SEPREV · Quadro de Pessoal Em 2017 o SEPREV contava com 35 funcionários, sendo 13 dedicados...

SEPREV

Relatório de Governança

Corporativa

2017

Indaiatuba, dezembro de 2017

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................... 4

O SEPREV ............................................................................................................................................... 5

ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................... 6

RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.............................................................................. 22

FINANCEIRO ......................................................................................................................................... 24

JURÍDICO ............................................................................................................................................. 33

ASSISTÊNCIA À SAÚDE ......................................................................................................................... 36

AÇÕES REALIZADAS PELO SEPREV EM 2017 ......................................................................................... 40

SEPREV - Relatório de Governança Corporativa 2017

4

APRESENTAÇÃO

Pelo quarto ano consecutivo, o SEPREV elabora este relatório de Governança Corporativa que

contempla as atividades desenvolvidas no ano de 2017.

Nesta edição, o relatório foi atualizado para apresentar dados relacionados à governança e à

gestão do SEPREV.

Destacamos que o SEPREV foi premiado na 8ª edição do Prêmio Boas Práticas de Gestão

Previdenciária, obtendo o troféu pelo 3º lugar na categoria Instituição de Grande Porte,

realizado pela Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios

(Aneprem). Esse prêmio avalia ações pautadas nos princípios da transparência, equidade, ética

e responsabilidade corporativa e social dos participantes, sendo sua adesão facultativa e aberta

aos mais de 2.000 RPPS de todo o Brasil.

Este relatório sintetiza as ações desenvolvidas em 2017 demonstrando o compromisso da

Administração do SEPREV (Conselhos e Superintendência) com a eficiência da gestão

previdenciária e da assistência à saúde, e para isso apresenta a estrutura administrativa, as

licitações e contratações efetuadas no exercício, as ações de transparência e comunicação com

os segurados e a sociedade, as campanhas sociais e atividades integrativas com os servidores do

Instituto e também com os inativos e pensionistas.

O ano de 2017 representou uma elevação no patrimônio do RPPS de 14,81%, e a meta atuarial

foi superada em mais de 50%, resultado de uma gestão profissional e participativa. Já no Fundo

de Assistência à Saúde, o patrimônio financeiro apresentou elevação de 6,76%.

Dessa forma, publicamos o relatório de Governança Corporativa como forma de prestação de

contas aos segurados e à sociedade, reforçando assim nosso compromisso com a transparência.


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O SEPREV

O SEPREV – Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de

Indaiatuba é uma entidade autárquica do Município, com autonomia gerencial, administrativa

e financeira, personalidade jurídica de Direito Público, sede e foro em Indaiatuba, Estado de São

Paulo.

A Autarquia tem por finalidade administrar, gerenciar e operacionalizar o Regime Próprio de

Previdência Social de Indaiatuba e o sistema de Assistência à Saúde dos servidores municipais e

seus dependentes, na forma prevista em lei específica.

SEPREV - 24 ANOS - 2017

Figura 1 - Sede própria do SEPREV - Inaugurada em 2010

MISSÃO

Garantir benefícios previdenciários e assistência à saúde aos segurados e

dependentes

VISÃO

Ser reconhecido pelos servidores municipais pela excelência na gestão da

previdência e da assistência à saúde

VALORES

Transparência, Sustentabilidade, Visão Sistêmica, Ética, Pró-atividade e

Inovação


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ADMINISTRAÇÃO

Estrutura Administrativa

A estrutura administrativa do SEPREV está definida na Lei Complementar nº 24, de 10 de

setembro de 2014.

Figura 2 - Organograma do SEPREV

Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo é o órgão soberano de deliberação coletiva do SEPREV, ao qual

compete definir os objetivos e a administração do SEPREV. As reuniões ordinárias ocorreram às

sextas-feiras, às 14:00 horas, na sede do SEPREV, com a presença do Superintendente e,

quando necessário, dos diretores, para discussão de projetos e apresentação de

esclarecimentos. As atas foram publicadas no site da Autarquia.

As principais ocorrências e deliberações do Conselho Administrativo em 27 reuniões ordinárias

e uma extraordinária, realizadas em 2017, foram as seguintes:

Janeiro: Nomeia os membros dos Comitês de Investimentos e de Saúde para o exercício de 2017;

aprova o credenciamento dos serviços de hemodiálise no Instituto Nefrológico de Campinas.

Aprova o reajuste das aposentadorias e pensões sem paridade;

Fevereiro: Aprova alterações no PPA-Plano Plurianual para atender as obras de ampliação da

sede do SEPREV;

Março: Toma conhecimento que o patrimônio total do SEPREV atingiu a marca de R$ 1 bilhão;

Abril: Toma conhecimento do resultado dos investimentos no mês de março;


7

Maio: Decide pelo desmembramento do anteprojeto de Lei do SEPREV e pelo encaminhamento

de novo anteprojeto, abrangendo apenas o plano de assistência à saúde;

Junho: Aprova o reajuste da rede credenciada do plano de saúde administrado pelo SEPREV;

Aprova a minuta do anteprojeto de Lei que reorganiza o plano de assistência à saúde;

Julho: Solicita estudo para realização de um seminário de previdência anual no âmbito dos

servidores municipais;

Agosto: Toma conhecimento do Relatório de Gestão do SEPREV, relativo ao exercício de 2016;

aprova a renovação do credenciamento das instituições financeiras nas quais o SEPREV realiza

seus investimentos; aprova a inclusão do procedimento de Cross Linking e exame de Anticorpos

Antipneumococcos no rol de coberturas do plano de saúde do SEPREV; Nomeia a comissão

responsável pelo processo de promoção dos servidores do SEPREV;

Setembro: Elege a conselheira Vani Rosa Moreira Rieder para ocupar a vice-presidência do

Conselho Administrativo do SEPREV, em substituição ao conselheiro Rogério Giora Pereira;

Outubro: Aprova os Balanços e demais demonstrativos contábeis relativos ao exercício de 2016;

toma conhecimento do relatório da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado relativo à

prestação de contas do exercício de 2016 e das alegações de defesa; aprova alterações na

composição do Comitê de Saúde do SEPREV;

Novembro: Aprova a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de

auditoria e fornecimento de software integrado, na gestão do plano de saúde; isenta de

coparticipação os serviços de psicologia utilizados pelos integrantes da Guarda Civil de

Indaiatuba;

Dezembro: Aprova a minuta da Resolução que fixa a política de investimentos para o exercício

de 2018; aprova o Planejamento Estratégico para o triênio 2018/2020; aprova e nomeia a

composição do Comitê de Investimentos e da Comissão Permanente de Licitações para o

exercício de 2018; toma conhecimento da aprovação da Lei que regulamenta a assistência à

saúde do SEPREV.

Na primeira reunião de cada ano, cada Conselho elege seu Presidente, Vice-Presidente e

Secretário. Confira a composição:

Conselho Administrativo 2017

Presidente: Deusdet Rodrigues da Costa

Vice-presidente: Vani Rosa Moreira Rieder

Secretário: Jaciara Lages Dutra

Membros: Bernadete Stifter Werneck de Almeida

Jacimara Martins Siqueira Miranda

José Ovidio Biguetti

Sergio Bernardinelli Nitsch


8

Figura 3 - Membros do Conselho Administrativo do SEPREV. Jacimara, José Ovídio, Deusdet, Vani, Jaciara e Sérgio.

Conselho Fiscal

As ações do Conselho Administrativo e do órgão executivo da Autarquia (Superintendência) são

submetidas à análise do Conselho Fiscal, que se reúne mensalmente, às terceiras terças-feiras

de cada mês, às 8:00 horas, na sede do SEPREV. As atas das reuniões também são publicadas no

site da Autarquia.

As principais ocorrências e deliberações do Conselho Fiscal em 13 reuniões ordinárias realizadas

em 2017, foram as seguintes:

Janeiro: Elege entre seus membros, o Presidente, o Vice-Presidente e a Secretária do Conselho;

aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos ao mês de

dezembro/2016; toma conhecimento do planejamento para 2017;

Fevereiro: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos

ao mês de janeiro/2017;

Março: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos

ao mês de fevereiro/2017;

Abril: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos ao

mês de março/2017;

Maio: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos ao

mês de abril/2017; toma conhecimento dos processos de concessão de aposentadorias;

Junho: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos ao

mês de maio/2017;

Julho: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos ao

mês de junho/2017; toma conhecimento da participação do SEPREV no 8º Prêmio Boas Práticas

de Gestão Previdenciária promovido pela ANEPREM;

Agosto: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos

ao mês de julho/2017;


9

Setembro: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos

ao mês de agosto/2017; aprova os balanços e demais demonstrativos contábeis relativos ao

exercício de 2016;

Outubro: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos, relativos

ao mês de setembro/2017; toma ciência da Concorrência nº 01/2017;

Novembro: Aprova os balancetes e toma conhecimento do resultado dos investimentos,

relativos ao mês de outubro/2017; toma conhecimento dos processos de concessão de

aposentadorias e pensões; solicita a convocação de suplente para vaga aberta no conselho;

Dezembro: Dá posse ao novo membro do conselho; aprova os balancetes e toma conhecimento

do resultado dos investimentos, relativos ao mês de novembro/2017; toma ciência dos laudos

de avaliação dos imóveis de propriedade do SEPREV;

Na primeira reunião de cada ano, o Conselho Fiscal elege seu Presidente, Vice-Presidente e

Secretário. Confira a composição:

Conselho Fiscal 2017

Presidente: Osni Carlos Wulf

Vice-presidente: Deosdedit Beloto

Secretária: Ana Regina Bernardini Braz

Membros: Josias Luis Xavier

Waldemar Batista Junior

Figura 4 - Membros do Conselho Fiscal: Beloto, Osni, Ana Regina e Junior


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Superintendência

A Superintendência do SEPREV constitui o órgão executivo da Autarquia, competindo observar

as normas que regem o SEPREV e as deliberações do Conselho Administrativo, executando os

serviços de arrecadação, aplicação dos recursos financeiros e administração dos benefícios

previdenciários e de assistência à saúde, dentre outras, com o apoio dos departamentos a ela

subordinados.

