RELATÓRIO DETALHADO DO PRIMEIRO QUADRIMESTE DE … · Hospital Regional Em execução, relatório...

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

RELATÓRIO DETALHADO

DO PRIMEIRO QUADRIMESTE DE 2015

(Lei Complementar 141/12 - artigo 36) Maio 2015.

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Reinaldo Azambuja Governador Rosiane Modesto de Oliveira Vice-Governadora Nelson Tavares Secretário de Estado de Saúde Lívio Viana de Oliveira Leite Secretário Adjunto de Saúde Justiniano Barbosa Vavas Diretor – Presidente/FUNSAU Maurício Peralta Superintendente Geral de Administração e Finanças Salim Cheade Superintendente Geral de Atenção à Saúde Angela Cunha Lopes Superintende Geral de Vigilância em Saúde Edelma Lene Tiburcio Superintendente de Gestão Estratégica em Saúde Silvana Fontoura Dorneles Coordenadora Geral de Planejamento e Suporte Técnico Alessandra Ferreira Viana Coordenadora Técnica Especializada Procuradores do Estado atuando na SES/MS Ivanildo Silva Costa Juliana Nunes Matos Ayres Fábio Jun Capucho Samara Magalhães de Carvalho Waleska Assis de Souza

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Conselho Estadual de Saúde – CES

Nelson Barbosa Tavares – Titular

Edelma Lene Peixoto Tiburcio – Suplente

Marcio Luis Soares- Titular

Marcelo César de Arruda Ferreira - Suplente

Josy Mariani Thaler Martini– Titular

Jamal Mohamed Salim – Suplente

Patrícia Marques Magalhães – Titular

Ana Cristina Rodrigues Rosa Souza – Suplente

Eleonor de Jesus Ximenes – Titular

Keila Regina de Oliveira- Suplente

Ana Lucia Lyrio de Oliveira- Titular

Rosa Conceição da Costa Vilas Boas - Suplente

Giane França Alvarez – Titular

Carlos Afonso Marcondes Medeiros – Suplente

Guadalupe Lazcano Mores – Titular

Maria José Batista da Silva – Suplente

Fausto Fraga Fernandes – Titular

Diovaner Cesar Souza Ifran – Suplente

Fernando de Oliveira Rocha – Titular

Shirlei Santina Gonçalves– Suplente

Maria de Lourdes Silva – Titular

Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara – Suplente

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Ricardo Alexandre Correa Bueno – Titular

Ione de Souza Coelho - Suplente –

Márcia Gomes de Moraes – Titular

Francisco Tavares da Câmara – Suplente

Maria Inês de Carvalho Silva – Titular

Pr. Laury Azambuja – Suplente-

Adilva Ponciano Schuler – Titular

Marina Conceição Benitez – Suplente

Sebastião de Campos Arinos Júnior – Titular

Nuilena Elizabeth dos Santos da Silva – Suplente

Micheál Dominic Feeney – Titular

Sebastiana Oliveira da Silva – Suplente

Cleonice Alves de Albres- Titular

Neide Eliane Gordo de Oliveira - Suplente

Lúcia Helena Coelho da Silva – Titular

Elisa Magaly Nantes Vieira – Suplente

Leossir Antonio Koprowski - Titular

Ruthi Lopes dos Santos – Suplente

João Brito de Souza - Titular

Maria Aparecida Queiroz Mariano – Suplente

José Feliciano de Paiva – Titular

Francisco Antonio de Souza – Suplente

Florêncio Garcia Escobar – Titular

Orieta Consuelo Fernandes – Suplente

Pedro Macedo Granja - Titular

Zilda Maria Calegari Franco- Suplente

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APRESENTAÇÃO

Este relatório mostra o conjunto de atividades desenvolvidas pela Secretaria

Estadual de Saúde e pela Fundação de Serviços de Saúde, ambas do Governo do Estado

de Mato Grosso do Sul, durante o primeiro quadrimestre de 2015.

O Relatório Detalhado Quadrimestral foi elaborado de acordo com a Resolução 459 do

Conselho Nacional de Saúde de 10 de dezembro de 2012, que aprova o Modelo

Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e

Municípios, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 36 da Lei Complementar nº

141/2012.

O governo do estado de Mato Grosso do Sul ao assumir a gestão estabeleceu

como estratégia de ação para fortalecimento regional as Caravanas da Saúde visando à

reestruturação do sistema de saúde, com o objetivo de proporcionar uma melhor

assistência à população, em consonância com as necessidades de saúde, entendendo os

gargalos assistenciais, desobstruindo as filas de procedimentos diagnósticos, consultas e

cirurgias de média e alta complexidade, atividades de Atenção Básica, Vigilância em

Saúde e Educação Permanente como: capacitações e ações de prevenção, além de

infraestrutura, tais como reformas, ampliações e adequação da rede física, instalação de

equipamentos visando à autonomia da microrregião. As ações propostas na Caravana da

Saúde guardam coerência com as diretrizes, objetivos e ações do Plano estadual de

saúde 2011-2015, assim como com as metas estabelecidas na Programação Anual de

Saúde 2015.

O Relatório apresenta as seguintes informações:

I- Montante e fonte dos recursos aplicados no período;

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II- Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas

recomendações e determinações;

III- Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,

contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de

saúde da população em seu âmbito de atuação.

Anexo I - Planilha de Execução física e financeira da Programação Anual de

Saúde.

Anexo II – Apresenta os 7 indicadores do Contrato Organizativo de Ação Pública

definidos pelo Ministério da Saúde para monitoramento quadrimestral.

Anexo III – RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

Anexo IV – Auditoria concluídas (arquivo DVD).

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Parte I - MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERIODO

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Parte II – AUDITORIAS REALIZADAS NO PERIODO

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GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES/2015

1º Quadrimestre

Preliminarmente, consideramos pertinente prestar a seguir, informações sobre os

expedientes adotados nesta Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria/SES, os

quais culminam nas atividades de auditoria de geram os relatórios descritos no Quadro I e

II.

Os auditores estaduais ao realizarem as auditorias têm como preceito o instituído

na Instrução Normativa nº 01/2006/CECAA/SES/MS de 22.03.2006, que dispõe sobre

tipologia, procedimentos e instrumentos de controle, avaliação e auditoria. O seu art. 5º

define que o controle, a avaliação e a auditoria se realizam mediante Auditoria de Gestão,

Auditoria Ordinária, Auditoria Extraordinária, Auditoria para Apuração de Denúncia e

Perícia.

