Revista ON 01 2015

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  • REVISTA ON #1 P. 1

    2015 #1

    A NUTRIO EST

    MAIS FORTE

    A REVISTA DA

  • P. 2 REVISTA ON #1

  • REVISTA ON #1 P. 3

    Revista ONRevista da Ordem dos Nutricionistasn. 1

    PropriedadeOrdem dos NutricionistasRua do Pinheiro Manso, 1744100-409 PortoT. +351 222 083 876 | F. +351 220 931 856E. [email protected]

    DireoAlexandra Bento (Bastonria)

    Coordenao e EdioGabinete de Comunicao e Eventos da Ordem dos Nutricionistas

    RedaoAlexandra Bento ngela HenriquesAntnio Pedro MendesBruno ReisBruno SousaConceio CalhauDbora CludioElton GonalvesFilipa VicenteIsa VianaLaura RibeiroMargarida AlvarengaMnica SousaNair MotaPedro CarvalhoPedro Miguel PintoRui da SilvaSara RomeiroTnia Cordeiro

    Edio Grfica e PaginaoNo More (No Less SA)

    FotografiaGustavo MachadoGabinete de Comunicao e Eventos da Ordem dos Nutricionistas

    Design de capaRui da SIlva

    PeriodicidadeSemestral

  • P. 4 REVISTA ON #1

    EDITORIAL

    A NUTRIO EST MAIS FORTE

  • REVISTA ON #1 P. 5

    EDITORIAL

    Este nmero da nossa revista sai na reta final da apro-vao da alterao do Estatuto da Ordem dos Nutri-cionistas. Foi um difcil caminho que vimos terminado.

    Aprovada na ltima sesso da legislatura, aProposta de Lei n. 299/XII (4.) adequa o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas ao atual regime jurdico de criao, organizao e funcionamento das associaes pbli-cas profissionais e abrange a convergncia da profis-so de dietista para a profisso de nutricionista pas-sando, assim, a regular somente o acesso profisso de nutricionista.

    Assim, o novo Estatuto que entrar em vigor cerca de cinco anos aps a criao da Ordem dos Nutricionistas tem, indiscutivelmente, uma enorme carga simblica.

    Para alm deste facto, o Estatuto tem importantes alteraes normativas e estruturais, como uma defini-o clara das licenciaturas que do acesso Ordem, a criao de especialidades, o sufrgio do Conselho Ju-risdicional e a incluso sociedades profissionais. Em-bora no concordemos com todas as solues propos-tas, conforme tivemos oportunidade de manifestar no decurso do processo legislativo, este diploma atende melhor s necessidades da Ordem dos Nutricionistas.

    Um dos grandes pontos de discrdia foi a no incluso dos ato tpico da profisso que, no nosso entender, se revelaria de grande importncia para a luta contra o exerccio ilegal da profisso.

    Contudo, estamos convictos que o novo Estatuto ser determinante para o engrandecimento da nossa pro-fisso.

    Alexandra Bento

    Bastonria da Ordem dos Nutricionistas

  • P. 6 REVISTA ON #1

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    P.27 P.33 P.44

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  • REVISTA ON #1 P. 7

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  • P. 8 REVISTA ON #1

    BASTONRIA SOBRE O NOVO ESTATUTO DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS

    A alterao ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, recentemente aprovado pela Assembleia da Repblica, prev a convergncia da profisso de dietista para a pro-fisso de nutricionista. Esta soluo abre portas a uma maior representatividade da classe profissional, com uma fora reivindicativa acrescida no combate aos pro-blemas da classe, designadamente ao exerccio ilegal.

    Desde a criao da Ordem dos Nutricionistas que a sua Direo tem assumido como prioridade o debate sobre o futuro das profisses que regula, no s por estar com-prometida com o desenvolvimento da classe profissio-nal, mas tambm por acreditar que esta uma necessi-dade para assegurar o bem-estar, a qualidade de vida e a longevidade dos cidados portugueses.

    A Bastonria da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra

    A classe profissional sair muito mais forte e capaz de cumprir com mxima qualidade a sua atribuio major: a promoo da sade dos cidados

    Fotografias gentilmente cedidas pelo CNOP.

  • REVISTA ON #1 P. 9

    ALTERAO DE ESTATUTOS

    Bento, salienta que foi sempre esperado que o cami-nho para a criao do novo Estatuto da Ordem fosse difcil e controverso, mas a Ordem procurou sempre fun-damentos que sustentassem todas as decises em con-formidade com o melhor para a realidade das profisses e dos profissionais. realmente pertinente que se en-tenda que este diploma se reveste de uma extrema im-portncia para o engrandecimento da classe profissio-nal, para os utentes e para os cidados como um todo.