Figura 5 - Antonio Corrêa, Superintendente

Quadro de Pessoal

Em 2017 o SEPREV contava com 35 funcionários, sendo 13 dedicados exclusivamente à

Assistência à Saúde, 6 dedicados exclusivamente à Previdência Social e mais 16 servidores, com

atuação nas áreas Administrativa, Jurídica, Financeira e Tecnologia da Informação.

Foram nomeados 5 servidores para atuação nos departamentos Administrativo, Financeiro,

Jurídico e de Assistência à Saúde, sendo 2 Analistas Técnicos, 1 Contador Previdenciário e 1

Procurador Autárquico em cargos efetivos, e 1 servidor no cargo em comissão de Supervisor de

Saúde. Foram exonerados, a pedido, 1 servidor no cargo efetivo de Analista Técnico e 2

comissionados nos cargos de Supervisor de Saúde.

ESTAGIÁRIOS

O SEPREV possuía 4 estagiários, com atuação principalmente nos departamentos de Assistência

à Saúde, Benefícios Previdenciários e de Tecnologia da Informação.


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Capacitação de servidores e conselheiros

DADOS DO EVENTO

EVENTO LOCAL DATA

CONSELHEIROS FISCAL E ADMINISTRATIVO E

MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS

SERVIDORES

CURSO DE CERTIFICAÇÃO CGRPPS

JUNDIAÍ/SP 20/02/2017 CORRÊA,

MARCOS E DANIELA

29º SEMINÁRIO NACIONAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL ABIPEM

FLORIANÓPOLIS/SC 08/03/2017

A 10/03/2017

DEUSDET, VANI, JACIARA, ROGERIO E BELOTO

CORRÊA E PATRICIA

CURSO AUDESP - FASE III E IV MÓDULO ATOS DE

PESSOAL SÃO PAULO/SP 13/03/2017

CARLA, WANDER E CRISTIANE

ORLANDI

1º WORKSHOP ESCI - ENGENHARIA DE

SEGURANÇA CAMPINAS/SP 23/03/2017 WANDER

BATE-PAPO COM O ECONOMISTA CHEFE DA

ASSET DA CAIXA SÃO PAULO/SP 23/03/2017

CORRÊA, MARCOS E DANIELA

CURSO GESTÃO EM OPME

SÃO PAULO/SP 30 E

31/03/2017

BRUNO E PRISCILA

O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

CAMPINAS/SP 07/04/17 MÁRIO

CURSO CPA10 INDAIATUBA/SP 19/04/2017

A 20/04/2017

VANI, BERNADETE, JACIMARA, ROGERIO, OSNI,

DEUSDET, JACIARA

FERNANDA MATTIONI, WANDER, PATRICIA, CARLOS,

DOUGLAS


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13ª CONGRESSO ESTADUAL DA APEPREM

SANTOS/SP 24/04/2017

A 26/04/2017

VANI, ROGERIO, JOSE OVIDIO E BERNADETE

CORRÊA E PATRICIA

CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE

APLICADA AO SETOR PÚBLICO CONTROLE

INTERNO

CAMPINAS/SP 10/05/17 FERNANDA MATTIONI E

MÁRIO

XI SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDENCIA

PEDRA AZUL/ES 11/05/2017

A 12/05/2017

CORRÊA

BTG PACTUAL PERSPECTIVAS DE

INVESTIMENTO SÃO PAULO/SP 17/05/2017 VANI E ROGÉRIO CORRÊA

CONTROLE INTERNO CRIAÇÃO,

NORMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

SÃO PAULO/SP 18/05/17 MÁRIO

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE

QUALIDADE DE VIDA SÃO PAULO / SP

21/05/2017 A

23/05/2017 VALÉRIA

1º SEMINÁRIO TEMÁTICO RPPS DO

BRASIL: PANORAMA DE INVESTIMENTOS 2017

SÃO PAULO/SP 19/05/2017 DERNIVAL, VANI CORRÊA

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DO IAMSPE SAÚDE DO IDOSO - DOENÇAS DEGENERATIVAS E

ONCOLOGICAS

SÃO PAULO/SP 08/06/2017

A 10/06/2017

ROSEMEIRE E

VALÉRIA

51º CONGRESSO NACIONAL ABIPEM

MACEIÓ/AL 27/06/2017

A 29/06/2017

ANA REGINA, DEOSDET, ROGERIO, JACIARA,

BERNADETE, DEUSDET VANI E JOSÉ OVÍDIO

THIAGO E CORRÊA


13

"FORMAÇÃO DE ANALISTAS DE PROCESSOS" -

TREINAMENTO COM BASE NA DISCIPLINA

BPM -BUSINESS PROCESS MANAGEMENT.

BRASILIA/DF 20/07/2017 A 22/07/207

THIAGO

XI ENCONTRO TEMÁTICO JURÍDICO


A 23/08/2017

CORRÊA,

CLAUDIA E PATRICIA

WORKSHOP e-SOCIAL INDAIATUBA/SP 18/08/2017

CARLA, CRISTIANE ORLANDI, DANILO,

FERNANDA MATTIONI E MARCELO

4º MEETING DAS INSTITUIÇÕES DE ASSITÊNCIA AOS

SERVIDORES PÚBLICOS

CAMPO GRANDE/MS

23/08/2017 A

25/08/2017

PRISCILA E KARINA

17º CONGRESSO NACIONAL DE

PREVIDÊNCIA DA ANEPREM

CURITIBA/PR 18/09/2017

A 20/09/2017

DEUDET, VANI, BERNADETE, JACIARA E DERNIVAL

CORRÊA, THIAGO,

PATRICIA, CARLA E DOUGLAS

GESTÃO DE CONTRATOS PROMOVIDOS PELO

TRIBUNAL DE CONTAS CAMPINAS/SP 26/092017

WANDER E CAROLINA

20° CONGRESSO INTERNACIONAL UNIDAS

- "SAUDE HOJE E AMANHÃ"

FOZ DO IGUAÇU/PR

26/10/2017 A

28/10/2017

THIAGO E ROSIMEIRE

5° CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIROS

BRASÍLIA/DF 08/11/2017

A 10/11/2017

ANA REGINA, SERGIO NITSCH, DEOSDEDIT BELOTO,

BERNARDETE, JOSÉ OVÍDIO. CORRÊA

ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO DE ATIVOS


A 31/10/2017

CORRÊA, MARCOS, DANIELA


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SEMINÁRIO DE AUDITORIA E ANÁLISES DE CONTAS MÉDICO-

HOSPITALARES

SÃO PAULO/SP 25/10/2017 BRUNO, THAIS

CURSO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL METÓDO

CIS SÃO PAULO

03/11/2017 A

06/11/2017 VALÉRIA

SANDOZ EXPERENCE " TREINAMENTO PARA O

PROJETO DE OSTEOPOROSE E VISITA

S FÁBRICA SANDOZ"

LONDRINA/PR 06/11/2017

A 07/11/2017

ROSEMEIRE E

VALÉRIA

REUNIÃO TÉCNICA APEPREM - SP PREVCO

SÃO PAULO/SP 21/11/2017 CLAUDIA

"V ABSOLUTO INVESTIDOR DAY"

SÃO PAULO/SP 05/12/2017 DERNIVAL CORRÊA

Licitações e Contratos

Em 2017, a Autarquia realizou 3 (três) licitações na modalidade de Pregão Presencial, sendo:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 - Edital nº 02/2017

Objeto: Contratação de instituição bancária, registrada no Banco Central e na FEBRABAN –

Federação Brasileira de Bancos, para prestação de serviço de processamento financeiro, para o

pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do SEPREV – Serviço de Previdência e

Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, nas dependências de sua Agência

Bancária, localizada neste Município.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ Nº 90.400.888/0001-42

Valor da oferta: R$ 662.950,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais),

pelo prazo de 60 meses.


Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria em

Saúde e fornecimento de software integrado de gestão, para apoio à operação e à gestão do

plano de Assistência à Saúde administrado pelo SEPREV.

Empresa vencedora: IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE S/A. - CNPJ sob o nº 00.609.334/0001-67

Valor da oferta: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta mil reais), pelo prazo

de 48 meses.


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Objeto: Contratação de uma Solução Integrada de TI para apoiar as atividades inerentes à gestão

do RPPS de Indaiatuba/SP, contemplando o fornecimento de licenças de uso e os serviços de

implantação, treinamento, manutenção e de suporte técnico.

Empresa vencedora: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ Nº:

00.059.307.0001/68

Valor da oferta: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), pelo prazo de 48 meses.

1 (uma) licitação na modalidade Concorrência Pública:

CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - Edital nº 01/2017

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia,

mediante o regime de empreitada por preço global, para execução de obras de reforma e

ampliação da sede do SEPREV.

CONSTRUTORA COMPACTA EIRELI – EPP.

Valor total: R$ 732.043,25 (setecentos e trinta e dois mil e quarenta e três reais e vinte e cinco

centavos), com prazo de execução de 8 meses.

