Sexta - feira, 02 de agosto de 2019 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Ano VII Nº 896

EDITAL DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO nº 001/2019

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DASUPERINTENDENCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE

ARAGUARI - SAEA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRORESERVA DE ESTAGIÁRIOS, no uso das suas atri-buições que lhe conferem o Decreto nº 031, de 10 demarço de 2017,

RESOLVE:1) CONVOCAR os candidatos classifica-

dos na 1ª Fase, para o EXAME PSICOLÓGICO decaráter eliminatório.

2) Os candidatos aprovados na 1ª Fase e con-vocados para o EXAME PSICOLÓGICO, deverão com-parecer na sede da UAB - UNIVERSIDADE ABERTADO BRASIL, praça Augusto Diniz nº 55 - Bairro deFátima no dia 9 de agosto de 2019 às 8h30, muni-dos de documentos de identificação válido e com foto,conforme relação abaixo:

DIA 09/08/2019 AS 08H30

Inscrição Nome Curso

12 Gabriel Cardoso dos Santos Administração

Araguari/MG, 31 de julho de 2019.Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Administração ePresidente da Comissão Organizadora do Processo

SeletivoAndré Fabiano dos ReisSuperintendente da SAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Administração COMUNICA aos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 005/2019, QUE AS PROVAS ACONTECERÃO NO DIA 11/08/2019 (DOMINGO) às 09h, no seguinte local: Centro Educacional Municipal Mário da Silva Pereira, Avenida Minas Gerais nº 2187- Centro – Araguari/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2019 CARGOS: • CUIDADOR ESCOLAR • ENGENHEIRO ELETRICISTA • TÉCNICO EM INFORMÁTICA • TÉCNICO EM ENFERMAGEM

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL DA PROVA COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO FIXADO PARA O INÍCIO, MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL. OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO.

OS PORTÕES DO LOCAL DE PROVAS SERÃO ABERTOS A PARTIR DAS 8h30min, E SERÃO FECHADOS PONTUALMENTE AS 9h00, NÃO SENDO MAIS PERMITIDO O ACESSO DE CANDIDATOS AO LOCAL.

Araguari, 31 de julho de 2019.

THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Administração

e Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

Sa tos

32 Gabriela Santos Nader Administração


38 Monara da Silva de Aquino Administração Pública


21 Felipe Fernandes Alves Direito

53 Keiliane Nascimento de Oliveira Direito

29 Matheus Augusto Ferreira Salviano

Direito

54 Nataliane Gonçalves Miranda do Nascimento Direito

130 Nathália Karolina Felicio de Sousa Direito

96 Adriana Rodrigues Barbosa

Direito

85 Wenner Humberto Silva Cascão Direito

108 Frantiska Mikaele Santos Silveira Direito

98 Kathleen Silva de Almeida Direito

37 Maria Eduarda Miranda Alves Direito


27 Nicollas Rodrigues Cafrune Direito

33 Felipe Matheus Reis de Macedo

Direito

133 Fernando Miranda da Silva Filho Direito

113 Giovanna Vieira Castro Ortega Direito


24 Arielle Bianca de Sena Ferreira

Engenharia Ambiental


4 Jordan Bruno Rodrigues Pereira

Engenharia Civil

5 Samantha Carolinne Coro Montes

Engenharia Civil

6 Vinicius Assunção Gomes Engenharia

Civil

28 Gabriela Alecsandra Valentim

Engenharia Civil

104 Marcelo da Silva Rodrigues Engenharia Civil

67 Aline Ferreira Santos Engenharia Civil

16 Jeferson Nunes Alves Engenharia

Civil


127 Wiliam Antonio da Silva Júnior

Engenharia Elétrica


1 Vinicius de Oliveira Pereira Sistemas de Informação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG –EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS –

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Contratada: DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDAME – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2019 PRO-CESSO Nº. 134/2019 Objeto: EVENTUAL E FU-TURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSU-MO (AGULHAS DE ACUPUNTURA) E MATERI-AL PERMANENTE (APARELHO LASERACUPUNTURE) PARA ATENDER A DEMANDADA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Valor:R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais). Pra-zo : 12 (doze) meses . DO: .02.22.00.10.301.0028.2098.4.4 .90.52.00/02.22.00.10.301.0028.2098.3.3.90.30.00.

Pág. 2 - Araguari, MG 02 de agosto de 2019 Edição 896

Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e

Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publi-

cado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.

Marcos Coelho de Carvalho

Prefeito Municipal

Clayton Fernandes

Vice Prefeito

Flávio de Sousa Pires Cunha

Secretário Interino de Gabinete

O conteúdo das publicações é de responsabilidade dos órgãosda Administração Direta e Indireta emissores dos atosadministrativos e encaminhados à Secretaria de Gabineteatravés do email: [email protected]

Fones: (34) 3690-3006 e 3690-3054

Tiragem: 500 exemplares

Diagramação e impressão:

Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.

CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta -

Rua Professor Jarbas Ferreira da Silva, 352 Jd Interlagos II

Fone (34) 9 9951-3012 - CEP 38445-291 Araguari, MG -

Vencedora do Processo de Pregão nº 103/2016 - Contrato de

Prestação de Serviços: 177/2016.

DISPENSA 26/2019– PROCESSO 503/2019

Araguari – MG, 25 de julho de 2019ANDRÉ FABIANO DOS REIS

Superintendente – SAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARIPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 001/2018A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, atra-vés da Secretaria Municipal de Administração,

R E S O L V E :1-CONVOCAR o candidato aprovado no pro-

cesso seletivo simplificado Edital nº 001/2018, abai-xo relacionado:

2- O (a) candidato (a) convocado (a) deverá compare-cer no Departamento de Recursos Humanos da Pre-feitura de Araguari, na Rua Virgílio de Melo Fran-co, 550, Centro, nos dias 07, 08 e 09/08/19 (quar-ta, quinta e sexta-feira) de 12:00h às 17:00 h mu-nido (s) da documentação abaixo relacionada:· Endereço completo – Bairro – CEP – TelefoneFIXO e CEL· RG - IDENTIDADE· CPF· TÍTULO DE ELEITOR· CERTIDAO DE QUITAÇAO ELEITORAL – PE-GAR NO CARTORIO ELEITORAL· 01 FOTOS 3x4 COLORIDA – ATUAL (RECENTE)· DECLARAÇÃO DA FACULDADE INFORMAN-DO O PERIODO QUE ESTÁ CURSANDO – no 2º Semestre de 2019.· ANTECEDENTES CRIMINAIS (Cível e Crimi-nal), pega no site do TJMG· Fornecer o n° da conta bancária – Conta Fácilda Caixa - Op. 023 – abrir na Lotérica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, em 02 deagosto de 2019.

