliação do número de unidades habitacionais construídas pelo programa no estado doRio de Janeiro.

1033 - Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida no ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53720 - CEHAB-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empreendimento com trabalho técnico social realizado unidade 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 METROPOLITANA


276





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 24330 - ITERJ

FINALIDADE:Suprir a insuficiência/inexistência de unidades habitacionais de modo a atender demandas constantes e/ou emergenciais, causadas por despejos ou eventuais fenômenos climáticosseveros.

1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade habitacional construída unidade 55,00 10,00 10,00 10,00 85,00 METROPOLITANA

unidade 60,00 60,00 0,00 0,00 120,00 SERRANA



FINALIDADE:Promover o acesso à terra urbana e rural e a segurança jurídica da posse, reconhecendo o direito à moradia legalizada, formal e digna em comunidades de baixa renda. Essa ação tambémobjetiva garantir a contrapartida ao convênio com a CEF para o Projeto de Regularização Fundiária de áreas limítrofes ao parque Nacional da Tijuca do Alto da Boa Vista com recursosorçamentários do FEHIS.

2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cadastro socioeconômico de família realizado unidade 2.421,00 4.098,00 3.396,00 5.558,00 15.473,00 METROPOLITANA

unidade 0,00 311,00 0,00 1.000,00 1.311,00 NORTE FLUMINENSE


unidade 287,00 0,00 268,00 325,00 880,00 MÉDIO PARAÍBAEstudo técnico socioeconômico e/ou físico-ambientalrealizado




unidade 1,00 0,00 1,00 1,00 3,00 MÉDIO PARAÍBAFamília beneficiada com Regularização Fundiária deInteresse Social


277






FINALIDADE:Promover o acesso à terra urbana e rural e a segurança jurídica da posse, reconhecendo o direito à moradia legalizada, formal e digna em comunidades de baixa renda. Essa ação tambémobjetiva garantir a contrapartida ao convênio com a CEF para o Projeto de Regularização Fundiária de áreas limítrofes ao parque Nacional da Tijuca do Alto da Boa Vista com recursosorçamentários do FEHIS.

2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Família beneficiada com Regularização Fundiária deInteresse Social




unidade 0,00 265,00 0,00 0,00 265,00 SERRANALevantamento topográfico e físico da área da comunidaderealizado

Metro quadrado 1.253.879,00 1.006.516,00 2.578.386,00 1.418.700,00 6.257.481,00 METROPOLITANA

Metro quadrado 0,00 155.288,00 0,00 198.915,00 354.203,00 NORTE FLUMINENSE

Metro quadrado 79.892,00 0,00 848.359,00 0,00 928.251,00 NOROESTE FLUMINENSE

Metro quadrado 975.326,00 0,00 271.445,00 257.939,00 1.504.710,00 MÉDIO PARAÍBAPlano Estadual de Regularização Fundiária de InteresseSocial implantado








unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 SERRANA

278






FINALIDADE:Ampliar a oferta de unidades habitacionais, facilitando a obtenção de moradias populares e desenvolver Trabalho Técnico Social junto às famílias beneficiadas, promovendo a organização,sustentabilidade das ações e a autogestão.

3526 - Produção de Unidades Habitacionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023





unidade 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 SERRANA



Unidade habitacional construída unidade 698,00 1.256,00 700,00 0,00 2.654,00 METROPOLITANA




unidade 65,00 128,00 0,00 0,00 193,00 SERRANA



279






FINALIDADE:Melhorar as condições de habitabilidade dos conjuntos habitacionais, recuperando-os, construindo equipamentos comunitários e garantindo a manutenção eficiente aos desgastes temporaisdos conjuntos, atendendo com agilidade as demandas de reparos emergenciais que envolvam riscos às construções ou aos seus habitantes, e ainda desenvolver trabalho técnico socialjunto às famílias beneficiadas, promovendo a organização, sustentabilidade das ações e a autogestão.

3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



unidade 0,00 1,00 1,00 2,00 4,00 SERRANA



Unidade habitacional recuperada unidade 1.594,00 3.799,00 6.457,00 5.637,00 17.487,00 METROPOLITANA


unidade 0,00 90,00 90,00 200,00 380,00 SERRANA



280






FINALIDADE:Dotar os assentamentos irregulares de infraestrutura básica, urbanização e equipamentos comunitários objetivando a melhoria da qualidade de vida da população.3530 - Urbanização de Assentamentos Irregulares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Lote urbanizado unidade 2.350,00 4.222,00 6.025,00 3.149,00 15.746,00 METROPOLITANA




unidade 0,00 0,00 395,00 555,00 950,00 SERRANA





FINALIDADE:Proporcionar a entrega de títulos de propriedade de imóveis da CEHAB, que se encontram irregulares.3532 - Titulação de Imóveis dos Conjuntos Habitacionais da CEHAB [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Imóvel regularizado unidade 4.977,00 18.912,00 18.856,00 18.854,00 61.599,00 METROPOLITANA



unidade 240,00 240,00 240,00 240,00 960,00 SERRANA


281






FINALIDADE:Promover o desenvolvimento socioprodutivo sustentável dos assentamentos rurais e urbanos, consolidando-os no território e elevando a qualidade de vida de suas populações.4505 - Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos Rurais e Urbanos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cesta básica fornecida unidade 540,00 540,00 540,00 540,00 2.160,00 METROPOLITANA

Equipamento comunitário implantado unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 BAIXADAS LITORÂNEAS


Equipamento comunitário reformado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Equipamento produtivo disponibilizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Feira da agricultura familiar apoiada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 BAIXADAS LITORÂNEAS


Insumo agrícola distribuído tonelada 0,16 0,16 0,16 0,16 0,64 METROPOLITANA

Muda distribuída unidade 167,00 167,00 167,00 167,00 668,00 METROPOLITANA

Obra de infraestrutura realizada em assentamento unidade 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 MÉDIO PARAÍBA




Transporte escolar rural disponibilizado Kilômetro 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 METROPOLITANA


Unidade habitacional recuperada unidade 18,00 0,00 0,00 0,00 18,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Unidade produtiva implantada unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 METROPOLITANA



282






FINALIDADE:Promover o acesso ao direito fundamental à moradia, preservando aspectos de dignidade humana, através de obras e serviços.5580 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Habitac e Obras de Infraestrutura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Localidade atendida com infraestrutura unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Unidade habitacional ampliada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA




Unidade habitacional reformada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Realizar o geocadastro de imóveis rurais com até 4 MF nos municípios de Japeri e Duque de Caxias, contribuindo com a implantação do cadastro georreferenciado e execução doprograma de regularização fundiária, dirigido prioritariamente a agricultores familiares que ocupam imóveis próprios estaduais, com a titulação de seus ocupantes e encaminhamento dememoriais e plantas georreferenciadas, possibilitando a adoção de processos de regularização fundiária, dos agricultores familiares ocupantes de áreas particulares.

5581 - Geocadastro e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais no Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24330 - ITERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR) realizado unidade 2.073,00 0,00 0,00 0,00 2.073,00 METROPOLITANA

Cadastro socioeconômico de família realizado unidade 2.073,00 0,00 0,00 0,00 2.073,00 METROPOLITANAFamília beneficiada com Regularização Fundiária deInteresse Social

unidade 2.073,00 0,00 0,00 0,00 2.073,00 METROPOLITANA

Levantamento topográfico realizado unidade 2.073,00 0,00 0,00 0,00 2.073,00 METROPOLITANA

Licença de software adquirida unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO


283






FINALIDADE:Aumentar a participação do governo do estado em programas habitacionais federais, visando à ampliação do número de unidades habitacionais construídas no estado do Rio de Janeiro.Desenvolvimento de trabalho técnico-social junto às famílias beneficiadas, promovendo a organização, sustentabilidade das ações e a autogestão.

5624 - Participação em Programas Habitacionais Federais no ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



unidade 0,00 2,00 4,00 2,00 8,00 SERRANA

Unidade habitacional construída unidade 0,00 900,00 2.367,00 2.433,00 5.700,00 METROPOLITANA


unidade 0,00 133,00 334,00 132,00 599,00 SERRANA



FINALIDADE:Proporcionar recursos financeiros de natureza suplementar, para serem aplicados no atendimento das demandas dos assentamentos rurais inscritos no ITERJ.5652 - Financiamento de Projetos pelo Fundo de Terras - FUNTERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24640 - FUNTERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Obra de infraestrutura realizada em assentamento unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

284






FINALIDADE:Celebrar acordo de cooperação junto ao BNDES e garantir a contrapartida, visando a inclusão produtiva, o acesso ao mercado e a consequente elevação de renda das famíliaspertencentes a comunidades alvo de regularização fundiária, rural e urbana assistidas pelo ITERJ.

5653 - Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos Rurais e Urbanos-Cooperação BNDES [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24330 - ITERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento comunitário implantado unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 BAIXADAS LITORÂNEAS


Equipamento comunitário reformado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA


Insumo agrícola distribuído tonelada 0,48 0,48 0,48 0,48 1,92 MÉDIO PARAÍBA

tonelada 0,16 0,16 0,16 0,16 0,64 COSTA VERDE

tonelada 0,32 0,32 0,32 0,32 1,28 NORTE FLUMINENSE

tonelada 0,16 0,16 0,16 0,16 0,64 NOROESTE FLUMINENSE

tonelada 0,32 0,32 0,32 0,32 1,28 BAIXADAS LITORÂNEAS

tonelada 2,40 2,40 2,40 2,40 9,60 METROPOLITANA

tonelada 0,16 0,16 0,16 0,16 0,64 CENTRO-SUL FLUMINENSE

Muda distribuída unidade 501,00 501,00 501,00 501,00 2.004,00 MÉDIO PARAÍBA







Unidade produtiva implantada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA


285






FINALIDADE:Aumentar a oferta e o número de unidades habitacionais construídas, proporcionando uma assistência à população em práticas sociais, capacitando e apoiando na gestão condominial,promovendo o conhecimento aos interessados e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de modo transparente, através de avaliações técnicas que garantem a viabilização daconstrução de forma segura.

5675 - Desenvolvimento e Implantação de Projetos Habitacionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento realizado unidade 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 METROPOLITANA




unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 SERRANA




Benefício concedido unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO

Estudo elaborado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO

Material de divulgação distribuído unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 METROPOLITANA




unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 SERRANA




Projeto habitacional elaborado unidade 1.300.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.900.000,00 ESTADO

Sistema Integrado de Informação implantado unidade 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 ESTADO

Solução digital implantada unidade 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 ESTADO

Subsídio concedido unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO

Terreno disponibilizado unidade 32,00 29,00 29,00 29,00 119,00 METROPOLITANA




286






FINALIDADE:Aumentar a oferta e o número de unidades habitacionais construídas, proporcionando uma assistência à população em práticas sociais, capacitando e apoiando na gestão condominial,promovendo o conhecimento aos interessados e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de modo transparente, através de avaliações técnicas que garantem a viabilização daconstrução de forma segura.

5675 - Desenvolvimento e Implantação de Projetos Habitacionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Terreno disponibilizado unidade 14,00 13,00 13,00 13,00 53,00 SERRANA




Trabalho técnico social implementado unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 METROPOLITANA




unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 SERRANA




287






FINALIDADE:Garantir condições de infraestrutura em áreas de empreendimentos habitacionais.5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Área urbanizada Metro quadrado 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 METROPOLITANA

Metro quadrado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 NOROESTE FLUMINENSE

Metro quadrado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 NORTE FLUMINENSE

Metro quadrado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Metro quadrado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 SERRANA

Metro quadrado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 MÉDIO PARAÍBA

Metro quadrado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

Metro quadrado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 COSTA VERDE

Unidade habitacional ampliada unidade 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 METROPOLITANA




unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 SERRANA




Unidade habitacional construída unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 METROPOLITANA




unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 SERRANA



Unidade habitacional reformada unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 METROPOLITANA



288






FINALIDADE:Garantir condições de infraestrutura em áreas de empreendimentos habitacionais.5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade habitacional reformada unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 SERRANA






FINALIDADE:Ampliar, sistematizar, reconstruir e divulgar o conhecimento histórico e institucional produzido no âmbito do ITERJ, incluindo o acervo de informações socioeconômicas e físico ambientaisdisponíveis, bem como o resgate da história de luta dos agricultores e trabalhadores urbanos na conquista do direito à terra, objetivando produzir diagnósticos, registros de memóriasindividuais/coletivas e demais modalidades de análise e pesquisa.

8040 - Registro da Memória Histórica da Luta pela Terra e Moradia no ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Registro produzido unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

289






FINALIDADE:Conceder aluguel provisório às famílias removidas de áreas de risco e insalubres ou por decisão judicial.8185 - Realocação de Moradores de Áreas de Risco e Insalubres [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento realizado unidade 100,00 1,00 1,00 1,00 103,00 METROPOLITANA





FINALIDADE:Viabilizar a manutenção da infraestrutura e serviços de saúde das Vilas da Melhor Idade para população idosa em condições sociais vulneráveis.8186 - Manutenção das Vilas da Melhor Idade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vila da Melhor Idade mantida unidade 2,00 1,00 1,00 1,00 2,00 METROPOLITANA


290






FINALIDADE:Viabilizar a sustentabilidade socioprodutiva dos assentamentos rurais e urbanos assistidos pelo ITERJ.A567 - Assistência Técnica,Extensão Rural e Assessoria para Desenvolvimento SustentávelAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assistência técnica e extensão rural realizada unidade 192,00 192,00 192,00 192,00 768,00 MÉDIO PARAÍBA







Plano elaborado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 MÉDIO PARAÍBA







Projeto técnico realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE




291






FINALIDADE:Promover a municipalização da regularização fundiária, permitindo o acesso à terra aos moradores dos assentamentos informais, ampliando a descentralização das intervenções mediantecapacitação, apoio técnico e assessoramento necessário à formação de Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, prioritariamente na Região Metropolitana.

A568 - Cooperação e Assessoria Técnica em Regularização Fundiária de Interesse SocialAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assessoria em regularização fundiária realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 NORTE FLUMINENSE






unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 SERRANA


292



Programa: 0460 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE


0003 - Saúde e bem-estar<subitem>0460 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE</subitem>Estruturar as unidades de saúde, garantindo as condições necessárias para o atendimento às crescentes demandas da população pelos serviços de saúde.Objetivo do Programa:


1.275.431.951 - 1.275.431.951



FINALIDADE:Adequar a oferta de serviços de saúde à demanda da população por meio da realização de obras de construção e/ou reforma e da aquisição de equipamentos e outros bens permanentes.1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Hospital de Doenças Infectocontagiosas construído unidade 0,00 0,60 0,40 0,00 1,00 METROPOLITANA

Hospital de Oncologia construído unidade 0,70 0,30 0,00 0,00 1,00 SERRANA

Hospital Geral e de Trauma da Baixada construído unidade 0,10 0,70 0,20 0,00 1,00 METROPOLITANA

Hospital Maternidade São Gonçalo construído unidade 0,63 0,10 0,00 0,00 0,73 METROPOLITANA

Hospital Penitenciário construído unidade 0,00 0,60 0,40 0,00 1,00 METROPOLITANA

Novo Hospital Getúlio Vargas construído unidade 0,10 0,70 0,20 0,00 1,00 METROPOLITANA

Rio Imagem II construído unidade 0,87 0,00 0,00 0,00 0,87 METROPOLITANA

Unidade de Pronto Atendimento construída unidade 10,00 10,00 10,00 0,00 30,00 METROPOLITANA

Unidade de saúde equipada unidade 6,00 8,00 8,00 6,00 28,00 ESTADO

Unidade de saúde reformada unidade 4,00 4,00 4,00 3,00 15,00 ESTADO


293






FINALIDADE:Contribuir para a melhoria no atendimento hospitalar prestado à população do estado pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Proporcionar o bom funcionamento do Complexo Universitário de Saúde, por meio de ações de recuperação e desenvolvimento das suas unidades: 1) no Campus Francisco Negrão deLima: Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, Serviço de Psicologia Aplicada e Universidade Aberta da Terceira Idade, 2) Hospital Universitário Pedro Ernesto: Serviçosclínicos e Cirúrgicos, Serviço de imagem, Serviço de Pacientes Externos e Ambulatórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratório de Anatomia Patológica, Núcleo Perinatal doHospital Pedro Ernesto - NUPE, Centro Universitário de Controle de Câncer – CUCC, Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, 3) Campus Fonseca Teles: núcleo de Estudos ePesquisas em Atenção às Drogas, 4) Policlínica Piquet Carneiro: Serviços de Ambulatórios, Hospital dia, Laboratório de Análises Clínicas, Serviços de Imagem.

3409 - Recuperação e Modernização do Complexo Universitário de Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Complexo Universitário de Saúde equipado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

Complexo Universitário de Saúde modernizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA

294






FINALIDADE:Apoiar os municípios na ampliação da atenção primária.3542 - Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município atendido com repasse de recursos unidade 2,00 1,00 0,00 0,00 3,00 COSTA VERDE





unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 SERRANA



Unidade básica de saúde construída unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA

295



Programa: 0461 - ATENÇÃO À SAÚDE


0003 - Saúde e bem-estar<subitem>0461 - ATENÇÃO À SAÚDE</subitem>Coordenar a Rede de Atenção à Saúde de forma regionalizada, respeitando os princípios do SUS, por meio da articulação entre os entes federados, considerando as situações

sociodemográficas, epidemiológicas e a determinação social do processo saúde e doença.Objetivo do Programa:


14.556.130.426 - 14.556.130.426



FINALIDADE:Providenciar a logística necessária para realização do tratamento fora de domicílio em tempo oportuno.2721 - Realização de Tratamento Fora de Domicílio - TFD [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Paciente com pedido de TFD atendido unidade 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 METROPOLITANA


296






FINALIDADE:Chegar precocemente à vítima após ter ocorrido um agravo à sua saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras que possa levar asofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário garantir atendimento e/ou transporte adequado para um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao SUS.

2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192 [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento móvel realizado unidade 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 MÉDIO PARAÍBA




unidade 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 38.400,00 SERRANA

SAMU regional financeiramente apoiado unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 MÉDIO PARAÍBA




unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 SERRANA


297






FINALIDADE:Controlar doenças cardíacas e renais crônicas por triagem populacional e doenças infecciosas, prioritariamente, em gestantes, através de insumos, de biomarcadores, de examesbioquímicos e de diagnóstico rápido.

2758 - Realização de Testes para Prevenção de Doenças Infecciosas Crônico-Degenerativas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Teste bioquímico realizado unidade 150.000,00 157.500,00 173.250,00 190.575,00 671.325,00 ESTADO

Teste diagnóstico para doença infectocontagiosa realizado unidade 225.000,00 236.250,00 259.875,00 285.863,00 1.006.988,00 METROPOLITANATeste molecular para doençainfectocontagiosa/exantemática realizado




FINALIDADE:Realizar atendimento aéreo nas situações de urgência/emergência em saúde.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência/Emergência em Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento aéreo realizado unidade 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 ESTADO

298





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 29420 - FSERJ

FINALIDADE:Executar e prestar serviço de saúde conforme contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Saúde.2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde Conforme Contrato de Gestão [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29420 - FSERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bolsa de sangue coletada unidade 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 METROPOLITANA

Cirurgia realizada unidade 2.340,00 2.340,00 2.340,00 2.340,00 9.360,00 METROPOLITANA

Consulta ambulatorial realizada unidade 224.820,00 224.820,00 224.820,00 224.820,00 899.280,00 METROPOLITANA

Procedimento de hemodinâmica realizado unidade 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00 METROPOLITANA

Vaga em capacitação disponibilizada unidade 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 16.800,00 METROPOLITANA



FINALIDADE: Induzir os municípios à realização dos testes em tempo oportuno, disponibilizar a logística necessária para realização dos testes, monitorar os resultados oportunizando o seguimento dotratamento, quando necessário.

