QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA OCRESCIMENTO DO NORDESTE

2. POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

1. A POLÍTICA FISCAL AFETA NEGATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

3. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO CRESCIMENTO

1. A POLÍTICA FISCAL AFETA NEGATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO

DO NORDESTE

Ano/08 Ano/09 Ano/10 Ano/11 Ano/12 Ano/13*

76,613,515.25 46,866,642.13

86,072,158.38 101,829,761.01

53,993,114.26

2,811,065.78

294,042,919.71

179,864,742.24

331,937,958.54

395,775,629.87

210,724,843.10

11,035,599.18

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Nordeste e Bahia, 2008 - 2013*

Bahia NordesteFonte: Tesouro Nacional.

Elaboração: SEI-CAC.(*) 2013 até abril.

Em

milh

õe

s (

R$

)QUEDA DA RECEITA DO CIDE NO NORDESTE E BAHIA

Fonte: Tesouro Nacional.Elaboração: SEI-CAC.(*) Variação real acumulada em 12 meses.

Jan/1

1

Feb/1

1

Mar/11

Apr/11

May/1

1

Jun/11Jul/1

1

Aug/11

Sep/1

1

Oct/11

Nov/11

Dec/11

Jan/1

2

Feb/1

2

Mar/12

Apr/12

May/1

2

Jun/12Jul/1

2

Aug/12

Sep/1

2

Oct/12

Nov/12

Dec/12

Jan/1

3

Feb/1

3

Mar/13

Apr/13

May/1

3

Jun/13Jul/1

3

Aug/13

0

100

200

300

400

500

600

700

800

-10

-5

0

5

10

15

20

Valor Nominal Variação (%)*

Em R

$ m

ilhão

Axis Title

(%)

Fundo de Participação dos Estado* Bahia, 2011 - 2013

QUEDA DO % DO FPE NOS ESTADOS DO NORDESTE…

A GUERRA FISCAL PREJUDICA A TODOS...

REFORMA FISCAL

Reduzir a incerteza jurídica;

Facilitar a alocação e circulação das mercadorias;

Acelerar o crescimento;

Aumentar arrecadação global.

Reduzir a incerteza jurídica;

Facilitar a alocação e circulação das mercadorias;

Acelerar o crescimento;

Aumentar arrecadação global.

Importante priorizar a reforma do ICMS e o fim da “guerra fiscal para:

Após o fim da “guerra dos portos” com a redução na alíquota do ICMS interestadual de bens importados é

2. POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

Mandioca Cana-de-açúcar Cacau Café Grãos Algodão Feijão Milho Soja Sorgo0

1,0002,0003,0004,0005,0006,0007,0008,000

Produção física Bahia 2010-2013¹ - Produtos selecionados (mil ton.)

2010 2011 2012 2013Fonte: PAM/LSPA – IBGE. Elaborado pela SEI-BA.¹ Dados 2013 ainda são preliminares

Mandioca Cana-de-açúcar Cacau Café Grãos Algodão Feijão Milho Soja Sorgo-80.0%

-60.0%

-40.0%

-20.0%

0.0%

20.0%

40.0%

60.0%

80.0%

2010 2011 2012 2013Fonte: PAM/LSPA - IBGE¹ Dados 2013 ainda são preliminares

Produção física Bahia 2010-2013¹ - Produtos selecionados (Var. acum. %)

SECA COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Agricultura e a seca na Bahia

Municípios em emergência Total do Estado

% em relação ao

totalMunicípios* 255 417 61%Território (km²) 332.826 564.693 59%População * 2.943.154 14.021.432 21%PIB Total (milhões)** 37.794 137.074 28%PIB Agrícola (milhões)** 4.770 9.375 51%

*População atingida conforme CORDEC

** Dados de 2009

Quadro 1: Municípios em emergência em agosto 2012.

Agropecuária ServiçosTotal

MunicípiosTotal do Estado

% em relação ao

totalOtimista** 1.296 3.561 4.857 185.761 2,6%Moderado 1.944 5.341 7.285 185.761 3,9%Pessimista 2.592 7.122 9.714 185.761 5,2%

Estimativa de perda (milhões)*

*Dados estimados segundo projeções do PIB 2012 por setor de atividade, soma da projeção de perda do PIB Agrícola com PIB Serviços. A participação de cada setor foi fixada de acordo com o PIB 2010 distribuido de acordo com o VAB de 2009 por setor.** Foram considerados como valores de perdas na situações: Otimista - 20% Agricultura e 10% Serviços; Moderado - 30% Agricultura e 15% Serviços; Pessimista - 40% Agricultura e 20% Serviços

Quadro 2: Impactos estimados da seca em agosto de 2012.

SECA COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

3. GARANTIR A SUSTENTABILIDADEDO CRESCIMENTO

8,8 10,017,6 17,1

29,9 29,926,0 25,517,8 17,4

0,010,020,030,040,0

2002 2010

Participação das Grandes Regiões e Unidades da Federação no valor adicionado bruto agropecuária

Brasil a preços básicos . 2000-2010(%)

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

4,8 4,89,7 9,3

60,5 60,3

21,4 21,0

3,6 4,7

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

2002 2010

Participação das Grandes Regiões e Unidades da Federação no valor adicionado bruto industria de transformação Brasil

a preços básicos . 2000-2010(%)

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

4,2 4,813,9 15,9

54,3 51,4

20,3 19,5

7,3 8,4

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

2002 2010

Participação das Grandes Regiões e Unidades da Federação no valor adicionado bruto comércio Brasil a

preços básicos . 2000-2010(%)

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Crescimento puxado pelo consumo

Fonte: IBGEElaboração: SEI/SEPLAN

O NORDESTE CRESCE MAIS DO QUE O BRASIL...

