Sexta-Feira 24 de Setembro de 2004 Edição nº 2441 D.J ...diario.tjes.jus.br/2004/20040924.pdf ·...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 31/04

Estabelece novo horário de expediente no Tribunal de Justiça.

O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIASTRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista decisão do EgrégioTribunal Pleno, em sessão realizada nesta data,

CONSIDERANDO que:

- o Supremo Tribunal Federal, por meio da ADIN nº 1500,julgou, em 19 de junho de 2002, inconstitucional a designação deservidores substitutos, o que ocasionou a redução do quadro funcional doPoder Judiciário Estadual, com a cessação dos efeitos das referidasdesignações;

- os turnos de trabalho atualmente estabelecidos não estãoatendendo a contento ao funcionamento dos diversos setores desteTribunal, em razão do fracionamento na respectiva jornada, mormente noperíodo compreendido entre às 12 e 14 horas, em que há bastantemovimento, tanto pela procura por parte dos jurisdicionados, quanto paraos serviços interna corporis.

- o art. 181 da lei Complementar nº 234/02 comete ao Tribunalde Justiça baixar Resoluções Complementares, a fim de instituir normasgerais necessárias à execução da referida lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer, para os serviços auxiliares no Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, o horário de expediente paraatendimento ao público em geral, de 12 às 18 h.

§ 1º. As sessões ordinárias do Egrégio Tribunal Pleno terão inícioàs 14:00 horas;

§ 2º. Excetuam-se do horário estipulado no caput deste artigo asSecretarias que atendam às sessões realizadas no período matutino, bemcomo o protocolo.

Art. 2º. As sessões administrativas para promoção e remoção dejuízes, bem como os feitos de caráter confidencial serão realizadas àsquintas-feiras, a partir de 09:00 horas, quando convocadasextraordinariamente.

Art. 3º. Os ocupantes de cargos em comissão de chefia,assessoramento e direção, cuja jornada corresponda a 8 horas diárias detrabalho, continuarão subordinadas à respectiva carga horária, devendocompatibilizar essa jornada com expediente interno e horário deatendimento ao público.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor a partir do dia 28 desetembro de 2004.

Publique-se. Cumpra-se.

Vitória, 23 de setembro de 2004.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE


ATO NORMATIVO Nº 003/04

O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIASTRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Greve Bancária deflagrada em todo oEstado, a partir de 20/09/04,

RESOLVE:

O pagamento das custas processuais até o término da GreveBancária deverá obedecer o que dispõe o Art. 22 §§ 1º e 3º da Lei nº4.847/93 (REGIMENTO DE CUSTAS).

PUBLIQUE-SE.Vitória, 23 de setembro de 2004

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ATO ESPECIAL Nº 426/2004

O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIASTRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

AUTORIZAR a participação dos Exmºs. Srs. Juízes dos JuizadosEspeciais Cíveis e Juízes de Direito das Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, nodia 15/10/04, e dos Juízes dos Juizados Especiais Criminais e Juízes de 1ªe 2ª Entrâncias no dia 22/10/2004, para a reunião que será realizadanos dias referidos, às 9:00 horas, no mini auditório deste EgrégioTribunal de Justiça, exceto os Exmºs Srs. Juízes Eleitorais, cujacompetência é do Tribunal Regional Eleitoral.

PUBLIQUE-SEVitória, 21 de setembro de 2004.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 427/2004 - ELEVAR a Gratificação Adicional do Exmº. Sr. Dr.VANDERLEI RAMALHO MARQUES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cívelda Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, para 10 % (dez por cento), apartir de 05/08/2004, nos termos do artigo 128, V, da Lei Complementar nº234/02 (Código da Organização Judiciária), conforme consta do processonº 200000260675 da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 21 de setembro de 2004.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

3 Sexta-Feira 24 de Setembro de 2004 Edição nº 2441 D.J. ESPÍRITO SANTO


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNA DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 428/2004 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES, MMª. Juíza de 1ª Vara daFazenda Pública Municipal e de Registro Público da Comarca de Cachoeirode Itapemirim, de 3ª Entrância, por 02 (dois) dias, para tratamento desaúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da MagistraturaNacional (Loman), a partir de 15/09/2004.

PUBLIQUE-SE.Vitória - ES, 21 de setembro de 2004.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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ATO E Nº 429/2004 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. LARISSA PIGNATONSARCINELLI PIMENTEL, MMª. Juíza de Direito da Comarca de Alto RioNovo, de 1ª Entrância, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, apartir de 09/09/04, de acordo com o artigo 69, inciso III, da Lei Orgânicada Magistratura Nacional (LOMAN).

PUBLIQUE-SE.Vitória - ES, 21 de agosto de 2004.


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ATO ESPECIAL Nº 430/2004

O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIASTRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento dos MM. Juízes de Direito e JuízesSubstitutos abaixo relacionados, para participarem de reunião agendadapela supervisão dos Juizados da Infância e da Juventude, a ser realizadano dia 27/09/2004, às 09:00 horas, no 1º andar deste EgrégioTribunal de Justiça:

PAULO ROBERTO LUPPISIMONE DE OLIVEIRA CORDEIROPATRÍCIA PEREIRA NEVESRONALDO DOMINGUES DE ALMEIDAARION MERGARANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO

LORENA MIRANDA LARANJAGLADYS HENRIQUES PINHEIROANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAFERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAMÁRCIA PEREIRA RANGEL


DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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ATO E Nº 431/04 - CONCEDER a Gratificação de Adicional a Exmª. Srª.Drª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MM. Juíza Substituta, no percentualde 05% (cinco por cento), a partir de 23/03/2003, elevando-se para opercentual de 10% (dez por cento), a partir de 23/07/2003, nos termos doartigo 128, V, da Lei Complementar nº 234/02 (Código da OrganizaçãoJudiciária), conforme consta no processo nº 200400152749 da DiretoriaJudiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 22 de setembro de 2004.


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ATO Nº 1215/2004

O EXMº SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTENO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL ETENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSONº 100.040.013.201 DO EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA.

RESOLVE:

PERMUTAR entre si os seguintes servidores:

1º - A Srª IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA,Escrevente Juramentado, lotada na 2ª Vara de Família do Juízo deCariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial e o Sr. CARLOSANTÔNIO VALOTTO, Escrevente Juramentado, lotado na 2ª Vara Criminalda Comarca de Nova Venécia, de 3ª Entrância.

2º - O Sr. CARLOS ANTÔNIO VALOTTO, EscreventeJuramentado, lotada na 2ª Vara de Família do Juízo de Cariacica, Comarcada Capital, de Entrância Especial e o Sr. ANDERSON SIMÕESRODRIGUES, Escrevente Juramentado, lotado no Cartório da contadoriada Comarca de Colatina, de 3ª Entrância.


Desembargador JORGE GÓES COUTINHOVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A Nº 305/04 - CONCEDER ao SR. ANTÔNIO SALVADORMELGAÇO, Assessor de Segurança e Transporte deste Egrégio Tribunal deJustiça, o Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 05% (cinco porcento), a partir de 20.04.2004, nos termos do art. 106 da LeiComplementar nº 46/94 c/c o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº128/98, conforme consta no processo 200400504671 da Diretoria JudiciáriaAdministrativa.


ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR-GERAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A Nº 306/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ILDENIR MARIADO COUTO, Técnico Judiciário - Função Taquígrafo deste EgrégioTribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias, a partir de 13/09/04, na forma doart. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 307/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ZILMA VERDANDA SILVA, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia14/09/04, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/04.

ATO A Nº 308/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MARLI DA SILVAPEREIRA, Agente de Serviços - Função Serviços Gerais deste EgrégioTribunal de Justiça, no dia 13/09/04, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/04.

ATO A Nº 309/04 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA da Sra. NILZAOLIMPIA AZEVEDO, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça,por 90 (noventa) dias a partir de 10/09/04, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94.



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INCLUSÕES ASSINADAS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

INCLUSÃO na Redação do Ato nº 389/03, publicado no “DJ” de 11/12/03,referente a escala de férias do exercício de 2004 dos servidores daSecretaria do Egrégio Tribunal de Justiça...

INCLUA-SE: SIMONE CALIMAN RANGEL - DEZEMBROINCLUA-SE: MARIA RAQUEL DOS SANTOS ARNIZAUT - DEZEMBRO

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES 21 de setembro de 2004.


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RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIA: JULIANA ANDREATA LINODURAÇÃO: 15/09/04 A 31/12/04VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 -MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.



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RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO: MARCIO AZEVEDO SCHNEIDERDURAÇÃO: 14/09/04 A 31/12/04VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 -MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.





RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA COMFORNECIMENTO ALEATÓRIO E PARCELADO DEPNEUS E VÁLVULAS, COM FORNECIMENTO DESERVIÇOS DE ALINHAMENTO EBALANCEAMENTO DAS RODAS DOS VEÍCULOS DAFROTA DO TJEES.

Processo nº TJ-643/04

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: GP Universal Importadora e Exportadora Ltda.OBJETO: Fornecimento aleatório e parcelado de pneus e válvulas, bemcomo serviço de alinhamento e balanceamento das rodas dos veículos dafrota do TJEES.VALOR GLOBAL: Conforme cláusula segunda do contrato.VIGÊNCIA: O prazo do contrato é de 12 (doze) meses corridos, contadosa partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.281.02.061.0221.2.030ELEMENTO:3.3.90.30.21 e 3.3.90.39.19

Vitória, 22 de setembro de 2004.

Dr. ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor Geral da Secretaria

TRIBUNAL PLENO


SECRETARIA DO PLENO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS SEGUINTES FEITOS:

- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100010005351RECTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO (ADVS.DRS.SIMONE PAGOTTO RIGO E OUTRO).RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PROCURADOR GERAL DOESTADO)RECURSO PROVIDO

- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020003396RECTE: CREUZA RIBEIRO (ADV. DR. GERUZA LEBRANK DE PAULA)RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PROC. DR. JOCELAN ALVESCORREA)LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: NEUZA ALMEIDA DACONCEIÇÃO (ADVS. DRS. ELIAS MELOTI JÚNIOR E OUTRO)

- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100990009266RECTE: GLÁUCIA DÉRIZ ( ADV. DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO)RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DRª MARIA DA PENHABORGES).

- RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100970016828RECTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PROC. DR. ANTÔNIO JOSÉFERREIRA ABIKAIR).

RECDO: ADEIR RODRIGUES VIANA (ADV. DR. HOMERO JUNGERMAFRA).

- RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020027726RECTE: CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A ( ADV. DR.FLÁVIO CHEIM JORGE E OUTROS)RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC.DR. KLAUSSCOUTINHO BARROS ).

- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSOESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100950013050AGVTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PROC. DR. ALEXANDRENOGUEIRA ALVES)AGVDO: DUARTE LOURENÇO MANSO DE SÁ E OUTROS (ADVª. DRª.FLÁVIA BRANDÃO MAIA E OUTRA).

- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSOESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100930030448AGVTE: O MUNICÍPIO DA SERRA ( PROC. DR. MOACIR RODRIGUES EOUTROS)AGVDO: O MUNICÍPIO DE VITÓRIA ( PROC. DR. LUIZ HENRIQUEANTUNES ALOCHIO).

VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2004.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

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SECRETARIA DO PLENO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL OS SEGUINTES FEITOS:

- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2.520AGVTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCURADOR GERAL DOESTADO)E AGVDO: PEDRO CRUZ PINHEIRO ( ADVS. DRS. AUGUSTO DA COSTAOLIVEIRA NETO E OUTROS)

- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100930001571.AGVTE: GILSON NUNES ÁVILA. ( ADV. DR. ALFREDO DE ALMEIDA )AGVDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA ( PROCURADOR.GERAL DO ESTADO)

- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100980016214.RECTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PROC. DR. ALEXANDRENOGUEIRA ALVES.) ERECDO:ARGENTINO BENTO CORCINO DE FREITAS (ADVS. DRS. ALCEUBERNARDO MARTINELI E OUTROS).

- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100990006049.RECTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PROC. DR. ERFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS.) ERECDO:ADEMILSON DA PENHA E OUTROS. (ADV. DR. ALEXANDREZAMPROGNO E OUTROS).RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.


- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO DO CONSELHO Nº100960001483RECTE: DENILSON GUIMARÃES LESQUEVES.(ADV. DR. MAURÍCIO DOSSANTOS GALANTE E OUTRA.) ERECDO:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (PROC. DR. ANTONIO JOSÉFERREIRA ABIKAIR.)

- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000025716.RECTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PROC. DR.JOSÉ ALEXANDRER. BELLOTE.) ERECDO: AGOSTINHA PIUMBINI ALVES E OUTROS. (ADV. DR.ROMILTON ALVES VIEIRA E OUTRO.).

- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100990000489.AGVTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ( PROC. DR. ERFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS.) E AGVDO: VALQUIRIA ANTONIETA DE SOUZA GAGNOCAMPAGNARO.(ADV. DRª SONIA MARIA CAMPAGNARO.).

- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100990002998.AGVTE: ES TADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ANTONIO JOSÉFERREIRA ABIKAIR.) E AGVDO:GETULIO ALVES RIBEIRO.(ADV.DR. SIMONE PAGOTTO RIGO EOUTROS.)

- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020000186.AGVTE: BH - EVENTOS LTDA (DR.ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES EOUTRO.)EAGVDO:MUNICÍPIO DE GUARAPARI. (PROC.DR.PAULO ROBERTOMENDONÇA FRANÇA.).

VITÓRIA, 21DE SETEMBRO DE 2004.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DO PLENO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZBARRETO VIVAS, DD. RELATOR DA AÇÃODECLARATÓRIA DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA Nº 100040003426, POR MEIODESTE E NA MELHOR FORMA DE DIREITO;

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELA SECRETARIA DOEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOES, A CARGO DA SECRETÁRIA DE CÂMARA QUE A ESTE SUBSCREVE, SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA Nº 100040003426, EM QUE É AUTOR MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL, E COMO CONSTA ÀS FLS. 471, VERSO DOSREFERIDOS AUTOS, QUE O RÉU JOSÉ ALVES NETO, ENCONCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO NOTIFICADOPARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PRESENTE

FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, § 7º DA LEI 8.429/92. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE FIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

CUMPRA-SE!DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, AOS 20

(VINTE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, SECRETÁRIA DE CÂMARA, DATILOGRAFEI E SUBSCREVI.

DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASRELATOR

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TRIBUNAL PLENO

RESUMO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADAEM 16/09/2004

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORADALTO DIAS TRISTÃO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESALEMER FERRAZ MOULINFREDERICO GUILHERME PIMENTELMANOEL ALVES RABELOPAULO NICOLA COPOLILLOPEDRO VALLS FEU ROSANIVALDO XAVIER VALINHOSÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAANNIBAL DE REZENDE LIMAJORGE GÓES COUTINHORÔMULO TADDEISÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAARNALDO SANTOS SOUZAALINALDO FARIA DE SOUZACARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASCARLOS ROBERTO MIGNONECATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUYDES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRODES. SUBS. ROBERTO DA FONSECA ARAUJODES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇACATARINA CECIN GAZELE

REGISTROS E COMUNICAÇÕES - MANHÃ

O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇADOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, DANDO-LHES AS BOAS VINDAS. NA OPORTUNIDADE,COMUNICA QUE À TARDE OS ALUNOS PARTICIPARÃO DE UMAEXPLANAÇÃO REALIZADA PELO DESEMBARGADOR JORGE GÓESCOUTINHO, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA. O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE REGISTRA OANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DESOUZA, DIA 18/09, PARABENIZANDO-O.

PARTE ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB Nº 200400614981, ATRAVÉS DOQUAL O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, REQUER 47


DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS A JANEIRO DE 1994 E JANEIRO DE 1995, APARTIR DE 14/09/2004. DEFERIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.INICIADA A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DO SUBSTITUTO. 1º ESCRUTÍNIO: Nº DE VOTANTES: 16 - RECEBEU VOTOS O DR.ROBERTO DA FONSECA ARAUJO. ESCOLHIDO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOSANTOLINI, DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO.REQUERIMENTO DE FÉRIAS DO DESEMBARGADOR ANNÍBAL DEREZENDE LIMA, DE 29 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS JANEIRO DE 2000 EJULHO DE 2004. APROVADO, À UNANIMIDADE. INICIADA A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DO SUBSTITUTO. 1º ESCRUTÍNIO: Nº DE VOTANTES: 16 - RECEBERAM VOTOS OS DRS.ADALRY NUNES JÚNIOR, COM 15 VOTOS E WILIAN COUTOGONÇALVES, COM 01 VOTO. ESCOLHIDO PARA SUBSTITUIRDESEMBARGADOR ANNÍBAL DE REZENDE LIMA, DR. ADALRY NUNESJÚNIOR.REMOÇÕES DE 1ª ENTRÂNCIA -PROCESSO Nº 200400568565 - EDITAL 22/04 RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE BOM JESUS DO NORTE, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITODE REMOÇÃO. REMOVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS, DR. RODRIGOCARDOSO FREITAS.PROCESSO 200400568567 - EDITAL 23/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DEREMOÇÃO. REMOVIDA DRª LÍGIA SARTO MÜLLER.PROCESSO Nº 200400568569 - EDITAL 24/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE MUNIZ FREIRE, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DEREMOÇÃO. REMOVIDO DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, POR MAIORIA DEVOTOS.PROCESSO Nº 200400568571 - EDITAL 25/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE PEDRO CANÁRIO, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DEREMOÇÃO. REMOVIDO DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, PORMINORIA DE VOTOS.PROCESSO Nº 200400568573 - EDITAL 26/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE PINHEIROS, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DEREMOÇÃO. REMOVIDO DR. DANIEL PEÇANHA MOREIRA, POR MAIORIADE VOTOS.PROCESSO Nº 200400568577 - EDITAL 27/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE RIO BANANAL, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DEREMOÇÃO. REMOVIDA DRª. ROSA HELENA SILVEROL, POR MAIORIA DEVOTOS.PROCESSO Nº 200400568579 - EDITAL 28/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARAEFEITO DE REMOÇÃO. REMOVIDO DR. GUSTAVO ZAGO RABELO, ÀUNANIMIDADE.PROCESSO Nº 200400568581 - EDITAL 29/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE SANTA TERESA, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DEREMOÇÃO. REMOVIDO DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, PORMAIORIA DE VOTOS.PROCESSO Nº 200400568583 - EDITAL 30/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARAEFEITO DE REMOÇÃO. REMOVIDA DRª. LARISSA PIGNATONSARCINELLI PIMENTEL, À UNANIMIDADE DE VOTOS.PROCESSO Nº 200400568589 - EDITAL 32/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE VARGEM ALTA, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DEREMOÇÃO. REMOVIDA, À UNANIMIDADE, DRª LETÍCIA PIMENTELMIGUEL.PROMOÇÕES DE 1ª ENTRÂNCIA -PROCESSO Nº 200400568555 - EDITAL 21/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE ATÍLIO VIVÁCQUA, DE 1ª ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DEPROMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE. PROMOVIDA DRª. TRÍCIA NAVARROXAVIER, POR MAIORIA DE VOTOS.PROCESSO Nº 200400568587 - EDITAL 31/04, RELATIVO À VAGA DACOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO DE 1ª ENTRÂNCIA, PARAEFEITO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.1º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 17RECEBERAM VOTOS OS SEGUINTES JUÍZES: JOANNA AUGUSTATAVARES COM 15 VOTOS, ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR COM 04

VOTOS, ALEXANDRE FARINA LOPES COM 07 VOTOS, GLÍCIA MÔNICADORNELA ALVES RIBEIRO COM 02 VOTOS, TRÍCIA NAVARRO XAVIER,COM 01 VOTO, MARIA GORETTE SANT'ANNA CASTELLO COM 02VOTOS, GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR COM 01 VOTO, CARLOSALEXANDRE GUTMANN COM 03 VOTOS, CHARLES HENRIQUE FARIASEVANGELISTA COM 01 VOTO, TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉCOM 01 VOTO, MARLÚCIA FERRAZ MOULIN COM 01 VOTO,ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO COM 01 VOTO, ANTÔNIO CÔRTESDA PAIXÃO COM 01 VOTO E RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDACOM 01 VOTO.2º ESCRUTÍNIO - NÚMERO DE VOTANTES: 17RECEBERAM VOTOS OS SEGUINTES JUÍZES: ELIEZER MATTOSSCHERRER JÚNIOR, COM 13 VOTOS, ALEXANDRE FARINA LOPES COM12 VOTOS E CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, COM 01 VOTO. NULO, 01VOTO.A LISTA TRÍPLICE FICA COMPOSTA PELOS DRS. JOANNA AUGUSTATAVARES, ELIEZER DE MATTOS SCHERRER JÚNIOR E ALEXANDREFARINA LOPES. PROMOVIDA POR MAIORIA DE VOTOS, DRª JOANNAAUGUSTA TAVARES.A SESSÃO É SUSPENSA ÀS 12H05MIN PARA SER REABERTA ÀS 14H.

PARTE ADMINISTRATIVA - TARDE -

O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE REABRE A SESSÃO ÀS14H40MIN COM A PRESENÇA DOS DESEMBARGADORES ALEMERFERRAZ MOULIN, PAULO NICOLA COPOLILLO, PEDRO VALLS FEUROSA, NIVALDO XAVIER VALINHO, JORGE GÓES COUTINHO, ANNIBALDE REZENDE LIMA, RÔMULO TADDEI, SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,ARNALDO SANTOS SOUZA, ALINALDO FARIA DE SOUZA, CARLOSHENRIQUE RIOS DO AMARAL, JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, CARLOSROBERTO MIGNONE, CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS E DOSJUÍZES SUBSTITUTOS SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, RAIMUNDOSIQUEIRA RIBEIRO, FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY, ROBERTO DAFONSECA ARAUJO, TENDO COMO PROCURADORA DRª CATHARINACECIN GAZELE.ÀS 15H40MIN A SESSÃO FOI TRANSFORMADA EM SECRETA, SENDOREABERTA ÀS 16H30MIN. ÀS 16H45MIN É NOVAMENTETRANSFORMADA EM SECRETA, INDO ATÉ AS 17H05MIN, QUANDO FOIENCERRADA.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS

FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:MANDADO DE SEGURANÇA100020020697100030022725100980013583QUEIXA CRIME100030022436RECLAMAÇÃO100020001176REPRESENTAÇÃO100990012344AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA100030040941AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR 100040007484EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INC INCONSTITUCIONALIDADE100030040495EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA100030028011100030039042100030028011EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSPLIMINAR 100000022671


JULGADOS

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029896TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: LUSSEMBERG MACHADO E OUTROADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM DO ES EOUTROSADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDASE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER PARCIALMENTE ASEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020032080TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO ESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MENEGATTIADVOGADO(A): LUIZ SERGIO AURICHA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO FAZ DO ESP SANTOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE ATIVA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO COM BASENO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.

3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028300TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ANABELLA ALMEIDA GONÇALVESADVOGADA EDILMA C PEREIRA COSTAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESP SANTOADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032138TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ANDRE LUIZ TAVARES BARBOSA ADVOGADO(A): JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORA. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.

5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003814TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ROMILDO SILVAADVOGADO(A): PAULO DE TARSO SILVAA. COATORA: SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUM EST ESP SANTO EOUTROADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDASE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER PARCIALMENTE ASEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006759TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: HERMOGENES PIASSIADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVESADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTROA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM E OUTROADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DEPLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO ES E ACOLHER APRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR PARA JULGAREXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC.

7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008375TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ANDRE LUIS CUSTODIO PERISADVOGADO(A): RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRAA. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDASE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004846TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: AMELIA FARIA BONFIMADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZARA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM DO EST ESPSANTO E OUTROADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDASE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

9 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040420TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: RITA DE CASSIA ZAMPIERI CARVALHOADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVESADVOGADA DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTROA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ES EOUTROSADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDASE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039760TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARIA DA GRACA PAULO PEREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ADM DO PLANEJ, ORÇ E GESTAO -SEPLOG/ES E OUTROSADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDASE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER PARCIALMENTE ASEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

11 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031148TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: SEBASTIAO ROBERTO GOMES ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERIA. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO EGESTAO DO ESPÍRITO SAADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTERELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.


12 QUEIXA CRIME Nº 100020031645TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOQUETE ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALQUEDO GABRIEL DE SOUZA CARDOSORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.

13 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000027548TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALREQDO.: MUNICÍPIO DE PINHEIROS E OUTROADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIADE INTERESSE PROCESSUAL, PARA JULGAR EXTINTA A AÇÃO COMRELAÇÃO, TÃO SOMENTE, À LEI Nº 531/2000 DO MUNICÍPIO DEPINHEIROS, COM BASE NO ART. 267, INC. VI DO CPC E, NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DASLEIS Nº S 400/97 E 509/99 DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

14 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030021669TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO EST ESP SANTOADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALREQDO.: MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA E OUTROADVOGADO(A): TULIO CESAR B ZIPINOTTIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E,NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DECLARAR AINCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III, SEGUNDA PARTE, IV EV, DO ART. 2º DA LEI Nº 1112/2000 DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

15 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010012175TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESP SANTOADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALREQDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E,NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR IMPROCEDENTE AAÇÃO.

16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040005967TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOSUCTE.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESSUCDO.: VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUSTIÇAP. INT. ATIVA MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATTP.INT.PASSIVA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONÇARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARAR A COMPETÊNCIA DOEMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

17 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040011668VIANA - 2ª VARA CRIMINALEXPTE MARCIA HELENA NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PEIXOTOADVOGADO(A): ANGELO POLTRONIERI NETOADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID

EXPTO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A EXCEÇÃO,DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO.

18 PROCESSO 13A CLASSE - REPRESENTAÇÃO Nº 100040010413TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ANTONIO ALVES CARDOSOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUSRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS.

19 REPRESENTAÇÃO Nº 100970011100TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREPTE LUIZ CARLOS MORAES BESSAADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZAREPDO JUIZ DE DIRETO 6A V CRIMINAL V VELHARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

20 REPRESENTAÇÃO Nº 100040013243VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINALREPTE HERMINIA GAVIORNO DE AQUINOREPDO JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DE VILA VELHARELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS.

21 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030017998TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: SINDIJUDICIARIO/ESADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAESADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOAGVDO.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO AGRAVO PARA LHENEGAR PROVIMENTO

22 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº100040003269CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST MUN REG PUBLAGVTE.: CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSADVOGADO(A): ANTONIO DA ROCHA PIMENTELAGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO(A): AMULIO FINAMORE FILHOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELORELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO AGRAVO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

23 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº100040006635VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAGVTE.: SEPEX SINDICATO EMPR PUB EXT ESTADOS R DE JANEIRO EESP SANTADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTOAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.


24 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040006122TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): EVA PIRES DUTRAAGVDO.: ANADINO ZAMBE E OUTROSADVOGADO(A): OCTAVIO LUIZ GUIMARAESADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DEIMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO, ILEGITIMIDADE PASSIVA ECARÊNCIA DE AÇÃO E POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERDA PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO. NO MÉRITO, PORMAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO.

25 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030032211TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN ORÇ E GEST DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESAGVDO.: MARIA EUGENIA MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADERELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO.

26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº100010001095TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOEMGTE.: JAYLSON PEREIRA DO CARMOADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOREMGDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARALHES NEGAR PROVIMENTO

27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº100040000562TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOEMGTE.: HUNGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANNA K C S REISADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADA BRENDA CALDARA MODENESIEMGDO.: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LAGISLATIVA DO EST DO ESPSANTOADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARALHES NEGAR PROVIMENTO

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970000483MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018442MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024960MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040271MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028417MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032211MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040552MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041006MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002782MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000828CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030033805PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100030041386

RECURSOS DO CONSELHO RECURSO Nº 100000021673RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030035883REPRESENTAÇÃO Nº 100030031536REPRESENTAÇÃO Nº 100030031650REPRESENTAÇÃO Nº 100030031551REPRESENTAÇÃO Nº 100040011452REPRESENTAÇÃO Nº 100040009787REPRESENTAÇÃO Nº 100030037251REPRESENTAÇÃO Nº 100030034423EXPEDIENTE Nº 100040014779EXPEDIENTE Nº 100040014894AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030001463AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC R NºCI100970000384AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030000952AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040000828EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010010013ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020000905MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027932MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023899MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005771MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002311MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001891MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001180MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001057MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041634MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040990MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040982MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040941MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040107MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040010538MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040009274MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040009027MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007542MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006858MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006825MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040005884MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040005173MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004705MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003111MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039711MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039067MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036774MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035537MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030034761MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033433MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031759MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031122MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027625MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027096MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024051MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019283MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019242MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029292QUEIXA CRIME Nº 100030036865AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000029015AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007658AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007641AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032468AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029837AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022057AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020008189AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030001588AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029795AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020020556CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040008011


EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030032500EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100990013383EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100970001820EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100930015548EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100000024016EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010014700EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010016135EMBARGOS INFRINGENTES AC RESCIS ACÓRDÃO Nº 100930004401EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº100940012816EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040008342EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040010504PROCESSO 13A CLASSE Nº 100000015311PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010004313RECLAMAÇÃO Nº 100020005649RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451RECURSOS DO CONSELHO Nº 100990006957RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030039596RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040005744RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038358REPRESENTAÇÃO Nº 100010015186AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100990001594AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 57009000100AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030022246AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100040004341AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040001057AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027625AGRAVO REGIMENTAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIANº EM12039000836AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100970003388AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 35019002118AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027617AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030027591AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP C NºEL57009000175AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº24029004967AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100020022321EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040003830EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030038770AGRAVO INOMINADO AGV REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº100020005771INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100990008409INQUÉRITO Nº 100020033401INQUÉRITO Nº 100040004309

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000017747AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022081EXPEDIENTE Nº 100040014761EXPEDIENTE Nº 100040014910

ENCERRADA A SESSÃO ÀS17:05 H.


ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR GERAL DA SECRETARIA

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

RESUMO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA REALIZADA EM 20/09/2004

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORADALTO DIAS TRISTÃO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESJORGE GÓES COUTINHOFREDERICO GUILHERME PIMENTELPEDRO VALLS FEU ROSANIVALDO XAVIER VALINHOANNIBAL DE REZENDE LIMA

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PARTE ADMINISTRATIVA ABERTA A SESSÃO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO,INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA CUMPRIMENTA OS EMINENTESCOLEGAS, O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA, ADVOGADOS,ESTAGIÁRIOS E FUNCIONÁRIOS. O EXMO. SR. DESEMBARGADORJORGE GÓES COUTINHO PARABENIZA MAIS UMA VEZ O EXMO. SR.DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA QUE ASSUMIU NA ÚLTIMASEXTA-FEIRA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DOESPÍRITO SANTO DESEJANDO-LHE UMA PROFÍCUA GESTÃO, O QUENÃO TRARÁ NENHUMA SURPRESA DIANTE DE SUA CONHECIDACOMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO. FAZ MENÇÃO AO BRILHANTEDISCURSO POR ELE PROFERIDO, COMENTÁRIOS DE TODOS QUEASSISTIRAM A PRESTIGIADA SOLENIDADE E ESTENDE À DIRETORIA OSVOTOS DE UMA BRILHANTE GESTÃO. O EXMO. SR. DESEMBARGADORFREDERICO GUILHERME PIMENTEL ENDOSSA AS PALAVRAS DO EXMO.SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, PEDE ESCUSAS PELANÃO PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE POR ESTAR NO RIO DE JANEIROAPADRINHANDO UM CASAMENTO DE FAMILIARES, COMENTA TERPERDIDO A OPORTUNIDADE DE ESCUTAR O DISCURSO DO EMINENTEDESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA E DESEJA AO COLEGA E ÀSUA DIRETORIA UMA FELIZ GESTÃO. O EXMO. SR. DESEMBARGADORNIVALDO XAVIER VALINHO CUMPRIMENTA OS EMINENTES COLEGAS,DR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA, PARTES E ADVOGADOS.ASSOCIA-SE AO REGISTRO FEITO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADORJORGE GÓES COUTINHO E ACRESCENTA O PRESTÍGIO DE QUE SEREVESTIU A SOLENIDADE DE POSSE DO EXMO. SR. DESEMBARGADORPEDRO VALLS FEU ROSA E SUA DIRETORIA QUE CONTOU COM APRESENÇA DAS MAIS ALTAS AUTORIDADES DO ESTADO, DO SR.GOVERNADOR, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA, INÚMEROS DEPUTADOS,SECRETÁRIOS DE ESTADO, COLEGAS MAGISTRADOS DE FORA, SENDOASSIM UM PREÂMBULO DO TRABALHO QUE O EXMO. SR.DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA QUER DESENVOLVER.DESEJA AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA E ÀSUA DIRETORIA, FELICIDADES EM SUA GESTÃO E OFERECE SEUSPRÉSTIMOS EM TUDO QUE FOR POSSÍVEL NA CERTEZA DAORGANIZAÇÃO E CAPACIDADE DE TRABALHO DE QUE ELE ÉPOSSUIDOR. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDELIMA SUBSCREVE PRAZEROSAMENTE AS MANIFESTAÇÕES COMRELAÇÃO AO EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA ECOMENTA DA OPORTUNIDADE QUE TEVE DE ASSISTIR AO SEU FIRMEE CONSISTENTE PRONUNCIAMENTO E DE TESTEMUNHAR O SEUPRESTÍGIO COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES E FIGURASREPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CAPIXABA. DESEJA AO EXMO. SR.DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA E À SUA DIRETORIA, UMAGESTÃO FELIZ E VENTUROSA. O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇADIZ QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SE ASSOCIA ÀS MANIFESTAÇÕESANTERIORES NO SENTIDO DE FELICITAR O EMINENTE


DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA E TODA A SUA EQUIPE,FAZENDO VOTOS DE QUE SEJA A MAIS PROFÍCUA DAS GESTÕESFRENTE À ENTIDADE DE CLASSE. FAZ MENÇÃO AO SEU RIGOROSODISCURSO E BRILHANTE ORAÇÃO E RESSALTA QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ACEITA A CONVOCAÇÃO DE MARCHAR JUNTOS NESTENOVO QUARTEL, POIS UNIDOS TERÃO CAPACIDADE DE VENCER ESTABATALHA. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPEDE VÊNIA PARA FAZER CORO NESTA JUSTA HOMENAGEM AOEMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, COMENTAQUE A SOLENIDADE FOI DAS MAIS CONCORRIDAS E RESSALTA OBRILHANTE DISCURSO PROFERIDO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADORPEDRO VALLS FEU ROSA E POR OUTROS MEMBROS DAMAGISTRATURA. PEDE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLSFEU ROSA AUTORIZAÇÃO E CÓPIA DO OFÍCIO PARA DIVULGAÇÃO NAREVISTA DA VICE-PRESIDÊNCIA OU, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, OU NOJORNAL DO TRIBUNAL. DESTACA QUE O DISCURSO MERECEDIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO PELA IMPORTÂNCIA DE SEUCONTEÚDO, PARA QUE OS COLEGAS MAGISTRADOS QUE NÃOPUDERAM COMPARECER, TOMEM CIÊNCIA DELE. RENOVA OSCUMPRIMENTOS À DIRETORIA EMPOSSADA E AOS DIRETORES QUEDEIXARAM A ASSOCIAÇÃO. RENOVA OS CUMPRIMENTOS AO EXMO.SR. DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA, ANIVERSARIANTEDE ONTEM E ROGA AO CRIADOR QUE CONTINUE ILUMINANDO-O. ASEGUIR, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSAAGRADECE SENSIBILIZADO AS PALAVRAS CARINHOSAS A ELEDIRIGIDAS E DIZ QUE SERÃO PODEROSO ESTÍMULO DURANTE A SUACAMINHADA. AGRADECE, FALA DA SUA SURPRESA DE NÃO TER SAÍDOPRESO DAQUELA SESSÃO EM FUNÇÃO DAS PALAVRAS PROFERIDAS E,ENCERRADA A SESSÃO, PEDIRÁ PARA ENTREGAR UMA CÓPIA NOGABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO.VÊ COM GRANDES PROBLEMAS O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIOPÚBLICO, ALGUNS JORNALISTAS, ALGUNS POLICIAIS E ACHA QUE ÉCHEGADA A HORA DE DAR AS MÃOS E CORRER ATRÁS DO PREJUÍZO.CITA QUE UMA ANDORINHA SÓ NÃO FAZ VERÃO E TEM CERTEZAQUE NOSSAS CLASSES UNIDAS, MUITO FARÃO. ESCLARECE QUE NÃOQUER SUA REELEIÇÃO PARA QUE NENHUM ATO SEU SEJAINTERPRETADO COMO POLITIQUEIRO, SÓ QUER CUMPRIR SEUMANDATO E VER AS INSTITUIÇÕES UM POUCO MELHOR DO QUEESTÃO HOJE. PEDE AJUDA AOS COLEGAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO,AO EXECUTIVO, À IMPRENSA PARA QUE ESTA MISSÃO, QUE É DETODA A SOCIEDADE, POSSA SER LEVADA A BOM TERMO. O EXMO. SR.DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO INFORMA AOSEMINENTES DESEMBARGADORES QUE ESTÃO ULTIMANDO PARAENCAMINHAR À GRÁFICA A REVISTA DO TRIBUNAL, COM FORMAÇÃODIFERENTE DA EDITADA NA DIVULGAÇÃO ANTERIOR, CONTANDOCOM O APOIO DO EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEUROSA. SOLICITA AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEUROSA QUE INSIRA O SEU DISCURSO NESTA REVISTA. EM SEGUIDA, FOIDECIDIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, MARCAR UMA SESSÃOEXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA PARAO DIA 27 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATRO, ÀS DEZ HORAS.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS: 100040009704; PROCESSOCONSELHO: 100040012021, 100040015230; RECURSO: 100020009930,100040011726; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS: 100030040826;RECURSOS DO CONSELHO: 100040012203, 100040013268.

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 100040011841COMARCA DE SANTA TERESAPACTE.: FABRICIO PEREIRA DA CRUZADVOGADA: NAJETH CAROLINE BACHOURA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA

RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO PEDIDO DEHABEAS CORPUS.

2 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049000412CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDECLASSE 1º GRAU: FURTO PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: A O (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: RINARA CUNHA RESENDE, DEF PÚBLICORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

3 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049000925CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDECLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: A E S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RINARA CUNHA RESENDE, DEF PÚBLICORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

4 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049001212CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDECLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: P S A L (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RINARA CUNHA REZENDERELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

5 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049000933CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDECLASSE 1º GRAU: AMEAÇA PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.APDO.: K Z G (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: RINARA CUNHA REZENDERELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

6 PROCESSO CONSELHO Nº 100040013904CARIACICA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL REQTE.: SUELI MARTINELLI RIBEIROREQTE.: FABIO LUIZ MASSARIOLRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA.

7 PROCESSO CONSELHO Nº 100040014696COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOREQTE.: ADEMIR LUIS POSSATTIREQTE.: GEISY LANDE SANTOS SOUZARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA.

8 PROCESSO CONSELHO Nº 100040015230COMARCA DE LINHARESREQTE.: RENATA COUTINHO DOS SANTOSREQTE.: CLÁDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.

9 PROCESSO CONSELHO Nº 100040014472COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAREQTE.: ELCIOMAR RODRIGUESRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO.


10 RECURSO Nº 100040012898COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: ILDILÉIA COUTO MOTTARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11 RECURSO Nº 100040014449TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: ELZINA MARIA PEREIRA CRUZRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013888COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELORECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: MARIA GORETI FALQUETO BUSATORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013912CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIRECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: DANIEL PANCOTIRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTAPROCESSO CONSELHO Nº 100040010603RECURSO Nº 100020013619EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AC CAUTELAR INOMNº 100040011445

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃOPROCESSO CONSELHO Nº 100040013946RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013227

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:15 H

VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2004

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 11970072994 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: MARCELO TEDOLDI MACHADOADVOGADO: JOAO PEDRO DE CAMPOSAGVDO.: ANTONIO MARQUES DE AGUIARADVOGADO: SIRO DA COSTANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

2 - Nº 21970101362 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: BAMERINDUS LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: PAULO SERGIO IVANOSKIRECDO.: EL SHADAI IND COMERCIO LTDA.

ADVOGADO: JOSE CARLOS ROSESTOLADO REZENDENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

3 - Nº 24000136382 RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRORECDO.: ANNA LUZIA LEMOS SAITERADVOGADO: JOSE MARIA L SAITERRECDO.: L S L (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE MARIA L SAITERNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

4 - Nº 24029006632 RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIORECTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIARECDO.: P C C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRARECDO.: CARLOS ROBERTO GONCALVES CARPESADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

5 - Nº 24930072806 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIORECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGORECDO.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

6 - Nº 24950093724 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADA: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHAAGVDO.: AIDE DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

7 - Nº 24970025474 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: DISTRIBUIDORA CAPIXABA BEBIDAS LTDA.ADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSADVOGADO: ALEXANDRE CAIADO R DALLA BERNADINAADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASRECDO.: B F B LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇAADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ


MARIA DA PENHA C. NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020033172REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL ACID TRAB DE COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEPARTE: MARYZABEL TEMPONI SILVAADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020033172APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: MARYZABEL TEMPONI SILVARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREMESSA EX OFFICIO Nº 14020033172REMTE..: MM JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTE DETRABALHO DE COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPELADO: MARYZABEL TEMPONI SILVARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DECISÃO (ART. 557 DO CPC)CUIDA-SE DE RECURSO VOLUNTÁRIO (FLS.72/78) NA REMESSAOBRIGATÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA, NO QUAL SECONCEDERA, INCLUSIVE LIMINARMENTE, O "WRIT" IMPETRADO EMFACE DE ATO APONTADO COATOR DO ILMO. DIRETOR DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTONIO VITALI.O IMPETRANTE, COM IDADE INFERIOR A DEZOITO ANOS, LOGROUAPROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR PARA INGRESSAR EM CURSOSUPERIOR E, TENDO-LHE SIDO NEGADA MATRÍCULA PELA AUSÊNCIADO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, SOCORREU-SE DASVIAS JUDICIAIS PARA COMPELIR O ESTADO A DISPONIBILIZAR-LHEBANCA EXAMINADORA DE EXAMES SUPLETIVOS, VISANDOIMPLEMENTAR O REQUISITO FALTANTE. NEGADA A PRETENSÃOADMINISTRATIVAMENTE, OCORREU A IMPETRAÇÃO DA SEGURANÇA.DEFERIDA A LIMINAR, FORA A MESMA CUMPRIDA, TENDO SEMATRICULADO, O IMPETRANTE-RECORRIDO, NO EXAME SUPLETIVOESPECIAL DO ENSINO MÉDIO E, APROVADO, REALIZOU-SE SUAMATRÍCULA, ESTANDO, ATUALMENTE, CURSANDO A FACULDADEDESDE O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2002.A QUESTÃO VERSADA RESPEITA AO DIREITO OU NÃO DAQUELESQUE, COM IDADE INFERIOR A DEZOITO ANOS DE IDADE, LOGRANDOAPROVAÇÃO NO EXAME VESTIBULAR, QUEIRAM PRESTAR OS EXAMESSUPLETIVOS (LEI LDB).TAL COMO FIZ CONSTAR DE INÚMEROS VOTOS PROFERIDOS, NÃOVISLUMBRO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO PERSEGUIDO, PORENTENDER QUE A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LIMITADORADA IDADE (LEI Nº 9394/96, ARTS. 38 E 39) ENCONTRA PLENAVALIDADE NOS ARTS. 23, V, 205 E 208 DA CARTA DA REPÚBLICA. AARGUIÇÃO COM FUNDAMENTO NESTES DISPOSITIVOSCONSTITUCIONAIS NÃO RESPALDA ESTE TIPO DE PRETENSÃO POR SEREFERIR A SITUAÇÕES DE EXTRAORDINARIEDADE INTELECTIVA, QUENÃO SE DEMONSTRAM COM A MERA APROVAÇÃO NOS TESTES DEVESTIBULAR, EM QUE O NÚMERO DE VAGAS É, MUITAS VEZES,SUPERIOR AO DE CANDIDATOS. ENTRETANTO, O E. STJ E ESTE E. TJES,UNÂNIME E REITERADAMENTE, COM O MEU ASSENTIMENTO, TÊMDECIDIDO QUE, SE POR OCASIÃO DA APRECIAÇÃO DO RECURSO, JÁESTIVER CONSOLIDADA A SITUAÇÃO DO IMPETRANTE, O CASO É DEMANTER-SE O JULGADO RECORRIDO EM RESPEITO AO FATOCONSUMADO E À SITUAÇÃO JURÍDICA CONSOLIDADA. NESTESENTIDO, NO STJ: RESP Nº 194782/ES, DJ 29/03/1999; RESP Nº163185/ES, DJ 26/04/1999;RESP Nº 227664/RS, DJ 06/12/1999; RESP Nº227880/RS, DJ 19/06/2000;RESP Nº 143.992/RN, DJ 11/12/2000;RESP Nº188185/ES, DJ 04/04/2001;AG Nº 385426/ES, DJ 30/08/2001;RESP Nº280677/ES, DJ 08/10/2001; AG Nº 405543/ES, DJ 15/02/2002; RESP Nº489590/ES, DJ 30/04/2003; RESP Nº 564814/ES, DJ 09/08/2004. NESTE E.TRIBUNAL: APELAÇÕES CÍVEIS NRS. 024010022374, 014039000519

014039000360, 024000188938, 024010111888, 024010095024,014020005451, 008029000208, 024010113538, 024010190106,024000104026, 024990200784, 024010110682, 024000190900,014029003168, 024000184952, 024990131823, 008029000299,014039000964. DIANTE DESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, EMBORA NÃORECONHEÇA A ILEGALIDADE APONTADA, MAS PRIVILEGIANDO APONDERAÇÃO DOS VALORES E SITUAÇÕES CONCRETAS DO LITÍGIOCALCADAS EM FATOS CONSUMADOS, CUJA DESCONSTITUIÇÃO NÃOSE APRESENTA JURIDICAMENTE CONVENIENTE (UMA VEZ QUEPROVENIENTES DA PRÓPRIA LENIÊNCIA DOS POSTULANTES E DAHISTÓRICA LETARGIA DECISÓRIA DO JUDICIÁRIO) CONHEÇO DAREMESSA E DO RECURSO DE APELAÇÃO, MAS PARA MANTER ASENTENÇA.ASSIM, COM BASE NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AORECURSO.VITÓRIA (ES), 27 DE AGOSTO DE 2004.RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

2 REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020648819REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUB EST DE CACH DEITAPEMIRIM* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020648819APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: VAGNER MACHADO PICOLIRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREMESSA EX OFFICIO Nº 011.020.648.819REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.020.648.819APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPELADO: VAGNER MACHADO PICOLIRELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNOND E C I S Ã OCUIDA-SE DE RECURSO VOLUNTÁRIO (FLS. 56/71) NA REMESSAOBRIGATÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA, NO QUAL SECONCEDERA, INCLUSIVE LIMINARMENTE, O "WRIT" IMPETRADO EMFACE DE ATO APONTADO COATOR DO ILMO. DIRETOR DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS.O IMPETRANTE LOGROU APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR PARAINGRESSAR EM CURSO SUPERIOR E, TENDO-LHE SIDO NEGADAMATRÍCULA PELA AUSÊNCIA DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DOENSINO MÉDIO, SOCORREU-SE DAS VIAS JUDICIAIS PARA COMPELIR OESTADO A DISPONIBILIZAR-LHE BANCA EXAMINADORA DE EXAMESSUPLETIVOS, VISANDO IMPLEMENTAR O REQUISITO FALTANTE.NEGADA A PRETENSÃO ADMINISTRATIVAMENTE, OCORREU AIMPETRAÇÃO DA SEGURANÇA.DEFERIDA A LIMINAR, FORA A MESMA CUMPRIDA, TENDO SEMATRICULADO, O IMPETRANTE-RECORRIDO, NO EXAME SUPLETIVOESPECIAL DO ENSINO MÉDIO E, APROVADO, REALIZOU-SE SUAMATRÍCULA, ESTANDO, ATUALMENTE, CURSANDOAPROXIMADAMENTE O 5º PERÍODO, EQUIVALENTE, AO 3º ANO DEESTUDO DA GRADUAÇÃO. PRELIMINARMENTE, AFIRMA O APELANTEQUE O ESTE MANDAMUS NÃO ESTÁ INSTRUÍDO COM PROVASNECESSÁRIAS AO DEFERIMENTO DA SEGURANÇA. REGISTRA QUE AAPROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR NÃO É SUFICIENTE PARAAVALIAR SE O ALUNO É OU NÃO SUPERDOTADO, NOS TERMOSDESCRITOS PELA LDB. TAL ASSERTIVA, É, EM PARTE, VEROSSÍMIL. AAPROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR, NOS MOLDES EM QUE ASPROVAS VEM SENDO REALIZADAS ATUALMENTE, NÃO SÃOPARÂMETRO PARA AVALIAR A INTELIGÊNCIA DO ALUNO. TODAVIA,NO CASO DOS AUTOS, A APROVAÇÃO EM QUESTÃO DEVE SERCONSIDERADA SUFICIENTE PARA QUE O ORA IMPETRANTE SEJATITULAR DO DIREITO DE AJUIZAR MANDADO DE SEGURANÇA PARAMATRICULAR-SE EM SUPLETIVO E CONSEGUIR, POSTERIORMENTE, SUAMATRÍCULA NA FACULDADE. SENDO ASSIM, REJEITO A PRELIMINARARGÜIDA.


A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUÍDA PELO PARQUETDEVE SER REJEITADA, UMA VEZ QUE A AUTORIDADE QUE PRATICOUO ATO COATOR PERTENCE AO ÂMBITO ESTADUAL, SENDOCOMPETENTE ESTA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.NO MÉRITO, VERIFICO QUE A QUESTÃO VERSADA RESPEITA AODIREITO OU NÃO DAQUELES QUE, COM IDADE INFERIOR A DEZOITOANOS DE IDADE, LOGRANDO APROVAÇÃO NO EXAME VESTIBULAR,QUEIRAM PRESTAR OS EXAMES SUPLETIVOS (LEI 9.394/96 LDB).TAL COMO FIZ CONSTAR DE INÚMEROS VOTOS PROFERIDOS, NÃOVISLUMBRO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO PERSEGUIDO, PORENTENDER QUE A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LIMITADORADA IDADE (LEI Nº 9.394/96, ARTS. 38 E 39) ENCONTRA PLENAVALIDADE NOS ARTS. 23, V, 205 E 208 DA CARTA DA REPÚBLICA. AARGUIÇÃO COM FUNDAMENTO NESTES DISPOSITIVOSCONSTITUCIONAIS NÃO RESPALDA ESTE TIPO DE PRETENSÃO POR SEREFERIR A SITUAÇÕES DE EXTRAORDINARIEDADE INTELECTIVA, QUENÃO SE DEMONSTRAM COM A MERA APROVAÇÃO NOS TESTES DEVESTIBULAR, EM QUE O NÚMERO DE VAGAS É, MUITAS VEZES,SUPERIOR AO DE CANDIDATOS. ENTRETANTO, O E. STJ E ESTE E. TJES,UNÂNIME E REITERADAMENTE, COM O MEU ASSENTIMENTO, TÊMDECIDIDO QUE, SE POR OCASIÃO DA APRECIAÇÃO DO RECURSO, JÁESTIVER CONSOLIDADA A SITUAÇÃO DO IMPETRANTE, O CASO É DEMANTER-SE O JULGADO RECORRIDO EM RESPEITO AO FATOCONSUMADO E À SITUAÇÃO JURÍDICA CONSOLIDADA. NESTESENTIDO, NO STJ: RESP Nº 194782/ES, DJ 29/03/1999; RESP Nº163185/ES, DJ 26/04/1999;RESP Nº 227664/RS, DJ 06/12/1999; RESP Nº227880/RS, DJ 19/06/2000;RESP Nº 143.992/RN, DJ 11/12/2000;RESP Nº188185/ES, DJ 04/04/2001;AG Nº 385426/ES, DJ 30/08/2001;RESP Nº280677/ES, DJ 08/10/2001; AG Nº 405543/ES, DJ 15/02/2002; RESP Nº489590/ES, DJ 30/04/2003; RESP Nº 564814/ES, DJ 09/08/2004. NESTE E.TRIBUNAL: APELAÇÕES CÍVEIS NRS. 024010022374, 014039000519014039000360, 024000188938, 024010111888, 024010095024,014020005451, 008029000208, 024010113538, 024010190106,024000104026, 024990200784, 024010110682, 024000190900,014029003168, 024000184952, 024990131823, 008029000299,014039000964. DIANTE DESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, EMBORA NÃORECONHEÇA A ILEGALIDADE APONTADA, MAS PRIVILEGIANDO APONDERAÇÃO DOS VALORES E SITUAÇÕES CONCRETAS DO LITÍGIOCALCADAS EM FATOS CONSUMADOS, CUJA DESCONSTITUIÇÃO NÃOSE APRESENTA JURIDICAMENTE CONVENIENTE (UMA VEZ QUEPROVENIENTES DA PRÓPRIA LENIÊNCIA DOS POSTULANTES E DAHISTÓRICA LETARGIA DECISÓRIA DO JUDICIÁRIO) CONHEÇO DAREMESSA E DO RECURSO DE APELAÇÃO, MAS PARA MANTER ASENTENÇA.ASSIM, COM BASE NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AORECURSO.INTIMEM-SE.VITÓRIA, 09 DE SETEMBRO DE 2004.RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

3 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029030REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: GUILHERME LIRIO TOMASI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARIADVOGADO(A): OSMAR JOSE SAQUETTO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029030APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: GUILHERME LIRIO TOMASI DE OLIVEIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREMESSA NECESSÁRIA Nº 014020029030REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA DA COMARCA DE COLATINA APELAÇÃO CÍVEL Nº 014020029030APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADO: GUILHERME LÍRIO TOMASI DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DECISÃOCUIDA-SE DE RECURSO VOLUNTÁRIO (FLS. 53/68) NA REMESSAOBRIGATÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA, NO QUAL SECONCEDERA, INCLUSIVE LIMINARMENTE, O "WRIT" IMPETRADO EMFACE DE ATO APONTADO COATOR DO ILMO. DIRETOR DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS.O IMPETRANTE, COM IDADE INFERIOR A DEZOITO ANOS, LOGROUAPROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR PARA INGRESSAR EM CURSOSUPERIOR E, TENDO-LHE SIDO NEGADA MATRÍCULA PELA AUSÊNCIADO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, SOCORREU-SE DASVIAS JUDICIAIS PARA COMPELIR O ESTADO A DISPONIBILIZAR-LHEBANCA EXAMINADORA DE EXAMES SUPLETIVOS, VISANDOIMPLEMENTAR O REQUISITO FALTANTE. NEGADA A PRETENSÃOADMINISTRATIVAMENTE, OCORREU A IMPETRAÇÃO DA SEGURANÇA.DEFERIDA A LIMINAR, FORA A MESMA CUMPRIDA, TENDO SEMATRICULADO, O IMPETRANTE-RECORRIDO, NO EXAME SUPLETIVOESPECIAL DO ENSINO MÉDIO E, APROVADO, REALIZOU-SE SUAMATRÍCULA, ESTANDO, ATUALMENTE, CURSANDO O 5º PERÍODO,EQUIVALENTE AO 3º ANO DE ESTUDO DA GRADUAÇÃO. A QUESTÃOVERSADA RESPEITA AO DIREITO OU NÃO DAQUELES QUE, COMIDADE INFERIOR A DEZOITO ANOS DE IDADE, LOGRANDOAPROVAÇÃO NO EXAME VESTIBULAR, QUEIRAM PRESTAR OS EXAMESSUPLETIVOS (LEI LDB).TAL COMO FIZ CONSTAR DE INÚMEROS VOTOS PROFERIDOS, NÃOVISLUMBRO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO PERSEGUIDO, PORENTENDER QUE A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LIMITADORADA IDADE (LEI Nº 9394/96, ARTS. 38 E 39) ENCONTRA PLENAVALIDADE NOS ARTS. 23, V, 205 E 208 DA CARTA DA REPÚBLICA. AARGUIÇÃO COM FUNDAMENTO NESTES DISPOSITIVOSCONSTITUCIONAIS NÃO RESPALDA ESTE TIPO DE PRETENSÃO POR SEREFERIR A SITUAÇÕES DE EXTRAORDINARIEDADE INTELECTIVA, QUENÃO SE DEMONSTRAM COM A MERA APROVAÇÃO NOS TESTES DEVESTIBULAR, EM QUE O NÚMERO DE VAGAS É, MUITAS VEZES,SUPERIOR AO DE CANDIDATOS. ENTRETANTO, O E. STJ E ESTE E. TJES,UNÂNIME E REITERADAMENTE, COM O MEU ASSENTIMENTO, TÊMDECIDIDO QUE, SE POR OCASIÃO DA APRECIAÇÃO DO RECURSO, JÁESTIVER CONSOLIDADA A SITUAÇÃO DO IMPETRANTE, O CASO É DEMANTER-SE O JULGADO RECORRIDO EM RESPEITO AO FATOCONSUMADO E À SITUAÇÃO JURÍDICA CONSOLIDADA. NESTESENTIDO, NO STJ: RESP Nº 194782/ES, DJ 29/03/1999; RESP Nº163185/ES, DJ 26/04/1999;RESP Nº 227664/RS, DJ 06/12/1999; RESP Nº227880/RS, DJ 19/06/2000;RESP Nº 143.992/RN, DJ 11/12/2000;RESP Nº188185/ES, DJ 04/04/2001;AG Nº 385426/ES, DJ 30/08/2001;RESP Nº280677/ES, DJ 08/10/2001; AG Nº 405543/ES, DJ 15/02/2002; RESP Nº489590/ES, DJ 30/04/2003; RESP Nº 564814/ES, DJ 09/08/2004. NESTE E.TRIBUNAL: APELAÇÕES CÍVEIS NRS. 024010022374, 014039000519014039000360, 024000188938, 024010111888, 024010095024,014020005451, 008029000208, 024010113538, 024010190106,024000104026, 024990200784, 024010110682, 024000190900,014029003168, 024000184952, 024990131823, 008029000299,014039000964. DIANTE DESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, EMBORA NÃORECONHEÇA A ILEGALIDADE APONTADA, MAS PRIVILEGIANDO APONDERAÇÃO DOS VALORES E SITUAÇÕES CONCRETAS DO LITÍGIOCALCADAS EM FATOS CONSUMADOS, CUJA DESCONSTITUIÇÃO NÃOSE APRESENTA JURIDICAMENTE CONVENIENTE (UMA VEZ QUEPROVENIENTES DA PRÓPRIA LENIÊNCIA DOS POSTULANTES E DAHISTÓRICA LETARGIA DECISÓRIA DO JUDICIÁRIO) CONHEÇO DAREMESSA E DO RECURSO DE APELAÇÃO, MAS PARA MANTER ASENTENÇA.ASSIM, COM BASE NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AORECURSO.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA(ES), 09 DE SETEMBRO DE 2004.RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON


4 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049010887AGVTE.: IVANILDE RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO GUILHERME PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIAGVTE.: I R S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ANTONIO GUILHERME PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIAGVDO.: GETULIO RAMOS PIMENTELADVOGADA LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO REGIMENTAL Nº 024049010887AGVTE.: I. R. S. (MENOR IMPÚBERE) E OUTRAAGVDO.: GETÚLIO RAMOS PIMENTELRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAD E C I S Ã OTRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL, INTERPOSTO PORIGOR RIBEIRO DOS SANTOS, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO PELASUA GENITORA, A SRª. IVANILDE RIBEIRO DOS SANTOS, EM FACE DAR. DECISÃO DE FLS. 80/82, DA LAVRA DO EM. DES. FREDERICOGUILHERME PIMENTEL, ATRAVÉS DO CONSELHO DA MAGISTRATURANO PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, QUE CONCEDEU O PLEITEADOEFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO,PARA O FIM DE SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO QUE CONCEDEUO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, EM AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ARBITRANDO-OS NA ORDEM DE15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E DEMAISVANTAGEM DO ORA AGRAVADO, A SER PAGO À GENITORA ATÉ OQUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, ALEM DA COTA INTEGRAL DOSALÁRIO FAMÍLIA.NO ENTANTO, APÓS COMPULSAR DETIDAMENTE OS AUTOS,CONSTATA-SE QUE O AGRAVANTE PROTOCOLIZOU O SEU RECURSONO DIA 10/08/2004, SENDO QUE SOMENTE PROMOVEU OPAGAMENTO DO PREPARO NO DIA 13/08/2004, BEM COMOPROMOVEU A JUNTADA DO SEU COMPROVANTE NO MESMO DIA.VEJAMOS O QUE PRECONIZA O COMANDO NORMATIVO DO ART. 511,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS:"ART. 511 - NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, O RECORRENTECOMPROVARÁ, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ORESPECTIVO PREPARO, INCLUSIVE PORTE DE REMESSA E DERETORNO, SOB PENA DE DESERÇÃO." (GRIFEI)ASSIM, NÃO RESTA DÚVIDA QUE O RECORRENTE DEVERÁ NO MESMOATO EM QUE INTERPÕE O SEU RECURSO, DEMONSTRAR OPAGAMENTO DO RESPECTIVO PREPARO, QUE É REQUISITOEXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, SOB PENA DEDESERÇÃO.NESTE SENTINDO, NELSON NERY JÚNIOR, AO TECER COMENTÁRIOSAO SUPRA REFERIDO DISPOSITIVO NORMATIVO, ASSIM LECIONA:"É UM DOS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOSRECURSO E CONSISTE NO PAGAMENTO PRÉVIO DAS CUSTASRELATIVOS AO PROCESSAMENTO DO RECURSO. A AUSÊNCIA OUIRREGULARIDADE NO PREPARO OCASIONA O FENÔMENO DAPRECLUSÃO, FAZENDO COM QUE DEVA SER APLICADA AORECORRENTE A PENA DE DESERÇÃO, QUE IMPEDE O CONHECIMENTODO RECURSO." (NERY JÚNIOR, NELSON - CPC COMENTADO - 6ª ED.,SÃO PAULO: ED. RT, 2002, P. 848)ANTE O EXPOSTO, DESPICIENDAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES, JULGODESERTO O PRESENTE RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE.VITÓRIA/ES, 17 DE SETEMBRO DE 2004.RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005135AGVTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO PERCISIADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO

ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMESADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRAAGVDO.: ROGERIO FALKRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 024049005135AGVTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA.AGVDO.: ROGÉRIO FALKRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAD E C I S Ã OTRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOPOR CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA., EIS QUEIRRESIGNADO COM A R. DECISÃO PROFERIDA PELO H. JUÍZO DA 6ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES QUE, NOS AUTOS DE AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO Nº 024.040.019.358, QUE MOVE EM FACE DEROGÉRIO FALK, DEIXOU PARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR APÓS ACONSTESTAÇÃO DO RÉU/AGRAVADO, OU DECORRIDO O PRAZOPARA TANTO.1EM INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MM. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU,CONSTATA-SE QUE O MESMO ENTENDEU POR BEM EM DEFERIR OPLEITO LIMINAR DETERMINANDO A BUSCA E APREENSÃOPRETENDIDA PELA EMPRESA AGRAVANTE, SENDO ESTE O OBJETIVODA PRESENTE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL, CONFORME COMPROVACÓPIA DA REFERIDA DECISÃO ANEXA ÀS FLS. 50.DESTA FORMA, VEJO QUE TORNOU-SE INSUBSISTENTE O INTERESSERECURSAL NO PRESENTE INSTRUMENTO, EM RAZÃO DE FATOSUPERVENIENTE.ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, FACEA PERDA DE OBJETO DO RECURSO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.VITÓRIA/ES, 17 DE SETEMBRO DE 2004.RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003331APTE.: JOTESIL AUTO PECAS LTDA. ADVOGADO(A): DEVACIR M Z JUNIORADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHEAPDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ALMANARA SCARTONRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAPELAÇÃO CÍVEL N.º 14039003331APELANTE: JOTESIL AUTO PEÇAS LTDA.APELADO: MUNICÍPIO DE COLATINA RELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZAD E C I S Ã OTRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PORJOTESIL AUTO PEÇAS LTDA., EIS QUE IRRESIGNADO COM A R.SENTENÇA DE FLS. 119/122 DOS AUTOS, PROFERIDA PELO H. JUÍZODA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DECOLATINA/ES, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIALNA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM FACE DO MUNICÍPIO DECOLATINA.COM EFEITO, O APELANTE E O APELADO ATRAVÉS DAS PETIÇÕES DEFLS. 149/152, REQUEREM A DESITÊNCIA DO PRESENTE RECURSO,TENDO EM VISTA O ACORDO QUE FÔRA FIRMADO ENTRE OSMESMOS.A REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES MOSTRA-SEINCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER, PELO QUE, HÁ DE SEDECLARAR A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL, ANTE APERDA DE SEU OBJETO.NESTE SENTIDO, TRAZ-SE À LUME OS SEGUINTES JULGADOS:"APELAÇÃO CÍVEL. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PEDIDODE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO APELANTE. HOMOLOGAÇÃO.EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL.HAVENDO O APELANTE POSTULADO A DESISTÊNCIA DO RECURSO,CUMPRE À CÂMARA TÃO SOMENTE HOMOLOGÁ-LA E, COMOCONSECTÁRIO, DECRETAR A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO


RECURSAL." (ACV N. 99.002365-6 - REL.: DES. SÉRGIO PALADINO -TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA)INDENE RESSALTAR, QUE SOBREVINDO REQUERIMENTO DOSLITIGANTES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SEUSPROCURADORES, NOTICIANDO TEREM REALIZADO COMPOSIÇÃOEXTRAJUDICIAL AMIGÁVEL EM RELAÇÃO AO LITÍGIO, E SOLICITANDO,EM DECORRÊNCIA DISSO, A EXTINÇÃO DO FEITO, NADA MAIS RESTAA FAZER SENÃO HOMOLOGAR A EXTINÇÃO DO RECURSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO.ESCLAREÇO QUE, A APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ACORDOREALIZADO ENTRE AS PARTES DEVE SER FEITA PELO JUÍZO A QUO,COMPETINDO A ESTA CÂMARA TÃO SOMENTE A HOMOLOGAÇÃO DADESISTÊNCIA DO PLEITO RECURSAL, A EXEMPLO DAS SEGUINTESDECISÕES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:ACÓRDÃO: E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO -PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 501 DO CPC - RECURSOEXTINTO. APESAR DE NÃO TER FORMULADO EXPRESSAMENTE OPEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, É DE SE ENTENDER DESTAFORMA O REQUERIMENTO REALIZADO PELO APELANTE, JÁ QUE ESTEPEDIU A LIBERAÇÃO DOS BENS PENHORADOS POR TER O APELADOPAGO A ÚLTIMA PRESTAÇÃO A QUE SE OBRIGOU NO ACORDO.RECURSO EXTINTO COM FULCRO NO ART. 501 DO CPC. CONCLUSÃO:À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DORECURSO. PROCESSO: 035950043774 - APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃOJULGADOR: 4ª CÂMARA CÍVEL - JULGAMENTO: 05/08/2002 RELATORAMIM ABIGUENEM DESSA FORMA, TORNA-SE INSUBSISTENTE OINTERESSE RECURSAL NO PRESENTE INSTRUMENTO.ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIADECLARANDO-SE EXTINTO O PROCEDIMENTO RECURSAL, EMATENÇÃO AO DISPOSTO PELO ARTIGO 160, DO REGIMENTO INTERNODO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES C/C ARTIGO 501 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS ÀCOMARCA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIASCABÍVEIS NO QUE TANGE À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADOENTRE AS PARTES.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM.VITÓRIA, 20 DE SETEMBRO DE 2004.RELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA

VITÓRIA, 22/09/04

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 12049001352 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALBERTO NEMER ONDE É AGRAVANTE001507 ES LUIZ JOSE F SIMONIPOR SEUS ADVS. DRS.005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI009068 ES LUIZ F Z F SIMONI8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE009753 ES TIAGO SIMONI NACIF

5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA10866 ES THIAGO FONSECA V DE REZENDESYLVIA LOMBA DO VAL NEMER ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10866 ES THIAGO FONSECA V DE REZENDE001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI009068 ES LUIZ F Z F SIMONI8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE009753 ES TIAGO SIMONI NACIF5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELALUIZ ALBERTO DO VAL NEMER ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMOPORTELA001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI009068 ES LUIZ F Z F SIMONI8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE009753 ES TIAGO SIMONI NACIF10866 ES THIAGO FONSECA V DE REZENDESTHER LUCIA COSER NEMER ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10866 ES THIAGO FONSECA V DE REZENDE8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE009753 ES TIAGO SIMONI NACIF5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI009068 ES LUIZ F Z F SIMONIINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 573 QUE INDEFERIUO EFEITO SUSPENSIVO

2 NO PROCESSO Nº 24049012099 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCOIMEX ADM DE CONSÓRCIOS LTDA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009143 ES BRUNO PERCISI10009 ES EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO10064 ES EDUARDO NEVES GOMESINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 58 QUE INDEFERIU OEFEITO SUSPENSIVO

3 NO PROCESSO Nº 24049012198 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARINALVA DE OLIVEIRA LIMA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008303 ES ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI10567 ES CLAUDIA FERREIRA GARCIA10883 ES FERNANDA DE AZEVEDO MELOINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 22 QUE INDEFERIU OEFEITO SUSPENSIVO

4 NO PROCESSO Nº 24049012396 - AGRAVO DE INSTRUMENTONILCEA COELHO EVANGELISTA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 002465 ES NEUZA ARAUJO DE CASTROINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 52 QUE INDEFERIU OEFEITO SUSPENSIVO

5 NO PROCESSO Nº 100020000293- RECURSO ORDINÁRIO MANDSEGURANÇAMARIA AMELIA COSTA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES008766 ES RENATO ANTUNESPARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSOSUPRAMENCIONADO.

6 NO PROCESSO Nº 100040014506- MANDADO DE SEGURANÇAPATRICIA BAGUSTI RIBEIRO DE CARVALHO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000833AES JAQUES MARQUES PEREIRA005926 ES EDUARDO T PEREIRA


001204 ES ZELIO GUIMARAES SILVA008970 ES ESTEFANIA APARECIDA MACHADO8638 ES ELIANE FRANÇA CONTI192957 SP ANDRE FABIANO BATISTA LIMA17166 BA JULIANA C DIAS10253 ES DANIEL LOUREIRO LIMAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMOSR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 118 DOS AUTOS.

7 NO PROCESSO Nº 13019000291 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELANTONIO CARLOS OLIVEIRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007675 ES ANA LUCIA CASAGRANDEMARIA DAS DORES PANCOTTO PONCIO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007675 ES ANA LUCIA CASAGRANDEMARIA LUCI PUPPIN DA SILVA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007675 ES ANA LUCIA CASAGRANDEMARIA RITA BERLEZE TEDESCO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007675 ES ANA LUCIA CASAGRANDEPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 8 NO PROCESSO Nº 24049000979 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBANCO DO BRASIL S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 9 NO PROCESSO Nº 24049000979 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBANCO DO BRASIL S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 10 NO PROCESSO Nº 24049006745 - RECURSO ESPECIAL AGVREGIMENTAL AGV INSTRUMENTONOELIA DE POLLO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007583 ES EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI009561 ES TATIANA M KARNINKE9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 11 NO PROCESSO Nº 24049006745 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTONOELIA DE POLLO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007583 ES EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI009561 ES TATIANA M KARNINKE9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 12 NO PROCESSO Nº 48049001273 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGNALDO CRISTIAN PANCERI ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 008887 ES FLAVIA AQUINO DOS SANTOSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 13 NO PROCESSO Nº 24020150447 - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOADELPHO POLI MINJARDIM ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR 14 NO PROCESSO Nº 24049011570 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANESTES S/A ONDE É AGRAVANTE

POR SEU ADV. DR. 002460 ES FRANKLIN DELMAESTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR 15 NO PROCESSO Nº 24980016174 - APELAÇÃO CÍVELBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 122937 SP ANNA CRISTINA DE AZEVEDO TRAPPVENANCIO007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA138567 SP ROBERTO R PANDELOPISA ENGENHARIA TRANSPOTE MONTAGENS LTDA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005764 ES JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA009023 ES VINICIUS ALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2004

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 24039016613AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVEL AGVTE MARIA CERQUEIRA DA SILVAADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORAGVDO.: ATILIS DA SILVAADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C RIBEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

2 - Nº 24960197317AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: MANOEL BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAGVDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: PRISCILA CANDIDO BONADIMANNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

3 - Nº 11990382456 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: BANCO ABN AMRO S/AADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZADVOGADO: LUIZ CARLOS M ABREUADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: POLIANA LOPES BEERLI GAZZONIADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSOSTF


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049010077AGVTE.: DSF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADA: MARIA APARECIDA LIMA FREIREADVOGADO: VINICIUS PEREIRA DE ASSISAGVDA.: COURO TOP IND. E COM. DE REVESTIMENTOSAUTOMOTIVOS LTDA.ADVOGADO: LEONARDO PUERTO CARLINADVOGADO: LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDOADVOGADO: MARCELO MARQUES DE FIGUEIREDOADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR DSFIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDAÀS FLS. 11/12, PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZODE VITÓRIA, QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDAPELA ORA AGRAVADA - COURO TOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEREVESTIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃOORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUE MOVE EM DESFAVOR DAQUELA.NOTICIAM OS AUTOS QUE A AUTORA DA AÇÃO EM EPÍGRAFE É UMAEMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE REVESTIMENTO EM COURO DEESTOFADOS DE VEÍCULOS E, COM O INTUITO DE DIMINUIR OSCUSTOS E MELHORAR A QUALIDADE DA SUA PRODUÇÃO, RESOLVEUIMPORTAR UMA MÁQUINA DE PERFURAR COURO, CONCORDANDO,PARA TANTO, COM A PROPOSTA DE COMPRA OFERECIDA PELAEMPRESA AGRAVANTE. EFETUADOS TODOS OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA AGRAVADA ÀAGRAVANTE, ESTA ENTREGOU-LHE A MÁQUINA, INFORMANDO QUESERIA ATRIBUIÇÃO DA EMPRESA FABRICANTE ALEMÃ A INSTALAÇÃO,GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA MESMA. CONTUDO, AOCONTACTAR TAL EMPRESA, FOI SURPREENDIDA A AGRAVADA COM ANOTÍCIA QUE A AGRAVANTE NÃO HAVIA REPASSADO OS VALORESQUE LHE HAVIAM SIDO REGULARMENTE PAGOS, MOTIVO PELO QUALESTA SE NEGARA A EFETIVAR A INSTALAÇÃO E GARANTIR-LHE AASSISTÊNCIA TÉCNICA DEVIDA.ENFIM, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO EQUIPAMENTO EMFUNCIONAMENTO NA SUA SEDE, GERANDO PREJUÍZOS À AGRAVADA,DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DA REQUERIDA, AREQUERENTE INTERPÔS A AÇÃO MATRIZ, REQUERENDO ODEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, PARA QUE FOSSEDETERMINADO QUE A AGRAVANTE PROCEDESSE O REPASSE DOVALOR JÁ RECEBIDO À EMPRESA FABRICANTE, SOB PENA DEPAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA.AO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, A AGRAVANTE ARGÜIU,INICIALMENTE, A INÉPCIA DA INICIAL, ALEGANDO A EXISTÊNCIA DEUM CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO ENTRE AS PARTES,MAS AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE TAL JÁ FORAMINTEGRALMENTE CUMPRIDAS PELAS MESMAS, OU SEJA, O RELATOQUE SE ENCONTRA NA INICIAL, SEGUNDO A AGRAVANTE, JÁENCONTRA-SE NATURALMENTE EXTINTO POR SUA PRÓPRIAEXECUÇÃO NATURAL, PELO CUMPRIMENTO RECÍPROCO DE TODAS ASOBRIGAÇÕES: DE UM LADO A ENTREGA DA MÁQUINA E EMCONTRAPARTIDA, A ENTREGA DA NOTA FISCAL.SUSTENTOU TAMBÉM AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA EAUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DA EMPRESA AGRAVADA, EMVIRTUDE DE ESTAR PLEITEANDO DIREITO ALHEIO EM NOMEPRÓPRIO, NÃO PODENDO PORTANTO FIGURAR NO PÓLO ATIVO DADEMANDA, CABENDO SOMENTE À FABRICANTE ALEMÃ TAL FEITO,POR SER ESTA A CREDORA DO NUMERÁRIO DEVIDO PELAAGRAVANTE. O MM. JUIZ DE DIREITO, AO PROFERIR A SUA DECISÃO, INICIALMENTEREJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DEINTERESSE DE AGIR, PASSANDO A ANALISAR O MÉRITO, COMO SEGUE:

"(...)VISLUMBRO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DATUTELA ANTECIPADA, CONSIDERANDO AS AFIRMAÇÕES DA AUTORAACIMA NARRADAS. A PROVA INEQUÍVOCA REPRESENTADA PELA DOCUMENTAÇÃOACOSTA AOS AUTOS COMPROVANDO O NEGÓCIO DE COMPRA EVENDA ENTRE A AUTORA E A RÉ...A VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, EM FACE DA NECESSIDADE DOPAGAMENTO DA MÁQUINA AO FABRICANTE ESTRANGEIRO NAALEMANHA, PARA QUE A AUTORA PASSA VER SUA MÁQUINAINSTALADA, FUNCIONANDO COM A GARANTIA DO VENDEDORESTRANGEIRO DE DAR TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA.O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCILREPARAÇÃO CARACTERIZA-SE PELO FATO DA AUTORA TERCOMPRADO E PAGO O PREÇO TOTAL DA MÁQUINA E, AGORA, COM ANECESSIDADE DE VÊ-LA INSTALADA, PARA PODER AMPLIAR SUAPRODUÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARAO EFEITO DE DETERMINAR QUE A REQUERIDA PROCEDA O IMEDIATOREPASSE DO VALOR RECEBIDO, PARA A EMPRESA MASCHINENBAURING GMBH & CO., NA ALEMANHA, SOB PENA DE PAGAR A MULTADIÁRIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) QUE PASSARÁ A INCIDIR APARTIR DO 3º (TERCEIRO) DIA DA INTIMAÇÃO FEITA PELO OFICIAL DEJUSTIÇA".IRRESIGNADO COM TAL POSICIONAMENTO, A AGRAVANTE INTERPÕEO PRESENTE RECURSO, TRAZENDO À COLAÇÃO OS MESMOS FATOS EFUNDAMENTOS ACOSTADOS À CONTESTAÇÃO, INCLUSIVE NOTOCANTE ÀS PRELIMINARES. NO MÉRITO, SUSTENTA QUE AILEGITIMIDADE DA AGRAVADA DEPENDE DE PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, QUE SOMENTE SE DARÃO COM A INSTRUÇÃO DO PROCESSO,RAZÃO PELA QUAL AFIRMA SER PREMATURA A DECISÃO PROFERIDA,MERECENDO PORTANTO, SUSPENSÃO E REFORMA.ADUZ AINDA QUE, QUANTO À INSTALAÇÃO DA MÁQUINA PELOFORNECEDOR ESTRANGEIRO, NADA TEM A VER COM A INSTALAÇÃODO EQUIPAMENTO, NÃO TENDO ASSUMIDO TAL OBRIGAÇÃO QUE, ÉDE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO FABRICANTE. E QUE, ESTEVALEU-SE DO INTERESSE DA AGRAVADA EM VER INSTALADO OEQUIPAMENTO PARA FORÇÁ-LA A ASSUMIR O ÔNUS DA ADOÇÃO DEMEDIDA JUDICIAL, QUE É ABSOLUTAMENTE INAPLICÁVEL NOPRESENTE CASO.LAMENTAVELMENTE, O BOM AGRAVO É CARECEDOR DE ALGUNS DOSREQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, VEZ QUE FALTAMDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXATO CONHECIMENTO DORECURSO, SENÃO VEJAMOS.ANALISANDO A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, CONSTATA-SE QUE NÃOFORAM ACOSTADOS AOS AUTOS O CONTRATO DE COMPRA E VENDAFIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO A CÓPIA DA NOTA FISCALDA VENDA DO EQUIPAMENTO, CONSTANDO APENAS A PROPOSTA DECOTAÇÃO DE PREÇOS REMETIDA À EMPRESA AGRAVADA. AO PROFERIR A DECISÃO, VERIFICA-SE TER O JUIZ A QUOCONCEDIDO A TUTELA REQUERIDA BASEANDO-SE NADOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NA INICIAL, PELA ORA AGRAVADA.PORÉM, AO INSTRUIR O PRESENTE RECURSO, A AGRAVANTE NÃOTROUXE À COLAÇÃO TAIS DOCUMENTOS, IMPRESCINDÍVEIS PARA OCONHECIMENTO DO MESMO. CORROBORANDO TAL ENTENDIMENTO:“É DEVER DO AGRAVANTE TRAZER AO INSTRUMENTO TODOS OSELEMENTOS QUE PERMITAM À TURMA JULGADORA O PERFEITOCONHECIMENTO DA QUESTÃO DISCUTIDA, AFIM DE POSSIBILITARUMA CORRETA DECISÃO. CASO HAJA DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃOQUE NÃO PERMITA EXAME ACURADO DAS RAZÕES DO RECURSO,NÃO SE CONHECE DO AGRAVO” (JTJ 165/197).DIANTE DA SITUAÇÃO FÁTICA EXPOSTA ALHURES, NÃO SERIA DEBOM ALVITRE QUE SE APRECIASSE AS RAZÕES DO AGRAVO DEINSTRUMENTO, ONDE NÃO HÁ COMO SE VERIFICAR AAUTENTICIDADE DA DECISÃO AGRAVADA ANEXADA AOS AUTOS.


VEJAMOS O QUE LECIONA O ILUSTRE PROFESSOR THEOTONIONEGRÃO, EM SEU CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 30ª ED., SARAIVA, INVERBIS: "O INCISO I ESPECIFICA AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS (ARTIGO 525 DOCPC). MAS EXISTEM, AINDA, AS NECESSÁRIAS, A SABER, ASMENCIONADAS PELAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS E TODAS AQUELAS SEMAS QUAIS NÃO SEJA POSSÍVEL A CORRETA APRECIAÇÃO DACONTROVÉRSIA; A SUA FALTA, NO INSTRUMENTO, ACARRETA O NÃOCONHECIMENTO DO RECURSO, POR INSTRUÇÃO DEFICIENTE. (RT736/304, JTJ 182/211)". ASSIM SENDO, A FALTA DE QUAISQUER DAS PEÇAS, TANTO ASOBRIGATÓRIAS ELENCADAS NO ARTIGO 525, INCISO I DO CPC,QUANTO AS PEÇAS NECESSÁRIAS, AUTORIZA O RELATOR A NEGARSEGUIMENTO AO RECURSO.TENDO EM VISTA QUE É ÔNUS EXCLUSIVO DO AGRAVANTE INSTRUIRA PEÇA INAUGURAL DO AGRAVO, NÃO MAIS É DADO AO TRIBUNAL AFACULDADE DE CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARAINSTRUIR O AGRAVO, COMO SE PREVIA NA REDAÇÃO REVOGADA DOART. 577 DO CPC PELA LEI 9.756/98.DIANTE DESSES ARGUMENTOS, COM OS PODERES CONFERIDOS PELOART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO,PORQUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOSDE ADMISSIBILIDADE DA REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM,CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES DIA 31.01.2000. VITÓRIA/ES, 17 DE SETEMBRO DE 2004.JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS DESEMBARGADOR RELATOR

VITÓRIA, 22/09/04

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

QUARTA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO1 NO PROCESSO Nº 3049000098 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTRANSMIL TRANSPORTADORA LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 000197BES GERALDO BAYERPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 6049000737 - AGRAVO DE INSTRUMENTOELIAS FERREIRA DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005245 ES ARILDO GERALDO FANCHIOTTI008129 ES CELIA ROSA DE OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

3 NO PROCESSO Nº 12049000941 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSIMER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004407 ES EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO006493 ES JOSE DE TARSO GRASSIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

4 NO PROCESSO Nº 14049001200 - AGRAVO DE INSTRUMENTODROGARIA PAI E FILHO LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 009102 ES ISABELA P SIMMERPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 24049010200 AGRAVO DE INSTRUMENTODACASA FINANCEIRA S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004415 ES GUTTIERES MEDEIROS REGOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

6 NO PROCESSO Nº 24049011083 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCENTRO CARDIOLOGICO LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009175 ES JOAO CLAUDIO GONCALVES LEAL005828 ES MARIA LUISA DE CARLI009313 ES ALEXANDRA FRANCISCO179 A ES ORLANDO DIAS000777 ES ARLINDO SASSO009247 ES HENRIQUE TORRES DA FARIAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

7 NO PROCESSO Nº 24049011588 - AGRAVO DE INSTRUMENTOR MATTAR PARTICIPAÇÕES S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008545 ES RODRIGO A B MENDONÇA008544 ES RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES10138 ES ILCEU PEREIRA LIMA JUNIORPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

8 NO PROCESSO Nº 24049011802 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPRICEWATERHOUSE COOPERS INTERNATIONAL S/C LTDA., ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 099769 SP EDISON AURELIO CORAZZA10734 ES BETHANIA MARIA MONTEIRO DE CASTROPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

9 NO PROCESSO Nº 24049011869 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE RIBEIRO BRANDAO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009825 ES MARCELO BRASIL CANUTOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

10 NO PROCESSO Nº 24049012438 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007562 ES ROGERIO FARIA PIMENTEL007313 ES ALEXANDRE MELO BRASILLUZIMAR MARANGONI DE ALMEIDA - ME, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007562 ES ROGERIO FARIA PIMENTEL007313 ES ALEXANDRE MELO BRASILPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

11 NO PROCESSO Nº 35020193922 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAMERICO BERNARDES DA SILVEIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 003802 ES ROBERTO MARINHO GUIMARAESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

12 NO PROCESSO Nº 35049001619 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANICK DIAS PEREIRA ZANOTTI, ONDE É AGRAVADO003366 ES ROWENA FERREIRA TOVARPOR SEUS ADVS. DRS. 008874 ES FABIANA ALVES DA SILVAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

13 NO PROCESSO Nº 35049002492 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

14 NO PROCESSO Nº 47049000772 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJORGE DA SILVA NETTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGO007143 ES HANDERSON LOUREIRO GONCALVESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA




INTIMAÇÕES

INTIMO1 NO PROCESSO Nº 6049000737 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTUMAL TUBARAO MADEIRAS LTDA., ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS006766 ES RODRIGO DE SOUZA GRILLO008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

2 NO PROCESSO Nº 24049010200 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANDREA MARIA PEREIRA SANTOS GIMENES, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003981 ES NADIR PATROCINIO VIEIRA008013 ES CINTHIA SOUZA BONFIMGIOVANI BATISTA GIMENES, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003981 ES NADIR PATROCINIO VIEIRA008013 ES CINTHIA SOUZA BONFIMPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

3 NO PROCESSO Nº 24049011588 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFEDERAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TENIS, ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 003913 ES SERGIO MORAES NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

4 NO PROCESSO Nº 35049002492 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBULLUS E CIA LTDA., ONDE É AGRAVANTE006776 ES RENATO MOTA VELLOPOR SEUS ADVS. DRS. 10573 ES LUCIENE SOARES CUNHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

5 NO PROCESSO Nº 47049000772 - AGRAVO DE INSTRUMENTOG K S (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006948 ES AGUIDA CELESTE CREMASCOSCARDINI003241 ES SENAQUERIBI SCARDINIL K S (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003241 ES SENAQUERIBI SCARDINI006948 ES AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINIA K S (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006948 ES AGUIDA CELESTE CREMASCOSCARDINI003241 ES SENAQUERIBI SCARDINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001778CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVELAGVTE.: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CACH DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO(A): FABRICIO TADDEI CICILIOTTIADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAGVDO.: DARCY EDMUNDO RAMOSADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO - EXECUÇÃO - AVALIAÇÃO DOIMÓVEL PENHORADO REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA -POSSIBILIDADE - POSTERIOR PROSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO ATÉ AARREMATAÇÃO - AUSÊNCIA DE NULIDADES - ALEGAÇÃO DE QUE NOTERRENO EXISTE EDIFICAÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃOPROBATÓRIA - VIA INADEQUADA - RECURSO IMPROVIDO.1.COMO NÃO HOUVE QUALQUER IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTEACERCA DO VALOR APURADO, NEM DA MANEIRA COMO SEPROCEDEU A AVALIAÇÃO, NÃO SE VISLUMBRANDO, AINDA, MOTIVOSQUE PUDESSEM DAR ENSEJO A NULIDADE DO PROCEDIMENTOREALIZADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, MUITO MENOS DOS ATOSPROCESSUAIS SUBSEQÜENTES, NÃO SE ANULA ARREMATAÇÃO, HAJAVISTA NÃO RESTAR CONFIGURADO O ALEGADO LANCE VIL, POIS AARREMATAÇÃO EFETIVOU-SE PELO VALOR ATUALIZADO DO IMÓVEL.2. EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE QUE EXISTE NO IMÓVEL EMREFERÊNCIA UMA EDIFICAÇÃO É QUESTÃO A NECESSITAR DEDILAÇÃO PROBATÓRIA, NÃO SENDO ESTA A VIA PROCESSUALCABÍVEL PARA ESTE TIPO DE DISCUSSÃO, POIS EXTRAPOLA OSLIMITES DA AÇÃO EXECUTIVA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13049000113CASTELO - 1ª VARAAGVTE.: GERALDO SOARES DA CRUZADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHOAGVDO.: BRADESCO S/AADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIALRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 22/06/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO LEGAL QUE FAVORECE AOREQUERENTE. ÔNUS DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DAHIPOSSUFICIÊNCIA QUE RECAI SOBRE A PARTE CONTRÁRIA.INDEFERIMENTO LIMINAR INCABÍVEL. RECURSO PROVIDO. BENEFÍCIOCONCEDIDO.I-PRESUNÇÃO LEGAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA MANTIDAATÉ PROVA INEQUÍVOCA EM CONTRÁRIO. A NEGATIVA LIMINAR DOREFERIDO BENEFÍCIO DEVE SE FAZER COM APOIO EM MATERIALCOGNITIVO CONSTANTE DOS AUTOS.II- O ÔNUS DA PROVA RECAI SOBRE A PARTE CONTRÁRIA A QUALPOSSUI O DIREITO DE IMPUGNAR. RECURSO PROVIDO, BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039003596COLATINA - VARA FAMÍLIA - ORFÃOS E SUCESSÕES


AGVTE.: JONAS DADALTOADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: ANA DO CARMO PERIM DADALTOADVOGADO(A): HONORIO LUIZ GRASSIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCUMPRIMENTO DO ART.463 DO CPC - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS TIDOS COMO NULOS -RESTABELECIMENTO DO PROCEDIMENTO NOS AUTOS MATRIZ -RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. ANTE O ART. 463 DO CPC, AO PROLATAR A SENTENÇA O JUIZCUMPRI SEU OFÍCIO, SENDO-LHE DEFESO, A PARTIR DE ENTÃO, APRETEXTO DE ERRO MATERIAL INEXISTENTE, "CHAMAR O FEIRO AORDEM" E DECLARAR NULOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DOLAUDO PERICIAL, JÁ CONVALIDADO VIA SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA.2. CONVALIDAÇÃO DOS ATOS TIDOS COMO NULOS PELA DECISÃOAGRAVADA. RESTABELECIMENTO DO INTER PROCEDIMENTAL NOFEITO MATRIZ.3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039001306GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELAGVTE.: BANCO FORD S/AADVOGADO(A): GILVAN LUIS DA SILVAADVOGADO(A): KATIANY MARA DE SOUZAAGVDO.: PAULO MIGUEL DE SOUZA MATOSADVOGADO(A): VALERIA JACOME COSTARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA- RELAÇÃO DE CONSUMO - DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR - FOROCOMPETENTE - RECURSO IMPROVIDO.UMA VEZ IDENTIFICADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, DEVE OMAGISTRADO APLICAR A REGRA CONTIDA NO ART. 6º, VIII, DO CDC,QUE DETERMINA A FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DOCONSUMIDOR EM JUÍZO, FIXANDO O SEU DOMICÍLIO PARA OPROCESSAMENTO E JULGAMENTOS DAS AÇÕES ENVOLVENDO SUASRELAÇÕES DE CONSUMO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000231GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELAGVTE.: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROSAGVDO.: PESCADOS SANTIAGO LTDA. MEADVOGADO(A): JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDERELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 22/06/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCOM PEDIDO LIMINAR - RECONVENÇÃO: POSSIBILIDADE.RECEBIMENTO DA CONTESTAÇÃO SEM APREENSÃO DO BEM:POSSIBILIDADE.É CABÍVEL A RECONVENÇÃO NO BOJO DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL E DEÓBICE PROCEDIMENTAL AO OFERECIMENTO DESTE MEIO DE DEFESA,PREVALECENDO ASSIM O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE E DAECONOMIA PROCESSUAL. APESAR DO § 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 DEIXARCLARO QUE A CITAÇÃO SÓ PODERÁ OCORRER APÓS A EFETIVA

APREENSÃO DO BEM, NESTE CASO EM PARTICULAR, FOI POSSÍVEL ORECEBIMENTO DA CONTESTAÇÃO SEM A INCONTESTI APREENSÃO DOBEM, POIS A DISCUSSÃO EM FOCO É O RECEBIMENTO OU NÃO DOBEM ALIENADO PELO ALIENANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005178VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELAGVTE.: WEVERTON ANTONIO COSERADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALAGVTE.: LAYRTON COSER FILHOADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0ADVOGADO(A): ARTENIO MERCONRELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 01/06/2004 E LIDO EM 31/08/04A C Ó R D Ã OEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃODE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.ILEGITIMIDADE DE DEVEDOR. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CTN,ART. 135, III. INAPLICABILIDADE. AGRAVO PROVIDO. A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOSNÃO É INCONDICIONAL, DEVENDO CONCORRER ELEMENTOS PARA ASUA CARACTERIZAÇÃO. NÃO SENDO OS AGRAVANTESADMINISTRADORES, DIRETORES OU REPRESENTANTES LEGAIS DACONTRIBUINTE DEVEDORA PRINCIPAL DO TRIBUTO, IMPOSSÍVEL AINCLUSÃO DESTES NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA.AGRAVO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006960VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTA LUIZA LTDA.ADVOGADO(A): JOSE PERES DE ARAUJOAGVDO.: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDAADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA -INDEFERIMENTO DA LIMINAR - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO- RECURSO IMPROVIDO.1) A CONCESSÃO DE LIMINAR EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇAESTA JUNGIDA À EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS PARATANTO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE ELENCADOS NO ART. 7º, INC. II, DALEI Nº .1.533/51.2) EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, O JULGADOR DE 2º GRAU,DEVE RESTRINGIR-SE EM VERIFICAR A LEGALIDADE, OU NÃO DADECISÃO RECORRIDA, SENDO-LHE DEFESO ADENTRAR NO MÉRITUMCAUSAE, POIS, AINDA SUJEITO À DECISÃO DO JUIZ SINGULAR.3) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007596VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELAGVTE.: T AP AIR PORTUGALADVOGADO(A): FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA


ADVOGADO(A): ROSANGELA MARINS MAGALHAESAGVDO.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGENCIAS DE VIAGEM - ABAVESADVOGADO(A): LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRAADVOGADO(A): MAGDA MARIA BARRETORELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 08/06/2004 E LIDO EM 31/08/04A C Ó R D Ã OEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR.EXIGÊNCIA DE CONTRA-CAUTELA. RISCO DE LESÃO NÃOCOMPROVADO. CAUÇÃO NÃO EXIGIDA. AGRAVO DESPROVIDO. PARA A CONCESSÃO DA CONTRA-CAUTELA É NECESSÁRIA ACOMPROVAÇÃO DE QUE A LIMINAR PODERÁ ACARRETAR RISCOSIRREVERSÍVEIS PARA A PARTE, O QUE NÃO RESTOU COMPROVADONOS AUTOS, NÃO SENDO NECESSÁRIA A IMPOSIÇÃO DE CAUÇÃO.AGRAVO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009725VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELAGVTE.: ANESTESIL ANESTESIA VITÓRIA LTDA.ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVAADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES FREIREAGVDO.: DIALTEC COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA.ADVOGADO(A): LETICIA CARLONI SIQUEIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: AGRAVO - EXECUÇÃO - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO -NULIDADE - NÃO ACOLHIMENTO - ART. 655 DO CPC - GRADAÇÃOLEGAL - OBEDIÊNCIA - PENHORA SOBRE RENDA DA EMPRESA -POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. OS BENS NOMEADOS À PENHORA PELO EXECUTADO DEVEM TERLIQUIDEZ; SENDO LIVRES, DESEMBARAÇADOS E HÁBEIS A SATISFAZERA OBRIGAÇÃO CONSTANTE NO TÍTULO; DEVENDO FACILMENTE SERCONVERTIDOS EM MOEDA CORRENTE, CASO CONTRÁRIO,APRESENTA-SE JUSTA A RECUSA DO EXEQUENTE-CREDOR,OPORTUNIDADE EM QUE PODE EXIGIR A OBSERVAÇÃO DAGRADAÇÃO LEGAL, ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CPC.2. CONQUANTO AUSENTE DE FUNDAMENTAÇÃO, ANTE ODESEMBARAÇO DA MATÉRIA OBJETO DA DECISÃO, POIS PACIFICADOO ENTENDIMENTO ALI EXARADO, BEM COMO EM ATENÇÃO AOSPRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE DAJURISDIÇÃO, NÃO HÁ QUE SER TIDA COMO NULA A DECISÃO,IMPUGNADA SOBRE TAL PRETEXTO, A DESPEITO DE TER POUPADOPALAVRAS SEU PROLATOR.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039017512VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELAGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): CELSO DE LIMA BUZZONIADVOGADO(A): MARIA CATARINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ AGVDO.: BRYES PETROLEO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): FABIOLA B SARAIVAADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVAADVOGADO(A): VINICIUS ALVESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04ACÓRDÃO

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -LIMINAR CONCEDIDA -CRÉDITOS EXIGÍVEIS - DEVEDOR E AVALISTA - NOMES INCLUÍDOS -ÓRGÃOS DE RESTRIÇÕES AO CRÉDITO - RECURSO PROVIDO.1) É ADMITIDO INCLUSÃO DOS NOMES DOS DEVEDORES QUANDONÃO DISCUTIDO EM JUÍZO O VALOR DA DÍVIDA.2) A LIMINAR FOI CONCEDIDA DE MANEIRA ILEGAL E ABUSIVA.13) RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039018312VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELAGVTE.: BARAO AUTOMOVEIS LTDA.ADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIAAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR: IRREGULARIDADEPROCEDIMENTAL. ART. 526, § ÚNICO DO CPC. MÉRITO: EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE - NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL - TÍTULOEXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA EEXIGIBILIDADE, BEM COMO DA ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS- CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS - DISCUSSÃO EM EMBARGOSDO DEVEDOR - RECURSO IMPROVIDO.O AGRAVO DEVERÁ SER CONHECIDO MESMO QUANDO NÃO TENHASIDO OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 526 DO CPC, NÃOHAVENDO NENHUM PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLADEFESA. PRELIMINAR REJEITADA.À NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL APLICA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO585, INCISO VII DO CPC, TENDO A LEI 6.840/80 C/C DECRETO-LEI413/69, ATRIBUINDO-LHE FORÇA EXECUTIVA. O DECRETO 413/69INDICA OS REQUISITOS ESSENCIAIS À NOTA DE CRÉDITO, SENDODESNECESSÁRIA A APOSIÇÃO DE DUAS TESTEMUNHAS.QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DE EXISTÊNCIA DE CLÁUSULASCONTRATUAIS ABUSIVAS ESTIPULANDO VANTAGENS UNILATERAIS,RESTA QUE É MATÉRIA QUE MERECE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA,DEVENDO SER ARGÜIDA EM SEDE DE EMBARGOS E NÃO DEEXCEÇÃO.NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049004658VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: A.G.O. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRAADVOGADO(A): GEYSE GORZA ALMEIDAADVOGADO(A): LARISSA NUNES CALADOAGVTE.: MARCIA GABRIELADVOGADO(A): FABIANA FERREIRAADVOGADO(A): GEYSE GORZA ALMEIDAADVOGADO(A): LARISSA NUNES CALADOAGVDO.: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA- ALUNA APROVADA EM CONCURSO VESTIBULAR - AUSÊNCIA DECONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - EXAME SUPLETIVO PARACONCLUSÃO DO 2º GRAU - INDEFERIMENTO - INGRESSO NO CURSOSUPERIOR OBSTADO - DESVIRTUAMENTO DO EXAME SUPLETIVO -


ART. 208, V DA CF - SIMPLES APROVAÇÃO EM VESTIBULAR NAUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO - INSUFICIÊNCIA - NECESSIDADEDE COMPROVAÇÃO DO ALUNO COM CAPACIDADE ACIMA DA MÉDIA -CARÁTER EXCEPCIONAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.1. O EXAME SUPLETIVO POSSUI FIM ESPECÍFICO, OPORTUNIZANDOOS ALUNOS SEM CONDIÇÕES DE CONCLUIR AS ETAPAS ESTUDANTISNAS IDADES DEVIDAS.2. A GARANTIA DE ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO,PREVISTA NO ART. 208, INCISO V DA CF, EXISTE PARA RESGUARDAR ODIREITO DOS ALUNOS COM CAPACIDADE INTELECTUALCOMPROVADAMENTE SUPERIOR.3. A SIMPLES APROVAÇÃO EM VESTIBULAR, INCLUSIVE EMUNIVERSIDADE FEDERAL, NÃO COMPROVA QUE O ALUNO TENHACAPACIDADE INTELECTUAL ACIMA DA MÉDIA. RECURSO NÃOPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002841VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELAGVTE.: JOSE MAYERADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAGVDO.: E A M C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZERADVOGADO(A): JEANE QUEIROZ NOGUEIRAAGVDO.: NILMA SOIER DA COSTAADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZERADVOGADO(A): JEANE QUEIROZ NOGUEIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO -ALIMENTOS PROVISÓRIOS - PRELIMINAR: NÃO CONHECIDA- MÉRITO:DECRETO DE PRISÃO NÃO FUNDAMENTADO- CERCEAMENTO DEDEFESA - RECURSO PROVIDO.1) PREJUDICADA A PRELIMINAR ARGUIDA NOS TERMOS DO ART. 19, §3º DA LEI 5.478/68, HAJA VISTA QUE O RECURSO AQUI SE ENCONTRAPARA SER APRECIADO EM SEU MÉRITO, OU SEJA, NENHUMARELEVÂNCIA TERIA PARA OS AUTOS A ANÁLISE DA MATÉRIASUSCITADA.2) O RECORRENTE TEVE CERCEADO SEU DIREITO DE DEFESA, POSTOQUE O DECRETO DE SUA PRISÃO NÃO FORA FUNDAMENTADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERDA PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020004797CARIACICA - 3ª VARA CÍVELAPTE.: MARIA NEUZA DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADOADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPDO.: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/AADVOGADO(A): JORGE ALBERTO VIANA BARBOSAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAADVOGADO(A): ROSSINI VOGAS MENEZESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTEFERROVIÁRIO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RECURSO CONHECIDOE IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.1) EM SEDE DE AÇÃO REPARATÓRIA CIVIL, DECORRENTE DEACIDENTE FERROVIÁRIO, RESTANDO COMPROVADO A CULPAEXCLUSIVA DA VÍTIMA, IMPROCEDE A PRETENSÃO INICIAL.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003315COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOAPTE.: GERALDO SENHORINHO RIBEIROADVOGADO(A): MARISLEY PENHA D. BIANCHIADVOGADO(A): VALERIA A COLOMBIADVOGADO(A): VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO.: DETRAN ESADVOGADO(A): MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIRORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA QUE EXTINGUIRA O FEITOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ART. 267, V, DO CPC - DECISÃOPARCIALMENTE ENFRENTADA - RAZÕES RECURSAIS ATINENTES AOMÉRITUM CAUSAE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1 - HÁ QUE SE MANTER A DECISÃO QUE EXTINGUIRA O FEITO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, ANTE A CONFIGURAÇÃO DE COISAJULGADA, TENDO EM VISTA QUE NAS RAZÕES RECURSAIS OAPELANTE RESTRINGE-SE À REPETIR A TESE MERITORIAMENTEDEFENDIDA POR ELE QUANDO DA EXORDIAL, ENFRENTANDO MUITOBREVEMENTE A DECISÃO EM SI.2 - PELO CONJUNTO PROBATÓRIO, RESTOU CONFIRMADO OENTENDIMENTO DO JUIZ A QUO A RESPEITO DA OCORRÊNCIA DECOISA JULGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039004164COLATINA - 3ª VARA CÍVEL APTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LANNAADVOGADO(A): CLAUDIO SERGIO S MARINHOADVOGADO(A): MAURO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA PRINS SUARESADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARESADVOGADO(A): SYLVIA MONIZ DA FONSECAAPDO.: JOAO CARLOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): ADEMIR DE ALMEIDA LIMARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - PEDIDO DESUSPENSÃO DO PROCESSO - INEXISTÊNCIA DE BENS À SEREMPENHORADOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA1) A EXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISO II,NÃO FAZ SENTIDO, UMA VEZ QUE O APELANTE NÃO ABANDONOU ACAUSA, POIS QUANDO INTIMADO À COMPARECER EM 48 (QUARENTAE OITO) HORAS, CUMPRIU O DEVIDO PRAZO, PEDINDO A SUSPENSÃODO FEITO POR INEXISTÊNCIA DE BENS À SEREM PENHORADOS.2) RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 17030011153DOMINGOS MARTINS - 2ª VARAAPTE.: ARMANDO ANIBAL PIZZOL


ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAPDO.: NEUSABETH VIEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO PADILHA ROSAADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: CIVIL - EMBARGOS DO DEVEDOR .CERCEAMENTO DE DEFESA . INOCORRÊNCIA . NOTA PROMISSÓRIA .DISCUSSÃO SOBRE A ORIGEM DO DÉBITO . INADMISSIBILIDADE .ÔNUS DA PROVA.I- NÃO OCORRE CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO HÁJULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACE À AUTONOMIA E ÀLITERALIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA.II - INSTRUÍDA A EXECUÇÃO COM TÍTULO FORMALMENTE EM ORDEM,É DO DEVEDOR O ÔNUS DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ ECERTEZA. RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 17030016202DOMINGOS MARTINS - 1ª VARAAPTE.: FLORIANO POLI ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES ANDRADEAPTE.: ZENIRA VELTEN POLI ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES ANDRADEAPDO.: HONORIO FLORENCIO CATELAN ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAPDO.: DULCE GILLIS CATELAN ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 22/06/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDOIMPROVIDO - PRELIMINARES DE DECISÃO ULTRA PETITA ELEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS - INDENIZAÇÃO -RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - AUSÊNCIA DE CAUSALIDADE -DESVIO DE FUNÇÃO - APELO IMPROVIDO.APELO IMPROVIDO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO, EIS QUE OPAGAMENTO DE VALOR COMO UM DOS CONDICIONAMENTOS PARAA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NÃO IMPOSSIBILITAEVENTUAL DISCUSSÃO JUDICIAL NA ÁREA CÍVEL. PRELIMINAR DEDECISÃO ULTRA PETITA REJEITADA, POSTO QUE CABE AOMAGISTRADO O COMANDO DO PROCESSO, COLHENDO AS PROVASQUE ACHAR NECESSÁRIAS, NO INTUITO DE DIRIMIR O CONFLITO,ATRAVÉS DE UMA CONCLUSÃO LÓGICA E JURÍDICA A RESPEITO DAMATÉRIA. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA SRA. DULCEGILLIS CATELAN REJEITADA, DIANTE DA NÍTIDA RELAÇÃO DEPREPOSIÇÃO APENAS ENTRE O RÉU HONÓRIO FLORÊNCIO CATELAN EO MOTORISTA DO CAMINHÃO. AUSÊNCIA DE CAUSALIDADE DOSINISTRO COM A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PARTE DOEMPREGADOR/RECORRIDO. ADEMAIS, FICOU EVIDENCIADO NOSAUTOS QUE O PREPOSTO, QUANDO DO SINISTRO, NÃO ESTAVA NOEXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EIS QUE SE DIRIGIA A UMA FESTA EMARAGUAIA, DANDO CARONA ÀS VÍTIMAS, SEM CONHECIMENTO EAUTORIZAÇÃO DE SEU PATRÃO. CARACTERIZAÇÃO DO DESVIO DEFUNÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E REJEITAR AS PRELIMINARES

ARGÜÍDAS, E PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃONEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000011718VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELAPTE.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO(A): DANIELA LISBOA ROCHAADVOGADO(A): EDNEY MARTINS GUILHERMEADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): GALILEO GAGLIARDIADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BURATTOADVOGADO(A): LUCIANO SOARES ARAÚJOADVOGADO(A): LUIZA BIANCO DOS SANTOSADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL TOLEDOPIZAAPDO.: JANIO TOLEDO AMORIM CRUZADVOGADO(A): FRANKLIN LEONEL DOS REISRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA:CIVIL - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO-CONTRATO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - PLANO DEEQUIVALÊNCIA SALARIAL - VINCULAÇÃO AOS VENCIMENTOS DACATEGORIA PROFISSIONAL DO MUTUÁRIO.I-APLICADO AO CONTRATO O CRITÉRIO DE REAJUSTAMENTO PELOPLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL, NÃO É POSSÍVEL APLICAR-SECRITÉRIO DIVERSO PARA O REAJUSTAMENTO DO SALDO DEVEDOR. II- RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010095214VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAPTE.: JULIANA AMORIM DE S0UZAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS N RANGEL, DEF PÚBLICOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: PROCESSUAL CIVIL . DEFENSORIAPÚBLICA . INTIMAÇÃO PESSOAL . NORMA COGENTE . AUSÊNCIA.I - A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO, CONFORME OART. 5º DA LEI Nº 1.060/50, É NORMA COGENTE, DEVENDO, POR ISSO,SER OBEDECIDA, SOB PENA DE NULIDADE.II - RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.

21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010110245VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELAPTE.: ROBERTO JOANILHO MALDONADOADVOGADO(A): HELIO MALDONADO JORGEADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): RODRIGO BARROCA AMORIMAPDO.: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): FABRICIO ALVES GHIDETTIADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEALRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS -PROTESTO INDEVIDO - INSCRIÇÃO NO SERASA - DANO MORAL -CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.1) DEVE SER REFORMADA A SENTENÇA, QUE DE ENCONTRO COM ASPROVAS DOS AUTOS, ENTENDERA PELA INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL VERBAL, REFERENTE À MUDANÇA NA DATA DEPAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES, ASSIM SENDO, CONCLUÍRA PELALEGALIDADE DO PROTESTO, INDEVIDO, O QUAL ENSEJOU ANEGATIVAÇÃO DO AUTOR NO SERASA.2) A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO PODE SER ÍNFIMA,DEVENDO SERVIR DE DESESTÍMULO À REITERAÇÃO DE PRÁTICASCONDENÁVEIS; NEM TÃO POUCO EXCESSIVA, POIS DEFESO OENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO.

22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010183499VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAPTE.: JOCIMAR DA SILVAADVOGADO(A): SOCRATS DELAIADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SEGURANÇA DENEGADA -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - AUTORIDADECOMPETENTE - OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL -INCOMUNICABILIDADE DE INSTÂNCIAS - RECURSO CONHECIDO EIMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.1) CONFORME PRESCREVE O ART. 10, INCISO I, DO REGULAMENTODISCIPLINAR DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, APRESENTA-SE COMO COMPETENTE PARA LICENCIAR PRAÇA ABEM DA DISCIPLINA, O COMANDANTE GERAL DA PMES.2)VERIFICANDO-SE DURANTE TODO O PROCESSO DISCIPLINAR, AOPORTUNIDADE DE DEFESA OFERTADA AO IMPETRANTE, NÃO HÁQUE PROSPERAR SUA ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA AO DEVIDOPROCESSO LEGAL.3)HAJA VISTA A INCOMUNICABILIDADE DE INSTÂNCIAS,INCONSISTENTE SE TORNA A TESE APRESENTADA, DONDE SE AFIRMAA NECESSIDADE DE TRANSITO EM JULGADO DE SENTENÇA JUDICIAL,PARA QUE O ATO DE LICENÇA, TOMADO APÓS REGULAR PROCESSOADMINISTRATIVO, SE TORNE VÁLIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039016266VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELAPTE.: FEDERAL SEGUROS S/AADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOAPDO.: P F C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAAPDO.: VICENTE DE PAULO FERNANDES CAMPOS ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVARELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOSREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 29/06/2004 E LIDO EM 31/08/04

APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR: AUSÊNCIA DE RAZÕES DE RECURSO -REJEITADA - MÉRITO: OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA NO PAGAMENTODO SEGURO DE VIDA - DEMONSTRADA - ALEGAÇÃO DE QUE DEVERIAO APELADO AJUIZAR AÇÃO DE EXECUÇÃO - AFASTADA - LITIGÂNCIADE MÁ-FÉ - NÃO CARACTERIZADA - RECURSO DESPROVIDO.1. NÃO MERECE ACOLHIMENTO A PRELIMINAR LEVANTADA UMA VEZQUE É POSSÍVEL EXTRAIR OS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS PRETENDEO RECORRENTE A REFORMA DA SENTENÇA DA LEITURA DA PEÇARECURSAL DE FLS. 227/229.2. O APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR QUALQUERFATO QUE EXCLUÍSSE O DEVER DE INDENIZAR O APELADO PELOACONTECIMENTO MORTE OCORRIDO AO SEGURADO.3. A ALEGAÇÃO DO APELANTE DE QUE DEVERIA TER O AUTOR DAAÇÃO SUBJACENTE PROPOSTO AÇÃO DE EXECUÇÃO, NA FORMA DOQUE DISPÕE O ART. 585, III, DO CPC E, NÃO, AÇÃO DECONHECIMENTO, COMO DE FATO O FEZ, NÃO MERECE GUARIDA JÁQUE TAL ALEGAÇÃO NÃO FOI SEQUER OBJETO DA DECISÃORECORRIDA.4. O FATO DE A APELANTE MANEJAR RECURSO, NO QUAL PRETENDEVER SUAS RAZÕES APRECIADAS POR INSTÂNCIA SUPERIOR, NÃOCARACTERIZA, POR SI SÓ, O RECONHECIMENTO DO INTUITOPROTELATÓRIO DA RECORRENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980119719VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIALADVOGADO(A): JOSE DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADO(A): PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEAPDO.: RN SERVICOS DE LAVANDERIA E TINGIMENTO LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLIADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGOADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESANRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOSMORAIS E PATRIMONIAIS - PROTESTO INDEVIDO - TÍTULO JÁ PAGO -BANCO - ENDOSSO-MANDATO - EXCESSO DE MANDATO -CONFIGURAÇÃO - LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO -DANO MORAL - PRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO - DANOSMATERIAIS - PROVADOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO -SENTENÇA MANTIDA.1. TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DEDEMANDA INDENIZATÓRIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE AGINDOCOM EXCESSO DE MANDATO, PROTESTOU TÍTULO JÁ PAGO, AUSENTESOLICITAÇÃO DA CLIENTE-CREDORA PARA TANTO.12. SÚMULA 227, DO STJ. CABIMENTO DE PRETENSÃOINDENIZATÓRIA, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, POR EMPRESACOMERCIAL, PRESCINDINDO DE PROVAS, POIS PRESUME-SE DITOPREJUÍZO PELO SIMPLES FATO DA NEGATIVAÇÃO NO CADASTRO DOS"MAUS PAGADORES".3. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOSQUE ILUSTRAM ROMPIMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DANTESDESENVOLVIDAS PELA REQUERENTE, BEM COMO DIFICULDADE DECRÉDITO NA PRAÇA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.


25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990068922VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELAPTE.: RUTILEIA ROCANELIADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASADVOGADO(A): LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNADVOGADO(A): PAULO R BUSSULARAPDO.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSDECORRENTES DE DOENÇA DO TRABALHO - PROVA PERICIAL -CONTUNDENTE - INEXISTÊNCIA DE DANO E CULPA DAEMPREGADORA - RECURSO IMPROVIDO.1) EM SEDE DE AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL, DECORRENTE DEDOENÇA DO TRABALHO, FUNDADA EM CULPA AQUILIANA, DEVERASIMPORTANTE APRESENTA-SE A PROVA PERICIAL, POIS, TRATANDO-SEDE MATÉRIA DE NATUREZA TÉCNICA, IMPRESCINDÍVEL SE TORNA OSCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PERITO DO JUÍZO.2) RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48950030329COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: SISTERMI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDOAPDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO(A): CLAUDIO SERGIO S MARINHOADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARESRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJULGADO EM 25/05/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA -REJEITADA - MÉRITO: RECURSO ABRANGENDO PROCESSOS DISTINTOS- IMPOSSIBILIDADE - COAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS - TAXA DEJUROS SUPERIORES AO LIMITE CONSTITUCIONAL - ABUSIVIDADE NÃOCARACTERIZADA - RECURSO DESPROVIDO.1. DEVE SER AFASTADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇASOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO UMA VEZQUE O MAGISTRADO DE PISO DECLINOU AS RAZÕES DE SEUCONVENCIMENTO.2. IMPOSSÍVEL A IMPUGNAÇÃO MEDIANTE UM SÓ RECURSOABRANGER SENTENÇAS PROFERIDAS EM PROCESSOS DISTINTOS,MORMENTE QUANDO A SENTENÇA SOMENTE DECIDIU AS QUESTÕESAFESTAS A PRETENSÃO ANULATÓRIA.3. A COAÇÃO, VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUE É, PARA SERCARACTERIZADA, IMPRESCINDÍVEL SUA DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS.4. A ABUSIVIDADE DA PACTUAÇÃO DOS JUROS DEVE SERCABALMENTE DEMONSTRADA, COM A COMPROVAÇÃO DODESEQUILÍBRIO CONTRATUAL OU DE LUCROS EXCESSIVOS, SENDOINSUFICIENTE O SÓ FATO DE A ESTIPULAÇÃO ULTRAPASSAR 12% AOANO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 53030005200COMARCA DE ALTO RIO NOVO

APTE.: FIBRA LEASING S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO SA DA SILVEIRAAPDO.: VILSON LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ RIBEIRORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VALOR RESIDUAL DEGARANTIA. VRG. VEÍCULO DEVOLVIDO. POSSIBILIDADE DECOMPENSAÇÃO. I. SE O VEÍCULO FOI DEVOLVIDO AO BANCO, NÃOHAVERÁ MAIS A OPÇÃO DE COMPRA, E A COBRANÇA DO VRG SETORNA INDEVIDA. II. A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOSVALORES PAGOS ADIANTADAMENTE NÃO DESCARACTERIZA ANATUREZA DO NEGÓCIO. SÚMULA 263 REVOGADA PELO STJ.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 59030005728COMARCA DE FUNDÃOAPTE.: LUIZMEDES DEMONERADVOGADO(A): JONATAN SCHMIDTAPDO.: TUCUMA AGRO INDUSTRIAL LTDA.ADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIROAPDO.: MANOEL JOSE DEMONERADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO* APELAÇÃO ADESIVA Nº 59030005728APTE.: TUCUMA AGRO INDUSTRIAL LTDA.APTE.: MANOEL JOSE DEMONERAPDO.: LUIZMEDES DEMONERRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EAPURAÇÃO DE HAVERES - INTERESSE NA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA -DISSOLUÇÃO PARCIAL - DISTRIBUIÇÃO RETROATIVA DOS LUCROSAUFERIDOS CONFORME PERCENTUAL DE COTAS DO SÓCIORETIRANTE - APELO ADESIVO - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO -DISTRIBUIÇÃO DA VERBA HONORÁRIA CONFORME PREVÊ O ART. 21,DO CPC - RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS - SENTENÇAMANTIDA.1- HÁ QUE SE PRESERVAR AS EMPRESAS, ENQUANTO NÚCLEOSFOMENTADORES DE MÃO-DE-OBRA E FORNECEDORES DA RIQUEZANACIONAL, OPTANDO-SE SEMPRE QUE POSSÍVEL, PELA SUADISSOLUÇÃO PARCIAL.2- NA DISTRIBUIÇÃO RETROATIVA DOS LUCROS AUFERIDOS PELASOCIEDADE, DEVERÁ SER OBSERVADO A PROPORÇÃO DAS COTASSOCIAIS RELATIVAS AO SÓCIO RETIRANTE.3- APELO ADESIVO, ONDE SE REJEITOU AS PRELIMINARES ALIAPONTADAS, POIS INSUBSISTENTES AS FUNDAMENTAÇÕESRESPECTIVAS.4-VERBA HONORÁRIA ADEQUADAMENTE FIXADA, POIS DE ACORDOCOM NORMA ESTABELECIDA NO ART. 21, DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.

29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 67020009063COMARCA DE JOAO NEIVAAPTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): ARIOVALDO MANOEL VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDO OLAVO SADDI CASTROADVOGADO(A): MARCELO HABICE DA MOTTA


ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESIADVOGADO(A): RUDYANE M RAHALADVOGADO(A): SELMA NEGRO CAPETOAPDO.: JEFERSON AGUILAR TOMAZ MEADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEMRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: CIVIL . INDENIZAÇÃO . DANO MORAL .CHEQUE ADULTERADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DOESTABELECIMENTO BANCÁRIO - SUMULA 28 DO STF - VALORINDENIZATÓRIO EXCESSIVO.I - RESPONDE POR DANOS MORAIS O ESTABELECIMENTO BANCÁRIOQUE NÃO AGIU COM AS CAUTELAS RECOMENDÁVEIS HAVENDOADULTERAÇÃO GROSSEIRA DOS VALORES.. INTELIGÊNCIA DA SÚMULANº 28 DO STF.II - O QUATUM INDENIZATÓRIO DEVE SER ADEQUADO A REPARAR OILÍCITO, MAS FIXADO COM RAZOABILIDADE PARA NÃO ACARRETARENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. III- RECURSO PROVIDO APENAS PARA REDUZIR O VALOR DAINDENIZAÇÃO PARA R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

30 REMESSA EX-OFFICIO Nº 10030036460BOM JESUS DO NORTE - 1ª VARAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTEPARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULADVOGADO(A): LESLEY MARA DOS SANTOSPARTE: JOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): PAULO FIGUEIREDO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 10030036460APTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULAPDO.: JOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOSMATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADEOBJETIVA - VEÍCULO ENVOLVIDO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE -ART. 37, § 6 º, CF/88 - OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANOINDEPENDENTE DA COMPROVAÇÃO DE CULPA - RECURSOCONHECIDO E IMPROVIDO.1) EM SEDE DE AÇÃO REPARATÓRIA CIVIL, DECORRENTE DEACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO VEÍCULO MUNICIPAL,APLICA-SE A TEORIA DA CULPA OBJETIVA, PRESCINDINDO DACOMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA DA MUNICIPALIDADE.2) TRATANDO-SE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, CABE AOMUNICÍPIO REQUERIDO PROVAR CULPA EXCLUSIVA, OU PARCIAL DAVÍTIMA, O QUE NÃO DESINCUMBIU-SE EM REALIZAR.3) A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO PODE SER ÍNFIMA,TENDO EM VISTA AS CONSEQÜÊNCIAS DO ACIDENTE, QUEACARRETARAM À VÍTIMA INÚMERAS FRATURAS, BEM COMO SUTURASNA FACE, TENDO, INCLUSIVE, QUE RECONSTRUIR O LÁBIO INFERIOR.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO. PREJUDICADA A REMESSA.

31 REMESSA EX-OFFICIO Nº 12049000271CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST MUN REG PUBLREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALMUNICIPI

PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: FABRICIO MARTINS SALLESADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO(A): RICARDO B BRUMNº 12049000271* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: FABRICIO MARTINS SALLESRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04REMESSA EX-OFFÍCIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA – MANDADO DESEGURANÇA – PESSOA FÍSICA – DÉBITO DE PESSOA JURÍDICA – ART.135, III DO CTN – APELO IMPROVIDO E REMESSA PREJUDICADA.A PESSOA JURÍDICA, COM PERSONALIDADE PRÓPRIA, NÃO SECONFUNDE COM A PESSOA FÍSICA. PARA CARACTERIZAÇÃO DARESPONSABILIDADE DO SÓCIO, INDISPENSÁVEL A COMPROVAÇÃO DETER AGIDO COM DOLO, POR NÃO SE TRATAR DE RESPONSABILIDADEOBJETIVA. REMESSA PREJUDICADA E RECURSO VOLUNTÁRIOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, E JULGAR PREJUDICADA A REMESSA.

32 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000157248VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACID TRAB DE VITÓRIAPARTE: JUSSARA BARBOSA GUIMARAESADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOPARTE: INSSADVOGADO(A): ANESIO OTTO FIEDLER* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000157248APTE.: /APDO JUSSARA BARBOSA GUIMARAESAPDO.: /APTE INSSRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - REMESSANECESSÁRIA COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - APELAÇÃO INTERPOSTAPELA REQUERENTE - AUXÍLIO-DOENÇA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOSDO ART. 59 DA LEI 8.213/91 - AUXÍLIO-ACIDENTE – TERMO INICIAL –LAUDO PERICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO - APELAÇÃO INTERPOSTAPELO INSS - ACIDENTE DE TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - NEXOCAUSAL ENTRE A DOENÇA E SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL -RECURSO NÃO PROVIDO.1- EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇAPREVIDENCIÁRIO, A SEGURADA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DOART. 59 DA LEI Nº 8.213/91 PARA A SUA CONCESSÃO.2- TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO É O DA APRESENTAÇÃO DO LAUDOPERICIAL EM JUÍZO, E NÃO A CITAÇÃO DA AUTARQUIAPREVIDENCIÁRIA NO PROCESSO. RECURSO NÃO PROVIDO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSSÉ DEVIDO O BENEFÍCIO SEMPRE QUE RESTAR COMPROVADO,INCLUSIVE POR LAUDO PERICIAL, O NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇAOCUPACIONAL E A ATIVIDADE LABORATIVA DO EMPREGADO, COMOOCORRE NOS CASOS DESTES AUTOS. RECURSO NÃO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR JUSSARA B.GUIMARAES E PELO INSS, JULGANDO PREJUDICADA A REMESSA.

33 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049004534VITÓRIA - VARA DE MENORES


REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE: MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDESADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 29/06/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: REMESSA EX-OFFÍCIO - AÇÃOORDINÁRIA - AUTORIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO - ADMINISTRAÇÃO -REMESSA IMPROVIDA.REMESSA IMPROVIDA, POSTO QUE A AUTORA AO INICIAR AEDIFICAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, RECEBEU AUTORIZAÇÃOPARA TAL, ESTANDO ATUALMENTE OS APARTAMENTOS HABITADOS,TENDO SIDO APRESENTADO DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AREGULARIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES APONTADAS PELAADMINISTRAÇÃO. ADEMAIS, QUANTO À ALEGAÇÃO DA INVASÃO PORPARTE DO PRÉDIO E MULTAS, É DE SE RESSALTAR QUE AADMINISTRAÇÃO SÓ PODERÁ APLICAR SANÇÃO SUMARIAMENTE ESEM DEFESA, PRINCIPALMENTE AS DE INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE,APREENSÃO OU DESTRUIÇÃO DE COISAS, NOS CASOS URGENTES QUEPONHAM EM RISCO A SEGURANÇA OU A SAÚDE PÚBLICA. NOSDEMAIS CASOS, EXIGE-SE O PROCESSO ADMINISTRATIVOCORRESPONDENTE COM PLENITUDE DE DEFESA AO ACUSADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO À REMESSA.

34 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960098978VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: JOSE FERREIRA RAMOSADVOGADO(A): JOAQUIM FAUSTINO DA SILVAPARTE: NADIR MATOS FERREIRAADVOGADO(A): JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24960098978APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JOSE FERREIRA RAMOSAPDO.: NADIR MATOS FERREIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRA OESTADO - DANOS MATERIAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA -COMPROVAÇÃO DO DANO E NEXO CAUSAL - CONDENAÇÃOREDUZIDA VIA REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO CONHECIDO EIMPROVIDO.1) EM SEDE DE AÇÃO REPARATÓRIA CIVIL, DECORRENTE DEACIDENTE ENVOLVENDO AGENTE ESTATAL - POLICIAL CIVIL -APLICA-SE A TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA.2) A CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, EM SEDE DE REMESSANECESSÁRIA, DEVE SER REDUZIDA AO PATAMAR DE 2/3 DO SALÁRIOMÍNIMO, POIS, PRESUME-SE QUE O RESTANTE ERA UTILIZADO PELAVÍTIMA PARA SUA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA.3) OCORRENDO ANTERIORMENTE À CONDIÇÃO RESOLUTIVA, AMORTE DOS BENEFICIÁRIOS DA CONDENAÇÃO, A PENSÃO POR ELESPERCEBIDA DEVE SER EXTINTA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO E DAR PROVIMENTO PARCIAL ÀREMESSA.