THEREZA CHRISTINA GRIEPSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARICONCURSO PÚBLICO Nº 002/2016

CONVOCAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, atra-vés da Secretaria Municipal de Administração convo-ca os candidatos aprovados no Concurso PúblicoEdital nº002/2016, abaixo relacionados:

Os candidatos convocados deverão compare-cer na Secretaria Municipal de Educação, na RuaCel. Jose Ferreira Alves, 1.430, Centro, para iní-cio do processo de nomeação e posse, nos dias 07,08 e 09/08/2019, (quarta, quinta e sexta-feira) das9:00 h as 17:00 h, munidos da documentação abai-xo relacionada:· Cópia legível da Cédula de Identidade – RG· Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;· Cópia legível do Título de Eleitor;· Certidão de Quitação eleitoral - PEGAR NOCARTORIO ELEITORAL· Cópia do Comprovante de Residência atuali-zado e com o nº do telefone fixo e celular;· Cópia legível da CTPS - Carteira de Trabalhoe Previdência Social-FRENTE E VERSO da foto;· Cópia legível da Inscrição no PIS/PASEP;· Cópia do Certificado de Reservista ou Dispen-sa da Incorporação, quando do sexo masculino;· Cópia da Certidão de Nascimento ou Casa-mento se for casado;· Cópia dos Comprovantes de escolaridaderequerida para o cargo;· Cópia Comprovante do Registro no Conselhoda categoria (CRM, CREFITO, CRC, CRQ, OAB,etc.);· Declaração Negativa de Acumulação de Em-prego Público autenticada em Cartório;· Atestado de antecedentes criminais – (Cívele Criminal), pega no site do TJMG;· 02 (uma) foto 3x4 recente (atual), com fundobranco;· Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos;· Cópia da Caderneta de Vacinação dos filhosmenores de 14 anos (se houver);

· Comprovante de Escolaridade dos filhos emidade escolar.Araguari (MG), 02 de agosto de 2019.

THEREZA CHRISTINA GRIEPSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

DECRETO Nº 078, de 30 de julho de 2019.“Convoca a XII Conferência Municipal de AssistênciaSocial.”O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, nouso das suas atribuições legais que lhe são próprias,eCONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propordiretrizes para a implementação da Política de Assis-tência Social no Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica convocada a XII Conferência Muni-

cipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 4de setembro de 2019, tendo como tema central: “AS-SISTÊNCIA SOCIAL: direito do povo, com financia-mento público e participação social.”

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicaçãodeste Decreto, correrão por conta de dotação própriado orçamento do órgão gestor municipal de assistên-cia social.

Pág. 3 - Araguari, MG 02 de agosto de 2019Edição 896

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na datade sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado deMinas Gerais, em 30 de julho de 2019.

Marcos Coelho de CarvalhoPrefeito

Eunice Maria MendesSecretária do Trabalho e Ação Social

Sérgio Rodrigues AlvesPresidente do CMAS

Contratado: CRISTIANO COSTA LINO ME – Con-trato Administrativo nº 114/2019 – Dispensa de Lici-tação nº 040/2019 - Processo nº. 168/2019. Obje-to: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR EM CUM-PRIMENTO À ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DAAÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECI-PAÇÃO DE TUTELA, Nº 0035.18.007923-4, EM TRÂ-MITE NA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDA COMARCA DE ARAGUARI, EM FAVOR DECARLOS HENRIQUE ALVES. Valor: R$ 10.560,00(dez mil quinhentos e sessenta reais). DO:02.11.00.10.302.0028.2460.3.3.90.91.00.

PORTARIA Nº 681/2019DETERMINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO

FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DEMETAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI-PAIS ESTATUTÁRIOS/CELETISTAS DA SAÚDEINTEGRANTES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO

BÁSICA, QUE ADERIRAM AO PMAQ/AB - “PRO-GRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E

DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA”.O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, nouso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o incentivo financeiro criadopela Lei nº 5.892, de 25 de maio de 2017, que criou oincentivo financeiro variável por desempenho de me-tas aos servidores públicos municipais estatutários/celetistas da saúde integrantes das equipes de aten-ção básica, que aderirem ao PMAQ/AB – “ProgramaNacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade daAtenção Básica”;

CONSIDERANDO que nos termos do art. 7ºda Lei nº 5.892, de 25 de maio de 2017, a SecretariaMunicipal de Saúde, através do Departamento deRecursos Humanos, juntamente com os ApoiadoresInstitucionais do PMAQ-AB, apresentará lista com osnomes dos servidores que atingiram a metaestabelecida, para receberem o devido benefício, com-provando documentalmente esta condição e, posteri-ormente, serão repassadas as respectivas informa-ções ao gestor do Fundo Municipal de Saúde paraque o mesmo possa encaminhá-las a folha de paga-mento,

R E S O L V E:Art. 1º Repassar aos servidores indicados na

listagem anexa elaborada pela Secretaria Municipalde Saúde o valor líquido individual conforme indicadana tabela anexa, correspondente a 50% (cinquentapor cento) do valor destinado ao “Programa Nacionalde Melhoria do Acesso e da Qualidade da AtençãoBásica” - PMAQ-AB, conforme relação abaixo discri-minada:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data desua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de

