RIMA - FERTILIZANTE

Unidadede Fertilizantes

Nitrogenados III

RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental

3Introduo

Quem Far o Empreendimento?

O que o Empreendimento?

Quais as justiticativas para o empreendimento

Qual a rea de Influncia do Empreendimento?

Como o Ambiente da Regio Influenciada pelo Empreendimento?

Impactos Identificados e as Medidas e os Programas Ambientais Propostos

Consideraes Finais

Quem Elaborou o Estudo Ambiental?

4

5

6

18

20

27

44

65

67

Sumrio

4Este Relatrio de Impacto

Ambiental (RIMA) apresenta para a

sociedade, de forma simples, em lin-

guagem direta e no tcnica, um re-

sumo das principais informaes e

resultados do Estudo de Impacto

Ambiental (EIA) Unidade de

Fertilizantes Nitrogenados (UFN) III.

O Estudo de Impacto Ambiental

(EIA), assim como seu respectivo

Relatrio de Impacto Ambiental

(RIMA), so uma exigncia do rgo

ambiental para a primeira etapa do

processo de licenciamento de todo

empreendimento que causa ou pode

causar impactos ao meio ambiente e

populao.

Este relatrio apresenta seu con-

tedo conforme recomendado pelo

IMASUL Instituto de Meio Ambiente

de Mato Grosso do Sul, pela

Resoluo no 001/1986 do Conselho

Nacional do Meio Ambiente

(CONAMA), por outras resolues

deste Conselho e pela legislao

brasileira.

O Relatrio est organizado em

captulos que descrevem: a empresa

responsvel e o empreendimento; as

reas de influncia onde sero nota-

dos os efeitos deste empreendimen-

to, o meio ambiente (em suas

caractersticas fsicas, biticas e so-

cioeconmicas), a avaliao dos im-

pactos, as medidas (mitigadoras ou

potencializadoras), os programas

ambientais e as consideraes finais

sobre a viabilidade da atividade.

Aqueles que desejarem outras in-

formaes com detalhes tcnicos

sobre Unidade de Fertilizantes

Nitrogenados (UFN) III, no encon-

tradas neste RIMA, podero obt-las

no respectivo EIA, que se encontra

disposio do pblico no IMASUL.

1Introduo

Medidas MitigadorasAes destinadas a

mitigar ou diminuir os efeitos de um impacto

negativo.

Medidas Potencializadoras

Aes destinadas a potencializar ou

reforar os efeitos de um impacto positivo.

5A empresa responsvel pelo proje-

to que pretende implantar a Unidade

de Fertilizantes Nitrogenadas III

PETROBRAS Petrleo Brasileiro SA,

com endereo Avenida Repblica

do Chile, no 65, sala 2201 B (Ala

Norte) 22o andar. CEP 20031-912

Centro Rio de Janeiro RJ. Telefones

(21) 3224-1553 e (21) 3224-1392

Para que a PETROBRAS obtenha o

licenciamento do empreendimento e

possa construir e operar a UFN III,

necessrio que a IMASUL, da

Secretaria de Meio Ambiente, das

Cidades, do Planejamento, da Cincia

e Tecnologia (SEMAC), aprove o EIA/

RIMA, ouvida a sociedade, e constate

sua viabilidade socioeconmica e

ambiental.

O EIA/RIMA da UFN III foi elabora-

do pela HabTec Engenharia

Ambiental, empresa de consultoria

especializada e legalmente habilitada

para o desenvolvimento de estudos

desta natureza, sediada na cidade do

Rio de Janeiro. A HabTec encontra-se

registrada, sob no 198.582, no

Cadastro Tcnico Federal de

Atividades e Instrumentos de Defesa

Ambiental, do Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renovveis (IBAMA).

2Quem Faro Empreendimento?

6O empreendimento consiste em

uma unidade industrial de fabricao

de fertilizantes nitrogenados denomi-

nada Unidade de Fertilizantes

Nitrogenados (UFN) III. A UFN III de-

ver produzir aproximadamente

2.200 toneladas de amnia por dia e

3.600 toneladas de uria por dia, ou

seja, essa ser a maior fbrica de fer-

tilizantes nitrogenados no Brasil.

A implantao da UFN III tem

como objetivo produzir fertilizantes

nitrogenados, que um dos princi-

pais insumos para o crescimento e

melhoria da produtividade agrcola

nacional. Os fertilizantes produzidos

pela UFN III ajudaro a reduzir a de-

pendncia das importaes de fertili-

zantes, uma vez que, atualmente, o

Brasil importa cerca de 70% do fertili-

zante que consome.

A UFN III dever ser construda a

aproximadamente a 25 km do centro

urbano do municpio de Trs Lagoas,

municpio que localiza-se no extremo

leste do Estado do Mato Grosso do

Sul, regio Centro-Oeste do Brasil

(Figura 1).

O que o empreendimento?

Quais os objetivos do empreendimento?

Onde dever ser construda a UFN III?

3O que o Empreendimento?Curiosidade:

O Brasil consumiu cerca de 28,1 milhes

de toneladas de fertilizantes no ano de

2008. Mas, desde ento, o consumo vem aumentando

cerca de 10% ao ano.

7Figura 1:Mapa de Localizao da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN) III.

9A UFN III ser construda com a

tecnologia mais moderna que existe,

fazendo com que seja alcanada a

maior produtividade com o menor

consumo de materiais e energia, e

menos emisses atmosfricas e

efluentes lquidos.

A UFN III ocupar uma rea total

de aproximadamente 965.000 m,

sendo que a rea construda ser de

aproximadamente 667.000 m.

A unidade ser basicamente com-

posta por trs grandes grupos opera-

cionais: os Extra-Muros, On-Site e

Off-Site, os quais sero sintetizados a

seguir, no Quadro 1 e ilustrado na

Figura 2

SETORES SNTESE

ON-SITE

Formado pela Planta de Amnia e Planta de Uria (e Granulao), as duas principais unidades do complexo.

OFF-SITE

Conjunto de unidades auxiliares responsveis pela infraestrutura do complexo industrial, formado por: sistema de cogerao, estao de tratamento de gua, estaes de tratamento de efluentes, gerao de vapor, ar comprimido, sistema de facilidades, sistema de transpor-te, transferncia e armazenagem, entre outros.

EXTRA-MUROS

Ramal externo de gasoduto, para interligao com o GASBOL, o qual ser responsvel por fornecer gs natural ao complexo industrial, produto que ser utilizado tanto para matria prima como gerao de energia do complexo industrial;

Linha de descarte de efluentes gerados na ETDI (Estao de Tratamento de Dejetos Industriais), linha de descarte de guas pluviais no contaminadas e seus respecti-vos pontos de lanamento no rio Paran.

Quais so as principais caractersticasdo empreendimento?

Quadro 1:Sntese dos setores On-Site, Off-Site e Extra-Muros.

11

Figura 2:Arranjo geral da UFN III

13

A implantao da UFN III ter duas

principais etapas: a construo e a ope-

rao, conforme descrito a seguir.

Construo

A construo da UFN III dever ser

iniciada no primeiro semestre de

2011 e ter durao de aproximada-

mente trs anos e meio.

A construo ser iniciada com a

instalao das reas de apoio, prepa-

ro do terreno e abertura de acessos,

ou seja, servios de estruturao para

efetivamente dar partida s ativida-

des de construo.

No momento de execuo das ativi-

dades de construo, sero construdos

os edifcios e unidades administrativas

e industriais, em seguida sero realiza-

das as montagens eletromecnicas, ou

seja, a montagem das mquinas e equi-

pamentos. Por fim, sero realizadas as

atividades de acabamento, desmobili-

zao das reas de apoio s obras e re-

alizao dos testes dos equipamentos

para dar incio etapa de operao.

Operao

A operao da unidade dever ser

iniciada em meados de 2014. Parte

da amnia e do CO2 (dixido de car-

bono) produzidos sero destinados

comercializao e parte ser utilizada

como insumo para fabricao de

uria granulada na prpria UFN III. A

produo ser direcionada s reas

de armazenagem interna e em segui-

da para rea de escoamento de pro-

duo onde ser realizada a

organizao e transporte da produ-

o para o comrcio.

Considerando as caractersticas e a

dinmica de cada uma das fases de im-

plantao do empreendimento cons-

truo e operao foram realizados

estudos especficos sobre onde, como

e qual a quantidade de gua poderia

ser captada e quais os impactos que

esta captao geraria. Os resultados

dos estudos permitiram definir que

toda a captao de guas ser do

Aqufero Santo Anastcio.

Durante a fase de construo

sero instalados dois poos pioneiros

e, posteriormente, para a fase de

operao, sero instalados 12 poos

para captao de gua. Os estudos

demonstraram ainda que, o volume

de gua a ser captado e utilizado no

compromete a recarga natural do

aqufero e nem as demais captaes

j existentes na regio.

Quais as principais etapasda implantao da UFN III?

Como ser a captao de guapara a implantao da UFN III?

Aqufero uma formao ou grupo de formaes geolgicas que pode armazenar gua subterrnea.

Recarga natural do aqufero o processo que ocorre com a infiltra-o natural da gua pluvial no solo, sendo em seguida armaze-nada no solo ou nas rochas.

14

Para a implantao do empreendi-

mento, considerando o volume de

trabalho necessrio, estima-se que

sero necessrios 5.000 trabalhado-

res na fase de construo e 505 tra-

balhadores na fase de operao da

unidade.

Objetivando reduzir ao mximo os

efeitos da implantao do empreen-

dimento sobre o ambiente da regio

onde ele dever ser implantado, a

PETROBRAS adotou uma srie de

aes previstas em projeto para ges-

to adequada dos efluentes, emis-

ses atmosfricas, resduos slidos e

rudos, gerados nas fases de constru-

o e operao do empreendimento.

