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PROJETO GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS

RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA

DO RIO AMAZONAS, CONSIDERANDO A

VARIABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA.

OTCA/GEF/PNUMA

Subprojeto III.1: Projeto piloto

Actividade Nº III.1.2 Gestão sustentável das florestas de várzea

transfronteiriços.

Relatório Técnico Parcial

PRODUTO 3- AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ANTROPOGENICOS SOBRE A

QUALIDADE DA AGUA, DAS ESPECIES AQUATICAS E FERTILIDADE DOS

SOLOS NAS AREAS DE VÁRZEAS PILOTOS.

Santarém/Brasília/Brasil

Agosto 2014

Fundo Para o Meio

Ambiente Mundial

Programa das Nações Unidas

para o Meio Ambiente

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PROJETO GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS

RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA

DO RIO AMAZONAS, CONSIDERANDO A

VARIABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA.

Actividade Nº III.1.2 Gestão sustentável das florestas de várzea

transfronteiriços.

Relatório Técnico Parcial

PRODUTO 3- AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

ANTROPOGENICOS SOBRE A QUALIDADE DA AGUA,

DAS ESPECIES AQUATICAS E FERTILIDADE DOS SOLOS

NAS AREAS DE VÁRZEAS PILOTOS.

Coordenação do Projeto

Norbert Fenzl

Consultora

Patrícia Chaves de Oliveira

Agosto/ 2014

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SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO 04--07

2- IMPACTOS ANTROPOGENICOS SOBRE AS AGUAS DOS

ECOSSISTEMAS DE VÁRZEAS ESTUDADOS

07--12

3- IMPACTOS ANTROPOGENICOS SOBRE AS ESPÉCIES AQUATICAS NOS

ECOSSISTEMAS DE VÁRZEAS ESTUDADOS

13--14

4- IMPACTOS ANTROPOGENICOS SOBRE A FERTILIDADE DOS SOLOS

DAS VÁRZEAS ESTUDADAS

14--15

5- CONCLUSÕES 15

6- ANEXOS 16--24

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1- INTRODUÇÃO

Os ecossistemas de várzeas na Amazônia apresentam características muito peculiares na

dinâmica de cheia e seca ao longo do ano. Tal dinâmica acaba por propiciar condições de

uso dos recursos naturais da várzea muito similares entre todas as comunidades. Estes usos

resumem-se na pesca artesanal e na agricultura durante o período de seca, com pouca

atividade de criação de gado e artesanato.

Os efeitos antropogênicos naturalmente decorrentes do uso dos recursos naturais da várzea

no próprio ambiente são relativamente pequenos se compararmos ao uso destes recursos em

larga escala por indústrias pesqueiras por exemplo.

De qualquer forma, as relações de sustentabilidade entre os ecossistemas de várzeas e as

comunidades rurais de várzeas, chamados ribeirinhos, se desenvolvem ao longo do tempo e

com intensidades diferentes, as quais decorrem do maior ou menor nível agrotecnológico

desses povos conforme Figura 1.

Figura1- A sustentabilidade de ecossistemas de várzeas em função da intensidade de uso dos

produtos da sociobiodiversidade.

A Agência Nacional de Águas (ANA) no seu PNQA (Plano Nacional de Qualidade de

Água) visa ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil, com

o intuito de orientar a elaboração de políticas públicas voltadas para a recuperação da

qualidade ambiental em corpos d'água interiores,tais como, rios e reservatórios,

contribuindo assim com a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Intensidade de uso pelo

RIBEIRINHO

BIODIVERSIDADE DE VÁRZEA

Sustentabilidade da várzea

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Dessa forma, este Plano atualmente mede 4 parâmetros básicos (pH, oxigênio dissolvido,

condutividade e temperatura) durante as campanhas de medição de vazão. Esses 4

parâmetros têm seus resultados obtidos automaticamente por meio de sondas

multiparamétricas que são postas em contato com os corpos d’água, não necessitando de

coleta, transporte e análise de amostras em laboratórios.

Contudo, tais parâmetros são insuficientes para se medir qualidade da água, sobretudo,

porque o uso dos recursos hídricos é diferenciado em cada estado em função da cultura,

economia e políticas locais. Dessa forma, seria interessante elaboração de termos de

cooperações com instituições de ciência e tecnologia como as Universidades, a fim de que

de forma multisetorial possa se atingir o desafiante objetivo da ANA de conhecer a

qualidade da água de Bacias como a do AMAZONAS por exemplo.

