Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia

Federação das Indústrias do Estado da BahiaDiretoria Executiva / SDI - Superintendência de Desenvolvimento Industrial

Relatório de Infraestrutura é uma publicação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia

(FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: Carlos Gilberto Cavalcante Farias

Diretor Executivo: Vladson Bahia Menezes

Superintendente: Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Equipe Técnica: Ricardo Menezes Kawabe (Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA)

Gustavo Salomão Ramos (Administrador pela UFBA)

Layout e Diagramação: GCI – Gerência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 05 de Novembro de 2014

Críticas e sugestões serão bem recebidas.

Endereço Internet: http://www.fieb.org.br

E-mail: [email protected]

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

mailto:[email protected]

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 5

2. PETRÓLEO E GÁS 8

3. LOGÍSTICA 14

4. ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PAC 2 NA BAHIA 18

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | NOVEMBRO 2014 3

DESTAQUES DO MÊS

Terceiro lote de trilhos da Fiol chega ao Porto do Malhado, em Ilhéus

Mais de 5 mil toneladas de trilhos serão distribuídas nos canteiros de obras dos lotes 2, 3 e 4,

respectivamente, nos municípios de Jequié, Tanhaçu e Brumado, situados no centro-sul da Bahia. Com a

chegada da terceira remessa, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) já receberam mais de 15

mil toneladas de trilhos.

Um novo lote de trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) chegou ao Porto do Malhado, em Ilhéus,

na região sul da Bahia. O descarregamento foi iniciado no último domingo (2) e está previsto para ser

concluído ainda nesta terça-feira (4).

Mais de 5 mil toneladas de trilhos serão distribuídas nos canteiros de obras dos lotes 2, 3 e 4, localizados,

respectivamente, nos municípios de Jequié, Tanhaçu e Brumado, situados no centro-sul da Bahia. Com a

chegada da terceira remessa, as obras da Fiol já receberam mais de 15 mil toneladas de trilhos. Nesta última,

os lotes foram contemplados, cada um, com aproximadamente 1,6 tonelada.

O coordenador de Infraestrutura e Logística da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Eracy Lafuente,

destacou o avanço das obras da ferrovia. “A terceira entrega dos trilhos e o começo das instalações dos

equipamentos demonstram a intensidade e a forma contínua das obras da Fiol” (SECOM/Bahia, 04/11/2014)

Para avançar em infraestrutura, governo deve agora apostar em PPPs

O governo deve continuar a buscar o setor privado para obras de infraestrutura no segundo mandato de

Dilma Rousseff, com novas concessões de aeroportos e rodovias, concretização do programa de ferrovias e

portos e um elemento novo: a aposta nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo deve fazer pequenos

ajustes nas propostas, mas sem alterar a rota dos programas, considerados bem-sucedidos.

Há estudos para entregar novos aeroportos a concessionários, como ocorreu com Guarulhos (SP), Viracopos

(SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). São cotados os aeroportos de Salvador, Recife, Vitória e Porto

Alegre.

Mesmo concretizadas à custa de financiamentos subsidiados pelo BNDES, e de uma polêmica sociedade com

a Infraero, essas concessões são consideradas um sucesso pelo governo. Além disso, a conclusão de novos

terminais modernos fez surgir a pressão de políticos pela inclusão de suas bases no programa.

As PPPs também devem entrar definitivamente na agenda federal. Criadas há dez anos e praticamente sem

sair do papel, as parcerias funcionam como um tipo de concessão no qual o Estado complementa a renda do

concessionário. Em muitos casos, como em rodovias e até ferrovias, por exemplo, as PPPs devem ser a

solução para prosseguir com os investimentos privados.

Há, no governo, a avaliação de que não restam muitos trechos rentáveis o suficiente para despertar o

interesse por uma concessão simples, como foi até agora. Por isso, o plano é conceder trechos menos

lucrativos, com uma ajuda dos cofres federais. “O governo, com as concessões feitas, está entregando mais


de 15% de suas rodovias pavimentadas no País. Não sobra muita coisa para aplicar no mesmo modelo. Por

isso, a PPP pode ser uma boa opção para seguir adiante”, diz o coordenador de infraestrutura econômica do

IPEA, Carlos Campos.

São candidatas a esses financiamentos rodovias como a BR-262, no Espírito Santo e Minas Gerais, que o

governo já tentou leiloar, sem sucesso. Outra opção é a BR-101 na Bahia, que chegou a figurar no Programa

de Investimentos em Logística (PIL), mas que foi retirada por exigir investimentos muito elevados.

Tal como nas concessões, o governo deve exigir que os trechos concedidos sejam duplicados em cinco anos. E

que haja um mínimo de obras já realizadas antes do início da cobrança de tarifas de pedágio.

Outra ideia em análise é conceder rodovias construídas com recursos do governo. Nesse caso, as empresas

fariam os trabalhos de restauração e manutenção.

Ferrovias. O governo também quer tirar do papel o programa de concessão de ferrovias. Há seis trechos em

estudos pelo setor privado a serem concedidos a partir de 2015. São rotas para escoamento da produção de

grãos do País.

Está pronta para ir a leilão a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Até agora, esse trecho

não foi oferecido ao mercado porque o governo temia um leilão fracassado. Isso porque as construtoras

desconfiam que o valor do investimento previsto no trecho está subestimado. O governo argumenta que a

conta se sustenta e que as empresas incluem os ganhos que terão como operadores da linha férrea.

“O Estado brasileiro está sem capacidade de investimento. A capacidade de gestão do setor privado é muito

maior que a do setor público. Basta vermos o que está ocorrendo com os aeroportos. Por isso, não temos

dúvida de que as concessões e as PPS não são apenas uma alternativa, mas sim o único caminho para

avançar”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). (Estado

de São Paulo, 29/10/2014)


1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 30% de sua capacidade em setembro de 2014. Tal valor é

um pouco inferior ao registrado em igual mês do ano anterior, quando alcançou 31,1% do volume máximo.

Em 2013, o regime hidrológico da Região Nordeste esteve abaixo do padrão, registrando atraso na afluência

de água ao reservatório. Já nos primeiros meses de 2014, registrou-se recuperação, mas a partir de maio o

nível de água armazenada em Sobradinho caiu muito, igualando-se à média de 2013.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2014) – Nordeste

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da Região Nordeste,

vê-se que o nível acumulado em setembro de 2014 alcançou 21,9% do volume máximo, contra 30,9% em


igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se apenas 2,9% acima da curva de

risco calculada pelo ONS, em nível/reserva preocupante.

1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2013 – 2014)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou alta de 0,3% em setembro de 2014, na comparação com

igual mês do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, acumula alta de 2,5% em relação ao mesmo

período do ano anterior e, em 12 meses, registrou-se incremento de 2,9%. O desempenho do consumo de

energia elétrica no acumulado do ano está refletindo as altas dos segmentos comercial (+7,6%), residencial

(+5,9%) e outros (+4,9%). O setor industrial, cuja queda é de 3,0%, está freando o consumo total do Brasil.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2013 – 2014)


Em setembro de 2014, o consumo industrial de energia elétrica apresentou queda de 4,7% em relação a igual

período do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, a indústria acumula queda de 3% em

comparação a igual período do ano anterior e, em 12 meses, registrou-se baixa de 1,7%. O comportamento

do consumo de energia elétrica refletiu o desempenho da atividade industrial no país.