Gerao de Efluentes

Considerando as diferenas entre

as fases de construo e operao da

UFN III, a PETROBRAS projetou dois

sistemas diferentes de gerenciamen-

to dos efluentes gerados pelo

empreendimento.

Para atender a fase de constru-

o, o empreendedor planejou

duas etapas distintas para a

gesto dos efluentes gerados.

Na fase inicial, de implantao

das reas de apoio as obras e

servios preliminares, foi pro-

posto um sistema de coleta, e

tratamento por tanque spti-

co, filtro biolgico e descarte

por sistema de sumidouros ou

valas infiltrao, devido ao nu-

mero de at 400 trabalhadores

neste perodo.

Com o aumento do nmero de

trabalhadores, at alcanar o

pico das obras, ser instalado

um sistema nico composto

por coletores que direcionaro

todo efluente gerado nas reas

de apoio para uma unidade de

tratamento.

Os efluentes (sanitrios, indus-

triais e guas de drenagem

pluviais contaminadas) gera-

dos durante a fase de opera-

o da UFN III sero tratados

numa unidade de tratamento

complexa, com varias etapas,

com capacidade de tratar as

diferentes cargas e tipos de

efluentes gerados nos proces-

sos operacionais do empreen-

dimento. A unidade de

tratamento contemplar trata-

mento fsico e biolgico, onde

a partir do tipo do efluente

estabelecido em que etapa

cada corrente dever ser dire-

cionada. Nessa fase, os efluen-

Mo de Obra

Quais os cuidados ambientais adotadospara a construo e operao da UFN III?

A unidade de trata-mento proposta

um sistema equiva-lente a uma Estao

de Tratamento de Efluente (ETE) porttil.

15

tes tratados sero

encaminhados por linha de

descarte e lanados no rio

Paran. Aps o tratamento, as

guas descartadas estaro em

condies equivalentes ou me-

lhores do que as do rio Paran.

Emisses Atmosfricas

As principais fontes das emisses

atmosfricas sero os equipamentos

e mquinas fixas da fbrica, por isso,

o empreendedor, alm de utilizar

equipamentos como filtros para re-

duo das emisses, tambm insta-

lou diversas chamins em lugares

estratgicos da fbrica.

Para sabermos os possveis impac-

tos das emisses causadas pelas ativi-

dades de produo, foi elaborada

simulao, que demonstrou que

todos os poluentes emitidos apresen-

taro valores mximos bem abaixo

dos valores estabelecidos na legisla-

o pertinente. Alm disso, esses po-

luentes se dispersaro na atmosfera,

sendo que o maior valor observado

para dixido de nitrognio foi de 33,2

g/m3, sendo que o limite legal de 320

g/m3, para um local distante cerca

de 2,7 km da chamin do empreendi-

mento. O odor de amnia gerado di-

minui rapidamente no ambiente, no

possuindo grande alcance.

Figura 3Sistema de tratamen-to de efluentes da fase de operao da UFN III

16

Resduos Slidos

Tanto durante a fase de constru-

o quanto durante a fase de opera-

o do empreendimento, a

PETROBRAS priorizar as prticas de

reduo, reciclagem e reutilizao de

resduos. Os resduos gerados sero

coletados seletivamente na fonte,

transportados para local de armaze-

nagem interna, acondicionados tem-

porariamente e transportados at o

local de destinao final. Cada uma

dessas etapas levar em considera-

o as condies estipuladas pela le-

gislao brasileira e pelas

recomendaes da ABNT.

Rudos

Para controle dos nveis dos rudos

gerados, a PETROBRAS adotou aes

estabelecidas em projeto para man-

ter os rudos dentro dos nveis de

conforto estabelecidos pela legisla-

o e normas brasileiras.

As aes estabelecidas para o con-

trole de rudos executadas pela

Figura 4Modelagem de

disperso de gases

17

PETROBRAS sero baseadas nos prin-

cpios reduo das emisses na fonte

geradora sempre que possvel, con-

trole no meio quando vivel isolando

as fontes geradoras e controle no in-

dividuo, reduzindo o tempo de expo-

sio do trabalhador e estipulando a

obrigatoriedade do uso de EPI

(Equipamento de Proteo Individual)

nas atividades realizadas.

Vale destacar tambm que na fase

de operao, o complexo industrial

contar com um cinturo verde, va-

riando de 250 a 450 m de largura, no

entorno da planta. Esse cinturo fun-

cionar como isolamento acstico da

unidade industrial, possibilitando a

diminuio da propagao dos rudos

na regio do entorno do

empreendimento.

18

O Brasil um dos maiores produ-

tores agrcolas do mundo. O que fez

tambm com que a produo agrco-

la se tornasse muito importante para

a economia nacional. Para manter e

ampliar o atual nvel de produo

para atender ao consumo da popula-

o brasileira e exportar os exceden-

tes, o pas precisa tornar a produo

agrcola brasileira mais eficiente. Para

isso, aumentar o uso de fertilizantes

uma das principais aes. Mas, cerca

de 70% dos insumos agrcolas utiliza-

dos no Brasil so importados. Assim,

a implantao do empreendimento

tem como objetivo a produo de fer-

tilizantes (nitrogenados), insumo fun-

damental para o crescimento da

produtividade agrcola nacional.

Tal fato d ao empreendimento um

carter estratgico no que se refere

melhoria do atendimento do mercado

consumidor do pas, reduzindo a de-

pendncia externa para aquisio deste

importante insumo agrcola.

Com a instalao desse empreen-

dimento a Petrobras visa consolidar

sua posio como fornecedora do

mercado interno, reduzindo, confor-

me indicado anteriormente, o volu-

me de importaes destes insumos.

Deve ser considerado tambm que a

principal matria-prima para fabrica-

o dos fertilizantes o gs natural, e

que o local de implantao do empre-

endimento se encontra prximo ao

ramal do Gasbol (Gasoduto Brasil-

Bolvia) de controle da PETROBRAS,

assim como, das lavouras de cana-de-

acar, fontes de matria-prima para

fabricao de biocombustveis, de-

monstrando a logstica estratgica de

locao do empreendimento.

No processo de implantao do

empreendimento torna-se relevante

destacar tambm algumas das pre-

missas do projeto:

4 Quais as Justificativas para o Empreendimento?

19

Implantao de uma planta in-

dustrial mais eficiente poss-

vel, a fim de minimizar o

consumo de gs natural;

Viabilidade atmosfrica, atra-

vs da utilizao de equipa-

mentos que operem gerando

emisses atmosfricas compa-

tveis com os limites da legisla-

o mais rgida no mundo

sobre o assunto;

Viabilidade hdrica, tanto para

captao como para lana-

mento dos efluentes, manten-

do processo operando de

acordo com os padres

estipulados;

Unidade otimizada

energeticamente;

Produo de produtos com

qualidade superior exigida

pelo mercado.

20

A definio da rea de Influncia

uma etapa importante do processo

de anlise e determina a abrangncia

dos estudos a serem realizados. No

caso da UFN III, os critrios levaram

em considerao a legislao am-

biental brasileira, as caractersticas

do empreendimento e as caractersti-

cas do ambiente (fsico, bitico e

antrpicos).

Partindo da delimitao de uma

rea que permitiu a satisfatria com-

preenso dos ambientes natural

(fsico-bitico) e antrpico (socioe-

conmico) da regio que ser afetada

de algum modo, foram estabelecidas

trs categorias de reas impactadas,

segundo o tipo de impacto previsto.

So elas:

Para os meios fsico e bitico ter-

restre, foi considerado como a rea

de Influncia Indireta do empreendi-

mento a rea contida em um raio de

10 km do centro da planta da unidade

at a margem direita do rio Paran,

incluindo tambm 5 km de cada lado

da faixa de descarte de efluentes

(Figura 5). Devemos destacar que o

raio de 10 km e a faixa de 5 km so

interrompidos no rio Paran, pois ele

funciona como uma barreira natural

para os efeitos dos impactos identifi-

cados sobre os meio natural

terrestre.

rea de Influncia Indireta (AII)

5 Qual a rea de Influncia do Empreendimento?rea de Influncia:

Espao passvel de ser afetado direta ou

indiretamente pelos impactos provocados pelo empreendimen-to, em suas fases de

projeto, implantao e operao.

21

Figura 5Mapa de AII

23

Para os meios fsico e bitico aqu-

tico, a rea de Influncia Indireta foi

definida como a rea de 2 km a jusan-

te do ponto de descarte e o trecho

compreendido entre a margem direi-

ta do rio Paran e o centro do canal.

Essa rea foi definida a partir de uma

Modelagem Matemtica de

Disperso de Efluentes (Figura 6).

A Modelagem Matemticautilizada um tipo de simulao desenvolvi-da para tentar prever como ser a disperso de algum tipo de material no ambiente,

Figura 6Modelagem matem-tica de disperso de efluentes descartados no rio Paran.

24

Para o meio antrpico, foi consi-

derado como AII todo o territrio

dos municpios de Trs Lagoas e

Brasilndia, conforme Quadro 2, a

seguir:

No caso da UFN III, para a realiza-

o de estudos ambientais mais deta-

lhados e diretos, foi estabelecido

para os trs meios fsico/bitico ter-

restre e socioeconmico, um limite

de 800 metros, sendo 400 metros

para cada lado da faixa de duto e um

crculo de 5 km de raio, com centro

da planta industrial (Figura 7). Para os

meios fsico e bitico aqutico, a rea

de Influncia Direta foi definida como

a rea de 200 metros a jusante do

ponto de descarte, baseada na

Modelagem Matemtica realizada.

