Reflexão Fiscalidade
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ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ Rua dos Mercadores nº 76, 9500-092 Ponta Delgada Telefone 296 285 461 Fax 296 285 463 E-mail: [email protected] Reflexão Noções de Fiscalidade Após a conclusão do módulo de Noções de Fiscalidade, leccionado ao longo de 25 horas, adquirimos conhecimentos e definições sobre a mesma. Começamos por estudar os objectivos da fiscalidade, definição de imposto, sujeitos activos e passivos, incidência objectiva e subjectiva, as fases do imposto, as principais isenções e os impostos do sistema fiscal português (CRP). A fiscalidade tem como objectivos: Fiscal: (Também Chamado financeiro ou tradicional) Obter receitas para cobrir as despesas dos serviços públicos; Social: Redistribuição do rendimento através de impostos progressivos e Económico: Acção orçamental, procurando a estabilidade económica e o crescimento económico sustentado Definimos imposto como sendo uma prestação pecuniária contínua e unilateral estabelecida por lei a favor do Estado ou de outro ente público, sem carácter de sanção com finalidades fiscais (receita) ou extra fiscais (redistribuição social). Estudamos que o Estado é um sujeito activo, logo os contribuintes seriam os sujeitos passivos. Aprendemos a diferença entre as receitas e as despesas públicas, para melhor entendermos a necessidade de aplicar os diversos impostos. Depois de perceber o conceito de imposto, estudamos o que está sujeito e quem está sujeito ao imposto. Compreendemos a definição de matéria colectável e os tipos de matéria existente, ou seja o rendimento, a despesa e o património. Foi importante ficar a conhecer a diferença entre isenção e não sujeição, para poder perceber que mesmo estando isentos continuamos sujeitos a imposto, enquanto que não estando sujeitos, já não nos encontramos debaixo do imposto. O imposto tem várias fases, como a incidência que são os actos e as pessoas sujeitas ao imposto, o lançamento que serve para identificar o contribuinte e a matéria colectável, a liquidação que se destina a determinar a colecta, aplicando depois uma taxa à matéria colectável e a cobrança que é a arrecadação do imposto pelos cofres do Estado. Definimos ainda taxa, o que difere de imposto, pois o Estado presta um serviço público directo ao consumidor. Temos ainda a multa, que se difere dos outros dois, pois é uma sanção punitiva resultante de uma infracção fiscal. Foi importante estudar este módulo a fim de perceber o mecanismo dos impostos do sistema fiscal português. 11 Maio 2010
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ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZReflexão Noções de FiscalidadeApós a conclusão do módulo de Noções de Fiscalidade, leccionado ao longo de 25 horas, adquirimos conhecimentos e definições sobre a mesma. Começamos por estudar os objectivos da fiscalidade, definição de imposto, sujeitos activos e passivos, incidência objectiva e subjectiva, as fases do imposto, as principais isenções e os impostos do sistema fiscal português (CRP). A fiscalidade tem como objectivos: Fiscal: (Também Chamado financei
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ESCOLA PROFISSIONAL
DA APRODAZ
ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ Rua dos Mercadores nº 76, 9500-092 Ponta Delgada
Telefone 296 285 461 Fax 296 285 463 E-mail: [email protected]
Reflexão
Noções de Fiscalidade
Após a conclusão do módulo de Noções de Fiscalidade, leccionado ao longo de 25 horas,
adquirimos conhecimentos e definições sobre a mesma.
Começamos por estudar os objectivos da fiscalidade, definição de imposto, sujeitos activos
e passivos, incidência objectiva e subjectiva, as fases do imposto, as principais isenções e os
impostos do sistema fiscal português (CRP).
A fiscalidade tem como objectivos: Fiscal: (Também Chamado financeiro ou tradicional)
Obter receitas para cobrir as despesas dos serviços públicos; Social: Redistribuição do rendimento
através de impostos progressivos e Económico: Acção orçamental, procurando a estabilidade
económica e o crescimento económico sustentado
Definimos imposto como sendo uma prestação pecuniária contínua e unilateral estabelecida
por lei a favor do Estado ou de outro ente público, sem carácter de sanção com finalidades fiscais
(receita) ou extra fiscais (redistribuição social).
Estudamos que o Estado é um sujeito activo, logo os contribuintes seriam os sujeitos
passivos. Aprendemos a diferença entre as receitas e as despesas públicas, para melhor
entendermos a necessidade de aplicar os diversos impostos.
Depois de perceber o conceito de imposto, estudamos o que está sujeito e quem está
sujeito ao imposto.
Compreendemos a definição de matéria colectável e os tipos de matéria existente, ou seja o
rendimento, a despesa e o património.
Foi importante ficar a conhecer a diferença entre isenção e não sujeição, para poder
perceber que mesmo estando isentos continuamos sujeitos a imposto, enquanto que não estando
sujeitos, já não nos encontramos debaixo do imposto.
O imposto tem várias fases, como a incidência que são os actos e as pessoas sujeitas ao
imposto, o lançamento que serve para identificar o contribuinte e a matéria colectável, a liquidação
que se destina a determinar a colecta, aplicando depois uma taxa à matéria colectável e a cobrança
que é a arrecadação do imposto pelos cofres do Estado.
Definimos ainda taxa, o que difere de imposto, pois o Estado presta um serviço público
directo ao consumidor.
Temos ainda a multa, que se difere dos outros dois, pois é uma sanção punitiva resultante
de uma infracção fiscal.
Foi importante estudar este módulo a fim de perceber o mecanismo dos impostos do
sistema fiscal português.
11 Maio 2010
