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Manaus, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017. Ano XVIII, Edição 4053 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o Ofício nº 1.152/2016 – Deseg-TCE,

com cópia da Decisão nº 702/2013 TCE – Segunda Câmara, que julgou legal a aposentadoria da servidora abaixo identificada e recomendou a exclusão na média da contribuição o valor referente à Gratificação Natalina;

CONSIDERANDO o Despacho PROJUR/MANAUS

PREVIDÊNCIA, datado de 04-07-2016 que recomendou a revisão do ato de concessão de aposentadoria em favor da servidora abaixo identificada;

CONSIDERANDO o disposto na Guia Financeira

elaborada pela Manaus Previdência; e CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 031/2017 –

GP/MANAUS PREVIDÊNCIA e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2017/19/309/19630/00054 e 2016.17848.17852.0.0001719 (volume 1) SIGED, resolve

CONVALIDAR o Decreto de 06 de janeiro de 2011,

publicado no DOM nº 2599, da mesma data, passando a viger na forma abaixo:

APOSENTAR, nos termos do art. 40, § 1º, inc. II, da

Constituição Federal/88, combinada com a Lei nº 10.887/2004 e com art. 29, da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora OSCARINA DAVID MARTINS, no cargo Auxiliar de Serviços Municipais B-II-I, matrícula 012.154-1 A, do quadro de pessoal da CASA CIVIL, com os proventos mensais de R$ 1.063,66 (um mil sessenta e três reais e sessenta e seis centavos) discriminados na forma abaixo:

Referência Fundamentação Valor

Valor da Remuneração Integral

- R$ 1.328,00

Valor do Benefício Médio

Art. 40, § 3º da CRFB/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04 e

art. 55 da Lei nº 870/05, alterada pela Lei nº 1.197/07

R$ 1.135,30

Valor correspondente à fração de 10.259/10.950 dias, calculados sobre o valor do benefício médio

Art. 40, § 3º da CF e art. 57, da Orientação Normativa SPS nº 01, de

23-01-07 R$ 1.063,66

Manaus, 25 de janeiro de 2017.


O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe outorga o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 973/2016-CPRD/SEMAD, subscrita pelo Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO, o teor do Ofício nº 0017/2017- SEMAD, e o

que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00032; resolve

CONSIDERAR AUTORIZADO, no período de 12 a

23-12-2016, que o servidor DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ, matrícula nº 118.161-0 B, responda cumulativamente pelas atribuições da função de membro titular da Comissão Permanente de Regime Disciplinar - CPRD, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com direito a percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição ao titular JANARY YOSHIZO KATO YOKOKURA, afastado por motivo de férias regulamentares.



O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe outorga o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 973/2016-DIRH/SEMAD, subscrita pela Diretora de Sistema de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO, o teor do Ofício nº 0017/2017- SEMAD, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00032; resolve

CONSIDERAR AUTORIZADO, no período de

26-12-16 a 04-01-2017, que o servidor DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ, matrícula nº 118.161-0 B, responda cumulativamente pelas atribuições da função de membro titular da Comissão Permanente de Regime Disciplinar - CPRD, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO

Manaus, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

DOM | Edição 4053 | Página 2

E GESTÃO – SEMAD, com direito a percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular EDMARA DE ABREU LEÃO, afastada por motivo de férias regulamentares.



O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município Manaus,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo identificado;

CONSIDERANDO o disposto no art. 157 da Lei nº 1.118/71, combinado com o estabelecido no art. 86 da Lei Federal nº 8.112/1990, alterado na forma da Lei Federal nº 9.5271997;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, na forma do Despacho exarado às fls. 33 dos autos; e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 099/2017 – SEMAD e ainda o que consta nos autos do Processo nº 2016/1637/4730, resolve

DECLARAR AUTORIZADO, pelo período de 3 (três)

meses, a contar de 01 de julho de 2016, afastamento remunerado ao servidor MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORRÊA, ES–Farmacêutico E-01, matrícula 102.274-1 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, de suas atividades na Prefeitura de Manaus, para concorrer a cargo eletivo nos termos do art. 1º, inc. II, alínea “I”, da Lei Complementar nº 64/1990.



O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da

competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo identificado;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971, combinado com a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO as Resoluções nº 18.019, de 02 de abril de 1992, e nº 20.623 de 16 de maio de 2000, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício – SEMAD; e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 99/2017 – SEMAD e o

que mais consta nos autos dos Processos nº 2016/14908/14933/00007,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho de 2016, com fundamento no art. 157 da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o afastamento do servidor EDINALDO MARINHO DE CASTRO, matrícula nº 11131, do quadro de pessoal da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, para concorrer ao pleito eletivo de 2016.

II – CONDICIONAR a validade da autorização ora

concedida à posterior apresentação da documentação exigida na legislação vigente, em especial o Registro da Candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AM.



O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o art. 232, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o Despacho da Diretoria de Recursos Humanos e Serviço Social da Casa Civil;

CONSIDERANDO o Relatório Final nº 003/2016 da

Comissão Permanente de Acumulação de Cargos do Município – COPACM, que opina pela aplicação da pena de demissão do servidor; e

CONSIDERANDO o teor do Ofício CONAB SUREG/AM nº

269 e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 2016/16568/16596/02901, resolve

DEMITIR, a contar de 01-02-2017, nos termos do art. 208, inc.

I e art. 216, inc. VI, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor EMANUEL DA SILVA FARIAS, Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II, matrícula 075.351-3 E, do quadro de pessoal da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS.




PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.514/2017

DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,

no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 054/2017-

GRH/GS/SEMULSP, subscrito pelo Secretário Municipal de Limpeza Urbana, em exercício;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2017/19309/19630/00338, resolve DESIGNAR a servidora CRISDIENE MENDES RIBEIRO,

matrícula 118.701-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Cemitérios, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP, no período de 30-01 a 13-02-2017, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição ao titular FRANCISCO FREITAS BATISTA, afastado em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA

CASA CIVIL, em Manaus, 25 de janeiro de 2017.







CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0088/2017–

PRE/MANAUSTRANS, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito;


nº 2017/19309/19630/00336, resolve DESIGNAR o servidor WALMIR MACIEL BRAGA,

matricula 10073, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Sinalização Semafórica, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no período de 13-02 a 04-03-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição do titular PAULO AFONSO BARROS VALCACIO, afastado em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 25 de janeiro de 2017.


PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 52, parágrafo único, da Lei nº

1.222, de 26 de março de 2008; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0573/2016-

GDP/FUAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta’’ - FUAM;

CONSIDERANDO o Segundo Termo Aditivo ao Convênio

de Cooperação Técnica nº 003/2014, celebrado entre o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta’’ - FUAM, publicado no DOM Edição nº 3957, de 24 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 583/2016-

PA/PGM, com a manifestação favorável à convalidação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2014, adotado pela Subprocuradora Geral do Município;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5082/2016-DTRAB/

SEMSA, Subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, que defere o pleito; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO as Portarias por Delegação nº

5451/2015, publicada no DOM Edição 3677, de 29-06-2015, e 7.716/2016, DOM Edição 3874, de 25-04-2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2016/1637/2353, resolve CONSIDERAR PRORROGADOS, no período de 18-07 a

31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4485/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora ANA CLAUDIA ARAUJO LOPES CHAVES CAMILO, ES-Enfermeiro E-09, matrícula 065.772-7 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.



















DTRAB/SEMSA, Subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, que defere o pleito;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de





2016/1637/2353, resolve CONSIDERAR PRORROGADOS, no período de

18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4484/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora ANA CRISTINA DE SOUSA CUNHA, ES-Assistente Social E-08, matrícula 083.557-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.







CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;















2016/1637/2353, resolve CONSIDERAR PRORROGADOS, no período de

18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4481/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiroo de 2015, que prorrogou a disposição da servidora ARTEMISIA MARIA AMORIM CARNEIRO, ES-Enfermeiro F-07, matrícula 063.976-1 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.










1.222, de 26 de março de 2008;



CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0573/2016-GDP/FUAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta’’ - FUAM;











2016/1637/2353, resolve CONSIDERAR PRORROGADOS, nos períodos de

18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4483/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição do servidor CARLOS ALBERTO CASTRO BARROS, ES - Enfermeiro E-05, matrícula 081.499-7 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.














CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 583/2016-PA/PGM, com a manifestação favorável à convalidação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2014, adotado pela Subprocuradora Geral do Município;









18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4473/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora CLAUDIA ZANARDO ALVES DA GRACA, Espec. Saúde Médico-Espec. II-02, matrícula 109.110-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.












CONSIDERANDO o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2014, celebrado entre o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta’’ - FUAM, publicado no DOM Edição nº 3957, de 24 de agosto de 2016;






CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;





18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4480/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora ELIENE CANTO DUARTE, ES - Farmacêutico E-04, matrícula 108.274-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.








CONSIDERANDO o art. 52, parágrafo único, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008;




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5082/2016-DTRAB/ SEMSA, Subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, que defere o pleito;


CONSIDERANDO as Portarias por Delegação nº 5446/2015, publicada no DOM Edição 3677, de 29-06-2015, e 7.711/2016, DOM Edição 3874, de 25-04-2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/1637/2353, resolve

CONSIDERAR PRORROGADOS, nos períodos de 18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4479/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora EMILIA DOS SANTOS PEREIRA, ES - Enfermeiro F-09, matrícula 063.154-0 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.



















CONSIDERANDO a Portaria por Delegação nº 5445/2015,

publicada no Dom Edição 3677, de 29-06-2015, e 7.710/2016, DOM Edição 3874, de 25 de abril de 2016;



18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4488/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição do servidor GILSON LIMA BENTES, Espec. Saúde Médico-Espec. II-02, matrícula 096.870-6 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.
























18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4474/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora LEUDA CARNEIRO DE SOUZA, AS - Auxiliar de Enfermagem C-06, matrícula 081.977-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.




















CONSIDERANDO a Portaria por Delegação nº 7.718/2016,

publicada no DOM Edição 3874, de 25 de abril de 2016; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº


18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 5457/2015, publicada no DOM Edição 3677, de 29 de junho de 2015, que autorizou a disposição da servidora LUCILENE SALES DE SOUZA, Espec.Saude Médico Espec. II-02, matrícula 064.237-1 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.






















5443/2015, publicada no DOM Edição 3677, de 29-06-2015, e nº 7.708/2016, DOM Edição 3874, de 25 de abril de 2016;



18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4486/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição do servidor LUIZ CLAUDIO DIAS, Espec. Saúde Médico-Espec. II-07, matrícula 060.337-6 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.










1.222, de 26 de março de 2008;













18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4482/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora MARIA GORETTI CAMPOS BANDEIRA, ES-Farmaceutico Bioquimico F-05, matrícula 110.502-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


















18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4476/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora MARY FATIMA MORAES DO VALE, ES-Farmaceutico E-05, matrícula 108.241-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.























18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4477/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora NADIA SOCORRO NOGUEIRA PIMENTEL, ES-Enfermeiro F-09, matrícula 083.868-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.










1.223, de 26 de março de 2008; CONSIDERANDO o Segundo Termo Aditivo ao Convênio











2016/1637/2353, resolve



CONSIDERAR PRORROGADOS, nos períodos de 18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4487/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora PATRICIA MOTTA DE MORAIS, Espec. Saúde Médico-Espec. II-01, matrícula 092.214-5 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,











SEMSA, Subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, que defere o pleito;



CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/1637/2353, resolve

CONSIDERAR PRORROGADOS, nos períodos de

18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4489/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora SILVANA DE ALBUQUERQUE DAMASCENO FERREIRA, Especialista em Saúde Médico I-06, matrícula 083.466-1 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.











de Cooperação Técnico nº 003/2014, celebrado entre o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta’’ - FUAM, publicado no DOM Edição nº 3957, de 24 de agosto de 2016;











18-07 a 31-12-2016, e de 1º-01 a 17-07-2017, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4478/2015, publicada no DOM Edição 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição da servidora YAMA MAYURA ALVES DE SOUSA, ES - Farmacêutico E-05, matrícula 110.422-5 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM), com ônus para o órgão de origem.






CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de

1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 019/2017–

GEPES/DAF/CM, subscrito pelo Secretário Municipal Chefe da Casa Militar;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de



2017/12468/12479/00003, resolve CONCEDER, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de

1º-02-2017, referente ao decênio de 16-02-2006 a 15-02-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MARTINES PEREIRA DO NASCIMENTO, PNE. Ag. Defesa Ambiental A-IV-II, matrícula 012.441-9 F, integrante do quadro de pessoal da CASA MILITAR.











CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 443/2016-SDD,

do Setor de Direitos e Deveres, da Gerência de Gestão de Pessoal da Casa Civil e a anuência do Subsecretário Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;



1º-02-2017, referente ao decênio de 22-02-1996 a 21-02-2006, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA IRENE FONTENELE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 079.872-0 A, do quadro de pessoal da CASA CIVIL.




DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.






DGP/SEMINF, subscrito pelo Secretário Municipal de Infraestrutura; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2017/19309/19630/00357,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor ALYSON DE LIMA RODRIGUES, Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA - SEMINF, no período de 26 a 30-01-2017, em virtude de férias regulamentares;

II – DESIGNAR a servidora MARIA GORETH DOS

SANTOS VIEIRA, Diretor de Departamento de Planejamento Institucional, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.




DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.







PRE/MANAUSTRANS, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituo Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00257,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor FRANKLIN JAÑA PINTO, Diretor-Presidente do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no período de 18 a 22-01-2017, para tratar de assuntos de interesse do Município nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, com ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens aéreas e às diárias;

II – CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RAIMUNDO

PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, Diretor de Operações, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Decreto nº 2.636, de 05 de novembro de 2013.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVL, no

exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 109/2017 –

GPG/PGM, subscrito pelo Subprocurador Geral do Município; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2017/19309/19630/00395, resolve DESIGNAR o servidor CHARLES RIBEIRO DE BRITO,

matrícula 113.114-1 G, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Superintendente do Registro Imobiliário, Avaliação e Perícia, simbologia DAS-5, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, no período de 04 a 13-02-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao cargo, em substituição ao titular JULIO CÉSAR DE ALENCAR BESSA, afastado em virtude de férias regulamentares.









CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 107/2017 –

GPG/PGM, subscrito pelo Subprocurador Geral do Município; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2017/19309/19630/00394, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor LUCIANO DE

OLIVEIRA AMORIM, matrícula 080.510-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, no período de 19-01 a 02-02-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao cargo, em substituição ao titular CHARLES RIBEIRO DE BRITO, afastado em virtude de férias regulamentares.


CASA CIVIL, em Manaus,25 de janeiro de 2017.





CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0333/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00354, resolve

DESIGNAR o servidor WILLIAM BREMGARTNER BELLEZA, matrícula 127.326-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos períodos de 17-01 a 03-02-2017, referente ao exercício 2013/2014, e de 06 a 17-02-2017, referente ao exercício 2014/2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular JULIANA ANDRADE PEREIRA DE LUCENA, afastada em virtude de férias regulamentares.









pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;


DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;


2017/19309/19630/00354, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor CARLOS DE

CAMPOS NETO, matrícula 111.103-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor I, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 09 a 23-01-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular MARIA DO CARMO LEÃO COÊLHO, afastada em virtude de férias regulamentares.








pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;


DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;


2017/19309/19630/00354, resolve DESIGNAR a servidora CONCINELE SILVA SOUZA,

matrícula 014.703-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor

Administrativo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 02 a 31-01-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ANDERSON DE PAULA MACIEL, afastado em virtude de férias regulamentares.




