Promoção da Alimentação Saudável – avanços e

prioridadesEncontro Nacional -

22 a 24/04/2009

Cenário de atuação da PAS:

Enfrentamento da dupla cargaPotencialidade do SISVAN na detecção dos riscos de forma precoce na unidade de saúde

Amplo processo de distribuição do Guia Alimentar da População BrasileiraPrioridade no Pacto pela Saúde

Política Nacional de Promoção da SaúdeDiretriz da Política Nacional de Alimentação e Nutrição)

Repasses fundo a fundoPortaria 1010 e Programa Saúde na EscolaMais Saúde Estratégia Saúde da Família/ NASF

incorporação do profissional nutricionista

Promoção da Alimentação Saudável

Ações de Promoção da Alimentação Saudável

Políticas Públicas

Criação de ambientes favoráveis

Desenvolvimento de habilidades pessoais – Educação Alimentar e

Nutricional (EAN) Reforço da ação comunitária e participação da sociedade

Orientação dos serviços de saúde – organizar as

ações de EAN

Medidas individuais

Medidas coletivas

Avanços e ações intersetoriais

ATIVIDADES:•Resultados da “Pesquisa de Monitoração de Propaganda de Alimentos Visando à Prática da Alimentação Saudável”(OPSAN/ UnB, CNPq e Ministério da Saúde) - principais emissoras de TV (aberta e fechada) e revistas de grande circulação•Posicionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA em 02/07/2008•Moção de apoio à regulamentação da publicidade de alimentos e bebidas (Congresso de Epidemiologia - Porto Alegre, 24 de setembro de 2008)•Resolução N.º 408/2008 do CNS apoiando a proposta da ANVISA•Eventos locais – São Paulo e Paraná

Regulamentação da propaganda, publicidade,promoção e informação de alimentos

Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas

cujo objeto seja a divulgação ou promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor

nutricional Consulta Pública 71/ 2006

Consulta Regional da OMS em junho de 2009Expectativa da Audiência Pública no 2º semestre/2009

RESOLUÇÃO DO CNS N.º 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 192ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2008, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de

11 de julho de 2006 e conforme estabelecido no artigo 77, §3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, considerando ...

RESOLVE:Aprovar as seguintes diretrizes para a promoção da alimentação saudável com impacto na reversão da

epidemia de obesidade e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis:

7) Zelo pela eqüidade nas práticas de comunicação em saúde, contemplando as diferenças socioculturais e econômicas, com vistas a prevenção de danos causados pelas dificuldades de acesso à informação;

8) Regulamentação da publicidade, propaganda e informação sobre alimentos, direcionadas ao público em geral e em especial ao público infantil, coibindo práticas excessivas que levem esse público a padrões de consumo incompatíveis com a saúde e que violem seu direito à alimentação adequada;

9) Regulamentação das práticas de marketing de alimentos direcionadas ao público infantil, estabelecendo critérios que permitam a informação correta à população, a identificação de alimentos saudáveis, o limite de horários para veiculação de peças publicitárias, a proibição da oferta de brindes que possam induzir o consumo e o uso de frases de advertência sobre riscos de consumo excessivo, entre outros;

Redução do consumo excessivo de açúcar, gorduras e sódio

na dieta

Melhoria da qualidade nutricional dos alimentos comercializados

EAN para consumo mais saudável

Monitoramento periódico dos alimentos

•Promoção de ações voltadasao ambiente de trabalho, escolas, serviços de saúde e campanhas de mídia para a população; e•Melhora rotulagem nutricional –alimentos comercializados e fast foods

•Programa Exploratório ANVISA (INCQS)•Pesquisa de rotulagem nutricional (CGPAN)•Chamada pública com a Indústria

•Acordo de Cooperação e GT (MS e ABIA) - 29/11/2007•Discussão: definição dos grupos de alimentos e as respectivas metas de redução dos nutrientes

