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Quem faz a SOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIA hojeConselho DeliberativoRuscelino Araújo Barbosa -PresidenteDenise Regina Garrafiel - Vice-PresidenteJosélia da Silva AlvesJúlio Eduardo Gomes PereiraMaria do Carmo Ferreira daCunhaMembros SuplentesAmine Carvalho SantanaCleto Batista Barbosa

Conselho FiscalAdem AraújoJosé Andrias SarquisSíglia de Fátima MonteiroAbraãoMembros SuplentesJúlia Feitoza da Silva DiasOrlando Sabino da Costa Filho

Secretaria ExecutivaMiguel Scarcello – SecretárioGeralKelly Gouveia – SecretáriaAdministrativa e FinanceiraSilvia Brilhante – SecretáriaTécnica

Equipe TécnicaExecutivo AmbientalistaOnofra Cleuza RigamonteJesus R. Domingos de Souza

Assistente AmbientalistaIara Guedes BezerraLeôncio C. de MenezesMarifran Oliveira de CarvalhoRodrigo Otávio Perea

Executivo de ApoioAdministrativoLaís C. Araújo

Auxiliar AdministrativoMárcia A. da Conceição

Assistente TécnicoAdministrativoMaria José A. Damasceno

Oficial de Serviços DiversosCarlos Crei do N. DantasMaria Elisane C. CorreaMaria José QueirozMaria Oziete C. de Souza

EstagiáriasMyully dos Santos SouzaRafaella Alessandra P. de Moura

VoluntárioAntônio Siqueira e Silva Neto

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Nossas conquistas

Neste início de século XXI, promover a conservação ambiental no Acree na Amazônia é fundamental para asobrevivência da humanidade. Vocês constatarão, neste relatório de3 anos, que a SOS AMAZÔNIA assume

esse compromisso e se esforça em fazê-lo bem feito.Atuamos no Acre, o que consideramos pouco se

pretendemos contribuir para a conservação da FlorestaAmazônica, mas empreendemos ações importantes,que influenciaram a região.

Implementamos a educação ambiental com foconas escolas públicas municipais, junto aos professorese funcionários, como forma de alcançar as crianças,apostando nelas para melhorar a situação ambientalde nosso planeta no futuro. Trabalhamos comuniversitários e técnicos de organizações governa-mentais e não-governamentais, formando massa críticapara trabalhar com o tema ambiental. Encontramosmuitas dificuldades no processo de implementaçãodestas ações, mas também identificamos que sãomuitos os educadores com criatividade e vontade demelhorar e mudar sua realidade.

Esforçamo-noss para avançar na implementaçãoe criação de Unidades de Conservação de ProteçãoIntegral. Deparamos com uma série de dificuldades.No entanto, estas dificuldades não ofuscaram osresultados que alcançamos, e consideramosexcepcionais para a consolidação destas Unidadesde Conservação.

Atuamos também nos conselhos e fóruns públicosoficiais da área ambiental, de âmbito estadual enacional, por acreditar que é nestes espaços quetemos a oportunidade para aperfeiçoar as leisambientais e recomendar práticas mais eficientespara a gestão pública. Ainda somos poucos epouco somos ouvidos, mas reconhecemos que estessão os espaços legítimos onde a sociedade, commuita luta, conseguiu o direito de ter voz.

Nesse período, a administração da SOSAMAZÔNIA vivenciou uma fase de dificuldadesfinanceiras que culminou no esvaziamento de suaequipe técnica. Como lição, aprendemos queprecisamos planejar mais e melhor, tanto paraconservar o meio ambiente, objetivo fim de nossainstituição, como para administrá-la.

Mesmo em meio a tantas dificuldades, a SOSAMAZÔNIA através de seu compromisso, conseguiureconhecimento por parte da sociedade, concretizadoatravés da qualificação pelo Ministério da Justiça comoOrganização da Sociedade Civil de Interesse Público– OSCIP, do recebimento do prêmio Bem Eficienteda Kanitzs Associados em 2004 e do recebimento daOrdem da Estrela do Acre.

Com este documento queremos também que nossasações sirvam como referência e estímulo para que maisiniciativas levem as pessoas a saber que nosso planeta enós seres humanos estaremos condenados a umacondição cada vez pior se não mudarmos nossas atitudes.

Miguel ScarcelloSecretário Geral

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Um retrato

AAAAA SOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIA é uma Associação Ambientalista, qualificada como Organização da Sociedade Civil

de Interesse Público - OSCIP, sem fins lucrativos,que desenvolve atividades visando à promoção daconservação do meio ambiente e à melhoria daqualidade de vida da população.

Foi fundada em 30 de setembro de 1988, nacidade de Rio Branco - AC, a partir da união deprofissionais da UFAC - Universidade Federal doAcre, funcionários públicos e de representantesde diversos movimentos sociais, que se aliarampara denunciar, conscientizar e mobil izar asociedade frente às crescentes agressões sofridaspela Floresta Amazônica. Possui sedes em RioBranco e um escritório em Cruzeiro do Sul, ambosno Estado do Acre.

A SOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIA desenvolve projetos em três linhasde atuação: áreas protegidas, educação ambiental epolíticas públicas. Todas desenvolvidas de formatransversal, em função de suas importâncias estratégicas.

Além da preocupação com a questão ambiental, queé a razão de ser da instituição, a SOS AMAZÔNIA SOS AMAZÔNIA SOS AMAZÔNIA SOS AMAZÔNIA SOS AMAZÔNIA tambémprioriza a gestão institucional. Como reconhecimento desua atuação e da lisura de seus processos, foi agraciadaem 2004 com o Prêmio Bem Eficiente, concedido às 50entidades beneficentes mais bem administradas do país.

São 17 anos de atuação estabelecendo parceriascom diversas instituições governamentais e não-governamentais, do Brasil e de outros países, bemcomo com a sociedade civil organizada, indicativosda relevância de suas ações para o cenário mundial eda necessidade de continuidade dessas ações.

A missão da SOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIASOS AMAZÔNIA é“Promover na sociedade o crescimento da consciência ambiental, a proteção dos recursos

naturais renováveis e a conservação da biodiversidade, para garantir vida saudável àsatuais e futuras gerações”.

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Estudo para Regularização Fundiária doParque Nacional da Serra do Divisor

Em 2001, a SOS AMAZÔNIA inicia com o IBAMAe o Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária – INCRA o estudo de regularização fundiáriado PNSD. Em 2002 foi elaborado um banco de dados,a partir dos trabalhos desenvolvidos em campo, naárea sul do Parque, com o levantamento da populaçãotradicional residente e suas respectivas benfeitorias.Em outra fase, viabiliza os levantamentos daspropriedades, benfeitorias e montagem dos processospara regularização junto ao INCRA.

No ano seguinte, foi lançado o Levantamento dereconhecimento dos solos da Gleba Havaí, localizadano Município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.Agregaram-se a essa atividade os seguintes parceiros:Embrapa Acre, Governo do Estado do Acre,Universidade Federal do Acre – UFAC e UniversidadeFederal de Viçosa – UFV. Esse documento,juntamente com o estudo sobre o potencialeconômico da vegetação existente na Gleba,concluído em 2004, (dados não publicados), também

Áreas protegidas1) Projeto Conservação do Parque Nacional da Serra do Divisor – PNSD

A SOS AMAZÔNIA, durante os anos de 2002 a 2003, através desse projeto continuou o trabalho deimplementação do Parque Nacional da Serra do Divisor que vem desenvolvendo desde 1995 juntamente comseus parceiros IBAMA e The Nature Conservancy - TNC e com apoio da Agência Americana para oDesenvolvimento - USAID, Fundação W. Alton Jones e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. Dentre asatividades realizadas por esse projeto, estão:

elaborado pela Embrapa Acre, subsidiou a decisãode eleger a Gleba Havaí como uma das áreasalternativas para o reassentamento das famíliasresidentes no Parque, sendo a área oficialmentereservada pelo INCRA para este fim. Vale ressaltarque, ainda em 2002, alguns representantes destasfamílias visitaram a Gleba Havaí e manifestaraminteresse no reassentamento, desde que várioscondicionantes fossem atendidos.

Em 2004, o INCRA criou uma nova modalidadede assentamento, o Projeto de Assentamento Florestal– PAF, cujo diferencial é a priorização da exploraçãoflorestal. No mesmo ano, o INCRA instituiu um grupode trabalho formado pelo IBAMA, Secretaria Executivade Florestas – SEF, Fundação de Tecnologia do Estadodo Acre – FUNTAC, Embrapa Acre, sob coordenaçãotécnica da SOS AMAZÔNIA. Esse grupo de trabalhoteve o objetivo de caracterizar a modalidade produtivada Gleba Havaí, sendo indicada a modalidade PAF, oprimeiro criado no país.

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Plano de Uso Público para o ParqueNacional da Serra do Divisor

Em fevereiro de 2002 teve início, com recursosdo Programa de Ecoturismo do Ministério do MeioAmbiente - PROECOTUR, a elaboração do Planode Uso Público para o Parque Nacional da Serra doDivisor. A SOS AMAZÔNIA colaborou para aelaboração desse documento através dolevantamento dos atrativos turísticos do PNSD.

O Plano, que teve seu lançamento em 2004,apresenta, entre outras informações, um diagnósticoda situação do PNSD, aspectos e potencialidadesnaturais, culturais e históricos, alternativas e propostasde uso, modelos de intervenção, critérios e diretrizespara os equipamentos e infra-estrutura ecoturísticos,estimativas de custos e cronograma físico-financeiro.

Vale ressaltar que o diagnóstico dos aspectosturísticos também considerou os atrativos da áreade entorno do Parque, nos 5 municípios de suaabrangência, caracterizando este documento comoum plano para o desenvolvimento do ecoturismo emtoda a região do Alto Vale do Juruá.

