Reina ldo Dias

RELAES INTERNACIONAIS Introduo ao Estudo

da Sociedade Internacional Global

SO PAULO EDITORA ATLAS S.A.-20K)

icada vez mais i perspectiva,

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4 AAtual Sociedade Internacional

A sociedade internacional antiga, e n e m sempre foi a mesma, na realidade foi bastante di ferente da atual , tanto no que diz respeito aos m e m b r o s q u a n t o s relaes entre eles. Partiu-se de vrias sociedades internacionais , para chegar a uma nica que envolve todo o planeta.

N o sculo X V I I I , houve u m a ampliao relativa da sociedade internacional , relacionada c o m a revoluo francesa, entre outros m o t i v o s . Ocorreu o que de-nominou-se "princpio das nacionalidades", pelo qal toda nao tem o d i r e i t o de converter-se em Estado. Houve , por tanto , u m a u m e n t o de Estados, e com o incio da descolonizao surgem os Estados Unidos na Amrica, tornando-se assim no s uma sociedade europeia de Estados. H u m a ampliao da socie-dade internac ional que adota os princpios euro-ocidentais .

H u m a clara interdependncia entre os diferentes m e m b r o s da sociedade internacional. O sistema internacional est const i tudo por u m con junto de ato-res que es to colocados e m uma es t rutura de poder, envolvidos em interaoes regulares, e separados das outras unidades por fronteiras fsicas e cujo corTi-

i portamento est submet ido s l imitaes do i n t e r i o r e do exter ior do sistema. 1 H certa o r d e m no sistema internacional caracterizada por u m a es t rutura hie- rrquica, u m a capacidade de aglutinao das potncias, u m equilbrio global e ' hegemnico i m p o s t o pelas grandes potncias e uma interdependncia regulada

claramente por normas.

4

34 Reliioes Internicionais Dns

4.1 O c o n c e i t o d e s o c i e d a d e in ternacional

A conceituao mais acabada da sociedade internacional foi feita por Hedley Buli na publicao Sociedade Anrquica, de 1977.' Baseou-se na tradio grociana que entende que a sociedade de Estados estabelece vnculos comuns que tra-zem uma ordem que no significa uma mera coletividade de Estados soberanos. Os membros da Escola inglesa, da qual Buli um dos seus mais proeminentes expoentes, afirmam que o sistema europeu de Estados se expandiu para o resto do mundo e tornou-se a atual sociedade internacional global. Eles tambm pro-curam explicar o comportamento dos Estados tendo como referncia valores, regras e insti tuies que constituem a sociedade internacional.

Numa tentativa de compreender a ordem existente na poltica interna-cional caracterizada pela anarquia - entendida como ausncia de governo Buli considera que a ideia de sociedade internacional est presente ao longo da histria do sistema dc Estados modernos. Para ele, os Estados so a uni-dade principal na poltica internacional, como colocado pelos pensadores rea-listas, mas no se relacionam como se estivessem em um estado de natureza, mas que se encontram limitados em seus conflitos por normas e insti tuies comuns. O elemento sociedade, de algum modo, sempre esteve presente no sistema internacional moderno e influenciou seus membros, pois estes sem-pre reconheceram a existncia de interesses, normas e inst i tuies comuns, e atuaram de acordo com esse reconhecimento.^

O elemento que define a sociedade o reconhecimento de certos interesses e talvez alguns valores comuns, que leva os Estados a respeitar certas normas em suas relaes mtuas . A manuteno da ordem na sociedade internacional est baseada precisamente na existncia de interesses, normas e instituies comuns, e o estudo desta sociedade internacional o caminho escolhido para compreender a ordem na poltica mundial, entendendo por ordem internacional um padro de comportamento humano orientado para obteno dos objetivos elementares ou primrios da sociedade de Estados.-^ '

Outro expoente da Escola Inglesa, Martin Wight, considera que a sociedade internacional uma sociedade diferente de qualquer outra, pois uma forma mais inclusiva e caracteriza-se por apresentar quatro peculiaridades:"'

1. uma sociedade nica composta de outras sociedades denominadas ; Estados.

2. O os inti

3. Os Ex pO! za Buli (2002).

' Buli (2002, p. 51).