Esta mesma Instrução Normativa, no seu art. 6º traz as definições e

procedimentos, entre outros, de Visita Técnica, como consta in verbis:

Art. 6º O controle, a avaliação e a auditoria se realizam mediante:

[...] III. Visita Técnica: verificação “in loco” da regularidade de funcionamento de estruturas gestoras, administrativas e gerenciais de sistemas, serviços, estabelecimentos de assistência em saúde, equipamentos e outros que se constituam objeto de auditoria, controle e avaliação, incluindo: [...]

[...] j. Controle de cumprimento de recomendações oriundas de relatórios de auditoria, de normas e regulamentos, além de termos de ajuste, cláusulas contratuais e conveniadas com prestadores de serviços de saúde; [...] (grifo nosso)

Informamos, ainda, a publicação da Resolução nº 008/SES/MS, em 21.02.2014,

aprovando a Instrução Normativa nº 08/2014/CECAA/DGE/SES/MS, publicada no Diário

Oficial do Estado – D.O.E. nº 8.637, de 18.03.2014, que dispõe sobre a normatização dos

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procedimentos relacionados às Visitas Técnicas de Acompanhamento das

Recomendações resultantes dos processos de auditoria.

Um dos critérios a serem atendidos para a programação das atividades de visita

técnica é que a CECAA, a partir da publicação da IN nº 08/2014/CECAA/DGE/SES/MS,

passou a promover a realização de apenas uma Visita Técnica de Acompanhamento

das recomendações dos relatórios de auditoria; e não sendo cumpridas as

recomendações do relatório de auditoria e não sendo apresentada justificativa pelo

auditado, na ocasião desta visita técnica, serão realizados encaminhamentos do relatório

para providências em suas esferas de competência, in verbis:

“Art. 2º A programação das atividades de visitas técnicas observará os seguintes critérios:

[...] IV – Será realizada apenas uma visita técnica de acompanhamento, exceto na hipótese de que, após a realização desta, o auditado apresente justificativa, devidamente fundamentada e acompanhada do cronograma de atendimento das recomendações ou por determinação da Coordenação da CECAA, conforme mencionado no item VI [...];

[...] VII – Na primeira visita técnica, não sendo cumpridas as recomendações do relatório de auditoria e não sendo apresentada a justificativa pelo auditado, serão realizados encaminhamentos deste relatório para providências em suas esferas de competências, aos seguintes órgãos:

a) Áreas técnicas da SES/MS responsáveis pela execução e/ou acompanhamento do respectivo programa ou ação, via gestor estadual;

b) Gestor de Saúde respectivo; c) Conselhos de Saúde estadual e municipal; d) Demais

componentes de auditoria do SNA, quando o objeto da auditoria envolver áreas de atuação daquele componente;

e) Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal; f) Conselhos Profissionais, quando a conduta profissional

sugerir falta ética; g) Outros órgãos que se fizerem necessários”. (grifo nosso)

Abaixo, constam dois quadros das atividades realizadas ou em execução, pelo

Componente Estadual de Auditoria, o primeiro refere-se aos Relatórios de Auditorias para

Apuração de Denúncias, incluídas suas visitas técnicas de acompanhamento das

recomendações de relatórios anteriores e, no segundo, são relacionados os Relatórios de

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Auditorias (Ordinárias e Extraordinárias), bem como suas visitas técnicas de

acompanhamento.

Informamos, ainda, que além dos itens solicitados na Lei Complementar n°

141/2012, acrescentamos a coluna “Processo”, que indica o número do Processo

Administrativo que tramita na Secretaria de Estado de Saúde/MS. O processo contém

todas as ocorrências relacionadas à auditoria realizada pelos Auditores de Serviços de

Saúde da SES/MS. Ressalta-se que num processo pode haver Relatório de Auditoria

(Ordinária, Extraordinária ou Apuração de Denúncia) e Relatório de Visita Técnica de

Acompanhamento das recomendações registradas no processo de auditoria.

QUADRO I

AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS

REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO

(Quant. de proc.: 28) Até 12/05/2015

Nº PROCESSO UF MUNICÍPIO DEMANDANTE

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA

NÚMERO DA AUDITORIA

FINALIDADE UNIDADE ENCAMINHAMENTOS

01 27/000128/2014 MS NOVA ANDRADINA

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Média complexidade Hospital Regional

Em execução, relatório visita técnica não concluído.

02 27/000272/2014 MS COXIM

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº. 726329

CECAA/SES/MS - Cobrança indevida SMS Em execução, relatório não concluído.


CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório visita técnica não concluído.

04 27/000365/2013 MS PARANAÍBA

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolos nº. 679104 e nº 680319 (as duas denúncias têm o mesmo teor)

CECAA/SES/MS

Relatório VT nº 2144 - SISAUD nº 641

Administrativo SMS

Concluído. Relatório VT nº 2144 - SISAUD nº 641, de 18/03/2015, anexo.

05 27/000403/2015 MS ANASTÁCIO

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº.1276383

CECAA/SES/MS - Financeiro/ Repasse de Verbas/Investimento/Desvio

SMS Em execução, relatório não concluído.

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06 27/000413/2014 MS CAMPO GRANDE

SMS de Campo Grande (Espelho da Demanda Sistema Ouvidor SUS - Protocolo nº 932065-enviado ao município).

CECAA/SES/MS - Cobrança indevida Santa Casa

Em execução, relatório não concluído.

07 27/001044/2014 MS GLÓRIA DE DOURADOS

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº 1019937

CECAA/SES/MS Relatório AD VF nº 2028 - SISAUD 179

Administrativo SMS

Concluído. Relatório AD VF nº 2028/2014 - SISAUD nº 179, de 26/03/2015, anexo.


CIDADÃO CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório não concluído.

09 27/001145/2013 MS PONTA PORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Transportes SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.

10 27/001254/2015 MS SANTA RITA DO PARDO

SISTEMA OUVIDOR SUS - protocolo nº 1351709

CECAA/SES/MS - Atenção Básica SMS


11 27/001297/2014 MS CAMPO GRANDE

SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº 894814

CECAA/SES/MS

Relatório AD VF nº 2182/15 - SISAUD nº 168

Cobrança indevida AAMI

Concluído. Relatório AD VF nº 2182/15 - SISAUD nº 168, de 08/04/2015, anexo.