01 (um) edital de credenciamento:

PROCESSO Nº 0579/2017 - Edital nº 03/2017

Objeto: O presente edital tem por objeto selecionar “empresas” parceiras que manifestem

interesse em colaborar com o SEPREV na realização do evento “Workshop – Eu cuido hoje, do

meu amanhã”, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2017, no auditório do Paço Municipal.

PATROCINADORA/APOIADORA: M.R.I. MÉTODOS RADIOLÓGICOS E IMAGENS LTDA

COTA: 1 (Uma) cota no montante de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) a ser depositado em

conta corrente indicada pelo SEPREV.

PATROCINADORA/APOIADORA: CAROLINA VOLPINI LITFALLA VECCHI

APOIO: ITEM (03) - BIOIMPEDÂNCIA E AVALIAÇÃO FÍSICA

PATROCINADORA/APOIADORA: VITA MIGLIORE HOME CARE LTDA – ME



APOIO: ITEM (02) VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL

PATROCINADORA/APOIADORA: LABORATORIO INDAIATUBA J.A. LTDA – ME.



APOIO: ITEM (01) Exame de Colesterol e glicemia e ITEM (02) Verificação da Pressão Arterial


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PATROCINADORA/APOIADORA: BRUNA GENARO BERTIPAGLIA TRAVIZANUTO

APOIO: ITEM (04) – BAROPODEMETRIA

PATROCINADORA/APOIADORA: VERA LUCIA DA ROSA



PATROCINADORA/APOIADORA: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA.

APOIO: ITEM (01) – Exame de Colesterol e Glicemia, ITEM (02) – Verificação da Pressão Arterial,

ITEM (05) – Avaliação Postural e ITEM (06) – Quick Massagem

PATROCINADORA/APOIADORA: MOTTA & FREITAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME.



E 02 (duas) licitações na modalidade Convite:

CONVITE Nº 01/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura de 34 (trinta e

quatro) vagas de garagem no estacionamento do Centro de Convenções Aydil Bonachella,

conforme projeto, planilha de custos, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, com

prazo de execução de até 60 (sessenta) dias.

Empresa vencedora: GAVI STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI ME.

Valor da oferta: R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais)

CONVITE Nº 02/2017

Objeto: Contratação de profissional para assessorar a Superintendência do SEPREV na

elaboração do planejamento estratégico da Autarquia para o triênio 2018-2020

Empresa vencedora: VAGNER SANDOVAL MARCELINO

Valor da oferta: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

Foram firmados 13 (treze) contratos para os seguintes serviços:

Contrato nº 01/2017 - Constitui objeto do presente contrato a elaboração, pela

contratada, de 01 (um) cálculo atuarial, para cada ano de vigência deste contrato.

Valor: R$ 6.500,00.

Contrato nº 02/2017 - Prestação de serviços de consultoria financeira.

Valor: R$ 7.680,00.


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Contrato nº 03/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços

de auditoria médica e de enfermagem e central de regulação médica, e outros serviços

descritos no termo de referência, com fornecimento de sistema informatizado.

Valor: R$ 437.203,20

Contrato nº 04/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de

cobertura de 34 (trinta e quatro) vagas de garagem no estacionamento do centro de

convenções Aydil Bonachella.

Valor: R$ 138.900,00

Contrato nº 05/2017 - Prestação, pela contratada, de serviços de assistência médico

hospitalar e internação clínica, nas áreas de ambulatório, cirurgia e reabilitação aos

usuários vinculados ao contratante, no prazo de 60 (sessenta) meses.

Valor: Conforme tabela de preços.

Contrato nº 06/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de

manutenção preventiva bimestral dos aparelhos de ar condicionado, instalados no

SEPREV – serviço de previdência e assistência social dos funcionários municipais de

Indaiatuba, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 7.800,00.

Contrato nº 07/2017 - Locação de impressora multifuncional, incluindo os suprimentos

(exceto papel), a manutenção (preventiva e corretiva) com substituições de peças e

componentes, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 7.260,00

Contrato nº 08/2017 - Contratação de profissional para assessorar a superintendência

do SEPREV na elaboração do planejamento estratégico da autarquia para o triênio 2018-

2020.

Valor: R$ 19.200,00.

Contrato nº 09/2017 - Contratação de instituição financeira, registrada no banco central

do brasil – BACEN e na federação brasileira de bancos – FEBRABAN, para a prestação de

serviços bancários necessários ao pagamento dos servidores ativos e beneficiários do

SEPREV.

Valor: R$ 662.950,00.

Contrato nº 10/2017 - Cessão de direito de uso oneroso, em caráter não exclusivo e

temporário, pela contratada ao contratante, para acesso via web de plataforma de

serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 7.800,00.

Contrato nº 11/2017 - Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, métodos

radiológicos, internação clínica e maternidade, nas áreas de ambulatório, cirurgia e

reabilitação aos usuários vinculados ao contratante, no prazo de 60 (sessenta) meses.


Contrato nº 12/2017 - Execução, pela contratada, mediante o regime de empreitada por

preço global, a execução de obras de reforma e ampliação da sede do SEPREV, sito à rua

dos ipês, nº 125, jardim Pompéia, Indaiatuba/sp.

Valor: R$ 732.043,25.

Contrato nº 13/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços

de auditoria médica e de enfermagem e central de regulação médica, e outros serviços

descritos no termo de referência, com fornecimento de sistema informatizado.

Valor: R$ 437.203,20.


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E outros contratos firmados em exercícios anteriores foram aditados para prorrogação de prazo

e reajuste contratual:

Aditamento 01/2017 - Fica alterado o anexo I do contrato original, com o acréscimo dos

pacotes conforme anexo Único deste instrumento.


Aditamento 02/2017 - Ficam reajustados os valores da tabela de preços, conforme

cláusula quarta do contrato original, pela variação do índice IPCA/IBGE, acumulado nos

últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 6,29%.










Aditamento 05/2017 - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo previsto na

cláusula 2ª do contrato original, vigorando a avença no período de 16/02/2017 a

15/02/2018.

Valor: R$ 758,52



29/03/2018.

Valor: R$ 7.980,00.

Aditamento 07/2017 - Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo previsto na cláusula

4ª do contrato, ficando ratificados todas as demais cláusulas e condições previstas no

contrato original firmado no dia 06 de outubro de 2015.

Valor: R$ 27.251,94.



21/04/2018.

Valor: R$ 1.920,00



13/03/2018.

Valor: R$ 20.486,40



17/04/2018.

Valor: R$ 7.584,00.

Aditamento 11/2017 - Fica alterado o item 5.1 do contrato original.

Valor: sem acréscimo de valor.

Aditamento 12/2017 - Fica alterado o item 5.1 do contrato original.



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26/05/2018.

Valor: R$ 90.456,00.


cláusula 4ª do contrato original, passando à avença a vigorar no período de 01/07/2017

a 30/06/2018.

Valor: R$ 151.088,40.

Aditamento 16/2017 - Fica alterada a razão social da contratada de TCPLUS SISTEMAS E

APLICAÇÕES LTDA - ME., PARA TAPCORE LTDA. – ME., conforme alteração contratual

datada de 27 de abril de 2017 constante nos autos.



cláusula 4ª do contrato original, passando à avença a vigorar no período 01/07/2017 a

30/06/2018.

Valor: R$ 18.731,04.


cláusula quarta do contrato original, pela variação do índice IPCA/IBGE acumulado nos




cláusula 4ª do contrato original, passando à avença a vigorar no período 20/07/2017 a

19/07/2018.

Valor: R$ 78.204,00.



a 19/07/2018.

Valor: R$ 41.343,24.

Aditamento 21/2017 - Fica prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo previsto

no anexo vi, item 1.2 do contrato original, passando à avença a vigorar no período de

05/08/2017 a 04/08/2020.

Valor: R$ 7.980,00.

Aditamento 22/2017 - Fica alterado o anexo I do contrato original, com o acréscimo do

pacote conforme anexo Único deste instrumento.




a 22/09/2018.

Valor: R$ 85.906,56.



05/10/2018.

Valor: R$ 4.162,08.


20



últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 3%.




29/11/2018.

Valor: R$ 15.232,32.



últimos 12 (doze) meses, na porcentagem de 2,7%



cláusula quarta do contrato original, na porcentagem de 2,53%.




12/12/2018.

Valor: R$ 9.705,15.

Controle Externo

No mês de agosto de 2017 o SEPREV recebeu a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de

São Paulo, ocasião em que foram verificadas as contas do exercício de 2016. A fiscalização

abrangeu mais de 50 itens das diversas áreas do SEPREV, tais como: financeira, contábil, pessoal,

contratos e licitações, benefícios previdenciários e do plano de saúde, entre outras.

No relatório final, o agente de fiscalização constatou, entre outros itens, o resultado

superavitário na execução orçamentária, a regularidade dos recolhimentos dos encargos sociais,

a adequação dos setores de tesouraria, almoxarifado e bens patrimoniais, o atendimento à

ordem cronológica de pagamentos, a correta formalização dos procedimentos licitatórios e dos

processos de dispensas e inexigibilidades, a correta contabilização dos investimentos, a

fidedignidade dos dados informados no sistema AUDESP, o resultado técnico atuarial positivo,

a implementação das recomendações do atuário, a superação da meta atuarial no resultado dos

investimentos, a boa ordem na documentação que compõe os processos de investimentos e

ainda o cumprimento das exigências para a emissão do Certificado de Regularidade

Previdenciária - CRP.