1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2013 – 2014)


O consumo de energia elétrica na Região Nordeste apresentou alta de 2,5% em setembro de 2014, na

comparação com igual mês de 2013. No acumulado do ano até setembro, registou-se alta de 0,8% em

comparação com igual período do ano anterior e, em 12 meses, incremento de 1,9%. O aumento do

consumo total da região no acumulado ano foi puxado pelo consumo comercial, que apresentou alta de

6,4%, e pelo aumento de 6,3% do consumo residencial. A classe industrial registrou queda de 6,8% no período

analisado.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2013 – 2014)


Em setembro de 2014, o consumo industrial de energia elétrica na Região Nordeste apresentou queda de

3,7% em comparação com igual mês de 2013. No acumulado do ano até setembro, registou-se queda de

6,8% em relação com igual período do ano anterior e, em 12 meses, queda de 5,9%. Trata-se de uma

sinalização negativa sobre o nível de atividade industrial na região.


2. PETRÓLEO E GÁS

2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (2000-2014)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2014 calculada com dados até 23/04/2014.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da

elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi

interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou recuo dos preços. A partir de

2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação e estabilização num patamar superior a

US$100/barril. Com dados atualizados até 31/10/2014, a média dos preços em 2014 alcançou US$

101,79/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de abril de 2014 calculada com dados até 23/04/2014.


2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2014)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 27/10/2014.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória de

contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em desenvolvimento.

Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI despencaram de US$ 147,27 em julho de

2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. De meados de 2013 até agosto deste ano de

2014, os preços têm oscilado em torno de US$ 100/barril. A partir de agosto de 2014, os preços iniciaram

uma trajetória de declínio, alcançando em outubro/2014 o patamar de US$ 80/barril. Um fator que tem

influenciado as cotações de petróleo é o crescimento da produção de petróleo e shale gas nos Estados

Unidos.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2013-2014)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em agosto de 2014, a produção nacional de petróleo apresentou alta de 15,7% em comparação com igual

mês do ano anterior. Registrou-se um volume de 72,1 milhões de barris, equivalentes a 2,3 milhões de

barris/dia. A produção de petróleo da Bahia representou apenas 2,4% da produção nacional, contribuindo

com 55,5 mil barris/dia.


2.5 Importação Nacional de Petróleo (2013 – 2014)


Em agosto de 2014, a importação de petróleo apresentou alta de 27,2% em comparação com igual mês do

ano anterior. No período, registrou-se um volume de 7,9 milhões de barris contra 6,2 milhões registrados em

maio do ano anterior. A tendência de médio-longo prazo é de queda nas importações por conta do esperado

aumento da produção nos campos do pré-sal.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2013 – 2014)


O Brasil exportou 16,2 milhões de barris em agosto de 2014, registrando alta de 37,4% em comparação com

igual mês do ano anterior. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações, por conta do

esperado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído de campos

marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de

grau API maior que 31,1).


2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2013 – 2014)

Em agosto de 2014, o Brasil registrou importação líquida (importações menos exportações) negativa de 9,2

milhões de barris de petróleo (ou seja, exportou mais do que importou), equivalentes a 12,3% da produção

nacional. No mesmo mês, a dependência externa foi negativa de 5,3 milhões de barris, equivalentes a -7,6%

do consumo nacional de petróleo. Em igual período de 2013, registrou-se dependência externa de petróleo e

derivados de 14% (2,3 milhões de barris).

2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2013-2014)


ago/13 jan-ago/13 ago/14 jan-ago/14

Produção de Petróleo (a) 64,5 500,6 74,7 548,5

Imp. Líq. de Petróleo (b) -6,2 19,7 -9,2 -36,4

Imp. Líq. de Derivados (c) 8,6 61,9 3,9 54,5

Consumo Aparente (d) = (a+b+c) 66,9 582,2 69,4 566,5

Dependência Externa (e) = (d-a) 2,3 81,5 -5,3 18,0

Dependência Externa (%) (e)/(d) 3,5 14,0 -7,6 3,2

Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep)


A produção brasileira de gás natural continua sua trajetória de crescimento iniciada em 2013 (vide o gráfico

2.8). Tendo em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a sua oferta no Brasil alcançou a média

de 115,2 milhões m3/dia em agosto de 2014, contabilizando crescimento de 24,8% em relação ao registrado

em igual mês do ano anterior.

2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2013-2014)


O volume de gás produzido na Bahia em agosto de 2014 alcançou 258,8 milhões de m3 (ou 8,35 milhões de

m3/dia), registrando queda de 1,7% em comparação com igual período do ano anterior. A produção baiana

respondeu por 7,2% da produção brasileira de gás natural no período analisado.

Produção Nacional¹ 76.987 76.833 90.907 84.993

- Reinjeção 10.734 9.704 15.345 14.985

- Queimas e Perdas 3.284 3.642 4.549 4.517

- Consumo Próprio 10.767 10.720 11.681 11.211

= Produção Nac. Líquida 52.201 52.767 59.330 54.280

+ Importação 40.142 46.673 55.916 48.875

= Oferta 92.343 99.440 115.246 103.155

¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito

Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)

Média em

ago/2013

Média do

período

jan-ago/2013

Média em

ago/2014

Média do

período

jan-ago/2014


2.10 Comercialização de Gás Natural na Bahia (2013-2014)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI.

O volume de gás vendido na Bahia em setembro de 2014 alcançou 108 milhões de m3 (ou 3,6 milhões de

m3/dia), registrando queda de 3,3% em comparação com igual período do ano anterior. No acumulado do

ano até setembro de 2014, o volume comercializado alcançou 1.046 milhões m3 (-19%).

2.11 Comercialização Baiana de Gás Natural por Segmento (2014)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI.

O gás destinado a Combustível Industrial foi de 529,1 milhões de m3 no acumulado do ano até setembro de

2014, representando 50,6% do total. Em seguida aparecem Cogeração Industrial (272,6 milhões de m3

,

26,1%) e Petroquímico (139,7 milhões de m3

, 13,4%). Esses três segmentos consumiram 90,1% do gás

comercializado pela Bahiagás nos primeiros nove meses de 2014.


3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2013-2014)

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2014, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador cresceu 8,1%

em comparação com o registrado em igual mês de 2013. Nos primeiros nove meses de 2014, a

movimentação de passageiros no Aeroporto de Salvador acumulou 6,7 milhões de passageiros (+5,5%).

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2013-2014)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em agosto de 2014, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou alta de 31,1% em

comparação com igual período do ano anterior. No acumulado dos primeiros nove meses de 2014, verificou-

se um acréscimo de 14,9% em comparação com o mesmo período de 2014, alcançando o montante de 3,2

milhões de toneladas.