2956 - Realização de Teste de Triagem Neonatal [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Criança atendida unidade 168.000,00 168.000,00 168.000,00 168.000,00 672.000,00 ESTADO

Teste realizado unidade 1.054.836,00 1.054.836,00 1.054.836,00 1.054.836,00 4.219.344,00 ESTADO

299






FINALIDADE:Realizar atendimento ambulatorial e clínico a pacientes, referenciados pela rede básica de assistência, que apresentam algum distúrbio miccional.2959 - Assistência a Pacientes com Disfunções Miccionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023





FINALIDADE:Garantir o pleno funcionamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto, possibilitando o exercício pleno das competências dominadas pelos profissionais de saúde que ali atuam.4468 - Operacionalização do Complexo Universitário de Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40430 - UERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento ambulatorial efetuado unidade 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.120.000,00 METROPOLITANA


Órtese e prótese implantada unidade 210,00 210,00 210,00 210,00 840,00 METROPOLITANA

Transplante realizado unidade 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 METROPOLITANA

300






FINALIDADE:Ofertar leitos de Unidade de Tratamento Intensivo neonatal, pediátrica e adulto no estado do Rio de Janeiro conforme parâmetros do Ministério da Saúde.4528 - Assistência em Unidade de Tratamento Intensivo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Adulto atendido unidade 912,00 912,00 912,00 912,00 3.648,00 ESTADO

Criança atendida unidade 720,00 720,00 720,00 720,00 2.880,00 ESTADO

Diária em leito de UTI para adulto autorizada unidade 73.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 292.000,00 METROPOLITANA

Diária em leito de UTI para criança autorizada unidade 21.900,00 21.900,00 21.900,00 21.900,00 87.600,00 METROPOLITANA

Diária em leito de UTI para recém-nascido autorizada unidade 100.375,00 100.375,00 100.375,00 100.375,00 401.500,00 METROPOLITANA

Recém-nascido atendido unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Oferecer assistência à população com serviço de pronto atendimento médico e exames complementares pertinentes.8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento médico adulto realizado unidade 2.447.640,00 2.447.640,00 2.447.640,00 2.447.640,00 9.790.560,00 METROPOLITANA


Atendimento médico pediátrico realizado unidade 58.320,00 58.320,00 58.320,00 58.320,00 233.280,00 METROPOLITANA


UPA 24 horas estadual operacionalizada unidade 28,00 28,00 28,00 28,00 28,00 METROPOLITANA



301






FINALIDADE:Realizar procedimentos de alta complexidade de cirurgia da obesidade mórbida por videolaparoscopia e cirurgia plástica reparadora pós-cirurgia bariátrica, além do acompanhamentoambulatorial e reoperações necessárias.

8333 - Assistência à Obesidade Mórbida por Cirurgia Bariátrica e Cirurgia Reparadora [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acompanhamento ambulatorial realizado unidade 960,00 960,00 960,00 960,00 3.840,00 METROPOLITANA

Cirurgia realizada unidade 480,00 480,00 480,00 480,00 1.920,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Realizar atendimento multiprofissional para o tratamento de pacientes portadores de anomalias craniofaciais no Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais (CTAC).8335 - Assistência a Pacientes com Anomalias Craniofaciais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



302






FINALIDADE:Atender os cidadãos que se encontram em litígio administrativo ou judicial com o estado do Rio de Janeiro relativos aos serviços de saúde, bem como prestar assessoramento técnico aoPoder Judiciário e à Defensoria Pública nas ações judiciais que tenham por objetivo compelir o estado do Rio de Janeiro ao fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, examesdiagnósticos, tratamentos médicos e insumos nutricionais, através da atuação das três estruturas existentes na Secretaria de Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos - Central deAtendimento a Demandas Judiciais – CADJ, criada em 2007, Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde – NAT, criado em 2009 e, Câmara de Resolução de Litígios em Saúde –CRLS criada em 2013.

8340 - Atendimento a Litígios em Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Demanda judicial de saúde atendida unidade 39.000,00 42.900,00 47.190,00 51.909,00 180.999,00 ESTADO

Litígio em saúde atendido unidade 26.538,00 28.473,00 30.603,00 32.945,00 118.559,00 ESTADO



FINALIDADE:Disponibilizar atenção à saúde à população do estado do Rio de Janeiro por meio das unidades próprias.8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ambulatório operacionalizado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 ESTADO

Consulta ambulatorial realizada unidade 680.000,00 680.000,00 680.000,00 68.000,00 2.108.000,00 METROPOLITANA

Hospital especializado operacionalizado unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 ESTADO

Hospital geral operacionalizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 ESTADO

Instituto operacionalizado unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 ESTADO

Maternidade operacionalizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 ESTADO

Procedimento cirúrgico realizado unidade 15.650,00 15.650,00 15.650,00 15.650,00 62.600,00 METROPOLITANA

Saída cirúrgica efetivada unidade 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00 METROPOLITANA

Saída clínica efetivada unidade 13.700,00 13.700,00 13.700,00 13.700,00 54.800,00 METROPOLITANA

Saída obstétrica efetivada unidade 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 METROPOLITANA

303






FINALIDADE:Operacionalizar o Centro de Atenção à Saúde do Homem e o Centro de Tratamento de Pacientes com Câncer de Próstata - CTPCP.8342 - Assistência à Saúde do Homem [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento ambulatorial realizado unidade 10.520,00 10.520,00 10.520,00 10.520,00 42.080,00 METROPOLITANA

Paciente oncológico atendido unidade 720,00 720,00 720,00 720,00 2.880,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Ampliar o acesso da população a exames de imagem de média e alta complexidade com vistas ao apoio diagnóstico e à qualificação da assistência à saúde.8343 - Realização de Exames de Imagem para Apoio Diagnóstico e Qualificação do Cuidado [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Exame realizado nas unidades móveis de imagem unidade 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 ESTADO

Exame realizado no Centro de Diagnóstico por Imagem unidade 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 ESTADO

304






FINALIDADE:Viabilizar o acesso ao tratamento de doenças/agravos por meio de transplante para os pacientes que se encontram aguardando em fila.8364 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento sobre doação e transplante realizado unidade 18,00 19,00 20,00 21,00 78,00 ESTADO

Órgão para transplante captado unidade 620,00 651,00 684,00 718,00 2.673,00 ESTADO

Tecido para transplante captado Metro cúbico 250,00 263,00 276,00 289,00 1.078,00 ESTADO

Transplante realizado unidade 1.300,00 1.365,00 1.433,00 1.505,00 5.603,00 METROPOLITANA

305



Programa: 0462 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


0003 - Saúde e bem-estar<subitem>0462 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</subitem>Garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o acesso ao medicamento como um insumo essencial e promover o seu uso racional.Objetivo do Programa:


539.682.248 - 539.682.248



FINALIDADE:Fomentar a assistência farmacêutica municipal.2714 - Assistência Farmacêutica Básica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município com cofinanciamento realizado unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 SERRANA

Unidade prisional apoiada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 MÉDIO PARAÍBA





306






FINALIDADE:Fornecer medicamentos aos usuários do SUS que se enquadram nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas - PCDT do componente especializado, estratégico e dos programasestaduais.

2716 - Assistência Farmacêutica Especializada [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Atendimento realizado a pacientes com uso demedicamentos especializados

unidade 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicas nos municípios e estados, contribuindo para ações transformadoras no contexto dasaúde, ambiente e condições de vida da população.

2958 - Estruturação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Medicamento fitoterápico registrado unidade 5,00 5,00 0,00 0,00 10,00 ESTADO

307






FINALIDADE:Aperfeiçoar o acesso aos medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica por meio da operacionalização das unidades de farmácia estadual - RIOFARMES.8328 - Operacionalização de Farmácias Estaduais de Medicamento Especializado-RIOFARMES [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade RIOFARMES operacionalizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 METROPOLITANA

308



Programa: 0463 - GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS


0004 - Educação de qualidade<subitem>0463 - GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS</subitem>Gerir os equipamentos culturais, de modo a permitir a democratização do acesso aos bens culturais pela população.Objetivo do Programa:


164.159.913 - 164.159.913



FINALIDADE:Assegurar a qualidade das atividades finalísticas nas unidades culturais.1027 - Modernização dos Equipamentos Culturais da SECEC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade cultural modernizada unidade 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 METROPOLITANA


309





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 15410 - FUNARJ

FINALIDADE:Assegurar a qualidade das atividades finalísticas nas unidades culturais da FUNARJ.1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15410 - FUNARJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 15430 - FTMRJ

FINALIDADE:Assegurar a qualidade das atividades finalísticas nas unidades culturais da FTMRJ.1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15430 - FTMRJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


310






FINALIDADE:Garantir a infraestrutura logística apropriada às atividades das bibliotecas geridas pela Secretaria de Estado de Cultura, assegurando o seu funcionamento, a implementação de eventoseducacionais de incentivo à leitura, aquisição de títulos e manutenção de acervo.

2953 - Operacionalização de Biblioteca [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assessoria técnica realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


Livro emprestado unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 ESTADO

Oficina realizada unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00 ESTADO

Título novo para biblioteca disponibilizado unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 METROPOLITANA


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 15440 - FMIS

FINALIDADE:Celebrar e conservar a cultura brasileira em todos os seus matizes desde sua criação através da conservação e catalogação de seus acervos, uma programação cultural para o Rio que vaide exposições, oficinas, rodas de samba, cinema, projeto educativo, dentre outros.

4464 - Operacionalização dos Equipamentos Culturais do FMIS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15440 - FMIS]AÇÃO:

311





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 15440 - FMIS

FINALIDADE:Celebrar e conservar a cultura brasileira em todos os seus matizes desde sua criação através da conservação e catalogação de seus acervos, uma programação cultural para o Rio que vaide exposições, oficinas, rodas de samba, cinema, projeto educativo, dentre outros.

4464 - Operacionalização dos Equipamentos Culturais do FMIS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15440 - FMIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acervo preservado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 METROPOLITANA


Curso realizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Depoimento disponibilizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO



312






FINALIDADE:Garantir a infraestrutura logística apropriada às atividades das unidades da Cultura, garantindo seu funcionamento, possibilitando a realização de eventos educacionais de incentivo àleitura, aquisição de títulos e manutenção de acervo.

4469 - Operacionalização dos Equipamentos Culturais da FUNARJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15410 - FUNARJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Cessão do espaço realizada unidade 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 METROPOLITANA






FINALIDADE:Garantir a infraestrutura logística apropriada às atividades do Teatro Municipal, garantindo seu funcionamento, possibilitando a realização de espetáculos e da Escola Estadual de DançaMaria Olenewa.

4491 - Operacionalização do Teatro Municipal [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15430 - FTMRJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cessão do espaço realizada unidade 40,00 45,00 45,00 45,00 175,00 METROPOLITANA



Item de acervo catalogado unidade 4.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.500,00 METROPOLITANA

Item de acervo conservado unidade 4.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.500,00 ESTADO

Item de acervo restaurado unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 ESTADO

Visita guiada realizada unidade 240,00 240,00 240,00 240,00 960,00 METROPOLITANA

313






FINALIDADE:Operacionalizar a Nova Central Técnica de Produções.4492 - Operacionalização da Nova Central Técnica de Produções [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15430 - FTMRJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Recuperar e conservar as unidades pertencentes ao patrimônio cultural.4497 - Investimento e Recuperação do Patrimônio Cultural [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15610 - FEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento cultural modernizado unidade 2,00 4,00 1,00 1,00 8,00 METROPOLITANA

Equipamento cultural preservado unidade 3,00 3,00 4,00 2,00 12,00 METROPOLITANA

Item de acervo conservado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Patrimônio restaurado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

314






FINALIDADE:Garantir a infraestrutura logística apropriada às atividades das unidades da Cultura, garantindo seu funcionamento, possibilitando a realização de eventos educacionais de incentivo àleitura, aquisição de títulos e manutenção de acervo.

4502 - Operacionalização dos Equipamentos Culturais da SECEC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023







FINALIDADE:Proteger, preservar, guardar e conservar acervos museológicos, audiovisuais, iconográficos e sonoros, dentre outros de valor histórico e sociocultural permanente. Tanta memória permitiuque o Museu da Imagem e do Som - MIS fosse escolhido para ganhar uma nova sede que pudesse divulgar este acervo, que atualmente é o maior do Estado do Rio de Janeiro comaproximadamente 305 mil itens.

4503 - Operacionalização Novo MIS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Depoimento realizado unidade 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 ESTADO



315






FINALIDADE:Dotar o Estado do Rio de Janeiro de uma nova unidade modernizada do Museu da Imagem e do Som, transformando-o em grande atração cultural e turística nacional e internacional.5650 - Implantação Novo Museu da Imagem e do Som [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade MIS implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

316



Programa: 0464 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL


0011 - Cidades e comunidades sustentáveis<subitem>0464 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL</subitem>Promover o desenvolvimento sustentável das cidades ou de zonas urbanas específicas, buscando a requalificação econômica e a renovação ou criação da infraestrutura.Objetivo do Programa:


22.118.786.800 - 22.118.786.800



FINALIDADE:Promover a drenagem, a pavimentação, a iluminação e a sinalização de áreas urbanas e rurais do estado, visando aperfeiçoar a sua infraestrutura.1153 - Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Localidade atendida com infraestrutura unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NOROESTE FLUMINENSE





unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA

Via urbana pavimentada Kilômetro 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA


317






FINALIDADE:Prover às comunidades residentes em áreas não regularizadas e com carência de serviços públicos com obras de urbanização, implantação de equipamentos de lazer, saneamento básico,abastecimento de água potável, infraestrutura, acessibilidade, mobilidade e melhorias habitacionais.

1562 - Urbanização em Comunidades - PAC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Localidade atendida com infraestrutura unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA




FINALIDADE:Apoiar, com recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, projetos de urbanização de comunidades residentes em áreas não regularizadas e com carência de serviçospúblicos, visando a realização de obras de urbanização, implantação de equipamentos de lazer, saneamento básico, abastecimento de água potável, infraestrutura, acessibilidade,mobilidade e melhorias habitacionais executado em parceria com o Governo Federal.

1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Benefício financeiro concedido unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Contrapartida depositada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



318






FINALIDADE:Melhorar as condições das comunidades carentes em situação de exclusão social com obras civis em equipamentos urbanos.3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento urbano recuperado Metro quadrado 400,00 400,00 200,00 200,00 1.200,00 METROPOLITANA

Metro quadrado 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 NOROESTE FLUMINENSE

Metro quadrado 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 NORTE FLUMINENSE

Metro quadrado 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Metro quadrado 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 SERRANA

Metro quadrado 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 MÉDIO PARAÍBA

Metro quadrado 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

Metro quadrado 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 COSTA VERDE

Logradouro urbanizado unidade 10,00 10,00 8,00 8,00 36,00 METROPOLITANA




unidade 5,00 5,00 3,00 3,00 16,00 SERRANA




Rede de iluminação pública ampliada Kilômetro 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA











319






FINALIDADE:Melhorar as condições das comunidades carentes em situação de exclusão social com obras civis em equipamentos urbanos.3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08410 - DER-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Via urbana pavimentada Kilômetro 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







FINALIDADE: Implantar infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro.3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07010 - SEINFRA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Localidade atendida com infraestrutura unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 COSTA VERDE







unidade 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00 SERRANA

320






FINALIDADE:Assessorar os municípios a elaborar projetos e planos para desenvolvimento de projetos habitacionais.3964 - Assessoramento aos Municípios no Desenvolvimento de Projetos Habitacionais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Município assessorado na elaboração de projetoshabitacionais

unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 SERRANA





FINALIDADE:Promover o desenvolvimento sustentável dos municípios por meio do financiamento de obras de infraestrutura urbana, rural e institucional, de acordo com a política de desenvolvimentoestabelecida para o estado.

3979 - Cidades Sustentáveis [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Obra de infraestrutura realizada unidade 2,90 0,00 0,00 0,00 2,90 SERRANA

321






FINALIDADE:Ativar social e economicamente a Zona Portuária de forma sustentável.4511 - Zona Portuária - Ativação Urbana Sustentável [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade socioeconômica promovida unidade 1,00 1,00 2,00 2,00 6,00 METROPOLITANA

Empresa/empreendimento implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Polo tecnológico implantado unidade 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Auxiliar os municípios e o estado na execução de atividades relacionadas a infraestrutura, fornecendo apoio técnico na elaboração de projetos de engenharia.5375 - Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07310 - IEEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Projeto de engenharia e arquitetura elaborado paramunicípio

unidade 10,00 1,00 1,00 1,00 13,00 ESTADO

Projeto de engenharia e arquitetura elaborado para oestado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

322






FINALIDADE:Urbanizar as áreas ocupadas de forma desordenada, permitindo acesso a logradouros pavimentados adequadamente (calçamento e drenagem de águas pluviais).5703 - Implementação do Comunidade Cidade [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07010 - SEINFRA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento modular implantado unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00 COSTA VERDE







unidade 26,00 26,00 26,00 26,00 104,00 SERRANA

Logradouro público urbanizado - via urbana Kilômetro quadrado 26,00 26,00 26,00 26,00 104,00 COSTA VERDE

Kilômetro quadrado 89,00 89,00 89,00 89,00 356,00 NORTE FLUMINENSE

Kilômetro quadrado 34,00 34,00 34,00 34,00 136,00 NOROESTE FLUMINENSE

Kilômetro quadrado 85,00 85,00 85,00 85,00 340,00 BAIXADAS LITORÂNEAS

Kilômetro quadrado 34,00 34,00 34,00 34,00 136,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

Kilômetro quadrado 89,00 89,00 89,00 89,00 356,00 MÉDIO PARAÍBA

Kilômetro quadrado 399,00 399,00 399,00 399,00 1.596,00 METROPOLITANA

Kilômetro quadrado 94,00 94,00 94,00 94,00 376,00 SERRANA

323






FINALIDADE: Implantar infraestrutura no estado do Rio de Janeiro com a participação dos municípios.5706 - Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07010 - SEINFRA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Localidade atendida com infraestrutura unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 COSTA VERDE







unidade 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 SERRANA



FINALIDADE: Implantar equipamentos modulares tipificados para o adequado provimento dos serviços à população fluminense, sendo considerados na ação os equipamentos destinados para: educação,segurança pública, saúde, esporte, lazer, cultura, penal, habitacional, administrativo, mobilidade, transporte, incluindo todos e quaisquer passíveis de implementação no território fluminense.

