Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020diariooficialms.com.br/media/18585/2544---17-02-20.pdf ·...

ANO XII Nº 2544 Órgão de divulgação oficial dos municípiosSegunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

1 www.diariooficialms.com.br/assomasul

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - PREVIBAIEDITAL DE COMUNICAÇÃO

Município de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai – PREVIBAI, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente ao final identificado, vem COMUNICAR os servidores abaixo relacionados, para que COMPAREÇAM AO PREVIBAI PARA PERÍCIA MÉDICA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, a partir das 14:00 h, sendo que realização das perícias ocorrerá por ordem de chegada.Conceição Aparecida Benites AzevedoElisangela Chaparro SerejoEly Godoi NunesKaty Mary Lemes EscobarEmailza Gonçalves ChavesMaria Aparecida Machado Charao CorreaMirian Rodrigues Alves Gonsioriewicz Nair TrentoRamona Edemir Vieira dos SantosEsclarecemos que o não comparecimento injustificado poderá ensejar o corte no ponto, com o lançamento das respectivas faltas, bem ainda, responsabilização pelo descumprimento de proibição constante do artigo 113, inciso XIX.Nada mais. Amambai – MS, 19 em de Fevereiro de 2020 João Ramão Pereira Ramos Diretor Presidente PREVIBAI

Matéria enviada por MARIA JOSÉ CASTANHA DE MELLO

Departamento de LicitaçãoEXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 1167

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079154/2019LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36OSMAR DE MELO BRITES MEI – Contratada.CNPJ: 26.687.283/0001-55Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS MECANICOS PARA OS VEICULOS LEVES, MEDIOS E PESADOS PARA A FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS” por um período de 12(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, mediante utilização do “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)”, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.PLACA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND NEW3486Valor: R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta Reais).Dotação Orçamentária02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.



CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0

Matéria enviada por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079154/2019LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36OSMAR DE MELO BRITES MEI – Contratada.CNPJ: 26.687.283/0001-55Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS MECANICOS PARA OS VEICULOS LEVES, MEDIOS E PESADOS PARA A FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS” por um período de 12(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, mediante utilização do “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)”, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.PLACA MOTONIVELADORA CATERPILLAR CAT3487Valor: R$ 1.182,00 (um mil cento e oitenta e dois Reais).Dotação Orçamentária02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079154/2019LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36OSMAR DE MELO BRITES MEI – Contratada.CNPJ: 26.687.283/0001-55Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS MECANICOS PARA OS VEICULOS LEVES, MEDIOS E PESADOS PARA A FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS” por um período de 12(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, mediante utilização do “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)”, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.PLACA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND 12C Valor: R$ 722,50 (setecentos e vinte e dois Reais e cinquenta Centavos).Dotação Orçamentária02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0





PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079154/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2019.Republicar por incorreçãoPartes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36ELEDEMIRO BARRIZON ME – Contratada.CNPJ: 10.611.856/0001-57Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS MECANICOS PARA OS VEICULOS LEVES, MEDIOS E PESADOS PARA A FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS” por um período de 12(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, mediante utilização do “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)”, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.PLACA NRZ-3516Valor: R$ 2.165,00 (dois mil cento e sessenta e cinco Reais).Dotação Orçamentária02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos.12.365.0006.2066.0000 – Coordenação de Educação Infantil.Local e Data: Amambai/MS, 28 de Janeiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079021/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36.SÃO LUIZ TINTAS LTDACNPJ/MF sob nº 02.642.132/0001-42Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em geral, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão”.Valor: R$ 1.324.00 (um mil trezentos e vinte e quatro Reais).Dotação Orçamentária02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis.04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão.Local e Data: Amambai/MS, 14 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079021/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36.SIGNORI & CIA LTDA



CNPJ/MF sob nº 33.177.957/0001-67Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em geral, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão”.Valor: R$ 58,17 (cinquenta e oito Reais e dezessete Centavos).Dotação Orçamentária02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis.15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.Local e Data: Amambai/MS, 12 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079021/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36.SIGNORI & CIA LTDACNPJ/MF sob nº 33.177.957/0001-67Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em geral, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão”.Valor: R$ 1.167,55 (um mil cento e sessenta e sete Reais e cinquenta e cinco Centavos).Dotação Orçamentária02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis.08.244.0003.2009.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário.Local e Data: Amambai/MS, 12 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079021/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36.SÃO LUIZ TINTAS LTDACNPJ/MF sob nº 02.642.132/0001-42Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em geral, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão”.Valor: R$ 73,00 (setenta e três Reais).Dotação Orçamentária02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis.04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam:



Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079021/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36.VIZZOTTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPPCNPJ/MF sob nº 08.311.814/0001-59Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em geral, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão”.Valor: R$ 333,40 (trezentos e trinta e três Reais e quarenta Centavos).Dotação Orçamentária02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis.15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.Local e Data: Amambai/MS, 10 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079021/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36.SÃO LUIZ TINTAS LTDACNPJ/MF sob nº 02.642.132/0001-42Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em geral, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão”.Valor: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa Reais).Dotação Orçamentária02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis.15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.Local e Data: Amambai/MS, 10 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 077683/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2019



Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME – Contratada.CNPJ: 22.680.187/0001-54Objeto: “Registro de preço para futura e eventual” AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (LEITES, FORMULAS, SUPLEMENTOS, DERIVADOS DO LEITE, BEBIDAS ESPECIAIS, FIBRAS ALIMENTARES E OUTROS) RECOMENDADOS PELO NUTRICIONISTA, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA A PACIENTE DO SUS, para um período estimado de 12 (doze) meses.Valor: R$ 810,00 (oitocentos e dez Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde.3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação10.301.0008.2154.0000 – Manutenção das Ações e Serviços do FIS SAÚDE.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076383/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42SOUZAMAQ PEÇÃS E SERVIÇOS LTDA ME – Contratada.CNPJ: 02.098.041/0001-98Objeto: “Registro de preço para eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricos e acessórios para veículos leves e motocicletas”, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.PLACA HSH-0278Valor: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076383/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42



SOUZAMAQ PEÇÃS E SERVIÇOS LTDA ME – Contratada.CNPJ: 02.098.041/0001-98Objeto: “Registro de preço para eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricos e acessórios para veículos leves e motocicletas”, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.PLACA NRZ-4131Valor: R$ 1.053,00 (um mil e cinquenta e três Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076383/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42SOUZAMAQ PEÇÃS E SERVIÇOS LTDA ME – Contratada.CNPJ: 02.098.041/0001-98Objeto: “Registro de preço para eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricos e acessórios para veículos leves e motocicletas”, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.PLACA HSH-0275Valor: R$ 1.269,00 (um mil duzentos e sessenta e nove Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076383/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42SOUZAMAQ PEÇÃS E SERVIÇOS LTDA ME – Contratada.CNPJ: 02.098.041/0001-98Objeto: “Registro de preço para eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricos e acessórios para veículos leves e motocicletas”, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo



de Referência – Anexo I do Edital.PLACA HTO-3117Valor: R$ 1.042,00 (um mil e quarenta e dois Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076383/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42AUTO ELETRICA CONESUL LTDA ME – Contratada.CNPJ: 11.581.004/0001-27Objeto: “Registro de preço para eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricos e acessórios para veículos leves e motocicletas”, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.PLACA HSH-5606Valor: R$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.Local e Data: Amambai/MS, 10 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076383/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42SOUZAMAQ PEÇÃS E SERVIÇOS LTDA ME – Contratada.CNPJ: 02.098.041/0001-98Objeto: “Registro de preço para eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricos e acessórios para veículos leves e motocicletas”, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.PLACA OUU-9826Valor: R$ 1.739,00 (um mil setecentos e trinta e nove Reais).Dotação Orçamentária



02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076383/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42AUTO ELETRICA CONESUL LTDA ME – Contratada.CNPJ: 11.581.004/0001-27Objeto: “Registro de preço para eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricos e acessórios para veículos leves e motocicletas”, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.PLACA HSH-0912Valor: R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.Local e Data: Amambai/MS, 10 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076383/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42AUTO ELETRICA CONESUL LTDA ME – Contratada.CNPJ: 11.581.004/0001-27Objeto: “Registro de preço para eventual Aquisição de peças mecânicas, elétricos e acessórios para veículos leves e motocicletas”, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.PLACA HSH-0275Valor: R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF.Local e Data: Amambai/MS, 10 de Fevereiro de 2020.



Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076193/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FABRICIO WIGGERS - ME – Contratada.CNPJ: 10.454.450/0001-08.Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS” Prestação de Serviços Locação de Barracas e Banheiros Químicos, equipamentos de 1º linha e de boa qualidade, para os Projetos e Eventos que serão executados pela SEDESC por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.Valor: R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez Reais).Dotação Orçamentária02.14.00 – Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis.27.813.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075571/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36AUTO ELETRICA CONESUL LTDA ME – Contratada.CNPJ: 11.581.004/0001-27.Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, ELETRICAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS NOVOS, PARA VEICULOS CATEGORIZADOS COMO MEDIO E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO ATÉ 12 (DOZE) MESES”, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO”, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO “S I S T E M A D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S ( S R P).PLACA HTO-3415Valor: R$ 1.038,00 (um mil e trinta e oito Reais).Dotação Orçamentária02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.Local e Data: Amambai/MS, 12 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0





PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075571/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36AUTO ELETRICA CONESUL LTDA ME – Contratada.CNPJ: 11.581.004/0001-27.Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, ELETRICAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS NOVOS, PARA VEICULOS CATEGORIZADOS COMO MEDIO E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO ATÉ 12 (DOZE) MESES”, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO”, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO “S I S T E M A D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S ( S R P).PLACA JTZ-2354Valor: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito Reais).Dotação Orçamentária02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.Local e Data: Amambai/MS, 12 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075571/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2019.Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36AUTO ELETRICA CONESUL LTDA ME – Contratada.CNPJ: 11.581.004/0001-27.Objeto: “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, ELETRICAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS NOVOS, PARA VEICULOS CATEGORIZADOS COMO MEDIO E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO ATÉ 12 (DOZE) MESES”, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO”, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO “S I S T E M A D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S ( S R P).PLACA HSH-5607Valor: R$ 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis Reais).Dotação Orçamentária02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.Local e Data: Amambai/MS, 12 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075353/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante



CNPJ: 03.568.433/0001-36CAIADO PNEUS LTDA – Contratada.CNPJ: 55.330.229/0011-58.Objeto: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, câmaras de ar, protetores, protetor de câmaras”, material de 1ª linha, de Fabricação Nacional, destinado aos veículos da Frota do Município de Amambai - MS.PLACA HSH-5612Valor: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta Reais).Dotação Orçamentária02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.Local e Data: Amambai/MS, 12 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075353/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36CAIADO PNEUS LTDA – Contratada.CNPJ: 55.330.229/0011-58.Objeto: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, câmaras de ar, protetores, protetor de câmaras”, material de 1ª linha, de Fabricação Nacional, destinado aos veículos da Frota do Município de Amambai - MS.PLACA HSH-0271Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta Reais).Dotação Orçamentária02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos.15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.Local e Data: Amambai/MS, 12 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075353/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42VANDERLEI BIANCHI ME– Contratada.CNPJ: 29.011.378/0001-72.Objeto: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, câmaras de ar, protetores, protetor de câmaras”, material de 1ª linha, de Fabricação Nacional, destinado aos veículos da Frota do Município de Amambai - MS.PLACA VEÍCULOS DIVERSOSValor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde.3.3.90.30.39. – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.Local e Data: Amambai/MS, 10 de Fevereiro de 2020.



Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075353/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGURO LTDA – Contratada.CNPJ: 27.996.015/0001-08.Objeto: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, câmaras de ar, protetores, protetor de câmaras”, material de 1ª linha, de Fabricação Nacional, destinado aos veículos da Frota do Município de Amambai - MS.PLACA VEÍCULOS DIVERSOSValor: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde.3.3.90.30.39. – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.Local e Data: Amambai/MS, 10 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador CRC: 009841/0-0



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075353/2019.LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2019Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42CAIADO PNEUS LTDA – Contratada.CNPJ: 55.330.229/0011-58.Objeto: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, câmaras de ar, protetores, protetor de câmaras”, material de 1ª linha, de Fabricação Nacional, destinado aos veículos da Frota do Município de Amambai - MS.PLACA VEÍCULOS DIVERSOSValor: R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte Reais).Dotação Orçamentária02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde.3.3.90.30.39. – Material para Manutenção de Veículos.10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.Local e Data: Amambai/MS, 10 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68

Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05José Elias Teixeira – Contador



CRC: 009841/0-0Matéria enviada por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS

Departamento de LicitaçãoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.766/2018.

PREGAO PRESENCIAL Nº 061/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073112/2018PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS.CNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - ME – ContratadaCNPJ: 27.330.244/0001-99.OBJETO: Aquisição De Materiais De Consumo Odontológicos (Prótese Dentária, Endodontia, Radiológico, Instrumentais) E Material Permanentes, Para Uso Nos Esfs, Que Será Realizada Com Recurso Do Fundo Municipal De Saúde, Para Um Período Estimado De 12 (Doze) Meses, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 02 (dois) meses a partir de 13/02/2020, com vencimento para o dia 12/04/2020, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.DOTAÇÃO:02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde3.3.90.30.10 – Material Odontológico10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso Da Atenção Básica4.4.90.52.08 – Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Lab.10.301.0015.1003.0000 – Investimento Na Saúde.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.FORO: Comarca de Amambaí/MS.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05Sr. Antônio Marcos Vieira da Silva – Administrador CPF: 734.666.389-68


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.765/2018.

PREGAO PRESENCIAL Nº 061/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073112/2018PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS.CNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42DU BOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP – ContratadaCNPJ: 18.483.775/0001-20OBJETO: Aquisição De Materiais De Consumo Odontológicos (Prótese Dentária, Endodontia, Radiológico, Instrumentais) E Material Permanentes, Para Uso Nos Esfs, Que Será Realizada Com Recurso Do Fundo Municipal De Saúde, Para Um Período Estimado De 12 (Doze) Meses, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 02 (dois) meses a partir de 13/02/2020, com vencimento para o dia 12/04/2020, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.DOTAÇÃO:02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde3.3.90.30.10 – Material Odontológico10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso Da Atenção Básica4.4.90.52.08 – Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Lab.10.301.0015.1003.0000 – Investimento Na Saúde.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.



FORO: Comarca de Amambaí/MS.Local e Data: Amambai/MS, 11 de Fevereiro de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05Sr. Eire de Jesus Ribeiro – Administrador CPF: 262.399.221-53


Departamento de LicitaçãoTERCEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.837/2018

MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACONTRATO № 1.837/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073939/2018PREGÃO PRESENCIAL № 081/2018A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Aquisição de Combustíveis no Município de Campo Grande – MS, (Gasolina, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), para um período de 12 (doze) meses, destinados ao abastecimento, dos veículos oficiais do Município de Amambai - MS, nas viagens realizadas à Capital do Estado.ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASEMPENHO 10 – FICHA 52402.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar. R$ - 3.032,00SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASEMPENHO 1195 - FICHA 71902.09.01– Fundo Municipal De Saúde.3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso Da Atenção Básica.R$ + 3.032,00Valor Total R$ + 3.032,00AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93. Amambai – MS, 13 de Fevereiro de 2020.JAURO BITTENCURT MORETTOSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO


Secretaria Municipal de GestãoRepublica por incorreção - PORTARIA Nº 006/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.020 Concede prorrogação

de jornada de trabalho à servidora MERY ANDRÉIA BARBOSA SANABRIA e dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Complementar 01/2003 (Planos de Cargos e Salários), na Lei Complementar 04/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos), e demais alterações nas respectivas leis, e;Considerando que a Lei Complementar nº 053/2018.

RESOLVE:Art. 1º Conceder prorrogação de jornada de trabalho de mais 20horas, à servidora MERY ANDRÉIABARBOSA SANABRIA, ocupante do cargo em provimento efetivo de “Auditor de Controle Interno – I – Contador, Padrão VI, 20/H, Referência 04, inscrita sob a Matrícula nº 4321-3. Paragrafo único – Em virtude da alta demanda de efetivas atividades laborais no Departamento de Controladoria, faz-se imprescindível a concessão da prorrogação da jornada de mais 20horas/semanais, objetivando o não prejuízo nos prazos de execução e consequentemente entrega de relatórios em tempo hábil a ser apresentado aos órgãos de competência da controladoria, estabelecidos por leis ao município.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.02.2020, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2.020 EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito de AmambaiJAURO BITTENCOURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº ________Fls._______Em:_____________________

Matéria enviada por VERA LUCIA LARA

16


www.diariooficialms.com.br/assomasul

20





PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Para fins do disposto na alínea g, do inciso IV, do art. 24, do Decreto Municipal nº 16/2017, DISIGNO os seguintes servidores para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social no ano de 2020.1. Benedito Leite de Queiroz; 2. Márcia Passero Borges Barros; 3. Tereza Raquel da Silva Grangeiro. Caberá a Comissão de Monitoramento e Avaliação as seguintes atribuições:• Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; • Homologar relatório técnico de monitoramento emitido pelo gestor de cada parceria. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.

Lucilene Tábuas CarrascoSecretária Municipal de Assistência Social

Matéria enviada por HENRIQUE LUCAS PARREIRA FURQUIM

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CENTRO ESPÍRITA JOANA D’ARC - MANTENEDORA DO ALBERGUE - FEAS

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Fomento. Base Legal: Artigos 30 e 31 da Lei nº 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Centro Espírita Joana D’arc – Mantenedora do Albergue. CNPJ nº 02.037.927/0001-21.Endereço: Rua Carlos Alves Ferreira, nº 1064, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: O Centro Espírita Joana D’arc é uma entidade civil beneficente, filantrópica, de assistência social, que tem dentre suas finalidades o amparo noturno a transeuntes carentes, com o fornecimento de alimentação e hospedagem.Valor Total do Repasse: R$ 13.502,64 (treze mil quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Repasse de Verba de Manutenção/FEAS. Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento.Justificativa de Inexigibilidade: A entidade civil tem por finalidade o amparo noturno a transeuntes carentes, fornecendo alimentação e hospedagem e se compromete a disponibilizar seus serviços a todos os que enquadrarem no seu objetivo social. A entidade foi declarada de utilidade pública por meio da Lei Municipal nº 414, de 29 de novembro de 1989, estando registrada sob o nº 09/96, perante o Conselho Municipal de Assistência Social, com manutenção do registro por força da Resolução nº 047/CMAS, de 18 de março de 1999. Além disso, trata-se da única instituição do Município a realizar esse tipo de trabalho, conforme o estabelecido pelo art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014.

Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.Lucilene Tábuas Carrasco

Secretária Municipal de Assistência SocialMatéria enviada por HENRIQUE LUCAS PARREIRA FURQUIM

PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - MDSReferência: Lei n.º 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017.Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.Endereço: Rua Emília Ana de Jesus, nº 3355, Bairro São José, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: Atendimento especializado a pessoas portadoras de necessidades especiais e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria de qualidade de vida. Valor Total do Repasse: R$ 22.174,08 (vinte e dois mil cento e setenta quatro reais e oito centavos).Repasse de Verba de Manutenção/MDS Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento. Parecer - Em análise a proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil acima referenciada e que do mais consta, nos termos do art. 35, V, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 24, IV, do Decreto Municipal nº 16/2017, concluo o que segue:a. No mérito a proposta esta em conformidade com a modalidade de parceria adotada; b. Há identidade e reciprocidade de interesse das partes na realização da parceria, em mútua cooperação; c. Há viabilidade de sua execução, inclusive no que se refere aos valores estimados, que são compatíveis com os preços praticados no mercado; d. O cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho está adequado e permite sua efetiva fiscalização; e. Os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos



procedimentos a serem adotados para avaliação física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos, serão: visitas “in loco”, abordagem dos usuários, prestação de contas mensal e anual; f. Os elementos mínimos de convicção e de meios de prova que serão aceitos pela Administração Pública Municipal na prestação e contas serão os previstos no art. 41, do Decreto Municipal nº 16/2017; g. Houve designação de gestor da parceria; h. Houve designação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria; a. Houve aprovação dos regulamentos de compras e contratações apresentados pela OSC, demonstrando a compatibilidade entre a alternativa escolhida e a natureza e o valor do objeto da parceria, a natureza e o valor dos serviços, e as compras passíveis de contratação, conforme aprovado no plano de trabalho. Este é o meu Parecer. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.

______________________Lucilene Tábuas Carrasco


PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - Centro Espírita Joana D’arc – Mantenedora do Albergue Noturno Jesus de Nazaré - FEAS

Referência: Lei n.º 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017.Organização da Sociedade Civil/Proponente: Centro Espírita Joana D’arc – Mantenedora do Albergue Noturno Jesus de Nazaré.Endereço: Rua Carlos Alves Ferreira, nº 1064, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: O Centro Espírita Joana D’arc é uma entidade civil beneficente, filantrópica, de assistência social, que dentre suas finalidades o amparo noturno a transeuntes carentes, fornecendo alimentação e hospedagem e se compromete a disponibilizar seus serviços a todos os que se enquadrarem no seu objetivo social.Valor Total do Repasse: R$ 13.502,64 (treze mil quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Repasse de Verba de Manutenção/FEAS.Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento. Parecer - Em análise a proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil acima referenciada e que do mais consta, nos termos do art. 35, V, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 24, IV, do Decreto Municipal nº 16/2017, concluo o que segue:a. No mérito a proposta esta em conformidade com a modalidade de parceria adotada; b. Há identidade e reciprocidade de interesse das partes na realização da parceria, em mútua cooperação; c. Há viabilidade de sua execução, inclusive no que se refere aos valores estimados, que são compatíveis com os preços praticados no mercado; d. O cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho está adequado e permite sua efetiva fiscalização; e. Os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos a serem adotados para avaliação física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos, serão: visitas “in loco”, abordagem dos usuários, prestação de contas mensal e anual; f. Os elementos mínimos de convicção e de meios de prova que serão aceitos pela Administração Pública Municipal na prestação e contas serão os previstos no art. 41, do Decreto Municipal nº 16/2017; g. Houve designação de gestor da parceria; h. Houve designação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria; a. Houve aprovação dos regulamentos de compras e contratações apresentados pela OSC, demonstrando a compatibilidade entre a alternativa escolhida e a natureza e o valor do objeto da parceria, a natureza e o valor dos serviços, e as compras passíveis de contratação, conforme aprovado no plano de trabalho. Este é o meu Parecer. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.



PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - Instituto Promocional Dom Afonso Maria Fusco – Mantenedora da Congregação de São João Batista - FEAS

Referência: Lei n.º 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017.Organização da Sociedade Civil/Proponente: Instituto Promocional Dom Afonso Maria Fusco – Mantenedora da Congregação de São João Batista.Endereço: Rua Agenor Pedrosa, nº 3889, Jardim Jerusa, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: A entidade civil tem por finalidade a formação integral, proporcionando ensino gratuito a pessoas de baixa renda, bem como na orientação de famílias sobre a saúde e educação.Valor Total do Repasse: R$ 15.780,00 (quinze mil setecentos e oitenta reais). Repasse de Verba de Manutenção/FEAS.



Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento. Parecer - Em análise a proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil acima referenciada e que do mais consta, nos termos do art. 35, V, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 24, IV, do Decreto Municipal nº 16/2017, concluo o que segue:a. No mérito a proposta esta em conformidade com a modalidade de parceria adotada; b. Há identidade e reciprocidade de interesse das partes na realização da parceria, em mútua cooperação; c. Há viabilidade de sua execução, inclusive no que se refere aos valores estimados, que são compatíveis com os preços praticados no mercado; d. O cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho está adequado e permite sua efetiva fiscalização; e. Os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos a serem adotados para avaliação física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos, serão: visitas “in loco”, abordagem dos usuários, prestação de contas mensal e anual; f. Os elementos mínimos de convicção e de meios de prova que serão aceitos pela Administração Pública Municipal na prestação e contas serão os previstos no art. 41, do Decreto Municipal nº 16/2017; g. Houve designação de gestor da parceria; h. Houve designação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria; a. Houve aprovação dos regulamentos de compras e contratações apresentados pela OSC, demonstrando a compatibilidade entre a alternativa escolhida e a natureza e o valor do objeto da parceria, a natureza e o valor dos serviços, e as compras passíveis de contratação, conforme aprovado no plano de trabalho. Este é o meu Parecer.

Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.______________________Lucilene Tábuas Carrasco

Secretária Municipal de Assistência Social


PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - Lar Vicente Marques de Queiroz - FEASReferência: Lei n.º 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017.Organização da Sociedade Civil/Proponente: Lar Vicente Marques de Queiroz.Endereço: Rua Filogômio Ferreira Filó, nº 1360, Jardim Santa Luzia, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: A entidade faz parte da proteção especial de alta complexidade na modalidade Casa Lar, realizando atendimento integral e institucional ao idoso que se encontra sem referência e/ou em situação de ameaça, vulnerabilidade social, necessitando ser retirado do seu núcleo familiar e/ou comunitário, possuindo capacidade para atendimento de 40 (quarenta) idosos. Valor Total do Repasse: R$ 29.131,68 (vinte e nove mil, cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Repasse de Verba de Manutenção/FEAS. Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento. Parecer - Em análise a proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil acima referenciada e que do mais consta, nos termos do art. 35, V, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 24, IV, do Decreto Municipal nº 16/2017, concluo o que segue:a. No mérito a proposta esta em conformidade com a modalidade de parceria adotada; b. Há identidade e reciprocidade de interesse das partes na realização da parceria, em mútua cooperação; c. Há viabilidade de sua execução, inclusive no que se refere aos valores estimados, que são compatíveis com os preços praticados no mercado; d. O cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho está adequado e permite sua efetiva fiscalização; e. Os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos a serem adotados para avaliação física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos, serão: visitas “in loco”, abordagem dos usuários, prestação de contas mensal e anual; f. Os elementos mínimos de convicção e de meios de prova que serão aceitos pela Administração Pública Municipal na prestação e contas serão os previstos no art. 41, do Decreto Municipal nº 16/2017; g. Houve designação de gestor da parceria; h. Houve designação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria; a. Houve aprovação dos regulamentos de compras e contratações apresentados pela OSC, demonstrando a compatibilidade entre a alternativa escolhida e a natureza e o valor do objeto da parceria, a natureza e o valor dos serviços, e as compras passíveis de contratação, conforme aprovado no plano de trabalho. Este é o meu Parecer.

Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.______________________Lucilene Tábuas Carrasco




PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - FEASReferência: Lei n.º 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017.Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.Endereço: Rua Emília Ana de Jesus, nº 3355, Bairro São José, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: Atendimento especializado a pessoas portadoras de necessidades especiais e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria de qualidade de vida. Valor Total do Repasse: R$ 32.551,92 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e uma reais e noventa e dois centavos).Repasse de Verba de Manutenção/FEAS Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento. Parecer - Em análise a proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil acima referenciada e que do mais consta, nos termos do art. 35, V, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 24, IV, do Decreto Municipal nº 16/2017, concluo o que segue:a. No mérito a proposta esta em conformidade com a modalidade de parceria adotada; b. Há identidade e reciprocidade de interesse das partes na realização da parceria, em mútua cooperação; c. Há viabilidade de sua execução, inclusive no que se refere aos valores estimados, que são compatíveis com os preços praticados no mercado; d. O cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho está adequado e permite sua efetiva fiscalização; e. Os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos a serem adotados para avaliação física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos, serão: visitas “in loco”, abordagem dos usuários, prestação de contas mensal e anual; f. Os elementos mínimos de convicção e de meios de prova que serão aceitos pela Administração Pública Municipal na prestação e contas serão os previstos no art. 41, do Decreto Municipal nº 16/2017; g. Houve designação de gestor da parceria; h. Houve designação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria; a. Houve aprovação dos regulamentos de compras e contratações apresentados pela OSC, demonstrando a compatibilidade entre a alternativa escolhida e a natureza e o valor do objeto da parceria, a natureza e o valor dos serviços, e as compras passíveis de contratação, conforme aprovado no plano de trabalho. Este é o meu Parecer. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.




JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LAR VICENTE MARQUES DE QUEIROZ - MDS

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Fomento. Base Legal: Artigos 30 e 31 da Lei nº 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Lar Vicente Marques de Queiroz. CNPJ nº 03.563.392/0001-95.Endereço: Rua Filogômio Ferreira Filó, nº 1360, Jardim Santa Luzia, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: A entidade faz parte da proteção social especial de alta complexidade na modalidade Casa Lar, realizando atendimento integral e institucional ao idoso que se encontra sem referência e/ou em situação de ameaça, vulnerabilidade social, necessitando ser retirado do seu núcleo familiar e/ou comunitário, possuindo capacidade para atendimento de 40 (quarenta) idosos. Valor Total do Repasse: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Repasse de Verba de Manutenção/MDS. Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento.Justificativa de Inexigibilidade: O Lar Vicente Marques de Queiroz é uma entidade civil, de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, de assistência social, que tem por objetivo amparar o idoso abandonado de ambos os sexos, por meio do oferecimento de leito, alimentação, medicamentos, assistência médico-hospitalar, condições de boa higiene e roupas, tudo de conformidade com o Estatuto Social. Além disso, a entidade se amolda as duas hipóteses de inexigibilidade de chamamento público previstas nos incisos I e II, do art. 17, do Decreto Municipal nº 16/2017, ou seja, é a única instituição do Município a realizar atendimento junto ao idoso e está amparada pela Lei Municipal nº 1.021/05, que a identifica expressamente como beneficiária de recursos públicos.






JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MDS

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Fomento. Base Legal: Artigos 30 e 31 da Lei nº 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. CNPJ nº 01.236.041/0001-44.Endereço: Rua Emília Ana de Jesus, nº 3355, no Bairro São José, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: Atendimento especializado a pessoa portadora de necessidades especiais e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria de qualidade de vida. Valor Total do Repasse: R$ 22.174,08 (vinte e dois mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos). Repasse de Verba de Manutenção/MDS. Período: Exercício 2020.Tipo de Parceria: Fomento.Justificativa de Inexigibilidade: Justifica a inexigibilidade de Chamamento Público a necessidade de concretização de parceria entre as partes, objetivando o apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que tem por finalidade a prestação de serviços de assistência educacional e ensino especializado para jovens excepcionais, em conformidade com o Estatuto Social. Além disso, cumpre acrescentar que a APAE foi declarada de utilidade pública por meio da Lei Municipal nº 350, de 08 de novembro de 1985, estando registrado sob o nº02/95 no Conselho Municipal de Assistência Social, com manutenção do registro por força da Resolução nº 048/CMAS, de 18 de março de 1999.Além disso, trata-se da única instituição do Município a realizar esse tipo de trabalho, conforme o estabelecido pelo art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014.




JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO PROMOCIONAL DOM AFONSO MARIA FUSCO - MANTENEDORA DA CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - FEAS

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Fomento. Base Legal: Artigos 30 e 31 da Lei nº 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Instituto Promocional Dom Afonso Maria Fusco – Mantenedora da Congregação de São João Batista. CNPJ nº 12.257.510/0008-18.Endereço: Rua Agenor Pedrosa, nº 3889, Jardim Jerusa, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: A entidade civil tem por finalidade a formação integral, proporcionando ensino gratuito a pessoas de baixa renda, bem como na orientação de famílias sobre saúde e educação. Valor Total do Repasse: R$ 15.780,00 (quinze mil setecentos e oitenta reais). Repasse de Verba de Manutenção/FEAS. Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento.Justificativa de Inexigibilidade: A entidade civil tem por finalidade a formação integral, proporcionando ensino gratuito a pessoas de baixa renda, bem como na orientação de famílias sobre saúde e educação. Além disso, cumpre acrescentar, que a entidade foi declarada de utilidade pública por meio da Lei Municipal nº 627, de 10 de março de 1995, estando registrada sob o nº 03/95, perante o Conselho Municipal de Assistência Social, com manutenção do registro por força da Resolução nº 042/CMAS, de 18 de março de 1999. Além disso, trata-se da única instituição do Município a realizar esse tipo de trabalho, conforme o estabelecido pelo art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014.




Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Ordem Hospitaleira de São João de Deus (Casa da

Hospitalidade). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto – Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Ordem Hospitaleira de São João de Deus (Casa da Hospitalidade). Para fins do disposto na alínea “f”, do inciso IV, do artigo 24, do Decreto Municipal n.º 16/2017, designo a servidora Anna Carolina Alves Moreira Lara Queiroz, ocupante do cargo de psicóloga, como Gestora da Parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Associação Hospitaleira de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.796.681/0001-03, devendo o gestor



cumprir com as seguintes atribuições: - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; - comunicar ao superior hierárquico a existência de indícios de irregularidades; - emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação e submetê-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do artigo 35, do Decreto Municipal n.º 16/17; - emitir parecer técnico da análise da prestação de contas da respectiva parceria. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.



JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LAR VICENTE MARQUES DE QUEIROZ - FEAS

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Fomento. Base Legal: Artigos 30 e 31 da Lei nº 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Lar Vicente Marques de Queiroz. CNPJ nº 03.563.392/0001-95.Endereço: Rua Filogômio Ferreira Filó, nº 1360, Jardim Santa Luzia, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: A entidade faz parte da proteção social especial de alta complexidade na modalidade Casa Lar, realizando atendimento integral e institucional ao idoso que se encontra sem referência e/ou em situação de ameaça, vulnerabilidade social, necessitando ser retirado do seu núcleo familiar e/ou comunitário, possuindo capacidade para atendimento de 40 (quarenta) idosos. Valor Total do Repasse: R$ 29.131,68 (vinte e nove mil, cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Repasse de Verba de Manutenção/FEAS. Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento.Justificativa de Inexigibilidade: O Lar Vicente Marques de Queiroz é uma entidade civil, de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, de assistência social, que tem por objetivo amparar o idoso abandonado de ambos os sexos, por meio do oferecimento de leito, alimentação, medicamentos, assistência médico-hospitalar, condições de boa higiene e roupas, tudo de conformidade com o Estatuto Social. Além disso, a entidade se amolda as duas hipóteses de inexigibilidade de chamamento público previstas nos incisos I e II, do art. 17, do Decreto Municipal nº 16/2017, ou seja, é a única instituição do Município a realizar atendimento junto ao idoso e está amparada pela Lei Municipal nº 1.021/05, que a identifica expressamente como beneficiária de recursos públicos.



JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - FEAS

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Fomento. Base Legal: Artigos 30 e 31 da Lei nº 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. CNPJ nº 01.236.041/0001-44.Endereço: Rua Emília Ana de Jesus, nº 3355, Bairro São José, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: Atendimento especializado a pessoa portadora de necessidades especiais e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria de qualidade de vida. Valor Total do Repasse: R$ 32.551,92 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Repasse de Verba de Manutenção/FEAS. Período: Exercício 2020.Tipo de Parceria: Fomento.Justificativa de Inexigibilidade: Justifica a inexigibilidade de Chamamento Público a necessidade de concretização de parceria entre as partes, objetivando o apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que tem por finalidade a prestação de serviços de assistência educacional e ensino especializado para jovens excepcionais, em conformidade com o Estatuto Social. Além disso, cumpre acrescentar que a APAE foi declarada de utilidade pública por meio da Lei Municipal nº 350, de 08 de novembro de 1985, estando registrado sob o nº02/95 no Conselho Municipal de Assistência Social, com manutenção do registro por força da Resolução nº 048/CMAS, de 18 de março de 1999.Além disso, trata-se da única instituição do Município a realizar esse tipo de trabalho, conforme o estabelecido pelo art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014.





INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICONos termos do art. 32 da Lei n°13.019/2014 e §2º, do art. 18, do Decreto Municipal nº 16, de 14 de março de 2017, o Município de Aparecida do Taboado/MS torna público o processo de inexigibilidade de chamamento público para firmar Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil expostas nas respectivas justificativas, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação destes extratos, para a apresentação de IMPUGNAÇÃO. Havendo interesse, a impugnação deverá ser protocolada no Setor Jurídico do Município de Aparecida do Taboado/MS.Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.


Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de Centro

Espírita Joana D’arc – Mantenedora do Albergue.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

Assunto – Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de Centro Espírita Joana D’arc – Mantenedora do Albergue. Para fins do disposto na alínea “f”, do inciso IV, do artigo 24, do Decreto Municipal n.º 16/2017, designo a servidora Rafaela Milena de Freitas Souza, ocupante do cargo de assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Gestora da Parceria a ser firmada ente o Município de Aparecida do Taboado/MS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de Centro Espírita Joana D’arc – Mantenedora do Albergue, de Aparecida do Taboado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.037.927/0001-21, devendo a gestora cumprir as seguintes atribuições: - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; - comunicar ao superior hierárquico a existência de indícios de irregularidades; - emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação e submetê-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do artigo 35, do Decreto Municipal n.º 16/17; - emitir parecer técnico da análise da prestação de contas da respectiva parceria. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.



Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

Assunto – Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Para fins do disposto na alínea “f”, do inciso IV, do artigo 24, do Decreto Municipal n.º 16/2017, designo a servidora Analice Gonçalves Domingos, ocupante do cargo de assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , como Gestora da Parceria a ser firmada ente o Município de Aparecida do Taboado/MS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Aparecida do Taboado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.236.041/0001-44, devendo a gestora cumprir as seguintes atribuições: - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; - comunicar ao superior hierárquico a existência de indícios de irregularidades; - emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação e submetê-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do artigo 35, do Decreto Municipal n.º 16/17; - emitir parecer técnico da análise da prestação de contas da respectiva parceria. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.



Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de

Associação Mãos Que Brilham de Aparecida do Taboado.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

Assunto – Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de Associação Mãos Que



Brilham de Aparecida do Taboado. Para fins do disposto na alínea “f”, do inciso IV, do artigo 24, do Decreto Municipal n.º 16/2017, designo a servidora Elizabete Aparecida Barrionuevo Ressute, ocupante do cargo de assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Gestora da Parceria a ser firmada ente o Município de Aparecida do Taboado/MS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada de Associação Mãos Que Brilham de Aparecida do Taboado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.517.571/0001-11, devendo a gestora cumprir as seguintes atribuições: - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; - comunicar ao superior hierárquico a existência de indícios de irregularidades; - emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação e submetê-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do artigo 35, do Decreto Municipal n.º 16/17; - emitir parecer técnico da análise da prestação de contas da respectiva parceria. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.



Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Instituto Promocional Dom Afonso Maria Fusco –

Mantenedora da Congregação de São João Batista.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto – Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Instituto Promocional Dom Afonso Maria Fusco – Mantenedora da Congregação de São João Batista. Para fins do disposto na alínea “f”, do inciso IV, do artigo 24, do Decreto Municipal n.º 16/2017, designo a servidora Eliane de Oliveira Medeiros Queiroz de Lima, ocupante do cargo de assistente social, como Gestora da Parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Instituto Promocional Dom Afonso Maria Fusco – Mantenedora da Congregação de São João Batista, inscrita no CNPJ nº 12.257.510/0008-18, devendo a gestora cumprir com as seguintes atribuições: - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; - comunicar ao superior hierárquico a existência de indícios de irregularidades; - emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação e submetê-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do artigo 35, do Decreto Municipal n.º 16/17; - emitir parecer técnico da análise da prestação de contas da respectiva parceria. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.



Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Lar Vicente Marques de Queiroz.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssunto – Designação de gestor para a parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Lar Vicente Marques de Queiroz. Para fins do disposto na alínea “f”, do inciso IV, do artigo 24, do Decreto Municipal n.º 16/2017, designo a servidora Tamara Cristina Nicolete Pereira, ocupante do cargo de assistente social, como Gestora da Parceria a ser firmada entre o Município de Aparecida do Taboado/MS e a Organização da Sociedade Civil denominada de Lar Vicente Marques de Queiroz, inscrita no CNPJ nº 03.563.392/0001-95, devendo a gestora cumprir com as seguintes atribuições: - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; - comunicar ao superior hierárquico a existência de indícios de irregularidades; - emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação e submetê-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do artigo 35, do Decreto Municipal n.º 16/17; - emitir parecer técnico da análise da prestação de contas da respectiva parceria. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.





PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - Lar Vicente Marques de Queiroz - MDSReferência: Lei n.º 13.019/2014 e art. 17 do Decreto Municipal nº 16/2017.Organização da Sociedade Civil/Proponente: Lar Vicente Marques de Queiroz.Endereço: Rua Filogômio Ferreira Filó, nº 1360, Jardim Santa Luzia, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Objeto Proposto: A entidade faz parte da proteção especial de alta complexidade na modalidade Casa Lar, realizando atendimento integral e institucional ao idoso que se encontra sem referência e/ou em situação de ameaça, vulnerabilidade social, necessitando ser retirado do seu núcleo familiar e/ou comunitário, possuindo capacidade para atendimento de 40 (quarenta) idosos. Valor Total do Repasse: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Repasse de Verba de Manutenção/MDS. Período: Exercício de 2020.Tipo de Parceria: Fomento. Parecer - Em análise a proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil acima referenciada e que do mais consta, nos termos do art. 35, V, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 24, IV, do Decreto Municipal nº 16/2017, concluo o que segue:a. No mérito a proposta esta em conformidade com a modalidade de parceria adotada; b. Há identidade e reciprocidade de interesse das partes na realização da parceria, em mútua cooperação; c. Há viabilidade de sua execução, inclusive no que se refere aos valores estimados, que são compatíveis com os preços praticados no mercado; d. O cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho está adequado e permite sua efetiva fiscalização; e. Os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos a serem adotados para avaliação física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos, serão: visitas “in loco”, abordagem dos usuários, prestação de contas mensal e anual; f. Os elementos mínimos de convicção e de meios de prova que serão aceitos pela Administração Pública Municipal na prestação e contas serão os previstos no art. 41, do Decreto Municipal nº 16/2017; g. Houve designação de gestor da parceria; h. Houve designação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria; a. Houve aprovação dos regulamentos de compras e contratações apresentados pela OSC, demonstrando a compatibilidade entre a alternativa escolhida e a natureza e o valor do objeto da parceria, a natureza e o valor dos serviços, e as compras passíveis de contratação, conforme aprovado no plano de trabalho. Este é o meu Parecer. Aparecida do Taboado/MS, 13 de fevereiro de 2020.





FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AP. DO TABOADO

11.291.694/0001-80RUA VIRGILIO ANTONIO DE QUEIROZ, 1075

323

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - MEENDEREÇO: RUA IMIL ESPEP, 81

16.752.682/0001-29

Presidente Prudente

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000186/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 87 - Mod. Formatada: 87 - Selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço por item, paraa aquisição de materiais hospitalares fracassados para o Município de Aparecida do Taboado/MSATA DE REGISTRO DE Nº 004/2020 - PARA A UBS MANOEL RODRIGUES DA SILVA

3.3.90.30.36

VALOR EMPENHADO SALDO ATUAL

5.770,00

ReservaUnidade Gestora:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AP. DO TABOADO

CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:

TIPO DE CRÉDITO: ORÇAMENTÁRIO ESPÉCIE: LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

CLASSIFICAÇÃO: F.O U.O1

OR - Ordinario

14 009NATUR. DESPESA FONTE RECURSOPROJET/ATIVIDADEPROGRAMA

0018 2115

Nº Pedido CONTRATO

SALDO ANTERIORO CRÉDITO DISPONÍVEL FOI ATUALIZADO DE ACORDO COM A DISCRIMINAÇÃO AO LADO

12639

00113/20

02.

Material HospitalarELEMENTO DE DESPESA

20.281,23 14.511,23

ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO VLR UNIT R$ TOTALUNIDQTD MARCA

1 of 1

3.3.90.30.36RECURSOS FINANCEIROS

4175

SPUF:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

SUB-FUNÇÃOFUNÇÃO30110

Soma/Itens:PROCESSO LICITAÇÃO:

Fernando Diogo Camuci Furquim

16.752.682/0001-29C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME

112

FORNECEDOR

R$ 0,00 5.770,00Valor

Empenhado000186/19





324

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESENDEREÇO: AV IPIRANGA

25.252.533/0001-91

CUIABA


3.3.90.30.36


8.102,66


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2115

Nº Pedido CONTRATO


12639

00119/20

02.


14.511,23 6.408,57


1 of 1


113434

MTUF:






25.252.533/0001-91OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES

112

FORNECEDOR

R$ 0,00 8.102,66Valor

Empenhado000186/19





325

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAENDEREÇO: R XINGU

24.595.488/0001-05

CAMPO GRANDE


3.3.90.30.36


1.203,60


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2115

Nº Pedido CONTRATO


12639

00117/20

02.


6.408,57 5.204,97


1 of 1


111119

MSUF:






24.595.488/0001-05MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

112

FORNECEDOR

R$ 0,00 1.203,60Valor

Empenhado000186/19





326

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAENDEREÇO: AV PINTASSILGO

32.421.421/0001-82

MARINGA

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000186/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 87 - Mod. Formatada: 87 - Selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço por item, paraa aquisição de materiais hospitalares fracassados para o Município de Aparecida do Taboado/MSATA DE REGISTRO DE Nº 004/2020 - PARA O E.S.F CENTRAL

3.3.90.30.36


1.570,50


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2115

Nº Pedido CONTRATO


12639

00116/20

02.


5.204,97 3.634,47


1 of 1


112217

PRUF:






32.421.421/0001-82MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

112

FORNECEDOR

R$ 0,00 1.570,50Valor

Empenhado000186/19





327

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O


32.421.421/0001-82

MARINGA


3.3.90.30.36


1.825,10


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2115

Nº Pedido CONTRATO


12639

00118/20

02.


3.634,47 1.809,37


1 of 1


112217

PRUF:







112

FORNECEDOR

R$ 0,00 1.825,10Valor

Empenhado000186/19





328

GL - Global

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: C. E. CARVALHO - COMERCIALENDEREÇO: AV DUQUE DE CAXIAS

24.864.422/0001-73

LUNARDELLI

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000185/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: PREGÃOPRESENCIAL - Nº Mod.: 100 - Mod. Formatada: 100 - aquisição de equipamentos hospitalares, em atendimento A SECRETARIA Municipal deSaúde, com especificações mínimas e finalidades descritas no Ato convocatório e seus anexos.

4.4.90.52.08


10.535,40


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



GL - Global


0018 1030

Nº Pedido CONTRATO005/2020


12603

00123/20

02.

Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, LabELEMENTO DE DESPESA

167.000,00 156.464,60


1 of 1


113426

PRUF:






24.864.422/0001-73C. E. CARVALHO - COMERCIAL

126

FORNECEDOR

R$ 0,00 10.535,40Valor

Empenhado000185/19





329

GL - Global

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELIENDEREÇO: AV BERNARDO SAYAO

18.031.325/0001-05

RIALMA


4.4.90.52.08


12.180,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



GL - Global


0018 1030



12603

00124/20

02.


156.464,60 144.284,60


1 of 1


113424

GOUF:






18.031.325/0001-05I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI

126

FORNECEDOR

R$ 0,00 12.180,00Valor

Empenhado000185/19





330

GL - Global

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O


32.421.421/0001-82

MARINGA


4.4.90.52.08


63.011,96


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



GL - Global


0018 1030



12603

00125/20

02.


144.284,60 81.272,64


1 of 1


112217

PRUF:







126

FORNECEDOR

R$ 0,00 63.011,96Valor

Empenhado000185/19





331

GL - Global

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: PESENTI & PELAIS LTDAENDEREÇO: AV CELSO GARCIA CID

02.776.642/0001-02

LONDRINA


4.4.90.52.08


10.769,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



GL - Global


0018 1030



12603

00126/20

02.


81.272,64 70.503,64


1 of 1


113430

PRUF:






02.776.642/0001-02PESENTI & PELAIS LTDA

126

FORNECEDOR

R$ 0,00 10.769,00Valor

Empenhado000185/19





332

GL - Global

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: VITALMEDICA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOSENDEREÇO: R C 159

17.252.670/0001-06

GOIANIA


4.4.90.52.08


68.216,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



GL - Global


0018 1030



12603

00127/20

02.


70.503,64 2.287,64


1 of 1


113423

GOUF:






17.252.670/0001-06VITALMEDICA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS

126

FORNECEDOR

R$ 0,00 68.216,00Valor

Empenhado000185/19





333

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

24/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESENDEREÇO: AV IPIRANGA

25.252.533/0001-91

CUIABA

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000186/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 87 - Mod. Formatada: 87 - Selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço por item, paraa aquisição de materiais hospitalares fracassados para o Município de Aparecida do Taboado/MSATA DE REGISTRO DE Nº 004/2020 - PARA O CEDIT

3.3.90.30.36


6.535,16


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2116

Nº Pedido CONTRATO


12687

00120/20

02.


13.073,52 6.538,36


1 of 1


113434

MTUF:






25.252.533/0001-91OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES

112

FORNECEDOR

R$ 0,00 6.535,16Valor

Empenhado000186/19





340

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: VWR TRANSPORTES LTDA - MEENDEREÇO: R. PRESIDENTE VARGAS JD.LAGO, Nº4790

02.531.274/0001-32

APARECIDA DO TABOADO

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000049/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 26 - Mod. Formatada: 26 - ATA DE REGISTRO DE Nº 10/2019TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E PARA CIDADE DE BARRETOS PARA SEREM ATENDIDOS NO HOSPITAL DE BASE E NO HOSPITAL DE CÂNCER NO DIA 27/01/2020.

3.3.90.39.99


1.672,80


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2116

Nº Pedido CONTRATO


12701

00301/20

02.

Outros Serviços de Terceiros, Pessoa JurídicaELEMENTO DE DESPESA

19.276,70 17.603,90


1 of 1


246

MSUF:






02.531.274/0001-32VWR TRANSPORTES LTDA - ME

031

FORNECEDOR

R$ 0,00 1.672,80Valor

Empenhado000049/19





341

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: VWR TRANSPORTES LTDA - MEENDEREÇO: R. PRESIDENTE VARGAS JD.LAGO, Nº4790

02.531.274/0001-32


Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000049/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 26 - Mod. Formatada: 26ATA DE REGISTRO DE Nº 10/2019TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE PARANAÍBA/MS PARA SEREM ATENDIDOS NA SANTA CASA HEMODIÁLISE DACIDADE DE PARANAÍBA/MS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, SENDO QUE FORAM FEITA 03 VIAGENS IDA E VOLTA COM PACIENTESQUE MORAM NA ZONA RURAL NO DIA 27/01/2020.

3.3.90.39.99


888,75


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2116

Nº Pedido CONTRATO


12701

00284/20

02.


17.603,90 16.715,15


1 of 1


246

MSUF:






02.531.274/0001-32VWR TRANSPORTES LTDA - ME

031

FORNECEDOR

R$ 0,00 888,75Valor

Empenhado000049/19





342

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: HELP MED - ASSISTENCIA A SAUDE LTDAENDEREÇO: R DEZESSETE

30.710.939/0001-00

SANTA FE DO SUL

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000142/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 66 - Mod. Formatada: 66 -ATA DE REGISTRO DE Nº 031/2019REMOÇÃO DOS PACIENTES: DANIEL PIRES DE SOUSA - UTI MÓVEL ORIGEM: APARECIDA DO TABOADO-MS DESTINO: TRÊS LAGOAS/MS

3.3.90.39.99


1.570,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2116

Nº Pedido CONTRATO


12701

00151/20

02.


16.715,15 15.145,15


1 of 1


112267

SPUF:






30.710.939/0001-00HELP MED - ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

84

FORNECEDOR

R$ 0,00 1.570,00Valor

Empenhado000142/19





343

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O


30.710.939/0001-00

SANTA FE DO SUL

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000142/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 66 - Mod. Formatada: 66 -ATA DE REGISTRO DE Nº 031/2019REMOÇÃO DOS PACIENTES: EMANUEL JOSE DA SILVA BARBOSA- UTI MÓVEL ORIGEM: APARECIDA DO TABOADO-MS DESTINO: CAMPO GRANDE/MS

3.3.90.39.99


5.700,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2116

Nº Pedido CONTRATO


12701

00153/20

02.


15.145,15 9.445,15


1 of 1


112267

SPUF:







84

FORNECEDOR

R$ 0,00 5.700,00Valor

Empenhado000142/19





344

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O


30.710.939/0001-00

SANTA FE DO SUL

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000142/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 66 - Mod. Formatada: 66 - ATA DE REGISTRO DE Nº 031/2019REMOÇÃO DOS PACIENTES: RONILDO OTAVIO GOMES UTI MÓVEL ORIGEM: APARECIDA DO TABOADO-MS DESTINO: CAMPO GRANDE/MS

3.3.90.39.99


5.700,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2116

Nº Pedido CONTRATO


12701

00286/20

02.


9.445,15 3.745,15


1 of 1


112267

SPUF:







84

FORNECEDOR

R$ 0,00 5.700,00Valor

Empenhado000142/19





345

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: EDVANIA OLIVEIRA QUEIROZ TÁBOAS CARRASCO.ENDEREÇO: RUA TRÊS LAGOAS , 1.236

73.916.090/0001-39

Aparecida do Taboado

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000049/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 26 - Mod. Formatada: 26 - para prestação de serviços no transporte de pessoas intermunicipale interestadual, de conformidade com o Anexo VI - Termo de Referência.ATA DE REGISTRO DE Nº 010/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NOHOSPITAL AUXILIADORA, CEM, CLINICA DA MULHER NA CIDADE DE TRÊS LAGOAS-MS NO DIA 27/01/2020.

3.3.90.39.99


1.239,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2116

Nº Pedido CONTRATO


12701

00317/20

02.


3.745,15 2.506,15


1 of 1


2144

MSUF:






73.916.090/0001-39EDVANIA OLIVEIRA QUEIROZ TÁBOAS CARRASCO.

031

FORNECEDOR

R$ 0,00 1.239,00Valor

Empenhado000049/19





346

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDAENDEREÇO: R PROF LEONIDAS FERREIRA DA COSTA

81.706.251/0001-98

CURITIBA

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000173/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 84 - Mod. Formatada: 84 - aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Não Pactuados ede Ação Judicial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Taboado/MS.ATA DE REGISTRO DE Nº07/2020 - MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

3.3.90.32.00


6.490,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12706

00136/20

02.

Material, Bem ou Serviço para Distribuição GratuitaELEMENTO DE DESPESA

30.000,00 23.510,00


1 of 1


112213

PRUF:






81.706.251/0001-98PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

109

FORNECEDOR

R$ 0,00 6.490,00Valor

Empenhado000173/19





347

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAENDEREÇO: ROD BR-480

03.652.030/0001-70

BARAO DE COTEGIPE

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000173/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 84 - Mod. Formatada: 84 - aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Não Pactuados ede Ação Judicial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Taboado/MS.ATA DE REGISTRO DE Nº 07/2020 - MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

3.3.90.32.00


9.302,50


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12706

00147/20

02.


23.510,00 14.207,50


1 of 1


50442

RSUF:






03.652.030/0001-70CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

109

FORNECEDOR

R$ 0,00 9.302,50Valor

Empenhado000173/19





348

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ENDEREÇO: ROD BR 480

02.520.829/0001-40

BARAO DE COTEGIPE


3.3.90.32.00


11.017,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12706

00144/20

02.


14.207,50 3.190,50


1 of 1


50257

RSUF:






02.520.829/0001-40DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

109

FORNECEDOR

R$ 0,00 11.017,00Valor

Empenhado000173/19





349

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: MAMED COMERCIAL LTDA - EPPENDEREÇO: R ANTARTICA,163 -

21.608.296/0001-06

MARILIA


3.3.90.32.00


1.925,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12706

00142/20

02.


3.190,50 1.265,50


1 of 1


110571

SPUF:






21.608.296/0001-06MAMED COMERCIAL LTDA - EPP

109

FORNECEDOR

R$ 0,00 1.925,00Valor

Empenhado000173/19





350

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O


21.608.296/0001-06

MARILIA

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000173/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 84 - Mod. Formatada: 84 - aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Não Pactuados ede Ação Judicial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Taboado/MS.ATA DE REGISTRO DE Nº 07/2020 - MEDICAMENTOS NÃO PACTUADOS

3.3.90.32.00


1.300,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12709

00192/20

02.


190.432,24 189.132,24


1 of 1


110571

SPUF:







109

FORNECEDOR

R$ 0,00 1.300,00Valor

Empenhado000173/19





351

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O


21.608.296/0001-06

MARILIA

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000173/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 84 - Mod. Formatada: 84 - aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Não Pactuados ede Ação Judicial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Taboado/MS.ATA DE REGISTRO DE Nº07/2020 - MEDICAMENTOS DE AÇÃO JUDICIAL

3.3.90.32.00


3.294,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12709

00141/20

02.


189.132,24 185.838,24


1 of 1


110571

SPUF:







109

FORNECEDOR

R$ 0,00 3.294,00Valor

Empenhado000173/19





352

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDAENDEREÇO: R PROF LEONIDAS FERREIRA DA COSTA

81.706.251/0001-98

CURITIBA


3.3.90.32.00


181,24


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12709

00134/20

02.


185.838,24 185.657,00


1 of 1


112213

PRUF:






81.706.251/0001-98PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

109

FORNECEDOR

R$ 0,00 181,24Valor

Empenhado000173/19





353

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: VENANCIO & SAMARA LTDAENDEREÇO: AV PRESIDENTE VARGAS, 3678

03.480.787/0001-24



3.3.90.32.00


4.850,76


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12709

00138/20

02.


185.657,00 180.806,24


1 of 1


20015

MSUF:






03.480.787/0001-24VENANCIO & SAMARA LTDA

109

FORNECEDOR

R$ 0,00 4.850,76Valor

Empenhado000173/19





354

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ENDEREÇO: ROD BR 480

02.520.829/0001-40

BARAO DE COTEGIPE

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000173/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 84 - Mod. Formatada: 84 - aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Não Pactuados ede Ação Judicial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Taboado/MS.ATA DE REGISTRO DE Nº 07/2020 - MEDICAMENTOS NÃO PACTUADOS

3.3.90.32.00


942,00


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2117

Nº Pedido CONTRATO


12709

00195/20

02.


180.806,24 179.864,24


1 of 1


50257

RSUF:






02.520.829/0001-40DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

109

FORNECEDOR

R$ 0,00 942,00Valor

Empenhado000173/19





355

OR - Ordinario

CNPJ: NÚMERODATA

27/01/2020N O T A DE E M P E N H O

NOME: DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PRACAR LTDA EPPENDEREÇO: R.DR. PACIFICO LOPES SIQUEIRA , 60

01.932.912/0001-64

Campo Grande

Valor que se empenha conforme pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000079/19 - Ano Mod.: 2019 -Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 35 - Mod. Formatada: 35 - Fornecimento de peças de veículos pelo maior percentual dedesconto sobre tabela das MONTADORAS. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO FIAT DOBLO PLACA NRL 8741, CONFORME ATA N° 014/2019.

3.3.90.30.39


6.513,61


CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0018 2116

Nº Pedido CONTRATO


12687

00269/20

02.

Material para Manutenção de VeículosELEMENTO DE DESPESA

8.038,36 1.524,75


1 of 1


4128

MSUF:






01.932.912/0001-64DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PRACAR LTDA EPP

044

FORNECEDOR

R$ 0,00 6.513,61Valor

Empenhado000079/19



03.563.335/0001-06RUA ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA, 4098 CNPJ: NÚMERODATA

NOME:

ENDEREÇO: R MARECHAL DEODORO, 1474ARACATUBA

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CLORO GEL PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA ( BIBLIOTECAS ECENTRO CULTURAL )Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000102/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 60 - Mod. Formatada: 60, FONTE 100, CONFORME A ATA 20/2019.

3.3.90.30.22


64,00

Unidade Gestora:

CREDOR:CNPJ/CPF:

MUNICIPIO:



OR - Ordinario


0009 2064

Nº Pedido CONTRATO


10514

00003/20

03.

Material de Limpeza e Produção de HigienizaçãoELEMENTO DE DESPESA

6.447,20 6.383,20


1 of 1


SPUF:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER



PROCESSO LICITAÇÃO:

TANIA CLAUDIA FREITAS DUTRA QU

18.037.745/0001-90G S JORGE JUNIOR

060 R$ 0,00 64,00000102/19



PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU

NOTA DE ESCLARECIMENTOO Presidente da Câmara Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador VANDERLEY DA SILVA BITTENCOURT, vem a público esclarecer os recentes fatos noticiados pela mídia local, referentes a procedimentos ilegais e ilegítimos ocorridos em 13 de fevereiro de 2020, no recinto do Plenário desta Casa de Leis.Assim, por meio desta Nota esclareço à população Bataguassuense que nesse episódio o vereador Mauro de Souza USURPOU DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS DA PRESIDÊNCIA e sem qualquer fundamentação legal realizou fictícia Sessão Extraordinária objetivando uma eleição suplementar para “sagrá-lo” no cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, ato considerado nulo de pleno direito ao qual prontamente negamos vigência e legitimidade.Após ter ciência da interposição de medida judicial ajuizada por este vereador, cujo teor trata de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos autos do Mandado de Segurança cujo feito tramita pela 1ª Vara Cível da comarca de Bataguassu, MS sob nº 0802289-18.2019.8.12.0026 e do cancelamento da Sessão Extraordinária convocada pelo extinto Edital nº 001/2020, o indigitado vereador por conta própria e sem atentar para os prazos regimentais, convocou verbalmente cinco outros vereadores para que conjuntamente realizassem a PSEUDA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR para o cargo de presidente da Mesa Diretora.O Presidente é o representante legal da Câmara, devendo observar sempre e fazer observar as normas legais vigentes e as determinações do Regimento, zelando pelas prerrogativas e o bom nome do Poder Legislativo, bem como pelos direitos e garantias consagrados pela Constituição Federal.Todos esses fatos estão sendo tratados com transparência e lisura junto ao Poder Judiciário, único Órgão competente para solução jurídica dos conflitos ocorridos no âmbito do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Bataguassu, MS, 14 de fevereiro de 2020VANDERLEY DA SILVA BITTENCOURT

Presidente em Exercício da Câmara MunicipalMatéria enviada por Luis Antonio Dias Lemes

DECRETO Nº 031/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020“ALTERA DECRETO QUE DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.PEDRO ARLEI CARAVINA, Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A:Artigo 1º. Fica alterada a composição que designa os membros para a função de Pregoeiros do município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul que, sem prejuízos de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob a modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, a serem realizados no âmbito do Município de Bataguassu-MS, para o exercício de 2020.I – PREGOEIROS: Rosimeire Guirado Ângelo Tamara Soares CazuzaParágrafo Único As demais disposições constantes no Decreto nº 005/2020, permanecem inalteradas.Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação, com efeito a partir de 12 de Fevereiro de 2020.Gabinete do Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Fevereiro de 2020.

Pedro Arlei CaravinaPrefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.José Carlos Zanardo

Secretário de Administração e Fazenda Matéria enviada por CLAUDELI DA SILVA MACIEL

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020.