' Buli (2002, p. 19).

Wigh l (2002, p. 98-99). Waitz (2(

Oo

A Auia l Soc iedade f n U M fiacioiial 35

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2. O n m e r o de seus membros consequentemente pequeno, enquanto os Estados podem contar seus membros em m i l h e s , a atual sociedade internacional possui 192 membros .

Os m e m b r o s da sociedade in t e rnac iona l s o bastante h e t e r o g n e o s . Exis te uma grande dispar idade entre eles em t a m a n h o t e r r i t o r i a l , p o s i o e recursos g e o g r f i c o s , p o p u l a o , ideais cu l tu ra i s e o rgan i -z a o social .

Os membros da sociedade internacional t m uma grande d u r a o , u l -trapassando em m u i t o a vida humana. Embora u m ou ou t ro possa de-saparecer, na maior parte dos casos tem vida longa.

3.

4.

O concei to de sociedade in te rnac iona l apresenta a i m p o r t a n t e c a r a c t e r s -tica'de tentar explicar por que Estados soberanos cooperam para manter suas relaes n u m quadro de anarquia in te rnac iona l e na falta de u m a autor idade centralizada.

Para os t e r i c o s da Escola Inglesa, a mais impor tan te p r e s s u p o s i o para descrever a po l t i c a in ternacional a anarquia. O sistema de estados u m sis-tema pol i t icamente fragmentado no qual falta uma autoridade para adminis t rar os conflitos ente as partes que o cons t i tuem. Entre Estados, o estado da natu-reza u m estado de guerra. N o m b i t o d o m s t i c o (ou in te rno) dos Estados se admite a e x i s t n c i a de u m governo reconhecido, ao qual o povo se submete e o reconhece como autoridade. Por ou t ro lado, no sistema de Estados, que for-mado por Estados soberanos, a n i n g u m delegada autoridade para comandar.'' De acordo com o pensamento realista, a po l t i ca in ternacional , basicamente, a luta pelo poder entre atores independentes em u m estado de anarquia. Entre Estados que perseguem seus p r p r i o s objetivos ignorando as r e s t r i e s legais ou morais, e com d e s c o n f i a n a entre si, sempre h o risco do surg imento de conflitos e guerras. Os Estados, como atores indiv iduais , consideram a manu-teno da s e g u r a n a e a busca por mais poder como seus objetivos pr imord ia i s .

Mesmo assim, no c e n r i o internacional , a c o l a b o r a o entre os Estados ocorrem em vr ias esferas. O r g a n i z a e s internacionais como a O r g a n i z a o das Naes Unidas ( O N U ) assumem u m papel crucial no que diz respeito p romo-o dos direitos humanos, p r e s e r v a o do meio ambiente global e p r o m o o de acordos in t e r rompendo disputas internacionais. U m a l eg i s l ao internacio-nal, e um d i re i to internacional , para regular a r e l a o entre os Estados t a m b m foram desenvolvidos pela c o l a b o r a o entre Estados, A c o o p e r a o e c o n m i c a tem sido r e s p o n s v e l pela e s t a b i l i z a o e c o n m i c a global , o enfrentamento das crises p e r i d i c a s e a p r o m o o da d i m i n u i o da desigualdade global .

Waltz (2002, p. 88).

1 1

N > X >

36 Relaes lnU'rn. ic ion. i is Di,is

Os conceitos anlogos de sociedade internacional

A forma concreta da sociedade internacional foi definida por Hedley Buli do seguinte modo: "existe uma sociedade de estados (ou sociedade internacio-nal) quando um grupo de Estados, conscientes de certos interesses e valores comuns, formam u m a sociedade no sent ido de se considerarem ligados, no seu relacionamento, por u m conjunto c o m u m de regras, e part icipam de inst i tui-es comuns".*

O conceito de sociedade internacional deve ser diferenciado dos conceitos anlogos de "s is tema internacional" e "sociedade mundial" . O sis tema interna-cional est formado q u a n d o os Estados interagem de tal m o d o que ocorre um impacto suficiente nas decises um do out ro . "Onde os Estados esto em con-tato regular um com o out ro , e onde h interao entre eles o suficiente para fazer com que o c o m p o r t a m e n t o de cada um seja um e lemento necessrio nos clculos do outro , en to ns podemos afirmar que eles formam u m sistema."' ' Na ideia de s is tema internacional , falta o reconhecimento de interesses comuns e a aceitao de regras e insti tuies comuns reconhecidos como impor tan tes no conceito de sociedade internacional .