A589 - Elaboração de Projeto e Viabilização de Implantação de Equipamentos ModularesAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Implantação de equipamento modular viabilizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 COSTA VERDE







unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 SERRANA

Projeto de equipamento modular elaborado unidade 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 ESTADO

324



Programa: 0465 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA


0004 - Educação de qualidade<subitem>0465 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA</subitem>Fomentar a oferta e democratizar o acesso a bens culturais de forma plena e universal, além de valorizar a memória e a preservação do patrimônio cultural, promovendo a

cultura como elemento transformador e gerador de cidadania.Objetivo do Programa:


154.807.482 - 154.807.482



FINALIDADE: Implantar salas de exibição nos municípios entre 20 e 100 mil habitantes que não possuam salas de cinema em operação.1022 - Implantação de Cinema [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Cinema implantado unidade 10,00 6,00 5,00 5,00 26,00 METROPOLITANA


325






FINALIDADE:Salvaguardar, difundir, conservar e recuperar bens materiais e imateriais e o patrimônio cultural.4494 - Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15610 - FEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bem material preservado unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 METROPOLITANA

Plano de salvaguarda elaborado unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 METROPOLITANA

Salvaguarda realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Ampliar o acesso aos bens e serviços artísticos e culturais, estimulando a produção e difusão de bens e serviços em todas as regiões do estado.4495 - Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15610 - FEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade cultural fomentada unidade 90,00 45,00 45,00 45,00 225,00 METROPOLITANA

Evento cultural fomentado unidade 45,00 45,00 45,00 45,00 180,00 METROPOLITANA

Projeto cultural fomentado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

326






FINALIDADE:Fomentar a pesquisa e a inovação nos diversos setores da cultura e a formação e aperfeiçoamento de agentes culturais e gestores públicos atuantes em âmbito estadual.4496 - Estímulo à Pesquisa e Aperfeiçoamento dos Agentes Culturais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15610 - FEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023





FINALIDADE:Promover a leitura no estado do Rio de Janeiro e o conhecimento da diversidade de títulos e temas, além de valorizar o autor fluminense com distribuição direcionada de títulos dessesautores.

4498 - Libertação de Livros [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Livro doado unidade 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 METROPOLITANA

327






FINALIDADE:Coordenar o Sistema Estadual de Cultura visando promover a implantação e consolidação do Sistema como instrumento de gestão de políticas públicas e de cooperação entre a sociedadecivil e o poder público, bem como estimular e apoiar a implantação de políticas regionais de cultura em todo o estado.

4500 - Coordenação do Sistema Estadual de Cultura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Conferência realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Fórum realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE: Implantar uma Nova Central Técnica de Produções e oferecer formação técnica de excelência para profissionais da área de produção teatral e de espetáculo.5366 - Implantação da Nova Central Técnica de Produções – Fábrica de Espetáculos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15430 - FTMRJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Nova central técnica de produções implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

328






FINALIDADE:Apoiar tecnicamente os museus, promover a cooperação e a articulação entre os museus, ainda elaborar pareceres e relatórios sobre questões relativas à museologia nos municípios.8187 - Coordenação do Sistema Estadual de Museus [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



Fiscalização realizada unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover a curadoria artística dos equipamentos culturais visando o desenvolvimento, fomento, promoção e difusão da produção artística e cultural do estado do Rio de Janeiro.Proporcionar capacitação técnica nas diversas linguagens artísticas, gerando oportunidades de mercado para os profissionais da cultura e público em geral.

8189 - Promoção de Atividades Artísticas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Curadoria realizada unidade 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 METROPOLITANA




329






FINALIDADE:Disseminar informações sobre a cultura no Estado do Rio de Janeiro, visando criar uma iteração permanente com os usuários da cultura e a sociedade como um todo, bem como promovereventos culturais.

8193 - Promoção e Difusão Cultural [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento de difusão cultural promovido unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO



FINALIDADE:Fomentar a circulação da produção cultural fluminense na área do patrimônio cultural, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais.8206 - Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



Plano de salvaguarda elaborado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

Prêmio concedido unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Projeto fomentado unidade 3,00 2,00 3,00 3,00 11,00 ESTADO

Salvaguarda realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

330






FINALIDADE: Incentivar a produção de projetos na área do Patrimônio Histórico.8207 - Pesquisa, Documentação, Educação e Difusão do Patrimônio Histórico [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bem cultural catalogado unidade 3,00 3,00 1,00 1,00 8,00 ESTADO

Bem imaterial identificado unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 ESTADO

Divulgação de bem protegido realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Evento educacional realizado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 ESTADO



Pesquisa disponibilizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Publicação realizada unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 ESTADO



FINALIDADE: Incentivar projetos audiovisuais qualificar a mão de obra existente, formando novos atores para o setor audiovisual, atrair novas tecnologias e linguagens e difundir os produtos audiovisuaisno estado.

8208 - Desenvolvimento do Setor Audiovisual [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



Produção audiovisual apoiada unidade 100,00 150,00 250,00 350,00 850,00 METROPOLITANA

331






FINALIDADE:Apoiar projetos que visem à valorização, preservação, fomento e difusão dos grupos e expressões culturais que formam a diversidade cultural fluminense, bem como promover o acesso aosbens culturais e aos instrumentos adequados para a produção de cultura e consolidar, junto a sociedade civil, projetos e iniciativas culturais.

8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Bolsa concedida unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Curso oferecido unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Evento fomentado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Ponto de Cultura operacionalizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Premiação concedida unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Projeto de diversidade cultural fomentado unidade 35,00 35,00 35,00 35,00 140,00 ESTADO

Residência artística realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

332






FINALIDADE:Apoiar projetos, realizar e participar de eventos na área museológica, estimular a formação de público em museus visando ampliar a interação entre comunidade e museu, apoiar aformação e a especialização de técnicos na área museológica, e ampliar o conhecimento museológico. Estimular selecionar artistas que tenham interesse em processos e experiências emambiente colaborativo, abertos a proposições e trocas efetivas entre o corpo de bolsistas selecionados e os Museus do Estado.

8211 - Desenvolvimento da Área Museológica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Bem material conservado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 METROPOLITANA

Bem material restaurado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

Bolsa concedida unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO


Publicação realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Rede web de museus operacionalizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 ESTADO



FINALIDADE:Oferecer ao público, em geral, espetáculos nos teatros da FUNARJ, garantindo a ocupação destes espaços culturais.8214 - Produções Culturais nos Teatros [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15410 - FUNARJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Produção apoiada unidade 1,00 0,00 5,00 5,00 11,00 METROPOLITANA

333






FINALIDADE:Desenvolver ações de preservação, segurança, aquisição e manejo de bens e processos museológicos. Construir normativas legais e parâmetros para a preservação de memória e deacervos museológicos nos museus da Rede do Estado do Rio de Janeiro. Promover a documentação contínua dos acervos das unidades.

8216 - Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15410 - FUNARJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade educativa realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA


Item de acervo catalogado unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 METROPOLITANA


Item de acervo restaurado unidade 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 ESTADO



FINALIDADE:Criar os meios pelos quais o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC realiza a sua principal missão de proteção e preservação dos bens culturais fluminenses.A495 - Inventário, Tombamento, Registro e FiscalizaçãoAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Inventário realizado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

Registro realizado unidade 46,00 46,00 46,00 46,00 184,00 ESTADO

Tombamento realizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Vistoria realizada unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 METROPOLITANA

334






FINALIDADE:Possibilitar o acesso a cultura nas suas diversas manifestações artísticas presente nos espetáculos de teatro, dança, música, circo e projetos de artes visuais, onde são oferecidos ingressospara as atividades culturais apresentadas em nossos teatros e projetos culturais parceiros, por meio de ONGS, instituições, grupo informais, escolas da rede pública e associações.

A572 - Promoção do Acesso à Cultura - Formação de PlateiaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ingresso cultura doado unidade 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 6.400,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Elaborar e promover um programa de formação e capacitação de mão de obra em preservação do patrimônio cultural, com a realização de cursos nas áreas de estuque, marcenaria,carpintaria, serralheria, douramentos, entre outros. Capacitar mão de obra em conservação e restauro de bens móveis e integrados.

A574 - Capacitação Técnica Profissional em Preservação de PatrimônioAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


335






FINALIDADE:Acompanhar e fiscalizar os projetos incentivados em todas as fases de forma a verificar a efetiva aplicação dos recursos no setor cultural. Promover a divulgação dos mecanismos deincentivo fiscal em todo o estado, buscando respeitar o limite de 40% na capital, previsto §1º do art. 21 da Lei 7035/15 .

A575 - Divulgação e Acompanhamento dos Mecanismos de Incentivo Fiscal à CulturaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



Plataforma disponibilizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO


336



Programa: 0466 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS


0003 - Saúde e bem-estar<subitem>0466 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS</subitem>Prevenir o uso abusivo de substâncias psicotrópicas lícitas e ilícitas, bem como o acompanhar, acolher e reinserir o dependente químico na sociedade, em especial, aqueles em

situação de vulnerabilidade social.Objetivo do Programa:


25.717.000 - 25.717.000



FINALIDADE:Disseminar, conduzir e fortalecer informações efetivas que incentivem a autopercepção e consequente mudança de atitude no que se refere a drogadição e violência.2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29010 - SES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aluno sensibilizado unidade 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00 ESTADO

Campanha de prevenção realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Material informativo distribuído unidade 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 ESTADO



337






FINALIDADE:Disseminar, conduzir e fortalecer informações efetivas que incentivem a autopercepção e consequente mudança de atitude no que se refere à drogadição e violência.2921 - Fomento à Prevenção, ao Acolhimento e à Reinserção Social do Usuário de Drogas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29010 - SES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação de acolhimento fomentada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 ESTADO

Ação de preveção fomentada unidade 2,00 3,00 3,00 3,00 3,00 ESTADO

Ação de reinserção social fomentada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 ESTADO



FINALIDADE:Atender à política de proteção e promover o acolhimento integral, articulado e residencial transitório a indivíduos e/ou famílias vitimadas por uso abusivo de drogas e suas consequências,desenvolvendo prática de cuidados contínuos e reinserção social considerando os princípios do SUS e SUAS na busca da excelência.

8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29010 - SES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acolhimento realizado unidade 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 6.400,00 ESTADO

Agente multiplicador capacitado unidade 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 ESTADO



Criança/adolescente atendido em acolhimento institucional unidade 345,00 500,00 500,00 500,00 500,00 METROPOLITANA


338






FINALIDADE:Orientar, coordenar, compatibilizar e avaliar a formulação, a operacionalização das políticas públicas sobre drogas voltadas a redução de danos do uso e abuso e articular as iniciativas juntoàs instituições de acolhimento e tratamento ao usuário no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

8278 - Observatório de Gestão e Informação Sobre Drogas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29010 - SES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Agente público capacitado unidade 670,00 670,00 670,00 670,00 2.680,00 ESTADO

Entidade de sociedade civil capacitada unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO


Monitoramento realizado unidade 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00 ESTADO

Pesquisa publicada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Rede municipal implantada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Seminário realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Vaga de acolhimento regulada unidade 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover o fortalecimento da cidadania e o retorno dos usuários de drogas acolhidos à rede regular de ensino.8281 - Promoção da Cidadania [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29010 - SES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade cultural realizada unidade 36,00 36,00 36,00 36,00 144,00 ESTADO

Documento emitido unidade 140,00 140,00 140,00 140,00 560,00 ESTADO

Familiar de usuário encaminhado a curso profissionalizante unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 ESTADO

Familiar de usuário encaminhado à escola unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 ESTADO

Familiar de usuário encaminhado ao mercado de trabalho unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 ESTADO

Usuário encaminhado a curso profissionalizante unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 ESTADO

Usuário encaminhado à escola unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 ESTADO

Usuário encaminhado ao mercado de trabalho unidade 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 ESTADO

339



Programa: 0467 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


0002 - Fome zero e agricultura sustentável<subitem>0467 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</subitem>Promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) da população reduzindo o índice de Insegurança Alimentar e Nutricional, através da ampliação do acesso a

alimentos saudáveis e da ampliação da produção sustentável de alimentos no território fluminense.Objetivo do Programa:


3.398.029.915 - 3.398.029.915


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 13720 - CEASA

FINALIDADE:Promover o acesso à alimentação para famílias em insegurança alimentar e nutricional e incentivar a produção de alimentos da agricultura familiar, através da aquisição de alimentos daagricultura familiar e sua posterior doação.

1126 - Aquisição e Doação de Produtos da Agricultura Familiar-PAA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13720 - CEASA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Alimento adquirido para doação tonelada 220,00 220,00 220,00 220,00 880,00 METROPOLITANA

tonelada 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00 SERRANA



Alimento doado tonelada 220,00 220,00 220,00 220,00 880,00 METROPOLITANA





340






FINALIDADE:Planejar e executar ações destinadas a ampliar e qualificar a produção, o transporte, a comercialização e o consumo de produtos hortifrutigranjeiros, visando garantir o abastecimentoalimentar no Estado.

1127 - Promoção do Abastecimento [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13720 - CEASA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Feira da agricultura familiar apoiada unidade 4,00 6,00 8,00 10,00 10,00 METROPOLITANA

unidade 4,00 6,00 8,00 10,00 10,00 SERRANA


unidade 4,00 6,00 8,00 10,00 10,00 CENTRO-SUL FLUMINENSEFeira de produtos produzidos pelas comunidades e povostradicionais realizada



unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA


Plano Estadual de Abastecimento elaborado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO



FINALIDADE:Fornecer refeições balanceadas aos discentes das unidades da Rede FAETEC, suprindo suas necessidades nutricionais durante a permanência na escola, visando a manutenção de suasaúde, para melhor desempenho escolar.

2253 - Nutrição Escolar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Lanche servido unidade 4.094.678,00 4.466.922,00 4.839.165,00 5.211.409,00 18.612.174,00 METROPOLITANA

Refeição fornecida unidade 2.203.740,00 2.404.080,00 2.604.420,00 2.804.760,00 10.017.000,00 METROPOLITANA

341






FINALIDADE:Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na escola, diminuir a evasão escolar, melhorar o rendimento e formar bons hábitos alimentares para a manutençãoda saúde do aluno.

2421 - Oferta de Nutrição Escolar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Merenda escolar fornecida em horário integral unidade 2.206,00 2.537,00 2.917,00 3.355,00 11.015,00 BAIXADAS LITORÂNEAS


unidade 978,00 1.124,00 1.293,00 1.487,00 4.882,00 COSTA VERDE





unidade 2.685,00 3.088,00 3.551,00 4.084,00 13.408,00 SERRANA

Merenda escolar fornecida em horário parcial e ampliado unidade 28.354,00 32.608,00 37.499,00 43.123,00 141.584,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 35.866,00 41.246,00 47.433,00 54.548,00 179.093,00 SERRANA

342






FINALIDADE:Permitir a permanência de estudantes carentes na UENF, evitando a sua evasão por razões financeiras, oferecendo uma alimentação subsidiada, de qualidade a um custo abaixo dopraticado no mercado regional.

2817 - Operacionalização do Restaurante Universitário R.U. [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40450 - UENF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Refeição subsidiada unidade 356.400,00 359.964,00 363.564,00 367.200,00 1.447.128,00 NORTE FLUMINENSE



FINALIDADE:Fomentar escolhas e hábitos alimentares promotores de saúde e estimular a ampliação da disponibilidade de alimentos saudáveis, tendo em vista que a má qualidade da alimentação temcontribuído para a elevada incidência de sobrepeso e obesidade.

2908 - Promoção de Alimentação Saudável [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de educação alimentar realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Capacitação de agentes públicos realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANACentro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbanaimplantado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Feira agroecológica apoiada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Horta implantada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 SERRANA

343






FINALIDADE:Fomentar escolhas e hábitos alimentares promotores de saúde e estimular a ampliação da disponibilidade de alimentos saudáveis, tendo em vista que a má qualidade da alimentação temcontribuído para a elevada incidência de sobrepeso e obesidade.

2908 - Promoção de Alimentação Saudável [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Oficina de educação alimentar realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população fluminense mediante a promoção de práticas alimentares saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional e a prevençãoe o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, além da promoção da organização da atenção nutricional.

4539 - Alimentação e Nutrição–vigilância, Promoção e Organização da Atenção Nutricional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Academia de saúde implantada unidade 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 METROPOLITANA

Ação do Programa Saúde na Escola realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Capacitação realizada unidade 11,00 10,00 10,00 10,00 41,00 METROPOLITANA

Hospital estadual certificado como Amigo da Criança unidade 0,00 2,00 2,00 1,00 5,00 METROPOLITANA

Hospital estadual com banco de leite humano implantado unidade 1,00 2,00 0,00 0,00 3,00 METROPOLITANA

Linha Regional de Cuidado à Obesidade implantada unidade 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 METROPOLITANA

Município apoiado tecnicamente unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 NOROESTE FLUMINENSE






unidade 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 SERRANA

344






FINALIDADE:Melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população fluminense mediante a promoção de práticas alimentares saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional e a prevençãoe o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, além da promoção da organização da atenção nutricional.

4539 - Alimentação e Nutrição–vigilância, Promoção e Organização da Atenção Nutricional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Município apoiado tecnicamente unidade 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 NORTE FLUMINENSE



FINALIDADE:Ampliar a oferta de refeições saudáveis a baixo custo através da operacionalização dos Centros de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (restaurantes populares), associadas aações socioassistenciais e de capacitação profissional na área da produção de alimentos.

4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Agente público capacitado unidade 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 METROPOLITANA




unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 SERRANA



unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 COSTA VERDEEquipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricionaloperacionalizado

unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 ESTADO

Refeição fornecida unidade 686.400,00 686.400,00 686.400,00 686.400,00 2.745.600,00 MÉDIO PARAÍBA


unidade 686.400,00 686.400,00 686.400,00 686.400,00 2.745.600,00 NORTE FLUMINENSE

345






FINALIDADE:Consolidar, fortalecer e capilarizar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no território fluminense.4578 - Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Agente público capacitado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 26,00 26,00 26,00 26,00 104,00 SERRANA

Assessoria técnica aos municípios realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA



unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 SERRANA





Conferência Estadual de SAN realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

II Plano de SAN elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO


Reunião Ordinária da CAISANS realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 METROPOLITANA

Reunião Ordinária do CONSEA-RJ realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 METROPOLITANA

346






FINALIDADE:Contribuir com a estruturação de sistemas alimentares sustentáveis através do apoio a unidades de produção e beneficiamento sustentável de alimentos, visando promover a transiçãoagroecológica, e da ampliação do acesso dos agricultores familiares a canais institucionais de comercialização.

5627 - Estruturação de Sistemas Alimentares Sustentáveis [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13010 - SEAPPA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Quintal produtivo implantado unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 ESTADO



FINALIDADE:Ampliar e qualificar a rede de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no território fluminense através da reabertura dos restaurantes populares que funcionarãocomo Centros de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional e do apoio a implantação e modernização dos Equipamentos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSAN)sob a gestão dos municípios e entidades sociais.

5698 - Implantação de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Agente público capacitado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 26,00 26,00 26,00 26,00 104,00 SERRANAEquipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricionalapoiado




347






FINALIDADE:Ampliar e qualificar a rede de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no território fluminense através da reabertura dos restaurantes populares que funcionarãocomo Centros de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional e do apoio a implantação e modernização dos Equipamentos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSAN)sob a gestão dos municípios e entidades sociais.