35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000043745COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ANDERSON EMANUEL PIZZAIA BAZILIO DE SOUZAADVOGADO(A): AROLDO LIMONGEADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOSEMGDO.: ANTONIO FRANCISCO SAITERADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINAADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICEADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 15/06/2004 E LIDO EM 31/08/04A C Ó R D Ã OEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃOE CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRÉ-QUESTIONAMENTO.AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS. IMPOSSIBILIDADE.ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.NÃO EXISTINDO OS VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃOINDICADOS PELO EMBARGANTE, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO COM O FIM DE SANÁ-LOS.PARA QUE HAJA PRÉ-QUESTIONAMENTO EXPRESSO SOBREDISPOSITIVOS LEGAIS, DEVE A PARTE INDICÁ-LOS EM SUAS RAZÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24029007366COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ESPÓLIO DE HILDA GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIOEMGTE.: MARIZA NEVES GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIOEMGTE.: EVANDRO NEVES GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIOEMGTE.: ANA MARIA GUIMARAES TOVARADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIOEMGTE.: RICARDO NEVES GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIOEMGTE.: MARCELO NEVES GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIOEMGDO.: A G N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): REGINA COELI F BAGLIOLIEMGDO.: CRISTINA COSTA GUIMARAESADVOGADO(A): ALEXANDRE DE A MIRANDAADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAESEMGDO.: EDUARDO COSTA GUIMRAESADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESEMGDO.: LEILA COSTA GUIMARAES SOARESADVOGADO(A): ALEXANDRE DE A MIRANDAADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAESEMGDO.: OLGA MARIA PRETTI HAYNESADVOGADO(A): REGINA COELI F BAGLIOLIEMGDO.: OSCARINA GUIMARAES ESTEVESADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESEMGDO.: OSWALD CRUZ GUIMARAESADVOGADO(A): GILBERTO S CORRÊA ROSAADVOGADO(A): MARCO AURELIO BRINGHENTI LASCOSQUIEMGDO.: OSWILDA GUIMARAES FONSECA


ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE A MIRANDAADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAESEMGDO.: RENATO COSTA GUIMARANHESADVOGADO(A): ZILDA SILVA ALMEIDAEMGDO.: T H G (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): REGINA COELI F BAGLIOLIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - RECURSOIMPROVIDO.ESTANDO DEMONSTRADO QUE O ACÓRDÃO EMBARGADOMANIFESTOU-SE SOBRE TODOS OS PONTOS DISCUTIDOS, RESTANDOCLARO O ENTENDIMENTO DA CÂMARA ACERCA DA MATÉRIA, HÁ QUESE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24029012317COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ANTONIO FRANCA GARCIAADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOEMGDO.: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA.RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NADECISÃO EMBARGADA - MERO INCONFORMISMO - VIA INADEQUADA -DEVOLUTIVIDADE RESTRITA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. VERIFICANDO-SE A EXISTÊNCIA DE VÍCIO QUE MACULASSE ADECISÃO EMBARGADA, DEVE-SE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,TENDO EM VISTA QUE OS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM ÀADEQUAR O DECISUM AO ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24980134134VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELEMGTE.: FABIO BITTI LEALADVOGADO(A): ANDREIA DADALTO LIMAADVOGADO(A): JOAO LUIZ CAETANOADVOGADO(A): ROBERTO TENORIO KATTEREMGDO.: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): ANDREA FONTES MELO PERESADVOGADO(A): CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 08/06/2004 E LIDO EM 31/08/04A C Ó R D Ã OEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PONTO OMISSO. EXIGÊNCIA DO ART.536, DO CPC. IRREGULARIDADE FORMAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.HÁ IRREGULARIDADE FORMAL QUANDO AS RAZÕES RECURSAIS DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO INDICAM QUAL É O PONTOOMISSO SOBRE O QUAL A PARTE EMBARGANTE REQUER EXPRESSAMANIFESTAÇÃO, O QUE É REQUISITO FORMAL DA PETIÇÃO DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.INCORRENDO EM IRREGULARIDADE FORMAL, NÃO SE CONHECE DORECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,

QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERDO RECURSO PRELIMINARMENTE.

39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 48020028824SERRA - 1ª VARA CÍVELEMGTE.: T A O I L DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOREMGDO.: POSTO DE GASOLINA SPELTA LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO HACKBARDTRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - RECURSO IMPROVIDO.ESTANDO DEMONSTRADO QUE O ACÓRDÃO EMBARGADOMANIFESTOU-SE SOBRE TODOS OS PONTOS DISCUTIDOS, RESTANDOCLARO O ENTENDIMENTO DA CÂMARA ACERCA DA MATÉRIA, HÁ QUESE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE TALVIA NÃO SE PRESTA À MODIFICAR O JULGADO, CONFORMEENTENDIMENTO DO EMBARGANTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AC CAUTELAR Nº100030028078SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARAEMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEMGDO.: GETULIO MANOEL LOUREIROEMGDO.: RICHELME NIETZEL MILKERELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO -IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA VENTILADA NA DECISÃOEMBARGADA - IMPROVIMENTO DO RECURSO.AUSENTE QUALQUER VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA, DEVE-SENEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE OSDECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIAVENTILADA NA DECISÃO EMBARGADA, MESMO PARA FINS DEPREQUESTIONAMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

41 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 20049000142GUAÇUI - 1ª VARAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAGVDO.: ALINE DINO DE OLIVEIRA VEZULAADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO(A): EDOMAR P V JUNIORAGVDO.: CLAUDIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO(A): EDOMAR P V JUNIORRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 29/06/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO - AGRAVO DEINSTRUMENTO RECEPCIONADO NO EFEITO DEVOLUTIVO - AUSÊNCIADOS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS À CONCESSÃO DO EFEITOSUSPENSIVO - AUSÊNCIA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGAPROVIMENTO. CUMPRIDA A DECISÃO QUE DETERMINOU ANOMEAÇÃO EM CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL,MESMO QUE O CONTRATO VENHA A ATINGIR SEU TÉRMINO ANTESDO JULGAMENTO FINAL DO RECURSO, E ESTANDO AS IMPETRANTES


NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA A QUAL FORAM NOMEADAS, ESTÁEXCLUÍDA A INCIDÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCILREPARAÇÃO, COMO, TAMBÉM, A CARACTERIZAÇÃO DE ABUSO DEDIREITO DE DEFESA OU PROPÓSITO PROTELATÓRIOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

42 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 50049000016VIANA - 1ª VARAAGVTE.: C B F INDUSTRIA DE GUSA SAADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOSADVOGADO(A): JENEFER LAPORTI PALMEIRAADVOGADO(A): ODAIR NOSSA SANT'ANAAGVDO.: SHANXI INMTERNACIONAL COUTERTRADE CORPADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRAADVOGADO(A): DORA BERGERADVOGADO(A): HERBERT SCHNEIDER RODRIGUESADVOGADO(A): JORGE EDUARDO IGLESIA LOPESADVOGADO(A): LIVIA RANGEL LORENZONADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DOINTERESSE RECURSAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO.PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PREJUDICADO.I- EXISTINDOSENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REALIZADO PELAS PARTES,OCORRE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. II-RECURSO PREJUDICADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O RECURSO.

VITÓRIA, 22/09/04

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

PARA EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

01- BRUNELLA PIRES DALLA BERNARDINA, ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS DRS. DANIELA RIBEIRO PIMENTA E OUTROS, NOSAUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24000061697, EM QUE ÉRECORRIDA, SENDO RECORRENTE DOUGLAS PUPPIN JÚNIOR.

02- BRUNELLA PIRES DALLA BERNARDINA, ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS DRS. DANIELA RIBEIRO PIMENTA E OUTROS, NOSAUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24000061697, EMQUE É RECORRIDA, SENDO RECORRENTE DOUGLAS PUPPIN JÚNIOR.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-


INTIMAÇÃO

INTIMO:

PARA EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

01- VALIA-FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL,ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR EOUTROS, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24999004211, EMQUE É RECORRIDA, SENDO RECORRENTE O HAROLDO BARONI.

02- VALIA-FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL,ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR EOUTROS, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº24999004211, EM QUE É RECORRIDA, SENDO RECORRENTE OHAROLDO BARONI.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-


NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO EXCELSO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL DO SEGUINTE FEITO:

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024970146338. AGRAVANTES:MARGARETH PEYNEAU, ADVOGADOS DRS. MÔNICA PERIN ROCHA EOUTROS. AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCURADORADRª. MARIA DA PENHA BORGES.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA29/09/04 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES


SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 6950007143COMARCA DE ARACRUZCLASSE 1º GRAU: TENTATIVA DE HOMICÍDIO PENALRECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ALCIDES GONÇALVES DIASADVOGADO(A): ARILDO GERALDO FANCHIOTTIRELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12950048194CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRICLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: ALOISIO MODULO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMARECDO.: MARCELO CARLOS ANTONIOADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF PÚBLICORECTE.:/RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14030031489COLATINA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: VALMIR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 32030002516MIMOSO DO SUL - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: BRUNO DE PAULA PESSANHAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO, DEF PÚBLICORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35020374001VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRICLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: FRANSLEY LATAVIANI SILVAADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000687ARACRUZ - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITOAPTE.: EDMAR MARIN AUERADVOGADO(A): CELIA ROSA DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020038951CARIACICA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ROUBO - ART. 242- CPM PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: ALEXSANDRO MEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO SANTANA, DEF PÚBLICORELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030080985CARIACICA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: LUIZ FABIANO REZENDE DA SILVAADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR

ADVOGADO(A): ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES.: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030093814CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRICLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: JOACIR FRANCISCO MEDANIADVOGADO(A): ANGELO POLTRONIERI NETOADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADVOGADO(A): JORGE BENEDITO FLORENTINOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES.: ALEMER FERRAZ MOULIN

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030127950CARIACICA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENALAPTE.: KLEBSON LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): VITO BENO VERVLOETAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES.: ALEMER FERRAZ MOULIN

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14030012752COLATINA - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: VALDECI NUNESADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ COELHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES.: ALEMER FERRAZ MOULIN

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14049001143COLATINA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: VALMIR DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19049000102COMARCA DE ECOPORANGACLASSE 1º GRAU: FURTO PENALAPTE.: ADELSON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): VITOR LUCIO LIMAAPTE.: ROBERTO CARLOS DO CARMOADVOGADO(A): CLEMENTE OLIVEIRA FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010054666VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: FURTO PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARCELO SANTANAADVOGADO(A): EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICOAPDO.: BRUNO NUNES GONÇALVESADVOGADO(A): EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICORELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970145629COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: WALTER BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIADVOGADO(A): JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990086585VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: ALCY BITTENCOURTADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARCIA SILVA BITENCOURTAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE LIMA, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃORELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES.: PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38040013070NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: RODRIGO SANTANAADVOGADO(A): NESTOR AMORIM FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43049000078COMARCA DE SANTA LEOPOLDINACLASSE 1º GRAU: CRIME - ART. 302 CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIROAPTE.: RAFAEL DALA E SILVAADVOGADO(A): ATILIO FRANCISCO SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040039373COMARCA DE SÃO MATEUSCLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITOAPTE.: ARILSON CARDOSO CAETANO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANOAPDO.: JACHSON NETO DE LANDES ADVOGADO(A): BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDORELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030031780VIANA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSENILDA NATALI TONONI, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59030008375COMARCA DE FUNDÃOCLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: WINKLEY COSTA SILVAADVOGADO(A): HILARIO ANTONIO FRASSONADVOGADO(A): ITAMAR BALESTRERO COSTAADVOGADO(A): IVANILDO JOSÉ CAETANOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61020004497COMARCA DE VARGEM ALTA

CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: MARCELO ROSA MOREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIOAPTE.: GENILSON DELFINO PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67040000332COMARCA DE JOÃO NEIVACLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: PAULO SERGIO MOREIRAADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ COELHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68030002601COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTECLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: WILSON FABIANO DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETOADVOGADO(A): DANIEL PARREIRA DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

VITÓRIA, 23/09/04

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ERRATA DA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PUBLICADA EM 17/05/04PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO. 1- PROCESSO Nº 028019000125COMARCA DE IÚNAAPTE.: JOSE GERALDO RITAADVOGADO(A:) MARCIO P. CESARADVOGADO(A): MARCO AURELIO QUINELLATOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHOJULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 05/05/04APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - PRELIMINARES DENULIDADE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NULIDADE POSTERIOR ÀPRONÚNCIA E NULIDADE OCORRIDA EM PLENÁRIO DE JÚRI:ARGUIÇÕES TODAS PRECLUSAS. - MÉRITO - CONDENAÇÃO MANTIDAEM TODOS OS SEUS TERMOS - AUTORIA E MATERIALIDADECOMPROVADAS: INOCORRÊNCIA DE DECISÃO MANIFESTAMENTECONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - ALEGAÇÃO DE ABSORÇÃO DOCRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO PELO CRIME DEHOMICÍDIO: INOCORRÊNCIA. OBJETIVIDADE JURÍDICA DISTINTA ÀCARACTERIZAR O CONCURSO DE CRIMES - PEDIDO DE REDUÇÃO DEPENA: IMPROCEDE. PENA FIXADA COM BASE NO ARTIGO 59 DO CP -CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CAPITULAÇÃO DO DELITO -RECURSO DADO PARCIAL PROVIMENTO. 1. TENDO O DEFENSOR DO APELANTE OFERECIDO ALEGAÇÕESFINAIS, SEM NADA ADUZIR SOBRE AS SUPOSTAS NULIDADESOCORRIDAS NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ENCONTRA-SE PRECLUSA A


DISCUSSÃO DA MATÉRIA. ADEMAIS, APREGOADAS AS PARTES DAABERTURA DOS TRABALHOS DO JÚRI, NÃO TENDO SIDO ARGÜIDAOU PROTESTADA A OCORRÊNCIA DE QUALQUER NULIDADE, RESTAPRECLUSA A ALEGAÇÃO DE NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. OMESMO OCORRE QUANTO À ALEGAÇÃO DE NULIDADE OCORRIDASEM PLENÁRIO DE JÚRI, VEZ QUE NÃO CONSTA DA ATA DEJULGAMENTO O PROTESTO OU ARGÜIÇÃO OPORTUNOS.PRECEDENTES DO STF E STJ.2. NO MÉRITO, ENCONTRA-SE A AUTORIA E MATERIALIDADEPLENAMENTE COMPROVADOS, POR MEIO DA CONFISSÃO PRESTADAPELO ACUSADO E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA COLIGIDOS AOSAUTOS. 3. IMPROCEDENTE A ALEGAÇÃO DA ABSORÇÃO DO CRIME DE PORTEILEGAL DE ARMA DE FOGO PELO CRIME DE HOMICÍDIO, VEZ QUE,COM O ADVENTO DA LEI N.° 9.437/97, AS OBJETIVIDADE JURÍDICASDE TAIS DELITOS PASSARAM A SE DIFERENCIAR NA FIDELIDADE DOREGISTRO E PORTE DE ARMAS DE FOGO, SENDO ESTA OBJETIVIDADEJURÍDICA EXCLUSIVA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA,VISANDO, MUTATIS MUTANDIS, A SEGURANÇA PÚBLICA. PORCOROLÁRIO, TRATANDO-SE DE OBJETIVIDADE JURÍDICA DIFERENTE,A HIPÓTESE CUIDA DE CONCURSO DE CRIMES E NÃO DE CONFLITOAPARENTE DE NORMAS.4. NÃO HÁ QUE SOFRER A SENTENÇA CONDENATÓRIA QUALQUERREPARO, EIS QUE, PROFERIDA DE ACORDO COM OS QUESITOSACOLHIDOS E MENSURADA A PENA CONFORME O ARTIGO 59 DOCÓDIGO PENAL.5. TENDO SIDO RECONHECIDO PELO CONSELHO DE SENTENÇA AQUALIFICADORA DO USO DE MEIO CRUEL, DEVE SER REFORMADA ASENTENÇA, SOMENTE NESSE PONTO, PARA ALTERAR A TIPIFICAÇÃODO CRIME PELO QUAL O APELANETE FOI CONDENADO, PARASUBSTITUIR A QUALIFICADORA ESTATUÍDA NO INICISO IV, PELAESTATUÍDA NO INCISO III (MEIO CRUEL), DO ARTIGO 121, § 2º, DO CP,PARA CORREÇÃO DE MERO ERRO MATERIAL. 6. RECURSO DADO PARCIAL PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES SUSCITADAS, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO. VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2004

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA COM INCORREÇÃO

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

LISTA Nº. 25/04

JUÍZA DE DIREITO: JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM.PROMOTOR: ANGELA MODANESE NORBIM MATTOS TEIXEIRA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI ESCREVENTES: GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLI, HERLY MAIOLI ELENICIA ABREU SALLES

INTIMO:

PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

PROC. Nº. 012.030.074.301.AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR D.S.F.EM FACE DE L.L.P.DRS.: FABIO VARGAS ADAMI E/OU RENATA STAUFFER DUARTE EJOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, COMPARECEREM NA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DEOUTUBRO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS.

PROC Nº. 012.040.056.181.AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR D.F.L.EM FACEDE I.C.L.DR.: CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL, PARA ADEQUAR O VALORDADO À CAUSA, BEM COMO PROCEDER O RECOLHIMENTO DADIFERENÇA DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 18.

PROC. Nº. 012.040.036.332AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDO POR A.F.S.O.EM FACE DE E.F.S.DRª: ELAINE ALBANI BRASIL NERY, DA CONTESTAÇÃO E JUNTADADOS DOCUMENTOS DE FLS. 15/35, CONFORME DESPACHO DE FLS. 36.

PROC N º. 012.030.079.722AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR R.N.S. EMV.A.M.DR.: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA E DR. EUCLIDE BERNARDOMEDICE, DA SENTENÇA DE FLS. 45, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE VONTADE CELEBRADO ENTRE AS PARTES E CUSTAS PELOEXECUTADO.

PROC. Nº 012.030.128.438.AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, REQUERIDA PORA.F.N. EM FACE DE C.L.J.DRª: SUZANA MARTELO DE CARVALHO, DA SENTENÇA DE FLS. 35QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO C.P.C.

PROC. Nº 012.030.164.839AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDO POR T.B. EM FACEDE D.J.B.B.DRª: BÁRBARA Mª. PEDROSA MACEDO, DO DESPACHO DE FLS. 56,QUE DETERMINA SEJA AGUARDADO O CUMPRIMENTO DO ACORDOQUE VEM SENDO FEITO..

PROC. Nº 012.040.059.656.AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR A.M.S. E R.G.S.DRS.: VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DEHIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO PODEATUAR COMO DEFENSOR PÚBLICO.

PROC. Nº 012.040.038.213.AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR A.J.S. E E.S.M.S. DRS.: VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA ATENDER AO DESPACHO DEFLS 09 PARA JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DOSREQUERIDOS, BEM COMO TERMO DE RENÚNCIA AOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS E DO DESPACHO DE FLS. 13, EIS QUE NÃO FOIATENDIDO.


PROC. Nº 012.040.013.901AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR H.P.M. EMFACE DE R.J.M.DR.: FLAVIO JANIQUES DE LIMA, DA SENTENÇA DE FLS. 25/26, ONDEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, EXONERANDO O REQUERENTE DAOBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO AO REQUERIDO,EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 269, IDO CPC.

PROC. Nº 012.040.032.315AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTO, REQUERIDA POR J.T.M. EMFACE DE R.M.M.DR.: ANTONIO CARLOS BORLOTT, DA SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, EXONERANDO O REQUERENTE DAOBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO AO REQUERIDO,EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 269, IIDO CPC.

PROC. Nº. 012.040.051.828AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR E.F.C.S.EM FACE DE A.P.R.DR.: ITAMAR SOUZA CADETE, COMPARECER NA 1ª VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:45 HORAS,E DO DESPACHO DE FLS. 17, QUE DETERMINOU ODESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO E DECRETOU A REVELIA DOREQUERIDO.

PROC. Nº. 012.030.064.526.AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR M.D.B.A. EM FACE DE E.P.A.DRª: VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO, DODESPACHO DE FLS. 97, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DEREMESSA DOS AUTOS PARA QUARTA VARA.

PROC. Nº. 012.040.038.650 AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDO POR L.F. EM FACE DEL.F.F.DRª: ELIUD MARIA DA CONCEIÇÃO, DO DESPACHO DE FLS. 13, PARAAGUARDAR JUNTADA DA CÓPIA DA SENTENÇA POR 30 DIAS.

PROC. Nº. 012.040.032.430AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDO POR L.S.L.J. EMFACE DE E.L.J. DR.: PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE,DO DESPACHO DE FLS.38 QUE O ACORDO DEVERÁ VIR COM AS ASSINATURASRECONHECIDAS PARA SUA VALIDADE, OU A PRESENÇA DAS PARTESNESTA VARA PARA CONFIRMAREM O ACORDO.

PROC. Nº. 012.040.045.606AÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR R.T.L. EM FACE DES.A.L.DR.: ITAMAR SOUZA CADETE, FORNECER NO PRAZO DE 05 DIAS, OENDEREÇO CORRETO DAS PARTES, EM RAZÃO DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.16/V.

PROC. Nº. 012.040.016.169 AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR F.P.S. EM FACE DE P.S.S.DR.: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 33, EMVIRTUDE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 32, JUNTAR CÓPIA DACERTIDÃO DE CASAMENTO DA REPRESENTANTE DOS REQUERENTES.

PROC. Nº. 012.040.050.564AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS, REQUERIDA POR J.N.A.R. EMFACE DE M.R.DR.: ROBERTO TENÓRIO KATTER, DA DECISÃO DE FLS. 36, QUECONCEDEU A LIMINAR DE ARROLAMENTO DE BENS, NOMEANDO AREQUERENTE DEPOSITÁRIA DOS BENS, DEVENDO SER LAVRADOAUTO DE ARROLAMENTO NA FORMA DO ART. 859 DO CPC.

PROC. Nº. 012.040.058.559AÇÃO DE ALVARÁ, REQUERIDA POR R.M.S.DR. DILAIR CAETANO DAROS, DO DESPACHO DE FLS. 26, PARAATENDER O PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO, A FIM DE FAZERJUNTADA DA CÓPIA DA SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS.

PROC. Nº 012.040.061.165AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDAPOR A.P.S. EM FACE DE M.D.O.S.DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIOR, DO DESPACHO DE FLS. 07,PARA JUNTAR A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DASPARTES.

PROC. Nº 012.040.060.977AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR P.S.G. EL.A.Q.G.DRª JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO, DO DESPACHO DE FLS.12, PARA ADEQUAR CORRETAMENTE O VALOR DADO À CAUSA. PROC. Nº. 012.030.069.244AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR F.S.A.EM FACE DE F.A.A.DRA: ALBA VALÉRIA SANT´ANA ROZETTI, DA SENTENÇA DE FLS.231/236, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DAINICIAL PARA DECLARAR O REQUERIDO PAI DO MENOR.

PROC.Nº 012.04.053.196AÇÃO DE EMBARGOS DEVEDOR, REQUERIDA POR L.F.C.P.S. EM FACEDE E.N.T.DR.: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, DA PRELIMINAR ARGUIDANA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 57.

PROC. Nº. 012.040.058.443AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR S.A.M. EMFACE DE A.C.V.DR.: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO, DO DESPACHO DE FLS. 16,PARA JUNTADA DA PROCURAÇÃO, BEM COMO DA DECLARAÇÃO DEHIPOSSUFICIÊNCIA.

PROC. Nº. 012.030.072.206AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR B.L.S.EM FACE DE E.R.S.DR.: JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTES, PARA DIZER SE TEM ALGUMPEDIDO A SER FEITO.

PROC. Nº. 012.030.163.096AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR J.G. EMFACE DE A.C.L.DR.: ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI E DRª MARILENE NICOLAU,COMPARECER NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00HORA, FICANDO AINDA INTIMADOS PARA ARROLAREMTESTEMUNHAS NO PRAZO DE 30 DIAS, A PARTIR DA PRESENTEINTIMAÇÃO.

PROC. Nº 012.040.039.443AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR C.D.S. EMFACE DE R.L.S.DRª: MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI E DR. JOSÉ BENTODE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO O FEITOCOM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. VI DO CPC.

PROC. Nº 012.040.046.646AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR R.L.S. EMFACE DE C.D.S.


DR.: JOSÉ BENTO DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. II DOCPC

PROC. Nº 012.030.086.511AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR R.L.S. EMFACE DE C.D.S.DR.: JOSÉ BENTO DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 88, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 794 INC. II DOCPC.

PROC. Nº 012.030.168.111AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR R.L.S. EMFACE DE C.D.S.DR.: JOSÉ BENTO DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 57, QUE JULGOUEXTINTA A FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. II DO CPC

PROC. Nº. 012.040.044.435AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J.A.S. EMFACE DE C.A.A.S.DRª: MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS, PARA INFORMAR O NOVOENDEREÇO DO REQUERIDO, EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROC. Nº 012.040.059.359AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR W.S.B. EM FACE DE E.P.B.DR.: ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA INFORMAR A QUEM OREQUERIDO PAGA ALIMENTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 10.

PROC.Nº. 012.040.035.714AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDO POR J.V.S. E Z.A.S.S. DR.: ITAMAR SOUZA CADETE, PARA DIZER SE O IMÓVEL, OBJETO DOACORDO É O QUE CONSTA DO DOC. DE FLS. 15/16.

PROC. Nº. 012.040.037.181AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J.L.C. EMFACE DE C.E.S.DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS, DA SENTENÇA DE FLS. 11, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, A FIM DEEXONERAR DEFINITIVAMENTE O REQUERENTE AO PAGAMENTO DEALIMENTOS AO REQUERIDO.

PROC. Nº 012.030.161.702AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDO POR A.E.F. E J.J.F.DR.: CÉLIO DE CARVALHO C. NETO, DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

PROC.: Nº 012.040.041.100AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR G.S.V. EMFACE DE V.S.V.DR.: ROBÉRIO LAMAS DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS. 12, QUEJULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.

PROC. Nº 012.040.008.497AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR R.C.S.EM FACE DE C.Q.R.DRª: DORALICE DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.

PROC. Nº 012.920.002.339AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR E.R. E M.P.R.DR.: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO EVISTA NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC.Nº 012.940.017.119AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR L.F.F. EM FACE DE L.F.DR.: ELIUD MARIA DA CONCEIÇÃO, DO DESARQUIVAMENTO DOFEITO E VISTA NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº. 012.920.036.204AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR O.T.U. EM FACEDE A.U.DRª: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO, DODESARQUIVAMENTO DO FEITO E VISTA NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 012.910.031.942AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR J.S.D. EM FACE DEP.M.S.DR.: MANOEL FÉLIX LEITE, DO OFÍCIO DE FLS. 51/52, RECEBIDO DACAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PROC. Nº. 012.040.058.872AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDO POR E.L.F. E C.L.F.DR.: VALCIMAR PAGOTTO RIGO, DO DESPACHO DE FLS. 37, PARAADEQUAR CORRETAMENTE O VALOR DADO À CAUSA.

PROC. Nº. 012.040.050.051AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDAPOR F.M.S. E C.R.DR. IZAIAS CARDOZO, DA SENTENÇA DE FLS 18, QUE HOMOLOGOUO ACORDO DE VONTADE CELEBRADO ENTRE AS PARTES E DECRETOUO DIVÓRCIO DOS REQUERENTES.

CARIACICA, 22 DE SETEMBRO DE 2004

ANGELA MARIA PISSINATI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2004 - LISTA Nº 38/2004JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR. ADMAR JOSE CORRÊAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012040011632M.P.E. X A.C.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 INCISOIV DO CPC.

DR. ADMAR JOSE CORRÊAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030031293E.S.S. X A.S.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 INCISOII E III DO CPC.

DR. ADMAR JOSE CORRÊAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012040053352M.P.E. X L.M.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 15, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 26/10/2004,


ÀS 14:40, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012020039850L.G.S. X E.B.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 39, PARA DARANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

DR. ÁLVARA MENDES DE OLIVEIRAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 012040033966J.A.S. E T.F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, PARA JUNTARPROCURAÇÃO ORIGINAL.

DR. ANTONIO CESAR SANTOSAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040057304S.C. X W.L.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARAFORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DO REQUERIDO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DR. ANTONIO CARLOS BORLOTTAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 012040059086E.B.R. X R.C.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 08-V, PARAATENDER A COTA MINISTERIAL DE FOLHAS 08V DOS AUTOS.

DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO E DR. JOSÉ LUIZBOTELHO HERINGERAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTOPROCESSO Nº 120390018832E.D.F. X P.R.P.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 92, DA DESCIDADOS AUTOS, NO PRAZO DA LEI.

DR. CILONÍ NUNES FERNANDES ANHOLETEAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030072388C.J.A.R. X J.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 59, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FOLHAS 58.

DR. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 012020000704V.O.P. X R.T.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER A ESTA VARA, A FIM DERECEBER O MANDADO DE AVERBAÇÃO, REQUERIDO NOS AUTOS.

DR. CRISTIANE D' ANDRÉAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040047412M.J.J. X A.R.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794 INCISOI DO CPC.

DR. DORALICE DA SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 012040059995H.W.O.S. X L.S.S.

FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 09, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 25/10/2004,ÀS 14:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. EDMAR SIMÕES E DR. ITAMAR SOUZA CADETEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROCESSO Nº 012040017530I.V.F.S. X G.F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 120, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 21/10/2004,ÀS 16:15, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSALUDIDOS AUTOS.

DR. EDMAR DE SOUZA LEMOSAÇÃO DE IMPUGNAÇÃOPROCESSO Nº 012040017365J.F. X W.R.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE DEFERIUOS PEDIDOS REQUERIDO NOS AUTOS.

DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012040060399FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 16, PARARECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS OU JUSTIFICAR SEU PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, TENDO EM VISTA O CONTRA-CHEQUE DEFLS. 15.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040059367FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 08, PARA ADITAR AINICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE ACERTAR O NOMEDO AUTOR, CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA E DR. MANOEL FÉLIX LEITEAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012040010956J.C.S. X E.S.F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 26/10/2004,ÀS 14:30, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. EVERALDO CUCCOAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012040033008A.C.D.S.S. X J.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 19-V, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 09/11/2004,ÀS 14:30, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. FÁBIO DAHER BORGESAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012040022639A.B. X R.C.C.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 21, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 16/11/2004,ÀS 13:30, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES E DRª. SUZANA MARTELO DECARVALHOAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012030022151


E.M.S.G. X P.S.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 41-V, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 48 (QUARENTA E OITO)HORAS.

DR. FRANCISCO RIBEIRO E DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012040030640N.H.Q. X A.Q.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 40, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 09/11/2004,ÀS 15:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. GETÚLIO REISAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROCESSO Nº 012040060936R.R. X S.T.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 08, PARA JUNTAR ADECLARAÇÃO DE POBREZA AOS AUTOS.

DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO E DR. IZAIAS CARDOZOAÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012020041195J.S.O. X M.P.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 79, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 17/11/2004,ÀS 13:30, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. GILMAR DOS SANTOS LOPESAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012040028073M.Z.S. X E.S.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 22, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 21/10/2004,ÀS 15:45, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHOAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 012040041753A.T.F.F. E V.V.F.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃOJUDICIAL DO CASAL A.T.F.E V.V.F.F., COM FULCRO NO ART. 226PARÁGRAFO SEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DR. IZAIAS CARDOZOAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012040056942S.M.S.R. X J.E.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 10, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 11/11/2004,ÀS 13:50, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 012030152503L.A.V. X G.S.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 59, PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. LUIZ CARLOS BISSOLIAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030162999

F.H.T. X J.T. FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 24-V, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 48 (QUARENTA E OITO)HORAS.

DR. JOSÉ CELSO RAMOSAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012020010810J.B. X I.F.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 16, QUE DEFERIU AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.

DR. JOSÉ CELSO RAMOS E DRª. MARIA APARECIDA MONTEIROANDRÉAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030155217P.H.S.A. X A.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 82, PARATOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 80-V, REQUERENDO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O QUE FOR DE DIREITO.

DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALPROCESSO Nº 012030114289A.S. E O.F.J.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 30, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS.29 E DOCUMENTO DE FLS. 28.

DRª. LUCIANA ROCHA NASCIMENTO E DR. BENTO SANTO FIOROTTIAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012040015062A.V. X R.S.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 33, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 21/10/2004,ÀS 14:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. MANOEL FÉLIX LEITEAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040030186J.B. X J.S.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O AUTOR J.B. DE SUAOBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA EM RELAÇÃO A SUA FILHA J.S.B. NOPERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE SEU SALÁRIO JUNTO AEMPRESA EMPREGADORA.

DR. MÁRCIA DE MORAES ESTEVES DE ALMEIDA FALCÃOAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040058641M.A.B.R. X J.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 08, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 08/11/2004,ÀS 13:30, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. MARTIN DO CARMOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012030070648S.M.N. X F.R.G.V.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 102, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 07/10/2004,ÀS 14:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.


DR. MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIROAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040053055M.N.B. X L.C.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, PARA SEMANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A JUSTIFICAÇÃOAPRESENTADA.

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPROCESSO Nº 012040057585J.A.B. X A.F.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 10, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 10/11/2004,ÀS 15:20, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040018991F.G.C. X M.C.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES ÀS FLS. 23/24CONFORME INSERTO DOS AUTOS, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EJURÍDICOS EFEITOS.

DR. OSNI DE FARIAS JÚNIORAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040060084E.C. X V.F.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 11, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 25/10/2004,ÀS 14:15, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVAAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOSPROCESSO Nº 012030101963M.C.G. X E.C.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 268 DOS AUTOS.

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 012040031804C.M.D.M. X J.B.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 15, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 09/11/2004,ÀS 14:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROCESSO Nº 012030154376Z.Q.C. X J.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 71, PARAFORMULAR O PEDIDO DE FLS. 59, NA FORMA DA LEI.

DR. RENATA STAUFFER DUARTEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030135128A.N.R. X R.A.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE DEFERIUOS PEDIDOS DE FLS. 26.

DR. RENATA STAUFFER DUARTEAÇÃO DE ALIMENTOS

PROCESSO Nº 012040038668C.M.A. X A.F.A. FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 18/10/2004,ÀS 15:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. RENATA STAUFFER DUARTEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012020058439J.C.F.M.F. X C.A.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 38/39, QUE DEFERIUO PEDIDO DE PENHORA DE BENS DO EXECUTADO, DETERMINANDOA EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA QUE O SENHOR OFICIAL PROCEDAA PENHORA DE BENS MÓVEIS EXISTENTES NA RESIDÊNCIA DOEXECUTADO, EM MONTANTE SUFICIENTE A COBERTURA DA DÍVIDA.

DR. RENATA STAUFFER DUARTEAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040036530B.A.O. X D.C.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O AUTOR B.A.O. DE SUAOBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA EM RELAÇÃO A SEU FILHO D.C.O. NOPERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE SEU SALÁRIO JUNTO AEMPRESA EMPREGADORA, PERMANECENDO AINDA 15% (QUINZE PORCENTO) COMO PENSÃO ALIMENTÍCIA DO OUTRO FILHO MENOR.

DR. RENATO LOPES COSTAAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOPROCESSO Nº 012030139708M.L.A. X M.C.P.L.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 60, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 5 (CINCO) DIAS.

DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012020048414M.B.A. X M.J.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 46, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 5 (CINCO) DIAS.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃOAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 012020049792S.S. E R.C.O.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 20.

DRª. TÂNIA REGINA KROEBELAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOPROCESSO Nº 012030073824G.P.V.F. X E.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LAS DO R. DESPACHO DE FLS. 179, PARA ASALEGAÇÕES FINAIS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª. TERESINHA DOMINGAS PEROVANOAÇÃO DE EMBARGOS DEVEDORPROCESSO Nº 012030158039J.E.L. X V.R.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, PARA RESPOSTANO PRAZO DA LEI.

DRª. VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHOAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPROCESSO Nº 012040057114D.A.P. E D.P.S.


FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 07-V, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES, CONFORMEINSERTO ÀS FLS. 02/04 DOS AUTOS, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EJURÍDICOS EFEITOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPROCESSO Nº 012040038205O.H.S. X J.J.A.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARA ARÉPLICA EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012040059664J.L.G. X M.P.B.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 27/10/2004,ÀS 14:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. WILSON SANTANA VENTURIM E/OU DR. RICARDO LEÃO DECALAIS ROLDÃO AÇÃO DE DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 012020013657A.C.C.S. E A.L.C.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS 59/60 DOS ALUDIDOS AUTOS.

MARLENE DUARTE DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE

MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 1627/04 (012.03.017043-0), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/04 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEMARIA GOMES DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTEE DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SERPORTADORA DE “EPILEPSIA GRANDE MAL - CID 10 / G 40 + RETARDOMENTAL LEVE, CID 10 / F 70”, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ GENIRA GOMES DA SILVA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTEMUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS

DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOINTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPCE AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZESNO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 27 (VINTE E SETE)DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉADAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGESUBSTITUTA LEGAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL

E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA

JUÍZES DE DIREITO : DR.: ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.: EUCLESIO R. DA SILVA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES

LISTA Nº 20/2004.

INTIMO:

PROC. Nº.: 012.010002876 (558/01) - AÇÃO ANULATÓRIADR: RONES JUNIOR VARGAS E ADRIANO FRISSO RABELOPARTES: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A X SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA DA SENTENÇA DE FLS. 185/190, QUE JULGOU COM BASE NO ART.150, §4º, E 156, INC.V EVII, ACOLHENDO A PRELIMINAR DE DECADÊNCIASUSCITADA PELA REQUERENTE PARA EXTINGUIR O CRÉDITOTRIBUTÁRIO COBRADO PELA NOTIFICAÇÃO Nº 06148, JULGANDOAINDA EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INCISO IV, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% DO VALORATRIBUÍDO À CAUSA .

PROC. Nº. 012.020063074 (1072/02)-ANULATÓRIA DR.: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO E FRANCISCO AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHOPARTES: VIAÇÃO SATELITE LTDA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA SENTENÇA DE FLS. 146/153, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OSPEDIDOS FORMULADOS PELA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU AINDA AREQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10 % DO VALORATRIBUÍDO À CAUSA .

PROC. Nº. : 012.04005734-6 (1936/04) AÇÃO ORDINÁRIADR.: ANTONIO CESAR SANTOS PARTES: VAGNER UBALDINO NETO X PREFEITURA MUNICIPAL DECARIACICA .DA SENTENÇA DE FLS. 30/33, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART.267, INCISOS I E VI, E ARTIGO 295, INCISO I EPARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, TODO DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL .E AINDA CONDENOU OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS


CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO O MESMO SUSPENSO, NOS TERMOSDO ART.12 DA LEI FEDERAL Nº 1060/50.

PROC. Nº. : 012.030067180 (2639/99)- AÇÃO ORDINÁRIA DR.: MARCELO ALVARENGA PINTO PARTES: ROBSON SCHEFFER X MUNICÍPIO DE CARIACICA.DO DESPACHO DE FLS. 252, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEUSREGULARES EFEITOS E INTIMOU O APELADO PARA APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº. : 012.03.014638-0 (2989/99)- RESTAURAÇÃO DE AUTOS DR.: MUCIO COUTINHO DE JESUS PARTES: ANGELO AUGUSTO ESPINDOLA X CESAN- CIA ESPÍRITOSANTENSE DE SANEAMENTO DO DESPACHO DE FLS. 52, QUE INTIMOU O DR. ADVOGADO PARAJUNTAR O MANDATO OUTORGADO PELOS REQUERENTES, NO PRAZODE 10 DIAS.

PROC. Nº. : 012.03006832-9 (459/01) -AÇÃO ORDINÁRIA DR.: MARCELO ALVARENGA PINTO PARTES: ALVORO MULLER LEPAUS X MUNICÍPIO DE CARIACICA DO DESPACHO DE FLS.206, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEUSREGULARES EFEITOS E INTIMOU O APELADO PARA APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº.: 012.02005134-3 (1014/02) - ANULATÓRIA DR.: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA E KLAUSS COUTINHOBARROS.PARTES: VIAÇÃO PLANETA LTDA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA SENTENÇA DE FLS.183/190, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OSPEDIDOS FORMULADOS PELA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENANDO AREQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 % DO VALOR ATRIBUÍDO ÀCAUSA.

PROC. Nº 012.03016338-5 (1630/03) - MANDADO DE SEGURANÇA.DR.: ALDA GOMES DE OLIVEIRA PARTES: ANA MARIA RODRIGUES ROSA X DIRETOR DO DETRAN-ES DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 86/89, QUE DENEGOU ASEGURANÇA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENANDO AIMPETRANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO OMESMO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART.12, DA LEI FEDERAL Nº1060/50.

PROC. Nº. : 012.02.006428-8 (1.074/02)- AÇÃO DE COBRANÇA DR.: ANA ROSA ROMANO MAESTRI DE ALMADA PARTES: CETURB -GV COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DAGRANDE VITÓRIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 46/49, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL, NOS TERMOS EM QUE PLEITEADO E AINDAJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .CONDENANDO O REQUERIDO,TAMBÉM AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 10 % DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

PROC. Nº.: 012.04005731-2 (1939/04)- ORDINÁRIA DR.: ANTONIO CESAR SANTOS PARTES: AUVELITA COVOSQUE DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 28/31, QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISOS I E VI, E ARTIGO 295,INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, TODO DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENANDO OS REQUERENTES AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO O MESMO SUSPENSO, NOSTERMOS DO ART. 12, DA LEI FEDERAL Nº 1060/50.

PROC. Nº.: 012.04005732-0 (1938/04)- ORDINÁRIA DR: ANTONIO CESAR SANTOS PARTES: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS X PREFEITURAMUNICIPAL DE CARIACICA . DA SENTENÇA DE FLS. 28/31, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART.267, INCISO I E VI, E ARTIGO 295, INCISO I EPARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, TODO DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENANDO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, FICANDO O MESMO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART.12, DA LEI FEDERAL Nº 1060/50.

PROC. Nº. : 012.04.005736-1(1940/04)- AÇÃO ORDINÁRIA DR.: ANTONIO CESAR SANTOS PARTES: CENILZA PEREIRA DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DECARIACICA.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 36/39, QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO I E VI, E ARTIGO 295,INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, TODO DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENANDO OS REQUERENTES AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO O MESMO SUSPENSO, NOSTERMOS DO ART. 12, DA LEI FEDERAL Nº 1060/50.

PROC. Nº. 012.04005735-3 (1941/04) - AÇÃO ORDINÁRIADR: ANTONIO CESAR SANTOS PARTES: ANITA DA CONCEIÇÃO SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DECARIACICA. DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 31/34, QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO I E VI, E ARTIGO 295,INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, TODO DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENANDO OS REQUERENTES AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO O MESMO SUSPENSO, NOSTERMOS DO ART. 12, DA LEI FEDERAL Nº 1060/50.

PROC. Nº.: 012.04.005733-8 (1937/04) - AÇÃO ORDINÁRIA DR.: ANTONIO CESAR SANTOS PARTES: VALQUIRIA DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DECARIACICA .DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 28/31, QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO I E VI, E ARTIGO 295,INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, TODO DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENANDO OS REQUERENTES AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO O MESMO SUSPENSO, NOSTERMOS DO ART. 12, DA LEI FEDERAL Nº 1060/50.

PROC. Nº. : 012.03010441-3 (2341/98) - EXECUÇÃO FISCALDR.: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E DELANO DE SOUZAPORCARO.PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X SOUZA CRUZ S/ADOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 103/105, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 90/95.

PROC. Nº. : 012.02001295-6 (883/01) - DESAPROPRIAÇÃODR: FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA PARTES: CESAN- CIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO X ESPOLIODE MARIA DO CARMO AMORIMDO DESPACHO DE FLS. 63, PARA O DÉPOSITO DE R$ 2.500,00REFERENTES AOS HONORÁRIOS DO PERITO OU PARA IMPUGNÁ-LOSSE FOR O CASO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº.: 012.04002176-3 (1777/04)- INDENIZATÓRIA DR.: MARILENE NICOLAU E LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARTES: LENIR MARIA GARCIA X MUNICÍPIO DE CARIACICA


DA SENTENÇA DE FLS.163, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENOU AINDA A REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXANDOEM 10 % DO VALOR DA CAUSA, FICANDO OS MESMOS SUSPENSOS,NOS TERMOS DO ART.12, DA LEI FEDERAL Nº 1060/50.

PROC. Nº. : 012.04002974-1(1801/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVIL DR.: FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES PARTES.: PATRÍCIA DA SILVA DOS TERMOS DO SENTENÇA DE FLS. 12, INDEFERIU A PETIÇÃOINICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 26, INCISO I E 284, PARÁGRAFOÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU AAINDA A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISNA FORMA DA LEI.

PROC. Nº 012.03016168-6 (1621/03)- REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA E MARCOS VENICIUS WYATTPARTES.:MUNICÍPIO DE CARIACICA X FUNDAÇÃO DA SOCIEDADECIVIL ORGANIZADA DE CARIACICA DA SENTENÇA DE FLS. 111/116, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, NOS TERMOS EM QUE PLEITEADO NAINICIAL, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFERIU A REQUERIDA OPRAZO DE 90 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E CONDENOU AMESMA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADO EM 10 % DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

PROC. Nº 012.04002763-8 (1795/04)- MANDADO DE SEGURANÇADR. HELENEROSE PARASSOL PEREIRA E NILTON BASÍLIO TEIXEIRAPARTES.: JOSE LUIZ CAU ME X SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDADO MUNICÍPIO DE CARIACICA.DA SENTENÇA DE FLS.192/194, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DECARÊNCIA DE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART.267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº 012.02006625-9 (1231/03) - EXECUÇÃO FISCALDR.:DARCY JOSE FASOLO DAVILA PARTES.: MUNICÍPIO DE CARIACICA X ENEAS ALVES DE COUTO DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC, TENDO EM VISTA QUEO EXEQUENTE ADMITIU QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO.

PROC. Nº 012.04005610-8 (1931/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVILDR.:VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIERPARTES: HELDER BIANCARDIDOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 33, QUE DETERMINOU QUE AFOTOGRAFIA DE FL.30 DEVE VIR DE CORPO INTEIRO, INCLUSIVEAPARECENDO O ROSTO DO AUTOR, ACOMPANHADA DO NEGATIVO

PROC. Nº 012.03.0068071 (559/02)- EXIBITÓRIADR.: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ANACLETO GROBÉRIO FILHODIST. CARNE CRUZ DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 25, PARA O REQUERENTE SEMANIFESTAR EM 10 DIAS EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.24VERSO.

PROC. Nº 012.03.009285-7 (539/01)- EMBARGOS DEVEDOR DR. JORGE TEIXEIRA NADER PARTES: WOLLYCAR AUTOMÓVEIS LTDA ME X MUNICÍPIO DECARIACICA

DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 31, QUE DETERMINA AOEMBARGANTE PARA EM 10 DIAS RECOLHER AS CUSTAS, PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

PROC. Nº 012.04005525-8(409/01) - MANDADO DE SEGURANÇADR. ADRIANO FRISSO RABELO E EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPARTES: PNEUS VITÓRIA LTDA X CHEFE DA AGENCIA DA RECEITAESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 93, QUE INTIMOU AS PARTES DADESCIDA DOS AUTOS, PODENDO REQUERER O QUE DE DIREITO EM10 DIAS.

PROC. Nº 012.02006226-6(1059/02)- MANDADO DE SEGURANÇADR. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIPARTES: CASAS GIACOMIM LTDA X CHEFE DA AGENCIA DA RECEITAESTADUAL DE CARIACICA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 59/ 59 VERSO, QUE RECEBEU AAPELAÇÃO DE FLS.53 E SEGUINTES, NO EFEITO DEVOLUTIVO E AINDAINTIMOU A APELADA PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 012.02006609-3(1312/03)- EXECUÇÃO FISCAL DR.: GILMAR GOMES MARTINELLIPARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 27, QUE INTIMOU OEXECUTADO PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO BEM NOMEADOÀ PENHORA NO PRAZO DE 5 DIAS .

PROC. Nº.: 012.03.010128-6 (688/01)- AÇÃO DE COBRANÇA DR.: HELENEROSE PARASSOL PEREIRA PARTES: LABORATÓRIO QUINTÃO LTDA X MUNICÍPIO DE CARIACICA PROC. Nº. :012.03.009298-0 (069/00)- MANDADO DE SEGURANÇA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR OS AUTOS DERESTAURAÇÃO DE FLS. 47.

PROC. Nº. : 012.04005906-0(1956/04)-AÇÃO ORDINÁRIA DR.: MARCELO ALVARENGA PINTO PARTES: ALUIZIO CUSTODIO DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DECARIACICA DA DECISÃO DE FLS.172/173, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

PROC. Nº 012.030068246 (195/00)- AÇÃO ORDINÁRIA DR: MARCELO ALVARENGA PINTO E LUCIANO KELLY DONASCIMENTOPARTES: CELIA DA ROCHA GUEDES X MUNICÍPIO DE CARIACICA DO DESPACHO DE FLS 129, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEUSREGULARES EFEITOS. JÁ HAVENDO AS CONTRA-RAZÕES DO APELADONOS AUTOS, REMETAM-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL, COM AS NOSSASHOMENAGENS.

PROC. Nº 01204005773-4(1944/04)-ORDINÁRIA DR.: MARCELO ALVARENGA PINTOPARTES: ANEZIA MARIA RIBEIRO DUARTE X MUNICÍPIO DE CARIACICADA DECISÃO DE FLS.147/148, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

PROC. Nº 01203008989-5(551/01)- EMBARGOS DEVEDOR DR.: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X CEREAIS BOLELLI LTDA DO DESPACHO DE FLS.48, QUE RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITODEVOLUTIVO - ART.520, V DO CPC E QUE INTIMOU O APELADO PARAAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 01203010405-8- ORDINÁRIA DR.: GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUESPARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X PANAMERICANATERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA


DO DESPACHO DE FLS.08, QUE INTIMOU A EXEQUENTE PARAIMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 01204001471-9(1739/04)- ORDINÁRIA DR.: JACQUELINE DE ANDRADES FREDERICOPARTES: J.M. ELETRODOMÉSTICOS LTDA X ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DO DIA 09/11/2004 AS 14:00 HORAS .

PROC. Nº 01201000293-4(555/01)- MANDADO DE SEGURANÇA DR.: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARTES: AGINO BENTO CEZATI X PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA

DO DESPACHO DE FLS.168, PARA O APELADO APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 01204001108-7(1725/04)- MANDADO DE SEGURANÇADR.: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARTES: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA X DANILO RAMALHO PINADO DESPACHO DE FLS.668, PARA O APELADO APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 01203016327-8(1629/03)- MANDADO DE SEGURANÇADR.: LOURIVAL COSTA NETOPARTES: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA X PREFEITO MUNICIPAL DECARIACICA PARA CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 124, PARA EFETUAR OPAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS NO VALOR R$ 21,76 .

PROC. Nº 01202003274-9(884/02)-IMPUGNAÇÃO DR.: ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ONIMAQ EQUIPAMENTOSPARA ESCRITÓRIO LTDA.PARA CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.28, PARA EFETUAR OPAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS NO VALOR R$ 73,23.

PROC. Nº 012030068683- AÇÃO DE COBRANÇADR.: VICENTE SANTORIO FILHOPARTES: EDITH MARIA DE A FERREIRA X MUNICÍPIO DE CARIACICAPARA DEVOLVER A CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, O PROCESSOACIMA MENCIONADO SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO .

PROC. Nº 012030092659(523/01)-MANDADO DE SEGURANÇA DR.: VICENTE SANTORIO FILHOPARTES: EDMAR MAUSA DOS SANTOS X PREFEITO MUNICIPAL DECARIACICAPARA DEVOLVER A CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, O PROCESSOACIMA MENCIONADOSOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

OBS. SOLICITO AOS DR. ADVOGADOS QUE TENHA RETIDO EM SEUPODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTA SERVENTIA. AGENTILEZA DE DEVOLVE-LOS AO CARTÓRIO SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 196 § ÚNICO DOCPC. CARIACICA, 20 DE SETEMBRO DE 2004

MARIA DA PENHA PEREIRA LOPESESCRIVÃ SUBSTITUTA

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

DILIGÊNCIA DO JUÍZO - SEM CUSTASPROC. Nº 048040048117 - AÇÃO DE USUCAPIÃO

A EXMª. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES,MMª JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVELDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

OBJETO: UMA CASA RESIDENCIAL DE UM PAVIMENTO, NOCONJUNTO CALABOUÇO, SITUADA EM CALABOUÇO OU COSTA DOBREJO, ATUALMENTE BAIRRO ELDOURADO, COM DOIS QUARTOS,SALA, ÁREA DE CIRCULAÇÃO, COZINHA E BANHEIRO, LOTE 23,QUADRA F-7, COM ÁREA DE 253,00M².

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO EEVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES EDESCONHECIDOS, PARA QUE SE MANIFESTEM OU SE OPONHA AOSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, TENDO COMOREQUERENTE MARIA DE LOURDES LIMA DE FREITAS, E, PARAQUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS,OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTUROALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUESERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DALEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 47, DOSEGUINTE TEOR: “1- CITEM-SE, PESSOALMENTE, A PESSOA EM CUJONOME ESTIVER TRANSCRITO O IMÓVEL USUCAPIENDO, SE FOR AHIPÓTESE, BEM COMO OS CONFINANTES, PELO PRAZO DE 15 DIAS, EPOR EDITAL, OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, PELOPRAZO DE 20 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 232 DO CPC, FICANDOASSEGURADO AOS RÉUS O DIREITO DE CONTESTAREM O PEDIDO, NOPRAZO LEGAL. 2- CIENTIFIQUEM-SE POR CARTA, PARA QUEMANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA OS REPRESENTANTESDA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, NOSTERMOS DO ARTIGO 943 DO CPC. 3- APÓS, AO ILUSTREREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 4- DEFIRO ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. DILIGENCIE-SE. SERRA, 23/04/2004. ASS: TELMELITAGUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANODE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA ODIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.

NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARÃESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA DE AUDIÊNCIAS - DEZEMBRO/04.

JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIABRUNO REIS FINAMORE SIMONI


CARLOS SABINO DE OLIVEIRADINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNOEMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVAGILMIREZ XAVIER NUNESJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOKAROLINA LIMA CARDOSOLEOMAR SOARES DA SILVALUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMARGARETE BERALDO TOSSATOMARIA DE FÁTIMA MONTEIROMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASOLIENS WANZELLERSTEPHAN EDUARD SCHENEEBELITATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERTHEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONIUDNO ZANDONADEVALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGEVANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHOWENDEL FERREIRA SANTOS

PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

PROC. Nº 048030082977 - DRA. DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO EOUTROS; BEM COMO DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGEPARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA PRIMEIRO(01) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDITO PROIBITÓRIO REQUERIDA POR CRISTALEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CONTRA ANTÔNIOBARCELOS SILVA NETO E OUTRO.

PROC. Nº 048030001803 - DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS,PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA SETE(07) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃODE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR ANDREIA OLIVEIRA GONÇALVES EOUTROS (REPRESENTADOS POR MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRAGONÇALVES) CONTRA ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIALTDA E OUTRO.

PROC. Nº 048040029539 - DRA. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO EOUTROS; BEM COMO DRA. MARGARETE BERALDO TOSSATO EOUTRO, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIAQUATORZE (14) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR MOIZÉS SOARESBARRETO CONTRA ELUMA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

PROC. Nº 048040035403 - DRA. VANESSA SANTA BÁRBARARODRIGUES COUTINHO E OUTRO; BEM COMO DRA. TATIANAGAVOTTI VEROSPI MOSANER E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA NOVE (09) DE DEZEMBRO DE2004, ÀS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DEINDÉBITO REQUERIDA POR TRACOMAL TERRAPLENAGEM ECONSTRUÇÕES MACHADO LTDA CONTRA TELEMAR NORTE LESTE S/A.

PROC. Nº 048040045956 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, PARAA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA NOVE (09) DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DEDESPEJO REQUERIDA POR EVANILDE MELO MENDONÇA CONTRAJOCIMER RIBEIRO CLAUDINO.

PROC. Nº 048030066715 - DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA; BEMCOMO DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO E OUTRO, PARA A AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA QUATORZE(14) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃODE RESCISÃO DE CONTRATO REQUERIDA POR OLIVEIRA IND. E COM.DE RETENTORES LTDA CONTRA RAIZER MOURA CONSULTORIA EPROJETOS LTDA.

PROC. Nº 048040013905 - DR. GILMIREZ XAVIER NUNES E OUTROS,PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA QUATORZE(14) DE DEZEMBRO DE 2004, ÁS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃODE COBRANÇA REQUERIDA POR NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃOORIENTADA LTDA CONTRA REGINA MARIA WANZELER GURGEL DECARVALHO.

PROC. Nº 048040110156 - DRA. THEREZA LUIZA MORANDICASTIGLIONI E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDAPOR ODETTE MARIA BELOTTI SANTOS CONTRA BANESTES SEGUROS.

PROC. Nº 048040066804 - DRA. KAROLINA LIMA CARDOSO EOUTROS; BEM COMO DR. WENDEL FERREIRA SANTOS E OUTROS,PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA TREZE (13)DE OUTUBRO DE 2004, ÁS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DEIMISSÃO DE POSSE REQUERIDA POR ELESE DE MORAES BARBOSACONTRA DEMETRIUS ALVES DE ARAÚJO E OUTRA.

PROC. Nº 048040130915 - DR. EMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVA EOUTRO, PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA ODIA QUINZE (15) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NOSAUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA PORMARIA DE FÁTIMA DA MATTA CONTRA PRETENCE MULDFORDMONTEIRO.

PROC. Nº 048040029315 - DR. STEPHAN EDUARD SCHENEEBELI EOUTROS; BEM COMO DR. OLIENS WANZELLER, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA PRIMEIRO (01) DE DEZEMBRODE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE REQUERIDA POR SUPER MASSA - ARGAMASSAS E AREIASESPECIAIS LTDA/ME CONTRA TRANSBERG INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. PROC. Nº 048040031303 - DR. OLIENS WANZELLER; BEM COMO DR.ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA PRIMEIRO (01) DE DEZEMBRODE 2004, ÀS 14:15 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE MANUTENÇÃODE POSSE REQUERIDA POR TRANSBERG - INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA CONTRA SUPER MASSA - ARGAMASSAS E AREIAS ESPECIAISLTDA/ME.

PROC. Nº 048040058587 - DR. UDNO ZANDONADE E OUTROS; BEMCOMO DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTROS, PARA AAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA DOIS (02) DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃOORDINÁRIA REQUERIDA POR BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/ACONTRA MANOEL FRANCISCO DE PAULA.

PROC. Nº 048020121793 - DR. LEOMAR SOARES DA SILVA E OUTRO;BEM COMO DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIAQUINZE (15) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR MANOEL JOSIAS BARBOSACONTRA BANCO ABN AMRO REAL S/A.

SERRA/ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

SIMONNE INDUZZI DREWS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGARESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJOQUARTO MARTINS.

INTIMO:

DR. DJALMA SOUZA DE ALMEIDA OAB/ES 7838PROCESSO Nº 1693/04 - 05004001037-8RÉU: ELIOMAR LEAL RODRIGUES.PARA: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA.

VIANA/ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJOQUARTO MARTINS

INTIMO:DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS OAB/ES 6378PROCESSO Nº 1697/04 (050.04.001532-8)QUERELADA: MÁRCIA HELENA NASCIMENTO DA SILVAINTIMAR O DR. ADVOGADO PARA COMPROVAR QUE SUA INTIMAÇÃOPARA AS AUDIÊNCIAS INDICADAS EM SEU REQUERIMENTO SE DEU EMDATA ANTERIOR À INTIMAÇÃO DO ATO DESIGNADO PARA 14/09/04.


URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJOQUARTO MARTINS

INTIMO:DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA OAB/ES 8007CP Nº 1959/04 (050.04.002958-4)P. Nº 02503003716 (Nº DA COMARCA DE ITAGUAÇU)

ACUSADOS: GEAN CARLOS ZANETTI, JOSÉ DANILO ZANETTI E PEDROCASTELO.AUDIÊNCIA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ADÃO VERONI


URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGARESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJOQUARTO MARTINS.

INTIMO:DR. JOÃO BONAPARTE E DR. PEDRO EPICHIN NETTOPROCESSO Nº 1220/00 - 05003000205-4RÉU: LUCIANO SAMORA DE SOUZA.PARA: OS TERMOS DO ART. 500.


ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,

ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS DE VIANA

EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2004JUIZ DE DIREITO: DR. IZAIAS EDUARDO DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO 0VALENTIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BELª MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.

INTIMO:

DR. PAULO VELTEN - OAB-ES Nº 7898; DRª ÂNGELA MARIA PERINI - OAB-ES 5175; DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO OAB-ES 7364;DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB-ES 3423; DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE OAB-ES 6136. PROC. Nº 829/2003 (050030020387) - AÇÃO ORDINÁRIA COMPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃOPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO-SINDIUPES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA-ESPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 359/360, BEM COMODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 14 (QUATORZE) DE OUTUBRO (10) DE 2004, ÀS 14 HORAS E30 MIN.

VIANA-ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

MARIA ANTONIETA MARINHO LUCASESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA N° 001/2004

O DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...,

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDASPELO INCISO VI DO ARTIGO 48 DA LEI N° 234/02, PUBLICADA EM19/04/202 E O DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR N° 005/00 DADOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2000, PAG. 5.RESOLVE:

1- DESIGNAR O DIA 04/10/2003 ÀS 13:00 HORAS PARA INÍCIODA INSPEÇÃO ANUAL NO CARTÓRIO DO JUÍZO DESTA 2ª VARA CÍVELDESTA COMARCA ("...PARA VERIFICAR, PRINCIPALMENTE, SE OSLIVROS SÃO REGULARMENTE ESCRITURADOS, SE OS AUTOS OU PAPÉISFINDOS OU EM ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS, SEHÁ PROCESSOS PARADOS, SE O SERVENTUÁRIO MANTÉM O SEUCARTÓRIO EM ORDEM E COM HIGIENE, SE OS PROVIMENTOS EORDENS SÃO OBSERVADOS E, FINALMENTE, SE HÁ ERRO OU ABUSO AEMENDAR OU PUNIR"...).

2- DETERMINAR QUE AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO,DURANTE A INSPEÇÃO SERÃO NORMAIS, INCLUSIVE NO TOCANTE AOATENDIMENTO A ADVOGADOS, INTERESSADOS E CONTAGEM DEPRAZOS, 3- DETERMINAR QUE OS DRS. ADVOGADOS E PERITOS QUETENHAM PROCESSOS EM SEU PODER COM PRAZO EXCEDIDO SEJAMINTIMADOS A DEVOLVÊ-LOS, EM 72 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI E,

4- DETERMINAR QUE CÓPIAS DESTA SEJAM ENCAMINHADASÀ DOUTA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, AO EXM° SENHORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESP.SANTO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO A ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

VILA VELHA-ES, 20 DE SETEMBRO DE 2004

CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAJUIZ DE DIREITO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA DEVOLUÇÃO DEPROCESSOS, NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA DO E.S.COSTA; RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E GUSTAVOHENRIQUE NOGUEIRA FRANCO. POR ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA VARA, INTIMO OSDOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA NO PRAZO DE72 (SETENTA E DUAS) HORAS DEVOLVEREM EM CARTÓRIO OSPROCESSOS QUE ESTÃO SOB SUAS CARGAS, TENDO EM VISTA AINSPEÇÃO DETERMINADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2004 DESTEJUÍZO. CASO TENHA(M) DEVOLVIDO(S) O(S) REFERIDO(S)

PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), FAVOR DESCONSIDERAR AINTIMAÇÃO.

A SABER:

DR. JOSÉ F. LÉLIS HORTAPROCESSO Nº 106 - AÇÃO DE COBRANÇACARGA EM 30/03/87.

DR. RODOLPHO O. COSTA PROCESSO Nº 1014 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASCARGA EM 27/08/90.

DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOSPROCESSO Nº 1306 - AÇÃO DE REVOGAÇÃOCARGA EM 18/11/86.

DR. RAYMUNDO L. RODRIGUESPROCESSO Nº 1767 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 15/03/88.

DR. SANDRA MARA VIANA FRAGAPROCESSO Nº 1778 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 17/11/88.

DR. MARIO H. SOUZAPROCESSO Nº 2299 - AÇÃO DE COBRANÇACARGA M 23/09/91.

DR. ANTONIO GOMESPROCESSO Nº 1801 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 27/10/92

DRS. MARIO H. SOUZA E MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPROCESSO Nº 5589 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM COMUM EM 16/10/92 (CARGA/OBS NA FICHA).

DR. HEGNER CASTELO B. SANTANAPROCESSO Nº 2859(2819) - AÇÃO DECLARATÓRIACARGA EM 28/09/92.

DR. JOÃO HERNANI GIURIZATOPROCESSO Nº 6102 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARGA EM 12/01/99.

DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JR.PROCESSO Nº 6292 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARGA EM 20/06/2000.

DR. MARIA DA PENHA HERVATIPROCESSO Nº 6524 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCARGA EM 20/11/2000. DR. MARCOS A. C. DOS SANTOSPROCESSO Nº 6310(7047) - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 30/04/2002.

DR. DÉLIO B. BRAGAPROCESSO Nº 3305 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 14/05/2002.

DR. ELISEANA OLINDA DA SILVAPROCESSO Nº 6459 - AÇÃO ORDINÁRIACARGA EM 05/07/2002.

DR. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVAPROCESSO Nº 6604 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECARGA EM 07/08/2002.


DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 5071(5094) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSCARGA EM 08/08/2002.

DR. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTEPROCESSO Nº 6918 - AÇÃO ORDINÁRIACARGA EM 30/09/2002.

DR. BEATRIZ EUGENI M. DE AGUIARPROCESSO Nº 7391 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIACARGA EM 19/05/2003.

DR. ANDERSON DE SOUZA ABREUPROCESSO Nº 8281 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 05/06/2003.

DR. GUSTAVO B. SCHWARTPROCESSO Nº 8278 - AÇÃO ORDINÁRIACARGA EM 10/07/2003.