Minas Gerais, em 02 de agosto de 2019.MARCOS COELHO DE CARVALHO

Prefeito MunicipalTHEREZA CHRISTINA GRIEP

Secretária Municipal de Administração

SANDRA APARECIDA DA SILVA COSTA 87122 ACS ESF MARIA EUGÊNIA II 40 HS R$ 2.084,85

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQADRIANA CRISTINA DE ÁVILA SILVEIRA 83097 ACS UBSF MIRANDA I 40 HS R$ 641,15ANNE CAROLINE MARCELINO ALVES 83070 ACS UBSF MIRANDA I 40 HS R$ 641,15ARITANNA NUBIA ANDRETTA 72966 ACS UBSF MIRANDA I 40 HS R$ 641,15DORILUCE MARTINS OLIVEIRA PARENTE 69230 ENFERMEIRO UBSF MIRANDA I 40 HS R$ 641,15IRENE APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA 72923 ACS UBSF MIRANDA I 40 HS R$ 641,15JANE FERREIRA CUNHA 73598 ACS UBSF MIRANDA I 40 HS R$ 641,15MICHELE SENA DE OLIVEIRA 72915 ACS UBSF MIRANDA I 40 HS R$ 641,15RAQUEL IRIS FERREIRA PRADO** 90550 TÉC.DE ENFERMAGEM( 3meses) UBSF MIRANDA I 30 HS R$ 301,00ULISSES DE SOUZA CRUZ 87386 ACS UBSF MIRANDA I 40 HS R$ 641,15

ESF MIRANDA I

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQCARMEM DE LOURDES FIRMINO VANÇO 73067 ACS ESF AMANHECE 40 HS R$ 2.834,40CLEBER JOSE PEREIRA 73075 ACS ESF AMANHECE 40 HS R$ 2.834,40CLEIDE MARIA VENCESLAU DE OLIVEIRA 69639 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF AMANHECE 30 HS R$ 2.834,40CLEIDILENA ALVES DE OLIVEIRA 74659 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF AMANHECE 30 HS R$ 2.834,40FABIANA V DE ARAUJO* 73083 ACS(ATESTADO)* ESF AMANHECE 40 HS R$ 1.823,00FLAVIA PIRES MACHADO 400108 ACS ESF AMANHECE 40 HS R$ 2.834,40GABRIELLA PAULA DE OLIVEIRA 81094 ENFERMEIRO PSF ESF AMANHECE 40 HS R$ 2.834,40KARY SUELLEN SILVÉRIA 400078 ACS ESF AMANHECE 40 HS R$ 2.834,40MILENA DE OLIVEIRA SILVA 400110 ACS ESF AMANHECE 40 HS R$ 2.834,40NELY SILVA DE CARVALHO 73407 ACS ESF AMANHECE 40 HS R$ 2.834,40

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQANA CLAUDIA ALVES BARCELOS 400132 ACS ESF BOSQUE 40 HS R$ 2.463,65BRUNA CECÍLIA DE JESUS 400081 ACS ESF BOSQUE 40 HS R$ 2.463,65DEISE ALVES DE SOUSA 66990 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF BOSQUE 40 HS R$ 2.463,65ELENICE GALLI 400070 ACS( ATESTADO)* ESF BOSQUE 40 HS R$ 1.256,70PAULA APARECIDA DE SOUZA MARTINS 90549 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF BOSQUE 30 HS R$ 2.463,65VIVIANE KARYNA CAMPOS TORMIN 72036 ENFERMEIRO PSF ESF BOSQUE 40 HS R$ 2.463,65

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQARILDO E. ROCHA 90586 MÉDICO ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00CRISTIANE MARA GALDINO 83119 ACS ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00CYNTIA PEREIRA NUNES 73156 ACS ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00DANIELA REZENDE SANTOS 78301 ACS ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00FRANCIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO 74705 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF BRASILIA I 30 HS R$ 918,00IRIS MARTINS COELHO 73520 ACS ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00JULIANA ALVES PAULINO 84930 ACS ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00LORENA DE AGUIAR VIEIRA 400073 ACS ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00MARCIA MARIA DE SOUSA 90257 ENFERMEIRO PSF ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00SHEILA MACHADO DE ALMEIDA 83020 ACS ESF BRASILIA I 40 HS R$ 918,00

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQCIMAR DAS GRAÇAS C SILVA 73318 ACS ESF BRASILIA II 40 HS R$ 1.816,40CINTIA RUFINO ALVES 822988 ACS ESF BRASILIA II 40 HS R$ 1.816,40CLEIDE APARECIDA GONÇALVES BERNARDLI 72877 ACS ESF BRASILIA II 40 HS R$ 1.816,40DHENY LUCENA AGUIAR 400069 ACS ESF BRASILIA II 40 HS R$ 1.816,40ELIAMAR MACHADO DE SOUZA 72869 ACS ESF BRASILIA II 40 HS R$ 1.816,40LUCIA HELENA DOS SANTOS 82422 ENFERMEIRO PSF ESF BRASILIA II 40 HS R$ 1.816,40MARCIA DIAS DE SOUZA LIMA 66400 MÉDICO PSF ESF BRASILIA II 40 HS R$ 1.816,40POLLIANA PERLA VIEIRA PINTO 76210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF BRASILIA II 30 HS R$ 1.816,40SELIZIA APARECIDA DE ARRUDA 73253 ACS ESF BRASILIA II 40 HS R$ 1.816,40

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQAGRIPINA DIAS A OLIVEIRA 73326 ACS ESF GUTIERREZ 40 HS R$ 3.054,15DIVINA DE F C OLIVEIRA 66567 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF GUTIERREZ 40 HS R$ 3.054,15ELIANE ILIDIA MENDES CAYRES 66931 MÉDICO PSF ESF GUTIERREZ 40 HS R$ 3.054,15GISELE APARECIDA DELFINO VEIGA 400084 ACS ESF GUTIERREZ 40 HS R$ 3.054,15MARIA APARECIDA DE JESUS GOMES 80039 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF GUTIERREZ 30 HS R$ 3.054,15NEIVA ROSANGELA PAULA 73415 ACS ESF GUTIERREZ 40 HS R$ 3.054,15POLIANA CRISTINA DA SILVA FREITAS 400089 ACS ESF GUTIERREZ 40 HS R$ 3.054,15RODRIGO ALVES GARCIA 81483 ENFERMEIRO PSF ESF GUTIERREZ 40 HS R$ 3.054,15

