1. FEDERAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARAN Relatrio Anual Atividades de 2014 2. Introduo........................................................................................... Polticas Gerais.................................................................................... Secretaria Geral.................................................................................. Comunicao........................................................................................ Informtica.......................................................................................... Jurdico................................................................................................. Formao e Organizao Sindical................................................... Previdncia Social............................................................................... Sade.................................................................................................... Erradicao do Trabalho Infantil.................................................... Terceira Idade...................................................................................... Educao do Campo........................................................................... Habitao Rural.................................................................................. Assalariados(as) Rurais..................................................................... Agrcola................................................................................................. Agrria.................................................................................................. Juventude Rural.................................................................................. Mulheres............................................................................................... Arrecadao......................................................................................... Tesouraria/Caixa................................................................................ Contabilidade....................................................................................... NDICE 03 04 10 12 16 19 22 25 27 29 30 31 33 35 38 40 43 45 47 49 51 3. INTRODUO NesteRelatriovocsencontrarooresumodealgumasdasprincipaisaeseatividades desenvolvidaspelosdiretoresexecutivos,assessoresefuncionriosdaFETAEPduranteo anode2014. O ano de 2014 continuou sendo de muitos desaos, lutas e muitos trabalhos, no apenas nasatividadesinternaseaessindicaisdaFetaep,mastambmcomaContag,Regional Sul, CTB e com as organizaes governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e parcei- ros. Se no conseguimos vencer todas, pelo menos avanamos em algumas conquistas e mantivemosoutras. EmtodasasreasdeatuaodaFederaoobtivemosganhoseadquirimosfora,conhe- cimentoereconhecimentopelotrabalhodesenvolvidoportodosdadiretoria,assessoriae funcionrios. Cultivamos durante o ano de 2014 o apreo e reconhecimento conquistados perante as autoridades governamentais, tanto no executivo, legislativo e judicirio, bem como pela CONTAG e CTB, por outras entidades sindicais e entidades no governamentais e pela sociedadeemgeral. O ano de 2014 tambm foi marcado pelos preparativos ao 2 Congresso Estadual de TrabalhadoreseTrabalhadorasRuraisdoParanqueaconteceuemmarode2015. Cresceremos ainda mais em nossa unio e organizao, buscando sempre trazer para pertoosqueaindaseencontramdistanciadosdenossaluta. Aindateremosgrandesdesaosem2015eanosseguintespelasReformasqueconstante- mente so exigidas ou anunciadas por governantes, pelo judicirio ou setores da econo- miabrasileira,poisdeladependeapermannciaounodoatualsistemasindicalbrasilei- ro e a permanncia dos Direitos Trabalhistas e Sociais dos Trabalhadores/as Rurais, ao longodosanosconquistados. O ano ainda foi marcado pelas constantes e amplas discusses sobre representao, representatividadeedissociaosindical. Esperamoschegaraonalde2015podendocontabilizaroutrasconquistasesemperder asexistentesecumprirasmetastraadasaoMSTTR. Ademir Mueller Presidente 3 4. POLTICAS GERAIS Uma das responsabilidades da presidncia da Fetaep, neste ano de 2014, na pessoa do Sr. AdemirMueller,foiacompanhareorientarasaeseatividadesdesenvolvidasportodas assecretariaspolticasedepartamentosdaFetaep,almdaspolticasdiretamentedesua responsabilidadecomotitular.Duranteoanode2014contoucomaassessoriadasecret- riaexecutivaRaqueldaSilva,bemcomodaauxiliardesecretariaRitadeCssiaSouza. No decorrer do ano de 2014, cada diretor da executiva da Fetaep, juntamente com sua assessoriaefuncionriosdecadadepartamento,desempenharamseuspapis,realizan- do aes e atividades com muito anco no intuito de alcanar melhorias para a classe de trabalhadores/asruraisedomovimentosindical. Oanode2014continuousendodemuitosdesaoselutas,mastambmdevitrias. Aconteceram vrias reunies dos Coletivos Estaduais, os quais se reuniram sempre que necessrioparafazerencaminhamentosediscussesreferentesamelhoriasparaos/as trabalhadores/asruraisdoEstadodoParan. A Fetaep participou das reunies e encontros dos Coletivos Nacional da Contag durante o anode2014,comodePolticaSalarial,PolticasSociais,Finanas,Mulheres,tica,Agrcola, Agrria, Meio Ambiente, Jovens, Formao e Organizao Sindical, Terceira Idade e Habitao.ParticipouaindadasreuniesdosConselhosdaContag,bemcomodesemin- rios,encontrosereuniesdaregionalsuldaContag. Durante o ano de 2014, a Fetaep, atravs de seus diretores, assessores e funcionrios de cada rea, participaram das reunies e encontros de conselhos, comisses, fruns, comi- ts, grupos de trabalho, programas, etc, das Secretarias de Estado, Secretarias Municipais, Ministrios, Superintendncias Estaduais de Ministrios, INCRA, IAPAR, IPARDES, Fundao Terra, Bacia do Paran III, Senar/PR, Emater, Dieese, INSS, Fundepec, ADAPAR, ITCG, CTB, CFT, Campanha Plante seu Futuro, dentre outras que vo surgindo ao longodoanoesotemporrias. Atuaes da FETAEP 4 5. No ano de 2014 a direo da Fetaep procurou continuar a implementar algumas deliberaes do 1 Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e iniciou os preparativos ao 2 Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, com a atualizao do Estatuto Social da Fetaep, a elaborao do Regimento Interno, Documento Base, realizao de dez plenrias regionais e outras atividades burocrticas,deinfraestruturaelogstica. A Fetaep participou em diversas reunies e grupos de trabalho do programa Plante seu Futuro o qual tem como principal objetivo promover o plantio sustentvel, econmico e ambientalmente res- ponsvel mediante a conscientizao dos produtores com relao ao uso excessivo e desnecessrio de agrotxicos e ao manejo correto de pra- gasededoenas.Umadasetapasdoprogramadirecionadosculturasde milho,feijo,soja,manejodesolosegua,almdomanejodeformigascortadeiras. Realizamos o 20 Grito da Terra Brasil onde a CONTAG optou por no realizar aes de massa em Braslia, mas sim nos Estados indicandooDiaD,quandoasFederaeszeramaespontuais comassuntosespeccoscomoformadepressionarosgovernos. Participamos de audincias em Braslia, atravs de 11 represen- tantesdoParan,comosrepresentantesdediversosministrios e secretarias do governo. Ao todo, foram 19 audincias com as pastas relacionadas s nossas demandas: Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA), Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA), Ministrio do Meio Ambiente, Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), Ministrio da Integrao Nacional, Ministrio da Educao, Ministrio da SadeedaPrevidncia,SecretriaGeraldaPresidncia,SecretariaNacionaldaJuventude edeMulheres,entreoutros. CETTR Plante seu Futuro Grito da Terra Brasil Polticas Gerais 5 6. No Paran, realizamos como aes do Grito da Terra Paran, uma mobilizao no Incra ParanparanegociaodepautaeaudincianaAssembleiaLegislativadoParancoma presena de aproximadamente 500 pessoas nos dois eventos. Realizamos ainda encon- tros regionais e estadual com a juventude rural, mobilizando em torno de 1.100 jovens paranaenses. Alm dessas atividades, realizamos ainda audincias com vrias SecretariasdeEstadoergosdoGovernocompautascentralizadas. Grito da Terra Paran A Fetaep realizou uma webconferncia para a divulgao do Plano Safra 2014/2015, com o objetivo de levar informao com qualidade e rapidez aos dirigentes sindicais do Estado e aos trabalhadores rurais. Realizamos a web- conferncia em parceria com o Emater, o Senar e o Banco do Brasil e a transmisso foi feita da sede do Emater em Curitiba, para 26 salas em todo o Paran, e atingiu uma mdia de2milespectadores. Plano Safra 2014/2015 A Fetaep, atravs de seu conselho de representantes, decidiu por realizar audincias com os trs principais candidatos ao Governo do Estado e entregue uma pauta da agricultura com as demandas apresentadas pela categoria trabalhadora rural. As audincias acon- teceram com os candidatos Beto Richa, Roberto Requio e Gleisi Homann. O objetivo foi de contribuir com o plano de governo do futuro governador com vistas melhoria das condies de vida e de trabalho de homens e mulheres do campo. Eleies 2014 Audincia com Gleisi Homann Audincia com Beto Richa Audincia com Roberto Requio Abertura da WebConferncia Plano Safra Polticas Gerais 6 7. Aconteceu tambm o encerramento das atividades das turmas do Programa Empreendedor Rural, promovido em parceria pelo SEBRAE-PR e pelo SENAR-PR, com a participao da Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paran FETAEPepelaFederaodaAgriculturadoEstadodoParanFAEP,ondeparticipamosda anlise dos melhores projetos a serem premiados, da abertura, pronunciamentos, apre- sentaodosprojetos,debatesdaturma,palestras,formaturaejantardeconfraterniza- o. Empreendedor Rural Assembleias Houve cinco assembleias gerais da Fetaep durante o ano de 2014 sendo Assembleia Geral Extraordinria para tratar da conveno coletiva de trabalho e assuntos gerais, Assembleia Geral Ordinria para tratar da Prestao de contas do exerccio de 2013, Assembleia Geral Extraordinria para tratar da Reforma Estatutria, Assembleia Geral Extraordinria para aprovao do Regimento Interno do 2 Congresso Estadual de TrabalhadoreseTrabalhadorasRuraiseEleiodaComissoCoordenadoradoCongresso eAssembleiaGeralOrdinriaparatratardaPrevisoOramentriaparaoanode2015. A Federao esteve tambm em encontros, reunies, assembleias, posses, comemora- es, confraternizaes, seminrios e outros eventos realizados pelos STRs ou regio sindical,daqualfoiconvidadaetevedisponibilidadedeagenda. Em algumas assembleias e eventos (na Federao e nas bases) do ano