Plano de melhoria da qualidade nutricional dos alimentos comercializados no Brasil e escolhas alimentares mais saudáveis

Metas:Eliminação de trans Sal 50% do consumoAçúcar 30% do consumoGorduras 15% do consumo

“América Livre de Gorduras Trans”Reunião no Canadá (abril/ 2007), recomendações:

- limite máximo de 2% de gordura trans em óleos e margarinas e 5% nos outros alimentos- Rotulagem nutricional- Informações em fast foods e restaurantes

Reunião Rio de Janeiro (junho/2008), recomendações:– Declaração do Rio de Janeiro: além das recomendações do Canadá, discutiu-se a adequação de processos tecnológicos; produção de óleos vegetais com maior percentual de óleo oléico; e estratégias para redução do uso de trans nos restaurantes e fast foods.

“Redução do consumo de sal nas Américas”Reunião Miami (Jan/2009):

- Relato de experiências de alguns países (Reino Unido, Canadá, Austrália) e iniciativas nos demais países das Américas.

- Necessidade de estabelecer parcerias, incluindo profissionais de saúde, pesquisadores, mídia e indústria.- Reforço à informação (rotulagem) e à educação do consumidor.- Ação global de algumas indústrias.- Plano gradual: movimento unificado do setor produtivo e redução gradual dos teores – evitar impactos no mercado

consumidor.- Ação nacional e regional (como no Mercosul).

Discussões internacionais sobre o tema

Iniciativa ao aumento do consumo de Frutas, Legumes e Verduras

Congresso Pan-Americano de Incentivo ao Consumo de Frutas e Hortaliças para Promoção da Saúde (22 a 24 de Set/2009)

GT de organização (CGPAN e INCA – MS, MDS, CONSEA, ABH, CONAB e EMBRAPA – MAPA, FNDE e MDA)Expectativa: assinatura de um acordo/ protocolo para uma ação integrada de governo para aumentar o consumo de frutas e hortaliças com qualidade.Inscrições e informações: site www.saude.gov.br/nutricao

Revisão da publicação Alimentos Regionais Brasileiros6 Oficinas de Alimentos RegionaisFormação de multiplicadoresNovas parcerias

Oficinas de CulinOficinas de Culináária ria --Alimentos RegionaisAlimentos Regionais

BrasileirosBrasileiros(Parceria com a UnB/ CET)(Parceria com a UnB/ CET)

MetodologiaFase 1:

o Levantamento de preparações com frutas e hortaliças de cada região, em parceria com a rede de Alimentação e Nutrição

o Seleção das receitasComposição de um cardápio saudável e regional ao longo do dia: 5 refeições/dia (Guia Alimentar)Preparações: panificação e confeitaria, acompanhamentos, pratos principais, guarnições, complementos e molhosLista de Substituições

Fase 2:o Testagem e Adequação Nutricional das receitas, com redução dos teores de

açúcar, gorduras e sódioo Realização de 6 oficinas de culinária em parceria com IES e SMS

Fase 3 (atual): o Relato da experiênciao Formação de um GT com novos parceiros para definição da nova proposta da

Publicação “Alimentos Regionais Brasileiros”

Oficinas de CulinOficinas de Culináária ria Alimentos Regionais BrasileirosAlimentos Regionais Brasileiros

Região Locais Datas Nº de participantesCentro-oeste Brasília, DF 04 e 05/12/2007 21Norte Belém, PA 30 e 31/10/2008 31Nordeste João Pessoa, PB 12 e 13/03/2009 30

Natal, RN 25 e 26/03/2009 37Sul Florianópolis, SC 20 e 21/11/2008 21Sudeste Rio de Janeiro, RJ 02 e 03/04/2009 23

Total de participantes: 163

o Participantes: Coordenações estaduais de A& N, coordenações municipais de A & N (capitais), centros colaboradores em A & N, centros de referência em A & N , sistema S (SESI,

SESC, SENAC, SENAI), MDS, FNDE, FAO, CONSEAs estaduais, ONGs, CRN e Universidades.