DR. JOSÉ CARLOS FERREIRAPROCESSO Nº 6372 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 17/09/03

DR. CESAR AUGUSTO L. T. DA SILVAPROCESSO Nº 5786 - AÇÃO MONITÓRIACARGA EM 13/10/03

PROCESSO Nº 5535 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 16/10/03

PROCESSO Nº 7764 (7765/7032/7033/7766/7038)CARGA EM 18/12/03

DR. ALEX VLADIMIR V. PEREIRAPROCESSO Nº 8532 - AÇÃO DE USUCAPIÃO

PROCESSO Nº 8518 - AÇÃO DE USUCAPIÃOAMBOS COM CARGA EM 14/10/03

DR. RAFAEL DOS S. BERMUDES PROCESSO Nº 6636 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECARGA EM 22/10/03

DR. VALESCA CARNEIRO CASTRO PROCESSO Nº 7694 - AÇÃO MONITÓRIACARGA EM 24/10/03

DR. LOURIVAL COSTA NETO PROCESSO Nº 5458 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECARGA EM 31/10/03

DR. ANTÔNIO CESAR AMON PROCESSO Nº 8320 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCARGA EM 03/11/03

DR. MARCO TULIO N. HORTA PROCESSO Nº 8595 (8596/8580) - AÇÃO ORDINÁRIACARGA EM 18/11/03

DR. RONALDO L. BERNARDO PROCESSO Nº 7129 - AÇÃO ORDINÁRIACARGA EM 01/03/04

DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES PROCESSO Nº 6152 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 02/03/04

DR. ANRIETTI MAYARA FABRETTI PROCESSO Nº 7772 (7750/7891) - AÇÃO MEDIDA CAUTELARCARGA EM 15/03/04

DR. MARCELO ARAÚJO SIVILA PROCESSO Nº 8034 - AÇÃO ORDINÁRIACARGA EM 16/03/04

DR. RENATO ANTUNES PROCESSO Nº 8422 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 23/03/04

DR. ANA CLÁUDIA KRAMER PROCESSO Nº 7732 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADACARGA EM 06/04/04

DR. ROSEMBERG M. CAETANO PROCESSO Nº 8850 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSCARGA EM 13/04/04

DR. RICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTER PROCESSO Nº 3628 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVACARGA EM 22/04/04

DR. JULIANA Mª G. COSTA PROCESSO Nº 3341 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARGA EM 26/04/04

DR. DIOGO MARTINS PROCESSO Nº 3830 (3991/5883) - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 28/04/04

DR. GUILHERME V. RANDOW PROCESSO Nº 6889 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVACARGA EM 28/04/04

DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS PROCESSO Nº 5686 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARGA EM 29/04/04

DR. ROBSON PINTO LOBO PROCESSO Nº 8831 - AÇÃO DE USUCAPIÃOCARGA EM 04/05/04

DR. ILDA Mª DE OLIVEIRA ALMEIDA PROCESSO Nº 7173 - AÇÃO DE COBRANÇA REMISSIVACARGA EM 10/05/04

DR. ANDRÉA MARA SARMENTO PROCESSO Nº 6773 - AÇÃO MONITÓRIACARGA EM 01/06/04

DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI PROCESSO Nº 7314 - AÇÃO ORDINÁRIACARGA EM 01/06/04

DR. LUCIANO VIANA NASSAR PROCESSO Nº 8013 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALCARGA EM 29/06/04

DR. CLÁUDIA Mª WANDEKOEKEN PROCESSO Nº 8954 - AÇÃO DE DESPEJOCARGA EM 01/07/04

PROCESSO Nº 8727 - EXECUÇÃOCARGA EM 14/09/04


DR. ANDERSON DJAIR DE SOUZA PROCESSO Nº 6723 - AÇÃO MONITÓRIACARGA EM 05/07/04

DR. ANDRÉIA CARDOSO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 3579 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCARGA EM 05/07/04

PROCESSO Nº 6803 - AÇÃO DE EXECUÇÃO

PROCESSO Nº 3713 (3740) - AÇÃO DE EXECUÇÃOAMBOS COM CARGA EM 04/08/04

DR. NAIR DIAS BRAGANÇA PROCESSO Nº 7780 (2807) - AÇÃO DECLARATÓRIACARGA EM 26/07/04

DR. FERNANDO JOSÉ MOTA PROCESSO Nº 7722 - AÇÃO DECLARATÓRIA CARGA EM 10/08/04

DR. FERNANDA DE M. VILLAÇA PROCESSO Nº 8879 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 06/08/04

DR. ADEMIR MARTINS DA SILVA PROCESSO Nº 8547 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCARGA EM 06/08/04

DR. ANDRESA COELHO PESSINI PROCESSO Nº 8142 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 09/08/04

DR. DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO PROCESSO Nº 6787 - AÇÃO DE COBRANÇACARGA EM 19/08/04

DR. EDUARDO T. H. MENEZES PROCESSO Nº 8963 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 19/08/04

DR. ROZALINDA N. S. SHERRER PROCESSO Nº 6772 (6818) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARGA EM 20/08/04

DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO PROCESSO Nº 8283 (8502) - AÇÃO DE EXECUÇÃOCARGA EM 20/08/04

PROCESSO Nº 9014 - AÇÃO DE USUCAPIÃOCARGA EM 13/09/04

DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES PROCESSO Nº 5811 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERCARGA EM 23/08/04

DR. THIAGO A. OLIVEIRA PROCESSO Nº 7278 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECARGA EM 25/08/04

DR. IVAN N. NEVES NETO PROCESSO Nº 9058 - AÇÃO CAUTELARCARGA EM 25/08/04

DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA PROCESSO Nº 7048 (7116) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECARGA EM 03/09/04

DR. MARINELMA CANAL PROCESSO Nº 8887 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERCARGA EM 09/09/04

DR. RENATO ANTUNESPROCESSO Nº 7468 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARGA EM 14/09/04

DR. NEUZA HELENA N. CARDOSOPROCESSO Nº 7979 - AÇÃO ORDINÁRIACARGA EM 14/09/04

DR. PIETRANGELO ROSALÉMPROCESSO Nº 8952 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCARGA EM 15/09/04

DR. FÁBIO A. P. TORRESPROCESSO Nº 8776 - AÇÃO DE DESPEJOCARGA EM 16/09/04

DR. DOROTÉIA Mª CABRAL DE SOUZA PROCESSO Nº 6677 (7440) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARGA EM 16/09/04

DR. PAULO AFONSO FANTIN PROCESSO Nº 8922 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCARGA EM 16/09/04

DR. LEONARDO MARTINS GABRIELIPROCESSO Nº 2712 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSCARGA EM 17/09/04

VILA VELHA, 20 DE SETEMBRO DE 2004.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 32/2004

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA DO ESPÍRITOSANTO COSTA, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA EGUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.

INTIMO

1) DRA.S. MARIA ALICE AZEVEDO E VALÉRIA MARIA CID PINTO PROCESSO N.º 7846 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - ANA SENHORA DAS NEVESREQUERIDO - ANTÔNIO REINALDO FIGUEIRA"PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.

2) DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ PROCESSO N.º 8117- AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA MARREQUERIDOS - MANOEL MARIA CAETANO E OUTROS


"DA CERTIDÃO DE FLS. 90/92 V.º".

3) DRA. ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA PROCESSO N.º 6119 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE - BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO - COMERCIAL SIFLA E OUTROS"PARA PUBLICAR O EDITAL DE FLS. 35".

4) DR. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA PROCESSO N.º 9007 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE - BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO - MAVEL MADEIRA ALUMÍNIO E MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA"DO DOS EMBARGOS DE FLS. 93/130".

5) DRA. RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA PROCESSO N.º 8714 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO - CIDIO PEREIRA MARTINS "PARA DAR CUMPRIMENTO AO OFÍCIO DE FLS. 34".

6) DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PROCESSO N.º 8880 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO - ALEXANDRE COSTA ROCHA"PARA DAR CUMPRIMENTO AOS OFÍCIOS DE FLS. 27/28".

7) DRA. MARIA MIRANDA DE S. POÇAS E ANDERSON DE SOUZAABREU PROCESSO N.º 8906 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - ANSELMO VIEIRA ROSAREQUERIDA - CLEAN HOUSE CONSERVAÇAO E SEVIÇOS S/C LTDA"DO R. DESPACHO DE FLS. 106/107".

8) DRA. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO PROCESSO Nº 8897 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES"DA CERTIDÃO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 18 V.º".

9) DR. VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA PROCESSO Nº 8610- AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: PLASPACK COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAREQUERIDO: BH MERCANTIL LTDA - ME "DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 27 V.º".

10) DRA. SEVERINA MARIA SOARES PROCESSO Nº 7981 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE - ICASEC - CIA SECURATIZADORA DE CRÉDITOSFINANCEIROSREQUERIDA - CONTREIRAS E CRESPO LTDA E OUTROS"DA CERTIDÃO DE FLS. 112 V.º".

11) DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE PROCESSO Nº 6320 (7074) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - VITÓRIA DIESEL LTDAREQUERIDO - TRANSPORTADORA GUAITOLINE LTDA "DA CERTIDÃO DE FLS. 110 V.º".

12) DR. PAULO DE S. VIANA JR. PROCESSO Nº 9041 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE - DILMA RODRIGUES BRAGA DE SOUZAREQUERIDO - UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO"DA R. SENTENÇA DE FLS. 74, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII,DO CPC".

13) DRS. ELIANE MARIA TARDIN E MARCOS VINICIUS C. ESPOSITO PROCESSO Nº 7884 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE - ELAINE MARIA MARTINS PEREIRAREQUERIDO - CONDOMÍNIO DO ED. NILTON DE BARROS"DAS CUSTAS DE FLS. 161 NO VALOR DE R$ 1.025,63 (HUM MIL E VINTEE CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)".

14) DR. LIBRO PENELLO DE CARVALHO FILHO E NOEMAR SEYDELLYRIO PROCESSO Nº 5644 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTES - JC RODRIGUES NETO & FILHOS LTDAREQUERIDO - ELAIR HENRIQUES SILVA E OUTRA"DA R. SENTENÇA DE FLS. 182 HOMOLOGOU ACORDO ENTRE ASPARTES, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC ".

15) DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI PROCESSO Nº 8985 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ITAU S/AREQUERIDOS - MILTON KLEIN"DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE HOMOLOGOU ACORDO ENTRE ASPARTES, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC".

16) DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROCESSO Nº 8704 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO ED CENTRO DA VILA SHOPPING REQUERIDOS - PAVICON PAVIMENTOS CONSTRUÇÃO LTDA"DA. R. SENTENÇA DE FLS. 85, A QUAL HOMOLOGOU ACORDO ENTREAS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, INCISO 111 DO CPC".

17) DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E NERLITO RUI DOMES S.NEVES JR. PROCESSO: 9011 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - UNIBANCO S/AREQUERIDA - PORTELA NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA"DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, A QUAL EXTINGUIU O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DOCPC".

18) DRA. JULIANA COUTINHO ARAUJO SIQUEIRA PROCESSO: 8982 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDA - JULIANA COUTINHO ARAUJO SIQUEIRA"DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, A QUAL HOMOLOGOU O ACORDOENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC".

19) DR. ENRICO CORRÊA PROCESSO: 9006 - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE - LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDAREQUERIDO - JOCARLY LOTERICO DA PENHA"DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, A QUAL EXTINGUIU O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CPC". 20) DRA. MARLENE LEAO BORGESPROCESSO: 8996- AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE - RUBISON DA SILVA CABRALREQUERIDO - ALFREDO FERNANDES BARCELLOS"DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, A QUAL EXTINGUIU O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CPC".

21) DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI E LUIZ CARLOS BATISTA PROCESSO: 6120 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL VILA VELHAREQUERIDO: LUIZ CARLOS BATISTA E OUTRO"DA R. SENTENÇA DE FLS. 644, A QUAL EXTINGUIU A EXECUÇÃO NAFORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC".


22) DRA. IARA QUEIROZ PROCESSO: 8296 - AÇÃO MONITORIAREQUERENTE - BANESTES S/AREQUERIDOS: PEDROKA AUTO SERVIÇO DE LUBRIFICANTES LTDA EOUTROS"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 115 V.º".

23) DRA. LIDIA MARIA SANTOS PROCESSO: 9089 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ALVORADA S/AREQUERIDOS - CANDIDO SERGIO F. NASCIMENTO"DO. R. DESPACHO DE FLS. 27".

24) DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK PROCESSO: 6639 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE - SHEILA BENDITA BARCELLOS LEMOS COSTAREQUERIDO - ANTONIO OLIMPIC MAGALHAES"DA R. DESPACHO DE FLS. 295".

25) DR. GILVAN LUIS DA SILVA PROCESSO: 8347 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ITAU S/AREQUERIDOS - HELIO DE JESUS MASCENA"PARA DAR CUMPRIMENTO AOS OFÍCIOS DE FLS. 46".

26) DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIBPROCESSO 8798 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - SILVIA REGINA ACKERMANN REQUERIDOS - C & A MODAS LTDA"PARA CONTRA-RAZOES".

27) DR. MARCELO SEHUNK GARDIOLI CYNTRA DE CARVALHOSTHEL PROCESSO: 8215 (8869) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTES - BRASP INFORMÁTICA LTDA - MEREQUERIDO - SMS - ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA"DO R. DESPACHO DE FLS. 184/185".

28) DR. FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA PROCESSO: 8565 - AÇÃO MONITORIAREQUERENTE - ESCOLA SÃO CAMILO DE LELLISREQUERIDOS - SEBASTIAO AFONSO MARTINS NETO E OUTRA"DA CERTIDÃO DE FLS. 15 V.º".

29) DRS. GUILHERME VIANA RANDOW E JOAO MANUEL DE S.SARAIVAPROCESSO: 6564- AÇÃO MONITORIAREQUERENTE - CONDOMÍNIO DO ED SAVEIROREQUERIDO - ALBUINO DA CUNHA AZEREDO"PARA APRESENTAREM QUESITOS CONFORME DESPACHO DE FLS.340/341".

30) DRS. IARA QUEIROZ E GUILHERME VIANA RANDOW PROCESSO: 7575 (7843) - AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE - SHEILA BARBOSA DE SOUZAREQUERIDO - BANESTES S/A"DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 259/306".

31) DR. KARLA RODRIGUES B. FURTADO PROCESSO: 8997 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO FINASA S/A REQUERIDA - ANDREIA APARECIDA SOUZA"DO R. DESPACHO DE FLS. 46 V.º".

32) DR. JOSE HENRIQUE DAL PIAZ PROCESSO: 9074 (9003/9002/8941) - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃOREQUERENTE - BRADESCO SEGUROS S/A

REQUERIDA - CLAUDIONOR LISBOA FILHO"DO R. DESPACHO DE FLS. 02".

33) DR. JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA PROCESSO: 3652 - AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE - ANGELITO MARTINS ZORGERREQUERIDOS: LIOTALIA NUNES DA CRUZ E S/M"DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS".

34) DRA. PAULA CRISTINA RESENDE MURADPROCESSO: 9028 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDA - WALKNES CHAGAS PERES"DA R. SENTENÇA DE FLS.23, A QUAL HOMOLOGOU O ACORDO ENTREAS PARTES, JULGANDO O MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO IIIDO CPC".

35) DRA. LUCIANA FREITAS DE MATTOS PROCESSO: 8890 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE - LUBE DISTRIBUIDORA LTDAREQUERIDO - SUPERMERCADO JURLEI LTDA"DO R. DESPACHO DE FLS. 54/55".

36) DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIPROCESSO: 9033 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO FIAT S/AREQUERIDO - RONALDO OLIVEIRA BARBOSA"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 25 V.º".

37) DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI PROCESSO: 9061 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - UNIBANCO S/AREQUERIDO - ARGENTINO DIAS DOS REIS"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/51".

38) DRA. TANIA MARIA PIRES E PINHO PROCESSO: 8316 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERREQUERENTE - NORMA ORLANDA CONTI REQUERIDO - CESAN"PARA O PAGAMENTO DE CUSTAS DE FLS. 78, NO VALOR DE R$ 104,58(CENTO E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS)".

39) DR. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO PROCESSO: 8530 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - MARIA JOSE SILVA MALAVASIREQUERIDO - BANCO FIAT S/A"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 86/103".

40) DR. WALDIR LOUREIRO PROCESSO: 7923 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ITAU S/AREQUERIDA - ADALBERTO SOARES"PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 59, NO VALOR DE R$ 26,94(VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)".

41) DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PROCESSO: 7944 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ITAU S/AREQUERIDA - SONIA MARIA DE JESUS"PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 75, NO VALOR DE R$ 69,77(SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)".

42) DR. STEFANO ANTONINI D'AMATO E MARCUS VINICIUS CORRÊAESPOSITO PROCESSO: 8593 (8524) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE - FERNANDO MAURO RAMOSREQUERIDA - CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA


"PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 499, NO VALOR DE R$ 38,69(TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)".

43) DR. JOSE RIBAMAR MATOS AMARAL PROCESSO: 8475 (8753) - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE - OLEANE MARIA ANDRADE TAVARES PEREIRAREQUERIDA - SERGIO PAULO JACOBINI"DO OFICIO DE FLS. 99".

44) DR. RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA PROCESSO: 8768- AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDA - JUREMIR DE SOUZA GRUNEWLD E OUTROS"DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, A QUAL EXTINGUIU, POR ACORDOENTRE AS PARTES, O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO IIIDO CPC".

45) DR. ZELIO GUIMARAES SILVA PROCESSO: 7938- AÇÃO COMINATÓRIAREQUERENTE - CONDOMÍNIO DO ED. MAISON AUGUSTAREQUERIDA - SERGIO NORIS"PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 119, NO VALOR DE R$ 52,84(CINQÜENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)".

46) DR. CLAUDIO RIBEIRO DANTAS PROCESSO: 8644 - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE - CARLOS ANTONIO HAUSSMANN DA SILVA E OUTROSREQUERIDA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA G & C LTDA EOUTROS"DA R. SENTENÇA E FLS. 108, A QUAL EXTINGUIU O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.M 267, INCISO VIII, DOCPC".

47) DRA. KALANY MARA DE SOUZA PROCESSO: 8956- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ITAU S/AREQUERIDA - WILLIAN DOUGLAS FERREIRA"DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, A QUAL, EXTINGUIU O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CPC".

48) DRA. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD PROCESSO: 8960 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO AMRO REAL REAL S/AREQUERIDA - PRISCILA GRAÇA MIRANDA"PARA PROVIDENCIAR A CONTRA-FÉ, A FIM DE DAR CUMPRIMENTOAO DESPACHO DE FLS. 19".

49) DRS. JOSE ASSIS DE ARAUJO E GISELE ARANTES DE MEDEIROS PROCESSO: 7949 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDA - ROBERTO SILVA"DOS RESPECTIVOS DESPACHOS DE FLS. 60 E 55".

50) DR. UDNO ZANDONADE PROCESSO: 8814- AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDA - RONALDO ANDRADE SOARES E OUTRA"PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 259, NO VALOR DE R$ 445,37(QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETECENTAVOS)".

51) DR. HANDERSON L. GONÇALVES PROCESSO: 6578 (6678) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - VERA LUCIA DA SILVA PAULAREQUERIDA - TRANSJOCA TRASPORTES ESPECIALIZADOS LTDA."PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 277/278".

52) DRS. ALEXANDRE PUPPIM E JOEL RIBEIRO BRINCO PROCESSO: 6802 - AÇÃO DE PEDIDO DE OUTORGAREQUERENTE - ESPOLIO DE ANTONIO ALBERACY RODRIGUESREQUERIDA - HELDER PRATA FEITOSA E IESDE CORREIA DE LIMA"DA R. SENTENÇA DE FLS. 282, A QUAL EXTINGUIU O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, INCISO II, DOCPC".

53) DR. LUIS FERNANDO N. MOREIRA E RODRIGO LOUREIROMARTINS PROCESSO: 7224 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE - ELZA DO CARMOREQUERIDA - CHOCOLATES GAROTO S/A"PARA CONTRA-RAZOES".

54) DR. ROBSON FORTES BORTOLINI PROCESSO: 9015 (9062/9087)- AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE - RCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAREQUERIDA - ITAPARICA TENIS CLUBE"DO R. DESPACHO DE FLS. 316/318".

55) DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO PROCESSO: 8977 (6103) - AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE - UNIBANCO S/AREQUERIDOS - RODRIGUES & FILHOS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO"DO R. DESPACHO DE FLS. 201/202".

56) DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL PROCESSO: 9094 (6791) - AÇÃO DE EMBARGOS REQUERENTE - DEL RIO COMERCIAL LTDAREQUERIDOS - SHIRLEY PEDRINI GORZA"DO R. DESPACHO DE FLS. 02".

VILA VELHA, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE LIMAESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,ADELINDA SIMÕES LOPES E JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOINDAMI.NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

LISTA Nº 21/04

INTIMO:

ADILSON BANDEIRA DIASALTAIR CARLOS GOMESANDRÉ SILVA ARAUJODULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRAEDUARDO MALHEIROS FONSECA


ELISABETH DA FONSECA RIBEIROFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESFRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAHIGNER MANSURIARA QUEIROZJEFFERSON APARICIO CAMPANAJOSE ALBERTO DE OLIVEIRAJOSE DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ NATALINO CAMPONEZ LILIANE SOUZA RODRIGUESLUCILLO BORGES SANT'ANNA FILHOLUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHONEUZA HELENA NUNES CARDOSOPAULO ROBERTO BUSSULARPLINIO MARTINS MARQUES JUNIORRODOLPHO RANDOW DE FREITAS REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLOSANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA SANDRO GUIO FRANZOTTIVALERIA MARIA CID PINTOWILSON EUSTAQUIO CASTROWILSON SANTANA VENTURIM.ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

1 - PROC. Nº 035030056192 MANUTENÇÃO DE CONTRATOREQUERENTE: ALBERTO RABELO BRAGAREQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILDR. HIGNER MANSUR, DR. MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO, DR.RODOLPHO RANDOW DE FREITAS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÀO EJULGAMENTO PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 16:HORAS.

2 - PROC. Nº 035040038768 COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIALABACATEIROSREQUERIDO: CARLOTA DE LOURDES COUTINHO DE ALMEIDADR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 20/10/2004 ÀS 14:30 HORAS

3 -PROC Nº 035040030013 CP- INDENIZAÇAOREQUERENTE: MARIO SERGIO NEMER VIEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2004 ÀS15:00 HORAS

4 - PROC. Nº 035030190397 INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARILENE PAULO DE LIMAREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTODR. PAULO ROBERTO BUSSULAR E DR, JOSE DOMINGOS DEALMEIDA DA PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/04 ÀS 10:00HORAS, BEM COMO EFETUAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALORDE R$1.050,00

5 - PROC. Nº 035040024974 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:GERMANO GAEDEREQUERIDO: MOACIR CORRÊA SILVADR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA A DATA DE 06/10/2004 ÀS 14:30 HORAS

06 - PROC. Nº 035030211102 COBRANÇA REQUERENTE: JOSE PAULO DOS SANTOSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADR. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA DR. WILSONEUSTAQUIO CASTRO; DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/10/2004 ÀS 13:30HORAS.

07 - PROC. Nº035030206409 REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ALIANÇA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÒES LTDAREQUERIDO: DJALMA SANTANADR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ E DR. ADILSON BANDEIRA DIAS, DAAUDIÊNCIA EM 05/10/2004 ÀS 14:30 HORAS, ONDE SERA INQUIRIDA ATESTEMUNHA, NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS.

08- PROC Nº 035040052140 ORDINÁRIA C/ TUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: ROBERTO FERREIRA PONTUALREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI E DRª ELISABETH DA FONSECARIBEIRO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DIA DE20/10/2004 ÀS 16:00 HORAS.

09- PROC. Nº 035030116848 MONITÓRIAREQUERENTE: EXPANSÃO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÀOLTDAREQUERIDO VILMA ROSA DE VASCONCELOSDRª DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA, DR. WILSON SANTANAVENTURIM. DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20/10/2004 ÀS14:00 HORAS.

10 - PROC. Nº 035030185470 INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE ADÃO DE OLIVEIRAREQUERIDO: CLAUDIO CHRISTIDR. ALTAIR CARLOS GOMES, DRª VALERIA MARIA CID PINTO, DR.ANDRÉ SILVA ARAUJO, PARA AS PARTES ESPECIFICAREM AS PROVASQUE PRETENDAM PRODUZIR E PONTOS CONTROVERTIDOS, BEMCOMO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/10/2004 ÀS 15:00HORAS,

11 - PROC. Nº 035030140483 EMBARGOS A EXECUÇÃOREQUERENTE: ADEMIR FATURIREQUERIDO: BDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDADRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO, DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 21/10/2004 ÀS 16:00HORAS.

12 -PROC Nº 035030138248 INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GIL CLEMENTINO BARCELOS DA SILVEIRA E OUTROREQUERIDO: CESAN S/A - CIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTODR. ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DR. FRANCISCO A.CARDOSO FERREIRA; DRª IARA QUEIROZ, PARA AS PARTESESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR E PONTOSCONTROVERTIDOS, BEM COMO, DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 21/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.

13 - PROC. Nº 035040001741 INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIANE CAMPOS DA SILVAREQUERIDO ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA MARIA E OUTRODRª LILIANE SOUZA RODRIGUES, DR. LUCILLO BORGES SANT'ANNAFILHO; DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI, PARA AS PARTESESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E PONTOSCONTROVERTIDOS, BEM COMO, AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA21/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.

14 - PROC. Nº 035030.165.647 REQUERIMENTOREQUERENTE: ERIC AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRAREQUERIDO BANCO INIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, DA PETIÇAO E DOCUMENTOS55/59; DR. JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA, DA PETIÇÃO DE FLS. 60/70 ETAMBÉM, PARA AS PARTES ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR E PONTOS CONTROVERTIDOS, BEM COMO,AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20/10/2004 ÀS 15:30 HORAS.

VILA VELHA,QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2004

ROGÉRIA MUNIZ RÉGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA-PROV. 001/08


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYJUÍZA SUBSTITUTA: MARLÚCIA FERRAZ MOULINESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSE ZANDONADIESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DESOUZA, LOURDES CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E LUCÍOLA CRISTINACONDE MESQUITA

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

LISTA Nº 23/2004

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. S.ART. 55

ADEMIR SIQUEIRA RANGELADMAURO BRANDÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA ANDERSON PIMENTEL COUTINHO ANDREA FONTES MELOANDRÉA MÁRCIA DE SOUZA PEDRONIANDREIA DADALTO ANDRÉ MACHADO GRILOANGELO GIUSEPPE J. DUARTEANTÔNIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA ANTÔNIO NACIF NICOLAU ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA ARTÊNIO MERÇON BRUNO CHIABAI LAMEGO CARLOMAN M. GUIMARÃES CARLOS SABINO DE OLIVEIRACARLOS ALBERTO BAIÃOCARMEM L. GUIMARÃES BOZZICAROLINA LEMOS PICANÇO CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACIBELE R. ANDREATA D’AMATO DALTON ALVES MOREIRADENISE P. SARMENTO DOGLIOTTIDEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANAEDUARDO THIÉBAUT PEREIRAEDWANDER QUADROSELIEL SANTOS JACINTHO ELZIMAR LUIZ LUCAS ÉRIKA RODRIGUES BEZERRAEVANDRO ALBERTO DA CUNHAFABRÍCIO CARDOSO FREITASFERNANDO SÉRGIO MARTINSFRANCESCO ALOISEFRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESFREDERICO ANGELO RAMALDES FREDERICO M. F. PAIVA BRITTOGERALDO DE AQUINO CARNEIROGERALDO LUIZ BUSSULARGILMIRIZ XAVIER NUNES HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA HERBERT ESTEVÃO SANTOS HUGO MATHIASIGOR REIS DA S. OLIVEIRAILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOITAMAR PINHEIRO DA SILVAJONAS TADEU DE OLIVEIRA

JORGE ANTÔNIO SAADI FILHOJORGE SIQUEIRAJORGE CARDOSOJOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA JOSÉ NATALINO CAMPONEZJOSÉ ASSIS DE ARAUJOJOSÉ CARLOS FERREIRAKATIANY MARA DE SOUZALARISSA NUNES CALADOLUCIANO SOARES ARAUJO LUCIANO DA COSTA BARRETO LUCIANO PENNA LUCASLUÍS ARMANDO VIÓLA LUIZ CLÁUDIO SOBREIRALUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSOLUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOLUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO COUTINHO LUÍZA BIANCA DOS SANTOS MARCO AURÉLIO ALVES BARBOSAMARCO ANTÔNIO EISENWIENER TONONMARCOS VINÍCIUS A. FERREIRAMARIA DAS GRAÇAS FRINHANINUMMILA RENATA BAIÔCA RIBIEROONILDO TADEU NESCIMENTOORONDINO JOSÉ MARTINS NETO PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTEPLÍNIO ARMANDO BALDANZAPLÍNIO MARTINS MARQUES JÚNIORRAFAEL VARGAS FREITASRENATO RIZK MINASSARICARDO MACEDO PEÇANHA RICARDO DOS SANTOS ACCOROBERTO GARCIA MERÇON ROBERTO JOANILHO MALDONADOROBSON PINTO LOBORODRIGO MELLO DE ALMEIDAROMILDO LOUREIRO ROSANE ARENA MUNIZSANTOS FERREIRA DE SOUZASAULO NASCIMENTOSEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALSILVIO FALCÃO SPERANDIOSTÉFANO ANTONINI D’AMATOTÂNIA MARIA PIRES PINHO TEREZA CRISTINA COUTINHO LUPPIWAGNER ANTÔNIO CAMPANA

01) PROC. Nº 03504001754-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: EDUARDO ALMEIDA LAGEDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA CERTIDÃO FLS. 20/VERSO

02) PROC. Nº 02035257-7 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -UNIDADE DE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV/ESREQUERIDO: JONAS COELHO NUNESDR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 44, PARA MANIFESTAR-SE NOPRAZO DE 10 DIAS.

03) PROC. Nº 03504003075-7 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANDIRAS GOMES DE FARIAREQUERIDA: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.DRS. ANDREIA DADALTO E/OU FERNANDO SÉRGIO MARTINS DO DESPACHO DE FLS. 43


04) PROC. Nº 03504005414-6 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: AROLDO FERREIRA DO BEMREQUERIDO: RENATO ANTUNES DE SOUZADR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DO CERTIDÃO DE FLS. 15/VERSO.

05) PROC. Nº 03502036385-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL LTDA.REQUERIDOS: TRELISOL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. E OUTROSDRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGODO OFÍCIO DE FLS. 38-59.

06) PROC. Nº 03501003219-7 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHRISREQUERIDO: PAULO CERQUEIRA DE LIMADRS. ELZIMAR LUIZ LUCAS E/OU LUCIANO PENNA LUCAS DO DESPACHO DE FLS. 79.

07) PROC. Nº 03598029086-6 - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃOREQUERENTE: SASSE - CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAISREQUERIDA: APARECIDA CARVALHO BOTELHODRS. LUÍS ARMANDO VIÓLA E EVANDRO ALBERTO DA CUNHA DO DESPACHO DE FLS. 155.

08) PROC. Nº 03599014392-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BBC - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDOS: REFRIGERANTES IATE S/A E OUTROSDR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

09) PROC. Nº 03503020302-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: MERCNATIL BLUE ROCKREQUERIDO: MANOEL DE AGUIAR PEDROZODRª. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA DO OFÍCIO DE FLS. 20.

10) PROC. Nº 03503014104-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: JACKSON NORONHA CAMARGOREQUERIDOS: HENRIQUE GUILHERME LÉO E OUTRADRS. LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO COUTINHO E/OU TEREZACRISTINA COUTINHO LUPPI DO DESPACHO DE FLS. 28.

11) PROC. Nº 03599003431-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO REAL S/AREQUERIDOS: SEDUÇÃO AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRODRª. ROSANE ARENA MUNIZ DO DESPACHO DE FLS. 130.

12) PROC. Nº 03501001539-0 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTES: SEDUÇÃO AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO REQUERIDO: BANCO REAL S/ADRª. ROSANE ARENA MUNIZ DO DESPACHO DE FLS. 91.

13) PROC. Nº 03598012417-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO ABN - AMRO REAL S/AREQUERIDOS: JOSÉ FERNANDO RIBEIRO BRAGA E OUTRADRª. ROSANE ARENA MUNIZ DA CERTIDÃO DE FLS. 117/VERSO

14) PROC. Nº 03503008851-8 - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ELVIRA DE FREITASREQUERIDOS: TEXEN ENGENHARIA LTDA. E OUTRADR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

15) PROC. Nº 03503007424-5 - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ELVIRA DE FREITASREQUERIDOS: TEXEN ENGENHARIA LTDA. E OUTRADR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

16) PROC. Nº 03501003785-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: THEREZA PUPPIN ARAUJOREQUERIDOS: JORGE MINASSA E OUTRODRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E/OU LUCIANO DA COSTABARRETO E RENATO RIZK MINASSA DO DESPACHO DE FLS. 166.

17) PROC. Nº 03501004529-8 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: COMERCIAL NUTRIARAS LTDA.REQUERIDO: DAGUIMAR PIANTAVINHA ROVETADR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA DA PETIÇÃO DE FLS. 30.

18) PROC. Nº 03500002387-5 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDO: JOÃO BAPTISTA GUSMÃODRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E ROBSON PINTO LOBO DO DESPACHO DE FLS. 139.

19) PROC. Nº 03503013944-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: TRANSPORTADORA GUAITOLINI LTDA.REQUERIDOS: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. E OUTRODRS. CAROLINA LEMOS PICANÇO E/OU FABRÍCIO CARDOSOFREITAS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 99-136.

20) PROC. Nº 03598013363-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: GIL BERNARDES DA SILVEIRA NETODR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO DO DESPACHO DE FLS. 70.

21) PROC. Nº 03501012188-3- AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDOS: DJALMA AGUIAR E OUTRODRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE CARTA PRECATÓRIA, BEMCOMO DA CERTIDÃO DE FLS. 75/VERSO.

22) PROC. Nº 03598012615-1 - AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORREQUERENTE: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDAREQUERIDA: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSEDR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO DO DESPACHO DE FLS. 80, ITEM I.

23) PROC. Nº 03598013176-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CALUDIONOR DE OLIVEIRAREQUERIDA: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESADR. FREDERICO M. F. PAIVA BRITTO DO DESPACHO DE FLS. 167 (VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS).

24) PROC. Nº 03502025077-1 - AÇÃO USUCAPIÃOREQUERENTE: ALVÉCIO FALCÃOREQUERIDO: ESTE JUÍZO DRS. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA E JORGE CARDOSO DO DESPACHO DE FLS. 314.

25) PROC. Nº 03502022696-1 - AÇÃO USUCAPIÃOREQUERENTE: VITÓRIA CAMILLO FALCÃOREQUERIDO: ESTE JUÍZO DRS. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA E JORGE CARDOSO DO DESPACHO DE FLS. 356.


26) PROC. Nº 03502025066-4- AÇÃO USUCAPIÃOREQUERENTE: AILTON FALCÃO DA VITÓRIAREQUERIDO: ESTE JUÍZO DRS. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA E JORGE CARDOSO DO DESPACHO DE FLS. 303.

27) PROC. Nº 03502000921-9 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: RONALDO PEREIRA DE PAULADR. ANDRÉ MACHADO GRILO DA CERTIDÃO DE FLS. 42/VERSO.

28) PROC. Nº 03503008050-7- MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: S.O.S. RID RID LTDA.-ME REQUERIDA: FERREIRA E MELLO LTDA.DR. IGOR REIS DA S. OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 42 E 42/VERSO, BEM COMO PARA PAGAMENTODAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 72,53.

29) PROC. Nº 03503009443-3 - AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: S.O.S. RID RID LTDA.-ME REQUERIDA: FERREIRA E MELLO LTDA.DR. IGOR REIS DA S. OLIVEIRA D O DESPACHO DE FLS. 33, BEM COMO PARA PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS, EM 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 108,68.

30) PROC. Nº 03503020522-9 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ROBERTO SOARES DUTRADR. JOSÉ ASSIS DE ARAUJO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 38-41.

31) PROC. Nº 03503003403-3 - AÇÃO DE PROTESTO E NOTIFICAÇÃOJUDICIALREQUERENTE: ANA LUÍZA CARDOSO IZOTON E OUTROSREQUERIDA: COOMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCENTRO CAPIXABADR. RICARDO DOS SANTOS ACCO DAS CERTIDÕES DE FLS. 84/VERSO E 90/VERSO.

32) PROC. Nº 03598017551-3 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: OSMAR PEREIRA DA CRUZ E OUTRADR. JORGE SIQUEIRA DA CERTIDÃO DE FLS. 80/VERSO.

33) PROC. Nº 03504005470-8 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ANCELMO PRATES DE SANTANADR. CARLOS ALBERTO BAIÃO DO DESPACHO DE FLS. 18.

34) PROC. Nº 03502060306-0 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: FRANCISCO FIOROTT JÚNIORDRS. LUCIANO SOARES ARAUJO E/OU KATIANY MARA DE SOUZA DO DESPACHO DE FLS. 25.

35) PROC. Nº 03599005056-5 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDA: MALHASUL IND. E COM. LTDA.DRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU CARMEM L. GUIMARÃESBOZZI DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 46-50.

36) PROC. Nº 03598012134-3 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

REQUERENTE: NACIONAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: DELMAR CORASSA DUARTEDR. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE DO DESPACHO DE FLS. 77.

37) PROC. Nº 03504003522-8 - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: ADENIR RAMALDESREQUERIDA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCODO BRASILDRS. FREDERICO ANGELO RAMALDES E/OU MARCO ANTÔNIOEISENWIENER TONON DOS DOCUMENTOS DE FLS. 126-141

38) PROC. Nº 03503020809-0 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERENTES: MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ E OUTROSREQUERIDA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -UNIDADE DE VILA VELHA - ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV/ESDR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 48.

39) PROC. Nº 03500002117-6 - AÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTES: JOSÉ EUSTÁQUIO MARIANO E OUTRAREQUERIDOS: JOSÉ DE JESUS E OUTRADRª. TÂNIA MARIA PIRES PINHO E DALTON ALVES MOREIRA DO DESPACHO DE FLS. 367.

40) PROC. Nº 03502018326-1 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO REQUERIDO: NILTON DA SILVADRªS. LUÍZA BIANCA DOS SANTOS E/OU KATIANY MARA DE SOUZA DO DESPACHO DE FLS. 35, BEM COMO DO OFÍCIO 39 E 40.

41) PROC. Nº 03504000608-8 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: LUCINEIDE MOULIN CALIARIREQUERIDO: JUCEMAR REGODR. HUGO MATHIAS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 167-174.

42) PROC. Nº 03598031237-1 - AÇÃO NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: NEWTON LIMA E OUTROREQUERIDOS: ALVANIR ANA TOZZTO LYRIO E OUTRODR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO DO DESPACHO DE FLS. 184, ITEM I.

43) PROC. Nº 03502043364-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTES: PATRÍCIA DA SILVA MOÇO E OUTRAREQUERIDOS: TRANSCOMIL E OUTRODRS. ARTÊNIO MERÇON E RAFAEL VARGAS FREITAS DO DESPACHO DE FLS. 187.

44) PROC. Nº 03500007058-7 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MARREQUERIDOS: NOELZA MOURA PESSOA E OUTRODR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ DO DESPACHO DE FLS. 74, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR ARETIRADA E PUBLICAÇÃO DE EDITAL

45) PROC. Nº 03502000499-6 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COMPEDIDO DE LIMINARREQUERENTES: JOSÉ RIBEIRO SANTIAGO E OUTRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 176.

46) PROC. Nº 03598029338-1 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS


REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHATEAUX DE FRANCEREQUERIDO: ELECIR LOUZADA GOMESDRS. ROBERTO GARCIA MERÇON E ONILDO TADEU NESCIMENTO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAREM OS QUESITOSOBJETIVOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 203/VERSO.

47) PROC. Nº 03599000285-5 - AÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: BRAGUÍNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPASLTDA.-MEREQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A- BANDESDR. ITAMAR PINHEIRO DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 103.

48) PROC. Nº 03599009117-1 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: BRAGUÍNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPASLTDA.-MEREQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A- BANDESDR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 26.

49) PROC. Nº 03500014712-0 - AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORREQUERENTES: BRAGUÍNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPASLTDA.-ME E OUTROREQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A- BANDESDR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 29.

50) PROC. Nº 03597011086-8 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA HELENA ROSA FERREIRAREQUERIDA: AGF BRASIL SEGURODRS. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA E ANDREA FONTESMELO DO DESPACHO DE FLS. 231.

51) PROC. Nº 03503015355-1 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.REQUERIDOS: JOMAR SILVA D’AVILA E OUTRODR. GERALDO LUIZ BUSSULAR DO DESPACHO DE FLS. 60.

52) PROC. Nº 03599006392-3 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ADVANIA FERREIRA AMBROSOREQUERIDO: BANCO REAL S/ADRª. ROSANA ARENA MUNIZ DO DESPACHO DE FLS. 236.

53) PROC. Nº 03500011141-5 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃOREQUERENTES: MARCELO ARTHUR SALLES TAVARES E OUTROREQUERIDA: COMERCIAL NUNES LTDA.DRS. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E NUMMILA RENATABAIÔCA RIBIERO DO DESPACHO DE FLS. 145, ITEM I.

54) PROC. Nº 03599011883-4 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: MOACYR ZOROASTRO ZANDOMÊICOREQUERIDO: GENECI TEIXEIRADR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DO DESPACHO DE FLS. 65-69.

55) PROC. Nº 03504000076-8 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQUERENTE: RENATO PIFFERREQUERIDA: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.DRS. ELIEL SANTOS JACINTHO E/OU SAULO NASCIMENTO

DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 46-77.

56) PROC. Nº 03597009354-4 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQUERENTES: JOSÉ SERAFIM SOBRINHO E OUTROREQUERIDO: ESPÓLIO DE PAULO VENÍCIO DE AGUIARDRS. WAGNER ANTÔNIO CAMPANA E ANDRÉA MÁRCIA DE SOUZAPEDRONI DA DECISÃO DE FLS. 82-83.

57) PROC. Nº 03500008772-2 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTES: MARCOS JORGE CABIDELLI E OUTROSREQUERIDA: UNIBANCO SEGUROS S/ADR. GERALDO DE AQUINO CARNEIRO DA DECISÃO DE FLS. 266-269.

58) PROC. Nº 03500007958-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃOREQUERENTE: JOILKER FREITAS DE ALMEIDAREQUERIDOS: LUIZ FERNANDES PAES GOMES JÚNIOR E OUTROSDRS. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E PAULO SÉRGIOHELEODORO PAGOTTE DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 203-219, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) 2.1.2) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OS CONDENO A PAGAREM AOAUTOR, SOLIDARIAMENTE, A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MILREAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL, VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DEJUROS DE MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CENTO), A PARTIR DADATA DO ATO ILÍCITO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELARÉ E DE CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE DEVERÁ INCIDIR DESDE ADATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81). 2.1.3) CONDENOAINDA OS RÉUS LUIZ FERNANDES PAES GOMES JÚNIOR E REGINACÉLIA FERREIRA GOMES AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONODO AUTOR, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 20, § 3º, DO CPC. 2.2)QUANTO AO RÉU LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGÃO, JULGOIMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. 2.2.1) CONDENO O AUTORAO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONODO RÉU LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGÃO, NO VALOR FIXO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.SUSPENDO A COBRANÇA DE TAIS VERBAS DE ESTAR O AUTOR AOAMPARO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. JULGO EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPÕE OART. 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES,30 DE JUNHO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZASUBSTITUTA.”

59) PROC. Nº 03503018085-1 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: THEOGENES CORADIREQUERIDO: CLEONALDO DOS SANTOSDRS. ROMILDO LOUREIRO E/OU ADEMIR SIQUEIRA RANGEL DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 15-18, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECRETO A RESCISÃO DOCONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMODECRETO O DESPEJO PEDIDO, CONCEDENDO O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL E AIMISSÃO NA SUA POSSE PELO LOCADOR-AUTOR. EXPEÇA-SEOPORTUNAMENTE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E DESPEJO. PARA OCASO DE REQUERIMENTO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA (LEI Nº8.245/91), ARTS. 63, § 4º E 64), FIXO EM R$ 1.400,00 (UM MIL EQUATROCENTOS REAIS) O VALOR DA CAUÇÃO, VALOR ESTEACRESCIDO DE JUROS DE 0,5% (MEIO POR CENTO) A PARTIR DACITAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELO RÉU E DECORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.889/81). JULGO EXTINTO O


PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,INCISO I, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SEOBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 30 DE JUNHODE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”

60) PROC. Nº 03501008374-5 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃOCONTRATUALREQUERENTES: AUGUSTO JEOVANI PATUZZO E OUTRAREQUERIDO: MARCUS FABIAM DE ANGELIDRS. CIBELE R. ANDREATA D’AMATO E/OU STÉFANO ANTONINID’AMATO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 39, A SEGUIR TRANSCRITO:“(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, INC. III,DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVEREM, PELOS AUTORES.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITOEM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DEESTILO. VILA VELHA-ES, 30 DE JUNHO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZMOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”

61) PROC. Nº 03503016026-7 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQUERENTE: TEREZINHA BARROS GOMESREQUERIDA: FACULDADE UNIVILA ADMINISTRADORA E PEDAGOGIADR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 23, A SEGUIR TRANSCRITO:“(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. III E §1º, DO CPC. CUSTAS PELA CONSIGNANTE. SUSPENDO A COBRANÇADESSAS VERBAS EM RAZÃO DE ESTAR A CONSIGNANTE AO AMPARODA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 12, DALEI Nº 1.060/50. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DACONSIGNADA NÃO TER SIDO CITADA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILAVELHA-ES, 10 DE SETEMBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.JUÍZA SUBSTITUTA.”

62) PROC. Nº 03501003352-6 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTES: CLÉLIO MARTINS DE SOUZA E OUTRAREQUERIDO: MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS/BRASTEMPDRS. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA E DENISE P.SARMENTO DOGLIOTTI DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 175-187, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) III- CONCLUSÃO. ANTE O EXPOSTO: A) JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS;B) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTODE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AOS AUTORES, VALOR ESTE A SERACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO PORCENTO), A PARTIR DA DATA DO ACIDENTE (21.10.2000) ATÉ A DATADO EFETIVO PAGAMENTO PELA RÉ, E DE CORREÇÃO MONETÁRIA,QUE DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO(LEI Nº 6.899/81). CONDENO OS AUTORES E A RÉ AO PAGAMENTO DECUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS RECIPROCAMENTE NA PROPORÇÃODE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA CADA UM DOS AUTORESE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) PARA A RÉ, DEVENDO AINDA, ASPARTES ARCAREM COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOSPROCURADORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 21, CAPUT C.C. ART.23, AMBOS DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES,29 DE JUNHO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZASUBSTITUTA.”

63) PROC. Nº 03503003500-6 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/CCANCELAMENTO DE PROTESTOREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO LTDA.REQUERIDA: CAVEL - CAMISÃO VEÍCULOS LTDA.DRS. CARLOMAN M. GUIMARÃES E/OU GILMIRIZ XAVIER NUNES ESEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL

DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 203-219, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 269,II, DO CPC. EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENOO RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉMDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 100,00 (CEMREAIS), CONFORME DISPOSTO NO ART. 20, § 4º DO CPC. P.R.I. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, A) OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIODO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, 1ª ZONA, PARA QUE PROVIDENCIEO CANCELAMENTO, EM DEFINITIVO, DOS FEITOS INERENTES AOPROTESTO DAS DUPLICATAS Nº 605/A E 605/B. B) OFICIE-SE OSÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDICADOS ÀS FLS. 54, PARAQUE PROCEDAM A BAIXA DEFINITIVA DO NOME DO AUTOR EM SEUSREGISTROS. C) ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.VILA VELHA-ES, 30 DE JUNHO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.JUÍZA SUBSTITUTA.”

64) PROC. Nº 03501008220-0 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: MÁRCIO VIANA GUERZETREQUERIDA: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHADRS. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO E FRANCESCOALOISE DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 75-76, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) ANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 808, INC. III, IN FINE,DO CPC, QUE TORNOU SEM EFICÁCIA A MEDIDA CAUTELARCONCEDIDA E TORNO DEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPOCONCEDIDA. CONDENO AO AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. P.R.I. CERTIFIQUE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EMJULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS. VILA VELHA-ES, 28 DE JUNHO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZMOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”

65) PROC. Nº 03501009697-8 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MÁRCIO VIANA GUERZETREQUERIDA: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHADRS. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO E JORGE ANTÔNIOSAADI FILHO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 65-69, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) III- CONCLUSÃO ANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, TORNANDODEFINITIVA A MATRÍCULA DO AUTOR JUNTO AO CURSO MINISTRADOPELA RÉ. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, CONFORME ODISPOSTO NO ART. 269, INC. I, IN FINE, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENO AO AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.P.R.I. CERTIFIQUE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS,ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA-ES,28 DE JUNHO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZASUBSTITUTA.”

66) PROC. Nº 03502008830-1 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTOREQUERENTES: FERNANDO GASPAR DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROREQUERIDA: KAUGIN IND. E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA.DRS. RICARDO MACEDO PEÇANHA E/OU HERBERT ESTEVÃOSANTOS E RODRIGO MELLO DE ALMEIDA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 825-832, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) CONCLUSÃO. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDODOS AUTORES FERNANDO GASPAR DE OLIVEIRA JÚNIOR E KRISTINEGASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO DE RESCISÃO DO CONTRATO DELOCAÇÃO, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀS FOLHAS 22/24. CONDENO AREQUERIDA KAUGIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA.AO PAGAMENTO DE R$ 83.378,62 (OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS ESETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), ACRESCIDODE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CONDENO AINDA A


REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DIANTE DO AUTO DE DESPEJODE FLS. 764/765, DEIXO DE FIXAR O PRAZO DETERMINADO NO ART.63 DA LEI Nº 8.245/91. CONHECIDO O MÉRITO. JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILAVELHA-ES, 25 DE JUNHO DE 2004. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.JUIZ DE DIREITO.”

67) PROC. Nº 03597010149-5 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTOREQUERENTE: SILVA QUINTÃO, TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA.REQUERIDA: WAISWOL E WAISWOL LTDA. (SALOTEX)DR. MARCO AURÉLIO ALVES BARBOSADO DESPACHO DE FLS. 94.

68) PROC. Nº 03598023723-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTES: CLEIDE LAGE DE JESUS E OUTROSREQUERIDOS: WIEDENHOEFT ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA. EOUTROSDR. EDWANDER QUADROS DE TODOS OS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 472-474.

69) PROC. Nº 03500017408-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CHRISTINA MARIA DRUMOND BRANDÃO ROCHAREQUERIDA: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A - EMPRESA DE TRANSPORTECOLETIVODRS. ADMAURO BRANDÃO E ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 372-373, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) ANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUEPRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, O ACORDO PACTUADOENTRE AS PARTES NESTES AUTOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INC.III, IN FINE, DO CPC. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PAGAS,CONFORME FLS. 367-370. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUASPARTES RESPECTIVAS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TRÂNSITOEM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DEESTILO. VILA VELHA-ES, 13 DE SETEMBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZMOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”

70) PROC. Nº 03500000490-9 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDOS: LEONARDO ZERBONE DA COSTA E OUTRODRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO EJOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E/OU LUIZ ALFREDO DE SOUZA EMELLO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 174-185, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) CONCLUSÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OSEMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO MANEJADOS POR ANDRÉ DEMORAIS COSTA PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ADCAUSAM, CONDENANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 20 §3º CPC, OBANCO ITAÚ S/A AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.JULGO, AINDA, PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS ÀMONITÓRIA OPOSTOS POR LEONARDO ZERBONE DA COSTA PARAAFASTAR A INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS CONTRATUAIS SOBRE ODÉBITO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 09.0.7.1999 E APROPOSITURA DA DEMANDA, A PARTIR DE QUANDO INCIDEMCORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS, CONSTITUINDO DE PLENODIREITO, NA FORMA DO ART. 1.102C §3º CPC, TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL EM FACE DO MESMO NO QUE TANGE AO VALORREMANESCENTE. JULGO, POR SEU TURNO, IMPROCEDENTE ARECONVENÇÃO DEDUZIDA. TIDA A AUTONOMIA DAS RELAÇÕESPROCESSUAIS ESTAMPADAS NOS PRESENTES AUTOS E ASUCUMBÊNCIA MÚTUA NO QUE CONCERNE AOS DEMANDANTESLEONARDO ZERBONE DA COSTA E BANCO ITAÚ S.A., FIXO EM FAVOR

DAQUELE, TIDA A PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS EMBARGOS ÀMONITÓRIA, HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA CAUSA DECLINADO NAINICIAL E O VALOR DA CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL; AOPASSO QUE EM FAVOR DESTE ESTABELEÇO OS HONORÁRIOSSUCUMBENCIAIS EM PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DADO À RECONVENÇÃO EM ATENÇÃO À REJEIÇÃO DE SEUPEDIDO. SEGUE-SE, NO PARTICULAR, POSICIONAMENTO DA LAVRADO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ‘AGRAVO INTERNO -RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CÉDULA DECRÉDITO RURAL - CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROPORCIONALIDADE - NO CASO DESUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DEVE HAVER COMPENSAÇÃO OUFIXAÇÃO PROPORCIONAL DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. SE UM DOS LITIGANTES FOI VENCIDO EM PARCELAMENOR QUE A OUTRA, EMBORA NÃO TENHA DECAÍDO DE PARTEMÍNIMA DO PEDIDO, SUA CONDENAÇÃO EM TAIS VERBAS DEVE SERPROPORCIONAL À SUA SUCUMBÊNCIA. AGRAVO PARCIALMENTEPROVIDO. (STJ - AGRESP 295795 - RS - 3ª T. - REL. MIN. CASTRO FILHO.DJU 02.09.2002)’ TENDO SIDO CONHECIDO O MÉRITO DO PEDIDO, AOMENOS EM PARTE, JULGO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE,INTIME-SE O AUTOS PARA QUE PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DODÉBITO A FIM DE PERMITIR A CITAÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO(ART. 1.102C §3º CPC) SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA-ES, 26 DE MAIODE 2004. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.”

71) PROC. Nº 03503009349-2 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: ALCYDES SAMPAIODR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E PLÍNIO MARTINS MARQUESJÚNIOR DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 65-69, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) III- CONCLUSÃO. JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, TORNO DEFINITIVA A LIMINAR ASEU TEMPO CONCEDIDA. JULGO EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INC.I, DO CPC. LEVANTE-SE O DEPÓSITO JUDICIAL, FACULTANDO-SE OAUTOR A ALIENAÇÃO A TERCEIROS QUE INDICAR. DETERMINO QUESE OFICIE AO DETRAN-ES, PARA OS DEVIDOS FINS. CONDENOTAMBÉM O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ALÉMDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO, POR FORÇA DOART. 20, §4º, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES,30 DE JUNHO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZASUBSTITUTA.”

72) PROC. Nº 035 03004076-6- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COMPEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ALDICÉIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -UNIDADE DE VILA VELHA - SEDES/UVV-ESDR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 69-73, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) III- CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, TORNANDODEFINITIVA A MATRÍCULA DO AUTOR JUNTO AO CURSO MINISTRADOPELA RÉ. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, CONFORME ODISPOSTO NO ART. 269, INC. I, IN FINE, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENO A AUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.P.R.I. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO.APÓS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILAVELHA-ES, 30 DE JUNHO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZASUBSTITUTA.”


73) PROC. Nº 03597009214-0 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: JOÃO BATISTA DE ALCANTARAREQUERIDO: ELDER JOSÉ PEDERZINIDR. MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 105-112, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) III- CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OPEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE JOÃO BATISTA DEALCANTARA, DETERMINANDO SUA REINTEGRAÇÃO DEFINITIVA NAPOSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL. CONDENO OREQUERIDO ELDER JOSÉ PEDERZINI AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.CONHECIDO O MÉRITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOSDO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA-ES, 21 DE JUNHODE 2004. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.”

74) PROC. Nº 03500002772-8 - MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADOS REQUERENTE: JOÃO BATISTA DE ALCANTARAREQUERIDO: ELDER JOSÉ PEDERZINIDRS. LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO E MARCOS VINÍCIUS A.FERREIRA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 22-26, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) III- CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO,RECONHECENDO A FALTA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO O REQUERIDO ELDER JOSÉ PEDERZINI AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOSEM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IMÓVEL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA-ES, 21 DE JUNHODE 2004. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.”

75) PROC. Nº 03503016526-6 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: ERIC LUIZ GONÇALVESDR. LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 72-74, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) ANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VI, DOPC, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, REVOGO A LIMINAR A SEU TEMPOCONCEDIDA SEM CUSTAS E DESPESAS, ALÉM DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE OS MESMOS FORAM INCLUSOSDENTRO DO VALOR CALCULADO ÀS FLS. 53 E POSTERIORMENTEPAGO ATRAVÉS DE DEPÓSITO JUDICIAL. P.R.I. CERTIFIQUE AOCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS: A) AUTORIZO OLEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL PELO AUTOR, DEVENDO SERFEITA A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ EM NOME DO AUTOR,PODENDO SER LEVANTADO POR SEU PROCURADOR COM PODERESESPECÍFICOS PARA TANTO. B) ARQUIVE-SE, OBSERVADAS ASFORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA-ES, 06 DE AGOSTO DE 2004.MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”

76) PROC. Nº 03503017659-4 - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: RM2 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME (MADE INVITÓRIA)REQUERIDA: GABRIELA SPALLA DRS. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E/OU LARISSA NUNESCALADO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 218, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) ANTE DO EXPOSTO, FACE A INÉRCIA DA PARTEAUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. III, DO CPC. CUSTASPROCESSUAIS PELA AUTORA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I.CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SEOBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 30 DE JUNHODE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”

77) PROC. Nº 035- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISAREQUERIDA: MARGARETI APARECIDA DA CRUZDRS. ANTÔNIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA E PLÍNIOARMANDO BALDANZA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 105-112, A SEGUIRTRANSCRITO: “(...) III- CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OPEDIDO FORMULADO PELA REQUERENTE ECONOMIA DE CRÉDITOIMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA, DETERMINANDO SUA REINTEGRAÇÃONA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL. NÃO HÁ ELEMENTOSPROBATÓRIOS QUE IDENTIFIQUEM EXISTÊNCIA DE PERDAS E DANOS.PREJUDICADO O PEDIDO DE MULTA DIÁRIA, VEZ QUE O COMANDODETERMINADO NESTA SENTENÇA NÃO TEM NATUREZA DEOBRIGAÇÃO DE FAZER, TRATANDO-SE DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.CONHECIDO O MÉRITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOSDO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. DETERMINO AOCARTÓRIO QUE PROCEDA A RETIFICAÇÃO NA AUTUAÇÃO E REGISTRODOS AUTOS, EM RELAÇÃO AO NOME DOS REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA-ES, 25 DE JUNHO DE 2004.FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.”

VILA VELHA, 22 DE SETEMBRO DE 2004

MARIA JOSE ZANDONADIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO JABOUR MOULINPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLAESCREVENTES JURAMENTADAS: CREUZA DE FÁTIMA BERMUDES,ALESSANDRA CARLA GOMES E ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA

LISTA Nº 23/2004

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:

DRº ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTROPROCESSO Nº 035.040.039.139ACUSADO(S) : MÁRCIO DE OLIVEIRA CAMARGO E OUTRO.ARTIGO: 155, § 4º, INCISOS I E IV, C/C O ART. 14, INC. II, DO CÓDIGOPENAL.FICAR CIENTE DO INTERROGATÓRIO PELO SISTEMA “ON LINE” DOSACUSADOS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS DESIGNADO PARA ODIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA.

DRª CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA;DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS;DR.PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR;DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR;DR. HEBER VIEIRA GOMES;DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA;DRº RUTE MORAES CASTELO PINTO;DR. ALOISIO LIRAPROCESSO Nº 035.030.127.902ACUSADO(S): FERNANDES DE OLIVEIRA REIS E OUTROS.


ARTIGO: 14 DA LEI Nº 6368, ART. 333 DO CP, ART. PRIMEIRO, INCISO IE III DA LEI Nº 9.613, NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 69 DO CÓDIGOPENAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 9034/95.FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA(SUMÁRIO DE CULPA) NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004,ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA CRIMINAL DEVILA VELHA-ES.

DRº JOÃO BATISTA CERUTI PINTO;DRº SÉRGIO LUIZ LAIBER.PROCESSO Nº 035.980.132.837ACUSADO(S): VALTER MOROZ E HÉLIO PEREIRA JUNIOR.ARTIGO(S): 1º, INC. IV E ART. 2º, INC. II, DA LEI Nº 8.137/90, EMCONCURSO FORMAL. MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DRº DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI. PROCESSO Nº 035.030.211.466ACUSADO(S): MARCO ANTÔNIO DINIZ.ARTIGO(S): 157, § 2º, INCISOS I, II E V(DUAS VEZES), DO CÓDIGOPENAL.APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃOPROCESSO Nº 035.030.211.771ACUSADO(S): OLÍMPIO JOSÉ TOMAZ NETO.ARTIGO: 12 DA LEI Nº 6.368/76.FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 157/165 DOS AUTOS, NA QUALO ACUSADO FORA CONDENADO A PENA DE 04(QUATRO) ANOS DERECLUSÃO E PAGAMENTO DE 70(SETENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOCRIME, CUJO CUMPRIMENTO DE PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EMREGIME FECHADO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE CUSTAS EDESPESAS PROCESSUIAS.

DR ARTHUR MATOS NETO;DRª ALESSANDRA GALVÊS MIRANDA ESR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOPROCESSO Nº 035.030.139.980ACUSADO(S): ANDRÉ OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR E ADEIR CÂNDIDOVIANA.ARTIGO(S): 155, §§ 3º E 4º, INC. II, C/C ART. 29, “CAPUT”, DO CÓDIGOPENAL.APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUESPROC. Nº 035.990.075.604ACUSADO: AMARILDO DE SOUZA DE OLIVEIRAARTIGO(S): 10, “CAPUT”, DA LEI Nº 9.437/97.FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 232/239 DOS AUTOS, NA QUALO ACUSADO FORA CONDENADO À PENA DE 01(UM) ANO DEDETENÇÃO, E DIAS-MULTA DE 25(VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, ÀRAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DO FATO DELITUOSO, CUJO CUMPRIMENTO DE PENA DEVERÁSER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUALSEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, BEM COMO AOPAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.

VILA VELHA(ES), 21 DE SETEMBRO DE 2004.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 1708/03 (035030204685)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 DIAS

DR.ª ILACEIA NOVAES, MM. JUÍZA DE DIREITO DAQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOS ELEIRPEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE SEBASTIÃO PEREIRA ESEBASTIANA ROSA PEREIRA, NASCIDO EM 17/12/70, ANTONIOOLIVEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE WILSONFRANCISCO OLIVEIRA E JOSEFÁ OLIVEIRA DOS SANTOS, NASCIDO EM14/11/69 E RENATO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE PAISNÃO DECLARADOS, NASCIDO EM 04/05/82 FORAM DENUNCIADOS PORINFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, I E IV C/C ART. 14, II DO CP .

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FORAMCONDENADOS A PENA DEFINITIVA EM UM ANO DE RECLUSÃO E DEZDIAS MULTA PARA CADA UM.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 60 DIAS, ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUME PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIO OFICIALDA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 21DE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 560/97 (035980152371)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOWANDERLEY ANTONIO TEIXEIRA BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEJOSE ANTONIO TEIXEIRA E MARIA APARECIDA TEIXEIRA, NATURAL DEVITÓRIA/ES, NASCIDO EM 08/03/58, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.171 CAPUT DO CP.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOICONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 171 CAPUT


C/C ART. 70 DO CP A PENA DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLUSÃOE VINTE UM DIAS MULTA.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LA DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 DIAS, ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 DIAS, PARA, QUERENDO,APRESENTAR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI, FICAINTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZGRATUITAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 21DE SETEMBRO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.


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COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 1819/04 (035020042624)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOS ARNALDODOS SANTOS BAHIENSE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DEANCHIETA/ES, FILHO DE ALCIDES BAHIENSE E AMÁLIA DOS SANTOSBAHIENSE, NASCIDO EM 14/07/79 E RICARDO RODRIGUES DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 03/11/73 EM NILÓPOLIS/RJ,FILHO DE ODIVIO RODRIGUES SILVA E MARIA APARECIDA DA SILVA,INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 157 § 2º, I E II DO CP.

E COMO CONSTA AINDA, QUE OS REFERIDOS ACUSADOSENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ -LOS PESSOALMENTE, CITA -OS PELO PRESENTE EDITALA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA SEIS DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER INTERROGADOS,PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 1817/04 (035030201319)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOS ROBSONSERAFIM, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE DOMINGOSMARTINS/ES EM 20/09/80, FILHO DE PAI IGNORADO E ARLETEFRIANNE SERAFIM, E FABRÍCIO SILVA PEREIRA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE RESPLENDOR/MG EM 19/07/84, FILHO DESILVIO JOSÉ PEREIRA E MARIA DAS GRAÇAS SILVA, INCURSOS NASSANÇÕES DO ART. 180 DO CP.

E COMO CONSTA AINDA, QUE OS REFERIDOS ACUSADOSENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ -LOS PESSOALMENTE, CITA -O PELO PRESENTE EDITALA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA SETE DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER INTERROGADOS,PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004.

JUÍZA DE DIREITO : DR.ª ILACEIA NOVAESPROMOTORA: DR. HUBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSOESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA,KATHIA SILENE PERINI CAETANO E JANETE MARA MODENESI.