de 2014 contamos com a presena do presidente da Contag Sr. Alberto Broch e outros secretrios das diver- sas reas da nossa confederao, do Deputado Federal Assis do Couto dentre outros Deputados Estaduais, Secretrios de Estado, do Governador Beto Richa e autoridades governamentaisquenoshonraramcomsuaspresenas. Assembleia Extraordinria Conveno Coletiva de Trabalho Assemblia Ordinria Prestao de Contas Assemblia Ordinria Previso Oramentria Polticas Gerais 7 8. A Fetaep e seus sindicatos participaram mais uma vez doShowRuralCoopavel,commaisde6miltrabalhado- res e trabalhadoras rurais. A Fetaep e em parceria com o Senar, Emater e Coopavel, promoveu a participao de agricultores familiares no Show Rural com o objetivo ao inseri-los neste ambiente inseri-los neste ambiente repleto de novidades que incentiva a melhoria das propriedades rurais por meio de novas tcnicas de produo, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos da agricultura familiar. A diretoria da Fetaep se revezou durante os dias de evento para que todos pudessem participar e dar a devida assistncia aos agricultores, bem como os dirigentes da regio sindical 2 tiveram um importantetrabalhoparaquenossasaesacontecessem. Sow Rural Estande no Show Rural Copavel 2014 Polticas Gerais A Federao, visando conscientizar a sociedade sobre a importncia da agricultura familiar na produo de alimentoscomqualidade,noDiamundialdaAlimentao (16 de outubro) distribuiu na Boca Maldita em Curitiba, meia tonelada de feijo, distribudas em pacotes de 250 gramas. Esta ao aconteceu para reforar o papel da agriculturafamiliarnaproduodealimentoeemcome- moraoaoanointernacionaldaagriculturafamiliar. Dia da Alimentao A assessoria relativa ao convnio foi realizada por Marileia Tonietto, sob a responsabilidade do presidente Ademir Mueller e do secretrio de nanas e administrao Jairo Correa de Almeida. Noanode2014,oMSTTRparanaensetambmpodecontarcomoconvnioquepossibilitoua realizaodeencontrosformativosdeatualizaoedeorientaodestinadosaosdirigentes sindicaisetambmaostrabalhadoresetrabalhadorasrurais. Porintermdiodotermodecooperaotcnico-nanceirarmadoentreFETAEPeSENAR/PR, foramtransferidosrecursosnanceirosparaexecuodeatividadesformativasnosmbitos estadual,regionalemunicipal. OvolumetotalderecursosnanceirosdisponibilizadofoideR$1.550,00,oquetornoupossvel desenvolver aes de forma a atender a todas as reas de atuao do movimento sindical paranaense, mediante a realizao de atividades de promoo social por meio de encontros, ocinas,seminriosepalestras,emtodososnveisdeatuaodoMSTTR(municipal,regional eestadual). Convnio SENAR/FETAEP 8 9. O nmero de participantes alcanou o montante aproximado de 30 mil pessoas,numtotaldemaisde270eventosrealizadosnacapitaldoestado e nas cidades do interior, envolvendo trabalhadores assalariados e assa- lariadas rurais, agricultores e agricultoras familiares, alm de dirigentes sindicais,comnfaseparaaparticipaodemulheresedejovens. Dentre os contedos abordados, destacam-se polticas agrcola, agrria e meio ambiente, polticas sociais (sade, educao do campo, previdncia social, habitao rural) e poltica salarial,almdeorganizao,administraoegestosindical. A assessora tambm desempenhou suas funes contribuindo na elaborao de textos, tais como documento-base para o Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, pauta do Grito da Terra Paran, alm de outros documentos institucionais produzidos pela FETAEP. Polticas Gerais Para que os trabalhos e todas as aes da Fetaep em geral pos- sam acontecer da melhor forma possvel, contamos tambm com alguns funcionrios que se empenham em suas funes e no poderamos deixar de comentar neste relatrio. ASra.MariaNeuzaBergamoMueller,telefonistaerecepcionistadaFetaep,responsvelpor todas as triagens e encaminhamentos de ligaes telefnicas e atendimento ao pblico internoeexternodaFederao. As cozinheiras Sra. Janete Morais Gois e a Sra. Luzia de Ftima dos Santos Silva so as res- ponsveispelasaesnacozinhaerefeitrio. OSr.PauloRodriguesresponsvelpelamanutenodasededaFetaepexecutandopeque- nosreparoseoutrosservios,peloabastecimentoeatendimentodobarepelosalojamentos quanto s entradas e sadas de pessoal e roupas de cama e banho, compras dirias para a cozinha,etc. Ainda contamos com a colaborao das zeladoras Tamaris Alves dos Santos Ramos e RosianeRunodeOliveiraBorges. O Sr. Nilson Capalbo, auxiliar administrativo, o responsvel pela emisso e controle das guias pr-preenchidas, manuteno dos carros da Federao, compras mensais para a cozinha e alguns departamentos, protocolos, auxilia o departamento de tesouraria em serviosexternosquandonecessrio,fazserviodemotoristaemCuritibaeviagensdentro eforadoEstado,responsvelpororganizarapartedetransporteeestadiadecaravanasdo ParanemeventosforadoEstado,dentreoutrosservios. 9 10. SECRETARIA GERAL A secretaria geral da Fetaep durante o ano de 2014 contou como diretores responsveis o presidenteSr.AdemirMuellereosecretriogeralAristeuEliasRibeiro.Contouaindacoma secretriaexecutivaRaqueldaSilvaeaauxiliardesecretariaRitadeCssiaSouza. Dentre as atividades dirias de responsabilidade da secretaria geral da Fetaep esto a assessoria presidncia da Federao, diretoria executiva e departamentos, sendo algu- masrelatadasabaixo. A Elaborao, organizao, informatizao, seleo e distribuio das correspondncias recebidas e expedidas (cartas, ofcios, memorandos, fax, atas, relatrios, declaraes, editais,projetos,convnios,requerimentos,sntesedereunies,convites,e-mails,resolu- es,etc). Controle das correspondncias recebidas, triagem e encaminhamentos aos setores com- petentes.Triagemeagendamentodosconvitesquechegamdiretoriaedepartamentos, atravsdasecretariageral.Respostas,reproduoearquivamentodascorrespondncias recebidas. Elaborao, digitao, informatizao e arquivamento da documentao expedida. Recebimento, triagem e expedio de e-mails atravs das contas fetaep@fetaep.org.br, secretaria@fetaep.org.br, presidncia@fetaep.org.br e outras contas criadas eventual- menteparaalgumaocasionecessria. Arquivamento da documentao, aps circulao na entidade e respondidas as que necessitam. Assessoramentoaosdepartamentosdaentidadenaelaboraodedocumentos,relatri- os,projetos,convnios,modelosdiversos,ofcios,etc. Responsvel pela organizao e conferncia da agenda geral da Federao, mantendo umaagendacompartilhadacomtodososdepartamentosediretoresparaqueoscompro- missosdaFetaepsejamadministradosdamelhorformapossvel. 10 11. Organizao de assembleias, reunies de diretoria executiva (internas ou com outras instituies),diretoriageral,plenrias,congressos,etc.Organizaoeelaboraodeatas dasassembleiasgeraisereuniesdadiretoriageraleexecutivaeassembleias. Noanode2014asecretariafoiresponsvelpelaparteburocrticaqueantecedearealiza- o do 2 Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paran que ocorrenomsdemarode2015. Participaonaorganizaoeexecuodoscursoseencontrosdefuncionriosdesindica- tosqueacontecemtodososanosnaFetaep. Atendimento aos sindicatos que vm na Fetaep, digitando documentos diversos, impres- soereproduodecpiassolicitadaspelosdirigentessindicais. CompraeguardademateriaisdeescritriodaFederao. Todos/as da Fetaep, dentre diretores, assessores, funcionrios e parceiros, cada qual na sua rea, trabalharam e se empenharam para que as aes e atividades da Federao pudessemserdesenvolvidasdamelhormaneirapossvel. Secretaria Geral 11 12. COMUNICAO Equipe de trabalho Diretor responsvel: Ademir Mueller (presidente) Jornalista: Renata Souza Estagiria: Dborah Abraho Jonal da FETAEP OJornaldaFETAEPtambmganhouumacaranovae,apartirdeabril,onovoformatofoi lanado.Oinformativocoumaisestreitoeumpoucomaiscomprido,facilitando,dessa forma,seumanuseio.Ovisualtambmcoumaismodernoedinmicoamdeatrairos olhares do pblico leitor. Vrios componentes visuais que fazem parte do cotidiano dos trabalhadoresruraisforamescolhidos:caf,feijo,arroz,milho,frutasegranjasrepre- sentadas pelo ovo foram algumas das culturas escolhidas. As tonalidades de marrom, representandoacordaterralocalesteondeaagriculturasedesenvolveeganhavida tambmforamescolhidaspropositalmente. 2014foiumanorepletodenovidadesnoquedizrespeitocomunicaodaFETAEP.Foium ano de importantes parcerias e inovaes. Logo no incio do ano, aps o Show Rural, a FETAEPrmouparceriacomdoisveculosdecomunicaodaRegional2e1:aRdioColmeia e o jornal impresso Folha Agrcola. O objetivo foi intensicar a visibilidade da Federao nesta regional, ampliando e melhorando, dessa forma, a imagem da FETAEP perante a sociedade e os trabalhadores. Tratou-se, portanto, de uma estratgia de comunicao com vistas a expandir a atuao da Federao perante a atuao de outra entidade paralelanasregionais. A FETAEP tambm mantm convnio com o programa de televisivo apresentado por Siqueira Martins e com a Webcom Brasil empresa de rdio on-line. O departamento de comunicao faz, portanto, a ponte entre esses veculos com a produo de matrias e enviodepautas. Parcerias NOVOvisual 12 13. Rdio FETAEP Alm das parcerias, 2014 tambm foi um ano de apostar em novas ferramentas de comunicao, como a Rdio FETAEP e o WhatsApp. Com a Rdio, alm de msicas, a FETAEP tem levado informaes base de uma maneira diferente.ApropostaquecadaSindicato,todamanh,j conecte a rdio mediante o site da Federao e ligue sua caixa de som ambiente. A inteno manter um contato maisdiretoetambminformal,almdemelhoraroambi- entedoSindicato,tornando-omaisagradvel. Em 2014 o departamento de Comunicao da FETAEP tambm passou a socializar o clip- ping com a sua base, sendo enviado todas as manhs as Manchetes do Dia. Tal recurso foi uma forma encontrada para manter os dirigentes informados, porm de uma maneira rpida j que apenas o primeiro pargrafo de cada notcia enviado. Caso o leitorqueirasabermais,bastaclicarnolink,coletadosindividualmentepelodepartamen- to de Comunicao, e ser direcionado ao site original da notcia. Dessa forma, enquanto a diretoriaexecutivadaFETAEPrecebiaoclippingimpresso,abaserecebiadigitalmente.Eo grandepropsitofoijustamenteesse:descentralizarasferramentasdecomunicao. Manchetes do Dia Comunicao R d oR d oR d o@@@ www.fetaep.org.br/radio WebWebWeb F E T A E PF E T A E PF E T A E P 13 14. Como2014foi,decertaforma,umanoinovador.Odepartamentotambmprocurououvir a base quanto s novidades inseridas realizando uma pesquisa de comunicao com 113 sindicatos, no perodo de outubro a dezembro de 2014, mediante entrevista telefnica. Aps analisar os resultados da Pesquisa, o departamento de Comunicao levantou algumas aes que poderiam ser realizadas junto base visando dinamizar e efetivar a comunicao sindical