5698 - Implantação de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricionalapoiado


unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANAEquipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricionalimplantado



unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NORTE FLUMINENSERede Estadual de Equipamentos de Segurança Alimentar eNutricional implantada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 25010 - SEAP

FINALIDADE:Fornecer alimentação diária aos apenados.8227 - Fornecimento de Alimentação aos Custodiados [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25010 - SEAP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


unidade 2.649.762,00 2.649.762,00 2.649.762,00 2.649.762,00 10.599.048,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 760.092,00 760.092,00 760.092,00 760.092,00 3.040.368,00 NOROESTE FLUMINENSE


348






FINALIDADE:Garantir o funcionamento e a gestão sustentável de uma rede estruturada de centrais de abastecimento e mercados em condições técnicas e operacionais adequadas à recepção ecomercialização de produtos voltados ao abastecimento do estado do Rio de Janeiro, proporcionando aos agricultores familiares acesso aos mercados regionais para a comercializaçãodireta de sua produção.

8251 - Gestão das Centrais de Abastecimento [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13720 - CEASA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Central atacadista operacionalizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 METROPOLITANA

Mercado do Produtor operacionalizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 NOROESTE FLUMINENSE

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANA


Resíduo orgânico destinado à compostagem tonelada 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Administrar e operacionalizar uma rede de Bancos de Alimentos para receber alimentos doados por permissionários, produtores rurais, empresas parceiras e programas governamentais edistribuí-los em doação para instituições socioassistenciais e o público em insegurança alimentar e nutricional.

8252 - Manutenção dos Bancos de Alimentos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13720 - CEASA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Banco de Alimentos operacionalizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 METROPOLITANA


unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 SERRANA


Hortifrutigranjeiro arrecadado para doação tonelada 55,00 60,00 65,00 70,00 250,00 METROPOLITANA

Redistribuição de alimento doado realizada tonelada 275,00 280,00 285,00 290,00 1.130,00 METROPOLITANA




349






FINALIDADE:Garantir a qualidade dos alimentos comercializados nas unidades da CEASA-RJ, por meio do controle dos níveis de resíduos de agrotóxicos.8253 - Monitoramento da Qualidade dos Alimentos Comercializados na CEASA-RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13720 - CEASA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Amostra de hortifrutigranjeiro analisada unidade 240,00 240,00 240,00 240,00 960,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Oferecer, ao adolescente em conflito com a lei, alimentação preparada dentro da especificação técnica-científica-nutricional, visando o seu desenvolvimento estaturo-ponderal.8302 - Fornecimento de Refeição Preparada [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Lanche servido unidade 1.900.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00 8.750.000,00 METROPOLITANA

unidade 1,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.080.001,00 NOROESTE FLUMINENSE


unidade 280.000,00 310.000,00 330.000,00 340.000,00 1.260.000,00 SERRANA




unidade 1,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.080.001,00 NOROESTE FLUMINENSE


unidade 280.000,00 310.000,00 330.000,00 340.000,00 1.260.000,00 SERRANA



350






FINALIDADE:Garantir o fornecimento de refeições saudáveis e baratas nos restaurantes populares do Governo do Estado por meio da Gestão Compartilhada com os municípios.A588 - Gestão Compartilhada dos Restaurantes PopularesAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Refeição fornecida unidade 712.800,00 712.800,00 712.800,00 712.800,00 2.851.200,00 MÉDIO PARAÍBA


Restaurante Popular operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 MÉDIO PARAÍBA


351



Programa: 0468 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


0003 - Saúde e bem-estar<subitem>0468 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE</subitem>Desenvolver ações que promovam a vigilância dos agravos à saúde, as emergências em saúde pública de importância nacional e internacional, a segurança sanitária e

ambiental, além da garantia de funcionamento dos sistemas estaduais de informação em saúde.Objetivo do Programa:


226.242.268 - 226.242.268



FINALIDADE:Eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse dasaúde.

2729 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação de vigilância sanitária realizada unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 COSTA VERDE







unidade 75,00 75,00 75,00 75,00 300,00 SERRANA

Evento de interesse da vigilância sanitária realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 COSTA VERDE








352






FINALIDADE:Eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse dasaúde.

2729 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento de interesse da vigilância sanitária realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANASupervisão no órgão de vigilância sanitária municipalrealizada








unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA



FINALIDADE:Monitorar a circulação de doenças e agravos de interesse em saúde pública.2731 - Vigilância Laboratorial de Interesse da Saúde Pública [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Amostra analisada unidade 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 METROPOLITANA


353






FINALIDADE:Orientar a adoção oportuna de medidas de prevenção a doenças e agravos e garantir os insumos necessários para a realização das ações de prevenção e controle de doenças e agravos.2732 - Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assessoria técnica aos municípios realizada unidade 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00 COSTA VERDE







unidade 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 SERRANA

Capacitação realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 BAIXADAS LITORÂNEAS







unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 SERRANA

Serviço Estadual de Verificação de Óbito operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 1,00 ESTADO

Serviço Municipal de Verificação de Óbito apoiado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

354






FINALIDADE:Garantir à população o acesso a informações sobre boas práticas e comportamento saudável.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Ação de prevenção de doenças e agravos e de promoçãoda saúde realizada








unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 SERRANA

Coordenação de campanhas de imunização realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Orientar a adoção oportuna de medidas de prevenção a doenças e agravos e garantir os insumos necessários para a realização das ações.2736 - Realização de Ações de Vigilância Ambiental [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assessoria técnica aos municípios realizada unidade 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 COSTA VERDE







unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 SERRANA

Capacitação realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 COSTA VERDE

355






FINALIDADE:Orientar a adoção oportuna de medidas de prevenção a doenças e agravos e garantir os insumos necessários para a realização das ações.2736 - Realização de Ações de Vigilância Ambiental [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 BAIXADAS LITORÂNEAS






unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 SERRANA

356



Programa: 0469 - MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA


0011 - Cidades e comunidades sustentáveis<subitem>0469 - MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA</subitem>Aprefeiçoar os meios de descolamento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro por meio da integração dos diiferentes modais de transporte público e da melhoria da

qualidade do serviço prestado. Além disso, busca-se incentivar soluções de mobilidade sustentável.Objetivo do Programa:


14.423.086.449 - 14.423.086.449



FINALIDADE:Aumentar a área de abrangência da rede metroviária por meio da implantação de novas linhas de metrô e da realização de estudos técnicos que orientem o planejamento da construção denovos trechos.

1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31730 - RIOTRILHOS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Linha 1 - Estação Morro do São João implantada unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Linha 4 - Estação da Gávea implantada unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANALinha 4 - Trecho da Alça Sul - Antero de Quental - Gáveaimplantado

Kilômetro 0,70 0,70 0,00 0,00 1,40 METROPOLITANA

Plano de gerenciamento da linha 4 do metrô elaborado unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Projeto básico Pres. Vargas-Deodoro elaborado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 METROPOLITANAProjeto básico trecho Araribóia-Alcantara da Linha 3 doMetrô elaborado


Projeto básico trecho Estácio-Carioca-Praça XV elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Projeto básico trecho Praça XV-Araribóia elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Trecho Araribóia - Alcântara implantado Kilômetro 0,00 4,92 4,92 6,56 16,40 METROPOLITANA

Trecho Estácio-Carioca-Praça XV implantado Kilômetro 0,00 1,85 1,85 0,00 3,70 METROPOLITANA


357






FINALIDADE:Reestruturar o transporte aquaviário, a fim de proporcionar maior segurança e conforto com menor tempo de viagem.1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Concessão de linha aquaviária licitada unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Estudo de viabilidade de transporte aquaviário elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Dar continuidade às ações de modernização, expansão e recuperação do sistema ferroviário, com vistas a ofertar à população um transporte mais eficiente, rápido e seguro, bem comoexecutar obras de melhoria nas estações ferroviárias e realizar estudos que subsidiem o planejamento das ações de mobilidade urbana.

1630 - Melhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET 2 [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31720 - CENTRAL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade de gerenciamento realizada unidade 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 ESTADO

Avaliação do PET 2 (Linha de Base) realizada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Bicicleta disponibilizada unidade 2.100,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 METROPOLITANA

Cancela implantada unidade 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 METROPOLITANA

Centro Integrado de Mobilidade Urbana implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Certificado de aceitação definitiva de trens emitido unidade 31,00 5,00 70,00 0,00 106,00 ESTADO

Estudo de adaptação às mudanças climáticas elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Muro construído Kilômetro 23,00 0,00 0,00 0,00 23,00 METROPOLITANA

Passarela construída unidade 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00 METROPOLITANAProjeto Piloto de Bicicletas Integradas às Estaçõesimplantado


358






FINALIDADE:Realizar a integração operacional e tarifária dos transportes coletivos da Região Metropolitana, facilitando o deslocamento do usuário e diminuindo seus custos, conforme Lei estadual nº5.628/2009.

2581 - Modelagem e Operacionalização do Bilhete Único [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31610 - FET]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Modelagem elaborada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada unidade 2.485.000,00 2.551.000,00 2.620.000,00 2.688.000,00 10.344.000,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Oferecer aos usuários do sistema de bondes de Santa Teresa um transporte eficiente, confortável e seguro.3583 - Recuperação do Sistema de Bondes de Santa Teresa [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31720 - CENTRAL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Instalação física recuperada unidade 0,00 3,00 2,00 0,00 5,00 METROPOLITANA

359






FINALIDADE:Dotar o transporte aquaviário de embarcações modernas e maiores, trazendo modernidade e rapidez, com eficiência, segurança e maior conforto para o usuário do transporte.3934 - Aquisição de Embarcação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Embarcação adquirida unidade 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Apoiar a promoção de melhorias nos sistemas de transportes de cargas e passageiros. Implantar subsistemas BRT e BRS na RMRJ.5446 - Reestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas de Transporte [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Estudo da Ligação Ferroviária (VLT) Sta Cruz / Itaguaíelaborado

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Estudo de viabilidade de expansão de rede elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANAMunicípio com projeto BRT Transbrasil e integraçõesapoiado


Plano Municipal de Mobilidade apoiado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANAProjeto/estudo sobre integração modal com característicasde TOD realizado


360






FINALIDADE: Incentivar a reorganização atual de transporte público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de forma a aumentar sua eficiência, estimular e reorientar o desenvolvimento urbano,segundo os preceitos de integração e articulação, equilibrando a concorrência e reduzindo a dependência.

5626 - Apoio à Reorganização da Rede de Transportes Públicos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14322 - RIOMETROPOLE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Estudo de qualificação e compatibilidade de projetos deinfraestrutura realizado


Estudo de viabilidade técnica e financeira realizado unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 METROPOLITANA

Seminário realizado unidade 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE: Incentivar a promoção da ocupação dos vazios urbanos, de acordo com o conceito DOTS - Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável, principalmente ao longo dos principaiseixos de mobilidade próximos às estações ferroviárias, conjugando esforços para a integração da mobilidade urbana e habitação.

5632 - Apoio à Elaboração Projeto de Desenvolvimento Orientado Transporte Sustentável [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14322 - RIOMETROPOLE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Estudo de viabilidade DOTS realizado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Projeto executivo elaborado unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

361






FINALIDADE:Apoiar a integração dos Planos de Mobilidade Urbana à medida que é de responsabilidade dos Municípios a elaboração dos referidos planos.5633 - Assessoramento aos Municípios da RMRJ na Elaboração Planos de Mobilidade Urbana [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14322 - RIOMETROPOLE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Plano Municipal de Mobilidade apoiado unidade 9,00 11,00 0,00 0,00 20,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Oferecer meios de transporte sustentáveis, eficientes, confortáveis e seguros aos usuários, como o sistema de bondes de Santa Teresa, dentre outros.5705 - Restauração de Transportes Sustentáveis [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24040 - FECAM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Rede aérea recuperada Kilômetro 5,38 2,30 0,00 0,00 7,68 METROPOLITANA

Via permanente recuperada Kilômetro 5,17 2,21 0,00 0,00 7,38 METROPOLITANA

362






FINALIDADE:Manter o sistema de bondes de Santa Teresa em condições adequadas para operar com segurança, regularidade e confiabilidade.6099 - Operacionalização do Sistema de Bondes de Santa Teresa [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31720 - CENTRAL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Passageiro transportado unidade 399.216,00 437.504,00 582.320,00 684.525,00 2.103.565,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e fortalecer a integração entre os modais de transporte público coletivo e o sistema de Transporte Não Motorizado - TNM.7626 - Transporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação educacional realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 METROPOLITANA

Bicicleta disponibilizada unidade 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 METROPOLITANA


363






FINALIDADE:Facilitar a mobilidade urbana dos moradores de comunidades localizadas em terrenos acidentados.8110 - Operacionalização de Sistema de Teleférico [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de teleférico operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

364



Programa: 0470 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0470 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA</subitem>Fortalecer os compromissos do estado do Rio de Janeiro em oferecer serviços públicos de qualidade, por meio de uma gestão pública eficiente, baseada em evidências e com

foco nos resultados da ação governamental.Objetivo do Programa:


438.721.272 - 438.721.272



FINALIDADE:Reestruturar e modernizar as unidades da FIA.1079 - Modernização da Gestão da FIA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49650 - FEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Prontuário recuperado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Rede de monitoramento e avaliação implantada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Unidade equipada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA


365





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 06020 - SSM

FINALIDADE:Garantir eficiência no transporte aéreo do chefe do Poder Executivo.2039 - Operacionalização das Aeronaves da SSMGSI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :06020 - SSM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aeronave operacionalizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 ESTADO



FINALIDADE:Divulgar os serviços de utilidade pública do estado do Rio de Janeiro para a população por meio da radiodifusão e transmissão de eventos esportivos e culturais.2040 - Operação e Manutenção do Sistema de Radiodifusão [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21020 - SSCS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação promocional realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO


Transmissão de eventos esportivos e culturais realizada unidade 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 ESTADO

366





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 21510 - IO

FINALIDADE:Atender a demanda dos serviços gráficos do Estado, através da garantia da autenticidade dos atos oficiais de instituições públicas e da produção gráfica com materiais de utilidade pública.2140 - Publicação dos Atos Oficiais e Produção de Serviços Gráficos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21510 - IO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Impressão gráfica realizada unidade 7.493.065,00 11.360.236,00 17.223.354,00 26.112.175,00 62.188.830,00 ESTADO

Página do diário oficial publicada unidade 21.284,00 22.182,00 23.118,00 24.094,00 90.678,00 ESTADO



FINALIDADE:Aumentar o espaço das ações do Governo na mídia e dar transparência sobre as principais ações da administração estadual à população.2355 - Serviço de Comunicação e Divulgação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21020 - SSCS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Assessoria de imprensa realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

Campanha publicitária realizada unidade 5,00 6,00 5,00 6,00 22,00 ESTADO

Divulgação de redes sociais realizada unidade 1.000,00 1.100,00 1.000,00 1.100,00 4.200,00 ESTADO


Marketing promocional realizado unidade 0,00 5,00 5,00 6,00 16,00 ESTADO

Portal atualizado unidade 20,00 22,00 20,00 22,00 84,00 ESTADO

Publicação de matéria legal realizada unidade 500,00 550,00 500,00 550,00 2.100,00 ESTADO

367






FINALIDADE:Gerar conhecimento técnico e científico sobre as dinâmicas sociais e econômicas do estado do Rio de Janeiro, além da análise, consolidação e publicação dos índices que compõem oICMS Ecológico do estado e que auxiliem na tomada de decisão e criação de novas políticas públicas.

4470 - Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico do ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21410 - CEPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Boletim Fluminense elaborado unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 METROPOLITANA

Estudo temático sobre políticas públicas publicado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 ESTADO

Indicador socieconômico elaborado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Relatório socieconômico do ERJ publicado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Sistema Web do ICMS Ecológico implantado unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Contribuir para o fortalecimento da gestão pública ambiental do estado do Rio de Janeiro, promovendo a efetividade e a otimização dos recursos de acordo com as reais necessidades dasociedade.

4473 - Desenvolvimento de Pessoas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24320 - INEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Concurso de produção acadêmica na área ambientalrealizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Vaga em pós-graduação ofertada unidade 150,00 70,00 40,00 40,00 150,00 ESTADO

368






FINALIDADE:Fortalecer o controle interno e combater à corrupção por meio da integração das atividades de ouvidoria, correição e controle, garantindo a transparência das ações governamentais.4474 - Aprimoramento Mecanismos Controles Internos, Integridade e Gestão de Riscos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30750 - CODIN]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Melhoria do sistema de governança implantada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Contribuir para o provimento de infraestrutura e serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro.4490 - Apoio Técnico à Realização de Concessões e PPPs [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Apoio técnico em concessões e PPPs realizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

Manual de PPP revisado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

369






FINALIDADE:Disponibilizar documentos públicos à população interessada mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.4506 - Gestão de Documentos, Preservação da Memória do ERJ e Acesso à Informação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acervo público disponibilizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADOPlano de classificação de documentos / Tabela deTemporalidade realizado

unidade 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 ESTADO



FINALIDADE:Desenhar e prototipar soluções para problemas, com o objetivo de aumentar o impacto de serviços e políticas públicas.4508 - Design de Serviços e Soluções para o Fortalecimento do Setor Público Fluminense [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação realizada unidade 350,00 350,00 350,00 350,00 1.400,00 ESTADO


Prototipagem de soluções realizada unidade 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 ESTADO

370






FINALIDADE:Tornar mais atrativo o programa de concessões e PPPs, para provimento de infraestrutura e serviços públicos no estado do Rio de Janeiro.4509 - Reforma do Arcabouço Jurídico de Concessões e PPPs [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Legislação revisada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO



FINALIDADE:Garantir a execução das atribuições e responsabilidades do Depósito Público, que são: recebimento, guarda, conservação e a destinação de bens móveis apreendidos por órgãos ligadosao Poderes Judiciários estadual e federal.

4521 - Implementação das Ações do Depósito Público [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Depósito Público mantido unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

371






FINALIDADE:Viabilizar obras de infraestrutura e melhorias nas dependências do GSI.4563 - Reforma e Ampliação da Estrutura do GSI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :06010 - GSI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Obra de infraestrutura realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Garantir eficiência na gestão de transporte e segurança da Ilha de Brocoió.4564 - Operacionalização das Lanchas do GSI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :06010 - GSI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Lancha adquirida unidade 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 ESTADO

Lancha operacionalizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 ESTADO

372






FINALIDADE:Manter os equipamentos, necessários ao desenvolvimento das atividades de segurança, em condições de uso e atualizados.4566 - Reequipamento da SSMGSI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :06020 - SSM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento adquirido unidade 369,00 10,00 80,00 10,00 469,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Viabilizar as obras de reparo e ampliação na estrutura da SSMGSI.4567 - Reforma e Ampliação da Estrutura Física da SSMGSI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :06020 - SSM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Obra de infraestrutura realizada unidade 7,00 2,00 2,00 2,00 13,00 METROPOLITANA

373






FINALIDADE:Disseminar e facilitar o acesso a informação na área de gestão pública entre os diversos órgãos públicos estaduais, por meio de ações a serem desenvolvidas pela Biblioteca Digital, peloEspaço Cultural e da plataforma da CEPERJ.