12 27/001298/2014 MS DOURADINA


CECAA/SES/MS

Relatório complementar ao Rel. AD VF nº 1938 - SISAUD nº 163

Controle social GMS

Concluído. Relatório Complementar ao Relatório AD VF nº 1938/2014, datado de 18/03/2015, anexo.

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13 27/001386/2013 MS TACURU SES (CI 037/2013 CAE/DAS)

CECAA/SES/MS - Gestão

Hospital Municipal São Sebastião

Em execução, relatório de Visita Técnica não concluído.

14 27/001930/2010 MS ANGÉLICA CIDADÃO CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório da 3ª visita técnica não concluído.

15 27/002051/2009 MS CORUMBÁ


CECAA/SES/MS - Administrativo SMS

Em execução, relatório complementar ao Rel nº 492 não concluído

16 27/002516/2014 MS PARANHOS


CECAA/SES/MS

Processo com Rel. AD VP nº 2071 - SISAUD nº 192

Controle social SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.

17 27/002553/2013 MS MUNDO NOVO

CIDADÃO CECAA/SES/MS Relatório AD VP nº 1598 - SISAUD nº 67

Administrativo SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído

18 27/002851/2014 MS MUNDO NOVO

SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo: 1119577

CECAA/SES/MS - Cobrança indevida

Hospital Beneficente Dr. Bezerra de Menezes


19 27/003020/2013 MS CAMPO GRANDE


CECAA/SES/MS Relatório AD VP nº 1783 - SISAUD nº 69

Administrativo SES Em execução, relatório (versão final) não concluído.

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20 27/003055/2010 MS MIRANDA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Média complexidade Hospital Municipal

Em execução, relatório de visita técnica não concluído.

21 27/003117/2013 MS RIO NEGRO


CECAA/SES/MS - Gestão SMS Em execução, relatório não concluído.

22 27/003205/2009 MS MUNDO NOVO

SISTEMA OUVIDOR SUS

CECAA/SES/MS

Relatório de VT nº 2161/2015 - SISAUD nº 659, de 16/03/2015

Administrativo SMS

Concluído. Relatório da 4ª VT nº 2161/2015 - SISAUD nº 659, de 16/03/2015, anexo.

23 27/003407/2013 MS ANGÉLICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.

24 27/003485/2011 MS LADÁRIO


CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de visita técnica em execução.

25 27/003555/2013 MS BATAYPORÃ

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Média complexidade SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.

26 27/004240/2013 MS BATAGUASSU


CECAA/SES/MS Relatório AD VP nº 2224 - SISAUD nº 16

Administrativo SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.

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27 27/004311/2008 MS COXIM


CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.

28 27/004319/2008 MS COXIM

SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº. 139100

CECAA/SES/MS Relatório VP nº 295

Medicamentos SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.

QUADRO II AUDITORIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO 1º QUADRIMESTRE/2015 (quant. de proc.: 108)

Nº PROCESSO UF MUNICÍPIO DEMANDANTE

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA

NÚMERO DA AUDITORIA

FINALIDADE UNIDADE ENCAMINHAMENTOS

01 27/000267/2014 (Ordinária)

MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.

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02 27/000269/2014 (Gestão)

MS DOURADINA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolos nºs 903457, 903462, 904910, 904913, 904917, 904920, 904932 e 904934

CECAA/SES/MS - Gestão SMS Em execução, relatório não concluído.

03 27/000273/2014 (Ordinária)

MS NIOAQUE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2132 - SISAUD nº 171

Atenção básica SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.

04 27/000275/2014 (Ordinária)

MS NAVIRAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Atenção básica e assistência farmacêutica

SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.

05 27/000286/2013 (Extraordinária)

MS NOVA ANDRADINA


CECAA/SES/MS Relatório AE VP nº 1628/2013

Média complexidade SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.


MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório Complementar ao Relatório de VT nº 1915/2014 - SISAUD nº 502

Recursos financeiros SMS

Concluído. Relatório Complementar ao Relatório de VT nº 1915/2014 - SISAUD nº 502, datado de 09/03/2015, anexo.


MS TRÊS LAGOAS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 665/2014

Média complexidade CEM/SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.

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08 27/000658/2010 (Ordinária)

MS RIO BRILHANTE

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Rel. VT Nº 2.140/2015 - SISAUD 658

Atenção Básica Centro de Saúde Rio Brilhante/SMS

Concluído. Relatório VT nº 2.140/2015 - SISAUD 658, de 25/02/2015, anexo.

09 27/000724/2015 (Visita Técnica)

MS AQUIDAUANA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Recursos Financeiros

Hospital Regional Dr Estácio Muniz


10 27/000917/2012 (Visita Técnica)

MS CAMPO GRANDE

SES CECAA/SES/MS - Média complexidade Santa Casa Em execução, relatório da 3ª visita técnica não concluído.


MS CAMPO GRANDE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CECAA/SES/MS Relatório VP nº 1612

Alta complexidade

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

Em execução, relatório (versão final) não concluído.


MS CAMPO GRANDE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CECAA/SES/MS - Administrativo HRMS Em execução, relatório não concluído.


MS PARANAÍBA SMS CECAA/SES/MS - Média complexidade Santa Casa Em execução, relatório de visita técnica não concluído.


MS LAGUNA CARAPÃ


CECAA/SES/MS Relatório AE VF nº 2076 - SISAUD nº 181

Atenção básica SMS

Concluído. Relatório AE VF nº 2076 - SISAUD nº 181, de 01/04/2015, anexo.


MS PONTA PORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS Relatório VF nº 1588 - SISAUD nº 40

Programa estratégico

SMS

Em execução, aguarda relatório complementar ao Relatório AE VF nº 1588/2014 - SISAUD nº 40, de 14/07/2014.

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MS DOURADOS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS Relatório VT nº 2151 - SISAUD nº 654

Atenção básica SMS

Concluído. Relatório VT nº 2151/15 - SISAUD nº 654, de 03/03/2015, anexo.


MS ITAPORÃ

SISTEMA OUVIDOR SUS ESTADUAL Protocolo nº. 1053595 Denúncia

CECAA/SES/MS

Relatório AE VP nº 2075 - SISAUD Nº 184



MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS Relatório AE VP nº 2085 - SISAUD nº 182

Administrativo SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.