Fica retificado a publicação referente a JUSTIFICATIVA DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020, publicada no Diário Oficial nº 2530 do dia 28 de janeiro de 2020, passando a considerar a seguinte justificativa:JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

(Lei. Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Decreto nº 005 de 03 de Janeiro de 2.019)PEDRO ARLEI CARAVINA, Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, que as Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas, estão estabelecidas no Município de Bataguassu/MS há anos, sendo parceiras do Poder Público Municipal no atendimento à população na área de assistência social, desenvolvendo projetos de atendimento à crianças e adolescentes, estando devidamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, Credenciada nos termos do decreto nº 158/2019 de 21 de agosto de 2019, Art. 30, inciso VI, estando previsto o repasse na LOA e LDO a título de subvenção social, sendo autorizada a formalização da parceria



através da Lei Municipal nº 2.654 de 06 de Dezembro de 2.019, conforme prevê o Art. 31, inciso II, da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e alteração do Art. 2º da Lei 2.654/2019, passando a considerar a Lei 2.671/2020 de 12 de fevereiro de 2020.RESOLVE: 1. Dispensar o Chamamento Público e Convocar as Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas para celebração de parceria, devendo as mesmas atenderem aos requisitos previstos nos Arts. 22, 33 e 34 da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Decreto nº 005 de 03 de Janeiro de 2.019, mediante a apresentação dos documentos elencados nos itens 2.1 e 2.2

NOME CNPJ Nº MÁXIMO DE CRIANÇAS POR PROJETO

VALOR PER CAPTA/ANOR$

VALOR MÁXIMO POR PROJETO/ANO

Associação Metodista de Ação Social - AMAS 07.548.862/0001-00 50 1.650,00 82.500,00

Lions Clube de Bataguassu 03.576.410/0001-73 50 1.650,00 82.500,00

Centro Educacional Juventude do Amanhã 01.513.941/0001-91 25 1.650,00 41.250,00

Grêmio Recreativo 17 de Setembro Bombeiros Bataguassu 20.926.766/0001-09 50 1.650,00 82.500,00

2. A Organização da Sociedade Civil convocada para celebração de parceria, deverá apresentar os documentos abaixo elencados no Setor de Convênios da Prefeitura, sito à Rua Dourados, nº 163, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h (Brasília), no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data de publicação. 2.1) Plano de Trabalho Deverá constar no Plano de Trabalho, de acordo com o Art. 25 do Decreto nº 005/2019:I – a descrição da realidade objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo com a atividade ou o projeto e com as metas a serem atingidas; II – a forma de execução das ações; III – a descrição de metas quantitativas e mesuráveis a serem atingidas; IV – a definição dos indicadores, documentos e dos outros meios a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas;V – a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas na execução das ações, incluindo os encargos sociais e trabalhistas e a discriminação dos custos indiretos, necessários à execução do objeto; VI – os valores a serem repassados, mediante cronograma de desembolso; VII – as ações que demandarão pagamento em espécie, quando for o caso. 2.2 – DocumentosI – Cópia do Estatuto registrado e suas alterações, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da Lei nº 13.019/2014 e registro da Ata da atual Diretoria;II – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo;III – Prova de Regularidade com a Fazenda Federal;IV – Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual;V – Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal;VI – Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);VII – Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho (CNDT);VIII – Certidão contendo o nome do contador responsável pela entidade, com CPF e Registro no Conselho de Contabilidade;IX – Declaração de existência de instalações e de capacidade administrativa, técnica e gerencial para execução ou manutenção das ações previstas no plano de trabalho;X – Comprovante de abertura de Conta Corrente específica;XI – Declaração de que os dirigentes da entidade não são agentes políticos; XII – Declaração de que a Entidade atende os requisitos do Art. 33 e 34 da Lei nº 13.019/2016, para celebração da parceria. XIII – Declaração de que a Entidade não tem como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública municipal, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; XIV – Cópia de documento que comprove que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado;XV – Declaração do representante legal da OSC, de que não contratará, para prestação de serviços, servidor ou empregado público, inclusive àquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, da Administração Pública Municipal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; XVI – Declaração do representante legal da OSC, de que não serão remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados: membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou de entidade da Administração Pública Estadual; servidor ou empregado público, inclusive àquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública municipal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a Administração Pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou de ocultação de bens, direitos e valores.3. O Gestor da Parceria verificará o cumprimento dos requisitos para a celebração da parceria, caso se verifique



irregularidade formal nos documentos apresentados nos termos do item 2, ou quando as certidões referidas nos incisos VII a XI do item 2 estiverem com prazo de vigência expirado e novas certidões não estiverem disponíveis eletronicamente, a OSC será notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar a documentação, sob pena de não celebração da parceria. 4. Qualquer cidadão ou Organização da Sociedade Civil interessada é parte legítima para impugnar a presente Justificativa de Dispensa de Chamamento por irregularidade na aplicação da Lei nº 13.019/2014, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias a contar de sua publicação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 05 (cinco) dias do respectivo protocolo. 5. As impugnações a presente Justificativa de Dispensa de Chamamento Público deverão ser protocolizadas durante o horário de expediente da Prefeitura, das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, na Rua Dourados, nº 163. 6. O Gestor e a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação nomeada pelo Decreto nº 232 de 06 de Dezembro de 2.019, Decreto nº 010/2018, 08 de janeiro 2018, fará o Monitoramento e Avaliação da referida parceria. 7. A convocação para celebração de parceria tem programação orçamentária no programa de trabalho: 02.15.15.08.243.0512.2033- 33.50.43-FMDCA Bataguassu-MS., 17 de fevereiro de 2.020.

PEDRO ARLEI CARAVINAPrefeito Municipal de Bataguassu/MS

Matéria enviada por Sidney Alves de Oliveira

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020(Lei. Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Decreto nº 005 de 03 de Janeiro de 2.019)PEDRO ARLEI CARAVINA, Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, que as Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas, estão estabelecidas no Município de Bataguassu/MS há anos, sendo parceiras do Poder Público Municipal no atendimento à população na área de assistência social, desenvolvendo projetos de atendimento à crianças e adolescentes, estando devidamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, Credenciada nos termos do decreto nº 158/2019 de 21 de agosto de 2019, Art. 30, inciso VI, estando previsto o repasse na LOA e LDO a título de subvenção social, sendo autorizada a formalização da parceria através da Lei Municipal nº 2.654 de 06 de Dezembro de 2.019, conforme prevê o Art. 31, inciso II, da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e alteração do Art. 2º da Lei 2.654/2019, passando a considerar a Lei 2.671/2020 de 12 de fevereiro de 2020.RESOLVE:1. Dispensar o Chamamento Público e Convocar as Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas para celebração de parceria, devendo as mesmas atenderem aos requisitos previstos nos Arts. 22, 33 e 34 da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, e Decreto nº 005 de 03 de Janeiro de 2.019, mediante a apresentação dos documentos elencados nos itens 2.1 e 2.2

NOME CNPJ Nº MÁXIMO DE CRIANÇAS POR PROJETO

VALOR PER CAPTA/ANOR$

VALOR MÁXIMO POR PROJETO/ANO

Caritas Paroquial de Bataguassu/MS –João Calabria 02.881.942/0001-51 50 1.650,00 82.500,00

Caritas Paroquial de Bataguassu/MS –N. S. das Graças 02.881.942/0001-51 50 1.650,00 82.500,00

Associação Social de Esportes e Cultura “Juntos Somos Mais” 19.598.679/0001-90 40 1650,00 66.000,00

2. A Organização da Sociedade Civil convocada para celebração de parceria, deverá apresentar os documentos abaixo elencados no Setor de Convênios da Prefeitura, sito à Rua Dourados, nº 163, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h (Brasília), no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data de publicação. 2.1) Plano de Trabalho Deverá constar no Plano de Trabalho, de acordo com o Art. 25 do Decreto nº 005/2019: I – a descrição da realidade objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo com a atividade ou o projeto e com as metas a serem atingidas; II – a forma de execução das ações; III – a descrição de metas quantitativas e mesuráveis a serem atingidas; IV – a definição dos indicadores, documentos e dos outros meios a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; V – a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas na execução das ações, incluindo os encargos sociais e trabalhistas e a discriminação dos custos indiretos, necessários à execução do objeto; VI – os valores a serem repassados, mediante cronograma de desembolso; VII – as ações que demandarão pagamento em espécie, quando for o caso. 2.2 – Documentos I – Cópia do Estatuto registrado e suas alterações, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da Lei nº 13.019/2014 e registro da Ata da atual Diretoria; II - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal



do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade civil existe há, no mínimo, um ano com cadastro ativo; III – Comprovantes de experiência prévia na realização do objeto da parceria de natureza semelhante de, no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional, podendo ser admitidos, sem prejuízos de outros:a. Instrumentos de parceria firmados com órgãos e com entidades da Administração Pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil; b. Relatórios de atividades com comprovação das ações desenvolvidas, devidamente comprovadas; c. Publicações, pesquisas e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela organização da sociedade civil ou a respeito dela; d. Currículos profissionais de integrantes da organização da sociedade civil, quais sejam de dirigentes, conselheiros, associados, cooperados, empregados, entre outros; e. Declarações de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou de projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por órgãos públicos, instituições de ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos comissões ou comitês de políticas públicas; ou f. Prêmios de relevância recebidas no País ou no exterior pela organização da sociedade civil. IV – Declaração de Utilidade Pública Municipal; V – Comprovante de inscrição junto ao respectivo Conselho; VI – CPF, Cédula de Identidade e comprovante de residência do representante legal; VII – Prova de Regularidade com a Fazenda Federal; VIII – Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual; IX – Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal; X – Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); XI – Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho (CNDT); XII – Relação nominal atualizada dos dirigentes da OSC, conforme o estatuto, com endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada membro; XIII – Certidão contendo o nome do contador responsável pela entidade, com CPF e Registro no Conselho de Contabilidade; XIV – Declaração de existência de instalações e de capacidade administrativa, técnica e gerencial para execução ou manutenção das ações previstas no plano de trabalho; XV – Comprovante de abertura de Conta Corrente específica; XVI – Declaração de que os dirigentes da entidade não são agentes políticos; XVII – Declaração de que a Entidade atende os requisitos do Art. 33 e 34 da Lei nº 13.019/2016, para celebração da parceria. XVIII– Declaração de que a Entidade não tem como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública municipal, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; XIX – Cópia de documento que comprove que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado; XX – Declaração do representante legal da OSC com informação de que a organização não incorre em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014; XXI – Declaração do representante legal da OSC, de que não contratará, para prestação de serviços, servidor ou empregado público, inclusive àquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, da Administração Pública Municipal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; XXII – Declaração do representante legal da OSC, de que não serão remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados: membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou de entidade da Administração Pública Estadual; servidor ou empregado público, inclusive àquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública municipal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a Administração Pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou de ocultação de bens, direitos e valores.3. O Gestor da Parceria verificará o cumprimento dos requisitos para a celebração da parceria, caso se verifique irregularidade formal nos documentos apresentados nos termos do item 2, ou quando as certidões referidas nos incisos VII a XI do item 2 estiverem com prazo de vigência expirado e novas certidões não estiverem disponíveis eletronicamente, a OSC será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, regularizar a documentação, sob pena de não celebração da parceria. 4. Qualquer cidadão ou Organização da Sociedade Civil interessada é parte legítima para impugnar a presente Justificativa de Dispensa de Chamamento por irregularidade na aplicação da Lei nº 13.019/2014, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias a contar de sua publicação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 05 (cinco) dias do respectivo protocolo. 5. As impugnações a presente Justificativa de Dispensa de Chamamento Público deverão ser protocolizadas durante o horário de expediente da Prefeitura, das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, na Rua Dourados, nº 163. 6. O Gestor e a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação nomeada pelo Decreto nº 010/2018, de 08 de janeiro de 2018, e Decreto 232 de 06 de dezembro de 2.019, que foi alterado pelo Decreto 232/2019 de 06 de



dezembro de 2019, no Art. 2º do tocante a Gestora do fundo. 7. A convocação para celebração de parceria tem programação orçamentária no programa de trabalho: 02.15.15.08.243.0512.2033- 335043-FMDCA

Bataguassu-MS., 17 de Janeiro de 2.020.PEDRO ARLEI CARAVINA

Prefeito Municipal de Bataguassu/MSMatéria enviada por Sidney Alves de Oliveira

RATIFICAÇÃO 19-2020RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA

Processo Administrativo n° 19/2020INEXIGIBILIDADE n° 04/2020Reconheço o processo de Inexigibilidade, Ratifico e Homologo a despesa, em cumprimento às determinações contidas no Art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, conforme solicitação e parecer jurídico constante no processo.Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Show Artístico com a SANTA MONICA BANDA SHOW no evento alusivo ao Carnaval Batafolia/2020, que é considerado evento tradicional no município que será realizado no dia 21/02/2020 (sexta - feira à noite) à partir da 00:00 (meia noite), no Parque da Juventude Fernando Barbosa da Silva, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. R. J. DE LIMA & SANTOS PROD. LTDA - ME o lote único . Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Dotação Orçamentária:

Valor R$ 14.000,00 quatorze mil reais

Unidade orçamentaria 02/06/01 - Secretaria Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente

Funcional programática 23.695.0402.2024.0000 - Promoção ao Turismo

Catec. Econ.: 3.3.90.39.00 - Festividades e Homenagens

Ficha 185

Bataguassu/MS, 14/02/2020PEDRO ARLEI CARAVINA

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Ivaninha de Oliveira Rocha



PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA ADM Nº 002, de 14 de fevereiro de 2020

Altera a Portaria ADM Nº 8, de 30 de julho de 2019, para dar nova redação ao art. 1º.O PREFEITO MUNICIPAL DE BODOQUENA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa nº 25/2010.RESOLVE:Art. 1º A presente Portaria destina-se a alterar a Portaria ADM Nº 8, de 30 de julho de 2019, para dar nova redação ao art. 1º, a qual dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento Local de Bodoquena.Art. 2º O art. 1º da Portaria ADM Nº 8, de 30 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Nomear a Sr. HELIO FERREIRA GONCALVES e suplente o Sr. REGINALDO MEDEIROS BARRETO como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Bodoquena/MS.” (NR)Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos à partir de 14 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

KAZUTO HORIIPrefeito Municipal

Matéria enviada por VERIDIANA LISBOA MOREIRA

TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2020

Partes: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS – Locatário.José Luiz Barbosa – Locador.Objeto: Locação de Imóvel sito à Rua Travessa Bela Vista n°072, construído sobre o terreno descrito na matrícula nº. 3284, livro nº. 02-01 pagina 275/276 do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Miranda/MS para funcionamento de diversos departamentos atendendo a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Bodoquena-MS. Vigência: 01 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.Valor: O valor ajustado é de R$ 1.153,04 (um mil e cento e cinquenta e três reais e quatro centavos) /mês, totalizando R$ 12.683,44 ( doze mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos.Dotação Orçamentária:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA - MS

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

4 - ADMINISTRAÇÃO | 301 - GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS

2.085 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fis

FONTE: 100000 - Recursos Ordinários

FICHA: 460

Data: Bodoquena - MS, 12 de fevereiro de 2020.Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.

Ilcleia Pereira NabaesSecretária Municipal de Administração e Finanças

Matéria enviada por JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA

TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2020

Partes: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS – Locatária. Maria Elva Arguelo – LocadoraObjeto: Locação de Imóvel sito à av. Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 774, construído sobre o terreno descrito na matrícula nº. 5.451, livro nº. 03-I páginas, 275/276 do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Miranda/MS, para funcionamento do Cartório Eleitoral.Vigência: Inicia em 01 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.Valor: R$ 476,78 ( quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos ) mensais, Totalizando R$ 5.244,58 ( cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos ).Dotação Orçamentária:






2.138 - Operacionalização do Cartorio Eleitoral



FICHA: 784




TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/

Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bodoquena/MS – Locatária. Sirley Cabral Franco Portilho – Locador.Objeto: Locação de um imóvel com área construída de 139,36 m², em alvenaria, sobre o lote 07, da quadra 12-A localizado na Rua José Roque de Carvalho, centro de Bodoquena-MS, para atender a Secretária Municipal de Saúde em especial o Laboratório Municipal.Vigência: Inicia em 01 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.Valor: O valor ajustado é de R$ 956,52 ( novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos ) /mês, totalizando R$ 10.521,72 ( dez mil e quinhentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos ).Dotação Orçamentária:

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAUDE | 601 - SAÚDE PARA TODOS

1.051 - Garantir o custeio das ações, manutenção, aquisição e serviços do laboratorio Municipal.


FONTE: 102000 - Rec.de Impostos e Transf.Imp. - Saúde

FICHA: 833


Renata Batista RochaSecretária Municipal de Saúde


TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2020

Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Bodoquena/MS – Locatário. Ramão Francisco Anis Martins – Locador.Objeto: Locação de um imóvel com área construída de 199,25 m², em alvenaria, sobre o lote 08, da quadra 21, localizado na Rua Yossio Okaneko, 523, Centro - Bodoquena-MS, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.Vigência: Inicia em 01 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.Valor: O valor ajustado é de R$ 2.086,20 ( dois mil e oitenta e seis reais e vinte centavos ) /mês, totalizando R$ 22.948,20 ( vinte e dois mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos )Dotação Orçamentária:

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAUDE | 601 - SAÚDE PARA TODOS

1.052 - Custeio e Investimento da Secretaria de saúde


FONTE: 102000 - Rec.de Impostos e Transf.Imp. - Saúde

FICHA: 454


Renata Batista RochaSecretária Municipal de Saúde




TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020

Partes: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS – Locatária. Severino Cassimiro de Arruda Filho – Locador.Objeto: Locação de imóvel, construído em alvenaria sobre o lote nº 05-A da quadra nº 21, localizado na Avenida 13 de maio esquina com a Rua Yossio Okaneko – centro, nesta cidade de Bodoquena-MS, Matricula nº 5862 CRI Comarca de Miranda/MS, para funcionamento do Departamento de Tributação atendendo a Secretaria Municipal de Administração e finanças. Vigência: Inicia em 01 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.Valor: O valor ajustado é de R$ 1.564,65 ( um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos ) /mês, totalizando R$ 17.211,15 ( dezessete mil e duzentos e onze reais e quinze centavos ).Dotação Orçamentária:




2.137 - Operacionalizalção do Departamento Tributário



FICHA: 764

Data: Bodoquena - MS, 12 de fevereiro de 2020.Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação





NOTA DE EMPENHO

DATA

UNID ORÇAM: RESERVA :

CREDOR:

801-SEC. DE TURISMO, CULT., M. AMBIENTE E DES. ECON.

07/01/2020 025

ARGEMIRO MACIEL - ME CNPJ: 15.104.509/0001-51

MUNICÍPIO.: Bodoquena

TIPO DE CRÉDITO: ESPÉCIE: LICITAÇÃO:ORÇAMENTO GERAL ORDINÁRIO PREGAO PRESENCIAL

CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM

U.O. PROGRAMA PROJ/ATIVIDADE NATUR. DESPESA FONTE RECURSO

08.01 13.392.801 2.118 3.3.9.0.39.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS

1ª : CONVÊNIO3.360,00

O CRÉDITO DISPONÍVEL FOI ATUALIZADO

DE ACORDO COM A DISCRIMINAÇÃO AO LADO

SALDO ANTERIOR VLR. EMPENHADO SALDO ATUAL

309.700,00 3.360,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

ENDEREÇO..: Av. Pedro de Lima, n°2, Centro

NÚMERO SEQPREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA - MS

306.340,00

001

F.O.

626

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:

BANCO: 1 AGÊNCIA: 3930-6 CONTA: 11223-2ESTADO.: ms

Referente a despesas com REGISTRO DE PREÇOS, visando

EVENTUAIS aquisições de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX e SELF

SERVICE, para atender as Secretarias deste Município.

Ata de registro de preço nº 35

2 UN 168,0000 20,0000 3.360,0000SELF - SERVICE: de primeira qualidade, servidas no

próprio restaurante, cujo espaço deve ser adequado para

receber grupos grandes, sendo almoços e jantares. Com

carne (bovina, suína, frango ou peixe) em preparação

variada, salada variada (contendo folhas e legumes)

guarnições (assados, cozidos, frituras e massas) com

acompanhamentos (arroz e feijão) em preparação variada

almoço e/ou jantar. - Marca: Self - Service

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE

Emitido.: DENIZE AVELAR

Juslei da Silva Melo Paes

Pedido/Processo: Licitação: 3.360,00165 66 NPE: 1



NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:

401-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL

07/01/2020 173

S. FERREIRA-ME CNPJ: 07.073.156/0001-41

MUNICÍPIO.: BODOQUENA


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


04.01 08.244.403 2.157 3.3.9.0.39.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS

1ª : CONVÊNIO81,00




5.030,36 81,00


ENDEREÇO..: RUA ASSEMBLEIA DE DEUS 69


4.949,36

001

F.O.

1004

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:

BANCO: 1 AGÊNCIA: 3930-6 CONTA: 8640-1ESTADO.: MS

Referente a despesas com Registro dos menores preços

para eventual, Contratação de Empresa para prestação de

Serviços de Mão de Obra Elétrica para manutenção dos

veículos pertencentes à Secretaria de Administração,

Saúde, Assistência Social, Turismo e Educação

Bodoquena/MS. Conforme Anexo I do Edital.

Conselho Tutelar

Ata de registro de preço nº 17/2019

4 Hs/TRAB 1,0000 81,0000 81,0000PRESTACAO DE SERVICO NA MANUTENCAO ELETRICA GERAL EM

VEICULOS TIPO AUTOMOVEL HATCH/SEDAN

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE



Pedido/Processo: Licitação: 81,00127 46 NPE: 14



NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:

701-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

07/01/2020 174

MALLONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 00.589.733/0001-03

MUNICÍPIO.: DOURADOS


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 04.122.701 2.068 3.3.9.0.30.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





45.000,00 2.671,50


ENDEREÇO..: AV MARCELINO PIRES


42.328,50

001

F.O.

165

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:


Referente a despesas com REGISTRO DE PREÇOS, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual aquisição de

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender

a demanda da Secretaria Municipal de Obras do

Município de Bodoquena/MS. Conforme Anexo I do Edital.


15 PAR 30,0000 13,5000 405,0000LUVA DE VAQUETA - PETROLEIRA (TAM. ÚNICO). LUVA DE

VAQUETA - PETROLEIRA, LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA

EM VAQUETA 100% NATURAL DE 1ª QUALIDADE, CURTIDO AO

CROMO, TAMANHO ÚNICO, C/ REFORÇO NA PALMA E NA FACE

PALMAR DOS DEDOS, TIRA DE REFORÇO ENTRE OS DEDOS

POLEGAR E INDICADOR, PUNHO C/ ELÁSTICO EMBUTIDO NO

DORSO E ACABAMENTO EM VIÉS C/ FIO DE POLIÉSTER OU

ALGODÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25CM DE COMPRIMENTO

TOTAL. O PRODUTO DEVERÁ TER CERTIFICADO DE APROVAÇÃO

(CA) EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. -

Marca: GABIUVAS

16 PAR 30,0000 3,9000 117,0000LUVA LÁTEX. LUVA LÁTEX, PALMA ANTIDERRAPANTE, MULTIUSO,

TAMANHO G - Marca: SUPER SAFETY

18 UN 30,0000 5,9000 177,0000ÓCULOS DE PROTEÇÃO - MODELO RIO DE JANEIRO 'JAGUAR'

(COR CINZA / FUMÊ). ÓCULOS DE PROTEÇÃO - MODELO RIO

DE JANEIRO (COR CINZA / FUMÊ), ÓCULOS DE PROTEÇÃO

CONTRA IMPACTO, C/ DESIGN MODERNO, LEVE E CONFORTÁVEL,

ARCO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO E VISOR

CONFECIONADO EM PEÇA ÚNICA DE POLICARBONATO C/

TRATAMENTO ANTI-RISCO, NA COR CINZA / FUMÊ, HASTES EM

NYLON C/ REGULAGEM INDIVIDUAL DE COMPRIMENTO E DE

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 174




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 04.122.701 2.068 3.3.9.0.30.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





45.000,00 2.671,50




42.328,50

002

F.O.

165

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:


699,0000Total de Transporte.......

ÂNGULO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE

A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.

O PRODUTO DEVERÁ TER CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)

EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. -

Marca: SUPER SAFETY

22 UN 30,0000 1,7500 52,5000PROTETOR AURICULAR DE INSERÇÃO - REUTILIZÁVEL

(PLUG DE SILICONE). PROTETOR AURICULAR DE INSERÇÃO -

REUTILIZÁVEL, PLUG CONFECCIONADO EM SILICONE DE GRAU

FARMACÊUTICO, HIPOALERGÊNICO, PRÁTICO, MACIO E

CONFORTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO C/ 03 (TRÊS) FLANGES QUE

SE ADAPTE FACILMENTE DERIVANDO A MENOR PRESSÃO POSSÍVEL

AOS DIFERENTES CANAIS AUDITIVOS, TAMANHO ÚNICO, C/

CORDÃO DE ALGODÃO OU POLIÉSTER LEVEMENTE TRANÇADO E

RECIPIENTE PLÁSTICO (CAIXA CLIPE) QUE FACILITE O

MANUSEIO E A ARMAZENAGEM HIGIÊNICA, DEVE SER FACILMENTE

HIGIENIZADO C/ ÁGUA E SABÃO OU FERVIDO PARA COMPLETA

ASSEPSIA. O PRODUTO DEVERÁ TER CERTIFICADO DE APROVAÇÃO


Marca: LIBUS DO BRASIL

23 UN 800,0000 2,4000 1.920,0000RESPIRADOR SEMI-FACIAL DESCARTÁVEL C/ VÁLVULA - PFF2

(MÁSCARA PROTETORA). RESPIRADOR SEMI-FACIAL

DESCARTÁVEL C/ VÁLVULA - PFF2, CONFECCIONADA EM FIBRA

SINTÉTICA DE NÃO-TECIDO, DESCARTÁVEL, MACIA E ANTI-

ALÉRGICA, QUEIXEIRA INTERNA, C/ VÁLVULA DE EXALAÇÃO, 02

(DUAS) BANDAS ELÁSTICAS P/ COLOCAÇÃO, DESIGN ANATÔMICO

C/ GRAMPO DE AJUSTE NASAL, INDICADA P/ PROTEÇÃO

RESPIRATÓRIA CONTRA PARTÍCULAS, POEIRAS, NÉVOAS E FUMOS

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 174




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 04.122.701 2.068 3.3.9.0.30.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





45.000,00 2.671,50




42.328,50

003

F.O.

165

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:


2.671,5000Total de Transporte.......

TÓXICOS DE CLASSE PFF2, ACONDICIONADO EM EMBALGEM

ORIGINAL DE FÁBRICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO. O

PRODUTO DEVERÁ TER CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)

EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. -

Marca: LIBUS DO BRASIL

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 176

RODINEI ALBRES DA SILVA - ME CNPJ: 08.759.152/0001-84



CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 15.451.701 2.074 3.3.9.0.39.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





120.000,00 3.083,16


ENDEREÇO..: R. José Roque de Carvalho, 258, Centro


116.916,84

001

F.O.

288

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



para eventual, Contratação de Empresa para prestação de

Serviços de Mão de Obra Elétrica para manutenção dos

veículos e Maquinários pertencentes à Secretaria de

obras de Bodoquena/MS. Conforme Anexo I do Edital.


1 Hs/TRAB 38,0637 81,0000 3.083,1597PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO

ELÉTRICA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES Á

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 177

JULIANA C DA COSTA MEDINA - EPP CNPJ: 13.978.621/0001-96



CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 04.122.701 2.068 3.3.9.0.30.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





42.328,50 1.435,00


ENDEREÇO..: AV MANOEL ROD DE OLIVEIRA


40.893,50

001

F.O.

165

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:

BANCO: 1 AGÊNCIA: 3930-6 CONTA: 10.965-7ESTADO.: MS




a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria

de Saúde do Município de Bodoquena/MS. Conforme Anexo

I do Edital.

Ata de registro d epreço nº 11/2019

2 PAR 4,0000 35,0000 140,0000CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTINA (N° 39). CALÇADO

OCUPACIONAL TIPO BOTINA, FECHAMENTO EM ELÁSTICO PRETO

NAS LATERAIS, CONFECCIONADO EM COURO (RASPA) CURTIDO AO

CROMO NA COR PRETA, PALMILHA DE MONTAGEM EM NÃO TECIDO,

FORRO DA GÁSPEA EM NÃO TECIDO NA COR CINZA, SALADO DE

POLIURETANO BIDENSIDADE NA COR CINZA INJETADO

DIRETAMENTE NO CABEDAL, BIQUEIRA PLÁSTICA PARA

CONFORMAÇÃO, RESISTENTE AO ÓLEO COMBUSTÍVEL PARA USO

ELETRICISTA. N° 39. - Marca: F1












Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 177




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 04.122.701 2.068 3.3.9.0.30.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





42.328,50 1.435,00




40.893,50

002

F.O.

165

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






























Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 177




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 04.122.701 2.068 3.3.9.0.30.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





42.328,50 1.435,00




40.893,50

003

F.O.

165

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



















Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 178

LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 15.923.311/0001-08

MUNICÍPIO.: CAMPO GRANDE


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 04.122.701 2.068 3.3.9.0.30.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





40.893,50 1.761,00


ENDEREÇO..: RUA NAUTICO, 48, JD PANAMA


39.132,50

001

F.O.

165

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria

de Saúde do Município de Bodoquena/MS. Conforme Anexo

I do Edital.

ata de registro de preço nº 11/2019

1 UN 10,0000 19,6500 196,5000AVENTAL DE RASPA - 1,20 X 0,60 CM (SEM EMENDA).

AVENTAL DE RASPA (SEM EMENDA), CONFECCIONADO EM RASPA

DE COURO NATURAL DE 1ª QUALIDADE, CURTIDO AO CROMO,

MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 X 0,60M (A X L), C/ TIRAS

PARA FIXAÇÃO E AJUSTE NA ALTURA DA CINTURA E NO

PESCOÇO, INDICADO P/ PROTEÇÃO DO USUÁRIO CONTRA AGENTES

ESCORIANTES, FAÍSCAS, FAGULHAS, PEQUENAS CHAMAS E

ABRASIVOS EM PROCESSOS DE SOLDA E SIMILARES. O PRODUTO

DEVERÁ TER CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) EXPEDIDO PELO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. - Marca: PLASTCOR

13 PAR 30,0000 3,1500 94,5000LUVA DE ALGODÃO PIGMENTADA - 04 FIOS (LÃ NITO).

LUVA DE ALGODÃO PIGMENTADA - 04 FIOS (LÃ NITO), LUVA DE

SEGURANÇA CONFECCIONADA EM 02 (QUATRO) FIOS DE ALGODÃO,

TAMANHO ÚNICO, NA COR BRANCA, TRICOTADA SEM COSTURA,

ACABAMENTO EM OVERLOQUE, PIGMENTADA EM PVC ANTI-

DERRAPANTE NA FACE PALMAR, MODELO REVERSÍVEL E PUNHO C/

ELÁSTICO. O PRODUTO DEVERÁ TER CERTIFICADO DE APROVAÇÃO


Marca: PLASTCOR

14 PAR 80,0000 14,0000 1.120,0000LUVA DE SEGURANÇA EM BORRACHA NÍTRICA - TAM 9. LUVA DE

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 178

LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 15.923.311/0001-08



CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 04.122.701 2.068 3.3.9.0.30.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





40.893,50 1.761,00


ENDEREÇO..: RUA NAUTICO, 48, JD PANAMA


39.132,50

002

F.O.

165

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



SEGURANÇA EM BORRACHA NÍTRICA - TAM 9, CONFECCIONADA EM

TECIDO DE ALGODÃO COM REVESTIMENTO DE BORRACHA

NITRILICA ANTIADERENTE, NA PALMA DE DEDOS, MODELO

CLUTE, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO INMETRO (C.A);

COM RESISTÊNCIA A PERFURAÇÃO DE (1A4); RESISTÊNCIA A

RASGO (2A4), RESISTÊNCIA A CORTE POR LÂMINA (1A5),

RESISTÊNCIA A ABRASÃO DE (2A4), RECOMENDADO PARA COLETA

DE LIXO. TAMANHO 9. - Marca: PLASTCOR

19 PAR 10,0000 35,0000 350,0000PERNEIRA DE COURO SINTÉTICO (03 LÂMINAS DE AÇO).

PERNEIRA DE COURO (SINTÉTICO), COM 03 (TRÊS) LÂMINAS DE

AÇO. - Marca: WPS

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 179

CELSO DE LIMA - MEI CNPJ: 19.895.442/0001-71



CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 15.451.701 2.074 3.3.9.0.39.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





116.916,84 7.020,88


ENDEREÇO..: Manoel de Pinho, nº 170, Arco Iris


109.895,96

001

F.O.

288

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



para eventual contratação de Empresa para prestação de

Serviços de Mão de Obra Mecânica para manutenção dos

veículos e Tratores pertencentes à Secretaria Municipal

de Obras e Departamento de Agricultura Município de

Bodoquena/MS. Conforme Anexo I do Edital. O serviço

será requisitado de forma fragmentada sempre que alguns

dos veículos apresentarem defeitos mecânicos.

ata de registro de preço nº 23/2019

2 Hs/TRAB 94,2400 74,5000 7.020,8800PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO

MECÂNICA DA FRONTA DE VEÍCULOS E TRATORES DA


- Marca: SERVIÇO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 180

REVENDEDORA BODOQUENA LTDA -ME CNPJ: 03.213.695/0001-88



CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


04.01 08.244.403 2.107 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





18.000,00 369,96


ENDEREÇO..: RUA JOSE ROQUE DE CARVALHO


17.630,04

001

F.O.

718

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



para eventual Aquisição de Gênero alimentício para

atender a demanda do município de Bodoquena.MS


1 PCT 2,0000 4,6000 9,2000AÇÚCAR CRISTAL PCT 02 KG. AÇÚCAR CRISTAL, SACAROSE

DE CANA-DE-AÇUCAR, COR BRANCO, TIPO 1, ISENTO DE

MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS

ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA

RESISTENTE ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO EXTERNAMENTE

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE,

DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO

DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU

MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: SONORA

2 GALÃO 14,0000 11,7000 163,8000ÁGUA MINERAL S/ GÁS - GALÃO (20 LITROS). ÁGUA

MINERAL S/ GÁS - NATURAL, ÁGUA MINERAL NÃO-GASEÍFICADA,

FLUORETADA NA FONTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM

ORIGINAL DE FÁBRICA, GALÃO C/ 20 LITROS, CONTENDO

EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO

FABRICANTE, COMPOSIÇÃO E PROPRIEDADES P/ CLASSIFICAÇÃO,


DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE,

REGULAMENTADO PELO DECRETO-LEI N° 7.841 DE 08 DE AGOSTO

DE 1945 E RDC N° 173/06 - ANVISA. - Marca: MINERAL LIFE

3 PCT 2,0000 3,9900 7,9800BISCOITO SALGADO - ÁGUA E SAL (PACOTE C/ 400 G).

BISCOITO SALGADO - ÁGUA E SAL, DE 1ª PRIMEIRA

QUALIDADE, VITAMINADO, INTEIROS E FIRMES, NÃO DEVEM

APRESENTAR COR ESVERDEADA C/ PONTOS BRANCOS E CINZA

(MOFO) OU PERFURAÇÕES DE CARUNCHOS E OUTROS INSETOS,

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 180




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


04.01 08.244.403 2.107 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





18.000,00 369,96




17.630,04

002

F.O.

718

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, PACOTE

C/ 400G, CONFECCIONADO EM PAPEL OU POLIPROPILENO,

CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO,

INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO

DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. -

Marca: DALLAS

4 PCT 6,0000 9,9500 59,7000CAFÉ EM PÓ (PACOTE C/ 500 G). CAFÉ EM PÓ (VÁCUO),

TORRADO E MOÍDO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU

PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS,

EMBALADO À VÁCUO PURO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE

ALUMÍNIO METALIZADA REVESTIDA FILME OU PAPEL C/ 500G. O

PRODUTO DEVERÁ TER SÊLO DE PUREZA E QUALIDADE DA ABIC -

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ, REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO

MINISTERIO DA SAUDE E A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA -

COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES P/ ALIMENTOS.

EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,


DE VALIDADE. - Marca: RINCAO

6 POTE 2,0000 4,9000 9,8000MARGARINA VEGETAL - COM SAL (POTE C/ 500 G).

MARGARINA VEGETAL (500G), COM SAL, DE 1ª PRIMEIRA

QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO

ORIGINAL DE FÁBRICA, POTE C/ 500G, CONTENDO

EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES



Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 180




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


04.01 08.244.403 2.107 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





18.000,00 369,96




17.630,04

003

F.O.

718

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:




Marca: PRIMOR

10 PCT 2,0000 3,9900 7,9800BISCOITO DOCE - MAIZENA (PACOTE C/ 400 G). BISCOITO

DOCE - MAIZENA, DE 1ª PRIMEIRA QUALIDADE, VITAMINADO,

INTEIROS E FIRMES, NÃO DEVEM APRESENTAR COR ESVERDEADA

C/ PONTOS BRANCOS E CINZA (MOFO) OU PERFURAÇÕES DE

CARUNCHOS E OUTROS INSETOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

ORIGINAL DE FÁBRICA, PACOTE C/ 400G, CONFECCIONADO EM

PAPEL OU POLIPROPILENO, CONTENDO EXTERNAMENTE




MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: DALLAS

18 FARDO 2,0000 24,0000 48,0000REFRIGERANTE PET 02 LTS - SABOR GUARANÁ (FARDO COM 6

UNIDADES). REFRIGERANTE PET 02 LTS - SABOR GUARANÁ

(FARDO COM 6 UNIDADES), BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, À BASE DE

ÁGUA GASEÍFICADA, AÇÚCAR E EXTRATO VEGETAL DE GUARANÁ,

ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE

FÁBRICA, GARRAFA PET C/ 02 LITROS, CONTENDO

EXTERNAMENTE EXPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DADOS DO

FABRICANTE, N° DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE

VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca:

FUNADA

58 PCT 2,0000 4,5000 9,0000BISCOITO TIPO ROSQUINHA 400G -SABOR LEITE. SABOR

LEITE, DE 1ª PRIMEIRA QUALIDADE, VITAMINADO, INTEIROS E

FIRMES, NÃO DEVEM APRESENTAR COR ESVERDEADA C/ PONTOS

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 180




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


04.01 08.244.403 2.107 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





18.000,00 369,96




17.630,04

004

F.O.

718

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



BRANCOS E CINZA (MOFO) OU PERFURAÇÕES DE CARUNCHOS E

OUTROS INSETOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE

FÁBRICA, PACOTE C/ 400G, CONFECCIONADO EM PAPEL OU

POLIPROPILENO, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO

PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO

E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO


Marca: DALLAS

63 CX 5,0000 4,5000 22,5000CHÁ DE ERVA MATE (CAIXA C/ 200 G). CHÁ DE ERVA-

MATE, TORRADO E QUEBRADO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA,

FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE E DE FRAGMENTOS

ESTRANHOS, C/ NO MÍNIMO 70% DE FOLHAS E O RESTANTE DE

TALOS DE ERVA-MATE (LLEX PARAGUARIENSIS). ACONDICIONADO

EM EMBALAGEM DE PAPELÃO ORIGINAL DE FÁBRICA COM 200G,

COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO

FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E RENDIMENTO, DE ACORDO

COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO

DA SAÚDE. - Marca: CHACHA

64 UN 16,0000 2,0000 32,0000POLPA DE FRUTA - CONGELADA - CONCENTRADA ( PCT 100GR

). POLPA DE FRUTA, CONGELADA, 100% NATURAL,

CONCENTRADA, DIVERSOS SABORES, ACONDICIONADA EM

EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, PACOTE C/ 100G, CONTENDO

EXTERNAMENTE EXPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO

FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O

PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: BASC

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:

501-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

07/01/2020 199

EUZEBIO NIHUES CNPJ: 07.690.246/0001-81



CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





145.284,50 316,70


ENDEREÇO..: Av. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA


144.967,80

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:


Referente a despesas com Registro de Preços, para

futura e eventual contratação visando a aquisição de

Materiais de consumo para aplicação em manutenção e

reposição de bens públicos da Scecretaria Municipal de

Educação.

Processo n.º 147/2019

Pregão Presencial n.º 58

Ata de Registro de Preço n.º 27

3 UN 3,0000 46,9000 140,7000ASSENTO P/ VASO SANITÁRIO - ALMOFADADO ADULTO. ASSENTO

P/ VASO SANITÁRIO - ALMOFADADO ADULTO - Marca: ALUMASA

28 UN 4,0000 44,0000 176,0000LUMINÁRIA PLAFON 25W LED EMBUTIR. LUMINÁRIA PLAFON 25W

LED EMBUTIR - QUADRADO, 2W, 30X30CM BRANCO, NÃO

NECESSITA DE LÂMPADAS. LED INTEGRADO AO PRODUTO. -

Marca: KIAM

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 200




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





144.967,80 407,40




144.560,40

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






Educação.




6 UN 3,0000 3,4000 10,2000BOLSA SINFONADA P/BACIA SANITARIA. BOLSA SINFONADA

P/BACIA SANITARIA - Marca: KRONA

11 UN 6,0000 35,0000 210,0000CAIXA DE DESCARGA COMPLETA BRANCO. CONJUNTO DE DESCARGA

COMPLETA BRANCO - Marca: ALUMASA

16 UN 100,0000 1,0000 100,0000CONECTOR RJ-45 (MACHO). CONECTOR RJ-45, PADRÃO

TIA/EIA 568-A/B, CATEGORIA 24AWG X 04P, TIPO MACHO,

CERTIFICADO ISO 9001 E ANATEL-UL. - Marca: STORM

22 UN 1,0000 7,0000 7,0000FITA ISOLANTE 19MM X 20. FITA ISOLANTE CLASSE A - USO

PROFISSIONAL 19MM X 20 - Marca: FOXLUX

23 UN 6,0000 4,5000 27,0000FLEXIVEL1/2 X 40. FLEXIVEL 1/2 X 40 - Marca: KRONA

25 UN 2,0000 4,4000 8,8000INTERRUPTOR DE 1 TECLA COM TOMADA DE EMBUTIR .

INTERRUPTOR DE 1 TECLA COM TOMADA DE EMBUTIR. - Marca:

PLUZIE

27 UN 10,0000 0,8400 8,4000LIXA P/ MASSA - FOLHA N° 100. LIXA P/ MASSA, FOLHA N°

100. - Marca: TATU

36 UN 6,0000 6,0000 36,0000SIFÃO SIFONADO 40/50 UNIVERSAL. SIFÃO SIFONADO 40/50

UNIVERSAL - Marca: VALEPLAST

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 201




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





144.560,40 1.025,40




143.535,00

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






Educação.




12 UN 2,0000 16,8000 33,6000CAIXA INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 2P+T 20A . CAIXA

INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 2P+T 20A - Marca:

PERLEX

18 UN 1,0000 55,0000 55,0000DISJUNTOR BIPOLAR - 35 A. DISJUNTOR BIPOLAR - 35 A,

DISJUNTOR ELÉTRICO, TIPO QUICKLAG, REARME MANUAL POR

ALAVANCA, RELE TÉRMICO FIXO, CAPACIDADE DE INTERRUPÇÃO

DE 05 KA, CORRENTE NOMINAL DE DESARME DE 35 AMPERES,

CERTIFICADO NBR E/OU INMETRO. - Marca: LORENZETI

26 UN 4,0000 25,0000 100,0000LAMPADA DE LED BULBO 16W 6500K ACIMA DE 1000 LÚMENS.

LAMPADA DE LED BULBO 16W 6500K ACIMA DE 1000 LÚMENS -

Marca: PHILBRA

29 UN 8,0000 1,8000 14,4000PARAFUSO C/ BUCHA P/ BACIA SANITARIA (KIT). PARAFUSO C/

BUCHA P/ BACIA SANITARIA (KIT) - Marca: TORALS

30 UN 2,0000 9,0000 18,0000PINCEL P/ PINTURA IMOBILIÁRIA - SIMPLES - 4"

(TRINCHA). PINCEL P/ PINTURA IMOBILIÁRIA - SIMPLES -

4" (TRINCHA), CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL

PLÁSTICO, TAMANHO CURTO, VIROLA METÁLICA (PONTEIRA),

CERDAS EM PÊLO. - Marca: CONDOR

33 KG 1,0000 17,8000 17,8000PREGO C/ CABEÇA - 10 X 10 (KG). PREGO C/ CABEÇA - 10

X 10, FABRICADO EM AÇO GALVANIZADO. - Marca: BELGO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 201




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





144.560,40 1.025,40




143.535,00

002

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



35 UN 2,0000 12,0000 24,0000ROLO DE LÃ P/ PINTURA - COM CABO - 23 CM (ANTI-

GOTA). ROLO DE PINTURA, MATERIAL ANTI GOTA, SEM

RESPINGO. - Marca: ATLAS

39 UN 4,0000 170,0000 680,0000TINTA ACRILICA CORES DIVERSAS 18LT. TINTA ACRILICA

CORES DIVERSAS 18LT - PARA PAREDE INTERIOR/EXTERIOR.

RENDIMENTO APROXIMADO DE ATÉ 380M² POR DEMÃO. - Marca:

EUCALAR

41 UN 14,0000 5,9000 82,6000TOMADA DE EMBUTIR 2P + T10A. TOMADA DE EMBUTIR 2P +

T10A - Marca: PLUZIE

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 202




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





143.535,00 90,00




143.445,00

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






Educação.




21 UN 2,0000 45,0000 90,0000FECHADURA EXTERNA. FECHADURA EXTERNA - POSSUI MAÇANETA

CURVA E ESPELHO LISO, ADAPTANDO-SE A DIFERENTES

AMBIENTES - Marca: SOPRANO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 203




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





143.445,00 90,00




143.355,00

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






Educação.




15 SC 3,0000 30,0000 90,0000CIMENTO CPII F-32 (SACA C/ 50 KG). CIMENTO CPII F-

32, COMPOSTO TIPO II C/ ADIÇÃO DE FILLER DE CALCÁRIO,

CLASSE DE RESISTÊNCIA DE 32 MPA, INDICADO P/ CONSTRUÇÃO

CIVIL, ACONDICIONADO EM SACA C/ 50 KG, CONTENDO


PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE

VALIDADE. - Marca: CAUE

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 204




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





143.355,00 1.884,10




141.470,90

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






Educação.




5 BARRA 1,0000 54,0000 54,0000BARRA DE FERRO REDONDO CA-25 - 3/8" (10.0 MM X

12 M). BARRA DE FERRO REDONDO CA-25 - 3/8" (10MM),

INDICADO P/ CONSTRUÇÃO CIVIL, PESO APROXIMADO DE 7,404

KG/BARRA, DE ACORDO C/ A NORMA NBR 7480/96, BARRA C/

12M DE COMPRIMENTO. - Marca: BELGO

14 MTS 30,0000 3,0000 90,0000CIMALHA PARA FORRO DE PVC. CIMALHA PARA FORRO DE PVC -

Marca: D`ITALIA

20 UN 3,0000 1,9000 5,7000DOBRADIÇA - 3. 1/2" (PORTA). DOBRADIÇA - 3. 1/2

(PORTA) - Marca: MERKEL

24 M² 40,0000 18,0000 720,0000FORRO - EM PVC (200 X 10 MM) BRANCO. FORRO - EM

PVC (200 X 10 MM) BRANCO - Marca: D`ITALIA

31 M² 35,0000 21,0000 735,0000PISO CERÂMICO 35 X 54. PISO CERÂMICO 35 X 54 - CORES

DIVERSAS - Marca: CEDASA

32 UN 1,0000 78,0000 78,0000PORTA DE MADEIRA LISA COMPENSADA - 2,10 X 0,80 M

(SEM BATENTE). PORTA DE MADEIRA LISA COMPENSADA,

MEDINDO NO MÍNIMO 2,10 X 0,80M, ESTRUTURA FABRICADA EM

MADEIRAS SECAS C/ REFORÇO PARA FECHADURA NAS LATERAIS,

CONTRACAPA C/ LÂMINA TORNEADA DE PERFEITA CALIBRAGEM,

REVESTIMENTO C/ LÂMINAS FAQUEADAS DE MADEIRAS DE LEI

ALTO PADRÃO. - Marca: VALUTICK

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 204




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





143.355,00 1.884,10




141.470,90

002

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



34 KG 10,0000 6,2000 62,0000REJUNTE P/ PISO - COR GRAFITE (KG). REJUNTE P/ PISO

- COR PRETO GRAFITE (KG) - Marca: QUARTZOLIT

37 UN 4,0000 11,0000 44,0000SUPORTE P/ PAPEL HIGIÊNICO - EM INÓX (PAREDE).

SUPORTE P/ PAPEL HIGIÊNICO, CONFECCIONADO EM INÔX. -

Marca: IMPERIO

38 UN 1,0000 7,4000 7,4000T DE 75 MM PARA ESGOTO. T DE 75 MM PARA ESGOTO - Marca:

PLASTILIT

40 LATA 1,0000 64,0000 64,0000TINTA ESMALTE SINTETICO MARROM COLONIAL IT 3600ML.

TINTA ESMALTE SINTETICO MARROM COLONIAL IT 3600ML -

Marca: HYDRONORTH

42 BARRA 1,0000 24,0000 24,0000TUBO PVC BRANCO, 40 MM. TUBO PVC BRANCO, 40 MM -

Marca: PLASTILIT

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 205




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





141.470,90 507,00




140.963,90

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






Educação.




1 M³ 1,0000 57,0000 57,0000AREIA LAVADA . AREIA LAVADA - Marca: SAARA

2 SC 8,0000 12,0000 96,0000ARGAMASSA INTERNA (SACO C/ 20 KG). ARGAMASSA INTERNA

(SACO C/ 20 KG). - Marca: QUARTZOLIT

4 UN 3,0000 116,0000 348,0000BACIA SANITARIA ADULTO. BACIA SANITARIA ADULTO BRANCA -

Marca: LOGASA

17 UN 6,0000 1,0000 6,0000COTOVELO 40MM PARA ESGOTO. COTOVELO 40MM PARA ESGOTO -

Marca: PLASTILIT

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:

301-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

07/01/2020 280




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.39.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





1.635.137,83 240,00




1.634.897,83

001

F.O.

458

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






2 UN 12,0000 20,0000 240,0000SELF - SERVICE: de primeira qualidade, servidas no








Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


08/01/2020 360




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


08.01 13.392.801 2.118 3.3.9.0.39.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





250.757,64 320,00




250.437,64

001

F.O.

626

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





Ata de registro nº 35









Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 375




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





72.322,00 5.907,90




66.414,10

001

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






























Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 375




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





72.322,00 5.907,90




66.414,10

002

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:









Marca: DALLAS

4 PCT 200,0000 9,9500 1.990,0000CAFÉ EM PÓ (PACOTE C/ 500 G). CAFÉ EM PÓ (VÁCUO),













5 CX 124,0000 9,2000 1.140,8000CHÁ DE ERVA MATE (CAIXA C/ 500 G). CHÁ DE ERVA-







Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 375




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





72.322,00 5.907,90




66.414,10

003

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:















Marca: PRIMOR

7 PCT 18,0000 2,9500 53,1000ACHOCOLATADO EM PÓ (PACOTE C/ 400 G). ACHOCOLATADO EM

PÓ, INSTANTÂNEO, TRADICIONAL, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU

EM PÓ E MALTODEXTRINA. EMBALAGEM COM 400G,

IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE

VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO

12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA

ALIMENTOS - CNNPA. - Marca: MARATA

8 UN 2,0000 2,9900 5,9800ADOÇANTE 200 ML. ADOÇANTE EM GOTAS, EM EMBALAGEM

CONTENDO 200 ML, DE 1ª QUALIDADE, DEVENDO CONTER A

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE

FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 (DOZE)

MESES, SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A

RESOLUÇÃO RDC 271/05 DA

ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES DA DATA DO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 375




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





72.322,00 5.907,90




66.414,10

004

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



RECEBIMENTO.

- Marca: ADOCYL

9 UN 120,0000 1,2500 150,0000ÁGUA MINERAL S/ GÁS - GARRAFA (510 ML). ÁGUA



ORIGINAL DE FÁBRICA, GARRAFA C/ 510ML, CONTENDO







10 PCT 16,0000 3,9900 63,8400BISCOITO DOCE - MAIZENA (PACOTE C/ 400 G). BISCOITO

DOCE - MAIZENA, DE 1ª PRIMEIRA QUALIDADE, VITAMINADO,

INTEIROS E FIRMES, NÃO DEVEM APRESENTAR COR ESVERDEADA

C/ PONTOS BRANCOS E CINZA (MOFO) OU PERFURAÇÕES DE

CARUNCHOS E OUTROS INSETOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

ORIGINAL DE FÁBRICA, PACOTE C/ 400G, CONFECCIONADO EM

PAPEL OU POLIPROPILENO, CONTENDO EXTERNAMENTE




MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: DALLAS

14 LATA 6,0000 14,4500 86,7000LEITE EM PÓ - INTEGRAL (LATA C/ 400 G). LEITE EM

PÓ - INTEGRAL, SOLÚVEL E INSTANTÂNEO, DEVE ESTAR SECO E

SOLTO, DESMANCHAR FACILMENTE NA ÁGUA, NÃO DEVE

APRESENTAR COR LARANJADA OU AMARELA FORTE, CHEIRO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 375




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





72.322,00 5.907,90




66.414,10

005

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



AZEDO, MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS (MOFO),


C/ 400G, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO

PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO

E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER O PRODUTO

DEVERA TER REGISTRO ANVISA. - Marca: ITALAC

15 LITRO 2,0000 4,2000 8,4000LEITE PASTEURIZADO 'UHT' - INTEGRAL (LONGA VIDA) (

1 LT ). LEITE PASTEURIZADO - LÍQUIDO, PASTEURIZADO,

INTEGRAL, LONGA VIDA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE), RICO

EM CÁLCIO. CAIXA COM 1 LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E

CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO


AURORA

16 PCT 20,0000 1,9800 39,6000ORÉGANO (PACOTE C/ 10 G). ORÉGANO, FOLHAS SECAS E

TRITURADAS, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, LIVRES DE

FRAGMENTOS E CORPOS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM DE POLIPROPILENO ORIGINAL DE FÁBRICA C/

APROXIMADAMENTE 10G, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES,

INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO

12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO


Marca: DONANA

17 UN 10,0000 6,8700 68,7000REFRIGERANTE PET 02 LTS - SABOR COLA. REFRIGERANTE -

SABOR COLA (PET), ( REFERENCIA COCA-COLA ) BEBIDA NÃO

ALCOÓLICA, À BASE DE ÁGUA GASEÍFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 375




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





72.322,00 5.907,90




66.414,10

006

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



DE NOZ DE COLA E CAFEÍNA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM

PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA, GARRAFA PET C/ 02 LITROS,

CONTENDO EXTERNAMENTE EXPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DADOS

DO FABRICANTE, N° DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO



Marca: COCA COLA

18 FARDO 4,0000 24,0000 96,0000REFRIGERANTE PET 02 LTS - SABOR GUARANÁ (FARDO COM 6

UNIDADES). REFRIGERANTE PET 02 LTS - SABOR GUARANÁ

(FARDO COM 6 UNIDADES), BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, À BASE DE

ÁGUA GASEÍFICADA, AÇÚCAR E EXTRATO VEGETAL DE GUARANÁ,

ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE

FÁBRICA, GARRAFA PET C/ 02 LITROS, CONTENDO

EXTERNAMENTE EXPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DADOS DO

FABRICANTE, N° DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE



FUNADA

19 UN 10,0000 5,8000 58,0000REFRIGERANTE PET 02 LTS - SABOR LIMÃO. REFRIGERANTE -

SABOR LIMÃO ( REFERENCIA: SPRITE/SODA ) , (PET),

BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, À BASE DE ÁGUA GASEÍFICADA,

AÇÚCAR E SUCO NATURAL DE LIMÃO 2,5%, ACONDICIONADA EM

EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA, GARRAFA PET C/

02 LITROS, CONTENDO EXTERNAMENTE EXPECIFICAÇÃO DO

PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, N° DO LOTE, DATA DE

FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER


Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 375




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





72.322,00 5.907,90




66.414,10

007

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



DA SAÚDE. - Marca: COCA COLA

20 LITRO 50,0000 8,9000 445,0000SUCO DE FRUTA CONCENTRADO NATURAL - SABORES DIVERSOS

(LITRO). SUCO DE FRUTA CONCENTRADO NATURAL (SABORES

DIVERSOS), NÃO FERMENTADO, 100% NATURAL, ACONDICIONADO

EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO


FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O

PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: VIVA

FELIZ

21 PCT 45,0000 1,2600 56,7000SUCO EM PÓ - SABORES DIVERSOS (PACOTE C/ 25 G).

SUCO EM PÓ, PREPARADO P/ SUCO ARTIFICIAL, EM SABORES

DIVERSOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE

FÁBRICA DE 25G. CONTENDO NO CORPO DA EMBALAGEM

INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, LOTE, INGREDIENTES E DATA DE


DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: CAMP

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 376




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.138 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





520,00 141,93




378,07

001

F.O.

772

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






























Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 376




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.138 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





520,00 141,93




378,07

002

F.O.

772

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:









Marca: DALLAS

4 PCT 5,0000 9,9500 49,7500CAFÉ EM PÓ (PACOTE C/ 500 G). CAFÉ EM PÓ (VÁCUO),













5 CX 2,0000 9,2000 18,4000CHÁ DE ERVA MATE (CAIXA C/ 500 G). CHÁ DE ERVA-







Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


10/01/2020 376




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.138 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





520,00 141,93




378,07

003

F.O.

772

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:















Marca: PRIMOR

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


03/02/2020 398

Jussara Gomes Dias CNPJ: 14.469.496/0001-51

MUNICÍPIO.: MIRANDA


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


07.01 15.451.701 2.074 3.3.9.0.39.00 180000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





109.895,96 12.143,50


ENDEREÇO..: AV. NICOLA CANDIA,364, BAIAZINHA


97.752,46

001

F.O.

288

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



para eventual contratação de Empresa para prestação de

Serviços de Mão de Obra Mecânica para manutenção dos

veículos e Maquinários pertencentes à Secretaria

Municipal de Obras e Departamento de Agricultura

Município de Bodoquena/MS. Conforme Anexo I do Edital.

O serviço será requisitado de forma fragmentada sempre

que alguns dos veículos apresentarem defeitos mecânicos


1 Hs/TRAB 163,0000 74,5000 12.143,5000PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DE

MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES Á


Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 399

MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP CNPJ: 07.837.083/0001-17



CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





66.414,10 809,31


ENDEREÇO..: AV MANOEL DA COSTA LIMA, 3223


65.604,79

001

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



futura e eventual contratação visando Aquisição de

material de limpeza para atender a demanda do municipio

de Bodoquena.


11 PCT 1,0000 1,1700 1,1700ESPONJA DE LÃ DE AÇO (PACOTE C/ 08 UNIDADES).

ESPONJA DE LÃ DE AÇO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: AÇO CARBONO

ABRASIVO, P/ LIMPEZA EM GERAL, ACONDICIONADA EM

EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO

APROXIMADO DE 60G, PACOTE C/ 08 UNIDADES. - Marca: Q.

LUSTRO

15 UN 61,0000 2,8700 175,0700LIMPADOR MULTI-USO P/ LIMPEZA 500 ML. LIMPADOR MULTI-

USO 500 ML,PARA LIMPEZA DE COZINHAS, BANHEIROS, PIAS,

AZULEJOS, PLASTICOS E ESMALTADOS, FOGÕES E SUPERFICIES

LAVÁVEIS. - Marca: ZUPP

23 UN 55,0000 7,2300 397,6500SABÃO EM PÓ (EMBALAGEM C/ 01 KG). SABÃO EM PÓ, TESTADO

DERMATOLÓGICAMENTE, AROMATIZADO, BIODEGRADÁVEL, PRONTO

PARA USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE

FÁBRICA DE 01 KG, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO,

INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL,

INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E

PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: SURF

27 UN 5,0000 0,2300 1,1500SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 100 LITROS. SACO PLÁSTICO P/

LIXO - 100 LITROS, EM POLIETILENO, CAPACIDADE P/ 100

LITROS, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,06 MICRAS, ACONDICIONADO


Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 399




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





66.414,10 809,31




65.604,79

002

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:




INDICAÇÕES E PRECAUÇÕES DE USO. - Marca: DEBONI

34 LITRO 6,0000 4,4400 26,6400ALCOOL COMUM 1 L. ALCOOL COMUM 1 ÁLCOOL LÍQUIDO 46°

ETÍLICO HIDRATADO, TIPO: LÍQUIDO, APLICAÇÃO: PRODUTO DE

LIMPEZA COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDA, EMBALAGEM

DE 1 LITRO (O MESMO COMUM). - Marca: CICLO FARMA







53 FRASCO 14,0000 4,6500 65,1000LUSTRA MÓVEIS (FRASCO C/ 200 ML). LUSTRA MÓVEIS, A

BASE DE SILICONE, FRAGANCIA DE LAVANDA E JASMIM E AÇÃO

DE SECAGEM RÁPIDA, ACONDICIONADO EM FRASCO C/ 200ML,

CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO

FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES

DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O

PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. -

Marca: PEROBÁ

84 UN 65,0000 1,9900 129,3500FLANELA P/ LIMPEZA - 38 X 58 CM (GRANDE). FLANELA

P/ LIMPEZA (GRANDE), CONFECCIONADA EM TECIDO 100 %

ALGODÃO, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE, BORDAS OVERIOCADAS,

MEDINDO APROXIMADAMENTE 38 X 58CM, CORES DIVERSAS,

ACONDICIONADA EM AMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL. -

Marca: ITATEX

86 UN 1,0000 6,5800 6,5800LIMPA PEDRA. CONCENTRADO EMBALAGEM DE 1 LITRO. LIMPA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 399




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


03.01 04.122.301 2.085 3.3.9.0.30.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





66.414,10 809,31




65.604,79

003

F.O.