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQAPARECIDA OLIVEIRA DIAS 87076 ACS ESF MARIA EUGÊNIA I 40 HS R$ 1.009,11JOÃO PAULO ASSUNÇÃO BORGES 90315 ENFERMEIRO PSF ESF MARIA EUGÊNIA I 40 HS R$ 1.009,11LAURIENE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 87110 ACS ESF MARIA EUGÊNIA I 40 HS R$ 1.009,11LORRAINE CRISTINA R.S.COSTA 400074 ACS ESF MARIA EUGÊNIA I 40 HS R$ 1.009,11MARIA HELENA DE PAULA SOUZA 400075 ACS ESF MARIA EUGÊNIA I 40 HS R$ 1.009,11ROSANA APARECIDA DA SILVA 90552 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF MARIA EUGÊNIA I 30 HS R$ 1.009,11BEATRIZ DE OLIVEIRA MATTOS 400068 ACS ESF MARIA EUGÊNIA I 40 HS R$ 1.009,11TELMA CRISTINA SILVA OLIVEIRA 87130 ACS ESF MARIA EUGÊNIA I 40 HS R$ 1.009,11MÁRCIA CRISTINA GOMES 73431 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF MARIA EUGÊNIA I 20 HS R$ 1.009,11

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQELISANGELA DE FATIMA RIBEIRO 77259 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF MARIA EUGÊNIA II 30 HS R$ 2.084,85FLAVIA CRISTINA NAVES DOS SANTOS M. 90529 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF MARIA EUGÊNIA II 30 HS R$ 2.084,85ILDISLEIA LUCIA DA SILVA ALVES 400071 ACS ESF MARIA EUGÊNIA II 40 HS R$ 2.084,85JANE RODRIGUES RESENDE 87092 ACS ESF MARIA EUGÊNIA II 40 HS R$ 2.084,85LEONARDO MACHADO 82996 ACS ESF MARIA EUGÊNIA II 40 HS R$ 2.084,85RONALDO NUNES DE LIMA 87009 ENFERMEIRO ESF MARIA EUGÊNIA II 40 HS R$ 2.084,85

ESF AMANHECE

ESF BOSQUE

ESF BRASILIA I

ESF BRASILIA II

ESF GUTIERREZ

ESF MARIA EUGÊNIA I

ESF MARIA EUGÊNIA II


NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQDIVINA DONIZETTE PEREIRA 73172 ACS UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60JOAQUIM MOISES LIMA GONÇALVES NETO 90237 MÉDICO UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60JUSSARA LUCIA DE OLIVEIRA 87416 ACS UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60MÁRCIO HENRIQUE DE LIMA 78140 ENFERMEIRO UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60MARIA RITA FARIAS LIMA 74969 ACS UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60MEIRE RIBEIRO SILVA 89699 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UBSF MIRANDA II 30 HS R$ 493,60NÁJILA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SANTOS 73229 ACS UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60PATRÍCIA DE FATIMA O E ALMEIDA 72931 ACS UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60RAFAELLA R SANTOS 87343 ACS UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60RITA DE CÁSSIA FÉLIX DE MEIRA 79235 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UBSF MIRANDA II 30 HS R$ 493,60VIVIANE RODRIGUES VIEIRA 73296 ACS UBSF MIRANDA II 40 HS R$ 493,60

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQADRIANA VIEIRA DRIGO** 90590 MÉDICO (3meses e 14 dias)** ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 710,00ALECIA DE OLIVEIRA PAIVA 73148 ACS ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30ANNA LUIZA F LEMOS DE PAIVA 81108 ENFERMEIRO ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30CLEIDE FATIMA GONÇALVES DO CUNHA 83054 ACS ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30ELENILDA ROSA COSTA DOS SANTOS 73369 ACS ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30ELIZA JACINTO 72010 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30LUCINEIDE HONÓRIO BONIFÁCIO 74861 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF NOVO HORIZONTE 30 HS R$ 1.286,30MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMPOS 83062 ACS ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30RAFAELA DE FATIMA MARQUES 400116 ACS ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30ROSANA MARIA ARAUJO GALVÃO 78158 ACS ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30VIVIAN MARIA GONÇALVES 400117 ACS ESF NOVO HORIZONTE 40 HS R$ 1.286,30

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQCÉLIA NOGUEIRA CRUVINEL 74365 ACS ESF PARAISO I 40 HS R$ 1.009,11ELIENE OLIVEIRA RIBEIRO 72885 ACS ESF PARAISO I 40 HS R$ 1.009,11IONE DIAS 79413 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF PARAISO I 30 HS R$ 1.009,11ISAURINA BATISTA DOS SANTOS 72974 ACS ESF PARAISO I 40 HS R$ 1.009,11LETICIA CAETANO DA SILVA 83186 ACS ESF PARAISO I 40 HS R$ 1.009,11NEWTON E F ALVES 76457 MÉDICO ESF PARAISO I 40 HS R$ 1.009,11NILMA TERESA DA SILVA 73237 ACS ESF PARAISO I 40 HS R$ 1.009,11RUBIA PEIXOTO DE MELO 83208 ACS ESF PARAISO I 40 HS R$ 1.009,11VALDENITA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES 75566 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF PARAISO I 30 HS R$ 1.009,11

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQADRIANA NEY LASMAR 74489 ENFERMEIRO PSF ESF PARAISO II 40 HS R$ 1.816,39CAROLINA SOARES 83160 ACS ESF PARAISO II 40 HS R$ 1.816,39CLEUDIANE SALES DA SILVA 90201 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF PARAISO II 30 HS R$ 1.816,39FERNANDA DE O. MACHADO 83178 ACS ESF PARAISO II 40 HS R$ 1.816,39JULIANA ROCHA FIGUEIREDO PEREIRA 90532 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF PARAISO II 30 HS R$ 1.816,39RAQUEL CECILIA DA CRUZ 83194 ACS ESF PARAISO II 40 HS R$ 1.816,39SAMARA CRISTINA RODRIGUES 83216 ACS ESF PARAISO II 40 HS R$ 1.816,39SANDRA DE F SILVA OLIVEIRA 83224 ACS ESF PARAISO II 40 HS R$ 1.816,39TATIANA ZACHARIAS MASON 75965 MÉDICO ESF PARAISO II 40 HS R$ 1.816,39

