Projeto Nacional de Desenvolvimento com valorizao do Trabalho - Distribuio de Renda e Desafio do Movimento Sindical

Celina Alves ArasSindicato dos Professores do estado de Minas Gerais- SinproMinas celinareas@gmail.comSinttel, 24 de abril de 2014.12

O ANALFABETO POLTICO Bertold Brecht

O pior analfabeto o analfabeto poltico.Ele no ouve, no fala nem participaDos acontecimentos polticos.Ele no sabe que o custo de vida,O preo do feijo, do peixe, da farinha,Do aluguel, do sapato e do remdioDependem das decises polticas........................................................................

ESTRATGIA

TTICA

CORRELAO DE FORAS

PROTAGONISMO DA CLASSE TRABALHADORA CONSCINCIA DE CLASSE.......................................................................

EVOLUO DASOCIEDADE4

COMUNA PRIMITIVAInexistncia de classes sociais.Produo Coletiva para consumo coletivoBaixa produtividade por estar submetida s condies da naturezaNo existia sindicato5

ESCRAVISMOSURGIMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA

Diviso da Sociedade em Classes: ESCRAVOS E SENHORES DE ESCRAVOS

SURGIMENTO DO ESTADOO HOMEM O PRINCIPAL INSTRUMENTO DE PRODUONO EXISTIA SINDICATO7

Sociedade dividida em duas classes principais: O Servo e o Senhor FeudalO Servo submetido ao senhor feudal, dono das terrasA Igreja cumpria o papel dominador e centralizador do EstadoA terra o principal instrumento de produo

No existia sindicatoFEUDALISMO10

Propriedade privada dos meios de produoProduo coletiva X apropriao individual

Duas classes antagnicas: Burguesia e ProletariadoExplorao do homem pelo homem

Surgimento dos sindicatosCapitalismo12

CapitalismoO Sindicato um fenmeno do sistema capitalista.

Capitalismo a organizao da sociedade em que a terra, as fbricas, os instrumentos de produo etc., pertencem aos capitalistas...(Lnin)

SOCIALISMO

?4

Projeto Nacional de DesenvolvimentoE

CONJUNTURA INTERNACIONAL

CRISE NO MUNDO ATUAL 8Resposta dos trabalhadores e trabalhadoras ORIGEM CAUSAS CONSEQUNCIAS

Sequncia da crise( a partir 2008)17Crise sistmica do capitalismo

Projeto Nacional de DesenvolvimentoE

CONJUNTURA NACIONAL

a)Pluralidade versus Unicidadeb)Contribuio compulsria versus Contribuio voluntriac)Representao da categoria versus representao dos associados

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39Realidade Brasileira

Estado: principal agente do desenvolvimentoPas cresceu apoiado no trip: estado, capital privado nacional e estrangeiro

Desenvolvimento tardio, deformado e desigual

Brasil distante dos pases centrais do capitalismo, desigualdade social e desequilbrios regionais

Projeto Desenvolvimento: Getlio Vargas.....Falemos claro: o que imprescindvel defesa nacional, o que constitui alicerce da nossa soberania, no pode ser entregue a interesses estranhos; deve ser explorado por brasileiros com organizaes predominantemente brasileiras e, se possvel, com alta percentagem de participao do Estado, evitando desse modo a penetrao sub-reptcia de monoplios ameaadores. (discurso de campanha )

Projeto de Desenvolvimento: Getlio VargasNo nos opomos, como se costuma insinuar, vinda de capitais estrangeiros para o Brasil. Ao contrrio, desejamos que venham. Somos contrrios, sim, entrega de nossos recursos naturais, de nossas reservas ao controle de companhias estrangeiras, em geral servio do capital cosmopolita.

Projeto Desenvolvimento: Getlio Vargas.....para um capitalismo nacional autnomo com industrializao baseada em capital privado nacional e estatal. Esse projeto seria expresso da aliana entre trabalhadores e burguesia industrial nacional contra a burguesia internacional e interesses associados.

Esgotamento do nacional-desenvolvimentismo

Regime militar (1964/1985) truncou os avanos democrticos e estruturais do pas

Governo Geisel: tentativa de recuperar flego com II Plano Nacional de Desenvolvimento: Investimentos no setor energtico e nas indstrias bsicas

Crise do petrleo, inflao, dvida.... etc

Duas Dcadas Perdidas1981/2002Estagnao econmica, aumento do endividamento, disparada da inflao, desemprego em massa (anos 8O)

Greves, diretas j, fim do regime militar, democratizao, ressurgimento do movimento sindical (1 Conclat em 1981), fundao de centrais sindicais; Neoliberalismo (Anos 90, Era FHC): privatizao, abertura da economia, desemprego, arrocho, retirada de direitos trabalhistas e previdencirios etc

Era Lula/Dilma2003/2012Governos alternativos ao neoliberalismo

Democracia, soberania, integrao e poltica econmica hbrida (desenvolvimentistas x ortodoxos)