5447 - Disseminação e Dinamização de Atividades Acadêmicas e Culturais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21410 - CEPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Biblioteca digital implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO




FINALIDADE:Atualizar a estrutura organizacional da companhia objetivando suprir as necessidades de recursos humanos. Habilitar os créditos dos contratos de financiamentos dos mutuários da CEHABjunto à Caixa Econômica Federal, referente ao Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS.

5625 - Reestruturação Organizacional da CEHAB e Habilitação de Créditos - FCVS na CAIXA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

374






FINALIDADE:Atualizar a estrutura organizacional da companhia objetivando suprir as necessidades de recursos humanos. Habilitar os créditos dos contratos de financiamentos dos mutuários da CEHABjunto à Caixa Econômica Federal, referente ao Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS.

5625 - Reestruturação Organizacional da CEHAB e Habilitação de Créditos - FCVS na CAIXA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53610 - FEHIS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Contrato habilitado unidade 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00 ESTADO

Estudo diagnóstico realizado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

375






FINALIDADE:Estabelecer a CEPERJ enquanto instituição certificadora de projetos e processos de órgãos, rede corporativas, empresas e outras instituições, em um modelo de planejamento estratégico,governança e gestão com a padronização do selo CEPERJ, oferecendo vantagens competitivas e melhorias contínuas.

5641 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Certificação CEPERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21410 - CEPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Certificação realizada unidade 1,00 3,00 6,00 10,00 20,00 ESTADO



FINALIDADE:Dotar a Secretaria das Cidades de mobiliário e equipamentos de tecnologia, objetivando a estruturação física, implantação, ampliação e aprimoramento das ferramentas de gestão e dainfraestrutura desta Secretaria no que couber.

5655 - Implantação Física e Modernização da SECID [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :53010 - SECID]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade administrativa implantada unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

376






FINALIDADE:Reestruturar normas, processos, ferramentas e mecanismos do órgão central de planejamento, orçamento e gestão, tornando o papel do órgão central mais ativo na identificação defragilidades na atuação setorial e no apoio ao desenvolvimento das capacidades setoriais, ampliando a qualidade da despesa relacionada aos processos de planejamento, orçamento egestão de convênios.

5662 - Fortalecimento dos Instrumentos de Planejamento, Orçamento e Gestão [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21011 - SUBPOG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Módulo do Sistema de Inteligência em Planejamento eGestão (SIPLAG) implantado

unidade 8,00 10,00 10,00 7,00 35,00 ESTADO

Participante externo da Rede de Planejamento, Orçamentoe Gestão capacitado


Portal de Convênios desenvolvido unidade 0,90 0,10 0,00 0,00 1,00 ESTADOServidor da Rede de Planejamento, Orçamento e Gestãocapacitado

unidade 1.820,00 1.520,00 1.420,00 1.630,00 6.390,00 ESTADO

Sistema de Gestão de Convênios modernizado unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Aumentar a produtividade através da capacitação de gestores públicos e privados em programas de estímulo à qualidade e inovação.8274 - Aprimoramento da Cultura de Qualidade na Gestão Pública [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Premiação concedida unidade 80,00 90,00 100,00 110,00 380,00 METROPOLITANA

377






FINALIDADE:Melhorar as práticas de gestão das unidades de saúde como um todo, de forma a gerar a melhoria dos serviços prestados e a satisfação dos usuários e partes interessadas.8325 - Melhoria da Gestão do Serviço de Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade da SES certificada unidade 11,00 22,00 33,00 44,00 44,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Melhorar a qualidade dos gastos públicos dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.A569 - Aperfeiçoamento da Gestão Estratégica de SuprimentosAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Caderno Logístico publicado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Catálogo de bens e serviços do SIGA padronizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,15 0,90 ESTADO

Modelo de compras estratégicas instituído unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 ESTADO

378






FINALIDADE:Desenvolver planejamento dos investimentos estaduais, otimizar os recursos existentes para tal fim, gerando insumo estruturado e alinhado aos objetivos estratégicos do Estado para umacaptação de recursos externos mais eficaz e efetiva aos objetivos estaduais.

A570 - Sistematização do Planejamento e Captação de Recursos para InvestimentosAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Plano anual de investimentos desenvolvido unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Aumentar a transparência e a eficiência de processos, disseminar o conhecimento e garantir o alinhamento entre os processos e os objetivos estratégicos do Estado.A583 - Implantação da Gestão por ProcessosAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Processo otimizado unidade 12,00 12,00 12,00 10,00 46,00 ESTADO

379



Programa: 0471 - GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0471 - GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO</subitem>Gerir as unidades de atendimento ao cidadão, garantindo as condições necessárias para que elas viabilizem a prestação do serviço à população.Objetivo do Programa:


724.039.038 - 724.039.038



FINALIDADE:Melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos e de utilidade pública à população.2065 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo DETRAN [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Documento de habilitação concedido unidade 100.091,00 106.837,00 114.038,00 121.724,00 442.690,00 ESTADO

Documento de identificação concedido unidade 130.041,00 137.843,00 146.114,00 154.880,00 568.878,00 ESTADO

Documento de licenciamento de veículos concedido unidade 214,00 219,00 224,00 229,00 886,00 METROPOLITANA


380






FINALIDADE:Garantir condições para operacionalização das Unidades do Rio Poupa Tempo identificadas como solução do ERJ para oferta de diversos serviços públicos ou de utilidade pública de formaconcentrada, integrada, ágil, padronizada e qualidade diferenciada em termos de instalações e padrão de atendimento. Sem a continuidade da ação pesaria aos órgãos parceiros acondição de prover recursos humanos, capacitação e capacidade instalada para recebimento de grande demanda atendida com equipe e infraestrutura do Programa RPT e aos seususuários a dificuldade de identificação e acesso aos locais de acesso e serviços, custos de deslocamentos e perda de tempo, com a pulverização dos serviços nos diferentes padrões deatendimento de cada órgão.

2857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade do Rio Poupa Tempo operacionalizada unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 ESTADO

Unidade Rio Poupa Tempo implantada unidade 10,00 5,00 5,00 5,00 25,00 ESTADO



FINALIDADE:Ampliar a carteira de serviços e ações das atividades da instituição para atender a verificação de instrumentos de medição, produtos e serviços demandados pela sociedade e/ou governo,balizando a qualidade e confiabilidade dos produtos em circulação no Estado.

3641 - Adequação Operacional e Reforma das Unidades Físicas do IPEM/RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40380 - IPEM-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


381






FINALIDADE:Realizar obras e reformas e reequipar as instalações do Detran RJ de forma a atender a sociedade com um serviço de excelência.3836 - Modernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Posto de habilitação e identificação civil reformado unidade 5,00 4,00 4,00 4,00 17,00 METROPOLITANA







unidade 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00 SERRANA

Posto de vistoria do Detran reformado unidade 3,00 3,00 4,00 4,00 14,00 METROPOLITANA







unidade 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 SERRANA








unidade 3,00 1,00 1,00 2,00 7,00 SERRANA

382






FINALIDADE:Garantir a eficácia do processo de identificação civil e criminal, buscando sempre aprimorar e ampliar a prestação destes serviços.4119 - Atendimento do Serviço de Identificação Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Carteira de visitante a custodiado concedida unidade 49.856,00 52.847,00 56.018,00 59.379,00 218.100,00 METROPOLITANA







unidade 814,00 863,00 915,00 970,00 3.562,00 SERRANA

Documento de identificação concedido unidade 1.251.013,00 1.326.074,00 1.405.638,00 1.489.977,00 5.472.702,00 METROPOLITANA







unidade 46.251,00 49.026,00 51.968,00 55.086,00 202.331,00 SERRANA

383





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 30330 - PROCON-RJ

FINALIDADE:Ampliar e aperfeiçoar o atendimento ao consumidor.5439 - Modernização Administrativa e Ampliação de Atendimento ao Consumidor [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30330 - PROCON-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Núcleo incorporado ao sistema de defesa do consumidor unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 NORTE FLUMINENSE


unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 SERRANA






FINALIDADE:Ofertar o espaço para ações voltadas ao mundo do trabalho, como cursos de qualificação, oficinas, encaminhamento ao emprego, requerimento seguro desemprego, emissão CTPS.5509 - Gestão de Unidade de Atendimento da Casa do Trabalhador [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Casa do Trabalhador implantada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

Feira de oportunidades realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA

Vaga de trabalho ofertada unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 METROPOLITANA


384






FINALIDADE:Oferecer espaço de atendimento qualificado, adaptado, plenamente inclusivo destinado prioritariamente para pessoas com deficiência ou grupo socialmente vulnerável, com serviçosdiversos de interesse desse público.

5649 - Gestão das Unidades de Atendimento da Casa da Inclusão [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Carteira de trabalho emitida unidade 220,00 220,00 220,00 220,00 880,00 METROPOLITANA

Casa da Inclusão implantada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANAPessoa com deficiência/trabalhador reabilitado colocado nomercado de trabalho






FINALIDADE:Garantir a ampliação do atendimento com serviços online para o cidadão.5670 - Implantação e Gestão das Estações Digitais do Trabalho [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Estação digital do trabalho implantada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

Estação digital do trabalho operacionalizada unidade 5,00 10,00 15,00 20,00 20,00 METROPOLITANA

385






FINALIDADE:Realizar reformas e adequações nos equipamentos de atendimento social.5689 - Adequação dos Equipamentos de Atendimento Social [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento de atendimento social reformado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Participação do projeto do governo Rio Poupa Tempo na prestação de serviços essenciais aos cidadãos e empreendedores do Estado do Rio de Janeiro.8061 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo JUCERJA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30390 - JUCERJA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade do Rio Poupa Tempo apoiada unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 METROPOLITANA

386






FINALIDADE:Oferecer ao trabalhador fluminense soluções relacionadas a demandas sobre trabalho e empregabilidade: encaminhamento à vagas de emprego e de estágio, acesso ao benefício segurodesemprego e emissão de CTPS.

8262 - Gestão Operacional dos Postos SINE/RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30620 - FTRJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação itinerante realizada unidade 48,00 48,00 48,00 48,00 192,00 ESTADO

Carteira de trabalho emitida unidade 8.800,00 8.800,00 8.800,00 8.800,00 35.200,00 ESTADO

Centro público de trabalho e renda implantado unidade 1,00 1,00 1,00 4,00 7,00 ESTADO

Trabalhador colocado no mercado de trabalho unidade 5.741,00 5.741,00 5.741,00 5.741,00 22.964,00 ESTADO

Vaga de trabalho ofertada unidade 49.365,00 49.365,00 49.365,00 49.365,00 197.460,00 ESTADO



FINALIDADE:Gerir, controlar, monitorar e avaliar os serviços inerentes ao Sistema Nacional de Emprego. Oferecer ao trabalhador fluminense soluções relacionadas a demandas sobre trabalho eempregabilidade.

8263 - Gestão do Sistema Nacional de Empregos - SINE/RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30010 - SEDEERI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação itinerante realizada unidade 48,00 48,00 48,00 48,00 192,00 METROPOLITANA

Carteira de trabalho emitida unidade 8.800,00 8.800,00 8.800,00 8.800,00 35.200,00 METROPOLITANA

Centro público de trabalho e renda implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Trabalhador colocado no mercado de trabalho unidade 5.741,00 5.741,00 5.741,00 5.741,00 22.964,00 METROPOLITANA


387



Programa: 0472 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA


0017 - Parcerias e meio de implementação<subitem>0472 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA</subitem>Administrar as receitas previdenciárias, de forma transparente e eficaz, para cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras.Objetivo do Programa:


38.671.035 - 38.671.035



FINALIDADE: Identificar inconformidades nos pagamentos de benefícios previdenciários e corrigi-las.1017 - Auditoria das Folhas de Pagamento [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20340 - RIOPREVIDENCIA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Benefício auditado unidade 600,00 500,00 400,00 300,00 1.800,00 ESTADO


388






FINALIDADE:Centralizar o processo de requisição e concessão de aposentadoria dos servidores do Estado do Rio de Janeiro no Rioprevidência.5438 - Centralização de Processos e Concessão de Aposentadorias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20340 - RIOPREVIDENCIA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Órgão com concessão de aposentadoria centralizada unidade 1,00 2,00 1,00 1,00 5,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Buscar a redução do custo das operações da carteira de investimentos do Rioprevidência através do aperfeiçoamento das técnicas operacionais bem como dos métodos de gestão dosrecursos financeiros aplicados no mercado financeiro.

5680 - Criação da Carteira Própria de Investimentos do Rioprevidência [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20340 - RIOPREVIDENCIA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Carteira própria implantada unidade 0,30 0,70 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

389






FINALIDADE:Comprovar anualmente a existência do cliente para concessão dos benefícios previdenciários.8288 - Prova de Vida [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20340 - RIOPREVIDENCIA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Servidor recadastrado unidade 247.939,00 247.939,00 247.939,00 247.939,00 247.939,00 METROPOLITANA

390



Programa: 0473 - GESTÃO TRIBUTÁRIA


0017 - Parcerias e meio de implementação<subitem>0473 - GESTÃO TRIBUTÁRIA </subitem>Aperfeiçoar os instrumentos de arrecadação e fiscalização tributária.Objetivo do Programa:


592.686.857 - 592.686.857



FINALIDADE:Fomentar a participação do Cidadão-Consumidor no controle de emissão de documentos fiscais.1151 - Premiação do Programa Cidadania Fiscal [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Programa cidadania fiscal implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO


391






FINALIDADE:Melhorar a eficiência operacional da Receita Estadual a partir de soluções em tecnologia da informação específicas.4479 - Modernização da Receita Estadual [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20610 - FAF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Análise de vínculos - inteligência fiscal implantada unidade 0,90 0,04 0,04 0,02 1,00 ESTADO

Cadastro de CNPJ e CPF atualizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Documento fiscal eletrônico/evento autorizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADOGuia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduaisdisponibilizada

unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Informação de terceiros - tabela de valores venais BC IPVAdisponibilizada

unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Laboratório forense - inteligência fiscal estruturada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADOSolução de auditoria fiscal - exploração e análise de dadosimplantada

unidade 0,29 0,19 0,24 0,28 1,00 ESTADO

Solução integrada de inteligência analítica - inteligênciafiscal implantada

unidade 0,34 0,26 0,26 0,14 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Sensibilizar os cidadãos quanto a função socioeconômica dos tributos, levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle dos gastos públicos, incentivar oacompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

4480 - Execução do Programa Estadual de Educação Fiscal [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20610 - FAF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação de educação fiscal realizada unidade 7,00 9,00 7,00 7,00 30,00 ESTADO

392






FINALIDADE:Promover melhorias na capacidade de gestão das atividades finalísticas da Secretaria Estadual de Fazenda por meio de investimentos na modernização e reestruturação tecnológica deprocessos de negócio, desenvolvimento de aplicações e serviços que possibilitem incremento de arrecadação, melhoria da gestão dos recursos e redução de custos estruturais.

5516 - Modernização Fazendária de Processos, Aplicações, Infraestrutura e Serviços [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Processo e aplicação de gestão fazendária implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Dotar a fiscalização de mercadorias em trânsito de melhores recursos tanto em relação ao aprimoramento das instalações físicas quanto em relação a soluções de tecnologia dainformação.

5643 - Monitoramento do Fluxo de Mercadorias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20610 - FAF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Monitoramento do fluxo de mercadorias realizado unidade 0,01 0,33 0,33 0,33 1,00 ESTADO

393






FINALIDADE:Aumentar a produtividade das operações e aumento de arrecadação.5644 - Gestão de Processos Tributários Integrados [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20610 - FAF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Processo tributário integrado unidade 0,25 0,50 0,13 0,12 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover acesso às informações fiscais de forma integral e compreensível ao cidadão em geral.A564 - Promoção da Transparência FiscalAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Portal da transparência atualizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

394



Programa: 0474 - DELEGAÇÃO E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS


0017 - Parcerias e meio de implementação<subitem>0474 - DELEGAÇÃO E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</subitem>Aprimorar o marco regulatório dos serviços públicos a fim de garantir a eficiência, a qualidade e a modicidade tarifária, incentivando as parcerias público-privadas em alguns

setores e ampliando a transparência das relações entre o Estado e os prestadores de serviços (concessionários e permissionários).Objetivo do Programa:


222.265.872 24.000.000 246.265.872


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 30320 - AGENERSA

FINALIDADE:Executar ações de acompanhamento, fiscalização e regulamentação dos serviços de energia e saneamento concedidos permitidos pelo Governo do Estado.2005 - Acompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30320 - AGENERSA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento ao consumidor realizado unidade 8.738,00 8.738,00 8.738,00 8.738,00 34.952,00 METROPOLITANA

Contrato concessão serviço público fiscalizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 BAIXADAS LITORÂNEAS



395






FINALIDADE:Realizar fiscalizações das empresas do setor mineral, visando a sua regularização e a manutenção e atualização do Cadastro de Atividade Mineral – CAM e, consequentemente, do bancode dados mineral do estado do Rio de Janeiro.

2850 - Regularização da Atividade Mineral [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24370 - DRM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Certificado de Registro Mineral emitido unidade 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 METROPOLITANA




unidade 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 SERRANA




Fiscalização mineral realizada unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover a capacitação dos profissionais da área de regulação, incentivar a pesquisa no setor e difundir informações relevantes para o consumidor dos serviços públicos consorciados.4463 - Operacionalização da Escola de Regulação do Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30320 - AGENERSA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Escola de regulação implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Revista eletrônica publicada unidade 3,00 6,00 6,00 6,00 21,00 ESTADO

396






FINALIDADE:Exercer atividades de fiscalização dos serviços delegados de energia elétrica através da descentralização de atividades vinculadas à ANEEL.4576 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Energia Delegados pela ANEEL [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30320 - AGENERSA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Contrato concessão serviço público fiscalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Modelagem de concessões rodoviárias com vistas a licitação à iniciativa privada,com previsão de pavimentação de novos trechos bem como de investimentos em recuperação emanutenção constantes das vias existentes, necessárias em trechos rodoviários estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura do Estado.