Esta a rea afetada pelos impac-

tos nos meios natural (fsico-biti-

co) e antrpico (socioeconmico),

ou seja, a rea diretamente afetada

corresponde aos locais onde sero

realizadas obras (UFN III e faixa do

duto de descarte de gua), alm dos

locais de apoio (canteiros de obras,

etc) Figura 7).

rea de Influncia Direta (AID)

rea Diretamente Afetada (ADA)

Estado Municpio

Mato Grosso do SulTrs Lagoas

Brasilndia

Quadro 2:rea de Influncia Indireta da UFN III

para o meio socioeconmico.

25

Figura 7Mapa AID e ADA

27

A regio onde se pretende insta-

lar o empreendimento possui clima

tropical de altitude, ou seja, apre-

senta veres quentes e chuvosos e

invernos secos. A temperatura

mdia anual de 23,7C, sendo que

o ms de fevereiro apresenta a

mdia mais alta (aproximadamente

26 C) e o ms de julho apresenta as

mdias mais baixas (aproximada-

mente 19 C). A umidade relativa do

ar mdia anual foi de 69,6%.

Durante o ano, a umidade relativa

mdia permanece entre 60% e 76%.

O estudo dos ventos indica grande

variabilidade de direes. Entretanto,

os ventos oeste e noroeste so os

menos frequentes. H bastante dife-

rena entre os regimes de ventos

diurnos e noturnos. Durante o dia, os

ventos os ventos predominantes so

nordeste e norte. noite, os ven-

tos de sul ganham destaque, segui-

do pelos ventos de sudeste. Esses

padres de vento podem ser espe-

cialmente importantes para facilitar a

disperso de emisses atmosfricas e

reduzir as suas concentraes.

A rea constituda por depsitos

coluviais e que est assentada sobre

os arenitos da Formao Santo

Anastcio. Os solos originados a par-

tir dessas unidades geolgicas so

frgeis, apresentando grande possibi-

lidade de sofrer processos erosivos.

Entretanto, a paisagem apresenta um

relevo suave, dominada pelas colinas

e morros baixos, constitudas por for-

mas de relevo de baixa amplitude (in-

ferior a 100 m) e com baixas

declividades e com topos relativa-

mente planos.

Assim, apesar da fragilidade do

solo, a suavidade do relevo faz com

que sejam reduzidas as chances de

instalao e acelerao de processos

erosivos na rea.

A paisagem do local de instalao

O Ambiente Natural (Meios Fsico e Bitico)O Ambiente Terrestre

6Como o Ambienteda Regio Influenciadapelo Empreendimento?Depsitos ColuvionaisSo acmulos de sedimentos oriundos das encostas, que pode conter areia, silte, argila e cascalhos.

ArenitoSedimentos que possuem o tamanho dos gros de areia.

Processos erosivosou eroso o processo de transporte de sedimento por ao mecnica natural (guas ou ventos) ou humana.

28

As Veredas geralmente ocupam os

vales pouco ngremes ou reas pla-

nas. Essa formao apresenta predo-

mnio de espcies arbustivas e

eventuais indivduos de porte

arbreo.

da UFN III caracterizada tambm

por ambientes modificados pelo

homem, onde destacam-se reas de

reflorestamento comercial de

Eucalyptus sp. e reas de pastagem.

Entretanto, na rea atravessada pela

faixa de dutos de gua de descarte,

esto presentes tambm expressivos

remanescentes de florestas nativas,

como Savana Arbrea Densa

(Cerrado), Vereda e Floresta Ciliar

(Figura 8). Os levantamentos realiza-

dos para este estudo indicam que

esta regio apresenta grande diversi-

dade biolgica, principalmente as

formaes de cerrado.

Figura 8Vista erea da regio

da UFN III e as principais formaes

florestais presentes na rea.

Figura 10Mata ciliar nas margens do rio

Paran

Figura 9Cerrado

Cerrado uma formao

florestal natural que, geralmente, ocorre

em terrenos planos, com rvores e

arbustos espaados. Essa formao ocupa

grandes reas no territrio brasileiro.

O Cerrado uma formao flo-

restal do bioma Cerrado. O Cerrado

apresenta rvores com copas que se

emaranham e grande cobertura ar-

brea, sendo maior na estao chu-

vosa e menor na seca (Figura 9). A

altura mdia da camada de rvores

varia entre 8 e 15 metros, proporcio-

nando condies de luminosidade

que favorecem a formao de cama-

das de arbustos e plantas herbceas

no interior da floresta.

As Florestas ou Matas Ciliares en-

globam os tipos de vegetao com

predominncia de espcies arbreas,

que ocupam as reas restritas ao

longo dos cursos dgua de mdio e

grande porte (Figura 10), diferencian-

do-se das matas de galeria que acom-

panham pequenos rios, nascentes e

crregos. Essas formaes so extre-

mamente importantes para a prote-

o dos rios, pois reduz a ocorrncia

de eroses nas margens.

29

Alm da importncia ecolgica

para a manuteno da biodiversida-

de, a vegetao nativa da regio apre-

senta algumas espcies que

necessitam de ateno para que pos-

sam sobreviver. So as espcies con-

sideradas como vulnerveis ou

ameaadas de extino (Quadro 3).

Nome Cientfico Nome Popular

Myracrodon urundeuva Aroeira

Ocotea porosa Canela preta

Cedrela odorata Cedro

Anadenanthera macrocarpa Angico

Na regio, foram registradas no es-

tudo 121 espcies vegetais. Na

mesma rea, foram identificadas 194

espcies sendo 8 anfbios, 2 rpteis,

165 aves e 19 mamferos (Figura 11).

Figura 11(A) Rn-manteiga (Leptodactylus ocellatus); (B) Coral-falsa (Oxyrhopus trigemi-nus); (C) tucanuu (Ramphastos toco) e (D) tatu-de-rabo-mole (Cabassous unicinctus).Fonte: HABTEC, 2010

Figura 12Gralha-do-campo (Cyanocorax crista-tellus) espcie que ocorre apenas no Cerrado.Fonte: HABTEC, 2010.

Quadro 3Algumas espcies vegetais consideradas ameaadas de extino que foram registradas na regio onde ser instalada a UFN III

De modo geral os animais obser-

vados na rea de estudo ocorrem

tambm em outras regies do

Brasil. As aves: Tangar (Antilophia

galeata), Gralha-do-campo

(Cyanocorax cristatellus, Figura 12)

e Pula-pula-de-sobrancelha

(Basileuterus leucophrys), so esp-

cies endmicas do Cerrado, ou seja,

no ocorrem em ambientes que

no seja do tipo Cerrado.

30

Algumas das espcies da fauna

tambm so registradas na Lista das

Espcies de Fauna Brasileira

Ameaadas de Extino, como mos-

tra o Quadro 4, a seguir:

Na regio, foram identificadas

tambm 4 Unidades de Conservao.

As caractersticas de cada uma delas

so apresentadas no Quadro 5, a se-

guir. J a Figura 13 apresenta a locali-

zao das mesmas.

Categoria/Nome Categoria de Uso rea (ha) Ambiente

Parque Natural Municipal do Pombo Proteo Integral 3.300 Cerrado

rea de Proteo Ambiental de Jupi Uso Sustentvel 184 Cerrado

Reserva Biolgica das Capivaras Proteo Integral 70,7 Cerrado

Reserva Particular do Patrimnio Natural Cisalpina Uso Sustentvel 6.261,75 Cerrado

Espcie Nome PopularCategoria na Lista

de Espcies Ameaadade Extino

Rhea americana Ave- Ema Em perigo

Chrysocyon brachyurus Lobo-guar Quase ameaada

Puma concolor Ona-parda Ameaado de extino

Leopardus tigrinus Gato-do-mato Ameaado de extino

Blastocerus dichotomus Cervo-do-pantanal Vulnervel

Tapirus terrestris Anta Vulnervel

Myrmecophaga tridactyla Tamandu-bandeira Em perigo

Quadro 4Espcies da fauna

consideradas ameaa-das de extino que

foram registradas na regio onde ser

instalada a UFN III

Quadro 5 Caractersticas das

Unidades de Conservao presen-

tes na regio.

31

Figura 13Mapa com a localiza-o das UCs

33

Nas margens dos cursos dgua

esto localizadas as plancies fluviais,

que so reas aplainadas, sujeitas a

inundaes peridicas. A rede de dre-

nagem, que apresenta baixa densida-

de, foi responsvel pelo modelado

dos vales abertos observados.

A UFN III est localizada na Bacia

do rio Paran, mais especificamente

nas subbacias dos crregos Moeda e

gua Limpa, que drenam diretamen-

te para o rio Paran. A rea onde des-

saguam esses crregos est localizada

entre as barragens das UHEs Jupi,

montante, e Porto Primavera, ju-

sante (Figura 14). A instalao dessas

duas hidreltricas motivou o desen-

volvimento de vrios estudos cientfi-

cos na regio, permitindo que hoje

tenhamos um bom conhecimento

sobre a biota aqutica da regio, a

partir de monitoramento contnuo.

Os estudos realizados na regio,

documentam a biodiversidade do

plncton, do bentos e dos peixes e as

mudanas que estes grupos vem

apresentando. Algumas dessas mu-

danas so sazonais e naturais, ou-

tras evidenciam os efeitos das aes

antrpicas, onde destacam-se os des-

pejos de efluentes sem tratamento

adequado, a introduo de espcies

exticas e a sobrepesca.

O Ambiente Aqutico Biodiversidadeou diversidade biolgica refere-se a variedade de vida em uma regio.

Plncton so organismos muito pequenos, que vivem na coluna dgua, sem locomoo eficiente e que s podem ser vistos com o auxlio de microscpio. So organismos extrema-mente importantes, pois servem de alimento para outros organismos maiores, como os peixes.

Bentos so aqueles organis-mos que tem algum tipo de ligao com o fundo do rio ou do reservatrio. Podem viver sobre o fundo se movimentando livremente.