ALTERA Portaria por Delegação na forma que especifica.






SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação;


2016/4114/4147/07743, resolve ALTERAR a Portaria por Delegação nº 9.781/2016,

publicada no DOM Edição 4005, de 10 de novembro de 2016, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 081.276-5 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, para retificar a data de início do afastamento, que passa a ser 21-11-2016, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.









CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;


identificada;



CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 5580/2016 –

SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;




2016/4114/4240/00663, resolve CONCEDER, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de

1º-02-2017, referente aos decênios de 27-03-1996 a 26-03-2006, e 14-03-2005 a 13-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora JOANA AMELIA VALENTIM BARAUNA, Professor Nível Médio/Superior, matrículas 081.209-9 A/B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.


CASA CIVIL, em Manaus,25 de janeiro de 2017.










identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia

Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;







1º-02-2017, referente ao decênio de 09-03-2002 a 08-03-2012, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA MAZARELLO MELGUEIRO COSTA, Professor Nível Médio, matrícula 064.638-5 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



















1º-02-2017, referente ao decênio de 07-03-2005 a 06-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora KAREN DE OLIVEIRA COSTA, Professor Nível Médio, matrícula 103.964-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




















2016/4114/4241/01169, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 06 (seis)

meses, a contar de 12-12-2016, referente ao decênio de 1º-02-2006 a 31-01-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora RAIMUNDA LIMA DE MELO, Professor Nível Médio, matrícula 079.342-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.











CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia







2016/4114/4147/07000, resolve

CONCEDER, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 1º-02-2017, referente ao decênio de 05-03-2006 a 04-03-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ROBERTO DA SILVA COMAP, Pedreiro, matrícula 071.022-9 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.548 /2017

















1º-02-2017, referente ao decênio de 28-04-2006 a 27-04-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora ROZANGELA MACHADO, Professor Nível Médio, matrícula 112.612-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.





















1º-02-2017, referente ao decênio de 10-07-2006 a 09-07-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora AURISTELA BRASIL BRITO, Professor Nível Médio, matrícula 112.776-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.


















CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/4114/9648/01261, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 06 (seis)

meses, a contar de 19-12-2016, referente ao decênio de 15-02-2006 a 14-02-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA MARGARIDA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 079.875-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



















2016/4114/9648/01246, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 06 (seis)

meses, a contar de 02-01-2017, referente ao decênio de 23-08-2000 a 22-08-2010, LICENÇA-PRÊMIO à servidora WILMA CORDEIRO DE MATOS, Pedagogo, matrícula 063.314-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.






















1º-02-2017, referente ao decênio de 20-06-2005 a 19-06-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora GISELE FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Nível Médio, matrícula 100.156-6 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.











identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;






nº 2016/4114/4241/01187, resolve CONCEDER, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de

1º-02-2017, referente ao decênio de 15-06-2005 a 14-06-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora VALDENILSA CARVALHO SERRAO, Professor Nível Médio, matrícula 106.195-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




















02-02-2017, referente ao decênio de 02-12-2005 a 1º-12-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA HELENA BATISTA, Professor Nível Médio, matrícula 109.161-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.





















1º-02-2017, referente ao decênio de 11-03-2002 a 10-03-2012, LICENÇA-PRÊMIO à servidora HELENA MARIA NEVES BARROS, Professor Nível Médio, matrícula 064.682-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



















1º-02-2017, referente ao decênio de 11-07-2006 a 10-07-2016, LICENÇA-PRÊMIO à servidora JOSEFA FRANCELINA ALVES, Professor Nível Médio, matrícula 097.322-0 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



















2016/4114/4147/07354, resolve



CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 23-11-2016, referente ao decênio de 12-05-1998 a 11-05-2008, LICENÇA-PRÊMIO à servidora DARIANA ZULEICA CORREA LOPES, Professor Nível Superior, matrícula 050.442-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.














CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 105

de dezembro/2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;







1º-03-2017, referente ao decênio de 22-02-2005 a 21-02-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora SHEILA NUNES DA SILVA, Professor Nível Médio, matrícula 103.217-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.





PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

(*) PORTARIA Nº 005/17 – PGM

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CREDENCIAR os Procuradores do Quadro de Pessoal da PREFEITURA DE MANAUS, Drs. ADRIANA CARLA DE SOUZA SILVA, Mat. 117.388-0A, inscrição na OAB/AM 3030, CPF 336.365.672-68; ANDRÉA REGINA VIANEZ CASTRO E CAVALCANTI, Mat. 073.720-8B, inscrição OAB/AM nº 2413, CPF 994.135.827-34; ANNICK COSTA MONTEIRO, Mat. 079.219-5A, inscrição OAB/AM nº 2069, CPF 337.706.892-91; ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE, Mat. 113.590-2A, inscrição OAB/RR nº 6.095, CPF 517.678.132-87; ALDENAIRA PAULA DE FREITAS, Mat. 077.192-9C, inscrição OAB/AM n° 2.191, CPF 335.949.452-00; ANA BEATRIZ DA MOTTA PASSOS, Mat. 113.715-8A, inscrição OAB/AM n° 6.022, CPF 693.295.922-00; ANA MARIA SÊMEN DE MENDONÇA, Mat. 083.582-0A, inscrição OAB/AM n° 1.953, CPF 128.010.622-00; ANTÔNIO DIONYSIO CARVALHO PAIXÃO, Mat. 062.957-0A, inscrição OAB/AM n° A-147 e OAB/PA 4.410, CPF 143.669.402-06; ÁUREA CARVALHO PINHEIRO, Mat. 004.110-6A, inscrição OAB/AM n° 1.186, CPF 073.685.852-00; CARMEM ROSA SOEIRO ABREU DOS SANTOS, Mat. 118.116-5A, Inscrição OAB nº 5879, CPF 724.634.492-68; CELY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, Mat. 083.581-1A, inscrição OAB/AM nº 1716, CPF 200.807.192-87; DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO, Mat. 113.074-9A, inscrição OAB/AM nº 4.301, CPF 649.906.052-68; DINAIR ALMEIDA DOS SANTOS, Mat. 013.833-9A, inscrição OAB/AM n° 1.446, CPF 075.238.822-34; DAVID MATALON NETO, Mat. 114.695-5A, inscrição na OAB/AM 3934, CPF 404.410.162-00; DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ, Mat. 118.161-0A, OAB nº 7391, CPF 777.798.783-68; EDMARA DE ABREU LEÃO, Mat. 113.722-0A OAB nº 4903, CPF 683.547.382-72; ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA, Mat. 116.561-6A, inscrição na OAB 4310, CPF 649.963.362-34; EDUARDO BEZERRA VIEIRA, Mat. 113.740-9A, inscrição OAB/RR n° 227 B, CPF 510.801.682-49; FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS, Mat. 113.135-4A, inscrição OAB/AM n° 5.003, CPF 054.386.966-08; FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, Mat. 072.589-7B, inscrição OAB/AM n° 1.753, CPF 799.398.487-49; FRANCY LITAIFF ABRAHIM, Mat. 083.654-0A, inscrição OAB/AM n° 1.702, CPF 155.459.112-00; GIZELLA MAIA RIBEIRO BOLOGNESE, Mat. 085.063-2A, inscrição OAB/AM n° 2.297, CPF 338.154.702-00; IVETE IVO DE BARROS, Mat. 010.868-5A, inscrição OAB/AM n° 1.341, CPF 706.985.033-72; IVSON COELHO E SILVA, Mat. 113.755-7A, inscrição OAB/CE n° 18.364, CPF 878.157.613-72; JANAINA FERREIRA BARRONCAS, Mat. 118.124-6ª, OAB nº 5978, CPF 748.774.452-34; JANARY YOSHIZO KATO YOKOKURA, Mat. 114.373-5A, inscrição OAB/AM nº 6324 AM, CPF 746.612.723-15; PAULO CÉSAR LABORDA VALENTE, Mat. 062.969-3B, inscrição OAB/AM nº 252.633, CPF 111.419.052-72; JOSÉ CARLOS REGO BARROS E SANTOS, Mat. 006.248-0A, inscrição OAB/AM nº 1952, CPF 077.409.302-10; JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR, Mat. 112.893-0B, inscrição OAB/AM n° 5.517, CPF 633.257.482-87; KETLEN ANNE PONTES PINA, Mat. 113.091-9A, inscrição OAB/AM n° 4.818, CPF 518.041.152-15; LADYANE SERAFIM PEREIRA, Mat. 114.503-7A, inscrição na OAB/AM 4990, CPF 518.345.372-15; MARCO AURELIO DE LIMA CHOY, Mat. 118.112-2ª OAB nº 4271, CPF 513.382.202-25; MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO, Mat. 117.806-7ª, OAB nº 3917, CPF 641.525.962-87; MAGDALENA ARAÚJO PEREIRA FERREIRA, Mat. 113.724-7A, inscrição OAB/AM nº 3.836, CPF 613.098.772-20; MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI, Mat. 077.219-4A, inscrição OAB/AM n° 2.324, CPF 284.259.792-34; MARSYL DE OLIVEIRA MARQUES, Mat. 011.840-0A, inscrição OAB/AM nº 1785, CPF 135.174.732-00; MARIA DE LOURDES LOBO DA COSTA, Mat. 083.723-7A, inscrição OAB/AM n°2.079, CPF 160.140.812-91; MARIA ROZA DE ARAÚJO, Mat. 002.668-9A, inscrição OAB/AM n° 964, CPF 406.442.512-04, PABLO DA SILVA, Mat. 117.399-5A, inscrição na OAB 4227, CPF 640.905.152-20; RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA, Mat. 102.586-4C, inscrição OAB/AM n° 4831, CPF 699.207.882-87; SAMIRA LITAIFF AZIZE GOMES, Mat. 062.595-7D, inscrição OAB/AM n° 1.929, CPF 153.832.103-52; SIMONE DE SÁ ARAÚJO