439

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



PEDRA. CONCENTRADO EMBALAGEM DE 1 LITRO. ESPECIFICAÇÃO

TÉCNICA: LIMPA PEDRAS - PARA REMOÇÃO DE LIMO, LODO,

FERRUGENS E INCRUSTAÇÕES; COMPOSTO DE TENSOATIVO

ANIÔNICO, MISTURA ÁCIDA, CONSERVANTE; PIGMENTO E

VEÍCULO AQUOSO. EMBALAGEM CERTIFICADA PELO IMETRO,

FABRICANTE DEVERA TER LAUDOS OU FICHAS TÉCNICAS DE

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, FICHA DE INFORMAÇÕES SOBRE A

SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS, REGISTROS OU

NOTIFICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MINISTÉRIO DA

SAÚDE E ANVISA PARA PRODUTOS E EMBALAGENS. DATA DE

FABRICAÇÃO, NOME E REGISTRO DO QUÍMICO RESPONSÁVEL COM

CRQ, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DO FABRICANTE

DEVERÃO CONSTAR VISIVELMENTE NA EMBALAGEM. - Marca:

SUPER CLEAN

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 400




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





101.559,94 10.754,18




90.805,76

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





Ata de registro nº 05/2019

1 PCT 619,0000 4,6000 2.847,4000AÇÚCAR CRISTAL PCT 02 KG. AÇÚCAR CRISTAL, SACAROSE









2 GALÃO 244,0000 11,7000 2.854,8000ÁGUA MINERAL S/ GÁS - GALÃO (20 LITROS). ÁGUA










68 PCT 736,0000 4,9800 3.665,2800CAFÉ EM PÓ (PACOTE C/ 250 G). CAFÉ EM PÓ , TORRADO

E MOÍDO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU


EMBALADO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO

METALIZADA C/ 250G. O PRODUTO DEVERÁ TER SÊLO DE PUREZA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 400




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





101.559,94 10.754,18




90.805,76

002

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



E QUALIDADE DA ABIC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA

INDÚSTRIA DO CAFÉ, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E

ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTERIO DA SAUDE E A

RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA - COMISSAO NACIONAL DE NORMAS

E PADRÕES P/ ALIMENTOS. EMBALAGEM CONTENDO

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE,

DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - Marca: RINCAO

71 CX 283,0000 4,9000 1.386,7000CHÁ DE ERVA MATE (CAIXA C/ 250 G). CHÁ DE ERVA-











Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 401




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





90.805,76 805,90




89.999,86

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.

Ata de registro 02/2019

1 FRASCO 28,0000 13,5000 378,0000ÁCIDO MURIÁTICO (FRASCO C/ 01 LITRO). ÁCIDO MURIÁTICO

COMPOSIÇÃO ÁCIDO CLORÍDRICO EM MEIO AQUOSO. (HCI

+ H2O) PRINCÍPIO ATIVO 10,5%, FRASCO COM 1L. - Marca:

PEDREX

10 UN 4,0000 2,4500 9,8000ESCOVA P/ LAVAR ROUPA. ESCOVA P/ LAVAR ROUPA,

CONFECIONADA EM POLIPROPILENO, FORMATO ANATÔMICO, COM

CERDAS DE NYLON, FORMADO OVALADO OU RETANGULAR, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 6,5 X 13,5CM. - Marca: CONDOR

24 UN 70,0000 4,3000 301,0000SABÃO EM PÓ (EMBALAGEM C/ 500 GR). SABÃO EM PÓ, TESTADO

DERMATOLÓGICAMENTE, AROMATIZADO, GRÃO AZUL,

BIODEGRADÁVEL, PRONTO PARA USO, ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM ORIGINAL PLÁSTICAS OU DE PAPELÃO DE FÁBRICA

DE 500 GR, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO,




MINISTÉRIO DA SAÚDE E OU ANVISA. - Marca: SURF

54 UN 4,0000 4,1500 16,6000PÁ COLETORA P/ LIXO (EM METAL + CABO DE MADEIRA). PÁ

COLETORA P/ LIXO, COM APARADOR EM METAL, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 20 X 05CM, CABO EM MADEIRA MEDINDO

APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO. - Marca: TRIANGULO

63 BISNAGA 30,0000 3,3500 100,5000BISNAGA CORANTE LÍQUIDO PARA CERA LÍQUIDA ( 50 ML ).

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 401




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





90.805,76 805,90




89.999,86

002

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



BISNAGA CORANTE LÍQUIDO PARA UTILIZAR EM CERA LIQUIDA

EMBALAGEM COM 50 ML,

- Marca: XADREZ

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 402




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





30.000,00 1.176,65




28.823,35

001

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.


1 FRASCO 50,0000 13,5000 675,0000ÁCIDO MURIÁTICO (FRASCO C/ 01 LITRO). ÁCIDO MURIÁTICO



PEDREX





24 UN 60,0000 4,3000 258,0000SABÃO EM PÓ (EMBALAGEM C/ 500 GR). SABÃO EM PÓ, TESTADO









49 UN 75,0000 2,9000 217,5000ESPONJA P/ BANHO INFANTIL ANTIBACTERICIDA. ESPONJA

INFANTIL ANTIBACTERICIDA, DE ESPUMA (MACIA),

RESISTENTE, NÃO TÓXICA PARA BANHO UNIDADE

- Marca: LIMPANO

54 UN 2,0000 4,1500 8,3000PÁ COLETORA P/ LIXO (EM METAL + CABO DE MADEIRA). PÁ

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 402




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





30.000,00 1.176,65




28.823,35

002

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



COLETORA P/ LIXO, COM APARADOR EM METAL, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 20 X 05CM, CABO EM MADEIRA MEDINDO

APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO. - Marca: TRIANGULO

58 PCT 7,0000 1,5000 10,5000PRENDEDOR DE ROUPAS - EM MADEIRA (PACOTE C/ 12

UNIDADES). PRENDEDOR DE ROUPAS, CORPO FABRICADO EM

MADEIRA RESISTENTE, MOLA EM ARAME REFORÇADO ANTI-

FERRUGEM, MEDINDO APROXIMADAMENTE 09CM, ACONDICIONADO

EMBALAGEM C/ 12 UNIDADES. - Marca: PARANA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 403




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





220.000,00 2.761,15




217.238,85

001

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.


1 FRASCO 113,0000 13,5000 1.525,5000ÁCIDO MURIÁTICO (FRASCO C/ 01 LITRO). ÁCIDO MURIÁTICO



PEDREX





24 UN 260,0000 4,3000 1.118,0000SABÃO EM PÓ (EMBALAGEM C/ 500 GR). SABÃO EM PÓ, TESTADO









63 BISNAGA 30,0000 3,3500 100,5000BISNAGA CORANTE LÍQUIDO PARA CERA LÍQUIDA ( 50 ML ).

BISNAGA CORANTE LÍQUIDO PARA UTILIZAR EM CERA LIQUIDA

EMBALAGEM COM 50 ML,

- Marca: XADREZ

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 404




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





40.000,00 3.733,40




36.266,60

001

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.


1 FRASCO 88,0000 13,5000 1.188,0000ÁCIDO MURIÁTICO (FRASCO C/ 01 LITRO). ÁCIDO MURIÁTICO



PEDREX

24 UN 393,0000 4,3000 1.689,9000SABÃO EM PÓ (EMBALAGEM C/ 500 GR). SABÃO EM PÓ, TESTADO









49 UN 295,0000 2,9000 855,5000ESPONJA P/ BANHO INFANTIL ANTIBACTERICIDA. ESPONJA

INFANTIL ANTIBACTERICIDA, DE ESPUMA (MACIA),

RESISTENTE, NÃO TÓXICA PARA BANHO UNIDADE

- Marca: LIMPANO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 405




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





89.999,86 632,30




89.367,56

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.







LUSTRO















40 UN 20,0000 0,9700 19,4000SABONETE EM BARRA 90G FRAGANCIAS VARIADAS. SABONETE

EM BARRA 90G FRAGANCIAS VARIADAS, À BASE DE GLICERINA,

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 405




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





89.999,86 632,30




89.367,56

002

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



C/ FRAGÂNCIAS DIVERSAS E AGRADÁVEL, ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA C/ PESO APROXIMADO DE

90G, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO,




MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: MOTIVUS








Marca: PEROBÁ

55 UN 20,0000 10,0000 200,0000PANO DE CHÃO LISTRADO ATOALHADO - MEDINDO 50X1.00M.

PANO DE CHÃO LISTRADO ATOALHADO 100% ALGODÃO - MEDINDO

50X1.00M PARA LIMPEZA, DE BOA QUALIDADE. - Marca: COPA

LIMPA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 406




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





28.823,35 1.354,26




27.469,09

001

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.







LUSTRO















41 UN 1.066,0000 0,1100 117,2600SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 15 LITROS. SACO PLÁSTICO P/

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 406




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





28.823,35 1.354,26




27.469,09

002

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:








52 CX 12,0000 1,7600 21,1200HASTES FLEXÍVEIS PARA HIGIENE E LIMPEZA PESSOAL - CAIXA

COM 75 UNIDADES. HASTES FLEXÍVEIS PARA HIGIENE E

LIMPEZA PESSOAL - COM PONTA DE ALGODÃO HIDRÓFILO,

POLIPROPILENO, SOLUÇÃO ANTIMICROBIANA E

HIDROXIMETILCELULOSE, CAIXA COM 75 UNIDADES - Marca:

COTONELA








Marca: PEROBÁ




LIMPA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 407




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





217.238,85 3.693,61




213.545,24

001

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.







LUSTRO















40 UN 38,0000 0,9700 36,8600SABONETE EM BARRA 90G FRAGANCIAS VARIADAS. SABONETE

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 407




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





217.238,85 3.693,61




213.545,24

002

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



EM BARRA 90G FRAGANCIAS VARIADAS, À BASE DE GLICERINA,

C/ FRAGÂNCIAS DIVERSAS E AGRADÁVEL, ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA C/ PESO APROXIMADO DE

90G, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO,




MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: MOTIVUS














Marca: PEROBÁ

55 UN 100,0000 10,0000 1.000,0000PANO DE CHÃO LISTRADO ATOALHADO - MEDINDO 50X1.00M.



LIMPA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 408




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





36.266,60 4.508,85




31.757,75

001

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.







LUSTRO

















Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 408




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





36.266,60 4.508,85




31.757,75

002

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:







51 PCT 49,0000 39,4000 1.930,6000FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL TAMANHO : M. FRALDAS

INFANTIL DESCARTÁVEIS, COM FLOCOS DE GEL, FIOS DE

ELASTICOS DUPLO, CAMADA INTERNA DE NÃO TECIDO, ADESIVO

TERMOPLÁSTICO E FITAS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO PACOTE COM

46 UNIDADES TAMANHO M

- Marca: BABY WILLY

52 CX 19,0000 1,7600 33,4400HASTES FLEXÍVEIS PARA HIGIENE E LIMPEZA PESSOAL - CAIXA

COM 75 UNIDADES. HASTES FLEXÍVEIS PARA HIGIENE E

LIMPEZA PESSOAL - COM PONTA DE ALGODÃO HIDRÓFILO,

POLIPROPILENO, SOLUÇÃO ANTIMICROBIANA E

HIDROXIMETILCELULOSE, CAIXA COM 75 UNIDADES - Marca:

COTONELA








Marca: PEROBÁ




Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 408




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





36.266,60 4.508,85




31.757,75

003

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



LIMPA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 409

MERCADO SAO RAFAEL EIRELI - EPP CNPJ: 21.320.654/0001-72

MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





89.367,56 343,21


ENDEREÇO..: R ESTEVAO ALVES CORREA, 1902, ALTO


89.024,35

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:

BANCO: 1 AGÊNCIA: 01236 CONTA: 36.881-4ESTADO.:




de Bodoquena.


2 UN 19,0000 2,0900 39,7100ÁGUA SANITÁRIA (FRASCO C/ 01 LITRO). ÁGUA SANITÁRIA,

CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 02% DE CLORO ATIVO, PRONTO P/

USO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CARBONATO

DE SÓDIO E ÁGUA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA

ORIGINAL DE FÁBRICA C/ 01 LITRO, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO

DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, QUÍMICO

RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE


REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: DA ILHA

9 FRASCO 57,0000 1,4900 84,9300DETERGENTE LIQUIDO PARA COZINHA - 500 ML. DETERGENTE

LIQUIDO ,NEUTRO,GLICERINADO,BIODEGRADAVEL CONCENTRADO

DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO: LIQUIDO VISCOSO TRANSPARENTE.

ODOR:CARACTERISTICO. DENSIDADE(A 25°C):1,02 G/CM3

VISCOSIDADE (A25°C): MININO 250CP . SOLUBILIDADE NA

AGUA (A 20°C) : SOLUVEL EM AGUA EM QUALQUER PROPORÇÃO

,COM ALTO PODER DESENGORDURANTE,EMBALAGEM COM 500ML. -

Marca: ZUPP

14 FRASCO 11,0000 7,4700 82,1700INSETICIDA DOMÉSTICO AEROSSOL - (FRASCO C/ 300 ML).

INSETICIDA DOMÉSTICO AEROSSOL - MATA TUDO (MULTI-USO),

SEM COMPONENTES À BASE DE PETRÓLEO, INDICADO P/ USO

DOMÉSTICO, EFICAZ CONTRA BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS,

MOSQUITOS E PERNILONGOS, ACONDICIONADO EM FRASCO C/

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 409


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





89.367,56 343,21




89.024,35

002

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



300ML, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO,




MINISTÉRIO DA SAÚDE. - Marca: ULTRAINSET

31 PCT 3,0000 6,9900 20,9700TOUCA DESCARTÁVEL PARA PROTEÇÃO CAPILAR - PCT C/ 100

UNIDADES. TOUCA DESCARTÁVEL PARA PROTEÇÃO CAPILAR, NA

COR BRANCA, DE BOA QUALIDADE - PCT C/ 100 UNIDADES -

Marca: NOBRE

42 UN 17,0000 6,7900 115,4300VASSOURA DE NYLON COM BASE PINTADA - 30 CM - COM CABO

MED APROX. 1,20M. VASSOURA DE NYLON COM BASE PINTADA

,CERDAS MACIAS E PLUMAGEM NAS PONTAS,COM CABO DE

MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENE 1,20M. - Marca: DRAGÃO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 410


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





27.469,09 713,13




26.755,96

001

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.


















Marca: ZUPP






Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 410


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





27.469,09 713,13




26.755,96

002

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:








37 FRASCO 1,0000 2,7500 2,7500LIMPA VIDROS - EMBALAGEM COM 500ML. LIMPA VIDROS,

COMPOSIÇÃO TENSOATIVO ANIÔNICO E NÃO TÔNICO, ÁLCOOL,

ÉTER GLICÓLICO, HIDRÓXIDO DE AMÔNIO, CORANTE, PERFUME E

ÁGUA - EMALAGEM COM 500ML - Marca: ZUUP





47 POTE 3,0000 7,2700 21,8100CREME DE TRATAMENTO PARA CABELO CERAMIDAS 1KG. CREME DE

TRATAMENTO PARA CABELO CERAMIDAS 1KG, CREME PARA

HIDRATAÇÃO E BRILHO COM CERAMIDAS PARA CABELO POTE COM

1 KG.

- Marca: KANECHOMM

60 UN 66,0000 2,1400 141,2400SABONETE INFANTIL EM TABLETE - NEUTRO - 90GR. PARA USO

INFANTIL, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE FORMULADO DE

MANEIRA A MINIMIZAR O POSSIVEL SURGIMENTO DE ALERGIA,

90 G. - Marca: MONICA

61 FRASCO 20,0000 10,9900 219,8000SHAMPOO P/ CABELO - INFANTIL (FRASCO C/ 500 ML).

SHAMPOO INFANTIL: - EM EMBALAGEM DE 500ML, FÓRMULA

SUAVE QUE NÃO IRRITA OS OLHOS, CONTENDO MPH NEUTRO, COM

GLICERINA PROPORCIONA BRILHO E MACIES NATURAL DOS

CABELOS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE FORMULADO DE

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 410


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





27.469,09 713,13




26.755,96

003

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:




FRAGRANCIA NEUTRA, PODENDO SER UTILIZADO DIARIAMENTE EM

TODOS OS CABELO. - Marca: TRA LA LA

62 FRASCO 3,0000 9,2900 27,8700TALCO INFANTIL EM PÓ - 200 GR. TALCO INFANTIL - PARA

BEBÊ POSSUI AMIDO DE MILHO QUE É MAIS SUAVE PARA A PELE

DO BEBÊ. PROTEGE CONTRA AS ASSADURAS, TEM AÇÃO ANTI-

SÉPTICA E ANTIBACTERIANA, PRINCIPAL ATIVO: AMIDO DE

MILHO E TALCO. PESO APROXIMADO: 200 GR - Marca: TRA LA

LA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 411


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





213.545,24 1.436,49




212.108,75

001

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.


















Marca: ZUPP






Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 411


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





213.545,24 1.436,49




212.108,75

002

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:
















Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 412


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





31.757,75 4.483,66




27.274,09

001

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.


















Marca: ZUPP






Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 412


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





31.757,75 4.483,66




27.274,09

002

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:
















47 POTE 39,0000 7,2700 283,5300CREME DE TRATAMENTO PARA CABELO CERAMIDAS 1KG. CREME DE

TRATAMENTO PARA CABELO CERAMIDAS 1KG, CREME PARA

HIDRATAÇÃO E BRILHO COM CERAMIDAS PARA CABELO POTE COM

1 KG.

- Marca: KANECHOMM

60 UN 247,0000 2,1400 528,5800SABONETE INFANTIL EM TABLETE - NEUTRO - 90GR. PARA USO

INFANTIL, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE FORMULADO DE


90 G. - Marca: MONICA

61 FRASCO 180,0000 10,9900 1.978,2000SHAMPOO P/ CABELO - INFANTIL (FRASCO C/ 500 ML).

SHAMPOO INFANTIL: - EM EMBALAGEM DE 500ML, FÓRMULA

SUAVE QUE NÃO IRRITA OS OLHOS, CONTENDO MPH NEUTRO, COM

GLICERINA PROPORCIONA BRILHO E MACIES NATURAL DOS

CABELOS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE FORMULADO DE

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 412


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





31.757,75 4.483,66




27.274,09

003

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:




FRAGRANCIA NEUTRA, PODENDO SER UTILIZADO DIARIAMENTE EM

TODOS OS CABELO. - Marca: TRA LA LA

62 FRASCO 19,0000 9,2900 176,5100TALCO INFANTIL EM PÓ - 200 GR. TALCO INFANTIL - PARA

BEBÊ POSSUI AMIDO DE MILHO QUE É MAIS SUAVE PARA A PELE

DO BEBÊ. PROTEGE CONTRA AS ASSADURAS, TEM AÇÃO ANTI-

SÉPTICA E ANTIBACTERIANA, PRINCIPAL ATIVO: AMIDO DE

MILHO E TALCO. PESO APROXIMADO: 200 GR - Marca: TRA LA

LA

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 413

CLR COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E CNPJ: 18.493.600/0001-02

MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





89.024,35 823,97


ENDEREÇO..: Av. Joaquim Manoel Carvalho


88.200,38

001

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:

BANCO: 1 AGÊNCIA: 2936-X CONTA: 135457-4ESTADO.:




de Bodoquena.


8 UN 26,0000 3,3000 85,8000DESINFETANTE DE 2 LITROS- FRAGANCIAS VARIADAS.

DESINFETANTE DE 2 LITROS- EMBALAGEM RECICLAVEL

FRAGANCIAS VARIADAS, INGREDIENTES ATIVOS: GERMICIDA/

BACTERICIDA, CONCENTRADO, ACIDO CRESILICO, 2,2% DE

CRESOIS. - Marca: BIO KRISS

12 UN 19,0000 0,6000 11,4000ESPONJA P/LAVAR LOUÇA DUPLA FACE. ESPONJA P/LAVAR LOUÇA

DUPLA FACE COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO, E FIBRA

SINTÉTICA COM ABARSIVO ESTA ESPONJA É ESPECIFICAMENTE

PARA LAVAGENS PESADAS EM ALUMÍNIO, VIDROS, PLÁSTICOS

ETC... NA COR VERDE/AMARELA (OU EQUIVALENTE) DE

APROXIMADAMENTE 75MM X 110MM X23MM, E DE BOA QUALIDADE.

- Marca: BRILHEX

22 UN 50,0000 4,0000 200,0000RODO PLASTICO 40 CM. RODO PARA PUXAR ÁGUA BASE PLÁSTICA

COM BORRACHA DUPLA DE ESPESSURA NÃO INFERIOR A 3MM EM

EVA, 40 CM, CORRETAMENTE ESTICADAS E FIXAS À BASE DO

RODO, COM O MESMO COMPRIMENTO DESTA, DEVENDO REMOVER A

ÁGUA SOBRE A SUPERFÍCIE LISA E PLANA A 1ª PASSADA. O

CABO DEVE SER REFORÇADO, CONFECCIONADO EM MADEIRA

RESISTENTE, PLASTIFICADO ADAPTADO PERFEITAMENTE À BASE,

MEDINDO 1,20M.

- Marca: DP

25 PCT 16,0000 3,8000 60,8000SABAO GLICERINADO EM BARRA (5 UN). SABAO GLICERINADO EM

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 413


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





89.024,35 823,97




88.200,38

002

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



BARRA COMPONENTES PRINCIPAIS: ATIVO SABÃO SÓDICO DE

ÁCIDO GRAXO, GLICERINADO, CONSERVANTE, SEQUESTRANTE,

SAIS INORGÂNICOS, CORANTES, ALVEJANTE ÓPTICO, PERFUME E

ÁGUA. PACOTE COM 05 UNIDADES DE 200G. - Marca: NOBRE






INDICAÇÕES E PRECAUÇÕES DE USO. - Marca: BLACK PLAST







44 FRASCO 19,0000 4,4500 84,5500ÁLCOOL GEL 70º ETÍLICO HIDRATADO GEL SANITIZANTE.

ÁLCOOL GEL 70º ETÍLICO HIDRATADO GEL SANITIZANTE,

PRODUTO DE LIMPEZA DOMÉSTICA, NEUTRALIZANTE, ESPESSANTE

COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE - EMBALAGEM 500 ML

- Marca: CICLO FARMA

50 UN 50,0000 1,5000 75,0000FLANELA PARA LIMPEZA TAM. M - 28X48 CM. FLANELA PARA

LIMPEZA TAM. M - 28X48 CM - EM TECIDO 100% ALGODÃO,

ABSORVENTE, LAVÁVEL E DURÁVEL, NA COR AMARELA, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 28X48 CM. - Marca: BRULIMP

56 PCT 23,0000 4,2200 97,0600PAPEL HIGIÊNICO NÃO RECICLADO- FOLHAS DUPLAS EMBALAGEM

COM 4 ROLOS. PAPEL HIGIÊNICO, COR BRANCA, NÃO

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 413


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.502 2.040 3.3.9.0.30.00 101000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





89.024,35 823,97




88.200,38

003

F.O.

125

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



RECICLADO, NEUTRO - FOLHAS DUPLAS, MACIO E ABSORVENTE,

DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 4

ROLOS DE 30 METROS CADA COM 10 CM DE LARGURA, NÃO CAUSA

IRRITAÇÃO DÉRMICA E POSSUI AUSÊNCIA DE MICROORGANISMOS

E QUAISQUER MATERIAL ESTRANHO. - Marca: PADRÃO








MEDINDO 1,20M.

- Marca: DP

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 414


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





26.755,96 982,47




25.773,49

001

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.













- Marca: BRILHEX








MEDINDO 1,20M.

- Marca: DP


Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 414


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





26.755,96 982,47




25.773,49

002

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



















45 UN 3,0000 4,0000 12,0000AMACIANTE DE ROUPAS (FRASCO C/ 02 LITROS).

AMACIANTE DE ROUPAS, CONCENTRADO LÍQUIDO PARA LAVAGEM

DE ROUPA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2

LITROS. - Marca: BIO KRISS








Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 414


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.044 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





26.755,96 982,47




25.773,49

003

F.O.

87

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:














MEDINDO 1,20M.

- Marca: DP

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 415


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





212.108,75 3.113,98




208.994,77

001

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.













- Marca: BRILHEX








MEDINDO 1,20M.

- Marca: DP

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 415


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





212.108,75 3.113,98




208.994,77

002

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:








26 GALÃO 1,0000 35,8500 35,8500SABONETE LÍQUIDO ANTI-SEPTICO 5 L. SABONETE ANTI-

SEPTICO LIQUIDO, PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÃOS,

CONTENDO 0,03% DE CLOREXIDINA, O PRODUTO DEVERÁ SER

CARACTERIZADO DE RISCO II. EMBALAGEM: GALÃO PLÁSTICO DE

5 LITROS (APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO PRODUTO E

NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS) CONFORME RDC 184 DE

22/10/2001, FICHA DE - GALÃO COM 5 LITROS SEGURANÇA

FISPQ, CONFORME NBR 1425/2001. - Marca: HOMY QUIMICA















Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 415


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





212.108,75 3.113,98




208.994,77

003

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:

















57 PCT 25,0000 8,8000 220,0000PAPEL TOALHA INTERFOLHA - BRANCO - 02 DOBRAS -

22,5X20,5 - PCT C/1.000 UNIDADES. PAPEL TOALHA

INTERFOLHA - BRANCO - 02 DOBRAS - DESCARTÁVEL, 02 DUAS

DOBRAS, ACONDICIONADAS EM PACOTE PLÁSTICO COM 1.000

UNIDADES - MEDIDA: 22,5 X 20,5. - Marca: PADRÃO








MEDINDO 1,20M.

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 415


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.361.501 2.035 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





212.108,75 3.113,98




208.994,77

004

F.O.

67

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



- Marca: DP

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 416


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





27.274,09 785,20




26.488,89

001

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:





de Bodoquena.













- Marca: BRILHEX








MEDINDO 1,20M.

- Marca: DP

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 416


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





27.274,09 785,20




26.488,89

002

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:








26 GALÃO 1,0000 35,8500 35,8500SABONETE LÍQUIDO ANTI-SEPTICO 5 L. SABONETE ANTI-

SEPTICO LIQUIDO, PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÃOS,

CONTENDO 0,03% DE CLOREXIDINA, O PRODUTO DEVERÁ SER

CARACTERIZADO DE RISCO II. EMBALAGEM: GALÃO PLÁSTICO DE

5 LITROS (APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO PRODUTO E

NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS) CONFORME RDC 184 DE

22/10/2001, FICHA DE - GALÃO COM 5 LITROS SEGURANÇA

FISPQ, CONFORME NBR 1425/2001. - Marca: HOMY QUIMICA















Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 416


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





27.274,09 785,20




26.488,89

003

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:






45 UN 1,0000 4,0000 4,0000AMACIANTE DE ROUPAS (FRASCO C/ 02 LITROS).

AMACIANTE DE ROUPAS, CONCENTRADO LÍQUIDO PARA LAVAGEM

DE ROUPA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2

LITROS. - Marca: BIO KRISS

48 UN 1,0000 3,0000 3,0000ESCOVA P/ LAVAR VASO SANITÁRIO (COMUM). ESCOVA P/

LAVAR VASO SANITÁRIO (COMUM), CONFECIONADA EM

POLIPROPILENO, FORMATO ANATÔMICO, COM CERDAS DE NYLON,

FORMATO OVALADO, COM CABO MEDINDO APROXIMADAMENTE 30CM.

- Marca: DP












57 PCT 1,0000 8,8000 8,8000PAPEL TOALHA INTERFOLHA - BRANCO - 02 DOBRAS -

22,5X20,5 - PCT C/1.000 UNIDADES. PAPEL TOALHA

INTERFOLHA - BRANCO - 02 DOBRAS - DESCARTÁVEL, 02 DUAS

DOBRAS, ACONDICIONADAS EM PACOTE PLÁSTICO COM 1.000

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


05/02/2020 416


MUNICÍPIO.:


CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


05.01 12.365.501 2.030 3.3.9.0.30.00 115049

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





27.274,09 785,20




26.488,89

004

F.O.

29

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:



UNIDADES - MEDIDA: 22,5 X 20,5. - Marca: PADRÃO








MEDINDO 1,20M.

- Marca: DP

Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






NOTA DE EMPENHO

DATA


CREDOR:


07/01/2020 340




CLASSIFICAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAM


08.01 13.392.801 2.118 3.3.9.0.39.00 100000

DEMONSTRAÇÃO DAS

QUOTAS ONERADAS





254.277,64 320,00




253.957,64

001

F.O.

626

2ª :

3ª :

4ª :

CONTRATO/ARP

NOME/RAZÃO:














Contadora

TOTAL/TRANSPORTE






PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Departamento de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das Escolas do Município.ABERTURA DA SESSÃO: 04 de março de 2020.HORAS: 08h00min.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br

Bonito/MS, 14 de fevereiro de 2020.Assinado na AutorizaçãoVidaneis Cândido da Silva

Secretário Municipal de Administração e Finanças.Matéria enviada por José Eduardo Mündel

Departamento de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município.ABERTURA DA SESSÃO: 05 de março de 2020.HORAS: 08h00min.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br

Bonito/MS, 14 de fevereiro de 2020.Assinado na AutorizaçãoVidaneis Cândido da Silva

Secretário Municipal de Administração e Finanças.Matéria enviada por José Eduardo Mündel

Recursos HumanosEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo I deste Edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação deste, para tomarem posse nos respectivos cargos, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, conforme ANEXO I ao Edital nº 021/2019, de 16 de abril de 2.019, publicado em 17 de abril de 2019 e homologado pelo Edital nº 022/2019, de 16 de abril de 2019.Os convocados deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, munidos com cópias reprográficas, dos seguintes documentos:a. Cédula de Identidade; b. Cartão de Cadastro de Pessoa Física – CPF; c. Certidão de Casamento ou Nascimento; d. Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes (se possuir); e. Título de Eleitor, (com a comprovação de quitação perante a Justiça Eleitoral); f. Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para as pessoas do sexo masculino); g. Exame Médico Admissional; h. Comprovação de escolaridade exigida para o cargo e Cursos exigidos pela Legislação; a. Declaração de Bens (Declaração de IRRF ou modelo no RH); j. Declaração de não acumulo de cargo (modelo no RH);



k. Comprovante de PIS/PASEP (se já Inscrito); ax. Comprovante de residência; all. Carteira de Registro no Órgão de Classe (para o cargo que e necessário). n. Carteira Nacional de Habilitação – CNH (conforme exigido para o cargo) o. 01 fotografia 3x4, recente, tirada de frente. A não apresentação no prazo estabelecido, e não requerendo no mesmo prazo a prorrogação por igual período, terá sua convocação tornada sem efeito, sendo considerado desistente.

Bonito – MS, 13 de fevereiro de 2020.ODILSON ARRUDA SOARES

Prefeito MunicipalEDITAL DE CONVOCACÃO Nº 004/2020

ANEXO I

Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário

Classificação Nome do Convocado (a)

3º DANIELA MARINHO GERALDO DA SILVA

Matéria enviada por Elizabete Morales Guedes Alves

Recursos HumanosPORTARIA Nº 170/2020-RH

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:Art. 1º. Nomear, LUIZ CEZAR DO COUTO COELHO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão (Divisão de Produção Rural), Símbolo DAS – 5, na Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições elencadas no Capítulo VIII, da Lei Complementar nº 135, de 28 de dezembro de 2017.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser afixada no mural da Prefeitura Municipal de Bonito e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 13/02/2020. Bonito/MS, 13 de fevereiro de 2020.ODILSON ARRUDA SOARES Prefeito Municipal


Recursos HumanosPORTARIA Nº 171/2020-RH

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:Art. 1º. Conceder Licença Prêmio de 3 (três) meses, a servidora CONCEIÇÃO CARDOSO MACIEL, ocupando o Cargo Efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 130 da Lei Complementar nº 103 de 27 de janeiro de 2014, referente ao período aquisitivo de 01/09/2004 a 31/08/2009, compulsória a sua aposentadoria.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser afixada no mural da Prefeitura Municipal de Bonito e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 02/03/2020.Bonito/MS, 14 de fevereiro de 2020.ODILSON ARRUDA SOARESPrefeito Municipal


Departamento de LicitaçãoRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 94/2019PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2019 - Registro de PreçosTipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEMLocal de realização da sessão: Rua Cel. Pilad Rebuá n° 1.780 – Centro – Bonito / MS - Cep: 79.290-000 ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAos treze dias do mês de agosto de 2019, na sede do Município de Bonito/MS, situada na Rua Cel. Pilad Rebuá n°



1.780, CEP 79.290-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, ODILSON ARRUDA SOARES, brasileiro, casado, contador, portador do RG Nº. 1.707.406 SEJUSP/MS e CPF/MF Nº. 030.135.881-87, residente e domiciliado na Rua Santana do Paraíso, 846, Centro, Bonito/MS e do outro lado as empresas a seguir descritas e qualificadas: BMZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI ME, CNPJ nº. 18.377.060/0001-93, neste ato, representada pela Sra. ROSANA RODRIGUES SERPA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 1244121 SSP/MS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 702.354.301-53, com endereço comercial na Rua Antonio Narcino Montenegro, nº. 258, Vila Dr. Albuquerque, Campo Grande/MS, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº. 13.646.927/0001-45, neste ato, representada pelo Sr. EDUARDO GIACOPINI POGLIESE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 1503148 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 013.125.241-03, com endereço comercial na Rua Maria Cicera dos Santos Silva, nº. 220, Jardim Canaã III, Dourados/MS, CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI ME, CNPJ nº. 20.829.041/0001-00, neste ato, representada pelo Sr. PEDRO ORBIETA ARRUDA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 1179378 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 008.910.091-32, com endereço comercial na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº. 317, Jardim América, Dourados/MS, COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME, CNPJ nº. 23.475.963/0001-47, neste ato, representada pelo Sr. JOÃO OSVALDO SILVA FREITAS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 1748486 SEJUSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 036.087.011-25, com endereço comercial na Rua Major Capilé, nº. 3228, Jardim Central, Dourados/MS, COMERCIAL K&D LTDA EPP, CNPJ nº 17.182.696/0001-17, neste ato representada pelo Sr. GILSON DE OLIVEIRA DOMINGOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 7652 DRT/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 011.839.521-12, com endereço comercial na Rua Presidente Nilo Peçanha, nº. 461, Vila Almeida, Campo Grande/MS, MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 00.589.733/0001-03, neste ato representada pelo Sr. RICARDO SANTANA DE PAUDA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 960701 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 903.494.071-34, com endereço comercial na Rua Álvaro Brandão, nº. 1555, Jardim Maracanã, Dourados/MS, MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME, CNPJ nº 20.299.623/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOSE APARECIDO DOURADOS VASCONCELOS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 88224 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 015.142.738-02, com endereço comercial na Rua 14 de Julho, nº. 1169, Vila Fortuna, Campo Grande/MS, MAURO NOGUEIRA DA ROSA EIRELI ME, CNPJ nº 00.094.158/0001-78, neste ato representada pelo Sr. MAURO NOGUEIRA DA ROSA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 074928 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 485.186.629-15, com endereço comercial na Rua Santana do Paraíso, nº. 700, Centro, Bonito/MS, MISSÕES COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI ME, CNPJ nº 20.235.675/0001-27, neste ato representada pela Sra. CLENIR HAMMACHER RIEGER, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 7042423553 SSP/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 702.627.990-49, com endereço comercial na Rua Rui Barbosa, nº. 1320, Sala 04, Centro, Campo Grande/MS, S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA ME , CNPJ nº. 03.880.880/0001-26, neste ato, representada pelo Sr. GIOVANNI BARBIERI CATHARINELLI, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 2035070 SEJUSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 049.562.751-88, com endereço comercial na Rua 14 de Julho, nº. 5002, Bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS e TERABRAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº. 26.994.101/0001-19, neste ato, representada pela Sra. EDIMEIA APARECIDA FERREIRA CAIMAR, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade de Registro Geral nº. 409091 SSP/MS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas nº. 444.784.291-20, com endereço comercial na Rua Joselito, nº. 693, Vila Nascente, Campo Grande/MS, nos termos da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n°. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, e Decretos Municipais n° 61/2006 e 120/2017, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo Administrativo n° 94/2019 e HOMOLOGADA nos autos, referente ao Pregão Presencial n° 43/2019, consoante as seguintes cláusulas e condições:1 – CLÁUSULA PRIMEIRA— DO OBJETO1.1 – O objetivo da presente Ata é o registro dos preços mais vantajosos para a Administração Pública, para aquisição futura de materiais de expediente para atender a demanda do Município, em atendimento da(s) Secretaria(s) Municipal(is) de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento parcelado de acordo com as solicitações oriunda da Coordenadoria de Licitações e Contratos.2 – CLÁUSULA SEGUNDA - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2.1 – A presente Ata de Registro é o documento vinculativo obrigacional de fornecimento, onde constarão os preços a serem praticados, com características de compromisso da licitante vencedora, se convocadas, vierem celebrar contrato para fornecimento dos Produtos nas condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os Produtos pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.2.2 – O Pregoeiro convocará formalmente as fornecedoras, com antecedência mínima de 03 dias úteis, informando o local, dia e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços.2.2.1 – O prazo acima citado poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pela fornecedora convocada, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Comissão de Licitação.2.3 – Colhidas as assinaturas, Coordenadoria de Licitações e Contratos providenciará a imediata publicação da Ata no Diário Oficial do Município.2.4 – As empresas com preços registrados passarão a ser denominadas Detentoras da Ata de Registro de Preços, após



a respectiva assinatura da Ata.2.5 – Caso a fornecedora primeira classificada, após convocação, não comparecer ou recusar assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste edital, o Pregoeiro convocará as demais licitantes, na ordem de classificação, mantido o preço da primeira classificada na licitação.2.6 – Decorridos 60 (sessenta) dias da data de entrega das propostas, sem que haja convocação para a assinatura de Ata de Registro de Preços e Fornecimento, as licitantes estarão liberadas dos compromissos assumidos.2.7 – A ata de registro de preços resultante deste certame terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu extrato.3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1 – A Ata de Registro de Preços será utilizada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul na qualidade de Usuárias da Ata.3.2 – Caberá a Usuária da Ata a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive aplicação das sanções previstas neste edital.3.3 – As Usuárias da Ata deverão informar ao Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.3.4 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços deste Município.3.5 – O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo X, nas condições previstas neste edital.3.6 – O Município de Bonito/MS não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições.4 – CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO, LOCAL DE ENTREGA, ACEITE E RECEBIMENTO4.1 – Os itens deverão estar de acordo com aquele adjudicado e especificado na proposta, devendo ser de boa qualidade, estar em perfeito estado de conservação e com prazo de validade de no mínimo 70 % (setenta) por cento do prazo máximo indicado na embalagem, a contar da data do seu recebimento definitivo. Deverão ser entregues devidamente embalados, de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local indicado da entrega.4.2 – A licitante vencedora ficará obrigada a atender a ordem de fornecimento efetuada no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis contados do envio da requisição ou pedido de compra, não podendo exigir quantidade mínima para entrega, visando cobrir o frete.4.3 – Em caso de recusa dos itens, a licitante vencedora deverá substituir os mesmos, no prazo máximo de 02 (dois) dias, sem qualquer ônus para administração.4.4 – O pedido dos itens será parcial, podendo ser efetuados diariamente ou conforme necessidade da Secretaria, feita mediante pedido de compra/requisição dentro do prazo legal.4.5 – Caso a Licitante não fornecer os itens requisitados, no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis contados do envio da requisição/pedido de compra a Administração convocará a Classificada em segundo lugar para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto às demais Classificadas, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.4.6 – Os itens deverão ser entregues acompanhados de notas fiscais, ANEXADAS ÀS RESPECTIVAS REQUISIÇÕES, dela devendo constar o número do Pregão e do Contrato firmado ou empenho, e ainda, atestado no verso pelo responsável pelo recebimento do item(s), o valor unitário, valor total e quantidade, além das demais exigências legais.4.7 – Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n°. 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor.4.8 – Todas as despesas relativas à execução do fornecimento e respectivas adaptações correrão por conta exclusiva da licitante vencedora.4.9 – São de total responsabilidade do licitante todas as despesas como taxas, diferenças de ICMS, encargos de qualquer natureza e quaisquer despesas incidentes.4.10 – Os Itens deverão ser entregues conforme endereço informado pelo requisitante, em dias úteis das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min.5 – CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO5.1 – As obrigações decorrentes do fornecimento dos Produtos constantes do Registro de Preços será firmado com o Município de Bonito/MS, observada as condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal n° 8.666/93, e será formalizada através de:a) Nota de empenho ou documento equivalente, quando a entrega não envolver obrigações futuras;b) Nota de empenho ou documento equivalente e contrato de fornecimento, quando presentes obrigações futuras.5.2 – A Ata de Registro de Preços (Anexo X) é parte integrante do Edital de Convocação, cujas condições deverão ser mantidas na sua integralidade.5.3 – O prazo para a retirada da nota de empenho e/ou assinatura da Ata será de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação.5.4 – Os quantitativos de fornecimento serão os fixados em nota de empenho e/ou contrato e, observarão obrigatoriamente os valores registrados em Ata de Registro de Preços.



5.5 – A licitante vencedora não poderá subcontratar, subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto da presente licitação.6 – CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E REVISÃO6.1 – Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços.6.2 – Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a administração notificará a fornecedora com o primeiro menor preço registrado para o item visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.6.3 – Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, a administração formalmente desonerará a fornecedora em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.6.4 – Simultaneamente procederá a convocação das demais fornecedoras, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.6.5 – Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá a Administração solicitar nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.7 – CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO7.1 – Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea“b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações, sendo que constituem motivo para rescisão do contrato o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação conforme dispõe o Inc XV do Art. 78 da Lei 8.666/93. Os pagamentos serão realizados da seguinte forma:a) Mensalmente em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da Nota Fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada e mediante a entrega de relatório de recebimento.7.2 – As notas fiscais deverão ser ANEXADAS ÀS RESPECTIVAS REQUISIÇÕES, dela devendo constar o número do Pregão e do Contrato firmado ou empenho, o valor unitário, valor total e quantidade, e ainda, atestada no verso pelo responsável pelo recebimento, além das demais exigências legais.7.3 – Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a contratada tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.7.4 – Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.7.5 – Será efetuado recolhimento de todos os tributos devidos quando da realização dos pagamentos.8 – CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS8.1 – À CONTRATADA total ou parcialmente inadimplente a Prefeitura Municipal de Bonito/MS poderá, garantida a prévia defesa, nos termos do artigo 87, “caput” e parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93, aplicar as seguintes penalidades:8.1.1 – Advertência, nas hipóteses de fornecimento de serviços em desconformidade com as especificações técnicas, de execução irregular ou extemporânea do ato de entrega, que não resulte em prejuízo para a execução do CONTRATO.8.1.2. – Multa moratória pelo não cumprimento do prazo de fornecimento, correspondente a 2% (dois por cento) ao dia sobre o valor da prestação em que se verificar o atraso, até o limite de 10% (dez por cento) do valor da prestação.8.1.3 – Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor do saldo contratual, pelo não cumprimento parcial do ajuste, e multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pelo não cumprimento total do ajuste.8.1.4 – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Bonito/MS por até 05 (cinco) anos, observada a gravidade da situação, nos casos em que o adjudicado deixar de comparecer para assinar o CONTRATO, no tempo e condições estabelecidas neste instrumento; o licitante deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ou deixar de manter sua proposta e a CONTRATADA ensejar o retardamento da execução do objeto contratado; deixar de manter sua proposta; falhar ou fraudar a execução do CONTRATO; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.8.2 – Da aplicação das penalidades previstas nos subitens acima, cabe recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.8.3 – Após decisão definitiva aplicando a penalidade de multa, nos casos em que a garantia prestada não for suficiente a sua satisfação, a Prefeitura Municipal de Bonito/MS poderá descontá-la dos pagamentos eventualmente devidos a CONTRATADA ou cobrar judicialmente a diferença verificada.8.4 – As sanções dos subitens 8.1.1. e 8.1.4. poderão ser aplicadas concomitantemente com as dos subitens 8.1.2. e 8.1.3. deste instrumento.8.5 – A inexecução total ou parcial do CONTRATO poderá, garantida a prévia defesa a CONTRATADA, ensejar a rescisão contratual, caso a CONTRATADA venha a incorrer em alguma das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, podendo haver a cominação simultânea das penalidades previstas no subitem 8.1 deste instrumento.9 – CLÁUSULA NONA—DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO9.1 – A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedoras registradas e, por iniciativa do Município de Bonito/MS quando:9.1.1 – A licitante não formalizar o contrato decorrente do registro de preços e/ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estipulado ou descumprir exigências da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;9.1.2 – Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do instrumento de ajuste; 9.1.3 – Os preços registrados apresentarem-se superiores ao do mercado e não houver êxito na negociação;9.1.4 – Der causa a rescisão administrativa do ajuste decorrente do registro de preços por motivos elencados no art. 78 e seguintes da Lei n° 8.666/83;



9.1.5 – Por razão de interesse público, devidamente motivado.9.2 – Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subsequente.9.3 – Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação.10 – CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.1 – As despesas decorrentes das aquisições da presente licitação correrão a cargo das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, usuárias da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.11 – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PREÇO REGISTRADO11.1 – Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, as empresas vencedoras ficam assim registradas:BMZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI ME - CNPJ nº. 18.377.060/0001-93.

Item Descrição Marca Un. Medida Quantidade Valor

Unitário Valor Total

2 CANETA ESFEROGRÁFICA - COR AZUL BIC UN 4740 R$ 0,89 R$ 4.218,60

3 ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO - 29 MM PLASTTYLINE PCT 176 R$ 36,50 R$ 6.424,00

7 LAPISEIRA DE GRAFITE 0,7 MM CIS UN 44 R$ 3,88 R$ 170,72

12 PASTA CATÁLOGO - C/ 100 FOLHAS (ENVELOPE PLÁSTICO) DAC UN 492 R$ 31,00 R$ 15.252,00

18 ETIQUETA A4 (30 ETIQUETAS POR FOLHA) COLACRIL CX 86 R$ 19,88 R$ 1.709,68

32 BORRACHA BRANCA MACIA P/ LÁPIS - N° 40 (MÉDIA) ZAP UN 3867 R$ 0,47 R$ 1.347,49

43 CAPA P/ ENCADERNAÇÃO A4-TRANSPARENTE CRISTAL (PCT C/50 UN) USAFOLIEN PCT 1114 R$ 25,00 R$ 27.850,00

44 CLIPES DE AÇO P/ PAPEL - N° 3/0 (CX C/ 50UN) CHAPARRAU CX 1812 R$ 2,57 R$ 4.656,84

80 GRAMPO TRILHO P/ ENCADERNAÇÃO METÁLICO (CX C/ 50JG) CHAPARRAU CX 1203 R$ 16,20 R$ 19.488,60

81 FITA ADESIVA - PVC - 45MM X 50M ADERE ROLO 1269 R$ 3,30 R$ 4.187,70

85 PASTA POLIONDA - 335X250X20MM (ESTREITA) POLIBRAS UN 418 R$ 3,97 R$ 1.659,46

103 FOLHA DE EVA PREMIUM LISTRADA LEONORA UN 1900 R$ 5,29 R$ 10.051,00

106 PINCEL P/ PINTURA ESCOLAR - CHATO - N° 10 LEONORA UN 592 R$ 3,84 R$ 2.273,28

118 LIVRO ATA - GRANDE (C/ 50 FOLHAS) TILIBRA UN 320 R$ 9,98 R$ 3.193,60

141 GIZ DE CÊRA (CAIXA C/ 06 UNIDADES) ACRILEX CX 566 R$ 2,69 R$ 1.522,54

145 APAGADOR P/ QUADRO NEGRO COM PORTA GIZ (GRANDE) STALO UN 310 R$ 6,95 R$ 2.154,50

150 GRAMPEADOR DE PRESSÃO - MANUAL (MADEIRA, TAPEÇARIA, CARPINTARIA, SILK-SCREEN, DECORAÇÃO) CIS UN 50 R$ 68,70 R$ 3.435,00

152 MOUSE USB 800 DPI, PLUG & PLAY MULTILASER UN 250 R$ 19,28 R$ 4.820,00

CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP - CNPJ nº. 13.646.927/0001-45.

Item Descrição Marca Un. Medida Quantidade Valor Unitário Valor Total

25 BARBANTE 100% ALGODÃO CRU Nº 08 PIRATININGA ROLO 437 R$ 9,30 R$ 4.064,10

45 PRANCHETA C/ FIXADOR DE PAPEL - OFÍCIO (EM ACRÍLICO) WALEU UN 281 R$ 8,54 R$ 2.399,74

51 CANETA ESFEROGRÁFICA - COR VERMELHA COMPACTOR UN 2820 R$ 0,87 R$ 2.453,40

89 ALMOFADA P/ CARIMBO - COR AZUL - N° 03 (MÉDIA) CARBRINK UN 58 R$ 9,27 R$ 537,66

102 PISTOLA P/ APLICAÇÃO DE COLA QUENTE(REFIL FINO) SERTIC UN 217 R$ 18,44 R$ 4.001,48

114 APAGADOR P/ QUADRO BRANCO - 15 X 06 CM (MEMOBOARD) CARBRINK UN 102 R$ 6,89 R$ 702,78

127 PISTOLA P/ APLICAÇÃO DE COLA QUENTE (REFIL GROSSO) SERTIC UN 218 R$ 22,59 R$ 4.924,62

135 CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRAL - 01 MATÉRIA ( 96 FOLHAS) FORONI UN 2000 R$ 8,79 R$ 17.580,00

144 TINTA P/ REABASTECER ALMOFADA DE CARIMBO – AZUL CARBRINK UN 122 R$ 4,99 R$ 608,78

147 GIZ ESCOLAR P/ QUADRO NEGRO - COR BRANCO (CX C/ 64UN) DELTA CX 830 R$ 4,46 R$ 3.701,80

151 GRAMPO P/ GRAMPEADOR - 23/13 (CX C/ 5.000UN) GRAMP LINE CX 53 R$ 22,94 R$ 1.215,82

153 PEN DRIVE DE 4GB MULTILASER UN 150 R$ 31,50 R$ 4.725,00

CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI ME - CNPJ nº. 20.829.041/0001-00.


30 GRAMPO P/ GRAMPEADOR - 26/6 (CX C/ 5.000UN) MASTER CX 943 R$ 5,00 R$ 4.715,00

121 TESOURA ESCOLAR 13CM MASTER UN 2741 R$ 3,24 R$ 8.880,84



COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME - CNPJ nº. 23.475.963/0001-47.


24 REGUA ESCOLAR ACRÍLICA - 30CM WALEU UN 4373 R$ 1,55 R$ 6.778,15

28 CANETA MARCADOR P/ RETROPROJETOR - COR PRETO JOCAR UN 381 R$ 3,87 R$ 1.474,47

39 MOLHA DEDO (EM CREME) WALEU UN 310 R$ 3,20 R$ 992,00

57 CLIPES DE AÇO P/ PAPEL - N° 01 (CX C/ 100UN) CHAPARRAU CX 3783 R$ 2,63 R$ 9.949,29

58 EXTRATOR DE GRAMPOS - ESPÁTULA (EM INÓX) JOCAR UN 545 R$ 2,00 R$ 1.090,00

65 VISOR P/ PASTA SUSPENSA + ETIQUETA (PCT C/ 50UN) POLYCART PCT 1058 R$ 9,90 R$ 10.474,20

83 PINCEL P/ PINTURA ESCOLAR - CHATO - N° 04 LEONORA UN 592 R$ 2,95 R$ 1.746,40

90 TESOURA DE COSTURA C/ PONTA - 21 CM JOCAR UN 191 R$ 8,83 R$ 1.686,53

97 BALÃO DE LATÉX REDONDO - N° 07 - SORTIDO (PCT C/ 50UN) BALLONTECH PCT 3100 R$ 8,90 R$ 27.590,00

115 PAPEL ALMAÇO - C/ PAUTA SÃO DOMINGOS RESMA 190 R$ 64,90 R$ 12.331,00

140 ENVELOPE COMUM BRANCO 11,5X23CM (CX C/ 1000) FORONI CX 165 R$ 119,48 R$ 19.714,20

COMERCIAL K&D LTDA EPP - CNPJ nº 17.182.696/0001-17.


59 PERFURADOR P/ PAPEL CENTRAL - 02 FUROS (MÉDIO) KAZ UN 444 R$ 33,69 R$ 14.958,36

77 ENVELOPE OURO Nº 35 - (CX C/ 250UN) FORONI CX 196 R$ 98,79 R$ 19.362,84

88 PAPEL CAMURÇA - CORES VARIADAS KAZ PCT 304 R$ 40,97 R$ 12.454,88

120 ENVELOPE PLÁSTICO P/ PASTA CATÁLOGO 04 FUROS - (CX C/ 100UN) DAC CX 300 R$ 92,11 R$ 27.633,00

134 ENVELOPE BRANCO Nº 28 - (CX C/ 250UN) FORONI CX 205 R$ 78,49 R$ 16.090,45

MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ nº 00.589.733/0001-03.


8 PASTA EM "L" FORMATO A4 DELLO UN 2648 R$ 1,05 R$ 2.780,40

9 PASTA SUSPENSA C/ ETIQUETA + VISOR PLÁSTICO (MARMORIZADA) DELLO UN 696 R$ 2,03 R$ 1.412,88

16 GRAMPEADOR DE MESA 26/6 (GRANDE) GOLLER UN 531 R$ 25,05 R$ 13.301,55

29 ETIQUETA A4 (04 ETIQUETAS POR FOLHA) PIMACO CX 82 R$ 21,80 R$ 1.787,60

36 CLIPES DE AÇO P/ PAPEL - N° 2/0 (CX C/ 100UN) CLIPNEWS CX 1820 R$ 2,60 R$ 4.732,00

47 ETIQUETA A4 (10 ETIQUETAS POR FOLHA) PIMACO CX 79 R$ 18,89 R$ 1.492,31

54 FITA ADESIVA - DUPLA FACE - 19 MM X 30M ADELBRAS ROLO 809 R$ 6,86 R$ 5.549,74

55 CANETA ESFEROGRÁFICA - COR PRETA BIC UN 2871 R$ 0,82 R$ 2.354,22

64 CLIPES DE AÇO P/ PAPEL - N° 03 (CX C/ 100 UN) CLIPNEWS CX 3785 R$ 2,70 R$ 10.219,50

70 CLIPES DE AÇO P/ PAPEL - N° 02 (CX C/ 100UN) CLIPNEWS CX 3832 R$ 2,60 R$ 9.963,20

71 ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO - 50 MM MARES PCT 176 R$ 51,85 R$ 9.125,60

91 PINCEL P/ PINTURA ESCOLAR - CHATO - N° 08 LEO E LEO UN 592 R$ 3,15 R$ 1.864,80

95 COLA ADESIVO EM PVA (EXTRA) - 01 KG CASCOREZ UN 430 R$ 18,90 R$ 8.127,00

100 ADESIVO DE CONTATO, 75G AMAZONAS UN 368 R$ 12,99 R$ 4.780,32

101 PASTA CLASSIFICADORA C/ ELÁSTICO (TRANSPARENTE) ACP UN 2404 R$ 2,34 R$ 5.625,36

105 FOLHA DE EVA CORES LEO E LEO UN 3710 R$ 2,15 R$ 7.976,50

107 PINCEL P/ PINTURA ESCOLAR - CHATO - N° 16 JOCAR UN 592 R$ 5,00 R$ 2.960,00

109 PAPEL COLOR SERT - CORES VARIADAS VMP UN 1898 R$ 0,98 R$ 1.860,04

119 COLA BRANCA LIQUIDA (500G) LEO E LEO UN 1844 R$ 9,98 R$ 18.403,12

122 PAPEL CARTÃO - CORES VARIADAS VMP UN 2008 R$ 1,28 R$ 2.570,24

128 ENVELOPE OURO Nº 28 - (CX C/ 250UN) FORONI CX 170 R$ 85,80 R$ 14.586,00

129 TECIDO DE JUTA CRU ETIQUETA UN 2700 R$ 16,38 R$ 44.226,00

130 PAPEL DE SEDA - CORES VARIADAS VMP PCT 434 R$ 12,62 R$ 5.477,08

133 COLA LIQUIDA COLORIDA - (CORES VARIADAS) MARIPEL CX 50 R$ 5,00 R$ 250,00

142 GRAMPEADOR INDUSTRIAL 23/6 23/13(GRANDE) JOCAR UN 84 R$ 80,00 R$ 6.720,00

143 PAPEL CARBONO TIPO FILME - COR AZUL (CX C/ 100 FLS) CIS CX 36 R$ 72,80 R$ 2.620,80

MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME - CNPJ nº 20.299.623/0001-14.




1 PAPEL LAMINADO - CORES VARIADAS VMP UN 830 R$ 1,19 R$ 987,70

4 ELASTICO DE BORRACHA Nº 18 - (PCT C/ 50G) MAMUTH PCT 149 R$ 3,79 R$ 564,71

6 CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE - COR VERDE JOCAR UN 1541 R$ 1,80 R$ 2.773,80

11 PERCEVEJO LATONADO (CX C/ 100UN) MARCARI CX 178 R$ 2,27 R$ 404,06

17 BLOCO DE RECADO AUTO-ADESIVO - 76X102MM (BLOCO C/ 100 FLS) JOCAR BLOCO 1412 R$ 3,80 R$ 5.365,60

20 CORRETIVO LÍQUIDO (FRASCO C/ 18 ML) FRAMA FRASCO 694 R$ 2,10 R$ 1.457,40

22 ENVELOPE OURO Nº 34 - (CX C/ 250UN) SCRITY CX 359 R$ 89,00 R$ 31.951,00

27 FITA ADESIVA 20MM X 40M EUROCEL ROLO 706 R$ 3,00 R$ 2.118,00

33 CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA, COM 12 DÍGITOS JOCAR UN 201 R$ 21,50 R$ 4.321,50

37 DVD-RW, REGRAVÁVEL (COM CAPA) MULTILASER UN 330 R$ 4,98 R$ 1.643,40

40 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO (MEMOBOARD) JOCAR UN 493 R$ 3,15 R$ 1.552,95

49 FITA ADESIVA - CREPE - 50MM X 50M EUROCEL ROLO 912 R$ 6,20 R$ 5.654,40

61 COLA EM BASTÃO (40G) LEONORA UN 1712 R$ 4,19 R$ 7.173,28

66 ESTILETE PROFISSIONAL JOCAR UN 345 R$ 1,75 R$ 603,75

69 TESOURA DE COSTURA C/ PONTA - 25 CM BRW UN 273 R$ 14,39 R$ 3.928,47

76 PAPEL P/ FLIP CHART - 65 X 95 CM (BLOCO C/ 40 FOLHAS) SÃO DOMINGOS BLOCO 273 R$ 51,00 R$ 13.923,00

92 PORTA CLIPS 04X04X07CM (EM ACRÍLICO) ACRIMET UN 334 R$ 6,90 R$ 2.304,60

93 COLA QUENTE DE SILICONE BASTÃO FINO JOCAR UN 1959 R$ 0,98 R$ 1.919,82

104 LIVRO ATA - GRANDE (C/ 100 FOLHAS) SÃO DOMINGOS UN 320 R$ 13,80 R$ 4.416,00

110 COLA QUENTE DE SILICONE BASTÃO GROSSO RENDICOLA UN 1975 R$ 1,27 R$ 2.508,25

111 PASTA POLIONDA - 335X250X35MM (MÉDIA) POLIBRAS UN 448 R$ 4,00 R$ 1.792,00

112 ENVELOPE PARDO Nº 41- (CX C/ 250UN) SCRITY CX 141 R$ 160,00 R$ 22.560,00

123 TINTA P/ TECIDO - CORES VARIADAS ACRILEX UN 668 R$ 6,00 R$ 4.008,00

125 CAPA P/ ENCADERNAÇÃO A4 (PCT C/ 50UN) USA FOLIEN PCT 1060 R$ 23,00 R$ 24.380,00

126 TECIDO DE TNT - CORES VARIADAS VMP MTS 4598 R$ 2,13 R$ 9.793,74

137 MASSA P/ MODELAR (CX C/ 12 CORES) ACRILEX CX 2603 R$ 4,90 R$ 12.754,70

146 GIZ ESCOLAR P/ QUADRO NEGRO - COLORIDO (CX C/ 64UN) DELTA CX 530 R$ 5,50 R$ 2.915,00

149 PASTA CATÁLOGO - C/ 50 FOLHAS (ENVELOPE PLÁSTICO) ACP UN 454 R$ 22,00 R$ 9.988,00

154 TECLADO P/ MICROCOMPUTADOR - ABNT II (USB) FORTREK UN 250 R$ 19,00 R$ 4.750,00

MAURO NOGUEIRA DA ROSA EIRELI ME - CNPJ nº 00.094.158/0001-78.


48 PAPEL SULFITE FORMATO A4 - BRANCO (CX C/ 10 RESMAS) RINO CX 2927 R$ 248,00 R$ 725.896,00

50 FITA ADESIVA 10MMX50M TALGE ROLO 561 R$ 1,40 R$ 785,40

52 ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO - 40 MM CPM PCT 176 R$ 49,99 R$ 8.798,24

67 LAPISEIRA DE GRAFITE 0,5 MM MARIPEL UN 30 R$ 3,99 R$ 119,70

68 ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO - 12 MM USA FOLIEN PCT 179 R$ 17,90 R$ 3.204,10

74 CLIPES GRAMPO TRUNFO TRANÇADO - Nº 02 (CX C/ 50 PÇ) BACCHI CX 1558 R$ 3,99 R$ 6.216,42

75 DVD-R, GRAVÁVEL (COM CAPA) JTEC UN 330 R$ 2,80 R$ 924,00

78 CLIPES GRAMPO TRUNFO TRANÇADO - Nº 01 (CX C/ 12 PÇ) BRW CX 1608 R$ 3,20 R$ 5.145,60

86 GIZÃO DE CERA (CX C/ 06UN) MARIPEL CX 1682 R$ 2,10 R$ 3.532,20

131 CANETA HIDROGRÁFICA ESCOLAR (JOGO C/ 6 UNIDADES) MARIPEL UN 1097 R$ 3,15 R$ 3.455,55

136 TECIDO XADREZ ALBANO UN 700 R$ 19,90 R$ 13.930,00

138 TECIDO DE CHITA ALBANO UN 902 R$ 15,80 R$ 14.251,60

155 CHAPÉU DE PALHA (G) PANDA UN 56 R$ 24,20 R$ 1.355,20

MISSÕES COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI ME - CNPJ nº 20.235.675/0001-27.


