Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Julho 2012

Federação das Indústrias do Estado da BahiaDiretoria Executiva / SDI - Superintendência de Desenvolvimento Industrial

Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da

Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: José de F. Mascarenhas

Diretor Executivo: Alexandre Beduschi

Superintendente: João Marcelo Alves (Economista, Mestre em Administração pela UFBA/ISEG-UTL, Especialista em Finanças Corporativas pela New York University)

Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA)

Ricardo Menezes Kawabe (Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Everaldo Guedes (Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)

Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 24 de julho de 2012

Críticas e sugestões serão bem recebidas.

Endereço Internet: http://www.fieb.org.br

E-mail: [email protected]

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

mailto:[email protected]

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 4

2. PETRÓLEO E GÁS 7

3. LOGÍSTICA 12

4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 16

5. ANEXOS 23

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 3

DESTAQUES DO MÊS

Infraero confirma investimentos de R$ 100 milhões no Aeroporto de Salvador

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou algumas melhorias que serão

realizadas no Aeroporto Internacional, Luís Eduardo Magalhães.

Dentre as adaptações estão a implantação de mais balcões de check-in, que sairão das atuais 60 para 82

unidades, ampliação da área de desembarque, com mais esteiras de bagagem, modernização do sistema

eletrônico, nova torre de controle, com 63 metros de altura, e ampliação do estacionamento.

Segundo informações do superintendente regional do órgão, Cassiano Ferreira, serão investidos R$ 100

milhões nas obras de modernização do aeroporto da capital baiana. (Bahia Econômica, 20/07/2012)

Via Expressa está com 75% das obras realizadas

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e o presidente da Companhia de

Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Milton Villas-Bôas, vistoriaram as obras de

implantação da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, que já está com 75% dos serviços

concluídos.

Acompanhados pelo diretor de Obras Estruturantes, Jessé Motta, e por técnicos da Conder, eles

acompanharam a execução dos serviços na Soledade, Estrada da Rainha e Baixa de Quintas, três das sete

frentes de trabalho para a implantação da via, considerada a maior intervenção viária urbana em execução no

Brasil.

Na Soledade (frente III), está sendo executado um túnel duplo, o primeiro do Norte e Nordeste, que atenderá

dois eixos de tráfego sobrepostos, sendo que o superior contempla o tráfego urbano, sentido Cidade Baixa -

Cidade Alta, e o inferior, o tráfego portuário, nos dois sentidos.

Na Estrada da Rainha (frente VII), avança o processo de demolição de imóveis para implantação das pistas

que farão a ligação do Porto de Salvador à BR - 324. Na Baixa de Quintas (frente VI), os trabalhos de

construção de um complexo viário formado por quatro viadutos prosseguem em ritmo acelerado.

Incremento - “Já foram executados 75% dos serviços de implantação da via. No total, serão investidos R$ 480

milhões, desde o projeto, obras, desapropriações, gerenciamento e um conjunto de intervenções diversas,

que assegurará incremento na área de infraestrutura e logística de Salvador, com benefícios para toda a

Bahia”, disse Cícero Monteiro. [...](Tribuna da Bahia, 02/07/2012).


1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 54,6% de sua capacidade máxima em junho de 2012. Tal

valor é 14,4% menor do que o registrado em maio e inferior ao registrado em igual mês do ano anterior,

quando alcançou 81,3% do volume máximo. O regime hidrológico da Região Nordeste este ano está fora do

padrão, provocando redução na afluência de água ao reservatório.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2012) – Nordeste

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região Nordeste, vê-

se que o nível acumulado em junho de 2012 alcançou 66,3% do volume máximo, 22,5% abaixo do registrado

em igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se 41,3% acima da curva de risco

calculada pelo ONS, o que indica um nível/reserva confortável nos reservatórios.

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Volume Útil de Sobradinho (2011-2012) (em % do volume máximo)

2011 2012

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0


Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2011 - 2012) (em % do volume máximo)

2011 2012 Risco 2012


1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou alta de 3,8% em maio de 2012, na comparação com igual

mês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses do ano, registrou-se alta de 4,2% em relação ao mesmo

período do ano anterior e, em 12 meses, o incremento foi da ordem de 4%. A alta do consumo de energia

elétrica se deve às classes comercial (+7,1%) e residencial (+4,3%), já que a classe industrial apresentou

crescimento inferior.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012)


Em maio de 2012, o consumo industrial apresentou alta de 1,4% na comparação com igual período do ano

anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012 acumula alta de 1,9% e, em 12 meses, apresenta incremento de

1,7%. O comportamento do consumo de energia elétrica reflete o nível da atividade industrial, que tem

registrado alguma recuperação no período recente.