Região CentroRegião Centro--oesteoeste

Galinhada com pequi

Empadão goiano

Bolo de jenipapo

Pão de jatobá

Arroz com baru

Região NorteRegião Norte

Pirarucu de casaca

Arroz com tucumã

Mousse de açai Biscoitinho de castanha do Pará

Salada verde com jambu

Região Nordeste Região Nordeste –– João PessoaJoão Pessoa

Umbuzada Bolo de sirigüela

Pão de macaxeira

Vatapá de inhame

Frigideira de maturi

Região SulRegião Sul

Bolo de tangerinaSagu com maçã

Cuca de banana

Sopa de beterraba

Matambre recheado

Região SudesteRegião Sudeste

Compota de abiu

Bolo brasileirinho

Muqueca capixaba Cuscuz paulista

Angu com espinafre

Oficinas de CulinOficinas de Culináária ria Alimentos Regionais BrasileirosAlimentos Regionais Brasileiros

Sul

Centro-oeste

Nordeste

Sudeste

Norte

Oficinas de CulinOficinas de Culináária ria Alimentos Regionais BrasileirosAlimentos Regionais Brasileiros

Região Locais Parceiros

Centro-oeste Brasília, DF Universidade de Brasília/ CET

Norte Belém, PA Universidade Federal do Pará

Nordeste João Pessoa, PB Universidade Federal da Paraíba

Natal, RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Sul Florianópolis, SC Universidade Federal de Santa Catarina

Sudeste Rio de Janeiro, RJ Instituto de Nutrição Annes Dias - Inad

Um agradecimento especial aos parceiros Um agradecimento especial aos parceiros fundamentais do processo....fundamentais do processo....

Ações estratégicas da PAS para 2009

Atenção:priorização dos recursos do FAN

Promoção da Alimentação Saudável no serviço de saúde

Cenário:Dados alarmantes sobre o perfil alimentar e nutricional das crianças:

anemia, sobrepeso/ obesidade, consumo de alimentos PNDSChamada nutricionalPesquisas pontuais

Diagnóstico das atividades educativas detectou que os municípios não priorizam o tema alimentação complementar nas UBSFormação do hábito alimentar: influência genética, familiar e ambientalPapel do setor saúde (profissional de saúde) no cuidado da criançaPesquisa implementação 10 passos: efeito no AM, melhor qualidade no consumo de alimentos e diminuição de morbidades

Estratégia Nacional de Alimentação Complementar Saudável – ENACSOficina II Mostra de Alimentação e Nutrição (2008)

Carta Acordo com a IBFAN – processo de capacitação dos tutores nacionais e estaduaisIntegração da Rede Amamenta

Déficit de cresc. (6,8%)Obesidade (7,4%)

(PNDS 2006)Anemia (50%)

Etapa 1: Curso de formação dos tutores nacionais em Alimentação Complementar

(SP) – 04 a 08/05/2009

Etapa 2: Curso de formação dos tutores estaduais em Alimentação Complementar

(SP) com as ATANs e CECANS29/06 a 03 de julho de 2009

Etapa 3: Curso de formação dos tutores municipais em Aleitamento e AC

Etapa 4: Implementação de estratégias/ ações nas UBS e ESF implementar a ENACS – Ex. Oficinas

sobre os 10 passos para os responsáveis de crianças com 4 meses e aos 8 meses

Integração: Rede Amamenta + Rede AC40 horas com 2 oficinas nas UBS

Plano de ação dos estados paraimplementação da ENACS, junto com a Rede Amamenta –formação dos tutores municipais (organização das oficinas)

Monitoramento:

Indicadores - diversidade da dieta + processo de implementação

Fluxograma de implementação da ENACS

Implementação da ENACSSituação atual da Rede Amamenta

Próximos passos:Envolvimento da rede de A&NPriorizar a formação destes tutores em ACVoltar nas UBS –Oficina de AC (6 horas)Formação de novos tutores com a rede integrada (AM + AC)Monitoramento

Estado Data Oficina N. Tutores

AC Dez/20008 7 + 3

AM Jun/2008 (macro) 9

PR Jul/2008 (macro) 16

Dez/2008 (local) 30

AL Maio/2008 (macro) 16

Julho/08 26

Março/09 25

DF Agosto/2008 (macro) 15 + 2

Março/2009 33

PB Julho/2008 (macro)

RR Mar/2009 (local) 17 + 3

MS Nov/2008 44 + 3

ES 4

TOTAL 253 tutores

Caderno de Atenção Básica:

Aleitamento Materno e

Alimentação Complementar

Revisão do Guia da Criança e conteúdo dos

Dez Passos para Crianças

Menores de Dois Anos

Cadernos de

tutores

Material Mães/Responsáveis

Elaboração de materiais para a ENACS

Portaria Interministerial MS/ MEC nº. 1.010, de 08 de Maio de 2006

Eixos prioritários:I - ações de educação alimentar e nutricional;II - estímulo à produção de hortas escolares para a

realização de atividades com os alunos e a utilização dos alimentos produzidos na alimentação ofertada na escola;

III - estímulo à implantação de boas práticas de manipulação de alimentos nos locais de produção e fornecimento de serviços de alimentação do ambiente escolar;

IV - restrição ao comércio e à promoção comercial no ambiente escolar de alimentos e preparações com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras; e

V - monitoramento da situação nutricional dos escolares.

Promoção da Alimentação Saudável no espaço escolar

Atividades prioritárias:•Escolas Particulares – parceria FENEP

•Escolas Públicas – Programa Saúde na Escola•Monitoramento – discussão de indicadores

Atividades 1º mês

•Recebimento do manual•Preparação para a mudança da cantina e apoio dos funcionários•Comunicação à escola•Diagnóstico das preferências da clientela•Oferta e divulgação dos primeiros lanches saudáveis.

Atividades 2º mês

•Dar destaque aos lanches saudáveis.•Retirar as propagandas de alimentos não saudáveis.• Negociar com fornecedores.•Degustação com os pais.•Atividades educativas (mural)

Atividades 3º mês

•Realizar correções.•Fazer promoções de lanches saudáveis.•Fazer propaganda dos novos lanches.•Melhorar a disposição da cantina.•Parceria com sistema S e Universidades para treinamento para os funcionários sobre higiene.

Atividades 4º mês

•Permanecer com a degustação de alimentos saudáveis•Avaliar a implantação.•Compartilhar experiências com outros donos de cantina. •Reavaliar preferências da clientela.

Atividades 5º mês

•Modificar outros lanches. •Fortalecer o contato com outros donos de cantina.•Avaliar com a escola as conquistas adquiridas.

Atividades 6º mês

•Manter a participação em cursos e treinamentos, inclusive para funcionários.•Manter o contato outros donos de cantina.

Promoção da Alimentação Saudável no espaço escolar (privado)

Acordo de cooperação/ parceria com a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP)Contratualizar modelo de implantação da cantina saudávelPremiação para as escolas em 2009 que implementar um “Protocolo de Cantinas Saudáveis”

Promoção da Alimentação Saudável e o Programa Saúde na Escola

Situação atual do PSE:- Municípios que aderiram:

- 557 municípios de < IDEB aderiram (646)- 52 municípios do Mais Saúde aderiram (55)

- Municípios estão em fase de envio do plano ou de finalização de elaboração (nova pactuação pelo processo eleitoral)- Financiamento: Setor Saúde – 13ª parcela da ESF (PAB variável) e Setor Educação –Kits educativos + equipamentos

1. Materiais de Nutrição para avaliação clínica e nutricional: balança portátil, infantômetro/ estadiômetro e fita métrica.