Segundo a ANA (http://portalpnqa.ana.gov.br/pnqa.aspx), as distâncias geográficas e custos

operacionais das medições da qualidade das águas, ou falta de pessoal capacitado acaba por

obrigar um arranjo interestadual para a realização de tais medidas, no entanto, alguns

estados seguem ainda nos dias de hoje sem pontos de coleta, como os estados de Pará e

Amazonas conforme Figura 1.1 abaixo (fonte: www.ana.gov.br).

Figura1.1- Densidades das redes estaduais de monitoramento de qualidade das águas. (fonte:

http://portalpnqa.ana.gov.br/pnqa.aspx)

É inacreditável, portanto, ainda pensarmos em discutir qualidade da água de recursos

hídricos Panamazônicos, se ainda não temos pontos de coleta oficiais nos estados do Para e

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Amazonas, estados estes com intensa atividade de soja, extração de madeira e pesca

predatória; atividades estas que causam grandes impactos em recursos hídricos, quer

assoreando-os, quer tornando-os impróprios ao uso humano, sobretudo para comunidades

florestais amazônicas.

Sendo assim, opções de gestão da qualidade dos recursos Hídricos, através de Termos de

Cooperação entre Universidades e ANA, onde os laboratórios de pesquisa destas

Universidades possam fazer as medições qualitativas das águas em ecossistemas de

várzeas, por exemplo, seria interessante no processo de construção de formas mais eficazes

de abrangência de pontos de coleta atualmente fora de medições oficias da ANA conforme

Figura 1.3 abaixo.

Figura 1.3- Proposição de Arranjo para a Inclusão de Pontos de coleta de agua na Bacia do

Rio Amazonas, sub bacia do Tapajós.

O caráter multiuso (plantas, animais de caça, pescado, medicinais, madeira, artesanato) dos

recursos naturais dos ecossistemas de várzeas acaba por delinear diferentes nuances de

impactos antropogênicos, os quais variam com intensidade de uso e mercado, onde, as altas

demandas mercadológicas por produtos da socio-biodiversidade das várzeas podem

acarretar maior pressão antropogênica local e regional conforme Figura 2.

Dinâmica de Sustentabilidade da agua na Região do Tapajos-Amazonas

Diagnóstico atual Monitoramento

Criação de Pontos de Coleta de Agua (Santarém)

Rio Tapajos Rio Amazonas

Termo de Cooperações & Convenios UFOPA

(Universidade Federal do Oeste do Pará-LEEA-

LABORATORIO DE ESTUDOS DE ECOSSISTEMAS AMAZONICOS

ANA

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Figura 2- A pressão do mercado local e regional por produtos da sociobiodiversidade das várzeas e o

efeito sobre a sustentabilidade das mesmas.

Entender, portanto, as questões que atualmente ocorrem nos ecossistemas de várzeas

relativas aos impactos antropogênicos sobre os recursos da biodiversidade é o que se

pretendeu no âmbito deste projeto.

2- IMPACTOS ANTROPOGENICOS SOBRE AS AGUAS DOS

ECOSSISTEMAS DE VÁRZEAS ESTUDADOS.

As três várzeas estudadas no Brasil, Igarapé do Costa, Tapará Grande e Urucurituba, bem

como, as duas várzeas estudadas em Iquitos-Perú, San Regis e San Jacinto, apresentaram

características semelhantes de uso de seus ecossistemas produtivos, ou seja, realizam a

pesca artesanal e a agricultura no período seco.

Sendo assim, os impactos antropogênicos sobre os recursos hídricos das várzeas são

resultantes de várias ações simultâneas ou não, decorrentes das diferentes atividades

econômicas (agricultura, pesca, artesanato, madeira) conforme Figura 3.

Sustentabilidade Várzeas

Pressão Mercado por produtos

sociobiodiversidade varzeas

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Figura 3- Influência das diferentes atividades econômicas praticada pelos ribeirinhos sobre os

recursos hídricos em ecossistemas de várzeas.

Tais impactos recaem invariavelmente sobre a qualidade físico-química e biológica da água

e, portanto, sobre seu grau de potabilidade para uso pelas comunidades ribeirinhas.