Os eventos sazonaisso aqueles que acontecem de acordo com a mudana das estaes do ano.

A sobrepesca a situao em que a atividade pesqueira de uma espcie ou de uma regio deixa de ser sustentvel, ou seja, quando a quantidade pescada maior do que a capaciade de reposi-o natural dessas espcies no ambiente, levando a reduo do tamanho das populaes.

Espcies exticas so espcies que no so naturais de uma determinada regio e que foram trazidas pelo homem.

35

Figura 14Mapa da bacia e localizao do empreendimento

37

Os municpios que integram a rea

de Influncia da UFN-III so: Trs

Lagoas e Brasilndia, situados no

Estado do Mato Grosso do Sul. De

acordo com a Estimativa da Populao

do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatstica (IBGE) para o ano de 2009,

a populao da rea de Influncia

Indireta soma 102.031 habitantes

Quadro 5.

Os principais setores econmicos

nos municpios de Trs Lagoas e

Brasilndia so: comrcio e servios,

o industrial e o setor agropecurio.

Nos ltimos anos, esses municpios

vm passando por grandes mudanas

econmicas. As prefeituras passaram a

adotar uma poltica de incentivo fiscal

que, juntamente com a disponibilidade

de energia eltrica das Usinas

Hidreltricas Jupi e Porto Primavera

tornaram a regio muito atraente para

as indstrias. Assim, h perspectiva de

que o nmero de estabelecimentos in-

dustriais continue aumentando e Trs

Lagoas mantenha sua posio estrat-

gica no Eixo do Desenvolvimento

Industrial de Mato Grosso do Sul. J em

Brasilndia, destaca-se a produo de

cermica e de tijolos nas vrias olarias

existentes no municpio.

Especificamente no entorno da

rea onde dever ser construda a

UFN III, as principais atividades eco-

nmicas desenvolvidas so a planta-

o de eucalipto para a produo de

papel celulose e a criao de gado de

corte.

O local onde pretende-se instalar

a UFN III o Distrito Industrial do

Crrego Moeda, criado em maro de

2010 e pertence ao municpio de Trs

Lagoas. Ali, a unidade ser vizinha de

fazendas dedicadas exclusivamente

plantao de eucalipto, da planta in-

dustrial da Fibria/International Paper

onde feita a fabricao de celulo-

se e de papel (Figura 15) e de pro-

priedades rurais, onde h pecuria de

criao e engorda e plantaes para

subsistncia de seus moradores.

uma rea com pouca ocupao popu-

lacional, mas com localizao estrat-

gica por conta da facilidade de acesso

virio atravs da BR-158 e da proximi-

dade com Trs Lagoas.

MUNICPIO NMERO DE HABITANTES

Trs Lagoas 89.400

Brasilndia 12.600

TOTAL 102.031

Meio Socioeconmico

Quadro 5Nmero de habitantes total e por municpio da rea de influncia

Figura 15.Plantao de Eucaliptos prxima rea onde dever ser construda a UFN-IIIFoto: HABTEC.

38

A forte presena da indstria em

Trs Lagoas tem levado necessidade

de aumentar a qualificao e especiali-

zao da mo de obra local. Para isso, o

desenvolvimento da infraestrutura de

educao tem sido fundamental, com o

aumento da oferta de escolas dos ensi-

nos fundamental e mdio, de cursos de

capacitao e profissionalizantes ofere-

cidos pelas prprias empresas que se

instalam no municpio e pelo Servio

Nacional de Aprendizagem Comercial

(SENAC) e pelo Servio Nacional de

Aprendizagem Industrial (SENAI) e a ex-

panso da rede de ensino superior, for-

mada atualmente por faculdades

particulares e pelo Campus de Trs

Lagoas da Universidade Federal do

Mato Grosso do Sul (UFMS). Mas, a po-

pulao de Brasilndia tem acesso so-

mente aos ensinos fundamental e

mdio, precisando se deslocar para ou-

tros municpios para continuar os estu-

dos no ensino superior.

Alm da agropecuria j mencio-

nada, outra atividade econmica que

perde espao nos dois municpios da

rea de influncia a pesca profissio-

nal no rio Paran. Isso acontece por-

que, de acordo com os pescadores

locais, o estoque de peixes tem dimi-

nudo, levando-os a buscarem outras

atividades para complementao da

renda, como acompanhar os turistas

que procuram a pesca esportiva nos

ranchos pesqueiros e nas pousadas

situadas ao longo do rio. Outros pes-

cadores optaram por abandonar a

atividade e adotar outras profisses

como a de caseiros. Apenas o munic-

pio de Trs Lagoas conta com uma

entidade de pesca, a Colnia de

Pescadores Z-03, localizada no bairro

de Jupi e que possui cerca de 450

afiliados.

Alm da BR-158, que passa por Trs

Lagoas e Brasilndia e conecta-os a ou-

tros municpios de Mato Grosso do Sul

e aos estados do Par, Mato Grosso,

Gois, So Paulo, Paran, Santa Catarina

e Rio de Grande do Sul, existem outras

duas rodovias federais nos municpios:

a BR-262, que abrange os estados de

Mato Grosso do Sul, So Paulo, Minas

Gerais e Esprito Santo, e a BR-267, que

corta os estados de Mato Grosso do

Sul, So Paulo de Minas Gerais. So vias

com intensa movimentao de cargas e

de passageiros.

Alm do transporte rodovirio, Trs

Lagoas tambm possui transporte fer-

rovirio de cargas, pois abriga um tre-

cho da Malha Oeste a cargo da Amrica

Latina Logstica (ALL), e hidrovirio no

rio Paran, que passa tanto por Trs

Lagoas, quanto por Brasilndia, e onde

predomina o transporte de soja e

derivados.

Figura 16Caminho transpor-

tando eucalipto na BR-158.

Foto: Patrcia Golodne, 2010.

39

Em Brasilndia, existe uma tribo

indgena, os Ofai, localizada a 9 km

da sede do municpio, e a 40 km da

rea onde ser construda a UFN III

(Figura 19). De acordo com informa-

es disponibilizadas pela FUNAI, na

tribo vivem 100 indivduos de diver-

sas etnias alm dos Ofai, como os

Guarani e os Kaiwo.

Figura 17Embarcaes de pesca prximas Colnia Z-03. Foto: HABTEC.

Figura 18Sede da Colnia Z-03, Jupi, Trs Lagoas.Foto: HABTEC

A Fundao Nacional do ndio (FUNAI) responsvel por administrar e prote-ger as populaes e a cultura indgena no Brasil.

41

Figura 19Mapa de Localizao da TI em Relao ao Empreendimento

43

Na regio estudada, tambm

foram identificados stios arqueol-

gicos, sendo 49 em Trs Lagoas e 26

em Brasilndia. Estima-se que os s-

tios arqueolgicos encontrados na

rea de influncia sejam da pr-his-

tria ou do perodo pr-colonial.

Prximo ao local de construo da

UFN-III, na margem esquerda do

Crrego Moeda, foi encontrado o

stio arqueolgico crrego Moeda

II, onde foi registrada a ocorrncia

de artefatos lticos, ou seja, ferra-

mentas simples feitas com rochas

lascadas ou polidas.

Nos municpios de Trs Lagoas e

Brasilndia existe uma parcela significa-

tiva da populao que vive direta ou

indiretamente da pesca. Para a maior

parte dos pescadores entrevistados, a

pesca no a nica atividade profissio-

nal exercida, no sendo tambm a prin-

cipal fonte de renda.

Devido presena constante de

turistas interessados em pescar na

regio, muitos pescadores profissio-

nais tambm trabalham como guias,

chamados de piloteiros na regio.

Os pescadores afirmaram que

houve diminuio da quantidade de

peixes na regio nos ltimos anos.

Figura 20Vista area daTerra Indgena Ofai.Foto: Aline Martins.

Figura 21Detalhe da Terra Indgena Ofai (Foto area).Foto: Aline Martins.

Stios arqueolgicosso locais onde se encontram vestgios de ocupao de seres humanos que viveram antes do incio da civilizao atual, como ferramentas de pedra lascada, pinturas, sepulturas, entre outros.

44

Quando se realiza o cruzamento

das informaes sobre o empreendi-

mento e o ambiente da regio onde

se pretende implant-los, identifi-

cam-se os impactos que podem ser

gerados pelos aspectos das ativida-

des de planejamento, construo e

operao da UFN III.

Os impactos identificados so clas-

sificados segundo os meios e os fato-

res ambientais em que incidem e

critrios definidos por metodologia

especfica para que possam ser ava-

liados e que se identifiquem e se pro-

ponham as medidas e os programas

adequados para cada um desses im-

pactos. No Quadro 6 a seguir, so

apresentadas as formas de classifica-

o desses impactos.

Critrio Definies

QualificaoPositivo quando o impacto resulta na melhoria ambiental.Negativo quando o impacto resulta em perda da qualidade ambiental.

IncidnciaDireta impacto resultante de uma simples relao de causa e efeito.Indireta impacto resultante de uma reao secundria.

Permanncia ou Durao

Temporrio seus efeitos s sero sentidos durante a ao geradora ou durante um horizonte temporal conhecido compatvel com o perodo de durao da atividade.Permanente seus efeitos permanecem mesmo aps cessada a ao geradora, ou aquele cujo horizonte temporal de retorno s condies ambientais previstas sem a ao da atividade seja desconhecido ou de ordem de grandeza superior ao perodo de durao da atividade.Cclico seus efeitos ocorrem de acordo com variaes ambientais associadas sazonalidade.

7 Os Impactos Identificados, as Medidas e os Programas Ambientais PropostosImpacto Ambiental:

Efeito causado no meio ambiente pelas

alteraes provocadas por atividades modificadoras

realizadas pelo homem ou em

consequncia dessas.