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQALEXSANDRA DA SILVA 90523 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF S. TEREZINHA I 30 HS R$ 1.550,60BERNADETE DA COSTA SILVA 400156 ACS ESF S. TEREZINHA I 40 HS R$ 1.550,60ISABELLA NAVES DOS SANTOS 73199 ACS ESF S. TEREZINHA I 40 HS R$ 1.550,60JEOVANE VIEIRA JUNIOR 400072 ACS ESF S. TEREZINHA I 40 HS R$ 1.550,60KARINE LOURENZO DE ALMEIDA 73482 ACS ESF S. TEREZINHA I 40 HS R$ 1.550,60LUCINÉIA DA CUNHA SILVA BARBARESCO* 87424 ACS ( 3 meses - transferência)* ESF S. TEREZINHA I 40 hs R$ 729,00MARIA ABADIA DIAS DA COSTA 34541 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF S. TEREZINHA I 30 HS R$ 1.550,60YARA DANIELLE LIMA NASTALLI 73300 ACS ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 1.550,60SILVIA PATRICIA R. PETRUCCO OLIVEIRA 73504 ACS ESF S. TEREZINHA I 40 HS

ESF MIRANDA II

ESF NOVO HORIZONTE

ESF PARAISO I

ESF PARAISO II

ESF SANTA TEREZINHA I

ESF SANTA TEREZINHA IINOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQADRIANA VIEIRA DRIGO** 90590 MÉDICO (3meses e 14 dias)** ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 1.176,00ANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA* 87300 ACS (atestado) ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 1.131,00KELLY REGINA DE OLIVEIRA 83127 ACS ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 2.221,50LEONILDA ALVES DE SOUSA 73202 ACS ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 2.221,50LUCIANA DE FATIMA BATISTA SANTOS 73350 ACS ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 2.221,50MANOEL MESSIAS DE CARVALHO 729882 ACS ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 2.221,50MARIA APARECIDA SILVA PEIXOTO 84379 ACS ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 2.221,50MARIA DE FATIMA SILVA 83135 ACS ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 2.221,50MARIA LUCIMAR VIEIRA DA SILVA 66958 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF S. TEREZINHA II 30HS R$ 2.221,50MINEIA QUINTAL 400115 ACS ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 2.221,50NAURA LIANE PEREIRA 66966 ENFERMEIRO ESF S. TEREZINHA II 40 HS R$ 2.221,50TEREZINHA I.M.SARDELA 77275 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF S. TEREZINHA II 30 HS R$ 2.221,50

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQCRISIA F ALMEIDA 87311 ACS ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 1.599,88FLÁVIA COSTA SOARES 90585 MÉDICO ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 1.599,88JOANA DARC PÓVOA SCATENA 79391 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF S. TEREZINHA III 30 HS R$ 1.599,88JULIANA GOMES DE MOURA 87335 ACS ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 1.599,88JULIANA MARIA HENRIQUE FERREIRA 90226 ENFERMEIRO ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 1.599,88LUCINÉIA DA CUNHA SILVA BARBARESCO* 87424 ACS ( 3 meses - transferência)* ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 678,70MARIANA DE FATIMA TEIXEIRA 400109 ACS ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 1.599,88RAQUEL IRIS FERREIRA PRADO** 90550 TÉC.DE ENFERMAGEM( 3meses) ESF S. TEREZINHA III 30 HS R$ 678,70ROBERTO MARQUES* 400144 ACS(ATESTADO)* ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 1.017,00RUTH RIBEIRO MARQUES 87378 ACS ESF S. TEREZINHA III 40 HS R$ 1.599,88

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQBRASILINA ARAUJO ROCHA 73130 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO I 40 HS R$ 1.253,22DAIANE ALINE JUNGLES GONÇALVES 73164 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO I 40 HS R$ 1.253,22LIDIANE SILVA DO NASCIMENTO 73210 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO I 40 HS R$ 1.253,22LORENA BORGES MARQUES 90538 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF SÃO SEBASTIÃO I 30 HS R$ 1.253,22LUCIMAR FERNANDES SERAFIM 73032 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO I 40 HS R$ 1.253,22POLIANA GEBHARDT DA CUNHA 87254 ENFERMEIRO ESF SÃO SEBASTIÃO I 40 HS R$ 1.253,22RENATO KAMIMURA 90276 MÉDICO ESF SÃO SEBASTIÃO I 40 HS R$ 1.253,22THYAGO FERNANDES PEDRAS DUARTE 400077 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO I 40 HS R$ 1.253,22VICENTINA APARECIDA S RODRIGUES 73008 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO I 40 HS R$ 1.253,22

ESF SANTA TEREZINHA III

ESF SÃO SEBASTIÃO I

P O R T A R I A Nº 669/2019“Nomeia a pessoa que menciona”

O Prefeito Municipal de Araguari, usando de suas atri-buições legais ...

R E S O L V E :Art. 1º - Nomear a Sra. CLAUDIA LUCIANA

GUIMARÃES VELOSO, matrícula nº 90.394, nocargo de DIRETORA do CMEI “MARIA BELÉM”,enquanto durar o afastamento de Licença Ma-ternidade da titular do cargo Michele Borges dosSantos.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-rio esta portaria, entra em vigor nesta data, com aprodução de seus efeitos a contar de 29/07/19.Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Es-tado de Minas Gerais, 02 de agosto de 2019.

THEREZA CHRISTINA GRIEPSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MARCOS COELHO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 670/2019“Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Especial.”

O Prefeito Municipal de Araguari, Estado deMinas Gerais, usando de suas atribuições legais...

Considerando o Art. 2º da Lei nº 5.968, de 28de novembro de 2017;

RESOLVE:Art. 1º - Fica autorizado o pagamento de Grati-

ficação Especial, no valor de R$ 627,96 (seiscentos evinte e sete reais, noventa e seis centavos), à servidoraefetiva CLAUDIA LUCIANA GUIMARAES VELOSO– PROFESSOR I, matrícula nº 90.394, no cargo deDiretora do CMEI “MARIA BELÉM”.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrá-rio, a presente Portaria entra em vigência na data,com a produção de seus efeitos a contar de 29/07/2019.Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de MinasGerais, em 02 de agosto de 2019.