19 27/001705/2013 (Ordinária)

MS TRÊS LAGOAS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CECAA/SES/MS

Processo com Relatório VT nº 2186 - SISAUD Nº 661

Programa Estratégico (DST/AIDS/Hepatites virais)

SMS

Concluído. Relatório VT nº 2186/2015 - SISAUD Nº 661, de 31/03/2015, anexo.

20 27/001754/2013 (Visita Técnica)

MS CAMPO GRANDE

DGE/SES CECAA/SES/MS - TFD - Tratamento Fora do Domicílio SES/MS

SES Em execução, relatório não concluído.


MS IVINHEMA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Média complexidade SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.


MS NOVA ANDRADINA




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23 27/002142/2013 (Ordinária)

MS CAMPO GRANDE

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Cobrança indevida SES Em execução, relatório de visita técnica não concluído.


MS NOVA ANDRADINA


CECAA/SES/MS - Programa estratégico

CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL



MS ARAL MOREIRA


CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório não concluído.





MS ANTÔNIO JOÃO



28 27/002329/2014 (Visita Técnica)

MS CORONEL SAPUCAIA

SMS CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.


MS CORUMBÁ SES CECAA/SES/MS - Recursos financeiros Santa Casa Em execução, relatório da 3ª visita técnica não concluído.


MS NOVA ANDRADINA



Média complexidade Hospital Regional

Em execução, relatório (versão final) não concluído.

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CECAA/SES/MS - Atenção Básica SMS Em execução, relatório da 3ª visita técnica não concluído.

32 27/003200/2013 (Ordinária)

MS ANAURILÂNDIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática



MS DEODÁPOLIS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


Gestão SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.


MS MIRANDA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Média complexidade

Hospital Municipal Renato Albuquerque Filho


35 27/003324/2013 (Ordinária)

MS AMAMBAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


36 27/003325/2013 (Ordinária)

MS ANTÔNIO JOÃO

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


37 27/003326/2013 (Ordinária)

MS ARAL MOREIRA



38 27/003327/2013 (Ordinária)

MS CORONEL SAPUCAIA


SMS


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39 27/003328/2013 (Ordinária)

MS PARANHOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática

SMS


40 27/003329/2013 (Ordinária)

MS PONTA PORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


41 27/003330/2013 (Ordinária)

MS SETE QUEDAS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


42 27/003331/2013 (Ordinária)

MS TACURU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


43 27/003332/2013 (Ordinária)

MS ANASTÁCIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS

Relatório AO VP nº 2026 - SISAUD Nº 129

Central de Regulação - Recurso Informática

SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.

44 27/003333/2013 (Ordinária)

MS AQUIDAUANA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2054 - SISAUD nº 130



45 27/003334/2013 (Ordinária)

MS BODOQUENA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1763


SMS Concluído. Relatório AO VF nº 1763, de 20/02/2015, anexo.

46 27/003335/2013 (Ordinária)

MS DOIS IRMÃOS DO BURITI

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2126 - SISAUD nº 132



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47 27/003336/2013 (Ordinária)

MS MIRANDA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1764 SISAUD nº 133


SMS

Concluído. Relatório AO VF nº 1764/214 - SISAUD nº 133, de 19/03/2015, anexo.

48 27/003337/2013 (Ordinária)

MS NIOAQUE CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1930 - SISAUD nº 134



49 27/003341/2013 (Ordinária)

MS CAMAPUÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


50 27/003342/2013 (Ordinária)

MS CHAPADÃO DO SUL

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1753 - SISAUD nº 90


SMS

Concluído. Relatório AO VF nº 1753 - SISAUD nº 90, de 28/04/2015, anexo.

51 27/003343/2013 (Ordinária)

MS CORGUINHO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2121 - SISAUD nº 80



52 27/003344/2013 (Ordinária)

MS COSTA RICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


53 27/003346/2013 (Ordinária)

MS JARAGUARI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2068 - SISAUD nº 84



54 27/003347/2013 (Ordinária)

MS MARACAJU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


24

55 27/003348/2013 (Ordinária)

MS NOVA ALVORADA DO SUL



56 27/003350/2013 (Ordinária)

MS RIO NEGRO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


57 27/003351/2013 (Ordinária)

MS ROCHEDO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2174 - SISAUD nº 82



58 27/003352/2013 (Ordinária)

MS SÃO GABRIEL DO OESTE

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2120 - SISAUD nº 85



59 27/003353/2013 (Ordinária)

MS SIDROLÂNDIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


60 27/003354/2013 (Ordinária)

MS TERENOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


61 27/003355/2013 (Ordinária)

MS ALCINÓPOLIS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


62 27/003356/2013 (Ordinária)

MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


25

63 27/003357/2013 (Ordinária)

MS PEDRO GOMES



64 27/003358/2013 (Ordinária)

MS RIO VERDE DE MATO GROSSO



65 27/003359/2013 (Ordinária)

MS SONORA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


66 27/003361/2013 (Ordinária)

MS BONITO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


67 27/003362/2013 (Ordinária)

MS CARACOL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1734 - SISAUD nº 72



68 27/003363/2013 (Ordinária)

MS GUIA LOPES DA LAGUNA



69 27/003364/2013 (Ordinária)

MS JARDIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


70 27/003366/2013 (Ordinária)

MS CORUMBÁ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


71 27/003367/2013 (Ordinária)

MS LADÁRIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


26

72 27/003368/2013 (Ordinária)

MS CAARAPÓ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


73 27/003369/2013 (Ordinária)

MS DEODÁPOLIS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


74 27/003370/2013 (Ordinária)

MS DOURADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


75 27/003371/2013 (Ordinária)

MS FÁTIMA DO SUL



76 27/003372/2013 (Ordinária)

MS GLÓRIA DE DOURADOS



77 27/003373/2013 (Ordinária)

MS ITAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


78 27/003374/2013 (Ordinária)

MS JATEÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


79 27/003375/2013 (Ordinária)

MS LAGUNA CARAPÃ



80 27/003376/2013 (Ordinária)

MS RIO BRILHANTE



27

81 27/003377/2013 (Ordinária)

MS VICENTINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


82 27/003378/2013 (Ordinária)

MS ANGÉLICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


83 27/003379/2013 (Ordinária)