Cada atividade econômica ou de extrativismo exercida por comunidades ribeirinhas exerce

uma influência especifica sobre os recursos hídricos em ecossistemas de várzeas, ou seja, o

uso de agrotóxicos como organo-fosforados e outros pela atividade da agricultura, por

exemplo, desencadeia um efeito residual significativo e longo em solos e recursos hídricos

nas várzeas. Estes agrotóxicos são comumente usados nas várzeas brasileiras estudadas a

fim de eliminar as espécies ruderais (invasoras) para iniciar o cultivo, ou no combate de

pragas e doenças de culturas agrícolas.

Por outro lado, a supressão de espécies de plantas das várzeas para utilização da madeira

e/ou artesanato, pode contribuir ao longo do tempo para o aumento do efeito das terras

caídas conforme Figura 4.

agua nos ecossistemas

de várzeas

agricultura

pesca

extração madeira

artesanato

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Figura 4- Efeito do uso de agrotóxicos e supressão de vegetação em ecossistemas de várzeas e

suas consequências sobre os recursos hídricos.

A indissociabilidade do sistema SOLO-AGUA é perceptível na medida, que todo impacto

antropogênico recai simultaneamente sobre o sistema SOLO-AGUA, ao mesmo tempo e

com a mesma intensidade, haja vista, que o regime hídrico das várzeas caracterizado por 6

meses de seca e 6 meses de cheia, movimenta assim os efeitos residuais dos agrotóxicos.

Dessa forma, e considerando que a água dos rios marginais às casas dos ribeirinhos é

coletada, filtrada e bebida, então é explícito o impacto negativo da atividade da agricultura

em ecossistemas de várzeas. Sendo assim, a população de comunidades ribeirinhas é

diretamente afetada pela baixa potabilidade destes recursos hídricos, os quais são

comprovados pelos relatos nos postos de saúde das várzeas em relação aos altos índices de

diarreia, sobretudo, em crianças.

Com isso, a relação estreita entre a atividade econômica da agricultura em ecossistemas de

várzeas, os corpos hídricos e a saúde de comunidades ribeirinhas, provoca diferentes níveis

de sustentabilidade nestes ambientes estudados conforme Figura 5.

Uso de agrotoxicos

Supressão de vegetação

Consequencia: Impactos sobre recursos hidricos e solos nas várzeas

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Figura 5- A relação entre a atividade agrícola em ecossistemas de várzeas e a saúde de

comunidades ribeirinhas, onde a interface são os recursos hídricos.

Contudo, quantificar o impacto das diferentes atividades econômicas nas várzeas estudadas

sobre os recursos hídricos é um processo que deve se caracterizar por pelo menos 5 anos de

estudos consecutivos, haja vista, a plasticidade do ambiente. Medidas estáticas pouca

credibilidade têm, haja vista, que processos de contaminação e descontaminação requerem

tempo.

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº

672, de 28 de abril de 2014, que define a regulamentação para as contratações Prodes

(Programa de Despoluições de Bacias) 2014

(http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2014.asp). No entanto, a Bacia do Rio Amazonas está

fora deste programa.

O Prodes visa a incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para

reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade em 2014 para as

bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu. Também

conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes paga pelo esgoto

efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de

remoção de carga poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos. Podem

participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com

capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia,

cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Podem se inscrever

Atividade agricola

recursos hidricos

Saúde povos

ribeirinhos

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estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento

executado. Para o ano de 2014 não serão aceitas inscrições de ampliação de Estações e

Tratamento de Esgotos (ETEs).

Fica claro, portanto, que os critérios acima colocados não são compatíveis com a natureza e

quantidade da carga de poluição na Bacia Amazônica. Contudo, a despoluição de cursos

hídricos, rios, igarapés e várzeas na Amazônia, os quais são frutos da atividade madeireira,

uso de agrotóxicos pela agricultura da soja é de fundamental importância para a

conservação da Bacia Amazônica e em sintonia com o pacto pela Conservação das bacias.

Políticas de despoluição de cursos hídricos na Bacia Amazônica por atividades econômicas

predatórias devem ser implantados urgentemente, haja vista, as altas taxas de

desmatamento com impacto direto nas águas dos rios e igarapés, além de uma agricultura

com uso de cargas pesadas de agrotóxicos em cultivos de soja, haja vista, que as

contaminações estão ocorrendo atualmente nestes ecossistemas conforme Figura 5B abaixo.