Aspectos:Conjunto de aes

relevantes, especficas do empreendimento

em cada etapa (planejamento,

construo e operao).

Meios:Caractersticas fsicas, biolgicas e socioeco-nmicas do ambiente.

Fator Ambiental:Caracterstica do

ambiente impactada pelas atividades em

cada etapa do empreendimento

Quadro 6Critrios para a

avaliao dos impactos da UFN III

(Continua)

45

Critrio Definies

Momento ou Desencadeamento

Imediato impacto em que os efeitos surgem imediatamen-te aps a ao.Mdio prazo impacto em que efeitos surgem num perodo de tempo aps a ao, porm dentro do perodo de desen-volvimento da atividade.Longo prazo impacto em que efeitos somente podero ser detectados aps o trmino do desenvolvimento das atividades.

Grau de Reversibilidade

Reversvel quando as condies naturais so restabelecidas.Parcialmente reversvel quando as condies originais so parcialmente restabelecidas.Irreversvel quando no so restabelecidas as condies originais.

Abrangncia Espacial

Local seus efeitos se restringem rea de Influncia Direta do empreendimento, composta pela rea do reservatrio, rea de preservao permanente (APP) do reservatrio e aquelas destinadas ao canteiro de obras, bota-fora e reas de emprstimo.Regional seus efeitos incidem sobre a rea de Influncia Indireta (AII) do empreendimento. Para o meio antrpico, a AII engloba os municpios que possuem terras afetadas pelo empreendimento. J para o meio natural, esta rea corres-ponde bacia hidrogrfica do Rio Grande/Turvo.Extra-regional seus efeitos extrapolam a regio correspon-dente rea de Influncia Indireta.

Magnitude

Baixa quando a intensidade da alterao, considerando sua abrangncia espacial e temporal, baixa para o fator am-biental avaliado.Mdia quando a intensidade da alterao, considerando sua abrangncia espacial e temporal, mdia para o fator ambiental avaliado.Alta aquele cuja intensidade da alterao, considerando sua abrangncia espacial e temporal, alta para o fator ambiental avaliado.

Quadro 6Critrios para a avaliao dos impactos da UFN III.(continuao)

Quadro 7Critrios utilizados para avaliao da importncia dos impactos da UFN III.

Medidas:Aes necessrias manuteno da qualidade ambiental e social da rea.

Programas:Transformao de medidas mais complexas em projetos para execu-o, acompanhamen-to e avaliao sistemtica.

A importncia dos impactos, clas-

sificada em pequena, mdia ou gran-

de, definida com base

principalmente nos dois critrios lis-

tados no Quadro 7 a seguir:

Critrio Definies

Cumulatividade Simples impacto que no apresenta interao com outro(s) impacto(s).Cumulativo apresenta algum tipo de interao com outro(s) impacto(s)

Carter Estratgico Estratgico quando incidem sobre um fator ambiental de relevante interesse coletivo ou nacional.No-estratgico quando no incidem sobre tais recursos.

46

Alm destes critrios gerais, para a

avaliao da importncia, so tam-

bm levados em considerao crit-

rios especficos, como, por exemplo,

perodos crticos (defeso, migrao

de peixes, dentre outros), estado de

conservao e importncia biolgica,

socioeconmica e cultural identifica-

da na rea estudada.

Depois de identificados e avalia-

dos todos os impactos ambientais,

so propostas medidas que tm como

principal objetivo melhorar a qualida-

de ambiental da regio onde ser im-

plantada a UFN III. As medidas so

uma importante ferramenta de ges-

to ambiental, podendo reduzir a

consequncia das alteraes ambien-

tais identificadas. Estas medidas so

classificadas conforme apresentado

no Quadro 8 a seguir.

Com base nessas ferramentas uti-

lizadas, foram identificados os impac-

tos esperados devido ao

planejamento, construo e ope-

rao da UFN III so apresentados a

seguir, juntamente com as medidas

ambientais relacionadas aos impac-

tos ou aos grupos de impactos que

incidem sobre o meio ambiente e a

sociedade.

Do total de impactos, a maioria

inicia-se ou acontece na fase de cons-

truo, o que ressalta a necessidade

do acompanhamento da gesto am-

biental do empreendimento desde o

incio das obras. Outros impactos es-

tendem-se pelas fases de operao

da UFN III e merecem destaque devi-

do necessidade de aes continua-

das ao longo da vida til do

empreendimento. Dentre os impac-

tos identificados, alguns foram consi-

derados positivos e outros avaliados

como negativos. Estes ltimos inci-

dindo principalmente sobre o meio

natural.

Para melhor compreenso, os im-

pactos so listados e descritos em se-

guida, juntamente com as medidas e

os programas propostos para a ade-

quao ambiental do

empreendimento.

Impactos e Medidas Ambientais Associadas

Medida Definies

Mitigadora Quando a ao resulta na preveno ou reduo dos efeitos do impacto ambiental negativo.

Potencializadora Ao que tem como objetivo aumentar as consequncias de um impacto positivo.

CompensatriaQuando a ao objetiva compensar um impacto ambiental negativo e no mitigvel, atravs de melhorias em outro local, dentro ou fora da rea de influncia da atividade.

De controle Ao que objetiva controlar e monitorar os possveis impac-tos e verificar a eficcia;

Quadro 8Classificao das

medidas propostas para os impactos da

UFN III

47

1. Gerao de expectativa;

2. Interferncias sobre a vegetao;

3. Interferncias sobre a fauna

silvestre;

4. Interferncias sobre reas de

Preservao Permanente (APPs);

5. Interferncia com o patrimnio

histrico e arqueolgico;

6. Interferncia com aquferos;

7. Intensificao dos processos ero-

sivos e de assoreamento;

8. Interferncia e alterao no uso e

ocupao do solo;

9. Alterao da paisagem;

10. Aumento do afluxo populacional;

11. Gerao de empregos;

12. Presso sobre a infraestrutura de

servios essenciais;

13. Incremento das atividades de co-

mrcio e servios;

14. Aumento da receita tributria e

incremento da economia local,

estadual e nacional;

15. Presso sobre a infraestrutura de

disposio final de resduos;

16. Interferncia sobre o cotidiano da

populao (trafego, rudos e

poeira);

17. Presso sobre o trfego

rodovirio;

18. Presso sobre a infraestrutura

rodoviria;

19. Alterao da qualidade da gua

do rio Paran;

20. Alterao da biota aqutica;

21. Alterao da qualidade do ar;

22. Incremento da disponibilidade de

insumos agrcolas no pas;

a) Fase de Planejamento

Componente Ambiental:

Populao da rea de Influncia

Impacto 1 - Gerao de expectativas

A partir do momento em que so

anunciadas localmente as primeiras

intenes para a implantao de um

empreendimento, ainda na sua fase

de estudos, desenvolvem-se vrias

expectativas por parte dos segmen-

tos da sociedade a serem afetados

direta e indiretamente.

Em geral, as expectativas geradas

referem-se principalmente a: (i) gera-

o de empregos, diretos e indiretos,

por parte das populaes da rea de

influncia, influenciando movimen-

tos migratrios da populao pro-

cura de emprego; (ii) recursos

financeiros por parte das prefeituras,

em razo de impostos recolhidos; (iii)

incertezas por parte dos produtores

locais, e; (iv) dvidas em relao a in-

terferncias ambientais nas reas na-

turais e mesmo no espao construdo,

por parte de instituies ambientais e

da populao em geral.

Conforme os critrios expostos

neste RIMA, trata-se de um impacto

negativo de mdia magnitude,

mdia importncia.

48

Medidas Ambientais Associadas

Esclarecimento da populao e autoridades da rea de influncia.

Capacitao profissional e contrao da mo de obra da rea de influncia.

Desenvolvimento de aes de educao ambiental.

Divulgao das Metas de Capacitao de Trabalhadores da rea de Influncia

Controle da contratao e desmobilizao de pessoal frente s variaes na dinmica demogrfica local.

Programas Ambientais Associados

Programa de Comunicao Social - PCS.

Programa de Capacitao, Mobilizao e Desmobilizao da Mo de Obra.

Programa de Educao Ambiental - PEA.

b) Fase de Construo


Remanescentes Florestais

Impacto 2 - Interferncias sobre a

vegetao

Na regio onde se pretende insta-

lar a UFN III, so encontrados rema-

nescentes florestais de vegetao

nativa compostos por formaes de

Cerrado e Mata Ciliar com influncia

de Mata Atlntica, alm de reas de

pastagem com indivduos isolados de

espcies nativas e reflorestamentos

comerciais de Eucalyptus sp.

Haver necessidade cortar algu-

mas rvores para a instalao da

planta industrial e do duto de descar-

te de efluentes. O processo de su-

presso de vegetao (remoo da

cobertura vegetal) para as obras ter

efeitos diretos pela perda de algumas

plantas e perda de habitat dos ani-

mais, ou seja, de biodiversidade. As

espcies vegetais que so encontra-

das na rea diretamente afetada tam-

bm tero a dinmica de suas

populaes alterada em funo da

reduo de parte de seu habitat.

Mas, antes de qualquer ao, ser

necessria a solicitao de

Autorizaes de Supresso de

Vegetao junto ao IMASUL.

Este impacto foi classificado como de mdia magnitude e mdia importncia.