Enquan to o concei to de sociedade internacional se refere a Estados que a compem, o conceito de "sociedade mundia l" se refere aos indivduos que a formam. Na sociedade mundia l , valores e regras comuns so compart i lhadas no nvel dos indivduos, no de Estados.

Histor icamente, o desenvolvimento da sociedade internacional descrito como a expanso do s is tema de Estados europeus ao resto do m u n d o ao longo dos ltimos cinco sculos. Esse s is tema foi formado pr imei ramente como uma sociedade internacional crist cujas regras de coexistncia es tavam baseadas na lei natural, e q u a n d o foram criadas as primeiras insti tuies diplomticas. Du-rante os sculos XVIi a XIX, o conceito de soberania foi desenvolvido como um atr ibuto do Estado e respei tado ent re si. Leis internacionais comeam a surgir pela cooperao in teres tados no perodo. A sociedade internacional Europeia gradualmente se expande, p r imei ramente para os Estados do oriente, como o imprio Otomano , o Japo, a China, que passam a aceitar valores europeus , e a seguir para os novos Estados que surgem do processo de descolonizao depois da Segunda Guerra Mundial . A sociedade internacional europeia gradualmente torna-se a sociedade internacional global.

Hedley Buli desenvolveu a ideia de sociedade internacional t endo como pa-rmetro a ordem internacional. Os objetivos da sociedade internacional so a ma-nuteno da independnc ia dos Estados individuais e a preservao do sis-tema de Estados . Buli explica isso em relao o rdem internacional , o que significa que existe " u m padro ou disposio das at ividades in ternacionais

Buli (2002, p. 19). Buli (2002, p, 15).

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O desei para a manu nal de que benefcios P nia . ' So as os comport os Estados fator para fi formas com dos , ou mei Es tados na mundia l , qi

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Enfatiz nacional. A mundia l e : necessrio o r d e m entr rio, no a o t e m algum vo da ordei

4.2 Cara

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e Buli (2002; " Buli (2002, ' Buli (2002

A Aluai Soc iedade Internacional 37

que sustentam os objetivos elementares, primrios ou universais de uma so-ciedade de Estados".Buscando atingir esses objetivos, os Estados na Socie-dade Internacional compartilham interesses comuns, elaboram regras para pro-videnciar diretrizes comportamentais para os interesses comuns e estabelecem instituies para tornarem as regras efetivas'. O desenvolvimento de um senso de interesses comuns o ponto inicial para a manuteno da ordem internacional. Esse senso provm do clculo racio-nal de que a boa vontade, ao aceitar limitaes em sua liberdade de ao, trar benefcios recprocos aos Estados que assegurar sua independncia ou sobera-nia.^ So as regras estabelecidas que identificam com clareza as diretrizes para os comportamentos que so adequados para se atingir os interesses comuns. Se os Estados aceitam as regras como legtimas, estas se tornam um importante fator para fazer funcionar a sociedade internacional. As regras assumem vrias formas como: lei internacional, regras morais, prticas ou costumes estabeleci-dos, ou meramente regras operacionais como o so as "regras do jogo". So os Estados na sociedade internacional, onde falta uma autoridade supranacional mundial, que fazem com que se tornem efetivas as regras. Do mesmo modo que diferenciou "sociedade internacional" e "sociedade mundial", h necessidade de diferenciao de dois conceitos anlogos, "ordem internacional" e "ordem mundial". O conceito de "ordem mundial" est relacio-nado com a ordem em escala domstica ou municipal e mais fundamental e primordial do que a ordem internacional porque as ltimas unidades da grande sociedade de toda espcie humana no so os Estados (ou naes, tribos, imp-rios, classes ou partidos), mas os seres humanos individualmente. Enfatiza Buli que a ordem mundial moralmente superior ordem inter-nacional. Adotar essa perspectiva implica abordar a questo do valor da ordem mundial e seu lugar na hierarquia de valores humanos. No entanto, afirma, necessrio esclarecer que se a ordem tem algum valor na poltica mundial, a ordem entre toda a humanidade a que devemos tratar como um valor priorit-rio, no a ordem nos marcos da sociedade de Estados. Se a ordem internacional tem algum valor, somente pode ser porque instrumental para atingir o objeti-vo da ordem na sociedade humana em seu conjunto."' 4.2 Caractersticas principais da sociedade internacional O relacionamento entre os Estados na sociedade internacional se norteia por trs princpios bsicos: soberania, reciprocidade e equilbrio do poder.