do trabalhadores rurais com a sociedade. Entre elas, seguem algu- mas: mapeamento dos meios de comunicao existentes em cada regional; promoo de relacionamentoentreveculosdecomunicaoregionaisesindicatos; unicaraidentidadevisualdosmateriaisdecomunicaodossindicatos,estabelecendo umpadroparatodososliadosFETAEP; apoiar e dar suporte s aes de comunicao promovidas pelos sindicatos, sejam elas programasderdio,materiaisimpressosoucomunicaoon-line; promovertreinamentosdemdiaemqueosdirigentessindicaistenhamacessoanoes defotograa,redessociais,redaobsicadenotciaseenviodepautasparaaimpren- salocal,assimcomoparaaprpriacomunicaodaFETAEP; utilizar a rdio FETAEP como meio informal e interativo de se comunicar com a base, comoumacomplementaodacomunicaoocialfeitapormeiodojornalimpresso Pesquisa Tambm cabe ao departamento o relacionamento com a mdia, quando se trata de uma ao que envolva toda a sociedade. Entre os destaques de cobertura miditica que a FETAEPconquistounoanode2014mencionamosduas.Aprimeirafoiamobilizaorealiza- da no 1 de abril, conhecida como Dia Verde Verdade ou Mentira. Na ocasio, a Federaolevoucapitalmaisde500trabalhadoresacampadosdaReformaAgrriapara pressionar os agentes pblicos com relao importncia de acelerao de desapropria- es de terras. Despertando, dessa forma, a ateno da mdia que foi, antecipadamente, informadamedianteorelease(matriajornalstica)enviadopelodepartamentodecomu- nicao.Outraaoqueganhoudestaquedamdia,foinodiaMundialdaAlimentao,19 deabril,quandoaFETAEPdistribuiumaisde toneladadefeijonaRuaXVdeNovembro. Diversosveculosdecomunicaocobriramaatuaoapsadivulgaodorelease. Mdias Comunicao 14 15. Resumo das Aes Valemencionarquetodamatriaereportagemproduzidapelodepartamentotambm publicada no site e no facebook, aps devidas adaptaes e adequaes que as platafor- masdecomunicaoexigem.Ofacebooktambmfazumtrabalhocombinado(interface) com o twitter outra rede social de grande uso pela populao que tambm publica nossasnotcias. Aassessoriadecomunicaonodecorrerde2014tambmdeusuporteaosdemaisdepar- tamentos da Federao no que diz respeito produo de materiais grcos como panetos,folders,cartilhas,calendrio.Oreferidosuportesedeupormeiodaproduoe reviso textual ou ainda em parceria com a criao, norteando o processo criativo dos layouts (visual). Alm disso, tambm realizou o contato com agncias de comunicao e grcas.Participando,portando,detodooprocesso:desdeoinciocomostextos,passan- dopelacriaoerevisoeconcluindocomofechamentojuntosgrcas. Materiais Grcos RdioColmeiadeCascavelenviodepautasenotciaseintermediaodasentrevistas. ProgramaViolaSertanejanaTVTarobLondrinaenviodematrias,fotosevdeos. RdioFETAEPon-line24horasnotciasemsicas. JornaldaFETAEPproduojornalsticaecoberturafotogrca. Folders,CartazeseCartilhasproduoerevisotextual,almdesugestesparaacriao. SitedaFETAEPatualizaodefotosenotcias. Atendimentoimprensa. Produoderelease(matriajornalstica). Assessoriaatodossecretrios(as)daFETAEP. RdioWebcomBrasilentrevistassemanaisparaardioFETAEP. Coberturafotogrcadeeventos. Departamento de Comunicao em parceria com a criao Algumas cartilhas produzidas facebook.com/fetaep twitter.com/fetagpr Comunicao 15 16. INFORMTICA Banners Plenrias Regionais Folder Novembro Azul Folder Dia Verde Calendrio 2015 INFORMTICA Banners Plenrias Folder Novembro Azul Folder Dia Verde Calendrio 2015 O departamento de informtica tem como diretor responsvel o presidente da instituio Sr. AdemirMuellerecomosuporteeassistnciatcnicadoSr.SilvioSalesdoNascimentoJnior. A principal funo deste departamento compreende a proteo dos dados, manuteno interna de rede, atualizao e manuteno de hardware e software dos computadores. O ano de 2014 encerrou-se com os seguintes equipamentos de informtica ativos na sede destainstituio:2servidores(dadosebackup),34computadoresemrede,13notebooks,28 impressoras, 2 modems ADSL (banda extra larga da COPEL e banda larga da GVT), 5 rotea- doreswireless,2repetidoreswireless,4projetoresdedados,1relgiodecoletaeregistrosde pontos e 1 DVR (gravador digital de vdeo) conectados a 7 cameras distribuidas na sede da FETAEP. Em2014foramrealizadosinmerossuportes,consultoriaseassistnciasatodososfuncio- nrios, assessores e diretores, sobre diversas ferramentas de softwares e hardware que a FETAEPmantm,inclusiveauxilioeconguraesdeaparelhoscelularesdadiretoria. Nos diversos eventos realizados pela FETAEP foram Instalados e ajustados equipamentos solicitados,comocomputadores,projetores,impressorasecaixasdesom. Tambmquandosolicitadopeladiretoriaosetordeinformticarealizaabuscasetransfe- renciasdevdeosgravadospelascamerasdesegurana. So constantes os atendimentos aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais liados e adim- plentes FETAEP. Para exemplicar e sanar dvidas frequentes so elaborados tutoriais, manuais e vdeos-tutoriais. A comunicao geralmente feita por telefone, mensagens instantneaspelainternetecomdevidaautorizaorealizadasconexesdeacessoremo- tonoscomputadordosSindicatos. Cartaz Carteira Assinada Calendrio Obrigaes Financeiras Suporte e Assistncia 16 17. Informtica Devidofamiliaridadecomdiversasferramentascomputacionais(softwares)odeparta- mento foi responsvel pela criao no computador de diversas artes grcas para confeco de materiais de divulgao como: cartazes, banners, folders, calendrio, car- tes,entreoutros;Segueabaixoilustraesdealgunsdostrabalhosrealizadosem2014: Design Grco www.fetaep.org.br www.fetaep.wordpress.comwww.youtube.com/fetaep www.twitter.com/fetagpr Informtica Devido familiaridade com diversas ferramentas computacionais (softwares) o departa- mento foi responsvel pela criao no computador de diversas artes grcas para confec- o de materiais de divulgao como: cartazes, banners, folders, calendrio, cartes, entre outros;Segueabaixoilustraesdealgunsdostrabalhosrealizadosem2014: Design Grco www.fetaep.org.br www.fetaep.wordpress.comwww.youtube.com/fetaep www.twitter.com/fetagpr www.facebookcom/fetagpr AFETAEPpossuinaredemundialdecomputadoresosseguintesmeiosdecomunicaoque odepartamentodeinformticaresponsvelpelamanutenoealgumasatualizaes: Sempre que solicitado pela diretoria desta Federao o departamento de informtica reali- zou compras de equipamentos e suprimentos de informtica, que foram destinados a: setores diversos da FETAEP que necessitavam, sorteios para sindicatos em assembleias e prmiosderifas;Paraefetivaodeumacomprasemprefoirealizadopesquisasdeprodutos disponveisnomercado,analisandonovastecnologias,preosebenefcios,tudodevidamen- teapresentadoeaprovadopeladiretoriadestaFederao. Layout Relatrio de Atividades Painel para Palco Layout para Manual Mensagens para datas especiais Layouts para Camisetas Folheto para Agenda 2015 Compras Rede Mundial de Computadores 17 18. InformticaInformtica Tambmfoitarefadestesetoramanutenoderegistrodepontosdetodososfuncionrios daFETAEP,oquecompreende:cadastrodenovosfuncionriosnosistema,registrodebiome- tria no relgio ponto, coleta e tratamento (horas extras, justicativas e abonos) dos regis- trosdepontosrealizadomensalmenteparaofechamentodefolha,informativospore-mail, fotografarnovosfuncionrios,confecodecrachsetrocadebobinasdepapelnorelgio. O departamento tambm responsvel pela administrao e suporte das contas de e- maildetodosossetores,secretarias,departamentosesindicatosquepertenceaFETAEP. Encerrou-se o ano de 2014 com um total de 273 caixas postais de e-mail que utilizam o domnio fetaep.org.br, sendo25contasdotipoExchangee248e-mailsdahospe- dagem. O setor de informtica sempre esteve de prontido para auxiliar os sindicatos a sanar dvidas quanto ao acesso, manuseio e se necessrio congurao do e-mail em diversos softwaresdegerenciamento,inclusivesuporteparaconguraodoe-maildaFETAEPno SistemaCaixaWdaDiretaInformtica. Edioenalizaodasimagensevdeoscomdepoimen- tos de Jovens Trabalhadores Rurais do Paran, coletado pelo setor de Juventude e Agrria da FETAEP. O vdeo foi produzido para ser utilizado no estande da FETAEP no Show Rural 2014 e tambm publicado no YouTube e divulgadonositeeredessociaisdaFETAEP. Alm deste vdeo durante o ano ocorreram a edio de pequenos vdeos que so solicitados pelos diversos setores da FETAEP, geralmente so utilizadosemeventosealgunspublicadosemredessociais. E-mail Relgio Ponto Vdeo fetaepfetaep.org.br.org.brfetaep.org.br@@@ WebWebMailMailWebMail 18 19. JURDICO Orientaes diversas so prestadas aos trabalhadores/as rurais nas questes dos contra- tos agrrios de quais so os seus direitos, at mesmo no sentido de vericar se tratam de verdadeiros ou de falsos contratos de parcerias, arrendamentos e meeiro, em que muitas vezes tais contratos so formalizados simplesmente para ocultar uma verdadeira relao deempregadoassalariado,issoocorreatmesmoquandodaformalizaodefalsoscontra- tos de comodatos. Tambm foram orientadas as famlias de pequenos produtores que vivememsuasterrasnacondiodeposseirosedepequenosproprietriosrurais,decomo se defenderem quando na iminncia de serem turbados ou mesmo esbulhados de suas terras, com ajuizamento de aes, inclusive, em defesa de processos j ajuizados, a m de assegurar-lhes o direito de permanecerem nas suas terras, cultivando-as, uma vez que atravsdessaatividadequesemantmgarantidaasubsistnciafamiliar; Nodecorrerdoanode2014,foidadocumprimentoaatosprocessuaisemaesdedesapro- priao para ns de regularizao fundiria, inclusive acompanhamento de audincias juntoaoINCRA. Foram propostas aes e apresentado contestaes de processos de reintegrao, manu- tenoeinterditoproibitrio,inclusiveaesreivindicatriasemfavordeposseirosepeque- nos proprietrios rurais contra grileiros de terras, prosseguindo no acompanhamento das aesemandamentoecomrealizaesdeaudincias; Interposies e contra razes de recursos de Apelao e Agravos de Instrumentos junto ao TribunaldeJustiadoEstadodoParan,inclusive,interposiesecontrarazesderecursos especialeextraordinrio,juntoaoSTJeSTF; Departamentojurdiconoanode2014acompanhouaDiretoriadaFETAEP,emreuniesjunto aoINCRAInstitutoNacionaldeColonizaoeReformaAgrria,amdeconseguirviabilizar procedimentos administrativos at mesmo judiciais, no sentido de oportunizarem que famlias de trabalhadores rurais do Estado do Paran possam adquirir terras ou de nelas permaneceremcomseusdocumentosdevidamenteregularizados,conquistandocomissoa toalmejadapaznocampo; Homologaesderescisodecontratodetrabalho; Em 2014 o departamento jurdico teve como responsveis os assessores Dr. Antonio Miozzo,Dr.CarlosBuckeDr.JooBatistadeToledoecomodiretordareaopresidente,Sr. AdemirMueller. Atividades Desenvolvidas 19 20. AesTrabalhistas; AtendimentoaosTrabalhadores/asRurais