5712 - Modelagem e Concessão de Rodovia Estadual [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31010 - SETRANS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Lote Acesso ao Complexo Portuário do Açu (RJ-244)concedido


Lote Eixo Noroeste (RJ-122, RJ-158, RJ-160 e RJ-186)concedido


Lote Litoral Norte (RJ-106 e RJ-162) concedido unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 NORTE FLUMINENSELote Rodovia Urbana (RJ-071, RJ-081, RJ-103, RJ-104)concedido


Lote Sul Fluminense (RJ-127, RJ-145 e RJ-155) concedido unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE

Modelagem elaborada unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE




397






FINALIDADE:Exercer a regulação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelos Consórcios Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos.8029 - Acompanhamento dos Serviços Públicos Consorciados de Gestão de Resíduos Sólidos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30320 - AGENERSA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Contrato concessão serviço público fiscalizado unidade 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Permitir o reequilíbrio econômico, com melhorias para os apenados, através da divisão de responsabilidades e interesses entre Estado e Setor Privado.8231 - Incentivos a Oportunidades Econômicas e Sociais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25010 - SEAP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Edital de chamamento de Parceria Público-Privadapublicado

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

398





UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 30310 - AGETRANSP

FINALIDADE:Regular e fiscalizar os serviços de transportes públicos e das rodovias prestados por intermédio de concessionárias.8285 - Regulação e Capacitação em Concessões de Serviços de Transportes [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30310 - AGETRANSP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Capacitação e modernização da atividade regulatória efiscalizatória realizada

unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 ESTADO

Escola de regulação implantada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANAFiscalização da concessão de transportes aquaviáriosrealizada


Fiscalização da concessão de transportes ferroviáriosrealizada


Fiscalização da concessão de transportes metroviáriosrealizada


Mecanismo de transparência e integridade implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADORegulação e fiscalização de concessões de rodoviasrealizada




FINALIDADE:Conceder e fiscalizar a operacionalização dos terminais rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira e seus anexos, concedidos ao Consórcio Novo Rio, e os terminais rodoviários, objeto doDecreto n.º 42.960, de 10/05/2011.

A420 - Concessão de Terminais RodoviáriosAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Terminal rodoviário concedido unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 METROPOLITANA

399






FINALIDADE:Desenvolver a aviação regional por meio de parcerias, para viabilizar investimentos e administração eficiente de aeroportos e aeródromos, por meio de concessão à iniciativa privada.A552 - Expansão e Melhoria do Transporte Aeroviário em Parceria [EXECUTOR(es) : Iniciativa Privada]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Aeroporto administrado sob concessão unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA





400



Programa: 0475 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE INTERNO E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0475 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE INTERNO E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA</subitem>Fortalecer o controle interno e combate à corrupção, por meio da integração das atividades de ouvidoria, correição e controle, garantindo a transparência das ações

governamentais.Objetivo do Programa:


5.071.464 - 5.071.464

ÓRGÃO :Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 50010 - CGE

FINALIDADE:Promover aperfeiçoamento e desenvolvimento dos servidores integrantes do SICIERJ, melhoria da estrutura operacional, organização e fortalecimento do controle interno.4411 - Melhoria da Estrutura, Organização e Fortalecimento da CGE [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :50610 - FACI-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Auditoria realizada unidade 0,00 2,00 2,00 2,00 6,00 ESTADO

Campanha de divulgação realizada unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 ESTADO

Campanha educacional realizada unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 ESTADO


Escola de controle interno/CGE-RJ operacionalizada unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Fiscalização realizada unidade 0,00 2,00 2,00 2,00 6,00 METROPOLITANA

Participação em evento realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Representação institucional realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO


Unidade administrativa mantida unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 METROPOLITANA


401






FINALIDADE:Fomentar a atuação célere e efetiva dos órgãos e entidades diante de atos de corrupção envolvendo servidores e pessoas jurídicas.4517 - Fortalecimento de Mecanismos de Prevenção, Detecção e Punição Anticorrupção [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :50010 - CGE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Denúncia da ouvidoria geral do estado apurada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

Irregularidade da auditoria geral do estado apurada unidade 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 ESTADO



Sindicância realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO



FINALIDADE:Criar, implementar e monitorar um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, atos de corrupção, conflitos deinteresses e desvios de conduta, em apoio à boa governança.

4522 - Promoção Integridade Pública e Privada e Implementação Acordos de Leniência ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :50010 - CGE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



Campanha publicitária realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO



402






FINALIDADE:Promover o aperfeiçoamento e o fortalecimento da atividade de Auditoria Interna da Administração Estadual, por intermédio da avaliação de políticas públicas.5582 - Fortalecimento da Atividade de Auditoria Interna na Administração Estadual [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :50010 - CGE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




Evento sobre auditoria realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA





FINALIDADE:Criar e fortalecer canais de comunicação do governo estadual com os cidadãos, com o intuito de que a intensificação do diálogo com a sociedade contribua para o aprimoramento dosserviços públicos e do combate à corrupção.

5583 - Aproximação do Estado com o Cidadão [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :50010 - CGE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Campanha de divulgação realizada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO



Jovem Cidadão realizado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 ESTADO

Ouvidoria ativa realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

Ouvidoria itinerante realizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

Portal da transparência operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Portal de dados abertos operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO



403






FINALIDADE:Aprimorar as instalações e a infraestrutura da CGE, proporcionando melhores condições de trabalho para os servidores, desenvolver e criar recursos de T.I e processos que contribuampara que os servidores da CGE realizem as suas funções com excelência.

5585 - Modernização da Infraesrutura da CGE [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :50610 - FACI-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Certificação de qualidade implantada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Escola de controle interno/CGE-RJ implantada unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA






FINALIDADE:Elaborar um plano de desenvolvimento institucional que promova a profissionalização da CGE e subsidie o alcance dos objetivos estratégicos do órgão.5677 - Implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :50010 - CGE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Certificação de qualidade implantada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Servidor público capacitado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANASistema de leitura e integração de base de dadosimplantado

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Trabalho em forum técnico apresentado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

404






FINALIDADE:Fortalecer a política de transparência governamental e de acesso à informação, elaborando instrumento de gestão governamental que contribua para a normatização e a padronização nosistema de ouvidorias do Estado.

A577 - Fortalecimento da Transparência na Gestão PúblicaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Canal telefônico de acesso ao cidadão operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Relatório Escala da Transparência divulgado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Relatório estatístico da Ouvidoria divulgado unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 ESTADO

Sistema de ouvidoria eletrônica operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Sistema Estadual de Ouvidorias Públicas implementado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO



FINALIDADE: Implementar instrumentos e procedimentos de gestão e promover a capacitação de recursos humanos, com o intuito de fomentar a gestão estratégica na cultura organizacional da CGE.A578 - Aprimoramento da Gestão Pública na Área de Controle InternoAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acordo de cooperação técnica firmado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

Manual de processo publicado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

Plano de desenvolvimento institucional publicado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Plano diretor de tecnologia da informação publicado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Plano estratégico publicado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO


405






FINALIDADE:Padronizar os procedimentos do sistema de corregedoria do Estado do Rio de Janeiro, produzir e disseminar boas práticas na área.A580 - Aprimoramento e Desenvolvimento de Instrumentos de Combate à CorrupçãoAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



Documento técnico produzido unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

Processo administrativo de responsabilidade instaurado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

Processo administrativo disciplinar instaurado unidade 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 ESTADO

Servidor público capacitado unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 METROPOLITANASistema de declaração de integridade do servidor(SISPATRI) operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Elaborar e difundir instrumentos teóricos e práticos para o fortalecimento da integridade nos âmbitos público e privado e implementação dos acordos de leniência no ERJ.A581 - Fortalecimento Integridade Pública e Privada e Implementação Acordos LeniênciaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Acordo de cooperação técnica firmado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Acordo de leniência firmado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Campanha de Educação realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 ESTADO

Capacitação sobre integridade privada realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

Capacitação sobre integridade pública realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

Critério para a integridade privada implementado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Plano de gestão de riscos para a integridade elaborado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADO

Programa de integridade pública implantado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 ESTADORegulamentação estadual sobre proibição ao nepotismorevisada

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO


Sistema de prevenção de conflito de interesses elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

406






FINALIDADE:Acompanhar as mudanças operadas na gestão pública, elaborando normas e procedimentos que respondam à crescente complexidade que tem adquirido o escopo do controle interno, emface do fortalecimento do papel desta atividade na gestão de qualidade dos serviços públicos e da premente necessidade de maior transparência pública e adequação na prestação decontas.

A585 - Aprimoramento e Difusão de Boas Práticas na Área de Auditoria PúblicaAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Auditoria em contrato realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 METROPOLITANA

Auditoria em temática realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 METROPOLITANA


Diagnóstico de perfil das auditorias internas elaborado unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 ESTADOInstrumento normativo com diretrizes de governança econtrole interno publicado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Projeto Normas implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Servidor público capacitado unidade 1.220,00 1.220,00 1.220,00 1.220,00 4.880,00 METROPOLITANA

407



Programa: 0476 - GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO


0017 - Parcerias e meio de implementação<subitem>0476 - GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO</subitem>Aperfeiçoar e recompor o quadro técnico do serviço público estadual, visando incrementar a satisfação dos servidores e desenvolver as competências necessárias à melhoria da

qualidade dos serviços públicos prestados à população.Objetivo do Programa:


1.747.100.183 - 1.747.100.183

ÓRGÃO :Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL

UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 52010 - SEPOL

FINALIDADE:Capacitar e treinar o policial civil dentro da Academia de Polícia Sílvio Terra.1031 - Capacitação e Treinamento de Policiais Civis [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52610 - ACADEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Policial capacitado unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 METROPOLITANA


408






FINALIDADE:Manter os equipamentos médicos bem como o aparelhamento da Policlínica nas diversas especialidades, com o objetivo de gerar qualidade de vida e saúde ao policial.2001 - Modernização e Fortalecimento do Sistema de Saúde da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de saúde realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


Programa de apoio psicológico a policiais implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Prontuário eletrônico implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Unidade de saúde operacionalizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE: Implementar uma política institucional visando à qualificação técnica, administrativa e operacional do quadro funcional da CEDAE, promovendo a especialização dos funcionários econsequente melhoria dos serviços prestados no Estado do Rio de Janeiro.

2097 - Qualificação e Treinamento de Recursos Humanos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21760 - CEDAE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


409






FINALIDADE:Fortalecer a ação de defesa da PGE tendo como algumas de suas atribuições: a promoção de concursos públicos e exames de seleção com o objetivo de qualificar e ampliar o quadrotécnico e funcional da PGE, organizar e controlar as atividades de estágio na legislação específica, editar e distribuir/publicar as revistas de direito da PGE, bem como outras publicações deinteresse do Sistema Jurídico Estadual.

2124 - Operacionalização do CEJUR [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :09010 - PGE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Exame de seleção de acesso e inclusão social realizado unidade 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00 ESTADOExame de seleção para estágio de prática forenserealizado

unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

Exame de seleção para residência jurídica realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Revista publicada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO



FINALIDADE:Capacitar e valorizar os servidores visando atingir os objetivos da SEFAZ.2252 - Educação Continuada na Administração Fazendária [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20610 - FAF]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Acervo da biblioteca aprimorado para suporte àcapacitação

unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 ESTADO

Informação histórico-institucional disponibilizada unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Servidor público capacitado unidade 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 METROPOLITANA

410






FINALIDADE:Manter em operação o sistema interno de saúde do CBMERJ oferecendo atendimento médico-hospitalar, ambulatorial e odontológico, em unidades próprias e contratadas, aos bombeirosmilitares, seus dependentes e pensionistas promovendo a melhoria dos processos de atendimento, das instalações e aquisição de novos equipamentos.

2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno do CBMERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16610 - FUNESBOM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade médico-odontológica operacionalizada unidade 49,00 49,00 49,00 49,00 49,00 ESTADO



FINALIDADE:Elevar a qualidade da educação pública e consolidar os resultados educacionais, valorizando os profissionais através de formação e aprimoramento profissional com a oferta de cursospresenciais e/ou a distância, processos seletivos internos e incentivos para consecução de resultados e medidas.

2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18010 - SEEDUC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Professor capacitado unidade 9.141,00 9.141,00 9.141,00 9.141,00 36.564,00 ESTADO

Profissional da área de educação capacitado unidade 1.650,00 1.650,00 1.650,00 1.650,00 6.600,00 ESTADO

411






FINALIDADE:Aprimorar, qualificar, capacitar, valorizar e premiar o trabalho do policial militar do Estado do Rio de Janeiro.4445 - Gestão do Trabalho do Policial Militar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Policial beneficiado pelo Regime Adicional de Serviço(RAS)

unidade 288.000,00 288.000,00 288.000,00 288.000,00 1.152.000,00 ESTADO





unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 SERRANA




Resultado do sistema de metas alcançado unidade 5.100,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.400,00 ESTADO

Sistema de registros de saúde do policial implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

412






FINALIDADE:Oferecer cursos de capacitação aos profissionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.4456 - Capacitação de Servidores - CECIERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Capacitar e reciclar a mão de obra existente, atrair e selecionar mão de obra externa.4467 - Desenvolvimento Institucional do Proderj [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21350 - PRODERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


413






FINALIDADE:Realizar concursos públicos e processos seletivos de excelência, de maneira que ofereça os melhores profissionais à população.4471 - Promoção de Concurso Público e Processo Seletivo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21410 - CEPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Processo seletivo realizado unidade 2,00 3,00 3,00 3,00 11,00 ESTADO

Sistema para inscrição de candidatos implantado unidade 0,50 0,50 0,00 0,00 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover a valorização da função pública, do servidor e do público em geral, oferecendo capacitações de excelência que trará como resultado um fortalecimento dos cursos oferecidos e aampliação da sua aceitação no mercado, além de estabelecer convênios ou contratos com organizações públicas e privadas, para a cooperação técnica e financeira em cursos de melhorqualidade para servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.

4472 - Formação e Valorização do Servidor Público [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21410 - CEPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação EAD Realizada unidade 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 ESTADO


Ceperj credenciada pelo MEC unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Curso de pós-graduação realizado unidade 1,00 2,00 1,00 2,00 6,00 METROPOLITANA

Pós graduação EAD realizado unidade 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 ESTADO

414






FINALIDADE:Aprimorar a política de recursos humanos, através da reestruturação do plano de cargos e salários, bem como realizar concurso público com vistas à renovação do quadro de pessoal doórgão.

4476 - Valorização e Capacitação de Setor Público [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :31730 - RIOTRILHOS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Concurso Público elaborado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Plano de cargos e salários reestruturado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Promover o desenvolvimento de competências profissionais dos servidores em consonância aos objetivos estratégicos da instituição.4478 - Fortalecimento Institucional SEAS [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :24010 - SEAS]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


415






FINALIDADE:Manter atividades constantes no planejamento da FAETEC para a atualização de seus profissionais, docentes, técnico-pedagógicos e administrativos, em seus diferentes setores, cargos efunções, de forma a realizar com excelência a missão desta Fundação.

4546 - Formação Continuada do Servidor Público [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40440 - FAETEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023






FINALIDADE:Proporcionar aos servidores do GSI capacitação técnica para melhor desenvolvimento de suas atividades profissionais.4561 - Valorização e Capacitação dos Servidores do GSI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :06010 - GSI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


416






FINALIDADE:Proporcionar aos servidores da SSM capacitação técnica para melhor desenvolvimento de suas atividades profissionais.4565 - Valorização e Capacitação dos Servidores da SSMGSI [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :06020 - SSM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Capacitar e treinar, continuamente, os servidores em softwares de elaboração, controle e gestão, gerenciamento e fiscalização de projetos e de obras, incluindo os referentes à tecnologiaBIM. Aprimorar a atuação dos servidores através da promoção de seu desenvolvimento técnico e humano que atuarão na qualidade de multiplicadores do conhecimento adquirido pelotreinamento e do saber.

4568 - Formação e Qualificação dos Servidores da EMOP [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07510 - EMOP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


417






FINALIDADE:Proporcionar aos Bombeiros Militares a devida formação, especialização, aperfeiçoamento, atualização e treinamento na atividade de Bombeiro Militar e Defesa Civil.4569 - Capacitação e Valorização do Servidor [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :16610 - FUNESBOM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Capacitar e treinar, continuamente, os servidores em softwares de elaboração, controle e gestão, gerenciamento e fiscalização de projetos e de obras, incluindo os referentes à tecnologiaBIM. Aprimorar a atuação dos servidores através da promoção de seu desenvolvimento técnico e humano que atuarão na qualidade de multiplicadores do conhecimento adquirido pelotreinamento e do saber.

4573 - Formação e Qualificação dos Servidores do IEEA [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07310 - IEEA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


418






FINALIDADE:Permitir o aprimoramento das competências dos agentes penitenciários e promover as iniciativas de valorização desses servidores.4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenciário [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25010 - SEAP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento de proteção individual adquirido unidade 130,00 100,00 100,00 100,00 430,00 METROPOLITANA

Plano de cargos e salários reestruturado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA




FINALIDADE:Capacitar e treinar, continuamente, os servidores em softwares de elaboração, controle e gestão, gerenciamento e fiscalização de projetos e de obras, incluindo os referentes à tecnologiaBIM aprimorando assim o desempenho das atividades pelos servidores através da promoção de seu desenvolvimento técnico e humano e sua atuarão na qualidade de multiplicadores doconhecimento adquirido pelo treinamento e do saber.

4585 - Formação e Qualificação de Servidores [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07010 - SEINFRA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


419






FINALIDADE:Promover a atualização continuada dos recursos humanos técnicos administrativos dos diversos setores da PESAGRO-RIO, com vistas ao desenvolvimento de um processo de reciclagempermanente de seu pessoal para o desempenho profissional com as características exigidas pela PESAGRO-RIO.

5629 - Capacitação e Qualificação dos Servidores da PESAGRO-RIO [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :13540 - PESAGRO]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Curso de curta duração realizado unidade 5,00 5,00 4,00 3,00 17,00 METROPOLITANA



unidade 0,00 2,00 2,00 2,00 6,00 SERRANA

Curso de longa duração realizado unidade 0,00 2,00 4,00 3,00 9,00 METROPOLITANA





FINALIDADE:Oportunizar acesso por concurso público aos cargos previstos em lei para fortalecer a gestão pública estadual, com a finalidade de atingir os objetivos sociais da Fundação CECIERJ.5637 - Realização de Concurso para Provimento de Cargos Públicos - CECIERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40460 - CECIERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


420






FINALIDADE:Proporcionar aos servidores e sociedade cursos e capacitações de qualidade, através da implantação de recursos tecnológicos de ensino e da atualização da plataforma de educação àdistância EAD, que irá gerar a expansão do atendimento ao servidor, que fica limitado à disponibilidade de tempo ou localização geográfica.

5640 - Modernização Educacional Tecnológica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21410 - CEPERJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Instrumentalização para uso de tecnologia educacionalimplantada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Plataforma Moddle atualizada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Portal educacional implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Desenvolver programas e projetos com o intuito de valorizar o policial civil e a carreira policial.5701 - Valorização do Policial Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Policial beneficiado pelo Regime Adicional de Serviço(RAS)

unidade 5.250,00 5.250,00 5.250,00 5.250,00 21.000,00 ESTADO

Policial premiado na gestão por resultados unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 ESTADO

Programa habitacional destinado ao policial implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

421






FINALIDADE:Oferecer aos policiais militares valorização e capacitação na busca de uma melhor entrega da prestação de serviço de segurança pública à sociedade fluminense.5708 - Valorização e Capacitação dos Policiais Militares [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51010 - SEPM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023





unidade 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 SERRANA







FINALIDADE:Promover a difusão do conhecimento e desenvolvimento de competências profissionais, com o objetivo de qualificar o quadro técnico e funcional da PGE.8295 - Capacitação e Valorização do Corpo Funcional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :09010 - PGE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento de cunho jurídico ou multidisciplinar realizado unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

Servidor capacitado com patrocínio da PGE unidade 440,00 440,00 440,00 440,00 1.760,00 ESTADOServidor capacitado em curso de pós-graduaçãopatrocinado pela PGE

unidade 140,00 140,00 140,00 140,00 560,00 ESTADO

422






FINALIDADE:Prover o servidor da Fundação Santa Cabrini de conhecimentos necessários à realização de suas atividades de forma eficiente e incentivar o seu protagonismo motivando-o a pensar epropor soluções e alternativas para o melhor desempenho da missão institucional.