3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2013-2014)


A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em setembro de 2014, registrou alta de 13%, em

comparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, acumulou-se um

montante de 200,6 mil TEUs, contra 193,7 mil TEUs movimentados no mesmo período do ano anterior,

registrando crescimento de 3,6%.

3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2013-2014)


Em setembro de 2014, registrou queda de 25,4%, em comparação com o mesmo mês de 2013. Nos primeiros

nove meses de 2014, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu acumulou o volume de 1,38 milhão

toneladas, registrando alta de 21,8% em comparação com o mesmo período de 2013.


3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2013-2014)


A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em setembro de 2014, registrou alta de 29,1% em

comparação com igual mês do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, alcançou o montante de

3,26 milhões de toneladas, registrando incremento de 10,6% em relação a igual período 2013.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2013-2014)


Em setembro de 2014, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu alcançou 38,2 mil toneladas

contra 29,7 mil registradas em igual período do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, acumulou-

se o montante de 380,5 mil toneladas, contra 376 mil toneladas registradas no mesmo período de 2013

(+1,2%).


3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2013-2014)


Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em setembro de 2014,

registrou-se incremento de 20,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado do

ano, registrou-se movimentação de 20,9 milhões de toneladas, com alta de 8,3% em comparação com o

mesmo período de 2013.


4. ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PAC 2 NA BAHIA

O Governo Federal faz balanços quadrimestrais das principais obras do PAC 2 no Brasil, sendo o mais

recente realizado em junho de 2014. Nessa seção, além de considerar os dados oficiais do Governo,

foram consultadas as seguintes fontes: Casa Civil do Governo da Bahia, Conder, SEINFRA/BA,

SEPLAN/BA, Derba/BA, DNIT, ANTT, ANEEL, Ministério dos Transportes, Secretaria Especial de Portos,

Comitê Gestor do PAC, Ministério do Planejamento, Chesf, Codeba, Codevasf e Petrobras, além de

informações disponibilizadas na mídia da Bahia (A Tarde, Correio, Tribuna da Bahia, dentre outras), na

mídia nacional e informações oriundas da Internet, como consultas a páginas das prefeituras e sites

de especialistas. Cumpre registrar que algumas obras estão com investimentos em revisão pelo fato

de que devem ser licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

A tabela 1, na página seguinte, mostra o total de investimentos previstos em obras de infraestrutura

para o estado da Bahia e os de caráter regional, que abrangem, além da Bahia, outros estados da

Federação.

A tabela 2 lista as obras do PAC 2 na Bahia, com a identificação do empreendimento e resumo do

status. A situação completa da obra está descrita ao longo deste relatório, seguindo a numeração da

tabela.

Por fim, a tabela 3 faz um acompanhamento separado das usinas eólicas da Bahia que estão no PAC 2.


2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014

Transportes 7.766,9 4.059,9 2.681,4

Energia 15.679,8 32.750,0 1.190,5

Cidada Melhor (1) 2.123,7 8.826,5 - -

Comunidade Cidadã 949,8 626,9 - -

Minha Casa, Minha Vida (1) 15.668,4 815,2 - -

Água e Luz para Todos (1) 4.062,6 965,3 48,9 -

Total 46.251,3 48.043,8 3.920,8

Fonte: Ministério do Planejamento

Notas: (1) Valores estimados.

(2) Empreendimentos que abragem mais de um estado.

Investimento Total R$ 100,7 bilhões

Tabela 1 - Investimentos Previstos no PAC 2 para a Bahia

Empreendimentos Exclusivos

(em R$ milhões)

Empreendimentos de Caráter Regional 2

(em R$ milhões)

Pós 2014

Eixo

2.370,5

2.439,4

R$ 50,2 bilhões

R$ 50,5 bilhões

2011 a 2014

Pós 2014

68,9


Ordem EmpreendimentoInvestimento(1)

(2011-2014) (R$ milhões)

Resumo do Status

Logística - Rodovias

1 BR 101 - Norte - Adequação/duplicação Em revisão Edital publicado em 29/04/2014

2 BR 135 - Barreiras - Divisa BA/MG 299,9 Obras dependem de projeto de desvio das cavernas

3 BR 418 - Caravelas/BA (constr./adequação) 69,0 Concluída

4 Concessão BR 101: ES-Mucuri/BA (2) 2.146,3 Concluída

5 BR 116 - Divisa PE/BA - Feira de Santana Em revisão Licitação de 6 lotes, propostas junho/2014

6 BR 242 - Luís Eduardo Magalhães 63,2 Em fase de conclusão

7 BR 407 - Juazeiro 51,0 Execução em ritmo lento, novas exigências do TCU

8 BR 235 - Divisa SE/BA - Divisa BA/PI Em revisão Lotes 3 e 8 concluídos. Novos lotes licitados.

9 BR 242 - Barreiras 21,0 Concluída

10 BR 415 - Ilhéus - Itabuna Em revisão Novo projeto: rodovia paralela à BR 415

11 BR 242 - BA 460 - Divisa BA/TO 66,5 Obras iniciadas. Prev. Fev/2015

12 BR 324 - Porto de Aratu (Canal de Tráfego) Em revisão Em fase de ação preparatória

13 BR 101 - Eunápolis - Entr. BR 418 Em revisão Concessão de toda BR 101 sul em revisão

14 Outros Investimentos em Rodovias Em revisão Vários Projetos

Logística - Ferrovias

15 Ferrovia Camaçari - Aratu 120,1 Obras paralisadas

16 Ferrovia Oeste-Leste Em revisão Executados 46% do trecho Caetité-Ilhéus

Logística - Portos

17 Via expressa 218,8 Concluída

18 Terminal de Passageiros 40,7 Executados 95% da obra

19 Quebra-mar Em revisão Obras não iniciadas

20 Outros Investimentos (2) 455,7 Vários projetos em Inteligência Logística

Logística - Hidrovias

21 Hidrovia São Francisco 11,3 Contratada empresa para EVTEA

Logística - Aeroportos

22 Torre, Pátio e Terminal de Passageiros 127,2 Torre e Terminal: obras ainda não concluídas

23 Aeroporto de Ilhéus 4,8 Estrutura para o terminal de passageiros, em obras

24 Aeroporto de Barreiras Em revisão Programa de fortalecimento da aviação regional

25 Aeroporto de Vitória da Conquista 20,0 Obras inciadas em 20/02/2014.

Geração de Energia

26 Riacho Seco (2) Em revisão Aguarda Licença Prévia

27 Usinas Eólicas 4.567,3 Ver tabela 3

Tabela 2 - Resumo do Acompanhamento das Obras do PAC 2 na Bahia


(continuação)

Ordem EmpreendimentoInvestimento (1)

(2011-2014) (R$ milhões)