32.000

33.000

34.000

35.000

36.000

37.000

38.000

39.000


Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2011-2012) (em GWh)

2011 2012

13.000

13.500

14.000

14.500

15.000

15.500

16.000

16.500


Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2011 - 2012) (em GWh)

2011 2012


1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012)


O consumo de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 9,3% em maio de 2012, na comparação

com igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses do ano, acumula alta de 6,6% e, em 12 meses, o

incremento verificado foi de 3,6%. O aumento do consumo total da região este ano está sendo puxado pelo

consumo comercial, que registrou alta de 13,3%, contra aumento de 8,6% do consumo residencial e de

apenas 3,3% no consumo industrial.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012)


Em maio de 2012, o consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou ligeira alta

de 3,3% em comparação com igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, acumula

alta de 3,5%.

5.000

5.200

5.400

5.600

5.800

6.000

6.200

6.400

6.600


Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012) (em GWh)

2011 2012

2.000

2.100

2.200

2.300

2.400

2.500

2.600


Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012) (em GWh)

2011 2012


2. PETRÓLEO E GÁS

2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (1999-2012)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2012 calculada com dados até a data 23/07/2012.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado

da forte elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse

movimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou um

forte recuo dos preços. A partir de 2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Com

dados atualizados até 23/07/2012, a média dos preços no ano alcançou US$ 110,6/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de maio de 2012 calculada com dados até o dia 23/07/2012.


2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2012)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 17/07/2012.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou

trajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países

em desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI também

despencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo

ano. Ao longo de 2010, a commodity registrou uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando

cotação máxima de US$ 113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do agravamento da crise europeia, o

preço do petróleo WTI recuou gradativamente até o início de outubro de 2011 (US$ 75,40/barril), a

partir de então, observou-se uma recuperação dos preços, alcançando, em 01/05/2012, a cotação de

US$ 106,2/barril sob a influência das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Desde então, a

commodity sofreu forte queda nas cotações, abaladas pela fragilidade econômica dos países

desenvolvidos, especialmente da Zona do Euro, mas com recente recuperação nos preços, decorrente

da crise na Síria.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2011-2012)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

51.000

56.000

61.000

66.000

71.000


Produção Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo)

2011 2012


A produção nacional de petróleo em maio de 2012 apresentou leve queda de 1,2% em comparação com igual

mês de 2011. Registrou-se um volume de 63,5 milhões de barris, equivalentes a 2 milhões de barris/dia. Nos

primeiros cinco meses de 2012, a produção acumula alta de 2,6%. A produção de petróleo da Bahia

representou apenas 2,1% da produção nacional no mês, contribuindo com aproximadamente 43,7 mil

barris/dia.

2.5 Importação Nacional de Petróleo (2011 – 2012)


Em maio de 2012, a importação de petróleo apresentou queda de 15,7% em comparação com maio de 2011.

Nos primeiros cinco meses de 2012, acumula queda de 15% em relação a igual período do ano anterior. A

tendência, no médio-longo prazo, é de queda nas importações por conta do aumento da produção dos novos

campos, como os das bacias de Campos e Santos e nos campos do pré-sal. Em 2011, por exemplo, o Brasil

importou 121,1 milhões de barris de petróleo, contra 123,6 milhões de barris em 2010.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2011 – 2012)


4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000


Importação Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo)

2011 2012

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000


Exportação Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo)

2011 2012


O Brasil exportou 16,2 milhões de barris em maio de 2012, registrando forte queda de 35% em comparação a

igual mês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses deste ano, registra-se ligeira alta de 0,5% em

comparação com igual período de 2011. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações,

por conta do averiguado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído

de campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo

leve (de grau API maior que 31,1). Em 2014, o percentual exportado deverá diminuir com o processamento

de óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao COMPERJ, que terá capacidade

para processar 165 mil barris/dia.

2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2011 – 2012)

No acumulado de janeiro a maio de 2012, o Brasil realizou importação líquida (exportações menos

importações) de -47 milhões de barris de petróleo, equivalente a 14,1% da produção nacional. No mesmo

período, a dependência externa foi negativa, sinalizando um superávit de 20 milhões de barris, equivalentes a

6% do consumo nacional de petróleo.