Tipo de Vegetao rea (hectare)

Cerrado 0,76

Mata Ciliar 0,93

Veredas 0,87

Reflorestamento comercial 5,51

TOTAL 8,07

49


fauna silvestre

A planta industrial da Unidade de

Fertilizantes ser construda em uma

rea atualmente ocupada por pasta-

gem e algumas rvores esparsas de

espcies nativas. Assim, pode-se con-

siderar que esta rea pouco impor-

tante para a fauna devido ao estado

de degradao da vegetao natural

pelo uso da rea para pecuria. Mas,

a implantao da faixa do duto de

descarte de efluentes afetar reas

de remanescentes de vegetao na-

tural. Essas reas so importantes ha-

bitats para as espcies da fauna

durante todo o ano, pois o local

onde a fauna se abriga, reproduz e

obtm alimentos. As principais alte-

raes causadas sobre a fauna nesta

rea resultam da supresso de vege-

tao. Assim, ao suprimir vegetao

natural, a fauna associada ter seu

ambiente reduzido. Esse impacto

considerado de baixa magnitude.

Considerando a dimenso da rea

afetada, a durao de seus efeitos e a

capacidade natural das espcies se

de se recuperar, o impacto sobre a

fauna silvestre local apresenta pe-

quena importncia.


Recuperao de reas degradadas

Identificao e controle de processos erosivos

Planejamento da localizao de canteiros de obras e reas de emprstimo e bota-fora

Controle da supresso de vegetao


Programa de Recuperao de reas Degradadas PRAD.

Programa de Reposio Florestal.

Programa Ambiental da Construo PAC.

Programa de Controle de Supresso de Vegetao.

Programa de Controle de Processos Erosivos PCPE.




Controle da supresso de vegetao

Conservao da Fauna Silvestre





Programa de Controle de Supresso de Vegetao.

Programa de Conservao da Fauna

50


reas Legalmente Protegidas

Impacto 4 - Interferncias sobre

reas de Preservao Permanente

(APPs)

Parte da rea de influncia direta

da UFN III constituem-se de rea de

Preservao Permanente de margem

de rio, do reservatrio da hidreltrica

e de vereda. Assim, devero ocorrer

interferncias com estas reas em al-

guns pontos, como remoo da co-

bertura vegetal e alterao do uso e

ocupao do solo, o que impedir

parcialmente que as mesmas cum-

pram sua funo ambiental.

Quaisquer alteraes das funes de-

senvolvidas por estas reas so consi-

deradas como um impacto negativo.

Ele classificado como de baixa mag-

nitude. Por incidir sobre uma rea le-

galmente protegida, o impacto pode

ser considerado como de mdia

importncia.

Impacto 5 - Interferncias sobre o

patrimnio histrico e arqueolgico

Ao contrrio de grandes empreen-

dimentos, como usinas hidreltricas

e atividades de minerao, o impacto

provocado durante a fase de implan-

tao da Unidade de Fertilizantes

Nitrogenados - UNF III sobre o patri-

mnio histrico e arqueolgico pode

ser considerado relativamente pe-

queno, uma vez que consiste em um

fenmeno restrito rea de interven-

o do empreendimento. Vale ressal-

tar que somente ocorrer impacto se

nestas reas for identificado material

que configure a presena de stios ar-

queolgicos, o que indicaria poten-

cial arqueolgico local. Este potencial

ser confirmado ou no a partir da

realizao de um trabalho de pros-

peco arqueolgica, cujo intuito

localizar e identificar eventuais stios

arqueolgicos. importante ressaltar

que este procedimento est associa-

do fase de Licena de Instalao do

empreendimento (LI), conforme pre-

visto na legislao brasileira.

A magnitude deste impacto pode

ser avaliada como baixa, tendo em

vista a dimenso da rea passvel de

ser afetada pela implantao do

empreendimento.

Levando em considerao a neces-

sidade de preservao de possveis

stios em uma rea de grande interes-

se para a Arqueologia, tendo em vista

a quantidade de stios arqueolgicos

descobertos na regio, bem como a



Recuperao de reas de preservao permanente (APP)





51

antiguidade destes achados, este im-

pacto classificado como sendo de

alta importncia, visto que, caso seja

descoberto algum vestgio arqueol-

gico na rea, este patrimnio ser

considerado um bem pblico e sua

destruio considerada crime con-

tra o Patrimnio Nacional.


Ecossistemas Aquticos

Impacto 6 - Interferncias sobre

Aquferos

A regio do empreendimento est

situada sobre o aqufero Bauru, re-

presentado pela Formao Santo

Anastcio, o qual utilizado no muni-

cpio de Trs Lagoas por captaes

formais de poos tubulares profun-

dos e informais de poos rasos do

tipo cacimba.

Apesar da captao de gua para a

implantao da UFN III poder afetar o

nvel do lenol fretico, a quantidade

captada no dever trazer prejuzos

para o abastecimento pblico da re-

gio e nem a futuros empreendimen-

tos que se estabeleam no entorno,

como tambm no dever afetar os

poos j existentes prximos ao em-

preendimento, como o da Fazenda

Mataberi.

Portanto, esse impacto pode ser

classificado como negativo, de baixa

magnitude e de mdia importncia,

devido a probabilidade de interfern-

cias significativas no aqufero Santo

Anastcio ser muito baixa.


Planejamento da localizao de canteiros de obras e reas de emprstimo e bota-fora.

Diagnstico, prospeco e resgate arqueolgico.



Programa de Avaliao e Salvamento do Patrimnio Arqueolgico.


Manejo do uso das guas subterrneas


Programa de Monitoramento das guas Subterrneas PMAS.

52


Solo, Usos e Paisagem Dominante

Impacto 7 - Intensificao dos proces-

sos erosivos e de assoreamento

Os processos erosivos na fase de im-

plantao deste empreendimento so

predominantemente causados pelo es-

coamento das guas pluviais, mais es-

pecificamente, os processos erosivos

pluviais, envolvendo a desagregao, a

remoo e o transporte das partculas

de material terroso pela ao das guas

de chuva e seu escoamento em super-

fcie e subsuperfcie. Estes processos

podem ser intensificados pela retirada

da vegetao e pela movimentao de

maquinrio.

Contudo, os trabalhos de terraple-

nagem sero simples, de pequena

magnitude, devido baixa declividade

do terreno, no envolvendo a forma-

o de grandes taludes com declivida-

des acentuadas.

Portanto, esse impacto pode ser

classificado como de baixa magnitude

e importncia pequena, devido s ca-

ractersticas topogrficas e dos solos da

regio e do tipo de interveno do

empreendimento.

Impacto 8 Interferncia e altera-

o no uso e ocupao do solo

A implantao do empreendimento

se dar em rea rural, em parcela da

Fazenda Mateberi, localizada no munic-

pio de Trs Lagoas. A interferncia com o

uso do solo ocorrer a partir da fase de

construo da Unidade, persistindo tam-

bm durante a fase de operao.

A implantao do empreendimento

causar alterao no uso do solo, pois

est prevista a construo de facilidades

em uma rea til de 67 hectares, alm de

uma rea prevista para futura ampliao,

com 30 hectares, totalizando 97 hectares.

Desta forma, a unidade industrial ocupa-

r 12% da rea da Fazenda Mateberi.

Trata-se de um impacto de baixa

magnitude e considerado de peque-

na importncia.

Impacto 9 - Alteraes na paisagem

As intervenes promovidas durante a

implantao da Unidade de Fertilizantes

Nitrogenados - UNF III, no municpio de Trs

Lagoas, afetaro a paisagem local porque

para que o empreendimento opere regu-

larmente ser necessria a construo de

diversas estruturas.




Identificao e controle de processos erosivos






53


Sociedade, Populaes e Infra-Estrutura

Pblica

Impacto 10 - Aumento do afluxo

populacional

A implantao da Unidade, no mu-

nicpio de Trs Lagoas, poder gerar

um aumento do afluxo populacional

induzido pela abertura de novos pos-

tos de trabalho, principalmente na

fase de construo, onde a oferta de

empregos ser maior (est prevista a

contratao de 5.000 trabalhadores

na fase de construo e 505, na fase

de operao). Cabe acrescentar que

no municpio de Brasilndia, ser im-

plantado o alojamento para 15% dos

trabalhadores e no municpio de Trs

Lagoas alojamento para 85% dos tra-

balhadores. Sendo assim, ambos os

municpios podero sofrer um au-

mento do contingente populacional.

Espera-se que, para cada posto de

trabalho oferecido cuja mo de obra

no possa ser contratada localmente,

afluam para o municpio um nmero

maior de pessoas, na proporo de

trs para um, tendo em vista a possi-

bilidade de alguns trabalhadores

virem acompanhados de seus fami-

liares e a expectativa gerada por ou-

tros trabalhadores de serem

absorvidos como mo-de-obra.

O impacto ambiental resultante

pode ser considerado de alta magni-

tude e de grande importncia, devi-

do as consequncias relacionadas

presso sobre a infraestrutura

urbana.

Embora seja considerado um dos ele-

mentos mais subjetivos analisados numa

avaliao de impactos ambientais, a pai-

sagem vem sendo reconhecida como um

importante fator ambiental, que pode

contribuir para a qualidade de vida das

pessoas e atrair investimentos, contri-

buindo, desta forma, para o desenvolvi-

mento regional.

Embora as condies ambientais an-

teriores no se restabeleam, o empre-

endimento ir interferir em uma rea

com baixa ocupao antrpica, onde no

foi constatada a utilizao da rea para o

desenvolvimento de atividades de turis-

mo ou lazer. Dessa forma, sua magnitude

foi avaliada como baixa e a importncia

pequena.


Recuperao de reas degradadas.

Planejamento da localizao de canteiros de obras e reas de emprstimo e bota-fora.

Identificao e controle de processos erosivos.






54

Impacto 11 - Gerao de empregos

Na fase de implantao da

Unidade, ser necessria a contrata-

o de diversos empregados, envol-

vendo, principalmente, profissionais

nacionais. A mo de obra no espe-

cializada ser recrutada preferencial-

mente nos municpios da rea de

Influncia Indireta e localidades pr-

ximas a esta regio.