Resumo do Status

Transmissão de Energia e Subestações

28 LT Ibicoara - Brumado II 50,9 Concluída

29 LT Funil - Itapebi Em revisão Desenvolvimento geral de 45%. Prev. 28/02/2016

30 LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - C1 62,4 Desenvolvimento geral de 33%. Prev. 30/09/2015

31 LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - C2 45,0 Desenvolvimento geral de 22%. Prev. 30/09/2015

32 LT Interligação N-NE e N-SE (2) - Norte Em revisão Desenvolvimento geral de 17%. Prev. 25/02/2016

33 LT Interligação N-NE e N-SE (2) - Sudeste Em revisão Desenvolvimento geral de 10%. Prev. 02/05/2016

34 LT Igaporã - Bom Jesus da Lapa II 50,5 Concluída

35 Subestação Polo 33,7 Desenvolvimento geral de 65%. Prev. 30/10/2014

36 Subestação Narandiba 24,5 Concluída

37 Subestação Igaporã 38,7 Concluída

38 Subestação Igaporã III Em revisão Prev. 14/04/2015

39 Subestação Pindaí II Em revisão Prev. 14/04/2015

40 Subestação Morro do Chapéu Em revisão Prev. 30/07/2015

41 Subestação Camaçari IV 142,8 Concluída

42 LT Morro do Chapéu - Irecê Em revisão Desenvolvimento geral de 8%. Prev. 30/07/2015

43 LT Camaçari - Pirajá - Pituaçu Em revisão Desenvolvimento geral de 42%. Prev. 30/09/2015

44 Subestação Brumado II 19,6 Prev. 30/10/2014

45 LT Sapeaçu - Santo Antônio de Jesus C3 Em revisão Desenvolvimento geral de 36%. Prev. 13/01/2016

Gás, Refino e Plataformas

46 RLAM - Conversão e Qualidade 2.252,0 Concluída

47 Petrobras Exploração 3.535,0 Em execução

48 Terminal de Regaseificação da Bahia 972,9 Concluída

49 Fafen - ARLA 32 67,7 Concluída

50 Estaleiro Enseada Paraguaçu 1.549,6 Concluída 1ª etapa. Previsão: março/2015

51 Plataformas P-59 e P-60 450,2 Concluída

Outros Projetos

52 Luz para todos 1.678,7 Restam 67 mil ligações

53 Água para todos 2.384,0 Vários projetos em licitação/execução

54 Programa Cidade Melhor 2.124,0 Vários projetos em licitação/execução

54A Metrô de Salvador 606,5 Trecho Lapa - Acesso Norte (5,6 km) em operação

55 Habitação - Eixo Minha Casa, Minha Vida 15.668,4 Vários projetos em licitação/execução

56 Programa Comunidade Cidadã 949,8 Vários projetos em licitação/execução

Subtotal (1) 37.781,4

Em revisão 8.469,9

Total (1) 46.251,3

Fontes: Ministério do Planejamento, Aneel, Casa Civil da Bahia, Conder, Secom/BA, dentre outras. Elaboração FIEB/SDI

(1) Investimentos exclusivos para a Bahia até 2014 (valores aproximados).

(2) Investimentos de caráter regional, abrangendo vários estados.


Ordem EmpreendimentoInvestimentos

(em R$ milhões)

Potência

(em MW)Status Previsão

1 Alvorada 34,5 8,0 Obra em andamento 18/07/2014

2 Ametista 113,2 28,8 Obra em andamento 15/05/2015

3 Angical 67,6 16,0 Obra em andamento 14/06/2015

4 Borgo 56,6 19,2 Obra em andamento 15/05/2015

5 Caetité 113,2 30,2 Obra em andamento 15/05/2015

6 Caetité 2 120,0 30,0 Obra em andamento 01/09/2014

7 Caetité 3 120,0 30,0 Obra em andamento 01/09/2014

8 Caititu 34,8 22,2 Obra não iniciada 14/06/2015

9 Candiba 45,4 9,6 Obra em andamento 18/07/2014

10 Coqueirinho 39,7 29,6 Obra não iniciada 14/06/2015

11 Cristal 120,0 30,0 Obra em andamento 30/08/2015

12 Currupião 94,5 22,4 Obra em andamento 14/06/2015

13 Da Prata 78,0 19,5 Obra em andamento 01/09/2014

14 Dos Araçás 120,0 30,0 Obra em andamento 01/09/2014

15 Dourados 113,2 28,8 Obra em andamento 15/05/2014

16 Emiliana 140,1 27,2 Obra em andamento 01/09/2014

17 Espigão 44,0 10,8 Obra em andamento 15/05/2015

18 Guanambi 83,0 20,8 Obra em andamento 18/07/2014

19 Guirapá 110,3 28,8 Obra em andamento 18/07/2014

20 Igaporã 102,3 30,0 Obra em andamento 18/07/2014

21 Ilhéus 43,6 11,2 Obra em andamento 18/07/2014

22 Inhambu 45,3 25,6 Obra em andamento 14/06/2015

23 Joana 130,7 25,6 Obra em andamento 01/09/2014

24 Licinio de Almeida 94,1 24,0 Obra em andamento 18/07/2014

25 Macaúbas 77,0 30,1 Obra concluída -

26 Maron 113,2 28,8 Obra em andamento 15/05/2015

27 Morrão 120,0 30,0 Obra em andamento 01/09/2014

28 Nossa Sra da Conceição 99,7 24,0 Obra em andamento 18/07/2014

29 Novo Horizonte 59,2 30,1 Obra concluída -

30 Pajeú do Vento 98,7 25,6 Obra em andamento 18/07/2014

31 Pedra Branca 120,0 30,0 Obra concluída -

32 Pedra do Reino 120,0 30,0 Obra concluída -

33 Pedra do Reino III 72,0 18,0 Obra concluída -

34 Pelourinho 88,1 22,4 Obra em andamento 15/05/2015

35 Pilões 113,2 28,8 Obra em andamento 15/05/2015

36 Pindaí 94,1 24,0 Obra em andamento 18/07/2014

37 Planaltina 104,0 27,2 Obra em andamento 18/07/2014

38 Porto Seguro 29,9 6,4 Obra em andamento 18/07/2014

39 Primavera 120,0 30,0 Obra em andamento 30/08/2015

40 Rio Verde 102,3 30,0 Obra em andamento 18/07/2014

41 São Judas 120,0 30,0 Obra em andamento 30/08/2015

42 São Pedro do Lago 115,2 30,0 Obra concluída -

43 Seabra 65,1 30,1 Obra concluída -

44 Seraíma 120,0 30,0 Obra em andamento 01/09/2014

45 Serra do Espinhaço 69,2 17,6 Obra não iniciada 15/05/2015

46 Serra do Salto 76,7 19,2 Obra em andamento 18/07/2014

47 Sete Gameleiras 115,2 30,0 Obra concluída -

48 Tamanduá Mirim 42,5 24,0 Obra não iniciada 14/06/2014

49 Tanque 96,0 24,0 Obra em andamento 01/09/2014

50 Teiu 74,2 17,6 Obra em andamento 14/06/2015

51 Ventos do Nordeste 78,0 19,5 Obra em andamento 01/09/2014

Total 4.567,3 1.245,6

Fontes: Ministério do Planejamento e Aneel (Relatório de junho/2014). Elaboração FIEB/SDI

Tabela 3 - Acompanhamento das Usinas Eólicas na Bahia


4.1 Logística – Rodovias

1. BR 101 - duplicação do trecho de Feira de Santana até a divisa com Sergipe (165,4 km). Em

revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 997 milhões).