Na conclusão dos trabalhos a fiscalização apontou apenas três ocorrências que foram

devidamente esclarecidas e justificadas, conforme informações constantes no Capítulo

“Jurídico” deste relatório (pág. 33).

Controle Interno

No exercício de 2017, o Controle Interno aferiu processos administrativos de licitação e,

mensalmente, os de despesas de adiantamentos. Em atendimento ao Decreto nº 12.097/2014,

que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal, respondeu


21

ao questionário quadrimestral enviado pela Unidade Central do Controle Interno, contendo

informações referentes às áreas financeira, de benefícios previdenciários, patrimonial, de

pessoal, entre outras. Em seus exames foi constatada a regularidade dos procedimentos. Neste

ano foi inserido no Planejamento Estratégico do SEPREV a implantação de um sistema de

Controle Interno da autarquia para 2018, visando as adequações necessárias e o

aperfeiçoamento das atividades.

Atendimento, Transparência e Comunicação

A administração do SEPREV vem investindo na transparência e comunicação com os segurados

e a sociedade. Dentre as ferramentas utilizadas, destacam-se:

- Mais de 30.000 (trinta mil) atendimentos realizados pelo SEPREV (presencial, telefone, e-mail,

redes sociais)

- Site, no endereço www.seprev.sp.gov.br:

o Mais de 100 mil acessos

o 16.500 acessos ao Portal do Segurado, ambiente restrito dedicado aos segurados

ativos e inativos, onde é possível obter holerites de benefícios previdenciários e

outras informações.

o 165 solicitações para atualização de dados cadastrais, via Portal do Segurado

o 96 solicitações atendidas pelo canal Ouvidoria/Fale conosco

- Facebook: o SEPREV também está presente na rede social Facebook, fechando 2017 com 1.195

curtidas em sua fanpage. Na rede social, são divulgadas notícias institucionais, convites de

eventos e resultados de ações, além de prestarmos atendimento via mensagens.

(https://www.facebook.com/seprev.indaiatuba)

- Instagram: também foi disponibilizado o canal de comunicação na rede social Instagram, que

pode ser acessado pelo endereço www.instagram.com/seprev.indaiatuba.

- Informativo Impresso: foram editadas 3 edições do Informativo SEPREV, com 6.000

exemplares cada, com temas abrangendo todas as áreas de atuação da Autarquia. Os

informativos foram enviados à residência de todos os servidores ativos, aposentados e também

aos pensionistas, e também foram publicados na rede social Facebook e no site do SEPREV.

- Informativos eletrônicos: em 2017 o SEPREV enviou, através do serviço de e-mail marketing,

mais de 200 mil mensagens, distribuídas em 49 ações de divulgação eletrônica, incluindo

notícias, ações institucionais, homenagens e outros.

https://www.facebook.com/seprev.indaiatuba

http://www.instagram.com/seprev.indaiatuba


22

RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

O Regime Próprio de Previdência Social administra os benefícios de aposentadoria, pensão por

morte, auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, e conta com 6.735 segurados,

conforme quadro a seguir:

Ativos Aposentados Pensionistas

5.552 977 206

82,45% 14,50% 3,05%

Em 2017, foram concedidos os seguintes benefícios:

Benefício previdenciário Concedidos em 2017 Vigentes em 31/12/2017

Aposentadoria 158 977

Pensão por morte 14 206

Auxílio-Doença 325 89

Salário-Maternidade 92 21

Despesas com benefícios previdenciários

O SEPREV concedeu, no ano de 2017, 157 aposentadorias, o maior número de concessões no

ano já feito pela Autarquia, desde sua criação, durante o mesmo período também foram

concedidos 14 benefícios de pensão em decorrência de óbito de segurados.

No que tange aos benefícios temporários, em dezembro de 2017, havia 89 segurados afastados

recebendo auxílio-doença e 21 seguradas afastadas recebendo salário-maternidade.

A Autarquia gastou R$ 43.026.728,07 com a folha de pagamento de benefícios previdenciários,

distribuídos da seguinte forma:


23

Figura 6 - Despesas com benefícios previdenciários

Perícias médicas

As perícias médicas realizadas para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria

por invalidez totalizaram 715 eventos, sendo 15 realizadas na residência dos segurados ou no

hospital (por incapacidade de locomoção).

Recadastramento

O SEPREV realiza, anualmente, o recadastramento de aposentados, pensionistas e dependentes

de servidores (companheiros, enteados, etc.), mediante convocação enviada por e-mail, boletim

informativo e redes sociais, no mês do aniversário de cada um. A lista de recadastramento de

dependentes foi publicada em cada edição do informativo impresso e no site da Autarquia.

Em 2017, foram recadastrados 850 aposentados e 194 pensionistas.

COMPREV

A COMPREV tem por objetivo operacionalizar a Compensação Previdenciária entre o RGPS e os

RPPS, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadorias

e pensões.

Até 2017, foram registrados, pelo SEPREV, 616 requerimentos de compensação, sendo 512

aprovados, resultando em R$ 18.041.832,38 (dezoito milhões, quarenta e um mil, oitocentos e

trinta e dois reais e trinta e oito centavos) até então recebidos.

Pensão por Morte; 5.582.070,14

Salário-Maternidade; 1.087.232,29

Auxílio-Doença; 3.399.962,71

Aposentadorias -RPPS;

29.048.469,21

Aposentadorias -Tesouro

Municipal; 3.908.993,72

Despesas com benefícios previdenciários


24

Figura 7 – COMPREV - valores em R$ referentes ao RO – RGPS como Regime Origem

Em contrapartida, foi repassado para o INSS, referente aos requerimentos concedidos de

COMPREV (RI – RGPS como Regime Instituidor) + o Fluxo Mensal do Pró Rata o valor de

R$304.845,15.

FINANCEIRO

Patrimônio do FUNPREV e do FAS

Em 2017 foi mais um ano de crescimento do patrimônio do SEPREV. Os recursos financeiros,

tanto do Fundo Previdenciário-FUNPREV como do Fundo de Assistência à Saúde-FAS tiveram

uma evolução significativa. O Fundo Previdenciário teve crescimento de 14,81%, passando de

R$ 825,4 milhões em Dezembro/2016 para R$ 968,9 milhões em Dezembro/2017 (vide quadro

abaixo). É esse patrimônio que vai garantir a aposentadoria do servidor municipal e que recebe

toda atenção na sua gestão, assim como nos recursos da assistência à saúde, com

acompanhamento permanente, sempre buscando os melhores resultados, sem descuidar da

necessária segurança.

O servidor municipal pode acompanhar mensalmente, através do site do SEPREV, a evolução

desses recursos e as decisões do Comitê de Investimentos e dos Conselhos Administrativo e

Fiscal, através da publicação das suas atas, assim como relatórios e demonstrativos das receitas

e despesas.

O SEPREV dá toda transparência à sua gestão por entender que esse é o melhor caminho e o

mais seguro no cuidado com os recursos que administra.

R$ 1.522.302,07R$ 1.413.412,01

R$ 2.231.623,93

R$ 2.817.975,69

R$ 2.247.271,43

R$ 2.360.528,64R$ 2.459.243,19

R$ 2.989.475,42

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Valores recebidos - COMPREV


25

Fundo Previdenciário

FUNPREV

Fundo de Assistência à Saúde

FAS

RECURSOS

TOTAIS

Saldo em 31/12/2016 825.401.329,45 8.586.564,07 833.987.893,52

Saldo em 29/12/2017 968.915.038,18 9.209.539,72 978.124.577,90

Crescimento em R$ 143.513.708,73 622.972,65 144.136.684,38

Crescimento em % 14,81% 6,76% 14,74%

Além dos valores acima, também compõem o patrimônio do SEPREV os seguintes bens:

* gleba de terras com 494.812m², avaliada em R$ 113.000.000,00 – patrimônio do FUNPREV; e

* sede própria do SEPREV, avaliada em R$ 9.058.900,00 (50% FUNPREV e 50% FAS)

* outros valores – créditos a receber: R$ 686.709,42 (coparticipação do FAS)

Dessa forma, o patrimônio total do SEPREV em 2017 totalizou

R$ 1.100.870.187,32.

Aplicações Financeiras

Em 29 de dezembro de 2017 os recursos do SEPREV estavam aplicados em 38 fundos de

investimentos, nos segmentos de Renda Fixa, Ações, Multimercado, Imobiliário, Infraestrutura

e Direitos Creditórios, administrados por sete das maiores instituições financeiras do país:

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

VALORES APLICADOS EM: 29/12/2017

1. Caixa Econômica Federal 218.325.757,71

2. Banco Bradesco 192.366.185,87

3. Banco do Brasil 184.549.305,04

4. Banco Itaú 171.923.752,58

5. Banco Santander 91.457.521,27

6. Banco Safra 38.158.512,77

7. Banco BTG Pactual 18.371.760,76

Títulos Públicos Federais 62.760.113,74

Saldo em Conta Corrente 211.668,16

TOTAL 978.124.577,90


26

Em 2017 os rendimentos financeiros totalizaram R$ 108.129.667,61. O Fundo Previdenciário obteve uma rentabilidade equivalente a 12,69%, diante de uma meta atuarial de 8,19% (composta pelo INPC + 6%aa). Dessa forma a rentabilidade acumulada equivaleu a 155% da meta atuarial.