8300 - Participação em Capacitação Interna e Externa [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25410 - FSCABRINI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Capacitar de forma continuada os servidores responsáveis pelo atendimento direto e indireto do adolescente em conflito com a lei que cumpre medida socioeducativa de restrição ou deprivação de liberdade nas unidades do Degase.

8311 - Qualificação do Servidor do Degase [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :18020 - DEGASE]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023






Servidor público capacitado unidade 300,00 100,00 100,00 100,00 600,00 NORTE FLUMINENSE



unidade 1.000,00 500,00 500,00 1.000,00 3.000,00 METROPOLITANA

423






FINALIDADE:Promover a educação em saúde por meio da implantação de projetos de educação permanente e realização de ações educativas, com vistas a maior eficiência, eficácia e efetividade nosprocessos de gestão e assistência à saúde.

8321 - Promoção da Educação em Saúde [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação educacional realizada unidade 44,00 44,00 44,00 44,00 176,00 METROPOLITANA

Projeto de Educação Permanente implantado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Formar, motivar e qualificar o servidor para o desempenho de suas funções.8365 - Formação e Valorização do Servidor [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :21010 - SECCG]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Capacitação em gestão de documentos e protocolorealizada



Fórum Técnico de Recursos Humanos realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Servidor da Rede Logística capacitado unidade 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 ESTADO

424






FINALIDADE:Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável, através da criação de uma cultura de humanização e qualificação na gestão dentro das instituições públicas do ERJ.A561 - Humanização e Capacitação dos Servidores da UEZO - CapacitUEZOAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023





FINALIDADE:Promover ações para o desenvolvimento da gestão estratégica de pessoas baseada em competências e desempenho.A586 - Gestão Estratégica de PessoasAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Mapeamento de competências realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Projeto banco de oportunidades elaborado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

425



Programa: 0477 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DOS CUSTODIADOS


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0477 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DOS CUSTODIADOS</subitem>Garantir aos custodiados o acesso a seus direitos básicos no sistema prisional, com infraestrutura e sistema logístico adequados, que proteja sua integridade física e mental e

permita a reintegração social dos egressos, por meio da oferta de atividades laborativas e de qualificação profissional.Objetivo do Programa:


898.124.653 - 898.124.653



FINALIDADE:Fomentar, através do Fundo Estadual de Saúde, que as unidades de saúde prisionais permaneçam com condições adequadas de funcionamento, para que os internos tenham atendimentocompatível com suas necessidades.

2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :29610 - FES]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



426






FINALIDADE:Dar suporte às atividades administrativas, logísticas e hospitalares do sistema prisional através do Fundo Especial Penitenciário.4527 - Suporte às Atividades Finalísticas Penitenciárias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25610 - FUESP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Promover a melhoria das condições de trabalho do servidor e do tratamento ao apenado, através do apoio às atividades finalísticas da SEAP.4575 - Apoio às Atividades Finalísticas Penitenciárias [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Veículo disponibilizado unidade 60,00 10,00 20,00 30,00 120,00 METROPOLITANA

427






FINALIDADE:Construir, expandir e melhorar a infraestrutura prisional atinente à cautela dos apenados, em conformidade com o preconizado pelos Direitos Humanos e prezando pela sua dignidade.5393 - Construção e Reforma do Sistema Prisional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25010 - SEAP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade prisional construída unidade 0,40 0,30 0,20 0,10 1,00 METROPOLITANA

Unidade prisional reformada unidade 0,50 0,20 0,20 0,10 1,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Apoiar programas e projetos na área de administração penitenciária e promoção dos direitos dos apenados que sejam a eles associados.5586 - Apoio a Programas e Projetos da Administração Penitenciária - FISED [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



428






FINALIDADE: Incentivar o aproveitamento da mão de obra prisional, por terceiros através da abertura dos espaços ociosos nas unidades fechadas, para implantação de novas atividades produtivas,assim como promover a cessão da mão de obra que cumpre pena em regime semiaberto para atender aos diversos setores da economia. Desenvolver parcerias com instituições de forma aintensificar e diversificar a atividade laborativa nas Unidades Penais, proporcionando a seleção vocacional e a qualificação profissional do interno.

5674 - Ampliação do Trabalho Prisional no Estado do Rio de Janeiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25410 - FSCABRINI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Apenado alocado em atividades laborativas unidade 5.000,00 7.000,00 11.000,00 17.000,00 17.000,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Ampliar a quantidade de vagas disponíveis no sistema prisional e reformar as unidades que se encontram deterioradas.5682 - Suplementação a Projetos Penitenciários [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25610 - FUESP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023






429






FINALIDADE:Promover aos custodiados, familiares, visitantes e egressos a assistência à saúde, educação, assistência social e demais promoções em defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.8228 - Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Oferta de Serv. Públicos Assistenciais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25010 - SEAP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento por profissional de saúde realizado unidade 287.406,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00 1.157.406,00 METROPOLITANA




Exame de saúde realizado unidade 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 METROPOLITANA




Tratamento de saúde realizado unidade 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 METROPOLITANA




430






FINALIDADE: Implantar, expandir e melhorar, através da modernização das atividades atinentes à cautela dos apenados, em conformidade com o preconizado pelos Direitos Humanos e prezando pelasua dignidade, bem como suprir os servidores em suas atividades administrativas e operacionais primordiais.

8232 - Gestão do Sistema Logístico Prisional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25010 - SEAP]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Enxoval penitenciário disponibilizado unidade 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00 ESTADOEquipamento de monitoramento remoto de custodiadodisponibilizado

unidade 8.000,00 100,00 80,00 60,00 8.240,00 METROPOLITANA


Estojo de higiene pessoal fornecido unidade 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.320.000,00 ESTADO

Transporte de custodiado realizado unidade 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 864.000,00 ESTADO

Veículo blindado disponibilizado unidade 35,00 2,00 2,00 1,00 40,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Preparar o retorno ao convívio socialmente aceito de pessoas em cumprimento de pena, usando como premissa a qualificação para o trabalho com vistas a ampliar a perspectiva social deoportunidade e também como mais um recurso de controle da reincidência criminal.

8296 - Qualificação Profissional de Apenados [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25410 - FSCABRINI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Vaga para capacitação disponibilizada unidade 360,00 504,00 792,00 1.224,00 2.880,00 METROPOLITANA

431






FINALIDADE:Reduzir o estigma social através de novas oportunidades de trabalho e qualificação profissional como chance de restabelecimento do indivíduo junto à sociedade, numa nova visão social ede oportunidade.

8297 - Gestão de Oportunidades Laborativas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25410 - FSCABRINI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Apenado alocado em atividade laborativa extra-muros unidade 3.850,00 5.390,00 8.470,00 13.090,00 13.090,00 METROPOLITANA

Apenado alocado em atividade laborativa intra-muros unidade 1.150,00 1.610,00 2.530,00 3.910,00 3.910,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Utilizar a mão de obra de apenados em funções administrativas nas unidades do sistema penitenciário com vistas à redução da ociosidade, redução de custos do para Estado emanutenção dos equipamento públicos.

8298 - Gerenciamento das Atividades Administrativas dos Apenados [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25410 - FSCABRINI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Apenado alocado voluntariamente em atividadeadministrativa


432






FINALIDADE:Otimizar o uso dos espaços de cumprimento de pena intramuros para o desenvolvimento de atividades produtivas e também para qualificação profissional dos apenados.8299 - Adequação de Unidades Laborativas e de Qualificação Profissional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25410 - FSCABRINI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Debater e disseminar a Política de inclusão social, bem como incentivar a reflexão e a participação de segmentos da sociedade envolvidos com a questão prisional na construção depropostas de atuação.

8301 - Sensibilização e Atualização sobre Políticas de Ressocialização [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :25410 - FSCABRINI]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Evento temático realizado unidade 3,00 4,00 5,00 6,00 18,00 METROPOLITANA

433






FINALIDADE:Abastecer a biblioteca do sistema prisional visando promover a leitura e a produção literária entre os cidadãos apenados.A571 - Incentivo à Leitura aos ApenadosAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Livro doado unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 METROPOLITANA

434



Programa: 0478 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E COMBATE À CRIMINALIDADE


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0478 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E COMBATE À CRIMINALIDADE</subitem>Reduzir os índices de violência e criminalidade.Objetivo do Programa:


3.269.748.382 - 3.269.748.382



FINALIDADE:Desenvolver pesquisas, diagnósticos e análises, visando à elaboração e implementação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência.1008 - Desenvolvimento de Pesquisa para Subsidiar a Gestão da Segurança Pública [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08320 - RIOSEGURANCA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Pesquisa de mapeamento de domínios territoriais noestado realizada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Pesquisa sobre homicídios dolosos realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADOPesquisa sobre sistema de metas na segurança públicarealizada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Relatório sobre armas apreendidas produzido unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Relatório sobre drogas apreendidas produzido unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


435






FINALIDADE:Desenvolver produtos, análises e diagnósticos com vistas à disseminação de questões da segurança pública para o público em geral, bem como desenvolver cursos que visem àcapacitação específica dos profissionais de segurança para a complementação de sua qualificação.

1012 - Elaboração e Disseminação de Análises e Conhecimento sobre Segurança Pública [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08320 - RIOSEGURANCA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Curso de capacitação de policiais em análise criminalrealizado


Dossiê Criança e Adolescente publicado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Dossiê Idoso publicado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Dossiê Mulher publicado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Estatística oficial relativa à segurança pública divulgada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADOPlataforma interativa sobre incidências criminaisdisponibilizada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Revista eletrônica Cadernos de Segurança Pública editada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADOSistema georeferenciado de ocorrências criminais eadministrativas implementado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO


UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 14010 - SEGOV

FINALIDADE:Promover uma política pública permanente de apoio à segurança dos moradores, frequentadores, empresários e turistas em bairros da cidade do Rio de Janeiro e realizar ações deordenamento urbano.

1166 - Patrulhamento de Regiões Críticas da Cidade - Operação Governo Presente [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14010 - SEGOV]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Operação de patrulhamento realizada unidade 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 METROPOLITANAPessoa em situação de vulnerabilidade encaminhada paraacolhimento


436






FINALIDADE:Reequipar a Polícia Civil segundo as prioridades de sua política de segurança pública, a fim de incrementar os serviços de investigação e perícia.1382 - Modernização da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52620 - FUNESPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Armamento adquirido unidade 1.535,00 0,00 0,00 0,00 1.535,00 METROPOLITANA

Equipamento adquirido unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 METROPOLITANA

Munição adquirida unidade 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00 ESTADO

Rádio comunicador adquirido unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 ESTADO




FINALIDADE:Modernizar as atividades de Inteligência e Informações com ferramentas tecnológicas modernas.2046 - Inteligência e Segurança da Informação [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação em inteligência realizada unidade 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 ESTADO

Sistema de inteligência adquirido unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADOSistema de Processamento e Armazenamento de Dadosadquirido

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

437






FINALIDADE:Manter a operacionalidade da Polícia Civil através de aquisições de equipamentos, material permanente, insumos, conservação e alguns serviços pequenos de engenharia das unidades daPolícia.

2055 - Operacionalização da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Armamento disponibilizado unidade 1.535,00 0,00 0,00 0,00 1.535,00 METROPOLITANACentro de Comunicações e Operações Policiais(CECOPOL) operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Departamento Geral de TI e Telecomunicações (DGTIT)operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Equipamento de segurança disponibilizado unidade 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 METROPOLITANA

Indiciamento realizado unidade 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00 ESTADO

Munição adquirida unidade 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00 ESTADO

Operação policial realizada unidade 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 ESTADO

Registro de ocorrência lavrado unidade 700.000,00 705.000,00 710.000,00 715.000,00 2.830.000,00 ESTADO

Termo circunstanciado lavrado unidade 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 390.000,00 ESTADO

438






FINALIDADE:Manter a operacionalidade das Unidades Especiais e Especializadas, como: BOPE, BPCHq, BAC, RPMOnt, GAM, BPRV, BPVE, BEPE, RECOM, CPAM e SSI, a fim de condicionar essasUnidades a atuarem em conflito urbanos de auto risco, resgate de reféns, ações contra terrorismo e controle de distúrbios civis.

2061 - Operação Especial e Especializada da Polícia Militar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51010 - SEPM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Segurança Pública nas áreas de interesse turísticoampliada

unidade 0,33 0,17 0,33 0,17 1,00 ESTADO

Serviço de inteligência no combate ao roubo de cargaimplantado


Unidade Especial da SEPM operacionalizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 METROPOLITANA

Unidade Especializada da SEPM operacionalizada unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Manter as Unidades de Polícia Pacificadora em boas condições de emprego policial, por meio de seus equipamentos e instalações.2062 - Manutenção da Polícia Pacificadora [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51010 - SEPM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada unidade 29,00 29,00 29,00 29,00 29,00 METROPOLITANA

439






FINALIDADE:Manter e renovar a frota da PMERJ disponível para o pronto emprego no policiamento ordinário e operações extraordinárias.2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51010 - SEPM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Veículo adquirido unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 METROPOLITANA

Veículo operacionalizado unidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 METROPOLITANA




unidade 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 SERRANA






FINALIDADE:Propiciar condições operacionais adequadas ao pleno emprego dos policiais militares na execução do policiamento ostensivo.4444 - Atividades Operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento de proteção individual adquirido unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 METROPOLITANA

Instrumento de menor potencial ofensivo adquirido unidade 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 ESTADO

Material bélico adquirido unidade 190.000,00 190.000,00 200.000,00 200.000,00 780.000,00 ESTADO

Veículo adquirido unidade 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 7.200,00 METROPOLITANA

unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 SERRANA



440






FINALIDADE:Proporcionar a operacionalização e manutenção do Centro Integrado de Comando e Controle, no que tange a uma melhor condição e melhor desenvolvimento tecnológico.4446 - Operacionalização do Centro Integrado de Comando e Controle [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51010 - SEPM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atendimento a emergências realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANACentro Integrado de Comando e Controle - CICCoperacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Sistema de Radiocomunicação Crítica operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Videomonitoramento urbano operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Desenvolver programas e projetos na área de atuação da Polícia Civil que levem à Sociedade uma visão positiva sobre as atividades desempenhadas nas Unidades que integram ainstituição policial.

4570 - Fortalecimento da Imagem Institucional da Secretaria da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Competição desportiva realizada unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 ESTADO

Equipamento esportivo implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANA


Museu da polícia civil revitalizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Nova identidade institucional implantada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

441






FINALIDADE:Dotar a SEPOL de ferramentas e mecanismos para combater à corrupção e à lavagem de dinheiro com eficiência.4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Parque tecnológico atualizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 METROPOLITANAPolicial capacitado no combate à corrupção e à lavagem dedinheiro

unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 ESTADO



FINALIDADE:Viabilizar estratégicas e praticas eficazes de segurança para realização de grandes eventos.4572 - Apoio à Realização de Grandes Eventos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Delegacia móvel operacionalizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO


Sistema de inteligência e comunicação integrado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

442






FINALIDADE:Promover a melhoria da capacidade investigativa da Policia Civil, aumentando a eficácia das atividades e a credibilidade institucional da polícia frente à população do Estado do Rio deJaneiro, através da reestruturação física das unidades policiais.

4579 - Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Academia de polícia - ACADEPOL modernizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADOCentro de Comunicações e Operações Policiais(CECOPOL) operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Departamento Geral de TI e Telecomunicações (DGTIT)operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Garagem da polícia civil modernizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Museu da polícia civil revitalizado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Unidade de inteligência e investigação policial modernizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Unidade de polícia civil climatizada unidade 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 METROPOLITANA




unidade 4,00 3,00 3,00 3,00 13,00 SERRANA




Unidade de polícia técnico-científica operacionalizada unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 METROPOLITANA




unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 SERRANA





Unidade policial operacionalizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 COSTA VERDE

unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 SERRANA


443






FINALIDADE:Promover a melhoria da capacidade investigativa da Policia Civil, aumentando a eficácia das atividades e a credibilidade institucional da polícia frente à população do Estado do Rio deJaneiro, através da reestruturação física das unidades policiais.

4579 - Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade policial operacionalizada unidade 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE







FINALIDADE:Reequipar a Polícia Civil segundo as prioridades de sua política de segurança pública.4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Armamento adquirido unidade 1.535,00 0,00 0,00 0,00 1.535,00 METROPOLITANA

Equipamento de proteção individual adquirido unidade 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 METROPOLITANA

Sistema de identificação balística implantado unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Sistema de inteligência adquirido unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADOSistema de Processamento e Armazenamento de Dadosadquirido

unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 ESTADO

Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicaçãooperacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO


Veículo blindado adquirido unidade 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00 METROPOLITANA

444






FINALIDADE:Realizar ações de gestão, manutenção e operacionalização que propiciem adequados e melhores instrumentos no que tange as condições de trabalho do Policial Militar.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51010 - SEPM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atuação Policial Militar dinamizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA

Policial Militar equipado unidade 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 ESTADO

Programa de Prevenção da Vitimização Policial implantado unidade 0,33 0,17 0,33 0,17 1,00 ESTADO

Programa Uso Racional da Força Policial implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Serviço de atenção à saúde do policial operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Sistema de registros de saúde do policial implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Unidade Policial Militar operacionalizada unidade 5,00 6,00 4,00 6,00 21,00 METROPOLITANA





445






FINALIDADE: Implantar e integrar sistemas de gestão na SEPM para o uso racional dos recursos humanos e materiais, exatidão na análise de reposições de veículos, equipamentos e armamentos, bemcomo viabilizar o controle das distribuições.

5612 - Gestão Logística da Polícia Militar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51010 - SEPM]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Parque tecnológico atualizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANASistema de gestão das reservas de armamento da SEPMimplantado

unidade 0,40 0,20 0,20 0,20 1,00 ESTADO

Sistema Unificado de Gestão Logística implantado unidade 0,40 0,20 0,20 0,20 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Reduzir a evasão de divisas através da fiscalização do trânsito de mercadorias no estado do Rio de Janeiro, além do combate a todo tipo de ilicitude prevista em nossos ordenamentosjurídicos e em seu âmbito de ação.

5613 - Fiscalização do Trânsito de Mercadorias e Combate ao Tráfico - Op Rota Segura [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :14010 - SEGOV]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Operação policial realizada unidade 1.282,00 1.282,00 1.282,00 1.282,00 5.128,00 ESTADO

Posto de combustível fiscalizado unidade 138,00 138,00 138,00 138,00 552,00 ESTADO

Veículo monitorado unidade 255.615,00 255.615,00 255.615,00 255.615,00 1.022.460,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 2.081.592,00 2.081.592,00 2.081.592,00 2.081.592,00 8.326.368,00 MÉDIO PARAÍBA

unidade 474.193,00 474.193,00 474.193,00 474.193,00 1.896.772,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE


unidade 396.986,00 396.986,00 396.986,00 396.986,00 1.587.944,00 NOROESTE FLUMINENSE

446






FINALIDADE:Modernizar, reequipar e ampliaras instalações já existentes, além de criar novas Unidades de Policiamento, a fim de fomentar uma melhor condição de trabalho à SEPM, no que tange aopronto atendimento das necessidades da população fluminense, na área de Segurança Pública.