5 ETIQUETA A4 (14 ETIQUETAS POR FOLHA) COLACRILL CX 78 R$ 19,83 R$ 1.546,74

10 TINTA P/ REABASTECER ALMOFADA DE CARIMBO – PRETA RADEX UN 229 R$ 5,15 R$ 1.179,35

14 CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE - COR LARANJA RADEX UN 2046 R$ 1,89 R$ 3.866,94




21 ETIQUETA A4 (20 ETIQUETAS POR FOLHA) COLACRILL CX 81 R$ 25,53 R$ 2.067,93

23 LIVRO PROTOCOLO - PEQUENO (C/ 100 FOLHAS) TAMOIO UN 224 R$ 12,25 R$ 2.744,00

34 CD-RW, REGRAVÁVEL (COM CAPA) MULTILASER UN 50 R$ 3,31 R$ 165,50

35 PAPEL KRAFT NATURAL - 0,60 X 200 M (BOBINA) BRASIL FORM ROLO 226 R$ 79,89 R$ 18.055,14

42 CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE - COR ROSA RADEX UN 2056 R$ 1,89 R$ 3.885,84

53 FITA ADESIVA - CREPE 19MM X 48M EUROCEL ROLO 760 R$ 3,89 R$ 2.956,40

56 APONTADOR, PARA LÁPIS COM DEPÓSITO EM MATERIAL PLÁSTICO LEO & LEO UN 2285 R$ 0,99 R$ 2.262,15

62 CAIXA P/ ARQUIVO PERMANENTE - PAPELÃO (PEQUENA) PILYCART UN 11940 R$ 4,13 R$ 49.312,20


72 GRAFITE P/ LAPISEIRA - 0,5 MM (TUBO C/ 12 MINAS) FABER TUBO 20 R$ 1,39 R$ 27,80

73 GRAFITE P/ LAPISEIRA - 0,7 MM (TUBO C/ 12 MINAS) FABER TUBO 30 R$ 1,59 R$ 47,70

79 CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE - COR AMARELO RADEX UN 1902 R$ 1,98 R$ 3.765,96

82 GLITER, CORES VARIADAS BRW UN 1025 R$ 1,31 R$ 1.342,75

87 FOLHA DE EVA GLITER BRW UN 2300 R$ 4,98 R$ 11.454,00

94 PINCEL P/ PINTURA ESCOLAR - CHATO - N° 00 LEO & LEO UN 342 R$ 2,49 R$ 851,58

96 CRACHÁ PLÁSTICO, (MEDINDO NO MÍNIMO 7,0X9,0CM) ACP UN 2608 R$ 1,54 R$ 4.016,32

98 COLCHETE, LATONADO - (N.º 02 COM 72 PEÇAS) CHAPARRAU CX 253 R$ 4,19 R$ 1.060,07

108 PAPEL VERGÊ MULTI-USO (PCT C/ 50 FLS) OFF PAPER PCT 435 R$ 24,15 R$ 10.505,25

113 PAPEL CREPOM - CORES VARIADAS VMP UN 1474 R$ 1,15 R$ 1.695,10

116 PAPEL PARANÁ – GROSSO VMP PCT 1180 R$ 36,31 R$ 42.845,80

117 PAPEL CARTOLINA - CORES VARIADAS VMP UN 2498 R$ 0,74 R$ 1.848,52

132 LAPIS PRETO Nº 2 FABER UN 5524 R$ 0,40 R$ 2.209,60

148 CADERNO DE CALIGRAFIA - BROCHURA ¼ (40 FOLHAS) FORONI UN 1500 R$ 2,79 R$ 4.185,00

S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA ME - CNPJ nº. 03.880.880/0001-26.


19 PINCEL ATÔMICO - COR AZUL JAPAN UN 1334 R$ 2,49 R$ 3.321,66

26 COLA BRANCA LIQUIDA (90G) PIRATININGA UN 3571 R$ 1,50 R$ 5.356,50

31 PINCEL ATÔMICO - COR PRETO JAPAN UN 1334 R$ 2,65 R$ 3.535,10

46 PINCEL ATÔMICO - COR VERMELHO JAPAN UN 1334 R$ 2,76 R$ 3.681,84

84 LAPIS DE COR (CX C/ 12 CORES) LEO & LEO CX 3234 R$ 4,89 R$ 15.814,26

99 FOLHA DE ISOPOR CLIPSNEW UN 325 R$ 7,15 R$ 2.323,75

124 CADERNO BROCHURA - PEQUENO ¼ (48 FOLHAS - PCT C/20) TILIBRA PCT 1780 R$ 36,30 R$ 64.614,00

TERABRAS COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº. 26.994.101/0001-19.


13 CADERNO CAPA DURA, ESPIRAL, 1 MATÉRIA FORONI UN 4696 R$ 8,99 R$ 42.217,04

38 CLIPES DE AÇO P/ PAPEL - N° 6/0 (CX C/ 50UN) CLIPSNEW CX 1809 R$ 2,50 R$ 4.522,50

41 CLIPES DE AÇO P/ PAPEL - N° 8/0 (CX C/ 25UN) CLIPSNEW CX 1809 R$ 2,30 R$ 4.160,70

60 QUADRO BRANCO SOUZA UN 145 R$ 298,00 R$ 43.210,00

139 TINTA GUACHE ESCOLAR (CX C/ 06 FRASCOS) ACRILEX PCT 3048 R$ 4,00 R$ 12.192,00

12 - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE12.1 - O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial dos Municípios, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº. 8.666/93.13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.1 - Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais n° 61/2006 e 120/2017, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.14 – CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO14.1 – Fica eleito o foro da Comarca de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato, sendo este competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente deste instrumento contratual, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.Bonito/MS, 15 de agosto de 2019.ODILSON ARRUDA SOARESPrefeito MunicipalBMZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI MEDetentora da Ata



CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPPDetentora da Ata CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI MEDetentora da Ata COMERCIAL GALIPHE EIRELI MEDetentora da AtaCOMERCIAL K&D LTDA EPP Detentora da AtaMALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEDetentora da Ata MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA MEDetentora da Ata MAURO NOGUEIRA DA ROSA EIRELI MEDetentora da Ata MISSÕES COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI MEDetentora da Ata S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA ME Detentora da Ata TERABRAS COMERCIAL EIRELIDetentora da Ata FELIPE FREITAS FONTOURAAdvogado – OAB/MS 14.071Testemunhas:1) LUCIANE CINTIA PAZETTE CPF/MF Nº. 890.373.081-042) JOSÉ EDUARDO MÜNDEL CPF/MF Nº. 087.294.358-54

Matéria enviada por Fernanda Siqueira Artigas

160



XML nr.: 12BONITO

CÂMARA MUNICIPAL DE BONITOBalanço Geral

Anexo 13 - Balanço FinanceiroAno de 2019

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº88, de 03/10/2018.

14/02/2020

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Nr. G1 - ESPECIFICAÇÃO NOTA 2019 20181 Receitas Orçamentárias (I) 0 0,00 0,00

2 00 Recursos Ordinários 0 0,00 0,00

3 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0 0,00 0,00

4 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0 0,00 0,00

5 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS(patronal, servidores e compensação financeira)

0 0,00 0,00

6 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0 0,00 0,00

7 05 Contribuição de Melhoria 0 0,00 0,00

8 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta eFundos)

0 0,00 0,00

9 12 Serviços de Saúde 0 0,00 0,00

10 13 Serviços Educacionais 0 0,00 0,00

11 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGoverno Federal

0 0,00 0,00

12 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimentoda Educação – FNDE

0 0,00 0,00

13 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0 0,00 0,00

14 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública -COSIP

0 0,00 0,00

15 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração eaperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercíciona Educação Básica – 60%)

0 0,00 0,00

16 19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas daEducação Básica - 40%)

0 0,00 0,00

17 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculadosà Educação - União

0 0,00 0,00

18 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculadosà Saúde- União

0 0,00 0,00

19 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0 0,00 0,00

20 23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0 0,00 0,00

21 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculadosà Educação - Estado

0 0,00 0,00

22 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculadosà Saúde – Estado

0 0,00 0,00

23 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0 0,00 0,00

24 27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0 0,00 0,00

25 28 Transferências de Convênios - Outros 0 0,00 0,00

26 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS

0 0,00 0,00

27 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS

0 0,00 0,00

28 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGoverno Estadual

0 0,00 0,00

29 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0 0,00 0,00

30 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 0,00 0,00

31 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 0,00 0,00

32 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0 0,00 0,00

33 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0 0,00 0,00

34 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 0,00 0,00

35 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0 0,00 0,00

36 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0 0,00 0,00


38 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0 0,00 0,00

39 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0 0,00 0,00

40 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dosGovernos Municipais

0 0,00 0,00

41 60 Recursos próprios dos Consórcios 0 0,00 0,00

Nr. G2 - ESPECIFICAÇÃO NOTA 2019 201876 Despesas Orçamentárias (VI) 0 4.205.849,27 3.510.867,02

77 00 Recursos Ordinários 0 4.205.849,27 3.510.867,02

78 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0 0,00 0,00

79 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0 0,00 0,00

80 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS(patronal, servidores e compensação financeira)

0 0,00 0,00

81 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0 0,00 0,00

82 05 Contribuição de Melhoria 0 0,00 0,00

83 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta eFundos)

0 0,00 0,00

84 12 Serviços de Saúde 0 0,00 0,00

85 13 Serviços Educacionais 0 0,00 0,00

86 14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGoverno Federal

0 0,00 0,00

87 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimentoda Educação – FNDE

0 0,00 0,00

88 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0 0,00 0,00

89 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública -COSIP

0 0,00 0,00

90 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração eaperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercíciona Educação Básica – 60%)

0 0,00 0,00

91 19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas daEducação Básica - 40%)

0 0,00 0,00

92 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculadosà Educação - União

0 0,00 0,00

93 21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculadosà Saúde- União

0 0,00 0,00

94 22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União 0 0,00 0,00

95 23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0 0,00 0,00

96 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculadosà Educação - Estado

0 0,00 0,00

97 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculadosà Saúde – Estado

0 0,00 0,00

98 26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 0 0,00 0,00

99 27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0 0,00 0,00

100 28 Transferências de Convênios - Outros 0 0,00 0,00

101 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS

0 0,00 0,00

102 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS

0 0,00 0,00

103 31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGoverno Estadual

0 0,00 0,00

104 32 Outros Recursos Vinculados à Educação 0 0,00 0,00

105 33 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 0,00 0,00

106 34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 0,00 0,00

107 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0 0,00 0,00

108 42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0 0,00 0,00

109 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 0,00 0,00

110 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0 0,00 0,00



113 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0 0,00 0,00

114 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0 0,00 0,00

115 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dosGovernos Municipais

0 0,00 0,00

116 60 Recursos próprios dos Consórcios 0 0,00 0,00

161



42 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0 0,00 0,00

43 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0 0,00 0,00

44 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0 0,00 0,00

45 80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005

0 0,00 0,00

46 81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000(Alterado pela Lei nº 4.170/2012)

0 0,00 0,00

47 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0 0,00 0,00

48 84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0 0,00 0,00

49 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0 0,00 0,00

50 86 Recursos Extraorçamentários 0 0,00 0,00

51 88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itensanteriores

0 0,00 0,00

52 89 Outras Receitas primárias 0 0,00 0,00

53 90 Operações de Crédito Internas 0 0,00 0,00

54 91 Operações de Crédito Externas 0 0,00 0,00

55 92 Alienação de Bens - Móveis 0 0,00 0,00

56 93 Alienação de Bens - Imóveis 0 0,00 0,00

57 94 Outras Receitas Não-Primárias 0 0,00 0,00

58 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0 4.250.373,08 4.084.353,40

59 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0 4.250.373,08 4.084.353,40

60 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0 4.250.373,08 4.084.353,40

61 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00

62 Transferências Financeiras Recebidas Independente da ExecuçãoOrçamentária

0 0,00 0,00


64 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para oRPPS

0 0,00 0,00

65 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para oRGPS

0 0,00 0,00

66 Recebimentos Extraorçamentários (III) 0 715.848,14 462.411,01

67 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0 0,00 0,00

68 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0 0,00 0,00

69 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 715.848,14 462.411,01

70 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0 0,00 0,00

71 Depósitos de Diversas Origens 0 0,00 0,00

72 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0 0,00 0,00

73 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 0,00 0,00

74 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 0,00 0,00

75 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0 4.966.221,22 4.546.764,41

117 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0 0,00 0,00

118 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0 0,00 0,00

119 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0 0,00 0,00

120 80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005

0 0,00 0,00

121 81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000(Alterado pela Lei nº 4.170/2012)

0 0,00 0,00

122 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0 0,00 0,00

123 84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0 0,00 0,00

124 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0 0,00 0,00

125 86 Recursos Extraorçamentários 0 0,00 0,00

126 88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itensanteriores

0 0,00 0,00

127 89 Outras Receitas primárias 0 0,00 0,00

128 90 Operações de Crédito Internas 0 0,00 0,00

129 91 Operações de Crédito Externas 0 0,00 0,00

130 92 Alienação de Bens - Móveis 0 0,00 0,00

131 93 Alienação de Bens - Imóveis 0 0,00 0,00

132 94 Outras Receitas Não-Primárias 0 0,00 0,00

133 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0 44.523,81 573.486,38

134 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0 44.523,81 573.486,38

135 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0 44.523,81 0,00

136 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 573.486,38

137 Transferências Financeiras Concedidas Independente da ExecuçãoOrçamentária

0 0,00 0,00


139 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para oRPPS

0 0,00 0,00

140 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para oRGPS

0 0,00 0,00

141 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0 715.848,14 462.411,01

142 Restos a Pagar não Processados Pagos 0 0,00 0,00

143 Restos a Pagar Processados Pagos 0 0,00 0,00

144 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 715.848,14 462.411,01

145 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0 0,00 0,00

146 Depósitos de Diversas Origens 0 0,00 0,00

147 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0 0,00 0,00


149 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 0,00 0,00

150 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0 4.966.221,22 4.546.764,41

QUADRO ANEXO

Nr. G3 - Fonte de Recursos2019 2018

Receita Orçamentária (a) Deduções da ReceitaOrçamentária (b)

Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da ReceitaOrçamentária (e)

Saldo (f) = (d - e)

151 00 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Nota Explicativa

Instruções de Preenchimento:

1) Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2019) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2018) do G1 - Ingressos deverão ser registradas liquidas das deduções.

2) A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas refente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.

3) A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.

4) No G3 - Fonte de Recursos, o valores lançados na fonte "89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.

162



XML nr.: 13BONITO


Anexo 14 - Balanço PatrimonialAno de 2019


14/02/2020

ATIVO PASSIVO

Nr. G1 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2019 20181 ATIVO CIRCULANTE 0 0,00 0,00


3 Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00

4 Créditos Tributários a Receber 0 0,00 0,00

5 Clientes 0 0,00 0,00

6 Créditos de Transferências a Receber 0 0,00 0,00

7 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00

8 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00

9 Dívida Ativa não Tributária 0 0,00 0,00

10 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00

11 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0 0,00 0,00

12 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0 0,00 0,00

13 Estoques 0 0,00 0,00

14 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0 0,00 0,00

15 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00

16 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0 642.274,07 515.196,46

17 Ativo Realizável a Longo Prazo 0 0,00 0,00

18 Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00

19 Créditos Tributários a Receber 0 0,00 0,00

20 Clientes 0 0,00 0,00

21 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00

22 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00

23 Dívida Ativa não Tributária 0 0,00 0,00

24 Créditos Previdenciários do RPPS 0 0,00 0,00

25 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00

26 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0 0,00 0,00

27 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0 0,00 0,00

28 Estoques 0 0,00 0,00

29 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00

30 Investimentos 0 0,00 0,00

31 Imobilizado 0 642.274,07 515.196,46

32 Bens Móveis 0 642.274,07 515.196,46

33 Bens Imóveis 0 0,00 0,00

34 (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0 0,00 0,00

35 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0 0,00 0,00

36 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0 0,00 0,00

37 Intangível 0 0,00 0,00

38 Softwares 0 0,00 0,00

39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0 0,00 0,00

40 Direito de Uso de Imóveis 0 0,00 0,00

41 (-) Amortização Acumulada 0 0,00 0,00

42 (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0 0,00 0,00

43 TOTAL DO ATIVO 0 642.274,07 515.196,46

Nr. G2 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2019 201844 PASSIVO CIRCULANTE 0 0,00 0,00

45 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a CurtoPrazo

0 0,00 0,00

46 Pessoal a Pagar 0 0,00 0,00

47 Benefícios Previdenciários a Pagar 0 0,00 0,00

48 Benefícios Assistenciais a Pagar 0 0,00 0,00

49 Encargos Sociais a Pagar 0 0,00 0,00

50 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0 0,00 0,00

51 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0 0,00 0,00

52 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0 0,00 0,00

53 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0 0,00 0,00

54 Provisões a Curto Prazo 0 0,00 0,00

55 Demais Obrigações a Curto Prazo 0 0,00 0,00

56 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0 0,00 0,00

57 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a LongoPrazo

0 0,00 0,00

58 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0 0,00 0,00

59 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0 0,00 0,00

60 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0 0,00 0,00

61 Provisões a Longo Prazo 0 0,00 0,00

62 Demais Obrigações a Longo Prazo 0 0,00 0,00

63 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0 642.274,07 515.196,46

64 Patrimônio Social e Capital Social 0 0,00 0,00

65 Patrimônio Social 0 0,00 0,00

66 Capital Social Realizado 0 0,00 0,00

67 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0 0,00 0,00

68 Reservas de Capital 0 0,00 0,00

69 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0 0,00 0,00

70 Reservas de Lucros 0 0,00 0,00

71 Demais Reservas 0 0,00 0,00

72 Resultados Acumulados 0 642.274,07 515.196,46

73 Superávits ou Déficits Acumulados² 0 642.274,07 515.196,46

74 Superávits ou Déficits do Exercício 0 127.077,61 45.192,00

75 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0 515.196,46 470.004,46

76 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00

77 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0 0,00 0,00

78 Lucros e Prejuízos Acumulados² 0 0,00 0,00

79 Lucros e Prejuízos do Exercício 0 0,00 0,00

80 Lucros e Prejuízos de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00

81 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00

82 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0 0,00 0,00

83 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0 0,00 0,00

84 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0 642.274,07 515.196,46

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64

Nr. G3 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2019 201885 ATIVO (I) 0 642.274,07 515.196,46

86 Ativo Financeiro 0 0,00 0,00

87 Ativo Permanente 0 642.274,07 515.196,46

88 PASSIVO (II) 0 0,00 0,00

89 Passivo Financeiro 0 0,00 0,00

90 Passivo Permanente 0 0,00 0,00

Nr. G4 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2019 201892 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0 0,00 0,00

93 Garantias e Contragarantias Recebidas 0 0,00 0,00

94 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0 0,00 0,00

95 Direitos Contratuais 0 0,00 0,00

96 Outros Atos Potenciais Ativos 0 0,00 0,00

97 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0 0,00 0,00

163



91 SALDO PATRIMONIAL (I-II) 0 642.274,07 515.196,46 98 Garantias e Contragarantias Concedidas 0 0,00 0,00

99 Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congeneres 0 0,00 0,00

100 Obrigações Contratuais 0 0,00 0,00

101 Outros Atos Potenciais Passivos 0 0,00 0,00

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRONr. Fonte de Recursos NOTA² 2019 2018102 00 - Recursos Ordinários 0 0,00 0,00

Nota Explicativa

Nota:

1) A referência à nota deverá estar evidenciada na coluna "NOTA", presente na estrutura do demonstrativo, de modo a facilitar sua localização pelo usuário.A coluna "NOTA" deverá ser numerada e posteriormente referenciada em Notas Explicativas para detalhar elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.

2) Deve-se informar os valores com o sinal “negativo (-)” nas linhas “Superávits ou Déficits Acumulados²” e/ou “Lucros e Prejuízos Acumulados²” para identificar Déficit ou Prejuízo, respectivamente.

Instruções de Preenchimento:

• No G5 - FONTES DE RECURSOS, os valores lançados na fonte “89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.• Os valores constantes nas contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial deverão apresentar seus detalhamentos em conformidade com a Tabela PCASP no Balancete de Verificação do Razão Analítico com Saldos Acumulados no

Exercício (XML 35).

164



XML nr.: 14BONITO


Anexo 15 - Demonstrativo das Variações PatrimoniaisAno de 2019


14/02/2020

Nr. G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NOTA 2019 20181 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0 4.250.373,08 4.084.353,40

2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0 0,00 0,00

3 Impostos 0 0,00 0,00

4 Taxas 0 0,00 0,00

5 Contribuições de Melhoria 0 0,00 0,00

6 Contribuições 0 0,00 0,00

7 Contribuições Sociais 0 0,00 0,00

8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0 0,00 0,00

9 Contribuição de Iluminação Pública 0 0,00 0,00

10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0 0,00 0,00

11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0 0,00 0,00

12 Venda de Mercadorias 0 0,00 0,00

13 Venda de Produtos 0 0,00 0,00

14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0 0,00 0,00

15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 0 0,00 0,00

16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00

17 Juros e Encargos de Mora 0 0,00 0,00

18 Variações Monetárias e Cambiais 0 0,00 0,00

19 Descontos Financeiros Obtidos 0 0,00 0,00

20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0 0,00 0,00

21 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 0 0,00 0,00

22 Transferências e Delegações Recebidas 0 4.250.373,08 4.084.353,40

23 Transferências Intragovernamentais 0 4.250.373,08 4.084.353,40

24 Transferências Intergovernamentais 0 0,00 0,00

25 Transferências das Instituições Privadas 0 0,00 0,00

26 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0 0,00 0,00

27 Transferências de Consórcios Públicos 0 0,00 0,00

28 Transferências do Exterior 0 0,00 0,00

29 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0 0,00 0,00

30 Transferências de Pessoas Físicas 0 0,00 0,00

31 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0 0,00 0,00

32 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0 0,00 0,00

33 Reavaliação de Ativos 0 0,00 0,00

34 Ganhos com Alienação 0 0,00 0,00

35 Ganhos com Incorporação de Ativos 0 0,00 0,00

36 Desincorporação de Passivos 0 0,00 0,00

37 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0 0,00 0,00

38 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0 0,00 0,00

39 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0 0,00 0,00

40 Resultado Positivo de Participações 0 0,00 0,00

41 Subvenções Econômicas 0 0,00 0,00

42 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0 0,00 0,00

43 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0 0,00 0,00

44 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 0 4.250.373,08 4.084.353,40

45 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0 4.123.295,47 4.039.161,40

46 Pessoal e Encargos 0 2.878.281,52 2.215.244,05

47 Remuneração a Pessoal 0 2.500.025,10 1.913.141,64

48 Encargos Patronais 0 378.256,42 302.102,41

49 Benefícios a Pessoal 0 0,00 0,00

50 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0 0,00 0,00

51 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0 0,00 0,00

52 Aposentadorias e Reformas 0 0,00 0,00

53 Pensões 0 0,00 0,00

165



54 Benefícios de Prestação Continuada 0 0,00 0,00

55 Benefícios Eventuais 0 0,00 0,00

56 Políticas Publicas de Transferência de Renda 0 0,00 0,00

57 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0 0,00 0,00

58 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0 1.181.689,75 1.250.430,97

59 Uso de Material de Consumo 0 63.752,74 33.106,32

60 Serviços 0 1.117.937,01 1.217.324,65

61 Depreciação, Amortização e Exaustão 0 0,00 0,00

62 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0 0,00 0,00

63 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0 0,00 0,00

64 Juros e Encargos de Mora 0 0,00 0,00

65 Variações Monetárias e Cambiais 0 0,00 0,00

66 Descontos Financeiros Concedidos 0 0,00 0,00

67 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 0 0,00 0,00

68 Transferências e Delegações Concedidas 0 44.523,81 573.486,38

69 Transferências Intragovernamentais 0 44.523,81 573.486,38

70 Transferências Intergovernamentais 0 0,00 0,00

71 Transferências a Instituições Privadas 0 0,00 0,00

72 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0 0,00 0,00

73 Transferências a Consórcios Públicos 0 0,00 0,00

74 Transferências ao Exterior 0 0,00 0,00

75 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0 0,00 0,00

76 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0 0,00 0,00

77 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 0 12.955,39 0,00

78 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0 0,00 0,00

79 Perdas com Alienação 0 0,00 0,00

80 Perdas Involuntárias 0 12.955,39 0,00

81 Incorporação de Passivos 0 0,00 0,00

82 Desincorporação de Ativos 0 0,00 0,00

83 Tributárias 0 5.845,00 0,00

84 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0 0,00 0,00

85 Contribuições 0 5.845,00 0,00

86 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0 0,00 0,00

87 Custos das Mercadorias Vendidas 0 0,00 0,00

88 Custos dos Produtos Vendidos 0 0,00 0,00

89 Custos dos Serviços Prestados 0 0,00 0,00

90 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0 0,00 0,00

91 Premiações 0 0,00 0,00

92 Resultado Negativo de Participações 0 0,00 0,00

93 Incentivos 0 0,00 0,00

94 Subvenções Econômicas 0 0,00 0,00

95 Participações e Contribuições 0 0,00 0,00

96 Constituição de Provisões 0 0,00 0,00

97 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0 0,00 0,00

98 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 0 4.123.295,47 4.039.161,40

99 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 0 127.077,61 45.192,00

Nota Explicativa

166



XML nr.: 16BONITO


Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida FlutuanteAno de 2019

Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução nº88, de 03/10/2018.

14/02/2020

Nr. G1 - TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2018MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO

2020INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENTO1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5 Restos a Pagar em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 Restos a Pagar em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7 Restos a Pagar em 2014 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12 Restos a Pagar em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13 Restos a Pagar em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14 Restos a Pagar em 2014 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

17 Serviços da Dívida a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





22 Serviços da Dívida a Pagar em 2014 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 715.848,14 715.848,14 0,00 0,00

24 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

25 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 0,00 715.848,14 715.848,14 0,00 0,00

Nota Explicativa

167



XML nr.: 17BONITO


Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de CaixaAno de 2019

Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 14/02/2020Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2019 20181 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0 0,00 0,00

2 Ingressos 0 0,00 0,00

3 Receita Tributária 0 0,00 0,00

4 Receita de Contribuições 0 0,00 0,00

5 Receita Patrimonial 0 0,00 0,00

6 Receita Agropecuária 0 0,00 0,00

7 Receita Industrial 0 0,00 0,00

8 Receita de Serviços 0 0,00 0,00

9 Remuneração das Disponibilidades 0 0,00 0,00

10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0 0,00 0,00

11 Transferências Recebidas 0 0,00 0,00

12 Outros ingressos operacionais 0 0,00 0,00

13 Desembolsos 0 4.065.816,27 3.465.675,02

14 Pessoal e demais despesas 0 4.011.268,65 3.445.671,43

15 Juros e encargos da dívida 0 0,00 0,00

16 Transferências Concedidas 0 54.547,62 20.003,59

17 Outros desembolsos operacionais 0 0,00 0,00

18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 0 - 4.065.816,27 - 3.465.675,02

19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0 0,00 0,00

20 Ingressos 0 0,00 0,00

21 Alienação de bens 0 0,00 0,00

22 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0 0,00 0,00

23 Outros ingressos de investimento 0 0,00 0,00

24 Desembolsos 0 140.033,00 45.192,00

25 Aquisição de ativo não circulante 0 140.033,00 45.192,00

26 Concessão de empréstimos e financiamentos 0 0,00 0,00

27 Outros desembolsos de investimentos 0 0,00 0,00

28 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) 0 - 140.033,00 - 45.192,00

29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0 0,00 0,00

30 Ingressos 0 0,00 0,00

31 Operações de crédito 0 0,00 0,00

32 Integralização do capital social de empresas dependentes 0 0,00 0,00

33 Outros ingressos de financiamento 0 0,00 0,00

34 Desembolsos 0 0,00 0,00

35 Amortização /Refinanciamento da dívida 0 0,00 0,00

36 Outros desembolsos de financiamentos 0 0,00 0,00

37 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III) 0 0,00 0,00

38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 0 - 4.205.849,27 - 3.510.867,02

39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0 0,00 0,00

40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 0 0,00 0,00

Nr. G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2019 201841 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00

42 Intergovernamentais 0,00 0,00

43 da União 0,00 0,00

44 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00

45 de Municípios 0,00 0,00

46 Intragovernamentais 0,00 0,00

47 Outras transferências correntes recebidas 0,00 0,00

48 Total das Transferências Correntes Recebidas 0,00 0,00

49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00

50 Intergovernamentais 0,00 0,00

51 a União 0,00 0,00

168



52 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00

53 a Municípios 0,00 0,00

54 Intragovernamentais 0,00 20.003,59

55 Outras transferências concedidas 0,00 0,00

56 Total das Transferências Concedidas 0,00 20.003,59

Nr. G3 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2019 201857 Legislativa 4.011.268,65 3.445.671,43

58 Judiciária 0,00 0,00

59 Essencial à Justiça 0,00 0,00

60 Administração 0,00 0,00

61 Defesa Nacional 0,00 0,00

62 Segurança Pública 0,00 0,00

63 Relações Exteriores 0,00 0,00

64 Assistência Social 0,00 0,00

65 Previdência Social 0,00 0,00

66 Saúde 0,00 0,00

67 Trabalho 0,00 0,00

68 Educação 0,00 0,00

69 Cultura 0,00 0,00

70 Direitos da Cidadania 0,00 0,00

71 Urbanismo 0,00 0,00

72 Habitação 0,00 0,00

73 Saneamento 0,00 0,00

74 Gestão Ambiental 0,00 0,00

75 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00

76 Agricultura 0,00 0,00

77 Organização Agrária 0,00 0,00

78 Industria 0,00 0,00

79 Comércio e Serviços 0,00 0,00

80 Comunicações 0,00 0,00

81 Energia 0,00 0,00

82 Transporte 0,00 0,00

83 Desporto e Lazer 0,00 0,00

84 Encargos Especiais 0,00 0,00

85 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 4.011.268,65 3.445.671,43

Nr. G4 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2019 201886 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00

87 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00

88 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00

89 Total dos Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00

Nota Explicativa



PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 44/2017 - PROCESSO 864/2017

TRANSPORTE ESCOLAR REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO, ORIGINALMENTE VINCULADO NA EDIÇÃO Nº2520 DO DIA 14 DE

JANEIRO DE 2020, PÁGINA 22, NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de que trata a Cláusula Sexta e conforme Calendário Escolar, passando seu vencimento para o dia 31 de Dezembro de 2020, com acréscimo de aproximadamente 6,13% (seis vírgula treze por cento) no valor contratado. O valor do presente termo aditivo é de R$ 100.749,00 (cem mil setecentos e quarenta e nove reais), referente aos serviços prestados na Linha 09 - Mutum (Vespertino), durante o exercício de 2020.Fundamento Legal: artigo 57 Inciso II e art. 65 inciso I alínea “b” §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Brasilândia/MS, 27 de Dezembro de 2019.ContratanteANTONIO DE PÁDUA THIAGOPREFEITO MUNICIPAL ContratadoDEVANIR JOSÉ DOS SANTOS ME.

Matéria enviada por CRISTIANO RAIMUNDO DUTRA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTABILIDADEREPUBLICAÇÃO DE NOTA EXPLICATIVA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICIPIO DE BRASILÂNDIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNOTA EXPLICATIVAANEXO XIV – BALANÇO PATRIMONIAL1) As Depreciações(c) realizadas no valor total de R$ 16.300,85 (dezesseis mil trezentos reais e oitenta e cinco centavos) foram embutidas no valor dos Bens Móveis Depreciáveis(a), de R$ 171.859,35 (cento e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) o valor de imóveis não depreciáveis(b) é de R$ 9.978,84 (nove mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) sendo o valor atual líquido(d=a+b-c) de R$ 165.537,34 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos.2) Valor líquido contábil - Definição o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.

ANEXO XV – VARIAÇÕES PATRIMÔNIAIS1) Depreciação Definição: a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.2) Critérios de Reconhecimento e Mensuração - Valor da perda foi reconhecida no Resultado como Decréscimo Patrimonial.3) Método Utilizado - Método linear de depreciação que consiste em calcular um valor fixo anual, ou mensal, para a depreciação de um bem em função de sua vida útil estimada legalmente. É o método mais comum utilizado no cálculo de depreciações. Com base na fórmula vista para cálculo da taxa linear de depreciação, podemos facilmente encontrar o valor fixo anual ou mensal da depreciação de um bem.4) Perdas Involuntárias: Trata-se de bens móveis baixados por motivos de desfazimento e deterioração. No relatório do Inventário analítico de bens móveis segue identificação dos itens baixadas, perfazendo o total de R$ 835,58 (oitocentos reais e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).Brasilândia – MS, 31 de dezembro de 2015. _________________________ _______________________ JORGE JUSTINO DIOGO JOCIEL NUNES DA SILVA Prefeito Municipal CRC/MS –10.551/O

Matéria enviada por JOCIEL NUNES DA SILVA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2020

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020PROCESSO Nº 253/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020

PARTES: O MUNICIPIO DE BRASILANDIA – MS, através das Secretarias Municipais De Saúde; Assistência Social; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Obras E AS EMPRESAS:VITANUTRI ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 27.777.063/0001-05ROSANA PAULA S. F. MARTINS ME, CNPJ 24.930.618/0001-19A M DE MATOS & CIA LTDA EPP, CNPJ 28.399.099/0001-65



OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade o Registro de Preço visando aquisição de gêneros alimentícios fracassados em certame anterior, para atender necessidade das Secretarias do Município de Brasilândia-MS, especificados no Anexo I, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema Registro de Preços firmando compromisso de fornecimento dos materiais aos órgãos e entidades usuários do sistema, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº. 003/2020, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.FUNDAMENTO LEGAL: regida pela Lei Federal n. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, bem como, pelos Decretos Municipais n° 2390/2006 (pregão) e n° 4645/2018 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 003/2020VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme Decreto Municipal n. 4645/2018, contados da assinatura da ata.DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020.

PREÇOS REGISTRADOS

Empresa: ROSANA PAULA S. F. MARTINS ME 8.412,00

10

LAGARTO CARNE BOVINA, TIPO LAGARTO, RESFRIADO, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHA VIVO, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS. DEVE OBEDECER A INSTRUÇÃO NORMATIVA N0 83 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 DO

Quilograma (Kg) 250 FRIGOSUL 24,8900 6.222,5000

11

MILHO VERDE EM CONSERVA, A BASE DE: MILHO /ÁGUA / SAL SEM CONSERVANTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO TETRA PARK CONTENDO 300 GRAMAS (PESO LÍQUIDO), COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGRE

Pacote (Pct) 755 FUGINI 2,9000 2.189,5000

Empresa: VITANUTRI ALIMENTOS EIRELI 333.812,50

3

CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACÉM CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO E ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECI

Quilograma (Kg) 1524 J.D FOODS 22,5000 34.290,0000

4

CARNE BOVINA, PALETA, LIVRE DE GORDURA E DE APARAS, RESFRIADA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS,(CARNE DE SEGUNDA) DEVE OBEDECER A INSTRUÇÃO NORMATIVA

Quilograma (Kg) 1560 ESTRELA 22,6500 35.334,0000

7

CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACÉM CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO E ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECI

Quilograma (Kg) 4572 J.D FOODS 22,5000 102.870,0000

8

CARNE BOVINA, PALETA, LIVRE DE GORDURA E DE APARAS, RESFRIADA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS,(CARNE DE SEGUNDA) DEVE OBEDECER A INSTRUÇÃO NORMATIVA

Quilograma (Kg) 4680 ESTRELA 22,6500 106.002,0000

9 CARNE BOVINA, TIPO COSTELA COM OSSO, APRESENTAÇÃO CORTADA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, (CARNE DE SEGUNDA).

Unidade (Un.) 3490 J.D FOODS 15,8500 55.316,5000

Empresa: AM DE MATOS CIA LTDA EPP 173.953,75

1

CARNE BOVINA, COXÃO MOLE, SEM OSSO, CORTADO EM BIFE DE APROXIMADAMENTE 1 CM, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, LIVRE DE APARAS, RESFRIADA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM ESCURECIMENTO DEVE O

Quilograma (Kg) 753 NATURAFRIG 25,8500 19.465,0500

2

CARNE BOVINA, MIOLO DE PALETA, LIVRE DE GORDURA E DE APARAS, RESFRIADA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, (CARNE DE SEGUNDA) DEVE OBEDECER A INSTRUÇÃO


5

CARNE BOVINA, COXÃO MOLE, SEM OSSO, CORTADO EM BIFE DE APROXIMADAMENTE 1 CM, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, LIVRE DE APARAS, RESFRIADA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM ESCURECIMENTO DEVE O


6

CARNE BOVINA, MIOLO DE PALETA, LIVRE DE GORDURA E DE APARAS, RESFRIADA, COM ASPECTO FIRME, NA COR VERMELHO VIVO, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, (CARNE DE SEGUNDA) DEVE OBEDECER A INSTRUÇÃO


13 TEMPERO DESIDRATADOS DIVERSOS (CEBOLA, ALHO, CEBOLINHA, SALSINHA, ETC...) PACOTES DE 40 GRAMAS. Pacote (Pct) 50 GUIZADO 4,8900 244,5000

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: 516.178,25 (quinhentos e dezesseis mil cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).Brasilândia – MS, 14 de fevereiro de 2020.Carlos Alberto Ávila da Silva – Núcleo de Licitações

Matéria enviada por DAIANE CAVASSAN DOS SANTOS



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃOPORTARIA DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2020

PORTARIA N0 015/2020Antonio de Pádua Thiago – Prefeito Municipal de Brasilândia – MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 4561/2017, Decreto 4692/2018 e Decreto 4685/2018, pelo presente.Resolve:Art 1º - Nomear os membros que realizarão a fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 001/2020, conforme determina a Lei 8666/93; Sr. Matheus Santos Oliveira, CPF 050.151.791-03, Fiscal Sra. Heloisa Tamires Rodrigues Cano Vasconcelos, Suplente.Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

14 de fevereiro de 2020.Antonio de Pádua Thiago

Prefeito MunicipalMatéria enviada por DAIANE CAVASSAN DOS SANTOS



PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

Setor de LicitaçãoAVISO DE REPROVAÇÃO DE AMOSTRA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MSPROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019LICITAÇÃO – OBJETO VOLTADO À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.A Pregoeira da Prefeitura do Município de Camapuã/MS, no uso de suas atribuições legais, considerando as amostras apresentada pela empresa vencedora na etapa de lances; conforme consta no item 10 do edital supramencionado, por fim o laudo emitido pela Comissão de Avaliação, após Análise das Amostras referentes ao Pregão Presencial nº 060/2019, torna público a DESCLASSIFICAÇÃO dos itens: 24, 41, e 46 da licitante relacionada abaixo: - DJE DIST. DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ:22.416.818/0001-22, por estar em desconformidades com as especificações contida do Edital.Fica a empresa desde já ciente que se assim tiver interesse em recorrer da decisão do Laudo das amostras terá o prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data de notificação e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato do Sul. Camapuã, 14 de fevereiro de 2020.

Rosimar Almeida da SilvaPregoeira Oficial

Matéria enviada por ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA

RECURSOS HUMANOSTorna sem efeito o Extrato do Contrato n.º 033/2020

Torna sem efeito a publicação do dia 11/02/2020 referente ao contrato de n° 033/2020, publicado no Diário Oficial n° 2540. Partes: Prefeitura Municipal de Camapuã/ Devegilda Candida de Oliveira AlvesObjeto: A contratada prestará serviço no cargo de Auxiliar de Enfermagem com carga horaria de 40 horas semanais em substituição a servidora Olga Barbosa Nogueira Filha Baches que se encontra exercendo o cargo em Comissão de Diretor de Assistência á Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.Fundamentação: Pelo presente instrumento, as partes acima qualificadas têm, entre si, justas e contratadas o presente contrato, que se regera consoante o disposto na Lei Municipal n.º 1.640, de 9/9/2009, que dispõe sobre o regime de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e, ainda, pelas cláusulas e condições exaradas neste contrato ,que reciprocamente estipulam ,aceitam, se comprometem e se obrigam a cumprir.Prazo: O presente contrato terá vigência a partir do dia 06/02/2020 até 31/12/2020.Valor: A contratada receberá a título de remuneração o valor de R$ 1059,90 (Um mil e cinquenta e nove reais e noventa centavos )Assinam: Delano de Oliveira Huber/ Devegilda Candida de Oliveira AlvesData de assinatura: 06/02/2020

Matéria enviada por VÂNIA APARECIDA PAULA ARAÚJO SILVA

Instituto de PrevidênciaEXTRATO DO CONTRATO 002/2020.

CONTRATANTE: CAMAPUÃ PREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS.CONTRATADO: LUIZ CLÁUDIO KOGUT – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL.OBJETO: AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)FORMA DE PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.ASSINANTES:CONTRATANTE:FÁTIMA CÂNDIDA FERREIRACAMAPUÃPREVCONTRATADO:LUIZ CLÁUDIO KOGUT – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL.

Matéria enviada por FÁTIMA CÂNDIDA FERREIRA



Instituto de PrevidênciaEXTRATO DO CONTRATO 003/2020.

CONTRATANTE: CAMAPUÃ PREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS.CONTRATADA: CELCINA MARIA DE LIMA ASSISOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SALA COMERCIAL) VALOR DO CONTRATO: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 03/02/2020 a 02/02/2021.FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS.CLASSIFICAÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI N° 8.666/93.ASSINANTES:CONTRATANTE:FÁTIMA CÂNDIDA FERREIRACAMAPUÃPREVCONTRATADA:CELCINA MARIA DE LIMA ASSIS

Matéria enviada por FÁTIMA CÂNDIDA FERREIRA

Setor de LicitaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º

006/2020Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 005/2020, destinado à Ata o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender os serviços sócias ofertados pela secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos legais; ADJUDICO o objeto da licitação às compromitentes fornecedoras: AILTON RODRIGUES VIEIRA ME vencedora dos itens 13, 15, 37, 67 pelo valor global de R$ 33.175,50 (trinta e tres mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), CARDOSO CONVENIENCIAS LTDA-ME vencedora dos itens 02, 03, 10, 17, 18, 33, 49, 57, 60, 63 pelo valor global de R$ 26.239,33 (vinte e seis mil, duzentose trinta e nove reais e trinta e três centavos), DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI vencedora dos itens 07, 16, 38, 39, 43, 56, 59, 65, pelo valor global de R$ 35.956,85 ( trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA-EPP vencedora dos itens 01, 12, 28, 29, 30, 35, 36, 47, 48, 52, 58, 62, 64 pelo valor global de R$ 32.465,15 ( trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), JAIRO PAULINO DA COSTA vencedor do item 54 pelo valor global de R$ 28.490 (setenta e cinco mil reais) KPS CALUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora dos itens 04, 05, 06, 09, 11, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 40, 41, 42, 45, 46, 50, 51, 53, 55, 61, 66 pelo valor global de R$ 26.363,42 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e quatro e dois centavos), SANTI - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI vencedora dos itens 14, 21 pelo valor global de R$ 35.516,30 (trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). Camapuã, 14 de Fevereiro de 2020.

Thaynara Nunes da Silva BorgesPregoeira

Matéria enviada por THAYNARA NUNES DA SILVA BORGES

Setor de LicitaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2020. REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como análise pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n.º 002/2020, cujo objeto trata de Ata o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender os serviços sócias ofertados pela secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes vencedoras e adjudicatárias: AILTON RODRIGUES VIEIRA ME vencedora dos itens 13, 15, 37, 67 pelo valor global de R$ 33.175,50 (trinta e três mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), CARDOSO CONVENIENCIAS LTDA-ME vencedora dos itens 02, 03, 10, 17, 18, 33, 49, 57, 60, 63 pelo valor global de R$ 26.239,33 (vinte e seis mil, duzentos trinta e nove reais e trinta e três centavos), DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI vencedora dos itens 07, 16, 38, 39, 43, 56, 59, 65, pelo valor global de R$ 35.956,85 ( trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA-EPP vencedora dos itens 01, 12, 28, 29, 30, 35, 36, 47, 48, 52, 58, 62, 64 pelo valor global de R$ 32.465,15 ( trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), JAIRO PAULINO DA COSTA vencedor do item 54 pelo valor global de R$ 28.490 (setenta e cinco mil reais) KPS CALUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora dos itens 04, 05, 06, 09, 11, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 40, 41, 42, 45, 46, 50, 51, 53, 55,



61, 66 pelo valor global de R$ 26.363,42 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e quatro e dois centavos), SANTI - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI vencedora dos itens 14, 21 pelo valor global de R$ 35.516,30 (trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). Camapuã, 14 de Fevereiro de 2020.

Delano de Oliveira HuberPrefeito Municipal

Matéria enviada por THAYNARA NUNES DA SILVA BORGES



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e HabitaçãoPARECER 02.2020 FMIS

COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS DE CARACOL/MS.

PARECER 02/2020 1.0O Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, em seu art.78, inc.IX, analisou os documentos e relatórios da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimentos Sociais referente ao exercício financeiro 2019. 2.0 Estando em conformidade com a execução do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e com os relatórios apresentados, os membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais, em reunião Ordinária realizada no dia 14/02/2020 lavrado em Ata nº. 02/2020, Analisaram e Aprovaram o referido documento. 3.0 Assim sendo e não havendo nenhuma manifestação ou ressalva, foram Aprovados pelos membros presentes. Este Parecer entra em vigor na data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município.Aylton Balbuena................................................................................... Marília Laranjeira Godoy................................................................................. José Veiga............................................................................................................. Vanderli Vieira Ximenes........................................................................Paulo Cezar Gregório Lopes..............................................................................

Caracol, 14 de Fevereiro de 2020.Matéria enviada por ROSIMEIRE COLLARES FIGUEREDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOEXTRATO 003/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2020 TOMADA DE PREÇO N° 001/2020

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020CONTRATANTE: Município de Caracol – MS.CONTRATADA: Diego Rodrigues. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais no Município de Caracol - MS, de acordo com o Convenio Nº 29.433/2019 Processo nº 57/500.062/2019 Agencia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul –AGEHAB, podendo ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei n° 8.666/93.PRAZO: 24 de outubro de 2020.VALOR: R$ 535.000,00 (quinhentos trinta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Cod. Reduzido 12

Org. Unid 06.005 FUNDO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL

Função 16 Habitação

Sub – Função 482 Habitação Urbana

Programa 0701 Morar Melhor

Proj./Ativ 1023 Construção de Unidades Habitacionais

El. Despesa 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações

F. Recursos 127 Transferências de Convênios- Estado/Outros (não relacionados a Educação/Saúde/assistência Social)

Desdobramento 0 Recursos Que Não se Enquadram nos Detalhamentos Anteriores

Valor ............................ R$ 270.000,00

Cod. Reduzido 4

Org. Unid 06.005 FUNDO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL

Função 16 Habitação

Sub – Função 482 Habitação Urbana

Programa 0701 Morar Melhor

Proj./Ativ 1023 Construção de Unidades Habitacionais

El. Despesa 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações

F. Recursos 100 Recursos Ordinários



Desdobramento 0 Recursos Que Não se Enquadram nos Detalhamentos Anteriores

Valor ............................ R$ 265.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.DATA: 12 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Manoel dos Santos Viais (Contratante) Diego Rodrigues (Contratada)

Caracol MS 12 de fevereiro de 2020.Manoel dos Santos Viais

Prefeito MunicipalMatéria enviada por LIDIANE LOPES LESCANO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOADJUDICAÇAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃOOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Cesta Básica para atender o Fundo de Investimento Social e os projetos ARCA e FEAD do Município de Caracol MS.A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACOL – MS, com fundamento na Lei n° 10.520/2002 e no artigo 43, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve ADJUDICAR o objeto da presente licitação as seguintes empresas:

Empresa CNPJ Valor Global

VALMIR LOSEKAN-ME 07.825.414/0001-07 R$ 31.775,01

Encaminha-se o presente processo licitatório para análise e deliberação do Senhor Prefeito Municipal, quanto à homologação do procedimento licitatório.

Caracol- MS, 13 de fevereiro de 2020.Lidiane Lopes Lescano

Pregoeira MunicipalMatéria enviada por LIDIANE LOPES LESCANO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇAO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Cesta Básica para atender o Fundo de Investimento Social e os projetos ARCA e FEAD do Município de Caracol MS.HOMOLOGO, nos termos do artigo 38, inciso VII e 43, VI da Lei Federal n. 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI da Lei Federal n. 10.520/2002, o presente processo licitatório na modalidade pregão presencial, tendo como vencedoras as seguintes empresas:


VALMIR LOSEKAN-ME 07.825.414/0001-07 R$ 31.775,01

Caracol MS, 13 de fevereiro de 2020.Manoel Dos Santos Viais

Prefeito Municipal

Matéria enviada por LIDIANE LOPES LESCANO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOADJUDICAÇAO TRANSPORTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011 /2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃOObjeto: A seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Prestação de Serviço de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino da Zona Rural para a Zona Urbana do Município e vice e versa, durante o ANO LETIVO DE 2020, para a realização dos trajetos definidos pela Secretaria de Educação, conforme mapeamento e itinerários em anexo, incluindo a manutenção dos referidos veículos e a contratação dos condutores dos mesmos.A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACOL – MS, com fundamento na Lei n° 10.520/2002 e no artigo 43,



da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve ADJUDICAR o objeto da presente licitação as seguintes empresas:


A.R DOS SANTOS FILHO-ME 17.183.505/0001-31 R$ 246.024,00

EMILIO DE ARRUDA AMARILHA-ME 26.665.039/0001-11 R$ 232.800,00

OSMAR ROMERO CORREIA-ME 14.666.971/0001-80 R$ 309.600,00

JALTHER LEITE IBANE-ME 24.636.219/0001-40 R$ 308.400,00

Encaminha-se o presente processo licitatório para análise e deliberação do Senhor Prefeito Municipal, quanto à homologação do procedimento licitatório.

Caracol- MS, 14 de fevereiro de 2020.Lidiane Lopes Lescano

Pregoeira MunicipalMatéria enviada por LIDIANE LOPES LESCANO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇAO TRANSPORTE


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOObjeto: A seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Prestação de Serviço de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino da Zona Rural para a Zona Urbana do Município e vice e versa, durante o ANO LETIVO DE 2020, para a realização dos trajetos definidos pela Secretaria de Educação, conforme mapeamento e itinerários em anexo, incluindo a manutenção dos referidos veículos e a contratação dos condutores dos mesmos.HOMOLOGO, nos termos do artigo 38, inciso VII e 43, VI da Lei Federal n. 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI da Lei Federal n. 10.520/2002, o presente processo licitatório na modalidade pregão presencial, tendo como vencedoras as seguintes empresas: Empresa CNPJ Valor Global

A.R DOS SANTOS FILHO-ME 17.183.505/0001-31 R$ 246.024,00

EMILIO DE ARRUDA AMARILHA-ME 26.665.039/0001-11 R$ 232.800,00

OSMAR ROMERO CORREIA-ME 14.666.971/0001-80 R$ 309.600,00

JALTHER LEITE IBANE-ME 24.636.219/0001-40 R$ 308.400,00

Caracol MS, 14 de fevereiro de 2020.

Manoel Dos Santos Viais Prefeito Municipal


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOPORTARIA 006/2020

PORTARIA/LIC/PM Nº. 006 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020Manoel dos Santos Viais, Prefeito Municipal de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 78, inciso IX e artigo 119, inciso III alínea “d” da Lei Orgânica do Município, e artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93,RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora pública Ogair Garcia Leite ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula sob Nº. 1615, (suplente Ailton Balbuena, ocupante de cargo de Assistente Administrativo, matrícula sob Nº. 147) para atuar como fiscais do contrato administrativo Nº 004/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Caracol/MS e a empresa VALMIR LOSEKAN-ME, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais. Art. 2º Fica o fiscal da administração obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassam a competência do fiscal deverão ser solicitadas ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caracol/MS, 14 de fevereiro de 2020.Manoel dos Santos Viais

Prefeito MunicipalMatéria enviada por LIDIANE LOPES LESCANO



DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOPORTARIA 007/2020

PORTARIA/LIC/PM Nº. 007 DE 14 DE FEVEREIRO 2020Manoel dos Santos Viais, Prefeito Municipal de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 78, inciso IX e artigo 119, inciso III alínea “d” da Lei Orgânica do Município, e artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93,RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores públicos municipais Tairiny Silva Gomes , ocupante do cargo de Assistente Administrativo , matrícula sob n. 1940, (suplente Antonio Carlos dos Santos Gouvêa, ocupante de cargo de Professor de Educação Infantil, matrícula sob Nº. 556) para atuar como fiscais das seguintes empresas:

EMPRESA ATA

VALMIR LOSEKAN-ME 005/2020

JOAO CARLOS SORRILHA-ME 005/2020

JOSEMAR ARGUELHO FIGUEREDO-ME 005/2020

IGOR LOPES PEREIRA 005/2020

MERCADO RANCHO 2 P LTDA 005/2020

SUELI LOSEKANN-ME 005/2020

VITORINA CRISTALDO DE SOUZA 005/2020

com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos pactuados. Art. 2º Fica o fiscal da administração obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução da Ata de Registro de Preços, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassam a competência do fiscal deverão ser solicitadas ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caracol/MS, 14 de fevereiro de 2020.

Manoel dos Santos Viais Prefeito Municipal


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA/RH N. 052 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,R E S O L V E:Art. 1º. Exonerar, o servidor Haroldo Escobar Franco do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 2, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 04 de fevereiro de 2020.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no inciso I do Artigo 36 da Lei n. 415/2005.

Caracol – MS 14 de fevereiro de 2020.Manoel dos Santos Viais

Prefeito Municipal Flávia Regina Escobar Braga

Secretária de Administração e Finanças

Matéria enviada por MODESTO VAZ FILHO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA/RH N. 051 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,R E S O L V E:Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora, Maellen de Souza, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 2, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2020.Art. 2º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no inciso I do Artigo 36 da Lei n. 415/2005. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Caracol – MS 14 de fevereiro de 2020.Manoel dos Santos Viais

Prefeito Municipal Flávia Regina Escobar Braga

Secretária de Administração e FinançasMatéria enviada por MODESTO VAZ FILHO



ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas

FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Exercício: 2019 AV. LIBINDO FERREIRA LEITE, 251, , CARACOL/MS

Decreto Orçamentário nº 36 / 2019

Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária da(o) FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

JUSTIFICATIVA:

suplementação de Dotação Orçamentária por Anulação Parcial

O(a) Prefeito(a) Municipal de CARACOL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 794 de 20/03/2019,

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Especial nas Unidades Orçamentárias do(a) FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL discriminadas abaixo:

06.005 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

16.482.0701.1023 - Construção de Unidades habitacionais

1.037,61

16 - 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

1.037,61

Total Geral de Suplementações ...: 1.037,61

Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:



11 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

600,00

12 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 437,61 1.037,61

Total de Reduções ...: 1.037,61

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.

CARACOL/MS, 10 de Abril de 2019.

__________________________________ MANOEL DOS SANTOS VIAIS

PREFEITO MUNICIPAL

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.29-361.5 12.18.10.18-19 Página 1 de 1



ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas

FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Exercício: 2019 AV. LIBINDO FERREIRA LEITE, 251, , CARACOL/MS

Decreto Orçamentário nº 94 / 2019

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

JUSTIFICATIVA:

suplementaçaõ de dotação por anulação parcial

O(a) Prefeito(a) Municipal de CARACOL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 790 de 19/12/2018,

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL discriminadas abaixo:



1.212,97

16 - 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

1.212,97

Total Geral de Suplementações ...: 1.212,97

Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:



7 - 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

1.000,00

11 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 212,97 1.212,97

Total de Reduções ...: 1.212,97

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.

CARACOL/MS, 1 de Novembro de 2019.

__________________________________ MANOEL DOS SANTOS VIAIS

PREFEITO MUNICIPAL

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.29-361.5 12.18.10.17-19 Página 1 de 1



Av. Libindo Ferreira Leite, n. 251 CEP 79.270-000 FONE/FAX (0 67) 3495-1107

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2020

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020 Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº. 001/2020 celebrada entre O Município de Caracol - MS e a empresa VALMIR LOSEKAN-ME, cujos preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial RP nº. 002/2020 Processo nº. 003/2020. Nome da Empresa: Valmir Losekan-ME CNPJ: 07.825.414/0001-07 Insc. Estadual: 28.337.709-7 Endereço:Avenida Libindo Ferreira Leite nº.750 Bairro:Centro Cidade:CARACOL CEP:79.270-000 Estado:MS Telefone: Fax: e-mail:[email protected] Responsável:Valmir Losekan CPF: 635.923.550-15 RG: 4053009793 SSP/MS Fornecedor:98 - VALMIR LOSEKAN-ME Nr. Item

Código Descrição Unid

Marca Qtde Vlr. Unitário

Vlr. Total

17 7618 CONCHA INDUSTRIAL ALUMINIO. 20 12 240.00 IANGZ Qtde

Geral: 1

Soma Geral: 240.00

Caracol - MS, 30 de janeiro de 2020

Manoel dos Santos Viais

Prefeito Municipal

Valmir Losekan CPF 635.923.550-15 Valmir Losekan-ME

CNPJ 07.825.414/0001-07





REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº. 002/2020 celebrada entre O Município de Caracol - MS e a empresa IGOR LOPES PEREIRA, cujos preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial RP nº. 003/2020 Processo nº. 005/2020. Nome da Empresa: Igor Lopes Pereira CNPJ: 12.209.379/0001-23 Insc. Estadual: 28.369.318-5 Endereço:Rua Guia Lopes nº.727 Bairro:Centro Cidade:Bela Vista CEP:79.260-000 Estado:MS Telefone: Fax: e-mail:[email protected] Responsável:Igor Lopes Pereira CPF: 012.128.331-39 RG: 684922 SSP/MS Fornecedor:871 - IGOR LOPES PEREIRA

Fornecedor:871 - IGOR LOPES PEREIRA

Nr. Item Código Descrição Uni Marca Qtde Vlr. Vlr. Total

11 347 SACO DE LIXO DE 15 LITROS - para coleta de lixo, capacidade para 15 litros, na cor preta, pacote com 5 unidades.

900 4,36 3.924.00 PORTOPLAST

13 358 SODA CÁUSTICA 1KG 60 21,6 1.296.00 QUIMISET25 11880 SACO DE LIXO DE 50 LITROS - para coleta de

lixo, capacidade para 50 litros, na cor preta, material resistente pacote com 5 unidades.

900 5,9 5.310.00 PORTOPLAST

46 17524 PEDRA SANITARIA; ARREDONDADA, C/ SUPORTE (HASTE PLÁSTICA); FRAGÂNCIAS DIVERSAS, CORES VARIADAS; EM CONSISTÊNCIA SOLIDA; C/AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO FABRICANTE ANVISA, LAUDO ANALÍTICO LOTE DO PRODUTO, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CADA CAIXA DEVE CONTER UMA PEDRA E UMA HASTE, PESO MÍNIMO DA PEDRA 30 GRAMAS, PRODUTO ENTREGUE SEM

1250

1,94 2.425.00 QUIMISETE

53 17531 SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO; DE POLIETILENO; COM CAPACIDADE DE 100 LITROS; MEDIDAS MÍNIMAS: 75 (LARGURA) x 105 (ALTURA) CENTIMETROS; DEVENDO SUPORTAR NO MÍNIMO 20 KG; NA COR PRETA OU AZUL; MICRA MÍNIMA DE 0,12; EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (PACOTE); CONTENDO 5 UNIDADES POR

2770

7,16 19.833.20 PORTOPLAST

55 17533 SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO; DE POLIETILENO; COM CAPACIDADE DE 50 LITROS; MEDIDAS MÍNIMAS: 63 (LARGURA) x 80 (ALTURA) CENTIMETROS; DEVENDO SUPORTAR NO MÍNIMO 10 KG, NA COR PRETA OU AZUL; MICRA MÍNIMA DE 0,08; EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (PACOTE); CONTENDO 10 UNIDADES POR PACOTE.

1600

6,25 10.000.00 PORTOPLAST




AMOSTRAS DE ALIMENTOS; EM POLIETILENO; ESTERILIZADO; INCOLOR; DIMENSÕES DA MEDIDA APROXIMADA 15X30CM, COM TARJA PARA IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, PACOTES COM 500UN.

ARTLIMP

63 17542 CREME DENTAL; USO ADULTO; SEM AROMA; PESANDO 90 GRAMAS; EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE.

180 3,49 628.20 SORRISO

67 17547 INSETICIDA AEROSOL - inodoro, a base de água, para moscas, mosquitos e baratas, frasco

446 12,98 5.789.08 SBP

Qtde Geral: 9 Soma Geral: 51.500.88

30 de janeiro de 2020


Igor Lopes Pereira CPF 012.128.331-39 Igor Lopes Pereira

CNPJ 12.209.379/0001-23





REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020 Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº. 002/2020 celebrada entre O Município de Caracol - MS e a empresa JOÃO CARLOS SORRILHA-ME, cujos preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial RP nº. 003/2020 Processo nº. 005/2020. Nome da Empresa: João Carlos Sorrilha-ME CNPJ: 09.318.154/0001-09 Insc. Estadual:28.346.328-78 Endereço:Rua Maurilho Godoy nº.450 Bairro:Centro Cidade:Caracol- CEP:79.270-000 Estado:MS Telefone: Fax: e-mail: Responsável: Joao Carlos Sorrilha CPF: 824.834.851-20 RG: 941456 SSP/MS

Nr. Item Código Descrição Unid Marca Qtde Vlr. Unitário Vlr. Total 9 308 PAPEL HIGIENICO BRANCO FD C/ 64 RL - branco, folha

simples, picotado e gofrado ou texturizado. 61,8 88.992.00

CLASSIC

47 17525 PRENDEDOR DE ROUPA, CONFECIONADO EM MADEIRA, MEDIDA MÍNIMA DE CADA PRENDEDOR 7 CENTIMETROS, EMBALDO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CONTENDO NO MÍNIMO 12 PRENDEDORES POR PACOTE

20 1,9 38.00 LIMPS


Caracol - MS, 30 de janeiro de 2020.


João Carlos Sorrilha CPF 824.834.851-20

João Carlos Sorrilha -ME CNPJ 09.318.154/0001-09




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2020

PREGÃO PRESENCIAL RP N°. 003/2020

ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº. 002/2020, celebrada entre O Município de Caracol - MS e a empresa MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial RP nº. 003/2020 Processo nº. 005/2020. Nome da Empresa: MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.589.733/0001-03 Insc. Estadual:28.289.536-1 Endereço: Rua Alvaro Brandao nº.: 1555 Bairro:Vila São Francisco Cidade:Dourados CEP:79.833-260 Estado:MS Telefone:3422-1011 Fax: e-mail:licitaçã[email protected] Responsável:Benjamim Barbosa CPF: 209.382.330-68 RG:6007592031SSP/RS Nr. Item Código Descrição Unid Marca Qtde Vlr. Unitário Vlr. Total 1 111 CONDICIONADOR INFANTIL 350 ML... Para todo tipo de

cabelo, suave, uso infantil. 14,9 2.980.00

TRALALA

2 118 COTONETES CX C/75 UNID. 90 2,4 216.00 TOP BABY 5 188 FRALDA DESCT. TAM M. pct. C/ 42 unid. (fardo c/ 6 pct). 80 289 23.120.00 ESTRELINH

A 6 189 FRALDA DESCARTAVEL TAM P. pct. C/ 40 unid. fardo c/

6 pacotes. 80 285 22.800.00 ESTRELINH

A 8 304 PANO MULTI USO... auto absorção de umidade,

confeccionado com algodão processado, medindo aproximadamente 40 X 80 cm. Embalagem composta por 05 peças.