Anlisedediversosacordoscoletivoseorientaesparaadequ-loslegislaotrabalhista. Esclarecimentos aos Sindicatos sobre as normas de exibilizao da legislao trabalhista e asrestriesasuaadoointegral; Diversos atendimentos foram realizados: alguns buscavam somente conferir os valores constantes dos termos de resciso do contrato de trabalho, outros queriam tirar dvidas sobrequestestrabalhistasetc. Homologaes de rescises de contrato de trabalho, empregados de empresas com ativida- desruraisnabasedaregiometropolitanaeCuritiba. ElaboraodediversosartigospublicadosnoJornaldaFETAEP; Participao como colaborador, em diversos cursos que foram ministrados em Curitiba e diversas outras cidades no Estado do Paran, tendo como pblico a classe dos trabalhado- res/asrurais; ParticipamosemtodasasaudinciasjuntoaoMinistrioPblicodoTrabalhoProcuradoria doTrabalhoemCuritiba/PR.,juntamentecomadiretoriadaFETAEPetambmSindicatosde TrabalhadoresRuraisFiliadoseatmesmoassistindoourepresentandoestes; Na rea da Previdncia Social, o departamento Jurdico assessorou os Sindicatos dos TrabalhadoresRuraiscomconsultasereuniesdoMovimentoSindicalcomoINSS,emdiscus- ses e reivindicaes na conquista de solues para as diculdades enfrentadas pelos Trabalhadores(as) Rurais, no acesso aos direitos previdencirios, que apesar dos entraves burocrticos impostos pelo INSS, garantiu-se signicativo avano, no sentido de assegurar queTrabalhadores/as Ruraisfossemamparadosemseudireitosprevidenciriossociais; Foram realizadas reunies da Comisso de Polticas Sociais, com as Agncias Regionais do INSS juntamente com as microrregies sindicais do Estado e tambm com na Direo Regional. A assessoria acompanhou os trabalhos na elaborao de propostas e pareceres jurdicossobreaLegislaoPrevidenciriaaplicvelaosTrabalhadoresRurais; Atendimento tambm na elaborao de pareceres jurdicos dirios aos STRs e aos trabalha- dores atendidos na rea de atuao da Federao na interpretao da Lei, orientaes para interposioderecursosadministrativoseaesjudiciaisnadefesadedireitosprevidenciri- os; Parecereseconsultasqueodepartamentojurdicoatendeusobretodaaquestoqueenvol- veoenquadramentosindicaldosprodutorespequenosproprietriosfamiliaressendoorien- tados para no pagarem a contribuio sindical patronal CNA, em razo de estar garanti- dos de que como pequenos proprietrios trabalhadores rurais familiares, sem empregados Jurdico 20 21. permanentes, que exeram suas atividades prossionais na agricultura familiar, apenas com a famlia de onde tiram o sustento, optaram em pagar como j vem pagando a CONTRIBUIO SINDICAL, em favor da Entidade Sindical dos Trabalhadores Rurais - CONTAG, pois se sentem representados no gozo dos seus servios, lutas e conquistas. A livre opo pela Entidade Sindical de Trabalhadores Rurais (Art. 8 da CF/88) foi garantida por deciso judicial prolatada pelo MM. Juiz Federal da 01 Vara Cvel de Curitiba PR, processo sob n 96.0014131-2,cujadecisofoimantidaemGraudeRecursodeApelao/ReexameNecessrio, processosobn2000.04.01.008316-9/PR,juntoaoEgrgioTRF/4Regio,emPortoAlegreRS, e,emltimainstncia,emgraudeRecursoEspecial,noconhecido,processosobn1.274.763- PR(2011/0206540-8),juntoaoColendoSuperiorTribunaldeJustia,comdecisojtransitada emjulgado. O departamento jurdico, na rea previdenciria, acompanhou as alteraes da legislao previdenciriaquevemconstantementesendopropostapelogoverno,prestandoconsulto- ria,compareceresnospontosemquesealterouprocedimentosquantoaosmeiosdeprovas das atividades dos Trabalhadores/as Rurais no acesso dos benefcios sociais. Que no obs- tantesalteraes,felizmentemantidaareduodaidadeemcincoanos,emrelaoaos urbanos,bemcomoacontribuiodosprodutoresfamiliaressobreumaalquotadovalorda comercializaodosprodutos; Consultorias Jurdica Jurdico Diretoria; aosSindicatos; aosprpriosempregadosrurais; aos empregadores (anotaes de carteira, dvidas nasrescisesetc.); apedidodosSTR'setambmatendendointimaes doMinistrioPblicodoTrabalhoOfcios,assesso- ramentoeparticipaodeaudincias; Assessoria Jurdica NascausasemqueaFETAEPfoieparte;destacandoasaescveisemtramitenascomar- casdeCuritiba,TelmacoBorba,FozdoIguau; Destacando a procedncia da Ao Ordinria de Cobrana proposta pela FETAEP e SRT de IBAITI, contra a empresa MANACA AGROPECURIA LTDA que tramitou na Vara do Trabalho de Ibaiti,emrazodequeareferidaEmpresavinharecolhendocontribuiosindicaldosempre- gados assalariados rurais e no repassando os respectivos valores para as Entidades que compe o Sistema Confederativo dos Trabalhadores Rurais, inclusive parte da verba do Governo Federal FAT, portanto, o no repasse das tais verbas, caracteriza crime de Ordem PblicaFederal,portratar-sedeerriosPblicos. 21 22. FORMAO E ORGANIZAO SINDICAL Equipe de Trabalho Diretor responsvel: Mrio Plefk Diretor adjunto: Ademir Mueller Quadro tcnico: Paula Shizuka Shirata e Wanessa Franco. ASecretariadeFormaoeOrganizaoSindicaltemcomoprincipaldesaodinamizaros espaos formativos, estabelecendo dilogos entre as Secretarias que coordenam as diversas reas de atuao do MSTTR. A Formao estratgica, pois est voltada ao aperfeioamentodaprticasindical.JaOrganizaoSindicalbuscaofortalecimentodas entidades sindicais, por meio da realizao de processos eleitorais e de gesto sindical transparentesefundadosnatica. OelementobalizadordasaesformativasdesenvolvidaspeloMSTTRaPolticaNacional de Formao (PNF), a partir da qual foi traado o projeto poltico pedaggico da ENFOC (Escola Nacional de Formao da CONTAG). Todas as aes formativas desenvolvidas pela Escola so pautadas nas diretrizes do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural SustentveleSolidrio(PADRSS). No ano de 2014 a Secretaria de Formao realizou o 4 Itinerrio da ENFOC Estadual com a participaoefetivadosEducadoresdaRededoParanquefoifundamentalparaqueeste Itinerrio acontecesse, pois a organicidade da Enfoc e CONTAG/FETAEP construda por meio da integrao das entidades sindicais na vida e na gesto da Escola, criando condi- es para que a pluralidade de ideias e experincias do MSTTR sejam contempladas na prticapedaggica. Houve a participao no 5 Itinerrio da ENFOC Nacional que se caracteriza na formao modularemduasetapasde12diascada,sendoqueem2014houvearealizaodoprimei- romdulo. Formao Sindical PNF - Poltica Nacional de Formao ENFOC - Escola Nacional de Formao da Contag 22 23. Formao e Organizao Sindical Uma caravana de 11 pessoas, composta por diretores da FETAEP, assessoria, e alguns EducadoresdaRededoParan,participaramdo4ENAFOR.. ENAFOR - Encontro Nacional de Formao ENFOC - Paran 1 mdulo ENFOC - Paran 2 mdulo ENFOC - Paran 3 mdulo O ENAFOR um espao poltico que aconte- ce de trs em trs anos, onde vrios temas de amplo impacto para o MSTTR se articu- lam e muitas prticas formativas so expressas numa relao direta com a prtica sindical. Alguns objetivos do ENAFORso:reetirsobrecaminhos,temas e abordagens, papel e carter de formao noMSTTR. OENAFORaindaumespaovoltadopara apartilhadesaberesefazeres,re-construodecaminhos,revisitaprticas,estratgias polticas e sistematizao de vivncias. Em 2014 tivemos como tema: Formao de Base paraqu? Formatura ENFOC - Paran 23 24. Tambm de responsabilidade da Organizao Sindical o acompanhamento dirio das publicaes do Dirio Ocial da Unio (seo 1 e seo 3), com a nalidade de vericar iniciativasdecriaodeentidadessindicaisparalelasnamesmabasederepresentaodo sistema CONTAG. Em circunstncias em que algum STR seja objeto de tal ao, FETAEP e Sindicatos articulam-se de maneira a manter e defender a unicidade sindical, conforme estabelecidonaConstituioFederalde1988. Formao e Organizao Sindical Organizao Sindical orientarosSindicatosdeTrabalhadoresRurais,baseadonalegislaovigente,quantoaos documentosnecessriosparasuaregularizaoeatualizaocomoentidadedeclasseno Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), atravs da Superintendncia Regional do Trabalho,emCuritibaPR. protocolar processos no Ministrio do Trabalho, inclusive participar de discusses com os agentesquantoapossveisexignciasnodevidas; orientar acerca das eleies sindicais, avisando-os quanto ao trmino dos mandatos e acompanhandoosprocessoseleitoraisparaquesejamfeitosnadatacorreta,comtrans- parnciaeemconformidadecomosEstatutosSociaisdecadaSTR; confeccionarascarteirinhasdeidentidadesindicaldosdirigentes. Principais atribuies Osetorprestaorientaesutilizando-sedomtododopassoapasso,deformaaauxiliar osSindicatosemcadaetapa,almdedisponibilizarmodelosdosdocumentos.Oobjetivo evitar ao mximo que os processos apresentem algum tipo de erro ou falta de documen- tos. Dirio Ocial da Unio HoacompanhamentodetodososprocessosencaminhadosaoMTEnoquedizrespeito atualizao de dados cadastrais, solicitao de registro sindical, alterao estatutria, incorporao de extenso de base, enm, qualquer atualizao feita no CNES (Cadastro NacionaldeEntidadesSindicais). Suporte aos Sindicatos CNES 24 25. PREVIDNCIA SOCIAL A FETAEP realizou, no dia 10/07/2014, em Cascavel, o Encontro Regional sobre Previdncia Social, com o propsito de promover o dilogo entre os STRs e servi- dores das Agncias da Previdncia Social (APS) que atuam no mbito das Gerncias ExecutivasdoInstitutoNacionaldoSeguro Social (INSS), o Gerente Executivo, alm de diretoreseassessoresdaFederao. O objetivo principal do Encontro foi tratar do acesso dos(as) trabalhadores(as) rurais (agricultores familiares e assalariados) aos benefcios previdencirios. A Federao partiu dopressupostodequeporintermdiododilogointerinstitucionalpoder-se-iaestabelecer encaminhamentoscapazesdefacilitareotimizaroacessodacategoriaaosbenefcios. A poltica de previdncia social integra a Secretaria de Polticas Sociais e esteve sob a responsabilidadedaSr.MaruchaVettorazziedoSr.AdemirMueller.Contoucomaasses- soriadoDr.AntnioMiozzo,MiltonPreseziniukeMarileiaTonietto. A Sr. Marucha participou de reunies peridicas nas gerncias do INSS em Curitiba ocu- pandoacadeiradeconselheirarepresentantedaFETAEP. No mbito do convnio da CONTAG com o INSS, a FETAEP deu continuidade ao encaminha- mento da documentao necessria a habilitar os STRs liados a efetuarem o cadastra- mentonoCNISRURAL.Aonalde2014,maisde150Sindicatosencontravam-sehabilitados paratalnalidade. O procedimento de cadastrar os agricultores familiares (as) e membros componentes do grupofamiliartemporobjetivoregistrarsualiaocomoseguradosespeciaisnosistema CNIS e, ao mesmo tempo, reunir documentos comprobatrios do exerccio de atividades rurais. Encontro Regional Cadastro Nacional de Informaes Sociais Encontro Regional sobre Previdncia Social Cascavel - PR 25 26. Previdncia Social Embora ocorram