5614 - Modernização da Secretaria de Estado de Polícia Militar [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Unidade de segurança conservada/recuperada unidade 5,00 6,00 4,00 6,00 21,00 METROPOLITANA




unidade 1,00 0,00 0,00 2,00 3,00 SERRANA




Unidade Policial Militar construída unidade 1,00 2,00 1,00 1,00 5,00 METROPOLITANA

Unidade policial operacionalizada unidade 4,00 5,00 6,00 6,00 6,00 METROPOLITANA




unidade 0,00 2,00 0,00 1,00 2,00 SERRANA




447






FINALIDADE:Manter e aperfeiçoar o Sistema Integrado de Metas da SESEG5696 - Gestão do Sistema Integrado de Metas/SEPOL [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023




FINALIDADE:Desenvolver produtos, análises, cartilhas e palestras com vistas à disseminação de questões da segurança pública para o público em geral.5699 - Educação sobre Segurança Pública [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Atividade do Papo Responsa realizada unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 ESTADO

Cartilha elaborada unidade 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 ESTADO

448






FINALIDADE:Promover a expansão e modernização das unidades policiais para melhor atendimento das demandas.5700 - Implantação de Novas Unidades da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Delegacia de homicídio implantada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 CENTRO-SUL FLUMINENSE


unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 SERRANA

Delegacia legal implantada unidade 2,00 2,00 2,00 3,00 9,00 METROPOLITANA

Edifício garagem implantado unidade 0,40 0,30 0,30 0,00 1,00 ESTADO

Laboratório de análise clínica implantado unidade 0,40 0,30 0,30 0,00 1,00 ESTADO

Nova sede da polícia civil implantada unidade 0,40 0,30 0,30 0,00 1,00 ESTADO

Policlínica itinerante implantada unidade 0,40 0,30 0,30 0,00 1,00 ESTADO

Posto de abastecimento da polícia civil implantado unidade 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00 ESTADO

Posto regional de polícia técnico-científica implantado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Sede da Controladoria da Polícia Civil implantada unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 METROPOLITANA

Sede social implantada unidade 0,40 0,30 0,30 0,00 1,00 ESTADO

449






FINALIDADE:Promover uma política pública permanente de apoio à segurança dos moradores, frequentadores, empresários e turistas em bairros da cidade do Rio de Janeiro e realizar ações deordenamento urbano.

5713 - Operação Governo Presente - FISED [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :51660 - FISED]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Operação de patrulhamento realizada unidade 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 56.520,00 METROPOLITANAPessoa em situação de vulnerabilidade encaminhada paraacolhimento




FINALIDADE:Possibilitar que a Polícia Civil tenha a sua frota de veículo em pleno funcionamento para a locomoção dos policiais na realização de suas atividades operacionais e administrativas.8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Veículo blindado adquirido unidade 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00 METROPOLITANA

Veículo blindado operacionalizado unidade 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 METROPOLITANA


450






FINALIDADE:Manter e aperfeiçoar o Sistema Integrado de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do ERJ.8197 - Gestão do Sistema Integrado de Metas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08320 - RIOSEGURANCA]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Premiação do Sistema Integrado de Metas realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO



FINALIDADE:Manter a operacionalidade da Polícia Técnico-Científica através de aquisições e manutenção de equipamentos, aquisição de materiais permanentes, insumos, e manutenção e limpeza dasinstalações de Polícia Técnico-Científica possibilitando a Polícia Técnica a produção eficiente de prova técnica ou pericial.

8250 - Operacionalização da Polícia Técnico-Científica [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :52010 - SEPOL]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Banco de dados - DNA do Crime - operacionalizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

Perícia realizada unidade 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 METROPOLITANA




unidade 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 SERRANA




451






FINALIDADE:Criar ferramentas de transparência e publicidade para atender ao público e à legislação.A514 - Transparência e Controle das InformaçõesAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ouvidoria operacionalizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADOServiço de emergência da polícia civil - 197operacionalizado

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

452



Programa: 0479 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO


0003 - Saúde e bem-estar<subitem>0479 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO</subitem>Conscientizar a população sobre as leis e procedimentos de segurança no trânsito, por meio de ações educativas e de fiscalização que resultem em uma mudança cultural e de

comportamento, bem como uma diminuição dos índices de acidente de trânsito.Objetivo do Programa:


1.675.152.904 - 1.675.152.904



FINALIDADE: Implementar uma Política Pública que resulte na diminuição dos índices de acidentes e mortes no trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.1115 - Fiscalização e Educação no Trânsito - Operação Lei Seca [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de Educação realizada unidade 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 9.200,00 ESTADO

Operação Lei Seca realizada unidade 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 MÉDIO PARAÍBA





unidade 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 SERRANA




453






FINALIDADE:Aumentar a conscientização da sociedade civil em relação às Leis de Trânsito.3010 - Educação no Trânsito [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha de educação no trânsito realizada unidade 70,00 75,00 80,00 83,00 308,00 METROPOLITANA







unidade 12,00 12,00 13,00 14,00 51,00 SERRANA



FINALIDADE:Assegurar o bom atendimento ao cidadão nos processos de registro, licenciamento e emplacamento de veículos.4111 - Atendimento do Serviço de Registro de Veículos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Certificado de Registro de Veículos concedido unidade 1.083.485,00 1.106.671,00 1.130.354,00 1.154.544,00 4.475.054,00 METROPOLITANA







unidade 101.665,00 103.841,00 106.063,00 108.333,00 419.902,00 SERRANA

Documento de licenciamento de veículos concedido unidade 1.912.560,00 1.953.489,00 1.995.294,00 2.037.993,00 7.899.336,00 METROPOLITANA


454






FINALIDADE:Assegurar o bom atendimento ao cidadão nos processos de registro, licenciamento e emplacamento de veículos.4111 - Atendimento do Serviço de Registro de Veículos [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Documento de licenciamento de veículos concedido unidade 167.954,00 171.548,00 175.219,00 178.969,00 693.690,00 MÉDIO PARAÍBA





unidade 193.086,00 197.219,00 201.439,00 205.750,00 797.494,00 SERRANA



FINALIDADE:Garantir a eficácia do processo de habilitação de condutores.4120 - Atendimento do Serviço de Habilitação de Motoristas [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Documento de habilitação concedido unidade 987.049,00 1.053.576,00 1.124.587,00 1.200.384,00 4.365.596,00 METROPOLITANA







unidade 79.500,00 84.858,00 90.578,00 96.683,00 351.619,00 SERRANA

455






FINALIDADE: Implementar uma política pública que resulte na diminuição dos índices de acidente de trânsito no Estado.4442 - Fiscalização no Trânsito [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Fiscalização realizada unidade 550,00 600,00 600,00 650,00 2.400,00 METROPOLITANA







unidade 140,00 150,00 150,00 155,00 595,00 SERRANA



FINALIDADE:Apoiar as ações da Polícia Militar inerentes as atividades relacionadas com o trânsito, apoiando a atuação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro Detran-RJ, visando aoemprego na fiscalização, prevenção e repressão ao roubo, furto e demais fraudes que tenham veículos automotores terrestres como instrumentos ou objetos de crime, assim como delitosde trânsito.

8286 - Apoio à Polícia Militar para Segurança no Trânsito [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Campanha de educação e conscientização no trânsitorealizada


Sistema de Integração de Informações do ERJ implantado unidade 0,33 0,33 0,17 0,17 1,00 METROPOLITANA

Veículo adquirido unidade 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 METROPOLITANA






456






FINALIDADE: Incrementar a Polícia Civil com recursos objetivando a manutenção dos equipamentos, insumos logísticos com vistas à prevenção e repressão ao roubo, furto e demais fraudes que tenhamveículos automotores terrestres.

8308 - Segurança nas Ações de Trânsito [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08330 - DETRAN-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação de apoio ao trânsito realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

457



Programa: 0480 - DIREITOS DO CONSUMIDOR


0016 - Paz, justiça e instituições eficazes<subitem>0480 - DIREITOS DO CONSUMIDOR</subitem>Promover a proteção jurídica do consumidor e garantir à sociedade fluminense produtos e serviços que atendam às normas de segurança em vigor, além de contribuir para a

inibição da comercialização de produtos sem controle de procedência ou garantia.Objetivo do Programa:


52.689.621 - 52.689.621



FINALIDADE:Dar condições físicas e materiais ao funcionamento das atividades relacionadas à defesa do consumidor.1150 - Aprimoramento da Estrutura da Defesa do Consumidor [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30640 - FEPROCON]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023



458






FINALIDADE:Ampliar a carteira de serviços e ações das atividades da instituição para atender a verificação de instrumentos de medição, produtos e serviços demandados pela sociedade e/ou governo,balizando a qualidade e confiabilidade dos produtos em circulação no Estado.

2858 - Manutenção, Criação e Acreditação de Laboratórios [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40380 - IPEM-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Laboratório acreditado unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 METROPOLITANA




FINALIDADE:Promover a segurança e a confiabilidade dos serviços e produtos ofertados à população fluminense.4142 - Normas de Verificação da Conformidade de Produtos e Serviços [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40380 - IPEM-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação de fiscalização efetuada unidade 40.678,00 40.678,00 40.678,00 40.678,00 162.712,00 ESTADO

Visita de conformidade realizada unidade 4.608,00 4.608,00 4.608,00 4.608,00 18.432,00 ESTADO

459






FINALIDADE:Renovar a frota de veículos especializados do IPEM/RJ, a fim de atender de uma forma mais eficiente e segura as demandas do Instituto, em decorrência do envelhecimento de algunsveículos da frota do IPEM/RJ e o seu alto custo de manutenção. Este projeto tem como objetivo atender de uma forma mais eficiente e segura as demandas da Diretoria Técnica doInstituto.

4465 - Adequação da Frota de Veículos para Operações Especiais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40380 - IPEM-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Veículo especial disponibilizado unidade 1,00 3,00 11,00 2,00 17,00 METROPOLITANA



FINALIDADE:Prestar aos consumidores orientação e defesa sobre seus direitos e outras normas pertinentes.8271 - Promoção, Fiscalização e Assistência aos Direitos do Consumidor [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :30330 - PROCON-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Ação do PROCON móvel realizada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA



unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA




Atendimento presencial realizado unidade 15.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 70.000,00 METROPOLITANA

Atendimento via web realizado unidade 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 ESTADO

Fiscalização da qualidade de produtos e serviços realizada unidade 120,00 150,00 150,00 120,00 540,00 METROPOLITANA

460






FINALIDADE:Melhorar o nível de confiabilidade dos instrumentos de medição do Estado do Rio de Janeiro e dos produtos pré-medidos em circulação.8348 - Serviço Metrológico [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :40380 - IPEM-RJ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Instrumento de medição fiscalizado unidade 8.610,00 8.868,00 9.134,00 9.408,00 36.020,00 ESTADO

Instrumento de medição verificado unidade 266.405,00 274.397,00 282.629,00 291.108,00 1.114.539,00 ESTADO

Produto do tipo pré-medido analisado unidade 11.270,00 11.608,00 11.956,00 12.315,00 47.149,00 ESTADO

Visita pré-medida realizada unidade 1.181,00 1.216,00 1.253,00 1.291,00 4.941,00 ESTADO

461



Programa: 0482 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL


0017 - Parcerias e meio de implementação<subitem>0482 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL</subitem>Desenvolver e implementar iniciativas ligadas à gestão fazendária, orçamentária, financeira e contábil estritamente vinculadas à utilização de Tecnologia de Informação como

elemento de modernização da gestão pública.Objetivo do Programa:


96.795.329 - 96.795.329



FINALIDADE:Visar a manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ, além da readequação dos ambientes de trabalho, promovendo agilidade dos serviços e melhor infraestrutura para os funcionários econtribuintes. A modernização visa ainda a economicidade e sustentabilidade dos sistemas dos imóveis, minimizando os custos de funcionamento e manutenção.

1003 - Modernização das Unidades da SEFAZ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Equipamento adquirido unidade 80,00 100,00 100,00 100,00 380,00 ESTADO

Unidade administrativa reformada unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 MÉDIO PARAÍBA



unidade 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00 SERRANA




462






FINALIDADE:Refinar o relacionamento do Estado com os municípios fluminenses.4486 - Relacionamento Subnacional [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Conferência de técnicos dos governos subnacionaisfluminenses realizada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO



FINALIDADE:Assegurar a conformidade dos procedimentos da programação financeira estadual.4487 - Fortalecimento da Programação Financeira Estadual [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023Procedimento de descentralização da execução dadespesa implantado

unidade 0,75 0,85 0,95 1,00 1,00 ESTADO

Sistema de fluxo de caixa implantado na unidade gestora unidade 0,13 0,30 0,37 0,20 1,00 ESTADO

463






FINALIDADE:Desenvolver sistema de custos capaz de evidenciar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os custos dos serviços públicos prestados pelas administrações direta e indireta, relativos aatividades finalísticas ou não.

5714 - Desenvolvimento de Sistema de Custos Estaduais [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Sistema de custos implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Garantir a melhoria das informações gerenciais que possibilitem a tomada de decisões a partir de dados financeiros, orçamentários e contábeis apresentados em tempo real.5715 - Modernização do SIAFE-Rio [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Integração de sistemas estaduais corporativos realizada unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

SIAFE-Rio aperfeiçoado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

464






FINALIDADE:Aperfeiçoar os instrumentos de projeção de receitas e despesas do ERJ.5716 - Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Projeção de Receitas e Despesas do ERJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :20010 - SEFAZ]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Modelo de projeção de receitas revisado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

Novo modelo de projeção de despesas implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO



FINALIDADE:Promover a gestão da implantação dos procedimentos contábeis na administração estadual, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSPemitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

A565 - Aplicação das Normas Internacionais de ContabilidadeAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Procedimento contábil implantado unidade 0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 ESTADO

465



Programa: 0483 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS, DEFESA E ATENDIMENTO ÀS MULHERES


0005 - Igualdade de gênero<subitem>0483 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS, DEFESA E ATENDIMENTO ÀS MULHERES</subitem>Desenvolver ações de enfrentamento à violência contra a mulher e de atendimento às vítimas, assim como ações de promoção da igualdade de gênero e de ampliação do

acesso a políticas públicas que atendam às especificidades desse segmento da população.Objetivo do Programa:


13.565.788 - 13.565.788



FINALIDADE:Proporcionar melhor atendimento às mulheres vítimas de violência e resolução de feminicídio, assim como a prevenção por meio da educação.4543 - Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Capacitação de agentes públicos realizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

Seminário sobre direitos humanos das mulheres realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA





466






FINALIDADE:Ampliar a rede de equipamentos e serviços especializados de atendimento psicossocial e jurídico e de abrigamento à mulher.5687 - Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Casa de Permanência Breve implantada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ESTADO

Centro de atendimento à mulher implantado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 METROPOLITANA




FINALIDADE:Proporcionar acesso à informação não sexista para construção de novas relações sociais entre homens e mulheres.8349 - Socioeducação dos Integrantes da Rede de Atendimento à Mulher [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Campanha socioeducativa realizada unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 ESTADO

Capacitação de agentes públicos realizada unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 METROPOLITANA

Grupo Reflexivo de Homens realizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 METROPOLITANA

Seminário sobre direitos humanos das mulheres realizado unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 METROPOLITANA




unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA




467






FINALIDADE:Oferecer serviços especializados de atendimento à mulher nas áreas psicossocial e jurídica.8350 - Atendimento Especializado à Mulher [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :49010 - SEDSODH]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Casa de Permanência Breve implantada unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 ESTADO

Centro de atendimento à mulher operacionalizado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 METROPOLITANAUnidade móvel de atendimento às mulheresoperacionalizada

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 ESTADO

468



Programa: 0484 - ECONOMIA CRIATIVA


0008 - Trabalho decente e crescimento econômico<subitem>0484 - ECONOMIA CRIATIVA</subitem>Desenvolver atividades centradas no conjunto distinto de bens, serviços e atividades baseadas na criatividade, no talento ou na habilidade individual, cujos produtos incorporam

propriedade intelectual às complexas cadeias produtivas das indústrias culturais.Objetivo do Programa:


26.398.287 - 26.398.287



FINALIDADE:Fomentar a produção e a difusão de conhecimentos, bens e serviços culturais através do fomento direto a projeto cultural, empreendimentos culturais, incubação de empreendimentoscriativos e pesquisa, visando o desenvolvimento dos diversos setores da cultura.

4504 - Fomento à Pesquisa e Inovação no Setor Cultural [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15610 - FEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empreendimento cultural fomentado unidade 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 METROPOLITANA

Pesquisa fomentada unidade 20,00 0,00 20,00 0,00 40,00 ESTADO



469






FINALIDADE:Disseminar atitude empreendedora nos setores da economia criativa no ERJ, além de fomentar o desenvolvimento de empreendimentos criativos e a descoberta e aplicação de novosmodelos de negócio no setor criativo e cultural.

4516 - Capacitação de Empreendimentos Criativos - Rio Criativo e Lab RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Consultoria prestada unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA




unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 SERRANA






Palestra realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

470






FINALIDADE:Operacionalizar o processo de incubação e pré-incubação do Rio Criativo, na região metropolitana, estimular a formalização de empreendimentos na área da cultura e da economia criativaatravés da oferta de suporte ao desenvolvimento de empreendimentos inovadores, relevantes e sustentáveis. Estimular a experimentação e a inovação em produtos e serviços e a geraçãode novos modelos de negócios no campo da economia criativa.

4592 - Estímulo ao Empreendedorismo Criativo [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023

Empreendimento graduado unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 METROPOLITANA

Empreendimento incubado unidade 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 METROPOLITANA



FINALIDADE: Implantar e implementar 09 polos regionalizados do Lab.RJ compreendendo um espaço para eventos, um espaço de trabalho compartilhado e um laboratório para teste de novos produtos eserviços.

5673 - Implantação de Incubadora de Empreendimento Criativo - Lab RJ [UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :15010 - SECEC]AÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


471






FINALIDADE:Gerar cidades mais sustentáveis, inteligentes, humanas e criativas, através do fomento a arranjos produtivos locais e da potencialização das vocações e da diversidade cultural locais, comfoco na geração de trabalho e renda e no fortalecimento do turismo cultural.

A576 - Potencialização de Polo de Economia Criativa - Cidades Criativas RJAÇÃO:

PRODUTOUNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

TOTAL DO PPAREGIÃO

2020 2021 2022 2023


Evento realizado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA






Pesquisa realizada unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 ESTADO

Projeto de branding elaborado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 NORTE FLUMINENSE

unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 SERRANA





Rodada de negócios realizada unidade 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 ESTADO

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PPA2020-2023PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

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PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PL PPA 2020-2023... · 2019-12-03 · Projeto de Lei que dispõe...

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