COMPARATIVO RENDIMENTOS x META ATUARIAL

VALORIZAÇÃO META DIFERENÇA %

FUNPREV ATUARIAL DA META

Janeiro 1,84 0,91 0,93 202

Fevereiro 4,31 1,65 2,66 261

Março 5,37 2,47 2,90 217

Abril 5,55 3,05 2,50 182

Maio 4,99 3,92 1,07 127

Junho 5,53 4,13 1,40 134

Julho 8,47 4,80 3,67 176

Agosto 10,02 5,27 4,75 190

Setembro 11,72 5,76 5,96 203

Outubro 11,79 6,67 5,12 177

Novembro 11,54 7,38 4,16 156

Dezembro 12,69 8,19 4,50 155

15,33

20,68

8,99

1,87

-4,83

4,64

25,10

13,34 14,60

0,55

-2,14

10,00

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

Milh

õe

s

EVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS EM 2017


27

FLUXO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE RECURSOS EM 2017

APLICAÇÕES E RESGATES DOS INVESTIMENTOS

Mês Saldo Anterior Aplicações

Resgates

Saldo

JANEIRO 833.798.685,04 13.366.990,49 5.957.041,95 856.540.695,12

FEVEREIRO 856.540.695,12 20.880.830,31 18.746.051,56 879.355.620,55

MARÇO 879.355.620,55 17.800.000,00 15.022.715,48 891.127.463,06

ABRIL 891.127.463,06 9.189.000,00 3.243.298,10 898.939.790,84

MAIO 898.939.790,84 24.566.237,70 21.638.620,81 897.034.352,92

JUNHO 897.034.352,92 8.706.000,00 5.992.949,32 904.387.602,05

JULHO 904.387.602,05 8.697.000,00 8.210.867,11 929.977.450,58

AGOSTO 929.977.450,58 11.312.122,85 9.127.343,13 945.497.639,26

SETEMBRO 945.497.639,26 8.940.000,00 6.189.872,79 962.848.911,06

OUTUBRO 962.848.911,06 12.530.000,00 10.362.548,36 965.567.897,35

NOVEMBRO 965.567.897,35 73.017.000,00 70.819.189,84 965.625.558,97

DEZEMBRO 965.625.558,97 31.694.692,91 29.404.818,65 977.912.909,74

TOTAIS 240.699.874,26 204.715.317,10

Comitê de Investimentos

O processo de tomada de decisões relativas aos investimentos do SEPREV é norteado, desde

2011, pela Política Anual de Investimentos, aprovada pelo Conselho Administrativo e publicada

na Imprensa Oficial do Município e no site da Autarquia.

Em 2017, o Comitê de Investimentos realizou 13 reuniões, sendo 12 ordinárias e 01

extraordinária.

O Comitê de Investimentos do SEPREV é composto por cinco membros:

I - Antonio Corrêa, Superintendente do SEPREV (CPA-10) – Presidente do comitê;

II – Daniela Pazini Jacober, Supervisora do Departamento Financeiro (CPA-20) – Secretária do

comitê;

III – Vani Rosa Moreira Rieder, membro do Conselho Administrativo do SEPREV;

IV – Ana Regina Bernardini Braz, membro do Conselho Fiscal do SEPREV (CPA-10);

V – Dernival Luiz Steves, servidor efetivo da administração municipal (CPA-10).

As reuniões ordinárias do Comitê são realizadas mensalmente, na sede do SEPREV, conforme

calendário divulgado no site da entidade, e as atas das reuniões são apresentadas ao Conselho

Administrativo, ao Conselho Fiscal e publicadas no site da autarquia, para assim dar toda a

segurança e transparência necessárias à boa condução dos investimentos.


28

O gestor de recursos habilitado para fins do disposto no art. 2º da Portaria MPS 519 de

24/08/2011 é o Sr. Marcos Barce, com certificação CPA-10 pela ANBIMA e com validade até

05/05/2018, ocupante do cargo de Diretor Financeiro do SEPREV.

As principais ocorrências e deliberações do Comitê de Investimentos em 2017, foram as

seguintes:

Fevereiro: O Comitê recebeu a visita de representantes do Banco BTG Pactual para

apresentação da situação da instituição financeira e do cenário econômico para o exercício;

Março: O patrimônio total do SEPREV (financeiro mais imobiliário) ultrapassa a casa de R$ 1

bilhão; foi aprovado o credenciamento do Fundo Itaú Institucional Alocação Dinâmica II;

Contratada a consultoria financeira LDB.

Maio: O Comitê recebeu a visita de representantes do Banco Itaú e da Kinea Investimentos para

apresentação de fundo de investimento gerido pela Kinea;

Junho: O Comitê recebeu a visita de representantes do Banco Safra para apresentação de fundos

de investimentos destinados aos RPPS;

Julho: O Comitê recebeu a visita de representantes do Banco JP Morgan para apresentação da

instituição que começou a atuar junto aos RPPS;

Agosto: Renovado o credenciamento das instituições financeiras; O Comitê recebeu a visita de

representantes do Banco Bradesco;

Setembro: O Comitê analisa a minuta da política de investimentos para o exercício de 2018; A

servidora Vani Rosa Moreira Rieder é nomeada membro do Comitê de Investimentos, em

substituição ao membro Rogério Giora Pereira;

Novembro: O Comitê toma conhecimento das alterações introduzidas pela Resolução CMN

4604/2017; foi aprovado o credenciamento do fundo Caixa Small Caps Ativo;

Dezembro: O Comitê aprovou o credenciamento dos fundos Santander FIC FI Institucional RF DI

e Caixa Brasil Referenciado DI LP; foi apresentada e aprovada a nova minuta da Política de

Investimentos para 2018 contemplando as alterações introduzidas pela Resolução CMN

4604/2017;


29

Figura 8 - Instituição financeira se apresentando para o Comitê de Investimentos e membros da Diretoria

Execução Orçamentária

RECEITAS ARRECADADAS x DESPESAS EMPENHADAS EM 2017

RECEITAS ARRECADADAS

RECEITAS PREVISTAS (conforme orçamento) 109.461.000,00

RECEITAS ARRECADAS 115.656.149,78

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 6.195.149,78

VALORIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS 102.557.898,61

RECEITAS

Receitas Correntes:

Contribuição Previdenciária (FUNPREV) Contribuição dos segurados efetivos, aposentados e pensionistas 28.809.605,04 Contribuição Patronal

43.314.045,59

Contribuição Assistencial (FAS) Contribuição dos segurados efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados 2.932.905,90


30

Contribuição Patronal 30.854.197,28

Receitas Patrimonial:

Rendimento de aplicações financeiras

5.571.768,92

Outras Receitas Correntes: Compensação Previdenciária

2.989.475,42 Receitas Diversas

1.184.151,63

TOTAL 115.656.149,78

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS FIXADAS

87.526.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.375.000,00

TOTAL

117.901.000,00

DESPESAS EMPENHADAS

79.197.228,82

DIFERENÇA - (SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO)

8.328.771,18

DESPESAS

Despesas Correntes:

Despesas com Pessoal e Obrigações Patronais

3.604.902,90

Despesas com Assistência Médico-Hospitalar

28.721.537,85

Pensionistas

5.574.078,69

Aposentadorias:

SEPREV

29.058.572,71

PMI + Câmara+ SAAE + FIEC

3.905.866,11

Auxílio-Doença

3.143.946,39


31

Salário-Maternidade

1.003.554,92

Abono Anual - 13º Salário

339.700,31

PASEP

323.181,79

Outros Serviços e Encargos (Material de Consumo, telefone, energia elétrica, serviços de consultoria, INSS 20% s/ serviços prestados por Pessoa Física)

2.592.963,96

Despesas de Capital:

Material e Equipamento permanente

57.979,94

Obras (Reforma da Sede)

870.943,25

TOTAL

79.197.228,82

Despesas Administrativas

As despesas administrativas do SEPREV somaram R$ 6.854.737,70, sendo R$ 2.794.181,55 do

Fundo Previdenciário e R$ 4.060.556,15 do Fundo de Assistência à Saúde.

Com relação às despesas do FUNPREV, o limite estabelecido pela legislação é de 2,00 % (dois

por cento) do valor da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos segurados

vinculados ao RPPS referente ao exercício financeiro anterior. Dentro desse critério, as despesas

administrativas do Fundo Previdenciário para o exercício de 2017 poderiam atingir o máximo de

R$ 5.642.427,78, no entanto as despesas totalizaram R$ 2.794.181,55 o que equivale a 0,99 %.