MS BATAYPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


84 27/003396/2013 (Ordinária)

MS IVINHEMA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


85 27/003397/2013 (Ordinária)

MS NOVA ANDRADINA



86 27/003398/2013 (Ordinária)

MS NOVO HORIZONTE DO SUL



87 27/003399/2013 (Ordinária)

MS TAQUARUSSU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


28

88 27/003400/2013 (Ordinária)

MS ELDORADO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1761 - SISAUD nº 104



89 27/003401/2013 (Ordinária)

MS IGUATEMI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1736 - SISAUD nº 105



90 27/003403/2013 (Ordinária)

MS JAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


91 27/003404/2013 (Ordinária)

MS JUTI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1735 - SISAUD nº 108



92 27/003405/2013 (Ordinária)

MS MUNDO NOVO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VP nº 1748 - SISAUD nº 109



93 27/003406/2013 (Ordinária)

MS NAVIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1923 - SISAUD nº 110




MS PARANAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS Relatório AE VF nº 1996 - SISAUD nº 149

Média complexidade Santa Casa de Misericórdia

Concluído. Relatório AE VF nº 1996/2015 - SISAUD nº 149, de 15/04/2015, anexo.

29

95 27/003579/2013 (Ordinária)

MS APARECIDA DO TABOADO

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -


SMS


96 27/003580/2013 (Ordinária)

MS CASSILÂNDIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


97 27/003581/2013 (Ordinária)

MS INOCÊNCIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


98 27/003582/2013 (Ordinária)

MS PARANAÍBA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


99 27/003845/2013 (Ordinária)

MS ÁGUA CLARA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática



MS CASSILÂNDIA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Média Complexidade Santa Casa Em execução, relatório não concluído.


MS BELA VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CECAA/SES/MS - Média Complexidade Hospital São Vicente de Paula


102 27/003846/2013 (Ordinária)

MS BATAGUASSU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


30

103 27/003847/2013 (Ordinária)

MS BRASILÂNDIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


104 27/003848/2013 (Ordinária)

MS SANTA RITA DO PARDO

CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VP nº 1715 - SISAUD nº 143



105 27/003849/2013 (Ordinária)

MS SELVÍRIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática


106 27/003850/2013 (Ordinária)

MS TRÊS LAGOAS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1630 - SISAUD nº 142


SMS

Concluído. Relatório AO VF nº 1630 - SISAUD nº 142, de 16/04/2015, anexo.

107 27/004006/2010 (Visita Técnica)

MS CORUMBÁ AUDITORIA FEDERAL (DENASUS)

CECAA/SES/MS - Gestão SMS

Em execução, relatório de visita técnica de acompanhamento de Relatório DENASUS não concluído.


MS NOVA ANDRADINA

SES CECAA/SES/MS - Média complexidade Hospital Regional


Legenda: AD - Apuração de Denúncia MS – Mato Grosso do Sul

AE - Auditoria Extraordinária SES - Secretaria de Estado de Saúde

AO - Auditoria Ordinária SISAUD - Sistema de Auditoria

CECAA - Coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria SMS - Secretaria Municipal de Saúde

DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS VF - Versão Final

DGE - Diretoria Geral de Gestão Estratégica VP – Versão Preliminar

HRMS - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul VT - Visita Técnica

Parte III – PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIASIS NA REDE PUBLICA E CONTRATADA NO PERIODO

32

Oferta e produção de serviços públicos na Rede Assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

a. Rede física de saúde pública e privada prestadora de serviços ao SUS

Estabelecimento COM vínculo SUS, tipo de estabelecimento e gestão - competência março/2015

Tipo de Estabelecimento DUPLA

ESTADUAL

MUNICIPAL Total

ACADEMIA DA SAÚDE 0 0 16 16

CENTRAL DE NOTIF,CAPT. E DISTRIB DE ORGAOS ESTAD 0 0 1 1

CENTRAL DE REGULAÇÃO 0 1 26 27

CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS 0 1 3 4

CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-CASF 0 0 9 9

CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA 0 13 0 13

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 0 0 30 30

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE 0 0 561 561

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 0 0 10 10

CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO 0 2 134 136

CONSULTORIO 0 0 28 28

FARMACIA 0 1 16 17

HOSPITAL ESPECIALIZADO 0 0 5 5

HOSPITAL GERAL 39 4 31 74

HOSPITAL DIA 0 0 2 2

LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA - LACEN 0 1 0 1

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 0 0 3 3

POLICLINICA 0 0 31 31

POSTO DE SAUDE 0 0 53 53

PRONTO ANTEDIMENTO 0 0 13 13

PRONTO SOCORRO GERAL 0 0 4 4

SECRETARIA DE SAUDE 0 10 68 78

UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA 0 0 62 62

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA 0 0 104 104

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 0 0 21 21

UNIDADE MISTA 7 0 1 8

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGENCIA/EMERGENCI 0 0 39 39

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 0 1 13 14

TELESAÚDE 0 1 0 1

Total 46 35 1.284 1.365

Fonte: TABWINCNES/CNES/DATASUS

3% 3%

94%

Percentual por tipo de gestão

DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL

33

Estabelecimento COM vínculo SUS e esfera administrativa e gestão - competência março/2015

Esfera Administrativa DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL Total

FEDERAL 0 0 44 44

ESTADUAL 0 29 7 36

MUNICIPAL 28 0 1.041 1.069

PRIVADA 18 6 192 216

Total 46 35 1.284 1.365

Fonte: TABWINCNES/CNES/DATASUS

Justificativa da dupla gestão

São 39 os hospitais Gerais e 7 unidades mistas sob gestão dupla, considerando o Pacto

de Gestão, quando ficou estabelecido que a SES/MS estabeleceria Termo de

Contratualização com esses estabelecimentos para realização de atendimentos de média

complexidade.

Dos estabelecimentos Hospital Geral um estabelecimento não está sob gestão estadual.

Análise e Considerações

A rede física de estabelecimentos de saúde do estado de Mato Grosso do Sul, segundo o

SCNES – Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, demonstra que 94% dos

3% 3%

78%

16%

Percentual por esfera administrativa

FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

34

estabelecimentos estão sob dos municípios, 3% sob gestão do estado e 3% sob gestão

dupla (municipal e estadual).

As unidades próprias da SES, que aparecem como sob gestão estadual, referem-se às

que realizam ações de serviços de saúde de competência do estado, assumidas no Pacto

de Gestão.