140 4,92 688.80 PANOPRATIC

10 343 SABONETE INFANTIL, em barra, glicerinado, fragância agradável, embalagem contendo no mínimo 90 gramas, registro no Ministério da Saúde, embalagem contendo os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

140 2,47 345.80 BABY123

12 357 SHAMPOO INFANTIL 350 ML 200 12,9 2.580.00 TRALALA 14 367 TALCO INFANTIL 160 11,85 1.896.00 TRALALA 15 6204 LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO MÉDIO,

DESCARTÁVEL INDIVIDUAL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ÍNTEGRO E UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM MATERIAL BIO-ABSORVÍVEL EM QUANTIDADE ADEQUADA, RESISTENTE A TRAÇÃO, , ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DA ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, REGISTRO MS E BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO - C/ 100

290 47,7 13.833.00 DESCARPACK

17 8284 FLANELA PARA LIMPEZA em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm.

340 3 1.020.00 PANOPRATIC

18 8975 LUVA EMBORRACHADA P,M,G - para serviços gerais, com forro em tecido anti-alérigo, embalagem com um par.

894 4,55 4.067.70 SAFETY

21 10271 BALDE DE 10 LT. PRETO c/ capacidade mínima para 10 litros, em material plástico resistente, com alça de metal.

40 12,3 492.00 ARQPLAST

24 11803 TOALHA DE BANHO... 30 24 720.00 ETIKETA




27 15751 ESCOVA DENTAL INFANTIL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CERDAS MACIAS, CORES VARIADAS

150 4,64 696.00 DENTIL

28 15752 ESCOVA PARA CABELO COM CABO, CERDAS FLEXÍVEIS, RESISTENTES, ERGONÔMICA, ALMOFADA, CORES VARIADAS

20 12,45 249.00 CONDOR

29 15756 LENÇO UMEDECIDO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, ULTRA RESISTENTE, MACIO E FLEXÍVEL

120 5,73 687.60 USE BABY

39 17515 DETERGENTE LAVA-LOUÇA Produto Superconcentrado com solubilidade rápida e completa em água com tensoativo e biodegradável. Dermatologicamente testado com indicação no rótulo e PH aproximado de 7,5. embalagem com 500 ml

11400 2,15 24.510.00 POLIAL

42 17519 FLANELA P/ LIMPEZA, 100% ALGODÃO, NA COR LARANJA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 x 48 CM.

380 3,25 1.235.00 PANOPRATIC

52 17530 SABONETE EM TABLETE, EMBALADO EM PAPEL DE BOA QUALIDADE, COM PROTETOR INTERNO, A BASE

518 2,15 1.113.70 FLOR

DE SÓDIO, ÁGUA, CLORETOS, ÓLEOS, GLICERINA, SULFONATOS, AROMAS E SUAVES, (PH ENTRE 5,5 A 8,5), PARA HIGIENE CORPORAL, PESO 90 GRAMAS.

57 17535 TOUCA DESCARTÁVEL; TIPO TNT COR BRANCA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

100 39,9 3.990.00 DESCARPACK

58 17536 Pano de chão, alvejado em algodão, com costuras laterais, alta absorção de 7 umidade, tamanho equivalente a um saco de açucar de 50 kg vazio, peso aproximadamente de 200gr

598 8,85 5.292.30 PANOPRATIC


Caracol - MS, 30/01/2020


Benjamim Barbosa CPF 903.494.071-34

Mallone Comercio e Serviços Ltda-ME CNPJ 00.589.733/0001-03





REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/20209 Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº. 002/2020 celebrada entre O Município de Caracol - MS e a empresa VALMIR LOSEKAN-ME, cujos preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial RP nº. 003/2020 Processo nº. 005/2020. Nome da Empresa: Valmir Losekan-ME CNPJ: 07.825.414/0001-07 Insc. Estadual: 28.337.709-7 Endereço:Avenida Libindo Ferreira Leite nº.750 Bairro:Centro Cidade:CARACOL CEP:79.270-000 Estado:MS Telefone: Fax: e-mail:[email protected] Responsável:Valmir Losekan CPF: 635.923.550-15 RG: 4053009793 SSP/MS Nr. Item Código Descrição Unid Marca Qtde Vlr. Unitário Vlr. Total 19 10214 SABÃO EM BARRA GLICERINADO C 5/UNID 8,5 2.210.00

UNIC 30 15757 PÁ COLETORA DE LIXO, CABO DE MADEIRA,

COLETOR DE ALUMÍNIO, RESISTENTE, TAMANHO MÉDIO

40 9 360.00 TRIANGULO

31 17450 ESPONJA PARA BANHO, MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, MACIAS CORES VARIADAS

520 3,47 1.804.40 PONJITA

37 17513 CERA LÍQUIDA P/ PISO; PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE DE PETRÓLEO; COMPOSIÇÃO BÁSICA SILICONE, PARAFINE, FORMOL; CORANTE, CONSERVANTE, PERFUME; E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS;TEOR NÃO VOLATEIS MINIMO 3% NA CATEGORIA PRONTO USO; COR INCOLOR; ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO, CONTENDO 750 MILILITROS.

4870 6,9 33.603.00 BRI

40 17516 ESCOVA DE LAVAR ROUPA, FORMATO ANATOMICO, BASE COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 11x6 CENTIMETROS, CORPO (BASE) EM PLÁSTICO, CERDAS EM NYLON SINTÉTICO, MÍNIMO DE 20 CERDAS POR TUFO, SEM ALÇA E SEM CABO.

146 4,85 708.10 CONDOR

41 17518 ESPONJA PARA LIMPEZA; TIPO DUPLA FACE; MEDIDAS MÍNIMAS 102X69X28MM; COM FORMATO RETANGULAR; NA COR VERDE/AMARELA, SENDO O LADO DE COR VERDE CONFECCIONADA EM FIBRA ABRASIVA E O LADO DE COR AMARELO EM ESPUMA, CONTENDO BACTERICIDA P/ EVITAR PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS NA ESPONJA.

7220 1,69 12.201.80 BRILHUS

51 17529 Sabão em Barra, 200g, Testado Dermatologicamente, essências Diversas, embalagem de Plástico, Com Identificação do Produto, Marca do Fabricante, Data de Fabricação e Prazo de Validade, Pacote Com 05 (cinco) Unidades

212 8,5 1.802.00 UNIC




de cintura ajustável. Dotada de recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos,possibilitando ajuste perfeito e livre de vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobreposta, com bordas unidas entre si, fixando acamada intermediária, evitando seu deslocamento durante o uso. Ser isenta de substâncias alergênicas ou tóxicas, apresentar maciez e absorção adequadas a sua finalidade, apresentar superfície ao seu uso. O revestimento externo deverá ser confeccionado em plástico apropriado do tipo filme polietileno, com espessura, flexibilidade e resistências adequadas. Ser dotada de faixa multi ajustável de duas tiras adesivas (abre/fecha) devidamente impregnada de substância aderente antialérgica possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio.

SOFT

60 17539 Fralda GERIATRICA- Tamanho Grande: formato anatômico de cintura ajustável. Dotada de recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos,possibilitando ajuste perfeito e livre de vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobreposta, com bordas unidas entre si, fixando acamada intermediária, evitando seu deslocamento durante o uso. Ser isenta de substâncias

300 21,97 6.591.00 SOFT

alergênicas ou tóxicas, apresentar maciez e absorção adequadas a sua finalidade, apresentar superfície ao seu uso. O revestimento externo deverá ser confeccionado em plástico apropriado do tipo filme polietileno, com espessura, flexibilidade e resistências adequadas. Ser dotada de faixa multi ajustável de duas tiras adesivas (abre/fecha) devidamente impregnada de substância aderente antialérgica possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio.

61 17540 Fralda GERIATRICA- Tamanho Extra Grande, formato anatômico de cintura ajustável. Dotada de recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos,possibilitando ajuste perfeito e livre de vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobreposta, com bordas unidas entre si, fixando acamada intermediária, evitando seu deslocamento durante o uso. Ser isenta de substâncias alergênicas ou tóxicas, apresentar maciez e absorção adequadas a sua finalidade, apresentar superfície ao seu uso. O revestimento externo deverá ser confeccionado em plástico apropriado do tipo filme polietileno, com espessura, flexibilidade e resistências adequadas. Ser dotada de faixa multi ajustável de duas tiras adesivas (abre/fecha) devidamente impregnada de substância aderente antialérgica possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio.

300 21,99 6.597.00 SOFT

64 17543 Bota de borracha, cano médio, na cor branca espessura do cano 2,0mm, 2,5mm na altura tornozelo e 3,5mm na união do cano com a sola.espessura do solado antiderrapante ereforçado com ranhuras de 6mm na planta e 12mm no salto, formulação especial com alto teor de plastificante polimérico e borracha nitrílica, tornando o produto resistente quando em contado com materiais de limpeza em geral. DIVERSAS NUMERAÇÕES.

224 41,89 9.383.36 VULCOBRAZ

Qtde Geral: 11

Soma Geral: 81.770.66

PRODUTOS CANCELADOS




Av. Libindo Ferreira Leite, n. 251CEP 79.270-000 FONE/FAX (0 67) 3495-1107


Valmir LosekanCPF 635.923.550-15Valmir Losekan-ME

CNPJ 07.825.414/0001-07




PROCESSO ADMINISTRATIVO N °.005/2020PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2020

REGISTRO DE PREÇOS


Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº. 002/2020 celebrada entre O Município de Caracol - MS e a empresa JOSEMAR ARGUELHO FIGUEREDO-ME, cujos preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial RP nº. 006/2020 Processo nº. 010/2020.Nome da Empresa: Josemar Arguelho Figueredo CNPJ: 12.132.818/0001-47 Insc. Estadual:28.359.281-8Endereço:Avenida Brasil nº.799 Bairro:CentroCidade:Caracol- CEP:79.270-000 Estado:MSTelefone: Fax: e-mail:[email protected]ável: Josemar Arguelho FigueredoCPF: 528.148.581-49 RG: 549953 SSP/MS

Fornecedor:132 - JOSEMAR ARGUELHO FIGUEIREDO-MEI Nr. Item Código Descrição Unid Marca Qtde Vlr. Unitário Vlr. Total3 152 ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE 10,39 623.40DOC22 10922 RODO DE ALUMINIO com cabo em alumínio c/ lamina de

borracha c/ 1mt. De largura.80 89 7.120.00LOCATELI

23 11596 ALCOOL ETILICO HIDRALICO 92,8° 1 LT... 1000 8,14 8.140.00DA ILHA26 13939 Rodo de Aluminio Médio 80 54,9 4.392.00LOCATELI33 17509 ALCOOL ETILICO HIDRATADO, COMPOSTO DE 70%

DE ETANOL ( (ALCOOL ETILICO) E 30% DE AGUA, ESTRUTURA QUIMICA C2H5OH, ANTISEPTICO E DESINFETANTE TOPICO HOSPITALAR, INFLAMAVEL E VOLATIL, FRASCO CONTENDO 1000ML DE SOLUÇAO E ESPECIFICAÇOES ENTERNAS DE FABRICAÇAO, N° DE LOTE E VALIDADE C/ REGISTRO IN INMETRO.

1540 12,57 19.357.80ILHA

34 17510 ALCOOL GEL 70% PARA LIMPEZA E ASSEPSIA DAS MAOS COMPOSIÇÃO:SEQUENTRATE, POLIMEROS, AGENTE DE NEUTRALIZAÇÃO E ÁGUA DEIONIZADA, EMBALADA EM GALÃO PLASTICO TRASPARENTE DE 01 LITRO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

508 13,92 7.071.36ITAJA

36 17512 DESODORIZADOR DE AMBIENTE - em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com no mínimo 400ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

374 10,3 3.852.20BOM AR

43 17520 LÃ DE AÇO; COMPOSTO DE AÇO CARBONO; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO 8 UNIDADES, COM PESO LIQUIDO MÍNIMO DE 60G.

432 1,72 743.04BOMBRIL

44 17521 LIMPA ALUMINIO; COMPOSICAO BÁSICA TENSOATIVO ANIONICO, SULFONICO; CONSERVANTE, ABRASIVOS, CORANTE E VEICULO; TIPO LIQUIDO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO, CONTENDO 500 ML.

3382 3,44 11.634.08PEQUI




ANIONICO FLUORATO; LAURIL ETER SULFATO DE SÓDIO, NONIL FENOL ETOXILADO ALCOOL, ÉTER GLICOLICO; PERFUME; E ÁGUA; ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO; CONTENDO 500 ML.

LIMPS

49 17527 RODO; COM CEPA DE POLIPROPILENO; PROPRIEDADES MINIMAS: CEPA MEDINDO 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; NATURAL; DUPLO; COM ESPESSURA 16 MILIMETROS (+/-0,05MM); CABO DE MADEIRA REVESTIDO DE POLIPROPILENO; MEDINDO APROXIMADAMENTE 120 CENTIMETROS; ROSCA DE POLIPROPILENO; EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.

132 17,74 2.341.68GUI RADO

50 17528 SABAO EM PÓ AZUL GRANULADO, Composição. Tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga, embalagem de 1 kilo

1382 8,92 12.327.44TIXAN

65 17545 Vassoura em Pêlo, Com Cabo e Base de Madeira, Sendo A Base Retangular.

115 14,79 1.700.85FLORY

66 17546 Vassoura, em Nylon, Base Retangular em Madeira, Com Ponteira Plástica Rosqueável

196 11,57 2.267.72FLORY

Qtde Geral: 14Soma Geral: 84.427.17



Josemar Arguelho Figueredo CPF 528.148.58149

Josemar Arguelho Figueredo-MECNPJ 12.132.818/0001-47



ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2020PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2020

REGISTRO DE PREÇOS


Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº. 002/2020 celebrada entre O Município de Caracol - MS e a empresa MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI,cujos preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial RPnº. 003/2020 Processo nº. 005/2020.Nome da Empresa: Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli CNPJ: 07.837.083/0001-17 Insc. Estadual:28.338.292-3Endereço:Avenida Manoel da Costa Lima nº.450 Bairro:Guanandy Cidade:Campo Grande CEP:79.086-132 Estado:MSTelefone: Fax: e-mail:Responsável: Carlos Roberto Alves PereiraCPF: 012.251.551-00 RG: 1353583 SEJUSP/MS

Nr. Item Código Descrição Unid Marca Qtde Vlr. Unitário4 187 FRALDA DESCT. TAM G. pct. C/ 48 unid. (fardo c/ 6 pacotes). 311BABY

WILLY 80

7 190 FRALDA DESCT. TAM XG fardo c/ 6 pct. (pacote c/ 8 unid.) 80 148,9BABY WILLY

16 6333 AMACIANTE CONCENTRADO 5LT. 140 28,75AGCLIN

20 10223 SABONETE LIQUIDO IDEAL PARA LIMPEZA DE PELE, POSSUI PH NEUTRO E COMPONENTES SUAVES QUE NÃO IRRITAM A PELE, COMPOSIÇÃO:LAURIL ETER SULFATO DE SÓDIO, DIETANOLAMIDA DE ÁCIDO GRAXO DE COCO, CLORETO DE SÓDIO, ÁCIDO CÍTRICO, COCO, EMBALAGEM EM FRASCO PLÁSTICO, CONTENDO 5000ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL

832 24,85DEO LINE

32 17508 ÁGUA SANITARIA; SOLUÇÃO AQUOSA, A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO OU CALCIO; EMBALAGEM DE ACORDO C/NBR 13390 E PORT.ANVISA 89 COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES, FRASCO PLÁSTICO OPACO; TEOR DE CLORO ATIVO 2%PP A 2,5%PP, C/AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DO FABRICANTEANVISA, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 2 LITROS.

3700 6AGCLIN



ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES


DIESTEARIL DIETIL AMONIO; COMPOSIÇÃO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO; CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUIMICAS PERMITIDAS; TEOR DE NAO VOLATEIS BASICO: 2,0%MINIMO; TEOR DE ATIVOS CATIONICO BASICO:1,8%MINIMO;COMPOSIÇÃO AROMATICA VARIADA; ACONDICIONAMENTO EM FRASCO PLASTICO COM 2 LITROS.

AGCLIN

38 17514 DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desodoriza, limpa e perfuma, inibe proliferação de microrganismos causadores de maus odores, deixa umagradável perfume que permanece após a aplicação do produto. AÇÃO FUNGICIDA E BACTERICIDA. Ideal para desinfecção de louças sanitárias, pias, latas de lixo e ladrilhos de sanitários. Embalagem de 2 litro.

7790 6,93AGCLIN

48 17526 RODO; COM CEPA DE POLIPROPILENO; PROPRIEDADES MINIMAS: CEPA MEDINDO 40 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; NATURAL; DUPLO; COM ESPESSURA 16 MILIMETROS (+/-0,05MM); CABO DE MADEIRA REVESTIDO DE POLIPROPILENO; MEDINDO APROXIMADAMENTE 120 CENTIMETROS; ROSCA DEPOLIPROPILENO; EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA 10 UNIDADES POR PACOTE.

144 14,5SANTA CLARA




Carlos Roberto Alves Pereira CPF 012.251.551-00

Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli CNPJ 07.837.083/0001-17



PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA

Decreto 014/2020 Decreto 014/2020 Coronel Sapucaia-MS, 14 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. RUDI PAETZOLD, Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia – Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento a Lei Orgânica Artigo 69, I, VII e XI; Artigo 81, IX; Artigo 91, I, letras G e O; Lei Municipal 0730/2005 artigo 3° § 3°; no uso de suas atribuições legais faz saber realizou o Processo Seletivo Simplificado destinado a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as normas estabelecidas neste Edital, conforme disposto na Lei Municipal 0730/2005 – ʺDispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providênciasʺ e 114/90 – ʺEstatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Sapucaia (MS)” e demais regulações estabelecidas pelo Decreto N° 073/2019 de 11 de Novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia – Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o Edital nº 006/2020 e demais editais relativos ao Processo Seletivo.

R E S O L V E:Art. 1º - HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2020 em conformidade com o Edital 007/2020, cuja relação dos Aprovados consta no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O prazo de validade do Processo Seletivo ora homologado é de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação deste Decreto. Art. 3º A convocação dos classificados para a contratação nos respectivos cargos dar-se-á na medida das necessidades da Administração Municipal. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Sapucaia/MS, 14 de Fevereiro de 2020. Rudi Paetzold

Prefeito Municipal Adriane Paetzold

Secretária Municipal de Gestão e Administração

ANEXO I – RESULTADO FINAL ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA NANDE REKO ARANDU

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO

Nome CLASSIFICAÇÃO

ANDERSON LOPES 1º

EDILUDIO PEREIRA ESPINDOLA 2º

JOSIANE BATISTA MARTINS 3º

HOLIWER TEIXEIRA SAVALA 4º

NILCEIA ESPINDOLA 5º

GISELLE MARTINS LESCANO 6º

ELITON LOPES SOUZA 7º

ELOISA BATISTA MARTINS 8º

CLEBERSON RAMIRES CANO 9°

PROFESSOR DE ARTES


RIBERCLEITE ARAUJO 1º

LEONIDA QUINTANA 2º

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA


JESSICA ARAUJO 1º

PROFESSOR DE HISTÓRIA


GILDO MARTINS 1º

PROFESSOR DE GEOGRAFIA




VANESSA LESCANO MARTINS 1º

PROFESSOR DE LINGUA MATERNA (GUARANI)


ADELCIO ARAUJO 1º

INSPETOR DE ALUNOS


ROSALINO MARTINS 1º

VALTER ALMEIDA SOUZA 2º

MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR


VALDECI LEMES 1º

PAULO FREITAS 2º

ALE GOMES 3º

ESCOLA MUNICIPAL MBO’EROY ARANDU

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO


ISAIAS RAMIRES 1º

SIDAMARA LEMES BATISTA 2º

EDIMAR ARAUJO 3º

ADEMAR VILHALVA 4º

JAQUIELI TEIXEIRA 5º

JAIME IRINEU 6º

MARCOS ROCHA 7º

ERASMO DE SOUZA 8º

AGUINALDO LOPES 09º

LUCIO MARTINS 10º

JULIA GOMES 11º

CLAUDIO ROMEIRO 12º

DELFINA TORALES VELASQUES 13º

VANIA RODRIGUES 14º

VILMA NUNES TEIXEIRA GOMES 15º

IRIDIO IRINEU 16º

PROFESSOR DE ARTES


VANDALÍCIA BATISTA OLIVEIRA 1º

ZEDILENI VELASQUES IRINEU 2º

ROGERIO RODRIGUES BATISTA 3º

PROFESSOR DE CIENCIAS


RONALDO LOPES 1º

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA


DORCAS ARCE VELASQUE 1º

ISABELINA VELASQUES TORALES 2º

DELCIO CORREA 3º

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL


CELIA VERA ARAUJO 1º

MARILEIA CANDIDO 2º

DJHEINE TEIXEIRA SAVALA 3º

PROFESSOR DE MATEMÁTICA




CLEUNICE TORAL 1º

PROFESSOR DE HISTÓRIA


WITOR ROCHA DOMINGUES 1º

GERALDO DOMINGUES 2º

PROFESSOR DE GEOGRAFIA


SILVAN GOMES DE SOUZA 1º

PROFESSOR DE CULTURA INDÍGENA


LAIDE LOPES 1º

INSPETOR DE ALUNOS


IZAEL VARGAS LOPES 1º

CLEOMAR RAMIRES 2º

EDINALDO GOMES 3º

EZIO MARTINS 4º

OSMAIR RAMIRES RODRIGUES 5º

VALDEMAR VARGAS 6º

MARIELI ROCHA MARTINS 7º

CARLOS SAMURIO 8º

JOABE SOUZA VERA 9º

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL


MICHEL GOMES DA ROCHA 1º

REJANE LEMES 2º

IDAMARI LEMES BATISTA 3º

CLARICE TORRES 4º

CLAUDIA LOPES DA SILVA 5º

PEDREIRO


ISMAEL RODRIGUES RAMIRES 1º

KURUSSUAMBÁ I – SALA DE EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MBO’EROY ARANDU

PROFESSOR REGENTE


CELIA FERNANDES 1º

MERENDEIRA


ROSANA FERNANDES 1º

MONICA PEREIRA 2º

ROSA XIMENES 3º

KURUSSUAMBÁ II – SALA DE EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MBO’EROY ARANDU

PROFESSOR REGENTE


ISMARTH MARTINS 1º

SLAUDINEI BATISTA 2º

CIDANI RECARTE 3º

DINHO BENITES LOPES 4º

MERENDEIRA




FLORENCIA BATISTA 1º

FATIMA ALVES DIAS 2º

ANDRIELLY DA SILVA 3º

VALDEMIRA VERA 4º

ILASILDA IRINEU 5º

GENILDA IRINEU 6º

Matéria enviada por DEBORAH MENDES LOPES

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - MSHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 006/2020AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Comissão Permanente de Licitação, referente à dispensa de licitação a favor da Empresa L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME, com nome fantasia de Plenus Sistemas Web, com sede à Rua Afonso Pinheiro Camargo Tenente, 29, Lt 29 E 9 Sala 03, Gleba, em Maringá/PR, inscrita no CNPJ sob o n° 12. 491.159/0001-35, representado pelo seu Sócio Administrador Sr. LUCIANO FERRARI FRANCISCO, proposta esta sendo no Valor Global de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais).OBJETO: Prestação de serviços de locação, implantação, manutenção e treinamento de Website da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, pelo período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.VALOR TOTAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais).Elabore-se o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços pertinente.

Coronel Sapucaia - MS, 30 de janeiro de 2020._______________________________

João Batista de AndradePRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

Matéria enviada por LUZIA NANCI MENDES DE OLIVEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA-MSHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE ADITIVOHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO

AUTORIZO, homologo e ratifico o presente Termo Aditivo de prazo, referente à dispensa de licitação a favor de M.S. DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 16.637.437/0001-70, com endereço na Rua Antônio Corrêa, nº 1841, Sala 6, Jardim Paulista, CEP: 79.050-210, na cidade de Campo Grande - MS, representada neste ato pelo Sr. Marcio Sergio da Silva, residente e domiciliado na Rua Batista Terra, nº 760, Bairro Tremembé, na cidade de Coronel Sapucaia - MS, portador da carteira de identidade nº 719.910 SSP/MS, e do CPF nº 560.278.771-20, onde o PRAZO fica prorrogado de 31 de Janeiro de 2020 para 29 de fevereiro de 2020.OBJETO: Acréscimo de Prazo ao contrato n. 008/2019, que versa sobre a Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS.PRAZO: De 31 de Janeiro de 2020 para 29 de fevereiro de 2020Elabore-se o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços pertinente.

Coronel Sapucaia - MS, 30 de Janeiro de 2020.___________________________________

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPresidente da Câmara Municipal


CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA-MSHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADEHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo Nº 008/2020AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Comissão Permanente de Licitação, referente à dispensa (art. 24) e inexigibilidade (art. 25, caput) de licitação a favor de, VOTECH TECNOLOGIA EM VOTAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Pioneiro Mitsuzuchi Tokuda, 256, Jardim Dourados, CEP: 87.040-590, Maringá-PR, inscrita no CNPJ sob o nº 09.943.728/0001-21, proposta esta, no valor total de no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser realizado no mês de Fevereiro/2020.OBJETO: Empresa especializada em Sistema de Controle de Microfones, equipamento para contagem de tempo de oratória, com controle de abertura e corte de microfones, a serem instalados no Plenário da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS.VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).Elabore-se a compra dos e Equipamentos e Serviços pertinentes.



Coronel Sapucaia - MS, 07 de fevereiro de 2020. JOÃO BATISTA DE ANDRADE

Presidente da Câmara MunicipalMatéria enviada por LUZIA NANCI MENDES DE OLIVEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - MSEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO- PROCESSO ADM Nº 006/2020EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO- PROCESSO ADM Nº 006/2020

CONTRATO ORIGINAL Nº 003/2016CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIACONTRATADO: L2F SISTEMAS WEB LTDA - MEOBJETO: Prestação de serviços de locação, implantação, manutenção e treinamento de Website da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS.VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais).PRAZO: 11 meses – 01/02/2020 a 31/12/2020FORO: Comarca de Coronel Sapucaia/MSASSINAM: Pela contratante: JOÃO BATISTA DE ANDRADE Pela Contratada: LUCIANO FRANCISCO FERRARILOCAL E DATA: Coronel Sapucaia/MS, 31 de janeiro de 2020.


CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - MSEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020

CONTRATO ORIGINAL Nº 008/2019CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIACONTRATADO: M.S. DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI EPPOBJETO: Acréscimo de Prazo ao contrato n. 008/2019, que versa sobre a Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS. PRAZO: Por mais 29 dias, até 29/02/2020.FORO: Comarca de Coronel Sapucaia/MS.ASSINAM: Pela contratante: JOÃO BATISTA DE ANDRADE Pela Contratada: MARCIO SERGIO DA SILVALOCAL E DATA: Coronel Sapucaia/MS, 31 Janeiro de 2020.


CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA-MSTERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaramos dispensada e inexigível a realização de procedimento licitatório a efetivação da DESPESA pela Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, com a prestação de serviços de empresa especializada em Sistema de Controle de Microfones, equipamento para contagem de tempo de oratória, com controle de abertura e corte de microfones, a serem instalados no Plenário da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, com fulcro no Inciso II, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, nos termos da proposta anexa apresentada pela pessoa jurídica VOTECH TECNOLOGIA EM VOTAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Pioneiro Mitsuzuchi Tokuda, 256, Jardim Dourados, CEP: 87.040-590, Maringá-PR, inscrita no CNPJ sob o nº 09.943.728/0001-21, proposta esta, no valor total de no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser realizado no mês de Fevereiro/2020.Isto posto, considerando que a empresa retrocitada é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização, autorizada a comercializar e prestar serviços do referido sistema em todo o território nacional; considerando ainda que o valor a ser despendido não alcança o limite disposto na alínea a, do Inciso II, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93, face ao princípio da conveniência e oportunidade da Administração Pública, com fundamento nos art. 24 e 25 da Lei de Licitações, consideramos inviável, portanto inexigível e dispensável por hora a realização de licitação, isso posto submetemos a referida decisão ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal para homologação, ratificação e a devida publicidade.



Coronel Sapucaia - MS, 07 de fevereiro de 2020.

_______________________________Debora Duré Duartes

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoMatéria enviada por LUZIA NANCI MENDES DE OLIVEIRA

Assistência SocialRESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul, em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme Ata 088/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0257/94, alterada pela Lei Municipal nº 1228/2015: RESOLVE:Art. 1° Aprovar a composição da Mesa Diretora – Exercício 2020:• Presidente do CMAS: Simone de Fátima Nunes de Oliveira – Segmento Governamental; • Vice-Presidente do CMAS: Crislaine Matias Tavares Dias – Segmento Não-Governamental. Art. 2° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Sapucaia, 13 de fevereiro de 2020.Simone de Fátima Nunes de Oliveira

Presidente - CMASMatéria enviada por Simone de Fatima Nunes de Oliveira


O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul, em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme Ata 088/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0257/94, alterada pela Lei Municipal nº 1228/2015: RESOLVE:Art. 1° Aprovar a Alteração dos Artigos 3º e 13º da Lei nº 0257/94, de 28 de abril de 1994, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, alterada pela Lei nº 1228, de 27 de agosto de 2015.Art. 2° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul, em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme Ata 088/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0257/94, alterada pela Lei Municipal nº 1228/2015: RESOLVE:Art. 1° Aprovar as Campanhas, Cursos e Palestras a serem executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social para o Exercício 2020.Art. 2° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

Decreto 013DECRETO Nº 013/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

“Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado no Município de Deodápolis, e dá outras providências.” O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 009, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse público no Município de Deodápolis-MS.

D E C R E T A:Art. 1º A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para fins contratações por tempo determinado, no âmbito do Município de Deodápolis, com a finalidade de operacionalizar a seleção almejada e homologar os seus resultados, a fim de que os mesmos produzam seus efeitos legais será composta pelos seguintes membros:I – LUANA MAGRI ESCARMANHANI, representando a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, a qual presidirá a comissão; tendo como suplente: Irany Celina Benitz de Moura.II – ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO representando a Secretaria Municipal de Assistência Social; tendo como suplente: EMMYLLE DE OLIVEIRA E SILVA.III – ALINE LORENA PÉREGO representando a Secretaria Municipal de Saúde; tendo como suplente: MARIA DO CARMO DIAS R. DA CUNHA.IV- JEFHERSON MIRANDA DA SILVA representando a Secretaria Municipal de Educação; tendo como suplente: AMANDA TOGNON DA COSTA.V – REGINALDO MACÁRIO representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura; tendo como suplente ADEMIR ANTÔNIO MARTINS. Art. 2º O vice-presidente e o secretário da Comissão serão escolhidos pelos membros a serem nomeados que irão compor a Comissão.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o decreto 007/2020.Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de fevereiro de 2020.

VALDIR LUIZ SARTORPrefeito Municipal

Matéria enviada por SYNARA FERNANDA DE ALMEIDA

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO TÉCNICAO município de Deodápolis/MS, através do pregoeiro oficial, vem por meio deste informar aos interessados do Pregão Presencial 001/2020, Processo licitatório 001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de coleta de ponto biométrico para atendimento das secretarias municipal de Administração, Saúde, Educação e A. Social do município, que a apresentação técnica dos equipamentos ofertados pela empresa Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas LTDA, vencedora do processo acima citado, ocorrera no dia 27 de fevereiro de 2020 as 08:00 nas Prefeitura Municipal de Deodápolis , localizada na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro Deodápolis MS.Fica assim notificados os demais participantes do certame, para que caso haja interesse na participação da apresentação do processo de avaliação técnica dos equipamentos, compareçam na data e horário marcado. Deodápolis/MS 14 de fevereiro de 2020

_________________________________CLOVIS DE SOUZA LIMA

Pregoeiro oficialMatéria enviada por MATHEUS WILLIANS MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2020OBJETO: Registro de Preços visando a contratação futura de empresa especializada para Realização de Exames de Ultrassonografia, em atendimento as demandas da Rede Publica Municipal de Saúde do municipio.TIPO: Menor Preço por ItemVALOR ESTIMADO: O valor total estimado para aquisição é de R$ 249.000,00VIGÊNCIA DA ATA: Até 31/12/2020DATA DA ABERTURA: 03 de março de 2020, ás 09:00 horas (local)LEGISLAÇÃO: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, no que couberem pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, das condições estabelecidas, Lei Complementar 123/2006,



alterada pela Lei 147/2014, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal nº 029/2007.O Edital completo estará à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, mediante recibo com carimbo de CNPJ da empresa, através de pendrive fornecido pelo proprietário ou representante da empresa e através de solicitação no e-mail: [email protected], se impresso recolher uma guia no valor de R$ 10,00 (dez reais), outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448-1894, ramal 214 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Deodápolis - MS, 14 de fevereiro de 2020.MATHEUS W. MARTINS

Pregoeiro - Decreto 005/2020Matéria enviada por CLOVIS DE SOUZA LIMA



PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOURADINA15.469.193/0001.00

(000)0000-0000

CNPJ:AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 982 - 0000000 - CENTROTelefone


Extrato de EmpenhosEmpenho:Dotação:Elemento:SubElemento:

Tipo: Data: Sequência:61/2020 Ordinário 31/01/2020 6119 02.008.08.244.0013.2034-3390300000003007

Gêneros de AlimentaçãoGêneros de Alimentação

Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO DE PAO FRANCES 50G PARA CONSUMO NO CAFE DA MANHA DOSSERVIDORES DO CRAS - CONFORME NAD /2020 - PREGAO 06/2019 - ATA 02/2019

27Credor: SANTOS & OREJANA LTDA

HistóricoData Valor31/01/2020 Empenho 74,97

74,97 74,97Saldo a Liquidar: Saldo a Pagar:

0,000,00 0,0074,97Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado: Saldo Pago:

0,00 0,00 0,000,00Total Alunado Emp.: Total Anulado Em Liq.: Total Anulado Liq.: Total Anulado Pag.:

74,97Valor Empenhado: Total Em Liquidação: Total Liquidado: Total Pago:

Resumo do Empenho:

74,97Saldo a Em Liquidar:

Emissão: 14/02/2020 07:57:32 Página 1

Homologado




(000)0000-0000




Tipo: Data: Sequência:63/2020 Estimativa 10/02/2020 635 02.008.08.244.0013.2032-3390300000003016

Material de ExpedienteMaterial de Expediente

Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON L380 COLORIDA E PRETO PARA USONA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - OBJETO DA NAD 77/2020 - PREGAO 41/2019 ARP29/2019

168Credor: CENTRO DIGITAL INFORMATICA - EIRELI






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 07:59:00 Página 1

Homologado




(000)0000-0000






Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 61 COLORIDA E HP 61 PRETA PARA USO NOCRAS - OBJETO DA NAD 78/2020 - PREGAO 41/2019 ARP 29/2019

20Credor: FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME

HistóricoData Valor10/02/2020 Empenho 1.183,50

1.183,50 1.183,50Saldo a Liquidar: Saldo a Pagar:

0,000,00 0,001.183,50Saldo Empenhado: Saldo Em Liquidação: Saldo Liquidado: Saldo Pago:


1.183,50Valor Empenhado: Total Em Liquidação: Total Liquidado: Total Pago:

Resumo do Empenho:

1.183,50Saldo a Em Liquidar:

Emissão: 14/02/2020 07:59:00 Página 2

Homologado




(000)0000-0000






Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO DE PAPEL SULFITE MULTI A4 210MMx2997MM - RESMA PARA USO NASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - OBJETO DA NAD 92/2020 - PREGAO 46/2019 ARP 30/2019

50Credor: MALLONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 07:59:00 Página 3

Homologado




(000)0000-0000






Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO CARTUCHO TONNER SCX 2165 PARA USO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIASOCIAL - OBJETO DA NAD 77/2020 - PREGAO 41/2019 ARP 29/2019

22Credor: COMERCIAL GALIPHE - EIRELI - ME






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 07:59:00 Página 4

Homologado



PREFEITURA DE DOURADINA MS15.479.751/0001.00

(067)3412-1155

CNPJ:Rua Domingos da Silva - 0000044 - CentroTelefone





Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO DE CARTUCHO, TONER E TINTA PARA IMPRESSORA PARA USO NO SETOR DECONTABILIDADE, CONFORME NADA 71/2020 - PREGAO 41/2019 - ATA 29/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:24:00 Página 1

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO DE PAPEL SULFIT PARA USO NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DEADM, CONFORME NAD 90/2020 - PREGAO 46/2019 - ATA 30/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:24:00 Página 2

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES TAIS COMO CADERNOS E ENVELOPEAMARELO PARA USO NA CRECHE MUNICIPAL CEI ARTE E VIDA, CONFORME NAD 981/2019 - PREGAO 46/2019- ATA 30/2019

1668Credor: DESTA'K PAPELARIA EIRELI






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:24:00 Página 3

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE CARTUCHO DE TONNER PARA AIMPRESSORA HP LASERJET C B435A/35A, PARA USO NA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES. CONFORMENAD 84/2020. PREGAO 41/2019 E ARP 29/2019

907Credor: COMERCIAL GALIPHE-EIRELI-ME






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:25:35 Página 1

Homologado




(067)3412-1155





Material de Limpeza e Produção de HigienizaçãoMaterial de Limpeza e Produção de Higienização

Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL PARACONSUMO NO CEI - ARTE VIDA - CONFORME CONSTA NAD 133/2020 - PREGAO 19/2019 ARP 14/2019.

930Credor: DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:25:35 Página 2

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE (BUCHA DEBANHO E SABONETE) PARA USO NO CEI ARTE E VIDA, CONFORME NAD 96/2020 - OBJETO PREGAO 19/2019- ATA 14/2019

598Credor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:25:35 Página 3

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL PARACONSUMO NO CEI - ARTE VIDA - CONFORME CONSTA NAD 97/2020 - PREGAO 19/2019 ARP 14/2019.

742Credor: IRMAOS SARRUF LTDA






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:25:35 Página 4

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL ELENCOS UMEDECIDOS PARA CONSUMO NO CEI - ARTE VIDA - CONFORME CONSTA NAD 98/2020 - PREGAO19/2019 ARP 14/2019.

1101Credor: MBP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:25:35 Página 5

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE CARTUCHOS DE TONNER PARA ASIMPRESSORAS SAMSUNG ML-D2850B/XIL E HP LASERJET P1102 CE285A, PARA USO NA ESCOLA MIRENAAMELIA BATISTA. CONFORME NAD 95/2020. PREGAO 41/2019 E ARP 29/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:27:18 Página 1

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE CARTUCHOS DE TONNER MODELOSCX 2165, PARA USO NO DEPARTAMENTO PESSOAL. CONFORME NAD 76/2020. PREGAO 41/2019 E ARP29/2019.







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:27:18 Página 2

Homologado




(067)3412-1155





Outros Materiais de ConsumoOutros Materiais de Consumo

Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE, SENDO BLOQUEADOR SOLAR, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SEC. DE OBRAS - OBJETO DA NAD 101/2020- PREGAO 19/2019 ATA 14/2019.

598Credor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 1

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS -MERENDA ESCOLAR - PNAE INDIGENA. CONFORME NAD 119/2020. PREGAO 09/2019, ARP 05/2019

733Credor: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA-EPP






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 2

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS -MERENDA ESCOLAR - PNAE EDUCACAO FUNDAMENTAL. CONFORME NAD 118/2020. PREGAO 09/2019, ARP05/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 3

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS -MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE. CONFORME NAD 117/2020. PREGAO 09/2019, ARP 05/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 4

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS -MERENDA ESCOLAR - PNAE INDIGENA. CONFORME NAD 122/2020. PREGAO 09/2019, ARP 05/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 5

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS -MERENDA ESCOLAR - PNAE EDUCACAO FUNDAMENTAL. CONFORME NAD 121/2020. PREGAO 09/2019, ARP05/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 6

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS -MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE. CONFORME NAD 120/2020. PREGAO 09/2019, ARP 05/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 7

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTEPARA CONSUMO NO SEMECE, CONFORME NAD 91/2020. PREGAO 46/2019 E ATA 30/2019.







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 8

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO DE CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG MLTD 111S MODELOM2070, PARA USO NO SEMECE, CONFORME NADA 80/2020 - PREGAO 41/2019 - ATA 29/2019







Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 9

Homologado




(067)3412-1155





Manutenção e Conservação de Bens ImóveisManutenção e Conservação de Bens Imóveis

Histórico: DESPESAS COM AQUISICAO DE PASTA IMPRESSA EM PAPEL CARTOLINA BRANCA 180G, MEDIDNDO32x46CM PARA USO NO SETOR DE CONTABILIDADE, CONFORME NAD 108/2020 - PREGAO 40/2019 - ATA25/2019

1026Credor: COM GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:28:28 Página 10

Homologado




(067)3412-1155





Material Educativo e EsportivoMaterial Educativo e Esportivo

Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE 03 BOLAS DE BASQUETE 72-74 CM,MATRIZADA, MICROFIBRA. CONFORME NAD 137/2020. PREGAO 48/2019. ARP 28/2019.

1309Credor: R. G. PIN HEIRO - ME






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:30:40 Página 1

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE 10 BOLAS DE CAMPO 68-69 CM, 425-445 G, CAMARA, AIRBILITY, MICROFIBRA. CONFORME NAD 136/2020. PREGAO 48/2019. ARP 28/2019.

750Credor: FABRICIO DOURADO DA SILVA-ME






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:30:40 Página 2

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE 03 BOLAS DE VOLEI 65-67 CM, 260 A280 G, CAMARA, AIRBILITY, MICROFIBRA, TERMOTEC. CONFORME NAD 139/2020. PREGAO 48/2019. ARP28/2019.

1309Credor: R. G. PIN HEIRO - ME






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:30:40 Página 3

Homologado




(067)3412-1155






Histórico: NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE 01 FITA DEMARCATORIA DE VOLEI DEAREIA, REDE DE VOLEI OFICIAL, 06 TROFEUS 1 LUGAR. CONFORME NAD 138/2020. PREGAO 48/2019. ARP28/2019.

740Credor: CASA DO ATLETA LTDA-EPP






Resumo do Empenho:


Emissão: 14/02/2020 08:30:40 Página 4

Homologado



PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

Fundação Hospitalar de EldoradoAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Fundação Hospitalar de Eldorado/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado:PROCESSO Nº: 0002/2020MODALIDADE/Nº: DISP. Nº 0002/2020OBJETO: AQUISOÇÃO DE CILINDRO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ELDORADOVencedor(es): F. C. KORZUNE - ME, no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 6.588,00 (seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais);Eldorado/MS, 14 de fevereiro de 2020.Daniele PradoPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e dianto do resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) acima relacionada(s).Eldorado/MS, 14 de fevereiro de 2020.Fernando Massao KameiPresidente do Conselho Curador da Fundação Hospitalar de Eldorado

Matéria enviada por Carlos Eduardo Lopes Ferraciolli

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Eldorado MS PORTARIA 001/2020

DISPÕE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE, NÃO ABRANGIDOS PELA PARIDADE, PAGOS PELO INSTTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Eldorado/Ms, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 078/2013. Considerando o disposto no artigo 80, da Lei nº078/2013 e, Portaria da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia nº 914 de 14 de janeiro de 2020; e Considerando a autorização de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a previsão das respectivas despesas e a correspondente fonte de custeio na Lei Orçamentária, RESOLVE: Art. 1º - Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte que foramconcedidos com valores acima do mínimo legal, e que não têm direito à paridadeconstitucional, serão reajustados a partir de 1º de janeiro de 2020, de acordo com a data de concessão do benefício e respectivos percentuais indicados no “anexo I” desta Portaria, conforme índice disponibilizado pela Portaria nº 914, de 14 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão a conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1° de janeiro de 2020. Eldorado-MS 13 de fevereiro de 2020 Adenir Emidio Pedro - Diretor Presidente –

ANEXO IPortaria nº002/2020

FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2020

Data do Inicio do beneficio Reajuste %

Ate janeiro de 2019 4,48

em fevereiro de 2019 4,11

em março de 2019 3,55

em abril de 2019 2,76

em maio de 2019 2,14

em junho de 2019 1,99

em julho de 2019 1,98

em agosto de 2019 1,88

em setembro de 2019 1,76



em outubro de 2019 1,81

em novembro de 2019 1,77

em dezembro de 2019 1,22 Fonte: http://www.previdencia.gov.br/ Eldorado /MS, 13 de fevereiro de 2020. Adenir Emidio Pedro Diretor Presidente

Matéria enviada por CLAUDIA S BERALDI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALA Presidente do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Eldorado - MS, aos atos de suas

atribuições faz saber:Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social aprovouem reunião ordinária realizada no dia 14.02.2020. Ata nº01/2020.O Critério de Partilha do Recurso Estadual para as entidades daRede Socioassistencial.2. Parecer do Conselho: Favorável.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Eldorado – MS, 14 de fevereiro de 2020. Luiz Fernando Kleszcz da Cruz Presidente do CMAS

Matéria enviada por VIVIANE PIVA



PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

Câmara Municipal de FigueirãoAVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 001/2020AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 001/2020

Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020 – Processo Administrativo nº 001/2020 – Contrato Administrativo n. 001/2020 - Objeto: contratação de empresa de Consultoria e Assessoria Jurídica no período de fevereiro a dezembro de 2020, consistente em: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica consistentes na defesa em ações judiciais em que a contratante figurar como parte, em qualquer grau de jurisdição, acompanhamento e apresentação de recursos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relativamente a prestação de contas do Poder Legislativo, assessoramento aos vereadores e Mesa Diretora da Câmara Municipal na elaboração e emissão de pareceres em projetos de lei, bem como nas áreas de compras, licitações e acompanhamento das execuções financeiras do contratos administrativos – Contratante: Câmara Municipal de Figueirão/MS – Contratada: Suzini de Paula Sociedade Individual de Advocacia, no valor Global de R$ 112.000,00 (centro e doze mil reais) em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 11.200,000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.33.90.35.00.00 – SERVIÇO DE CONSULTORIA. Data da Assinatura: 14/02/2020 – Justificativa: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 – Figueirão/MS, 14 de fevereiro de 2020 – Assinaram: Antônio Azevedo Nabhan – Presidente da Câmara Municipal de Figueirão e Raphael Suzini de Paula – Representante da empresa Suzini de Paula Sociedade Individual de Advocacia.

Matéria enviada por Nelson Godoy Junior

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1848/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no ano de 2020.Considerando o Recurso Interposto em face da decisão do Pregoeiro que em Sessão Pública do Pregão em epígrafe desclassificou a proposta da Empresa ÉLITO RODRIGUES FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.070.356/0001-79 por não atender aos requisitos intrínsecos à proposta constantes do item 8.2, letra G, do Instrumento Convocatório.Comunico aos interessados que Conheço, porém NEGO – LHE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo.A íntegra da Decisão encontra-se disponível no Setor de Licitações deste município, sito à Avenida Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão – MS.

Figueirão – MS, 14 de fevereiro de 2020.ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito MunicipalMatéria enviada por MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1848/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no ano de 2020.Considerando o Recurso Interposto em face da decisão do Pregoeiro que em Sessão Pública do Pregão em epígrafe desclassificou a proposta da Empresa FERNANDO COELHO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.120.115/0001-61 por não atender aos requisitos intrínsecos à proposta constantes do item 8.2, letra G, do Instrumento Convocatório.Comunico aos interessados que Conheço, porém NEGO – LHE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo.A íntegra da Decisão encontra-se disponível no Setor de Licitações deste município, sito à Avenida Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão – MS.



CIÊNCIA DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1848/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no ano de 2020.Considerando o Recurso Interposto em face da decisão do Pregoeiro que em Sessão Pública do Pregão em epígrafe desclassificou a proposta da Empresa TRANSPORTADORA AMIGOS DA EDUCAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.171.451/0001-78 por não atender aos requisitos intrínsecos à proposta constantes do item 8.2, letra G, do



Instrumento Convocatório.Comunico aos interessados que Conheço, porém NEGO – LHE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo.A íntegra da Decisão encontra-se disponível no Setor de Licitações deste município, sito à Avenida Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão – MS.



HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 1848/2019Pregão Presencial nº 01/2020 Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 1848/2019, pela modalidade Pregão Presencial nº 01/2020, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no ano de 2020. ADJUDICO como vencedora a empresa abaixo descrita, em atendimento ao interesse do município de Figueirão - MS.Empresa Vencedora: JULIANO NOGUEIRA DE SOUZA - MEICNPJ: 35.608.193/0001-42Item/Valor por KM: Linha Colorado – R$ 3,41 (três reais e quarenta e um centavos)Valor Total: R$ 165.003,08 (cento e sessenta e cinco mil e três reais e oito centavos).



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.405/2019ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 02/2020

O Município de Figueirão/MS, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item.Objeto: Registro de Preços para Aquisição futura e eventual de medicamentos para atendimento da Rede Básica de Saúde do Município de Figueirão, destinados a distribuição gratuita, em observância a relação da Rename e Remune, e de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes neste termo de referência, pelo período de 12 mesesData de Realização: 28 de fevereiro de 2020.Horário: 07h30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Figueirão, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão - MS.Edital na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Figueirão/MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3274-1261, em horário de expediente tido das 7h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. O Edital estará disponível para retirada no portal: https://www.figueirao.ms.gov.br/.

Figueirão, 14 de fevereiro de 2020.MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

PregoeiroMatéria enviada por MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2020

Concurso Público n. 001/2018O Prefeito Municipal de Figueirão, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II e V, do art. 93, da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do item 14 e 15 do Edital de Concurso Público n. 001/2018, a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados, conforme Decreto Homologatório n. 046, de 29 de junho de 2018, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observada a ordem de classificação final e cronograma.1 – Da Convocação1. Ficam CONVOCADO (A) (S) o (a) (s) candidato (a) (s) constantes na relação anexa, para comparecerem na Prefeitura Municipal de Figueirão, na Gerência de Recursos Humanos, sito Avenida Moisés de Araújo Galvão, n. 591, centro, cidade de Figueirão – MS, munidos da documentação pertinente, para nomeação/posse no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em Concurso Público. 2 – Da Inspeção Médica2.1 - A inspeção médica admissional poderá ser realizada por médico oficial do município de Figueirão/MS, no dia e local



mencionados no anexo, e os candidatos munidos da carteira de identidade deverão apresentar-se com os originais dos seguintes exames:a) RX Tórax – P.A e Perfil – validade máxima de 3 (três) meses;b) Eletrocardiograma de repouso – validade máxima de 3 (três) meses;c. V.D.R.L (sorologia para Lues) – validade máxima de 3 (três) meses; d. Hemograma completo – validade máxima de 3 (três) meses; e. Glicemia de jejum – validade máxima de 3 (três) meses; f. Creatinina – validade máxima de 3 (três) meses; g. TGP – validade máxima de 3 (três) meses; h. Reação de Machado Guerreiro (Sorologia para Chagas) – validade máxima de 3 (três) meses; a. Exame de urina (E.A.S – Elementos Anormais e Sedimentoscopia) – validade máxima de 3 (três) meses; j. Exame parasitológico de fezes – validade máxima de 3 (três) meses; k. Tipagem sanguínea (ABO e fator Rh) – validade máxima de 3 (três) meses; ax. Exame oftalmológico com acuidade visual e fundo de olho, para os cargos de PROFESSOR, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – validade máxima de 3 (três) meses; 3 – Da Documentação para Posse3.1 - Os candidatos aptos deverão comparecer para a posse no dia e locais mencionados no anexo, onde apresentarão o original e 01 (uma) fotocopia dos seguintes documentos; a. Carteira de Identidade; b. Carteira de Órgão e Classe (quando necessário e quitação de anuidade, quando for o caso); c. Carteira Nacional de Habilitação (quando for o caso) d. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; e. Cadastramento no CIC/CPF f. Título de Eleitor, com Certidão de Quitação Eleitoral; g. Cadastramento no PIS/PASEP (se já inscrito); h. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (quando couber); a. Certidão de nascimento ou casamento; j. Certidão de nascimento dos dependentes; k. Comprovante de escolaridade autenticada exigida para o cargo (diploma e histórico escolar); ax. Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa apresentada a Receita em 2019); all. Declaração de Não Acúmulo de Cargo; n. Conta Bancária (Banco do Brasil); o. Atestado de sanidade físico e mental ou Laudo de Inspeção Médica (exame médico) emitida pela junta oficial ou médico designado; p. Certidão de Ação Cível (www.tjms.jus.br); q. Certidão de Ação Criminal (www.tjms.jus.br); r. Comprovante de residência; s. 02 Fotografias 3x4 recentes, tiradas de frente; O (a)(s) candidato (a)(s) convocado (a)(s) tem prazo de 30 (trinta) dias para apresentar os requisitos exigidos para provimento no cargo respectivo, conforme o Edital do Concurso Público n. 001/2018.


Prefeito MunicipalAnexo Edital Convocação n. 004/2020

Data da Inspeção Médica: 17 de março de 2020 Horário: 07:00 as 09:00 HSLocal: Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado – Avenida Moisés de Araújo Galvão, sentido saída para Costa Rica.Posse: 17 de março de 2020 Horário: 09:30 as 11:00 HSLocal: Prefeitura Municipal de Figueirão – Av. Moisés Araújo Galvão, 591, Centro.

Cargo: Fonoaudiólogo

Ordem N. Inscrição Nome Classificação

001 4870 Viviane Leiko Shiki 2°

Cargo: Vigilante

Ordem N. Inscrição Nome Classificação

001 9150 Sebastiao Fabio da Silva Oliveira 1°

Matéria enviada por Claudiane Furtado da Costa

Prefeitura Municipal de Figueirão /Setor de LicitaçõesEXTRATO DO 5º TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 25/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017

PROCESSO Nº 481/2017.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO/MS E H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Supressão a alteração da Cláusula quarta – Do Valor do Contrato



n° 25/2017, correspondente à contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática e softwares. Fica suprimido o contrato em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais dispositivos pertinentes.ASSINAM: ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN E WAGNER SÁVIO SEVERINO DOS SANTOS.DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020.

Matéria enviada por Deborah Cristina Lacerda de Souza

Prefeitura Municipal de Figueirão /Setor de LicitaçõesEXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PREGÃO

13/2018. INCLUSÂO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 63/2019.PROCESSO N° 302/2018PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO/MS E GIVANILDO FURTADO DE LIMA MEI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agronegócio e Meio Ambiente. Com fundamento no art. 65, §8º, da Lei Federal № 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objeto é a inclusão de nova dotação assim especificada.

MEMORANDO 1530 DOTAÇÃO:349-26.782.004.2100-3.3.90.39.00.0.180

Com efeito, o apostilamento para inclusão da atual dotação orçamentaria acima descriminada. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se a transferência determinada.

Figueirão MS, 03 de fevereiro de 2020.__________________________________

ROGERIO RODRIGUES ROSALINPrefeito Municipal


Prefeitura Municipal de Figueirão /Setor de LicitaçõesEXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PREGÃO

04/2020 CONTRATO 08/2020.PROCESSO N° 1796/2019PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO/MS E KAMPAI MOTORS LTDA CNPJ /03.583.836/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor terrestre, diesel, tipo Pick-up 0 km, Cabine Dupla, mediante operação de crédito nº 20/00001-4 junto ao Banco do Brasil S.A. em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.Com fundamento no art. 65, §8º, da Lei Federal № 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objeto é a inclusão de dotação assim especificada. 582-201.12.361.0005.1053.4.4.90.52.00.00Publique-se, Registre-se, Cumpra-se a transferência determinada.

Figueirão MS, 12 de fevereiro de 2020.__________________________________

ROGERIO RODRIGUES ROSALINPrefeito Municipal


TERMO DE ADJUDICAÇÃOProcesso Administrativo nº 1848/2019Pregão Presencial nº 01/2020 Através do presente Termo, ADJUDICO as empresas abaixo relacionadas e seus respectivos itens e valores, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no ano de 2020. Empresa Vencedora: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA DOMINGOS - MEICNPJ: 32.345.161/0001-03Item/Valor por KM: Linha Santa Maria – R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos). Valor Total: R$ 45.049,20 (quarenta e cinco mil, quarenta e nove reais e vinte centavos).Empresa Vencedora: EDUARDO DA C. MEDEIROS - ME CNPJ: 32.345.551/0001-83Item/Valor por KM: Linha Rincão – R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos)Valor Total: R$ 154.743,20 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).Empresa Vencedora: JERONIMO INÁCIO DA SILVA JUNIOR – MEI CNPJ: 32.393.714/0001-01



Item/Valor por KM: Linha Alvorada – R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos).Valor Total: R$ 52.066,08 (cinquenta e dois mil, sessenta e seis reais e oito centavos).Empresa Vencedora: NATANAEL MACIEL DA ROCHA - MEICNPJ: 24.439.124/0001-36Item/Valor por KM: Linha Furna da Guanabara – R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos)Valor Total: R$ 96.236,44 (noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).Empresa Vencedora: ÉLITO RODRIGUES FERNANDES - MECNPJ: 15.070.356/0001-79Item/Valor por KM: Linha Cabeceira do Buriti – R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos). Valor Total: R$ 84.180,00 (oitenta e quatro mil e cento e oitenta reais).Empresa Vencedora: ÉLITO RODRIGUES FERNANDES - MECNPJ: 15.070.356/0001-79 Item/Valor por KM: Linha Macedônia – R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos)Valor Total: R$ 51.018,60 (cinquenta e um mil e dezoito reais e sessenta centavos).Empresa Vencedora: ANDRÉ FERNANDO DA SILVA – MEI CNPJ: 13.856.408/0001-01Item/Valor por KM: Linha Gaivota – R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos).Valor Total: R$ 75.499,80 (setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove mil reais e oitenta centavos).Empresa Vencedora: KELLY MALAQUIAS CARNEIRO – MEI CNPJ: 35.818.670/0001-02Item/Valor por KM: Linha Morrinhos – R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos).Valor Total: R$ 73.416,00 (setenta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais).

Figueirão – MS, 14 de fevereiro de 2020.MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

PregoeiroMatéria enviada por MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Prefeitura Municipal de Figueirão /Setor de LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº: 209/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a dispensa em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93, considerando que o controle interno atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, ratifico a dispensa de licitação do procedimento. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORMAÇÃO PARA PROFESSOR SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.FORNECEDOR: PALHANO & CIA LTDA Secretaria: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SECETUnidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOProjeto/Atividade: 2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Elemento Orçamentário: 175 - 05.001-12.361.0005.2013-3.3.90.39.99.0.1.01.000000 F. Recursos - 101 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaVALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

FigueirÃo-MS, 14 de Fevereiro de 2020.__________________________________________

ROGÉRIO RODRIGUES ROSALINPrefeito Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

Departamento de Licitação de Guia Lopes da Laguna-Msaviso de nova data de abertura

O MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações, torna público a nova data da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas Armando Lopes Barbosa, Poty Loureiro de Almeida, Mauro Caetano, Doria Barbosa e Professora Candinha (entre as Ruas Ovídio de Oliveira e Doria Barbosa) na Vila Caetano no Município de Guia Lopes da Laguna , conforme Convênio Ministério Integração Nacional/SUDECO/Município de Guia Lopes da Laguna Nº 863798/2017 e de acordo com os Projetos, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, parte integrante do edital. TIPO: Menor preço GLOBALNOVA DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 05 de março de 2020, às 08h:00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município.RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser solicitado através do Email:[email protected] ou no site: www.guialopesdalaguna.ms.gov.br na página inicial na aba licitações.Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes.

Guia Lopes da Laguna/MS, 14 de fevereiro de 2020 ._________________________________

CLARINDO DA SILVA PIRESSecretário Municipal de Administração

Matéria enviada por Lucinei Barbosa Xavier

Departamento Jurídico - GLLDECRETO Nº. 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

“Substitui membro da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Guia Lopes da Laguna - MS e dá outras providências.” JAIR SCAPINI, Prefeito de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Código Tributário Municipal e na Lei Complementar nº. 006/02.