Status: obra do PAC 1, transferida para o PAC 2. Um novo edital de licitação foi publicado no Diário

Oficial da União no dia 29/04/2014, prevendo a construção de nova pista paralela à existente

(com duas faixas de rolamento e acostamentos), restauração da pista antiga e adequação de todas

as travessias urbanas com construção de passarelas e acessos em desníveis. Pelo novo

cronograma, as obras devem começar em agosto deste ano e terminam em dezembro de 2017.

2. BR 135 - trecho: Barreiras/BA - Divisa BA/MG (320 km). Investimento de R$ 299,9 milhões até

2014 e R$ 91,6 milhões após 2014.

Status: obras iniciadas em 2004, mas foram paralisadas há cerca de dois anos por causarem danos

na caverna conhecida como "Buraco do Inferno" (São Desidério). O DNIT contratou consultoria

para realizar um estudo a ser apresentado ao IBAMA (deve ser concluído em 2014), como

recomendações de fazer um desvio de 3 km das cavernas, atendendo exigências dos órgãos

ambientais (IBAMA E INEMA).

3. BR 418/BA – trecho entre Caravelas/BA e entroncamento com a BR 101 (72,8 Km). Investimento

de R$ 69 milhões.

Status: construção e pavimentação. Obras concluídas.

4. BR 101 - Concessão rodoviária do trecho divisa ES/RJ - BA. Investimento de R$ 2,1 bilhões para 476

km, dos quais 18 km na Bahia.

Status: leilão realizado em 17/01/2012, vencido pela empresa Ecorodovias. No trecho de 18 km na

Bahia, não há praça de pedágio, sendo a mais próxima no município de Pedro Canário/ES (divisa

com a Bahia). Início da cobrança de pedágio em 18/05/2014. Obra concluída.

5. BR 116 – Divisa PE/BA - Feira de Santana (443,1 km). Em revisão, licitação em RDC (investimento

estimado de R$ 670,2 milhões).

Status: serviço de adequação da capacidade da rodovia. Licitação no Regime Diferenciado de

Contratação (RDC), modalidade CI (Contratação Integrada), onde a mesma empresa será

responsável pelo projeto e pela execução das obras. O Edital de licitação foi publicado em

30/04/2014, dividido em 6 lotes: (i) lote 1 (Div/PE – Entr. BR 235, 113,6 km); (ii) lote 2 (Entr. BR

235 – Euclides da Cunha, 113,6 km); (iii) lote 3 (Euclides da Cunha – Tucano, 62,4 km); (iv) lote 4

(Tucano – Teofilândia, 60 km); (v) lote 5 (Teofilândia – Santanópolis, 53,18 km) e (vi) lote 6

(Santanópolis – Contorno Feira de Santana, 40,34 km). No início de julho/2014, foram

apresentadas propostas para todos os 6 lotes, mas os preços dos lotes 1 e 2 ficaram acima do

orçamento previsto para a contratação (RDC), resultando na necessidade de nova licitação desses

lotes.


6. BR 242 – Luís Eduardo Magalhães (8 km). Investimentos de R$ 63,2 milhões.

Status: adequação de capacidade da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães. O trecho

duplicado vai do Km 878,4 até o Km 886,4 da BR-242, com construção de acessos laterais na BR.

Obra iniciada em janeiro de 2013 com previsão de conclusão após um ano. Está em fase de

conclusão. Cronograma atrasado.

7. BR 407 – Juazeiro (9 km). Investimentos de R$ 51 milhões até 2014 e R$ 26,6 milhões após 2014.

Status: adequação de capacidade da travessia urbana de Juazeiro. As obras foram iniciadas em

janeiro de 2013 e tinham prazo de execução de 2 anos. No entanto, no momento, seguem em

ritmo lento em decorrência da necessidade de cumprimento das exigências do TCU e da

Controladoria Geral da União, que pediram redução dos custos da obra.

8. BR 235 – trecho entre a Divisa SE/BA e Divisa BA/PI (500 km). Em revisão, licitação em RDC

(investimento estimado de R$ 982 milhões).

Status: obra dividida em 10 lotes, sendo que já foram concluídos os lotes 3 e 8, Uauá – Canché e

Remanso – Barragem do Caminho, respectivamente. Para o lote 1 (Divisa BA/SE – Jeremoabo), o

Consórcio EMPA/CCM/CCL foi declarado vencedor em 28/02/2014, com previsão de início das

obras em março/2014 e prazo de execução de 720 dias. Em 10/02/2014, o consórcio

PAVISERVICE/SVC foi declarado vencedor do lote 5 (Pinhões – Juazeiro). Os editais do lote 4 (Uauá

e Pinhões) e do lote 2 (Jeremoabo – Canché) foram republicados em novembro de 2013, com

propostas em fase de análise de documentação. Já os editais dos lotes 6,7,9 e 10 (localizados

entre a Divisa BA/PE e a Divisa BA/PI) ainda não foram lançados.

9. BR 242 – Barreiras (contorno rodoviário). Investimentos de R$ 21 milhões.

Status: obra concluída.

10. BR 415 – Duplicação do trecho Ilhéus/Itabuna (33,1 km). Em revisão, licitação em RDC

(investimento estimado de R$ 284,9 milhões).

Status: obra do governo da Bahia. O projeto sofreu modificação: ao invés de duplicar a rodovia,

será construída uma nova pista na margem direita do Rio Cachoeira, paralela à BR 415. No final de

2013, o governo do estado da Bahia publicou decreto com desapropriações de imóveis na faixa de

50 metros em cada margem da pista. Obra não iniciada.

11. BR 242 – Entroncamento BA 460 – Divisa BA/TO (49 km). Investimentos de R$ 66,5 milhões até

2014 e R$ 36,7 milhões após 2014.

Status: Contrato assinado em 15/05/2013 com o Consórcio Produman, vencedor da licitação.

Obras iniciadas em 26/08/2013, com previsão de conclusão para o 1º semestre de 2015.

12. BR 324/BA (BA 524) – Duplicação do canal de tráfego de acesso ao Porto de Aratu (8 km). Em

revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 8 milhões).


Status: extensão da concessão estadual da BR 324. Em fase de ação preparatória.

13. BR 101/BA – Eunápolis – Entr. BR-418 (220 km). Licitação na modalidade RDC (investimento

estimado de 897,3 milhões).

Status: obra de duplicação da BR 101. O Governo Federal anunciou que deverá passar para a

inciativa privada todo o trecho sul da BR 101 na Bahia, que vai de Feira de Santana até Mucuri

(772,3 km), englobando, portanto, o trecho Eunápolis – Entroncamento da BR 418. Em agosto de

2013, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União

aviso de edital de concessão desse trecho, com investimentos previstos de R$ 4,61 bilhões. No

entanto, em face das dificuldades com licitações em algumas rodovias do País, o Ministério dos

Transportes está revisando o programa de concessões e adiou (sem fixar prazo) o leilão. O

governo pretende estudar meios para aumentar a atratividade do empreendimento.

14. Outros Investimentos em Rodovias na Bahia. Investimentos em fase de revisão por motivo do RDC

(investimento estimado de R$ 2,1 bilhões).