LISTA Nº 19/2004

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:DR. ENRICO SANTOS CORREADR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS -DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNADR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHODR. RICARDO AUGUSTO GUMÃODR.ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDR.ª SANDRA RIBEIRO VENTORIMDR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRODR. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTODR. TELMO V. ZBYSZYNSKI


DIV. 373/02 - (035020213621) ADELSON STINGHEL E CARMEM LUCIAR.S. X FABIANO LASCOSCK TURBAY - INTIME-SE OS ADVOGADOS DR.JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E DR. NELSON TAVARES DOSSANTOS FILHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE: ".DIANTE DOEXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL, CONTIDA NA QUEIXA, PORTANTO, ABSOLVO,FABIANO LASCOSCK TURBAY, DA PRÁTICA DO CRIME DE DANO,PREVISTO NO ART. 163 CAPUT DO CP NOS TERMOS DO ART. 386, VIDO CPP, MAS CONDENO -O PRÁTICA DO CRIME DE EXERCÍCIOARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES, ART.345 DO CP A PENADEFINITIVA EM DUZENTOS DIAS MULTA. " .

PROC. 1648/03 - (035020073652) JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIZGILBERT E OUTROS - INTIME-SE O ADVOGADO DR. FRANCISCOCARLOS DE MORAIS OU DR. ENRICO SANTOS CORREA, PARAMANIFESTAÇÃO NA FASE DO ART. 499 DO CPP NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

C.P. 1333/04 - (035040055234) A JUSTIÇA PÚBLICA X LENILSONEDUARDO FERREIRA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. SEBASTIÃORODRIGUES PINHEIRO PARA S.A. NO DIA 18/10/04, ÀS 16:00 HORAS,NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS .

PROC. 1575/03 - (035000013678) A JUSTIÇA PÚBLICA X MARIAAPARECIDA DE OLIVEIRA SILVA CYRINO - INTIME-SE O ADVOGADODR.ª SANDRA RIBEIRO VENTORIM PARA INTERROGATÓRIO NO DIA13/10/04, 15:00 HORAS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1714/03 - (035030206631) A JUSTIÇA PÚBLICA X VERGINIALUCIA VENANCIO - INTIME-SE O ADVOGADO DR. RICARDO AUGUSTOGUMÃO PARA CONTINUAÇÃO DA AIJ NO DIA 05/10/04, 14:00 HORAS,NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1832/04 - (035040038701) A JUSTIÇA PÚBLICA X KLEBER JOSÉDA SILVA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. SOLANGE DE OLIVEIRANASCIMENTO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1596/03 - (035020688400) A JUSTIÇA PÚBLICA X ALICIELEGARMELETO SANTANA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. TELMO V.ZBYSZYNSKI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE: ". JULGO IMPROCEDENTEA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA EABSOLVO ALICIELI GARMELETO SANTANA E DULCIENE FAUSTINE COMFUNDAMENTO NO ART. 386, VI DO CPP ." .

I.P. 2002/03 - (035030189886) A JUSTIÇA PÚBLICA X ELENILSONRODRIGUES DE AGUIAR - INTIME-SE O ADVOGADO DR.ROGÉRIOJOSÉ FEITOSA RODRIGUES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE:"JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SUPRAMENCIONADONA FORMA DO ART. 89, § 5º, DA LEI 9099/95." .

MARIA DE LOURDES M. PARAISOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97

EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2004JUÍZ DE DIREITO: ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA

PROMOTOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO

LISTA N° 51/04

PROCESSO Nº8.857/04 -035.040.072.288- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-N.F.N. X A.N.R.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 05 VERSO - EMENDE-SE A INICIAL. VENHA OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS.

PROCCESSO N°8.824/04 -035.040.068.492- EXONERAÇÃO DEALIMENTOS- E.J.P. X E.A.P.INTIMAR DRª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 18 - RETIFIQUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

PROCESSO N°8.823/04 -035.040.068.625- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-B.G.D.C. X P.D.C.INTIMAR DR. ROBSON FORTES BOSTOLINI, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 06 - VENHA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.

PROCESSO N°8.803/04 -035.040.067.254- ALIMENTOS- H.M.D. XA.D.D.S.INTIMAR DR. WELITON ALVES DE ABREU, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 16 - VENHA O ENDEREÇO PROFINAL DOREQUERIDO.

PROCESSO Nº8.679/04- 035.040.046.035- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-M.G.T.A. X G.L.A. INTIMAR DR. EDWAR BARBOSA FELIX, PARA CIÊNCIA DA CERIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18 VERSO.

PROCESSO N°8.667/04 -035.040.046.829- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-T.O.S. X M.R.S.INTIMAR DRª ADRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 VERSO.

PROCESSO N°8.638/04 -035.040.042.208- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-L.F.P.Z. X J.M.Z.INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIADA PETIÇÃO FLS. 18/19.

PROCESSO N°8.626/04 -035.040.041.036- ALIMENTOS -C.S.T. X C.A.T.INTIMAR DR. ROGÉRIO JODÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 12 - DESIGNOU O DIA 30 DE NOVEMBRODE 2004, ÀSS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO N°8.625/04 -035.040.041.002- ALIMENTOS - J.V.R.G.C. XG.G.C.INTIMAR DR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 23- FACE FLS. 23, PELA J.G. ÁS FLS. 18 ONDE SE LÊINSS, LEIA-SE DER, PERMANECENDO NO MAIS A R. DECISÃO COMOLANÇADA.

PROCESSO Nº8.496/04 -035.040.021.087- ALIMENTOS- M.L.S. X J.S.INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 02 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 16:00HORAS.

PROCESSO N°8.451/04 - 035.040.013.845- OFERECIMENTO DEALIMENTOS- N.P.M. X M.S.M.INTIMAR DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.18 VERSO.


PROCESSO N°8.347/03 -035.030.206.219- REVISÃO DE ALIMENTOS -A.C.C.S. X D.S.S.S.INTIMAR DRA DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 44- A GUARDA TEM QUE SER LEGAL ESENDO A CITAÇÃO ATO PERSONALÍSSIMO, INDEFIRO INDEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 41. AO AUTOR PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO N°8.345/03 -035.030.206.151- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-V.H.M.G.S. X E.D.S.INTIMAR DR. LUIZ CARLOS BATISTA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37 VERSO.

PROCESSO N°8.158/03-035.030.177.121- ALIMENTOS- M.J.A.C. XM.C.S.INTIMAR DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DOTERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 22 - PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SEMANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO E, EM TENDOINTERESSE, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOS SEUS CONTITUINTES,BEM COMO DO REQUERIDO FACE OS TERMOS DE FLS. 20 VERSO E 21VERSO, RESPECTIVAMENTE, PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO N°7.900/03 -035.030.149.690- ALIMENTOS- I.J.R.S. X C.S.C.INTIMAR DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DOTERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 32 - REDESIGNOU O ATO PARA O DIA23 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO N°7.079/02 -035.020.586.125- REVISIONAL- C.R.A.C. XS.C.F.INTIMAR DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA E DR. ROGÉRIO JOSÉFEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68VERSO - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00HORAS.

PROCESSO N°6.247/02 -035.020.000.770- ALIMENTOS- W.M.F.S. EOUTRO X L.C.R.S.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 29 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO.

PROCESSO N°6.329/02 -035.020.014.367- ALIMENTOS- A.R.S. X L.S.S.INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS PEREIRA, PARA CIÊNCIA DO TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 47 - REDESIGNOU A PRESENTE AUDIÊNCIA PARAO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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1º JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ: JOSÉ RENATO SILVA MARTINS ESCRIVÃOS: CLAUDIMIRO AUGUSTO E ELIZABETH NASCIMENTOMATTOSAUXILIARS: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO; MARIA DALVABINDA; LEANDRO CÁSSIO MANTOVANI DE FREITAS

LISTA Nº 10/2004

EXPEDIENTE DO DIA: 21/08/04

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE

NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

ABEL FERREIRA LEALALTAIR DOS SANTOS JUNIORANRIETTI MAYARA FABRETTIANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABENICIO MARQUES DE SOUZACYNTIA DE CARVALHO SKHELDALVA MARIA DE ANDRADE DANIEL ROBERTO HERTELFABIANO GIAQUINTO HERKENHOFFFABRICIO CECCATO BORGOFLAVIA MOTTA PRETTI FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIROJONAS TADEU DE OLIVEIRAJONATAN VIEIRAJOSÉ NATALINO CAMPONEZJOSÉ JULIO FERREIRA JOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHOLEOPOLDO DAHER MARTINSLUIS ARMANDO VIOLA LUIZ ROBERTO MARETO CALIL MARCELO MIGNONI DE MELOMARCELLO GONÇALVES FREIRE MARCOS VINICIUS ABRAHÃO FERREIRAMARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITOMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMONMARLUCIA FELIX DE SOUZANELSON MALINARDI NIELSON GERALDO ROCHAORLANDO DE OLIVEIRA GIANARDOLIPAULINO PIGORETTI PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEPLÍNIO MARTINS MARQUES JÚNIORRAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTELRAQUEL RIBEIRO PIRES REGINA COELI FAUSTINI BAGLIOLIRENATO DE OLIVEIRA FRANÇA RICARDO TADEU RIZZO BICALHORONALDO LOUZADA BERNARDOROSANA ARENA MUNIZRUBENS DE FREITAS ROCHASAMILE CASSARISAMIRA MIRANDA LYRATHAIS NARA STEIN CECHINUDNO ZANDONADE

PROCESSO Nº 035100002910DRAS. DALVA MARIA DE ANDRADE E ANRIETTI MAYARA FABRETIREQUERENTE: FABIANA CRISTINA GOMESREQUERIDO: FABRETTI JOALHEIROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 112, QUE JULGOU NOSTERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO,AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR,MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 035100008578DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA REQUERENTE: MARCOS FERREIRA MEDINAREQUERIDO: BANCO SUDAMERIS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.113, QUE DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.


PROCESSO Nº 035100009477DRS. RUBENS DE FREITAS ROCHA E CYNTIA DE CARVALHO SKHELREQUERENTE: SILVENILSON DE O. VEIGAREQUERIDO: SMS SANTA MONICA SAÚDE - PLANO DE SAÚDEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIORECURSAL.

PROCESSO Nº 035100011879DR. LUIS ARMANDO VIOLA REQUERENTE: CLAUDIA FERRARI SILVA REQUERIDO: GRUPO UNIDOS E LOSANGO CRÉDITO PESSOALPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 119, QUE JULGOU NOSTERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO,AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR,MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 035100013297DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZREQUERENTE: RENZO DE CRIGNISREQUERIDO: SMS SANTA MONICA SAÚDE - PLANO DE SAÚDEPARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 035100019377DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E RENATO DE OLIVEIRAFRANÇA REQUERENTE: ZILDA MIRANDA FERREIRAREQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.74, QUE DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 035100019450DR. JOSÉ JULIO FERREIRA REQUERENTE: MAURO LOTAR LEAL SHULERREQUERIDO: PASA-PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CIA VALE PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO ÀS FLS.162.

PROCESSO Nº 035100021613DR. UDNO ZANDONADE REQUERENTE: EDMILSON PATROCINIO JUNIOR REQUERIDO: VESPER S.APARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 104

PROCESSO Nº 035100021696DR. MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: JORGE JOSÉ GONÇALVESREQUERIDO: CREDICARD - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.102, QUE DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 035100023098DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTEREQUERENTE: PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEREQUERIDO: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOLPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.128.

PROCESSO Nº 035100023767DRª ANRIETTI MAYARA FABRETTIREQUERENTE: SAMUEL FABRETTIREQUERIDO: HUDSON LUIZ BOSIPARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 48 E DOCUMENTOS DEFLS. 49/64.

PROCESSO Nº 035100026166DRS. JONAS TADEU DE OLIVEIRA E JONATAN VIEIRA REQUERENTE: CELSO MARTINS PIMENTELREQUERIDO: FABAVI - FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.57/58, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR OREQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.440,00 (SEISMIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), VALOR QUE DEVERÁ SERCORRIGIDO DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ SEU EFETIVOPAGAMENTO.

PROCESSO Nº 035100027057/ 035100017074DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSAREQUERENTE: CLEIDE FERREIRA DE FREITASREQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.96, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 035100028238DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTELREQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMAREQUERIDO: KLEBER ALCURI JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.54.

PROCESSO Nº 035100028667DRS. ALTAIR DOS SANTOS JUNIOR E ROSANA ARENA MUNIZ REQUERENTE: ROSIMERE DE ASSIS BARBOSAREQUERIDO: BANCO REAL - ABN AMRO BANKPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.138, QUE DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 035100030549DRª RAQUEL RIBEIRO PIRES REQUERENTE: IVANA BARBOSA GOMESREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/APARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.91/104.

PROCESSO Nº 035100031273DRª MARLUCIA FELIX DE SOUZA REQUERENTE: YAMATO DISTRIBUIDORA LTDAREQUERIDO: CONSTRUSONHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.36, QUE DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 035100031794DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL REQUERENTE: COND. DO ED. OCEAN FLAT REQUERIDO: JOSÉ ARIMATEIA C. GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139.

PROCESSO Nº 035100032289DR. PAULINO PIGORETTI REQUERENTE: MARCIO EMILIO CHAVES VIEIRAREQUERIDO: FULVIO FAITA E WALKIRIA FERNANDA DE PAULAPEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.49, QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 48.

PROCESSO Nº 035100034301 DRS. REGINA COELI FAUSTINI BAGLIOLI E FLÁVIO FIGUEIREDORIBEIROREQUERENTE: ANA PAULA GOBBI DE OLIVEIRAREQUERIDO: FLASH CAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-MEPARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 76/78.

PROCESSO Nº 035100035407DR. LEOPOLDO DAHER MARTINSREQUERENTE: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS-MEREQUERIDO: ARABIAN PETROLEO LTDA


PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.66, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 035100038963DR. PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE REQUERENTE: SAMUEL DIAS SANTOSREQUERIDO: NIVALDO MOTOS MULTIMARCAS E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 104.

PROCESSO Nº 035100039656DRS. DANIEL ROBERTO HERTEL E RONALDO LOUZADA BERNARDOREQUERENTE: ALMIR GERALDO OLEARIREQUERIDO: JOMAR DE OLIVEIRA PINTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.62, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 035100039771DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, ABEL FERREIRA LEAL EORLANDO DE OLIVEIRA GIANARDOLIREQUERENTE: JOSÉ JABAS PINTOREQUERIDO: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICASPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.124/125, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL, A TEOR DOQUE DISPÕE O ARTIGO 269, I DO CPC.

PROCESSO Nº 035100047360DRª MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMONREQUERENTE: ESPOLIO DE ENOQUE ANGELO PEREIRAREQUERIDO: MOISA PEREIRA HERMETO BUENO E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.45, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 035100047410DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHOREQUERENTE: WELINGTON BARBOSA PESSANHAREQUERIDO: JEAN PAULO DA SILVA VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 76 VERSO.

PROCESSO Nº 035100047667 / 035100048954DR. NIELSON GERALDO ROCHA REQUERENTE: LUCIMARA SIMÕES BRANDÃO RODRIGUESREQUERIDO: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONIPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.32, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 035100048624DRª SAMILE CASSARIREQUERENTE: KATLEEN KEIKO KOMATSU DECOTTIGNESREQUERIDO: VESPER S/APARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.60/72.

PROCESSO Nº 035100049606DRS. BENICIO MARQUES DE SOUZA E SAMIRA MIRANDA LYRA REQUERENTE: POSTO NOVO MILÊNIOREQUERIDO: ALPHA ALIMENTOS LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29.

PROCESSO Nº 035100049804DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES REQUERENTE: ADEILDA SOUZA NASCIMENTO-ME REQUERIDO: FABILINE TEXTIL IMPORTAÇÃO E E. LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.45/46, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA

CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DER$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMADA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 035100050489DRª DALVA MARIA DE ANDRADE REQUERENTE: GIANFRANCO FERREIRA MARQUESREQUERIDO: JOSÉ CARLOS ASPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOU NOSTERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95, EXTINTO O PROCESSO.

PROCESSO Nº 035100050562DR. FABRICIO CECCATO BORGOREQUERENTE: MAGILO ANTONIO COSER E OUTRO REQUERIDO: VALDIRA SOUZA SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.45/46, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARACONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DER$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMADA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 035100051198DR. FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFFREQUERENTE: FABIANO GIAQUINO HERKENHOFFREQUERIDO: VESSA - VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/APARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.203/219.

PROCESSO Nº 035100051461 / 035100051453DRS. MARCOS VINICIUS ABRAHÃO FERREIRA E NELSON MALINARDI REQUERENTE: LEOCADIA PIROLA DA SILVAREQUERIDO: JOSIANE MONIQUE THEALLERPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.27, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 035100052022DRª THAIS NARA STEIN CECHINREQUERENTE: LUCIANE SOARES FERNANDESREQUERIDO: THERMAS INTERNACIONAL DO ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.51.

PROCESSO Nº 035100052840DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE REQUERENTE: CEDINO RENATO DE LIMA REQUERIDO: VIX SAÚDE - VIDA SAUDAVEL S/C E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190.

PROCESSO Nº 035100053194DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO REQUERENTE: COND. DO CONJ. RES. PRAIA DAS ANDORINHASREQUERIDO: WAGNER FELIX CARNEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.41/42, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARACONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DER$ 136,61 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UMCENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81.SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº 035100053939DRª FLAVIA MOTTA PRETTI REQUERENTE: JULIANA DE SOUZAREQUERIDO: TIM CELULAR S.A E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.39, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 035100054358DR. PLÍNIO MARTINS MARQUES JÚNIOR


REQUERENTE: LORIANA RIBEIRO ALMEIDA E SILVAREQUERIDO: L&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU NOSTERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95.

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE : 17/09/2004JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

AYLTON PAULO DALMASOCARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRACHRISCIANA OLIVIERA MELLOEURICO SAD MATHIAS FRANKLIN DELMAESTRO GUILHERME VIANA RANDOW JUSSARA SCHFFELN CORREIA LIMA LUIS ROBERTO MARETO CALILLUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL RICARDO TADEU RIZZO BICALHO ROGÉRIA COSTAROSANE ARENA MUNIZ SEVERINA MARIA SOARES

BUSCA E APREENSÃOPROC. 024.890.186.034 - FORD FINANCIADORA S/A CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SÃO DALMÁCIO INDUSTRIACOMERCIO DE BEBIDAS LTDA - INTIME-SE DR. CARLOS MÁRCIOFROES DE CARVALHO DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

PROC. 024.040.017.576 - CNL CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDAX PSICOSTORE PRODUTOS E SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA -INTIME-SE DR. AYLTON PAULO DALMASO DO DECURSO DO PRAZODE SUSPENSÃO E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.000.133.488 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA XALESSANDRA PONTES DE SOUZA - INTIME-SE DR. CARLOS MÁRCIOFROES DE CARVALHO DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO EPARA SE IMPULSIONAR O FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. 024.030.088.579 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA XFRANCISCO LUI GUASTI - INTIME-SE DR. AYLTON PAULO DALMASODO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

COBRANÇAPROC. 024.030.171.276 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWINLTDA X NATALIA BATTISTI SERAFINI- INTIME-SE DR. PATRICIA PERTELBROMONSCHENKEL DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARASE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. 024.990.119.968 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XGILMARA PASSOS DA COSTA - INTIME-SE DRª. JUSSARA SCHFFELNCORREIA LIMA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARAIMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. 024.990.004.848 - ECONOMISA CREDITO IMOBILIARIO S/A XELISAUD CALATRONE - INTIME-SE DR. CARLOS ROBERTO RESENDEDE AVILA PEREIRA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARAIMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

EMBARGOSPROC. 024.030.056.958 - ODILON JACY MILAGRES FONTES X BANCODE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES - INTIME-SEDR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA DO DECURSO DO PRAZODE SUSPENSÃO E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.

EXECUÇÃOPROC. 024.890.184.740 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AX MARIA ODETE NASCIMENTO SANTOS E OUTROS - INTIME-SE DR.FRANKLIN DELMAESTRO DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO EPARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

PROC. 024.970.152.203 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X EDWALTER DIAS DA SILVA, HOSPITALINFANTIL DE CARAPINA LTDA E TELMA REGINA COELHO DOS SANTOS.INTIME-SE DR. EURICO SAD MATHIAS DO DECURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER NO PRAZO DEDEZ DIAS.

PROC. 024.970.041.133 - CIA BANDEIRANTES CRÉDIOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X EMIR PRATES CONCEIÇÃO -INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO DECURSO DOPRAZO DE SUSPENSÃO E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZDIAS.

PROC. 024.900.161.563 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A XPETROLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - INTIME-SE DR.MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO DO DECURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO.

PROC. 024.960.155.794 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XLUIZ RIBEIRO - INTIME-SE DR. FRANKLIN DELMAESTRO DO DECURSODO PRAZO DE SUSPENSÃO.

PROC. 024.950.143.255 - BANCO NACIONAL S/A X LUIZ CARLOS BINAS- INTIME-SE DRª. SEVERINA MARIA SOARES DO DECURSO DO PRAZODE SUSPENSÃO E REQUERER O QUE DIREITO.

PROC. 024.020.140.265 - PARATI CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X WANTUIL MACEDO - INTIME-SE DRª. ROGERIACOSTA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARAIMPULSIONAR O FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.920.008.026 - DISTRIBUIDORA KÊNIA LTDA X T. NUTREPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - INTIME-SE DRª. CHRISCIANAOLIVIEIRA MELLO DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARAIMPULSIONAR O FEITO.

PROC. 024.030.217.996 - MIZU S/A X CONSTRUTORA ECONSERVADORA LIMPE BEM LTDA - INTIME-SE DR. LUIS ROBERTOMARETO CALIL DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARADIZER SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO.

PROC. 024.970.095.816 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSS/A X AUTO ESCOLA HELENA LTDA E OUTROS - INTIME-SE DRª.SEVERINA MARIA SOARES DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO EPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

PROC. 024.890.020.787 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIARIO S/A XGERALDO SEBASTIÃO - INTIME-SE DR. CARLOS ROBERTO RESENDE


DE ÁVILA PEREIRA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARASE IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

ORDINÁRIAPROC. 024.030.011.241 - DALVA DE MATOS PENHA X ECONOMISACREDITO IMOBILIÁRIO S/A - INTIME-SE DR. GUILHERME VIANARANDOW DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.155.651 - AILTON GANHO X BANESTES CRÉDITOIMOBILIÁRIO S/A E OUTRO - INTIME-SE DR. GUILHERME VIANARANDOW DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.890.185.333 - BANCO REAL S/A X G. DIAS COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA - INTIME-SE DR. ROSANE ARENA MUNIZ DODECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

REPARAÇÃO DE DANOPROC. 024.030.025.233 - FELIPE SARDEMBERG MACHADO X ONDALUZ EVENTOS LTDA - INTIME-SE DR. RICARDO TADEU RIZZOBICALHO DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 22/09/2004JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:ANGELA MARIA CYPRIANOARLETE ULIANAAUGUSTO COSTA NETOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA EDUARDO BELLIDO BARRETOFERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASHERMINIO CARLOS DOS SANTOSJERONIMO DE BARROS ZANANDREA JOÃO LIEVORIJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO MARIA LUÍZA DE CARLIMARIA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNNELSON PASCHOALOTTO NOEMAR SEYDEL LYRIO RICARDO TADEU RIZZO BICALHO ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRARONI FURTADO BORGO

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIAPROC. 024.030.157.549 - CELSO ALVES BARBOSA E AGNES MARIABALDESSIM BARBOSA X ECONOMISA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A -INTIME-SE DRª. ARLETE ULIANA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS.

BUSCA E APREENSÃOPROC. 024.020.120.010 - BANCO PANAMERICANO S/A X LUIZGUILHERME NASCIMENTO - INTIME-SE DR. NELSON PASCHOALOTTOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. E PARA VIRRECEBER A CARTA PRECATÓRIA.

PROC. 024.010.016.418 - BANCO SAFRA S/A X DOUGLAS GIANORDOLISANTOS JUNIOR - INTIME-SE DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

CAUTELARPROC. 024.010.161.974 - ASA - ASSESSORIA CONSULTORIA EPLANEJAMENTO LTDA X EMBRATEL LTDA - INTIME-SE DR. JORGEFERNANDO PETRA DE MACEDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS.

COBRANÇAPROC. 024.980.163.265 - TEOTONIO PINHEIRO REIS X VERA CRUZSEGURADORA S/A E GLOBAL SEGUROS S/A- INTIME-SE DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. E PRA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROC. 024.010.091.494 - MAURY FELIX GUIMARÃES FILHO X BANCOBANDEIRANTES S/A - INTIME-SE DRª. ANGELA MARIA CYPRIANOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

DECLARATÓRIAPROC. 024.040.095.374 - QUIRINO JOSÉ ALVES DOS SANTOS X BANCOUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - INTIME-SE DR.JOÃO LIEVORI PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

EXONERAÇÃOPROC. 024.040.073.942 - EVERALDO BOSI X BANCO DO BRASIL SA -INTIME-SE DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA SE MANIFESTAR SOBREA CONTESTAÇÃO DE FLS. E TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA.

INDENIZATÓRIAPROC. 024.040.006.462 - CLIMATO CESAR AYRES DE ALMEIDA EOUTROS X JAMIL PACHECO SALUM E OUTRO - INTIME-SE DR.ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA PARA SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

PROC. 024.040.097.164 - VERA LUCIA SILVA X UNIBANCO - UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS S/A - INTIME-SE DR. EDUARDO BELLIDOBARRETO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

ORDINÁRIAPROC. 024.040.146.052 - VIXCARD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA XBANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE DR.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS.

PROC. 024.010.010.015 - ULTRA SHOW MOVEIS EELETRODOMÉSTICOS X LAVY INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA EOUTROS - INTIME-SE DR. RONI FURTADO BORGO PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. E TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA.

PROC. 024.000.154.229 - JULIA MARIA DA PENHA X BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES - INTIME-SEDR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

PROC. 024.010.128.379 - LUIZ COELHO COUTINHO X BANCO SANTOSNEVES S/A E BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL - INTIME-SE DRª. MARIA LUIZA DE CARLI PARASE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.


REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROC. 024.030.196.158 - ESPÓLIO DE ELCYLIO SANTOS ANTUNES XASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARUIPE - INTIME-SE DR.AUGUSTO COSTA NETO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. E TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14.

REPARAÇÃO DE DANOPROC. 024.040.085.771 - ELIZEU SOARES DE OLIVEIRA X FACOM F. DEALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - INTIME-SE DR. HERMINIO CARLOSDOS SANTOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

REPETIÇÃO DE INDÉBITOPROC. 024.040.019.903 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS XMARIA CIRLENE CASER - INTIME-SE DR. JERONIMO DE BARROSZANANDREA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA


PROCESSO: 024.990.017.527

O DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN JUIZ DEDIREITO ADJUNTO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITORESPONDENDO PELA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFORÇADA DE TÍTULO JUDICIAL (VERBA HONORÁRIA) PROPOSTAPOR VICTOR RODRIGUES DA COSTA E LUIZ FERNANDO CHIABAIPIPA SILVA CONTRA RONALDO AUGUSTO FERREIRA SILVA ECONSTANDO NOS AUTOS QUE O EXECUTADO RONALDO AUGUSTOFERREIRA SILVA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO, PARA PAGAR NOPRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), ACRESCIDA DE COMINAÇÕES LEGAIS, ASER ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO,NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOSTANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA DÍVIDA.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.45 E DAINICIAL, CUJAS CÓPIAS SE ENCONTRAM NO CARTÓRIO DESTA 6ª(SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, ED.DO FÓRUM MONIZ FREIRE (FÓRUM CÍVEL), 10º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA-ES, À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE RONALDO AUGUSTO FERREIRA SILVA, MANDOU OMM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT. P/ PROV. 001 E 002/98, DA ECGJ/ES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES

JUIZES DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. FLÁVIO DE SOUZA SANTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS

EXPEDIENTE DE 22/09/2.004 - LISTA 37/2004

BUSCA E APREENSÃO024.030.195.788 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X VICENTE DEPAULO SALEN. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DASILVARIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 50VERSO.

024.020.142.774 - VILA VELHA ADM DE CONS S/C LTDA X CLEIAMARTA RANGEL DE SOUZA APODI. FICA INTIMADO O DR. EDUARDONEVES GOMES DO R. DESPACHO DE FLS. 23 QUE DEFERIU ASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.

024.030.114.342 - BANCO ABN-AMRO REAL S/A X IVONE APARECIDAGOULART. FICA INTIMADO O DR. JOSE ASSIS DE ARAUJO QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NAFORMA DO ART. 267,III DO CPC.

024.040.054.710 - BANCO BCN S/A X GRAFER EDITORA LTDA. FICAINTIMADO O DR. LUIZ ANTONIO STEFANON DO R. DESPACHO DEFLS. 34 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTODO ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS.

CAUTELAR024.040.159.766 - WALLACE TADEU D'AVILA X SIND DOSESTIVADORES E DOS TRAB EM ESTIVA DE MINERIOS DO EST DO ES..FICA INTIMADO O DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS PARA, NOPRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 24/31COM DOCUMENTOS DE FLS. 41/95.

024.040.184.897 - LUIZ CEOLIN E FILHOS LTDA X PETROBRASDISTRIBUIDORA S/A. FICA INTIMADO O DR. LUIZ FERNANDOCHIABAI PIPA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82 QUE HOMOLOGOUO PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 80 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CPC. E DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCS.REQUERIDOS.

COBRANÇA024.940.034.465 - CONDOMINIO DO ED LEA X ESPOLIO DE CARLOSFRANCISCO PAZOLINI. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSE ALEXANDERBASTOS DYNA E CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 276/277.

024.000.114.975 - SOC EDUC N. S. DO CARMO LTDA X ALAIDELOVATE. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NAFORMA DO ART. 267,II E III DO CPC.

DEPÓSITO024.010.038.230 - CONVIVE-V. VELHA ADM DE CONS S/C LTDA XJULIANA DE JESUS MAGALHAES SILVA. FICA INTIMADO O DR.EDUARDO NEVES GOMES PARA, PARA, NO PRAZO LEGAL,COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

DESPEJO024.000.041.822 - ROSA DOS REIS FERREIRA BRAGA X MARIA DAPENHA FERREIRA. FICA INTIMADA A DRª LIGIA NUNES DOS SANTOSNOGUEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46 QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTENCIA DE FLS. 44 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.


HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO024.040.143.364 - HANNOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/A. FICAINTIMADO O DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA DA R.SENTENÇA DE FLS. 58 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 02/04, EJULGOU EXTINTO O PROCESSO. ACOLHEU O PARECER DOMINISTERIO PUBLICO DE FLS. 53/56, NO TOCANTE AS ALINEAS "A" E"B", QUAIS SEJAM: O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE SER DIVIDIDA EMQUOTAS IGUAIS ENTRE AS REQUERENTES PATRICIA GUSMÃOCARVALHO PEREIRA E ANA LUIZA CARVALHO PEREIRA, E A QUOTA ASER PAGA A REQUERENTE ANA LUIZA CARVALHO PEREIRA DEVERASER DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA JUDICIAL ADISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.040.182.115 - BANCO DO BRASIL S/A X SILVIO CESAR MACHADODOS SANTOS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE DEALMEIDA MIRANDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOSTERMOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA DE FLS. 02/05.

024.040.177.808 - CLUBE DE INVEST DOS EMPREGADOS DA VALE -INVESTVALE X WALTER COELHO PIMENTA. FICA INTIMADO O DR.LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL,RESPONDER AOS TERMOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA DE FLS.02/04.

EXECUÇÃO024.040.060.972 - JEOVANNY AMAR AGRICOLA X JOSE RAMOSFURTADO. FICA INTIMADO O DR. WEBER CAMPOS VITRAL PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO OFICIO DE FLS.27.

024.030.054.563 - MARIA ERNESTA BARCELOS OST X CIA PAULISTA DESEGUROS. FICA INTIMADO O DR. LAERCIO CARLOS GUIMARAESPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O BEM OFERECIDO ÀPENHORA DE FLS. 31/33 COM DOCS. DE FLS. 38.

024.040.162.182 - CARLOS AUGUSTO KOPPE FERNANDES-ME X ROSEALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. FICA INTIMADO O DR. ELIANOPINHEIRO SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OBEM OFERECIDO À PENHORA DE FLS. 21/22.

024.030.039.572 - ALCOA ALUMINIO S/A X SANDRI IND E COM LTDA.FICA INTIMADO O DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO DA R.SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC.

024.030.169.650 - RDC FOMENTO COM LTDA X GRAFICA REIS MAGOSLTDA. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO CARLOS CARVALHOPACHECO DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267,III, DO CPC.

024.980.115.422 - BANDES S/A X ANGELA MARIA BOLSONI LOPES EOUTROS. FICA INTIMADO O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA PARA,NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 143.

024.950.175.992 - BANCO BRADESCO S/A X DANIEL DOS SANTOSMARTINS E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC.

024.910.140.508 - EVERALDO DOS SANTOS FILHO X ESTEVAOMOREIRA DE MEDEIROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOSALBERTO AZEVEDO MEDEIROS E DURVAL CARDOSO DA R.SENTENÇA DE FLS. 46 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267,II, DO CPC.

024.990.106.957 - SUHANNI AGUIAR DE OLIVEIRA X ALCIDES BRAS DONASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR. JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA DAR. SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.

024.030.185.847 - BASF S/A X DIOGO VIVAS COSME. FICA INTIMADOO DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA PARA, NO PRAZO LEGAL, TERVISTAS DOS AUTOS E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.030.043.517 - SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND E COM LTDA XDIOGO VIVAS COSME-ME FICA INTIMADO O DR. ANTONIO DEALMEIDA TOSTA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS EREQUERER O QUE LHE APROUVER.

IMPUGNAÇÃO.024.040.177.782 - CLUBE DE INVEST DOS EMPREGADOS DA VALE -INVESTVALE X WALTER COELHO PIMENTA. FICA INTIMADO O DR.LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL,RESPONDER AOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO A ASSIST JUDICIARIAGRATUITA DE FLS. 02/05

INDENIZAÇÃO024.030.119.713 - IRENE ROSA DA SILVA X BRADESCO SEGUROS EOUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. GLORIA DE JESUS SIRTOLI,VALERIA MARIA CID PINTO E MIGUEL PEDRO AMM FILHO PARACOMPARECEREM À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 25/11/2004, ÀS 16:00 HORAS.

024.030.182.570 - GRIMALDI COMPAGNIA DI NAVIGAZIONE S.P.A. XTERMINAL VILA VELHA S/A E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS.JOSE JULIO FERREIRA, RENATA COELHO SARMENTO GUIMARAES EHUDSON DE LIMA PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAREM ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 329/348 COM DOCUMENTOS DEFLS. 367/368, BEM COMO, TOMAREM CONHECIMENTO DA CERTIDÃODE FLS. 401.

024.040.159.725 - VANDERLEIA DE OLIVEIRA BARCELOS X CIAESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN. FICA INTIMADO O DR.RODRIGO COELHO SANTANA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 48/76 COM DOCUMENTOS DEFLS. 77/85.

MANUTENÇÃO DE POSSE024.040.166.647 - LUVAN ART FITNES ACADEMIA LTDA X METAL INDE COM LTDA. FICA INTIMADO O DR. MAURO CESAR GONÇALVESBORGES PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 27/32 COM DOCUMENTOS DE FLS. 41/42.

MONITÓRIA024.030.203.898 - TERRA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA X GUIDOEHRENBRINK. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ JOSE FINAMORESIMONI E JAQUES MARQUES PEREIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 260QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EDETERMINOU, TAMBEM, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO CARTORIO DEPROTESTO DE TITULOS DE VITÓRIA E O DESENTRANHAMENTO DOCHEQUE JUNTADO AOS AUTOS.

024.010.053.783 - PALACIO DAS TINTAS LTDA X TRIANGULOCONSTRUÇÕES E SERV LTDA. FICA INTIMADO O DR. NADIRPATROCINIO VIEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS DO PERITO, FIXADOS EM R$ 1.800,00, SOB PENADE PERDA DA PROVA REQUERIDA.

024.030.111.827 - RENATA CARVALHO VASCONCELOS X JONAS CELIN.FICA INTIMADO O DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORPARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS E REQUERER O QUELHE APROUVER.


024.040.153.207 - PEDRO OLIVEIRA MELO X USP CLUB DE SEG,CULTURA, TURISMO E ASSISTENCIA.. FICA INTIMADO O DR. ANTONIOLUCIO AVILA LOBO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR OS EMBARGOSMONITORIOS TEMPESTIVOS DE FLS. 55/66 COM OS DOCS. DE FLS.75/108.

OBRIGAÇÃO DE FAZER024.040.172.975 - CRED LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTILLTDA X ROSIMAR JANUTH. FICA INTIMADA A DRª PATRICIA PERTELBROMONSCHENKEL PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR AINICIAL COM OS DOCUMENTOS HABEIS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 28.

ORDINÁRIA024.000.103.770 - HAMILTON SOUZA CAMPOS E OUTROS X BANESTESS/A E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIROPARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS E REQUERER O QUELHE APROUVER.

024.030.072.854 - MARCIA SCHWARZ DE ASSIS X MARILIANASCIMENTO SOARES. FICA INTIMADO O DR. HUMBERTO CAMARGOBRANDÃO FILHO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 129/130.

024.040.020.117 - REGINA REBUZZI MACIEL X JOSE VALADAOARANTES JUNIOR E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. FLAVIO CHEINJORGE PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO, CASO QUEIRA.

024.960.143.386 - KIA MOTORS DO BRASIL VEICULOS LTDA XARNALDO SOARES PAGANI. FICAM INTIMADOS OS DRS. ELISANGELADE AGUIAR SANTOS E PAULO ANTONIO SILVEIRA DA DESCIDA DOSAUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA, NO PRAZO LEGAL,REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.040.155.285 - BANESTES LEASING S/A - ARREND MERC X ANAALICE MARQUES CONCEIÇÃO. FICA INTIMADO O DR. SERGIOBERNARDO CORDEIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 26 E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DOART. 267, VIII DO CPC.

RENOVATÓRIAS024.040.147.126 - LABORCOLOR LABORAT FOTOGRAFICO LTDA XNOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS.NOEMAR SEYDEL LYRIO E BRUNO DE PINHO E SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 97 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 92/93, EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO, NAFORMA DO ART 269, II E III DO CPC.

REPARAÇÃO DE DANOS024.970.044.624 - REGINA CELIA DA SILVA VIEIRA E OUTROS X JORGEFREIRE DE ALMEIDA. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE MELOBRASIL PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃODO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 678VERSO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

11ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.980.034.649

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DECLARATÓRIAFALSIDADE DE TÍTULO EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTESCONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E CONDOMÍNIODO EDIFÍCIO MERIDIEN E COMO REQUERIDO R N CONSERVAÇÃO ELIMPEZA LTDA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERENTESACIMA INDICADOS CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MERIDIEN, ENCONTRAM-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIMDE INTIMÁ-LOS - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGALCASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 51/52 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. A SEGUIRPARCIALMENTE TRANSCRITO: "..DESSA FORMA, FACE À INÉRCIA EDESINTERESSE DOS AUTORES EM PROMOVER A DILIGÊNCIA QUE LHESCOMPETIA, CONTRIBUINDO PARA QUE O FEITO PERMANECESSEPARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, NÃO RESTA OUTRAALTERNATIVA A ESTE JUÍZO SENÃO JULGÁ-LO EXTINTO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, O QUE FAÇO AMPARADO NASDISPOSIÇÕES DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMCONSEQUÊNCIA, JULGO TAMBÉM EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR Nº024.980.016.141 E REVOGO A LIMINAR ALI CONCEDIDA. SEM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. VITÓRIA, 29 DE JUNHO DE2004. ABGAR TORRES PARAISO - JUIZ DE DIREITO."

E PARA QUE OS INTIMADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DE SETEMBRO DE2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUT. P/ PROV. N° 001 E 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 81/2004

JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO VELLO CORRÊA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DEMATTOS

INTIMO:

DRª. ROGÉLIA MARIA SPELTA MARTINS DR. ELIOI CARLOS DA CRUZ FILHOPROC. Nº: 024.040.073.926AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: VANDERLEY ROQUE TOTOLAREQUERIDOS: AUDI-SENNA LTDA E OUTROFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 360/361,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA


06/10/2004 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO DEFERIU O PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA...

DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOSPROC. Nº: 024.040.065.385/024.040.130.724 *****AÇÃO REVISIONALREQUERENTE: LUIZ MANOEL BORGESREQUERIDA: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 254, PARA NOPRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE O AGRAVO RETIDO DE FLS.216/237 E DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM.

DR. CRISTÓVÃO C. P. PINHEIRO SOBRINHOPROC. Nº: 024.030.158.711AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: GENTIL BARBOSA JÚNIORREQUERIDA: UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92, PARA NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

DR. DELANO SANTOS CÂMARAPROC. Nº: 024.000.028.365AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ ALVES DE SOUZAREQUERIDA: BANCO BRASILEIRO DESCONTOS SA - BRADESCOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 141, QUEACOLHEU O PEDIDO DE FLS. 136/137, PARA CORRIGIR O ERRO EESTABELECER QUE OS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA SÃO DOREQUERIDO.

DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINSDRª. CLÁUDIA REIS ROSAPROC. Nº: 024.030.153.718/024.030.121.644AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTES: ANTÔNIA MARIA DO NASCIMENTO E OUTROREQUERIDA: SAMP - ASSIST. MÉDICA S/C LTDAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 400, PARAO APELADO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕESAO RECURSO, BEM COMO, AS PARTES, SE MANIFESTAREM SOBRE OPEDIDO DE FLS. 156/160, DA AÇÃO CAUTELAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. WALACE SEIDEL PERINIDRª. SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº: 024.010.093.193AÇÃO REVISIONALREQUERENTE: CARLOS ITIBERÊ R. CASTRO CAIADOREQUERIDA: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRAS. SAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 272, PARAQUERENDO, APRESENTAREM MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

DRª. ANGELA MARIA CYPRIANO PROC. Nº: 024.030.010.268AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES: WALKIR ARANHA VASCONCELOS E OUTRAREQUERIDA: ASSOC. DE POUP. EMPR. - POUPEXFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 92/154,PARA RÉPLICA.

DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIOPROC. Nº: 024.000.139.261 *****AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARIA DA PENHA FERREIRAREQUERIDA: CREDICARD SA - ADM. CARTÕES CRÉDITOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 157, PARA SEMANIFESTAR, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 155/156.

DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTI PROC. Nº: 024.040.018.608AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORREQUERIDA: BANCO BCN S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 133,PARA ABRIR VISTA AO AUTOR PELO PRAZO DE LEI, PARA CIÊNCIADOS DOCUMENTOS DE FLS. 144/152.

DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI PROC. Nº: 024.010.159.010/024.010.137.743AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: PORTO VICTÓRIA C. ADM. SEG. LTDAREQUERIDA: TELEMAR - TELEC. ESP. SANTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 415, PARA NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

DR. FLORENTINO MATOS BARRETODR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALPROC. Nº: 024.980.184.717AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES: RAMIRO TELES NASCIMENTO E OUTROREQUERIDA: LORENGE CONSTR. INCORP. LTDAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 186, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO.

DR. FRANZ ROBERT SIMONPROC. Nº: 024.000.187.237 *****AÇÃO DE REPARAÇÃOREQUERENTES: LÍNEA DÁRIA RODRIGUES E OUTRAREQUERIDA: ODONTOCARDFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 92/105.

DRª. JAQUELINE CAMPOS DA COSTA PROC. Nº: 024.040.027.021 *****AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: FRANCISCO LUIZ GUASTIREQUERIDOS: BANCO BRADESCO SA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.131/132, PARA VISTA DOS AUTOS AO AUTOR, DOS DOCUMENTOSJUNTADOS ÀS FLS. 140/141.

DR. GERALDO CLÁUDIO DA SILVAPROC. Nº: 024.040.141.632AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: PAULA ARNAL CONTE FOEGERREQUERIDA: UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 68/75.

DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTI PROC. Nº: 024.030.114.276AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: GILZÉLIA MOREIRA LABIAPARIREQUERIDA: C&A MODAS MAGAZINE LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 201-V, PARANO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

DRª. ANDREA FONTES MELO PERESPROC. Nº: 024.980.188.213AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARIA DA PENHA HERVATIREQUERIDA: AGF BRASIL SEGUROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 544, PARA NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.


MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 22/09/2004JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GUILHERME RISSOPROMOTORA: DRª. RACHEL BARDI GUSMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO N° 024.03.019940-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X GERSONNASCIMENTO RIBEIRO, VULGO “DE MOLEQUE” E “OUTROS” -INTIMEM-SE OS DRS. VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS; EMILIABEATRIZ DO N. RODRIGUES; MEIRE LÚCIA DELZIOVO DA SILVA;LALITE COELHO DE RODRIGUES; ANTONIO SERGIO BROSSEGUINI;THELMO DE SOUZA; ADRIANO OLIMPIO CABRAL E CLAUDIUSANDRÉ MENDONÇA CABALLERO DA DECISÃO DE FLS. 550/557, QUESUSCITOU O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, BEM COMOPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDOESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DECISÃO DE FLS.08 DO REFERIDO RECURSO QUE DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOSAO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 024.980.183.263 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIOEUSTÁQUIO FERNANDES GASPAR DE PINHO E “OUTROS” - INTIME-SEA DRª. DANIELA FIGUEIREDO ARAUJO PARA FINS DO ART. 500 DOC.P.P.

PROCESSO Nº 024.03.018650-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN PRATTIE “OUTROS” - INTIME-SE O DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO PARAFINS DO ART. 499 DO C.P.P.

PROCESSO Nº 024.960.030.898 - JUSTIÇA PÚBLICA X RITA DE CÁSSIAMATOS REBOUÇAS OU RITA DE CÁSSIA REBOUÇAS DELUNARDO -INTIME-SE O DR. GIULLIANI RIGAMONT GOMES PARA SEMANIFESTAR, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SOBRE O NÃOCOMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, SOB PENA DEDESISTÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL

PROCESSO Nº 024.970.070.801 - JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRIO DAROCHA NEVES E “OUTRO” - INTIME-SE O DR. AERCIO BARCELOSMUNIZ DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS REQUERIDO NOSAUTOS.

PROCESSO Nº 024.03.007975-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO EMÍLIOALVES - INTIME-SE A DRª. JUNO ÀVILA PARA FINS DO ART. 500 DOC.P.P. PROCESSO Nº 024.04.005243-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X GREGÓRIODURÃES DOS SANTOS E “OUTRO’ - INTIME-SE O DR. AMÉRICO RODORFILHO DA MANIFESTAÇÃO DE SEUS CONSTITUÍDOS QUANTO ASUBSTITUIÇÃO DO PATROCÍNIO DE SUAS DEFESAS PELO DEFENSORPÚBLICO DA VARA.

PROCESSO Nº 024.010.03.515 - CLOTILDE FROTA GOMES E “OUTRAS”X MÁRCIA BERTOLDI E “OUTROS” - INTIME-SE O DR. GUSTAVOVARELLA CABRAL DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,COM FULCRO NO ART. 107, IV DO C.P.

PROCESSO Nº 024.04.006134-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X EMANOELRIBEIRO MATOS - INTIME-SE A DRª. EDILAMARA RANGEL GOMESPARA FINS DO ART. 500 DO C.P.P.

PROCESSO Nº 024.03.012624-7 - JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE ROCHACAMPÊLO - INTIME-SE O DR. EURICO SAD MATHIAS PARA SEMANIFESTAR, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SOBRE A TESTEMUNHACARLOS WELLINGTON PINHEIRO, SOB PENA DE DESISTÊNCIA DEPROVA.

PROCESSO Nº 024.04.002696-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X RODOLFORODRIGUES DA SILVA - INTIMEM-SE OS DRS. DÓRIO ANTUNES DESOUZA E DOUGLAS MATOSO LORENZON DA DESIGNAÇÃO DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 14/12/2004, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.04.010767-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUSRIBEIRO CAMPOS - INTIME-SE A DRª. ÉRIKA FERREIRA NEVES DADESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 13/12/2004, ÀS15:30 HORAS.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXECUÇÕES CRIMINAL

GUIA N.º 16..607RÉU: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO CASSIANO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVADAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER O SENTENCIADO MARCOS ANTÔNIO BRANDÃOCASSIANO, FILHO DE EMÍDIO MANOEL CASSIANO E DE CERINABRANDÃO CASSIANO, COM RESIDÊNCIA NA RUA EMÍDIO COSTASANTANA, Nº 144, SÃO CRISTÓVÃO, VITÓRIA/ES OU RUA GENERALOSÓRIO, 127, S. 202, CENTRO, VITÓRIA/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃOCRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §2º, I E II C/C ART. 329, NAFORMA DO 69, TODOS DO CP, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,INTIMÁ-LO PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUAPENA, SITO NA RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA, CENTRO,NESTE MUNICÍPIO E COMARCA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB ASPENAS DA LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09),DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).

ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES

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EXECUÇÕES CRIMINALGUIA N.º 16.980RÉU: ANTÔNIO MARCOS VIEIRA


O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA


DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER O SENTENCIADO ANTÔNIO MARCOS VIEIRA,FILHO DE FLORENTINA VIEIRA, COM RESIDÊNCIA NA RUA PADRE JOSÉDE ANCHEITA, ED. LAURIA, PARQUE MOSCOSO, VITÓRIA/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 159, §1º, DOCP, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSDESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMAÇÃO DOS FAMILIARESDO APENADO, PARA A JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO OU LAUDOCADAVÉRICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.





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GUIA N.º 19.720RÉU: MARLENE GOMES DOS SANTOS



FAZ SABER A SENTENCIADA MARLENE GOMES DOSSANTOS, FILHA DE DOMINGOS PEREIRA GOMES E DE CACILDARABELO GOMES DA SILVA, COM RESIDÊNCIA NA RUA DAMASCENO, Nº123, CARATOÍRA, VITÓRIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL,ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NACONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO "FORUM CRIMINAL",DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.






EXECUÇÕES CRIMINALGUIA N.º 20.870RÉU: SAMUEL ROCHA PULQUEIRO



FAZ SABER O SENTENCIADO SAMUEL ROCHA PULQUEIRO,FILHO DE BERTO GOMES PULQUEIRO E DE CLEMENCIA ROCHAPULQUEIRO, COM RESIDÊNCIA NA RUA MINAS GERAIS, S/Nº, BAIRROJARDIM DOS PALMARES, CARIACICA/ES (PRÓXIMO AO PONTO FINALDO ÔNIBUS DO BAIRRO E DO "BAR DA PENHA"), ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, "CAPUT" DA LEI9.437/97, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUEDEVERÃO SER PAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO"FÓRUM CRIMINAL", DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETTO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENASDA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09),DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA ECGJ/ES-**********-



GUIA N.º 12.141RÉU: EDAILSON MENDONÇA



FAZ SABER AO SENTENCIADO EDAILSON MENDONÇA,FILHO DE ADEVALDO FERNANDES MENDONÇA E DE MARIAFERNANDES MENDONÇA; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMAREFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO A ARTIGO 157, §2º, I E II AMBOS DO CP, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DEEXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA COMPARECER AO SERVIÇOSOCIAL E PSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA, SITO NO FÓRUMCRIMINAL, DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 1º


ANDAR (TÉRREO), RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PARA JUSTIFICAR A IRREGULARIDADE QUANTO À OBRIGAÇÃODE COMPARECIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.




AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA ECGJ/ES

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GUIA N.º 10.637RÉU: ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA



FAZ SABER O SENTENCIADO ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRAPEREIRA, FILHO DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E DE ANGELITAMARIA DE OLIVEIRA, COM RESIDÊNCIA NA RUA DOS IMIGRANTES, Nº215, BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA, VILA VELHA/ES OU CARIACICA,OU AV. CAPIXABA, S/N, BAIRRO CIRSTOVÃO COLOMBO (DEPÓSITODO PAULINHO) E PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PREÇO REAL,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º, IV,C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NACONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO "FÓRUM CRIMINAL",DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.




AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA ECGJ/ES

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GUIA N.º 17.061RÉU: MARCELLA COSTA CAMPOS



FAZ SABER A SENTENCIADA MARCELLA COSTA CAMPOS,FILHA DE RUFINO HILTON CAMPOS E DE MARIANA COSTA SANTOS,RESIDENTE NA AV. LEITÃO DA SILVA, Nº 105, PRAIA DO SUÁ,VITÓRIA/ES (CEP:29052-111); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMAREFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO A ARTIGO 12 DA LEI 6.368/79, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL EPSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA, SITO NO FÓRUM CRIMINAL,DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 1º ANDAR(TÉRREO), RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO,NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARAJUSTIFICAR A IRREGULARIDADE QUANTO À OBRIGAÇÃO DECOMPARECIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.




AUT. PELO PROVIMENTO 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 77/2004

DATA: 21/09/2004JUÍZ DEREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTORA: DRª MÁRCIA JACOBSEN DA SILVAESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) AÇÃO PENAL Nº 923/024.020.0476.577AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO:DANIELLLI BORGES GOULARTDR. JUAREZ PIMENTEL MENDER JÚNIOR, OAB/ES 7564, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS;

02) AÇÃO PENAL Nº 1042/024.030.057.145AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: NILTON BENTO DOS SANTOSDR. WALTER CARVALHO DE ALMEIDA, OAB/ES 7495, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NESTES AUTOS;

03) AÇÃO PENAL Nº 1150/024.030.194.229AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA


ACUSADO: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVADR. ANTÔNIO CÉSAR AMON, OAB/ES 5580, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS;

04) AÇÃO PENAL Nº 1181/024.040.051.385AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: LÚCIO FERREIRA VELOSOS E DANILSON DOS REIS BISPODR. ERIDE COMPANHOLI JÚNIOR, OAB/ES 6819, PARA AUDIÊNCIA DESUMÁRIODE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 19 DE OUTUBRODE 2004, ÀS 14:00HS;

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA 15

EXPEDIENTE: 17/09/2004JUÍZA: DR. ELISABETH LORDESPROMOTORA: DRª. KÁTIA TERESA G. BATISTIESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.

- BENÍCIO MARQUES DE SOUZA- FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS- GLÁUCIO DE MARTIN- HUDSON MARIANO CARNARO - LEONARDO BARBOSA CABRAL- SEBASTIÃO LEITE PELAES

INTIMO OS ADVOGADOS RELACIONADOS A COMPARECEREM NADATA E HORA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOSMENCIONADOS ABAIXO , NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NESTA COMARCA:

AÇÃO DE:

ALIMENTOSPROC. 024.040.054.066- G. M. N. R. E A. S. M. X M. L. N. R. -DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS - AUDIÊNCIA NO DIA 07/10/04, ÀS14H.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPROC. 024.030.160.287 - Z. C. X S. R. DE A. -DRS. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI E SAYURY SILVA DEOTONI- AUDIÊNCIA NO DIA 06/10/04, ÀS 14H.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.040.151.425 - L. G. DE S. B. E A. DE F. B. - DR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZA - AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/04, ÀS14H30MIN. INVESTIGAÇÃO PATERNIDADEPROC. 024.030.210.678 - M. M. DE A. X M. P. DR. LEONARDO BARBOSA CABRAL - AUDIÊNCIA NO DIA 21/10/04 ÀS14H30MIN.

ANULATÓRIA DE PATERNIDADEPROC. 024.030.165.427 - D. G. DA S. X N. V. S. E A. F. F. S. -DR. GLÁUCIO DE MARTIN - AUDIÊNCIA NO DIA 05/10//04, ÀS 14H.

GUARDA DE MENORPROC. 024.030.086.258 - C. DA S. N. X S. S. S. -DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES - AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/04, ÀS15H. REVISÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.040.059.455 - P. B. F.. X S. R. S. -DR. HUDSON MARIANO CARNARO - AUDIÊNCIA NO DIA 19/10/04, ÀS14H.

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TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL

EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024.990.055.873

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, REQUERIDA POR IBANÊS DE LOURDESPEREIRA REPRESENTANDO SEUS FILHOS, ABEL PEREIRA CAMPOS ELUCAS PEREIRA CAMPOS, EM FACE DE PAULO CESAR CAMPOS,SENDO QUE O PORTEIRO DO AUDITÓRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE,CENTRO, VITÓRIA/ES, ESTARÁ LEVANDO EM HASTA PÚBLICA NO DIA01/12/2004 ÀS 13:30 HORAS, EM 1ª PRAÇA, O BEM PENHORADO NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS CONSTANTE DE: UM (01) VEÍCULOMARCA/MODELO FIAT/UNO FIORINO, ANO/MODELO 1991, CORBRANCA, PLACA GLN-3257, AVALIADO PELO PREÇO DE R$5.900,00(CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), CÁLCULO EFETUADO EM20/02/2004; NÃO SENDO ALCANÇADO LANÇO SUPERIOR AO DAAVALIAÇÃO, PROSSEGUIR-SE-Á COM A 2ª PRAÇA DESIGNADA PARA ODIA 21/12/2004 ÀS 13:30 HORAS, ARREMATANDO QUEM MAIORLANÇO OFERECER, DESDE QUE NÃO POR PREÇO VIL. FICA TAMBÉM OEXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO DA PRESENTE, PODENDOPAGAR A DÍVIDA EVITANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DA PRAÇA. TUDOCONFORME DESIGNAÇÃO DE PRAÇA DE FLS. 174Vº, DOS RESPECTIVOSAUTOS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO EDITALQUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E QUESERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 DIAS DE AGOSTO DE 2004. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL


EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024.040.170.029AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.REQTE: SALVADOR VIANA.REQDO: CIRA FERREIRA MARTINS.

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. CIRA FERREIRAMARTINS, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DESEBASTIÃO FERREIRA E DE MARIA ISALTINA MARTINS, QUE, POR ESTEJUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR SALVADOR VIANA EM FACEDE CIRA FERREIRA MARTINS, FICANDO A REFERIDA SRA. CITADA DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMAREFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 09, DETEOR SEGUINTE : “VISTOS ETC. 1-CITE-SE, POR EDITAL, NA FORMADOS ARTIGOS 231 E 232, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ...3-APRESENTADA A CONTESTAÇÃO, DIGA A PARTE REQUERENTE.4-APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 5-ANTES, I-SE PARA OSFINS DO ART. 232, I DO CPC. DIL-SE, EM 25/08/2004 (ASS) JÚLIO CÉSARCOSTA DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.” .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DIAS DE SETEMBRO DE 2004.EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE : 22/09/2004

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. RODRIGO CARDOSO FREITASPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS AUGUSTO SUZANO SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.

024.030.107.676 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: CASA ASTOLPHO LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOSINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.030.126.927 - ORDINÁRIA REQUERENTE: CASA ASTOLPHO LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.030.107.148 - CAUTELAR REQUERENTE: MARGARETE DADALTO PESCAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: FERNANDO BARBOSA NERI, PAULO VELTEN,ALEXANDRE ZAMPROGNO, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E ÂNGELAMARIA PERINIINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.040.071.672 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: RUBERVAL MELOTI MELOREQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM VITÓRIAADVOGADOS: FLÁVIO CHEIM JORGE E CARLOS EDURADO AMARALDE SOUZAINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 151/154

024.040.065.930 - ORDINÁRIA REQUERENTE: RODOSOL- CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSHÍDRICOS - IEMAADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.040.055.170 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ANNA CAROLINY DAMASCENOREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICAADVOGADO: LEOMAR SOARES DA SILVAINTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARAINSTRUIR O MANDADO

024.020.069.810 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORESREQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS ETRANSPORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO INTIMAR: PARA DEVOLVER AS PEÇAS DESENTRANHADASIRREGULARMENTE

024.030.191.837 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: PEDRO PAULO QUEIROZ PRATAREQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: FLÁVIO CHEIM JORGE E CARLOS EDUARDO AMARALDE SOUZAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 34

024.040.074.882 - EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: FARMÁCIA HOSPITALAR DR. JOÃO DOS SANTOS NEVESADVOGADOS: THIAGO COELHO SARAIVA, RENATA APARECIDALUCAS PAIXÃO E ALOIR ZAMPROGNOINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.020.132.312 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ELIETE DA SILVA PEREIRAREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIROADVOGADOS: LUCIANO AZEVEDO SILVA E MARIA DA PENHABORGESINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/165

024.030.038.962 - ORDINÁRIA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIONO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIJUDICIÁRIOO/ESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA, MÔNICA PERINROCHA, SIMONE PAGOTTO RIGO.INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS


24.040.039.612 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: CONSTRUCRED - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDAREQUERIDO: DIRETOR DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITOSANTOADVOGADOS: NADIR PATROCÍNIO VIEIRA E JOSÉ ALEXANDREREZENDE BELLOTEINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 222

024.030.156.970 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: MOACYR ZOROASTRO ZANDOMÊNICOREQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E MICHELEFERNANDES BRAGANÇA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 276

024.020.160.040 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: PEDRO BARREIRA DE VARGASREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA E O ESTADO DOESPÍRITO SANTO NA PESSOA DE SEU PROCURADOR GERALINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/55

024.010.189.330 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: MELYNA CONTRARATTO BORGESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: JOSIANE VASSOLER FAVARATO, GUSTAVO MERÇON EESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA PESSOA DE SEU PROCURADORGERALINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/46

024.010.018.570 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: EUGÊNIO ESPÍNDULA BORGOREQUERIDO: DELEGADA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 129

024.040.078.990 - ORDINÁRIA REQUERENTE: CELIO TIENGOREQUERIDO: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO/ESADVOGADO: DANIELLE PINA DYNAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 16

024.040.055.550 - ORDINÁRIA REQUERENTE: GLÓRIA CRISTINA MUSIELLOREQUERIDO: RTV/ES - RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 15

024.020.177.960 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: MONYKE RODRIGUES PROCÓPIOREQUERIDO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.020.189.510 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ANTÔNIO RICARDO FERRAZ KALILREQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.020.092.250 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERENTE: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/AREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: JOSÉ MANOEL DE ARRDA ALVIM NETTO E ORONDIOJOSÉ MARTINS NETINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 164

024.030.211.890 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ELEVADORES OTIS LTDAREQUERIDO: CHEFE DA GERÊNCIA REGIONAL DA RECEITA DAFAZENDA ESTADUALADVOGADO: JEFFERSON DOUGLAS CUSTÓDIO BARBOSA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 92

024.030.022.370 - CONSTITUTIVA REQUERENTE: LEOMAR DALLA BERNARDINA SILVA - ME E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.000.117.341 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: JULIO CESAR CHAVES BARROSREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 166

024.990.048.779 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: SANTIAGO & CINTRA LTDAREQUERIDO: CHEFE DO POSO FISCAL DO AEROPORTO DE VITÓRIAADVOGADO: JEFERSON VALENTE MUNIZINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 69

024.030.019.749 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS E OUTROSREQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS - DEOADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNAINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.010.185.668 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ROBERTA BIANCHINI QUADROS E OUTROSREQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.990.103.947 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAADVOGADO: JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/23

024.030.026.801 - DEPÓSITO REQUERENTE: ABDIAS FERREIRA DOS REISREQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOESTADO DO ESPÍRITO ADVOGADO: ALOISIO GOMES DE CAMPOSINTIMAR: D CONTESTAÇÃO

024.000.053.371 - EXIBIÇÃO REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: BRASIL ROCHAS GRANITOS E MÁRMORE LTDAADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICEINTIMAR: DA CERTIDÃO DE FLS. 37/38/39

024.030.034.961 - JUSTIFICATÓRIA REQUERENTE: ALDO ROGÉRIO GOMES DA SILVA


REQUERIDO: JULIANA DOS SANTOS CARMOADVOGADO: FLÁVIA LOPES DE MORAISINTIMAR: DO DESPACHO D FLS. 18

024.030.197.081 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: RANYELLE SCHULTZ DA SILVAREQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA - CEEJAVADVOGADO: GILBERTO GOMES DE FARIAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 31

024.030.015.101 - ORDINÁRIA REQUERENTE: JOSÉ RENATA MIRANDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BÁRBARABASTOSINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 30

024.030.023.071 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: LACTICÍNIO NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE LTDAREQUERIDO: CHEFE DO POSTO FISCAL "JOSÉ DO CARMO"ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 68

024.030.162.341 - DECLARATÓRIA REQUERENTE: JOÃO BAPTISTA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: WALDEQUE GARCIA DA SILVA E HELENA DE SOUZALABANCA INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.000.130.021 - ORDINÁRIA REQUERENTE: JOSÉ TURBAYREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): GILMAR LOZER PIMENTEL E JADER FERREIRAGUIMARÃES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS.54

024.040.057.101 - ORDINÁRIA REQUERENTE: JANIO CASTELLO DE BARROSREQUERIDO: RTV/ES - RADIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 13

024.040.051.591 - CAUTELAR REQUERENTE: JOSELA COLNAGO DOS SANTOSREQUERIDO: ESCOLA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOSINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24

024.040.049.801 - COBRANÇA REQUERENTE: GERALDO TEIXEIRA DA COSTAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 13

024.030.214.811 - COBRANÇA REQUERENTE: ELIAS OLIVEIRA DE JESUSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 13

024.010.032.431 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERENTE: JULIA DEMONER DE SOUZAREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIROADVOGADO: SONIA REGINA DALCOLMO PINHEIRO INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.040.087.470 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: BELL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAREQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DEVITÓRIA/ESADVOGADOS: KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E LEONARDOFIRME LEÃO BORGESINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 144

024.010.159.150 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: FRIGOGGIANE FRIGORÍFICO REGIANE LTDAREQUERIDO: CHEFE DA ARRECADAÇÃO DA FAZENDA ESTADUALADVOGADOS: PAULO CESAR CAETANO E LEONARDO CARVALHO DASILVAINTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARAINSTRUIR O MANDADO

024.040.071.540 - ORDINÁRIA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DOESPÍRITO SANTOREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 26

024.040.040.321 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: IMPORTADORA A B E SILVA COMÉRCIO LTDAREQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DEVITÓRIA/ESADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 147

024.040.034.811 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: EDILSON DA SILVA PINTO E OUTROSREQUERIDO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIROADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONSALVESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 64

024.030.087.381 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: RENATO BERALDO NUNESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 116

024.040.073.561 - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA GEDEGESKIREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICAADVOGADOS: EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI EJANAINA FARIAS GRAZZIOTTIINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 40/41

024.000.137.471 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: GUILHERME AUGUSTO CAPUCHOREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: JORGE LUIS DA SILVA E RODRIGO LEONARDO PENHANASCIMENTOINTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, E DACERTIDÃO DE FLS. 43

024.020.137.311 - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA BENEDITA CARDOSO MANOELREQUERIDO: INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOESPÍRITO SANTOADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNAINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO


024.010.109.601 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ANA MASCARENHAS MENDESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.030.009.211 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURAREQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIROADVOGADO: MARCELO BOURGUIGNON MOURAINTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.990.089.831 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: HAXEL PAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA-MEREQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LANNAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 228

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 22/09/04 JUÍZA DE DIREITO: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAPROMOTORA DE JUSTIÇA: FLAVIO SOUZA SANTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA

LISTA 32 /2004

ACIDENTE DE TRABALHO

024.030.107.031 - TARCÍSIO ANTONIO DOS SANTOS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).IZAEL DE MELLO REZENDE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). CÍNTIA FREITAS QUINTÃO NA AV. NOSSA SENHORA DAPENHA, 520, ED. QUINTÃO, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA ES,DESIGNADA PARA DIA 13/10/04, ÀS 08:00 HORAS.