1TRI 2TRI No Ano

2.2

9.6

7.0

-2.6

4.3

1.00.4

2.82.2

-0.4

4.3

2.0

-1.1

5.1

2.4

Produção Industrial (%)Bahia, Pernambuco, Ceará, Nordeste e Brasil, 2013BA

PE

CE

BR

NE

Fonte: IBGE/PIM.Elaboração: SEI-CAC.Nota: variação acumulada no período em relação ao mesmo período do ano passado.

O NORDESTE CRESCE MAIS DO QUE O BRASIL...

Comportamento do comercio varejista de 2013 é distinto dos anos anteriores

... MAS A BAHIA APRESENTA ALGUNS SINAIS DE PERDA DE DINAMISMO NO CURTO PRAZO

PAC Ferrovias

PAC Portos

Bahia Ceará e PernambucoR$ 0.00

R$ 1,000.00

R$ 2,000.00

R$ 3,000.00

R$ 4,000.00

R$ 5,000.00

R$ 6,000.00

Total

Investimentos ex-clusivos - 2011 a 2014

Investimentos ex-clusivos - Após 2014

Investimentos re-gionais* - 2011 a 2014

Investimentos re-gionais* - Após 2014

Val

or (e

m R

$ m

ilhõ

es)

Bahia Ceará PernambucoR$ 0.00

R$ 1,000.00

R$ 2,000.00

R$ 3,000.00

R$ 4,000.00

R$ 5,000.00

R$ 6,000.00

R$ 7,000.00

R$ 8,000.00

R$ 9,000.00

R$ 10,000.00

Total

Investimentos ex-clusivos - 2011 a 2014

Investimentos ex-clusivos - Após 2014

Investimentos re-gionais* - 2011 a 2014

Investimentos re-gionais* - Após 2014

Val

or (e

m R

$ m

ilhõ

es)

Bahia Ceará PernambucoR$ 0.00

R$ 200.00

R$ 400.00

R$ 600.00

R$ 800.00

R$ 1,000.00

R$ 1,200.00

Total

Investimentos exclusivos - 2011 a 2014

Investimentos exclusivos - Após 2014

Investimentos regionais* - 2011 a 2014

Val

or (e

m R

$ m

ilhõ

es)

Bahia Ceará PernambucoR$ 0.00

R$ 50.00

R$ 100.00

R$ 150.00

R$ 200.00

R$ 250.00

R$ 300.00

R$ 350.00

Total

Investimentos exclusivos - 2011 a 2014

Investimentos exclusivos - Após 2014

Investimentos regionais* - 2011 a 2014

Val

or (e

m R

$ m

ilhõ

es)

PAC Aeroportos

INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTOA MÉDIO E LONGO PRAZO: PAC 2

PAC Rodovias

Cadeias Logísticas e Infraestrutura de Transportes NE

INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO: PAC 2

INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A MÉDIOE LONGO PRAZO: PIL TERMINAIS DE USO PRIVATIVO (TUPS)

BAMIN - Bahia Mineração S.A. Porto Sul

BAMIN - Bahia Mineração S.A. Porto Sul

Anúncio Público nº 016/2013 - Município de Ilhéus - Bahia

Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A.

Anúncio Público nº 017/2013 - Município de Maragogipe - Bahia

Superar as crises de financiamento de curto prazo

Consolidar alianças politicas para legitimidade

Atrair novos investimentos

Tornar mais eficiente gestão pública

Absorver os novos emergentes

RECUPERAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO, COM CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DA POBREZA, MAIS INVESTIMENTOS E GESTÃO

RECUPERAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO, COM CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DA POBREZA, MAIS INVESTIMENTOS E GESTÃO

José Sergio Gabrielli de AzevedoSecretário do Planejamento

OBRIGADO

O DISCURSO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE APOLÍTICA FISCAL COM FIM DA GUERRA FISCAL

Reforma do ICMS

O setor privado reconhece o ICMS como um dos tributos mais problemáticos:

Dificulta a alocação ótima dos recursos em território nacional (reduz a produtividade das empresas);

Heterogeneidade (27 regimes diferentes);

Acumulação de créditos que não são repassados;

Incerteza jurídica (cancelamento de créditos pelo STF);

Redução dos investimentos; e

Guerra fiscal aproxima-se do esgotamento.

Chegou-se a um ponto em que há mais perdas do que ganhos.

Temos que fazer uma reforma do ICMS que:

Reduza a incerteza jurídica;

Facilite a alocação e circulação das mercadorias;

Acelere o crescimento; e

Aumente a arrecadação global.

Novo modelo do ICMS:

Reduzir a alíquota interestadual do ICMS para 4% em até doze anos;

Criação de fundo de compensação (ressarcir perdas efetivas de arrecadação com a redução da alíquota interestadual);

Criação de fundo de desenvolvimento regional (substituir a guerra fiscal como instrumento de atração de empresas); e

Acordo de convalidação do CONFAZ (incentivos).