Buli (2002, p. 2.3). ' Buli (2002, p. 81). I Buli (2002, p. 28-29).

38 Rcl.ioes IjitfrtiH ionlis l ias O p r i m e i r o deles, a soberania, apresenta dois aspectos: por u m lado, a sobe-rania i n t e r n a , que significa que o Estado o n i c o ator a u t i l i z a r a fora l e g i t i -m a m e n t e em seu territrio , pois o Estado se diferencia de qualquer o u t r o t ipo de o r g a n i z a o . Por o u t r o lado, soberania externa, que signif ica que o Estado no se submete a n e n h u m a o u t r a autoridade de fora de seu territrio, remete i n d e p e n d n c i a dos Estados e ao p r i n c i p i o de n o interferncia nos assuntos i n -ternos de o u t r o s Estados. A soberania externa c o n t r i b u i para responder ques-to de por que os Estados m a n t m a sociedade i n t e r n a c i o n a l : exatamerite para preservar a sua soberania. E m segundo lugar temos a reciprocidade, que considerada u m elemento es-sencial da sociedade i n t e r n a c i o n a l , sendo u m a c o n d i o necessria para o seu estabelecimento, pois a p a r t i r da boa vontade de seus m e m b r o s que existe u m m t u o r e c o n h e c i m e n t o e m igualdade de c o n d i e s das respectivas soberanias. Em relao Lei I n t e r n a c i o n a l , esta se m a n t m , por e x e m p l o , m e s m o n o exis-t i n d o u m a autor idade coercit iva, porque as regras internacionais der ivam sua autoridade, basicamente, do princpio da reciprocidade. O terceiro pr incpio o equilbrio de poder. A n o o de soberania cria Estados e a reciprocidade sustenta a igualdade soberana e f o r m a o sistema de Estados. E n t r e t a n t o , os Estados e o sistema de Estados esto e m u m relacionamento a n r q u i c o e h a necessidade de a c o m o d a o das disparidades de poder entre os Estados. O mais i m p o r t a n t e mecanismo para atender essa necessidade o equi-lbrio de poder. A desigualdade de poder inevitvel no sistema a n r q u i c o , na medida em que os Estados m a n t m u m a constante busca de m a i o r poder para manter sua i n d e p e n d n c i a . Se u m Estado preponderante o suficiente para des-prezar os d i r e i t o s de o u t r o Estado sem medo de retal iao, ele pode violar todas as regras e i n s t i t u i e s . " Consequentemente , todos os Estados buscam forta-lecer seu poder e prosseguir e m sua l u t a pela sobrevivncia . Se esse equil brio se r o m p e , a soberania dos Estados ser quebrada e o sistema de Estados poder m e r g u l h a r no caos. Os Estados na sociedade i n t e r n a c i o n a l buscam o equilbrio de poder c o m o p r o p s i t o de evitar esta s i tuao .

4.3 A origem da sociedade internacional atual

A sociedade i n t e r n a c i o n a l atual p r o d u t o de u m a e v o l u o h i s t r i c a , que foi se f o r m a n d o p r o g r e s s i v a m e n t e ao l o n g o do t e m p o . O s u r g i m e n t o da socie-dade i n t e r n a c i o n a l c o n s e q u n c i a da e x p a n s o da c i v i l i z a o o c i d e n t a l ao res-tante do m u n d o . . u m processo que apresenta i n m e r o s acontec imentos que p r o p i c i a r a m o atual r e s u l t a d o e m t e r m o s de c o n f i g u r a o m u n d i a l . U m dos p r i n c i p a i s c o m p o n e n t e s da atual sociedade i n t e r n a c i o n a l , o Esta-do M o d e r n o , t e m seu i n c i o n o s c u l o XV, e vai se f o r m a n d o e consol idando " Buli (2002, p. 124-125).