2. Materiais educativos: álbum seriado “O que é vida saudável?” e Manual Operacional para profissionais da saúde e da educação: promoção da alimentação saudável

- Seminários estaduais Saúde e Educação- em organizaçãoGrupo de trabalho intersetorial nos estados (vinculação das Coordenações de A&N)

Recapitulando sobre o Programa Saúde na Escola:Objetivo:

Integração das redes do Sistema de Educação e do Sistema Único de Saúde - articulação entre as Escolas Públicas e as Unidades Básicas / Saúde da Família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos.

Operacionalização:- Vinculação território-escola a um território-UBS/SF- Critério de adesão: plano de adesão e elaboração do projeto pelos municípios

Legislação:DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007

Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE).

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 675, DE 4 DE JUNHO DE 2008(*) republicada em 27 de agosto de 2008Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.399, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 publicada em 14 de novembro de 2008Designa os representantes da Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola.

Promoção da Alimentação Saudável no espaço escolar (público)

Ações previstas:1. Avaliação das condições de Saúde (clínica, psicossocial, nutricional e saúde bucal)

2. Promoção da Saúde e prevenção de doenças2.1. Ações de Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável

Alimentação Escolar SaudávelPrograma de hábitos alimentares saudáveis

2.2. Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas Escolas2.3. Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS2.4. Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas 2.5. Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências

3. Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes e avaliação do PSEEstudos para Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde dos EstudantesEncarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC)Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/SVS/MS)Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (PN-DST/AIDS e UNESCO)Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares

4. Educação permanente e capacitação dos profissionais da educação, da saúde e de jovens para o PSE

Programa Saúde na Escola

Objetivos:Implementar ou fortalecer o monitoramento do estado alimentar e nutricional dos escolares, diagnosticando práticas alimentares inadequadas e referenciando para os serviços de saúde – SISVAN Web; e

Tornar a escola um espaço de formação de hábitos e escolhas alimentares saudáveis, com criação de rede de apoiadores locais para a questão alimentar e nutricional, empoderando os sujeitos para suas escolhas alimentares, com respeito à cultura alimentar local.

Promoção da Alimentação Saudável e o Programa Saúde na Escola

SISVAN e PAS no PSE

CONDUÇÃO DA AVALIAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA

ESCOLA

CONDUÇÃO DA AVALIAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA

ESCOLA

PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL NA ESCOLA

PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL NA ESCOLA

DIGITAÇÃO DOS DADOS E GERAÇÃO DE RELATÓRIOSDIGITAÇÃO DOS DADOS E

GERAÇÃO DE RELATÓRIOS

AÇÕES DE PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS

AÇÕES DE PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS

AVALIAÇÃO DOS DADOS E DECISÃO LOCAL ARTICULADA

AVALIAÇÃO DOS DADOS E DECISÃO LOCAL ARTICULADA

SAÚDE(ESF)

SAÚDE(ESF)

EDUCAÇÃODireção da escolas

e PNAE)

EDUCAÇÃODireção da escolas

e PNAE)

REFERENCIA PARA AS UBS/ ESF

REFERENCIA PARA AS UBS/ ESF

O que fazer:*obesidade??* baixo peso??* carências nutricionais??

Organização das ações de nutrição na atenção primária à Saúde

Organização das ações de nutrição na atenção primária à Saúde

Implementação do Manual Operacional

Implementação do Manual Operacional

Materiais educativos de NutriMateriais educativos de Nutriçção ão no PSEno PSE

Obrigada!!!

Equipe de Promoção da Alimentação Saudável

(61) 3448-8231cgpan@saude.gov.br

www.saude.gov.br/nutricao

Patrícia Chaves GentilAna Maria Cavalcante

Helen Altoé DuarLuanda ArantesMariana Pinheiro

Tais Porto Oliveira