Status: cerca de R$ 451 milhões foram utilizados em sinalização, manutenção e controle de

velocidade. Novos investimentos do R$ 450,8 milhões para manutenção e operação rodoviária

estão em andamento. Também foram concluídos investimentos de R$ 63,2 milhões em estudos e

projetos e há programados novos recursos (em fase de definição do montante).

4.2 Logística – Ferrovias

15. Variante ferroviária Camaçari – Aratu (20 km). Investimento de R$ 120,1 milhões.

Status: desde 2011, problemas ambientais e sociais (passagem por área de quilombolas) paralisam

as obras. O consórcio Cowan/Cotrin é o responsável pela execução. Em 18/03/2014, foi

contratada a empresa Maia Melo Engenharia Ltda para supervisionar e acompanhar as obras. O

valor do contrato é de R$ 4,5 milhões, com vigência até 11/09/2015. Obra paralisada.

16. Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Apenas o trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA, com

extensão de 1.022 km, foi licitado. O trecho Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, de 505 km, está em

estudo. Em revisão, licitação em RDC. Valor total do investimento é estimado em R$ 4,23 bilhões,

sendo Ilhéus – Caetité (537 km): R$ 2,31 bilhões e Caetité – Barreiras (485 km): R$ 1,92 bilhão.

Status: a obra está sendo executada pela Valec, que trabalha com o cronograma: (i) Ilhéus-Caetité,

dezembro/2015 e (ii) Caetité-Barreiras, abril/2016. Trecho Ilhéus-Caetité (lotes 1 a 4) foram

executados 46% do cronograma físico. As projeções do Ministério dos Transportes são de que a

execução física nesse trecho alcance 64% até o final deste ano. Trecho Caetité- Barreiras (lotes 5,

5A, 6 e 7) tem 3% de execução física. As obras dos lotes 6 e 7 foram liberadas pelo TCU em

16/04/2014 e devem ser iniciadas em 31/10/2014. O primeiro lote de trilhos da ferrovia (de um

total de dez lotes) chegou ao porto de Ilhéus no dia 03/08/2014.


4.3 Logística – Portos

17. Via expressa do porto de Salvador. Investimento de R$ 218,8 milhões.

Status: obra concluída.

18. Terminal de passageiros - Porto de Salvador. Investimentos de R$ 40,7 milhões.

Status: o novo Terminal Marítimo de Passageiros de Salvador está sendo construído no local

onde ficavam os galpões 1 e 2 da Codeba, numa área total de 3.400 m2. A obra está sendo

executada pela Chroma Construções. Até julho de 2014, 95% das obras estavam concluídas.

19. Porto de Salvador – ampliação do quebra-mar. Em revisão, licitação em RDC (investimento

estimado de R$ 98,5 milhões).

Status: Em 20/03/2013, foi assinado o contrato de realização das obras de ampliação do quebra-

mar do Porto de Salvador, no valor de R$ 98,5 milhões. Prevista para fevereiro de 2013, o início

das obras foi postergado para agosto de 2013 e ainda não ocorreu. De acordo com o site Contas

Abertas, para a obra de “Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador”, que possui R$ 29,1

milhões de orçamento do Governo Federal, não foi aplicado nenhum recurso até junho de 2014.

20. Outros Investimentos nos Portos da Bahia. Investimentos de caráter regional (para vários

estados do Brasil). Investimento de R$ 455,7 milhões.

Status: investimentos para gerenciamento de resíduos em áreas portuárias, implantação da

Carga Inteligente e Cadeia de Logística Inteligente, Porto sem Papel (fase II), Sistema de Controle

de Tráfego Marítimo (VTMIS) e Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura

Portuária.

4.4 Logística – Hidrovia

21. Hidrovia do São Francisco. Investimento de R$ 11,3 milhões (dragagem e sinalização).

Status: No início de 2014, a Codomar (Docas do Maranhão, responsável legal pela HSF)

contratou o consórcio DZETA-HIDROTOPO-EBEI para elaboração de Estudos de Viabilidade

Técnico - Econômica e Ambiental – EVTEA e Projetos de Engenharia de Sinalização de Margem,

Balizamento, de Dragagem e Derrocamento da Hidrovia. O valor do contrato foi de R$ 7,1

milhões, com prazo de 345 dias. Em maio de 2014, foi realizado pregão eletrônico para

realização de obras de dragagem em 21 pontos críticos ao longo do trecho de 320 quilômetros,

com previsão de conclusão até o fim deste ano.


4.5 Logística – Aeroporto

22. Aeroporto de Salvador. Investimentos de R$ 127,2 milhões.

Status: no PAC 2, investimentos previstos para o aeroporto de Salvador são: (i) nova torre de

controle (R$ 16,1 milhões), (ii) pátio de aeronaves (R$ 17,6 milhões) e (iii) reforma e ampliação

do terminal de passageiros (R$ 93,5 milhões). A obra de ampliação e reforma do pátio foi

concluída em setembro/2013. As obras da nova torre de controle tiveram início em junho de

2012, mas ainda não foram concluídas (durante a Copa as obras foram interrompidas). Da

mesma forma, as obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros foram interrompidas

durante a Copa do Mundo. Cronograma atrasado.

23. Aeroporto de Ilhéus. Investimentos de R$ 4,8 milhões.

Status: a implantação da estrutura modular no terminal de passageiros (R$ 2,1 milhões) ainda

está em obras. Já a construção do APP/grupamento de navegação aérea (R$ 2,7 milhões) foi

concluída. Quanto ao novo aeroporto de Ilhéus (não entrou ainda no PAC), o governo baiano

recebeu em maio/2014 da Secretaria de Aviação Civil a delegação de poderes, dando-lhe

autorização para construir (estima-se que serão gastos R$ 220 milhões, com prazo de execução

de 2 anos).

24. Aeroporto de Barreiras. Em revisão, licitação em RDC.

Status: em julho deste ano, foram anunciados investimentos para ampliação do aeroporto,

dentro do programa de fortalecimento e reestruturação da aviação regional brasileira. A pista

para pousos e decolagens, que atualmente possui 1.600 x 30 m, será ampliada em 295 m e

alargada em 15 m. O pátio passará a ter 11.425 m2 e o terminal de passageiros será de 2.160 m

2.

O aeroporto de Barreiras foi o primeiro do Brasil a receber os investimentos da iniciativa. Na

Bahia, o investimento total será de aproximadamente R$ 548 milhões para ampliação,

construção ou melhoria dos terminais aéreos dos principais municípios do interior do estado.

25. Aeroporto de Vitória da Conquista. Investimentos de R$ 20 milhões até 2014 e R$ 40,3 milhões

após 2014.

Status: obras oficialmente iniciadas em 20/02/2014, estando em fase de terraplanagem. A pista

de pouso terá comprimento de 2.100 m de comprimento e 45 m de largura. O aeroporto estará

capacitado para receber aeronaves Boeing 737-800. A previsão é de que o novo aeroporto fique

pronto em 2016.