024.030.100.093 - DARLY GERALDO DALMASIO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). IZAEL DEMELLO REZENDE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A).ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA NA RUA DIONIZIO ROZENDO, 40,CENTRO VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 19/10/04, ÀS 13:00HORAS..

024.030.121.172 - ROMILDA VIANA DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). ULYSSES DA COSTA PAIVA NETO, NA RUA LUCIANO DASNEVES, 2410, ITAPOÃ, VILA VELHA ES, DESIGNADA PARA DIA21/10/04, ÀS 16:00 HORAS.

024.030.059.265 - WANDER PAULO COLLE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). JERIZETERCIANO ALMEIDA DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A).JONILSON SALLES MARTINS, NO CENTRO DE DIAGNOSTICO -HOSPITAL SANTA MÔNICA ROD. DO SOL, KM 1, 2º PISO, SALA 201,ITAPARICA, VILA VELHA - ES DESIGNADA PARA DIA 27/10/04, ÀS14:30 HORAS.

024.020.198.313 - NORBERTO CUNHA LUVEM X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). ULYSSES DA COSTA PAIVA NETO, NA RUA LUCIANO DASNEVES, 2410, ITAPOÃ, VILA VELHA, ES, DESIGNADA PARA DIA21/10/04, ÀS 14:00 HORAS.

024.030.187.348 - ADAILTON COSTA PINHEIRO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR (A). ADÃO CARLOSPEREIRA PINTO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A).CAMILLO NASSAR CHAMOUN, NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA,595, SALA 612, ED. TYFFANY CENTER, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARADIA 19/10/04, ÀS 13:30 HORAS. 024.030.144.364 - BENEDITO RODRIGUES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). MARIA MADALENA BELESA BARACHO, NA RUA CONSTANTESODRÉ, 335, SANTA LUCIA, VITÓRIA - ES, DESIGNADA PARA DIA29/10/04, ÀS 14:30 HORAS.

024.030.130.389 - EUNICE DEZIRE RAGETELES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). BERTA LUCIA GUIMARÃES MUNIZ, NA RUA CONSTANTESODRÉ, 335, SANTA LUCIA, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA08/10/04, ÀS 17:00 HORAS..

024.020.149.399 - TEREZINHA PEREIRA DE FREITAS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).IZAEL DE MELLO REZENDE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA NA RUA DIONIZIOROZENDO, 40, CENTRO VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 18/10/04,ÀS 13:30 HORAS.

024.030.130.462 - MARIA VERÔNICA PEREIRA BRÁS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA ACARGO DO(A) DR.(A). BERTA LUCIA GUIMARÃES MUNIZ, NA RUACONSTANTE SODRÉ, 335, SANTA LUCIA, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARADIA 15/10/04, ÀS 17:00 HORAS.

024.030.100.465 - JOSE MOTA SOBRINHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). RODOPHORANDOW DE FREITAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A).CAMILLO NASSAR CHAMOUN, NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA,595, SALA 612, ED. TYFFANY CENTER, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARADIA 14/10/04, ÀS 13:30 HORAS

024.030.120.588 - VITOR AURÉLIO TROCONE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR (A). MARIAMIRANDA DE SOUZA POÇAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). CAMILLO NASSAR CHAMOUN, NA AV. NOSSA SENHORA DAPENHA, 595, SALA 612, ED. TYFFANY CENTER, VITÓRIA ES, DESIGNADAPARA DIA 19/10/04, ÀS 14:30 HORAS.

024.020.150.629 - MARIA CLARA LIMA NUNES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). IZAEL DEMELLO REZENDE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A).CAMILLO NASSAR CHAMOUN, NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA,595, SALA 612, ED. TYFFANY CENTER, VITÓRIA - ES, DESIGNADA PARADIA 14/10/04, ÀS 14:30 HORAS.

024.010.041.648 - EDVALDO DOS SANTOS PEIXOTO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).JOANA D’ARC BASTOS LEITE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). JONILSON SALLES MARTINS, NA CENTRO DE DIAGNOSTICO -


HOSPITAL SANTA MÔNICA ROD. DO SOL, KM 1, 2º PISO, SALA 201,ITAPARICA, VILA VELHA ES, DESIGNADA PARA DIA 06/10/04, ÀS 13:30HORAS.

024.030.142.665 - PAULINA GRAMILKI X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). MARIAMADALENA BELESA BARACHO, NA RUA CONSTANTE SODRÉ, 335,SANTA LUCIA, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 29/10/04, ÀS 14:00HORAS.

024.030.126.668 - SIMONE GARCIA ZONATELE BONA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).PAULO ROBERTO BUSSULAR DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). ULYSSES DA COSTA PAIVA NETO, NA RUA LUCIANO DASNEVES, 2410, ITAPOÃ, VILA VELHA ES, DESIGNADA PARA DIA21/10/04, ÀS 17:00 HORAS.

024.030.067.672 - VIRGÍNIA HELENA FERREIRA PEREIRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGODO(A) DR.(A). ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA NA RUA DIONIZIOROZENDO, 40, CENTRO VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 18/10/04,ÀS 13:00 HORAS.

024.030.064.737 - LUIZ AUGUSTO DA VITÓRIA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). IZAEL DEMELLO REZENDE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). MARIAMADALENA BELESA BARACHO, NA RUA CONSTANTE SODRÉ, 335,SANTA LUCIA, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 22/10/04, ÀS 14:30HORAS.

024.030.037.790 - ELIANA MEDEIROS DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). JOANA D’ARCBASTOS LEITE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). MARIAMADALENA BELESA BARACHO, NA RUA CONSTANTE SODRÉ, 335,SANTA LUCIA, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 15/10/04, ÀS 14:30HORAS.

024.030.037.824 - CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).ROZALINA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER DA PERÍCIA MÉDICA ACARGO DO(A) DR.(A). JONILSON SALLES MARTINS, NA CENTRO DEDIAGNOSTICO - HOSPITAL SANTA MÔNICA ROD. DO SOL, KM 1, 2ºPISO, SALA 201, ITAPARICA, VILA VELHA ES, DESIGNADA PARA DIA20/10/04, ÀS 13:30 HORAS.

024.030.053.839 - LUIZ CARLOS JARDIM DA FONSECA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).IZAEL DE MELLO REZENDE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). JONILSON SALLES MARTINS, NA CENTRO DE DIAGNOSTICO -HOSPITAL SANTA MÔNICA ROD. DO SOL, KM 1, 2º PISO, SALA 201,ITAPARICA, VILA VELHA ES, DESIGNADA PARA DIA 27/10/04, ÀS 13:30HORAS.

024.030.075.857 - EUZEBIO DOMINGOS ZONTA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). MARIA MADALENA BELESA BARACHO, NA RUA CONSTANTESODRÉ, 335, SANTA LUCIA, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA22/10/04, ÀS 14:00 HORAS..

024.020.051.892 - VALDEMAR BRITO DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELIDA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). ULYSSES DA COSTA

PAIVA NETO, NA RUA LUCIANO DAS NEVES, 2410, ITAPOÃ, VILA VELHAES, DESIGNADA PARA DIA 21/10/04, ÀS 13:00 HORAS.

024.030.000.921 - ARGEMIRO NEVES LACERDA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). ROZALINANAZARETH SAMPAIO SCHERRER DA PERÍCIA MÉDICA A CARGODO(A) DR.(A). JONILSON SALLES MARTINS, NA CENTRO DEDIAGNOSTICO - HOSPITAL SANTA MÔNICA ROD. DO SOL, KM 1, 2ºPISO, SALA 201, ITAPARICA, VILA VELHA ES, DESIGNADA PARA DIA13/10/04, ÀS 13:30 HORAS.

024.030.031.934 - PAULO ROBERTO CARLOS DA VITÓRIA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A).JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGODO(A) DR.(A). MARIA MADALENA BELESA BARACHO, NA RUACONSTANTE SODRÉ, 335, SANTA LUCIA, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARADIA 15/10/04, ÀS 14:00 HORAS.

024.030.051.957 - JOSE LUIZ SOUZA REBELLO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A). JOÃO BATISTADALAPICOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A).ULISSES DA COSTA PAIVA NETO, NA RUA LUCIANO DAS NEVES, 2410,ITAPOÃ, VILA VELHA ES, DESIGNADA PARA DIA 21/10/04, ÀS 15:00HORAS.

INDENIZATÓRIA

024.010.139.038 - ELSON GOMES DUARTE X FARINAS INDUSTRIA ECOMERCIO DE MASSAS LTDA. INTIMA(M)-SE DR(A). MAURO SÉRGIODOS SANTOS LOUREIRO E DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORESIMONI DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). ANTONIOCARLOS ALVES DA MOTTA NA RUA DIONIZIO ROZENDO, 40, CENTROVITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 26/10/04, ÀS 13:30 HORAS, BEMCOMO, PARA O ADVOGADO DO AUTOR CORRIGIR A PROCURAÇÃODE FLS. 95.

024.010.132.082 - ARLINDA PAZINATO GALLETTI X BANESTES -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. INTIMA(M)-SE DR(A).JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO E DIOGO MARTINS DAPERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). CAMILLO NASSAR CHAMOUNNA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 595, SALA 612, VITÓRIA ES,DESIGNADA PARA DIA 26/10/04, ÀS 13:30 HORAS.

024.990.147.100 - NEUZA TRABACH BASTOS X SOCIEDADEEDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA. INTIMA(M)-SE DR(A).ADELSON PEREIRA DE SOUZA E E RODRIGO CARLOS DE SOUZA DAPERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). CAMILLO NASSARCHAMOUN, NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 595, SALA 612, ED.TYFFANY CENTER, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 26/10/04, ÀS15:00 HORAS.

024.940.045.305 - JOSÉ RODRIGUES X CODESA - COMPANHIA DOCASDO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M)-SE DR(A). JOAQUIM AUGUSTO DEAZEVEDO SAMPAIO NETTO E DR. FREDERICO MARTINS DEFIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A)DR.(A). MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DEITAPEMIRIM, 209, SALA 401, CENTRO, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARADIA 25/10/04, ÀS 16:00 HORAS.

024.020.065.324 - ROSANA REGINA NUNES DA SILVA X BANESTES -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. INTIMA(M)-SE DR(A).JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO E DR. GILMARZUMAK PASSOS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). CARLOSORLANDO NETTO NA RUA ANÍSIO FERNANDES COELHO, 365, JARDIMDA PENHA, VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 15/10/04, ÀS 09:30HORAS.


024.030.018.352 - MIRIAM DOS SANTOS PEREIRA REIS XCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. INTIMA(M)-SE DR(A). LINCOLNDE PAULA E WILMA CHEQUER BOU-HABIB DA PERÍCIA MÉDICA ACARGO DO(A) DR.(A). ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA NA RUADIONIZIO ROZENDO, 40, CENTRO VITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA26/10/04, ÀS 15:00 HORAS.

024.020.064.575 - KATIA REGINA FEITOSA COUTINHO X BANESTES -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. INTIMA(M)-SE DR(A).JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO E DR, GILMAR ZUMAKPASSOS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). ANTONIOCARLOS ALVES DA MOTTA NA RUA DIONIZIO ROZENDO, 40, CENTROVITÓRIA ES, DESIGNADA PARA DIA 25/10/04, ÀS 14:00 HORAS.

024.030.043.776 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA X CVRD -COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. INTIMA(M)-SE DR(A). JOSEGERALDO BERMUDES E DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA DA PERÍCIAMÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTANA RUA DIONIZIO ROZENDO, 40, CENTRO VITÓRIA ES, DESIGNADAPARA DIA 25/10/04, ÀS 13:30 HORAS.

024.030.021.778 - IARA MARIA LUVIZOTTO ROSA XTELECOMUNICAÇÕES E. SANTO S/A. INTIMA(M)-SE DR(A). SÁVIOGRACELLI E DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER DA PERÍCIAMÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). CARLOS ORLANDO NETTO NA RUAANÍSIO FERNANDES COELHO, 365, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA ES,DESIGNADA PARA DIA 22/10/04, ÀS 09:30 HORAS

024.970.067.955 - AMÉRICO ZANI X CODESA - COMPANHIA DOCASDO ESPÍRITO SANTO, FIAT AUTOMÓVEIS S/A E SINDICATO DOSPORTUÁRIOS AVULSOS. INTIMA(M)-SE DR(A). ALDIR MANOEL DEALMEIDA, FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO,RICARDO CUNHA E SILVA, ABDNAGO PIRES DE QUEIROZ, DAPERÍCIA MÉDICA A CARGO DO(A) DR.(A). ANTONIO CARLOS ALVES DAMOTTA NA RUA DIONIZIO ROZENDO, 40, CENTRO VITÓRIA ES,DESIGNADA PARA DIA 19/10/04, ÀS 13:30 HORAS.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO DE ARACRUZ

1ª VARA CÍVELEDITAL DE LEILÃO

AUTOS Nº 1452/00A DRª ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DESTACOMARCA DE ARACRUZ ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, E POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DE 3ºOFICIO E PROCESSO OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EMQUE O EXEQÜENTE A UNIÃO E EXECUTADO LALA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA ME, INSCRITA NO CGC/MF SOB Nº 39456665/0001-72,COM ENDEREÇO NA AV. ARLINDO BORGES, S/Nº, BARRA DO SAHY,ARACRUZ/ES, TENDO SIDO OS REFERIDOS AUTOS DETERMINADO AREALIZAÇÃO DE LEILÃO, SENDO O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 30DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS E O SEGUNDO LEILÃO PARAO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2004 AMBOS ÀS 15:00 HORAS, NO LOCAL

EM QUE REALIZAM AS VENDAS EM LEILÃO PÚBLICO DESTE JUÍZO ÀRUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/Nº, CENTRO, ARACRUZ/ES, ED. DOFÓRUM DESTA CIDADE DE ARACRUZ. ES., CUJO O BEM: (01)UMFORNO, MARCA "MAG-FORNO", A GÁS, COM TRÊS CÂMARAS DEQUATRO METROS CADA UMA. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MILREAIS), TENDO SIDO NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO FIEL NO AUTODE PENHORA FLS. 52 O PRÓPRIO EXECUTADO, TUDO EMCONFORMIDADE COM O ART. 686 E SEGUINTES DO CPC.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL PELO MENOS UMA VEZ, AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME, POR CÓPIA, E NOS DEMAIS LUGARES PÚBLICOSE DE MAIOR ACESSO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS NOVEDIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E ODIGITEI.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA JUÍZA DE DIREITO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE ARACRUZ1ª VARA CÍVEL

EXPEDIENTE 20/09/2004LISTA Nº 11/04

JUIZ DE DIREITO: SERENO JOSÉ GARDIN RUBERTPROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA ALICE RENOLDI MURAD

DR. WALTER LUIZ MERLODR. EDNOR SANTOS DE OLIVEIRAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº6306/99REQUERENTE: F.R.V.REQUERIDA: F.A .S.R.DEVIDAMENTE INTIMADOS DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.96, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: "...AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO EM 07/10/2004, ÀS 14:30 HORAS..."

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTAAÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS Nº 7645/02REQUERENTE: G.C.REQUERIDO: H.M.A.DEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 64,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: "...O PROCESSO Nº 7785/02 NÃO TEMNENHUMA CORRELAÇÃO COM O PRESENTE FEITO. DESAPENSE-SE EARQUIVE-SE. NA FORMA DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 30/11/2004, ÀS 15:00 HORAS..."

DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARODR. BRIAN CERRI GUZZOAÇÃO: PEDIDO DE TUTELA C/C PEDIDO DE LIMINAR Nº 8628/04REQUERENTE: A. S.S.MENOR: T.MDEVIDAMENTE INTIMADOS DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.34DOS AUTOS, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: "...DESIGNO O DIA23/11/2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA OITIVA DA REQUERENTE, DAMENOR E DAS TESTEMUNHAS QUE FOREM ARROLADAS...".

DR.EDNOR SANTOS DE OLIVEIRADR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA (CURADOR)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº7384/02REQUERENTE: V.NREQUERIDO: C. S.G.


DEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.40V,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: "...DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 03/11/2004, ÀS 15:30 HORAS..."

DR. ANTONIO CÉZAR ASSIS DOS SANTOSDR. FRANCISCO G.M.APOLONIO COMETTIAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 8171/03REQUERENTE: J.PREQUERIDO: I.G.DEVIDAMENTE INTIMADOS DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.52,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: "...DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 04/11/2004, ÀS 15:00 HORAS..."

DRª MARIA DE FÁTIMA BORBOREMA LUZ DA SILVEIRADR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº6849/00REQUERENTES: S.N.SREQUERIDO: D.M.RINTIMADOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2004, ÀS13:30 HORAS..."

DRª GRACELIA MARIA CONTEDR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 5783/99REQUERENTE: I..T.R. E OUTROSREQUERIDO: J.N.B.RINTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 59 DOS AUTOS, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/11/2004, ÀS16:15 HORAS..."

DR. FABIO TAVARESAÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Nº8964/04REQUERENTES: A .F.S E C.C.N INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS.17, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:"...CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL..."

DR. MARIA DE FÁTIMA B.L.SILVEIRAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº8342/03REQUERENTE: Y.G.S.REQUERIDO: L.C.S.INTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.29, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: ".. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18/11/2004, ÀS 15:30 HORAS..."

DR. ERNESTO ANTONIO PIONAAÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 8796/04 REQUERENTE: C.R.P.L. REQUERIDO: M.J.M.LINTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.33, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: ".. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA11/11/2004, ÀS 16:00 HORAS..."

DRª FERNANDA HELENA GUIMARÃESAÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 7244/01REQUERENTE: C.R.REQUERIDA: R.C.J.INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.58, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: ".. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 27/10/2004, ÀS 15:30 HORAS..."

DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAAÇÃO: GUARDA DE MENORES Nº 8856/04REQUERENTE: L.C.F.C. E T.A. F.C.F.MENOR: C.F.C.

INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.21/22, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO...."

DR. DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAAÇÃO: CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Nº9076/04REQUERENTE: M.A .G.N E M.S.RDEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FLS.12V,QUE TEM O SEGUINTE TEOR:"...INTIME-SE O DOUTO CAUSÍDICOSUBSCRITOR DA INICIAL PARA, ANTE O QUE ESTABELECE O ART. 10DA LEI Nº 8.096/94, COMPROVAR A REGULARIDADE DE SUA SITUAÇÃOPERANTE A OAB/ES..."

DR. DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAAÇÃO: DIVÓRCIO Nº 9075/04REQUERENTE: M.A .D.F REQUERIDO: B.C.F.DEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FLS.10V,QUE TEM O SEGUINTE TEOR:"...INTIME-SE O DOUTO CAUSÍDICOSUBSCRITOR DA INICIAL PARA, ANTE O QUE ESTABELECE O ART. 10DA LEI Nº 8.096/94, COMPROVAR A REGULARIDADE DE SUA SITUAÇÃOPERANTE A OAB/ES..."

DR. ERNESTO ANTONIO PIONAAÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 9014/04REQUERENTE: A .R.S E J.F.PDEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.12,QUE TEM O SEGUINTE TEOR:" CONVERTO EM DIVÓRCIO ASEPARAÇÃO DO CASAL..."

DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJOAÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº 8631/04REQUERENTE: D.P.L.RREQUERIDO: M.J.R.INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.71, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...I-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR QUANTOAO PEDIDO DE DESISTÊNCIA..."

DR. CHAIM FERREIRA FARAGEAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº:868604REQUERENTE: E.C.REQUERIDO: O .S.F.DEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.23,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: "...DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 18/11/2004, ÀS 14:00 HORAS..."

DR. MARCOS ROGERIO F. PATRICIOAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº6642/00REQUERENTE: E.PREQUERIDO: A .DINTIMADO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO RESULTADO DO EXAMEDE DNA DE FLS.62/69..."

DR. MARCO ANOTNO DE OLIVEIRA NEVES AÇÃO: ALIMENTOS Nº 5852/99REQUERENTE: N.P.DREQUERIDO: D.DDEVIDAMENTE INTIMADO R. SENTENÇA DE FLS.65, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO...."

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº8551/03


REQUERENTE: L.D.O .B.REQUERIDO: P.R.R.S.JDEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 07/10/2004, ÀS 14:00 HORAS..."

DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRAAÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA Nº 9030/04REQUERENTE: W.F.SREQUERIDA: F.S.ADEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO SEUINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR. DURVAL VALENTIN DO N. BLANKAÇÃO: ALVARÁ Nº 6557/00REQUERENTE: J.P.N E D.P.NDEVIDAMENTE INTIMADO PARA ATENDER O R. DESPACHO DE FLS.65,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: "...ATENDA-SE AO QUE FOI REQUERIDOPELO MP..."

DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAAÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 8893/04REQUERENTE: L.C.CREQUERIDO: R.D.C.DEVIDAMENTE INTIMADO DA. R. SENTENÇA DE FLS.52 QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...DESTA FORMA, DETERMINO O CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO E O CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO,COM AS CAUTELAS LEGAIS..."

DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDR. EDMAR SIMÕES DA SILVAAÇÃO: GUARDA DE MENOR Nº 3080/93REQUERENTE: E.N.R.REQUERIDO: C.M.R.DEVIDAMENTE INTIMADO DA. R. SENTENÇA DE FLS.85 QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, POR ABANDONO, EM CONFORMIDADECOM O ART. 267, III DO CPC..."

DR. WALTER LUIZ MERLOAÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 8948/04REQUERENTE: C.R.R.L E M.L.S.REQUERIDO: C.M.R.DEVIDAMENTE INTIMADO DA. R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO..."

DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHOAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 8599/03REQUERENTE: H.R.SREQUERIDO: J.R.B.DEVIDAMENTE INTIMADO DO. R. DESPACHO DE FLS. 25 QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...DEFIRO PEDIDO DE VISTA POR 05 (CINCO) DIAS..."

DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 8875/04REQUERENTE: J.D.CREQUERIDO: J.CDEVIDAMENTE INTIMADO DO. R. DESPACHO DE FLS. 20V QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...I-SE PARA ATENDER AO ITEM 1 DA PROMOÇÃOMINISTERIAL (ITEM-1- PELA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARAREGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO ..."

DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 7984/04REQUERENTE: J.G.V. E OUTROREQUERIDO: L.C.S.V

DEVIDAMENTE INTIMADO DO. R. DESPACHO DE FLS. 37 QUE TEM OSEGUINTE TEOR: "...I-SE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DOEXECUTADO..."

CELI MARIA GUISSO CABRALESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

ARACRUZ,ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

LISTA Nº 047/04.

JUÍZA DE DIREITO – DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIAPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANESDR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA

DR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANESDR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA.AUTOS N.º. 3977/96. - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADECIVIL. PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X SINTICEL.FINALIDADE. COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/04 ÀS 14 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA - CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA PROMOTOR DE JUSTIÇA: LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

LOTE 161/09/04

ADVOGADOS INTIMADOSDR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDADR. TULIO CESAR BICALHO ZIPINOTTIDRª. DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRODR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. ANSELMO TABOSA DELFINODR. DANUBIO ROCHADR. WELBER QUEIROZ BARBOZADR. HILÁRIO ANTONIO FRASSONDRª. GIOVANA TESSAROLO BATISTADR. EDUARDO SILVA BITTI

PROCESSO Nº 1893/04ACUSADOS: WILLIAN PEREIRA PONTARA INTIMO: O DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, PARACONHECIMENTO DOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, CONSTANTE DE FLS. 80, QUE REVOGOUO BENEFÍCIO DO SURSIS PROCESSUAL, COM PROSSEGUIMENTO DOFEITO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM ADENÚNCIA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13H30MIN.


PROCESSO Nº 1497/01ACUSADO: GERALDO MAGELA CELSTRINO INTIMO: O DR. TULIO CESAR BICALHO ZIPINOTTI, PARACONHECIMENTO DOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DE GERALDO MAGELA CELESTRINO FACE INTEGRALCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL .

PROCESSO Nº 1734/03ACUSADO: ANTONIO GHIDETTI INTIMO: A DRª. DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO, PARACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO CRIMINAL, NODIA 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 12H30MIN, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 669/94ACUSADOS: MARCELO FIGUEIREDO DE SOUZA E OUTROS INTIMO: O DR. ANSELMO TABOSA DELFINO E DR. ADYR RODRIGUESDE OLIVEIRA, PARA CONHECIMENTO DA R. DECISÃO PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DOS DENUNCIADOS MARCELO FIGUEIREDO DESOUZA, ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, JAILTON NUNESDE MORAES E MARCO ANTONIO ALCANTARA, EM FACE DEOCORRÊNCIA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO .

PROCESSO Nº 1959/04ACUSADOS: DARLI ANTONIO PARANHOS E OUTRO INTIMO: O DR. DANUBIO ROCHA OLIVEIRA, PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO CRIMINAL, NO DIA 03 DENOVEMBRO DE 2004, ÀS 12H, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 1955/04QUERELANTE: EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉQUERELADOS: DANILO SÉRGIO SALVADEO E AGNELO SANTA FÉAQUINO NETOINTIMO: O DR. WELBER QUEIROZ BARBOZA, DR. HILÁRIO ANTONIOFRASSON, DR. EDUARDO SILVA BITTI E DRª. GIOVANA TESSAROLOBATISTA, PARA CONHECIMENTO DOS TERMOS DO R. DESPACHOPROFERIDO A FLS. 101, A SEGUIR TRANSCRITO: "... TENDO EM VISTAAS DECLARAÇÕES E A VASTA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOSAUTOS, BEM COMO O QUE DETERMINA O ART. 42 A LEI 2250/67,ABRO VISTA AS PARTES PARA OS FINS DOS ARTIGOS 499 DO CPP E SENADA REQUEREREM, VISTA PARA OS FINS DO ART. 500 DO MESMODIPLOMA LEGAL./ SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DAS CARTASPRECATÓRIAS EXPEDIDAS, SEM SEU CUMPRIMENTO./ INTIMEM-SE./DILIGENCIE-SE./ ARACRUZ-ES, 15 DE SETEMBRO DE 2004./ PEDROBENEDITO ALVES SANT'ANA- JUIZ DE DIREITO".

ARACRUZ-ES, 20 DE SETEMBRO DE 2004.

FÁBIO NETTO DA SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 044/2004

JUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONE SOARES LIMA COSTA

AUTOS N.º 5.366/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - MEREQUERIDO(A) – JULIANA COSTA BRAGAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 27, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE EMBARGOS PARA O DIA21/10/04, ÀS 13:30 HORAS.

AUTOS N.º 6716/2004AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIALREQUERENTE - PAULO CESAR ROSAREQUERIDO(A) – MOBILIADORA UNIVERSALFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 11, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 11/11/04, ÀS 15:00 HORAS.

AUTOS N.º 5.923/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE - MARIA ELIANA S. DE REZENDE - MEREQUERIDO(A) – FABRICIO FERREIRA DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 20, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE A PENHORA DEFLS.15.

AUTOS N.º 6.751/2004AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORALREQUERENTE - WATTSOM RIDER MEDEIROSREQUERIDO(A) – TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. DANIELPARREIRA DA SILVA PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DORECURSO DE FL..71/79.

AUTOS N.º 7.036/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEREQUERIDO(A) – FLAVIA DE CARVALHO CALDEIRAFINALIDADE - INTIMAR A EXECUTADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 11 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, III DO C.P.C.

AUTOS N.º 6.388/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - MEREQUERIDO(A) – ADELMO JOSE PARREIRAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQUENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO OEXECUTADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 6.690/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - MAGAZINE BARATÃO - MEREQUERIDO(A) – EUZA RODRIGUESFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQUENTE, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO AEXECUTADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.


AUTOS N.º 6.932/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - MEREQUERIDO(A) – CARLA VALERIA FERREIRAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO A EXECUTADA DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO DE EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 6.669/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - SOUZA E TEODORO LTDA - MEREQUERIDO(A) – MIRLANE PESSOA NEVESFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO A EXECUTADA DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO DE EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 6.982/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - JOSE SOARES SIQUEIRA - MEREQUERIDO(A) – ISAIAS SABINOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O EXECUTADO DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO DE EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 5.074/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE - DILOMA BASTOS ALVES - MEREQUERIDO(A) – PEDRO LEITE ALVESFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 32 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 5.077/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - DILOMA BASTOS ALVES - MEREQUERIDO(A) – PEDRO LEITE ALVES NETOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 32 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 7.039/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEREQUERIDO(A) – MARILANE DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 10 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 6.676/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEREQUERIDO(A) – SANTIANE MARTINELLIFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 16 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 2.489/2001AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - MEREQUERIDO(A) – NILTON MORAES DA SILVA

FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 47 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 7.142/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - HUMBERTO CESAR BLUNCK DE MORAES - MEREQUERIDO(A) – ANGELA MARIA ALVES DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 08 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 5.741/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE - WESLEY MIRANDOLA BRISÃO - MEREQUERIDO(A) – JURACI VALENTIM DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 15 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 5.426/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - RAFAEL DEMETRIO ARAÚJO - MEREQUERIDO(A) – PEDRO OLINDO LEITEFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. ANTÔNIOMESSIAS PEREIRA NETO BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DEEXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 5.818/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE - AGROVETERINÁRIA TRIUNFO - MEREQUERIDO(A) – JOSE LUIZ MOREIRA ALMEIDAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. CLEVELANDENICÁCIO DE SOUZA BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DEEXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.794, I DO C.P.C.

AUTOS N.º 7.046/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - MARIA ELIANA S. DE REZENDE - MEREQUERIDO(A) – JOSE CARLOS DE ANDRADEFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O REQUERIDO DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO DE EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, VIII DO C.P.C.

AUTOS N.º 6.869/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEREQUERIDO(A) – NILTON OLIVEIRA SILVAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 12 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO C.P.C.

AUTOS N.º 6.873/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - MEREQUERIDO(A) – LACI FELICIO DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 09 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO C.P.C.


AUTOS N.º 7.133/2004AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - LIDIO CARDOSO DE ARAUJOREQUERIDO(A) – JOÃO FRANCISCO FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 10 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO C.P.C.

AUTOS N.º 6.246/2004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - MEREQUERIDO(A) – SILVIA LUCIANO VETTE ANDRADEFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 26 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO C.P.C.

AUTOS N.º 5.925/2003AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE - MARECIA CONFECÇÕES - MEREQUERIDO(A) – ELIANE DE SOUZA PANSINIFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA, DR. ANTÕNIOMESSIAS PEREIRA NETO BEM COMO A EXECUTADA DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DEEXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, III DO C.P.C.

AUTOS N.º 5.476/2003AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIALREQUERENTE - ARILDO DE SOUZA GONÇALVES REQUERIDO(A) – ELLY FIRMINO DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. PAULO PIRESDA FONSECA BEM COMO O REQUERIDO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DEEXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, III DO C.P.C.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 21 DE SETEMBRO DE 2004.

SIMONE SOARES LIMA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - AUT. PROV. 001 E 006/98

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

PROC. Nº. 2863/00 (011000489093)- AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS E INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO ( EM FASE DE EXECUÇÃODE SENTENÇA)REQUERENTE : NEUZA MACHADO BENINCÁ E AMILTON BENINCÁREQUERIDO: S.T.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA

FINALIDADE - INTIMAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, S.T.S.MÁRMORES E GRANITOS LTDA,POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,INSCRITA NO CGC Nº 324286411/0001-38, COM ENDEREÇO À RUAPROJETADA, S/Nº, BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE,ATUALMENTE DESCONHECIDO O ENDEREÇO DE SEU REPRESENTANTELEGAL, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA

ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA PENHORA LAVRADA ÀS FLS. 82 E 124, DO PROCESSOACIMA REFERENCIADO, RECAINDO A CONSTRIÇÃO SOBRE 02 (DOIS)TEARES PARA CORTE DE GRANITO E MÁRMORE MOD 6-2, CIMEF, EMPERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, COM TODOS OSACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, E ,AINDA,SOBRE A IMPORTÂNCIA DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOSREAIS),EM DEPÓSITO JUNTO AO BANESTES, AG. 115 DESTA CIDADE,NA CONTA POUPANÇA JUDICIAL Nº 69.402-3, FICANDO ASSIM, CIENTEDAS CONSTRIÇÕES EFETIVADAS NO PROCESSO ACIMA APONTADO, E,OFERECER OS EMBARGOS QUE TIVER A EXECUÇÃO QUE LHEPROMOVE A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIRDO 20° (VIGÉSIMO) DIA APÓS A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

CUMPRA-SE.C. ITAPEMIRIM - ES, 20 DE SETEMBRO DE 2004.

RICARDO GARSCHAGEN ASSADJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 048/2004

JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAPROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUSAESCRIVÃO: GERALDO JOSÉ VIANA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 EDO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOES. ART. 55.

DR. EDSON LOPES DA SILVADRª. MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMADR. CARLOS ALBERTO GOUVEIA DERCYDR. ARÍSIO NOVAES RANGELDR. JOSÉ CARLOS SILVADR. MARCOS ANTÔNIO ALVESDRª. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONIDRª. CÉLIA VOLPATODRª. MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMADR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES

INTIMO:

DR. EDSON LOPES DA SILVAAÇÃO PENAL: 656/04 (011040090679)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: MAXSON RIBEIRO DE JESUS E OUTROSPARA NO TRÍDUO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

DRª. MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMAAÇÃO PENAL: 331/03 (011990323799)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA E OUTROPARA OS FINS DO ART. 600 DO CPP.

DRS. CARLOS ALBERTO GOUVEIA DERCY, ARÍSIO NOVAES RANGEL EJOSÉ CARLOS SILVAAÇÃO PENAL: 439/03 (011020653496)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: ANSELMO SABINO E OUTROS.


PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/12/2004, ÀS 12:00HORAS, NA COMARCA DE VARGEM ALTA/ES.

DR. CARLOS QUINTINOAÇÃO PENAL: 070/03 (011980238684)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: JOSÉ CARLOS DE SOUZA TOSTA E OUTROPARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCOS ANTÔNIO ALVESAÇÃO PENAL: 502/03 (011030750514)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: RICARDO MOREIRA D'AVILAPARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.

DRª. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI E CÉLIA VOLPATOAÇÃO PENAL: 454/03 (011020627466)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: FELIPE VOLPATO E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 221, NO PRAZO DELEI.

DRª. MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMAAÇÃO PENAL: 510/03 (011030761024)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: RONALDO SALDANHA MARINHOPARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.

DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÔESAÇÃO PENAL: 619/04 (011040007830)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: ADOMERO DO LIVRAMENTO E OUTROSPARA NO TRÍDUO LEGAL APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADOADOMERO DO LIVRAMENTO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES. 22/09/2004.

GERALDO JOSÉ VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRA - MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE IVANETEMARIA LOPES GUIMARÂES, DE RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDODOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE ONDE ÉREQUERENTE TEREZA MARIA DE JESUS, REGISTRADO NO CARTÓRIODA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 1838/04, LIVRO Nº 01,MENOR V.M.L. E, COMO CONSTA DOS AUTOS, PETIÇÃO INICIAL ÀS FLS.02/05, ENCONTRA-SE A REFERIDA SENHORA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS ATOS, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DEREVELIA, ART. 285 DO C.P.C..

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU A MM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PORUMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGARDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS21/09/2004. EU, (ALDA MARIA SOBREIRA) O DIGITEI.

ALDA MARIA SOBREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

3ª VARA CRIMINAL

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA

EDITAL 052/04

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S)INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS,PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, ASABER:

AUTOS Nº: PR 571/03AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOCIMAR ALVESADVOGADO(A): DORALICE DA SILVAFINS: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA TOMARCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FL. 260, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA: “...CONSIDERANDO QUE ESTE JUÍZO ÉCAUTELOSO QUANTO AO ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE SUACOMPETÊNCIA E COM O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINAJUDICIÁRIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO...”

AUTOS Nº: PR 087/02AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ELIAS COSTA VILA REAL E OUTROADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL BASTOS FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARACOMPARECER NA SALA DE JULGAMENTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALPOPULAR DO JURI, SITA EDIFÍCIO DO FÓRUM, AV. LUIZ DALLABERNADINA, S/Nº, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA - ES NO DIA29(VINTE E NOVE) DE SETEMBRO(09) DE 2004 ÀS 09:00 HORAS,AFIM DE PARTICIPAR DO JULGAMENTO DO ACUSADO ACIMAMENCIONADO.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

1 - DORALICE DA SILVA2 - OTONIEL AMARAL MATTOS

COLATINA, 23 DE SETEMBRO DE 2004

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTAESCRIVÂ JUDICIÁRIA


COMARCA DE GUARAPARI


SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI


PROCESSO Nº 021030395350

O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA POR BANESTES LEASING S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE SÉRGIO PEREIRASTULZER, E, AÍ SENDO, FICA INTIMADO: SÉRGIO PEREIRA STULZER,BRASILEIRO, CASADO, ANALISTA DE SISTEMAS, PORTADOR DO CPF Nº776.328.347-53, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 65,28(SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORMECÁLCULO FEITO PELA CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SEDADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI-ES, AOS 22 SETEMBRO 2004. EU RCSR, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI. E EU VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 017/99

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EDITAL DE CITAÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PRAZO 30 DIAS

PROCESSO Nº 021030364000

O EXMO. DR. ADEMAR J. BERMOND, MM. JUIZ DA2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A QUANTOS AO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO ODECYMARIOARAUJO DAVID, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVELDA COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOMONITÓRIA, PROCESSO Nº 021030364000, E AÍ SENDO FICA CITADO:ODECYMARIO ARAUJO DAVID, PORTADOR DO CPF Nº 726.725.287-72E DA CI Nº 624.739 SSP/ES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA NO

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAQUANTIA DEVIDA, NO VALOR DE R$ 2.036,17 (DOIS MIL, TRINTA E SEISREAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SOB PENA DE REVELIA E CONFESSO EDE SEREM TIDOS ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSNA INICIAL CUJAS CÓPIAS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTASERVENTIA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SITUADO NO EDIFÍCIO DO FORUM DESEMBARGADORGREGÓRIO MÁGNO, SITO NA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,S/Nº (ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES), MUQUIÇABA, NESTACOMARCA, OU OFERECER EMBARGOS NO MESMO PRAZO, FICANDOCIENTES DE QUE PAGANDO, OS REQUERIDOS FICARÃO ISENTO DECUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART 1102 C, § 1º DO CPC),SOB PENA DE NÃO O FAZENDO CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENODIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE ESTEEDITAL EM MANDADO EXECUTIVO (ART. 1102 C DO CPC).

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 21 SETEMBRO 2004. EU MSR., ESC. JUR., O DIGITEI.E EU VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ. JUD., O SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUÍZA DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 80/04

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ANTONIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRADR. CIRO BARBOSA SANTOSDRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRODRª. DANIELLE DE SOUZA ALBADRª. JORGINA ILDA DEL PUPODR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSADR. LEONARDO MANOEL FORTESDR. LUSMAR ALBERTASSIDR. MACIEL FERREIRA COUTODRª. MARIA DA PENHA SANTOSDR. PAULO CÉSAR CAMPOS LOUREIRO

PROCESSO Nº 021020324634 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAJOSÉ HOTT COELHO E OUTRA X JOHN KENEDY GOMES DE OLIVEIRAINTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DAEXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, BEM COMO,MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROCESSO Nº 021040039907 - EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULOEXECUTIVO EXTRAJUDICIALABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. X BIGOMELO COMERCIALLTDA.INTIME-SE DRª. DANIELLE DE SOUZA ALBA PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO CITOU A EXECUTADAPOR ENCONTRAR-SE O LOCAL DO IMÓVEL FECHADO, E AINDA QUENÃO PROCEDEU O ARRESTO.


PROCESSO Nº 021030377135 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALACNT CONSTRUTORA LTDA. X CODEG - CIA DE DESENVOLVIMENTO EMELHORAMENTO URBANO DE GUARAPARI - ESINTIME-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA PARA TOMAR CIÊNCIADAS CERTIDÕES DE FLS. 76 Vº, 77 E 78 Vº.

PROCESSO Nº 021000259347 - EMBARGOS DE TERCEIROSGILSON HENRIQUE CÉSAR X POLIMIX CONCRETO LTDA.INTIME-SE DR. PAULO CÉSAR CAMPOS LOUREIRO E DR. LUSMARALBERTASSI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOETJES.

PROCESSO Nº 021980133066 - EXECUÇÃO PARCIAL DE SENTENÇAERNANDE TRANCOSO FILHO X GUARAPARI KART INDOOR LTDA.INTIME-SE DR. LEONARDO MANOEL FORTES PARA TOMAR CIÊNCIADO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 407, BEM COMO, DO R.DESPACHO DE FLS. 406 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 021040042133 - EMBARGOS DE TERCEIROVENTURA FERREIRA COUTO - ME - SORVETERIA KI DELÍCIA E OUTROX NELSON ALVES MANGABEIRAINTIME-SE DR. MACIEL FERREIRA COUTO PARA SE MANIFESTARQUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 111/120.

PROCESSO Nº 021040038032 - PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C PEDIDODE DEPÓSITOVALDECIR DE FREITAS ROCHA X RUBENS DE FREITAS ROCHAINTIME-SE DR. CIRO BARBOSA SANTOS PARA SE MANIFESTARQUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

PROCESSO Nº 021030396093 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOELZA DOS SANTOS NASCIMENTO X MÁRIO CÉZAR DE CARVALHOINTIME-SE DRª. MARIA DA PENHA SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 90, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ART. 267, INCISO VIII.

PROCESSO Nº 021000225728 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALBANESTES S/A X YORGUTE GUARAPARI LTDA.INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA PROCEDER ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE 01 SALÁRIOMÍNIMO.

PROCESSO Nº 021990190098 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSANTONIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA X MAURÍLIO FRAGA DEAQUINOINTIME-SE DR. ANTONIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

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LISTA Nº 81/04

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇADR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIADRª. ANA PAULA RODY

DR. ANTONIO MAURICE SANTOS DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. CEZAR GRUBEL CORDEIRODR. CRISTIANO MOULIN COELHODR. DAIR ANTÔNIO DARÓS DR. DÓRIO COSTA PIMENTELDR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKASDR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADODR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINODR. GUTTIERES MEDEIROS REGODR HELTON FRANCIS MARETTO,DR. JOACIR SOUZA VIANADR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDEDR. JOSÉ OLADIN DA SILVADRª. LÍDIA MARIA SANTOSDR. MARCO AURÉLIO FRADEDR. NELSON BRAGA DE MORAISDR. NEY EDUARDO SIMÕESDR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRODRª. RENATA RECHDEN GOMIDEDR. RENATO MACIEL KOCKDRª. VIRGÍNIA MARA LEÃO VAILANTE MARTINS

PROCESSO Nº 021000237905 - MONITÓRIABANCO BRADESCO S.A. X RAMASI REPRESENTAÇÕES LTDA.INTIME-SE DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS E DR. CEZAR GRUBELCORDEIRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.

PROCESSO Nº 021040025658 - INTERDITO PROIBITÓRIO COMPEDIDO DE LIMINAR.MARÍLIA BARREIROS FERNANDES X TEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRADE SOUZA PUPPIN. INTIME-SE DR. NEY EDUARDO SIMÕES, PARA NO PRAZO LEGAL SEMANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAREQUERIDA.

PROCESSO Nº 021000234498 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA.CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO D. HENRIQUE X EDUARDO MENESCALMACHADO NASCIF. INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE O MANDADO DE REGISTRO DEPENHORA DE FLS. 115.

PROCESSO Nº 021020335697 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA.JONATHAN VIEIRA X BANCO ECONÔMICO S/A.INTIME-SE DR HELTON FRANCIS MARETTO, PARA DARPROSSEGUIMENTO À PRESENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 021020321655 - MANUTENÇÃO DE POSSE.GUILHERME JOSÉ DE VASCONCELOS SOUZA X JOÃO DE TAL E OUTRO.INTIME-SE DRª. ANA PAULA RODY, PARA REQUERER O QUE LHEPARECER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 021000258836 - PRESTAÇÃO DE CONTAS.ESPÓLIO DE PEDRO RODRIGUES MAIA X DELCINA RODRIGUES MAIA.INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE E DR.RENATO MACIEL KOCK, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO DE QUINZE DIAS SUCESSIVOS À COMEÇAR COM O AUTOR.

PROCESSO Nº 021040022697 - USUCAPIÃO.LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA E OUTRA X ALBERTO DE SOUZA RIOS EOUTRA. INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE PARA TOMARCIÊNCIA DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDO DE FLS. 50.


PROCESSO Nº 021030409839 - ANULATÓRIA DE TÍTULO DECRÉDITO.BRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X SANDVIK BRASIL S.A.INDÚSTRIA E COMÉRCIO.INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARAAPRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAISESCRITO, NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELOAUTOR.

PROCESSO Nº 021000260535 - CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDODE LIMINAR.LUCIANA MARIA SANTOS X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO REAL.INTIME-SE DR. ANTONIO MAURICE SANTOS E DR. NELSON BRAGADE MORAIS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOETJES.

PROCESSO Nº 021030376624 - EXECUÇÃO.AURELIANO FERREIRA DE SÁ X EDSON MENDONÇA FERRAZ.INTIME-SE DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA, PARA REQUERER O QUE LHEPARECER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 021030376699 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.ADIL ALIDE & CIA LTDA X AROLDO FLORIDO DE SOUZA.INTIME-SE DR. CRISTIANO MOULIN COELHO, PARA REQUERER OQUE LHE PARECER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 021010306971 - DEPÓSITO.CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA X JUSCELINO ZOLINIQUARESMA.INTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, PARA REQUERER O QUE LHEPARECER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 021040043305 - REIVINDICATÓRIA.ESPÓLIO DE OSVALDO RIBEIRO X DOMINGOS DE SÁ FILHO.INTIME-SE DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA.

PROCESSO Nº 021020329195 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.PRODUTOS VETERINÁRIOS OURO FINO LTDA X VIVIANE STARLINGSCHWANZ.INTIME-SE DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO E DR. ADRIANOAZEVEDO MENDONÇA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 109, QUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO, BEM COMO AOEXEQUENTE PARA INDICAR BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA.

PROCESSO Nº 021040043073 - USUCAPIÃO.APPARECIDA PACHECO MARAGNA.INTIME-SE DRª. RENATA RICHDEN GOMIDE, PARA COLACIONAR NOPRAZO DE 05 DIAS, DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOPARA CUSTEAR AS DESPESAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 021970122707 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.SADIA CONCÓRDIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X SUPERMERCADOCANAL DA ECONOMIA LTDA.INTIME-SE DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, PARA REQUERER OQUE LHE PARECER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 021040029098 - PRESTAÇÃO DE CONTAS.CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANA CAROLINA X ADMINISTRADORASÍLVIA M. S. SILVA.INTIME-SE DRª. VIRGÍNIA MARA LEÃO VAILANTE MARTINS E DR.JOACIR SOUZA VIANA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09.11.2004 ÀS 16:00HORAS.

PROCESSO Nº 021040023612 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA EAPREENSÃO.CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANA CAROLINA X ADMINISTRADORASÍLVIA M. S. SILVA.INTIME-SE DRª. VIRGÍNIA MARA LEÃO VAILANTE MARTINS E DR.JOACIR SOUZA VIANA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09.11.2004 ÀS 15:30HORAS.

PROCESSO Nº 021040043560 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.PAULO VIVAS GUIMARÃES X ORESTES DE TAL.INTIME-SE DRª. RENATA RECHDEN GOMIDE, PARA TOMAR CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA25.11.2004 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 021980165852 - BUSCA E APREENSÃO.BANCO BANDEIRANTES S.A. X MAGDA DOMINGOS MELO. INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZODE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 021030354837 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS.NELSON BRAGA MELLO E OUTRA X LUIR GONÇALVES DA SILVA.INTIME-SE DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, PARA PROCEDER OPREPARO DA EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 021040041929 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.ALBINO TEIXEIRA DE MORAIS X GILCINEA CARVALHO DA SILVA.INTIME-SE DR. MARCO AURÉLIO FRADE, PARA QUERENDOOFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.

PROCESSO Nº 021020335234 - EXCLUSÃO DE SÓCIO.JÚLIO SULAIMAN YABER E OUTRA X TARCISO DA SILVA BORSI.INTIME-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL PARA PROVIDENCIAR ASCÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA.

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LISTA Nº 82/04


DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRADRª. DANIELLE GASPARINI LAMEIRADR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORDR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETODR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA C. BRANDÃODR. LECYAN MENDES SLOVINSKIDR. LUCIANO RODRIGUES MACHADODR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRODR. MARCELO DA COSTA HONORATO


DR. MARCELO MIGNONI DE MELODR. PHELIPE DE MONCLAYR P. C. SALIMDR. RENATO MARCIO G. DE MOURADR. RICARDO NEVES COSTADR. ROBERTO CARLOS PORTODR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDADR. ROGÉRIO BODART RANGEL

PROCESSO Nº 021020336661 - BUSCA E APREENSÃOBANCO ABN AMRO REAL S/A X KATILENE FERREIRA DA SILVAINTIME-SE DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE COM ALICERCE NO ART.267, INC. III, DO CPC, EXTINGUIU O PROCESSO, CONDENANDO AREQUERENTE, PELO ABANDONO, NO PAGAMENTO DAS DESPESASPROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER.

PROCESSO Nº 021010281117 - MONITÓRIAGRUPO CSV MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. X ALAN GABRIELIMAGNAGO E OUTRAINTIME-SE DR. RENATO MARCIO G. DE MOURA, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE COM ALICERCE NO ART. 267, INCISOIII, DO CPC, EXTINGUIU O PROCESSO, CONDENOU A REQUERENTE,PELO ABANDONO, NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAISREMANESCENTES, SE HOUVER.

PROCESSO Nº 021040030815 - BUSCA E APREENSÃOBANCO FINASA S/A X LUIZ SIQUEIRA BRAGAINTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E,COM ALICERCE NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, EXTINGUIU OPROCESSO.

PROCESSO Nº 021020350225 - BUSCA E APREENSÃOBANCO ABN AMRO REAL S/A X MARCO ANTÔNIO FERREIRAINTIME-SE DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA E, COM ALICERCE NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC,EXTINGUIU O PROCESSO. PROCESSO Nº 021040001733 - BUSCA E APREENSÃOBANCO PANAMERICANO S/A X EVALDO PAIXÃO ROQUEINTIME-SE DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA, PARA JUNTAR ASOAUTOS O ACORDO NOTICIADO ÀS FLS. 19.

PROCESSO Nº 021990180560 - ROMA IMÓVEIS CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA. X BANCO BRADESCO S/AINTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DAPETIÇÃO DE FLS. 288 QUE ACEITA A FORMA DE PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS PROPOSTA PELA REQUERENTE.

PROCESSO Nº 021020327371 - BUSCA E APREENSÃOFINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO XALDA PERPÉTUA MOREIRA PASSOSINTIME-SE DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA, PARA PROCEDER OPREPARO DA CP NO VALOR DE R$ 107,31.

PROCESSO Nº 021040003572 - MONITÓRIAHOLCIM (BRASIL) S/A X VILMAR DE SOUZA SILVA E OUTRAINTIME-SE DRª. DANIELLE GASPARINI LAMEIRA, PARA PROCEDER OPAGAMENTO DAS CUSTAS DA CP NO VALOR DE R$ 81,04.

PROCESSO Nº 021040028082 - MANUTENÇÃO DE POSSEJANETE SIMÕES SANTANA X MARLY SANTOS DA SILVAINTIME-SE DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA E DR. ROGÉRIOBODART RANGEL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/03/2005 ÀS 14:00 HS.

PROCESSO Nº 021010302129 - BUSCA E APREENSÃOBANCO VOLKSWAGEN S/A X JORGE ANTÔNIO MAROTTIINTIME-SE DR. RICARDO NEVES COSTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 67, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E, COMALICERCE NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, EXTINGUIU O PROCESSO.

PROCESSO Nº 021020323685 - EXECUÇÃO FORÇADAINTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICABRASILEIRA X PASTORE COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA. EOUTROINTIME-SE DR. LECYAN MENDES SLOVINSKI, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE COM ALICERCE NO ART. 267, INC. III,DO CPC, EXTINGUIU O PROCESSO, CONDENANDO A REQUERENTE,PELO ABANDONO, NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAISREMANESCENTES, SE HOUVER.

PROCESSO Nº 021020348153 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAMODELITOS CONFECÇÕES LTDA. X LUCIA HELENA PAGANINI REIS -MEINTIME-SE DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO E DR. ÉLIOFERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 96, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 93/94,PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COMALICERCE NO ART. 269, INC. III, DO CPC, EXTINGUIU O PROCESSO.

PROCESSO Nº 021990205193 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAALDEIA MAIMBA HOTEL X BABILÔNIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA.INTIME-SE DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E DR. PHELIPE DEMONCLAYR P. C. SALIM, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 120, COM ALICERCE NO ART. 267, INC. III, DO CPC, EXTINGUIUO PROCESSO, CONDENANDO A REQUERENTE, PELO ABANDONO, NOPAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SEHOUVER.

PROCESSO Nº 021020319287 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTOMOZART SALLOKER DE CASTRO X ROSANA MILEIP DUARTEINTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA E, COM ALICERCE NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC,EXTINGUIU O PROCESSO E CONDENOU A REQUERENTE NOPAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS.

PROCESSO Nº 021000248902 - SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITO CAUSADOR DE MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITOSANDRA CRISTINA VIEIRA VIANNA X JOÃO ANTELMO DEL PUPPO EOUTROINTIME-SE DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E DR. ROBERTOCARLOS PORTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/03/2005 ÀS 14:00 HS,BEM COMO, NO PRAZO DE 30 DIAS COLACIONAREM OS RÓIS.

PROCESSO Nº 021990177210 - CAUTELAR INOMINADAESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD XDJ PROMOÇÃO E PUBLICAÇÃO LTDA. E OUTROINTIME-SE DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 120, QUE NÃO CONHECEU DOSEMBARGOS.

PROCESSO Nº 021000230744 - MONITÓRIABANCO ITAÚ S/A X REGINA COELI PIMENTA BORGOINTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA C. BRANDÃO, PARA TOMARCIÊNCIA DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, BEMCOMO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL. PROCESSO Nº 021990178861 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEBANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANA CLÁUDIAMENDANHA


INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA TOMARCIÊNCIA DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, BEMCOMO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

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LISTA Nº 83/04

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. DAIR ANTONIO DARÓSDR. DINIZ CYPRESTE AZEVEDO DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINADR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORDR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. IMERO DEVENSDR. JACKSON HORTEGA SOARESDR. JOACIR SOUZA VIANADR. JOÃO FELIPE DE M. C. HOLLIDAYDRª. JORGINA ILDA DEL PUPODR. JOSÉ CARLOS GOMES DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃODRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIDR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM

PROCESSO Nº 021020332728 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA.NELZA FROSI RANGEL X INCORPORADORA E CONSTRUTORA VITORLIMA LTDA.INTIME-SE DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM,PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUENÃO LOCALIZOU BENS EM NOME DA EXECUTADA.

PROCESSO Nº 021040042315 - ANULATÓRIA DE DOAÇÃO IVANETTE DA SILVEIRA LIMA X LUCICLEIDE DIAS DE SOUZA. INTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 54 Vº.

PROCESSO Nº 021040029346 - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.W TURISMO LTDA - ME X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS S/A. INTIME-SE DR. DINIZ CYPRESTE AZEVEDO E DR. IMERO DEVENS,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03.03.2005 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 021990190858 - EXECUÇÃO FORÇADA.BANCO BRADESCO S.A. X NASCIMENTO E MERÍZIO LTDA - ME EOUTROS.INTIME-SE DR. DAIR ANTONIO DARÓS, PARA TOMAR CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA HASTA PÚBLICA PARA OS DIAS 16.11.2004 E02.12.2004 ÀS 14:00 HORAS. PROCESSO Nº 021040014116 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO POR PERDAS EDANOS.PLANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA X ANTÔNIORODRIGUES DA SILVA E OUTROS.INTIME-SE DR. JOÃO FELIPE DE M. C. HOLLIDAY E DR. JACKSONHORTEGA SOARES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03.03.2005 ÀS 15:00HORAS.

PROCESSO Nº 021000251799 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR SOLVENTE.TATAU COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA X SUPERMERCADO CANALDA ECONOMIA LTDA.INTIME-SE DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA, PARA TOMAR CIÊNCIADA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO BEM COMOMANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 021970122509 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.LUIZ MANOEL GUIMARÃES DA FONSECA X MANOEL INÁCIO NETO. INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAEXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO BEM COMO MANIFESTAR-SENO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 021030375139 - EXECUÇÃO FORÇADA.MÁRCIO ANTÔNIO MARTINS X LUCIANE GOLTARA DE JESUS.INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA TOMARCIÊNCIA DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO BEM COMOMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº 021980151043 - MONITÓRIA.BANCO ITAÚ S/A X VIEGA´S MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃOLTDA E OUTROS. INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO, PARATOMAR CIÊNCIA DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO BEMCOMO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 021980151035 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.BANCO ITAÚ S/A X VIEGA'S MATERIAL ELÉTRICO DE CONSTRUÇÃOLTDA E OUTROS. INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO, PARATOMAR CIÊNCIA DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO BEMCOMO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 021970123457 - AÇÃO MONITÓRIA.FÁBRICA DA PEDRA S.A. FIAÇÃO E TECELAGEM X CONFECÇÕES MAR ETERRA LTDA E OUTRO. INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAEXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, BEM COMO MANIFESTAR-SENO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 021030366401 - COBRANÇA REGRESSIVA.BANESTES SEGUROS S.A. X CAMBERLEM LOCADORA VEÍCULOS.INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DRª. MARIA DAS GRAÇASFRINHANI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA O DIA 03.03.2005 ÀS 14:00 HORAS.

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LISTA Nº 84/04


DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVADR. FABIANO BACELAR PEIXOTO


DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITASDR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. GUSTAVO VARELLA CABRALDRª. JORGINA ILDA DEL PUPODR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDEDR. LUIZ ANTÔNIO A. TARDIM RODRIGUESDR. MARCELO SMARZARO MATOSDR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI DR. ORLANDO BERGAMINIDR. OTÁVIO MAURO NOBRE

PROCESSO Nº 021980164954 - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISACERTAGOTARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. X GRAMARTINS GRANITOSE MÁRMORES MARTINS LTDA.INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. MARCELO SMARZAROMATOS, PARA SE MANIFESTAREM QUANTO O LAUDO PERICIALAPRESENTADO.

PROCESSO Nº 021040029171 - RESCISÃO DE CONTRATOLEOCARLOS DIAS DA SILVA X POLITEC SANEAMENTO E OBRAS LTDA.INTIME-SE DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL, PARA MANIFESTAR-SESOBRE A RESPOSTA DA RECONVENÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 135/137DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 021980169649 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOSFABRICO CARDOSO FREITAS X BANCO ABN AMRO S/AINTIME-SE DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E DR. LUIZ ANTÔNIO A.TARDIM RODRIGUES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 698 QUE HOMOLOGOU O ACORDO NOTICIADO ÀS FLS. 679,EXTINGUINDO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 021030372425 - EMBARGOS À EXECUÇÃOCAIXA SEGUROS S/A - SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSGERAIS X MANOEL BERNABÉ GONÇALVES JÚNIORINTIME-SE DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO E DRª. CLÁUDIA MARTINS DASILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE RECEBEU AMEDIDA RECURSAL ANTE A PRESENÇA DE SEUS REQUISITOSINTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE, APENAS NOEFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO, PARA RESPONDER NO PRAZOLEGAL. PROCESSO Nº 021030396101 - BUSCA E APREENSÃOFINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X JECELI GERE SILVAINTIME-SE DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E DR. CARLOSFELYPPE TAVARES PEREIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO QUE RECEBEU A MEDIDA RECURSAL ANTE A PRESENÇA DESEUS REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE,NO EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO Nº 021990209633 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALBANCO REAL S/A X ESPÓLIO DE JAIME ROQUE DE OLIVEIRA E OUTRAINTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 115, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 111,EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 021020335788 - ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICOJOUBERT DE BARROS ZANANDREA X CONASA CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA.INTIME-SE DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, PARA MANIFESTAR-SEQUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROCESSO Nº 021030370841 - MONITÓRIABANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CLÍNICA A. SOARES S/C LTDA. EOUTRO

INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROCESSO Nº 021030387365 - BUSCA E APREENSÃOBANCO DO BRASIL S/A X THIAGO ALVES PEREIRAINTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, PARA INFORMAR EMPODER DE QUEM ENCONTRA-SE O VEÍCULO APREENDIDO,CONFORME AUTO DE FLS. 40.

PROCESSO Nº 021040029064 - BUSCA E APREENSÃOBANCO PANAMERICANO S/A X JUSSARA REGINA FLORES FEUINTIME-SE DR. FABIANO BACELAR PEIXOTO, PARA INFORMAR EMPODER DE QUE ENCONTRA-SE O VEÍCULO APREENDIDO, CONFORMEAUTO DE FLS. 19.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL GUARAPARI


DR. ANDRÉ RICARDO CABRALAÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 021980143818 - 128/95RTE: JAIME RAUPP BITENCOURTPARA CIÊNCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA UMA DASVARAS CÍVEIS DESTA COMARCA.

DRª. JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 021980140012 - 1758/96RTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORDO: ODEIDE MOREIRAPARA INTIMAÇÃO DA APELAÇÃO DE FLS 212/224, PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES.

DR. RUBENS MUSIELLOUSUCAPIÃO Nº 021980136788 - 2684/97RTE: CLEONICE MALINI SODRÉPARA CIÊNCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA UMA DASVARAS CÍVEIS DESTA COMARCA.

DRª. VIVIANE DE TOLEDO MACHADOREPARAÇÃO DE DANOS Nº 021980141804 - 2923RTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A RDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARA DILIGENCIAR A CONTRAFÉ NECESSÁRIA À CITAÇÃO REFERENTEA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES USUCAPIÃO Nº 021980135178 - 2951RTE: CLARINDA SIMÕES FERNANDESPARA CIÊNCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA UMA DASVARAS CÍVEIS DESTA COMARCA.

DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDOREPARAÇÃO DE DANOS Nº 021000233789 - 3296/00RTE: LUCIENE ANTUNES DA SILVARDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 132/136, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Nº021010302590 - 3544/01RTE: JOSÉ MACEDO DE ANDRADE E MARIA OZÓRIA NETTO ANDRADE


RDO: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A E DEPARTAMENTO DEESTRADAS E RODAGENS DO ESPÍRITO SANTOPARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 97, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

DR. JOSÉ JULIO FERREIRASUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS Nº 021010306898 - 3560/01RTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DEGUARAPARIRDO: GEORGE LUIS SALLESPARA CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR OS ORIGINAIS DOSCOMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PARAQUE A CONTADORIA DESTE JUÍZO POSSA EFETIVAR O PREPARO DASRESPECTIVAS CUSTAS.

DR. PAULO VELTENAÇÃO ORDINÁRIA Nº 021020313124 - 3604/02RTE: MARIA ENGRACIA MACEDO NEGRÃORDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 31/34, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

DR. PHELIPE DE MONCALYR SALIMMANDADO DE SEGURANÇA Nº 021020330169 - 3689/02RTE: REINALDO MARTINS ALVESRDO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DE GUARAPARI - MARINAMAZZELI DE ALMEIDAPARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 34/36, QUE DENEGOU ASEGURANÇA PRETENDIDA.

DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVESMANDADO DE SEGURANÇA Nº 021030376012 - 3916/03RTE: OSWALDO VERAS BANDEIRARDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI E OUTROSPARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 92/94, QUE DENEGOU ASEGURANÇA PRETENDIDA.

DR. JAQUES MARQUES PEREIRA DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 021040001196 - 4009/04RTE: BARROS TURISMO E DIVERSÕES LTDARDO: SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS DEGUARAPARIPARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 249/252, QUE DENEGOU AORDEM REQUERIDA.

DR. CÉZAR CASTRO MARTINS AÇÃO ORDINÁRIA Nº 021040010460 - 4042/04RTE: TEREZINHA VIDALRDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARA INTIMAÇÃO DE FLS 281/282 QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Nº 021040012086 - 4045/04RTE: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA JÚNIORRDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS 290/291, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR.

DRª. SORAYA ANDRADE LEÃORETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 021040027555 - 4084/04RTE: CRISTIANA FERREIRA DOS SANTOS BRANDÃOPARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 11, PARA REGULARIZAR OPÓLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO, JUNTANDO AOS PRESENTES AUTOSOS DOCUMENTOS EM CÓPIAS AUTENTICAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DR. DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDOAÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 021040029577 - 4100/04

RTE: W TURISMO LTDA MERDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARA DILIGENCIAR A ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DAREQUERENTE NA RESPECTIVA PROCURAÇÃO DE FLS 18.

DRª. LUCIANA PATROCINIO BORLINIAÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº021040041135 - 4135/04RTE: TELMA HACKRDO: DERTESPARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS 45 E VERSO, QUE DEFERIU OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E INDEFERIU O PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA.

DRª. ANGELA MARIA PERINIAÇÃO ORDINÁRIA Nº 021020342842 - 3757/02RTE: AMÁLIA CARMINATI E OUTROSRDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 151/153, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 021020342883 - 3760/02RTE: ANA PIUMBINI BRAMBATI E OUTROSRDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIPARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 138/140, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

DR. ARTENIO MERÇONDR. HUDSON SILVA MACIELAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 021010299051 - 3522/01RTE: DERTES E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOLRDO: ZANDER JOSÉ GINALD, JOÃO BATISTA NOLASCO E MARIATERESA EMERYPARA DILIGENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 021030405209 - 3991/03RTE: DERTES E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOLRDO: GTA - SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL E MARIAAPARECIDA LOUZADAPARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 152, QUE RECEBEU OADITAMENTO DE FLS 150/151, DETERMINANDO O DEPÓSITO DOPREÇO OFERTADO PARA, APÓS, EXPEDIR MANDADO DE IMISSÃO DEPOSSE.

DR. ARTENIO MERÇONDR. HUDSON SILVA MACIELDR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSDESAPROPRIAÇÃO Nº 021020326886 - 3676/02RTE: DERTES E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOLRDO: MARINETTI MARIA SILVESTRE DE OLIVEIRA E HELDER BODARTDE OLIVEIRA E OTTO NETTO ANDRADE E ESPOSAPARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS 152/155.

DR. ARTENIO MERÇONDR. HUDSON SILVA MACIELDR. FREDERICO ANGELO RAMALDESDESAPROPRIAÇÃO Nº 021020346462 - 3778/02RTE: DERTES-ES E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/ARDO: LEONARDO VENTURINIPARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL.

DR. VALDEMIRO KLUGAÇÃO ORDINÁRIA Nº 021040029874 - 4107/04RTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARDO: IEMA - INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEPARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, EM 48 HORAS SOB ASPENAS DA LEI.



SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 23/04

EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2004 JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELOSOARES CUNHA PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. ANTÔNIO LUISROGÉRIO CAPATÃO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN FREDERICO DEOLIVEIRA

PROCESSO Nº 021.020.334.591 (35) - J.P. X CRISTIODOLINO OZÓRIOARARIBA - INTIMAR A DOUTA ADVOGADA, DRª. LAUDECIR VITÓRIASCHERRER, OAB/ES Nº 2682, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 20.10.04 ÀS 13:00HORAS.

PROCESSO Nº 021.990.204.113 (262) - JP X CLEBER NUNES DEAZEVEDO E OUTROS - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. CLÓVISPEREIRA DE ARAÚJO, OAB/ES Nº 5039, PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA26.10.04 ÀS 16:00 HORAS, NO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

PROCESSO Nº 021.990.204.667 (246) - JP X JOÃO REBOLI E OUTROS -INTIMAR OS DOUTOS ADVOGADOS, DR. MANOEL PAULINO DECARVALHO, OAB/ES 2396 E DR. JOÃO BATISTA NOVAES, OAB/ES 3570,PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

ERRATA: NA LISTA Nº 21/04, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 20.09.04, ONDE SE LÊ PROCESSO Nº 021.990.204.667 (246), LEIA-SEPROCESSO Nº 021.990.196.517 (194).

ILDAN F. DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE GUARAPARIJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO DA VARA: DR. FERNANDO AUGUSTO DE MEDONÇAROSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

INTIMAÇÃO PARA COBRANÇA DE PROCESSOS - LISTA DE Nº 20/2004

FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, INTIMADOS APROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, NOPRAZO DE 24H. (VINTE E QUATRO) HORAS. ACASO TENHAM SIDODEVOLVIDOS QUANDO DESSA PUBLICAÇÃO, FAVORDESCONSIDERÁ-LA.

PROC. Nº 021030381103 (6010 E 5828) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS (PÁG. 116 Vº)DRª. ANA REGINA

PROC. Nº 021000253019 (3171 / 3082 / S/Nº / 3226 - AÇÃO DEMEAÇÃO OU PARTILHA (PÁG .Nº 120)DR. GILBERTO BARROS DE BRITO

PROC. Nº 021040010015 (910 - I) - PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL(PÁG. Nº 121)DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS

PROC. Nº 021030355271 (771 - I) - AÇÃO DE INVENTÁRIO (PÁG. Nº122)

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS

PROC. Nº 021020338311 (672 - I) - PEDIDO DE ALVARÁAUTORIZATIVO (PÁG. Nº 122 Vº)DR. GERSON LAICER FUCHS

PROC. Nº 021040019164 (921 - I) - AÇÃO DE INVENTÁRIO PELO RITODE ARROLAMENTO (PÁG. Nº 124)DRª. ADRIANA FEITOSA

PROC. Nº 021000241931 (2570 E APENSOS) - AÇÃO DE INVENTÁRIO(PÁG. 125)DR. MARCELO DA COSTA HONORATO

PROC. Nº 021000243754 (127 - I) - AÇÃO DE INVENTÁRIO (PÁG.126Vº)DR. CÉSAR G. CORDEIRO

PROC. Nº 021020320723 (1246 - M) - SÓCIO EDUCATIVA (PÁG. 127)DR. CARLOS ROBERTO PINHEIRO

PROC. Nº 021030368779 (5658) - AÇÃO DE ALIMENTOS (PÁG. 127 Vº)DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS

PROC. Nº 021000245825 (0043 - I) - INVENTÁRIO (PÁG. 127 Vº)DR. ROGÉRIO B. RANGEL

PROC. Nº 021020334955 (657 - I) - ARROLAMENTO (PÁG. 128 Vº)DR. JOSÉ CARLOS GOMES

PROC. Nº 021000233854 (2897) - AÇÃO DE ALIMENTOS (PÁG. 129)DR. AMÉRICO RODOR FILHO

PROC. Nº 021040031227 (1744) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE (PÁG. 129)DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI

PROC. Nº 021010312045 (4262) - AÇÃO DE ALIMENTOS (PÁG. 129)DRª. ELISSANDRA DONDONI

PROC. Nº 021040004455 (1558 / 6182 - M) - AÇÃO DE MODIFICAÇÃODE GUARDA (PÁG. 129 Vº)DRª. JORGINA DEL PUPO

PROC. Nº 021020329153 (635 - I E 740 - I) - AÇÃO DE INVENTÁRIO(PÁG. 129 Vº)DRª. JORGINA DEL PUPO

PROC. Nº (4804 / 3174) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA (PÁG.129 Vº)DR. ORLANDO BERGAMINI

PROC. Nº (5697 E 1672) - AÇÃO DE ARROLAMENTO (PÁG. 129 Vº)DR. ORLANDO BERGAMINI

MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROV. 01/02 E 06/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVELCOMARCA DE GUARAPARI



O DR. ÉZIO LUIZ PEREIRA, MM. JUIZ DE DIREITOTITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO LOCALDESTINADO À HASTA PÚBLICA DESTE JUÍZO, SITO NA FIPAG -FACULDADES INTEGRADAS PADRE ANCHIETA DE GUARAPARI/ES, COMENDEREÇO NA RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1000, LAGOAFUNDA, GUARAPARI-ES, NOS AUTOS DO PNº 3853/02 EM AÇÃO DECOBRANÇA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA PORCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM HENRIQUE EM FACE DE MAUROFILGUEIRAS, FICA CITADO O SR. MAURO FILGUEIRAS, BRASILEIRO,DESQUITADO, APOSENTADO, COM ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDONA RUA PEREIRA DA NÓBREGA, 236 APTO. - VILA MONUMENTO, NACIDADE DE SÃO PAULO/SP, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, BEM COMO INTIMADO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZODO EDITAL, DO ARRESTO DO APARTAMENTO DE PROPRIEDADE DOEXECUTADO, QUAL SEJA, APARTAMENTO DE Nº 602 DO REFERIDOCONDOMÍNIO, ORA AUTOR, LOCALIZADO NA RUA EDÍSIO CIRNE, 158 -P. DAS VIRTUDES, GUARAPARI/ES, PELO QUE, FINDO O PRAZO DOEDITAL, PODERÁ A PARTE AUTORA REQUERER A CONVERSÃO DOARRESTO EM PENHORA. DENTRO DO PRAZO LEGAL, PODERÁ OEXECUTADO OFERECER EMBARGOS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTACOMARCA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 21 DIAS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO. EU, LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, FIZ DIGITAR, E O ASSINEI POR FORÇA DO PROVIMENTO001/98 DA ECGJ/ES.

LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE ITAPEMIRIM

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 05/2004.

(ISENÇÃO CUSTAS ART. 54 LEI 9.099/95 )

JUÍZES: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA, DR. ROBERTOLUIZ FERREIRA SANTOS E DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DAMAGISTRATURA DESTE ESTADO.

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR(ª)(S):

ARTÊNIO MERÇONCARLA PATRÍCIA ABRAHÃO DE AGUIAR GARCIADANIELLE TEIXEIRA PEDRINIMARIA ELAINE CARNEIRO VIDOMMAURÍCIO MESQUITAPAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

PAULO DE TARSO SILVARODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSRUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMSANDRO SARTÓRIO MUNHÕES

ÍNDICE NOMINAL DAS PARTES INTIMADAS NESTA LISTAGEM SEMPATROCÍNIO DE ADVOGADO:

GENAIR PINHEIRO MACEDO

INTIMO:

CÍVEL

01 - DR. ARTÊNIO MERÇONPROC. Nº. 2.038/03 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE TÍTULOCOMERCIAL C/C PEDIDO DE BAIXA DE PROTESTO E INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAISREQUERENTE: MANOEL GOMES TAVARES REQUERIDA: DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/51DOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NAINICIAL, DETERMINANDO DE IMEDIATO, QUE A RECLAMADAPROCEDA O CANCELAMENTO DO PROTESTO, SOB PENA DE MULTADIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTASENTENÇA, CONFERINDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ESTAPROVIDÊNCIA E A PARTIR DESTA DATA, A MULTA COMEÇARÁ A SERIMPOSTA À REQUERIDA, COMO TAMBÉM CONDENAR A RECLAMADAAO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), A SER CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DASENTENÇA, ATÉ EFETIVO PAGAMENTO, COM JUROS E CORREÇÃOAPLICADOS NO JUDICIÁRIO, SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

02 - DRª. CARLA PATRÍCIA ABRAHÃO DE AGUIAR GARCIAPROC. Nº. 2.151/04 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LENILSON FERREIRA LIMA REQUERIDOS: BRADESCO S/A (E OUTROS) FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 DOSAUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO C.P.C.

03 - DRª. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINIDR. PAULO DE TARSO SILVAPROC. Nº. 1.963/03 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISC/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COBRANÇA DE TARIFASTELEFÔNICASREQUERENTE: FERNANDO DOS REIS SILVA REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL E PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREMDE DIREITO.

04 - DRª. MARIA ELAINE CARNEIRO VIDOMPROC. Nº. 1.984/03 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO EXECUTADO: RICARDO W. DOS SANTOS CASTELONGUE FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE EXTINÇÃODA PRESENTE AÇÃO REQUERIDO PELO AUTOR, NO PRAZO DE 30DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

05 - DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVADR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROC. Nº. 2.074/04 - AÇÃO PARA RESOLUÇÃO CONTRATUALC/PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: LUCIENE MAIA VIANA DA SILVA


REQUERIDA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GCZ S/CLTDA. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/23DOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NAINICIAL CONDENANDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO A TÍTULO DEDANOS MATERIAIS E MORAIS NO VALOR DE R$ 1.332,00 (MILTREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) A SER ACRESCIDOS DE JUROS ECORREÇÃO LEGAL A PARTIR DO INGRESSO DO PEDIDO NESSE JUÍZO.

06 - DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMPROC. Nº. 2.134/04 - AÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTAREQUERENTE: ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS REQUERIDA: CREDICARD S/A. - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 DOSAUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO C.P.C.

07 - DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESDR. MAURÍCIO MESQUITAPROC. Nº. 2.131/04 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA FRICKS REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/62DOS AUTOS QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADONA INICIAL E PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

08 - GENAIR PINHEIRO MACEDOPROC. Nº. 2.079/04 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUALREQUERENTE: ANGELA RITA MEIRELLES CUNHA ALVES REQUERIDA: GENAIR PINHEIRO MACEDO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 08 DOSAUTOS QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC.

ITAPEMIRIM, 21 DE SETEMBRO DE 2004.

TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PROV. 001/98 E 002/98 - CGJ/ES

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE LINHARES


PROC. Nº 030030001140

O EXMO. SRº. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, JUÍZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARACÍVEL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DOESP. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC…

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE, CIRO SERAFIM,BRASILEIRO, E VALDO DUARTE CALMON COSTA QUE SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PERANTEESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,AJUIZADA POR VICTOR ALVES BAPTISTA E S/M EM FACE DE PAULOBORLINI NETO E OUTROS.

FICA POIS O(S) REFERIDO(S) CIRO SERAFIM, BRASILEIRO, EVALDO DUARTE CALMON COSTA, BRASILEIRO, INTIMADOS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS E 30 MIN, NA SALADE AUDIÊNCIA DO FORUM DES. MENDES WANDERLEY, SITUADO NARUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/N, BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES-ES,

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FORUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES-ES, AO VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOISMIL E QUATRO. EU, BEATRIZ FERNANDES BÓSIO, O DIGITEI E EU,RENATA SARLO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI E SUBSCREVI.

BRAZ ARISTÓTELES DOS REISJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES – ES

(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOTRABALHO)

EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 045/1999 (030040013093)EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: ELZA HORÁCIO NEVES-ME.

O EXM. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDAAMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVELDA COMARCA DE LINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELA FAZENDA NACIONAL EM FACEDE ELZA HORACIO NEVES-ME., INSCRITA NO CGC SOB O Nº00.957.897/0001-46, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E NAQUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SRA. ELZA HORÁCIONEVES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADONO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO (S)O (S) RÉU (S) ELZA HORÁCIO NEVES, ENCONTRANDO-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA,PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DER$72.953,13 (SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRESREAIS E TREZE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA,CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ PORCENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)AINTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2004, EU ROSANGELA DE MARIAALVES PARAISO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.

ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISOESCRIVÃ SUBSTITUTA




EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 3395/2003 (030030003377)EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: MARSIL MALHAS LTDA ME


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELA FAZENDA NACIONAL EM FACEDE MARSIL MALHAS LTDA ME, COM CNPJ DE Nº00266630/0001-02, NAPESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, E NA QUALIDADE DECO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SRª MARIZETE VALVERDE BONFÁ,INSCRITA NO CPF-MF DE Nº 221.619.105-15, QUE SERÁ FIXADO NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA,FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO (S) O (S) RÉU (S) MARIZETEVALVERDE BONFÁ, INSCRITA NO CPF-MF DE Nº 221.619.105-15 .ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOSDA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA , NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,PAGAR A QUANTIA DE R$3.752,94 (TRÊS MIL, SETECENTOS ECINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO),OUGARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOSBENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 6.830/80;PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA,OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIASDO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2004, EU ROSANGELA DA MARIA ALVESPARAISO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.

ROSANGELA DA MARIA ALVES PARAISO

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1937/2000 (03004001318-4)EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: ENGEMOL - ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAISLTDA

O EXM. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDAAMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

DA COMARCA DE LINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELA FAZENDA NACIONAL EM FACEDE ENGEMOL - ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, NAPESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, QUE SERÁ FIXADO NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA,FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO (S) O (S) RÉU (S) ENGEMOL -ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, NA PESSOA DE SUAREPRESENTANTE LEGAL. ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA , NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$359,47(TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ PORCENTO), OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.




ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2594/2000 (030040013374)EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELA FAZENDA NACIONAL EM FACEDE JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO, INSCRITO SOB ONº450.203.457-68, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA (M) DEVIDAMENTECITADO (S) O (S) RÉU (S) JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO,INSCRITO SOB O Nº450.203.457-68. ENCONTRANDO-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA,PARA , NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DER$1.983,50 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA,CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE,


HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ PORCENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.




ESCRIVÃ SUBSTITUTA-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1198/2000 (030040013465)EXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADA: PEDRO GONÇALVES COMÉRCIO EXTERIOR LIMITADA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELA UNIÃO EM FACE DE PEDROGONÇALVES COMÉRCIO EXTERIOR LIMITADA, INSCRITO NO CNPJ DENº30568638/0001-94, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E NAQUALIDADE DE CO-RSPONSÁVEL, O SR PEDRO GONÇALVES PEREIRAFILHO, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO (S) O(S) RÉU (S) A PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E NAQUALIDADE DE CO-RSPONSÁVEL, O SR PEDRO GONÇALVES PEREIRAFILHO. ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOSTERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA , NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$3.787,86 (TRÊS MIL, SETECENTOS EOITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDA DEJUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAISCOMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOPERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO,SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃODO ART. 11 DA LEI 6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS AINTIMAÇÃO DA PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.



ROSANGELA DA MARIA ALVES PARAISOESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E

JUVENTUDE DE LINHARESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: LORENA MIRANDA LARANJA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE.ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIODIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO E WANDERLY DAVITÓRIA CARVALHO.

INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1924ANTONIO DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 4.828ANTONIO SERGIO MACHADO OAB/MG 76.213AVELINO MALACARNE OAB/ES 5054FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3.952GENES TADEU WANDERMUREM OAB/ES 4149HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES 4798HÉLIO JOSÉ COFFLER OAB/ES 1.774JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5.381JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4.530MARCOS BRAZ DALL' ORTO OAB/ES 5.255NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ESNECILDA DE JESUS OAB/ES 6.939NEI COUTINHO - OAB/ES 1.976OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055TEREZINHA SANT'ANA DA CASTRO OAB/ES 6.008VANESSA MARIA BARROS GURGEL OAB/ES 8304VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN OAB/ES 6941WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8.458

AÇÃO DE ALIMENTOS.11.089/00 - REQUERENTE: M.J.S.S. - REQUERIDO: J.M.S. FICAMINTIMADOS OS DRS. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5.381 EVITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN OAB/ES 6941 PARACOMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 27 DE OUTUBRODE 2004, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS,SOB AS PENAS DA LEI..

AÇÃO DE DIVÓRCIO NÃO CONSENSUAL.16.360/03 - REQUERENTE: L.C.E.T. - REQUERIDO: R.R.T. FICAINTIMADO O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1924PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 14DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS,SOB AS PENAS DA LEI..

AÇÃO DE ALIMENTOS.17.343/04 (03004002830-7) - REQUERENTE: A.C.V.R. REP. POR M.S.V. -REQUERIDO: S.R.J. FICA INTIMADO O DR. NECILDA DE JESUS OAB/ES6.939 PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE


FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 02DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI..

AÇÃO DE GUARDA.17.514/04 (03004004046-8) - REQUERENTE: C.R. - REQUERIDO: J.R.FICA INTIMADO O DR. NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESOAB/ES PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARADE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 18DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI..

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.9774/99 (03004006042-5) - REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO. -REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. JOÃOMIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595, PARA APRESENTAÇÃODE ALEGAÇÕES FINAIS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE ALIMENTOS.11236/00 (03004005997-1) - REQUERENTE: M.D.T. REP. POR MARIADAS GRAÇAS PEREIRA DIONÍZIO- REQUERIDO: L.T. FICA INTIMADO ODR. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 PARA SE PRONUNCIARCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 22 VERSO, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE ALIMENTOS.17.3433/04 (03004002830-7) - REQUERENTE: A.C.V.R. REP. POR M.S.V.- REQUERIDO: S.R.J. FICA INTIMADO O DR. NECILDA DE JESUSOAB/ES 6.939 PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NODIA 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AGRAVO DE INSTRUMENTO030049000851 - AGRAVANTE: PAULO DA SILVA MEIRA - AGRAVADOS:R.C.M.M, I.C.M.M. E J.G.M.N., REP. P/SUA GENITORA JANE CARVALHOMACIEL. FICAM INTIMADOS OS DR(S) FRANCISCO GAMA CURTO,OAB/ES 3.952; LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ES E ANTONIO DA SILVAPEREIRA, OAB/ES 4.828, DA DESCIDA DOS AUTOS, SOB AS PENAS DALEI.

AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS.13515/01 (030010003266) - REQUERENTE: NEIL JESUS DE OLIVEIRA -REQUERIDO: Y.S.P.O, REP. P/SUA MÃE EDINALVA PEREIRA DOSSANTOS. FICA INTIMADO O DR NEY COUTINHO, OAB/ES 1976, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, SITUADO NA RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES-ES, NO DIA 07DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, E, PARA EM CINCO DIAS, FORNECER OENDEREÇO DO REQUERENTE, A FIM DE VIABILIZAR A INTIMAÇÃOPARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 47VERSO, NOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.15.961/03 - REQUERENTE: I.M. - REQUERIDO: G.C. FICAM INTIMADOSOS DRS. MARCOS BRAZ DALL' ORTO OAB/ES 5.255 E ANTONIO

SERGIO MACHADO OAB/MG 76.213 PARA COMPARECER(EM) À SALADE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES EINFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADORMENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊSBARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:30HORAS, PARA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.16.118/03 - REQUERENTE: A.E.N.A. REP. POR E.A.N.G. - REQUERIDO:J.A.N. FICA INTIMADO O DR. HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES4798 PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 14DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.17.794/04 (03004005568-0) - REQUERENTE: E.S.S. - REQUERIDO: V.P.V.FICA INTIMADO O DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 04DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.17.792/04 (03004005566-4) - REQUERENTE: J.G.L. - REQUERIDO: J.A.L.FICA INTIMADO O DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 04DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS.17.089/04 - REQUERENTE: A.B. - REQUERIDO: L.M.M.B. E G.M.B. FICAINTIMADO O DR. GENES TEDEU WANDERMUREM OAB/ES 4149 PARACOMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 10 DE NOVEMBRODE 2004, ÀS 17:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS,SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.14.774/02 - REQUERENTE: M.H.J.S. REP. POR J.S.J. - REQUERIDO: R.L.S.FICA INTIMADO O DR. AVELINO MALACARNE OAB/ES 5054 PARACOMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 23 DE NOVEMBRODE 2004, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO,DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.13.870/02 - REQUERENTE: O MINISTÉRO PÚBLICO ESTADUAL -REQUERIDO: R.G.A. FICA INTIMADO O DR. VANESSA MARIA BARROSGURGEL OAB/ES 8304 E JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES5595 PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE


FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 14DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO EM CONTINUAÇÃO DESIGNADA NOS MENCIONADOSAUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS.17.280/04 (03004002279-7) - REQUERENTE: M.A.S. - REQUERIDO:A.B.L.S. REP. POR A.P.L.T. FICA INTIMADO O DR. WILSON PRATTIPIMENTEL OAB/ES 8.458 PARA COMPARECER(EM) À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES EINFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADORMENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊSBARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:00HORAS, PARA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.14.128/02 (03002000918-6) - REQUERENTE: W.C.J., D.C.J. E D.C.J. REP.POR A.C.J. - REQUERIDO: S.G.A. FICA INTIMADO O DR. TEREZINHASANT'ANA DE CASTRO OAB/ES 6.008 PARA COMPARECER(EM) À SALADE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES EINFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADORMENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊSBARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:30HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI..

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.14.868/02 (03002002634-7) - REQUERENTE: A.L.S. REP. POR B.A.S. -REQUERIDO: E.B.A. FICAM INTIMADOS OS DRS. VANESSA MARIABARROS GURGEL OAB/ES 8304 E WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES8.458 PARA COMPARECER(EM) À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊS BARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 18DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI..

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.13.891/02 (0300200035-1) - REQUERENTE: C.F.P. - REQUERIDO: O.F.G.FICAM INTIMADOS OS DRS. PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055 EHÉLIO JOSÉ COFFLER OAB/ES 1.774 PARA COMPARECER(EM) À SALADE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES EINFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADORMENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, TRÊSBARRAS, LINHARES/ES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:00HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI..

LINHARES-ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004

VERA LUCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTAAUT. P/ PROV. 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

LISTA Nº 26/04

JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDEESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MANUELLA BRAZ ALMEIDA

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DOUTOSADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ES.DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADODR. BENEDICTO ELIASDR. GEORGE DUARTE FREITAS FILHODR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADR. JAIRO FRANKILN DE ALMEIDADR. JOSEMAR DE DEUSDR. JUCELEN GAMA FILHODR. MÁRCIO OLIVEIRA GRASSIDR. MARCO ANTÔNIO B. PESSOADR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDR. PAULO LÍRIODR. PEDRO EPICHIN NETTODR. ROBSON JACCOUDDRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL

PROC. Nº 387/98AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROMILDO GOMES SANTANAREQUERIDA: RACCO INTERNACIONAL CORPORATION ADM. LTDADR. JAIRO FRANKILN DE ALMEIDADA SENTENÇA DE FLS. 160.

PROC. Nº 2.608/00AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA CLARA PASSOS CRUZ GHIDETTIREQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO BITTI SUZANODR. MARCO ANTÔNIO B. PESSOADR. ROBSON JACCOUDDA DECISÃO DE FLS. 90/91.

PROC. Nº 4.601/01AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GASPARINA VARELA DE LIMAREQUERIDO: ADEMAR SESANADR. PAULO LÍRIODR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDA SENTENÇA DE FLS. 151, QUE JULGA IMPROCEDENTES OSEMBARGOS À EXECUÇÃO.

PROC. Nº 5.671/04AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CONFECÇÕES MONTE NOME LTDA MEREQUERIDA: AREAL SÃO JOSÉ LTDA MEDR. GEORGE DUARTE FREITAS FILHODA SENTENÇA DE FLS. 51/52, QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL.

PROC. Nº 4.653/01AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: VANDO LEITE DOS REISREQUERIDA: SANTINHA PAULADRª. VANESSA MARIA BARROS GURGELDR. BENEDICTO ELIASDO DESPACHO DE FLS. 108 E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/10/2004, ÀS 12:30 HORAS.

PROC. Nº 5.345/02AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NEUZA GOMES SANTANAREQUERIDO: JOSÉ LUIZ VENTURINIDR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADODO DESPACHO DE FLS. 51.


PROC. Nº 779/99AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: VALCIR RIBEIROREQUERIDO: MAURÍLIO MOTOSDR. JUCELEN GAMA FILHODO DESPACHO DE FLS. 166/V.

PROC. Nº 3.567/01AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VALDEMIRO JACOB JEQUELREQUERIDA: FRIESP - FRIGORÍFICO ESPÍRITOSSANTENSE DE PESCADOSS/ADR. PEDRO EPICHIN NETTODO DESPACHO DE FLS. 107/V.

PROC. Nº 5.519/03AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CARAMELO FASHION LTDA MEEXECUTADO: ANDRÉ CRISTINA DE OLIVEIRADR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADA SENTENÇA DE FLS. 69, QUE JULGA EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO.

PROC. Nº 5.942/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROSÂNGELA DA PENHA VAGO HELMER MEREQUERIDO: RENATO MUNIZ DE OLIVEIRADR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 5.943/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROSÂNGELA DA PENHA VAGO HELMER MEREQUERIDA: MÍRIAN GALACHADR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 5.841/04AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: STÊNIA PRATA MAIRINK VALE RAMOSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. PAULO LÍRIODA SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 5.859/04AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SANDRA BISIREQUERIDO: GILMAR PALAURODR. JOSEMAR DE DEUSDR. MÁRCIO OLIVEIRA GRASSIDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 15/02/2005, ÀS 16:00 HORAS.

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON FARIA DE SOUSAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:DRª ELZA PIRES TAVARES - OAB/ES 3.253PROCESSO: 069.04.000876-0

ACUSADO: ONANCI MARVILA FILHOINCURSO: ART. 12 DA LEI 6.368/76FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DEMEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA - OAB/ES 6832PROCESSO: 069.99.008428-2 (504/99)ACUSADO: MANOEL BOURGUIGNON TÁVORA NETOINCURSO: ARTS. 121, § 2º, INCISOS I E II DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.133/136 DOS AUTOS, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO POR INFRAÇÃODESCRITA NO ART. 121, § 2º, INCISO II DO CPB.

MARATAÍZES/ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE NOVA VENÉCIAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE NOVAVENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃOPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 3.826/98

A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO AILTON DAMACENA VIEIRA,BRASILEIRO, FILHO DE CLAUDIONOR DAMACENA VIEIRA E ANAFERREIRA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, E QUE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 3.826/98 FOIPROLATADA DECISÃO, ACOSTADA ÀS FLS. 143/144 DOS AUTOS, DAQUAL TRANSCREVO OS ÚLTIMOS PARÁGRAFOS: "DESTARDE, POR SUASAÇÕES, O APENADO AILTON DAMACENA VIEIRA, INVIABILIZOU OCUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS NOPRESENTE PROCESSO, RAZÃO PELA QUAL, FULCRADO NO ARTIGO 44,§ 4º DO CP, CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOSIMPOSTAS NA SENTENÇA DE FLS. 117/121, NA PENA PRIVATIVAORIGINALMENTE APLICADA. OUTROSSIM, NA FORMA DO ARTIGO 33, §2º, ALÍNEA "A" DO CP, ESTABELEÇO O REGIME INICIAL PARA OCUMPRIMENTO DA PENA COMO SENDO O FECHADO, A SERCUMPRIDO NA FORMA DO ARTIGO 34 DO CP E ARTIGO 115 DA LEP.EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISÃO".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E NO ÁTRIO DO FÓRUM DA SEDE DESTE JUÍZO.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EDOIS(22) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃOJUDICIÁRIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROC.002/98

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS


O DR. ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCICIO NESTA VARA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A VILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO TOMBADA SOB O Nº047.04.002927-5, PROPOSTA POR EDINA APARECIDA DA SILVA DEOLIVEIRA, PELO QUE FICA O REQUERIDO, CITADO PARA TODOS OSTERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZODO 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DO ORA CITANDO É EXPEDIDO O PRESENTE, QUESERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS(ES), AOS 22 DE SETEMBRO DE 2004. EU, ALFREDO MARCOSMOTA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOSESCRIVÃO JUDICIÁRIA

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PRIMEIRA VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRAVARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SUPERMERCADOPROEZA LTDA., FIRMA COMERCIAL INSCRITA NO CGC /MF SOB ONº36.383.149/0001, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE Nº 5.412/93 (001930003338), PROPOSTA PORSUPERMERCADO PROEZA LTDA. EM FACE DE FAZENDA 03 DE MAIO,E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMA-A PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,EFETUE O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$ 140,95(CENTO EQUARENTA REAIS E NOVENTA E CINTO CENTAVOS) REFERENTES ÀSCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES ELABORADAS NOS AUTOSACIMA ESPECIFICADOS, CUJA FOTOCÓPIA DO RESPECTIVO CÁLCULOENCONTRA-SE A SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITOA RUA JOSÉ GARCIA, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO- ES .

E PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIRO PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI.

AFONSO CLÁUDIO-ES, 16 DE SETEMBRO DE 2004. EU,ITAMAR PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ADRIANO CORRÊA DE MELLOJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PRIMEIRA VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRAVARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A ELOPLATICCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., PESSOA JURÍDICA INSCRITANO CGC. SOB O Nº31746969/0001-30, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS ÁCONCORDATA PREVENTIVA DE Nº 5.043/91 (001910003654),PROPOSTA PELA CIMA QUALIFICADA A GUARANY INDÚSTRIA DEAGUARDENTE, E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE,INTIMA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS DANDOANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. E PARA QUE ANOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI.

AFONSO CLÁUDIO-ES, 21 DE SETEMBRO DE 2004. EU,ITAMAR PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ADRIANO CORRÊA DE MELLOJUIZ DE DIREITO


JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E JUIZADO ESPECIALCRIMINAL


01 - AÇÃO PENAL Nº 6.277/03 (001.03.001335-1)ACUSADO: VALENTIN FABIANO GAGNOADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRARIAR O LIBELO CRIMEACUSATÓRIO ARTICULADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAREFERENCIADO CONTRA O ACUSADO SUPRA REFERIDO, SEUCONSTITUINTE.

02 - AÇÃO PENAL Nº 6.277/03 (001.03.001335-1)ACUSADO: VALENTIN FABIANO GAGNOADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIFINALIDADE: COMPARECER NO SALÃO DO EGRÉGIO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO-ES, NO DIA28 DE SETEMBRO DE 2.004, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE FAZER ADEFESA DO ACUSADO ACIMA NOMINADO, SEU CONSTITUINTE.

AFONSO CLÁUDIO-ES, 22 DE SETEMBRO DE 2.004.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE ALEGRE

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 032/04


O DR. GEORGE LUIZ SILVA IGUEIRA, JUIZ DEDIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

PROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D'ARC CALMON TRISTÃOGUZANSKYESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DJALMA DAVID SILVA

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL AO DENUNCIADOEDSON FAGUNDES CARDOZO, BRASILEIRO, SOLTEIRO (AMASIADO),LAVRADOR, NASCIDO AOS 30/12/1974, FILHO DE ANTONIO JANUÁRIOCARDOSO E DE ADELINA FAGUNDES CARDOSO, DIZ-SE RESIDENTE NACOMARCA DE VARRE SAI/RJ, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE CERTIDÕESDOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 002.04.001471-0 (1579/04), CONTRA O MESMO, EMQUE É AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTONO ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINOU O MM.JUIZ, FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA CITADOE INTIMADO A COMPARECER EM A SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13:00 HS, NO FÓRUMLEVINO CHACON, NESTA COMARCA, A FIM DE SER QUALIFICADO EINTERROGADO, DEVENDO VIR OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHADODE ADVOGADO SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR E,QUERENDO, PODERÁ APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ARROLARTESTEMUNHAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO366 DO C.P.P.

E, PARA QUE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEALEGRE/ES, EM 21 DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUEO DIGITEI, SUBSCREVO.

DJALMA DAVID SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE ALEGRE

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 028/04

O DR. GEORGE LUIZ SILVA IGUEIRA, JUIZ DEDIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

PROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D'ARC CALMON TRISTÃOGUZANSKYESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DJALMA DAVID SILVA

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL A DENUNCIADAGEILSA XAVIER MILITÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS10/04/1983, FILHA DE MARIA DE LOURDES XAVIER MILITÃO DA SILVAE PAI NÃO DECLARADO, RESIDENTE NA FAZENDA BELA VISTA DEPROPRIEDADE DO SR. ALMIR CAMPOS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DABR 482, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ALEGRE/ES, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº002.04.000356-4 (1530/04), CONTRA O MESMO, EM QUE É AUTOR OMINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 245,

CAPUT DO CÓDIGO PENAL, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINOU O MM.JUIZ, FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA CITADOE INTIMADO A COMPARECER EM A SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13:30 HS, NO FÓRUMLEVINO CHACON, NESTA COMARCA, A FIM DE SER QUALIFICADO EINTERROGADO, DEVENDO VIR OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHADODE ADVOGADO SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR E,QUERENDO, PODERÁ APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ARROLARTESTEMUNHAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO366 DO C.P.P.

E, PARA QUE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEALEGRE/ES, EM 21 DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUEO DIGITEI, SUBSCREVO.

DJALMA DAVID SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 30 DIAS)

DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITODA COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES, PORDESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA - PNº: 00702000874-9 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO SHOW RODRIGUES E OUTROS

FINALIDADE: CITAÇÃO DE HABILIO NUNES ALMEIDA VAZ,BRASILEIRO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARAQUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, FICANDOCIENTE DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃO COMPUTADOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELAREQUERENTE (ART. 285 DO CPC).

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS VINTE DOIS DIASDO MÊS DE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA O DIGITEIE SUBSCREVO.

ERALDO TREVIZANIJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE BAIXO GUANDU/ESCARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES

E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA


FINALIDADE: INTIMAR O(S) ADVOGADO(S) ABAIXO PARACOMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DACOMARCA DE BAIXO GUANDU/ES:

PROCESSO.: 3.358/04 - 007.04.001694-6RÉU(S).: ONELINO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO.: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES2.743AUDIÊNCIA: SUMÁRIOS DE CULPA E DEFESADATA.: 05/10/2004HORÁRIO.: 14:15

PROCESSO.: 3.359/04 - 007.04.001709-2 RÉU(S).: DEIDISSON MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO.: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES2.743AUDIÊNCIA: SUMÁRIOS DE CULPA E DEFESADATA.: 05/10/2004HORÁRIO.: 15:00

PROCESSO.: 3.243/04 - 007.02.000006-8 RÉU(S).: LUIZ ANTONIO DA SILVACLEUSA DE SOUZAANDREIA GOMES ADVOGADO.: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES2.743AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTODATA.: 05/10/2004HORÁRIO.: 15:30

PROCESSO.: 3.296/04 - 007.04.001405-7RÉU(S).: ISAIAS DA SILVA ADVOGADO.: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES2.743AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTODATA.: 14/10/2004HORÁRIO.: 16:00

BAIXO GUANDU, 21 DE SETEMBRO DE 2004.


COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO- ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E

JUVENTUDE

DO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO/ES.À: DRª FLÁVIA DE SOUZA MARCHEZINI.CASTELO/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2004.

ILUSTRÍSSIMA DRª,ATRAVÉS DA PRESENTE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO MM.JUIZ DE DIREITO, ACOSTADO ÀS FLS.44, DOS AUTOS DEREGULAMENTAÇÃO DE VISITAS- PN.1834/00, FIGURANDO COMOREQUERENTE ANDERSON ANTÔNIO BALLA, FICA V.SA. INTIMADA ATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 41V.,EXTINGUINDO O SUPRA REFERIDO FEITO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, POR PERDA DE OBJETO.SEM MAIS PARA O MOMENTO, SUBSCREVEMO-NOS, REITERANDONOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CARLOS CELSO JORDÃO SASSOESCRIVÃO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS

O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000262-6 (1.374/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE ANTONIAMENDES FERREIRA. FICA, POIS, A EXPROPRIADA: ANTONIA MENDESFERREIRA, CITADA PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$2.090,00 (DOIS MIL E NOVENTA REAIS), OFERECIDO PELOEXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO OSTÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVELEXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL,QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DACAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 44.092,88 M2 (QUARENTA E QUATRO MIL,NOVENTA E DOIS METROS QUADRADOS E OITENTA E OITODECÍMETRO QUADRADOS), DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR COM299.970,00 M² (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS ESETENTA METROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADANO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N° 7243-3G,SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - ANTONIOGUIMARÃES TÍMBUIBA; SUL - EDGAR FRANÇA CABRAL, OESTE -ANTONIA MENDES FERREIRA E LESTE - MANGUE".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARAOS FINS ACIMA MENCIONADOS, SENDO AFIXADA CÓPIA NO ÁTRIODESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DOANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MANOEL ANTONIO DOMINGOS,ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

MADEL MACHADO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOSEM CUSTAS



FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 015.04.000279-0 (1.385/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE PEDRO GOMESFILHO. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: PEDRO GOMES FILHO, CITADOPARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$ 506,00 (QUINHENTOS ESEIS REAIS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE OARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NOPRAZO LEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DAPROPRIEDADE DO IMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMOESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL, QUAIS AS PESSOAS PORVENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREADE TERRA RURAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 11.183,46 M2 (ONZEMIL, CENTO E OITENTA E TRÊS METROS QUADRADOS, QUARENTA ESEIS DECÍMETROS QUADRADOS), DESMEMBRADA DE ÁREA MAIORCOM 255.900,00 M² (DUZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL ENOVECENTOS METROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURAREGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N°9.408 - 3J, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:NORTE - ARACRUZ CELULOSE S/A; SUL - DALMIRA SANTANA DOSSANTOS; OESTE - MARISTELA DE ALMEIDA SERRA E OUTROS ECÓRREGO SANTA HELENA; E LESTE - PEDRO GOMES FILHO.




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 015.04.000273-3 (1.386/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE EDGARFRANÇA CABRAL. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: EDGAR FRANÇACABRAL, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$ 2.549,00(DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), OFERECIDOPELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETOLEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDOOS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVELEXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO

38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL,QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DACAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 57.016,77 M2 (CINQÜENTA E SETE MIL DEZESSEISMETROS QUADRADOS E SETENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS),DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR COM 290.000,00 M² (DUZENTOS ENOVENTA MIL METROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURAREGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N°12.296-23L, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:NORTE -ANTÔNIA MENDES FERREIRA; SUL - PERÍMETRO URBANO DECONCEIÇÃO DA BARRA; OESTE - EDGAR FRANÇA CABRAL; E LESTE -MANGUE".



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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000259-2 (1.370/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE GILBERTOMAURO DE OLIVEIRA. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: GILBERTOMAURO DE OLIVEIRA, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇODE R$ 7.337,00 (SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS),OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DODECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL,JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DOIMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DOARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGOCIVIL, QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETODA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 204.008,50 M2 (DUZENTOS E QUATRO MIL, OITOMETROS QUADRADOS, CINQÜENTA DECÍMETROS QUADRADOS),DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR COM 819.980,00 M² (OITOCENTOS EDEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS),CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTROGERAL DE IMÓVEIS SOB N° 6708-3G, SITUADA NO LUGARDENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, COM ASSEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - EDÍSIO FRANCISCO DOSSANTOS E RIO ITAÚNAS; SUL - BENEDITO ALVES CUNHA; OESTE -GILBERTO MAURO DE OLIVEIRA; E LESTE - MANGUE E RIO ITAÚNAS".





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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000278-2 (1.371/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE RAULINORIGONI. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: RAULINO RIGONI, CITADOPARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$ 17.808,00 (DEZESSETE MIL,OITOCENTOS E OITO REAIS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE,OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OUPARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOSCOMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL EXPROPRIADO,BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO 38, DODECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL, QUAIS ASPESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DA CAUSA.IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDO APROXIMADAMENTE359.245,04 M2 (TREZENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL, DUZENTOS EQUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS, QUATRO DECÍMETROSQUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NO CARTÓRIO DEREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N° 509-2A E 12.836 - 3M, SITUADANO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - ASSENTAMENTO DOINCRA E MARISTELA DE A. SERRA E OUTROS; SUL - MARISTELA DE ASERRA E OUTROS; OESTE - RIO ITAÚNAS; E LESTE - MARISTELA DE ASERRA E OUTROS".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000281-6 (1.387/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE EDGARCABRAL DA SILVA. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: EDGAR CABRAL DASILVA, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$ 41.496,00(QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS NOVENTA E SEIS REAIS),OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DODECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL,JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DOIMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DOARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGOCIVIL, QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETODA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 837.000,00 M2 (OITOCENTOS E TRINTA E SETEMIL METROS QUADRADOS), DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR COM1.567.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MILMETROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O N° 8.567-3L E2.367 - 3C, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:NORTE - RIO ITAÚNAS; SUL - APAL, ACESITA S/A E RIO ITAÚNAS;OESTE - RIO ITAÚNAS E ÁREA DEVOLUTA; E LESTE - RIO ITAÚNAS ERIO ANGELIM ".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE


DESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000280-8 (1.373/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE ULISSESGUERRA PEREIRA. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: ULISSES GUERRAPEREIRA, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DER$68.986,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEISREAIS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZOLEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADEDO IMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENASDO ARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DOCÓDIGO CIVIL, QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NOOBJETO DA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 338.000,00 M2 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MILMETROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N° 8447, SITUADANO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - CARLOS PEREIRABONELÁ; SUL - ARACRUZ CELULOSE S/A; OESTE - RIO ITAÚNAS; ELESTE - OCEANO ATLÂNTICO".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000276-6 (1.383/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE RIVES DASILVA CAMPOS. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: RIVES DA SILVACAMPOS, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DER$36.669,00 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVEREAIS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZOLEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADEDO IMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENASDO ARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DOCÓDIGO CIVIL, QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NOOBJETO DA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 729.393,37 M2 (SETECENTOS E VINTE E NOVEMIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS METROS QUADRADOS E TRINTAE SETE DECÍMETROS QUADRADOS), DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR

COM 1.057.000,00 M² (HUM MILHÃO E CINQÜENTA E SETE MIL METROSQUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NO CARTÓRIO DEREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N° 13.202-3M, SITUADA NO LUGARDENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, COM ASSEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - RIVES DA SILVA CAMPOS; SUL- RIO ITAÚNAS; OESTE - JOSÉ MARIA PINTO COELHO; E LESTE - ÁREADEVOLUTA E RIO ITAÚNAS".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000277-4 (1.384/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE MARISTELA DEALMEIDA SERRA. FICA, POIS, A EXPROPRIADA: MARISTELA DEALMEIDA SERRA, CITADA PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DER$111.100,44 (CENTO E ONZE MIL, CEM REAIS E QUARENTA E QUATROCENTAVOS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE OARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NOPRAZO LEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DAPROPRIEDADE DO IMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMOESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL, QUAIS AS PESSOAS PORVENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREADE TERRA RURAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.886.241,60 M2(HUM MILHÃO OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS EQUARENTA E UM METROS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS),DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR COM 2.501.000,00 M² (DOIS MILHÕESQUINHENTOS E UM MIL METROS QUADRADOS), CONFORMEESCRITURA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS SOB N° 5.053 E 1.947-2F, SITUADA NO LUGAR DENOMINADOITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTESCONFRONTAÇÕES: NORTE - ROD. ES-416 (PEDRO CANÁRIO XITAÚNAS) E OUTROS; SUL - RIO ITAÚNAS; OESTE - RIO ITAÚNAS; ELESTE - ARACRUZ CELULOSE S/A E OUTROS".





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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000274-1 (1.382/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE BERNABETMAIA. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: BERNABET MAIA, CITADO PARADECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$1.836,00 (HUM MIL, OITOCENTOSE TRINTA E SEIS REAIS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE,OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OUPARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOSCOMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL EXPROPRIADO,BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO 38, DODECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL, QUAIS ASPESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DA CAUSA.IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDO APROXIMADAMENTE52.597,58 M2 (CINQÜENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA ESETE METROS QUADRADOS E CINQÜENTA E OITO DECÍMETROSQUADRADOS), DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR COM 680.000,00 M²(SEISCENTOS E OITENTA MIL METROS QUADRADOS), CONFORMEESCRITURA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS SOB N° 2.254 - 2C, SITUADA NO LUGAR DENOMINADOITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTESCONFRONTAÇÕES: NORTE - ACESITA S/A E OUTRO; SUL - BAHIA SULCELULOSE S/A; OESTE - BAHIA SUL CELULOSE S/A; E LESTE - HÉLIOPINTO E OUTRO".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000275-8 (1.377/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE RENALDOFIRMES MAIA. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: RENALDO FIRMES MAIA,CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$5.113,00 (CINCOMIL, CENTO E TREZE REAIS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE,OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OUPARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOSCOMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL EXPROPRIADO,BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO 38, DODECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL, QUAIS ASPESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DA CAUSA.IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDO APROXIMADAMENTE122.522,40 M2 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE EDOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA DECÍMETROS QUADRADOS),DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR COM 300.000,00 M² (TREZENTOS MILMETROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N° 1.569 - 2A,SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - ARACRUZCELULOSE S/A; SUL - ARACRUZ CELULOSE S/A; OESTE - RENALDOFIRMES MAIA; E LESTE - RIO ITAÚNAS E BREJO".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000267-5 (1.375/01),


REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE ANTONIOGUIMARÃES TIMBUIBA. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: ANTONIOGUIMARÃES TIMBUIBA, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA OPREÇO DE R$1.309,00 (HUM MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS),OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DODECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL,JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DOIMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DOARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGOCIVIL, QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETODA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 37.477,96 M2 (TRINTA E SETE MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E SETE METROS QUADRADOS ENOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), DESMEMBRADA DEÁREA MAIOR COM 299.970,00 M² (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MILE NOVECENTOS E SETENTA METROS QUADRADOS), CONFORMEESCRITURA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS SOB N° 2.969 - 2J, SITUADA NO LUGAR DENOMINADOITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTESCONFRONTAÇÕES: NORTE - BENEDITO ALVES CUNHA; SUL - ANTONIOMENDES FERREIRA; OESTE - ANTONIO GUIMARÃES TIMBUIBA; E LESTE- MANGUE".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000265-9 (1.381/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE BENEDITOALVES CUNHA. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: BENEDITO ALVESCUNHA, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$1.853,00(HUM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS), OFERECIDOPELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETOLEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDOOS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVELEXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL,QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DACAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDO

APROXIMADAMENTE 52.858,16 M2 (CINQÜENTA E DOIS MIL,OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO METROS QUADRADOS EDEZESSEIS DECÍMETROS QUADRADOS), DESMEMBRADA DE ÁREAMAIOR COM 290.040,00 M² (DUZENTOS E NOVENTA MIL E QUARENTAMETROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N° 2.555 - 2H,SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - GILBERTOMAURO OLIVEIRA; SUL - ANTONIA GUIMARÃES TIMBUIBA; OESTE -BENEDITO ALVES CUNHA; E LESTE - MANGUE".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000266-7 (1.380/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE JOSÉ MARIACAMPOS PINTO COELHO. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: JOSÉ MARIACAMPOS PINTO COELHO, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA OPREÇO DE R$80.341,52 (OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UMREAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), OFERECIDO PELOEXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO OSTÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVELEXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL,QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DACAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 1.077.571,55 M2 (HUM MILHÃO SETENTA E SETEMIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM METROS QUADRADOS ECINQÜENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DESMEMBRADA DEÁREA MAIOR COM 1.400.510,00 M² (HUM MILHÃO, QUATROCENTOSMIL E QUINHENTOS E DEZ METROS QUADRADOS), CONFORMEESCRITURA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS SOB N° 2.050 - 2G, SITUADA NO LUGAR DENOMINADOITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTESCONFRONTAÇÕES: NORTE - DALMIRA SANTANA DOS SANTOS EOUTRO; SUL - RIO ITAÚNAS; OESTE - MARISTELA DE ALMEIDA NEVES;E LESTE - RIVES SILVA CAMPOS".





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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000264-2 (1.372/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE FREDERICOTANURE. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: FREDERICO TANURE, CITADOPARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$79.392,04 (SETENTA ENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATROCENTAVOS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE OARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NOPRAZO LEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DAPROPRIEDADE DO IMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMOESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL, QUAIS AS PESSOAS PORVENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREADE TERRA RURAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 816.000,00 M2(OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL METROS QUADRADOS), CONFORMEESCRITURA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS SOB N° 1.076 - 2C, SITUADA NO LUGAR DENOMINADOITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTESCONFRONTAÇÕES: NORTE - PAULO NUNES R. JÚNIOR E OUTRO; SUL -ACESITA S/A E OUTRO; OESTE - BAHIA SUL CELULOSE S/A; E LESTE -OCEANO ATLÂNTICO".





COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000263-4 (1.378/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE EDISIOFRANCISCO DOS SANTOS. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: EDISIOFRANCISCO DOS SANTOS, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA OPREÇO DE R$2.533,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊSREAIS), OFERECIDO PELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO34, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZOLEGAL, JUNTANDO OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADEDO IMÓVEL EXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENASDO ARTIGO 38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DOCÓDIGO CIVIL, QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NOOBJETO DA CAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 72.210,14 M2 (SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS EDEZ METROS QUADRADOS E QUATORZE DECÍMETROS QUADRADOS),DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR COM 290.000,00 M² (DUZENTOS ENOVENTA MIL METROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURAREGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N°6.623 - 3G, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:NORTE - ARACRUZ CELULOSE S/A; SUL - GILBERTO MAURO OLIVEIRA;OESTE - EDISIO FRANCISCO DOS SANTOS; E LESTE - RIO ITAÚNAS".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000260-0 (1.379/01),


REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE JOSÉ PEREIRA.FICA, POIS, O EXPROPRIADO: JOSÉ PEREIRA, CITADO PARADECLARAR SE ACEITA O PREÇO DE R$44.898,00 (QUARENTA E QUATROMIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), OFERECIDO PELOEXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETO LEI Nº3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO OSTÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVELEXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL,QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DACAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 1.026.000,00 M2 (HUM MILHÃO E VINTE E SEISMIL METROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N° 1.414 - 2D,SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - JOSÉPEREIRA; SUL - RIO ITAÚNAS; OESTE - RIO ITAÚNAS; E LESTE -OCEANO ATLÂNTICO".




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EDITAL DE CITAÇÃO

SEM CUSTAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO - PROC. Nº 01504000064-2 (1.376/01),REQUERIDA PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, EM FACE DE CARLOSPEREIRA BONELAR. FICA, POIS, O EXPROPRIADO: CARLOS PEREIRABONELAR, CITADO PARA DECLARAR SE ACEITA O PREÇO DER$5.508,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS), OFERECIDOPELO EXPROPRIANTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 34, DO DECRETOLEI Nº 3.365/41, OU PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDOOS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO IMÓVELEXPROPRIADO, BEM COMO ESCLARECENDO, SOB PENAS DO ARTIGO38, DO DECRETO LEI Nº 3.365/41 E ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL,QUAIS AS PESSOAS POR VENTURA INTERESSADAS NO OBJETO DACAUSA. IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRA RURAL MEDINDOAPROXIMADAMENTE 157.000,00 M2 (CENTO E CINQÜENTA E SETE MILMETROS QUADRADOS), CONFORME ESCRITURA REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB N° 8.447, SITUADANO LUGAR DENOMINADO ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,

COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE - SÉRGIO F. SALSI; SUL -ULISSES G. PEREIRA; OESTE - RIO ITAÚNAS; E LESTE - OCEANOATLÂNTICO".




COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ECOPORANGA

CARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL

LISTA Nº. 23/2004

JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA.ESCREVENTE JURAMENTADO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE.

- P Nº 019920004978 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.REQUERENTE: C M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OAB-ES 3600.REQUERIDO: GERALDINO PINHEIRO DOS SANTOS.ADVOGADO: DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA, OAB-ES 6192.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 1278,QUE SEGUE TRANSCRITA: “1- PUBLICADA A SENTENÇA (FLS. 1272),PETICIONOU O REQUERENTE (FLS. 1275/1276) ALEGANDO AEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, CONSISTENTE NA CONDENAÇÃO DOEXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONTRARIANDO OACORDO FORMULADO PELAS PARTES (FLS. 1256/1258), HOMOLOGADOPOR SENTENÇA (FLS. 1266) E AO REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DOFEITO (FLS. 1269) QUE MOTIVOU A R. SENTENÇA, ORA OBJURGADA. ÉO RELATÓRIO. 2- A SENTENÇA CONTÉM, EFETIVAMENTE, ERROMATERIAL CONSTATÁVEL, QUE CONDENOU O EXEQUENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES E NÃO AO EXECUTADO,CONFORME PLEITEADO PELAS PARTES NO ACORDO, QUE FOIDEVIDAMENTE HOMOLOGADO POR SENTENÇA; 3- PELO EXPOSTO,DECLARO O ERRO MATERIAL EXISTENTE NA SENTENÇA, CUJACONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PASSA A SER PELOEXECUTADO; 4- NA PARTE QUE NÃO FOI OBJETO DA CORREÇÃO,PERMANECE A SENTENÇA COMO LANÇADA NOS AUTOS (FLS. 1271); 5-PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE NA SEQÜÊNCIA ATUAL DO LIVRO DEREGISTRO DE SENTENÇAS, ANOTE-SE A RETIFICAÇÃO, POR CERTIDÃO,NA PRÓPRIA SENTENÇA DESTES AUTOS (FLS. 1271) E NO SEUREGISTRO E INTIMEM-SE. ECOPORANGA/ES, 14 DE SETEMBRO DE2004. ASS. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019040006249 - ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIO. REQUERENTE: LUCINÉIA ROSA DE JESUS.ADVOGADO: DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO, OAB-ES 10412.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIMO A DR. ADVOGADO ACIMA MENCIONADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE DEFERIU A PROMOÇÃOMINISTERIAL DE FLS. 22/VERSO, AMBOS TRANSCRITOS: “1- DEFIRO A


COTA MINISTERIAL DE FLS. 22/VERSO. 2- DILIGENCIE-SE, INTIMEM-SE.ECOPORANGA-ES, 17 DE SETEMBRO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”(PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS.22/VERSO)”... PROMOVO NO SENTIDO DE QUE A AUTORA SEJAINTIMADA PARA INFORMAR EM QUE CEMITÉRIO FOI SEPULTADO O“DE CUJUS”...”

- P Nº. 019010000194 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FIAT S/A.ADVOGADA: DRª ANDRESSA RACHEL PÊGO PENA, OAB-ES 9287.REQUERIDO: ROBERVAL SOARES DE ALMEIDA.ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4851.INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SEO REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA DOUTA ADVOGADA PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS.89/91, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. ECOPORANGA/ES, 17 DESETEMBRO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DEDIREITO.”

- P Nº. 019040003717 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTE: TRACOMAL MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADOS: DR. ELIAS TAVARES, OAB-ES 10705.REQUERIDA: GRAMARQUES MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADOS: DRS. LUIZ ANTÔNIO TARDIM RODRIGUES, OAB-ES7935 E LUIZ GUSTAVO TARDIM, OAB-ES 10343.INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 102DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE A REQUERENTE,ATRAVÉS DE SEU DOUTO ADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/100,REQUERENDO O QUE DE DIREITO. ECOPORANGA/ES, 21 DESETEMBRO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DEDIREITO.”

- P Nº. 019020005609 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO.REQUERENTE: WANDERSON SANTANA DE SOUZA.ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OAB-ES 3600.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “1- DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23; 2-INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU DOUTO ADVOGADOPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDOO QUE DE DIREITO. ECOPORANGA/ES, 21 DE SETEMBRO DE 2004. ASS.MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019990000388 - EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: A UNIÃO.PROCURADORA: DRª KARLA EUGÊNIA PITTOL DE CARVALHO, OAB-ES7154.EXECUTADO: POSTO BRASILEIRO LTDA.ADVOGADO: DR. ALTAIR CARLOS GOMES, OAB-ES 2111.INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: “... NA FORMA DO ARTIGO 794,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, JULGOEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO,DÊ-SE AS RESPECTIVAS BAIXAS E ARQUIVE-SE. ECOPORANGA-ES, 17DE FEVEREIRO DE 2004. ASS. EDMILSON ROSINDO FILHO. JUIZ DEDIREITO.”

- P Nº. 019950000296 - EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: A UNIÃO.PROCURADORA: DRª KARLA EUGÊNIA PITTOL DE CARVALHO, OAB-ES7154.

EXECUTADO: POSTO BRASILEIRO LTDA.ADVOGADO: DR. ALTAIR CARLOS GOMES, OAB-ES 2111.INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 144 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: “... NA FORMA DO ARTIGO 794,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, JULGOEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO,DÊ-SE AS RESPECTIVAS BAIXAS E ARQUIVE-SE. ECOPORANGA-ES, 17DE FEVEREIRO DE 2004. ASS. EDMILSON ROSINDO FILHO. JUIZ DEDIREITO.”

- P Nº. 019040004780 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (COMCONCESSÃO DA MESMA SEM OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA).REQUERENTE: GRANITOS MATATIAS LTDA.ADVOGADOS: DRS. FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHO,OAB-ES 10037 E OUTROS.REQUERIDO: GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA.ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643INTIMO OS DRS. ADVOGADOS DO REQUERENTE, ACIMANOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO, EM PARTE: “1- INTIME-SE OREQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE LEI,SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/45.ECOPORANGA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019040000135 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ECOPORANGUENSE LTDA.ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.REQUERIDO: JAMIL SEIF EDDINE.ADVOGADO: DR. WILLIAN DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/56DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA, EM SUA PARTE FINAL: “...DEVIDAMENTE ESPECIFICADA A OBRIGAÇÃO DE CADA PARTE, NÃOCUMPRINDO O EMBARGANTE A SUA, DEVEM OS EMBARGOS SEREMREJEITADOS, POIS OS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS SÃOAPTOS A INSTRUIR A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA. ANTE O EXPOSTO,REJEITO OS EMBARGOS, (CPC, ART. 1102-C, § 3º) E JULGOPROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, DECLARANDO CONSTITUÍDO DEPLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, EM FAVOR DASOCIEDADE EDUCACIONAL ECOPORANGUENSE LTDA, DA QUAL ÉDEVEDOR JAMIL SEIF EDDINE, NO VALOR DE R$3.575,65 (TRÊS MIL,QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCOCENTAVOS), QUE REPRESENTAM A SOMA DOS BOLETOS BANCÁRIOS,ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CONDENO O EMBARGANTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DOCAPITAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO. P. R. I-SE. APÓS O TRÂNSITO,INTIMEM-SE O AUTOR PARA DILIGENCIAR NA FORMA DO ARTIGO 61,INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ECOPORANGA/ES, 02 DESETEMBRO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DEDIREITO.”

P Nº. 0190300007157 - EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTE: GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINE. ADVOGADO: DR. WILLIAN DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296EMBARGADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL ECOPORANGUENSE LTDA.ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/79DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA, EM SUA PARTE FINAL: “... OEMBARGANTE, AFIRMOU A ESTE JUÍZO QUE O VEÍCULO É,EFETIVAMENTE, DE SUA PROPRIEDADE, PORÉM AO COMPULSAR OSAUTOS DEPAREI-ME COM O DOCUMENTO DE REGISTRO DO VEÍCULO,


CONSTANDO COMO ANTIGO PROPRIETÁRIO O SR. JAMIL SEIF EDDINEE COMO ATUAL PROPRIETÁRIO GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIFEDDINE, VENDO-SE CLARAMENTE QUE REFERIDO VEÍCULO FOITRANSFERIDO DE PAI PARA FILHO. EM CONTESTAÇÃO A EMBARGADAARGÜIU PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, ALEGANDO QUE OVEÍCULO ENCONTRA-SE EM NOME DE PESSOA FÍSICA, E OEMBARGANTE É PESSOA JURÍDICA, O QUE O TORNA PARTE ILEGÍTIMAPARA PROPOR O PRESENTE EMBARGO DE TERCEIRO. ASSISTE RAZÃOÀ EMBARGADA, POIS CONFORME COMPROVAM OS DOCUMENTOSJUNTADOS AOS AUTOS, O VEÍCULO PERTENCE A UMA PESSOA FÍSICA,RAZÃO PORQUE ACOLHO A PRESENTE PRELIMINAR. ANTE OEXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS OFERECIDOS, POR NÃO POSSUIR OEMBARGANTE LEGITIMIDADE ATIVA PARA APRESENTÁ-LOS,EXTINGUINDO AINDA O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,POR FALTAR UM DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OEMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PORFORÇA DO ARTIGO 20, § 4º. DO CPC, NO PAGAMENTO DA VERBAHONORÁRIA AO PATRONO DA OUTRA PARTE, QUE FIXO EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA. P. R. I-SE. ARQUIVE-SE. ECOPORANGA-ES,13 DE SETEMBRO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DEDIREITO.”

- P Nº. 019040000101 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ECOPORANGUENSE LTDA.ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.REQUERIDO: GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINE. ADVOGADO: DR. WILLIAN DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/34DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA, EM SUA PARTE FINAL: “... ANTEO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE OPEDIDO MONITÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1102C, § 3º. DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, OTÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONSISTENTE NO CHEQUEANEXADO ÀS FLS. 12, COM ACRÉSCIMO DE JUROS LEGAIS ECORREÇÃO MONETÁRIA OFICIAL. CONDENO O EMBARGANTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E POR FORÇA DO ARTIGO 20,§ 4º. DO CPC, CONDENO-O NO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIAAO PATRONO DA OUTRA PARTE, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALORATUALIZADO DO DÉBITO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SEO AUTOR PARA ATENDER O ART. 614, II, DO CPC. P. R. I-SE.ECOPORANGA-ES, 13 DE SETEMBRO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019980000505 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.ADVOGADO: DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA, OAB-ES 043-B.REQUERIDOS: MÁRIO DAL COL E OUTROS.ADVOGADO: NÃO CONSTA DOS AUTOSINTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 132 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA,: “HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO FORMULADO ENTRE A AUTORA E O SR. MÁRIO DAL COL,PARTE REMANESCENTE, ÀS FLS. 129/130, DEVIDAMENTE CUMPRIDO,CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 131. ISTO POSTO, JULGO EXTINTOO PRESENTE FEITO, AMPARADO PELO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.CUSTAS, SE HOUVER, PELO REQUERIDO. P. R. I. ARQUIVE-SE.ECOPORANGA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019020004982 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADOS: DRS. PAULO LÍRIO, OAB-ES 2161 E OUTRA.REQUERIDOS: E. M. GRANITOS LTDA-ME, ESPÓLIO DE EDMAR DEMORAES E MARTA FAGUNDES DE MORAES.ADVOGADO: NÃO CONSTA DOS AUTOS.