Nesta fase, est prevista a necessi-

dade de contratao de cerca de

5.000 trabalhadores. Porm, esta ne-

cessidade ser temporria e restrita

fase de implantao. J na fase de

operao, est prevista a gerao de

aproximadamente 505 postos de

trabalho.

Na fase de operao parte dos

equipamentos das Unidades ser

operada de forma automatizada, re-

duzindo com isso a demanda de mo-

de-obra e exposio dos trabalhadores

em reas de risco. Assim, o contin-

gente de mo-de-obra ser de aproxi-

madamente 505 trabalhadores no

total entre, funes administrativas,

tcnicas e operacionais.

Preferencialmente esse nmero de

trabalhadores ser recrutado nas co-

munidades prximas ao empreendi-

mento. Cabe acrescentar que 380

postos de trabalho sero ocupados

por trabalhadores que pertencem ao

corpo de empregados da Petrobras.

Alm dos empregos diretos, sero

gerados, tanto na fase de construo

quanto na de operao, diversos em-

pregos indiretos. O nmero de postos

de trabalho gerados indiretamente

ser decorrente de vrios aspectos

relacionados aquisio de bens e

servios.

importante frisar que estes pos-

tos de trabalho devero estar con-

centrados nos municpios de Trs

Lagoas e Brasilndia e entorno, onde

esto localizadas as empresas de

apoio logstico ao empreendimento e

onde ser instalado o alojamento dos

trabalhadores. Assim, este impacto

foi avaliado como de mdia magnitu-

de e de grande importncia.


Estabelecimento de metas de capacitao de trabalhadores na rea de influncia.

Estabelecimento de parcerias para incremento da infraestrutura rodoviria e de servios essenciais.


Controle da contratao e desmobilizao de pessoal frente s variaes na dinmica demogrfica local.




Plano Ambiental da Construo PAC.



55

Impacto 12 - Presso sobre a infra-

estrutura de servios essenciais

As atividades de implantao da

Unidade no municpio de Trs Lagoas

podero gerar um aumento na deman-

da de alguns servios urbanos como os

de educao, rede de saneamento b-

sico, coleta de resduos, sade e segu-

rana nos municpios da AII (Trs Lagoas

e Brasilndia). Este aumento decorre

do afluxo populacional induzido pela

abertura de novos postos de trabalho e

gerao de expectativas. Ainda que

temporrio, ocorrer majoritariamente

na fase de implantao da Unidade.

Considerando as caractersticas da

infraestrutura disponvel nos munic-

pios, nos servios referentes sade

pblica e ao saneamento bsico, es-

perada uma presso, uma vez que

estes servios j se apresentam ina-

dequados para o suprimento das ne-

cessidades da populao nos

municpios pertencentes a rea de

Influncia Indireta, principalmente

em Brasilndia. O impacto ambiental

resultante pode ser considerado

como de alta magnitude e de grande

importncia.

Impacto 13 - Incremento das ativi-

dades de comrcio e servios

A fase de implantao do empre-

endimento dever provocar afluncia

de pessoas, envolvidas de alguma

forma com as atividades, para os mu-

nicpios da rea de Influncia Indireta,

de maneira intensificada durante a

fase de construo e de forma menos

intensa durante a operao. Assim,

tal afluncia, ainda que de forma di-

ferenciada, ocorrer ao longo de toda


Estabelecimento de metas de capacitao de trabalhadores na rea de influncia.

Capacitao profissional e contrao da mo de obra da rea de influncia

Controle da contratao e desmobilizao de pessoal frente s variaes na dinmica demogrfica local




Estabelecimento de metas de capacitao de trabalhadores na rea de influncia

Desenvolvimento de aes de educao ambiental






Plano Ambiental da Construo PAC.

56

a vida til do empreendimento.

Em decorrncia deste afluxo de

profissionais, esperado um aumen-

to da dinamizao das atividades de

comrcio e servios ofertadas nesta

regio, especialmente no que se refe-

re aos setores de hotelaria, alimenta-

o, lazer, transportes, servios

pblicos e outros.

Este impacto foi considerado posi-

tivo, de mdia magnitude e de gran-

de importncia.

Impacto 14 - Aumento da receita

tributria e incremento da econo-

mia local, estadual e nacional

Com o incio das atividades de

construo e operao da unidade,

ser necessrio adquirir diversos ma-

teriais, insumos e equipamentos, o

que implicar num aumento na arre-

cadao tributria, tanto local quanto

regional, assim como num aumento

da massa salarial no mbito do muni-

cpio onde ser realizada a obra de

implantao.

Haver tambm um fortalecimen-

to das atividades voltadas para a pro-

duo e distribuio de fertilizantes

no Estado de Mato Grosso do Sul.

Este impacto foi considerado posi-

tivo, de mdia magnitude e de gran-

de importncia.


estrutura de disposio final de

resduos

Na fase de implantao do empre-

endimento, poder ocorrer presso

sobre a infraestrutura de disposio

final de resduos provenientes dos

canteiros de obras.

Estes canteiros contaro, pelo

menos, com escritrios de projetos e

administrao, banheiros, refeitrios,

ambulatrio, oficina, veculos de



Aes de desenvolvimento dos fornecedores da rea de influncia (setor de comrcio e servios - empreendedorismo)



Programa de Apoio ao Empreendedorismo.



Aes de fortalecimento dos fornecedores da rea de influncia (setor de comr-cio e servios - empreendedorismo).



Programa de Apoio ao Empreendedorismo.

57

abastecimento, estoque de ferra-

mentas, combustvel e peas de repo-

sio dos equipamentos, dentre

outros.

Todos os resduos gerados nos

canteiros de obra, ptios de estoca-

gem de equipamentos e veculos,

assim como nas reas de administra-

o e coordenao, sero coletados,

segregados, acondicionados e arma-

zenados para posterior destinao

final adequada. Esse descarte obede-

cer aos critrios do Plano de

Gerenciamento de Resduos (PGR),

que dever ser aplicado a todas as

fases do empreendimento e de aten-

dimento compulsrio a todas as em-

preiteiras contratas e servidores que

estaro vinculados obra.

Este impacto ambiental caracteri-

za-se como negativo, de alta magni-

tude e de grande importncia, tendo

em vista que o aterro sanitrio do

municpio de Trs Lagoas possui so-

mente mais 10 anos de vida til e que

este impacto continuar na fase de

operao do empreendimento.

Impacto 16 - Interferncia sobre o

cotidiano da populao

Durante as obras de implantao

do empreendimento, ser necessria

a movimentao de equipamentos

pesados e materiais diversos, assim

como o transporte de trabalhadores,

intensificando o trfego local. Sero

gerados, ainda, rudos pelas mqui-

nas e equipamentos utilizados nas

atividades, assim como poeira gerada

nos trabalhos de movimentao de

terra.

A rea da planta dista cerca de 25 km

do permetro urbano de Trs Lagoas.

No existem nas proximidades aglo-

meraes de pessoas; h somente

propriedades rurais de grandes ex-

tenses, em geral de posse de apenas

um proprietrio. As instalaes resi-

denciais encontradas correspondem

s residncias de empregados das

propriedades que, em sua maioria,

vivem com as famlias, e s sedes das

propriedades rurais. Assim, este im-

pacto de natureza negativa, de

mdia magnitude e de mdia

importncia.


Gerenciamento de resduos slidos.

Capacitao ambiental de trabalhadores.


Programa de Controle da Poluio PCP.


58

Impacto 17 Presso sobre o trfe-

go rodovirio


endimento, possvel prever a ocor-

rncia de interferncias rodovirias

entre os municpios da rea de

Influncia Indireta e os locais de aqui-

sio de insumos e de equipamentos

e destinao final de resduos, por

causa do aumento da circulao de

veculos de carga utilizados para

transportar os materiais.

Com a entrada em operao da

Unidade, possvel prever a ocorrn-

cia de interferncias rodovirias no

trecho situado entre esta e os locais

de destino dos produtos denomina-

dos como fertilizantes, devido ao au-

mento da circulao de veculos de

carga. A entrega destes produtos ser

realizada atravs de carregamento

por caminhes e possivelmente por

ferrovias.

A estrutura que ser utilizada pelo

empreendedor prev a circulao

dos caminhes em horrio de menor

fluxo de veculos, como forma de mi-

nimizar possveis transtornos. Ainda

assim, este um impacto ambiental

considerado negativo, de mdia

magnitude e de mdia importncia.




Umedecimento do terreno.

Utilizao das rodovias locais fora dos perodos de pico

Implantao de sinalizao e redutores de velocidade.

Construo de acessos de acordo com a realidade local em atendimento s normas brasileiras e reconstruo de vias existentes







Utilizao das rodovias locais fora dos perodos de pico.





59

Fator Ambiental:

Infraestrutura rodoviria


estrutura rodoviria


endimento, ser necessrio o trans-

porte de diversos materiais

construtivos e dutos, assim como o

transporte de mo-de-obra para o

local do empreendimento, ocasio-

nando presso sobre a infraestrutura

rodoviria. Na fase de operao do

empreendimento, esta presso conti-

nuar, ainda que em menor escala,

em funo do transporte de produtos

gerados na fbrica, de resduos sli-

dos para destinao final e de empre-

gados, sendo representado por

veculos pesados e leves. Deve-se

tambm esperar um aumento desta

presso medida que se aproxima do

local do empreendimento, por se tra-

tar de estradas que requerem uma

maior manuteno.

A presso exercida na infraestru-

tura viria pelo aumento do trfego e

a presena de transporte de equipa-

mentos de grande porte podero

causar danos infraestrutura viria

local e regional. Desta forma, consi-

derando que alguns trechos das ro-

dovias que do acesso ao

empreendimento esto em bom es-

tado de conservao, enquanto ou-

tros trechos possuem um

asfaltamento precrio, este impacto

ambiental considerado negativo,

de mdia magnitude e de mdia

importncia.