2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012)


A oferta de gás natural no Brasil alcançou a média de 86,2 milhões m3/dia em maio de 2012, contabilizando

aumento de 31,5% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. No acumulado dos primeiros

cinco meses de 2012, vê-se que a produção nacional líquida é bastante superior a do ano passado (15,3%).

1.400

1.600

1.800

2.000

2.200

2.400


Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012) (em milhões m³)

2011 2012


2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012)


Após continuado período de declínio, o volume de gás produzido na Bahia em maio de 2012 alcançou 282,8

milhões de m3 (ou 9,1 milhões de m

3/dia), registrando forte alta de 30,4% em comparação com maio de

2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, a produção acumula alta de 23,1% em relação a igual período do

ano anterior. A produção baiana respondeu por 13,3% da produção brasileira de gás natural em maio de

2012.

3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2011-2012)

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em maio de 2012, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador caiu 8,3% na

comparação com o registrado em igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, registrou queda

de 7,4% em relação a igual período de 2011, alcançando o montante de 3,4 milhões de passageiros,

equivalente a 4,2% do movimento nos aeroportos do país.

150

180

210

240

270

300


Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012) (em milhões m³)

2011 2012

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000


Bahia: Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2011-2012) (em mil )

2011 2012


3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2011-2012)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em maio de 2012, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou praticamente a mesma

movimentação registrada em igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, verificou-se

um decréscimo de 1,1% em comparação com o mesmo período de 2011, alcançando o montante de 1,5

milhões de toneladas, sendo: 6,6% de carga geral; 9,1% de granel sólido; 82,5 % de carga conteinerizada; e

1,8% de produtos líquidos.

3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2011-2012)


A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em maio de 2012, registrou queda de 3,4%, em

comparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, acumulou o montante

de 99 mil contêineres, contra 96,6 mil contêineres movimentados no mesmo período de 2011.

0

50

100

150

200

250

300

350


Bahia: Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012

0

4

8

12

16

20

24

28


Bahia: Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil TEUs)

2011 2012


3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)


Em maio de 2012, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu registrou expressiva alta de 10%, em

comparação com o mesmo mês de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou a movimentação de

464,1 mil toneladas, registrando forte queda de 37,8% em comparação com o igual período de 2011.

Segundo a Codeba, a redução em 2012 se deve: (i) à forte importação de fertilizantes verificada em 2011,

quando as empresas formaram estoques, aproveitando-se da baixa do dólar; e (ii) do menor nível de

atividade no setor agrícola baiano em 2012, em função da seca. Adicionalmente, as empresas fabricantes de

fertilizantes alegam enfrentar dificuldades em relação à logística e aos custos portuários em Aratu.

3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)


A movimentação de carga líquida no porto de Aratu registrou, em maio de 2012, queda de 17,3% em

comparação com igual mês de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou a movimentação de 1,4

milhão de toneladas, registrando incremento de 31% em comparação com o mesmo período de 2011. Tais

resultados sofrem forte influência da base deprimida do ano anterior, por conta da expressiva redução nas

importações de nafta, decorrente da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetou fortemente

a produção do Polo Industrial de Camaçari.

0

50

100

150

200

250


Bahia: Movimentação de Granel Sólido no Porto de Aratu (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012

0

100

200

300

400


Bahia: Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012


3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2011-2012)


Em maio de 2012, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu registrou leve alta de 1,2% em

comparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou o montante de

191,8 mil toneladas, contra 130,1 mil toneladas registradas em 2011. As altas variações de carga gasosa

também podem ser explicadas pela base de comparação deprimida da primeira metade do ano anterior,

quando a produção do segmento petroquímico foi impactada pela interrupção do fornecimento de energia

elétrica.

3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2011-2012)


Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em maio de 2012, registrou-se

alta de 5,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012,

alcançou movimentação de 9,2 milhões toneladas, registrando queda de 1,8% em comparação com igual

período de 2011.

0

10

20

30

40

50

60


Bahia: Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5


Bahia: Movimentação de Cargas nos Terminais de Uso Privativo(2011-2012) (em milhões toneladas)

2011 2012


4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de

concessão de 25 anos. A cobrança do pedágio nas 5 praças de pedágio da BR-116 foi iniciada em

07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de pedágio de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça

de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da

ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados

até maio de 2011 somam o montante de aproximadamente R$ 250 milhões, cumprindo assim a

etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram a restauração do pavimento,

proteção e segurança, obras-de-arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e

estruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação.