problemas operacionais com relao ao sistema, a FETAEP tem incentiva- do os STRs a realizarem o cadastramento, pois resulta no acesso dos trabalhadores (as) ruraisaosbenefciosprevidencirios. O cadastro no CNIS RURAL possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais ter acesso aos direitos previdencirios (aposentadoria, salrio-maternidade, auxlio-doena, dentre outros), vez que conter todos as informaes necessrias para reconhecimento de sua condio de segurados especiais. Como tais informaes devem ser atualizadas, os traba- lhadores e trabalhadoras devem comparecer ao STR anualmente para realizar a incluso dosdadosnosistema. A assessora da FETAEP, Marileia Tonietto, foi nomeada, em janeiro de 2014, mediante publi- caoemDirioOcialdaUnio,conselheirarepresentantedostrabalhadoresnoConselho deRecursosdaPrevidnciaSocial(CRPS).Commantadodedoisanosdedurao,aassesso- rapassouacompora1ComposioAdjuntada4CmaradeJulgamentonoParan. OCRPSrgodogabinetedoMinistrodaPrevidnciaSocial,cujafunoadepromovero controlejurisdicionaldasdecisesdoINSSemmatriadebenefcios.Ouseja,oCRPSatua semelhanadeTribunalAdministrativodoMinistriodaPrevidnciaSocial,comopropsito de julgar decises da Autarquia Previdenciria, regulando sua atuao como gestor da PrevidnciaSocialbrasileira. O CRPS composto por duas instncias decisrios: Juntas de Recursos (julgam matria previdenciria em primeira instncia) e Cmaras de Julgamento (julgam em segunda e ltimainstncia). Conselho de Recursos da Previdncia Social O INSS tem adotado conduta contrria Lei n. 11.718/2008, que disciplina o trabalho de curta durao exercido pelo trabalhador assalariado rural (chamado de diarista rural ou boia-fria), exigindo dos prprios trabalhadores (as) rurais assalariados o recolhimento das contribuies na condio de contribuinte individual autnomo. Tal procedimento ilegaletrazconsequnciasnegativasparaavidadostrabalhadoresetrabalhadoras. AFETAEP,mediantedilogocomoMinistriodaPrevidnciaSocial,comaprpriaPresidente daRepblicaeoutrosministriosans,tembuscadoreverterestasituaoesolucionaros entravesqueimpedemoacessodostrabalhadoresedastrabalhadorasruraisassalariados semregistroemcarteiraaosbenefciosprevidencirios. Benefcios aos assalariados(as) de curta durao 26 27. SADE No dia 29 de abril, aconteceu uma Reunio preparatria para os Facilitadores da Sade onde iniciou a construo a rede de Facilitadores para fortalecer e qualicar a participaodocamponosespaosdecontro- lesocialde Sade. Reunio Preparatria para os Facilitadores da Sade ASecretariadePolticasSociaisnapastadeSade,noanode2014,contoucomMaria Marucha S. Vettorazzi como diretora responsvel e com a funcionria Delcinia W. Serconhuk. DuranteoanoaFETAEPparticipoudeinmerasReunies noConselhoEstadualdeSade - CES; reunies estas, realizadas nas ltimas quintas e sextas feira de cada ms, onde foramdiscutidosvriosassuntos referenteaoSUS eaLegislao tanto Estadualcomo Nacional. Nos dias 24 e 25 de fevereiro aconteceu na Contag, o 1 Encontro Nacional de Conselheiros/as de Sade do Campo, em parceria com a FIOCRUZ, CONTAG e FETAGs e Ministrio da Sade. O Paran participou com os dirigentes Sindicais Mery Terezinha WoiciekoskidoSTRdeAgudosdoSul,AfonsoRendakdoSTRdeSoJosdosPinhaiseMarli Catarina C.V. da Rocha do STR de Tijucas do Sul juntamente com a diretora de Polticas Sociais MariaMaruchaS.Vettorazzi. Entreosdias05a09demaio aconteceuo IMduloRegionalSuldocursodeformaodo projeto Formao de Lideranas para Gesto Participativa da Poltica Nacional de Sade IntegraldasPopulaesdoCampo,Florestaeguas,emconexocom osCerets(Centro deRefernciadeSadedoTrabalhador)doParanetambmcom asOuvidorias Nacional e Estaduais ( Paran e Rio Grande do Sul). Os outros 02 mdulos sero realizados nos Estados queabrangem aRegionalSuldaContag. I Mdulo Regional Sul do curso de formao do projeto 27 28. Sade Durante todo o ano foi trabalhado contra o uso dos agrotxicos nas lavouras e hortas. Para tanto, foram realizados muitos encontros, onde se avaliou a Sade preventiva com uma alimentao saudvel, sem o uso de agrotxicos , pois constatou-se a exis- tnciadeleitematerno contaminadodevidoaousode agrotxicos. Juntamente com o Cerest da 2 Regional de Sade, foram feitas vrias reunies nos polos comaindicao deSTTRs para aparticipao,amdequeosmesmoscontribuam noprocesso de buscar aimplantaoou reimplantaoda segurana alimentar. Entre outras reunies, tambm aconteceu na FETAEP, um encontro com os Facilitadores deSade paratrazerinformaeseesclarecimentosdaPolticaNacionalde SadeIntegralparaaPopulaodoCampoedaFloresta,identicandoosdesaosparaa suaimplementaoemcadaterritrio. Os municpios que contriburam para as Conferncias Regionais da Sade foram: Apucarana, Irati, Cascavel, Maring, Pato Branco e Londrina. Estabeleceu-se assim, a articulao entre representantes do Movimento Sindical e de Trabalhadores e TrabalhadorasRuraisegestores/trabalhadoresdoSUSparaaelaboraodeestratgias que viabilize a implantao da PNSIPCFA(Poltica Nacional de Sade Integral para a Populao do Campo, Floresta e guas), nos Territrios Estadual. tendo como objetivo especcoapresentaroproblema dousodosagrotxicoseos efeitos sadeeaomeio ambiente. Representando a FETAEP, a diretora Maria Marucha Vettorazzi, Secretria de Polticas SociaisfazpartedoComitGestor/SadejuntoContag,Fiocruz,representandotambm aRegionalSul,ondedefendeosdireitosdos trabalhadores/asdaagricultura. Reunio com os facilitadores de sade 28 29. Duranteoanode2014,apastadeErradicaodoTrabalhoInfantil,estevesobrespon- sabilidadedadiretoraMariaMaruchaedafuncionriaDelciniaW.Serconhuk. A diretora Marucha, que representa a FETAEP no Frum Estadual de Erradicao do Trabalho Infantil FETI, participa de reunies mensalmente, onde so divulga- das as aes e trabalhos realizados pelo FETI,quetemporobjetivoomonitoramento do Plano Nacional de preveno e Erradicao do trabalho Infantil, e proteo aotrabalhadoradolescente. Em 2014 foram realizadas reunies com o Ministrio Pblico em parceria com vrias entidades, inclusive Conselhos Tutelares, formando assim o Frum Estadual da ErradicaodoTrabalhoInfantil. A FETAEP preocupada com o trabalho das crianas e o xodo rural, realizou reunies, proporcionandoesclarecimentossobrequetrabalhoinfantilequecertostiposdetraba- lhos podem estar prejudicando a Sade das crianas ao longo de suas vidas, principal- mente ostrabalhosde formarepetitivaeexaustiva,jqueestoemfasedecrescimento. Sendo assim levamos tambm reivindicaes de melhorias no meio rural como mais escolas, Creches e meios de transporte, para que nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais possam ter melhores condies de manter seus lhos nas escolas e assim poder diminuirotrabalhoinfantil. ERRADICAO DO TRABALHO INFANTIL 29 30. TERCEIRA IDADE Em 2014 a Secretaria da Terceira Idade, esteve sob responsabilidade da diretora MercedesPanassolDemoreafuncionriaDelciniaW.Serconhuk. As atividades da Secretaria da Terceira Idade, continuaram voltadas ao debate e divulga- odoEstatutodoIdosoeoFundoNacionaldosIdosos,alertandosobreasarmadilhasdas nanceiras com relao ao crdito consignado, Previdncia, bem como transmitindo informaessobreoscuidadoseasadeeaautoestimadapessoaidosa. Durante ano aconteceram vrios Encontros Regionais e Encontros Municipais realizados pelos STTRs, em parceria com a FETAEP e Reunies do Coletivo Nacional e Estadual do Idoso. Esses encontros mostraram importantes caminhos a serem percorridos, para que possamos construir uma poltica que de fato represente as necessidades e vontades da terceiraidadedoMSTTR. Temos muito a percorrer, mas o sentimento de que j estamos no caminho certo, todos entendemos que temos que olhar para esse pblico no como coitados, que precisam de cuidado, mas como pessoas que envelhecem e no param de trabalhar, que continuam ativos, contribuindo com o sustento da famlia, com a arrecadao do municpio e com a sustentaodomovimentotambm. Encontro Regional - Terceira Idade 30 31. A pasta de Educao do Campo no ano de 2014, contou com Mercedes Panassol DemorecomodiretoraresponsvelecomafuncionriaDelciniaW.Serconhuk. AEducaodoCampoumdireitosocialepormeiodelaserenovamosvalores,atitudes, conhecimentoseprticasquepertencematerra. Buscandomelhoraroconhecimentodosjovenssobreaeducaodocampoeomovimento sindical,aFETAEPpromoveuumencontrocomalunosdaCasaFamiliarRuraldeVeraCruz doOestenosdias20e21deagosto,ondeapresentouaosalunosaspolticasdeatuaoe estruturadaentidade.Tambmlevouosestudantesparaumpasseiocultural.Asativida- des foram encerradas com uma visita tcnica Fazenda Experimental da UFPR - Pinhais, onde os alunos puderam ver e aprender um pouco das experincias realizadas no local paraquemsabe,colocaralgumascoisasemprticanaCFReemsuaspropriedades. Visita Tcnica Fazenda Experimental da UFPR Alunos da CFR de Vera Cruz do Oeste na FETAEP Na Educao do Campo, continuamos trabalhando em parceria com a Articulao Paranaense por uma Educao do Campo, para construir e estabelecer apoios para efeti- varmosnossosprojetos,esomuitososparceiroseosprossionaisengajadosnessaluta. O curso Interdisciplinar em Educao do Campo, fruto da luta realizada pelos sujeitos coletivosquecomprometidoscomaeducaodocampoepreocupadascomasdemandas dadaspeloprprioavanodestemovimento,elaboramproposiesinovadorasembusca de assegurar uma educao de qualidade gratuita, dando condies especiais de perma- nnciaaosestudantesetmcomoprioridadeatenderpessoasoriundasdocampo,jovens e adultos, educadores que realizem/desenvolvam atividades formativas formais ou informaisjuntospopulaesdocampo. EDUCAO DO CAMPO 31 32. Educao do Campo Em parceria com algumas universidades, a FETAEP indicou alunos de algumas Casas FamiliaresRurais,bemcomo lhosdeagricultoresdeoutrosmunicpiosesciosdoSTTR, quedemonstraraminteressenoreferidoCursodeLicenciaturaemEducaodoCampo. Noanode2014,aFETAEPcontribuiuparaonofechamentode02escolasruraisnomunic- piodeIncioMartins,atravsdeumpedidodeapoioda presidente do STR de Incio Martins, Leoni Vieira para ajudaracomunidade. ComaLein12.960/14,etambmumacpiadacartade compromisso contra o fechamento das escolas do campo da Articulao Paranaense de Educao do Campo,enviadapelaFETAEP,ospaisdealunoselabora- ram um abaixo assinado que foi encaminhado prefei- tura. Aps a mobilizao, o prefeito do municpio, em reunio com os pais de alunos e moradores daquela comunidade, se comprometeu em manter abertas as duasescolasetambmemrealizarasmelhoriasnecessriasparaaseguranadosalunos efuncionrios. Escola Municipal Rural de Leonpolis 32 33. A Habitao Rural no ano de 2014 contou com o Sr. Aristeu Elias Ribeiro como diretor responsvel, com o