32

DESPESAS ADMINISTRATIVAS TOTAIS (FUNPREV + FAS)

Pessoal Obrigações Patronais

Material de

Consumo

Materiais e Equipamentos permanentes

Obrigações Tributárias e Contributivas

Outros Serviços e Encargos

Serviços de Consultoria

Auxílio Alimentação

Pasep Total

JAN/17 218.610,12 37.958,25 2.451,75 0,00 26.572,47 172.986,43 650,00 385,52 27.678,72 487.293,26

FEV/17 256.999,86 40.767,47 5.639,87 278,00 22.622,51 167.035,03 650,00 1.522,40 40.616,88 536.132,02

MAR/17 227.454,63 39.757,69 27.860,57 5.312,32 26.965,58 161.129,10 650,00 2.292,76 23.217,98 514.640,63

ABR/17 276.454,46 42.718,19 13.662,07 3.132,00 23.228,90 173.405,34 1.290,00 1.528,40 23.412,32 558.831,68

MAI/17 234.084,17 40.416,22 8.636,51 1.741,50 33.375,66 164.181,22 650,00 2.385,42 26.314,48 511.785,18

JUN/17 231.628,36 41.277,64 15.892,22 71.500,00 24.077,52 183.735,70 640,00 2.538,83 24.816,60 596.106,87

JUL/17 290.368,56 40.144,85 5.968,76 69.450,00 27.527,79 169.009,65 640,00 2.138,38 25.099,62 630.347,61

AGO/17 230.630,99 41.049,15 13.304,58 40.679,40 28.122,18 183.654,20 640,00 2.138,04 24.988,84 565.207,38

SET/17 243.834,65 41.416,51 6.884,12 0,00 26.562,17 182.255,83 640,00 2.138,42 31.562,45 535.294,15

OUT/17 218.418,39 39.288,47 9.015,24 0,00 29.241,71 168.204,39 640,00 2.138,68 25.102,42 492.049,30

NOV/17 220.582,66 38.737,89 3.579,92 4.310,72 26.114,19 154.378,26 640,00 1.707,20 25.243,98 475.294,82

DEZ/17 351.286,01 74.641,79 15.324,66 233.366,18 27.397,94 219.054,94 1.280,00 4.275,78 25.127,50 951.754,80

TOTAL 3.000.352,86 518.174,12 128.220,27 429.770,12 321.808,62 2.099.030,09 9.010,00 25.189,83 323.181,79 6.854.737,70

Custo Previdenciário Total

CUSTO NORMAL Custo Anual Taxa sobre a folha de ativos

Aposentadorias com reversão ao dependente 41.966.748,49 17,33%

Invalidez com reversão ao dependente 6.804.764,18 2,81%

Pensão de ativos 11.696.445,19 4,83%

Auxílios 5.521.303,32 2,28%

CUSTO NORMAL ANUAL LÍQUIDO 65.989.261,18 27,25%

Administração do Plano 4.843.248,53 2,00%

CUSTO NORMAL ANUAL TOTAL 70.832.509,71 29,25%

Evolução Quantitativa dos Participantes

Quantitativo de Participantes

Ano-base/Exercício Ativos Aposentados Pensionistas

2014/2015 4.803 513 186

2015/2016 4.796 667 186

2016/2017 5.239 761 192


33

Evolução do Custo Previdenciário por Tipo de Benefício

CUSTO NORMAL 2015 2016 2017

Aposentadorias com reversão ao dependente 20,47% 17,52% 17,33%

Invalidez com reversão ao dependente 2,63% 2,74% 2,81%

Pensão de ativos 4,88% 4,90% 4,83%

Auxílios 2,44% 2,51% 2,28%

CUSTO ANUAL LÍQUIDO NORMAL 30,42% 27,67% 27,25%

Administração do Plano 2,00% 2,00% 2,00%

CUSTO ANUAL NORMAL TOTAL 32,42% 29,67% 29,25%

Evolução do Resultado Técnico Atuarial

Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC) 2015 2016 2017

(-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC)

219.354.978,66 292.036.834,25 383.110.653,95

(-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBaC)

405.351.757,38 401.652.250,70 465.127.243,12

Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC) 624.706.736,04 693.689.084,95 848.237.897,07

(+) Ativo Líquido do Plano 713.899.047,69 791.319.000,88 940.686.647,23

(+) Compensação Financeira a Receber 93.814.383,68 118.096.199,97 120.160.912,03

Resultado Técnico Atuarial 183.006.695,33 215.726.115,90 212.609.662,19

JURÍDICO

O Departamento Jurídico do SEPREV é o responsável por todas as situações que tem repercussão

no mundo jurídico, possuindo atuação nos processos judiciais e Tribunal de Contas, nos

processos administrativos, na elaboração de normativas, representação da Autarquia nos

demais entes federativos, em assuntos de sua área de competência.

Ações Judiciais e Tribunal de Contas

No aspecto judicial, no ano de 2017, a Autarquia recebeu 61 (sessenta e um) novos processos

judiciais, possuindo um total de 124 (cento e vinte e quatro) demandas em andamento, sendo

que o Departamento Jurídico atuou ativamente nas audiências, defesas e instrução desses

processos.

As causas são relativas a Assistência à Saúde, Aposentadoria do Guarda Civil, Aposentadoria por

Invalidez, Aposentadoria Rural, Aposentadoria Especial, Licitações, Menor Sob Guarda, Pensão

Por Morte, Revisão de Benefício e Diretos Trabalhistas, entre outros, na seguinte proporção:


34

Figura 9 - Distribuição das ações judiciais

No ano de 2017, sofremos um elevado aumento do número de ações judiciais impetradas por

Guardas Civis, ante a insegurança jurídica consubstanciada nas incertas normativas e

orientações dos Tribunais de Contas, da União e da legislação previdenciária.

Ainda assim, a maioria das ações obteve decisão favorável ao SEPREV, sendo que a Autarquia

não possui até o momento nenhum passivo judicial, pois mesmo nos processos em que a decisão

ensejava pagamento de verbas em atraso ou indenização, o crédito era de pequeno valor e foi

pago por depósito judicial, não havendo no ano de 2017 a abertura de Precatórios.

No Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante o ano de 2017, este departamento

auxiliou na elaboração da defesa de balanço anual do exercício de 2016 e na defesa de processos

de aposentadoria especiais de Guardas Civis, concedida com fundamento na Lei Complementar

n.º 27/2015.

As irregularidades apontadas no balanço anual se restringiram a divergências de dados

contábeis e financeiros que foram devidamente esclarecidas na defesa anual protocolada pelo

departamento.

Os 20 (vinte) benefícios concedidos na vigência da lei complementar municipal estão analisados

em processos específicos no Tribunal de Contas e estão sendo defendidos e acompanhados por

esta Autarquia, sendo que ainda não foi proferida decisão definitiva.

Manifestações em Processos Administrativos

No que tange aos processos administrativos, foram emitidas no total 386 (trezentos e oitenta e

seis) manifestações que abrangem diversos assuntos, entre eles, contratos e licitação,

Assistência à Saúde, Inscrição e Exclusão de dependentes, abono de permanência, auxílio-


35

doença, pensão por morte, revisão de benefícios e aposentadorias por tempo de contribuição,

idade, especial, invalidez, entre outros assuntos jurídicos, na seguinte proporção:

Figura 10 - Manifestações em processos administrativos

Constatou-se que o prazo para emissão dos pareceres nos processos administrativos tem sido

de 10 (dez) dias, nos assuntos de menor complexidade, e até 30 (trinta) dias, nos assuntos de

maior complexidade, sendo que o prazo tem sido suficiente para o atendimento dos processos

e das necessidades dos demais departamentos do SEPREV.

Representação e defesa dos interesses da Autarquia

O Departamento atuou em reuniões realizadas com prestadores de serviços, fornecedores,

Chefe do Executivo, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, em diversos assuntos

relacionados ao SEPREV.

A Autarquia também foi representada em reuniões e Congressos realizados pela APEPREM –

Associação Paulista de Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios e a ABIPEM –

Associação Brasileira de Instituições de Previdência, sendo que o Diretor do Departamento

Jurídico apresentou palestras, compartilhando algumas atividades e dados relativos ao SEPREV.

Ainda, foram desenvolvidos workshops relativos ao PREAP – Programa Pré-Aposentadoria,

criado para preparação para a aposentadoria dos servidores municipais, visando prepara-lo e

esclarecer as dúvidas do processo e regras aplicadas na concessão do benefício, em conjunto

com o Departamento de Benefícios Previdenciários.

Elaboração de normativas

Foram elaboradas normativas, como resoluções e regulamentos, aprovados pelo Conselho

Administrativo, e anteprojeto de leis apresentados à Prefeitura Municipal para

encaminhamento à Câmara de Vereadores, abrangendo assuntos inerentes a campanhas

realizadas pela Assistência à Saúde, atualização e alterações de regimentos e regulamentos,

além da Nova Lei de Assistência à Saúde do SEPREV.


36

As novas regras promovidas pela Lei da Assistência à Saúde, visaram segregar as regras

destinadas à gerência do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município de

Indaiatuba e do Sistema de Assistência à Saúde, definindo princípios específicos, reorganizando

as normas e procedimentos. Além disso, a lei permitiu que a adesão para todos os beneficiários

à Assistência à Saúde passe a ser facultativa, adequando todas as regulamentações gerais da

Assistência à Saúde às diretrizes da área e à própria Constituição.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

O SEPREV também administra o plano de assistência à saúde dos servidores municipais e

dependentes, oferecendo serviços que visam à promoção, prevenção, assistência, reabilitação,

monitoramento e manutenção da saúde dos beneficiários.

Em 2017 a legislação da Assistência à Saúde foi atualizada e consolidada, conforme Lei nº 6.856

de 14 de dezembro de 2017, implementando a facultatividade de adesão ao plano como

principal alteração, dentre outras que objetivam manter o plano sustentável.

Estavam inscritos no plano de assistência à saúde do SEPREV, em 31/12/2017, 15.503

beneficiários, contemplando titulares e respectivos dependentes, distribuídos conforme gráfico:

3.754

880

384

850

1.3161.554 1.578 1.596

1.251

2.340

24%

6%

2%

5%

8%10% 10% 10%

8%

15%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

0 - 18 19 - 23 24 - 28 29 - 33 34 - 38 39 - 43 44 - 48 49 - 53 54 - 58 59 ouMais

Distribuição de beneficiários por faixa etária

Qtde %


37

Estatísticas

Apresentamos, a seguir, alguns dados relativos aos serviços utilizados pelos beneficiários do

plano e respectivos valores gastos em 2017:

Consultório / Ambulatório;

R$21.115.167,19

Internações; R$10.688.988,42

Despesas por tipo de Acomodação

R$5.377.656,69

R$977.945,72

R$2.868.366,35

R$859.038,23

R$978.757,56

R$3.064.407,68

R$403.767,21

R$991.159,85

R$582.342,80

R$10.688.988,42

R$1.075.181,84

R$1.579.639,51

R$2.356.903,75

Consultas em consultório

Consultas em Pronto Socorro

Laboratórios (patologia + anatomia)

Exames de Cardiologia

Exames de Oftalmologia

Exames de Imagem

Fisioterapia

Psicologia

RPG, acupuntura e outras

Internações (clínicas e cirúrgicas)

Serviço de Enfermagem Espec.