4.6 Geração de Energia

26. UHE Riacho Seco (BA/PE), 276 MW. Projeto em elaboração pela Chesf, Desenvix e Odebrecht.

Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 1,5 bilhão).

Status: a UHE Riacho Seco será um empreendimento de baixa queda (10m), planejado a

montante do povoado de Riacho Seco, município de Curaçá/BA, entre as usinas hidrelétricas de

Itaparica e Sobradinho, aproveitando-se o potencial hidrelétrico entre as duas usinas. Os

estudos ambientais foram também concluídos e entregues ao IBAMA, que deverá realizar

audiências públicas, indispensáveis para a emissão de Licença Prévia (LP). No entanto, o alto

custo do empreendimento quando comparado às outras fontes pode inviabilizar a realização do

leilão.

27. Usinas Eólicas. Investimento estimado de R$ 4,56 bilhões.

Status: são 51 empreendimentos, com capacidade de geração estimada de 1.234,4 MW. Do total

dos empreendimentos acompanhados pela Aneel, 8 foram concluídos, 39 estão com obras

iniciadas e 4 estão em fase de licitação das obras. (ver tabela 3 na página 21).

4.7 Transmissão de Energia

28. LT Ibicoara – Brumado II. Extensão: 95 Km. Empresa: Chesf. Investimento de R$ 50,9 milhões.

Status: entrou em operação em 31/03/2012.

29. LT Funil – Itapebi. Extensão: 198 km. Empresa: Chesf. Investimento em revisão por motivo da

possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 48,6 milhões).

Status: projeto básico iniciado em maio de 2007. Obras não foram iniciadas. Permanece o

percentual de 45% realizado. O empreendimento foi replanejado, tendo em vista a possibilidade

de utilização de um novo traçado para a implantação da LT, com extensão de 223 km. A nova

previsão de conclusão é para 28/02/2016. Cronograma atrasado.

30. LT Eunápolis – Teixeira de Freitas II – C1. Extensão: 143 km. Empresa: Chesf. Investimento de R$

62,4 milhões.

Status: construção do primeiro circuito de 230 kV ligando a SE Eunápolis a SE Teixeira de Freitas

II. A Chesf venceu o leilão realizado em junho de 2008, com previsão de conclusão para

16/04/2000. Previsão atual de conclusão: 30/09/2015. Obra com desenvolvimento físico de 24%

e 33% do desenvolvimento geral. Cronograma atrasado.

31. LT Eunápolis – Teixeira de Freitas II – C2. Extensão: 152 km. Empresa: Chesf. Investimento de R$

45 milhões.


Status: construção do segundo circuito, em 230 kV, entre a SE Eunápolis e a SE Teixeira de

Freitas II. Desenvolvimento físico de 20% e geral de 22%. Previsão original de conclusão:

03/02/2011. Previsão atual: 30/09/2015. Obras não iniciadas. Cronograma atrasado.

32. LT Interligação N-NE e N-SE (LT Miracema/TO - Gilbués II/PI - Barreiras II/BA – B. Jesus da Lapa

II/BA – Ibicoara/BA – Sapeaçu/BA, total de 1.406 km, em 500kV). Em revisão, licitação em RDC.

Status: foi leiloada em 19/12/2012, no Leilão de Transmissão nº 07/2012, sendo vencedora a

empresa espanhola Abengoa Concessões Brasil Holding S/A. Esta linha faz parte do programa de

grandes interligações do Brasil, escoando a energia elétrica produzida no norte do País

(sobretudo de Belo Monte), interligando o estado do Pará aos estados de Tocantins, Maranhão,

Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia. Obras não iniciadas. Desenvolvimento geral de 17%.

Conclusão prevista para 25/02/2016. Segue cronograma normal.

33. LT Interligação N-NE e N-SE (Barreiras II/BA – Rio das Éguas/BA – Luziânia – Pirapora/MG) (967

km, em 500kV). Em revisão, licitação em RDC.

Status: foi leiloada em 19/12/2012 no Leilão de Transmissão nº 07/2012, sendo vencedora o

Consórcio Paranaíba, composto por State Grid Brazil Holding (51%), Copel (24,5%) e Furnas

(24,5%). Obras iniciadas. Desenvolvimento físico de 6% e geral de 10%. Conclusão prevista para

02/05/2016. Segue cronograma normal.

34. LT Igaporã – Bom Jesus da Lapa II – CS. Investimento de R$ 50,5 milhões (LT). Extensão 115 km.

Empresa: Chesf.

Status: entrou em operação comercial em 22/06/2014.

35. Subestação Polo (230/69 kV). Investimento de R$ 33,7 milhões. Empresa: Chesf.

Status: contrato de concessão Nº 014/2010, de 06/10/2010. Desenvolvimento físico de 55% e

geral de 65%. Previsão de conclusão 30/10/2014. Cronograma atrasado.

36. Subestação Narandiba (230/69 kV). Investimento de R$ 24,51 milhões. Concessionária

Narandiba.

Status: entrou em operação em 2011. Obra concluída.

37. Subestação Igaporã (230/69 kV). Investimento de R$ 38,7 milhões.

Status: empreendimento vinculado aos parques eólico da região sudoeste da Bahia. Subestação

com dois transformadores de 150 MVA. Construção vinculada à operação da LT Igaporã – Bom

Jesus da Lapa II, que entrou em operação comercial em 22/06/2014. Obra concluída.

38. Subestação Igaporã III (500/230 kv). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$

150,2 milhões).

Status: empreendimento vinculado aos parques eólico da região sudoeste da Bahia. Operação

comercial prevista para 14/04/2015. Cronograma atrasado.

39. Subestação Pindaí II (230/69 kv). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$

55,6 milhões).


Status: empreendimento vinculado aos parques eólico da região sudoeste da Bahia . Construção

em conjunto com a SE Igaporã III. Operação comercial prevista para 14/04/2015. Cronograma

atrasado.

40. Subestação Morro do Chapéu. Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 26

milhões).

Status: vinculada à construção da LT Morro do Chapéu II – Irecê, cuja data de operação está

prevista para 30/07/2015.

41. Subestação Camaçari IV (500/230 kV). Investimento de R$ 142,78 milhões.

Status: entrou em operação em 15/12/2012. Obra concluída.

42. LT Morro do Chapéu – Irecê II. Extensão: 65 km. Em revisão, licitação em RDC (investimento

estimado de R$ 23,5 milhões). Empresa: Chesf.

Status: serviço de construção do primeiro circuito da LT 230 kV Morro do Chapéu II / Irecê, com

extensão de 65 km, em circuito simples. Obras não iniciadas. Desenvolvimento geral de 8%.

Previsão de operação para 30/07/2015. Cronograma atrasado.

43. LT Camaçari IV – Pirajá – Pituaçu. Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$

53,9 milhões). Extensão: 50 km. Empresa: Chesf.

Status: construção da linha de transmissão em conjunto com a subestação SE Pirajá 230/69 kV -

360 MVA. Obras não iniciadas. Postergação devido ao atraso no licenciamento ambiental.

Desenvolvimento geral de 42%. Previsão de operação para 30/09/2015. Cronograma atrasado.