Sr. Jos Carlos Castilho, Sr. Ademir Mueller e Sr. Jairo Correa de AlmeidacomodiretoresadjuntosecomafuncionriaLucianaPolizeli. Oanode2014foidemuitotrabalhonoacompanhamentodasobras,contratadasnoanoanteri- or, tendo o Banco do Brasil como agente nanceiro. Foram 08 empreendimentos concludos totalizando145novasmoradiasnomeiorural. HABITAO RURAL Santa Izabel do Oeste - 17 Unidades Habitacionais Sulina - 13 Unidades Habitacionais Alm destes empreendimentos, outros seis j haviam sido protocolados, no nal de 2013, e aguardavam a liberao para contratao, que veio a acontecer entre maro e junho de 2014, somando mais 91 unidades habitacionais, que imediatamente iniciaram a execuo das obras. Nesta remessa, vale destacar a contratao de um empreendimento com 07 famliasdeassentadosdaReformaAgrrianoMunicpiodeSaudadedoIguau. Torna-se importante ressaltar tambm, que neste processo de acompanhamento, foram realizadasvriasviagemaosMunicpioscomointuitodescalizaroandamentodasobras e, em algumas situaes, para resolver pendncias ou mediar conitos entre lojas, STR e benecirios. Bom Jesus do Sul - 23 Unidades Habitacionais Saudade do Iguau - 22 Unidades Habitacionais 33 34. Habitao Rural Tambm enfrentamos bastante diculdade com a escassez de recursos nanceiros liberados pelo Governo Federal (de maio a dezembro), para pagamento dos percentuais de obra executada, o que culminou em atrasos na nalizao dos empreendimentos e o incio dasobrasdosempreendimentosrecmcontratados. Entretanto, a FETAEP ainda precisava atender mais 17 Municpios, conforme previsto no contratocomaQICOMEX.Dessaforma,emmeioaosempreendimentosemandamento,em maio novas reunies aconteceram nestes Municpios, para dar andamento na montagem dosnovosprojetos. Em agosto foi protocolada, no Banco do Brasil, uma remessa com 12 empreendimentos (187 UHs) e em setembro mais 03 (61 UHs), totalizando 255 unidade habitacionais. Vale lembrar que,jemfunodaescassezderecursos,oBancodoBrasilnoaceitouinternalizaradocu- mentao dos empreendimentos, recebendo apenas a Carta Consulta de cada um (uma espciederesumocomonmerodeunidadesevalores). Por intermdio da CONTAG, foram rmados alguns acordos com o Governo Federal, com o intuito de priorizar a contratao de cerca de 6.000 casas para os movimentos sociais, das quaisestariamincludasas255unidadesdaFETAEP.Entretanto,oGovernonocumpriucom oacordadoeatdezembrode2014nohouvenovascontrataes. AequipedetrabalhodaFETAEPesteveemBrasliaduasvezesparaacompanharasnegocia- es com o Governo, visando a liberao de novas contrataes (conforme pactuado) e de resolver o passivo existente, com a falta de recurso para apagamento das obras em anda- mento. Alm disso, discutir as novas regras e propor melhorias para o Minha Casa Minha VidaIII. Em relao ao convnio rmado com o Governo do Estado, via COHAPAR, para subsidiar um recursocomplementardestinadomodeobra,em2014asreuniesinstitucionaiscontinu- aram,noentantosemumposicionamentodenitivoporpartedaCOHAPAR. Sobre a Cooperativa Habitacional Rural do Paran COOHARP, em 2014 continuou sem operar como entidade organizadora. Estatutariamente a Cooperativa vem cumprindo as exignciaslegais,realizandosuasassembleiasereuniesdediretoria. O departamento, em 2014, se empenhou ao mximo para atender a demanda de sindicatos interessadosemparticipardoProgramaNacionaldeHabitaoRural-PNHR,orientarproce- dimentos previstos normativamente e esclarecer dvidas via ofcios, e-mail e telefonemas, bem como buscou resolver impasses gerados durante a execuo dos empreendimentos contratadosenaorganizaoeencaminhamentodenovasdemandasnodecorrerde2014. 34 35. ASecretariadeAssalariadoseAssalariadasRuraisfoiconstitudapelodiretortitular, Sr. Jairo Correa de Almeida e diretor adjunto o Sr. Ademir Mueller. Conta hoje com a assessoria jurdica dos Drs. Carlos Buck, Joo Batista de Toledo e Leonaldo Silva e AssessordePolticasSalariais,Sr.ClodoaldoGazola. ASSALARIADOS(AS) RURAIS Em abril de 2014 a Federao participou da Audincia Pblica Cadeia Produtiva da Mandioca: condies de trabalho na rea rural e responsabilidades. Esta Audincia foi realizada no Municpio de Paranava e contou com exposies do Ministrio Pblico do Trabalho, FETAEP, FAEP, SIMP Sindicato das Indstrias de Mandioca do Paran e MTE. Como resultado da audincia,oMinistrioPblicodoTrabalhoatravsdaProcuradoriadoTrabalhonoMunicpiode Maring,expediuaRecomendaon1968/2014,aoqualestabeleceprticasaseremadotadas por indstrias do ramo da mandioca, entidades representativas das indstrias do ramo da mandioca, produtores rurais de mandioca, entidades representativas dos produtores rurais e entidaderepresentativasdostrabalhadoresrurais. Com base nos encaminhamento da Recomendao 1968/2014doMPT,aSecretariadeAssalariados(as) da FETAEP elaborou cartaz Por que trabalhar com carteira assinada? Em que compara os direitos de um trabalhador(a) com carteira assinada e sem carteiraassinada. NomsdemaioparticipoudoSeminrioNacionalSobreAssalariamentoRuralnoBrasil,promo- vido pela CONTAG, com temas relacionados GTB/2014 e Previdncia Social para os Assalariados(as) Rurais; Sustentabilidade Poltico Financeira do MSTTR; Organizao Sindical dos Assalariados(as) Rurais; Poltica Nacional do Trabalhador Rural Empregado PNATRE; combate informalidade: e-Social (simplicao da Lei n 11.718/08); e Planejamento da SecretariadeAssalariados(as)RuraisdaCONTAG. Cadeia Produtiva da Mandioca Cartaz de conscientizao Seminrio Nacional sobre Assalariamento Rural 35 36. Assalariados(as) Rurais EmumaaoformativaaSecretariadeAssalariados(as)daFETAEPelaborou Cartilha de Direitos do Empregado e da Empregada Rural, a qual contm osprincipaisdireitosedeverestrabalhistasdosassalariadoseassalari- adasrurais. Cartilha No ms de novembro foi reunido o Coletivo de AssalariadoseAssalariadasRurais,quediscutiu eaprovouaPautadeReivindicaounicadada Conveno Coletiva de Trabalho 2015/2016. Tambm foi apresentado um relatrio das Convenes Coletivas de Trabalho rmadas em 2014. No ano, 99 Sindicatos de Trabalhadores Rurais rmaram Conveno Coletiva. O maior Piso Salarial convencionado foi de R$ 1.037,98, rmadopeloSindicatodosTrabalhadoresRurais deSoJorgedoPatrocnio.OPisoSalarialmdio dessas Convenes foi de R$ 880,70. Esse valor representa um ganho de 21,64% em relao ao Salrio Mnimo Federal. Tambm mostrou que 31% dos STTRs rmaram Conveno Coletiva de Trabalho com Piso Salarial igual ou superioraoPisoSalarialRegionaldoEstadodoParan. Coletivo de Assalariados Rurais Participao efetiva nas audincias junto ao Ministrio Pblico do Trabalho, juntamente com os STTRs quando intimados a prestarem esclarecimentos a respeito de instrumentos coletivosrmados(ConvenoouAcordoColetivodeTrabalho),assessorandoosdirigentes sindicais. Audincias junto ao MPT Reunio do Coletivo de Assalariados(as) Rurais 36 37. DentremuitasatividadesdesempenhadaspelaSecretariadeAssalariados,destaca- mos: Participao no Pacto de Erradicao do Trabalho Anlogo a Escravo de iniciativa da PRT 9 Regio,queatualmenteoMTEesttendoumaatuaomaisefetiva; Participao na Comisso de Colaborao com a Inspeo do Trabalho CCIT junto a SuperintendnciaRegionaldoTrabalhoeEmpregonoParan; ParticipaonoEncontroEstadualdeFinanas; Participao na Comisso Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados CNATRE. Participao nas negociaes de Conveno Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho. Ainda, a assessoria realiza analises em homologao e rescises de contrato de trabalho; anlises e pareceres sobre propostas de Convenes e Acordos Coletivos de Trabalho, quando solicitadospelossindicatosliados; AcompanhamentodosprocessosdeDissdioColetivoemtramitao;participaonasreunies doColetivoNacionaldeAssalariadosdaContag; ParticipaodereuniesparatratardenegociaesColetivasdeTrabalho; Assembleia realizada em fevereiro para tratar da Conveno Coletiva de Trabalho na rea da FETAEP; Enviodecorrespondncias; Cpias de legislao, apostilas e cartilhas trabalhistas aos STTRs liados para orientao e outrasatividadesrelacionadasaoassalariamentorural. Outras atividades desempenhadas Assalariados(as) Rurais 37 38. AGRCOLA Equipe de Trabalho: Diretor ttular: JOS CARLOS CASTILHO Diretor adjunto: ARISTEU ELIAS RIBEIRO Assessor Estadual: MARCOS LUIZ MACIEL SOUZA Assessor Tcnico: HERMES ALVES DOMINGOS Auxiliar Administrativa: ANGELA MARIA FACHINETTI DO CARMO Este Departamento coordena um conjunto de aes voltadas para o debate com o objetivo de proporaelaboraodepolticaspblicasquebeneciemapopulaorural,emespecialaagricul- tura familiar. Neste sentido, no incio do ano organizamos juntamente com a Microrregio 02 a visita de Dirigentes Sindicais e Agricultores Familiares ao Show Rural, evento que se realiza em Cascavel,quetemoobjetivodeadquirirconhecimentoeexperinciasparaseraplicadasemsuas propriedades, onde visitaram aproximadamente 6.000 agricultores familiares em caravanas organizadasporSindicatosdeTrabalhadoresRuraisliadosaFetaep. A FETAEP trabalha em todos os sentidos as questes de Desenvolvimento Territorial, poltica discutidaeaprovadapelostrabalhadores/asruraisemCongresso,eentendemosqueamelhor maneiradosAgricultoresFamiliaresteremacessosvriasPolticasPblicasqueasseguramum aumentoderendaemelhoriadaqualidadedevida.Assim,aFETAEP,fezpartedaComissoorga- nizadora da Conferncia Estadual de Desenvolvimento Territorial e trabalhou para que o MSTTR estivesse presente e discutisse as propostas da Agricultura Familiar nas 24 Conferncias Territoriaisqueaconteceramnoestado. A FETAEP vem discutindo juntamente com as outras Federaes da Regional Sul da CONTAG a possibilidade de unicar os procedimentos para a comercializao de soja para produo de biodiesel por parte da Agricultura Familiar. A partir dessas discusses a FETAEP elaborou uma minutamnimadecontratoparaqueasempresasprodutorasdebiodieselinstaladasnoEstadoe outrasdeoutrosestadosusassemcomoparmetroparaassuasminutas.NasequnciaaFETAEP anuiuasminutasdecontratosde10Empresasprodutorasdebiodieselparafornecimentodesoja pelaAgriculturaFamiliar. Como parte do trabalho de discusso de melhoria do nvel de renda da Agricultura Familiar a FETAEPtemumavaganoConselhoParitrioProdutores/IndstriasdeLeitedoEstadodoParan CONSELEITEParan Desenvolvimento Territrial Biodiesel CONSELEITE 38 39. No lanamento do Plano Safra 2014-2015 foi realizado atravs de Vdeo Conferncia m de orientar os Dirigentes Sindicais e produto- ressobreasnovasregras. A cartilha de orientao do PRONAF foi lanada e utilizada no apenaspelosSTR's,mastambmporvriasentidadesparceiras.As resolues de renegociao de dvida foram divulgadas para que os agricultores pudessem fazer