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Cursos Introdução ao Ecoturismo

No ano de 2002, a SOS AMAZÔNIA, juntamentecom a Secretaria Estadual de Indústria, Comércio eTurismo e o PROECOTUR, realizou 5 cursos sobreecoturismo para condutores de barcos, mateiros,funcionários do comércio (hotéis e restaurantes) elideranças do Vale do Juruá, capacitando um total de144 pessoas da região. Os cursos aconteceram nosmunicípios de Cruzeiro do Sul e MarechalThaumaturgo. Essa atividade teve como objetivomelhorar a utilização turística do Parque, viabilizandoum turismo responsável e conservacionista.

Criação e Implantação do ConselhoConsultivo do Parque Nacional da Serrado Divisor

Em 2002, a SOS AMAZÔNIA, em parceria com oInstituto Internacional de Educação do Brasil - IEB,IBAMA, Prefeituras Municipais e população tradicionalresidente do PNSD, fomentou a criação e implantaçãodo Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serrado Divisor – CCPNSD, oficializado através da portariado IBAMA n° 78, de 05/07/2002, publicada no DiárioOficial da União.

A criação desse Conselho foi composta de trêsfases: visitas de sensibilização e envolvimento dasinstituições que possuíam alguma ligação com o Parquee da população residente do PNSD e do entorno,realização de seminários sobre Unidades deConservação e sua gestão e realização de oficinas paraa formação de conselheiros, para que estescompreendessem seu papel.

Em 2003 e 2004, o processo de capacitação doConselho do Parque foi consolidado, através deintercâmbios com outros conselhos e outras áreasprotegidas e de oficinas sobre legislação ambiental.

O Conselho, formado por 37 membros, dos quais15 são moradores e vizinhos do Parque, garante agestão participativa da Unidade de Conservação, sendoo fórum legítimo para as discussões e deliberaçõessobre os assuntos inerentes ao funcionamento econsolidação do Parque.

Promoção do Parque Nacional da Serrado Divisor

Divulgar a beleza cênica e a função do PNSD parao desenvolvimento regional é fundamental parasensibilizar a sociedade sobre a importância dapreservação da sua área. Em 2002, a SOS AMAZÔNIA,em parceria com o IBAMA, a Secretaria de Estado deMeio Ambiente e Recursos Naturais do Acre – SEMAe o Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC,financiados pela Emenda Parlamentar do Senador JúlioEduardo Pereira (PV – AC), criou e divulgou aidentidade visual do PNSD através de folders, site,roteiro para os visitantes, vídeo, álbum de fotos, cartazsobre a fauna, maquete do Parque e outdoors.

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Monitoramento Ambiental do ParqueNacional da Serra do Divisor

Conhecer a real distribuição geográfica dasespécies amazônicas e o papel dos rios comobarreiras geográficas é muito importante paramontar estratégias de conservação para o ParqueNacional da Serra do Divisor. É por esse motivo quea SOS AMAZÔNIA realiza diversos trabalhos demonitoramento ambiental na região, podendo assim,conhecer um pouco mais da fauna e da flora nativaspara, então, ajudar a conservá-las. No ano de 2002,seguindo a metodologia da The Nature Conservancy(Site Conservation Plan) foram implementados osmonitoramentos de primatas, quelônios, vegetaçãode várzeas e floresta com palmeiras na parte sul doParque. A população residente foi capacitada pararealizar o monitoramento destas espécies, com apoiotécnico da equipe da SOS AMAZÔNIA.

Este trabalho evidenciou e ampliou oconhecimento sobre a biodiversidade do Acre e doVale do Juruá. Gerou ainda demandas externas,como a dos índios Ashaninka que em 2002, a partirdos subsídios oferecidos pela SOS AMAZÔNIA,implementaram uma criação de quelônios.

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2) Projeto Conservação na fronteira da Serra do Divisor – Brasil/Peru

Dando continuidade às atividades de implementaçãodo PNSD, no início de 2004, foi firmado novo projeto,cujo objetivo é fortalecer o processo de conservaçãode áreas protegidas na fronteira do Acre com Ucayally,situadas na região de abrangência da Serra do Divisor,totalizando 10 áreas, entre elas o PNSD, a Resex doAlto Juruá e 8 terras indígenas. Seus principaisinstrumentos são a criação e implementação de umsistema de monitoramento ambiental integrado e oaumento do contato e troca de informações entresociedade civil e instituições governamentais e não-governamentais do Brasil e Peru. Com apoio da Moore Foundation, o projeto, que temduração de 3 anos, é liderado pela TNC e executadopela SOS AMAZÔNIA, Comissão Pró-Índio do Acre –CPI, Fundacion Peruana para la Conservación de laNaturaleza – Pro Naturaleza, Centro de Datos para laConservación (CDC -UNALM) de la Facultad de CienciasForestales de la Universidad Nacional Agraria La Molinae Sociedad Peruana de Derecho Ambiental - SPDA.