42 K e L i e s InUTnac iu i id s D i a s mando tendo as semelhanas culturais como fator importante de aproximao entre os Estados-parte que o constituem. As principais civilizaes contemporneas de acordo com Huntington so:'' a) Ocidental: que inclui a Europa e a Amrica do Norte, e tambm outros pases de colonizao europeia, como Austrlia e Nova Zelndia. b) Latino-americana: que pode ser considerada uma subcivilizao dentro da civilizao ocidental ou uma civilizao separada, intimamente ligada no Ocidente. c) Chinesa (Snica): cujo Estado central a China; Vietn e Coreia tm culturas a ela relacionadas. d) Hindu: tendo como Estado Central a ndia. e) Japonesa: constitui uma civilizao distinta com um nico Estado. f) Islmica: no possui um Estado central visvel. g) Ortodoxa: que tem como Estado central a Rssia. h) Africana: No tem Estado central. Segundo Huntington, muitos estu-diosos no a reconhecem como uma civilizao distinta; por exemplo, o norte e a costa leste pertencem civilizao islmica. Considera ser uma possibilidade se constituir em civilizao.

Nos marcos dos conflitos entre civilizaes, pode-se inserir o surgirnento da modalidade dc turismo religioso como arma para atingir o inimigo. E um tipo de terrorismo que emprega a religio para alcanar seus objetivos e que se torna difcil de desarticular. O carter religioso d ao indivduo a confiana de que sua misso transcende os limites da existncia humana, no se busca uma vitria imediata, mas cumprir com a sua obrigao. Ou seja, coloca a perspecti-va de uma guerra contnua, sem prazo determinado para terminar. Esse tipo de terrorismo prolifera nos pases rabes, sendo assim consideradas organizaes tais como: o Hamas (Palestina); Hisbollah (Lbano); Al Qaeda. Outras formas de terrorismo tm pouca expresso internacional, em geral se identificam com um componente nacionalista em alguns pases, como ETA (Espanha), IRA provisrio (Irlanda), entre outros. Alm do terrorismo internacional, h outros novos problemas que se apresentam na sociedade global atual, entre os mais relevantes esto: o aque-cimento global, o esgotamento dos recursos naturais, o controle da utilizao do espao, o crime internacional, os fluxos migratrios, entre outros que se encontram em fase de grandes debates junto comunidade internacional, pre-vendo-se a constituio de novos arranjos que somaro s estruturas atuais de governana global. Huntington (1997, p. 50-53).

A Atual Soc iedade In l e rnac ion j l 41

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Tadjiquisto, na Chechnia entre outros ilustram a importncia que vem assu-mindo o aspecto cultural na sociedade internacional.

Samuel Huntington previu em seu livro Choque,das Civilizaes como cen-rio posterior guerra-fi"ia um conflito crescente entre civilizaes. ' ' Em linhas gerais, a tese de Samuel Huntington destaca que as prximas dcadas sero ca-racterizadas pelo ressurgimento cultural, religioso, econmico e, por extenso, poltico, das civilizaes no ocidentais, o que trar como consequncia um choque de civilizaes. Essa reordenao mundial acontecer com base em cri-trios culturais, que suplantaro os aspectos polticos e ideolgicos, e refietir na cooperao econmica.

Uma civilizao, no entendimento de Huntington, o "mais alto agrupa-mento cultural de pessoas e o mais amplo nvel de identidade cultural que as pessoas tm aqum daquilo que distingue os seres humanos das demais esp-

cies. Ela definida por elementos objetivos comuns, tais como lngua, histria, religio, costumes, instituies epelaautoident i f icao subjetivadas pessoas".'' Em sua abordagem civilizacional, Huntington sustenta que:' '

a) As foras de integrao no mundo so reais e so precisamente o que est gerando foras contrrias de afirmao cultural e conscincia civi-lizacional.

b) No mundo, a distino fundamenta] se d entre o Ocidente, como a civilizao at aqui dominante, e todas as demais.

c) Os Estados-naes so e cont inuaro a ser os atores mais importantes nos assuntos mundiais, porm seus interesses, associaes e conflitos so cada vez mais moldados por fatores culturais e civilizacionais.