DECRETAArt.1º Fica substituído o membro da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Guia Lopes da Laguna – MS ABEL MENDES AVEIRO, professor de ensino fundamental, por BOAVENTURA ARCE, agente de administração, passando a ser composta da seguinte forma:- Presidente – Pedro Antônio Ovelar Garcete – técnico agrícola;- Membro – Ironeldo Moreira Vieira – representante dos taxistas;- Membro – Baoventura Arce – agente de administração.Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA – MS, 14 DE FEVEREIRO DE 2020.JAIR SCAPINI

PREFEITO MUNICIPALMatéria enviada por Roberta Alyce Katayama

Departamento Jurídico - Prefeitura de Guia Lopes da Laguna-MSHomologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital 002/SEMED

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores para o exercício 2020, conforme Edital 002/SEMED, de 21/11/2019.Área de conhecimento: Ciências da Natureza (Ciências Ensino Fundamental I e II)

Nº Nome Pontuação

01 Marinez Zanette Moreno 17,0

02 Cristhyanne Evangelista Teixeira Àspet 16,0

03 Ana Lúcia Maidana de Lima 15,0

04 Jocelaine da Araujo Lopes da Silva 15,0

05 Fernanda Jaques Barbosa Vargas 15,0

06 Regina Pereira 14,0

07 Joseli Alegre Martinez de Oliveira 13,0



08 Kátia Guimarães dos Santos 13,0

09 Maria Naura dos Santos 11,0

10 Ana Paula Ferreira Leal 11,0

11 Adriana de Queiroz Ferreira 10,0

12 Denise Ribeiro de Barros 10,0

13 Regiane Balbino Dos Santos Primo Moreno 10,0

14 Valdeci Morandi 8,0

15 Ramona Aparecida Escobar Rolão 7,0

16 Tania Alvares Borges Marques /////

Área de conhecimento: ProfessorRegente


01 Claudia de Cillo Mazucato Neri 19,0

02 Marlan Ferreira de Souza 17,0

03 Marcelina Arguelho Fernandes 17,0

04 Marinez Zanette Moreno 17,0

05 Rosimeire de Souza Goulart Zanette 17,0

06 Maria Marta da Silva 17,0

07 Rosane Marçal Dias 17,0

08 Elizete Nunes Arruda Cunha 17,0

09 Mara Fátima Xavier Ribeiro 16,0

10 Nelice da Graça Stefanes 16,0

11 Lúcia Pires da Silva 16,0

12 Cristhyanne Evangelista Teixeira Aspet 16,0

13 Vania Aparecida dos SantosRamos 16,0

14 Solange da Silva 16,0

15 Ana Lúcia Maidana Lima 15,0

16 Jocelaine de AraujoLopes da Silva 15,0

17 Leizalett Trefzger Soares 15,0

18 Nely Cabral da Rosa Montezano 15,0

19 Fernanda Jaques Barbosa Vargas 15,0

20 Renata Nonato Xavier 14,0

21 Alciene Arce Romeiro 14,0

22 Regina Pereira 14,0

23 Walef Soares Lima 14,0

24 Bruna KrisellenUchoasBarbueno 14,0

25 Lucinda Aréco 13,0

26 Giani Bogado Jara 13,0

27 Joseli Alegre Martinez de Oliveira 13,0

28 Kátia Guimaraes dos Santos 13,0

29 Maria Aparecida da Silva Santana 12,0

30 Eloir Quintana Soares 12,0

31 Ely Barbosa Romeiro 12,0

32 Simone Regina Nienkotter 12,0

33 Edilaine Menezes da Cunha 12,0

34 Rosiane Gomes Lourenço 12,0

35 Maria Naura dos Santos 11,0

36 Fortunata Franco Souto 11,0

37 Erciana Madalena Tumelero Gama 11,0

38 Regina Terezinha Teixeira da Silva 11,0

39 Ana Paula Molina 11,0

40 Maria Cícera Machado da Silva 11,0

41 Mirna Arlete Bogarin Neto 11,0

42 Sandra Espindola Pleutin 11,0

43 Rosa Maria Rodrigues Camargo 11,0



44 Katiuscia Leite Gomes 11,0

45 Marinez Aparecida Fernandes 10,0

46 Fabiana RamiresFrança Fernandes Veri 10,0

47 Lilian dos SantosPavão 10,0

48 Fernanda Aparecida da Silva Santana 10,0

49 Tania Mara Pereira Serpa 10,0

50 Dair da Costa Arce 9,0

51 Sirlene Duarte Martinez 9,0

52 Vilma Carla Dhn da Silva 9,0

53 Enisia de Souza Neves 9,0

54 Elyz Rejane Alcantara Santos 8,0

55 Maria Aparecida Bernardo 8,0

56 Vilma Cunha de Lima Lopes 8,0

57 Ruzilene Penha Barbosa Rodrigues 8,0

58 Lilian Alves 8,0

59 Erika Renata Barros Santos 8,0

60 Sonia Cecilia Brites Voutsas 7,0

61 Luiz Carlos de Souza 7,0

62 Maria Clara Camargo de Freitas 7,0

63 Rozineide Mendes de Lima 7,0

64 Enir Serpa de Souza 7,0

65 Silvia Grefe Coronel 7,0

66 Suely Benites Tinasso 7,0

67 Leila Regina da Rosa 7,0

68 Carla de Melo da Silva 7,0

69 Luiz Carlos Luciano 6,0

70 Sueli Alves Vicente 6,0

71 Luci Mara Maria Bito 4,0

72 Joscilene Pereira Soares Vieira 4,0

73 Maria Roseli de Sá 4,0

74 Monique Jubdiliane Delgado Coelho 4,0

75 Odete Monteiro Maidana 1,0

76 Tanya Alvares Borges Marques ///

77 Magaly Coronel da Silva ///

ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGENS(EDUCAÇÃO FÍSICA)


01 Odilson Menezes da Cunha 17,0

02 PatrickCarvalho Rodrigues 17,0

03 Anita LuciSoares 14,0

04 Walef Soares Lima 14,0

05 Kelvis Cristian dos Santos Ortega 13,0

06 ClaudieiRodrigues Timóteo 10,0

07 Niviane Barbosa Costa 9,0

08 ElaineGoularte da Cruz 8,0

09 Fernando Guimarães Cardozo de Arruda 7,0

10 Jackson Domingues Ayala 6,0

11 Pablo Valiente da Silva 6,0

12 BiancaLima Cuevas 6,0

13 Alessandra Cavalheiro Vieira 5,0

ÁREA DE CONHECIMENTO:MATEMÁTICA

01 LucileneCandido da Costa Novicki 16,0

02 João Vieira da Silva 13,0

03 Adriana de Queiroz Ferreira 10,0



04 MarilzaMarim 7,0

05 Dorval Gonçalves Quadra 7,0

06 Júlio César Pereira 7,0

07 Erico Rosa da Silva Pariz 6,0

08 Adriana Pariz Pereira Rosa 6,0

ÁREA DE CONHECIMENTO:HISTÓRIA/GEOGRAFIA

01 Nelice da Graça Stefanes 16,0

02 Solange da Silva 16,0

03 Elaine Maria de Souza Cardoso 14,0

04 Celia Grefe Romeiro 13,0

05 Ramona de Souza Cardozo 12,0

06 Fábio Brito dos Santos 9,0

07 Marciele Sena dos Santos 9,0

08 Elizer Leandro Cachoeira Cacho 9,0

09 Stefanielly Soares Iahn Andrade 7,0

10 VanilsoScardin 7,0

11 Ana Gardencia dos Santos Silva 6,0

12 Luanna Reis de Souza 5,0

13 Eulalia de Souza Prates da Silva 5,0

14 Jeane Yrondina da Silva Almeida Nunes 5,0

15 AnélioPereira Soares Neto 4,0

16 Géssica Siqueira Peixoto 4,0

ÀREA DE CONHECIMENTO:LINGUAGENS ( LÍNGUA PORTUGUESA/ARTE/LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS)01 Alexandrina Pires de Lima 17,0

02 Claudia Uchôas Pereira 17,0

03 Elizete Nunes Arruda Cunha 17,0

04 Vania Elizabete Aguero de Souza 17,0

05 Viviane Batista Vilela da Silva 17,0

06 Lucilene Cândido da Costa Novicki 16,0

07 Adriana Saldanha de Jesus 16,0

08 Arlene Ramona Mendoza Medina 15,0

09 Juliana de Andrade Silva 14,0

10 Sandra Correa 13,0

11 Cleusa Antunes 10,0

12 Silvia Cristina Magalhães Novicki 10,0

13 Jardeane Ribeiro da Silva Teodorico 10,0

14 Francisca Ferreira Baldonado de Souza 9,0

15 Dayanne Almeida Dias 9,0

16 Zenilda Pinto Martins 9,0

17 Euanes Almeida de Souza 9,0

18 Sonia Márcia Pereira de Souza 8,0

19 Kelly Mendoza Tobias Zamboni 7,0

20 Josiany Sotolani da Silva 7,0

21 Wanda Kely Soares Iahn 7,0

22 Elizete Santos da Silva Gama 5,0

23 Margarete da Silva Oliveira 5,0

24 Lucimar de Oliveira Ribeiro 5,0

25 Maria Arthema Pimenta da Silva 5,0

26 Mayara Penha Barbosa Rodrigues 5,0

27 Salustiana Jara Nunes 4,0

28 Francislainy Guedes de Andrade Hernoczki 4,0

29 Leticia Jara Nunes 4,0

Guia Lopes da Laguna/MS, em 13 de fevereiro de 2020Presidente de Comissão.

Matéria enviada por Cristiane Alez Jara



Departamento Jurídico - Prefeitura de Guia Lopes da Laguna-MSHomologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - 001_SEMED

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCICIO 2020, DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS II, CONFORME EDITAL Nº 001/SEMED/2020.

Nº NOME PONTUAÇÃO

01 Sueline de Souza dos Santos 13,0

02 Lucilene de Oliveira Moreno 12,0

03 Ariany Barbosa Afonso Blancos 9,0

04 Ozair Silveira de Matos 8,0

05 Alessandra Guimarães Cardoso 8,0

06 Evanir dos Santos Souza 8,0

07 Miriéli Sugaste Prates 8,0

08 Sueli da Silva Camargo 7,0

10 Eliete Correa Arruda 7,0

11 Suelener Cabral de Souza 7,0

12 Bruna da Silva de Souza 6,0

13 Geni Barrios Cheres 5,0

14 Idenia Paula Martinez de Almeida 5,0

15 Luciene Silveira de Matos 4,0

16 Lorena da Silva //

17 Tais Aparecida Fernandes Gregório //

Guia Lopes da Laguna/MS, Em, 13 de fevereiro de 2020___________________________________

Presidente da Comissão Matéria enviada por Cristiane Alez Jara

Departamento Jurídico - Prefeitura de Guia Lopes da Laguna-MSEdital - 002_SEMED

EDITAL Nº 002/2020 O município de Guia Lopes da Laguna –MS, tendo em vista o disposto do artigo 37 , IX da Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei 13.146, de 06 de Julho de 2015, Lei nº12.695 de 25 de Julho de 2012, Súmula 377 do STJ e demais legislações vigentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores com especialidade em educação especial, para atuação em ambiente escolar e multifuncional, durante o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1. O Processo Seletivo Simplificado para convocação temporária de Professores, com especialidade em educação especial, será regido por este Edital e sua realização está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Processo Seletivo Simplificado constará com Avaliação Curricular e Títulos, Atestado Médico Admissional, 3. O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico do site virtual de domínio do Município e afixado na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. 4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a este Processo Seletivo, os quais serão sempre afixados nos locais especificados no item anterior. 5. Compreende–se como processo de seleção e suas etapas: inscrição e conferencia/análise de documentos, Avaliação Médica Admissional e contratação dos profissionais, nos termos deste Edital. 6. Fica instituída em Portaria, por ato próprio do Chefe do Poder Executivo, uma Comissão, que terá como atribuições a execução, monitoramento e a avaliação das ações referentes ao Processo Seletivo Simplificado. 7. Os candidatos classificados neste Processo Seletivo Simplificado, que vierem a ser convocados, deverão estar cientes de que para assumir vínculo com o Município no cargo pleiteado, não poderão se enquadrar nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e §10 do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, alterados pela Emenda Constitucional nº19/1998 e demais dispositivos legais acerca de acúmulo de cargos públicos. DO CADASTRAMENTO1.8 A ficha de cadastramento estará disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Clodomiro Vargas, 52 Centro no município de Guia Lopes da Laguna de forma de inscrição presencial, no período do dia 17/02/2020 à 21/02/2020 das 07h:30min até as 11h 00min.1.9 O preenchimento da ficha de cadastro ocorrerá somente de forma presencial, devendo o interessado prestar, fielmente, todas as informações cadastrais e funcionais solicitadas.



2. Apresentar no momento da entrega da Ficha de Cadastro, cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Reservistas (para candidatos do sexo masculino), Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral, Comprovante de Residência, Documentos de comprovação dos Requisitos Básicos e dos Títulos e Experiência Docente, de acordo com a convocação pleiteada. 2.1 Recebimento de comprovante de inscrição, após a conferencia da documentação apresentada. 2.2 O Exame Médico Admissional deverá ser entregue no ato da convocação 2.3 Só será aceita para efeito de inscrição a forma presencial do candidato ou representação por procuração (instrumento particular ou público). 2.4 São de responsabilidade exclusiva do candidato as informações contidas na Ficha de Inscrição.DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO5. Para atuar nos serviços da Educação Especial o professor deverá: 2.5.1Da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais:a) ter formação de Licenciatura em Pedagogia;b) apresentar certificado de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial ou/e Educação Especial e Inclusiva, ou documento equivalente fornecido pelo órgão ou entidade competente.DAS VAGAS2.6 Os candidatos serão selecionados para convocação nas vagas que se fizerem necessárias de Professor com especialidade em Educação Especial para atuação em Ambiente Escolar e Multifuncional, conforme necessidade apresentada no ato da matrícula do aluno(a), e através da determinação da Secretaria Municipal de Educação. Assim, deixa de constar nesse momento o número específico de vagas.DOS IMPEDIMENTOS:2.7 Servidor que esteja respondendo a Processo Administrativo;a) Servidor ocupante de Cargo Administrativo na esfera Municipal/Estadual;b) Candidato que possuir vínculo empregatício (convocação) na Rede Municipal de Ensino poderá candidatar-se a vaga, caso seja classificado poderá optar em qual vínculo pretende permanecer;c) Professor com readaptação Provisória e/ou definitiva;d) Militar ee) Estrangeiro não naturalizado.DAS CONVOCAÇÕES:2.8 Os candidatos classificados, serão convocados conforme necessidade determinada pela Secretaria Municipal de Educação, e por prazo previsto neste Edital, conforme previsto no Plano de Cargos e Vencimentos e Carreiras do Município, sujeita a acréscimo a ser fixado em Lei posterior a este Edital. Os aprovados deverão compor o banco de dados de pessoal (cadastro de reserva) desta Secretaria, para qualquer tempo e necessidade serem convocados, obedecendo ao mesmo período e regime constantes neste Edital.2.8 A lotação do professor convocado para será de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a conveniência e necessidade da SEMED.2.9 A lotação do professor convocado para Professor de Sala de Recursos Multifuncionais se dará até 20(vinte) horas semanais, de acordo com a conveniência e necessidade dos alunos matriculados e frequentes na Sala de Recursos Multifuncionais conforme o Laudo Médico apresentado.2.10 Caso haja atrasos no período letivo, os professores convocados obrigar-se-ão a compensar a carga horária das disciplinas para as quais foram convocados.DAS CONVOCAÇÕES DESTINADAS AO CANDIDATOS QUE POSSUEM NECESSIDADES ESPECIALIZADAS:3 Os candidatos que possuem necessidades especializadas que pretendam fazer uso das prerrogativas previstas no inciso VIII, do Artigo 37, da Constituição Federal e no disposto no Decreto nº3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Lei 13.146, de 06 de julho de 2015, ficam reservadas 5%(cinco por cento) das vagas existentes, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências necessárias para o desempenho das atividades relativas a convocação.3.1 Consideram pessoas com necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Artigo 4º, do Decreto nº3.298/1999, na Lei 13146, de 06 de julho de 2015.3.2 Para concorrer a convocação reservadas às pessoas com necessidades especiais, o candidato deverá na Ficha de Inscrição, declarar a deficiência que apresenta, observando se as exigências das atividades relativas à categoria da convocação a que concorre, com descrição de forma sintética e se são compatíveis com a deficiência que apresenta.3.3 O candidato com necessidade especial deverá entregar, juntamente com os documentos e títulos, laudo médico emitido nos últimos 12 meses, atestando a especificidade, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código de Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como informar a provável causa.3.4 O candidato com necessidade especial, que no ato de entrega dos títulos, não declarar essa condição, ou deixar de atender ao disposto. Não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerada pessoa com necessidade especial.3.5 Os candidatos com necessidades especiais, resguardadas as condições especiais prevista no Decreto nº3.298/1999, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito à data, ao horário, à inscrição, ao local de entrega dos documentos e títulos e aos critérios de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente, assim como aos critérios de aprovação e classificação.3.6 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com necessidade especial, se aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para a categoria de sua opção.3.7 A não observância dos termos do Edital ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse pessoa com deficiência.



3.8 Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem pessoas com deficiência, ou os que se inscreverem em tais condições forem reprovados na perícia, as convocações reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada categoria.3.9 Quando o número de vagas reservadas a pessoa com deficiência resultar em fração igual ou superior a 0,5(cinco décimos), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor 0,5 (cinco décimos)DAS INSCRIÇÕES4. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão realizadas a partir das 07h30min às 11h00min no período de 14/02/2020 à 19/02/2020, exclusivamente por meio presencial na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Clodomiro Vargas, nº52, Centro, e a entrega dos documentos e títulos, acompanhados da Ficha de Inscrição, que poderá ser obtida na sede da Secretaria Municipal de Educação.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o cargo pretendido.4.2 Para efetuar a inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos;a) O candidato deverá apresentar Carta de Referência Profissional expedida pelo chefe imediato à época, atestando que exerceu a função de Professor na área de atuação pretendida na Unidade Escolar, constando o período de início e término de suas atividades e constando que não há qualquer conduta que desabone o servidor/empregado quanto a assiduidade e excelência no desempenho de suas atribuições;b) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o cargo pleiteado;c) dirigir-se ao local indicado neste Edital, e entregar a Ficha de Inscrição, obtida presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, acompanhada dos documentos e títulos, devidamente preenchida, sem emendas, rasuras ou omissão e assinada no local adequado;d) apresentar no momento da entrega da Ficha de Inscrição, contendo cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; Título de Eleitor, Comprovante de Quitação Eleitoral, Comprovante de Residência, Comprovante dos requisitos básicos e dos Títulos e Experiência Docente, de acordo com a convocação pleiteada.e) Receber o Comprovante de Inscrição, após a conferência da documentação apresentada.4.3 O Exame Médico Admissional deverá ser entregue no ato da convocação;4.4 A Secretaria Municipal de Educação não se responsabiliza por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitam a importação de dados não ocasionados por ela;4.5 Só será aceita para efeito de inscrição a forma presencial do candidato ou representação por procuração (instrumento particular ou público);4.6 São de responsabilidade exclusiva do candidato as informações contidas na Ficha de Inscrição;4.7 O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas neste Edital.4.8 São de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que o mesmo vier a sofrer por não informar seus dados cadastrais corretamente e um número de telefone para contato;4.9 Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando formalmente que preenche todas as condições estabelecidas no Edital.5 Será permitida a entrega dos documentos e títulos por procuração, observados os procedimentos estabelecidos neste Edital:a. O procurador deverá entregar junto com os documentos e títulos, além dos documentos exigidos para o cargo pleiteado, cópia legível de sua Carteira de Identidade e a Procuração que lhe outorga poderes específicos para tal ato; b. Os documentos entregues e informações prestadas pelo Procurador são de total responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais equívocos ocasionados neste ato; c. Ocorrendo divergências entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição. 5.1 Serão considerados desistentes os candidatos que:a) não entregar a Ficha de Inscrição acompanhada dos documentos e títulos, no prazo indicado neste Edital;b) não tenham apresentado cópia dos documentos de comprovação de títulos, no prazo indicado neste Edital.DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DO PROCESSO SELETIVO5.2 O documento de confirmação de inscrição será entregue no ato de entrega dos documentos e títulos, sendo do candidato à inteira responsabilidade por possíveis prejuízos que vier a sofrer por quaisquer informações inverídicas ou omissas;5.3 O candidato ou seu Procurador, quando for o caso, é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber;5.4 O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos;5.5 Serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada, mediante triagem minuciosa da Comissão designada;5.6 Os candidatos que não apresentarem os requisitos básicos para a convocação pleiteada serão eliminados do Processo Seletivo Simplificado, não sendo procedida a Avaliação Curricular de Títulos para esses candidatos.DA CLASSIFICAÇÃO 5.7 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da nota final;5.8 A nota final do candidato será o total de pontos obtidos na Avaliação Curricular de Títulos de acordo com a Avalição da Comissão designada. Os certificados ou declarações dos títulos apresentados deverão ser expedidos por Instituição oficial reconhecida, devendo estar devidamente identificados, carimbados, assinados pelo representante legal do órgão. Os cursos de formação só serão aceitos com carga horária superior a 40(quarenta) horas e adquiridos nos últimos cinco



anos;5.9 O Processo Seletivo tem caráter eliminatório e classificatório através da análise da Avaliação Curricular e Títulos;6 Na hipótese de igualdade de pontuação terão preferência, sucessivamente, o candidato que:a. Maior idade, nos termos do parágrafo único, do artigo 27, do Estatuto do Idoso; b. Obtiver maior número de pontos no item de Avaliação Curricular e Títulos; DOS RECURSOS:6.1 Serão admitidos recursos contra a classificação no Processo Seletivo Simplificado, indicada no resultado final.6.2 O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 24(vinte e quatro) horas, contadas a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado, devendo o recurso ser interposto, exclusivamente, junto a Secretaria Municipal de Educação, endereçado a Secretaria Municipal de Educação, que submeterá a uma comissão de julgamento de recursos, composto por 3(três) pessoas da área da Educação, a ser nomeado por ato oficial;6.3 Na interposição de recurso o candidato deve certificar-se de que o mesmo tenha sido efetuado mediante a geração de um número de protocolo físico, sendo este o único documento que confirma que o recurso foi interposto;6.4 A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante publicação realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação;6.5 Não serão aceitos recursos fora do prazo previsto neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail;6.6 Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no subitem 7.2 serão indeferidos;6.7 Cada candidato só poderá interpor um recurso.DA HOMOLOGAÇÃO6.8 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Secretária Municipal de Educação de Guia Lopes da Laguna –MS, e publicado no Veículo oficial de divulgação do Município, e concomitantemente divulgado no endereço eletrônico de domínio do Município, e afixado na sede da Secretaria Municipal de Educação.6.9 A Secretaria Municipal de Educação colocará à disposição dos candidatos, para consulta, a listagem contendo o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado com a pontuação de todos os candidatos;PRAZO DE VALIDADE9 O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 01(um) ano, a contar da data de sua homologação, prorrogável por igual período, a critério da Administração.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONVOCAÇÃO:9.1 Os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas referentes as convocações previstos para cada categoria a que concorram, serão convocados obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação, ficando reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de convocar de acordo com a necessidade de serviço;9.2 A Secretaria Municipal de Educação colocará à disposição dos candidatos, para consulta, a listagem contendo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com a pontuação de todos os candidatos;9.3 A convocação do candidato está condicionada ao atendimento das seguintes exigências:a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas prevista no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;b) ter idade mínima de18(dezoito) anos completos até a datada contratação;c) estar quites com as obrigações eleitorais;d) estar quites com o serviço militar (se do sexo masculino e não indígena);e) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública municipal, quando for o caso;f) apresentar declaração de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo nos casos previstos na Constituição Federal;g) ter sido aprovado no presente Processo Seletivo; h) comprovar os requisitos exigidos neste Edital para exercício da função pretendida;i) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades da categoria, incluindo-se a compatibilidade, apurada na perícia médica promovida pela Superintendência de Perícias Médicas, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições da categoria para a qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;j) se portador de deficiência, ter sua deficiência reconhecida como compatível com as atribuições da função pública pretendida;k) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;l) apresentar todos os documentos que se fizerem necessários por ocasião da convocação, nos prazos estabelecidos e divulgados neste Edital;m) apresentar Certidão Negativa de que não possui antecedentes criminais;n) não ter convocação temporária rescindida por este Munícipio por insuficiência de desempenho profissional ou por falta disciplinar cometida.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:9.4 O candidato poderá obter informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado na Secretaria Municipal de Educação;9.5 Verificado, a qualquer tempo, que o candidato não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado;9.6 A aprovação, no presente Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à convocação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Secretaria Municipal de Educação de Guia Lopes da Laguna – MS, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado;



9.7 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, enquanto estiver participando deste Processo Seletivo Simplificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização;9.8 As disposições contidas neste Edital, poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providencia ou a etapa que disser respeito;9.9 Os dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Processo Seletivo Simplificado;10 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo Simplificado, de que trata este Edital é a Comarca de Jardim-MS10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. Guia Lopes da Laguna- MS,14 de Fevereiro de 2020.Fátima de Deus CorreaSecretária Municipal de Educação

ANEXO I

TÍTULOS Quantidade Pontuação Mínima

Pontuação Máxima PONTUAÇÃO

Licenciatura em Pedagogia 1 4,0 4,0 4,0

Especialização na área de Educação Especial e/ou Educação Especial e Inclusiva 1 3,00 3,0 3,0

Cursos com carga horária acima de 40 (quarenta) horas a partir do ano de 2017 na área de Educação Especial e/ou Educação Especial Inclusiva 7 1,0 7,00 7,0

TOTAL 14,0

ANEXO IIPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – EDITAL Nº 002/SEMED/2020

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃOCARGO: PROFESSOR COM ESPECIALIDADE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Número da inscrição:__________________.Antes de preencher o requerimento da inscrição, leia atentamente o edital completo deste processo seletivo simplificado e depois preencha as informações solicitadas sobre seus dados:1. DADOS DO CANDIDATO:

Nome Completo

RG: Data de Nascimento:

EndereçoRua:_______________________________________________________________________________Nº: ___________________ Bairro:________________ CEP:_______________Cidade:

Telefone:

E-mail

Portador de Deficiência

( ) Sim ( ) Não Tipo de Deficiência: ______________________________________________________________________________

Declaro ser habilitado, para o tipo de inscrição efetuada, neste requerimento de acordo com as exigências de escolaridade mínima, de acordo com o anexo I Critérios de análise de currículos e ter pleno conhecimento das exigências e condições do Processo Seletivo Simplificado nº 002/SEMED/2020 e aceitar as condições e normas nele estabelecidas.

_____/_____/2020 _________________________ Data Assinatura do Candidato ___________________________________ Assinatura do Presidente da Comissão

Matéria enviada por Cristiane Alez Jara

Departamento de Recursos Humanos - GLLPORTARIA N. º 74/2020 Em, 11 de fevereiro de 2020.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Prefeito Municipal de Guia Lopes da Laguna – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e inciso V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município.RESOLVE:ART 1º - Alterar o percentual da representação de função do servidor, JOSILENE MORAES UCHOA BEZZERRA, matrícula 1845-1, nomeada no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Assistência Social, símbolo DAS-3, do percentual de 25% para 40% sobre o vencimento base da servidora.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigo na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JAIR SCAPINIPREFEITO MUNICIPAL

Matéria enviada por Andréa Aristimunha Leite Barbosa




DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Guia Lopes da Laguna – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e inciso V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município.RESOLVE:ART. 1º - Nomear, SARA CRISTINY ROMEIRO PIMENTA, no Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo – DAS-9, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna, lotando-a na Secretaria Municipal de Assistência Social.Parágrafo único. Concede-se representação de função ao servidor nomeado no caput deste artigo no percentual de 100% (cem por cento), calculado sobre o seu vencimento base.ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17/02/2020.




“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MARCILENE PERES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.O Prefeito de Guia Lopes da Laguna – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e inciso V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença Gestante por 180 (cento e oitenta) dias à servidora MARCILENE PERES RODRIGUES, matrícula1827-1, Diretora do Departamento de Processamento de Programas da Saúde, símbolo DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Art. 2º A Licença de que trata o artigo anterior, produzirá seus efeitos retroativos de 07/01/2020 a 04/07/2020.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PORTARIA Nº 030/2020“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.PATRÍCIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES, Prefeita Municipal de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I – Conceder, Licença Maternidade, á servidora Gislaine Aparecida dos Santos Oliveira, ocupante do cargo Efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por prazo de (180) cento e oitenta dias, de acordo com o Artigo 70 da Lei Complementar nº 077/2015. II – Esta Portaria entrará em vigor Retroagindo a partir de 09/12/2019, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.PATRÍCIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNESPrefeita Municipal

Matéria enviada por EDNELSON PELEGRINELLI

Compras e LicitaçõesRATIFICAÇÃO

Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, conforme solicitação constante no processo infra, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para ministrar formação continuada de professores que atuam na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental da escolaridade básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 011/2020. Submeto a ratificação da Exma. Sra. Prefeita, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.PROCESSO: Nº 021/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2020 FAVORECIDO (s): A C DOS SANTOS FILHO - ME VALOR: 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).Iguatemi/ MS, 11 de fevereiro de 2020.Patrícia Derenusson Nelli Margatto Nunes PREFEITA MUNICIPALMatéria enviada por João Batista Ferreira de Souza



PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA

ADMINISTRAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 Edital n.º 06/2020

Edital n.º 06/2020O Prefeito de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando a homologação do resultado final concurso público n.º 001/2019, assim como, as condições estipuladas no respectivo edital e a legislação municipal de regência, RESOLVE:1. CONVOCAR os candidatos listados no ANEXO ÚNICO do presente edital, devidamente aprovados no concurso público, para apresentação dos documentos comprobatórios de preenchimento dos requisitos de assunção ao cargo e dos exames médicos listados neste edital, para realização da inspeção médica e exame pré-admissional, nos termos dos itens 8.1, 13.2, 13.3 e 13.4, do Edital do Concurso.2. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas, ou, fotocópias simples juntamente com o original para conferência do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.3. Os exames médicos que forem entreguem originais dispensam fotocópia.4. Os candidatos poderão entregar os documentos na sede da Prefeitura Municipal de Japorã, no Departamento de Recursos Humanos, a partir do dia 02/03/2020 até o dia 04/03/2020, no período matutino, entre as 08 e 11:30 horas.5. O candidato deverá apresentar os seguintes documentos, de acordo com o item ‘2’ deste edital:5.1 –EXAME DOCUMENTAL:I.Original e cópia do diploma, com as devidas habilitações, para os casos de cargos de nível superior, emitido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;II. Documentação comprobatória da escolaridade exigida para os cargos de nível médio e fundamental;III. Original e cópia da Cédula de Identidade; IV. Original e cópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral; V. Original e cópia do Documento Militar (reservista), se do sexo masculino; VI. Certidões Negativas Criminal das Justiças Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul ou do Estado onde residir; VII. Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal – CPF, e de situação cadastral que poderá ser obtido no site http://www.receita.fazenda.gov.br; VIII. Documento oficial emitido pela FUNAI, no caso de indígena; IX. (01) uma foto 3 x 4; X. Comprovante de residência atualizado, exemplo: água, luz, telefone, dentre outros.XI.Pis / Pasep; XII. Registro no Conselho de Classe respectivo na área de sua habilitação ou formação, quando houver;XIII. Original e cópia da CNH na categoria “D” para os aprovados no cargo de motorista;XIV. Declaração firmada pelo candidato da existência ou não de vínculo funcional com a União, Estado e Município; 5.2. O candidato possuidor de vínculo com a Administração Pública (União, Estado ou Município), deverá apresentar Declaração do empregador informando o cargo, a carga horária semanal exercida e o horário de início e término do expediente de trabalho; 5.3. Os diplomas e certificados obtidos no exterior deverão ser devidamente revalidados por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação conforme legislação vigente;5.4. Em hipótese alguma serão aceitas substituições dos documentos exigidos por protocolos ou requerimentos para sua obtenção. 5.5. EXAMES MÉDICOS:I. Sangue: hemograma completo, dosagens de: glicose, ureia, ácido úrico, colesterol total e frações, triglicerídeos, creatinina, VDRL, TGP, TGO e sorologia para HIV;II. Para candidatas do sexo feminino deverá ser efetuado ßeta-HCG sanguíneo (teste de gravidez), salvo se a candidata já se encontre em estado de gravidez reconhecida;III. RX de tórax PA (com laudo), realizado até 3 meses antes do exame de saúde;IV. Raio X de coluna (cervical), com laudo;V. Avaliação oftalmológica de acuidade visual, com laudo de Oftalmologista;5.6. Se necessário, o profissional médico responsável pela inspeção médica solicitará exames complementares para dirimir eventuais dúvidas; 5.7. O candidato deverá providenciar os exames complementares necessários; 5.8. Em todos os exames complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável;5.9. Os exames complementares apresentados serão avaliados pelo médico responsável pela inspeção;5.10. A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo;5.11. A não apresentação dos exames implicará na eliminação do candidato.6. Sendo necessária inspeção médica pessoal, o candidato será avisado da data, hora e local da inspeção.7. O não comparecimento para atender o presente Edital e confirmar a aceitação da vaga, será considerado



como desistência, e o candidato perderá o direito de aprovação do Concurso Público, conforme item 13.1 e 13.2 do Edital nº 01/2019.

Japorã/MS, 14 de Fevereiro de 2020.__________________________

PAULO CESAR FRANJOTTIPrefeito de Japorã-MS

ANEXO ÚNICO

ENFERMEIRO NASC.

INSC. NOME CLASSIF.

113493 MICHELI DE OLIVEIRA TRECOSSI 25/04/1990 3º

VETERINARIO

INSC. NOME NASC. CLASSIF.

116663 ERIKA DOURADO NEVES 20/05/1993 1º

VIGIA

INSC. NOME NASC. CLASSIF.

096139 VALMIR CAMILO DE SOUZA 31/03/1981 7º

112191 ELOISA ZAMBINI MARTINS ALVES 13/10/1997 8º

096429 ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA 13/10/1994 9º

Matéria enviada por DIEGA GOES COELHO

licitaçãoEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2018

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119/2018PARTES: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO EIRELIPROCESSO LICITATÓRIO: nº 061/2018.OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2018, das condições mediante alterações da “Cláusula Quinta – Do Preço e Condições de Pagamento”.Valor: O valor deste Termo Aditivo é uma supressão de 1,104% do valor inicialmente contratado, correspondendo ao valor de R$ 10.798,58 (Dez mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originárioFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1°, da Lei no. 8.666/93.JAPORÃ/MS, 14 de fevereiro de 2020.ASSINAM: PAULO CESAR FRANJOTTI, pela Contratante.ADEMAR PAWLOWSKI, pela Contratada.

Matéria enviada por TIAGO TAVARES DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃORESOLUÇÃO CMAS Nº001/2020

“APROVAR PRESTAÇAO CONTAS RECURSOS DA ASSISTENCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICIPIO DE JAPORÃ-MS.” O Conselho Municipal de Assistência Social de Japorã-MS, dentro de suas competências e atribuições conferidas na Lei Municipal nº 044/96, Lei Federal - LOAS Nº 8.742/93 e Lei do SUAS/ Federal 12.435/2011, considerando deliberação da plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 31 de Janeiro de 2020.RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Prestação Contas do ano de 2019; Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Japorã–MS 14 de fevereiro de 2020._____________________________

Sonia Nara PestanaPresidente do CMAS

Matéria enviada por DIEGA GOES COELHO



PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°. 001/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto Nº. 780/2019, de 28 de Agosto de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em 02 de Setembro de 2019, designada pelo Senhor Prefeito Municipal, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE JARAGUARI/MS. Os interessados em adquirir cópia gratuita do edital deverão acessar o site da Prefeitura – Portal da Transparência – Editais de Licitação. Sessão Pública: 03/03/2020 ás 08h. Data: 14/02/2020

Luciana Almada SerranoPregoeira

Matéria enviada por Luciana Almada Serrano

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°. 006/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1346/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 006/2020.A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto Nº. 780/2019, de 28 de Agosto de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em 02 de Setembro de 2019, designada pelo Senhor Prefeito Municipal, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARAGUARI/MS. Os interessados em adquirir cópia gratuita do edital deverão acessar o site da Prefeitura – Portal da Transparência – Editais de Licitação. Sessão Pública: 04/03/2020 ás 08h. Data: 14/02/2020.

Luciana Almada SerranoPregoeira

Matéria enviada por Luciana Almada Serrano

EDITAL Nº 002/2020 CONVOCA PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2018 PARA TOMAR POSSE EM CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E

ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI.EDITAL Nº 002/2020CONVOCA PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2018 PARA TOMAR POSSE EM CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no uso de suas atribuições legais, considerando, os resultados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2018, de seleção de pessoal para contratação temporária pela Prefeitura Municipal de Jaraguari para atuação nos respectivos cargos que se inscreveram para o Serviço Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esportes.RESOLVE:Art. 1º. Convocar, os candidatos aprovados para o cargo e função de PROFESSOR, conforme relação abaixo, para confirmação de interesse em ser contratada por tempo determinado na vaga para a qual foi classificado:NÚMERO DE APROVADO CONVOCADO POR ESTE EDITAL: 13PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAI. GISLAINE PEREIRA ALVES; II. VANESSA MARIA VILELA DA SILVA. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAISI. ANDREA DOS SANTOS GARCIA; II. IVONY CLEMENTINO GONÇALVES; III. SUZAN CUSTODIO PINTO; IV. GUARACI MESQUITA DE ALMEIDA; V. MARIA CONCEIÇÃO P DOS SANTOS FERREIRA. PROFESSOR DE ARTESI. JAINY DE ANDRADE WELBER; II. VIVIANE BATISTA VILELA DA SILVA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILI. RENATA PORTELA ROSSIM VIEIRA; II. SUELI MOREIRA MATOS; III. GELSLEI PARADA BRAGA; IV. FRANCIELY GARCIA RIBOLIS.



Art. 2°. O procedimento para admissão ocorrerá no período do dia 17 de fevereiro ao dia 19 de fevereiro de 2020, no horário das 07h30min às 13h00 horas devendo o aprovado apresentar os documentos e exames listados abaixo em Jaraguari, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, localizado Rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, centro, para início dos trabalhos a partir da apresentação dos documentos.Art. 3°. Como estabelecido no edital, quando da convocação, o candidato deverá comparecer no local, data e horário estabelecido, portando o original e uma fotocópia dos seguintes documentos:a. Cédula de Identidade /RG; b. CPF (regularizado); c. Título de Eleitor; d. Comprovante de votação ou justificativa de ausência na última eleição e. CTPS – Carteira de Trabalho Profissional (foto e qualificação civil); f. PIS/PASEP; g. Certidão de nascimento ou casamento; h. Certidão de nascimento do(s) filho(s); a. Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone); j. 1 (uma) foto 3x4 recente e colorida; k. Certificado militar se homem (até 31/dezembro do ano em que completar 45 anos – Art. 5º Lei 4375/64); ax. Comprovante de escolaridade exigida para exercício do cargo ou função; all. Número de conta bancária; n. Exame admissional; o. Numero de celular para contato; p. E-mail;

Jaraguari, Mato Grosso do Sul, 14 de fevereiro de 2020.EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito MunicipalMatéria enviada por DSandim

EXTRATO DO CONTRATO DE N°. 004/2020Processo Administrativo: Nº 117/2020. Processo Administrativo Licitatório de n°. 015/2020. Dispensa de n°. 004/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI – MS. Contratada: SANDRO CAVALARI SOMMER, inscrita no CNPJ de nº. 20.549.058/0001-04, no valor global de R$ 16.950,00 (Dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS MUSICAIS, PARA APOIAR E ATENDER AO PROJETO “FEIRA LIVRE MUNICIPAL” REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, em conformidade com a Leis 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA 13/02/2020 até 30/11/2020.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Luciana Almada Serrano

PORTARIA N°. 317, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°. 317, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, bem como, o que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Comissão de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Jaraguari. Assim, tendo em vista as presentes nomeações, a Comissão de Regularização Fundiária deve atuar com a seguinte composição: I – JONAS DE ALMEIDA BATISTA – Presidente.II – ROSELI DE FATIMA VARELA COELHO – Membro.III – IZABELA ECHEVERRIA CORREA – Membro.IV – LAIARA SOMMER FERREIRA BRANDÃO – Membro.V – SANDRA HELENA PINTO ZEFERINO – Membro.Art. 2º. Compete a Comissão de Regularização Fundiária, solicitar, autuar e examinar documentos relativos a posse do imóvel, emitir relatório conclusivo sobre prédios submetidos a regularização, convocar as pessoas interessadas visando a emissão de documento de propriedade pelo Poder Executivo Municipal.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições em contrario, especificamente as Portarias nº 090, de 17 de abril de 2017, Portaria nº 106, de 02 de maio de 2017, e Portaria nº 300, de 05 de novembro de 2019.

Jaraguari - MS, 13 de fevereiro de 2020.EDSON RODRIGUES NOGUEIRA



Prefeito MunicipalRegistre-se;Publique-se;Intime-se.

Matéria enviada por DSandim

PORTARIA N°. 318 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2017, E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS DA PREFEITURA DE

JARAGUARI.PORTARIA N°. 318 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2017, E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS DA PREFEITURA DE JARAGUARI.EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, bem como, o que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a servidora pública municipal, engenheira civil LAIARA SOMMER FERREIRA BRANDÃO, para compor a Comissão de Vistoria e Avaliação de Prédios, em substituição ao engenheiro civil EDSON REZENDE DA SILVA JUNIOR. Art. 2º. A Comissão de Vistoria e Avaliação de Prédios da Prefeitura Municipal de Jaraguari passa a funcionar com a seguinte composição: I – LAIARA SOMMER FERREIRA BRANDÃO – Presidente;II – LUIZ RODRIGO ORUE VILALBA – Membro;III – DANIELE RAMIRES SANDIM – Membro.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Jaraguari - MS, 13 de fevereiro de 2020.EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito MunicipalRegistre-se;Publique-se;Intime-se.

Matéria enviada por DSandim



PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

EDITAL N.º 075/2019 – CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI/MS. ANEXO II - 73ª CONVOCAÇÃO

A Prefeita Municipal de Juti, Elizângela Martins Biazotti dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 21 do Edital do Concurso Publico 001/2015, para provimento de cargos na administração pública municipal, devidamente homologado através do Decreto n.º 009/2016, publicado no Diário Oficial do Município (www.diariooficialms.com.br/assomasul/) na Home Page da www.juti.ms.gov.br, bem como afixação no átrio do paço municipal, torna pública a convocação dos candidatos aprovados constantes no ANEXO I deste edital, e dispõe: 1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL: 1.1. - Ficam convocados os candidatos aprovados constantes no ANEXO I deste Edital, a comparecerem munidos de documento de identidade no Clinica CEMTRA, localizado na Avenida Barão do Rio Branco n.º 561 no município de Caarapó, a partir das 09h00min horas, para Avaliação de Saúde Física e Mental, que será realizado pela Junta Médica. 1.2. – Os exames serão realizados de acordo com cronograma médico e de acordo com a senha que será entregue aos candidatos no momento de sua chegada ao hospital. 1.2.1 – As despesas com o Exame Médico Pericial para emissão do ASO correrá por conta do convocado que deverá ser paga no momento da perícia;1.3. – Em caso de impossibilidade dos trabalhos num único dia, os candidatos que não forem examinados deverão retornar no dia seguinte, a partir das 09h00min horas, para continuidade dos trabalhos. 1.4. – Os candidatos deverão comparecer para a realização dos exames médico, com os originais dos seguintes exames: 1.4.1 – Hemograma Completo; 1.4.2 – Glicemia de jejum; 1.4.3 – Tipagem Sanguínea;1.4.4 – RX Coluna (apenas para trabalhador braçal e motorista);1.4.5 – Acuidade Visual e audiometria (apenas para motorista).1.5. – Não serão aceitos exames realizados a mais de 30 (trinta) dias. 1.6. - Os exames serão realizados para constatação de possíveis doenças preexistentes que possam inabilitar o candidato para o desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo. 1.7. – Não haverá divulgação pública dos resultados dos exames, nem da inabilitação ou eliminação do candidato, sendo que, os resultados serão comunicados exclusivamente ao respectivo candidato. 1.8. – O candidato que não comparecer para a realização do exame médico-pericial, perderá o direito à vaga. 1.9. – Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos aos mesmos exames dos demais, sempre levando em consideração a necessidade apresentada. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: 2.1. – Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente, ou por procurador com procuração publica ou particular com firma reconhecida em cartório, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Juti situada na Avenida Gabriel de Oliveira 1000, nos dias 17 de Fevereiro de 2.020 a 17 de Março de 2.020, nos horários das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, para apresentação dos documentos constantes do ANEXO II deste Edital. 2.2. – Os documentos constantes do ANEXO II deste Edital deverão ser apresentados acompanhados de uma cópia de cada, que serão autenticadas no ato da entrega mediante apresentação dos originais. 2.3. – Os exames médicos serão aceitos somente os originais expedidos pela Junta Médica da Clínica CEMTRA. 2.4. – O candidato que não se apresentar com todos os documentos na data estipulada perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo aprovado imediatamente. 2.5. – É facultado aos convocados, antes do vencimento do prazo estabelecido neste Edital, requerer a sua prorrogação por igual período (30 trinta dias) desde que devidamente justificado tal requerimento. 3. DA NOMEAÇÃO E POSSE: 3.1. – Os candidatos ora convocados que apresentarem a documentação completa e comprovarem o preenchimento dos requisitos mínimos para o desempenho do cargo, e ainda, forem considerados aptos pela avaliação médica, deverão tomar posse no prazo máximo de trinta dias de acordo com o cronograma estabelecido no ANEXO III deste edital. 4. – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 4.1. – Os candidatos convocados deverão obedecer rigorosamente os horários e datas estabelecidos neste Edital. 4.2. – Os candidatos que não comparecerem nas datas e horários estipulados neste Edital serão considerados desistentes, tornando-se sem efeito a nomeação efetuada e convocando-se imediatamente o próximo na lista de classificados. 4.3. – Os candidatos considerados inaptos pela avaliação médica ou apresentação incompleta dos documentos comprobatórios dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, terão o prazo de dois dias, a contar do dia subseqüente à apresentação dos documentos, para, querendo, apresentarem recurso administrativo contra tal decisão, que deverá ser protocolado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, em horário de expediente. 4.4. – O não atendimento a quaisquer das disposições deste edital, com relação a horários e datas importará na desistência automática da vaga.

Publique-se.Juti/MS, em 14 de Fevereiro de 2.020.

Elizângela Martins Biazotti dos SantosPrefeita Municipal

EDITAL N.º 075/2019 – CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI/MS.



ANEXO I - 73ª CONVOCAÇÃODOS CONVOCADOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Classificação Nome

24ª FABIANA DA SILVA

25ª RAQUEL DUTRA LOPES


EDITAL N.º 075/2019 – CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI/MS.ANEXO II - 73ª CONVOCAÇÃO

Os candidatos deverão apresentar junto a Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal os seguintes documentos: a) cópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; b) prova de quitação com a Justiça Eleitoral; c) prova de quitação como serviço militar para o candidato do sexo masculino; d) cópia do documento de Identificação; e) cópia do Cartão do CPF; f) cópia do Certificado de Conclusão do Curso/escolaridade exigido pelo requisito do cargo; g) cópia do Registro no órgão de classe e comprovante de pagamento da última anuidade, quando for requisito do cargo; h) 02 (duas) fotografias 3X4 recentes; i) cópia da Certidão de Nascimento do(s) filho(s), menores de 14 (quatorze) anos; j) certidão Negativa Criminal e Cível expedido pela Comarca onde reside; k) cópia autenticada do comprovante de residência; l) número do PIS/PASEP; m) Carteira de Trabalho CTPS;N) CNH, quando for requisito do cargo;o) Declaração de Bens;p) Declaração de Acumulo ou não acumulo de cargo;q) Laudo de Inspeção Médicar) Titulo de Eleitor;s) Conta Bancária – Banco do Brasil Agência 3935-7.


EDITAL N.º 075/2019 – CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI/MS.ANEXO III - 73ª CONVOCAÇÃO

DO CRONOGRAMAOs candidatos deverão seguir o seguinte cronograma: 1. Dia 17 de Fevereiro de 2.020 a 17 de Março de 2.020, apresentação de documentos conforme anexo II, junto ao Departamento de Recursos Humanos.


Matéria enviada por Heitor Carlos Fernandes

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/2020Pregão Presencial n° 002/2020 - Processo Administrativo nº 006/2020. Parte: MUNICIPIO DE JUTI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para a aquisição de cadernos personalizados para atender a Rede Municipal de Ensino conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Vigência: 31/12/2020. Empresas: 1ª colocada: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ Nº 00.589.733/0001-03. Valor de R$ 43.946,00 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais). 2ª colocada: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP – CNPJ Nº 13.646.927/0001-45. Valor de R$ 27.510,00 (vinte e sete mil quinhentos e dez reais). 3º colocada: E DE F B MOREIRA LEMES - ME – CNPJ Nº 17.337.179/0001-70. Valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data de assinatura: 31/01/2020. Assinam: ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS – Prefeita Municipal, e BENJAMIM BARBOSA, ELIÂNE DE FÁTIMA BRANDÃO MOREIRA, ADSON RIVELINO DA SILVA CAPILÉ – Representantes.

Matéria enviada por Lais Barros de Souza



CÂMARA MUNICIPAL DE JUTIResolução nº001/2020

RESOLUÇÃO Nº001/2020

“Dispõe sobre alteração da Resolução nº001/2019, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores dos cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Jutí, e dá outras Providencias”. RAMÃO BENITES, Presidente da Câmara Municipal de Juti-MS, no uso das atribuições legais, faz saber que a mesa diretora propôs, e os vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO:Art. 1º - Ficam alteradas as tabelas do Anexo II “A” e “B” dos cargos de Provimentos Efetivos e dos cargos de Provimento em Comissão, com fundamento no Inciso II do Artigo 77º da Lei Orgânica Municipal, e letra “a” Art. 7º do Regimento Interno desta Casa de Leis.Art. 2º - Os vencimentos dos cargos de provimento efetivo são os estabelecidos na tabela em anexo II “A”.Art. 3º - Os vencimentos dos cargos de provimento em Comissão são os estabelecidos na tabela em anexo II “B”.Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua afixação/publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01º de Fevereiro de 2020.Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.Edifício da Câmara Municipal de Juti.Juti-MS, 12 de Fevereiro de 2020.

____________________________________RAMÃO BENITES

PresidenteANEXO – I “A”

QUADRO PERMANENTECARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Nível Classe Cargo Vagas Qualificação C/H/S

IV A Agente Administrativo 02 Ensino Médio Completo 40

I A Caseiro – Zelador 01 Alfabetizado 40

III A Motorista 01 Alfabetizado 40

III A Recepcionista 02 Ensino Fundamental Completo 40

I A Serviços Gerais 01 Alfabetizado 40

VI A Técnico em Contabilidade 01 Ensino Médio Completo e Registro no CRC 20

VI A Oficial de Finanças 01 Ensino Médio Completo 20

ANEXO - II “A”TABELA DE VENCIMENTOS

CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS

Nível/Classe A B C D E F G H

I 1.045,00 1.097,25 1.152,11 1.209,72 1.270,20 1.333,72 1.400,40 1.470,42

II 1.059,16 1.112,12 1.167,74 1.226,12 1.287,42 1.351,80 1.419,40 1.490,35

III 1.660,95 1.744,00 1.831,19 1.922,75 2.018,90 2.119,85 2.225,84 2.337,12

IV 2.149,15 2.256,60 2.369,44 2.487,92 2.612,30 2.742,92 2.880,05 3.024,08

V 1.521,35 1.597,42 1.677,30 1.761,16 1.849,22 1.941,70 2.038,75 2.140,70

VI 3.273,78 3.437,47 3.609,35 3.789,80 3.979,30 4.178,26 4387,18 4.606,54

DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – DAIFUNÇÃO GRATIFICADA

Símbolo Função %sobre vencimento base Requisito

DAI – I Encarregado do setor – I Até 100% Cargo Efetivo

DAI – II Encarregado do setor – II Até 40% Cargo Efetivo

RESOLUÇÃO Nº 001/2019ANEXO – I “B”

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃODIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS

Símbolo – cargos Vagas Qualificação C/H/S

DAS - Diretor Administrativo 01 Nível superior completo e/ou capacidade publica notória 40

DAS 1 - Assessor Legislativo 01 Nível superior completo e/ou capacidade publica notória 40



DAS 1 - Assessor Jurídico 01 Nível superior em Direito com registro na O.A.B. 20

DAS 2 - Chefe de Gabinete 01 Nível superior completo e/ou capacidade notória 40

DAS 3 - Assessor de Comunicação 01 Nível superior completo e/ou capacidade notória 40

ANEXO – II “B”TABELA DE VENCIMENTOS

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃODIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS

Vagas Símbolo – cargos Vencimentos

01 DAS – Diretor Administrativo R$ 3.300,00

01 DAS1 – Assessor Legislativo R$ 1.700,00

01 DAS1 – Assessor Jurídico R$ 3.000,00

01 DAS2 – Chefe de Gabinete R$ 1.114,00

01 DAS3 – Assessor de Comunicação R$ 1.595,00

DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS

Símbolo Função % sobre vencimento base Requisito

DAS Encarregado de setor Até 50% Cargo em Comissão

DAS – 1 Encarregado de setor Até 50% Cargo em Comissão



Matéria enviada por LUCIANO FERNANDES PAES DE ALMEIDA



PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 125/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO LADÁRIO LTDA-EPP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL E DIESEL S10) PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE LADÁRIO-MS.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.001 – 10.301.0501.2060 – 3.3.90.30.00 FR 114FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação Pública nº 004/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2019, devidamente homologada pelo ordenador de despesas aos 25 dias do mês de fevereiro de 2019, com arrimo na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Este Empenho vincula-se às cláusulas e condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preço. Ladário – MS, 24 de janeiro de 2020. Denilson Marcio da Silva - Secretário Municipal de Saúde

Matéria enviada por LIVIA DA SILVA PERES BARROS


PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO LADÁRIO LTDA-EPP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL E DIESEL S10) PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE LADÁRIO-MS.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.001 – 10.302.0503.2037 – 3.3.90.30.00 FR 114FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação Pública nº 004/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2019, devidamente homologada pelo ordenador de despesas aos 25 dias do mês de fevereiro de 2019, com arrimo na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Este Empenho vincula-se às cláusulas e condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preço. Ladário – MS, 24 de janeiro de 2020. Denilson Marcio da Silva - Secretário Municipal de Saúde



PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO LADÁRIO LTDA-EPP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL E DIESEL S10) PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE LADÁRIO-MS.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.001 – 10.305.0504.2039 – 3.3.90.30.00 FR 114FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação Pública nº 004/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2019, devidamente homologada pelo ordenador de despesas aos 25 dias do mês de fevereiro de 2019, com arrimo na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Este Empenho vincula-se às cláusulas e condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preço. Ladário – MS, 24 de janeiro de 2020. Denilson Marcio da Silva - Secretário Municipal de Saúde


Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA 64/PML EXONERAR SERVIDORA ANA MARIA LEMOS DE AQUINO OLIVEIRA

PORTARIA Nº 64/PML, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Exonera servidora de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso VII e VIII da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, resolve:Art. 1º Exonerar ANA MARIA LEMOS DE AQUINO OLIVEIRA, matrícula 5755, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo II, símbolo DGA-04.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos a 13 de janeiro de 2020. Ladário-MS, 31 de janeiro de 2020.

IRANIL DE LIMA SOARESPrefeito Municipal

Matéria enviada por Simone Santos Almeida



PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃEDITAL Nº 05/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Processo seletivo Simplificado da Educação, cujo resultado foi homologado em 19 de dezembro de 2019, conforme Publicação em 20 de dezembro de 2019 no Diário Oficial do Município – site Assomasul, a comparecer no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, munidos de 02 (duas) cópias dos documentos abaixo relacionados para contratação nos seus respectivos cargos, no prazo de 2 (dois) dias a contar da data desta Publicação. O candidato que não comparecer até o prazo de 2 (dois) dias desta publicação será considerado desistente. Demais requisitos contidos no Edital 001/2019. à Carteira de Identidade (RG)à Certificado de Conclusão (Superior)- (conforme exigência de cada cargo)à CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)à Certificado Militar (masculino)à CPFà Titulo de Eleitor e último comprovante de Votaçãoà Comprovante de Residência (conta de Luz, água ou Telefone)à Comprovante de Escolaridade (conforme as exigências de cada cargo)à Certidão de Nascimento ou Casamentoà Certidão de Nascimento do(s) Filho(s) (se houver)à Declaração de Bens à Declaração de não Acumulo de Cargoà Conta Corrente (Banco do Brasil)à PIS/PASEP à BINI (Boletim de Investidura Inicial) – emitido pela Prefeitura Municipal.à Certidão de Antecedentes CriminaisCargo: - PROFESSOR ANOS INICIAIS - SEDE

Nome do Candidato

Debora Flores Felix de Oliveira

Laguna Carapã-MS, 14 de fevereiro de 2020.ITAMAR BILIBIOPrefeito Municipal

Matéria enviada por Roberto Arguelho Borja

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2016PROCESSO N° 01/2016PARTES – Município de Laguna Carapã (MS) e o Senhor Mario Cesar Linhares Marques.OBJETO – Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a locação de imóvel localizado na Rua Gabriel Cabral, nº 515, sala 1 Centro, Laguna Carapã/MS , onde funcionará a instalação do Setor de Tributos. DO VALOR – O valor a ser acrescido ao presente instrumento contratual será de R$ 12010,44 ( doze mil e dez reais e quarenta e quatro centavos) dividido em 12 (Doze) parcelas iguais e mensais de R$ 1.000.87(um mil reais e oitenta e sete centavos).DO PRAZO - Fica renovado o prazo da locação de até 12(doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 24, X c/c 62, § 3º, I ambos da Lei n°.: 8.666/93.Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 01/2016, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 02/01/2020ASSINAM: Itamar Bilibio Prefeito Municipal, pela Contratante e Mario Cesar Linhares Marques, pela Contratada.

Matéria enviada por Manoel Anderson B. de Lavor



PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE N°. 008/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 019/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 008/2020Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, conforme solicitação e justificativa constante no processo abaixo, tendo como vencedor: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, no valor de R$ 8.888,62 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

Miranda/MS, 12 de Fevereiro de 2020EDSON MORAES DE SOUZA

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Fábio da Silva Prado

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2020O MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Agenor Carrilho, n° 222, Centro, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº. 03.452.315/0001-68, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EDSON MORAES DE SOUZA, brasileiro, casado, CI-RG n.º 018803 SSP/MS e inscrita no CPF/MF nº 202.292.671-49, residente e domiciliada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 509, Centro, Miranda – MS, torna público que em 07 de Janeiro de 2013, procedeu a aquisição direta em regime emergencial de emulsão asfáltica para aplicação em serviços de tapa buracos em diversas ruas do perímetro urbano do município, junto a empresa CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA. CNPJ 06.218.782/0002-05.Desta forma RATIFICO a Contratação Direta nos termos do Art. 24, IV c.c art. 26 da Lei Federal 8666/93.O valor da contratação é de R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais). Miranda-MS, 12 de Fevereiro de 2020. Edson Moraes de Souza

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Fábio da Silva Prado



PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

Núcleo de Licitações e ContratosRESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. º 325/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 208/2019.A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, por meio de sua Pregoeira, torna público o resultado do REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. Informa que a sessão foi considerada DESERTA. Sâmia Aparecida Nunes– Pregoeira / Portaria nº. 244/2019. Naviraí - MS, 12 de fevereiro de 2020.

Matéria enviada por Jaqueline Maria Garcia Mascioli

RECURSOS HUMANOS/PREFEITURA DE NAVIRAIProcesso Seletivo Simplificado N° 001/2020 EDITAL DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES N° 003/2020

A Gerente Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, visando à contratação, por prazo determinado, de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n° 934/99, com fulcro no art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal/88 e art. 1º da Lei Municipal 2.051/2017, de 28 de Junho de 2017 e Decreto nº 08, de 16 de janeiro de 2020, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - ANEXO I bem como das INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS - ANEXO II, do Processo Seletivo Simplificado.Este Edital será publicado integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal, no site http://www.diariomunicipal.com.br/assomassul e divulgados no endereço eletrónico www.navirai.ms.gov.br. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão designada.Este edital entre em vigor a partir de sua publicação no diário oficial do Município.