Quimioterapia e radioterapia

Outros proced/exames/taxas/desp

Despesas por tipo de serviço


38

Medicina Preventiva

A Medicina Preventiva do SEPREV tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos

segurados, promover mudanças nos padrões de comportamentos , motivá-los para o

desenvolvimento do autocuidado, visando uma participação mais efetiva dos beneficiários no

gerenciamento da própria saúde; promover uma cultura de prevenção e saúde integral;

monitorar os pacientes portadores de patologias crônicas ou outras identificadas nos programas

com a finalidade de evitar complicações; diminuir a taxa de sinistralidade e dos índices de

afastamento do trabalho; reduzir as despesas nos custos da assistência à saúde e otimização dos

recursos.

Em 2017, o SEPREV continuou investindo em ações de medicina preventiva, atendendo mais de

1.000 beneficiários durante o ano.

As ações são realizadas no SEPREV e também nas repartições públicas.

Palestras

Todo mês são realizadas palestras, na sede do SEPREV e eventualmente nas Secretarias e

autarquias, com o objetivo de promover conhecimento e sensibilizar os segurados para

aderirem a um estilo de vida mais saudável.

Campanhas

Combate ao Tabagismo: Tem como objetivo conscientizar os segurados quanto aos efeitos

deletérios do uso do cigarro e o sensibilizá-los quanto ao tratamento;

Prevenção da hipertensão e Diabetes: Visa rastrear casos propensos a desenvolver essas

doenças crônicas ou casos já instalados, mas que não tenham conhecimento e, orientar os

segurados para realização periódica de consultas e exames, incentivando o gerenciamento de

sua própria saúde;

Outubro Rosa: Saúde da mulher e prevenção e combate ao câncer de mama;

Novembro Azul: Saúde do homem e prevenção e combate ao câncer de próstata.

60.582 17.453

198.706 9.258

13.199 26.212

18.389 21.130

12.050 1.372 124 1.209

190.881

- 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000

Consultas em consultórioConsultas em Pronto Socorro

Laboratórios (patologia + anatomia)Exames de Cardiologia

Exames de OftalmologiaExames de Imagem

FisioterapiaPsicologia

RPG, acupuntura e outrasInternações (clínicas e cirúrgicas)

Serviço de Enfermagem Espec.Quimioterapia e radioterapia

Outros proced/exames/taxas/desp

Quantidade de procedimentos realizados em 2017


39

Eventos

Workshop Eu Cuido Hoje do Meu Amanhã: Difundir conhecimento e práticas de como

envelhecer saudavelmente;

Dia da mulher: homenagear as mulheres e difundir informações especificas sobre a

singularidade da mulher;

Dia do idoso: Homenagear os segurados da melhor idade e mostrar que enquanto há vida, há

possibilidades;

Festa Julina: Confraternização entre equipe e grupos da Medicina Preventiva.

Peso Sob Medida

O Grupo "Peso Sob Medida" é direcionado aos segurados que possuem índice de massa

corpórea de obesidade e tem a proposta de, por intermédio do acompanhamento

multidisciplinar, da vivência em atividades de grupo, do planejamento terapêutico

personalizado e individualizado, promover mudanças no estilo de vida, auxiliando no alcance e

manutenção de um peso saudável.

Os segurados são acolhidos via encaminhamentos dos médicos assistentes ou convidados pelo

setor de Medicina Preventiva.

Grupo de Diabetes e Hipertensão

O Grupo de Diabetes e Hipertensão é formado por segurados portadores dessas patologias, que

são elencados pelo Programa Viva Bem ou convidados pela própria equipe da Medicina

Preventiva, e tem como objetivo orientar os segurados a identificar os fatores de risco, a fim de

minimizar as complicações em decorrência dessas doenças.

As reuniões ocorrem todas as quartas-feiras, às 15h, na sede do SEPREV, com palestras,

dinâmicas e debates com profissionais da área de saúde.

Grupo Respire Aliviado

O tabagismo está classificado pelo Código Internacional das Doenças (CID 10) como um

transtorno mental e comportamental, portanto superar a dependência química da nicotina é

algo muito complexo, considerando isto, o SEPREV disponibiliza aos segurados o Programa

Respire Aliviado com suporte e acompanhamento multidisciplinar com médico, enfermeiro,

nutricionista e fisioterapeuta, com o objetivo de proporcionar apoio e tratamento para os

beneficiários que necessitam ou manifestam desejo em parar de fumar.


40

AÇÕES REALIZADAS PELO SEPREV EM 2017

Campanha do agasalho

O SEPREV participou de mais uma edição da Campanha do Agasalho para arrecadação de roupas

de inverno. A campanha, que aconteceu de 01 a 23 de junho, com a colaboração dos

funcionários da autarquia, conseguiu arrecadar 132 itens, entre agasalhos, roupas e calçados.

As arrecadações foram entregues no dia 27 ao FUNSSOL (Fundo Social de Solidariedade) de

Indaiatuba e serão distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cartaz

Divulgação no Facebook

Semana Especial do Servidor Público

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, o SEPREV

promoveu atividades especiais para a sua equipe. Os colaboradores participaram de um bate-

papo sobre o tema Plenitude no meu trabalho, com o facilitador e coach Renato Maggieri,

ganharam sessões de quick massage e para fechar a comemoração, um delicioso café da manhã

de confraternização.


41

Concurso Interno

No segundo semestre, de acordo com a legislação municipal que trata do plano de cargos e

salários, foi realizado o Concurso Interno de Provas e Títulos, para promoção de servidores de

cargo de provimento efetivo. Participaram do processo 9 funcionários, que concorreram à

ascensão para os cargos de Agente de Benefícios, Analista Técnico, Oficial Administrativo e

Técnico em Tecnologia da Informação, sendo promovidos 5 servidores.

Padronização do pessoal

No segundo semestre foi adotado como norma o uso de uniforme para os colaboradores da

autarquia. Essa ação teve como objetivo a padronização da equipe dentro do ambiente de

trabalho, conferindo mais organização, segurança e identificação, além do uniforme beneficiar

o funcionário na questão economia e propiciar um sentimento maior de igualdade e

pertencimento ao grupo.


42

Sustentabilidade

Em 2017, o SEPREV deu continuidade às ações de sustentabilidade, visando a reciclagem de

materiais e a redução dos impactos ambientais e a preservação da natureza:

a) Descarte de cartuchos de toner e de tinta, diretamente com o fabricante (HP Planet

Partners Brasil);

b) Manutenção da parceria com a empresa Corpus, que semanalmente faz a coleta de

recicláveis separados pelos colaboradores;

c) Distribuição de lixeiras específicas para materiais orgânicos e recicláveis;

d) Orientação aos colaboradores quanto ao descarte correto dos materiais;

e) Troca parcial de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED;

f) Uso de papel reciclado nos informativos impressos quadrimestrais remetidos aos

segurados;

Ampliação da sede

No segundo semestre deu início à ampliação da sede do SEPREV, para aumento de uma área de

281 m². A obra visa melhorar o espaço físico para atender melhor os beneficiários e a demanda

de atividades da autarquia, possibilitando, ainda, a implantação de novos serviços e a promoção

de mais eventos e ações aos segurados. A obra, que iniciou no mês de novembro está prevista

para ser concluída no prazo de 8 meses.

Dia do Aposentado

SEPREV reuniu 150 aposentados para entrega do cartão em 2017

Os servidores aposentados pelo SEPREV receberam, no dia 31 de janeiro, no Centro de

Convenções Aydil Bonachella, o cartão do aposentado. A ocasião também marcou as

comemorações pelo Dia Nacional do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro e reuniu

mais de 150 segurados aposentados. O evento contou ainda com uma dinâmica

realizada pela contadora de histórias Carmelina Toledo Piza e pela psicóloga Lane Maria

Raia.


43


44

Hora do Acolhimento

Durante o ano de 2017, mais de 150 segurados foram acolhidos pelo SEPREV. Por intermédio do

departamento de benefícios previdenciários, os segurados

Com o acolhimento realizado no SEPREV, além de dar as boas-vindas aos novos beneficiários e

deixá-los à vontade na sua nova casa, pretendemos apoiá-los na sua jornada ajudando-os a se


45

conhecer melhor, a fim de fazer as suas escolhas e utilizar esta nova etapa da vida de forma

produtiva, prazerosa e responsável.

A hora do acolhimento tem como objetivos:

o Conhecer os novos beneficiários;

o Apresentar o SEPREV, bem como esclarecer dúvidas dos participantes e entregar

documentação referente à concessão do benefício de cada um;

o Explicar como devem proceder quanto ao PIS/PASEP;

o Esclarecer sobre a concessão do cartão do aposentado, bem como sobre suas

vantagens;

o Apoiar o aposentado na adaptação à nova fase de vida.

o Apresentar as ações do SEPREV (GRUPOS) para os aposentados, detalhando-se cada

programa, através de apresentação do departamento de previdência e de medicina

preventiva, estimulando a participação dos segurados.