    Neste sentido, importa compreender todo o processo de alterao estatutria da Ordem para que se enten-da os benefcios e as mudanas que agora se regis-tam, com repercusses para a sua prpria estrutura mas tambm para os profissionais.

    Todo este processo foi iniciado em 2013 quando, tal como aconteceu com as demais Associaes Pblicas Profissionais (APPs), os rgos de soberania impuse-ram Ordem dos Nutricionistas a apresentao de um projeto de alterao do seu estatuto, em confor-midade com a lei que estabelece o regime jurdico de criao, organizao e funcionamento das APPs para, posteriormente, ser apresentado e aprovado pela As-sembleia da Repblica.

    A Ordem dos Nutricionistas foi contactada pela primei-ra vez pelo Ministrio da Sade quanto a este assunto apenas no decurso de 2014. Paralelamente, este foi tambm o ano em que se iniciaram os trmites ineren-tes definio do processo de convergncia da pro-fisso de dietista para a profisso de nutricionistas, estando o seu desenvolvimento intimamente relacio-nado com as alteraes ao Estatuto.

    J em 2015, o Ministrio da Sade transmitiu Ordem dos Nutricionistas que se encontrava em processo de fi-nalizao das alteraes aos estatutos das ordens sobre as quais tem tutela. Deste modo, quando se verificou a aprovao do processo de convergncia pelo Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas, a 31 de janeiro de 2015, a Ordem aproveitou a oportunidade que se abriu com a obrigatoriedade de reviso do Estatuto para soli-citar que o processo de convergncia fosse includo na alterao estatutria que ainda se encontra em curso.

    Assim, a proposta de alterao ao Estatuto aprovada pelo Conselho Geral foi remetida para a Assembleia da Repblica. Aps trmino do devido circuito legislativo, a 22 de julho de 2015 esta proposta de lei foi aprovada em plenrio da Assembleia da Repblica. O documento que j foi promulgado pelo Presidente da Repblica est

  • P. 10 REVISTA ON #1

    a aguardar publicao em Dirio da Repblica e entrar em vigor no 30 dia.

    Apesar de considerar que a alterao estatutria aprovada manteve as dimenses mais relevantes da proposta aprovada em Conselho Geral, a Direo da Ordem dos Nutricionistas fez notar que a proposta original defenderia de melhor forma os interesses dos membros, dos utentes e o prprio interesse pblico, pelo que fez chegar Assembleia da Repblica a sua posio quanto proposta de lei em apreciao. Uma posio que foi igualmente exposta em audio pbli-ca da Bastonria na Comisso de Trabalho, Segurana Social e Administrao Pblica.

    A Bastonria da Ordem dos Nutricionistas refere que cinco anos aps a criao da Ordem dos Nutricionistas, o novo estatuto surge com uma enorme carga simblica graas s suas importantes alteraes normativas e es-truturais, nomeadamente no que toca clara definio das licenciaturas que do acesso Ordem, criao de especialidades, ao sufrgio do Conselho Jurisdicional e incluso de sociedades profissionais. No entanto, sa-lienta que factual que no concordamos com todas as alteraes propostas, tal como tivemos oportunidade de manifestar no decurso de todo o processo de legisla-tivo, por exemplo, quanto no incluso do ato tpico da profisso. No entanto, ainda assim, no duvidamos que este diploma atende melhor s necessidades da Ordem dos Nutricionistas e que contribuir significativamente para o engrandecimento da profisso..

    Desde o incio de todo o processo que a convergncia da profisso de dietista para a profisso de nutricio-nistas foi uma das alteraes que mais dvidas e im-precises tem suscitado junto dos membros da Ordem dos Nutricionistas.

    No se nega que as profisses de nutricionista e de dietista manifestam diferenas entre si, seja no que toca sua formao, seja quanto ao enquadramento legislativo do seu respetivo exerccio. No obstante, certo que existe uma partilha de funes e de reas de saber que foi estreitada com o processo de Bolo-

    nha, considerando a deciso de que as licenciaturas que facultam o acesso Ordem passariam a decorrer durante quatro anos letivos sem mestrado integrado.

    Na verdade, na sequncia da apresentao de uma petio por parte da Associao Portuguesa de Die-tistas, a Assembleia da Repblica props Ordem dos Nutricionistas que encontrasse uma soluo quanto regulao simultnea das duas profisses, que consi-derou desadequada realidade. Tambm o Secretrio de Estado Adjunto do Ministro da Sade tinha esclare-cido que, na perspetiva do Governo, a separao entre nutricionistas e dietistas artificial, tendo igualmente o Provedor de Justia recomendado a unificao das duas profi