JARDIM, Mat. 062.958-8A, inscrição OAB/AM n° 1.650, CPF 119.285.062-91; TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM, Mat. 113.103-6A, inscrição OAB/AM n° 5.875, CPF 744.943.252-87; VÂNIA TEREZA SILVA E SOUZA, Mat. 005.737-1A, inscrição OAB/AM n° 1.774, CPF 075.930.822-53; RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO, Mat. 115.332-3A, inscrição na OAB/AM 6.452, CPF 743.243.222-87; TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE, Mat. 116.789-8A, inscrição na OAB 4329, CPF 660.553.852-87; WALTER SIQUEIRA BRITO, Mat. 103.589-4E, OAB nº 4186, CPF 653.593.722-49, perante as 1a, 2a, 3a, 4a, 5a, 6a, 7a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 13a, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª e 19ª VARAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 11a Região do Estado do Amazonas, para acompanhamento dos feitos até decisão final, podendo para tal requerer o que necessário for.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOM 4048, de 18.01.2017

PORTARIA Nº 013/2017 - PGM

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 0455/2016-P.A.-PGM,

RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora LADYANE SERAFIM PEREIRA, matrícula nº 114.503-7A, Procuradora do Município, responda, cumulativamente pelas atribuições do cargo de Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, no período de 09.01 a 20.01.17, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo em substituição à titular DINAIR ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 013.833-9A, por motivo de férias regulamentares.



PORTARIA Nº. 015/ 2017 – PGM

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício das prerrogativas que outorga o artigo 122 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o teor do Processo 2017/2287/ 2908/00036,

RESOLVE:

INCLUIR a servidora abaixo relacionada, do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Município, na escala de férias do exercício de 2016.

SERVIDOR/MATRÍCULA 1/3 GOZO

MAHRJORIE LIBERATO DE OLIVEIRA MACEDO (129.101-7 A) FEVEREIRO/17 MARÇO/17






A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício das prerrogativas que outorga o artigo 122 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os Avisos de Férias do exercício de 2016/2017 com justificativa,

RESOLVE:

TRANSFERIR, o usufruto de férias dos servidores abaixo identificados, por necessidade de serviços, do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Município, constante na Escala de Férias do exercício de 2017, objeto das Portarias nºs 051/16 e 001/17 - PGM:

SERVIDOR ESCALA

2017 MÊS DA TRANSFERÊNCIA

ALEX SANDRA G. CUVELLO MOTTA JAN DATA OPORTUNA

ANA CAMPOS ALVES JAN DATA OPORTUNA

ANA PAULA DE OLIVEIRA BITTENCOURT JAN DATA OPORTUNA

CAROLINA SOEIRO ABREU JAN DATA OPORTUNA

CHARLES RIBEIRO DE BRITO JAN DATA OPORTUNA

CINTHYA MESQUITA A. DOS SANTOS JAN DATA OPORTUNA

CLEO BERNANDO DEM. BARBOSA JAN DATA OPORTUNA

EVELLYN PRISCILLA OMENA G. VIEIRA JAN DATA OPORTUNA

FERNANDO FALABELLA JUNIOR JAN DATA OPORTUNA

LUCIANA VIANA CIDRONIO DE ANDRADE JAN DATA OPORTUNA

PAULA CRISTINA MOTA DA SILVA JAN DATA OPORTUNA

SOLANGE MARCOLINO DA SILVA JAN DATA OPORTUNA

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO FEV DATA OPORTUNA




O SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao

disposto no Decreto nº 1.006, de 7 de junho de 2011, que “reedita com alterações, os procedimentos gerais a serem adotados para a realização do estágio probatório dos servidores públicos efetivos do Município”;

CONSIDERANDO o Artigo 5º do Decreto nº 1.006, de 7 de

junho de 2011, que trata da transferência ou movimento do servidor da sua unidade de trabalho para outra, e continue no exercício de suas atribuições normais;

CONSIDERANDO as Portarias nºs 236/16 e 164/2016-

SEMAD que tratam da Cessão de servidores de origem da Secretaria Municipal de Educação à Procuradoria Geral do Município;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º do Decreto nº 1.006/2011, que trata sobre a instituição e composição das Comissões de Avaliação dos servidores estatutários no período de estágio probatório;

CONSIDERANDO a necessidade de serem tomadas

providências, visando o cumprimento dos procedimentos gerais para a realização das avaliações do estágio probatório dos servidores públicos de carreiras sem regulamentação específica;

RESOLVE:

I – CONSTITUIR, nos termos do art. 9º, inciso I do Decreto nº 1.006, de 7.6.2011, publicado no DOM nº 2702, de 7.6.2011, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, destinada a apurar a aptidão e a capacidade para o desempenho das atribuições do cargo para os quais foram nomeados os servidores adiante identificados, e submetidos ao estágio probatório, cedidos a Procuradoria Geral do Município pelas Portarias nºs 236/16 e 164/2016-SEMAD,

II – DETERMINAR que a Comissão a que alude o item precedente, seja composta na forma estabelecida abaixo: SERVIDOR AVALIADO: CEZAR HENRIQUE DE CASTRO LOPES

CARGO TÉCNICO MUNICIPAL

MEMBRO/DAF ALEX SANDRA G. C. MOTTA

MEMBRO/DAF JAQUELINE GUEDES DE OLIVEIRA

CHEFE IMEDIATO CARMEM ROSA SOEIRO ABREU DOS SANTOS

SERVIDOR AVALIADO: LUCIANA DE SOUZA BREVES

CARGO TÉCNICA MUNICIPAL

MEMBRO/DAF ALEX SANDRA G. C. MOTTA

MEMBRO/DAF JAQUELINE GUEDES DE OLIVEIRA

CHEFE IMEDIATO TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2016/11209/ 18988/00043, Pregão Presencial nº 047/2016 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de urnas funerárias. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3928, de 12/07/2016 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.