a renegociao e assim voltar a aces- sarapolticapblicadecrditorural. Fazemosumtrabalhoconstanteamdeesclarecerosagricultoresdevidoaosproblemasrelacio- nados ao acesso dos agricultores ao Proagro quando da frustrao da safra. As orientaes so feitasatravsdacartilhadoPRONAF. A participao dos Assessores Regionais do Convnio EMATER/FETAEP deve ser destacada pelo aspectoeducativo,tantonaassessoriaaosdirigentessindicais,quantonaorientaoaosagricul- toresfamiliaresnasPolticasdeAodosdepartamentosdaFetaep O Departamento tem tentado solucionar todos os problemas relacionados com a Declarao de Aptido. As diculdades e problemas que no conseguimos solucionar aqui foram prontamente encaminhadoseatendidospelaContageMDA. ContinuamostrabalhandoamanutenojuntoaoGovernodoEstadodoFundodeAval,Programa que garante aos agricultores familiares que no possuem garantias reais solicitadas pelas InstituiesFinanceirasseremavalizadospeloprprioEstado. Alm do exposto sinteticamente, o Departamento de Poltica Agrcola da Fetaep participou de inmeras reunies onde se discutiu Polticas Pblicas para Agricultura Familiar, nos mbitos Municipal, Estadual e Federal. Agrcola Crdito Rural PROAGRO Convnio EMATER/FETAEP Declarao de Aptido ao PRONAF - DAP Fundo de Aval 39 40. AGRRIA Equipe de Trabalho: Diretor Responsvel: MARCOS JUNIOR BRAMBILLA Assessores: Ana Paula Conter Lara, Matheus Pereira Ramos, Jos Luiz Kliemczack. O departamento de Poltica Agrria da Fetaep compreende o Programa Nacional de Crdito Fundirio-PNCF,BancodaTerraeasaesdeReformaAgrriaeRegularizaoFundiria. O ano de 2014 foi o ano de muitos entraves tanto no Programa Nacional de Crdito Fundirio, quantoparaaReformaAgrria. Diante deste cenrio no dia 1 de Abril foi realizada uma grande mobilizao denominadaDiaVerde.Paraesteeventoforamrealizadascincoreuniesprepa- ratrias para buscar subsdios juntos aos assentados, acampados, benecirios doPNCF,BTparapropormudanasecobraravanosdasautoridadescompeten- tes. NestediafoifeitaumamobilizaoemfrenteaoINCRAconcomitantementecom uma audincia pblica na assembleia legislativa do Paran, que contou com a participaode500trabalhadoresRurais. Ospontoscentraisdaaudinciaforamademoradasesferaspblicasemdesapropriarterrase emconcretizararegularizaofundiriaalmdemudanasurgentesnasnormasdoPrograma NacionaldeCrditoFundirio(PNCF). Dia Verde Audincia Pblica na Assemblia Legislativa Manifestao em frente ao INCRA 40 41. Mesmo diante deste cenrio de entrave a Fetaep realizou diversos eventos de divulgao do PNCF no Estado do Paran. Foram realizadas eventos de capacitaes iniciais envolvendo mais de 330 traba- lhadores rurais interessados em ingressar no Programa. Foi realizado um treinamento para tcnicos novos e atualizao dos tcnicos credenciados para atuar no PNCF no Paran, com o intuito de atualizar quem j est atuando no Programa e tambm permitir que tcnicos novos indicados dos STR possam atuarrealizandoprojetosdoPNCF. Para atualizar as informaes do PNCF foi lanada a Cartilha do Programa Nacional de Crdito Fundirio que contemplava estas altera- esejutilizadanestetreinamentodetcnicos. Aps estes treinamentos foram credenciados mais tcnicos que totali- zou 84 tcnicos credenciados pela FETAEP, sendo todos indicados pelos STRs. Foramanalisadas263propostasdoPNCF, destas51propostasdeassun- o de dvida e 63 propostas do Pronaf A, sem contar os retornos de propostascomproblemasquedevemseranalisadasnovamente. A FETAEP participou de todas as reunies da Cmara Tcnica do PNCF que alm de aprovar as propostastambmdiscuteepropemudanas. Eventos e Treinamentos sobre PNCF Comrelaoreformaagrria,foramrealizadasreunieseaudinciasnoINCRAparaoacompa- nhamentodasfamliasdeacampadosapoiadospelaFETAEPeSTR. Reforma Agrria Eventos para novos tcnicos do PNCF Agrria 41 42. Juventude Rural Equipe de Trabalho: Diretor Responsvel: MARCOS JUNIOR BRAMBILLA Assessora: Ana Paula Conter Lara Oanode2014foimarcadopelo2FestivalEstadualdaJuventudeRural,queaconteceuemmaio emPontaldoParan,comaparticipaode400jovens. Paraestegrandeeventosforamrealizadosnoveencontrosregionais,envolvendoas10Regies Sindicais da FETAEP, com a participao de mais de 1.300 jovens, que debateram os temas: sucesso rural, alicerado em eixos estruturantes como acesso terra, educao do campo, trabalhoerendaepolticaspblicasparajuventuderural,comoformadefortalecereampliara agricultura familiar com sustentabilidade econmica e social, respeitando toda a diversidade cultural,tnico-racialeorganizativadospovosdocampoqueformamoEstadodoParan. Eapartirdestasdiscussesequeforamtraadasasproposiesparaenriquecerodebatepara o Encontro Estadual. O diretor de Jovens da Fetaep, Sr. Marcos Junior Brambilla, participou de todosesteseventos. 2 Festival Estadual da Juventude Rural 2 Festival Estadual da Juventude Rural A participao da juventude no show rural foi expressiva e ganhou destaque com as experincias de sucesso que foram apresentadas, mostrando e incentivando a per- mannciadajuventudenocampocomumprojetodevidacomqualidadeedigno. Com o sucesso da cartilha de Oportunidades aos Jovens rurais do ano passado, para esteanoatualizamosacartilhaquetambmcontinuouumsucesso. Festival Estadual da Juventude Rural Show Rural 42 43. TambmaconteceuoFestivalRegionaldaRegioSul, com o envolvimento das trs Federaes do Sul: Fetaep,FetaesceFetag-RSeaContag. Este evento foi realizado em Curitiba, e teve como objetivo analisar as diferentes realidades que mar- camavidadajuventuderuraldosuldoBrasil,eneste sentido, propor aes e polticas a serem assumidas pelos diferentes nveis de governo, na inteno de promover oportunidades de vida digna no campo, capazesdeconsolidarasucessorural. A realizao destes dois eventos ocorreram num importante momento, que foi o da vivncia do Ano Internacional da Agricultura Familiar, Campesina, Indgena. Para assim, denunciar o impacto negativo queoatualmodelodedesenvolvimentorural,basea- donoagronegcio,temrepresentadoparaajuventu- deruralquesevforadaamigrarparaascidades. Foi neste ano que a comisso da juventude da Fetaep comeou a ter uma maior atuao, fruto das capacitaes realizadas no ano anterior, visando maior envolvimento destes jovens no MSTTR.Tambmfoirealizadasreuniesparatraarestratgiasbemcomoplanejarasaesque foramdesenvolvidascomajuventude Festival da Juventude Regio Sul Festival da Juventude Regio Sul Reunio com a Comisso da Juventude Rural Juventude Rural Festival Regional da Juventude Rural CEJUTRA 43 44. MULHERES Curso de Formao Poltica para as Mulheres na Contag Entrega das Unidades Mveis ASecretariadeMulheresnoanode2014contoucomMercedesPanassolDemorecomo diretoraresponsvelecomafuncionriaDelciniaW.Serconhuk. ASra.Mercedes,participoudeinmerasreuniesdoConselhoEstadualdosDireitosdaMulherdo Paran,doqualaFETAEPfazparte, deSeminrios sobreaViolnciaContraaMulher,dainstalaodo Frum Estadual de Enfrentamento Violncia contra a Mulher, do qual a FETAEP tambm integrante e de Ocinas Nacional do Projeto MargaridasemMarcha. Aconteceu em trs mdulos, o Curso de Formao Poltica para as Mulheres na Contag, onde partici- param a diretora Mercedes Panassol Demore e a Coordenadora de Mulheres da Regional 03, Ines PaladinidoVale. A violncia contra a mulher no escolhe raa, idade, nem condio social. As Unidades Mveis foram conquista da Marcha das Margaridas 2011 e em reforo ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento Violncia contra as Mulheres, o Paran recebeu da Secretria de Polticas Pblicas para as Mulheres, do Governo Federal, 03 Unidades Mveis, no dia 20 de maro. Estas, destinadasaapoiaraprestaodeserviosdeacolhimento,atendimentoeorientaosmulhe- resdocampo. A entrega destas Unidades Mveis ocorreu no Parque Birigui, em Curitiba, onde contou com inmeras autoridades, mas o mais importante, com a presena de aproximadamente 300 traba- lhadoras rurais, que so as protagonistas desta conquista; trazidas pela FETAEP em parceria com asRegionaisSindicais. Foram realizados durante o ano de 2014, Encontros de Mulheres Trabalhadoras Rurais sendo eles, estadual, regionais, municipais e intermunicipais. O objetivo central dos eventos foi trataroprotagonismodasmulheresruraiseplanejaraorganizaodelasnaRegionalSindicale nosrespectivosSTTRs,buscandoumamaiorsindicalizaoeparticipaonavidadoMovimento Sindical. Capacitar s mulheres rurais oportunizar uma participao ativa no s no MSTTR comotambmnavidadasociedade. 44 45. O Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais,foirealizadonosdias10e11dejunho,naFETAEP, onde participaram 40 mulheres vindas das regionais. Neste encontro as mulheres tiveram como palestran- tes a enfermeira Izabel Christina Mello de Brito, repre- sentando a Secretaria Estadual de Sade, que trouxe informaes de como funcionam as Polticas da aten- o sade da mulher, quanto a Violncia contra a mulher, a sade da mulher trabalhadora, direitos sexuaisereprodutivos,abortoesadedoadolescente; a diretora Marucha Vettorazzi falou das Aes da FETAEP no Conselho Estadual de Sade; a advogada Rafaela Lupion, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, abordou A Violncia Contra Mulher e tambm informou sobre o papel que o Conselho exerce diante da violncia e por quais instituies o Conselho formado e a Secretria de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, que informou sobre os avanos do GTB 2014 Nacional, o papel da Comisso NacionaleEstadualdeMulheresTrabalhadorasRurais e sobre o Lanamento do Plano Safra 14/15(mulher). Fez tambm um breve resgate geral das Marchas anteriores colocando algumas das principais conquistas, entre elas, as Unidades Mveis, a titulao conjunta da Terra, que conforme pesquisa, 72% dos ttulos de terras no Brasil esto no nome das mulheres e que em outubrode2013,comemoramosummilhodedocumentosemitidosparamulheresrurais. Nos dias 09 e 10 de setembro, as Coordenadoras e Suplentes Regionais de Mulheres, a Secretria de MulheresdaFETAEP,MercedesDemore,aSecretria de Polticas Sociais, Marucha Vettorazzi e a funcio- nria Delcinia, participaram em Porto Alegre RS, doEncontrodeMulheresdaRegioSul,ondeotema principal foi a Violncia contra a Mulher do Campo, daFlorestaedasguas. Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais Encontro de Mulheres da Regio Sul Durante o ms de outu- bro, a FETAEP realizou a Campanha do Outubro Rosa, em ateno s a d e d a M u l h e r Trabalhadora Rural, como forma de preven- o e diagnstico preco- cedocncerdemama. Nos dias 09 e 10 de setembro, as Coordenadoras e Suplentes Regionais de Mulheres, a Secretria de MulheresdaFETAEP,MercedesDemore,aSecretria de Polticas Sociais, Marucha Vettorazzi e a funcio- nria Delcinia, participaram em Porto Alegre RS, doEncontrodeMulheresdaRegioSul,ondeotema principal foi a Violncia contra a Mulher do Campo, daFlorestaedasguas. FETAEP adere ao Outubro Rosa Mulheres 45 46. Mulheres Da mesma forma, a Federao preocupada com a sade do Trabalhador Rural, teve a aten- ovoltadaaoNovembroAzul,nacampanhadeprevenodocncerdeprstata. AconteceuemCuritiba,noHotelEstaoExpress,nosdias16,17e18dedezembrode2014,com a participao de 20 mulheres, a Ocina Estadual do Enfrentamento Violncia contra a Mulher do Campo, da Floresta e das guas. Esta ocina uma estratgia da Contag em parceriacomaFETAEPeaSPMparareunir,apresentarediscutirsobreaimplementaodas aessobreasunidadesmveis. NestaOcina,contamoscomacolaboraoAssessoradaSecretariadeMulheresdaContag, Sonilda Pereira que coordenou os trabalhos; da Secretria de Mulheres do RS, Inque Schneider,quenospassouumpoucodaexperinciadecomoestotrabalhandoasUnidades Mveisnoseuestado;MercedesPanassolDemore,queapresentouumresgatedasMarchas dasMargaridas,simultaneamentefazendoumrecortesobreapautadetodaselas,sobreas reinvindicaes a cerca da violncia sexista; Dra. Gisele Mara Durigan delegada da DelegaciadamulherdeCuritiba,falousobreasDelegaciasespecializadasematendimento mulher, os procedimentos da delegacia de polcia nas medidas protetivas de urgncias e demais violncias sofridas pelas mulheres; Raimunda Damacena falou sobre as aes da SecretariadePolticasparaasMulheresSPM,vemdesenvolvendono Programa Viver sem Violncia e Louise Rocha Raymundo presentou sobre como est situao as unidades mveis no Paran. Ocina de Enfrentamento Violncia contra a Mulherdo Campo 46 47. O departamento de arrecadao em 201 teve como diretor responsvel o Sr. Jairo CorreadeAlmeidaecomodiretoradjuntooSr.AdemirMueller,bemcomocontoucom osfuncionriosSolangedoRocioSeerHalmata,SrgioLuizBernert,NilsonCapalboe GilmardaMatadeMedeiros. ARRECADAO No ano de 2014 participaram do Sistema de Arrecadao da Contribuio Confederativa e SindicaldoAgricultorFamiliar180STR'sedaContribuioSindicaldoAssalariadoRural141STR's, foram encaminhadas 31.788 (trinta e uma mil, setecentos e setenta e oito) guias preenchidas para Agricultores Familiares,12.129 (doze mil, duzentas e vinte nove) guias semi preenchidas paraContribuioSindicaldeAssalariadosRuraise5.588(cincomil,quinhentaseoitentaeoito) guias em branco destinadas a arrecadao daqueles que no faziam parte de nossos cadas- tros. ParticiparamdoNovoSistemadeArrecadao60sindicatoscomaemissode43.248(quarenta etrsmil,duzentasequarentaoito)guias,nestenovosistemaossindicatostemcomoacompa- nhardiariamenteospagamentosefetuadosevalorderepasse. Foram encaminhados pelo Sistema do Banco Brasil 4.669 (quatro mil seiscentas e sessenta e nove)carnspara182municpiosincluindoareadaFetaep,foramgeradasguiaspara85novos empregadores. Contribuio Confederativa do Assalariado Rural Temos 186 (cento e oitenta e seis) municpios integrados no sistema da Mensalidade Social do Aposentado visto Contag, foi encaminhadas durante o ano 1.384 (mil e trezentos e oitenta quatro)novasautorizaes,2.658(duasmil,seiscentasecinquentaoito)exclusesentrefaleci- mentos e cancelamentos, hoje temos 41.705 (quarenta e trs mil, setecentas e cinca) autoriza- essofrendodesconto. Mensalidade Social do Aposentado Contribuio Confederativa do Pequeno Produtor Rural e ContribuioSindicaleContribuioSindicalAssalariadoRural 47 48. Arrecadao A partir de setembro de 2013, houve novas mudanas na prestao contas dos repasses feitos ao FAT, alm dos relatrios mensais que constam todos os municpios e valores arrecadados e repassados,tambmtemqueserinformadotodososcontribuintes,porestemotivoem2016,s estaremostrabalhandocomoNovosistemadeArrecadao. O Departamento de Arrecadao alm do suporte de emisso de guias e relatrios, tambm interage com os escritrios de contabilidade, empregadores rurais e sindicatos, passando informaeseesclarecimentosportelefone,viae-mailepessoalmente. Informaes Gerais ComissoAmpliadadeFinanasrealizou01(uma)reunionasededaFetaepnodia20defevere- iro de 2014, onde foram denidos os novos valores das contribuies para 2015, foi realizada tambm treinamento de (3) trs funcionrios de sindicato por regional, com a nalidade de se tornaremmultiplicadoresnasregionaisdoNovoSistemadeArrecadao. SrJairoesteveemvriasreuniesemBrasliarelacionadascomareadenanas,jestamos no segundo ano de operao do Novo Sistema de Arrecadao, j progredimos muito, mas aindahmuitotrabalhoaserfeito,temosainformarque2014oultimoanodaemissoguias emnosdoissistemas. Reunies realizadas 48 49. A Tesouraria da Fetaep tem como diretor responsvel o tesoureiro Jairo Corra de AlmeidaecomodiretoradjuntoopresidenteAdemirMueller.Em2014,odepartamen- tocontoucomoSr.GilmardaMattaMedeiroscomoresponsvelecomasfuncionri- asEniVilasBoasMedeiroseMarlenedeAbreuSilva. TESOURARIA/CAIXA Contas a receber: Receitas de Mensalidades, Contribuies Confederativas, Mensalidades dos Aposentados,Alugueldealojamentos,Reembolsodealimentao,multas, etc. PrestaodeContas/Convnios: No mbito do Convnio rmado entre Fetaep/Senar-Pr./2014, o valor foi de R$1.550.000,00 (Hummilhoequinhentosecinquentamilreais).EventosrealizadosnaFetaepemCuritiba, em vriosmunicpiosdointeriordoEstadodoParanealgunsemBraslia. PlanilhadegerenciamentodoseventosrealizadosnombitodoConvnioc/oSenar,contendo item,regiosindical,ttulo,local,data,n.departicipantes,valorprevistoevalorgasto. DigitaodasnotasdeEntradaeSadanosBoletinsdeCaixaMensaisdaFetaep. Atendimentointerno:Funcionrios,Diretores,Dirigentes eAssessores. Atendimento via telefone para Strs. Orientao s/ prestao de contas e pagamento de mensalidadeseconfederativas,enegociaesc/Strs.atrasadosc/aFetaep. Adiantamentoderecursos(valesemdinheiro),paraviagensdeFunc./DiretoreseAssessores. FolhadePagamento:PagamentodosFuncionrioseDiretores. Planilhasp/DepsitosdosDelegadosSindicaise1%dasRegionais. Depsitosp/AssessoresTcnicosRegionaisConvniocomentreFetaepeEmater. Cotao/Agendamento/alterao,compraepgto.depassagensareas. RenovaodeSegurosdeVidaemgrupo,PredialedosVeculos. Assinaturaerenovaesderevistas,jornaiselivrosjurdicos. RelatriosdeViagensdosFunc./DiretoreseAssessores. Controleedistribuiodeticketderefeiop/Funcionrios,DiretoreseAssessores. Atividades desenvolvidas: 49 50. Tesouraria/Caixa Controle de Veculos: Anotao de nomes dos motoristas, horrios de sada e chegada, Kms. e destinoemplanilha. Marleneauxlioesubstituioatelefonista. Atividades Extras Apuraodasvendasmensaisdebebidaserefeies,controladasporPaulonobar. PlanodeSadedosFunc./Diretores(Incluso,Alterao,Exclusoeclculop/desc.mensalem folhadepgto.). ApuraodevaloresdasdvidasdosStrs.,medianterelatrios/BoletinsdeCaixasmensaiseou BalancetesdoStrs.p/clculosenegociaocomaFetaep. Operaes bancrias: Saques em dinheiro no Bco. do Brasil Ag. Curitiba, Transferncias entre contas, Depsitos diversos, Pgtos. de Duplicatas, Conciliaes bancrias, Aplicaes c/ a Gerncia do Banco do Brasil, Conciliao das Aplicaes das c/c. do Banco do Brasil, Depsitos/pgtos. em outros bancos, Pgto. de Funcionrios atravs do arquivo do Programa Caixa Programado CEF. e Envio de Repasses via remessa de arquivo ao Bco. p/ dep. em c/c. dosStrs. Fornecimento de Boletins de Caixa p/ conferncia e assinaturas do Presidente, Tesoureiro e ConselhoFiscal. Crditodevaletransportesp/funcionrios. RelatrioDemonstrativodocomportamentoFinanceiroMensaldaFetaep. ListadeSindicatosematrasoc/aFetaephmaisde6meses. Compras:MateriaisdeEscritrio, etc. LiberaodalistadosStrs.p/fazeremaContabilidademensalmentenaFetaep,compagamen- tosp/Srgio. Clculo das Mensalidades dos Aposentados, digitao e conferncia do relatrio da CONTAG, digitao das Mensalidades e Confederativas, no Sistema Pro-Federao, para distribuio da partedos10DelegadosRegionais,e1%p/asRegionais. Confecodeumaplanilhacomvaloresdepagamentosdasmensalidadessociais(5%),parao recolhimentodovalorde1%paraaContag. Transmissodosarquivosp/Contagviainternetparagerarboletosdovalorde1%. 50 51. O departamento de contabilidade conta com o diretor responsvel Jairo Correa de Almeida e com o diretor adjunto Sr. Ademir Mueller, com o Contador Srgio Luiz Bernert e os auxiliares Contbeis Marcos Roberto Lemos, Rodrigo Ferraz Borsatto e LeilaFerreiraPratesSumyk. CONTABILIDADE Conferncia de Boletins de Caixa atravs de notas e/ou comprovantes de receita e despesa dos SindicatoscentralizadosnaFETAEP; Confernciadomovimentobancriospelaconciliaobancriasatravsdosextratosbancrios; Arquivodedocumentos(BoletinsdeCaixa); Codicao e Digitao de Boletins Caixa, para aqueles que ainda no possuem o Programa CaixaW; DigitaodeImpostodeRendaPessoaJurdicaDIPJ; DigitaodaECF(EscrituraoContbilFiscal),substituiaDIPJapartirde2014; Orientaes aos Funcionrios para Confeco de Boletins de Caixa, dentro do Sistema de Contabilidade Sindical com relao a Unicao do Plano de Contas Nacional para Entidades Sindicais; Elaborao de Cursos e/ou Encontros aos Funcionrios e Diretores de STRs. com relao ao departamento contbil (boletins de caixa, legislao trabalhista, orientaes sindicais, prazos e validades), Preenchimentos de Formulrios junto a: Receita Federal do Brasil, Ministrio do Trabalho, MinistriosdaPrevidnciaSocial,CaixaEconmicaFederaleoutros; Atendimento, por telefone, de informaes contbeis e nanceiras aos STRs centralizados na Fetaep; LevantamentodeDvidasdosSTRs. juntoaFetaepparapagamentosdos5%(4%paraaFETAEP e1%paraaCONTAG)e10%(tesourariadaFetaep); Atividades desenvolvidas: 51 52. Contabilidade ImpressodeEtiquetas(correspondnciasaosSTRs.); Serviosdemotoristaparaprotocolardocumentos; Serviosparadespacharcorrespondncias; Auxilionoatendimentodotelefone; Serviosparaeventosereunies. Atividades Extras Elaborao de Auditorias, quando solicitados pela Comisso de tica das Regionais, nos STRs. emquestesnanceiras; Temosatapresentedataumtotalde160balanosencerradoscorrespondentesaoexerc- ciode2014eenviadosaosSTTRs; 13sindicatosmandaramdocumentaodeanosanteriores Algunssindicatosestoparadosemnossodepartamentoporfaltadedocumentosnecessrios paraofechamentodobalanoouporestarememsituaoirregularcomaFetaep; Responsvel pelo RH da Fetaep; e confeco de Folha de Pagamentos dos funcionrios da Fetaep,EncargosSociaisdecorrentesdafolha; Preenchimento de formulrios junto ao Ministrio do Trabalho, tais como: RAIS, CAGED, ACI e outros; AssessoriaaoDepartamentodeArrecadaoeFinanceirodaFetaep. 52 53. 53 54. FEDERAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARAN Avenida Silva Jardim, 775 - Rebouas - Curitiba - PR Telefone: (41) 3322-8711 - Fax: (41) 3222-1788 www.fetaep.org.br - fetaep@fetaep.org.br