Dos cinco hospitais gerais que aparecem na planilha como sob gestão estadual, o

Hospital São Judas Tadeu (Iguatemi), Hospital e Maternidade Idimaque Paes Ferreira

(Rio Negro) e Hospital Rachid Saldanha Derzi (Sonora) são os que apresentam produção

para processamento pela CECAA/SES. Quanto ao IASE - Instituto de Assistência Social e

Saúde de Eldorado (Eldorado), a CECAA/SES já efetuou a troca de gestão, cabendo ao

município atualizar a base.

35

b. Relatório Quadrimestral de dados e produção de serviços - SIA e SIH

Frequência da produção ambulatorial processada pela SES, por subgrupo de procedimentos, Região de Saúde e tipo de financiamento-Janeiro a março/2015.

SubGrupo procedimentos

Assistência Farmacêutica

Incentivo - MAC

Vigilância em Saúde

PAB FAEC

Total FAEC

MAC

Total MAC Região

Campo Grande

Região Campo Grande


Região Dourados


Região Dourados


Região Dourados

Região Três Lagoas

0101 Ações coletivas/individuais em saúde 0 0 0 0 0 0 0 36 4 0 40

0102 Vigilância em saúde 0 17 226 0 0 0 0 0 0 0 0

0201 Coleta de material 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 0 0 0 0 0 0 0 48.245 37.935 2.557 88.737

0204 Diagnóstico por radiologia 0 0 0 0 0 0 0 2.779 4.468 928 8.175

0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 0 0 0 0 0 0 0 1.059 1.854 284 3.197

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 0 0 0 0 0 0 0 3.553 2.694 180 6.427

0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 0 0 0 0 22.492 0 22.492 56.484 0 0 56.484

0213 Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 0 0 509 0 0 0 0 0 0 0 0

0214 Diagnóstico por teste rápido 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 16

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0 9.414 0 0 0 0 0 44.625 53.915 10.818 109.358

0302 Fisioterapia 0 0 0 0 0 0 0 501 681 0 1.182

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0 0 0 0 0 0 0 13 152 1 166

0305 Tratamento em nefrologia 0 0 0 0 0 4.544 4.544 0 0 0 0

0306 Hemoterapia 0 0 0 0 0 0 0 29.368 1 0 29.369

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 0 0 0 44 0 0 0 600 834 200 1.634

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0 0 0 0 0 0 0 0 39 5 44

0405 Cirurgia do aparelho da visão 0 0 0 0 309 41 350 59 329 0 388

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 0 0 0 0 0 0 0 3 15 19 37

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 0 0 0 0 0 0 0 70 4 0 74

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

0415 Outras cirurgias 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

0418 Cirurgia em nefrologia 0 0 0 0 0 61 61 0 0 0 0

0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 0 0 0 0 2.110 0 2.110 0 0 0 0

0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 1.997.810 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 0 0 0 0 0 0 0 15.388 0 0 15.388

0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 0 0 0 0 0 130 130 0 0 0 0

0803 Autorização / Regulação 0 0 0 0 0 0 0 56.421 0 0 56.421

Total 1.997.810 9.431 735 44 24.911 4.776 29.687 259.212 102.938 14.992 377.142

Fonte: TABWIN/SIA/DATASUS

36

Valores da produção ambulatorial processada pela SES, por subgrupo de procedimentos, Região de Saúde e tipo de financiamento - Janeiro a março/2015.


MAC

Total MAC

FAEC

Total FAEC

Assistência Farmacêutica


Região Dourados



Região Dourados


0101 Ações coletivas/individuais em saúde 97,20 10,80 0,00 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0201 Coleta de material 0,00 180,84 0,00 180,84 0,00 0,00 0,00 0,00

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 519.035,31 130.926,02 7.564,72 657.526,05 0,00 0,00 0,00 0,00

0204 Diagnóstico por radiologia 20.976,25 33.321,45 6.857,62 61.155,32 0,00 0,00 0,00 0,00

0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 24.468,18 49.371,30 8.756,55 82.596,03 0,00 0,00 0,00 0,00

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 49.343,36 36.330,97 927,00 86.601,33 0,00 0,00 0,00 0,00

0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia

1.704.210,69 0,00 0,00

1.704.210,69

210.075,28 0,00 210.075,28 0,00

0214 Diagnóstico por teste rápido 8,00 8,00 0,00 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 339.569,56

468.321,09

70.749,60 878.640,25 0,00 0,00 0,00 0,00

0302 Fisioterapia 2.339,67 3.311,31 0,00 5.650,98 0,00 0,00 0,00 0,00

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 291,83 4.858,60 41,93 5.192,36 0,00 0,00 0,00 0,00

0305 Tratamento em nefrologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 820.903,46 820.903,46 0,00

0306 Hemoterapia 474.870,85 8,09 0,00 474.878,94 0,00 0,00 0,00 0,00

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 12.904,94 17.638,54 4.346,98 34.890,46 0,00 0,00 0,00 0,00

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0,00 574,58 28,15 602,73 0,00 0,00 0,00 0,00

0405 Cirurgia do aparelho da visão 8.242,30 57.674,20 0,00 65.916,50 198.687,00 20.063,00 218.750,00 0,00

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 89,58 447,90 567,34 1.104,82 0,00 0,00 0,00 0,00

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 2.633,19 149,32 0,00 2.782,51 0,00 0,00 0,00 0,00

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 0,00 13,54 0,00 13,54 0,00 0,00 0,00 0,00

0415 Outras cirurgias 0,00 29,86 0,00 29,86 0,00 0,00 0,00 0,00

0418 Cirurgia em nefrologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.674,30 21.674,30 0,00

0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 0,00 0,00 0,00 0,00 58.025,00 0,00 58.025,00 0,00

0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.374.262,61

0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 189.955,08 0,00 0,00 189.955,08 0,00 0,00 0,00 0,00

0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.159,97 80.159,97 0,00

0803 Autorização / Regulação 1.139.595,60 0,00 0,00

1.139.595,60 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 4.488.631,59

803.176,41

99.839,89

5.391.647,89

466.787,28

942.800,73

1.409.588,01

2.374.262,61

Fonte: TABWIN/SIA/DATASUS

Frequência da produção hospitalar processada pela SES, por subgrupo de procedimentos, Região de Saúde e tipo de financiamento – Janeiro a março/2015 SubGrupo procedimentos