d) O mundo , de fato, anrquico, cheio de conflitos tribais e de nacio-nalidades, porm os conflitos que ameaam a estabilidade so aqueles entre Estados ou grupos de diferentes civilizaes.

ans-llise. :acar j l tu -3lo), litas Ira-icos

Para Huntington, o choque entre culturas subst i tuir no sculo XXI a im-portncia do fator econmico como motivo para disputa entre diferentes civili-zaes, pois "os aspectos civilizacionais em comum induzem cooperao e organizao regional".^'^ Em sua anlise, considera que os latino-americanos formam uma ci-vilizao distinta da civilizao ocidental. E cita o MERCOSUL como exemplo dessa anlise, reafirmando que a integrao econmica caminha mais depressa e ir mais longe porque est baseada em aspectos culturais comuns. Sob essa uca, o MERCOSUL est se tornando gradativamente o agente poltico funda-mental de expresso dessa identidade cultural, ele mesmo construdo e se afir-

Huiuington (1997).

Huntington (1997, p. 47-48).

Huntington (1997, p. 39).

Huntington (1997, p. 162).

40 R e L R e s Inu ^nia r ion i i is Di.is tados e a permanncia, consolidao e aprimoramento do sistema, como ficou evidenciado com o Congresso de Viena de 1815, que restabeleceu o equilbrio europeu anterior s Guerras Napolenicas (1799-1815). Ao longo do sculo XX, foram inmeros acontecimentos relevantes que re-percutiram e contriburam para a construo da sociedade internacional atual. Entre os quais podem ser citados: a Primeira (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundiais (1939-1945) e a Revoluo Russa de 1917. No entanto, a partir da Segunda Guerra Mundial que a sociedade inter-nacional inicia um processo contnuo de estruturao que culminar no quadro atual. Inicialmente com o surgimento de duas superpotncias, EUA e URSS, com a ampliao mundial de sua influencia estabelecendo dois blocos de ntida separao; a estruturao de um grupo de pases no alinhados que contribuem significativamente com o processo de descolonizao e a consolidao de novos estados, a criao de inmeros organismos internacionais, o surgimento de v-rios atores na cena internacional (como as transnacionais, as ONGs, a Opinio Pblica etc.) so alguns dos elementos configuradores da complexa estrutura atual da sociedade internacional. Ao longo desse perodo, ps-guerra mundial de 1945, as relaes interna-cionais viram seu eixo principal de articulao deslocar-se da base de conflito Leste-Oeste, para o binmio Norte-Sul. A sociedade internacional atualmente se encontra em uma fase de consoli-dao com a ampliao do nmero de atores e a afirmao de alguns como do-minantes; a institucionalizao das principais formas de relaes internacionais e o fortalecimento de valores globais que passam cada vez mais a orientar a ao dos principais atores mundiais. Entre estes valores assumidos, esto: o respei-to aos direitos humanos, a defesa do meio ambiente, a coexistncia pacfica, os respeito diversidade cultural entre outros. 4.4 Alguns problemas da atual sociedade internacional Atualmente, a sociedade internacional vem passando por profundas trans-formaes, que particularmente confrontam os modelos tradicionais de anlise. Entre os elementos relativamente recentes (ps-guerra fria), podem se destacar os problemas relacionados com o aumento das lutas tnicas, religiosas e cultu-rais (os conflitos na ex-Iugoslvia; e hutus contra tutsis na Africa, por exemplo), colocando num plano secundrio os conflitos diretamente econmicos e muitas vezes se confundindo e mutuamente se influenciando (como na guerra do Ira-que em 2003 que envolve um conflito cultural - valores ocidentais e islmicos - e econmicos - disputa pelo petrleo - ao mesmo tempo). Com o desmantelamento da Unio Sovitica, conflitos desse tipo tambm se multiplicaram. Conflitos intertnicos ocorreram na Moldvia, na Gergia, no

5- ,

Tadjiquistc mindo o asj Samuel rio posteric gerais, a te; racterizada; poltico, dc choque de trios cultt na coopera-Uma c mento cult pessoas ti cies. Ela ' religio, co Em sua ab a) A e l i b) ^ c c) C n s d) C r e