Em 2004 foi realizado um workshop na cidade deRio Branco para definir os alvos de conservação domonitoramento ambiental dos dois lados da fronteira,com a participação de representantes das organizaçõesbrasileiras e peruanas, parceiras do projeto. Ao fim doworkshop, foram selecionados 8 alvos de conservaçãopara monitoramento: primatas, ungulados, aves,quelônios, peixes, madeiras de valor econômico,palmeiras e ameaças (desmatamento, invasão,atividade madeireira, caça e pesca). Estas espécies eatividades foram selecionadas por serem indicadoras

da pressão de uso dos recursos naturais do Parque,ameaçando sua integridade.

As atividades de monitoramento foram retomadasatravés de excursões de especialistas ao PNSD e àRESEX que identificaram pontos de monitoramentoe continuaram a capacitação dos monitoresambientais pertencentes à população tradicionalresidente nas 2 unidades de conservação. Até o finalde 2004, 4 alvos já estavam sendo monitorados noPNSD e um na RESEX, 36 monitores envolvidos,resultando no registro de novas espécies e naelaboração de um banco de dados. Isso possibilitoutambém a realização de várias denúncias aos órgãoscompetentes, relativas à invasão do Parque pormadeireiros peruanos e à presença de narcotraficantes.

Paralelamente foi realizado um levantamento dosatores políticos do Acre para a construção de um PlanoBinacional para proteção ambiental transfonteiriça daregião da Serra do Divisor e do Alto Juruá. Este planoterá como objetivo integrar a área de fronteira,possibilitando uma maior conservação daquela regiãoatravés da definição de uma agenda conjunta dasorganizações da sociedadecivil do Brasil e Peru parapromover a proteçãoambiental e dasc o m u n i d a d e sindígenas ali residentes,fortalecendo acolaboração entreAcre e Ucayally.

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3) Projeto Elaboração da Peça de Defesa Técnica para a Criação da Unidade deConservação nas Campinas e Campinaranas do Rio Ipixuna no Sudoeste da Amazônia

Executado em 2003 através de uma parceria como WWF-Brasil, o IBAMA/ Acre e Amazonas, Governosdos Estados do Acre e Amazonas, Instituto de ProteçãoAmbiental do Amazonas – IPAAM e INCRA do Acree Amazonas. Esse projeto consistiu na elaboração daPeça de Defesa Técnica para criação de um mosaicode áreas naturais protegidas na zona de fronteira dosestados do Acre e do Amazonas, nas áreas deocorrência de campinas e campinaranas, áreas jáindicadas em diversos fóruns nacionais e locais comoprioritárias para conservação da biodiversidade naFloresta Amazônica.

O mosaico sugerido tem uma área total de 416 milhectares, composto de 3 Unidades de Conservação,sendo 2 na categoria de Uso Sustentável, podendo serReserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS ouReserva Extrativista – RESEX, com 330 mil hectares e1 na categoria de Proteção Integral, podendo serParque Nacional – PARNA ou Reserva Biológica –REBIO, com 86 mil hectares.

Em 2004 os resultados e recomendações da Peçade Defesa foram apresentados para os Governos doAcre e Amazonas, bem como para o IBAMA/DF, ondese encontra para apreciação.

4) Projeto Apoio à Produção e Comercialização Neo-extrativista na ReservaExtrativista Chico Mendes

Durante os anos de 2003 e 2004, comfinanciamento da Embaixada do Reino dos PaísesBaixos, a SOS AMAZÔNIA, em parceria com aUniversidade Federal do Acre – UFAC, executou esseprojeto com o objetivo de viabilizar uma produçãoextrativista rentável, aumentar o valor agregado deprodutos extrativistas como látex da seringa e de óleosvegetais de espécies florestais, fortalecer a organizaçãocomunitária e fomentar a comercialização dos objetosproduzidos pela comunidade residente na ReservaExtrativista Chico Mendes.

Foram realizadas 18 oficinas para capacitação de116 extrativistas na confecção de mantas de couroecológico, na costura, design, acabamento e fabricação

de peças que utilizam este couro, no aproveitamentode seus retalhos para confecção de roupas e ainda nafabricação de sabonetes artesanais de óleos de espéciesflorestais nativas.

O projeto viabilizou a criação de duas marcas paraos produtos da comunidade da RESEX Chico Mendes,bem como a exposição dos produtos em feiras e eventose a elaboração de um Relatório de AvaliaçãoEconômica dos produtos confeccionados.

A partir das atividades do projeto a comunidadese fortaleceu através do cooperativismo, aumen-tando sua renda, envolvendo toda a família naprodução e resgatando sua identidade e práticas,como a produção extrativista da borracha.