FAEC Total FAEC

MAC Total MAC

Região Campo Grande Região Dourados Região Campo Grande Região Dourados Região Três Lagoas

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0 0 0 134 237 1 372

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0 0 0 1.073 2.666 275 4.014

0304 Tratamento em oncologia 0 0 0 19 7 5 31

0305 Tratamento em nefrologia 0 0 0 112 173 51 336

0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 0 0 0 87 111 9 207

0310 Parto e nascimento 0 0 0 280 687 59 1.026

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 3 1 4 2 3 0 5

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0 4 4 0 5 0 5

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 0 4 4 0 1 0 1

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 2 37 39 90 88 18 196

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 1 1 2 12 97 0 109

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 0 15 15 41 48 7 96

0410 Cirurgia de mama 0 0 0 2 1 0 3

0411 Cirurgia obstétrica 0 0 0 301 462 76 839

0412 Cirurgia torácica 0 0 0 2 2 0 4

0413 Cirurgia reparadora 0 0 0 1 2 0 3

0415 Outras cirurgias 0 0 0 1 22 0 23

Total 6 62 68 2.157 4.612 501 7.270

Fonte: TABWIN/SIH/DATASUS

Valores da produção hospitalar processada pela SES, por subgrupo de procedimentos, Região de Saúde e tipo de financiamento –Janeiro a março/2015


FAEC FAEC Total FAEC

MAC MAC MAC

Total MAC Região Campo Grande

Região Dourados


Região Dourados


0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0,00 0,00 0,00 6.659,99 12.074,86 44,22 18.779,07

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0,00 0,00 0,00 383.574,00 905.847,81 87.963,20 1.377.385,01

0304 Tratamento em oncologia 0,00 0,00 0,00 3.618,96 2.017,06 1.218,18 6.854,20

0305 Tratamento em nefrologia 0,00 0,00 0,00 23.867,47 36.077,25 10.897,07 70.841,79

0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 0,00 0,00 0,00 17.514,49 23.653,45 1.885,97 43.053,91

0310 Parto e nascimento 0,00 0,00 0,00 132.654,08 334.670,58 29.471,88 496.796,54

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 459,94 356,81 816,75 343,44 1.051,76 0,00 1.395,20

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0,00 1.272,93 1.272,93 0,00 1.278,00 0,00 1.278,00

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 0,00 1.933,48 1.933,48 0,00 585,00 0,00 585,00

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 985,89 22.406,74 23.392,63 48.474,77 49.353,37 9.865,07 107.693,21

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 91,49 167,66 259,15 2.921,48 46.792,59 0,00 49.714,07

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 0,00 5.907,24 5.907,24 17.444,59 20.990,45 4.169,43 42.604,47

0410 Cirurgia de mama 0,00 0,00 0,00 556,10 171,51 0,00 727,61

0411 Cirurgia obstétrica 0,00 0,00 0,00 183.319,29 287.437,69 47.863,91 518.620,89

0412 Cirurgia torácica 0,00 0,00 0,00 2.146,03 2.142,88 0,00 4.288,91

0413 Cirurgia reparadora 0,00 0,00 0,00 324,20 1.499,38 0,00 1.823,58

0415 Outras cirurgias 0,00 0,00 0,00 551,08 13.803,44 0,00 14.354,52

Total 1.537,32 32.044,86 33.582,18 823.969,97 1.739.447,08 193.378,93 2.756.795,98

Fonte: TABWIN/SIH/DATASUS

Total de Atendimento NÃO SUS por estabelecimento - período Janeiro a março/2015

ESTABELECIMENTO MUNICÍCIO CNES ATENDIMENTO AMBULATORIAL

INTERNAÇÃO

ATENDIMENTO CONSOLIDADO

TOTAL DE ATENDIMENTOS

OBS

Hosp. Rachid Saldanha Derzi Sonora 2361027 Ñ enviou

Hosp. Julio Cesar Brasilândia 2371065 22 4 1049 1075

Santa Casa de Bataguassu Bataguassu 2371782 Erro

Hosp. São Judas Tadeu Iguatemi 2374226 Erro

Hosp. São Mateus Caarapó 2376091 57 130 4529 4716

Hosp. de Bela Vista Bela Vista 2376458 10 25 0 35

Hosp. João Bigaton Bonito 2376474 0 6 54 60

ABA Angélica 2376598 0 71 483 554

Hosp. Sagrado Coração de Jesus Anaurilândia

2376652 24 8 619 651

Soc. Hosp. São Lucas Batayporã 2376768 27 45 2522 2594

Soc. De Prot. Mat. Inf. Camapuã Camapuã 2536587 0 2 0 2

Hosp. São Francisco Itaquiraí 2536838 Ñ enviou

Hospital Santa Catarina Jatei 2558408

Sem mov.

Hospital SIAS Fátima do Sul 2558610 Ñ enviou

Hosp. Nossa S. da Glória Glória de Dourados

2591340 0 2 1 3

ABRAMASTÁCIO Anastácio 2620111 Ñ enviou

Hosp. IDIMAQUE Rio Negro 2710455 Ñ enviou

Clinica do Rim Ponta Porã 3150372 29 0 70 99

Hosp. Edelmira N. de Oliveira Guia Lopes 3249336

Ñ enviou

Total 169 293 9327 9789

Fonte: Sistema CIHA/ DATASUS * Mês de abril não enviado

Análise e Considerações A produção ambulatorial e hospitalar apresentada neste relatório se referem às

competências janeiro a março/2015, tendo em vista que a competência abril/2015 está

em fase de processamento, portanto os dados não estão disponíveis para elaboração do

relatório do primeiro quadrimestre.

A produção hospitalar dos estabelecimentos sob gestão estadual por

financiamento MAC correspondeu a 7.270 internações, sendo os mais frequentes o

subgrupo de procedimentos: 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) com 55,

21%, seguido de 0310 Parto e nascimento com 14,11% e 0411 Cirurgia obstétrica com

11,54%. No financiamento FAEC foram 68 internações e os subgrupos mais frequentes

foram: 0407 Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal com

39

57,34%; 0409 Cirurgia do aparelho geniturinário com 22,06% e 0406 Cirurgia do aparelho

circulatório, 0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa e

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço com 5,88%.