Figura 5B - Justificativa para a criação do PRODES AMAZÔNIA (Programa de despoluição

de rios amazônicos), em função de dois fatores (agrotóxicos e desmatamento).

PRODES AMAZÔNIA

Desmatamento provocando

assoreamento dos cursos hidricos

Agrotóxicos via cultivo de soja

provocando cenários

ecotoxicológicos nos rios

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Nos últimos anos no Brasil, A Agência Nacional de Águas (ANA) disponibilizou a versão

do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica – Afluentes da Margem

Direita (PERH-MDA), aprovada pelo CNRH em sua 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em

29 de junho de 2011. Tal Plano descreve detalhadamente toda a conjuntura amazônica

brasileira, uma iniciativa importante da ANA no sentido de tratar por partes a Bacia

Amazônica, neste caso os afluentes da margem direita do Amazonas.

Contudo, o ritmo da pressão antropogênica sobre os recursos hídricos e o potencial de

contaminação ambiental destes recursos, ás vezes é mais veloz do que as etapas dos

diagnósticos. Neste sentido é preciso sintonizar ou acelerar certas ações de conservação,

uso e manejo de recursos hídricos na Amazônia como forma de prevenção de desastres

sobre ecossistemas aquáticos, como as várzeas por exemplo. Perceber o entorno antrópico

sobre a Bacia Amazônica, ou seja, reconhecer seus atores socioeconômicos, é entender o

uso da geobiodiversidade.(Figura 5E)

Figura 5E - O Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Margem Direita (PERH-MDA) da

ANA e proposições de forte interação com seu entorno antrópico (comunidades ribeirinhas,

empresários e industriais)

PERH-MDA

Empresários e Industriais

Comunidades ribeirinhas

13

3- IMPACTOS ANTROPOGENICOS SOBRE AS ESPÉCIES AQUATICAS

NOS ECOSSISTEMAS DE VÁRZEAS ESTUDADOS.

Alta diversidade de peixes em ambientes de várzeas amazônicas é observada, contudo, os

estoques destas espécies vêm reduzindo ao longo do tempo, sobretudo em função das

atividades de pescas predatórias. Tais atividades de pesca predatória são praticadas com o

uso de grandes redes de arraste, as quais indiscriminadamente capturam peixes em todas as

fases de vida. Este cenário reduz drasticamente os estoques de certas espécies de peixe com

alto valor para o extrativismo e cultura de comunidades rurais.

O impacto antropogênico da pesca predatória é percebido não só no aspecto ecológico,

especificamente quanto à conservação das espécies, quanto no aspecto econômico, para os

pescadores, que se veem ameaçados na sua atividade de pesca extrativista. Esta situação

delineia um perfil de insustentabilidade para povos ribeirinhos em ecossistemas de várzeas

estudados conforme Figura 6 abaixo.

Figura 6- O impacto antropogênico da pesca predatória sobre o estoque de peixes em rios

amazônicos e sua influencia negativa sobre a atividade de pesca artesanal de povos

ribeirinhos.

pesca predatória (frigorifico)

redução estoque de peixes

insustentabilidade da pesca artesanal

14

Este contexto associado às políticas públicas vigentes no Brasil, especificamente no que

tange ao período de defeso em que o pescador artesanal fica proibido de pescar

determinadas espécies de peixes em função dos períodos de reprodução destas espécies,

acaba excluindo de mercados promissores, estes mesmos pescadores amazônicos. Sendo

assim, alternativas de piscicultura para ribeirinhos seria uma alternativa urgente para o

desenvolvimento socioeconômico na região Amazônica.

A ausência de modelos tecnológicos de produção de peixes em cativeiro, como a criação

em tanques redes provoca invariavelmente a exclusão produtiva deste setor de mercados

regionais e nacionais.

4- IMPACTOS ANTROPOGENICOS SOBRE A FERTILIDADE DOS SOLOS

DAS VÁRZEAS ESTUDADAS.

Os solos de várzeas geralmente aluviais, sofrem ao longo dos anos e consecutivamente períodos de

desagregação e agregação de suas partículas, respectivamente nos períodos de cheia e seca dos rios.