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5) Projeto Elaboração da Peça deCriação de Unidade de Conservação deProteção Integral Chandless – Gleba 9

Este projeto foi implementado em 2002/2003através de uma cooperação entre o Governo do Estadodo Acre, em particular com a Secretaria Estadual deCiência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA) e aSecretaria Executiva de Florestas e Extrativismo (SEFE),WWF-Brasil e SOS AMAZÔNIA, como uma dasatividades constantes no Plano Operativo para oestabelecimento do Sistema Estadual de ÁreasProtegidas do Estado do Acre.

Os Indicativos para Criação e Consolidação deUnidades de Conservação resultado da 1a fase do ZEE/AC e do Workshop Estudos da Biodiversidade noÂmbito do ZEE/AC, realizado pelo IMAC e WWF-Brasil em agosto de 2000, em Rio Branco, AC, queresultou no mapa de Áreas Indicadas para Criação deUnidades de Conservação de Uso Direto e Indiretono Estado do Acre, foram os documentos norteadorespara a criação desta UC de Proteção Integral.

O projeto consistiu na elaboração da Peça deDefesa para criação do Parque Estadual do Chandless,situado nos municípios de Manuel Urbano, Santa Rosado Purus e Sena Madureira, em função da necessidadede aumentar as áreas de proteção integral no Estado epela sua fundamental importância para a conservaçãoda diversidade biológica.

Os resultados e recomendações da Peça de Defesaculminaram com a criação do Parque Estadual doChandless com uma área de 695.303 ha, através doDecreto de Criação nº 10.670, de 2 de setembro de2004, publicado no Diário Oficial do Estado em 3 desetembro de 2004.

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Educação Ambiental1) Projeto Acre 2000 de Educação Ambiental

O Acre 2000 de Educação Ambiental teve porobjetivo a inserção da temática ambiental de formatransversal e interdisciplinar no ensino escolar, foiexecutado em parceria com o WWF – Brasil e asPrefeituras Municipais do entorno do PNSD, área deatuação do projeto. O projeto contemplou ainda a cidadede Rio Branco, em função de seu grande contingentepopulacional e representatividade no Estado.

Este projeto foi constituído por dois componentes:Formação Continuada de Professores em EducaçãoAmbiental e Gestão Ambiental Escolar, voltados paraprofessores do Ensino Fundamental e para funcionáriosadministrativos das escolas, respectivamente.

O primeiro componente visou formar professorespara promover o ensino-aprendizagem abordando atemática ambiental de forma transversal em sala deaula, incentivando a escola a ser um centro dereferência para o desenvolvimento de uma novaconsciência ecológica, traduzida em práticasdiferenciadas ante as questões ambientais.

O segundo componente trabalhou a sensibilizaçãodos funcionários para as questões ambientais,incentivando a gestão da escola, considerando tambémo destino correto do lixo, o consumo de água e deenergia, a destinação do esgoto, arborização, etc.

Esse projeto capacitou multiplicadores, professores efuncionários, que atuaram diretamente nas escolas,através de cursos e oficinas. No primeiro componenteforam contemplados 4 municípios, trabalhadas 31 escolase capacitados 137 professores, com um alcance de 3.658alunos. No segundo componente foram contemplados 4municípios, trabalhadas 34 escolas, formados 12multiplicadores e capacitados 636 funcionários.

Um dos resultados que mostrou a relevância desteprojeto, foi a criação do Prêmio de Melhor GestãoAmbiental Escolar, no município de Cruzeiro do Sul.Articulado pela Prefeitura Municipal, SecretariaMunicipal de Educação, coordenadores pedagógicos ediretores das escolas envolvidas, o Prêmio foi oferecidoem 2003 e 2004 à escola e ao funcionário que mais sedestacaram na gestão ambiental escolar.

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2) Projeto Conectando Comunidades Florestais e Paisagens para o DesenvolvimentoSustentável do Sudoeste da Amazônia Brasileira – Consórcio Amazoniar

Este projeto iniciou em 2003 e está sendoexecutado pelo Consórcio Amazoniar, formado por5 ONG’s: WWF-Brasil (líder do Consórcio), SOSAMAZÔNIA, Associação de Defesa Etno-AmbientalKanindé, Centro de Trabalhadores da Amazônia -CTA e Conselho de Certificação Florestal - FSCBrasil, com apoio da Agência Americana para oDesenvolvimento - USAID.

O Consórcio Amazoniar foi formado parafortalecer e expandir ações sociais e de conservaçãodas cinco organizações consorciadas através doplanejamento coordenado e da colaboraçãoestratégica. Sua missão é criar um sistema integradode gestão ambiental e uso sustentável dos recursosnaturais no sudoeste da Amazônia.

No âmbito do Consórcio Amazoniar, a SOSAMAZÔNIA desenvolve 3 programas: Programa deFormação Técnico-Científico, que pretende ampliaro conhecimento de técnicos e estudantes sobre asUnidades de Conservação e envolver professores ecientistas nesta temática; Programa de Fortalecimentode Conselhos, que visa promover a ocupaçãoordenada do Sudoeste da Amazônia através dofortalecimento e criação de Conselhos de Unidadesde Conservação ou que atuam na área de gestãoambiental; e Programa de Educação Ambiental, quetem o objetivo de inserir a temática ambiental emmunicípios que possuem Unidades de Conservação,transformando o conhecimento acumulado daquelasUnidades em materiais paradidáticos a seremaplicados nas escolas de Ensino Fundamental.