Fase de Operao


Ecossistemas Aquticos

Impacto 19 - Alterao da qualidade

da gua do rio Paran

As alteraes na qualidade da

gua e do sedimento causadas pela

operao da fbrica de fertilizantes

esto ligadas, principalmente, ao lan-

amento de efluente domstico e in-

dustrial no rio Paran.

Os efluentes sanitrios gerados

pelo empreendimento so caracteri-

zados pelas guas oriundas de vasos

sanitrios (gua negra), banheiros, la-

vanderias e cozinha (gua cinza ou

cinzenta). J os efluentes industriais

so compostos basicamente por re-

jeitos oriundos da planta de uria, la-

vagem de tanques e piso, bem como


Estabelecimento de parcerias para incremento da infraestrutura rodoviria e de servios essenciais

Implantao de sinalizao e redutores de velocidade

Construo de acessos de acordo com a realidade local em atendimento s normas brasileiras e reconstruo de vias existentes



60

resduos oleosos, que porventura

podem estar contaminados com ou-

tros tipos de substncias. Estes

efluentes gerados na planta devero

ser encaminhos para uma estao de

tratamento, que dever garantir que

os descartes estejam dentro dos limi-

tes estabelecidos pela Resoluo

CONAMA no 357/05.

Este impacto pode ser considera-

do como negativo, de baixa magni-

tude e pequena importncia.


biota aqutica

Durante a fase de operao da

UFN III, em consequncia do descarte

de efluentes lquidos advindos das

instalaes sanitrias, cozinha e dos

processos operacionais da prpria

unidade, sero observadas, ao menos

pontualmente, alteraes na biota

aqutica (plncton, bentos e ictiofau-

na) do rio Paran.

O lanamento desses efluentes,

mesmo aps tratamento prvio, con-

tribuir para o aumento dos nveis de

matria orgnica no rio e, consequen-

temente, para o aumento da

turbidez.

Contudo, na interpretao desse

impacto, deve-se levar em considera-

o que a qualidade da gua muda ao

longo do ano, devido a fatores clim-

ticos, e, medida que as guas do rio

se distanciam do ponto de lanamen-

to de efluentes e/ou da contamina-

o, a qualidade melhora devido

capacidade de autodepurao do

prprios rio e devido diluio dos

contaminantes pelo recebimento de

melhor qualidade de seus afluentes.

Portanto, o impacto causado pelo

descarte de efluentes sobre a biota

aqutica (plncton, bentos e ictiofau-

na) foi considerado negativo, de

baixa magnitude e pequena impor-

tncia, uma vez que tais efluentes so-

mente podero ser lanados no corpo

hdrico aps o devido tratamento e

enquadramento na legislao vigente

(Resoluo CONAMA n357/2005).


Gerenciamento de efluentes lquidos.


Acompanhamento das alteraes limnolgicas.




Programa de Monitoramento Limnolgico.

CONAMAConselho Nacional de

Meio Ambiente.

61


Sociedade e Economia

Impacto 21 - Alterao da qualidade

do ar

A movimentao de maquinrio e

veculos e as queimas geradas por

motores a combusto so alguns dos

aspectos capazes de causar modifica-

es na qualidade do ar durante a

fase de construo da UFN III. Mas, as

alteraes mais importantes podero

ser notadas durante a fase de opera-

o, por causa da queima de alguns

gases e liberao de outros durantes

os processos produtivos.

A fbrica ter trs equipamentos

para queimar hidrocarbonetos e

amnia coletados da fuga de vlvu-

las, selos e tanques de estocagem, de

forma que as emisses desses produ-

tos sero igualmente de pequenas

quantidades. Mas, para sabermos a

quantidade de gases escapariam e

que direo eles tomariam na atmos-

fera, foi feita a modelagem do impac-

to da disperso atmosfrica das

emisses dos poluentes regulamen-

tados pela Resoluo CONAMA no

3/1990, isto , dos xidos de nitrog-

nio (NOx), como dixido de nitrognio

(NO2), dos xidos de enxofre (SOx)

como dixido de enxofre (SO2), de

material particulado total (PMT), de

monxido de carbono (CO) e dos po-

luentes no regulamentados hidro-

carbonetos totais (HCT) e amnia

(NH3).

Este impacto foi avaliado como ne-

gativo, de magnitude baixa, de baixa

importncia.

Impacto 22 Incremento da disponi-

bilidade de insumos agrcolas no Pas

De acordo com levantamento de

dados realizado pela Petrobras, cerca

de 70% dos insumos agrcolas utiliza-

dos no Brasil provem de importa-

es. Considerando a alta relevncia

da produo agrcola na economia

nacional e na balana de exporta-

es, aliada ao recente investimento

em biocombustveis, o aumento da

autonomia brasileira na produo


Gerenciamento de efluentes lquidos.

Acompanhamento das alteraes na biota aqutica.




Programa de Monitoramento Limnolgico.



Gerenciamento das emisses atmosfricas



62

destes insumos tem se tornado uma

meta nacional. Deste modo, o produ-

to gerado pela UFN III incrementar o

fornecimento de fertilizantes utiliza-

dos na produo agrcola das regies

sudeste e centro-oeste do pas,

principalmente.

Devido a estas caractersticas rela-

cionadas ao aumento da disponibili-

dade de fertilizantes utilizados na

produo agrcola nacional, este

um impacto positivo, de alta magni-

tude e grande importncia.

Em sntese, foram identificados e

avaliados para este empreendimento

22 impactos, dos quais 7 so referen-

tes ao meio natural (fsico e bitico) e

15, ao meio socioeconmico. A gran-

de maioria inicia-se na fase de cons-

truo do empreendimento, o que

ressalta a necessidade do acompa-

nhamento da gesto ambiental do

empreendimento desde o incio das

obras. Contudo, muitos se mantm

durante a fase de operao e mere-

cem destaque devido necessidade

de aes continuadas ao longo da

vida til do empreendimento.

Dentre os 22 impactos identifica-

dos, 4 foram considerados positivos,

que se referem especialmente gera-

o de empregos, s atividades de co-

mrcio e servios e consequente

incremento da economia municipal e

regional, e ao incremento de insumos

agrcolas no pas. Os outros 18 impac-

tos foram avaliados como negativos,

incidindo principalmente sobre o

meio natural, no qual, dos oito im-

pactos identificados, todos apresen-

taram qualificao negativa.

A gerao de empregos, especial-

mente na fase de construo, desenca-

deia um processo caracterizado por

uma induo positiva: o incremento

das atividades de comrcio e servios e

o aumento na gerao de tributos ala-

vancam o desenvolvimento da econo-

mia como um todo. O desenvolvimento

da economia, por sua vez, incentivado

pela gerao de empregos e pelo au-

mento de arrecadao impostos, propi-

cia condies para o incremento das

atividades de comrcio e servios.

Com relao intensidade das al-

teraes, observa-se que a maioria

dos impactos incidentes no meio fsi-

co-bitico foi classificada como de

baixa magnitude e pequena impor-

tncia (Figura 22). No meio socioeco-

nmico, os impactos positivos so

todos de grande importncia, e de

magnitude que varia de mdia a alta.

Para os negativos, verificou-se um

equilbrio entre baixa e mdia magni-

tude e pequena e mdia

importncia.

Assim, pode-se concluir que a

maioria dos impactos provoca altera-

o mediana nos respectivos fatores

ambientais afetados. J a importn-

cia de diversos impactos est relacio-

nada, por sua vez, ao carter

estratgico de alguns setores da eco-

nomia, sensibilidade dos ecossiste-

mas terrestres e respectivas

comunidades associadas e forte in-

terao e interdependncia entre os

fatores ambientais.

63

Qualquer tomada de deciso, rela-

tiva ao desenvolvimento sustentvel

e compatibilizao do empreendi-

mento com o meio ambiente, depen-

de da proposio de medidas de

mitigao, compensao e controle

para os impactos negativos e poten-

cializadoras para os positivos com

baixo grau de significncia. Assim,

com o objetivo de contribuir para a

viabilidade ambiental deste empre-

endimento, foram propostas 26 me-

didas, relacionadas aos impactos

negativos e positivos identificados e

avaliados neste Estudo, sendo 14 mi-

tigadoras, 7 de controle, 2 com ca-

ractersticas mitigadora e

potencializadora, 1 estritamente po-

tencializadora e 2 compensatrias.

Alm das medias, foram propostos 16

programas ambientais. Estes

Programas devero fazer parte de um

Sistema de Gesto Ambiental (SGA),

a ser descrito no PBA (Projeto Bsico

Ambiental), o que dever acontecer

aps o empreendimento o obter a

Licena Prvia.

O Sistema de Gesto Ambiental

tem como objetivo geral estabelecer

mecanismos eficientes que permitam

Figura 22Proporo de impac-tos positivos e negativos, de grande, mdia e pequena importncia e de alta, mdia e baixa magnitude, no conjunto de impactos identificados.

Importncia

Meio Fsico-Bitico (100% dos impactos negativos)

Meio Socioeconmico

Importncia

Impactos Negativos Impactos Positivos

Importncia

Magnitude

Magnitude

Magnitude

64

a execuo e o controle das medidas

propostas e demais aes integrantes

dos programas ambientais, tendo

como principais metas acompanhar

as atividades, o cumprimento do cro-

nograma e a qualidade de todos os

planos e programas ambientais, que

sero desenvolvidos para o

empreendimento.

Quanto a anlise dos riscos do em-

preendimento proposto, foi realizado

estudo especfico para avaliar os

eventos capazes de causar danos s

pessoas prximas das instalaes da

UFN III. Os resultados mostraram

que, considerando os modelos mate-

mticos, condies de processo, ca-

ractersticas da regio e limites de

efeitos avaliados, no h indicao de

efeitos sobre reas residenciais ou

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