A produção ambulatorial correspondeu a 2.414.849 procedimentos e os mais frequentes

por financiamento foram: Assistência farmacêutica com 1.997.810 (82,73%); MAC com

377.142 (15,62%); FAEC com 29.687 (1,23%). Houve aumento da frequência de

procedimentos do financiamento FAEC e MAC tendo em vista as ações da primeira fase

da Caravana da Saúde, realizada na microrregião de Coxim, na competência março/2015.

Ações realizadas pela Gerencia de Avaliação de Serviços de Saúde:

1) Levantamento de dados de internação: doenças pulmonares e doenças pulmonares

crônicas dos municípios do estado de MS (UFMS); 2) Atualização das metas físicas de

todos (47) os hospitais contratualizados; 3) Avaliação das internações hospitalares

ocorridas encaminhadas e pactuadas dos hospitais da microrregião de Coxim;4).

Avaliação das metas quali-quantitativas do hospital de Bonito, Camapuã, Anaurilândia,

Paranaíba, Rio Verde, Santa Rita do Pardo e Maracaju;5) Levantamento da produção

ambulatorial das clínicas especializadas de odontologia por estabelecimento e por tipo de

financiamento, de 2012 a 2014 (Gerencia de saúde bucal); 6)Calculo dos indicadores

hospitalares contratualizados e disponibilização no site da SES; 7). Elaboração de

instrumento para avaliação de serviço de atenção à doença renal crônica; 8)

Levantamento de dados dos indicadores números 7 e 8 do COAP;

Atende demandas de outras coordenadorias da SES, gerencias da CECAA e pedidos

externos. 2) Atualização das metas físicas ambulatoriais e de internação dos 47

hospitais sob gestão estadual ,segundo os Termos Aditivos ao Termo de

Contratualização;

40

3) Estudo analítico das internações hospitalares encaminhadas, recebidas e pactuadas,

dos hospitais da microrregião de Coxim: Alcinópolis, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde de

Mato Grosso e Sonora. Alem dessas informações foram levantados outros dados: Taxa

de Ocupação Hospitalar, produção de internação processada versus o pactuado,

percentual de internação sensível à atenção básica, procedimentos de internação mais

frequentes encaminhados, número de médicos cadastrados por CBO (CODIGO

BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO), equipamentos e serviços cadastrados. Estudo realizado

a pedido do gabinete, com o objetivo de auxiliar o gestor nas tomadas das decisões da

Caravana da Saúde;

4) Reunião realizada na CECAA com prestadores dos hospitais de Bonito, Camapuã,

Anaurilandia, Paranaíba, Rio Verde,Santa Rita do Pardo e Maracaju. Apresentação do

diagnóstico situacional dos hospitais com avaliação das metas qualitativas e o total

/percentual de cumprimento de metas físicas ambulatoriais e de internação hospitalar

referente ao período 2011 a 2014;

6) Cálculo dos indicadores hospitalares: Taxa de ocupação hospitalar ,taxa de cesariana,

percentual de procedimentos obstétricos, taxa de acompanhantes de idoso, criança,

gestantes e total , idoso+ criança, mortalidade geral e mortalidade institucional, média de

permanência, percentual de cirurgias pactuadas. Este levantamento é realizado

semestralmente e disponibilizado no site;

8) Levantamento de dados (2014) e cálculo dos indicadores do COAP: indicador 7: Razão

de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente dos 37

municípios, por macrorregião de saúde e o indicador 8: Razão de internações clínico-

cirúrgicos de média complexidade e população residente dos 67

municípios.(Coordenação da Atenção Especializada)

41

Anexo I – Planilha da Execução Física e de Recursos Financeiros da Programação Anual de Saúde no 1º

Quadrimestre de 2015

Obs.: Está impresso em formato A3, para melhor visualização.

42

Anexo II – INDICADORES de SAÚDE

43

Relatório Quadrimestral dos Indicadores de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul

Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de Saúde.

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

OBJETIVO: Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Nº Tipo Indicadores Meta 2.015 1º Quadr. Unidade

1 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

95,44% 91,22% %

4 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.

100,00% 100,00% %

AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 1

Indicador U 1: Em relação ao indicador de cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica nenhuma Macro atingiram as metas, sendo a macro de Três Lagoas a que menos atingiu a meta com 10,06% a menos do que foi pactuado. Indicador U4: Em relação ao indicador de cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde bucal apenas a Macrorregião de Corumbá não atingiu meta com 33% a menos do estimado

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

OBJETIVO: Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.


12 U

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO

374 39,83% N.Absoluto


44

Indicador U12: Considerada a pactuação 2015 das 4 Macrorregiões de Saúde para 374 Unidades de Saúde no Estado, com serviço de Notificação Contínua de Violência Doméstica, Sexual e outras violências, a média para o 1º Quadrimestre é de 125 Unidades de Saúde e atingimos 139 Unidade de Saúde. Resultado este que se deve as sensibilizações aos responsáveis municipais, através de palestras, cursos, workshops, entre outras atividades.

Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

OBJETIVO: Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.


25 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS

100,00% 41,38% %

26 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS

100,00% 50,00% %

27 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

93,00% 45,18% %


Indicador U25: Por possuir prazo para digitação de 120 dias a contar do óbito, muitos municípios ainda não finalizaram a investigação, Os municípios que possuem o indicador "-" significa que não houve óbito, diferente dos que possuem "0" que possuíram óbito, entretanto não digitaram no sistema SIM Indicador U26: Em relação ao 1º quadrimestre, a avaliação continua prejudicada, pois alguns óbitos ocorreram nos últimos dias do período. Indicador U27: Em relação ao 1º quadrimestre, a avaliação continua prejudicada, pois alguns óbitos ocorreram nos últimos dias do período.

Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

OBJETIVO: Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

45


51 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE

12 4 N.Absoluto


Mesmo encerrando o primeiro quadrimestre com aproximadamente mais de 19.000 notificações de dengue conseguimos observar um número pequeno de óbitos e dentro das estratégias adotadas pela vigilância em saúde estão o combate ao vetor, melhoria da assistência básica, capacitação dos profissionais, aprimoramento das ações e informatização dos dados de vigilância epidemiológica.

46

Anexo III – RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária

RELATÓRIO DETALHADO DO PRIMEIRO QUADRIMESTE DE … · Hospital Regional Em execução, relatório...

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