Manaus-AM, 23 de janeiro de 2017.



TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/16330/ 16366/00048, Pregão Presencial nº 004/2016 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de insumos de informática. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3867, de 12/04/2016 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2015/11209/ 18988/00005, Pregão Presencial nº 018/2016 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de carga e recarga de extintor de incêndio. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3869, de 14/04/2016 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

(*) PORTARIA Nº 039/2017-SEMAD

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o Memorando nº 015/2017-ESPI/ SEMAD, de 18.1.2017, subscrito pela Diretora-Geral da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional;

RESOLVE:

I – DISPENSAR os servidores abaixo nominados das respectivas Funções Gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, a contar de 1º.2.2017:

Nome Matrícula Função Gratificada

SANDERSON MAGALHÃES DOLZANE 121.656-2 B Chefe de Setor, simbologia FG-2

JUSSARA CÉLIA MOTA DOS SANTOS 080.371-5 C Chefe de Setor, simbologia FG-3

II – DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para

exercerem, a contar de 1º.2.2017, as respectivas Funções Gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei Delegada nº 011, de 31 de julho de 2013, c/c o Decreto nº 2.078, de 30.12.2015:

Nome Matrícula Função Gratificada

SANDERSON MAGALHÃES DOLZANE 121.656-2 B Chefe de Setor, simbologia FG-3

WEYDMAN LOPES HENRIQUES 078.303-0 D Chefe de Setor, simbologia FG-2



(*) Republicação da Portaria nº 039/2017-SEMAD, publicada no DOM Edição 4052, de 24.1.2017, inserindo-se alterações especificamente quanto à matrícula do servidor Sanderson Magalhães Dolzane.

PORTARIA Nº 048/2017-SEMAD

ESTABELECE procedimentos para a regularização de inconsistências de inventário patrimonial, junto à Comissão de Reconhecimento, Mensuração e Reavaliação – CPRMC, no âmbito do Município de Manaus.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe foi conferida pelo art. 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.215 de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao Município de Manaus;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar as inconsistências de inventário patrimonial das Unidades Gestoras do Município de Manaus;

CONSIDERANDO ainda, o que consta da Portaria nº 585/2013-SEMAD, resolve:

Art. 1º Fica criado o Documento de Avaliação Inicial – DAI, formulário que tem como finalidade o levantamento e atribuição de valores aos bens móveis Municipais, sem identificação patrimonial, que possuam inconsistência no inventário quanto aos seguintes critérios:

I - Com tombo, sem valor; II - Sem tombo, com valor; III - Sem tombo, sem valor.

Art. 2º Competem às Comissões Setoriais das Unidades

Gestoras o preenchimento do Documento de Avaliação Inicial – DAI, conforme Anexo I desta Portaria.

§1º O Documento de Avaliação Inicial – DAI será

disponibilizado no Sistema de Patrimônio da Prefeitura de Manaus, para fins de preenchimento e posterior juntada em Processo Administrativo próprio.

§2º As Unidades Gestoras deverão providenciar pesquisa

de mercado, com o mínimo de três fornecedores, e indicar no DAI o valor do bem móvel, mediante média dos valores pesquisados.

§3º O Documento de Avaliação Inicial – DAI, somente será

considerado válido mediante comprovação por meio de documentos de fonte de pesquisa, que deverão constar em Processo Administrativo próprio, anexos ao DAI.



Art. 3º O Processo Administrativo correspondente deverá ser encaminhado à Comissão de Reconhecimento, Mensuração e Reavaliação – CPRMC para aprovação do Documento de Avaliação Inicial – DAI, com o aval do Titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão.

Parágrafo Único. Sendo o DAI considerado aprovado, a

CPRMC promoverá o encaminhamento dos autos processuais ao setor responsável pela emissão de Plaqueta para Tombamento dos bens móveis correspondentes.

Art. 4º Solucionadas as inconsistências do inventário

patrimonial, os bens móveis aos quais se referem esta Portaria, deverão ser cadastrados no Sistema de Patrimônio da Prefeitura de Manaus pelas Unidades Gestoras, por intermédio das Comissões Setoriais.

§1º As Comissões Setoriais deverão enviar o inventário

patrimonial, por meio de cópia impressa e mídia, à Comissão de Reconhecimento, Mensuração e Reavaliação – CPRMC para fins de reavaliação, nos termos do art. 6º da Portaria nº 585/2013-SEMAD.

§2º Os bens móveis Municipais aos quais se referem esta

Portaria, quando da correspondente reavaliação, serão depreciados ou amortizados a partir do seu registro no Sistema de Patrimônio da Prefeitura de Manaus.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 045/2017-NTRAB/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º,

combinado com o art. 9º da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargo, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Termo de Opção da Estratégia de

Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2015-CGOF, de 25

de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3617, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, referentes à publicação dos atos que dispõem sobre aumento de despesa com pessoal e encargos sociais;

CONSIDERANDO o Despacho da Comissão de Gestão

Orçamentária e Financeira – CGOF, constante às folhas 52 a 55 do processo abaixo mencionado, que defere a inclusão de Função Especial da Saúde à servidora identificada abaixo, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;

CONSIDERANDO o teor do processo protocolado sob o nº 2016/1637/1285-SEMSA.

RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora abaixo identificada para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo IV, Tabela 5, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008.

Distrito de Saúde Leste

Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação

1 Talita Ariane Freire Viana

Pinho 128.347-2 A

ES-Cirurgião Dentista

UBS Gebes de Medeiros

Filho

II – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua

publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no

2009/1637/4063-SEMSA.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 896/2009-GABIN/SEMSA, de 28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Município nº 2321/2009, a qual tornou sem efeito o desligamento da servidora Ana Laura Mota dos Reis, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 087.821-9 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.

RESOLVE:

I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Andrea Diniz Pereira de Carvalho, ES-Educador Físico, matrícula 117.359-6 D, visto que incorreu nas infrações disciplinares previstas no artigo 226, inciso II, § 1º;

II – Encaminhar os processos no 2016/1637/6330-SEMSA, 2016/1637/8480-SEMSA e 2016/1637/8593-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;

III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;

IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO o artigo 216, inciso IV, combinado com

o artigo 224, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que preveem a Suspensão como pena disciplinar.

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no

2016/1637/4459-SEMSA.

RESOLVE:

I – APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO de 3 (três) dias, com efeito, a partir da data informada, à servidora abaixo identificada, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, por infringir ao previsto no artigo 135, § 2º, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

Nome Matrícula Cargo A contar de

Ivone Maria Caetano Candido 088.526-6 B ES – Médico-Especialista II 1º/2/2017

II – DETERMINAR o assentamento em ficha funcional da

servidora.