44. Subestação Brumado II (230 kV). Investimento de R$ 19,6 milhões.

Status: obras iniciadas, previsão de conclusão: 30/10/2014. Cronograma atrasado.

45. LT Sapeaçu – Santo Antônio de Jesus – C3. Extensão: 31 km. Empresa: Chesf. Em revisão,

licitação em RDC (investimento estimado de R$ 84,9 milhões).

Status: Construção do terceiro circuito da LT 230 kV Sapeaçu / Santo Antônio de Jesus, com

extensão de 31 km, em circuito simples. Postergada devido a atraso no licenciamento ambiental.

Desenvolvimento físico de 2% e geral de 36%. Operação prevista para 13/01/2016. Cronograma

atrasado.

4.8 Gás, Refino e Construção de Plataformas

46. RLAM – modernização e adequação da refinaria. Investimento de R$ 2,3 bilhões.

Status: concluído.

47. Petrobras – Exploração e Produção – Fase II. Investimentos R$ 3,5 bilhões até 2014 e R$ 26,6

bilhões após 2014.


Status: os investimentos destinados ao desenvolvimento da produção são para atividades

exploratórias em campos novos ou já existentes (terra e mar) e toda atividade ligada à

manutenção/ampliação da capacidade de produção na Bahia. Em execução.

48. Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBahia) - Petrobras. Investimentos de R$ 972,9 milhões.

Status: iniciou a operação em 24/01/2014.

49. Fafen – Arla 32. Investimentos de R$ 67,7 milhões.

Status: produção de aditivo para caminhões a partir da ureia, com capacidade de 23 mil t/ano.

Em operação.

50. Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Investimento estimado de R$ 1,5 bilhão para construção de seis

navios-sonda.

Status: no acompanhamento do PAC do Governo Federal, as obras estão concluídas (refere-se à

primeira etapa). A previsão de conclusão total é para março de 2015. Segue cronograma

normal.

51. Construção das plataformas P - 59 e P - 60. Investimento R$ 450,2 milhões.

Status: Obra concluída.

4.9 Outros Projetos

52. Luz para todos. Investimento de R$ 1,68 bilhão.

Status: do total de investimentos, R$ 1,1 bilhão foi concluído e R$ 561,7 milhões estão em obras.

De acordo com a SEINFRA/BA, em maio de 2014, foram liberados pelo Governo Federal R$ 170

milhões referente a 1ª parcela da 8ª etapa do Programa Luz para Todos, na Bahia. O

investimento corresponde a 30% de todos os recursos destinados ao programa nesta etapa.

Serão beneficiadas mais 67 mil residências baianas. Estima-se que ainda haja demanda para

mais 170 mil ligações residenciais na Bahia. Em execução.

53. Água para todos. Investimento de R$ 2,4 bilhões.

Status: investimentos divididos em Recursos Hídricos (R$ 2,1 bilhões) e Água em Áreas Urbanas

(R$ 986 milhões). Principais projetos em Recursos Hídricos: (i) irrigação Baixio de Irecê, R$ 222,7

milhões (em obras); (ii) Salitre etapa II, R$ 250 milhões (em obras); (iii) Adutora do Algodão, R$

100 milhões (concluído); (iv) Adutora do Algodão, etapa II (R$ 44,4 milhões); e (v) Revitalização

das bacias – várias ações, valores em revisão por motivo do RDC (em obras e licitações).

Principais projetos de Água em Áreas Urbanas (data de seleção a partir de 2011): (i) Cícero

Dantas e região (R$ 97,8 milhões); (ii) Salvador (R$ 155,9 milhões); (iii) Irecê e região (R$ 72

milhões); (iv) Conceição do Coité e região (R$ 42 milhões); (v) Senhor do Bonfim e Jaguarari (R$

55,4 milhões); (vi) Itabuna e região (R$ 33,9 milhões), dentre outros.

54. Programa Cidade Melhor. Investimentos de R$ 2,1 bilhões (2011-2014) e R$ 8,8 bilhões após

2014.


Status: investimentos programados até 2014 para as áreas de Saneamento (R$ 931 milhões),

Prevenção de Áreas de Risco (R$ 72,9 milhões), Pavimentação (R$ 62,4 milhões), Mobilidade

Urbana (R$ 1.020,4 milhões) e outros (R$ 36,5 milhões). Após 2014, estão previstos

investimentos de R$ 1.438,5 milhões para Saneamento, de R$ 819,6 milhões para Prevenção de

Áreas de Risco, R$ 6.084 bilhões para a Mobilidade Urbana, R$ 299 milhões para Pavimentação e

R$ 184,8 para outros. Em execução.

54 A. Mobilidade Urbana – Metrô de Salvador. Investimento de R$ 606,5 milhões até 2014 e

2,955 milhões após 2014 (há investimentos adicionais em revisão para licitação em RDC).

Status: dividido em 4 trechos: (i) Lapa – Acesso Norte, R$ 58,1 milhões; (ii) Acesso Norte – Pirajá,

R$ 665,3 milhões; (iii) Aeroporto – Acesso Norte, R$ 2,8 bilhões e (iv) Tramo 3 (Linha 1), Pirajá –

Águas Claras – Cajazeiras, ainda não licitada (em RDC).

O trecho Lapa – Acesso Norte (5,6 km) foi inaugurado no dia 11/06/2014.

O trecho Acesso Norte - Pirajá tem previsão de conclusão para janeiro de 2015. A estação do

Retiro, o que adicionará cerca de 2 km à linha, está em fase de finalização.

A linha 2, Aeroporto - Acesso Norte, tem previsão de conclusão total até abril de 2017, mas será

feita em etapas, com novas estações sendo disponibilizas ao público ao longo desse período.

O Tramo 3 (linha 1), Pirajá - Águas Claras – Cajazeiras ainda está em fase de elaboração de

projeto. A CCR apresentou proposta para o governo, que está discutindo e avaliando essa

possibilidade.

55. Habitação. Novo Eixo Minha Casa, Minha Vida – PAC 2. Investimentos de R$ 15,7 bilhões até

2014 e de R$ 815,2 milhões após 2014.

Status: os investimentos estão assim divididos: (i) Minha Casa, Minha Vida, R$ 6,1 bilhões; (ii)

Financiamento SBPE, R$ 9 bilhões e (iii) Urbanização de Assentamentos Precários, R$ 1.350

milhões. Os investimentos dos itens (i) e (ii) já foram concluídos (contratados). Os investimentos

do item (iii) estão relacionados a empreendimentos selecionados a partir de 2007, em diversos

municípios da Bahia.

56. Programa Comunidade Cidadã. Investimentos de R$ 949,8 milhões até 2014 e de R$ 626,9

milhões após 2014.

Status: os investimentos até 2014 estão assim divididos: (i) UBS - Unidade Básica de Saúde, R$

374,1 milhões; (ii) UPA - Unidade de Pronto Atendimento, R$ 80,7 milhões; (iii) Creches e Pré-

escolas, R$ 574,3 milhões; (iv) Quadras Esportivas nas Escolas, R$ 419,8 milhões e (v) Centros de

Esportes e da Cultura, R$ 127,7 milhões.

Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia

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