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Em 2004, a SOS AMAZÔNIA executou a 1ª ediçãodo Estágio Amazoniar, atividade do Programa deFormação Técnico-Científico, oferecendo 15 bolsasde estágio para estudantes de 4 universidades do Acree Rondônia atuarem nas instituições integrantes doConsórcio e em projetos de pesquisa desenvolvidospela UFAC. Como atividade do estágio, que temduração de 6 meses, os bolsistas participaram do Cursode Capacitação em Gestão de Unidades deConservação, oferecido pela SOS AMAZÔNIA, e doSeminário de Avaliação no final do estágio, habilitando-se para o desenvolvimento de trabalhos relacionadosao meio ambiente, com ênfase em Unidades deConservação Ambiental.

Através do Programa de Fortalecimento deConselhos, foi realizado um Diagnóstico dos ConselhosEstaduais e Municipais de Meio Ambiente, dasUnidades de Conservação Federais e Estaduais, dosProjetos de Assentamento Agroextrativistas e deDesenvolvimento Rural nos Estados do Acre, Rondôniae sudoeste do Amazonas. Este diagnóstico subsidiou aseleção dos Conselhos a serem trabalhados nospróximos 3 anos do Programa. Foram selecionados 5Conselhos e em seguida iniciou-se a fase prospectivae diagnóstica de cada um deles, para que a estratégiade fortalecimento e criação atenda às especificidades.

No Programa de Educação Ambiental, em 2004,foi realizada uma avaliação da metodologia utilizadano Projeto Acre 2000 de Educação Ambiental, queserviu de modelo para sua implementação. Ainda em2004 foram formados professores e capacitadosfuncionários nos municípios de Rio Branco eCruzeiro do Sul.

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Políticas PúblicasMembro do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – CEMACT

O CEMACT é o órgão superior de formulação dapolítica ambiental do Estado do Acre. Aos seusmembros compete estabelecer normas e medidasnecessárias ao desenvolvimento sustentável do Estado.A SOS AMAZÔNIA participa do CEMACT desde 1993,representando as entidades do movimento social,colaborando com o desenvolvimento da política

Membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMAO Conselho Nacional de Meio Ambiente -

CONAMA é o mais importante fórum de deliberaçãoe normatização da política ambiental do país, éformado por representantes dos governos federal eestadual, do conjunto dos municípios e da sociedadecivil das cinco regiões do país.

Em 2002, a SOS AMAZÔNIA foi eleita para umsegundo mandato como representante das entidadesambientalistas da região Norte, mandato que teveduração até julho de 2004. Sua atuação consistiu naparticipação das reuniões do Conselho, Câmaras eGrupos Técnicos e na proposição de moções.

Destacamos as seguintes atividades realizadas pelaSOS AMAZÔNIA no âmbito deste Conselho: moçãopara criação de Reserva Extrativista no Amazonas paraassentar as famílias residentes no Parque Nacional doJaú, conforme demanda da Fundação VitóriaAmazônica, pautou a regulamentação do SistemaNacional de Unidades de Conservação,especificamente a respeito da gestão ambiental

compartilhada das UC’s, a elaboração dos Termos deCompromisso de famílias residentes em UC’s com osórgãos gestores e a sobreposição de Terras Indígenas– TI’s e UC’s. A SOS AMAZÔNIA também denunciouas invasões de madeireiros peruanos na TI Kampa doRio Amônia e no PNSD.

Neste período, a SOS AMAZÔNIA assumiu por 1ano a presidência da Comissão Permanente doCadastro Nacional de Entidades Ambientalistas –CNEA, comissão criada pelo CONAMA,responsável por manter um bancode dados com o registro dasentidades ambientalistasnão-governamentaisatuantes no Brasil. OCNEA é o fórumpara a eleição dosrepresentantes dasentidades noCONAMA.

ambiental do Estado.No período de 2002 a 2004, a SOS AMAZÔNIA

pautou, no âmbito deste Conselho, a consolidaçãodas Unidades de Conservação no Acre, a paridadeentre a sociedade civi l e as representaçõesgovernamentais na composição do Conselho e anecessidade de controle ambiental efetivo.

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Membro do Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPAO ARPA tem por finalidade expandir e consolidar a

totalidade de Áreas Protegidas na Amazônia. A SOSAMAZÔNIA passou a compor o Comitê em 2004,tendo como atribuição deliberar sobre o planejamentoestratégico do Programa, acompanhar e avaliar suasatividades. No primeiro ano de Programa, as atividadesse concentraram na aprovação dos planos de trabalhoe no aperfeiçoamento das rotinas para viabilizar aalocação dos recursos nas Unidades de Conservação.