Valorizao do salrio mnimo, legalizao das centrais, distribuio de renda, maior gerao de emprego, novo status social para maioria da populao

Discurso de posse da presidenta Dilma Rousselff

*O Brasil do futuro ser exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participao de todos e de cada um: Dos movimentos sociais,dos que labutam no campo,dos profissionais liberais,dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,dos intelectuais,dos servidores pblicos,dos empresrios,

estabilidade e;conmica como valor absoluto

Discurso de posse da presidenta Dilma Rousselff

das mulheres,dos negros, dos ndios e dos jovens,de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminao.estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solido amaznica, na seca nordestina, na imensido do cerrado, na vastido dos pampas.estabilidade e;conmica como valor absoluto

Discurso de posse da presidenta Dilma Rousselff

[...] Recebi um pas mais justo e menos desigual, com 40 milhes de pessoas ascendendo classe mdia, pleno emprego e oportunidade de acesso universidade a centenas de milhares de estudantes.[...] .

estabilidade e;conmica como valor absoluto

PRINCIPAIS PROJETOSDA PRESIDENTA DILMA ROUSSELFF

QUE PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DEFENDEMOS?21QUE PAS QUEREMOS??

VALORES FUNDAMENTAIS:

1.valorizao do trabalho;2. soberania nacional;3. fortalecimento da democracia4. integrao da Amrica Latina.5. Valorizao da vida22

23

Projeto Nacional de Desenvolvimento

Projeto Nacional de Desenvolvimento

Projeto Nacional de Desenvolvimento

74Agenda da classe trabalhadora

Seis eixos do projeto:

1. Crescimento com Distribuio de Renda e Fortalecimento do Mercado Interno.28

2. Valorizao do Trabalho Decente com Igualdade e Incluso Social;

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3. Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconmico e Ambiental;

4. Democracia com Efetiva Participao Popular:31

5. Soberania e Integrao Internacional:32

6. Direitos Sindicais e Negociao Coletiva.33

DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL

Luta poltica, econmica e ideolgica.

DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL

Atuar com autonomia e independncia;

Relaes intersindicais nacionais e internacionais.

DESAFIOS DA CONCEPO CLASSISTA Mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras.

Fortalecer a conscincia classista;

Protagonizar a luta para superar a crise internacional.

*

36 Princpios de projeto::

*Prioridade para as questes sociais;*Manuteno de baixa taxa de juros;*Combate inflao;*Criao de emprego;*Ampliao dos investimentos pblicos e privados;*Maior presena do Estado.

*

36 Princpios de projeto:

* Implementao do projeto neoliberal; *Reduo do papel do Estado nas questes sociais;* Enfraquecimento do movimento sindical;

Diminuio da mquina administrariva;

Choque de Gesto

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36 Princpios de projeto:

Novo desenvolvimentismo;Desenvolvimento econmico com sustentabilidade, respeitando o trip: responsabilidade fiscal,metas de inflao e cmbio flutuante.

2

O correr da vida embrulha tudo,A vida assim: esquenta e esfria,Aperta e da afrouxa,Sossega e depois desinquieta.O que ela quer da gente CORAGEM.

Joo Guirmares Rosa

Apoio:A mudana na estrutura sindical um tema recorrente.Os constituintes Olivio Dutra (PT/RS), Joo Paulo (PT/MG), Carlos Chiarelli (PFL/RS), Marco Maciel (PFL/PE), Jos Lins (PFL/CE), Cardoso Alves (PMDB/SP) e Afif Domingos (PL/SP), por requerimento do constituinte Bonifcio de Andrada (PDS/MG), fundiram suas emendas propondo um texto que:

Declarava livre a associao profissional ou sindical e vedava a interferncia ou interveno do Poder Pblico na organizao sindicalHavendo mais de uma entidade sindical da mesma categoria ou ramo de atividade na mesma rea de jurisdio, que ao poder ser inferior rea de um municpio, a forma de representao para fins de negociao coletiva ser fixada em lei, acordo ou conveno coletiva entre as partes interessadas.Aassemblia geral fixar a contribuio da categoria que, se profissional, ser descontada em folha e recolhida entidade como contrapartida por servios prestados aos contribuintes.Os mandatos sindicais dos rgos patronais e laborais de qualquer nvel sero, no mximo, de quatro anos, proibida a reeleio para o perodo seguinte.A proposta foi rejeitada e prevaleceu um sistema misto, que proibiu a interferncia e interveno na organizao sindical e assegurou liberdade e autonomia, observados alguns princpios, entre os quais:

i) O sistema confederativoii) A unicidade sindical,iii) A contribuio compulsriaCom isso: a) caiu a carta sindical, b) foi revogada toda legislao de interferncia do Estado, c) o sindicato deixou de exercer funo delegada do Poder Pblico, d) o sindicato ganhou autonomia para definir receita e despesa, sem fiscalizao, exceto dos associados, e) os servidores pblicos passaram a se organizar em sindicato.O SABER O NICO MEIO DE SER LIVRE. Jos Marti