WERLEI FERREIRA DE MACEDOSecretário Municipal de Educação

THEREZA CHRISTINA GRIEPSecretária Municipal de AdministraçãoMARCOS COELHO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 671/2019“Nomeia interinamente a pessoa que menciona”


R E S O L V E :Art. 1º - Nomear interinamente o Sr. FLÁ-

VIO DE SOUSA PIRES CUNHA – matrícula nº 25.531-9, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GA-BINETE desta municipalidade, por 15 (quinze)dias, de 31/07/2019 à 14/08/2019, período de afas-tamento do titular do cargo.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrá-rio a presente Portaria entra em vigência nesta data,com a produção de seus efeitos a contar de 31/07/19.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari,Estado de Minas Gerais, em 02 de agosto de 2019.


Prefeito Municipal


NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQCLAUDIA REGINA ALVES DAUD 90235 MÉDICO ESF SÃO SEBASTIÃO II 40 HS R$ 2.255,80ILDA PIOVEZAN CAMACHO GOMES 73040 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO II 40 HS R$ 2.255,80KAREN PEDRAS DUARTE DE SOUSA 400079 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO II 40 HS R$ 2.255,80LAURETE PEDRAS DUARTE 72990 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO II 40 HS R$ 2.255,80LUCIANA LASCH 90223 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF SÃO SEBASTIÃO II 30 HS R$ 2.255,80LUCIMEIRE DOS SANTOS 90540 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF SÃO SEBASTIÃO II 30 HS R$ 2.255,80MÁRCIA APARECIDA DE JESUS 73016 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO II 40 HS R$ 2.255,80POLLYANA FERREIRA LEITE 400080 ACS ESF SÃO SEBASTIÃO II 40 HS R$ 2.255,80PRISCILA QUINTANILHA DA SILVA 87262 ENFERMEIRO ESF SÃO SEBASTIÃO II 40 HS R$ 2.255,80

NOME MATRICULA FUNÇÃO UNIDADE CH VALOR PMAQLívia Marques de Oliveira. MÉDICO NASF 20 HS R$ 2.924,10Luana Thomazetto Rossato NUTRICIONISTA NASF 40HS R$ 2.924,10Murilo Franco Rodrigues EDUCADOR FÍSICO NASF 40 HS R$ 2.924,10Joice Soares Campos PSICÓLOGA NASF 40 HS R$ 2.924,10

EQUIPE NASF

ESF SÃO SEBASTIÃO II

P O R T A R I A Nº 672/2019“Autoriza a cessação de benefício previdenciário do

servidora aposentada que menciona”O Prefeito Municipal de Araguari, usando de suas atri-buições legais ...

R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar, a cessação do benefício

de aposentadoria, em razão da morte daservidora DUNALVA FERREIRA ALBERNAZ, apo-sentada no cargo de PROFESSOR I.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-rio esta portaria, entra em vigor nesta data, com aprodução de seus efeitos a contar de 24/07/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari,Estado de Minas Gerais, 02 de agosto de 2019.


Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 673/2019“Autoriza a cessação de benefício previdenciário do

servidor aposentado que menciona”O Prefeito Municipal de Araguari, usando de suas atri-buições legais ...

R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar, a cessação do benefício

de aposentadoria, em razão da morte do servi-dor ANTONIO GOMES SOBRINHO, aposentado nocargo de Diretor de Diretoria, ficando, entretan-to, reservados os direitos dos dependentes habi-litados a pensão por morte do servidor inativo.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-rio esta portaria, entra em vigor nesta data, com aprodução de seus efeitos a contar de 18/06/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari,Estado de Minas Gerais, 02 de agosto de 2019.


Prefeito Municipal



R E S O L V E :Art. 1º - Nomear o Sr. OTAVIO AUGUSTO

MARTINS PEREIRA, no cargo de ASSESSOR DECONTROLADORIA, da Controladoria Municipal.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-rio esta portaria, entra em vigor nesta data, com aprodução de seus efeitos a contar de 1º/08/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal deAraguari, Estado de Minas Gerais, 02 de agostode 2019.


Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 674/2019“Nomeia a pessoa que menciona”.

O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de MinasGerais, usando de suas atribuições legais...RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado EHMERSON THAKEOTANEDA, matricula nº 90.690, no cargo de ADMI-NISTRADOR, em virtude de aprovação em ConcursoPúblico, classificado em 3 º lugar, de que trata oEdital nº 002/2016.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrá-rio, a presente Portaria entra em vigência na data da

sua publicação, com a produção de seus efeitos acontar de 1º/08/2019.Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de MinasGerais, em 02 de agosto de 2019.


Prefeito Municipal



R E S O L V E :Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL DE LIMA OLI-

VEIRA, no cargo de ASSESSOR DE DIRETOR, daSecretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-rio esta portaria, entra em vigor nesta data, com aprodução de seus efeitos a contar de 1º/08/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal deAraguari, Estado de Minas Gerais, 02 de agostode 2019.


Prefeito Municipal


O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de MinasGerais, usando de suas atribuições legais...

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada LAIS VIEIRA MAR-

QUES, matricula nº 90.691, no cargo de FISCAL

SANITARIO - NUTRICIONISTA, em virtude de apro-vação em Concurso Público, classificada em 6º lu-gar, de que trata o Edital nº 001/2016.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrá-rio, a presente Portaria entra em vigência na data dasua publicação, com a produção de seus efeitos acontar de 1º/08/19.

Prefeitura Municipal de Araguari, Estado deMinas Gerais, em 02 de agosto de 2019.


Prefeito Municipal


O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de MinasGerais, usando de suas atribuições legais...

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado TALES HENRIQUE RA-

MOS PEREIRA, matricula nº 90.692, no cargo deCUIDADOR ESCOLAR, em virtude de aprovação emConcurso Público, classificado em 2º lugar, de quetrata o Edital nº 002/2016.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrá-rio, a presente Portaria entra em vigência na data dasua publicação, com a produção de seus efeitos acontar de 1º/08/19.

Prefeitura Municipal de Araguari, Estado deMinas Gerais, em 02 de agosto de 2019.


Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 679/2019CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

EM PESSOA DA FAMÍLIA.O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, nouso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade da mãe darequerente, Almira Canut Abrão, apresenta quadro clí-nico de fratura de fêmur proximal esquerdo, estandointernada no hospital de clínicas da UFU, necessitan-do de ajuda de terceiros;

CONSIDERANDO que houve manifestação fa-vorável a concessão da licença por motivo de doençaem pessoa da família pelo Serviço Médico Oficial doMunicípio de Araguari pelo prazo de 90(noventa) dias,exarada nos autos do Processo n. 910/19;

R E S O L V E:Art. 1º Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE

DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, à servidoraChristiane ABRÃO LEMES SOUZA, matrícula funcio-nal nº 42.609, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇAEM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (ses-senta) dias, com remuneração integral, nos termosdo art. 2º, da Lei n. 5.426, de 8 de setembro de 2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar de 4 de julho de2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI,Estado de Minas Gerais, em 02 de agosto de 2019.


Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 680/2019PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

EM PESSOA DA FAMÍLIA.O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, nouso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade da mãe darequerente, JUVERCINA DE PAIVA SILVA, com 82(oitenta e dois) anos de idade, apresentando seqüelamotora de AVC há dez anos, sem previsão de altamédica, necessitando de ajuda de terceiros;

CONSIDERANDO que houve manifestação fa-vorável a concessão da licença por motivo de doençaem pessoa da família pelo Serviço Médico Oficial doMunicípio de Araguari pelo prazo de 90(noventa) dias,exarada nos autos do Processo n. 1.586/16;

R E S O L V E:Art. 1º PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO

DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, concedidaà servidora MARIA DO CARMO, matrícula funcionalnº 44.342, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA, para a metade da jornada detrabalho diária, com remuneração integral, por até três(3) meses, nos termos do art. 3º, da Lei n. 5.426, de8 de setembro de 2014.

Art. 2º Deverá ser renovada a inspeção médicaao final do período de 90 (noventa) dias, enquanto durara enfermidade da pessoa da família.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar de 21 de julhode 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI,Estado de Minas Gerais, em 02 de agosto de 2019.

MARCOS COELHO DE CARVALHOPrefeito Municipal

THEREZA CHRISTINA GRIEPSecretária Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOConsiderando parecer da Assessoria Jurídica

do Departamento de licitações e Contratos e o pare-cer da Superintendência de Controladoria de fls. retro,DECLARO que foram atendidas todas as formalida-des no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 284/2018,modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MA-NUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (PRAÇAS PÚ-BLICAS E CANTEIROS DE AVENIDAS) E DE SER-VIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL, CAIAÇÃO DEMEIOS-FIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E OU-TROS SERVIÇOS AFINS), NO MUNICÍPIO DEARAGUARI E DISTRITO, em toda a sua tramitação,a legislação pertinente. Assim sendo, satisfazendoao princípio da legalidade e ao mérito administrativo,HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO nº. 284/2018, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº008/2018, com fundamento no artigo 43 VI, da LeiFederal nº 8.666/1993, e suas alterações posterio-res, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor dasempresas: Setor n° 01 – BSM CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI - pelo valor global de R$410.719,43 (Quatrocentos e dez mil, setecentos edezenove reais e quarenta e três centavos); Se-tor n° 02 - BSM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSEIRELI - pelo valor global de R$ 367.187,55 (Trezen-tos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e setereais e cinquenta e cinco centavos); Setor n° 03 -GRS SERVIÇOS LTDA - pelo valor global de R$482.141,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil,cento e quarenta e um reais); Setor n° 04 – EM-PRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E LIMPE-ZA LTDA ME, - pelo valor global de R$ 452.577,77(Quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhen-tos e setenta e sete reais e setenta e sete centa-vos); Setor n° 05 – GRS SERVIÇOS LTDA, - pelovalor global de R$ 483.945,19 (Quatrocentos e oi-tenta e três mil, novecentos e quarenta e cincoreais e dezenove centavos); Setor n° 06 - EMPOLEMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, - pelovalor global de R$ 362.212,82 (Trezentos e sessen-ta e dois mil, duzentos e doze reais e oitenta edois centavos); Setor n° 07 - EMPOL EMPRESADE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, - pelo valor globalde R$ 596.306,16 (Quinhentos e noventa e seismil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos);Setor n° 08 - EMPRESA BRASILEIRA DE CONS-TRUÇÃO E LIMPEZA LTDA ME, - pelo valor globalde R$ 520.834,01 (Quinhentos e vinte mil, oito-centos e trinta e quatro reais e um centavo); Se-tor n° 09 - BSM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

EIRELI, - pelo valor global de R$ 610.457,09 (Seis-centos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e setereais e nove centavos). Publique-se na forma daLei. Após, remeter os autos ao Departamento de Lici-tações e Contratos para a formalização dos Contra-tos Administrativos nos exatos termos do AtoConvocatório. Araguari - MG, 31 de julho de 2019.Cândido Costa Arruda - Secretário Municipal deServiços Urbanos e Distritais.

Pregão n.º 096/2019O Município de Araguari/MG torna público que farárealizar a Licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COMCOTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP eITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP ESPECIALIZA-DA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DALEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, com redaçãodada pela Lei Complementar 147/2014, visando aEVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DECOLCHONETES DESTINADOS AO ATENDIMENTODOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS(CEMs). AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DECOLCHONETES DESTINADOS AO TERMO DECOMPROMISSO PAR Nº 201601352 VINCULADOAO ID 25220 DA OBRA PROINFÂNCIA (GUTIERREZ)C/C Nº 56773-6 E AO TERMO DE COMPROMISSOPAR Nº 201401257 VINCULADO AO ID 25221 DAOBRA PROINFÂNCIA MADRID E INDEPENDÊNCIA)C/C Nº 64227-4 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Detalhes no Edital de Pregão n.º 096/2019. SessãoPública designada para o dia 26 de Agosto de 2019,até às 08h30min, no Departamento de Licitações eContratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550.Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.

Pregão n.º 102/2019O Município de Araguari/MG torna público que farárealizar a Licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS, do tipo MENOR PREÇO LOTE, visando a FUTU-RA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE SEMAFOROS COMPLE-


TOS COM CONTROLADORES SEMAFÓRICOS, INS-TALAÇÃO E GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES CON-FORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTINADOSPARA SUBSTITUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINA-LIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DEARAGUARI/MG. Detalhes no Edital de Pregão n.º 102/2019. Sessão Pública designada para o dia 26 de Agos-to de 2019, até às 13h30min, no Departamento deLicitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Francon.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.