(*) EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2012 – Prorrogação e Decréscimo de Valor e Prazo, celebrado em 21/11/2016. 2. CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a empresa Locadora Locarápido Ltda. 3. OBJETO: Fica prorrogado com o valor de R$ 86.768,00 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais), correspondente à dilatação do prazo do Contrato nº 050/2012 por 187 (cento e oitenta e sete) dias úteis, contados a partir de 23/11/2016, referente aos serviços de transporte em 02 (dois) veículos utilitários, tipo Multivan, com condutor, motor 1.4 a 1.8, capacidade para 02 pessoas na frente e compartimento de carga compartilhado com cabine, fabricado a partir do ano de 2010, movido a gasolina ou bicombustível, todos os itens obrigatórios de segurança e com no mínimo os seguintes acessórios: ar condicionado compartilhado com o compartimento de cargas, direção hidráulica, vidros elétricos e alarme, marca: Renault, modelo: Kangoo, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 062/2011-CLS/PM, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 045/2011, para atender as necessidades da Divisão de Apoio Diagnóstico - DIADI, desta SEMSA, já decrescido em 77 (setenta e sete) dias úteis, uma vez que o referido contrato completa 60 (sessenta) meses no dia 19/08/2017 e já decrescido o valor de R$ 21.692,00 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e dois reais), equivalente a redução de 20% (vinte por cento) do valor global do contrato, sendo o valor unitário da diária atualizado R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), conforme proposta da empresa em atendimento ao Decreto 3.181 de 29 de setembro de 2015 que institui o Plano de Ações do Município de Manaus. 4. VALOR: R$ 86.768,00 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2016NE03762, de 21/11/2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23900 10 302 1026 2118 0000 02140012 33903918, no valor de R$ 12.528,00 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 187 (cento e oitenta e sete) dias úteis, contados a partir de 23/11/2016.

Manaus (AM), 21 de novembro de 2016.

(*) Republicação do Extrato publicado no DOM nº 4044, de 12/01/2017, página 26, inserindo-se alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2016 – SCLS/CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017- DIREP/SEMSA

No dia 16 de janeiro de 2017, na Secretaria Municipal de

Saúde – SEMSA foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de Insumos Químico-cirúrgicos, para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), resultante do Pregão Eletrônico nº. 152/2016-SCLS/CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2016 1637 6474 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um)

ano, a partir da data de publicação da Ata.



INSTRUMENTAL TECNICO LTDA

ITEM QTDE UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

08 70 CX

Agulha para punção raquidiana, estéril, com agulha cilíndrica, 30x8mm reta e oca em aço inox, embalagem individual, com abertura em pétala. Tamanho 25GX3 ½”. Caixa com 25 unidades.

BD/NAC R$ 219,49

10 25.000 UND

Cateter intravascular periférico de média duração Nº 14, com dispositivo de segurança, descartável, estéril, composto por cânula de poliuretano (OCRILON ou VIALON) radiopaco e transparente, agulha eletropolida e bisel trifacetado, conector luer lock, canhão translúcido (codificado em cores conforme a NBR 10555-5), com ranhuras para fixação, câmara de refluxo transparente. Com sistema de proteção ergonômico com encapsulamento total da agulha, não permitindo o contato com a cânula após o uso. Embalagem individual contendo externamente dados de identificação, número do lote, validade e registro no Ministério da Saúde.

BD/NAC R$ 3,21

14 30.000 UND

Cateter intravascular periférico de média duração Nº 22, com dispositivo de segurança, descartável, estéril, composto por cânula de poliuretano (OCRILON ou VIALON) radiopaco e transparente, agulha eletropolida e bisel trifacetado, conector luer lock, canhão translúcido (codificado em cores conforme a NBR 10555-5), com ranhuras para fixação, câmara de refluxo transparente. Com sistema de proteção ergonômico com encapsulamento total da agulha, não permitindo o contato com a cânula após o uso. Embalagem individual contendo externamente dados de identificação, número do lote, validade e registro no Ministério da Saúde.

BD/NAC R$ 2,54

K E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA



02 1.200 CX

Agulha descartável, 25 x 7,0 canhão em plástico, corpo em aço inox cilíndrico, embalado com papel grau cirúrgico (ou combinado com polipropileno quando a esterilização for por Óxido de Etileno) com abertura em pétala; a ponta da agulha deve ser biselada, trifacetada e afiada, provida de protetor de plástico. Acoplável à seringa provida de protetor. Cx c/ 100 unidades.

SR/ SALDANHA

RODRIGUES R$ 7,99

03 600 CX


SR/ SALDANHA

RODRIGUES R$ 8,81

05 1.200 CX


SR/ SALDANHA

RODRIGUES R$ 8,96

09 100 CX

Agulha para punção raquidiana, estéril, com agulha cilíndrica, 30x8mm reta e oca em aço inox, embalagem individual, com abertura em pétala. Tamanho 26GX3 ½”. Caixa com 25 unidades.

PROCARE R$ 138,70

23 30.000 UND

Lâmina de bisturi nº 11, estéril, em aço inox ou aço carbono, perfeitamente afiada e polida, Embalagem individual.

LABOR IMPORT

R$ 0,30

24 60.000 UND


LABOR IMPORT

R$ 0,30



27 200.000 UND

Seringa descartável 10ml c/ agulha 25 x 7, com dispositivo de segurança, confeccionada em polipropileno, estéril, apirogênica, agulha com bisel trifacetado, pistão em borracha (isento de látex), siliconizado, permitindo deslize suave do êmbolo, bico do tipo luer lock. Embalagem individual em papel grau cirúrgico contendo dados de identificação, procedência, esterilização, número do lote, data de validade e Registro no Ministério da Saúde.

SR/ SALDANHA

RODRIGUES R$ 0,56

28 400.000 UND


SR/ SALDANHA

RODRIGUES R$ 0,40

29 30.000 UND


SR/ SALDANHA

RODRIGUES R$ 0,46

MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA



01 400 CX


SR R$ 6,57

04 30 CX


SR R$ 7,88

S SOBRAL & CIA LTDA



22 10.000 UND

Dispositivo, para punção venosa, periférica n. 25, com dispositivo de segurança, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável, parede fina, com bisel trifaceado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo transparente flexível, conector luer luck e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual com abertura em pétala.CAIXA COM 50 UND

BD R$ 1,69

WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA



07 50 UND

Agulha para punção raquidiana, estéril, com agulha cilíndrica, 30x8mm reta e oca em aço inox, embalagem individual, com abertura em pétala. Tamanho 22G X 3 ½”, caixa com 25 und.

PROCARE R$ 138,78





20 3.000 UND

Dispositivo, para punção venosa, periférica n. 19, com dispositivo de segurança, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável, parede fina, com bisel trifaceado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo transparente flexível, conector luer luck e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual com abertura em pétala.

SOLIDOR LAMEDID

R$ 1,03

21 25.000 UND

Dispositivo, para punção venosa, periférica n. 23, com dispositivo de segurança, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável, parede fina, com bisel trifaceado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo transparente flexível, conector luer luck e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual com abertura em pétala.

LABOR IMPORT

R$ 0,92

25 60.000 UND


SOLIDOR LAMEDID

R$ 0,33

26 60.000 UND


SOLIDOR LAMEDID

R$ 0,33

Manaus, 16 de janeiro de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0309/2016 – SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições do Art. 2, inciso II,

alinea “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12

de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no processo

2016/4114/4238/00555,

RESOLVE:

I.DISPENSAR, da Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, ROSENILDA MAR DOS REIS SANTOS

Professor Nível Superior

Matrícula 050.353-3ª

Diretora da E. M. Madalena dos Santos Costa

Nível II

Anexo III FGDE II

A contar de 22.06.2016

II.DESIGNAR, na Função Gratificada do Magistério -

FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, SILENE DA COSTA AVELAR

Professor Nível Médio

Matrícula 079.496-1ª

Diretora da E. M. Madalena dos Santos Costa

Nível II

Anexo III FGDE II

A contar de 22.06.2016

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de outubro de 2016.