Naviraí-MS, 14 de fevereiro de 2020.MILENA CRISTINA FEUSERGerente de Administração

ANEXO IRESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

COD NOME DOCUMENTO

001 Ademilson De Souza Soares 00395837162

002 Adilson Soares Do Nascimento 95097899172

003 Adriano De Souza 02060811112

004 Alexandre Dos Santos Alexandre 04961018112

005 Ana Paula França Dos Santos 02968316117

006 Anderson De Morais 96728612149

007 Andréia Souza Dos Santos Brandão 95974121104

008 Andrelicia Conceição Dos Santos Silva 95644482120

009 Benedito Alexandre Filho 54271665134

010 Bianca Da Cruz Santos 05572553174

011 Carlito Barros Do Nacimento 02430854198

012 Cesar Torquini De Oliveira 01319263143

013 Claudete Do Nascimento Bratfiche 76767922153

014 Cristiane Francielli Da Silva 03877472141

015 Daiana Rosa De Lara 03008318118

016 Daiane Martins Da Silva 05879651185

017 Dayane Mayra Izidio 01913532135

018 Edclér Costa Ribeiro 00186237197

019 Ednaldo Francisco De Souza 48994154191

020 Elisângela Correia Crispim 02585730158

021 Elton Junior Rodrigues 00041484100

022 Evania Aparecida Da Silva 04541828138

023 Evellyn Vilayne De Sa Chaquime 06280590194

024 Fabiana Rodrigues De Souza 94113319120

025 Fernanda De Jesus Cruz 02894275170

026 Fernanda Suellen Camargo 04123575188

027 Flavirlene Madalena Pereira De Castro 95078711104



028 Gabrieli Bianca Lima Vicente 05358660119

029 Haroldo De Souza Leite 98837605153

030 Janaina Welter 73225681172

031 Jessica Da Silva Moura 04164297182

032 Jonatha Goncalves Da Silva 00107628171

033 Joseslaine Fernandes Barrozo 06003161140

034 Josiane De Souza 03223954104

035 Juliana Miranda 00899465102

036 Juliano Santos Zucca 04837145183

037 Kauana Santana Bezerra 06322497146

038 Luan Gustavo Bubela 03995624197

039 Luciana Da Silva Lima 04540798189

040 Lucivane Maria De Lima 01070727180

041 Luis Eduardo Da Silva Portus 05599556182

042 Luiz Paulo De Jesus Rocha 02162629178

043 Mara Lucia Da Silva Dos Santos 95253122168

044 Maria Aparecida Cujuri Queiros 00397836180

045 Maria Aparecida Monteiro Da Silva 99329450130

046 Maria Jose Dos Santos 54106958104

047 Maria Rita Maciel De Souza 00672167140

048 Olineia Fogo Martinez 00757887139

049 Osmir De Souza 01100411194

050 Patricia Da Costa Loyo 95490671149

051 Paulo Cesar Dos Santos Macedo 02946361101

052 Polyana Siqueira Porfírio 04658495120

053 Priscila Falco Sturnich 04508237177

054 Rafael Pereira 05348118176

055 Renan Alexandre Da Costa 02394008105

056 Rosane Martins Do Nascimento Carvalho 01360463127

057 Rosimeire Pinto Magalhães Dos Santos 00937605158

058 Selia Alves Do Nascimento De Paula 80405398115

059 Sidineia Eleutério Da Silva 02359781162

060 Sidney Herqui De Paula 99472910149

061 Tatiana Barbosa Dos Santos 02008213188

ANEXO IIRESULTADO DAS INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS

COD NOME DOCUMENTO DA ENTREGA DE ENVELOPE

001 Analia Pires De Oliveira 91672643953 Ausência de Documentos item 8.3

002 Bruna Mayara De Souza Pereira 04954038146 Ausência de Documentos item 8.3

003 Camila Pereira Alves 02117820689 Ausência de Documentos item 8.3

004 Camila Rodrigues Dos Santos Lopes 00184602165 Ausência de Documentos item 8.3

005 Chardellis Dos Santos Cardozo 06944445107 Ausência de Documentos item 8.3

006 Claudemir Paes De Oliveira 99755521100 Ausência de Documentos item 8.3

007 Claudio Roberto De Novaes 55988350100 Ausência de Documentos item 8.3

008 Cleber Paes 02130486983 Ausência de Documentos item 8.3

009 Cristiana Barbosa De Oliveira Lima Luza 00569286107 Ausência de Documentos item 8.3

010 Cristiane Aparecida Da Silva 02309547158 Ausência de Documentos item 8.3

011 Cristiane Francielli Da Silva 03877472141 Ausência de Documentos item 8.3

012 Daiane Aparecida Benites Da Silva 04382294100 Ausência de Documentos item 8.3

013 Daniela Soares Da Costa 04919789106 Ausência de Documentos item 8.3

014 Deisy Hellen Da Silva Oliveira 11696663962 Ausência de Documentos item 8.3

015 Dorivaldo Sales 60042770106 Ausência de Documentos item 8.3

016 Edivaldo Teixeira 81370741120 Ausência de Documentos item 8.3

017 Elenice Dos Santos Cabral 01134104170 Ausência de Documentos item 8.3



018 Eleslene Lírio Dos Santos 01735547174 Ausência de Documentos item 8.3

019 Fabiana Correia Araujo 02924283167 Ausência de Documentos item 8.3

020 Fernanda Valhovera Martinez 04011197181 Ausência de Documentos item 8.3

021 Fernando Paulo De Oliveira 96365528191 Ausência de Documentos item 8.3

022 Gabriela Soares Da Costa 06653301117 Ausência de Documentos item 8.3

023 Gleyce Ribeiro De Souza 06882831106 Ausência de Documentos item 8.3

024 Hellen Vogais Ortega 04342055163 Ausência de Documentos item 8.3

025 Isabela Stoco Corrêa 37173231809 Ausência de Documentos item 8.3

026 Janaína Maria Da Conceição 01609824130 Ausência de Documentos item 8.3

027 Jhenifer Caroline Ferreira De Lima Bueno 07234762175 Ausência de Documentos item 8.3

028 Joana Carolina Georgetti Corrêa 01203154160 Ausência de Documentos item 8.3

029 João Pedro Rocha Alves 04674462100 Ausência de Documentos item 8.3

030 Joao Rosa Da Silva 92130828191 Ausência de Documentos item 8.3

031 Josiane Moura De Souza 04649327180 Ausência de Documentos item 8.3

032 Juliana Mendes Dos Santos 04368591143 Ausência de Documentos item 8.3

033 Laércio Francisco Da Silva Ausência de Documentos item 8.3

034 Larissa Araujo De Souza 07321106101 Ausência de Documentos item 8.3

035 Leandro Alves Da Silva 02427529184 Ausência de Documentos item 8.3

036 Leonardo Gomes Dos Santos Reis 06688254131 Ausência de Documentos item 8.3

037 Leonardo Meira Dos Santos 06486527188 Ausência de Documentos item 8.3

038 Luan Gustavo Bubela 03995624197 Ausência de Documentos item 8.3

039 Lucas Ruiz Vieira 01054944105 Ausência de Documentos item 8.3

040 Luciana Cristina Areco 0236086152 Ausência de Documentos item 8.3

041 Marcos Boeira 01644794144 Ausência de Documentos item 8.3

042 Maria Juliana Tacata 05487477175 Ausência de Documentos item 8.3

043 Matheus Belo Dos Santos Santana 05888845108 Ausência de Documentos item 8.3

044 Michele Dias De Souza 06402068160 Ausência de Documentos item 8.3

045 Mikalei Azevedo Dos Santos 05972852179 Ausência de Documentos item 8.3

046 Paulo César Ternovoe Ruiz 03747499147 Ausência de Documentos item 8.3

047 Paulo Sérgio Ribeiro 91592640125 Ausência de Documentos item 8.3

048 Regina Célia Ramos Da Silva 84372290900 Ausência de Documentos item 8.3

049 Rodrigo Dos Santos Nogueira 02516567138 Ausência de Documentos item 8.3

050 Romildo Pereira Da Silva 50088068153 Ausência de Documentos item 8.3

051 Rosana Alves Moreira 05002027105 Ausência de Documentos item 8.3

052 Rosana Souza De Oliveira 04504266105 Ausência de Documentos item 8.3

053 Rosane Martins Do Nascimento Carvalho 01360463127 Ausência de Documentos item 8.3

054 Rosinei Da Silva 79336051172 Ausência de Documentos item 8.3

055 Sergio Barbosa Da Silva 96035021115 Ausência de Documentos item 8.3

056 Sergio Da Silva Mainer 93705131168 Ausência de Documentos item 8.3

057 Silvana Maria Louza 82513880153 Ausência de Documentos item 8.3

058 Simone Dias De Oliveira 03932048121 Ausência de Documentos item 8.3

059 Sirlene Lourenco De Melo 01227395159 Ausência de Documentos item 8.3

060 Solange Lopes Da Silva 05429357162 Ausência de Documentos item 8.3

061 Sthephany Freitas 02798652103 Ausência de Documentos item 8.3

062 Suely Maria Diniz 97173363187 Ausência de Documentos item 8.3

063 Taís Emanoele Da Silva Brito 02039679170 Ausência de Documentos item 8.3

064 Tatiane Letícia Antunes 09233928900 Ausência de Documentos item 8.3

065 Vanessa Aparecida Ebsen Daniel 07461605933 Ausência de Documentos item 8.3

066 Veronica Andrade Ferreira 03067347102 Ausência de Documentos item 8.3

067 Vivaldir Gonçalves Bonoto 44552068172 Ausência de Documentos item 8.3

068 Wellington Marcelino Dos Santos 04121220145 Ausência de Documentos item 8.3

069 Willian Ricardo De Souza 05757808195 Ausência de Documentos item 8.3

Matéria enviada por JULIANA PINHEIRO MOREIRA SILVERIO



GERENCIA DE FINANÇAS/PREFEITURA DE NAVIRAIEXTRATO DE EMPENHO Nº 584/2020

PROCESSO Nº 137/2019 – PREGÃO Nº 105/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 097/2019. FAVORECIDO: JS DOS SANTOS – SUPERMERCADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO À GERÊNCIA E SEUS NÚCLEOS. – VALOR: R$ 278,20 – DOTAÇÃO: 01.14.04.122.0401.2.072.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: VÂNIA NELONI MACHIAVELLI – MATRÍCULA: 3499-1;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ANDRÉIA ORTIZ CARDOZO – MATRÍCULA: 7887-5;GESSÉ DA SILVA ANDRADE – ORDENADOR DE DESPESAS.

Matéria enviada por SUELI BARBOSA DOS SANTOS

Núcleo de Licitações e ContratosEXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº. 117/2020

PROCESSO: 011/2020 – DISPENSA POR LIMITE: 003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO COMPLETA TIPO MARMITEX CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA GERÊNCIA DE OBRAS CONFORME PEDIDO DE COMPRAS Nº. 004/2020/GEROB.EMPRESA VENCEDORA: JULIANE VESSONI - CNPJ: 33.850.605/0001-20 - ITEM: 001 - VALOR TOTAL: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais).Recurso Orçamentário: GERÊNCIA DE OBRAS - DOTAÇÃO: 01.04.04.122.04.01.2.008.33.90.30.07.00.00 (R 1558).Fundamento Legal: Art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Autorização de Compras:14 de Fevereiro de 2020.

ANA PAULA KRAMBECK SILVA ROCHAGerente de Obras e Ordenadora de Despesas

Conforme Decreto nº 005/2017Matéria enviada por Jaqueline Maria Garcia Mascioli

GERENCIA DE SAUDE/PREFEITURA DE NAVIRAIEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº

01/2019Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Terceira do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 01/2019. Partes: Município de Naviraí – MS e ANA KARLA LOPES FLORES.Objeto do Contrato: Contratado para prestar serviços ao EMPREGADOR, na função de Médico II – ESF e UBS com lotação nas UBS vinculado à Gerência Municipal de Saúde.Fica prorrogado para 01/02/2021. Data da Assinatura: 30/01/2020.Assinam: José Izauri de Macedo – Prefeito Municipal, Welligton de Mattos Santussi – Gerente Municipal de Saúde e ANA KARLA LOPES FLORES, Contratado (a).

Matéria enviada por MARIA CECILIA SANCHES BOM FOGO

GERENCIA DE SAUDE/PREFEITURA DE NAVIRAIEXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO AO CONTRATO Nº 05/2020

Partes: Município de Naviraí – MS e LUCIANA GOMES DOS SANTOS.Objeto: Contratado para prestar serviço ao EMPREGADOR, na função de Agente de Combate as Endemias, vinculado à Vigilância em Saúde e à Gerência Municipal de Saúde.Vigência: De 03/02/2020 e término 03/05/2020.Data da Assinatura: 03/02/2020.Assinam: José Izauri de Macedo– Prefeito Municipal, Welligton de Mattos Santussi – Gerente Municipal de Saúde e LUCIANA GOMES DOS SANTOS, Contratado(a).

Matéria enviada por MARIA CECILIA SANCHES BOM FOGO


PROCESSO Nº 137/2019 – PREGÃO Nº 105/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 097/2019. FAVORECIDO: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO À GERÊNCIA E SEUS NÚCLEOS. – VALOR: R$ 2.033,30 – DOTAÇÃO: 01.14.04.122.0401.2.072.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: VÂNIA NELONI MACHIAVELLI – MATRÍCULA: 3499-1;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ANDRÉIA ORTIZ CARDOZO – MATRÍCULA: 7887-5;GESSÉ DA SILVA ANDRADE – ORDENADOR DE DESPESAS.





PROCESSO Nº 216/2019 – PREGÃO Nº 151/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 083/2019. FAVORECIDO: MSS DE ALMEIDA - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER À GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER EM SEUS EVENTOS ESPORTIVOS. – VALOR: R$ 1.987,00 – DOTAÇÃO: 01.12.27.812.0518.2.024.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ALESSANDRO J. F. GAZOLA – MATRÍCULA: 22-1;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: LEANDRO LUIS ALBRECHT – MATRÍCULA: 7386-5;ADRIANO JOSÉ SILVÉRIO – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 216/2019 – PREGÃO Nº 151/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 083/2019. FAVORECIDO: SUPERMERCADO NAVIRAÍ LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER À GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER, NOS EVENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO. – VALOR: R$ 786,75 – DOTAÇÃO: 01.12.27.812.0518.2.024.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: LEANDRO LUIS ALBRECHT – MATRÍCULA: 7386-5;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: DAYANE DOMINGUES SPOLLADORE – MATRÍCULA: 3754-3;ADRIANO JOSÉ SILVÉRIO – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 196/2019 – PREGÃO Nº 138/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2019. FAVORECIDO: F. M. DE MORAES TRANSPORTES - ME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, PARA ATENDIMENTO DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS E SOLICITAÇÕES PARA PESSOAS CARENTES INFORMADAS PELO NÚCLEO DE HABITAÇÃO. – VALOR: R$ 9.000,00 – DOTAÇÃO: 01.14.04.122.0401.2.072.3390.39.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: VÂNIA NELONI MACHIAVELLI – MATRÍCULA: 3499-1;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ANDRÉIA ORTIZ CARDOZO – MATRÍCULA: 7887-5;GESSÉ DA SILVA ANDRADE – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 169/2019 – PREGÃO Nº 123/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 113/2019. FAVORECIDO: FONDAZZI & NICKUS LTDA - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER À GERÊNCIA E SEUS NÚCLEOS. – VALOR: R$ 1.246,83 – DOTAÇÃO: 01.14.04.122.0401.2.072.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: VÂNIA NELONI MACHIAVELLI – MATRÍCULA: 3499-1;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ANDRÉIA ORTIZ CARDOZO – MATRÍCULA: 7887-5;GESSÉ DA SILVA ANDRADE – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 143/2019 – PREGÃO Nº 111/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019. FAVORECIDO: JCHAGAS ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS E PADARIA, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV. – VALOR: R$ 1.790,00 – DOTAÇÃO: 11.01.08.244.0505.2.098.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ANA MARIA COELHO FONTES – MATRÍCULA: 3208-5;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: MARIA IZABEL SESPEDE FLORES – MATRÍCULA: 8213-9;MARIZÉLIA MAZZINI MEDEIROS – ORDENADORA DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 143/2019 – PREGÃO Nº 111/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019. FAVORECIDO: JS DOS SANTOS – SUPERMERCADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS E PADARIA, PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DAS



CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV. – VALOR: R$ 4.001,60 – DOTAÇÃO: 11.01.08.244.0505.2.098.3390.30.00.00 - DATA: 03/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ANA MARIA COELHO FONTES – MATRÍCULA: 3208-5;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: MARIA IZABEL SESPEDE FLORES – MATRÍCULA: 8213-9;MARIZÉLIA MAZZINI MEDEIROS – ORDENADORA DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 216/2019 – PREGÃO Nº 151/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 083/2019. FAVORECIDO: MSS DE ALMEIDA - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER NAS CAMPANHAS DE MULTIVACINAÇÃO NOS MESES DE FEVEREIRO E ABRIL DESTE ANO. – VALOR: R$ 161,00 – DOTAÇÃO: 10.01.10.305.0504.2.032.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ALDA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO – MATRÍCULA: 2296-9;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA – MATRÍCULA: 2380-9;WELLIGTON DE MATOS SANTUSSI – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 216/2019 – PREGÃO Nº 151/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 083/2019. FAVORECIDO: MERCADO AVENIDA LTDA - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER NAS CAMPANHAS DE MULTIVACINAÇÃO NOS MESES DE FEVEREIRO E ABRIL DESTE ANO. – VALOR: R$ 300,00 – DOTAÇÃO: 10.01.10.305.0504.2.032.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ALDA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO – MATRÍCULA: 2296-9;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA – MATRÍCULA: 2380-9;WELLIGTON DE MATOS SANTUSSI – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 357/2019 – PREGÃO Nº 231/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 145/2019. FAVORECIDO: CLÍNICA MÉDICA SANTA ANA LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE MAMAS, PARA ATENDER AOS PACIENTES DA GERÊNCIA DE SAÚDE. – VALOR: R$ 19.000,00 – DOTAÇÃO: 10.01.10.301.0504.2.018.3390.39.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ALDA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO – MATRÍCULA: 2296-9;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA – MATRÍCULA: 2380-9;WELLIGTON DE MATOS SANTUSSI – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 143/2019 – PREGÃO Nº 111/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019. FAVORECIDO: JS DOS SANTOS – SUPERMERCADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS E PADARIA, PARA ATENDER À GERÊNCIA DE SAÚDE. – VALOR: R$ 926,92 – DOTAÇÃO: 10.01.10.305.0504.2.032.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ALDA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO – MATRÍCULA: 2296-9;WELLIGTON DE MATOS SANTUSSI – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 111/2019 – PREGÃO Nº 084/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 038/2019. FAVORECIDO: SUPERMERCADO NAVIRAÍ LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, PARA ATENDER ÀS CAMPANHAS DE MULTIVACINAÇÃO DOS MESES DE FEVEREIRO E ABRIL DE 2020. – VALOR: R$ 495,20 – DOTAÇÃO: 10.01.10.305.0504.2.032.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ALDA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO – MATRÍCULA: 2296-9;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA – MATRÍCULA: 2380-9;WELLIGTON DE MATOS SANTUSSI – ORDENADOR DE DESPESAS.





PROCESSO Nº 111/2019 – PREGÃO Nº 084/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 038/2019. FAVORECIDO: MSS DE ALMEIDA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV. – VALOR: R$ 357,50 – DOTAÇÃO: 11.01.08.244.0505.2.098.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ANA MARIA COELHO FONTES – MATRÍCULA: 3208-5;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: MARIA IZABEL SESPEDE FLORES – MATRÍCULA: 8213-9;MARIZÉLIA MAZZINI MEDEIROS – ORDENADORA DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 111/2019 – PREGÃO Nº 084/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 038/2019. FAVORECIDO: JCHAGAS ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV. – VALOR: R$ 2.180,00 – DOTAÇÃO: 11.01.08.244.0505.2.098.3390.30.00.00 - DATA: 06/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ANA MARIA COELHO FONTES – MATRÍCULA: 3208-5;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: MARIA IZABEL SESPEDE FLORES – MATRÍCULA: 8213-9;MARIZÉLIA MAZZINI MEDEIROS – ORDENADORA DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 142/2019 – PREGÃO Nº 110/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 047/2019. FAVORECIDO: MERCADO AVENIDA LTDA - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI, PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV. – VALOR: R$ 257,50 – DOTAÇÃO: 10.01.10.305.0504.2.032.3390.30.00.00 - DATA: 03/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ALDA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO – MATRÍCULA: 2296-9;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA – MATRÍCULA: 2380-9;WELLIGTON DE MATOS SANTUSSI – ORDENADOR DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 142/2019 – PREGÃO Nº 110/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 047/2019. FAVORECIDO: MERCADO AVENIDA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI, PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV. – VALOR: R$ 1.335,00 – DOTAÇÃO: 11.01.08.244.0505.2.098.3390.30.00.00 - DATA: 03/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ANA MARIA COELHO FONTES – MATRÍCULA: 3208-5;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: MARIA IZABEL SESPEDE FLORES – MATRÍCULA: 8213-9;MARIZÉLIA MAZZINI MEDEIROS – ORDENADORA DE DESPESAS.



PROCESSO Nº 142/2019 – PREGÃO Nº 110/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 047/2019. FAVORECIDO: MSS DE ALMEIDA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI, PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV. – VALOR: R$ 1.022,00 – DOTAÇÃO: 11.01.08.244.0505.2.098.3390.30.00.00 - DATA: 03/02/2020.FISCAL DE CONTRATO: ANA MARIA COELHO FONTES – MATRÍCULA: 3208-5;SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: MARIA IZABEL SESPEDE FLORES – MATRÍCULA: 8213-9;MARIZÉLIA MAZZINI MEDEIROS – ORDENADORA DE DESPESAS.


Núcleo de Licitações e ContratosRATIFICAÇÃO – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº. 004/2020

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93,e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no:PROCESSO: 014/2020 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA: 004/2020



OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ITÁLIA, Nº. 050, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE SAÚDE PARA INSTALAR A VISA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) E CONTROLE DE VETORES CONFORME PEDIDO DE COMPRAS Nº 456/2019.Locadora/Contratada: FRANCISCA BARBOSA MEDEIROS CPF Nº: 828.232.511-20 – Item:001.Valor Total: R$ 18.600,00 (Dezoito mil seiscentos reais).RECURSO ORÇAMENTÁRIO: FDO MUN. SAÚDE- Dotação: 3.3.90.36.15.00.00 10-01 10.304.0504 2.031 (R4732)DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 de Fevereiro de 2020WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas Conforme Decreto n° 065.2018

Matéria enviada por Jaqueline Maria Garcia Mascioli



PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2020RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍBA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, CONVOCA os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Paranaíba para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA e dá outras providências:Art. 1º - Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo Único, parte integrante do presente Edital, para no prazo de 02 (dois) dias, manifestarem seu interesse na contratação temporária por um período de até 30 (trinta) dias, prazo este no qual estarão sendo realizados procedimentos relativos à posse, para atender ao excepcional interesse público.Art. 2º - Os interessados deverão comparecer no prazo supramencionado, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paranaíba-MS, à av. Juca Pinhé, nº 333, Jardim Santa Mônica, no horário das 7h às 13h.Art. 3º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Paranaíba/MS, 14 de Fevereiro de 2020.RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA

Prefeito MunicipalANEXO ÚNICO

(Edital de Convocação nº 010/2020)NÍVEL MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO

Cargo Nome Classificação

Técnico de ArquivoERIVELTON MACIEL MIRANDAESMERIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

0102

Matéria enviada por Antonio Amilton Garcia da Silva Junior

Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA N.º 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, Prefeito Municipal de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.R E S O L V E:Artigo 1º. Conceder ao servidor VITOR DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo em efetivo de Engenheiro Civil, Ref. 05, gratificação por fiscalização dos atos municipais perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento, conforme artigo 66 da Lei Complementar n.º 047, de 09 de maio de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0628/2020Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de novembro de 2019.Paço Municipal “Prefeito Edu Queiroz Neves”, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2020.

RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA Prefeito Municipal

PUBLICADA E REGISTRADA na Secretaria Municipal de Administração na data supra.JANETE APARECIDA DOS SANTOSSecretária Municipal de Administração

Matéria enviada por Enio Mitihiro Kimura

Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA N.º 072, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, Prefeito Municipal de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.R E S O L V E:Artigo 1º. Conceder 06 (Seis) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, conforme artigo 87 e artigo 88 § 1º, da Lei Complementar n.º 047, de 09 de maio de 2011, aos servidores abaixo:GIANE GONSALES MACHADODiretor Departamento-Vigilância Sanitária/ Ref. 07;Lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde;Per. Aquisitivo de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019;Retroagindo a 24 de janeiro de 2020.Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal “Prefeito Edu Queiroz Neves”, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2020.

RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMAPrefeito Municipal

PUBLICADA E REGISTRADA na Secretaria Municipal de Administração na data supra.JANETE APARECIDA DOS SANTOSSecretária Municipal de Administração

Matéria enviada por Enio Mitihiro Kimura



Câmara MunicipalPORTARIA Nº 0010, de 14 de Fevereiro de 2020

Nelo José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:Artigo 1.º Conceder a servidora SAMARA EL ASSAL, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial, símbolo (ADM-1), referência 2, matricula nº 193-2, licença médica, pelo período de 3 (Três), dias conforme atestado médico em anexo. CID M.255 M.59.Artigo 2.º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua data de publicação, com seus efeitos retroagindo a 12 de Fevereiro de 2020.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paranaíba-MS., 14 de fevereiro de 2020Nelo José da Silva

PresidentePublicada e Registrada na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Paulo Antonio Mendes de PaulaDiretor Administrativo

Matéria enviada por Lilian Aparecida de Souza

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 0011, de 14 de Fevereiro de 2020

Nelo José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:Artigo 1.º Conceder a servidora CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Copeira, símbolo SAX-2, referencia 4, matricula nº 56-1, licença médica, pelo período de 01 (Um) dia, conforme atestado médico em anexo, CID Z76.3.Artigo 2.º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua data de publicação, com seus efeitos retroagindo a 13 de Fevereiro de 2020.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paranaíba-MS., 14 de fevereiro de 2020Nelo José da Silva

PresidentePublicada e Registrada na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Paulo Antonio Mendes de PaulaDiretor Administrativo

Matéria enviada por Lilian Aparecida de Souza



PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES

RECURSOS HUMANOS PEDRO GOMESDECRETO “P” Nº 08 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais conferidas por Lei, DECRETA: Art.1º-Exonerar o senhor Samuel Sales Ribeiro, do cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Esportes e Lazer. Art.2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Pedro Gomes-MS, 14 de fevereiro de 2020.

WILLIAM LUIZ FONTOURA Prefeito Municipal

Matéria enviada por MARIA LAUZIMAR BISPO DE SOUZA

RECURSOS HUMANOS PEDRO GOMESEDITAL Nº 03/38/2020/SMS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA

EDITAL DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURRICULARA comissão encarregada da realização do processo seletivo, nomeada pela Portaria № 008/2017 de 19 de dezembro de 2017,TORNA PÚBLICOa pontuação obtida pelos candidatos na Avaliação Curricular, conforme tabelas abaixo:

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Número da Inscrição Nome CPF Total de Pontos

01 Caroline Silva Lima Porato 038780211-86 80

ENFERMEIRO


01 Vandei Alves de Oliveira 005679047-33 35

02 Patrícia Ferreira de Oliveira 807589321-20 80

03 Fernanda Payá Silva 037650811-67 68

04 Verônica Schiavi Tobias Galvão 849995351-49 35

05 Valéria Pereira da Silva 019878191-10 80

06 Solange Mendes 024596701-09 80

07 Mayara Soares Cunha 045695591-74 62

08 Tatiane Michele Costa de Jesus 966754381-15 35

09 Maria Rayssa Pereira Dias Eziliani 039733263-71 37

10 Ana Nunes de Souza 015882321-40 80

PSICÓLOGO


01 Kelly Toledo dos Santos 051089251-58 53

02 Letícia Alves da Rocha Oliveira 044513871-83 56

ODONTÓLOGO


01 Thayane Alcântara Souza 054679961-26 56

02 Ana Kennya Rodrigues Souza 054679991-41 56

03 Guilherme Antonio Diniz Lucena 047490881-02 47

MÉDICO VETERINÁRIO


01 Angélica Sabeh de Castro 730322631-15 65

FISIOTERAPEUTA


01 Nayla Cristiane Ferreira de Farias 039692801-33 35

02 Wellyan Stephany Souza de Oliveira 034012651-56 65

Pedro Gomes/MS,12 de fevereiro de 2020.



Sandra Teresa Bedin GarciaPresidente da Comissão

Amanda Rui Maia Josidelma Cosme de Jesus Membro da comissão Membro da comissão


RECURSOS HUMANOS PEDRO GOMESPORTARIA Nº 279/2020

“Dispõe sobre a exoneração de servidor.” O Prefeito Municipal de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, com base no inciso I, do artigo 39, da Lei Complementar № 759/2003, RESOLVE: Art.1º- Exonerar a pedido, a servidora Francisca de Fátima Matos de Morais Corrêa, matrícula 715-1, do cargo de Profissional de Educação, função Professor e declara a vacância do cargo. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.. Pedro Gomes-MS, 14 de fevereiro de 2020.

WILLIAM LUIZ FONTOURAPrefeito Municipal



“Dispõe sobre a concessão de férias à servidor Público.”

O Prefeito Municipal de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º- Conceder férias regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, abaixo discriminados:

Matricula Nome Cargo/Função Período AquisitivoPeríodode Gozo

569-1 Fabiana Flavia da Silva Trabalhador Braçal 20/02/2017 a 19/02/2018 17/02/2020 a 02/03/2020

565-1 Jairo Santana Vigia 28/11/2017 a 27/11/2018 17/02/2020 a 02/03/2020

Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pedro Gomes-MS, 14 de fevereiro de 2020.




“Dispõe sobre a concessão de férias à servidor Público.”

O Prefeito Municipal de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º- Conceder a servidora Maria Lauzimar Bispo de Souza, matrícula 99-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais I, designada para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 05 (cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 21/02/2019, para gozo a partir de 17/02/2020 a 21/02/2020. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pedro Gomes-MS, 14 de fevereiro de 2020.





PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

Departamento de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°.006/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2020 - Registro de PreçosO Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Ribas do Rio Pardo – MS.Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Federal n° 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos Municipal n. 056/2009 e 006/2013.Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 03 de março de 2020, às 08h00min, na sala de reuniões do Departamento de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, sem custos, e no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br.Maiores informações: Núcleo de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217.Ribas do Rio Pardo - MS, 14 de fevereiro de 2020.EDUARDO ARTHUR DE MORAISPregoeiro

Matéria enviada por Jociele Cristina Alves Papirtes

Departamento de LicitaçãoREPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Ribas do Rio Pardo - MS.O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a CONVOCAÇÃO das empresas abaixo especificadas TERCEIRA colocada no pregão presencial nº 001/2020, para apresentar nas condições do edital a documentação relativa ao subitem 10.6 do edital, nas seguintes condições:

Item Especificação Un Quant. Preço Unitário Empresa terceira colocado

1 Faz. 2 Meninas/Escola 4M– saindo da Faz 2 Meninas ,Faz Jojuca,Faz Soberana,Faz Campo Rico,Faz Santa Adélia,Faz Fernandes Furukawa,Faz São Joaquim. 89,60 km/dia

Km/Dia 16128 3,36 TIAGO GOMES DE OLIVEIRA

- ME

2 Faz. Campo Alegre/Escola 4M – saindo da Faz Campo Alegre,Faz Ouro Branco,Faz Bela Vista. 61,20 km/dia

Km/Dia 11016 3,36 JACKSON ODILON DE OLIVEIRA

REZENDE – ME

3 Faz.Alvorada/baldeação/Casa Verde/(Ens. Medio) – saindo da Faz Alvorada, passando pelas Faz Bela Vista, Faz 3 Porteiras.Faz Alvorada 2-ENS. MEDIO. 113,40 km/dia


- ME

5Faz. Sto Antonio/ Escola 4M/Aurora II – saindo da Faz Alvorada passando pelas Faz JF, Faz São Francisco, Faz Alvorada 3, Faz Nossa Senhora Aparecida, Faz Santo Antonio. 83 km/dia


REZENDE – ME

6 Faz. 3 Meninas/ Escola 4M– saindo da Faz Aurora 2,passando pelas Faz 3 Porteiras,Faz Jundiaí,Faz Retiro Douradina, Faz Retiro Bonanza ,Faz 3 Meninas. 115,20 km/dia


REZENDE – ME

8Faz. Leticia/Escola Maringá – saindo da Faz Maringá, Faz Nsa das Graças,Faz Horizonte Perdido,Faz Varjão,Faz Riacho doce,Faz Santa Cruz,Faz Barra Grande,Faz Letícia. 154,70 km/dia


REZENDE – ME

9 Faz. Boa Vista/Escola Modelo II – saindo da Faz Santa Fé,Faz Retiro Santa, Faz Assaí,Faz Limoeiro,Faz Boa Vista. 117,60 km/dia


REZENDE – ME

11Faz. São João/Escola Modelo II – saindo da Faz Melância, Faz Tamarindo, Faz Londrina , Faz Nossa Senhora Aparecida, Faz São Judas Tadeu, Faz São Carlos, Faz São João, Faz Santo Antonio.151,40 km/dia


– ME

21

FAZ. CONQUISTA / ESCOLA MIMOSO - saindo da Faz. Jatobá passando pelas Faz. Zé Rocha, Faz. Vô Matheus, Faz. São João da Rita, Faz. Garimpo, Retiro da Faz. Garimpo, Faz. Corredeira (Sulina), Faz. 3 irmãos, Faz Laser, Faz Sta. Lídia e Faz São Jorge até Escola Mimoso. Totalizando 189,60 km/dia.

Km/Dia 34128 2,87 FERNANDA DE PAULA SILVA

– EPP

Ribas do Rio Pardo - MS, 14 de fevereiro de 2020.EDUARDO ARTHUR DE MORAISPregoeiro

Matéria enviada por Jociele Cristina Alves Papirtes



Departamento de ContratosEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2018

PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO- Estado de Mato Grosso do Sul e Sr.ª DENAIR MARTINS DE PAULA.FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II,§2º e art. 58, I da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n.º 002/2018, referente a locação do imóvel localizado na Av. Aureliano Moura Brandão, 236, Centro, nesta cidade. Bem como a supressão do Departamento de Habitação. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato n.º 002/2018, por mais 12 (doze) meses.DO VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$30.000,00. (Trinta mil reais) sendo pagos mensalmente o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO N°002/2020 ao Contrato de Locação n° 002/2018 Dispensa de Licitação n°03/2018. Processo Administrativo n°08/2018.Ribas do Rio Pardo/MS, 04 de fevereiro de 2020.ASSINAM: ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA – Assessor de Gabinete – LOCATARIO. DENAIR MARTINS DE PAULO – Proprietária – LOCADORA.

Matéria enviada por Celina de Moura

PORTARIA N° 101/2020“Exoneração de servidor”.O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GARCIA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de servidores desta municipalidade, de acordo com o art.487 da CLT.Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2020.Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, 13 de fevereiro de 2020.

PAULO CESAR LIMA SILVEIRA Prefeito Municipal

Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis

PORTARIA N°. 102/2020“Permite ausência em razão de casamento”. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1° Permitir ausência em razão de casamento a servidora LUIZA MARIA DE SOUZA NABARRETE, pelo período de 08 (oito) dias, conforme a Lei Municipal 686/2001, a partir de 31 de janeiro de 2020.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2020.Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, 13 de fevereiro de 2020.



PORTARIA N° 103/2020“Dispõe sobre exoneração de servidor”. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1.° Exonerar a Srª. ANA CAROLINA MORAIS TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DAS-350.Art. 2.° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2020.Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 13 de fevereiro de 2020.



PORTARIA N° 104/2020“Nomeação de servidor”.O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo- MS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1°. Nomear a Srª. ANA CAROLINA MORAIS TEIXEIRA, para exercer cargo em comissão de Diretora de



Departamento de Empreendedorismo, DAS-300, com representação de 50%. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2020.Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 13 de fevereiro de 2020.



PORTARIA N° 105/2020“Nomeação de Servidor”.O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo- MS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1°. Nomear o Sr. WARLEY LOPES LIMA, para exercer cargo em comissão de Assessor II, DAS-350, com representação de 50%. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2020.Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 13 de fevereiro de 2020.



Departamento de ContratosRETIFICA-SE POR INCORREÇÃO REFERENTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°001 AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 001/2019O Município de Ribas do Rio Pardo/MS retifica a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul–, ANO X n.º 2536, Página n.º 378, publicado no dia 05 de Fevereiro de 2020, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 001/2019. ONDE SE LÊ: VALOR: O valor do Presente termo Aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) LEIA-SE: VALOR: O valor do Presente termo Aditivo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PAULO CESAR LIMA SILVEIRAPrefeito Municipal

Matéria enviada por Celina de Moura



PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Secretaria Municipal de Educação e Esporte e LazerPRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2018

PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2018PARA O ANO DE 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEELA Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Selvíria – MS, torna público a Primeiro Convocação excepcional e transitória de MONITOR DE ALUNO. Os Convocados deverão comparecer no Local, Dia e Horário marcado pela Secretaria Municipal de Educação, ESPORTE E LAZER (SEMEEL) na rua Irineu Fernandes Rodrigues, 650 – Selvíria/MS para assumir sua vaga. O candidato que não comparecer no Local, Dia e Horário, perderá o direito da vaga.

Selvíria – MS, 13 de Fevereiro de 2020.MONITOR DE ALUNO

Ordem Nome do Candidato Dia Horário

01 Adriana Moreira do Prado Cavalcante 17/02/2020 9h30min

02 Marcos Batista Leite 17/02/2020 9h35min

03 Elenice Nascimento Rocha 17/02/2020 9h40min

Juraci Barcelos de MelloSecretária de Municipal Educação

121/2019Matéria enviada por Juraci Barcelos de Mello

prefeitura selviria - juridicoDECRETO Nº 321 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 321 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.“Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências.”Excelentíssimo, senhor JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Selvíria, Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,Decreta:Art. 1º Fica determinado que, somente poderão receber Suprimentos de Fundos de que tratam os Decretos anteriores os seguintes servidores: Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Procurador Geral, Controlador Interno, Coordenador de Secretarias, Coordenadores, Chefe de Gabinete, Diretores de Secretaria, Superintendentes, Assessor I e II, Chefes de Setor, Chefes de Departamento e o Coordenador Ambiental.Art. 2º Este decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.Publique-se Registre-se Cumpra-se Selvíria-MS, 14 de fevereiro de 2020.

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOSPrefeito Municipal

Matéria enviada por Ricardo Henrique Laluce

prefeitura selviria - juridicoDECRETO Nº 320 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 320 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 01/2016 e dá outras providências”. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Selvíria, Estado de Mato Grosso dos Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 70, inciso VII e o Edital do Concurso Público nº 01/2016; DECRETA:Artigo 1º - Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público 01/2018, conforme Decreto de Homologação nº 150/2018, de acordo com a Ordem de classificação, necessidade e número de vagas a serem preenchidas:PROFESSOR ED. INFANTIL – PEDAGOGO - LOTAÇÃO URBANACOLOCAÇÃO 14 – NOME - CLEIDE MARA ARANTESArtigo 2º O candidato deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Selvíria-MS, localizado na Avenida João Selvírio de Souza, 997, Centro – Selvíria-MS, do dia 18/02/2020 à 18/03/2020, no horário de expediente, das 07:00 h às 13:00 (horário de Mato Grosso do Sul), munido da documentação citada no Anexo I.Art. 3º Caso o candidato não compareça, dentro do prazo constante no art.2º deste Decreto, para ser nomeado ou assinar o Termo de Desistência, será considerado desistente, conforme o contido no Edital.



Art.4º O candidato deverá apresentar os documentos exigidos no Anexo I do presente Decreto de Convocação, sob pena de tornar a sua convocação sem efeito, sendo imediatamente convocado o candidato subseqüente.Art. 5º Após a apresentação de toda a documentação e realização dos exames médicos, o candidato considerado apto, será nomeado e empossado no cargo respectivo, devendo o servidor empossado no cargo público, entrar em efetivo serviço.Art. 6º Este Decreto entrará em vigência na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Selvíria-MS, 14 de fevereiro de 2020JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Prefeito MunicipalANEXO I

Documentos necessários para a Nomeação e PosseCERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;CARTEIRA PROFISSIONAL (cópia da pagina da foto, frente e verso);COMPROVANTE DE SITUAÇÃO REGULAR COM O SERVIÇO MILITAR;TITULO ELEITORAL E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO C/ A JUSTIÇA ELEITORAL;CÉDULA DE IDENTIDADE;CPF;COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP;CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS MENORES DE 14 (catorze) ANOS;01 FOTO ¾ RECENTE;LAUDO MÉDICO;COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXIGIDA;COMPROVANTE DE REGISTRO NO CONSELHO RESPECTIVO (quando exigido) ;CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH (quando exigido);NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA (banco do Brasil);

Matéria enviada por Ricardo Henrique Laluce

PlanejamentoTERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 03/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 03/2020Processo Adm. n° 17/2020 O Prefeito do Município de Selvíria/MS, Sr. José Fernando Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação n° 03/2020, considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica e a existência de dotação orçamentária.Contratada: CLAUDIR BRUSSOLO EIRELI, CNPJ 15.192.427/0001-06Objeto: Contratação da BANDA SAMARINO, que visa à realização de Show artístico em praça pública, a ser realizado em Selvíria/MS, no evento Carnaval Selva Folia de 2020. Os shows serão apresentados em 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2020.Fundamentação Legal: Artigo 25, Inc. III, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.Valor Total da Contratação: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, Determino a publicação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais. Publica-se e Cumpra-se Selvíria/MS, 13 de Fevereiro de 2020.

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOSPREFEITO

Matéria enviada por Rafael Alves de Souza

Departamento de Recursos HumanosRETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 024/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das competências que lhe são conferidas por Lei... ONDE SE LÊ:Art.1º Nomear a Srª ROSANA MORAES PEREIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 623.611 SSP/MS e do CPF nº 609.933.591-91, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR ED. INFANTIL – PEDAGOGO - LOTAÇÃO URBANA, C.H. 20 HORAS, tendo em vista sua aprovação em concurso público, homologado pelo decreto de nº 158/2018 de 16 de Julho 2018 e convocado pelo decreto Nº 318 de 04 Fevereiro de 2020.LEIA-SE



Art.1º Nomear a Srª ROSANA MORAES PEREIRA DOS REIS, portadora da cédula de identidade RG nº 623.611 SSP/MS e do CPF nº 609.933.591-91, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR ED. INFANTIL – PEDAGOGO - LOTAÇÃO URBANA, C.H. 20 HORAS, tendo em vista sua aprovação em concurso público, homologado pelo decreto de nº 158/2018 de 16 de Julho 2018 e convocado pelo decreto Nº 318 de 04 Fevereiro de 2020.Art. 2º O regime jurídico do cargo ora provido é o Estatutário, conforme estabelece a Lei Municipal nº 158/90 de 05/11/1990.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal de Selvíria-MSEm, 13 de Fevereiro de 2020

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

Matéria enviada por Angelo Homero Pedrollo Dal Vesco



8 Alimento nutricionalmente completo para Nutrição Enteral ou Oral.120 un 45,00 5.400,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Item QTD Unidade Item Valor Unitário Valor Total

Estado do Mato Grosso do Sul - 10.530.745/0001-16

75N° do Empenho: OR - Ordinario 1 of 1Página

Credor: CLINICA NUTRICIONAL LTDA4001960

Elemento Desp.:

Programática:Unidade:

Desdobramento:3.3.90.32.00

02 02 13

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

00

10.301.0034.2291.0000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE

RUA RUI BARBOSA, S/N

Data: 02/01/2020

Extrato de Empenho

Histórico:AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019, EDITAL Nº 126/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018.

5.400,00Valor do Empenho:



PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

Secretaria Municipal de AdministraçãoPROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2020/SEC.ADM

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2020/SEC.ADMVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2020.BASE LEGAL: Art. 31 e 32, da Lei Federal nº. 13019/14 e Art. 17 e 18 do Decreto Municipal nº. 021/2017. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sete Quedas/MS.CNPJ: 15.385.909/0001-82 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº 84 - Centro – Sete Quedas/MS – CEP: 79.935-000.OBJETO PROPOSTO: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) presta serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias com a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes. PERÍODO: Março a Dezembro/2020.TIPO DA PARCERIA: Termo de Colaboração.JUSTIFICATIVA: A referida entidade a anos vem desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, estando devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social e monitorada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município. A natureza do objeto é singular, sendo a única entidade no município que desenvolve a atividade proposta.

Município de Sete Quedas/MS, 14 de fevereiro de 2020.FRANCISCO PIROLI

Prefeito MunicipalMatéria enviada por CHRISTYANE PALACIO DOS SANTOS

Secretaria Municipal de AdministraçãoPROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 002/2020/SEC.ADM

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 002/2020/SEC.ADMVIGÊNCIA: Até 30/12/2020.BASE LEGAL: Art. 31 e 32, da Lei Federal nº. 13019/14 e Art. 17 e 18 do Decreto Municipal nº. 021/2017. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Lar São CristóvãoCNPJ: 05.753.872/0001-44ENDEREÇO: Rua Tiradentes, nº 585 - Centro – Sete Quedas/MS – CEP: 79.935-000.OBJETO PROPOSTO: O Lar São Cristóvão presta serviço de proteção social especial de alta complexidade – acolhimento institucional para pessoas idosas com vínculos rompidos ou fragilizados a fim de garantir proteção integral e possibilitar a convivência social e comunitária.PERÍODO: Março a Dezembro/2020.TIPO DA PARCERIA: Termo de ColaboraçãoJUSTIFICATIVA: A referida entidade há anos vem desenvolvendo atividades em parceria com o poder público municipal de maneira satisfatória, estando devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social e monitorada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município. A natureza do objeto é singular, sendo a única entidade no município que desenvolve a atividade proposta.

Município de Sete Quedas/MS, 14 de fevereiro de 2020.FRANCISCO PIROLI

Prefeito MunicipalMatéria enviada por CHRISTYANE PALACIO DOS SANTOS

GEL - Grupo Executivo de LicitaçõesAVISO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Aquisição de Oxigênio Medicinal para uso no Hospital Municipal e nas ambulâncias, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas/MS, por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as quantidades e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do EditalLocal e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação serão no dia 27 de fevereiro de 2020, às 09h00min, na sala do Setor de Licitação, localizada à Rua Monteiro Lobato, 675, Centro de Sete Quedas – MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação, no endereço supra citado, através



de fotocópias ou pen drive os quais serão fornecidos aos interessados e através do site www.setequedas.ms.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3479-1476 Ramal 23.Sete Quedas – MS, em 14 de fevereiro de 2020Cristiane ComelliPregoeira/Oficial

Matéria enviada por CRISTIANE COMELLI

GEL - Grupo Executivo de LicitaçõesLICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 087/2019, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por lote”, que tem por objeto a Aquisição de camisetas (uniformes), para uso dos alunos, funcionários e professores da rede Municipal de Ensino de Sete Quedas – MS.Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de fevereiro de 2020, ás 09h00mim, na sala de reunião de Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, 675, Sete Quedas – MS.Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação, no endereço supra citado, através de fotocópias ou pen drive os quais serão fornecidos aos interessados e através do site www.setequedas.ms.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3479-1476 Ramal 23.Sete Quedas – MS, em 14 de fevereiro de 2020.Cristiane ComelliPregoeira/Oficial

Matéria enviada por CRISTIANE COMELLI

Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 016/2020

FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 38º da Lei Complementar nº 002/90.RESOLVE: I – REMOVER, a pedido da servidora, CRISTIANE DA ROSA FREITAS, ocupante do cargo de MONITORA, para exercer as funções inerentes ao cargo no Centro Educacional Meus Filhos.II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2020.

FRANCISCO PIROLIPrefeito Municipal

Matéria enviada por CHRISTYANE PALACIO DOS SANTOS

Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 017/2020

FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal.RESOLVE: I – CONCEDER a servidora JAQUELINE GALVÃO FERREIRA, ocupante do cargo de Cuidadora Social, “LICENÇA GESTANTE”, com remuneração, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 22 DE JANEIRO DE 2020 a 21 DE MAIO DE 2020. II – Esta portaria retroagirá seus efeitos em 22/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.Município de Sete Quedas/MS, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2020.

FRANCISCO PIROLIPrefeito Municipal

Matéria enviada por CHRISTYANE PALACIO DOS SANTOS



PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIASetor de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOComunico a homologação da adjudicação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 71/2019, fica convocado o representante da empresa: COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI, vencedora da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de Homologação, e assinar o termo de contrato, sob pena de decair do direito à contratação.Sidrolândia –MS, 13 de fevereiro de 2020.MARCELO DE ARAÚJO ASCOLIPrefeito de Sidrolândia/MS

Matéria enviada por Isabela Puerta Pereira Maihack

Setor de LicitaçãoAVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO

PREGÃO PRESENCIAL 050/2019 – REGISTRO DE PREÇOSO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão 050/2019, conforme sessão ocorrida no dia 21/10/2019, tendo em vista a desistência da empresa: RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGOCIOS LTDA-ME, fica a partir deste aviso convocada a empresa classificada como segunda colocada: P. C. MALLMANN SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EPP, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas comparecer ao Setor de Licitações para negociação com o Pregoeiro e posterior adjudicação do item 58 – PAPEL SULFITE A4 210MM X 270MM RESMA C/500 FOLHAS, sob pena de decair o direito a contratação.Caso a segunda colocada não aceite, será convocado(a) o(a) terceiro(a) classificado(a) e assim sucessivamente até a conclusão do processo.ADEMILSON T. DE MATOSPregoeiroSetor de Licitações


Setor de LicitaçãoAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/2019PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6578/2019O Município de Sidrolândia – MS, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019, publicado no Diário Oficial do Município (ASSOMASUL) no dia 29/01/2020, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES BASCULANTE TRUCK – 6X2, 01 (UM)CAMINHÃO 4X2, 01(UM) CAMINHÃO PIPA DE 10.000 LITROS, 01(UM) CAMINHÃO COMBOIO (MELOSA), 01 (UM) CAMINHÃO TIPO PRANCHA E 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA”, agendado para dia 19 de fevereiro de 2020, está suspenso para análise e alterações no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente reabrindo o prazo para recebimento nos termos do art. 21, § 4° da Lei Federal nº 8666/93.Informações complementares acerca dos motivos que se fizeram a suspensão poderão ser obtidas nos termos do item 19.15 do edital. Sidrolândia, 14 de fevereiro de 2020.ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOSPregoeiro


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEDITAL 015/2020

LOTAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O ANO DE LETIVO DE 2020 Alice Aparecida Rosa Gomes, Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a lotação dos professores temporários para o Ano letivo de 2020. Através deste ficam convocados os candidatos/professores à comparecerem nas unidades de ensino nos dias 14/02 e 17/02/2020 (horário: das 7h as 11 horas, das 13h as 17 horas). Sendo considerado desistente o candidato/professor que não se apresentar neste período, conforme segue:

CARGO: 4000 - PROFESSOR DE ARTE – EDUCAÇÃO INFANTIL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO



510382 CLÁUDIA MARIA CARIBÉ MARTINS TRINDADE CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

509352 ROSANGELA DOS SANTOS CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

508978 ELISANGELA MALHEIROS SEGOVIA CMEI SONHO DE CRIANÇA/CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

509304 MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA CMEI MICHELLE MARIA CANEJO/CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

CARGO:4001 - ATIVIDADES DE MEDIAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

511997 MARLI FREITAS COUTINHO CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

511120 GISLAINE DOS SANTOS SILVA PISCHITELI CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

509211 FABIOLA APARECIDA MAYER CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

509035 ANGELA REGINA DA SILVA CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

512539 TAIANE GOMES MUNIZ PAEL CMEI LAR DA CRIANÇA

509024 SOÍLA THAÍS ROCKEL CMEI LAR DA CRIANÇA

511635 GRACIETE BRAGA DOS SANTOS NETA CMEI LAR DA CRIANÇA

508369 PATRICIA ALVES RODRIGUES CMEI LAR DA CRIANÇA

511353 EVILLIN DIANY PEREIRA RODRIGUES CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

511269 SILVIA HELENA ANTONIALLI ORTEGA CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

508451 DEONICE DA SILVA SANTOS CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

509629 ALINE FERREIRA DE PAULA CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

509913 ELIANA LEITE RODRIGUES DE SOUZA CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

512863 BRANOR SIMÕES ALBRES CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

510258 OFÉLIA SOARES DO NASCIMENTO CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

512532 ROSIMEIRE ROCHA SANTOS CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

508415 FLAVIA PEREIRA CABROCHA CMEI SONHO DE CRIANÇA

512296 MARCIA LUCILEIA ARGUELHO LOPES CMEI SONHO DE CRIANÇA

510041 JOSIANE ISABEL BASÍLIO DE SOUZA CMEI SONHO DE CRIANÇA

513191 ADRIANA LIMA DE FREITAS CMEI SONHO DE CRIANÇA

508366 MARA FRANCIELI FREITA CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

512898 ROSANE GONCALVES DE QUEIROZ CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

509081 DILIAN DICLÁ GONÇALVES CHAVES CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

509930 ERINETE SILVA DOS SANTOS CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

512878 ROZELI PEREIRA BONFIM CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

509820 ANTONINO PEDRO VIEIRA CMEI CANTINHO FELIZ

513074 THAYNÁ DA SILVA FERREIRA CMEI CANTINHO FELIZ

511263 ALTAMIRA CÂNDIDO VALÉRIO CMEI CANTINHO FELIZ

510757 AGENIR ROBERTO DE OLIVEIRA CMEI SONHO DE CRIANÇA/CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

510910 MÁRCIA DA SILVA VITAL CMEI LAR DA CRIANÇA

512866 KARINA RAMOS CARNEIRO SOBRINHO CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

510278 ROSA APARECIDA DA SILVEIRA NANTES BARBOSA CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

512892 FILINTO RODRIGUES DE ARAUJO CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

512476 PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA CORREA CMEI SONHO DE CRIANÇA

510088 SIRLENE MACHADO DOS SANTOSE.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTACONVIDADA A EXERCER NO ENSINO FUNDAMENTAL (CONSIDERNADO QUE TODOS OS PROFESSORES DO FUNDAMENTAL FORAM ALOCADOS).

509122 MATILDE FRANCIELE FRANK POSSANI

E.M. NÁTALIA MORAES DE OLIVEIRACONVIDADA A EXERCER NO ENSINO FUNDAMENTAL (CONSIDERNADO QUE TODOS OS PROFESSORES DO FUNDAMENTAL FORAM ALOCADOS).



CARGO:4002 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA- EDUCAÇÃO INFANTIL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

510139 PAULO HENRIQUE MEDINA COUTINHO CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

510739 EDGAR ACOSTA CORONEL CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

510017 PAULA CAETANO DA SILVA CMEI LAR DA CRIANÇA

508869 DAIANE AZEVEDO SILVA CMEI LAR DA CRIANÇA

510469 DECIBÉRIO NUNES DE FREITAS JUNIOR CMEI LAR DA CRIANÇA

508429 INGRID RIBEIRO RODRIGUES CMEI LAR DA CRIANÇA

509396 RAYRA SOLIS PEREIRA CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

512012 MAYARA DAYANA DELMÃO DE SENA CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

513363 THALES DE ALMEIDA NAZARIO CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

510437 FLAVIA MARCELA OLIVEIRA CARMO CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

509220 PAULO VINICIUS DE MORAIS FERREIRA CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

512441 JENNIFFER FONSECA PEREIRA CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

512271 HANAYARA OLIVEIRA DA SILVA TEIXEIRA CMEI SONHO DE CRIANÇA

510733 NATALIA ZANON CMEI SONHO DE CRIANÇA

509582 LUCAS BARBOSA SILVA CMEI SONHO DE CRIANÇA

508423 GILSON GALDINO DE OLIVEIRA CMEI SONHO DE CRIANÇA

508343 LUDIO CHIMENES ARECO CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

511796 MARIELE DOS SANTOS RIBEIRO COSTA CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

512374 ELISÂNGELA MARTINS RODRIGUES LOPES CMEI CANTINHO FELIZ

508621 OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS CMEI CANTINHO FELIZ

512646 JOYCE ALMEIDA FRAGA CMEI CANTINHO FELIZ/CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

510049 KEILA APARECIDA SILVA ASSIS CMEI MICHELLE MARIA CANEJO/ CMEI SONHO DE CRIANÇA

508623 ANDRÉA AGUEIRO DOS SANTOS CMEI MICHELLE MARIA CANEJO/ CMEI SONHO DE CRIANÇA

511331 CLEBSON FERREIRA DE SOUZA CMEI LAR DA CRIANÇA

511377 MEYENNE PEREIRA DE OLIVEIRA CMEI LAR DA CRIANÇA

513350 JEYCE ROCHA PINTO CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

CARGO:4003 - PROFESSOR REGENTE- EDUCAÇÃO INFANTIL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

513328 DANIELLE LUZIA RAMOS DE MORAES NAVARRO CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

510950 CAMILA ARAUJO BUBA NAHAS CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

512872 SOLIMAR DA SILVA RODRIGUES CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

508434 LAURA CRISTINA CERVO CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

511394 CAROLINA DE CASTRO FERREIRA CMEI LAR DA CRIANÇA

508322 MARIA CHRISTIANE CARRIEL DA COSTA CMEI LAR DA CRIANÇA

509990 SILVIA AQUILES DINIZ CMEI LAR DA CRIANÇA

508779 AGNES CAROLINA ANTON VIANA CMEI LAR DA CRIANÇA

509548 JANETE BARBOSA SIMPLICIO CMEI LAR DA CRIANÇA

509187 ROZENILDA PEREIRA DA SILVA ARCE CMEI LAR DA CRIANÇA

510980 PAMELA BRUNA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA CMEI LAR DA CRIANÇA

510326 MICHELE APARECIDA LIMA MARECO CMEI LAR DA CRIANÇA

512219 BENIZIA TORALES DAVALO CMEI LAR DA CRIANÇA



509659 JANETE MIRANDA RAUTENBERG CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

509344 MARGARETE APARECIDA MARCON CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

511637 ANA LUCIA FERNANDES CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

508316 JOSE FERNANDO RIBEIRO SILVA CMEI JOÃO LEMES DE SOUZA

509892 LETICIA RIBEIRO SILVA CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

508771 FLAVIA TREVELIN DOS SANTOS CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

510143 PAULA CRISTINA MALLMANN CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

508919 ADRIELLI PIRES DA SILVA CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

509112 ELIZANDRA DOS SANTOS SILVEIRA CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

508352 RÚBIA DIAS DE ALBUQUERQUE DA SILVA CMEI INÊS NUNES DOS SANTOS

509065 ROSELI APARECIDA HAMMES COIMBRA CMEI SONHO DE CRIANÇA

511432 PATRICIA MACIEL GOMES CMEI SONHO DE CRIANÇA

511017 JOICE DE OLIVEIRA ESTEVAM CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

509314 ELAINE DA SILVA GONÇALVES CMEI SONHO DE CRIANÇA

510012 NAIRA ROSA MORALES BENITES CMEI SONHO DE CRIANÇA

511065 TCHAIA SILVA MILAS CMEI SONHO DE CRIANÇA

512097 LYANDRA LOPES NOGUEIRA CMEI SONHO DE CRIANÇA

512692 NEIVA PEDROSA DE AMORIM CMEI SONHO DE CRIANÇA

511105 JULIO CESAR OLIVEIRA ALVES CMEI SONHO DE CRIANÇA

511310 SILVIA MELINA MARTINS DE SOUZA CMEI SONHO DE CRIANÇA

508921 ROSANGELA CARDOSO DE LIMA CMEI SONHO DE CRIANÇA

510220 FABIANA VICENTE DA SILVA CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

511926 MONICA DAIANE RIQUELME CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

509375 MARLI TEREZINHA CAUVILLA CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

508446 ELENA MARIA DUARTE CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

511164 EMORI AMARO TOME CMEI CANTINHO FELIZ

508404 ERCILIA MOURA DO NASCIMENTO CMEI CANTINHO FELIZ

511307 LUANA MATOS DOS SANTOS CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

508852 PATRÍCIA ERICA DE OLIVEIRA SGAMATE CMEI CANTINHO FELIZ

510448 NEIRE GLAUCIA FABRÃO DA SILVA CMEI CANTINHO FELIZ

511062 ANA CLEA HORTENCI PEREIRA VIEIRA DE ARRUDA CMEI CANTINHO FELIZ

509080 LUCIANA SILVA DE LIMA DUMOULIN CMEI CANTINHO FELIZ

509885 MILENI SILVEIRA DE SOUZA CMEI LAR DA CRIANÇA

510140 VALDINÉIA COSTA VIEIRA CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

510181 TATIANI MARIANO DOS SANTOS CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

511623 KAROLINE PACHECO DA SILVA CMEI SONHO DE CRIANÇA

509222 DANIELLI MACHADO ARAKAKI CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

511100 FRANCIELI CABREIRA CABRAL CMEI MICHELLE MARIA CANEJO

509074 MARIA CECILIA AQUINO ESPINDOLA CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA

513027 ERONEIDE AUGUSTA VILHARGA CMEI CANTINHO FELIZ

CARGO:4004 - PROFESSOR DE ARTE – ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

513301 ELAINE CLAUDIA BARBOSA WEIS DA SILVA E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

510367 ROSANA VILAMAIOR E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

509047 VANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

508338 SANDRA MARIANA SANTOS E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA



508549 GLÁUCIA SOUZA GONÇALES DA SILVA

510260 MARCIA HISSAKO SUZUKI LO E.M. PEDRO ALEIXO

508340 JESSICA PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

510539 ELZA FRANÇA NOGUEIRA DUARTE E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO/E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

510301 MARIA ANTONIA SILVA COSTA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO/E.M.NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

510940 TISA TATÍ OLIVEIRA DE ANDRADE DELGADO E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

512805 MARIA APARECIDA BUENO DOS SANTOS E.M. PEDRO ALEIXO

510926 MARIA LUZENI TAVARES DE LIMA

E.M. PEDRO ALEIXO (COMPLENTANDO A CARGA HORÁRIA NO CMEI IRMÃ DEMÉTRIA PEDROSA DE ALMEIDA, CONSIDERANDO QUE TODOS OS PROFESSORES DE ARTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL FORAM ALOCADOS)

CARGO:4005 - ATIVIDADES DE MEDIAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

509499 JOSÉ RENATO PEREIRA E.M. PEDRO ALEIXO

509027 MARILENE SALTIVA CHAVES E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

513099 JUSLEI BRITO DE ARAUJO E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA E E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

512860 APARECIDA DA SILVA MARTINS E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA E E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

510269 JAQUELINE MENDONCA DE CARVALHO E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

CARGO:4006 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS – ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

512568 LILIANE PRADO DE OLIVEIRA E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

509466 JESSICA LEFCHAK E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

510101 LEANDRO CORREA BRANCO E.M. PEDRO ALEIXO

CARGO:4007 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA– ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

508658 ÉSLI RIAN DE SOUZA QUEIROZ E.M. PEDRO ALEIXO

512190 CESAR MARTINS DA SILVA E.M. PEDRO ALEIXO

509914 DIEGO VIDAL DE ALMEIDA E.M. PEDRO ALEIXO

513241 BRENNER COSTA DE FREITAS E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

510619 JORGE VICENTE DE SOUZA FERREIRA E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

509602 TONI ROGÉRIO DE SOUZA LUGO E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

511109 ALESSANDRO FERREIRA VAZ E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

509205 JOSEMARA CARDOSO PIERRE E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

513117 HENRIQUE BISPO VAZ E.M. PEDRO ALEIXO/E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

510158 OTÁVIO BONJIOVANNE LOURENÇO E.M. PEDRO ALEIXO/E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

511266 ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA E.M. PEDRO ALEIXO

508468 ANA BEATRIZ RIOS MIDON ORUE RODRIGUES E.M. PEDRO ALEIXO

509886 MELVINDA HONORINA DA SILVA SILVERIO E.M. PEDRO ALEIXXO

512181 MONIQUE FORTES DOS SANTOS E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA/E.M. PEDRO ALEIXO

508650 LUIZ RODRIGUES DE LIMA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

CARGO:4008 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA – ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA



N.INSC NOME

509906 MARIA APARECIDA JOSÉ DA SILVA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO/E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA/E.M. PEDRO ALEIXO

CARGO:4009 - PROFESSOR DE HISTÓRIA – ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

512905 NOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS E.M. PEDRO ALEIXO/E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

CARGO:4010 - PROFESSOR LÍNGUA INGLESA - ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

508445 CHARLAINE PEREIRA VOLPATO E.M. PEDRO ALEIXO

511018 ARIANY CLAUDIA ALVES GABRIEL E.M. PEDRO ALEIXO

508872 NILVA MARTINS LOPES BRITO E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

513070 CAROLINE APARECIDA BISPO VAZ E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

512954 CAROLINE SANTANA TOLEDO E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

513244 MIRTIS ARIANI ABRANTES DE OLIVEIRA AZEVEDO E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

509056 SANDELY SANTOS BARRETO E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

511158 ROSA MARIA DE OLIVEIRA ABRANTES SILVEIRA E.M PEDRO ALEIXO/E.M OLINDA BRITO DE SOUZA

CARGO:4011 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA– ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

509826 ANDREIA ANGELA DE OLIVEIRA E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

512213 LUCIMAR DOS SANTOS ALVES E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

508816 TIAGO OSIRO LINHAR E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

510083 ANTONIA VANUZA DE SOUZA ALVES E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

CARGO:4012 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA– ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

510034 ENAURO HERNRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

512209 GIVALDO VALERIO DE LIMA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

508386 FÁBIO LOPES MENEZES E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

512279 RAFAEL MAMORÉ DE LEON E.M. PEDRO ALEIXO

509134 ELIANE CARLA VEIGA GOUVÊA E.M. PEDRO ALEIXO

509695 PAULO REGINALDO DOS SANTOS E.M. PEDRO ALEIXO

CARGO:4013 - PROFESSOR DE REGENTE – ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA URBANA