Dessa forma, condições físico-químicas extremas são observadas, pois, ao longo do período de

seca, os solos recém desinundados estão muito férteis em função dos sedimentos de argila e da

umidade ainda presente nos mesmos.

“São solos pouco desenvolvidos, constituídos por depósitos de sedimentos fluviais

recentes, periodicamente depositados durante as inundações nas margens de rios e

lagoas. Suas características químicas e físicas são muito dependentes da textura e

da mineralogia. Os solos de textura arenosa são geralmente inférteis, enquanto os

aluviais, de textura média a argilosa, apresentam boa fertilidade natural.” Fonte:

adaptado de Klamt et al. (1985); Embrapa (1999); Moraes (1999)

Tais períodos são aproveitáveis pela atividade agrícola referente ao plantio de abóbora, melão,

melancia, mandioca e hortaliças. Neste momento, alguns impactos negativos nesta atividade

econômica são observados sobre os solos, o mais prejudicial seria àquele referente ao uso de

agrotóxicos. Os efeitos residuais destes produtos são longos sobre os recursos edáficos em

ecossistemas de várzeas, tornando esta atividade ainda nos dias de hoje, insustentável sob o ponto

de vista ecológico. Pode se observar que o efeito dos resíduos dos agrotóxicos nos solos tende ao

aprisionamento e indisponibilidade de alguns nutrientes essenciais às plantas, através de processos

conhecidos como inibição de absorção de íons conforme Figura 7.

15

Figura 7- O impacto antropogênico quanto ao uso de herbicidas e agrotóxicos sobre a

fertilidade dos solos de várzeas e consequências sobre a nutrição das plantas agrícolas.

5- CONCLUSÕES

Concluímos que nas várzeas estudadas os efeitos antropogênicos observados sobre os

recursos da biodiversidade nestes ecossistemas devem ser monitorados em uma escala

temporal igual ou maior que 5 anos; no entanto, pontos críticos devem ser pautados para

futuras intervenções tecnológicas, entre eles:

a- Os recursos hídricos nas várzeas estudadas apresentam cenários potenciais de

contaminação por organofosforados, haja vista, ausência de práticas

agroecológicas.

b- Os recursos hídricos nas várzeas estudadas apresentam cenários potenciais de

contaminação por coliformes fecais, haja vista, ausência de saneamento

adequado.

c- Os recursos pesqueiros nas várzeas estudadas apresentam cenários de

insustentabilidade ecológica, onde a conservação de determinadas espécies está

em processo de risco em função de pescas predatórias.

d- Povos ribeirinhos estão excluídos de mercados de peixes mais competitivos,

haja vista, os baixos níveis tecnológicos de produção.

e- O impacto antropogênico através da agricultura é negativo sobre a fertilidade

dos solos.

f- A qualidade de produtos agrícolas das várzeas deve ser monitorada.

Uso de herbicidas e agrotóxicos

Desequilibrio da fertilidade dos solos em várzeas

Má nutrição das plantas agricolas

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6- ANEXOS

Anexo 1A – Análise de água sítio Tapará Grande, Santarém, Pará.

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ANEXO 1B – Análise bacteriológica do sítio Tapará Grande, Santarém, Pará.

Anexo 1C – Análise físico-química sítio Igarapé do Costa, Santarém, Pará.

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ANEXO 1D – Análise Bacteriológica da água sítio Igarapé do Costa,

Santarém, Pará.

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ANEXO 2 – A importância da conservação dos recursos hídricos em várzeas

Amazônicas, Santarém, Pará, BRASIL.

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ANEXO 3 – Ecossistemas de várzeas no período de cheia do Rio Amazonas,

altura de lâmina d’água igual a 6 metros, Várzea do Tapará Grande.

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ANEXO 4 – Fitodiversidade em ecossistemas de várzeas, Comunidade de

Urucurituba, Santarém, Para, Brasil.

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ANEXO 5 – Avifauna em ecossistemas de várzeas, Comunidade do Tapará

Grande, Santarém, Pará.

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ANEXO 6 – Plataforma elevada construída pelo projeto OTCA-GEF

AMAZON-PROJETO TECNOVARZEAS nas comunidades de várzeas de

Tapara Grande e Urucurituba, Santarém, Pará, Brasil.

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