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 002/2017-FMDMA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, por meio do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93;

RESOLVE:

I - DETERMINAR que o servidor Fábio Mafra Soares, matrícula nº 126.128-2A pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, responda pela fiscalização e pelo acompanhamento do processo nº 2016/16548/16548/00057, que tem como objeto a aquisição de nobreaks para atender aos Projetos Ambientais e de Sustentabilidade realizados pelos Departamentos de Gestão Territorial e Ambiental, Fiscalização e pelas Unidades de Conservação da SEMMAS.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE


AÇO BRASIL COMERCIO DE FERRO LTDA, torna público que recebeu da SEMMAS a CVA nº 003/2017 sob o processo nº 2016.15848.15875.0.001899, que autoriza a Atividade EXTRAÇÃO MINERAL DE LAVRA À CÉU ABERTO DE AREIA, com validade de 12 meses, sito na MARGEM DIREITA DA AM-010, KM 34 – RAMAL ÁGUA BRANCA 2, GLEBA 10, LOTE 314, DO IMÓVEL EPHIGÊNIO SALLES – ZONA RURAL, Manaus – Amazonas.

CONDOMÍNIO SENADOR NILO COELHO, torna público que recebeu da SEMMAS, a Licença Municipal de Operação n.º 006/2017, sob o processo nº 2012/4933/6208/00257, que autoriza a atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com a finalidade de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR “CONDOMÍNIO SENADOR NILO COELHO”, com validade de 12 meses, sito na AV JORNALISTA HUMBERTO CALDERARO FILHO, 730 – ADRIANOPOLIS, na Cidade de Manaus- AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 017/2017 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o edital da TOMADA DE PREÇOS

nº 038/2016 CML/PM;

CONSIDERANDO o empenho nº 00965 - MANAUSCULT, datado em 26/12/2016 e CONTRATO nº 069 – MANAUSCULT, celebrado em 26/12/2016;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do

Processo nº 2016 / 16508 / 16697 / 00983, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a partir da publicação desta no D.O.M., a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra/serviço discriminada no objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DAS CASAS Nº 69 E 77, LOCALIZADAS NA RUA BERNARDO RAMOS - BAIRRO CENTRO, EM MANAUS / AM. Os efeitos da presente portaria retroagem a data de 05/01/2017.

SERVIDOR CPF

ENGº CIVIL JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SENA ou 315.032.172-72

ENGº CIVIL ROGER DE SOUZA ABRAHIM 330.241.037-91

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO, em Manaus, 20 de janeiro de 2017.



CONSIDERANDO o edital da TOMADA DE PREÇOS nº

039/2016 CML/PM; CONSIDERANDO o empenho nº 00967 - MANAUSCULT,

datado em 26/12/2016 e CONTRATO nº 070 – MANAUSCULT, celebrado em 29/12/2016;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do

Processo nº 2016 / 16508 / 16697 / 00897, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a

partir da publicação desta no D.O.M., a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra/serviço discriminada no objeto: "REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PARQUE CIDADE DA CRIANÇA, LOCALIZADO A RUA CASTRO ALVES, Nº 74, COM A RUA ANDRÉ ARAÚJO E RUA BOM SUCESSO -CONJUNTO JARDIM PAULISTA". Os efeitos da presente portaria retroagem a data de 05/01/2017.

SERVIDOR CPF

ENGº CIVIL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA COELHO 242.628.202-97







CONSIDERANDO a CI nº 022/2017 e o Termo de

Empreitada nº 010 – SEMINF, firmado em 01/03/2016; CONSIDERANDO o EMPENHO nº 00184 – SEMINF,

emitido em 14/01/2016; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do

Processo nº 2015 / 17428 / 17608 / 00162, resolve: SUSPENDER, até ulterior deliberação, o contrato

celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa SVX SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, correspondente a TOMADA DE PREÇOS N° 061/2015 - CML/PM, referente ao Objeto: CONSTRUÇÃO DE CINCO SALAS DE APOIO PARA A 3ª IDADE, PARQUE DO IDOSO, LOCALIZADO A RUA Dr. THOMAS, Nº 798 - BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MANAUS / AM. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 02/01/2017.








Processo nº 2015 / 17428 / 17532 / 00016, resolve: SUSPENDER, até ulterior deliberação, o contrato celebrado

entre o Município de Manaus e a Empresa TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA, correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2015 - CML/PM, referente ao Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, TERRAPLENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES - LOTE I, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014 - CASA CIVIL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E O MUNICÍPIO DE MANAUS. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 23/11/2016.






Empreitada nº 078 – SEMINF, firmado em 19/10/2015; CONSIDERANDO os EMPENHOS nº 01730 e 01731 –

ambos SEMINF, emitidos em 16/10/2015; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do


celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA, correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021/2015 - CML/PM, referente ao Objeto: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, TERRAPLENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES - LOTE III, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014 - CASA CIVIL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E O MUNICÍPIO DE MANAUS. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 28/10/2016.









celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa CDC EMPREENDIEMNTOS LTDA, correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2015 - CML/PM, referente ao Objeto: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, TERRAPLENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES - LOTE VI, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014 - CASA CIVIL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E O MUNICÍPIO DE MANAUS. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 18/10/2016.











celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA., correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2015 - CML/PM, referente ao Objeto: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, TERRAPLENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES - LOTE VIII, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014 - CASA CIVIL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E O MUNICÍPIO DE MANAUS. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 08/11/2016.








Processo nº 2016 / 17428 / 17528 / 00033, resolve: SUSPENDER, até ulterior deliberação, o contrato celebrado

entre o Município de Manaus e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2016 - CML/PM, referente ao Objeto: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, TERRAPLENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES - LOTE II, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014 - CASA CIVIL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E O MUNICÍPIO DE MANAUS. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 16/10/2016.



SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA Nº 002/2017 - SUP/SMTU

O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em exercício, conforme a competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus c/c o Decreto de 09 de setembro de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/14908/14973/00055-SMTU.

RESOLVE:

CESSAR, a contar de 02.01.2017, os efeitos da Portaria n.º 101/2016-SUP/SMTU, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus Edição n.º 4023, de 12.12.2016, que suspendeu o Contrato de Trabalho por 06 (seis) meses, da empregada pública da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, Sra. ELKA CHRISTIANE ASSAYAG DE LIRA, Técnica Contábil, Matrícula n.º 11230, regido pela CLT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PREFEITURA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO E QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS

QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO - OUTUBRO/2016

ORGÃO

SERVIDORES VALOR (R$)