N.INSC NOME

510772 IVONY CLEMENTINO GONÇALVES E.M. PEDRO ALEIXO

509173 ANGÉLICA CAPRILES SANTOS DO NASCIMENTO E.M. PEDRO ALEIXO

508329 BRUNA DIAS LESCANO GONCALVES E.M. PEDRO ALEIXO

508791 ERICA VAZES FERNANDES MENEGAT E.M. PEDRO ALEIXO

508326 PATRÍCIA SIQUEIRA CAVALCANTE E.M. PEDRO ALEIXO

508737 DEOLINDA TORRES NOGUEIRA E.M. PEDRO ALEIXO

509333 JAMILEH WISHAH CRISTALDO E.M. PEDRO ALEIXO



512414 JOSINETE MOLLICK DE ARAÚJO E.M. PEDRO ALEIXO

509639 GLAUCIA GOMES DE AGUIAR CAMPOS E.M VALÉRIO CARLOS DA COSTA

509332 JOSIANNE CHAGAS DE SIQUEIRA FREITAS E.M VALÉRIO CARLOS DA COSTA

509366 AURILAINE APARECIDA DA SILVA E.M VALÉRIO CARLOS DA COSTA

511365 ALECSSANDRO DA COSTA BRANCO E.M VALÉRIO CARLOS DA COSTA

513039 CLEIDEMER BILAC FELIPE HOKAMA SAKAI E.M VALÉRIO CARLOS DA COSTA

511156 RAQUEL FERREIRA DA COSTA BORGES E.M VALÉRIO CARLOS DA COSTA

508472 LIDIANE ANTÔNIA RIBEIRO DE ABREU E.M. PEDRO ALEIXO

511226 ANDRÉIA DA SILVA DELMONDES E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

509402 ANTONINHA OLIVEIRA DA SILVA E.M. NATÁLIA MORAES DEOLIVEIRA

509825 ELIANE ROSA GOMES E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

510222 RODRIGO JHONY CABRAL E.M. NATÁLIA MORAES DEOLIVEIRA

509412 JUSCIMARA MARQUES DE LIMA E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

508570 JULIANA PAGLIOSA BRITO E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

508944 MARIA DE AGUIAR SILVA E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

510123 SILVANA HARUMI TANAKA CHACHA KAWANO E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

510510 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

511369 DANIELA MENEZES DA SILVA HAVEROTH E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

513184 ROZANA DOS SANTOS E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

508318 JOSILEIDE RODRIGUES DA SILVA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

510535 JAQUELINE OLIVEIRA NOGUEIRA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

511672 SUZANE APARECIDA NEVES PEREZ E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

512688 BRUNA MARQUES CRISTALDO E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

512924 MARLI CUNHA DE SOUZA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

508680 ANOITA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ANDRADE E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

508607 RAMONA FERREIRA DA SILVA E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

510127 GISELLE MARLY MIGUEL E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

509551 ADRIANA SANTIAGO COSTA E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

508317 MÁRCIA REGINA BATISTA CASSIANO E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

508341 SIRLEY RABERO FERREIRA E.M. NATÁLIA MORAES DE OLIVEIRA

510611 GISLAINE CRISTIANE DA SILVA E.M. PORFÍRIA LOPES DO NASCIMENTO

510400 GLACIELY SOUZA SANTOS E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

509474 IZAURA PEREIRA DA CUNHA E.M. OLINDA BRITO DE SOUZA

512917 MARTA DA SILVA E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

512226 ANDREIA DOS SANTOS LOPES E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

508673 MARLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E.M. VALÉRIO CARLOS DA COSTA

CARGO: 4014 - AGROECOLOGIA (1º AO 9º ANO) – ÁREA RURAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

510809 EDNA CRISTINA DA CRUZ ARAÚJO E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

511406 PRISCILA PASSALA VAZ E.M. MONTEIRO LOBATO

510682 PRISCILA BOGADO DE OLIVEIRA E.M. MONTEIRO LOBATO

510475 WENDEL GOMES DE SOUZA E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

508591 MATHEUS DE SOUZA ARAÚJO E.M. ARIANO SUASSUNA

509550 MICAEL FERNANDES HEINZ E.M. DOMINGOS ALVES NANTES

512130 INGRIDY MAYARA MARTINS DA SILVA E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

511657 ELIANE ALVES JACINTO E.M. MONTEIRO LOBATO



CARGO:4015 - ARTE (EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – ÁREA RURAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

511832 MÁRCIA ROBERTA MARQUES E.M. ELDORADO

509132 KELLYN MARTINS DE SOUZA E.M. MONTEIRO LOBATO

511555 EDILENE SEVERO MOREIRA DE SOUZA E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA POLO

509174 ROSILETE CUNHA DE LIMA MENEZES E.M. DOMIGOS ALVES NANTES

509513 ISABELA RIBEIRO DE CAMPOS E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

CARGO:4016 - ATIVIDADES DE MEDIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ÁREA RURAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

510057 CLEIDE DE LIMA TELES GUMERCINDO E.M. JOÃO BATISTA

510565 HELLEN CAROLINE VAZ DE CARVALHO E.M. ARIANO SUASSUNA

508453 NAITARY ROCHA PEREIRA CMEI ELZA ALVES LEME

510582 JÉSSICA VAZ DE CARVALHO E.M. MONTEIRO LOBATO

508758 TATIANE SELES DA SILVA E.M DOMINGOS ALVES NANTES/CMEI ELZA ALVES LEME

CARGO:4017 - EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ÁREA RURAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

508794 MARIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

509523 MONALIZA FRANCO GRANCE E.M. ELDORADO

510149 JACKILENE PEREIRA VITURINO E.M. DOMINGOS ALVES NANTES

510249 HELIO NANTES BAES JUNIOR E.M. JOÃO BATISTA

509120 FRANCISCA APARECIDA FERREIRA E.M. MONTEIRO LOBATO

CARGO:4018 - GEOGRAFIA (6º AO 9º ANO) - ÁREA RURAL – ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

508616 ALEXSANDRO LOUREIRO DA SILVA E.M. DARCY RIBEIRO POLO

511201 GILBERTO JOSE MORAES E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

513157 REGINA CELIA DE SOUZA MODESTO CAETANO E.M. MONTEIRO LOBATO

512723 GABRIELA TAYNARA DA SILVA E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

508637 SANDRA ANDREIA PERERIA MOREIRA E.M. JOÃO BATISTA

CARGO:4019 - LÍNGUA INGLESA (1º AO 9º ANO) - ÁREA RURAL – ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

509774 PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO E.M. ELDORADO

512932 LUCIANA ROMEIRO RODRIGUES E.M. ELDORADO

512500 PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO E.M. JOÃO BATISTA

509051 VIVIAN LINHARES HENSEL E.M. ARIANO SUASSUNA

511516 MARIA CLAUDINEIA DA SILVA E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA



512714 ORENI LIDIA MARTINS E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

508368 WELLINGTON FELIPE DA SILVA LIMA E.M. DOMINGOS ALVES NANTES

CARGO:4020 - LÍNGUA PORTUGUESA (6º AO 9º ANO) - ÁREA RURAL – ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

509330 ALINE MORAES E.M. MONTEIRO LOBATO

512473 MAURO MARTINEZ DE MAGALHÃES E.M. JOÃO BATISTA

508332 NATALÍCIA DA SILVA RAMOS E.M. ARIANO SUASSUNA

510501 PATRICIA DE MELO PEREIRA E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

512265 ROMEÍNA LUCINERI DOS SANTOS E.M. ELDORADO

512073 CESAR JUNIOR DA SILVA E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

CARGO:4021 - MATEMÁTICA (6º AO 9º ANO) - ÁREA RURAL – ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

511939 DORALICE MARTA DE SOUZA E.M. ARIANO SUASSUNA

509875 TIAGO CÉLIO FALCÃO PEREIRA E.M. JOÃO BATISTA

510768 SILVANA DE AQUINO SILVA E.M. ELDORADO

511084 LENY LAURA DUTRA OREMPULLER E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

509572 APARECIDA BATISTA ROSA E.M. DARCY RIBEIRO POLO

513156 GASPAR MARTINS BARBOSA CAETANO E.M. JOÃO BATISTA

510466 JAQUELINE SALES PEREIRA E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

CARGO:4022 - REGENTE (EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – ÁREA RURAL - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

N.INSC NOME

510458 LUZIMAR IRANIR DA SILVA MESSIAS E.M. ARIANO SUASSUNA

509116 VALÉRIA VANESSA BATISTA PINHEIRO E.M. DOMINGOS ALVES NANTES

508951 ROSELI ALVES BRAGA E.M. ELDORADO

510876 MARIA DAS DORES DE LIMA OLIVEIRA E.M. ELDORADO

508870 CRISTIANE FREITAS DE OLIVEIRA MEDEIROS E.M. ARIANO SUASSUNA

512160 SIMONE FERREIRA DE SOUZA E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

510566 IZABEL DE SOUZA ROCHA E.M. ELDORADO

509245 ELIZÂNIA DE JESUS DOMINGOS E.M. JOÃO BATISTA

511444 MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO EXTÂNCIA BELÉM

508875 MARIA LUZIA DOS SANTOS RODRIGUES E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

511624 PATRÍCIA DA SILVA E.M. DARCY RIBEIRO – EXTENSÃO VALINHOS

512542 MADALENA NEVES E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

510776 CRISTINA ROSA DA SILVA FERNANDES E.M. JOÃO BATISTA

509367 CICERA ALEM BENITES E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

510862 DAYANE MILLIANA SOUZA E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

510780 JUCILENE ALVES DE SOUZA E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

510403 TAYNARA ESTAVARENGO E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

511190 ROSANGELA VIEIRA LEITE COELHO E.M. ELDORADO

508887 PATRICIA DE SOUZA FERREIRA E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA

509259 LAURA FREITAS VICTOR E.M DARCY RIBEIRO



511720 AMANDA DA SILVA ALVES E.M. JOÃO BATISTA

511655 ERICA DAIANE VIEIRA OVIEDO E.M. JOÃO BATISTA

510979 MARIA TEREZINHA LOPES E.M. ELDORADO

510921 EDNA POUSSAN E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA – EXTENSÃO VISTA ALEGRE

509983 IVANEIDE ABDO DA SILVA E.M. MONTEIRO LOBATO

511853 ELIZIEL GABRIEL CAMPOS E.M. JOÃO BATISTA

511563 QUEZIA ANTONIO CLEMENTINO CAMPOS E.M. LEONIDA LA ROSA BALBUENA – EXTENSÃO VISTA ALEGRE

Matéria enviada por Mirian Silva Viana Pires



PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕESRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2020O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes escolares, para o ano letivo de 2020, em atendimento a solicitação da Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no edital e demais anexos.EMPRESAS VENCEDORAS:G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 59.877,75 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente aos itens: 03,04,05,06,07,08,16,17. NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA- EPP, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 55.472,14 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), referente aos itens: 01,02,09,10,11,12,13,14,15.Sonora – MS, 14 de fevereiro de 2020.__________________________________________CRISTIANO BENICIO COSTAPregoeiroHomologo o Resultado Adjudicado pelo Pregoeiro. __________________________________________ENELTO RAMOS DA SILVAPrefeito Municipal

Matéria enviada por Cristiano Benicio Costa

PROCURADORIA MUNICIPALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020

EDITAL nº03/2020A Prefeitura Municipal de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o novo cronograma Anexo IV relativo ao Processo Seletivo nº01/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, Estado de Mato Grosso do Sul, por seu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve definir o novo cronograma Anexo IV do Processo seletivo em epígrafe – cuidador para abrigo institucional, que passa a vigorar com a seguinte redação: Anexo IV - CRONOGRAMA

Data Atividades

Encerradas Inscrição dos Candidatos

18/02/2020 Divulgação dos inscritos

19/02/2020 Data para Interposição de Recursos

20/02/2020 Julgamento de recursos

21/02/2020 a 28/02/2020 Avaliação Psicológica

03/03/2020 Divulgação do Resultado Final

04/03/2020 Data para Interposição de Recursos

05/03/2020 Julgamento de Recursos

06/03/2020 Homologação

Sonora/MS, 14 de fevereiro de 2020.Enelto Ramos da Silva

PrefeitoMatéria enviada por DIOGO CAMATTE MARKUS

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 049/2019, celebrado em 15 de Março de 2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Sonora e a empresa Giovani Nogueira da Silva 63917335115.

DISPENSA Nº 003/2019 - PROCESSO N° 031/2019OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando a Contratação de empresa no



ramo pertinente para prestação de serviços continuados de cópias de Plotagem, Cookies e Projetos , tipo IPF 770 Serie I PF 670, em atendimento a Gerencia Municipal de Obras e Serviços Urbano.FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações e justificativa anexada ao Processo Administrativo n° 031/2019.Data: Sonora – MS, 14 de Fevereiro de 2020.ASSINAM: Enelto Ramos da Silva – Prefeito Municipal – pela contratante, e Giovani Nogueira da Silva, pela contratada.

Matéria enviada por CELSO ESCOBAR DE LEMOS

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO ADITIVO


ESTADO DE MATO GROSSO DO SULEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO N° 030/2019

PROCESSO n°: 008/2019PREGÃO PRESENCIAL n°: 005/2019PARTES: Município de Sonora – MS, e a Retificadora Sonora Eireli - EPP.OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO, CLÁUSULA NONA – DO VALOR do CONTRATO nº 029/2019, O prazo do contrato fica aditado por mais 12 (doze) meses, alterando o seu prazo de vigência de 04/02/2020 para o dia 03/02/2021. O Valor do Contrato terá um acréscimo de R$ 26.250,00 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta Reais) sobre o valor do contrato, ou seja, passando o Total do referido Contrato de R$ 26.250,00 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta Reais), para R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 029/2019, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 14 de Fevereiro de 2020.ASSINAM: Enelto Ramos da Silva – Prefeito Municipal, pela Contratante e Geraldo Sozzo Junior, pela Contratada.


NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO ADITIVO I



PROCESSO n°: 008/2019PREGÃO PRESENCIAL n°: 005/2019PARTES: Município de Sonora – MS, e a SO TRATORES EIRELI -ME.OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da, CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO, CLÁUSULA NONA – DO VALOR do CONTRATO nº 031/2019, O prazo do contrato fica aditado por mais 12 (doze) meses, alterando o seu prazo de vigência de 04/02/2020 para o dia 03/02/2021, O Valor do Contrato terá um acréscimo de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) sobre o valor do contrato, ou seja, passando o Total do referido Contrato de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), para R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 031/2019, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 14 de Fevereiro de 2020.ASSINAM: Enelto Ramos da Silva – Prefeito Municipal, pela Contratante e Patricia Raimunda da Silva, pela Contratada.


NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO ADITIVO II



PROCESSO n°: 008/2019



PREGÃO PRESENCIAL n°: 0005/2019PARTES: Município de Sonora – MS, e a Recuperadora Sonora Eireli - EPP.OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da, CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO, CLÁUSULA NONA – DO VALOR do CONTRATO nº 029/2019, O prazo do contrato fica aditado por mais 12 (doze) meses, alterando o seu prazo de vigência de 04/02/2020 para o dia 03/02/2021, O Valor do Contrato terá um acréscimo de R$ 6.355,00 (Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais) sobre o valor do contrato, ou seja, passando o Total do referido Contrato de R$ 25.625,00 (Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), para R$ 31.980,00 (Trinta e Um Mil Novecentos e Oitenta Reais)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 029/2019, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 14 de Fevereiro de 2020.ASSINAM: Enelto Ramos da Silva – Prefeito Municipal, pela Contratante e Aurelio Gonçalves dos Santos Filho, pela Contratada.


NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕESTERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 002/2020Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto Contratação de empresa no ramo pertinente para prestação de serviços continuados de cópias de Plotagem, Cookies e Projetos , tipo IPF 770 Serie I PF 670, em atendimento a Gerencia Municipal de Obras e Serviços Urbano..Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.PROCESSO: 013/2020DISPENSA: 002/2020FAVORECIDO: PY COMERCIO DE INFORMATICA EIRELIVALOR: R$ 17.580,00 ( Dezessete Mil Quinhentos e Oitenta Reais)PRAZO: 10 meses Sonora – MS, 14 de Fevereiro de 2020

Enelto Ramos da Silva Prefeito Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

CAMARA MUNICIPALEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota De Empenho N. 99/2020Processo Administrativo N. 005/2020Licitação Modalidade: Inexigibilidade N. 002/2020Partes:Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS - CNPJ: 33.730.490/0001-30Contratada: DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA EIRELICNPJ: 01.031.983/0001-96Objeto: VALOR REF. A INSCRIÇÃO PARA OS VEREADORES ROSMAR BATISTA ALVES, ROSENILDA PIRES DA SILVA E A SERVIDORA LUANA SEGATTO DA SILVA, NO CURSO “CIDADES RESILIENTES - AÇÕES AMBIENTAIS”, A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR NOS DIAS 19, 20 E 21/02/2020.Valor total: R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais)Dotação orçamentária: Unidade: 01.01. - Câmara Municipal de São Gabriel do OesteFuncional: 01.031.0010 - Ação LegislativaProjeto/Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara MunicipalElemento: 3.3.90.39.48.00.00.00.00.01.0000 - Serviços de Seleção e TreinamentoFundamento Legal: Lei n. 8666 de 21 de junho de 1993, art. 13 Inciso VI e art. 25, Inciso II, Local e Data: São Gabriel do Oeste/MS, 14 de fevereiro de 2020.Assinam: Valdecir Malacarne - Presidente Sedineia Deotti da Mota - Contadora

Matéria enviada por SEDINEIA DEOTTI DA MOTA

Diretor geral de comprasRESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

Resultado de Licitação PúblicaModalidade Pregão Presencial nº 001/2020

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, que tem por objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a aquisição de combustíveis para atender as necessidades de consumo para o desenvolvimento das atividades das Secretarias/Fundos/Fundações e Autarquia Municipal, para o exercício financeiro de 2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sagrou-se vencedora a empresa: Comercio de Combustíveis e Derivados do Petróleo São Gabriel Ltda nos itens 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$ 2.844.289,50 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).São Gabriel do Oeste – MS, 13 de fevereiro de 2020.Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro

Matéria enviada por Ronilson Freitas Brandão

CAMARA MUNICIPALHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE N. 02/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 05/2020 Cumpridas as formalidades legais para contratação de empresa especializada de elevada qualificação para prestação de curso de capacitação para servidores públicos da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, com o tema “CIDADES RESILIENTES - AÇÕES AMBIENTAIS”. HOMOLOGO E ADJUDICO a decisão em favor da empresa DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA EIRELI, CNPJ n. 01.031.983/0001-96 para a participação de 02 (dois) vereadores e 01 (um) Assessor Parlamentar no curso que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, na cidade de Curitiba - PR.

São Gabriel do Oeste - MS, 13 de fevereiro de 2020.VALDECIR MALACARNE

PresidenteMatéria enviada por ELIANE DOS ANJOS DE OLIVEIRA

Diretor geral de comprasAVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA 018/2020

Aviso de Licitação PúblicaModalidade Pregão Presencial nº 018/2020



A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de material da implantação de Pavimento Asfáltico no acesso Centro/ Bairro São Cristóvão e Rua Pernambuco, Beija Flor, Perdizes, Azulão e Sábia de São Gabriel do Oeste-MS, em atendimento ao Convênio nº 27.781/2017, Processo Nº 57/500.222/2017, Termos Aditivos 01, 02 e 03, firmado com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, em sessão pública, às 14:00hs do dia 05 de março de 2020, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação.Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.brSão Gabriel do Oeste MS, 14 de fevereiro de 2020.Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro


Diretor geral de comprasResultado de Licitação Pública Modalidade Pregão Presencial nº 013/2020

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 013/2020, que tem por objeto formação de Registro de Preços com a finalidade de Formação de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos odontológicos para Equipar gabinetes odontológicos de algumas Unidades de Saúde, visando dar atendimento adequado aos pacientes que necessitarem dos serviços, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, sagrou-se Vencedora a empresa:

Item

Formação de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos odontológicos para Equipar gabinetes odontológicos de algumas

Unidades de Saúde, visando dar atendimento adequado aos pacientes que necessitarem dos serviços, em atendimento a Secretaria Municipal

de Saúde.

Unid. Total Quant.

V. Unit.R$ V. Total Empresa

Vencedora

1COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO – MSV 12/200 ISENTO DE ÓLEO – 12 PÉS, RESERVATÓRIO 200 LITROS, 120 LIBRAS. MONOFÁSICO, POTENCIA DO

MOTOR 2X 1HP – 1,5 Kw; 110 kg; DIMENSÕES (LxAxP): 450 x 840 x 1300mm;UN 03 13.000,00 39.000,00

MAIORCA SOLUÇÕES EM

SAÚDE,SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO

EM SÁUDE

2

ULTRASSOM + JATO DE BICARBONATO; Peça de mão confeccionada com materiais de alta qualidade, corpo construído em alumínio cromado o que

garante leveza ao produto. Seu corpo possui poucas linhas e excelente design proporcionando ergonomia, e facilidade na assepsia. Instrumento autoclavável

a 135 ºC. projetado para ser utilizado por profissionais qualificados em Odontologia. Confortável manuseio, pois além de ergométrico, também possui peso reduzido, alta potência e baixo nível de ruído, apresentando as seguintes características: Movimento elíptico da ponta, muito eficiente na remoção de

tártaros. O desenho estilizado, seu cabo anatômico e seu baixo peso reduzem o cansaço em tratamentos longos. Sistema de refrigeração proporciondo à superfície a ser tratada uma temperatura amena e constante, sem causar danos ao inserto ou área tratada. Fácil instalação. Dispositivo que deve

possuir ponta que oscila (frequência de 3000-8000 Hz) devido à passagem de ar comprimido (pressão de ar: 2,46Kg/cm2 = 35 lbspsi) em seu sistema transdutor. Encaixe ao equipo se dá através dos modelos de conexão borden ou midwest cujas dimensões estão de acordo com a norma ISO 9168. Corpo deve possuir diâmetro de 16.5mm e seu comprimento total (sem ponta) é de

aproximadamente 116 mm “borden’’ e 122 mm"midwest’’.

KIT 03 5.500,00 16.500,00

MAIORCA SOLUÇÕES EM

SAÚDE,SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO

EM SÁUDE

São Gabriel do Oeste – MS, 14 de Fevereiro de 2020.Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro


PREFEITURADesigna Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Processo Licitatório nº 009/2020

Resolução SEMAS n° 002/202014 de fevereiro de 2020

Designa Servidor para atuar como fiscal de Contratos referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei N° 8.666/1993 e Decreto Municipal N° 1.364/2017.

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1°. Designar a Servidora Roberta Bobadilha Insfran para atuar como Fiscal de Contratos originados do Processo Licitatório N° 009/2020, Pregão Presencial n° 004/2020 – PMSGO/SEMAS, referente à cestas básicas.



Art. 2º. Compete ao Fiscal de Contratos as atribuições previstas no artigo 13 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e demais atribuições constantes no Decreto Municipal nº 1.364/2017.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

São Gabriel do Oeste – MS, 14 de fevereiro de 2020,ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA

Secretária Municipal de Assistência SocialMatéria enviada por Silvie Cristina de Oliveira Barreto

PREFEITURADesigna Servidor para atuar como Fiscal de Contrato do Processo Licitatório nº 217/2019

Resolução SEMAS n° 003/202014 de fevereiro de 2020

Designa Servidor para atuar como fiscal de Contrato referente à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei N° 8.666/1993 e Decreto Municipal N° 1.364/2017.A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1°. Designar a Servidora Silvie Cristina de Oliveira Barreto para atuar como Fiscal de Contrato originado do Processo Licitatório N° 217/2019 e Pregão Presencial n° 137/2019 - PMSGO/SEMAS, referente ao serviço de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de vale-alimentação na forma de cartão magnético.Art. 2º. Compete ao Fiscal de Contrato as atribuições previstas no artigo 13 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e demais atribuições constantes no Decreto Municipal nº 1.364/2017.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário.

São Gabriel do Oeste – MS, 14 de fevereiro de 2020.ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA

Secretária Municipal de Assistência SocialMatéria enviada por Silvie Cristina de Oliveira Barreto

PREFEITURASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO N° 13/2020, SÃO GABRIEL DO OESTE, 14 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar Servidor para atuar como Fiscal de Contratos referentes à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e nos termos do Decreto Municipal nº 1.364/2017.A Secretária Municipal de Educação, do Munícipio de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Fica designada a servidora SILVONEI ALVES NOGUEIRA, para atuar como Fiscal dos contratos originados pelo Processo Administrativo nº 14691/2019, Processo Licitatório nº 008/2020, Modalidade Pregão Presencial nº 003/2020 – aquisição e instalação de Câmeras de Segurança nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato as atribuições previstas no artigo 13 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e demais atribuições constantes no Decreto Municipal nº 1.364/2017. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.São Gabriel do Oeste/MS, 14 de fevereiro de 2020.Kalicia de Brito FrançaSecretária Municipal de Educação

Matéria enviada por Raquel Teresinha Balico



PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOSEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS – CONTRATADA: EDING DE SOUZA NEVES EIRELI-ME – DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020 – OBJETO: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Micro empreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para a aquisição de Alimentos Perecíveis (HORTIFRUTI), para manutenção do Centro de Educação Infantil Esmeralda Carvalho Cunha e Escola Municipal Irene Linda Ziole Crivelli (merenda escolar) do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vinculo e Hospital Sagrado Coração de Jesus do município de Taquarussu, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Processo.Carta Convite 007/2020- VIGÊNCIA: da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2020 – VALOR R$ 62.928,97 (sessenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). vencendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25,26, 28, 29 e 30. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.017 Programa Nacional de Alimentação Escolar; 2.043 Manutenção das Ações Básicas de Saúde; 2.084 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 2.089 Manutenção do Ensino Infantil - Creche; 2.088 Programa Municipal de Alimentação Escolar. Elemento de Despesas: 3.3.90.30 Material de Consumo Assinaturas: Roberto Tavares Almeida e Eding de Souza Neves.Taquarussu - MS, 14 de fevereiro de 2020.ROBERTO TAVARES ALMEIDAPrefeito Municipal

Matéria enviada por MARILDA CARVALHO


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS – CONTRATADA: G. C. PICININ GONÇALVES-ME – DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020 – OBJETO: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Micro empreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para a aquisição de Alimentos Perecíveis (HORTIFRUTI), para manutenção do Centro de Educação Infantil Esmeralda Carvalho Cunha e Escola Municipal Irene Linda Ziole Crivelli (merenda escolar) do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vinculo e Hospital Sagrado Coração de Jesus do município de Taquarussu, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Processo.Carta Convite 007/2020- VIGÊNCIA: da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2020 – VALOR R$ 19.001,90 (dezenove mil um reais e noventa centavos). vencendo os itens 06,08,12,24,27.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.017 Programa Nacional de Alimentação Escolar; 2.043 Manutenção das Ações Básicas de Saúde; 2.084 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 2.089 Manutenção do Ensino Infantil - Creche; 2.088 Programa Municipal de Alimentação Escolar. Elemento de Despesas: 3.3.90.30 Material de Consumo Assinaturas: Roberto Tavares Almeida e Gerciana Chambó Picinin Gonçalves.Taquarussu - MS, 14 de fevereiro de 2020.ROBERTO TAVARES ALMEIDAPrefeito Municipal



CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS – CONTRATADA: R K FOGACA ME. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagens, num total de 100(cem) diárias, em atendimento convênio firmado com as universidades e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. - VIGÊNCIA: partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020 – VALOR R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.081 – Manutenção do Fundo do Meio Ambiente e Turismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaAssinaturas: Roberto Tavares Almeida e Romildo Katrink FogacaTaquarussu - MS, 14 de fevereiro de 2020.ROBERTO TAVARES ALMEIDAPrefeito Municipal


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESPORTARIA Nº 019/2020 de 06 de fevereiro de 2020

Ato de Convocação Luciana de Lima Alves, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Municipal Nº 009/2017 de 02 de Janeiro de 2017.



CONSIDERANDO, os Artigos 44, 45 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010, Lei nº 516/2019 de 16 de dezembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 66, de 30 de Junho de 2017 e Instrução Normativa SRH Nº 001/2017/Versão 04.RESOLVE:Artigo 1º Convocar a partir de 17(dezessete) de fevereiro/2020 a 16(dezesseis) de julho/2020, a Srª. ROSANGELA KLEIN RIBEIRO, portadora do RG. 25084739-5 SSP/SP, inscrita no CPF nº 263.202.218-52, para exercer a função de Professora Nível III – Classe A, remunerada mensalmente em R$ 1.948,83 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) lotada em aulas temporárias na escola municipal “Irene Linda Ziole Crivelli”, em 20(vinte) horas semanais, no 4º ano B, com vencimentos consignados na Lei Complementar Municipal nº 009/2010 de 15 de junho de 2010. Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, com efeito, a partir de 17 de fevereiro de 2020. Taquarussu-MS, 06 de fevereiro de 2020.

LUCIANA DE LIMA ALVESSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Matéria enviada por NAIR ROSA DA SILVA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESPORTARIA Nº 020/2020 de 06 de fevereiro de 2020

Ato de Convocação Luciana de Lima Alves, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Municipal Nº 009/2017 de 02 de Janeiro de 2017.CONSIDERANDO, os Artigos 44, 45 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010, Lei nº 516/2019 de 16 de dezembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 66, de 30 Junho de 2017 e Instrução Normativa SRH Nº 001/2017/Versão 04.RESOLVE:Artigo 1º Convocar a partir de 17(dezessete) de fevereiro/2020 a 16(dezesseis) de julho/2020, a Srª. Luciene Aparecida Bacci de Araújo, portadora do RG. 001343563 SSP/MS, inscrita no CPF nº 964.012.651-91, para exercer a função de Professora Nível III – Classe A, remunerada mensalmente em R$ 1.948,83 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), lotada em aulas temporárias na escola municipal “Irene Linda Ziole Crivelli”, em 20(vinte) horas semanais no 4º ano A, com vencimentos consignados na Lei Complementar Municipal nº 009/2010 de 15 de junho de 2010. Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, com efeito, a partir de 17 de fevereiro de 2020. Taquarussu-MS, 06 de fevereiro de 2020.



SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESPORTARIA Nº 022/2020 de 06 de fevereiro de 2020.

Ato de Convocação Luciana de Lima Alves, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Municipal Nº 009/2017 de 02 de Janeiro de 2017.CONSIDERANDO, os Artigos 44, 45 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010, Lei nº 516/2019 de 16 de dezembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 66, de 30 de Junho de 2017 e Instrução Normativa SRH Nº 001/2017/Versão 04.RESOLVE:Artigo 1º Convocar a partir de 17(dezessete) de fevereiro/2020 a 16(dezesseis) de julho/2020, a Srª. Heloiza Ribas de Melo, portadora do RG. 8.777.483-0 SSP/PR, inscrita no CPF nº 052.471.359-62, para exercer a função de Professora Nível III – Classe A, remunerada mensalmente em R$ 2.679,64 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) lotada em aulas temporárias na escola municipal “Irene Linda Ziole Crivelli”, em 27.5 (horas) semanais, que corresponde (33 horas/aulas) de (Educação Física) do 1º ano A ao 5º ano B, com vencimentos consignados na Lei Complementar Municipal nº 009/2010 de 15 de junho de 2010. Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, com efeito, a partir de 17 de fevereiro de 2020. Taquarussu-MS, 06 de fevereiro de 2020.






Ato de Convocação Luciana de Lima Alves, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Municipal Nº 009/2017 de 02 de Janeiro de 2017.CONSIDERANDO, os Artigos 44, 45 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010, Lei nº 516/2019 de 16 de dezembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 66, de 30 de Junho de 2017 e Instrução Normativa SRH Nº 001/2017/Versão 04.RESOLVE:Artigo 1º Convocar a partir de 17(dezessete) de fevereiro/2020 a 16(dezesseis) de julho/2020, a Srª. Iara Ferreira de Araújo, portadora do RG. 991738 SSP/MS, inscrita no CPF nº 891.205.311-68, para exercer a função de Professora Nível III – Classe A, remunerada mensalmente em R$ 1.948,83 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), lotada em Aulas temporárias no CEI - (Centro de Educação Infantil “Esmeralda Carvalho Cunha”), em 20(vinte) horas semanais no Pré II - B, com vencimentos consignados na Lei Complementar Municipal nº 009/2010 de 15 de junho de 2010. Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, com efeito, a partir de 17 de fevereiro de 2019. Taquarussu-MS, 06 de fevereiro de 2020.




Ato de Convocação Luciana de Lima Alves, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Municipal Nº 009/2017 de 02 de Janeiro de 2017.CONSIDERANDO, os Artigos 44, 45 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010, Lei nº 516/2019 de 16 de dezembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 66, de 30 de Junho de 2017 e Instrução Normativa SRH Nº 001/2017/Versão 04.RESOLVE:Artigo 1º Convocar a partir de 17(dezessete) de fevereiro/2020 a 16(dezesseis) de julho/2020, a Sra. Emília Nunes Maruchi Alves Ramos, portadora do RG 000674125 SSP/MS inscrita no CPF nº 572.784.401-06, para exercer a função de Professora Nível III – Classe A, remunerada mensalmente em R$ 974,42 (novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), lotada em aulas temporárias no CEI – Centro de Educação Infantil “Esmeralda Carvalho Cunha” em 10(dez) horas semanais, que corresponde (12 horas/aulas) no Pré I B e Pré II B, especialidades em (corpo, gestos e movimentos) e (traços, sons, cores e formas), com vencimentos consignados na Lei Complementar Municipal nº 009/2010 de 15 de junho de 2010.Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, com efeito, a partir de 17 de fevereiro de 2020.

Taquarussu-MS, 10 de fevereiro de 2020.LUCIANA DE LIMA ALVES

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.Matéria enviada por NAIR ROSA DA SILVA


Ato de Convocação Luciana de Lima Alves, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Municipal Nº 009/2017 de 02 de Janeiro de 2017.CONSIDERANDO, os Artigos 44, 45 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010, Lei nº 516/2019 de 16 de dezembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 66, de 30 de Junho de 2017 e Instrução Normativa SRH Nº 001/2017/Versão 04.RESOLVE:Artigo 1º Convocar a partir de 17(dezessete) de fevereiro/2020 a 16(dezesseis) de julho/2020, a Srª. Ericka Garcia Lopes Janeiro, portadora do RG. 38.236.131-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 018.584.021-31, para exercer a função de Professor Nível III – Classe A, remunerada mensalmente em R$ 1.461,62 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), lotada em aulas temporárias na escola municipal “Irene Linda Ziole Crivelli”, em 15(quinze) horas semanais, que corresponde (18 horas/aulas) de Ciências no 2º ano C, 3º ano B e 4º ano B, com vencimentos consignados na Lei Complementar Municipal nº 009/2010 de 15 de junho de 2010. Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, com efeito, a partir de 17 de fevereiro de 2020.

Taquarussu-MS, 10 de fevereiro de 2020.LUCIANA DE LIMA ALVES

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.Matéria enviada por NAIR ROSA DA SILVA



PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 020/2020

O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou como vencedora a empresa: AHGORA SISTEMAS S/A, CNPJ: 08.202.415/0001-50, com o valor global de R$ 88.560,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais).OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 18 (dezoito) relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Terenos/MS, no período de 12 meses, de acordo com as descrições e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e Resultado Final da Ata do Pregão.Base legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.430/2017, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Terenos/MS, 14 de Fevereiro de 2020._____________________________________

MÁRCIA FERREIRA DA SILVAPregoeira

Matéria enviada por Márcia Ferreira da Silva

REPUBLICAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº. 5230 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E FIXA VALORES DE TARIFAS PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito Municipal de Terenos-MS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº. 761/97 DECRETA: Artigo 1º. – O lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano será anual, dividido em 06 parcelas, com o vencimento da 1º. parcela em 15/04/2020, e as demais parcelas sucessivamente a cada 30 (trinta) dias e terão suas parcelas lançadas em REAIS.Artigo 2º. – O Imposto Predial e Territorial Urbano, será lançado em parcelas, obedecendo aos seguintes critérios:I – Cota Única, vencimento em 15/04/2020.II – Até R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), uma parcela com vencimento em 15/04/2020.III – Acima de R$ 130,01 (CENTO E TRINTA REAIS E UM CENTAVO), até R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), duas parcelas com o vencimento da 1º. parcela em 15/04/2020 e a 2º. parcela 30 (trinta) dias transcorrido o vencimento da 1º parcela.IV – De R$ 220,01 (DUZENTOS E VINTE REAIS E UM CENTAVO), até R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), três parcelas com o vencimento da 1º. parcela em 15/04/2020 e as demais parcelas a cada 30 (trinta) dias sucessivamente.V – De R$ 380,01 (TREZENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO), até R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), em quatro parcelas com o vencimento da 1º. parcela em 15/04/2020 e as demais parcelas a cada 30 (trinta) dias sucessivamente.VI – De R$ 750,01 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E UM CENTAVO), até R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), em cinco parcelas com vencimentos da 1º. parcela em 15/04/2020 e as demais parcelas a cada 30 (trinta) dias sucessivamente.VII – Acima de R$1.500,01 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS E UM CENTAVO), em seis parcelas com vencimentos da 1º. parcela em 15/04/2020 e as demais parcelas a cada 30 (trinta) dias sucessivamente.Artigo 3º. – O pagamento à vista do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, se feito no prazo do vencimento da Cota Única em 15/04/2020 gozará de um desconto de 20% (VINTE POR CENTO), conforme LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA nº. 1.285 de 18 de Novembro de 2019. Artigo 4º. – O pagamento de forma parcelada do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, se efetuados nos prazos de vencimentos, gozarão de um desconto de 10% (DEZ POR CENTO), conforme LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA nº. 1.285 de 18 de Novembro de 2019.Artigo 5º. – Terminando o prazo para o pagamento normal dos Tributos de que trata este DECRETO, ficarão os mesmos, acrescidos das MULTAS estabelecidas nos Artigos 26 e em seu Parágrafo Único e no Artigo 46 e em seu Parágrafo Único ambos da Lei Municipal nº. 761/97, alterados pela Lei Complementar nº. 004 de 13 de Dezembro de 2005.Artigo 6º. – A alíquota aplicável anualmente será de 1% (UM POR CENTO), sobre a base de cálculo do Imposto Predial Urbano, que é o valor venal do imóvel, compreendido pelos montantes, do valor do terreno e da construção ou construções, nele contidas e constantes dos dados existentes no CADASTRO IMOBILIARIO DA PREFEITURA.Artigo 7º. – O Imposto Territorial Urbano tem como base de cálculo, o valor venal do terreno constantes dos dados existentes no CADASTRO IMOBILIARIO DA PREFEITURA, e as alíquotas aplicáveis anualmente serão:a – 3% (TRÊS POR CENTO) nas áreas em que o terreno estiver localizado com dois melhoramentos introduzidos pelo Poder Público.



b – 3,5% (TRÊS E MEIO POR CENTO) nas áreas em que o terreno estiver localizado com mais de dois melhoramentos introduzidos pelo Poder Público.Artigo 8º. – Entende-se por melhoramentos introduzidos pelo Poder Público:a – Meio Fio ou Calçamento com canalização de Águas Pluviais;b – Abastecimento de água;c – Sistema de Esgoto Sanitário;d – Rede de Iluminação Pública com ou sem posteamento para a rede de distribuição domiciliar;e – Escola Primária ou Posto de Saúde a uma distância máxima de 3000 m do imóvel considerado;f – Arruamento. Artigo 9º. – O valor mínimo para que ocorra o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, será de R$ 26,86 (VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Artigo 10 – As delimitações das Regiões Fiscais Urbanas encontram-se na PLANTA GENÉRICA DE VALORES E NO MAPA DO MUNICÍPIO. Artigo 11 – Ficam fixados a partir de 01/01/2020, os valores em REAIS para cobrança de preços e tarifas pela utilização de Serviços Públicos, conforme normas abaixo:I – Os contribuintes de Tributos Municipais, quando do recolhimento dos mesmos à Tesouraria, pagarão os seguintes preços pelos serviços prestados abaixo detalhados, os quais já estarão incluídos nas respectivas guias de arrecadação:1. Pela emissão de documentos de arrecadação, R$ 2,20 (DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 2. Por parcela de cobrança de IPTU, já inscritos nas vias dos carnês, R$ 2,20 (DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 3. Por parcela de cobrança de DÍVIDA ATIVA, já inserido no respectivo carnê R$ 2,20 (DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 4. Por xerox – frente R$ 0,60 (SESSENTA CENTAVOS). 5. Por xerox – frente/verso R$ 0,80 (OITENTA CENTAVOS). 6. Por xerox – reduzida/frente R$ 0,60 (SESSENTA CENTAVOS). 7. Por xerox – reduzida frente/verso R$ 0,80 (OITENTA CENTAVOS). 8. Por xerox – ampliada frente/verso R$ 0,80 (OITENTA CENTAVOS). 9. Demais serviços de expediente, conforme Tabela 8 da Lei Municipal nº.761/97. Artigo 12 – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO PREFEITO MUNICIPAL

Matéria enviada por SABRINA ALVES JUNQUEIRA

EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020

PROCESSO Nº 003/2020DISPENSA Nº 003/2020

CONTRATANTE: O IAPESEM (INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS (MS), - CONTRATADA: IF. CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI – devidamente inscrito no CNPJ 10.541.510/0001-20.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência e Consultoria de Investimentos, Elaboração de Cálculo Atuarial, Elaboração de Pareceres Mensais, Trimestrais, Semestrais e Anuais dos Investimentos, Elaboração da Política Anual de Investimentos - PAI, conforme exigência da Resolução CMN 3.922/10, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência já esclarecido da necessidade de contratação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão 03 – Gabinete do Secretário GeralUnidade: 012 - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores MunicipaisProjeto Atividade: 2157 – Manutenção das Atividades Administrativas e de Custeio33.90.35.00.00 – Serviços de ConsultoriaVIGÊNCIA: 14/02/2020 à 13/02/2021VALOR de R$ 26.302,21 (Vinte e seis mil, trezentos e dois reais e vinte e um centavos).DATA: 14 de fevereiro de 2020CLEBER DE AMORIM BORGES - Diretor Presidente do IAPESEM E IF. CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI


RECURSOS HUMANOSEXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

N° 108/2019Partes: Prefeitura de Municipal de Terenos – MS e DEBORAH FURQUIM FERREIRAObjeto: Constitui objeto a rescisão do contrato n° 108/2019, assinado em 01/12/2019, referente à função de Enfermeira, com lotação no Departamento Municipal de Saúde e exercício na UBS Samuel Chaia Jacob, considerando tratar-se de uma rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador.



Fundamentação Legal: Lei Municipal n° 755/97, de 04 de novembro de 1997 e a Lei Complementar n° 035/2016 de 31 de março de 2016.Data: Terenos/MS, 14 de Fevereiro de 2020.Assina: Sebastião Donizete Barraco – Prefeito Municipal


N° 049/2017Partes: Prefeitura de Municipal de Terenos – MS e LORENNA RAMOS DE OLIVEIRAObjeto: Constitui objeto a rescisão do contrato n° 049/2017, assinado em 03/04/2017, referente à função de Enfermeira, com lotação no Departamento Municipal de Saúde e exercício na UBS Samuel Chaia Jacob, considerando tratar-se de uma rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador.Fundamentação Legal: Lei Municipal n° 755/97, de 04 de novembro de 1997 e a Lei Complementar n° 035/2016 de 31 de março de 2016.Data: Terenos/MS, 14 de Fevereiro de 2020.Assina: Sebastião Donizete Barraco – Prefeito Municipal


N° 177/2018Partes: Prefeitura de Municipal de Terenos – MS e LORENNA RAMOS DE OLIVEIRAObjeto: Constitui objeto a rescisão do contrato n° 177/2018, assinado em 09/11/2018, referente à função de Enfermeira Plantonista, com lotação no Departamento Municipal de Saúde e exercício na UBS Samuel Chaia Jacob, considerando tratar-se de uma rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador.Fundamentação Legal: Lei Municipal n° 755/97, de 04 de novembro de 1997 e a Lei Complementar n° 035/2016 de 31 de março de 2016.Data: Terenos/MS, 14 de Fevereiro de 2020.Assina: Sebastião Donizete Barraco – Prefeito Municipal


Lei LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº1. 293/2020.Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial – Lotes 02A e 02B através do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos - PRODESTE e dá outras providências.SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito Municipal de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:Artigo 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar e doar a empresa MS POLPAS E SUCOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 27.805.818/0001-38, o imóvel determinado por Gleba de Terras Com Área de 01 HA 0, 017 M² (Um Hectare e Dezessete Metros Quadrados),Perímetro: 503,47 Metros, Denominada Estância Sete, Área 02A, Situada Neste Município De Terenos-MS; e Gleba De Terras Com Área De 01 HA 0,018 M²(Um Hectare E Dezoito Metros Quadrados) Perímetro: 507,39 Metros, Denominada Estância Sete, Área 02B,nas matriculas nº 4616 e 4617, Situada Neste Município de Terenos-MS, imóvel localizado – Zona de Expansão Urbana, neste município.Artigo 2º – O terreno doado destina-se a construção das instalações da empresa beneficiária no local, em conformidade com o Artigo 2º. Inciso I da Lei Municipal nº. 1.112/2014 e na forma do Parecer exalado sob nº. 001/2019 pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CODECON.Artigo 3º - Fica o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CODECON responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação prevista no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Terenos – PRODESTE, bem como no caso de qualquer irregularidade constatada encaminhar ao Poder Executivo para devidas providências.Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito, 10 de Fevereiro de 2020.

SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO

Prefeito Municipal


PORTARIA “PE” N°. 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito de Terenos, Estado de Mato Grosso de Sul, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Nomear Pregoeiro da Prefeitura de Terenos os membros da equipe de apoio visando à realização de pregões, de acordo com a Lei Federal n°.10520/02 e Decreto Municipal n°. 4.430/2017, conforme abaixo:Márcia Ferreira da Silva – Membro de apoio;



Karina Navarro Ravazio – Membro de apoio;Carla Rejane Ribas Vieira – Membro de apoio;Eliane de Almeida Gomes de Oliveira – Membro de apoio;Robson Lucio de Oliveira – Membro de Apoio;Valter Ferreira de Almeida Junior – Membro Apoio;Antônio João Calves Rodrigues Filho – Membro de Apoio;Katiuce Batista Zuanazzi – Membro de apoio;Hermes da Silva – Membro de apoio;Marcelo Perez Marques – Membro de apoio;Mario Marcio Nogueira Barbosa – Membro de apoio;Rodrigo da Silva Bezerra – Membro de apoio;Silvia Yuki Suzuki – Membro de apoio;Stefani Yumi Brasil Kurose – Membro de apoio;Luciano Rodrigues Campos – Membro de Apoio;Parágrafo único – Para atuar como Pregoeiro (a), os membros constante no Art. 1° desta Portaria deverão atender o Parágrafo único do Art. 3° do Decreto n°. 4.430 de 06 de Janeiro de 2017. Art. 2° - O período de vigência desta Comissão de 01 (um) ano à contar da publicação e deverá obedecer os princípios da Administração Publica e em especial os da licitação pública.Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria “PE’ n. 36 de 04 de Fevereiro de 2019.TERENOS, 16 DE JANEIRO DE 2020.

SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO Prefeito Municipal

Registra-se e cumpra-seEm 16.01.2020HASLAN PISCIOTTANO DA SILVASecretário Geral


312



313





PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS

Diretoria de Compras e LicitaçõesTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2019AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROSSEGUIMENTO

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o prosseguimento do certame em epígrafe, com a abertura dos envelopes de “Propostas de Preços”, que ocorrerá em sessão pública, de

conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e local abaixo designado.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2020HORÁRIO: 16h00min – Oficial de Mato Grosso do Sul (MS)LOCAL: Av. Capitão Olinto Mancini, nº 667 – 5º Andar, Centro, neste Município.NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados, na forma da Lei. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do telefone (67) 3929-9974. Publique-se.

Três Lagoas-MS, 14 de fevereiro de 2020.ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e LicitaçõesMatéria enviada por Kelly Carla Ferreira Abonízio

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃOPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS – TRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA (CNPJ 20.835.263/0001-28) e I.F. GARCIA & CIA LTDA (CNPJ nº 10.541.510/0001-20).OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Consultoria Atuarial.VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)DATA: 05/02/2.020. SIGNATÁRIOS: Dirceu Garcia de Oliveira Junior – P/ CONTRATANTE Igor França Garcia – P/ CONTRATADAFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.09.272.001.2.081 – Financiamento da Previdência Social – 33.90.35.00 – Serviços de consultoria – Ficha n. 567, Fonte n. 103000.

Três Lagoas/MS, 10 de fevereiro de 2.020.DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor Presidente TL PREVMatéria enviada por Lara Stela Martins Rodrigues

Diretoria de Compras e LicitaçõesPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020 REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo “MENOR PREÇO (POR ITEM)”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e, de forma complementar, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores e demais normas que regem a matéria.OBJETO: “Aquisição de material de construção para manutenção e pequenas reformas, fornecimento de MATERIAIS METALICOS E FERRAGENS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA”.REGISTRO DE PREÇOS (SRP): para futuras e parceladas aquisições.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2020.HORÁRIO: 08h00min – Oficial de Mato Grosso do Sul (MS).LOCAL: Av. Capitão Olinto Mancini, nº 667 – 5º Andar, Centro, neste Município.NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente edital gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através do sítio eletrônico www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente na DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do telefone (67) 3929-9974. Publique-se.

Três Lagoas-MS, 14 de fevereiro de 2020.ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e LicitaçõesMatéria enviada por Kelly Carla Ferreira Abonízio

Diretoria de Compras e LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20.435/2019



RELAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO EMITIDASObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento radiométrico e elaboração de Plano de Proteção Radiológica (PPR) para a sala de radiologia do Centro de Especialidades Médicas – CEM de Três Lagoas – MS.EMPRESA: KEV X-SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

EMPENHO DATA VALOR TOTAL

710 03/02/2020 R$ 1.600,00

Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.013.2.046 – Fundo Municipal de Saúde– 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte 114010 - Ficha 423.Maria Angelina da Silva Zuque Secretária Municipal de SaúdeOrdenadora de Despesa

Matéria enviada por Maria José Morais Santana

PORTARIA Nº 018/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.305/2019 – Dispensa de Licitação nº 20.305/2019Contrato Administrativo nº 209/2019 – Firmado junto com DIANA GÁS LTDA - ME Objeto: Aquisição de gás de cozinha em recarga de botijões de 13kg (GLP), para atender as necessidades da Casa de Apoio de Campo Grande- MS pertencente a Secretaria Municipal Saúde.RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 163/SMS/2019, DE 06 de Setembro de 2019.Cumpra-se e Publique-se.

Três Lagoas/MS, 12 de Fevereiro de 2020______________________________________

Maria Angelina da Silva ZuqueSecretaria Municipal de Saúde

CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOSEu, Maria Angelina da Silva Zuque, ___________________________, declaro que estou ciente da designação de Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.Eu, Clelvis da Silva Correa, _________________________________, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.Eu, Vanessa Candido Pirola, ______________________________________, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

Matéria enviada por Lara Stela Martins Rodrigues

PORTARIA Nº 022/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.215/2018 – Dispensa de Licitação nº 20.215/2018Contrato Administrativo nº 169/2018 – Firmado junto com Leituga Saúde Eireli



Objeto: Contratação de serviço de Home Care - fisioterapia motora diária, fisioterapia respiratória diária, fonoaudiologia 03(três0 vezes por semana, assistência de técnico de enfermagem 24(vinte e quatro) horas por dia, nutricionista 01(uma) vez a cada quinzena, médico clínico geral a cada 159quinze0 dias, acompanhamento psicológico 02(duas) vezes por semana, enfermeira 01(uma) vez por semana, dispositivo trilogy+coneões, aspirador e acessórios para higienização da traqueostomia descartáveis: como soro fisiológico 06 unidades, luvas 02(duas) caixas, gazes 209vinte) pacotes, sonda de aspiração n° 14 60(sessenta) unidades, aspirador traqueostomia: concentrador de oxigênio, 30(trinta) unidades de filtros, 01(uma) unidade de guiatraqueostomia troca a cada 06(seis) meses, dieta para administração via sonda nasoenteral hiperproteica e hipercalórica, ambuconectores tipo adulto, cama hospitalar padrão com colchão de ar, fraldas descartáveis de 02(duas) por dia, cadeira de rodas reclinável, cadeira de banho, para atendimento da determinação judicial da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência do paciente Leandro Márcio de Toffoli - Autos 0801406-57.2017.8.12.0021. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 127/SMS/2019, DE 01 de Julho de 2019.Cumpra-se e Publique-se.





PORTARIA Nº 024/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.050/2019 – Dispensa de Licitação nº 20.050/2019Contrato Administrativo nº 027/2019 – Firmado junto com Leituga Saúde Eireli Objeto: Contratação de serviço para atendimento de Home Care (ventilador respiratório não BIPAP+ NO BREAK, aspirador d respiratório, fisioterapia diária, sonda de aspiração respiratória, concentrador de oxigênio, nutricionista, dieta por gastrostomia, fonoaudióloga semanal, avaliação médica semanal, técnico de enfermagem 24 horas, sonda aspiratória, enfermeiro, ambú com conectores, cama hospitalar, colchão impermeável, luvas, seringas e medicação contínua) para atendimento da Sentença dos autos - 0801922-48.2015.8.12.0021 em favor do autor Elivelton Leal Marques. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a



execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 084/SMS/2019, DE 21 de Maio de 2019.Cumpra-se e Publique-se.





PORTARIA Nº 021/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.399/2018 – Dispensa de Licitação nº 20.399/2018Contrato Administrativo nº 235/2018 – Firmado junto com Leituga Saúde Eireli Objeto: Contratação de serviços para a realização das sessões de Fonoaudiológico e Terapia Ocupacional para atendimento da Ação de Obrigação de Fazer com Tutela Provisória de Urgência dos pacientes Arthur Prado Celloni e Helena Prado Celloni- Autos 0802447-25.2018.8.12.0021.RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 087/SMS/2019, DE 21 de Maio de 2019.Cumpra-se e Publique-se.



CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS



Eu, Maria Angelina da Silva Zuque, ___________________________, declaro que estou ciente da designação de Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.Eu, Clelvis da Silva Correa, _________________________________, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.Eu, Vanessa Candido Pirola, ______________________________________, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.


PORTARIA Nº 020/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.397/2018 – Dispensa de Licitação nº 20.397/2018Contrato Administrativo nº 262/2018 – Firmado junto com Leituga Saúde Eireli Objeto: Contratação de serviço para atendimento de Home Care (com assistência médica no mínimo cada 15(quinze) dias, podendo ser acionado o serviço médico de urgência se necessário, assistência diária de técnico de enfermagem, fisioterapia motora 01(uma) vez por dia, terapia ocupacional 01(uma) vez ao dia, fonoaudiologia no mínimo 01(uma) vez na semana e nutricionista 01(uma) vez por mês para atendimento da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipatória da paciente Maria das Graças Oliveira- Autos 0803270-79.2016.8.12.0114.RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 086/SMS/2019, DE 21 de Maio de 2019.Cumpra-se e Publique-se.





PORTARIA Nº 015/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.052/2019 – Dispensa de Licitação nº 20.052/2019Contrato Administrativo nº 029/2019 – Firmado junto com KZT SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR LTDA Objeto: Contratação de serviços para prestação de assistência à saúde- execução de atividades assistenciais a paciente domiciliar, Home CARE, com a empresa KZT- Atenção Médica Domiciliar- ao requerente Amanda



Vital Rocha em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos - 0800422-10.2016.8.12.0021, com complementação do despacho 0838436-312013.8.12.0021. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 113/SMS/2019, DE 05 de Julho de 2019.Cumpra-se e Publique-se.





PORTARIA Nº 014/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.073/2019 – Dispensa de Licitação nº 20.073/2019Contrato Administrativo nº 068/2019 – Firmado junto com KZT HOME CARE TRÊS LAGOAS LTDA Objeto: Contratação de serviços para a realização das sessões Fonoudiológico, Terapia Ocupacional, Psicoterapeuta e Equoterapia para atendimento da Ação de Obrigação de Fazer com sentença proferida nos autos 0900047-46.2018.8.12.0021 para a adolescente Isabella Pereira Lacerda Barbosa. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.



Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 090/SMS/2019, DE 05 de Junho de 2019.Cumpra-se e Publique-se.

Três Lagoas/MS, 21 de Maio de 2020______________________________________




PORTARIA Nº 019/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 192/2019 – Pregão Presencial nº 161/2019Contrato Administrativo nº 261/2019 – Firmado junto com Jardim Distribuidora de Cosméticos Ltda Objeto: Aquisição de fraldas (geriátricas) descartáveis conforme as quantidades e condições descritas neste Termo de Referência e de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e protocolo de dispensação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 191/SMS/2019, DE 25 de Outubro de 2019.Cumpra-se e Publique-se.





PORTARIA Nº 017/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:



Processo de Licitação nº 20.331/2019 – Dispensa de Licitação nº 20.331/2019Contrato Administrativo nº 241/2019 – Firmado junto com CASA OLIVEIRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA Objeto: Aquisição de gás de cozinha em recarga de botijões de 13kg (GLP), para atender as necessidades da Casa de Apoio de Três Lagoas no Município de Barretos - SP pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 182/SMS/2019, DE 03 de Setembro de 2019.Cumpra-se e Publique-se.





PORTARIA Nº 025/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.028/2019 – Dispensa de Licitação nº 20.028/2019Contrato Administrativo nº 027/2019 – Firmado junto com Leituga Saúde Eireli Objeto: Contratação de serviço para atendimento de Home Care (visita quinzenal de profissional de enfermagem, fisioterapia motora e respiratória diária, avaliação nutricional mensalmente, médico clínico geral mensalmente, de fonoaudióloga três vezes na semana, cama hospitalar para atendimento da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência da paciente Vasti Batista Placa - Autos 0805830-11.2018.8.12.0021. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente



estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 082/SMS/2019, DE 21 de Maio de 2019.Cumpra-se e Publique-se.

Três Lagoas/MS, 12 de fevereiro de 2020______________________________________




PORTARIA Nº 013/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.023/2019 – Dispensa de Licitação nº 20.023/2019Contrato Administrativo nº 012/2019 – Firmado junto com LEITUGA SAUDE EIRELI Objeto: Contratação de serviço para atendimento de Home CARE (visita semanalmente de profissional de enfermagem , fisioterapia motora diária, fisioterapia respiratória diária, avaliação nutricional mensalmente, médico clínico geral mensalmente, cama hospitalar padrão com colchão de ar, fraldas descartáveis 60(sessenta unidades) mensais, cadeira de rodas, cadeira de banho, cama hospitalar) para atendimento da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência- Autor Genivaldo de Jesus Nascimento - Autos 0805391-97.2018.8.8.12.0021. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 083/SMS/2019, DE 05 de Junho de 2019.Cumpra-se e Publique-se.

Três Lagoas/MS, 12 de fevereiro de 2020______________________________________






PORTARIA N.º 078/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) VERA LUCIA DA SILVA.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) VERA LUCIA DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE ESCOLA, Classe “BI”, nível “3P”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 20/02/2020 e término em 05/03/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19533P.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 14/02/2020.

DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor Presidente do TLPREV


PORTARIA N.º 077/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) MARIZA ANDRADE ROCHA.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) MARIZA ANDRADE ROCHA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe “A1”, nível “III”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 18/02/2020 e término em 04/03/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19532P.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 14/02/2020.



PORTARIA N.º 076/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) KARINY NAKANO MEIRA.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) KARINY NAKANO MEIRA, efetivo (a) no cargo de PSICOLOGO, Classe “AL1”, nível “XV”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, a partir de 01/02/2020 e término em 03/03/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19391R2.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 14/02/2020.



PORTARIA N.º 075/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) PAMELA ALVES DE SOUZA PEREIRA LEITE.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) PAMELA ALVES DE SOUZA PEREIRA LEITE, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, Classe “AL1”, nível “VI”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 10/02/2020 e término em 19/02/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19530P.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 14/02/2020.





PORTARIA Nº 023/SMS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato abaixo:Maria Angelina da Silva Zuque, Secretária Municipal de Saúde, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo:Processo de Licitação nº 20.113/2019 – Dispensa de Licitação nº 20.113/2019Contrato Administrativo nº 090/2019 – Firmado junto com Leituga Saúde Eireli Objeto: Contratação de empresa para locação de 01(um) aparelho CPAP, máscara facial, traqueia de conexão e filtros para atendimento da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência da paciente Mirian Ferreira Ribeiro- 0800504-48.2019.8.12.0114. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Angelina da Silva Zuque, portadora da cédula de identidade RG nº 165564 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde como Gestora; o servidor Clelvis da Silva Correa, portador do CPF: 005.987.281-04, ocupante do cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e a servidora Vanessa Cândido Pirola, portadora da cédula de identidade RG nº335778987 SSP/SP, portadora do CPF: 319.892.258-27, matrícula nº17808, ocupante do cargo de Coord. de Assist. Gest. Política Pública como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada Portaria Nº 088/SMS/2019, DE 21 de Maio de 2019.Cumpra-se e Publique-se.





Diretoria de Compras e LicitaçõesRATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 20.073/2020

RATIFICAÇÃODe acordo com o Decreto Municipal n° 230/2017, RATIFICO a “Dispensa de Licitação”, nos termos do art. 24, inciso ll, da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme solicitação e Parecer Jurídico, constantes nos autos do processo em epígrafe.Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios (Pão e Leite) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas - MS.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS-MS.Favorecido: SUPERMERCADO CANAÃ EIRELI.Valor: R$ 11.052,00(onze mil e cinquenta e dois reais)Dotações Orçamentárias: Dotação orçamentaria: 07.01.10.301.013.2.039 - Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30.00- Material de Consumo - Fonte 102000 - Ficha 390.Dotação orçamentaria: 07.01.10.302.013.2.046 - Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30.00- Material de Consumo - Fonte 114010- Ficha 414.Três Lagoas-MS, 14 de fevereiro de 2020.Maria Angelina da Silva ZuqueSecretária Municipal de SaúdeOrdenadora de Despesa





RATIFICAÇÃODe acordo com o Decreto Municipal n° 230/2017, RATIFICO a “Dispensa de Licitação”, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme solicitação, constantes nos autos do processo em epígrafe.Objeto: Aquisição de materiais de informática Etiquetas Adesivas Térmicas para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Receita e Controle.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS-MS.Favorecidos: LOPEZ & FILHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Valor: R$ 2.302,20(dois mil, trezentos e dois reais e vinte centavos)Dotação Orçamentária: 05.01.04.121.005.2.013 – Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle – 33.90.30.00- Material de Consumo - Fonte 100000 - Ficha 232.Três Lagoas-MS, 14 de fevereiro de 2020.Soyla Carla Alves GarciaSecretária Municipal de Finanças, Receita e Controle.Ordenadora de Despesa



RATIFICAÇÃODe acordo com o Decreto Municipal n° 230/2017, RATIFICO a “Dispensa de Licitação”, nos termos do art. 24, inciso ll, da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme solicitação, constantes nos autos do processo em epígrafe.Objeto: Aquisição de aparelho Nobreak para equipamento de mamografia, sendo eles CR Regius 110-CS2 IQUE e a digitadora DRY PRO 873- PRINTLINK pertencentes à Rede Municipal de Saúde.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS-MS.Favorecido: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA MEValor: R$ 2.889,79(dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos)Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.013.2.046– Fundo Municipal de Saúde– 44.90.52.00- Equipamento e Material Permanente - Fonte 102000 Ficha 451Três Lagoas-MS, 14 de fevereiro de 2020.Maria Angelina da Silva ZuqueSecretaria Municipal de SaúdeOrdenadora de Despesa

Matéria enviada por Patrícia Santos Fonseca

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020diariooficialms.com.br/media/18585/2544---17-02-20.pdf ·...

Documents

Transcript of Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020diariooficialms.com.br/media/18585/2544---17-02-20.pdf ·...