Para 1 portncia zaes, pc regional".^' vilizao ( dessa an e ir mais tica, o N mental de " HuntinJ " Huntjng " Hunting Hunting

A A t u l i Soc ied i id f Internacional 39

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tados ados. lento re os qui-), na para des-)das r t a -3rio ler )rio

ao longo dos s c u l o s X V I e X V I I . E m 1648, ocorre o fim da guerra dos 30 anos (Paz de W e s t f l i a ) , que o m a r c o i n i c i a l de c o n s t i t u i o d o atual s istema i n -ternacional e p o n t o c u l m i n a n t e n o processo de d i s s o l u o gradual da o r d e m medieval m a n t i d a pela a r t i c u l a o entre o Sacro I m p r i o R o m a n o G e r m n i c o e a Igreja, e que adorava a ideia de c o m u n i d a d e m u n d i a l . A guerra dos 30 anos ocorre na Europa c e n t r a l , colocando-se de u m lado os pr ncipes a l e m e s p r o -testantes, que j u n t a m e n t e c o m a S u c i a e a F r a n a , e n f r e n t a m o Sacro I m p r i o Romano ( l i d e r a d o p o r Frederico I I da u s t r i a ) . Desta guerra sai d e r r o t a d o o Imprio, colocando-se de lado a ideia de que a E u r o p a c o m o u m todo dele fa-zia parte , c o m o u m n i c o i m p r i o t e r r i t o r i a l e governado pelo Sacro I m p r i o Romano G e r m n i c o e o Papa. A p a r t i r de West f l ia , inicia-se a c o n s o l i d a o do sistema de Estados. O so-berano passa a ter poder absoluto sobre u m d e t e r m i n a d o territrio, conf iguran-do-se o Estado A b s o l u t i s t a . "As relaes internacionais , nesse p e r o d o so feitas entre prncipes e reis , e as alianas m a t r i m o n i a i s so o i n s t r u n i e n r o d i p l o m t i c o por excelncia . Nessas c o n d i e s nasce o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l c o m o u m c o n j u n -to de normas que governam as relaes entre os soberanos."'-^ C o m o c o n s e q u n c i a da Paz de Westf l ia , ocorre a f r a g m e n t a o do mapa europeu e m i n t i m e r o s Estados, c o n s t i t u i n d o u m a nova sociedade i n t e r n a c i o n a l . O sistema de estados que emerge e n t o t e m as seguintes caracterst icas: a) Princpio da no ingerncia: com o respeito aos l i m i t e s t e r r i t o r i a i s dos Estados (respeito s fronteiras estabelecidas). O Estado t e m plena au-toridade d e n t r o de suas fronteiras . b) Princpio da jurisdio territorial dos Estados: d e n t r o das fronteiras de u m Estado este que i m p e sua lei e sua f o r m a de o r g a n i z a o polt ica . c) Igualdade soberana dos Estados: todos os Estados so f o r m a l m e n t e iguais, porque so soberanos.

ue e-s-ie 1-o

Embora t e n h a m o c o r r i d o i n m e r a s m o d i f i c a e s na o r d e m internacional , o sistema westafal iano se m a n t m , em sua essncia , at os dias atuais. A h e g e m o n i a europeia se manteve d u r a n t e os s c u l o s X V I I , X V I l l e X I X , evoluindo p r o g r e s s i v a m e n t e para u m a p l u r a l i d a d e de Estados, que buscavam preservar sua soberania perante os demais e ao m e s m o t e m p o p e r m a n e c i a m , de certo m o d o , u n i d o s p o r u m a c o m p l e x a i n t e r d e p e n d n c i a que t i n h a c o m o resultado m a n t e r u m r e l a t i v o e q u i l b r i o e n t r e eles, evi tando-se a guerra e a mtua d e s t r u i o . Os m o m e n t o s mais graves que chegaram a a m e a a r o sistema c o n s t r u d o em Westfl ia , c o m o as guerras n a p o l e n i c a s , f o r a m superados atravs de acordo que t i n h a m c o m o m e t a final a m a n u t e n o do e q u i l b r i o re lat ivo entre os Es-Calduch Cervera (1993. p. xv).