EST. CLT. SEM

VÍNCULO RDA TOTAL

FOLHA MENSAL

ENCARGOS TOTAL FOLHA

SMTU

187 36

223 1.067.290,06 290.560,86 1.357.850,92

TOTAL GERAL

187 36 223 1.067.290,06 290.560,86 1.357.850,92

QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO - NOVEMBRO/2016

ORGÃO


EST. CLT. SEM

VÍNCULO RDA TOTAL

FOLHA MENSAL


SMTU

187 36 223 1.546.931,85 328.150,23 1.875.082,08

TOTAL GERAL

187 36 223 1.546.931,85 328.150,23 1.875.082,08

QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO - DEZEMBRO/2016

ORGÃO


EST. CLT. SEM

VÍNCULO RDA TOTAL

FOLHA MENSAL


SMTU 187 36 223 1.222.190,34 514.234,17 1.736.424.51

TOTAL GERAL

187 36 223 1.222.190,34 514.234,17 1.736.424,51

Manaus, 06 de janeiro de 2017



FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Permissão de Uso nº 001/2017 - TPU/PMV/MANAUSCULT, celebrado em 30/01/2017; 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa EEJJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 2º, artigo 170 da Lei Orgânica do Município, Parecer Jurídico n° 07/2017– PROJUR/MANAUSCULT, e Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, celebrado com o Ministério Público do Estado do Amazonas. 4. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a PERMISSÃO DE USO do espaço público de propriedade da Permitente, assim caracterizado pelo BOXE de número 07 situado à Avenida Pedro Teixeira, n°1545, bairro Dom Pedro, – Manaus/AM, na Praça Desembargador Mario Verçosa, denominado como: “RESTAURANTE JOÃO’S DELICIAS NA CHAPA”, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº. 2017/16508/16697/00035. 5. FINALIDADE: O bem, objeto desta PERMISSÃO DE USO, destina-se exclusivamente, à comercialização de BEBIDAS EM GERAL, ISCAS E GRELHADO NA CHAPA. 6. DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA: Pela Permissão de Uso e utilização do bem, objeto deste Termo a PERMISSIONÁRIA pagará mensalmente a PERMITENTE a importância de R$ 300,00 (Trezentos reais) através da emissão de boleto bancário efetuado pela PERMITENTE, com o vencimento para o 5º dia útil de cada mês, acrescido de multa 2% e juros 1% a.m. em caso de mora. 7. PRAZO: De acordo como ordenamento jurídico, a presente Permissão de Uso é concedida em caráter eminentemente precário, podendo, por isso, sem indenização de qualquer espécie ou natureza a PERMISSIONÁRIA, ser revogada a qualquer tempo, ficando ajustado, entretanto, que sem prejuízo dessa precariedade expressamente reconhecida pela PERMITENTE, o prazo de utilização do bem será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do presente Termo de Permissão de Uso, podendo ser renovado por igual período conforme aquiescência da administração.

Manaus, 20 de Janeiro de 2017.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO, IDOSO “DOUTOR THOMAS”

PORTARIA Nº 004/2017

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DR. THOMAS, em exercício, no exercício das atribuições e competências que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 6/01/2017 e,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 2.584 de 23

de outubro de 2013 em seu artigo 33, sobre as atribuições da Diretora-Presidente;

CONSIDERANDO a criação da comissão Técnica do

Programa de Longa Permanência do Idoso – PLPI, através da Portaria nº 007 de 01 de fevereiro de 2013, especificamente em seu artigo 7º, que determina o prazo do mandato do Presidente e dos membros;

CONSIDERANDO as justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20135189104700001,

RESOLVE:

RECONDUZIR, a partir de 1º de fevereiro de 2017, por mais 12 (doze) meses a Comissão Técnica do Programa de Longa Permanência do Idoso – PLPI, composta pelos servidores abaixo identificados:

NOME FUNÇÃO

LEDINA DA SILVA LIMA PRESIDENTE

TÂNIA REGINA RODRIGUES MORAES MEMBRO

KARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO ALVES MEMBRO


MANAUS - AM, 23 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 005/2017-FDT

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, em exercício, no exercício das atribuições e competência que lhe confere o Inciso II do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, conforme o Decreto Municipal de 06 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a decisão tomada pela Diretoria

RESOLVE:

APROVAR, nos termos do anexo único, a Inclusão na Escala de Férias para o exercício de 2017, dos servidores da Fundação de Apoio ao Idoso ‘’Dr. Thomas’’.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus - AM, 25 de janeiro de 2017.

ANEXO ÚNICO

ESCALA DE FÉRIAS – 2017

MARÇO

MATRÍCULA NOME

123.223-1 A BRUNO ROBERTO PEREIRA

111.159-6 I CHARMENIA PEREIRA SAHDO

114.398-0 E CLAUDIA PASSOS ASSUMPÇÃO ALBUQUERQUE

116.047-8 C FERNANDA BRASIL CALDERARO

116.600-0 C MARIA ALICE CASTRO DE ALBUQUERQUE

096.546-4 J MARIA DA LUZ RODRIGUES ABREU

116.031-1 F MARIA DO PERPETUO SOCORRO D. NUNES

116.599-2 B MICHELE MACÊDO FALCÃO

110.298-2 E NILO DA SILVA TEIXEIRA

116.049-4 D PATRICIA MOURÃO SOUSA

123.332-7 A PEDRO RAPHAEL MENDES CASTRO

ABRIL

MATRÍCULA NOME

123.139-1 C FABIA DA SILVA LIMA

118.395-8 B SEBASTIANA GOMES DO PRADO

MAIO

MATRÍCULA NOME

128.999-3 A LUIZ FERNANDO AMAZONAS MARINHO

JUNHO

MATRÍCULA NOME

114.060-4 G ANTONIO JOSÉ ALVES DA SILVA

096.433-6 I BARBARA DINAH DOS SANTOS MONTEIRO



JULHO

MATRÍCULA NOME

130.060-1 A ANA PRISCILA MOLINA JACINTHO

115.999-2 F GIZELE DE LIMA TAVARES SOUZA

129.748-1 B LADY HEIDI SILVA MELO

123.406-4 B MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA NOGUEIRA

AGOSTO

MATRÍCULA NOME

116.130-0 G JOSÉ DE SOUZA MELO JUNIOR

SETEMBRO

MATRÍCULA NOME

112.159-6 I GRACILENE COSTA CELESTINO

116.048-6 E JULIO CEZAR RODRIGUES LIMA

OUTUBRO

MATRÍCULA NOME

116.453-8 D DOUGLAS DA SILVA FABRÍCIO

116.602-6 E KARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO ALVES

NOVEMBRO

MATRÍCULA NOME

115.799-0 E MARTHA MOUTINHO DA COSTA CRUZ

101.522-2 C MONICA DOS SANTOS MOREIRA

123.3321-7 A TAIMARA COSTA SILVA

DEZEMBRO

MATRÍCULA NOME

128.687-0 A DENIS SOUZA NEVES

130.542-5 A MARCIA RACHEL NEVES NICOLAU

123.154-5 B ODER CABRAL MARQUES NETO

PORTARIA N.º 006/2017- FDT

A FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, através de sua DIRETORA-PRESIDENTE, no exercício das atribuições e competências que lhe conferem o Inciso II do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, conforme o Decreto Municipal de 06 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº. 006/2017-DPO/FDT, de 16/01/2017.

RESOLVE

ALTERAR a Escala de Férias no exercício 2016/2017 da Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”, objeto da Portaria nº. 077/2016, publicada no DOM 4035 de 29 de dezembro de 2016, especificamente quanto ao servidor identificado, passando a vigorar na forma abaixo:

NOME MATRÍCULA TRANSFERÊNCIA

De Para

Ana Paula Nepomuceno Batanhe 123.570-2A Março/17 Outubro/17


Manaus, 25 de Janeiro de 2017.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da

PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2017 – (SEMINF) CML/PM. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Meio Fio (GUIA) de concreto vibroprensado, padrão rodoviário e via secundaria, conforme especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência. Data e Horário: 10/02/2017 às 09h00.

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 27/01/2017 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 – Chapada, no horário das 8h ás 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 / 6376.


Publicações Diversas

A. CARVALHO DA SILVA & CIA LTDA ME torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 576/14-01, que autoriza o funcionamento do depósito de madeiras para comércio varejistas de madeiras localizada na Rua 31, nº 01, Conjunto Residencial Amazonino Mendes, Cidade Nova, no Município de Manaus-AM, para Indústria Madeireira, com validade de 02 Anos.

http://sistemas.manaus.am.gov.br/

R$ 1,00 Poder Executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/janeiro/DOM 4053 25.01.2017... · 2017. 1....

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