Considerada finalizada a fase de Trabalhos Iniciais, inicia-se a etapa de Recuperação, cujas obras

e serviços têm por objetivo o restabelecimento das características originais existente s nos

diversos elementos do sistema rodoviário. Os trabalhos desta fase deverão estender -se até o 5º

ano do prazo da concessão (2014). No decorrer de 2011, verificou-se uma forte cobrança por

parte da sociedade baiana, através dos representantes no poder legislativo, além da atuação do

Ministério Público Federal, no sentido da melhoria dos serviços prestados pela concessionária.

Na avaliação do MPF, embora a ANTT tenha aprovado os trabalhos iniciais e autorizado a

cobrança do pedágio, irregularidades evidenciadas na perícia técnica demonstraram o não

cumprimento do contrato pela concessionária, tais como: imperfeições no pavimento, buracos

no acostamento e na rodovia, canais de drenagem obstruídos com lixo, passarelas sem

coberturas e meio fio deteriorado. Em decorrência, após o período de chuvas no Estado, a

ViaBahia promoveu um trabalho mais intenso, conseguindo melhorar a condição de tráfego das

rodovias.

Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia

considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao

atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em

feriados prolongados. Pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324

(108 km) só terá faixas adicionais quando alcançar uma média diária de 70 mil veículos (gatilho).

Segundo informe da ANTT, a média atual seria de cerca 40 mil veículos/dia. No entanto, a

agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas

obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o

que certamente encareceria pedágio cobrado.


Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas

Melhorias BR 324 e BR 116:

- Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.

- Implantação Acesso: 34 unidades.

- Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.

- Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).

- Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.

- Recuperação da Ponte Cândido Sales.

- Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.

Duplicações Condicionadas:

BR-324

- VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.

- VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.

BR-116

- VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.

7 praças de pedágio

Descrição - objetivos Prazo Status

1 Trabalhos Iniciais

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e

materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos

de segurança e conforto aos usuários.

Até o 6º (sexto) mês do Prazo da

Concessão, mas depende de

vistoria e aceitação pela ANTT.

Trabalhos considerados

concluídos pela ANTT

2 RecuperaçãoTem por objetivo o restabelecimento das características originalmente

existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.

Após a conclusão dos Trabalhos

Iniciais até o final do 5º (quinto) ano

do Prazo da Concessão.

Trabalhos iniciados

3 Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características

técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis

indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes

da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o

final do Prazo da Concessão-

4 Conservação

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar

as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações

da concessionária.


Iniciais até o final do Prazo da

Concessão.

Trabalhos iniciados

5 Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção

de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e

administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções

necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro

dos padrões estabelecidos.



Concessão.

Trabalhos iniciados

Fonte: ANTT

Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Etapas

Concessão das BRs 324-116

Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009

Prazo: 25 anos


2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,60)

5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 2,80)


Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de

25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA -093 (Mata de

São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via

Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária

Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos da ordem de R$

300 milhões até o presente momento, entre a etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, já

concluída, e o início da etapa de Recuperação, cujos trabalhos deverão se estender até o quinto

ano do prazo da concessão (2015).

Descrição - objetivos Prazo Status

1 Trabalhos Iniciais

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e

materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos

de segurança e conforto aos usuários. A cobrança da Tarifa de Pedágio

somente poderá ter início simultaneamente em todas as praças de pedágio

após a conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário.

Até o 6º (sexto) mês do Prazo da

Concessão, mas depende de

vistoria e aceitação pela AGERBA.

Considerada concluída pela AGERBA. A

concessionária iniciou a cobrança de pedágio

em 16/04/2011.

2 RecuperaçãoTem por objetivo o restabelecimento das características originalmente

existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.


Iniciais até o final do 5º (quinto) ano

do Prazo da Concessão.

Previsto para 2011: i) duplicação de trecho de 6

km que vai da Rótula do Ceasa até a Rótula do

CIA, na BA-526; ii) restauração do pavimento da

rodovia Canal de Tráfego (BA-524); iii) conclusão

da construção de um sistema viário sobre a

rótula da CEASA.

3 Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características

técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis

indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes

da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o

final do Prazo da Concessão-

4 Conservação

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar

as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações

da concessionária.



Concessão.

Trabalhos iniciados

5 Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção

de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e

administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções

necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro

dos padrões estabelecidos.