Outros fóruns de atuaçãoNeste triênio, além dos fóruns já citados, a SOS

AMAZÔNIA discutiu e influenciou políticas públicasatravés da atuação na Comissão de Implantação doParque Estadual do Chandless, Conselho Estadual deTurismo, Conselho Consultivo do Parque Nacionalda Serra do Divisor, Comissão Estadual de EducaçãoAmbiental, Fórum MAP 5 - Coordenação da Mesade Conservação Ambiental do Brasil, Fórum deÁreas Protegidas e Comissão Estadual deAcompanhamento e Avaliação do Programa deDesenvolvimento Sustentável do Estado do Acre -Contrato BID 1399/OC-BR.

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Plataforma Ambiental Mínima – Eleições 2002

Em junho de 2002, a SOS AMAZÔNIA lançou aPlataforma Ambiental Mínima – Eleições 2002:incentivando ações pela vida, que teve porfinalidade levar aos candidatos daquele ano umasérie de propostas centradas em prioridadesambientais que visam à preservação da natureza, àconservação do meio ambiente e à melhoria daqualidade de vida da população acreana.

O documento apresentou uma pauta de açõesfundamentais direcionadas ao Poder Executivo eLegislativo. A fonte de informações para a elabora-ção da Plataforma foram dados institucionais, a Agenda21, a Agenda Positiva da Amazônia/Acre e o Plano dePolíticas Públicas para uma Amazônia Sustentável.

O lançamento deste documento reuniu políticos,representantes do IBAMA, INCRA e vários técnicosligados à área ambiental. Esta iniciativa foi ainda ummeio de promover a discussão entre os atoresenvolvidos com o tema.

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Promoção e participação em eventos

Durante o triênio 2002 – 2004, a SOS AMAZÔNIArealizou e participou de diversas atividadesrelacionadas à questão ambiental, buscando sempre aconscientização e mobilização da sociedade. Por serreferência nessa área, foi convidada por diversas vezesa ministrar palestras para estudantes, empresários,técnicos e sociedade em geral. Dentre estas, podemosdestacar a organização da Reunião sobreComercialização de Produtos Florestais Comunitáriosno Acre, realizada em 2004 em parceria com aUniversidade da Flórida, UFAC/Parque Zoobotânicoe Grupo de Pequisa e Extensão em SistemasAgroflorestais do Acre - PESACRE.

A seguir, alguns eventos dos quais a SOSAMAZÔNIA participou durante estes três anos: IIICongresso Brasileiro de Unidades de Conservação,Oficina de Intercâmbio da Rede de Coalizões paraConservação na América Latina, Semanas do MeioAmbiente (Rio Branco e Cruzeiro do Sul), Amazontech,Seminário Educação para o Século XXI: Universidadeda Floresta do Alto Juruá, Seminário dos Jornalistas,Semana de Geografia da UFAC, Fórum Estadual daJuventude, Encontros dos Povos da Floresta, Encontrodas Escolas Católicas, Conferência das Cidades,Conferência de Meio Ambiente, Audiência Públicado Projeto Agenda 21, I Encontro da Rede dePromotores de Desenvolvimento Sustentável do Valedo Juruá e Encontros Anuais da USAID - 2003/2004.

Nesse triênio, a SOS AMAZÔNIA realizou diversaspalestras sobre Unidades de Conservação e cursossobre reciclagem de papel, na cidade de Rio Brancoe nos demais municípios abrangidos pelos projetos dainstituição. Atendeu a um público diverso comoprofessores, estudantes, técnicos, pesquisadores ejornalistas que procuraram a organização para obtereminformações sobre esses e outros temas relacionados.

A SOS AMAZÔNIA disponibilizou ainda em seusite e em sua biblioteca, informações a todos osinteressados em conhecer mais sobre a instituição e omeio ambiente. O público desfrutou informaçõessobre os projetos desenvolvidos, fotos, notícias, livros,periódicos, folhetos e vídeos.

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Gestão InstitucionalAvaliação Institucional

A SOS AMAZÔNIA, através do apoio recebido daTNC, adotou, em 2002, uma nova metodologia deavaliação institucional, fundamental para o seufortalecimento. Essa avaliação consiste na aferição eanálise, de maneira coletiva e participativa, de váriosindicadores: planejamento e visão estratégica, liderança,administração organizacional, recursos humanos,desenvolvimento de recursos, administração financeira,relações externas e capacidade programática.

A avaliação proporcionou uma ampla discussão ereflexão acerca do estágio organizacional da entidade,

com vistas a identificar suas necessidades defortalecimento, desencadeando assim um processo dedesenvolvimento institucional permanente. Duranteos anos de 2002, 2003 e 2004, a metodologia utilizadanorteou a elaboração dos Planos Anuais de Trabalhode Desenvolvimento Institucional.

Como resultado destas avaliações, foi possívelverificar que, durante esse período, a SOS AMAZÔNIAapresentou boa relação com seus parceiros,administração financeira eficaz, alta capacidadeprogramática e precisão em seu planejamento.