Contratado: COMERCIAL RONEWTON LTDA - EPP- INSTRUMENTO CONTRATUAL – ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 109/2019 - PREGÃO PRESENCIALNº 080/2019 - RP Nº 064/2019 PROCESSO Nº 142/2019 – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃODE MOBILIÁRIO EM GERAL TIPO ESCRITÓRIO/AD-MINISTRATIVO (MATERIAL PERMANENTE) DESTI-NADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-TO, SECRETARIA DE GABINETE, SECRETARIA

Contratado: ACHIMAQ LTDA - EPP - INSTRUMEN-TO CONTRATUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 110/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019 -RP Nº 064/2019 PROCESSO Nº 142/2019 – Objeto:EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOEM GERAL TIPO ESCRITÓRIO/ADMINISTRATIVO(MATERIAL PERMANENTE) DESTINADO À SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETA-RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIADE GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA-BALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICI-PAL DE FAZENDA E SEUS ANEXOS, PARA ATENDI-MENTO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO E ADEQUA-ÇÃO DOS ÓRGÃOS; SINE, IBGE, JUNTA COMERCI-AL, JUNTA MILITAR, OUVIDORIA, PROCON E OU-TROS – Valor: R$12.500,00 (doze mil e quinhentosreais) - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO - THEREZA CHRISTINA GRIEP; SECRETÁRIOMUNICIPAL DE GABINETE - MARCO ANTÔNIO SAN-TOS FARIAS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZEN-DA - JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA; SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E HABITAÇÃO - MARLOS FLORÊNCIOFERNANDES; SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABA-LHO E AÇÃO SOCIAL - EUNICE MARIA MENDES.

Contratado: LM COMÉRCIO LTDA - ME - INSTRU-MENTO CONTRATUAL – ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 108/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019 - RP Nº 064/2019 PROCESSO Nº 142/2019 –Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MO-BILIÁRIO EM GERAL TIPO ESCRITÓRIO/ADMINIS-TRATIVO (MATERIAL PERMANENTE) DESTINADO ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,SECRETARIA DE GABINETE, SECRETARIA MUNICI-PAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETA-RIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SEUS ANEXOS,PARA ATENDIMENTO DE MUDANÇA DE ENDERE-ÇO E ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS; SINE, IBGE,JUNTA COMERCIAL, JUNTA MILITAR, OUVIDORIA,PROCON E OUTROS – Valor: R$4.755,04 (quatro mil,setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centa-vos) - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- THEREZA CHRISTINA GRIEP; SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE GABINETE - MARCO ANTÔNIO SANTOSFARIAS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA; SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E HABITAÇÃO - MARLOS FLORÊNCIOFERNANDES; SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABA-LHO E AÇÃO SOCIAL - EUNICE MARIA MENDES.

MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SE-CRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SEUS ANE-XOS, PARA ATENDIMENTO DE MUDANÇA DE EN-DEREÇO E ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS; SINE,IBGE, JUNTA COMERCIAL, JUNTA MILITAR,OUVIDORIA, PROCON E OUTROS – Valor:R$5.128,20 (cinco mil, cento e vinte e oito reais e vintecentavos) - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO - THEREZA CHRISTINA GRIEP; SECRETÁ-RIO MUNICIPAL DE GABINETE - MARCO ANTÔNIOSANTOS FARIAS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DEFAZENDA - JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEI-RA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E HABITAÇÃO - MARLOS FLORÊNCIOFERNANDES; SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABA-LHO E AÇÃO SOCIAL - EUNICE MARIA MENDES.

Contratado: PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMEN-TOS EIRELI - EPP - INSTRUMENTO CONTRATUAL– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019 - RP Nº 064/2019 PROCESSO Nº 142/2019 – Objeto: EVENTU-AL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM

Contratado: UNIÃO ENGENHARIA LTDA - EPP - 1ºTERMO ADITIVO CONTRATUAL - SUPRESSÃO NOCONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2019 – TOMA-DA DE PREÇOS N.º 005/2019 – Objeto: Formalizar asalterações exigidas pela Caixa Econômica Federal(CEF), em conformidade com o Contrato de Repassen.º 1040.692-06/2017, como condicionante para autori-zação de início do objeto, nos termos do ofício de co-municação de pendências que acompanha o ofício n.º0658/2019 – SMO, subscrito pelo Secretário Municipalde Obras, Sr. Expedito Castro Alves Júnior. O objeto docontrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI-ALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DEPAVIMENTOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMUTILIZAÇÃO DE CBUQ E DEMAIS SERVIÇOS COM-PLEMENTARES, NA RUA JAIME ARAÚJO, BAIRROSANTA TEREZINHA, NA RUA AFONSO PENA, BAIR-RO CENTRO E NA RUA ORQUÍDEAS, BAIRRO SAN-TA HELENA, EM CONFORMIDADE COM O TERMODE REFERENCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOSANEXOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PRE-FEITURA DE ARAGUARI/MG – Araguari, 26 de Julhode 2019. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - EX-PEDITO CASTRO ALVES JÚNIOR.

GERAL TIPO ESCRITÓRIO/ADMINISTRATIVO (MA-TERIAL PERMANENTE) DESTINADO À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETA-RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIADE GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA-BALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICI-PAL DE FAZENDA E SEUS ANEXOS, PARA ATEN-DIMENTO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO E ADE-QUAÇÃO DOS ÓRGÃOS; SINE, IBGE, JUNTA CO-MERCIAL, JUNTA MILITAR, OUVIDORIA, PROCONE OUTROS – Valor: R$53.547,30 (cinquenta e trêsmil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centa-vos) - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO - THEREZA CHRISTINA GRIEP; SECRETÁRIOMUNICIPAL DE GABINETE - MARCO ANTÔNIO SAN-TOS FARIAS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZEN-DA - JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA;SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E HABITAÇÃO - MARLOSFLORÊNCIO FERNANDES; SECRETÁRIA MUNICI-PAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - EUNICEMARIA MENDES.

Sexta - feira, 02 de agosto de 2019 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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