O programa já acolheu mais de 360 segurados desde a sua criação, o que contribuiu para o

aumento da frequência de segurados nos Programas de medicina preventiva e de previdência.


46

Programa Pré-Aposentadoria

O PREAP (Programa Pré-Aposentadoria) comemora mais um ano de sucesso. Ao longo dos

encontros promovidos em 2017, cerca de 170 segurados participaram das atividades realizadas.

O SEPREV se preocupa com o bem-estar do segurado, auxiliando na construção do projeto de

vida para o futuro e ajudando a prepará-lo para esta grande mudança, afinal, a vida continua

normalmente após a aposentadoria.

RETROSPECTIVA O primeiro encontro do ano foi realizado em fevereiro, com a palestra

Envelhecimento Bem-sucedido, ministrada pela médica geriatra, Vanessa Gubel, que abordou


47

temas como a importância de hábitos preventivos e escolhas saudáveis nas diferentes fases da

vida. Em março o encontro foi guiado pelo advogado e procurador autárquico, Douglas

Figueiredo, que falou sobre Benefícios Previdenciários e a Reforma da Previdência. Para o mês

de abril foi convidado o palestrante Marcos Simões, que explanou sobre o quanto os desafios

podem ser transformados em oportunidades, se encarados da maneira certa, com a palestra Por

Uma Vida Mais Leve.

No mês de maio o PREAP promoveu o curso de Educação Financeira, ministrado pela especialista

Patrícia Dourado Costa. Fechando o primeiro semestre, em junho, o encontro foi com a

enfermeira da Medicina Preventiva e coach Valéria Santos, que falou sobre os desafios de se

conviver bem com outras pessoas e consigo mesmo, na palestra A Arte da Convivência

Harmoniosa. O tema de agosto foi Tempos Modernos, Amor ao Trabalho, comandado pelo

filósofo e professor Emerson Carneiro. Em setembro o PREAP realizou a Oficina de Artesanatos

com a professora de educação artística e pedagoga Wilma Aparecida Schroeder, que ensinou

técnicas de revestimento, além de proporcionar uma experiência prática, na qual os segurados

usaram filtros de papel para cobrir uma caixa de madeira de forma criativa.

Em outubro foram realizados dois encontros: a 3ª edição do Muito Além do Envelhecimento, em

comemoração ao Dia do Idoso, em parceria com o setor de Medicina Preventiva e a palestra O

Amanhã Começa Hoje!, ministrada por Andrea e Sergio Simonato. Em novembro o filósofo e

professor Emerson Carneiro retornou ao SEPREV com a palestra Desapego.

Para encerrar o ciclo de encontros de 2017 do PREAP, aconteceu, no mês de dezembro, a Oficina

de Guirlandas, na qual os segurados aprenderam a confeccionar o enfeite com a artesã Dalva

Gracy Renzi da Silva.

Figura 11 - Palestra Envelhecimento Bem-sucedido


48

Figura 12 - Palestra "Por uma vida mais leve"

Figura 13 - Curso de Educação Financeira


49

Figura 14 - Palestra: A arte da convivência harmoniosa

Figura 15 - Palestra: Tempos Modernos, Amor ao Trabalho


50

Figura 16 - Oficina de artesanato, realizada no SEPREV

Figura 17 - Palestra “o amanhã começa hoje”


51

Figura 18 - Palestra “o desapego que não há em nós”

Figura 19 - Oficina de Guirlandas


52

Serviço Social no benefício de auxílio-doença

O departamento de benefícios previdenciários, a partir maio de 2017, passou a contar

com as visitas e acompanhamentos da Assistente Social aos segurados afastados por

incapacidade, com direito ao benefício de auxílio-doença.

Objetivos

Tal projeto tem por objetivo melhorar a qualidade de vida do servidor, proporcionada

pela conversa com a Assistente Social, a qual verifica o efetivo tratamento do servidor,

bem como se há como auxiliar de alguma forma no tratamento.

A Assistente social realiza visitas domiciliares aos servidores públicos afastados, que

recebem o benefício de auxílio-doença, com olhar acolhedor e de escuta, viabilizando o

tratamento e auxiliando no direcionamento de agendamento de consultas e exames,

possibilitando sua breve recuperação e retorno as funções laborais.

Durante as visitas são colhidas informações importantes, referentes à conjuntura em

que vive o segurado, as impressões são apresentadas no parecer social, o qual,

juntamente com o relatório do médico assistente e exame médico pericial, serve como

embasamento para estabelecer o tempo necessário à recuperação do segurado.

As visitas sociais são de cunho fundamental, porque se estabelece um vínculo de

confiança, em que o servidor se sente acolhido pelo Instituto.

O segurado fica à vontade para informar situações problemáticas de relacionamento

interpessoal no âmbito familiar, financeiro e do trabalho, as quais influenciam

diretamente na saúde física, psicossocial e espiritual, que prejudicam seu bem-estar e

refletem diretamente no desenvolvimento diário no trabalho.

O servidor público é tratado com respeito e prioridade, para se restabelecer e voltar à

atividade, prestando serviços de qualidade voltados à população para qual escolheu

servir.


53

Figura 20 - Assistente Social atende segurado do SEPREV

Desenvolvimento:

- Realiza visita e acompanhamento a servidores afastados por mais de 30 dias ou em

casos em que a Diretora do departamento de benefícios ou médicos peritos entendam

necessário o acompanhamento;

- Realiza visita social prévia, antes mesmo da perícia médica, caso haja necessidade;

- Realiza avaliações para fins de elaboração de pareceres sociais, repassando

informações de acompanhamento do segurado, à Diretora do departamento de

benefícios previdenciários e ao Médico Perito Supervisor.

- Tem atuação integrada à Perícia médica.

Resultados Pretendidos/ Obtidos

- Servidor mais confiante, tendo em vista o cuidado da Assistente Social

- Diminuição dos pedidos de prorrogação e de afastamentos

Afastamentos por auxílio-doença nos anos de 2015, 2016 e 2017

Afastados 2015 Afastados 2016 Afastados 2017

JAN 104 101 106

FEV 106 88 93

MAR 115 116 99

ABR 119 109 104

MAI 121 121 98

JUN 128 116 97

JUL 139 109 82

AGO 108 120 92

SET 123 115 102

OUT 128 126 103


54

NOV 103 120 100

DEZ 109* 117* 89*

*Em dezembro de 2015 havia 4500 servidores efetivos – 2.42% afastados



O projeto foi iniciado em maio, e a partir da comparação com os anos anteriores,

constatamos redução do número de afastamentos.

Dia do Idoso

Muito Além do Envelhecimento aconteceu em outubro

Para celebrar a longevidade em toda sua beleza e sabedoria, o SEPREV realizou, no dia 4

outubro, a 3ª edição do Muito Além do Envelhecimento, em homenagem ao Dia do Idoso,

celebrado no dia 1º.

A celebração foi marcada pela homenagem feita no início do evento a todos os segurados

que estão na melhor idade. Na sequência os segurados participaram da Dança Circular,

conduzida por Graciela Regina, focalizadora de Danças Circulares e pós-graduada em

Musicalização para Educadores. A atividade, com movimentos que remontam tradições

antigas das mais variadas etnias, levou ao relaxamento e a sensações de acolhimento e

partilha, ampliando a percepção do corpo e da mente.

Além disso, o evento contou com circuito do bem-estar com alunos de Fisioterapia da Faculdade

Max Planck, ultrassonografia do calcâneo, exame que verifica a densidade e resistência dos

ossos, oficina de maquiagem Mary Kay e coffee break.


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Campanha de prevenção e combate à hipertensão arterial

Foram realizadas ações para aferição da pressão arterial, cálculo do Índice de Massa Corpórea

(IMC) e exame de glicemia capilar para os colaboradores das secretarias da Educação, Obras

Públicas e de Urbanismo/Meio Ambiente, nos respectivos locais de trabalho. Os dados coletados

foram analisados pela equipe de medicina preventiva, encaminhando os beneficiários aos

programas de prevenção e monitoramento específicos, com o objetivo de incentivar mudanças

no estilo de vida e promover uma vida mais saudável.

Figura 21 - Equipe da Medicina Preventiva em ação realizada na Secretaria de Serviços Urbanos (SEMURB)

Campanha Respire Aliviado

Em apoio ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, o SEPREV promoveu, durante

todo o mês de maio, a campanha Respire Aliviado - por uma vida leve, livre de tabaco que tem


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como objetivo motivar os segurados a buscar por um estilo de vida mais saudável e sensibilizar

os fumantes para adesão ao programa Respire Aliviado. Durante a campanha foram realizadas

palestras em repartições públicas.

Figura 22 - Enfermeira Valéria Santos em ação realizada na Secretaria de Obras (SEMOP)

Prevenção da osteoporose

Durante o mês de outubro o SEPREV ofereceu gratuitamente a realização do exame de calcâneo,

também chamado de Ultrassonometria Quantitativa do Calcâneo (USQ), procedimento simples

que detecta rapidamente o risco de fratura e desgaste dos ossos, facilitando a prevenção da

doença.

Figura 23 - Exame do calcâneo realizado na Secretaria de Educação


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SEPREV – Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba

Rua dos Ipês, 125 – Jardim Pompéia – Indaiatuba/SP

(19) 3825-4600 - www.seprev.sp.gov.br

SEPREV · Quadro de Pessoal Em 2017 o SEPREV contava com 35 funcionários, sendo 13 dedicados...

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