Concessão.

Trabalhos iniciados

Fonte: AGERBA e Bahia Norte.

Observação: Toda a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Etapas

AGERBA - Programa de Exploração da Rodovia (PER)

Concessão do Sistema BA 093

Data de assunção das rodovias pela Bahia Norte: 17/08/2010

Prazo: 25 anos


Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 01/2010

Status das duplicações previstas:

BA-526 (Cia/Aeroporto)

Duplicação com extensão de 14,1 km.

Prazo contratual para conclusão das obras é de 2 anos e 6 meses da assinatura do contrato

(março/2013).

Obras adiantadas e com previsão de entrega para o segundo semestre de 2012.

BA-535 (Via Parafuso)

Duplicação com extensão de 25 km.

Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato

(agosto/2013).

BA-093

Duplicação com extensão de 14,1 km (trecho Simões Filho até a entrada de Camaçari).

Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato

(agosto/2013).

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Sentido Extensão Prazo

28,2 29,8 crescente 1,6

30,75 29,35 decrescente 1,4

Fonte: Agerba

1 - Implantação de Terceiras Faixas

BA-093 4Entroncamento BA-519 (Dias D'ávila) - BA-

505 (Mata de São João)Final do 1º ano

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Extensão Prazo

BA-093 1Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -

BA-512 (Camaçari)0,00 14,13 14,13

BA-093 2Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA-

512 (Dias D'Ávila)14,13 18,29 4,16

BA-093 3Entroncamento BA-512 (Dias D'Ávila) - BA-

519 (Dias D'Ávila)18,29 23,72 5,43

BA-526 15Entroncamento BA-535 (rótula do CEASA -

Salvador) - BR-324 (CIA - Simões Filho)9,13 14,65 5,52

BA-526 14

Entroncamento rótula do Aeroporto

Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do

CEASA - Salvador)

14,65 23,27 8,62

BA-535 17

Entroncamento BR-524 (rótula COPEC -

Camaçari) - BA-526 (rótula do CEASA -

Salvador)

0,00 28,00 28,00


093 (km 14,2 - Camaçari)46,33 51,83 5,50


505 (Mata de São João)23,72 32,38 8,66

BA-093 5Entroncamento BA-505 (Mata de São João)

- BR-110 (Pojuca)32,38 45,95 13,57

BA-521 9Entroncamento BA-522 (próx. A Cova de

Defunto - Candeias) - BA-524 (Candeias)0,00 7,00 7,00

BA-524 12Porto de Aratu (Candeias) - BR-324 (próx.

A Cova de Defunto - Candeias)16,05 24,76 8,71

Fonte: Agerba

1 ano

2 anos

3 - Implantação de Acostamentos


Obs. Agosto de 2015 é o prazo para entrega de todas as obras e melhorias do Sistema BA-093.

Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados da

seguinte forma:

a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do

Forte, com extensão de 46,3 km (a ser duplicado);

b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com

extensão de 136,2 km (somente conservação);

c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto

Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8 km), a Palame (8 km), e a Sítio do Conde (10

km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação).

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Qtd.

BA-093 1Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -

BA-512 (Camaçari)0,00 14,10 1


512 (Dias D'Ávila)14,10 18,30 1


519 (Dias D'Ávila)18,30 23,70 1

BA-526 14

Entroncamento rótula do Aeroporto

Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do

CEASA - Salvador)

14,65 23,27 1

Fonte: Agerba

4 - Implantação de Passarelas para Pedestres


1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN –

Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos.

2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº

01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade

para a AGERBA.

3. Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005

entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original:

4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035).

5. Status das obras previstas:

- Concluído trecho da ponte sobre o Rio Joanes até a entrada de Guarajuba.

- 4ª etapa: Trecho de Guarajuba até a ponte sobre o rio Pojuca.

- 5ª e 6ª etapa: Construção da ponte sobre o rio Pojuca e do trecho da citada

ponte até a entrada da Praia do Forte.


4. ANEXOS

4.1 Brasil: Previsão para Entrada em Operação de Novos Empreendimentos de Geração


4.2 Brasil: Adição de Capacidade de Geração Elétrica em 2012

Fonte: ANEEL, elaboração; FIEB/SDI.

UHE-Usinas Hidroelétricas UTE-Usinas Termoelétricas PCH-Pequenas Centrais Hidroelétricas EOL-Usinas Eólicas

Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Julho 2012

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