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Plano de Desenvolvimento InstitucionalA SOS AMAZÔNIA promove um constante processo de fortalecimento institucional. Durante o triênio, foram

conquistados avanços significativos no sentido de estabelecer estruturas, normas e critérios para os processosadministrativos internos.

Através do estabelecimento de parcerias, foi possível a elaboração de diversos documentos que nortearam agestão da SOS AMAZÔNIA, somando-se aos já existentes Manual de Procedimentos e Código de Ética,proporcionando mais transparência e regularidade em seus processos. Documentos elaborados no período:

Plano de Comunicação, Marketing,Publicidade e Captação de Recursos

Elaborado em 2002 pelo Instituto Peabiru, atravésde parceria com a TNC, o Plano de Comunicação,Marketing, Publicidade e Captação de Recursos foinorteado por um diagnóstico institucional, queproporcionou a definição das estratégias de atuação.O Plano de desenvolvimento institucional propostosugere ações em um cronograma de 3 anos.

Como forma de promover e divulgar a imagem dainstituição, a SOS AMAZÔNIA produziu durante otriênio diversos produtos com a sua marca (camisetas,canetas e agendas) que foram doados para parceiros,associados, conselheiros e colaboradores, além deiniciar o registro de sua marca junto ao InstitutoNacional de Propriedade Industrial - INPI.

A SOS AMAZÔNIA adotou ainda os seguintes canaisde comunicação, internos e externos, como forma depossibilitar maior interação entre a equipe e divulgaçãode suas ações: boletins eletrônicos quinzenais,reuniões semanais e releases para parceiros e jornais.

Plano de Cargos e Salários

Elaborado em 2002 pela D’Accord Assessoria eTreinamento S/C Ltda, através de parceria com oInstituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, odocumento apresenta o desenho organizacional daSOS AMAZÔNIA, contendo o organograma e adinâmica operativa da instituição, bem como o planode cargos e salários propriamente dito.

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Plano Estratégico

Em 2003, a SOS AMAZÔNIA elaborou e iniciou aimplementação do seu Plano Estratégico. Compostopela visão política, espacial e estratégica dainstituição, bem como pela sua estruturaoperacional e institucional, ele possui as diretrizesque norteiam a atuação de longo prazo daorganização. O Plano orientou o planejamentoadministrativo e técnico possibilitando maiorcoerência e resultado nas ações desenvolvidas.

As revisões e atualizações do Plano Estratégicoforam realizadas anualmente com a participaçãode toda a equipe da SOS AMAZÔNIA, através daanálise da conjuntura política e ambiental. Essaanálise demonstrou resultados positivos, uma vezque confirmou a eficácia da estratégia de atuaçãoda instituição.

Manual de Identidade Visual

Elaborado em 2004, o Manual de Identidade Vi-sual contém o redesenho da logomarca institucional eas normas adequadas para sua apresentação, sendofundamental para uma instituição que visa se consolidare adquirir reconhecimento público.

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Prêmio Bem Eficiente

O Prêmio Bem Eficienteé uma iniciativa da Kanitz& Associados que visareconhecer publicamenteas entidades sem finslucrativos que trabalhamna área social, incentivar oseu desenvolvimentoinstitucional e divulgar seustrabalhos. O Prêmio é

oferecido às 50 entidades beneficentes mais bemadministradas do país.

Concorrem ao Prêmio entidades beneficentes semfins lucrativos, existentes legalmente há mais de cinco

anos, com um alcance social significativo e que operamcom custos administrativos baixos, com transparência,supervisão externa e seriedade.

O sistema de premiação é objetivo e criterioso, asentidades são analisadas em 42 aspectos diferentes,divididos nas seguintes categorias: repasse de recursos,transparência, eficiência, organização, situaçãofinanceira, cumprimento de requisitos legais evalidação de terceiros.

Em 2004, a SOS AMAZÔNIA recebeu o PrêmioBem Eficiente. Consideramos ser este um atestado daresponsabilidade com que a instituição trabalha, sendoainda um reflexo do seu constante processo dedesenvolvimento institucional.

Ordem da Estrela do AcreA SOS AMAZÔNIA recebeu, através do Decreto

nº 10.690, de 03 de setembro de 2004, a Ordemda Estrela do Acre, no grau Comendador, oferecidapelo Governador do Estado do Acre e Grão-Mestreda Ordem, Jorge Viana, em comemoração ao Diada Amazônia.

A condecoração foi conferida a 13 entidadesambientais em reconhecimento ao trabalhodesenvolvido na área de manejo florestal, como formade melhorar a vida das populações tradicionais,contribuindo para a consolidação dos ideais daFlorestania defendidos pelo líder Chico Mendes.

A Ordem da Estrela do Acre é a mais elevadahonraria oferecida pelo Governo a personalidadescivis e militares, nacionais e estrangeiras, comserviços prestados ao Estado e ao país e reconhecidospelo povo acreano.

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Demonstrações Contábeis