INTIMO OS DRS. ADVOGADOS DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.34/VERSO DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “1- INTIME-SE APARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU DOUTO ADVOGADO, PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR QUANTO AO DOCUMENTO DE FLS. 53,REQUERENDO O QUE DE DIREITO. ECOPORANGA/ES, 30 DE AGOSTODE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”(TRANSCRIÇÃO DO DOCUMENTO DE FLS. 53: “... TENDO SIDOEXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA A ESSA COMARCA, E DISTRIBUÍDA EM10/10/03, SOLICITAMOS (X) INTIMAR A PARTE AUTORA PARAPAGAMENTO DO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA, NO VALOR DER$82,00 (OITENTA E DOIS CENTAVOS)...”

- P Nº. 019980000070 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.ADVOGADO: DR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR, OAB-ES 6510.EXECUTADO: ADÃO DE OLIVEIRA LEITE.ADVOGADO: NÃO CONSTA DOS AUTOSINTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.63/VERSO DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “ INTIME-SE OEXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO E REQUERER O QUEDE DIREITO. ECOP 1/9/2004. ASS. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZDE DIREITO.”

- P Nº. 019040004780 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (COMCONCESSÃO DA MESMA SEM OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA).REQUERENTE: GRANITOS MATATIAS LTDA.ADVOGADOS: DRS. FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHO,OAB-ES 10037 E OUTROS.REQUERIDO: GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA.ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643INTIMO OS DRS. ADVOGADOS DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO, EM PARTE: “1- INTIME-SE OREQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE LEI,SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/45.ECOPORANGA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019040006850 - MANDADO DE SEGURANÇA.REQUERENTES: JOSÉ FRANCISCO COSTA E VALTER ALVES ALAGOANO.ADVOGADO: DR. WALDIR TONIATO, OAB-ES 2902.REQUERIDO: FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES.ADVOGADO: NÃO CONSTA DOS AUTOSINTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO, EM PARTE: “... 2- INDEFIRO PORORA O PEDIDO DE LIMINAR...ECOP. 9/9/2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019010000137 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO FORD S/A.ADVOGADOS: DRS. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, OAB-ES326-B E OUTROS.REQUERIDO: MANOEL MESSIAS PEREIRA AMARAL.ADVOGADO: NÃO CONSTA DOS AUTOSINTIMO OS DRS. ADVOGADOS DO REQUERENTE, ACIMANOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 88 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO, EM PARTE: “1- INTIME-SE OREQUERENTE, ATRAVÉS DE SEUS DOUTOS ADVOGADOS, ENDEREÇOÀS FLS. 87, PARA, NO PRAZO DE LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE DE DIREITO. ECOPORANGA/ES, 24 DE AGOSTODE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”


- P Nº. 019040004780 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (COMCONCESSÃO DA MESMA SEM OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA).REQUERENTE: GRANITOS MATATIAS LTDA.ADVOGADOS: DRS. FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHO,OAB-ES 10037 E OUTROS.REQUERIDO: GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA.ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643INTIMO OS DRS. ADVOGADOS DO REQUERENTE, ACIMANOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO, EM PARTE: “1- INTIME-SE OREQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE LEI,SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/45.ECOPORANGA/ES, 27 DE AGOSTO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019040005621 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS.REQUERENTE: ALMERITA DO CARMO SOARES.ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.REQUERIDA: MARIA RODRIGUES GOMES.ADVOGADO: NÃO CONSTA DOS AUTOS.INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17,QUE SEGUE TRANSCRITA, EM SUA PARTE FINAL: “...DESSE MODO,OCORRIDA A REVELIA DE QUE TRATA O ART. 319, PRESUMEM-SEVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA, NOTADAMENTEPELA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA EXISTÊNCIA DA LOCAÇÃO EDO ATRASO DO PAGAMENTO DE ALUGUERES, QUE CONFORTAM APRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL E ACARRETAM A CONSEQÜÊNCIAJURÍDICA DO DESPEJO. ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 319E 330 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO ODESPEJO DA SRA. MARIA RODRIGUES GOMES, DEVIDAMENTEQUALIFICADA, CONCEDENDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARADESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA (LEI 8.245/91, ART. 63, § 1º., “B”), CASOAINDA ESTEJA NO IMÓVEL. CONDENO-A AINDA NO PAGAMENTO DOSALUGUERES CONSTANTES DO CÁLCULO DE FLS. 03, DEVIDAMENTEATUALIZADOS, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALORDA CONDENAÇÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOARTIGO 269,I DO CPC. EXPEÇA-SE OPORTUNAMENTE O MANDADO DENOTIFICAÇÃO E DESPEJO, SE NECESSÁRIO. P. R. I. ARQUIVE-SE.ECOPORANGA/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019020000592 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: JURANDI MONTEIRO DE BARROS.ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OAB-ES 3600.EXECUTADOS: WALTER DE SOUZA LOUBACK E SIONARA PANCIERE DACRUZ.ADVOGADO: NÃO CONSTA DOS AUTOS.INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: “... HOMOLOGO, PARA QUEPRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE EXTINÇÃOFORMULADA PELO EXEQÜENTE , ÀS FLS. 29, ANTE SUA CONSTATAÇÃODA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DESTARTE, JULGO EXTINTAA PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NOS ARTIGOS 267, INCISO VIII, NAFORMA DO ARTIGO 795, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FOLHAS 06, DEVOLVENDO-OAO EXEQÜENTE, MEDIANTE RECIBO. CUSTAS REMANESCENTES, PELOEXEQÜENTE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.ECOPORANGA-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2004. ASS. MARCOS HORÁCIOMIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº. 019020004651 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQÜENTE: JOSÉ DEVALDO GOMES DE ALMEIDA.

ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OAB-ES 3600.EXECUTADO: ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: “... HOMOLOGO, PARA QUEPRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE EXTINÇÃOFORMULADA PELO EXEQÜENTE, ÀS FLS. 18, ANTE SUA CONSTATAÇÃODA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DESTARTE, JULGO EXTINTAA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM BASE NOS ARTIGOS 267,INCISO VIII, NA FORMA DO ARTIGO 795, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FOLHAS 07,DEVOLVENDO-O AO EXEQÜENTE, MEDIANTE RECIBO. CUSTASREMANESCENTES, PELO EXEQÜENTE. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVE-SE. P. R. I. ECOPORANGA-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2004. ASS.MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”

ECOPORANGA, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA.


COMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO CRIMINAL

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO FARIA FERNANDESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. JULMAR CRUZ DA FONSECA

INTIMO: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 2261 DRª. MÍRIAM AGDA DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6531

1º) PROCESSO Nº 019.04.000579-5 (3.512/2004)RÉU: SILVANO DIAS DE ALMEIDA;PARA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA29/09/2004, 08:30 H (FÓRUM MINISTRO PEREIRA SAMPAIO, RUANOÊMIA MARTINS, 137, CENTRO, ECOPORANGA, ES.

2º) PROCESSO Nº 019.04.000580-3 (3.511/2004)RÉU: SILVANO DIAS DE ALMEIDA;PARA: TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 165/168 DOSAUTOS, DATADA DE 21 DE SETEMBRO DE 2004, ATRAVÉS DA QUAL ORÉU FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 121, § 2º,INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PARA QUE SEJASUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.

ECOPORANGA, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

JULMAR CRUZ DA FONSECAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 8.644/04 - 028040011604

A DOUTORA MÔNICA DA SILVA MARTINS, MM.JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE IÚNA,


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA ROSANA BENTO DASILVA PAULA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 8.644/04 -028040011604 DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, EM QUE É REQUERENTELUIZ JOSÉ DE PAULA E REQUERIDA ROSANA BENTO DA SILVA PAULA,JÁ QUALIFICADO PELO QUE É CITADA, PARA QUE QUERENDO,CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA, COMADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, A PARTIR DOS 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.

DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (13.09.2004). EU, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

MÁRCIO HIBNERESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PROCESSO Nº 6.283/98

A DOUTORA MÔNICA DA SILVA MARTINS, MM.JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O SENHOR ANTÔNIOPAULO LELIS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N. 6.283/98 DE AÇÃO ORDINÁRIADE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, EM QUE É REQUERENTE L.V.,REP. POR SUA GENITORA IRANI VENÂNCIO E REQUERIDO ANTÔNIOPAULO LELIS, JÁ QUALIFICADO PELO QUE É INTIMADO, PARACOMPARECER NO FÓRUM DESTA CIDADE, SITO À RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO, NO DIA 28DE SETEMBRO DE 2004, 15:15 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 62 DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DALEI

DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CATORZE DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (14.09.2004). EU, LUÍS TOMÉ

SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS



PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O SENHOR SANDRACRUZ BATISTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DOMÉSTICA, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N. 7.045/01 DE AÇÃO DEALIMENTOS, EM QUE É REQUERENTE M.C., REP. POR SUA GENITORASANDRA CRUZ BATISTA E REQUERIDO JESSÉ LUCIO, JÁ QUALIFICADOPELO QUE É (SÃO) INTIMADO, PARA COMPARECER NA CONTADORIADESTE JUÍZO, ED. DO FÓRUM, A FIM DE PAGAR AS CUSTASPROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$86,35 (OITENTA E SEIS REAIS ETRINTA E CINCO CENTAVOS), MAIS OS ACRÉSCIMOS SE HOUVER, NOPRAZO DE DEZ DIAS, ADVERTINDO-O QUE O NÃO PAGAMENTOIMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM DIVIDA ATIVA. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DALEI

DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE SETEMBRODO ANO DOIS MIL E QUATRO (20.09.2004). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.



JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS




FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA LIDIANE SILVEIRAMENDONÇA TEODORO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 7.872/02 DE SEPARAÇÃOJUDICIAL, EM QUE É REQUERENTE ERIVELTO ABADIAS TEODORO EREQUERIDA LIDIANE SILVEIRA MENDONÇA TEODORO, JÁQUALIFICADO PELO QUE É CITADA, PARA QUE QUERENDO,CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA, COMADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, A PARTIR DOS 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.

DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE SETEMBRODO ANO DOIS MIL E QUATRO (20.09.2004). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 011/2004PROVIMENTO Nº 014/99

JUÍZA SUBSTITUTA: MÔNICA DA SILVA MARTINS PROMOTORES DE JUSTIÇA: MÁRCIO AULETE DE RONAÍ PEREIRA ENEUZA GONÇALVES SOARES MASSÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOAN'ALICE AMARAL HIBNER ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MÁRCIO HIBNERESCREVENTES AUTORIZADOS: JORGE MORACY DA SILVA E LUÍSTOMÉ SILVEIRA

INTIMO:DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 4.725/92 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: OCACIL ALISES DE OLIVEIRAINVENTARIADA : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.118 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DELEI.

DR. VANDERSON MIRANDA MARIANOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.923/03 - 028030000294 AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: AMYNTAS GOMES DE MATOSREQUERIDO : ESPÓLIO DE JOSIAS DE FREITASFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FLS.11/12 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DELEI.

DR. HERON DUMITH ALCURE PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 207/99

INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA HELENA DE SOUZAINVENTARIADO : JOÃO VERMANTE DE SOUZA E MARIANA BOREL DESOUZAFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO PORINSTRUMENTO PUBLICO DO HERDEIRO RONER RANHOLLY DE SOUZA,BEM COMO A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO FEDERAL,REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO NAGEM ABIKAHIRPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 309/02 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: NEUTON FERREIRA DE OLIVEIRAINVENTARIADA : ALMERINDA FERREIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS AS PROCURAÇÕES DOSHERDEIROS RELACIONADOS ÀS FLS. 13, DE Nº 02, 04, 06, 10 E 12, NOPRAZO DE LEI.

DR. ALEXANDRE VALADARESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.228/03 MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C GUARDAPROVISÓRIA E ALIMENTOSREQUERENTE: RAQUEL ALVES DE ASSISREQUERIDO : AILSON DAVINO DE ASSISFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.69 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.228/03 MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C GUARDAPROVISÓRIA E ALIMENTOSREQUERENTE: RAQUEL ALVES DE ASSISREQUERIDO : AILSON DAVINO DE ASSISFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.69 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ADEALDE ALVES DE ASSISPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.185/03 - 028030026380 ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: DENISE SOARES HOTTFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.15 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.045/03 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/CPETIÇÃO DE HERANÇAREQUERENTES: MARIA MIRANDA DOS REIS PEDRON E OUTROSREQUERIDOS : PERINA ALMEIDA DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FLS.48/49 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DELEI.

DR. ADEALDE ALVES DE ASSISPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.179/03 - 028030026125 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: WANDERSON FIGUEIRA MENDONÇA E OUTRO, REP.POR SUA GENITORA DIANA MARIA FIGUEIRA DE OLIVEIRA RIOSREQUERIDO : WENCESLAU MENDONÇA DA FONSECAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.24 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.412/04 - 028040003973 AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTES: FABIANO ROBERTO VIEIRA DE MORAES E DIANAMONTEIRO OLIVEIRA


FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DEFL. 13 VERSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ALEXANDRE VALADARESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.940/03 AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: DARLY GOMES SILVEIRA FILHOREQUERIDO : ESPOLIO DE DARLY GOMES SILVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004,ÀS 13:00 HORAS, ED. DO FÓRUM.

DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.541/02 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO : JOSÉ CARLOS DA COSTA SILVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA05 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, PARA A COLETA DOMATERIAL SANGÜÍNEO (EXAME DE DNA), NO LABORATÓRIOPELLEGRINE, SITUADO À AV. TANCREDO NEVES, S/Nº, BAIRRONITERÓI, IÚNA/ES.

DR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.541/02 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO : JOSÉ CARLOS DA COSTA SILVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA05 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, PARA A COLETA DOMATERIAL SANGÜÍNEO (EXAME DE DNA), NO LABORATÓRIOPELLEGRINE, SITUADO À AV. TANCREDO NEVES, S/Nº, BAIRRONITERÓI, IÚNA/ES.

DR. ERALDO AMORIM DA SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.457/04 - 028040005192 AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: JULIO CÉSAR DA SILVA JUNIORREQUERIDA : ANA RITA DA FONSECA RIBEIROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00HORAS, ED. DO FÓRUM.

DRª ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.193/01 AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: JOARY VENÂNCIO DE FREITASREQUERIDA : RENATA ABIDA FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADACURADORA ESPECIAL NOS AUTOS ACIMA, DEVENDO DIZER SE ACEITAO "MÚNUS", EM CINCO DIAS, TOMANDO-SE SEU SILÊNCIO COMOACEITAÇÃO, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, ED. DO FÓRUM.

DR. DEUDE CADE FILHOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.479/04 - 028040005788 AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: SUELI SANTOS DE SOUZA ASSISREQUERIDO : CLAUDINEI JOSÉ DE ASSISFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA CURADORESPECIAL NOS AUTOS ACIMA, DEVENDO DIZER SE ACEITO O"MÚNUS", EM CINCO DIAS, TOMANDO-SE SEU SILÊNCIO COMOACEITAÇÃO, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 14:40 HORAS, ED. DO FÓRUM.

DR. ATER RODRIGUES FLORINDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.252/01 AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: SEBASTIÃO ANTÔNIO DE AMORIMREQUERIDA : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 30 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 13:15 HORAS, ED. DO FÓRUM.

DR. DEUDE CADE FILHOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.105/03 - 028030013487 AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTES: GILVA TEIXEIRA DA SILVA E DEVAIR MÁXIMO DOSREISREQUERIDO : LUCIMAR DE SOUZA OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA CURADORESPECIAL NOS AUTOS ACIMA, DEVENDO DIZER SE ACEITO O"MÚNUS", EM CINCO DIAS, TOMANDO-SE SEU SILÊNCIO COMOACEITAÇÃO, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 28 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, ED. DO FÓRUM.

DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 150/04 - 028040001878 AÇÃO DE REPRESENTAÇÃOREPRESENTANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREPRESENTADO : ANTOLERES GARCIA DE SOUZAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONTINUAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2004,ÀS 14:20 HORAS, ED. DO FÓRUM.

DR. FRANCISCO DONATO ROOSEVELTPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 131/03 - 028030002514 AÇÃO DE REPRESENTAÇÃOREPRESENTANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREPRESENTADO : RODRIGO VIANNA TRISTÃOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONTINUAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2004,ÀS 13:20 HORAS, ED. DO FÓRUM.

DR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6.877/00 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO : ROBSON LUIZ SERRANOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004,ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DE IRUPI/ES.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.141/03 - 028030022702 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: ADALTO CHAGAS DOS ANJOSREQUERIDO : LEANDRO PEREIRA CHAGASFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004,ÀS 14:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DE IRUPI/ES.

DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.063/03 - 028030003215 AÇÃO DE DENUNCIAREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO : SLAYMEN CHEQUER BOU-HABIB FILHOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO,DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS,ED. DO FÓRUM.


DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.060/03 - 028030002506 ALVARÁ JUDICIALREQUERENTES: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA E CÁSSIA MACHADO DEOLIVEIRA (FILHA) FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOALVARÁ JUDICIAL RECEBIDO EM 09/03/2004, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.130/03 E 318/95 ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA GOMES E OUTROSFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 16/04/2004.

DR. LUIZ ANTÔNIO S. DE ARAÚJO COSTAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 2.735/84 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ELVIRA VIEIRA FARIAINVENTARIADO : JOSÉ RODRIGUES DE FARIAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 04/05/2004.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.339/04 AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: PLÍNIO GUSTAVO L. JUNIOR E OUTROFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 13/05/2004.

DR. ERALDO AMORIM DA SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 359/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JOÃO A. MARCIANOINVENTARIADA : MARIA D. DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 18/05/2004.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 97/96 E 7.712/02 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA DA PENHA F. FIGESKINVENTARIADO : IVAN FIGESKFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 20/05/2004.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 355/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: CENY AMORIM FERREIRAINVENTARIADA : MARIA A. FERREIRA E OUTROFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 21/05/2004.

DR. ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.597/02 ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: LAUDICÉIA C. MARCOLAN

FINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 26/05/2004.

DR. ERALDO AMORIM DA SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 067/99 EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADA: AM COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 02/06/2004.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 358/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JASSON MACHADO DA SILVAINVENTARIADA : HERACLIDES QUITES DA SILVAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 07/06/2004.

DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 390/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: OLAVO B. LAMYINVENTARIADA : MARIA SILVA LAMYFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 14/06/2004.

DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 37/94 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA ENI DE LIMA MOREIRAINVENTARIADO : FERNANDO MOREIRAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 14/06/2004.

DR. FRANCISCO DONATO ROOSEVELTPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 369/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ANTÔNIO TEIXEIRA FILHOINVENTARIADO : ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTRAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 25/06/2004.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 5.317/95, 5.479/95 E 5.478/95 EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: O CRF/ESEXECUTADA: FARMÁCIA DE IRUPI LTDAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 25/06/2004.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 353/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA APARECIDA JARDIM BARBOSAINVENTARIADO : ADEMIR BARBOSAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 29/06/2004.


DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 270/01 E 7.138/01 INVENTÁRIOREQUERENTE: O MPINVENTARIADO : FARID GOMES DA SILVAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 08/07/2004.

DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 373/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA MARQUES ALVESINVENTARIADO : SEBASTIÃO LUIZ ALVESFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 13/07/2004.

DR. HERON DUMITH ALCUREPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 159/97 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: SANDRA V. DA SILVA LEMOSINVENTARIADO : CARLOS A. DE LEMOSFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 22/07/2004.

DR. HERON DUMITH ALCUREPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 95/96 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ELZA DA COSTA FERREIRAINVENTARIADA : RAIMUNDA BRAGA DA COSTAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 22/07/2004.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 360/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: DIULA A. BATISTAINVENTARIADO : DIONÍSIO JOSÉ BATISTAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 26/07/2004.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 37/94 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: EBERTH CORDEIRO DA SILVAINVENTARIADOS: ABIGAIL DE Q. FERNANDES E OUTROFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 26/07/2004.

DR. SILVIO CÉSAR ALCUREPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6.762/99 INTERDIÇÃOREQUERENTE: SONIA MARIA V. DA SILVAINTERDITANDA: DILMA VIEIRAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 28/07/2004.

DR. ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 391/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: VILMA MARIANO BARBOSA

INVENTARIADO : JOCI BARBOSAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 29/07/2004.

DR. ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 409/04 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: RONAIR TOLEDO SOARESINVENTARIADO : ALVANIR TOLEDO SOARESFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 29/07/2004.

DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.444/04 EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: WANDERSON FIGUEIRA MENDONÇA E OUTROREQUERIDO : WENCESLAU MENDONÇA DA FONSECAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 04/08/2004.

DR. ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 311/02 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: GIULIANO C. SONEGHETINVENTARIADA : MARIA DE FÁTIMA CRUZFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 16/08/2004.

DR. ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.912/03 ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: EDNA APARECIDA RODRIGUESFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 16/08/2004.

DR. ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.786/02 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO : CLÁUDIO H. FAGUNDESFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 16/08/2004.

DR. DEUDE CADE FILHOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 8.379/04 ALIMENTOSREQUERENTE: W.V.M., REP. POR SUA GENITORAREQUERIDO : ORONIZIO MOTAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 20/08/2004.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 410/04 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JAIR FRANCISCO ADÃOINVENTARIADO : JOÃO ADÃO SOBRINHO E S/MFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 24/08/2004.


DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 93/95 E 5.346/95 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: NILSON AMARAL FIGUEIREDOINVENTARIADO : CARLOS MARTINS FIGUEIREDOFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 24/08/2004.

DR. SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 269/01 E 7.213/01 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARLENE H. NEVESINVENTARIADO : JOSÉ HENRIQUESFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 27/08/2004.

DR. ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDIPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 346/03 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: REGINA CÉLIA DE CASTRO ANDRADEINVENTARIADA : LEOPOLDINA A. DE CASTROFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 27/08/2004.

DR. ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDIPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 81/95 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: LEVINDO MUNIZ DE MELOINVENTARIADO : MANOEL MUNIZ DE MELOFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 27/08/2004.

DR. ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDIPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 170/98 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ANTÔNIO B. VIEIRAINVENTARIADA : MARIA FILIPE VIEIRAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 27/08/2004.

DRª ENY RIBEIRO BORGONHONEPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6.249/98 EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: CAMPESIL M. DE CAFÉ LTDAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 31/08/2004.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6.973/00 ALVARÁ JUDICIALREQUERENTES: EVAIR TOLEDO E S/MFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 24HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADO AOAB/ES, PROCESSO CARGA DESDE 31/08/2004.

IÚNA/ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.


COMARCA DE PANCASPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE PANCAS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOSDO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DAAÇÃO DE CURATELA, N° 78/01 - 039.03.000530-8, QUE TEM COMOREQUERENTE LUCIMAR RODRIGUES MARTINS AMÂNCIO, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC.DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO DECRETO A INTERDIÇÃO DEREINALDO RODRIGUES MARTINS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º,INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1767,INCISO I, DA MESMA LEI SUBSTANTIVA E, NOMEIO-LHE CURADORA ASENHORA LUCIMAR RODRIGUES MARTINS AMÂNCIO, JÁQUALIFICADA NO PÓRTICO DA INICIAL, A QUAL DEVERÁ PRESTARCOMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.187 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NOARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 9º,INCISO III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRODE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DECASAMENTO DA INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIODO FÓRUM E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. E, EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO 3°DO PROVIMENTO N° 012/2.000, DO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, "É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUEAUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DEDIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS OREGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NAFORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS N°6.015/73".DEIXO DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO EM HIPOTECA LEGALPOR TER CONHECIMENTO DE BENS QUE O INTERDITANDO POSSUI.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE. TUDOCUMPRIDO, ARQUIVE-SE. PANCAS, 23 DE AGOSTO DE 2.004.. (ASS.) DR.CARLOS MAGNO TELLES, JUIZ DE DIREITO. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊSSETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ADAIS MARTINS,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E ASSINO.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAISE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO TELLESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEX BALMANT


LISTA 011/04ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO N.º 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.1. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES Nº 7.993.2. MARIA LÚCIA ALVES FRANCA - OAB/ES 8.639.3. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB-ES 3.673.4. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 5.326.

INTIMAÇÃO

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 5.326.1.1. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES Nº 7.993.1.2. MARIA LÚCIA ALVES FRANCA - OAB/ES 8.639.PROCESSO CRIMINAL Nº 1.568/2003 (039.03.000098-6)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: SÉRGIO GOMES DE MOURA E PAULO SÉRGIO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR OS DOUTOS ADVOGADOS PARAAPRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

2. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB-ES 3.673.PROCESSO CRIMINAL Nº 1.276/99 (039.03.000835-1)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: WILSON VENÂNCIO E DARCI BUSATTOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DA R. SENTENÇA QUEIMPRONUNCIOU O ACUSADO DARCI BUSATTO.

3. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB-ES 3.673.PROCESSO CRIMINAL Nº 449/81 (039.03.000713-0)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ANTONIO DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DA R. SENTENÇA QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ISAÍAS GOULARTDA SILVA.

PANCAS-ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

ALEX BALMANTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS 001 E 002/98 - ECGJ/ES

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITODA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO, PROCESSO Nº.045.04.001503-9 (CART. Nº. 6.841/04),REQUERIDO POR ELINÉIA FERREIRA DA SILVA EFFGEN,QUALIFICADA NA INICIAL, EM FACE DE MILTON EFFGEN, BRASILEIRO,CASADO, FILHO DE JUVENAL MANOEL EFFGEN E ROSA SILVA EFFGEN,E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O MESMO ATÉ A PRESENTE DATASE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELOPRESENTE CITADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI , 15

(QUINZE) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DEREVELIA, OFERECENDO RESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO,INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ARROLANDOTESTEMUNHAS E JUNTANDO DOCUMENTOS. ASSIM NÃO O FAZENDOSEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARAO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, FICANDO DESDEJÁ DA MESMA INTIMADO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 16 DE SETEMBRO DE 2004. EU,JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JAIME LIEVOREJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITODA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEADOÇÃO - PROCESSO Nº. 04504001546-8 (CARTÓRIO Nº. 6.855/04),EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES VALDEMAR LUTZKOW E SUAESPOSA FLOMILDA DETMAN LUTZKOW, QUALIFICADOS NA INICIAL EREQUERIDO MARISETE ROSA FERREIRA, BRASILEIRA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE AREQUERIDA SE ENCONTRA ATÉ A PRESENTE DATA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADA, PARAQUERENDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ACIMANOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDO RESPOSTA POR ESCRITOATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, E, ASSIM NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS REQUERENTES NAINICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO. O PRAZO PARA ACONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 22 DE SETEMBRO DE 2004. EU,JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI ESUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITODA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, PROCESSO Nº.045.04.001598-8 (CART. 6.861/04,) REQUERIDA POR DYDIMO JOSÉDE MELO FACE A DIEGO OTÁVIO DE MELO, QUALIFICADOS NAINICIAL E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERIDO DIEGOOTÁVIO DE MELO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, FILHO DEDYDIMO JOSÉ DE MELO E IVALDETE NASCIMENTO MELO, ATÉ APRESENTE DATA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICA PELO PRESENTE, CITADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DEREVELIA, OFERECENDO RESPOSTA POR ESCRITO ATRAVÉS DEADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS,APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, ASSIM NÃOO FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA EM CARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃOCOMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 22 DE SETEMBRO DE 2004. EU,JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.


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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 080/04

DOUTOR JAIME LIEVOREJUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº. 045.03.001199-8.CARTÓRIO Nº. 5.534/03.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTE: D. O. G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIACÉLIA DE OLIVEIRA SILVA.REQUERIDO: DAVI INÁCIO GONÇALVES.INTIMO O DR. JONAS SOSSAI - OAB/ES 5.877.DO DESPACHO DE FLS. 15 DOS AUTOS, CUJO TEOR TRANSCREVO:INTIME O DOUTO PATRONO JUDICIAL DO REQUERENTE, PARAJUNTAR AOS AUTOS, O NÚMERO DO BENEFÍCIO DO REQUERIDOJUNTO AO INSS.

PROCESSO Nº. 045.03.001199-8.CARTÓRIO Nº. 4.784/02.AÇÃO: PETITÓRIA DE PATERNIDADE (SIC).REQUERENTE: KLEBER APARECIDO SABINO.REQUERIDA: K.L, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SIONARALEMOS.INTIMO A DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI - OAB/ES 7.981.DO DESPACHO DE FLS. 19 DOS AUTOS, CUJO TEOR TRANSCREVO:INTIME-SE O REQUERENTE, POR SUA DOUTA PATRONA JUDICIAL,PARA INDICAR O LABORATÓRIO PARA A COLETA DO MATERIALNECESSÁRIO AO EXAME DE DNA.

PROCESSO Nº. 045.04.001508-8.CARTÓRIO Nº. 6.844/04.

AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.EMBARGANTE: BARNABÉ ANTÔNIO ROBERTO.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INTIMO A DRª PETROLINA LOPES CAMPOS - OAB/ES 6.668.PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

PROCESSO Nº. 045.04.001053-5.CARTÓRIO Nº. 6.672/04.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: CREA/ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA.EXECUTADA: CONSTRUTORA SÃO FELIPE LTDA.INTIMO A DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA LANÇADA A FLS.09 VERSO,CUJO TEOR RESUMIDO TRANSCREVO: CITOU A EXECUTADA NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. LORISVALDO CASSIANOBONFIM E, SEGUNDO INFORMAÇÃO DO MESMO, A FIRMA EXECUTADADEIXOU DE EXISTIR HÁ 06 (SEIS) ANOS, BEM COMO NÃO RESTOUNENHUM BEM PERTENCENTE A EXECUTADA PARA GARANTIA DAEXECUÇÃO. DEIXOU DE PENHORAR BENS POR NÃO LOCALIZARNENHUM BEM PERTENCENTE À EXECUTADA.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 22 DE SETEMBRO DE 2004;

JONAS CARLOS TONINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE


EDITAL DE PRAÇA

O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

CARTA PRECATÓRIA Nº 798/04 – ORIUNDA DA 1ª VARA VARA CÍVELDA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES – AÇÃOMONITÓRIA( EM FASE DE EXECUÇÃO) Nº 008990000469.EXEQUENTE: OSVALDO NUNESEXECUTADO: EVANILDO LUIZ NUNESDATA DA PRIMEIRA PRAÇA: 15 DE OUTUBRO DE 2004 HORÁRIO: INÍCIO ÀS 13:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 15:30 HORASLOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ESQUE SERÁ O BEM VENDIDO POR PREÇO IGUAL OU SUPERIOR AO DAAVALIAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, SUSPENDENDO-SE TÃO LOGOHAJA SIDO ARRECADADO O VALOR DA PRESENTE EXECUÇÃO.

DATA DA SEGUNDA PRAÇA: 29 DE OUTUBRO DE 2004HORÁRIO: INÍCIO ÀS 13:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 15:30 HORASLOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ESNÃO HAVENDO LICITANTES NA PRIMEIRA PRAÇA, OS BENS SERÃOVENDIDOS NA SEGUNDA PRAÇA POR QUALQUER VALOR,OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DO PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DO BEM: "03 ALQUERES DE TERRA, EXTRAÍDO DE UMAÁREA MAIOR, CONSTITUIDA DE UMA PROPRIEDADE RURAL, COMÁREA TOTAL DE 82 (OITENTA E DOIS) HECTARES EM TERRASLEGÍTIMAS, CONTENDO 01 (UMA) CASA SEDE DO IMÓVEL, 01 (UMA)


CASA PARA COLONO, LAVOURA DE CAFÉ, CULTURA DE CEREAIS,PASTO E CAPOEIRA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGOBOA VISTA, AFLUENTE DO SANTO AGOSTINHO, CONFRONTANDO-SEPOR SEUS DIVERSOS LADOS COM OTÁVIO TAUFNER, JOSÉ ALVES DELIMA, AUGUSTA MARCELINA, JOSÉ MALAQUIAS, JOAQUIM JOSÉFLAUZINO E QUEM MAIS DE DIREITO, ADQUIRIDA PELO COMPRADORCONFORME OS TERMOS DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDALAVRADA ÀS FLS. 55/56, DO LIVRO 04, DO CARTÓRIO DIAS, EREGISTRADO SOB O Nº 9.847, NO LIVRO 3-1, CRI DESTA COMARCA. AÁREA POSSUE VALOR APROXIMADO DE R$. 24.000,00 (VINTE EQUATRO MIL REAIS)" INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO O EXECUTADOEVANILDO LUIZ NUNES, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NODISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO E COMARCA, PARA,QUERENDO ACOMPANHAR AS PRAÇAS.

E, PARA QUE NÃO HAJAM FUTURAS ALEGAÇÕES DEIGNORÂNCIA PELA PARTE DEVEDORA E DE TERCEIROSINTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA/ES, POR 01 (UMA) VEZ.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUADOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (22)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO 2004.

GEANE CAMPOS BARBOZA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 32/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DR. SILNEY SOUZA SILVA.CARA PRECATÓRIA Nº057040002057 - 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: FÁBIO DA SILVA CORREA.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA - ES, SITO NA RUA VALERYKOSZAROWSKI, PRAÇA TRÊS PODERES, ÁGUIA BRANCA - ES, NO DIA23/11/2004, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAOBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ELIEL LÚCIO DAROCHA.

PROCESSO Nº 100040003590 - HABEAS CORPUS PACIENTE: JOACIR SOUTO COLODETTIA COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA -ES. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 102: "(...) APENSE-SEAOS AUTOS DE Nº 057020001210. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (...)".

DR. PAULO PIRES DA FONSECA.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 05704000097-8.REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES.

REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 81, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS EXIBIDOSPELO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRS. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS E MARCOS ZAROWNY.PROCESSO Nº 05703000409-7 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: MARIA GONÇALVES DOS REIS .REQUERIDO: RAFAEL DAMIANI E REGILENE GUARIZI. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 223, QUERECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVOE SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 520 DO CPC. INTIMO,AINDA, O DR. MARCOS ZAROWNY PARA RESPONDER AO RECURSO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 508 DOCPC.

DR. PAULO PIRES DA FONSECA.PROCESSO Nº057030004329 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES.FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 116/119.

DR. JONDERSON GARCIA DE ALMEIDA PROCESSO Nº 172/03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTORES DO FATO: REGINALDO ALVES, REGIANE ALVES WANDERLEYMATIAS DOS SANTOS, RONIS ASCASCIBAS ANDRADE E, EUFRÁSIOOLIVEIRA DOS REIS. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 23, QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DRS. JOSÉ FRANCISCO ROCHA E ISRAEL GOMES VINAGRE.PROCESSO Nº 200/03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTOR DO FATO: CLAUDÍCIO POLESE. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 17, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 16, VERSO.

ÁGUIA BRANCA - ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º. OFICIO ALFREDO CHAVES

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 056/ 2004

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOSINFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB-ES 4588AÇÃO POSSESSÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 003040004065REQUERENTE: SEVERINO GOTARDOREQUERIDOS: OSIMAR NÉRIS CARVALHO E SUA ESPOSAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 17: "FACULTO AO AUTOREMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DOS ARTIGOS282/283 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE


INDEFERIMENTO, DIL-SE. EM 21/09/04. LUIZ FERNANDO GARCIAMARQUES - JUIZ DE DIREITO.

DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB-ES 6279AÇÃO DE COBRANÇA Nº 003030009744REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESFINALIDADE: ABERTURA DE NOVO PRAZO PARA RÉPLICA.

ALFREDO CHAVES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA ESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES-CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES,MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM EDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 003030008373, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ANTÔNIO OSS E INTERDITANDA ASSUNTA OSS, TENDOA R. SENTENÇA DE FLS. 29, DATADA DE 09 DE AGOSTO DE 2004,DECLARANDO A INTERDIÇÃO DE ASSUNTA OSS, BRASILEIRA, NATURALDESTE ESTADO, NASCIDA EM 13/08/1955, FILHA DE JÚLIO OSS EMARTINA GRESSI, RESIDENTESEM BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DEALFREDO CHAVES-ES, POR APRESENTAR QUADRO DE PARALISIACEREBRAL - CID: G80, FATO QUE A IMPEDE DE EXERCER SUASATIVIDADES CIVIS. NOMEANDO-LHE O REQUERENTE, SR. ANTÔNIOOSS, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO, CURADOR DA INTERDITA E DECLARADA ESTAABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,TUDO NA FORMA DO ART. 3º, II DO NOVO CÓDIGO CIVIL E DEACORDO COM O ARTIGO 1.184 DO CPC. A CURATELA É POR TEMPOINDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITO EMTODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPOR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS.

ALFREDO CHAVES, 23 DE SETEMBRO DE 2004.

LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO ANCHIETA

CARTÓRIO 2º OFICIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº. 044/2004EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMO: DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRONATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 2296/04AUTOR: DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROREQUERIDO: CESANFINALIDADE: INTIMO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 46DO CÓDIGO DE NORMAS, NO QUE ALUDE O PREPARO PRÉVIO DACARTA PRECATÓRIA PARA NOTIFICAÇÃO DA IMPETRADA.

DR. AMÉRICO RODOR FILHONATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1385/01AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JAIRO FERREIRA DA COSTAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NA FORMA DO § 5º DA LEI9.099/95.

DR. AMAURI BRAZ FERREIRANATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1569/03AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: MARCELO SILVARES DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA DO ACUSADONO PRAZO DE LEI.

DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOSNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1509/03AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: LUCIANNO FERNANDES CARDOSOFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIUO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO RÉU EM EPÍGRAFE.

DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTANATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1497/03AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: SERGIO AUGUSTO SILVEIRAFINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS DOACUSADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES NATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1488/03AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ALVANIR CABRAL DE MELLOFINALIDADE: INTIMO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 500DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DR. MARCELO BODART RANGELNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1534/03AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: RUDINEI PEREIRA DE PAULAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE GUARAPARI ( 2ª VARA), FOI DESIGNADA ADATA DE 20.09.2004, AS 16.00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHAS VIA CARTA PRECATÓRIA.

DR. DÁSIO ISAIAS PANSININATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1.393/01AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ADENIL MASSINI QUIQUI


FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, COM BASE NO § 5º DA LEI9.099/95.

DR. MARCELO BODART RANGELNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1573/03AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ADEILSON DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER A DEFESA PRÉVIA DOACUSADO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE LEI.

DR. GUSTAVO GIUBERT LARANJANATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1535/03AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: RODNEY NANTES HYBNER E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 500DO C.P.P.

DR. CLOVIS PEREIRA ARAÚJONATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1458/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JUAREZ JOSÉ XAVIERFINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 396DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE LEI.

ANCHIETA, 15 DE SETEMBRO DE 2004

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO


CARTORIO DO 3O. OFICIO ANCHIETA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA ADRIANAVICENTE CORRÊA, BRASILEIRA, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADASOB O Nº 004040007132, PROPOSTA POR LEVIR ARACANJO PEREIRAE EVA SOARES DA TRINDADE, BRASILEIROS, RESIDENTES NALOCALIDADE DE ANCHIETA/ES. FICANDO TAMBÉM CITADA PARATODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSOTEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTEEDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001/98 DA ECGJ/ES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 3O. OFICIO ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROBERTO SILVEIRA SILVAESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 037/2004

DR. JONATHAN VIEIRAPROC. Nº 004020003630- INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARTHA PINTO DE ANDRADEESPÓLIO DE AMADO FREIRE DE ANDRADEPARA DEVOLVER OS AUTOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, FACE O SEUIMPEDIMENTO.

DR. JONATHAN VIEIRAPROC. Nº 004030007134- INVENTÁRIOINVENTARIANTE: BRAULINA BEZERRA VIANAESPÓLIO DE REGINA MARGARIDA DENICOLI B. LEITEPARA DEVOLVER OS AUTOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, FACE O SEUIMPEDIMENTO.

DRª. ANA REGINA MARÓCHIO CIPRIANIDR. ELIAS ASSAD NETODR. EDGARD SABOYA FILHODR. MARCELO JUCÁ LISBOAPROC. Nº 00400000503- INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE C/CALIMENTOST.M.M.B, REPRESENTANDO SEU FILHO X J.R.C. E OUTROPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DOCPC), DESIGNADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 13:00HORAS.

DR. BRUNO MIGUEL GILPROC.: 004010001005- INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE C/CALIMENTOSREQUERENTE: A.T.C., REPRESENTANDO SEU FILHOREQUERIDO: R. S. A. PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. JADER BONETTIPROC.: 004040003628- EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: L.M.F. REPRESENTANDO SEU FILHOEXECUTADO: UEDSÃO JOSE FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, ÀS FLS. 25, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INC. VIII DO CPC.

DRª. LINA RIBEIRO PROC.: 00404000179-6- ALVARÁREQUERENTE: ORIVAL CAMPOS OLIVEIRAREQUERIDO: ESTE JUÍZOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, QUE DEFERIU OPEDIDO.

ANCHIETA/ES, 22 DE SETEMBRO DE 2.004

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ



JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA FARONI.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 026/2004.

DR. ROMILSON ALVES TATAGIBA.DR. HOMERO JUNGER MAFRA.DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES.DR. PAULO ROBERTO ERNESTO DOS SANTOS.DR. RONALDO BORGES DE ABREU.DR. NELSON SOARES FILHO.PROCESSO Nº 005040000936 (499-04).AÇÃO CRIMINAL.AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉUS: EURIVAN GOMES DE ALMEIDA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DE QUE FORAM JUNTADOSAOS AUTOS O INQUÉRITO POLICIAL DE Nº 00504000201-5 (697-04), EMQUE É INDICIADO PAULO SÉRGIO B. DE ALMEIDA E PARA CIÊNCIA DARESP. DECISÃO DE FLS. 938/942, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:"...DIANTE DE TODO EXPOSTO, BEM COMO DO PARECER DO ILUSTREREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEFIRO OS PEDIDOSDE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DOSACUSADOS SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, JOÃO BRAZ DA SILVA EPAULO SÉRGIO BATISTA DE ALMEIDA. INTIMEM-SE. APIACÁ, ES,21/09/2004. (AS.) PATRÍCIA FARONI - JUÍZA DE DIREITO."

APIACÁ, ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDAESCRIVÃO SUBSTITUTO

(PROV. 001/98)

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 44/04

JUÍZA: DRª. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇAPROMOTORA: DRª. ANDRÉIA HEIDENREICH MELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO PROCESSO Nº 016.02.0001802AÇÃO RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: ALAN CARDEK DE CASTRO TESSINARIREQUERIDO: MÁRCIO GOMES CABRALINTIMO: O DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO- OAB- ES 5.690,PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº: 016030000919AÇÃO CIVIL PUBLICAREQUERENTE: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ES.REQUERIDO: TEONILA DE OLIVEIRA SPADETTO E OUTROSINTIMO: OS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E O DR. DILSONDOMINGOS DEMARTINS, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DO 2OFÍCIO DESTA COMARCA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DEDOCUMENTOS DE FLS. 1110/ 1129, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO N 016040001808AÇÃO PENALAUTORA: JUSTIÇA PUBLICA

RÉU: JOSÉ GOTARDO SPADETOINTIMO: O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 10 VARACRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105,CENTRO- VITÓRIA- ES.

PROCESSO N 016040002640AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PUBLICARÉU: WALTER BARBOSA DE OLIVEIRAINTIMO: O DR. DAVID BOURGUIGONON BIGOSSI, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS MENCIONADOS E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES 22 DE SETEMBRO DE 2004

ODAEL SPADETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO- AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº

006/98 DO EXMº SR.CGJ-ES

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO


A DRª. LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA, MM.JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA ESTE JUÍZODECRETOU A INTERDIÇÃO DE DUBLYS REALLI JUNIOR, FILHO DELUIZ CARLOS REALLI E DALMOLINA MARIA REALLI, NASCIDO AOS 12DE MAIO DE 1966, REGISTRADO NO LIVRO A-11, ÀS FLS. 96, SOB O NºDE ORDEM 4289, DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL"ANTÔNIO MIRANDA FILHO", DA SEDE DESTA CIDADE E COMARCA DEFUNDÃO-ES, CONFORME SEGUE: "ANTE O EXPOSTO JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL E EM CONSEQÜÊNCIADECRETO A INTERDIÇÃO DE DUBLYS REALLI JUNIOR,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E, DE ACORDO COM OARTIGO 1775, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA AREQUERENTE DALMOLINA MARIA REALI. EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EARTIGO 9º, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTENO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIODA JUSTIÇA, COM 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. COMUNIQUEM-SE NO QUE FOR NECESSÁRIO. FUNDÃO,26 DE AGOSTO DE 2004. LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA - JUÍZA DEDIREITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE 2004

MARIA DE LOURDES ROVERESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 01/98


COMARCA DE IBATIBA


COMARCA DE IBATIBA-ES

LISTA Nº 033/2004CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES.PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.

INTIMO

DR. FERNANDO FERNANDES - OAB/SP 96.455.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PARA ENTREGADE COISA CERTA Nº 064.04.000635-1.EXEQUENTE: PINHALENSE S.A/ MÁQUINAS AGRÍCOLAS.EXECUTADO: VALTON SALES DO AMARAL.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23VERSO DOS AUTOS.

DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS - OAB/ES 2.351.INQUÉRITO POLICIAL Nº 064.04.000035-4.INDICIADO: ZENO PATERLINI.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ARTIGO: 312, § 2º DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/84DOS AUTOS: "... SENDO ASSIM, TOMO COMO FUNDAMENTO OS SEUSEXATOS TERMOS E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOSFATOS, ZENO PATERLINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 84, PARÁGRAFOÚNICO, DA LEI Nº 9.099/95, FACE O CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃOPENAL ...".

DR. JAMILSON PORFÍRIO SERRANO - OAB/ES 6.985.AÇÃO ORDINÁRIA Nº 064.04.000658-3.REQUERENTE: ADOLFINA DE SOUZA NASCIMENTO.REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO INTERLUCUTÓRIADE FLS. 50/52 DOS AUTOS.

DR. JAMILSON PORFÍRIO SERRANO - OAB/ES 6.985.AÇÃO ORDINÁRIA Nº 064.04.000657-5.REQUERENTE: SEBASTIANA MACEDO MORETE.REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO INTERLUCUTÓRIADE FLS. 61/63 DOS AUTOS.

DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA - OAB/ES 6.858.RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 064.04.000535-3.REQUERENTE: FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES.REQUERIDO : MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 167VERSO DOS AUTOS.

DR. JAMILSON PORFÍRIO SERRANO - OAB/ES 6.985.AÇÃO ORDINÁRIA Nº 064.04.000382-0.REQUERENTE: DAIR CAROLINA DE FREITAS LOPES.REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.

FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 66/70 DOS AUTOS.

DR. FRANCISCO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA - OAB/ES 4.075.AÇÃO PENAL Nº 064.03.000411-9.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: JOSÉ MARIA BALBINO.ARTIGO: 10 "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97 E ARTIGO 19 DA LCP C/CARTIGO 19 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA CUMPRIR O ARTIGO 500 DO CPP, NO PRAZOLEGAL.

DRª. LÚCIA HELENA LOPES QUINELLATO - OAB/ES 5.511.CARTA PRECATÓRIA Nº 064.04.000677-3JUÍZO DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA-ES.AÇÃO PENAL Nº 3.109/2003.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.ACUSADO: MARCO AURÉLIO QUINELLATO.ARTIGO: 168, § 1º, INCISO III DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS,S/Nº, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHAARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA(25/10/2004) ÀS 17:30 HORAS.

IBATIBA-ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES

COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITARANA


INTIMAÇÃO 011/04

JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA.ESCRIVÃO: AMANCIO LAEBER COTTA.

ADVOGADO - DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES.PROCESSO Nº 649/01 - 027.030.002.714 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: ROBSON FABRICIO NICOLINI.FICA V. Sª. INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 189/190, DOS AUTOS QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EABSOLVEU O ACUSADO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM BASE NOARTIGO 409 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

ADVOGADO - DR. ANTONIO LUCIO ÁVILA LOBO.PROCESSO Nº 738/03 - 027.030.001.690 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: GESO DE SOUZA.FICA V. Sª. INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 111/115, DOS AUTOS QUECONDENOU O RÉU À PENA DE SETE ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIMESEMI-ABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

ADVOGADO - DR. LUIZ NILDO PEREIRA.PROCESSO Nº 745/03 - 027.030.001.914 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: MARCELO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.


FICA V. Sª. INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A FASE DOARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI. PROCESSO Nº 517/95 - 027.030.003.506 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADOS: AUTO SERVIÇO MUNDO NOVO E OUTROS.FICA V. Sª. INTIMADO PARA EFETUAR DEPÓSITO DE HONORÁRIOS DEPERITO NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS).

ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI. PROCESSO Nº 528/95 - 027.030.003.548 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADOS: COMERCIAL MUNDO NOVO LTDA. E OUTROS.FICA V. Sª. INTIMADO DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DEFLS. 115 DOS AUTOS.

ADVOGADO - DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR.PROCESSO Nº 611/95 - 027.030.003.480 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQÜENTES: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR EOUTROS.EXECUTADA: GLORINDA LEOCRÉCIA BALDOTTO DAS POSSES.FICA V. Sª. INTIMADO PARA QUE INDIQUE BENS À PENHORA, EM FACEDA CERTIDÃO DE FLS. 124 V.

ADVOGADOS - DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES, DR.SERGIO BERNARDO CORDEIRO, DR. EDEMILSO MANSK.PROCESSO Nº 618/95 - 027.040.003.918 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADOS: MARCOS ABEL BASÍLIO DE SOUZA E OUTROS.FICAM V.S SªS. INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 173/174 DOS AUTOS.

ADVOGADOS - DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES, DRª.MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, DR. JOSÉ MIGUEL RIBEIROVIONET, E DR. EDEMILSO MANSK.PROCESSO Nº 619/95 - 027.030.004.504 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADOS: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA E OUTRO.FICAM V.S SªS. INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DEFLS. 144/146 DOS AUTOS.

ADVOGADA - DRª. LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS.PROCESSO Nº 734/98 - 027.030.003.910 - AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIRO.EMBARGANTE: HELIO HENRIQUE TONIATO.EMBARGADA: MADEREIRAS MARIANELLI LTDA.FICA V. Sª. INTIMADA PARA DIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDOREGULARMENTE.

ADVOGADOS - DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMO E DR.BENTO SANTO FIOROTTI.PROCESSO Nº 797/99 - 027.040.002.621 - AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUERENTE: CLEMENTE FRANCISCO BALDOTTO.REQUERIDA: ANNA CAMPOS.FICAM V.S Sª.S INTIMADOS DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 112/115QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIALPELO AUTOR, E EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

ADVOGADO - DR. WILLIAN ESPINDULA.PROCESSO Nº 850/01 - 027.030.004.256 - AÇÃO SUMARÍSSIMA.REQUERENTES: JOSÉ ARMIRO MANHANI E OUTROS.REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE ALBERTO JACOB.FICA V. Sª. INTIMADO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO.

ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS.PROCESSO Nº 901/03 - 027.030.001.195 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL.REQUERIDO: DAVID LORIATO.FICA V. Sª. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DOFÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ", SITUADO NA RUA SANTOSVENTURINI, S/N, ITARANA/ES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS.PROCESSO Nº 904/03 - 027.030.001.161 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL.REQUERIDO: RONALDO BECALLI.FICA V. Sª. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DOFÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ", SITUADO NA RUA SANTOSVENTURINI, S/N, ITARANA/ES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS.PROCESSO Nº 903/03 - 027.030.002.862 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL.REQUERIDO: MOACIR TAFFNER.FICA V. Sª. INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 74, QUE DEFERIU ASUSPENSÃO REQUERIDA.

ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS.PROCESSO Nº 908/03 - 027.030.001.120 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL.REQUERIDO: MARCOS ABEL BASÍLIO DE SOUZA.FICA V. Sª. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DOFÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ", SITUADO NA RUA SANTOSVENTURINI, S/N, ITARANA/ES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

ADVOGADO - DR. DARLY DETTMANN.PROCESSO Nº 917/03 - 027.030.001.716 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQÜENTE: GILSIMAR SCHWANZ.EXECUTADO: ALVERINO VAZ ME.FICA V. Sª. INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 52 "AO EXEQÜENTE".

ADVOGADO - DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO.PROCESSO Nº 950/04 - 027.040.001.185 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE.REQUERENTES: DANILO FIOROTTI E OUTROS.REQUERIDOS: SEBASTIÃO ARONE COLOMBO.FICA V. Sª. INTIMADO PARA JUNTAR COMPROVANTE DE INSCRIÇÃONA OAB-E.S. E QUITAÇÃO DA ÚLTIMA ANUIDADE.

ADVOGADA - DRª. ELINARA FERNANDES SOARES.PROCESSO Nº 961/04 - 027.040.002.928 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVIL.REQUERENTES: JOSÉ PEDRO FIOROTTI E OUTROS.FICA V. Sª. INTIMADA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 60 DIAS PARAREGULARIZAR O FEITO.

ADVOGADA - DRª. SONIA MARIA DEMONER.PROCESSO Nº 969/04 - 027.040.003.199 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVIL.REQUERENTE: ANTONIO BONATTI.FICA V. Sª. INTIMADA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 23: "VISTA AOAUTOR".

ADVOGADA - DRª. SONIA MARIA DEMONER.PROCESSO Nº 970/04 - 027.040.003.207 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVIL.


REQUERENTE: CELITA CORRÊA FRANCO.FICA V. Sª. INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 22 DOS AUTOS QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃODOS ACENTOS DESCRITOS PELA AUTORA, EXTINGUINDO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 31/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª .LÍGIA SARTO MÜLLERESCRIVÃO SUBSTITUTO : ANTÔNIO MAURO DONDONI

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DRS. ELZIMAR LUIZ LUCAS E LUCIANO PENNA LUCASCARTA PRECATÓRIA Nº 03304000557-2 - AÇÃO PENALREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO: PEDRO PAULO DORNELAS CERQUEIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECEREM AO FÓRUM "AYRESXAVIER DA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEDEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA ACIMA REFERIDA,EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N. 2003.50.01.003980-3, EMCURSO NA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DOESPÍRITO SANTO.

DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 1112/2004 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOSMORAIS - JECREQUERENTE: DERVAL OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 998/2004 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO-JECREQUERENTES: IZABEL CAFÉ LOPES E OUTRAREQUERIDA: GILSELMA DANTAS DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DEVENDO SE FAZER ACOMPANHAR DE SUASTESTEMUNHAS.

DRª VERONILDE LISBOA BORGOPROCESSO Nº 998/2004 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO-JECREQUERENTES: IZABEL CAFÉ LOPES E OUTRAREQUERIDA: GILSELMA DANTAS DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:00

HORAS, OCASIÃO EM SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO NOS AUTOS SUPRA.

DR. MARCELO PAGANI DEVENSPROCESSO Nº 1112/2004 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOSMORAIS - JECREQUERENTE: DERVAL OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DRª ELISÂNGELA LEITE MELO.PROCESSO Nº 033040005622 - CARTA PRECATÓRIAAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: EDMILSON SIQUEIRA VAREJÃO SOBRINHOFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUMDESEMBARGADOR "AYRES XAVIER DA PENHA", NESTA COMARCA DEMONTANHA-ES, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA ARROLADA NA DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL N. 034980000165, EM CURSO NA COMARCA DE MUCURICI-ES.

DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA MATOSPROCESSO Nº 03304000565-5 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAC/C PEDIDO DE LIMINARREQUERENTES: JOÃO PASSOS E OUTROREQUERIDO: AURINO BARBOSA COSTAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15/16, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

DR. ANOZÔR ALVES DE ASSISPROCESSO Nº 03304000485-6 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDA: SÔNIA RODRIGUES SOUZA APOLINÁRIOFINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DEFLS. 19/21.

MONTANHA-ES, 21 DE SETEMBRO DE 2004

ANTÔNIO MAURO DONDONIESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE NOMEAÇÃO DECURADOR

AÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CURADOR - PROCESSO Nº 03304000055-7REQUERENTE: LOURDES MOREIRA DA SILVA

A DRª. LÍGIA SARTO MÜLLER - MMª. JUÍZA DEDIREITO DA COMARCA DE MONTANHA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 17/08/2004, ÀS FLS. 13/14, FOI DECLARADA A NOMEAÇÃODE EDENILSON MOREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL,PORTADOR DA CI Nº M- 4.266.921 SSP/ES E DO CPF Nº 910.128.997-72,


RESIDENTE NA RUA TANCREDO NEVES, 340, PALHINHAS,MONTANHA-ES, COMO CURADOR DO INTERDITADO ROSINALDOGLEISE BATISTA DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO À LOURDES MOREIRADA SILVA, LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO, NOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO ETEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITADO EM TODOS OS ATOSDE SUA VIDA CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DECÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 09 (NOVE) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, CÉLIAALVES ANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI ESUBSCREVI.

EDIVANE MENDES DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)

PROCESSO Nº 034.04.000362-5 (1.232/04)

A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉUALESSANDRO GONÇALVES VULGO "JEQUINHA", BRASILEIRO,SOLTEIRO, VAQUEIRO, NASCIDO EM 05/05/1979, NATURAL DE CARLOSCHAGAS-MG, FILHO DE TEREZA GONÇALVES, OUTRORA, RESIDENTENA RUA DA LAGOA S/N, BAIRRO CARVÃO, PONTO BELO-ES., ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITACONTRA A MESMA A AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, QUE LHEMOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, COMO INCURSO NASPENAS DO ARTIGO 155 § 4º INC. IV DO CPB.

FICA O DENUNCIADO CITADO DA REFERIDA AÇÃO PENAL EDEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES" / MUCURICI - ES, NODIA 26/OUTUBRO/2004, ÀS 17 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO.

OUTROSSIM, O DENUNCIADO FICA CIENTE DE QUE O NÃOCOMPARECIMENTO, OCASIONARÁ A SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL E,AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES, SE FOR O CASO, E DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, TUDO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.

O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NOÁTRIO DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).EU, JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ, O DIGITEI.

JUCÉLIA BREDA BALMANTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)

PROCESSO Nº 034.04.000362-5 (1.232/04)

A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU ADILSONBRUNO DE JESUS VULGO"NEGO" BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,NASCIDO EM 22/01/1974, FILHO DE ANA BRUNO DE JESUS, OUTRORA,RESIDENTE NA RUA DAS FLORES S/N, BAIRRO CARVÃO, PONTOBELO-ES., ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE TRAMITA CONTRA A MESMA A AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA,COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155 § 4º INC. IV (DUS VESES)DO CPB.

FICA O DENUNCIADO CITADO DA REFERIDA AÇÃO PENAL EDEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES" / MUCURICI - ES, NODIA 26/OUTUBRO/2004, ÀS 17 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO.

OUTROSSIM, O DENUNCIADO FICA CIENTE DE QUE O NÃOCOMPARECIMENTO, OCASIONARÁ A SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL E,AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES, SE FOR O CASO, E DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, TUDO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.

O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NOÁTRIO DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).EU, JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ, O DIGITEI.

JUCÉLIA BREDA BALMANTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUQUI


AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 1587/00.REQUERENTE: MARIA DO CARMO ABREU COSTAREQUERIDOS: CREUSA DA SILVA PAULA E OUTROS

O DOUTOR JOAQUIM RICARDO CAMATTAMOREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 1587/00 (036030008324), PROPOSTA PORMARIA DO CARMO ABREU COSTA, BRASILEIRA, SEPARADA


JUDICIALMENTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA FAZENDA BOAESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, EM FACE DE CREUSA DASILVA PAULA E OUTROS, E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE AREQUERENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICAPOIS, A REQUERENTE INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 177,ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO. INTIME-SE POR EDITAL, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA,SUPRINDO A FALTA EM 48 H (§ 1º, ART. 267, CPC). MUQUI, 17/09/2004.(ASS) JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA - JUIZ DE DIREITO".

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIAMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. "CUMPRA-SENA FORMA DA LEI".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, OROMAR GOMES DACOSTA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAESCRIVÃO : OROMAR GOMES DA COSTAPROMOTOR: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 29/04

01- DRS. ALDAHIR FONSECA FILHO/RONALDO CYPRIANOPROC. Nº 331/03 - JEC - COBRANÇARECLAMANTE: ANTONIO ILAS BERNADIRECLAMADA: MARIA ANTONIA MARONI BUTER PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40 E VERSO, QUE INDEFERIUA PETIÇÃO DE FLS. 39 DOS AUTOS.

02- DRS. PAULO ROBERTO ASSAD/JOSÉ EDUARDO C. SOARES/ELIASASSAD NETO/OTÁVIO C. M. PEREIRAPROC. Nº 1208/00 - AÇÃO PENALRÉU: JOÃO BATISTA CARVALHOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 166/171 DOSAUTOS.

03- DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 1755/02 - MONITÓRIAREQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - FAFIREQUERIDA: APARECIDA ARAÚJO DA SILVAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUE SUSPENDEU O FEITONA FORMA DO ART. 791, III DO CPC.

04- DRS. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES/SONIAMARIA RIBEIRO/LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA/LEONARDOBARBOSA CABRALPROC. Nº 1771/97 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTES: JOSÉ ARILDO DE OLIVEIRA MOULIN E MARIA DAGRAÇA ANTONIO DE OLIVEIRAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/121.

MUQUI(ES), 17 DE SETEMBRO DE 2004

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


O DR. CHARLES HENRIQUE FARIASEVANGELISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTACOMARCA DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCAE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,TOMBADA SOB O N.º 557/04, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEJOSÉ EDSON DA ROCHA E REQUERIDA GABRIELA KARINI FARIA DEMOREIRA. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA SRª.GABRIELA KARINI FARIA MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTECITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMOPARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE CASO NÃOSEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, NA PEÇAEXORDIAL DE FLS. 02/03 (ARTIGO 285, DO CPC).

PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 22 DE SETEMBRO DE 2004.

MARIA TON LANGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA

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O DR. CHARLES HENRIQUE FARIASEVANGELISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTACOMARCA DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCAE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE GUARDA DE MENORES,TOMBADA SOB O Nº. 556/04, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTERICHARD KENEDY SILVA DE OLIVEIRA (MINISTÉRIO PÚBLICO),CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO: SR. SERGIO RIBEIRODE OLIVEIRA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADO DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDOADVERTIDO DE QUE CASO NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTEAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELO AUTOR, NA PEÇA EXORDIAL DE FLS. 02/04 (ARTIGO 285, DOCPC).


PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 16 DE SETEMBRO DE 2004.

MARIA TON LANGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUIZ - CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: – MARIA TON LANGA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 028/2004

INTIMO:

001 – DR. ERASMINO S. MORENO.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA REDESIGNAÇÃO DO JÚRI DO DIA 14/09/04PARA O DIA 01/12/04 ÁS 12:30 HORAS.AÇÃO: CRIMINAL - JÚRI - PROCESSO Nº. 003/95AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: LUIZ JESUS SOUZA

002 – DRª. VALÉRIA SOARES.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.67.AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PROCESSO Nº. 224/01.REQUERENTE: W. G. R.REQUERIDO: G. B. R.

003 – DR. RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 09.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 537/04.REQUERENTE: M. D. A.REQUERIDO: C. J. N. DE A.

004 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO OPAGAMENTO DE FLS. 19.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 426/04.REQUERENTE: S. F. DE B. J. E OUTROREQUERIDO: S. F. DE B.

005 – DR. DARIO ANTONIO DE SOUZA.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.21/24.AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO - PROCESSO Nº. 270/03.REQUERENTE: J. L. L.REQUERIDO: M. O. L.

006 – DR. CARLOS ALBERTO DE O. CORDEIRO.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 16 Vº.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - PROCESSO Nº. 500/04.REQUERENTE: L. S. N. E OUTRO.

007 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.71.AÇÃO: ARROLAMENTO - PROCESSO Nº. 093/01.REQUERENTE: J. F. M.

008 – DR. GILDO SANTANA LIMA.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIALDE FLS. 21.

AÇÃO: INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº. 416/04.REQUERENTE: MARLENE PIRES DE JESUS.REQUERIDO: GILBERTO PIRES DE JESUS.

009 – DR. GILDO SANTANA LIMA.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIALDE FLS. 21.AÇÃO: INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº. 415/04.REQUERENTE: JOSIEL PIRES DE JESUS.REQUERIDO: GILDÁSIO PIRES DE JESUS.

010 – PROCURADOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO QUEDECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO E REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 421/01.REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.REQUERIDO: COM. IND. DE FARINHA SANTA RITA LTDA.

011 – DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.65.AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO POR SEPARAÇÃO DE FATO - PROCESSONº. 3.330/00.REQUERENTE: J. P.REQUERIDO: C. A. P.

012 – PROCURADOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FLS. 35Vº.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 255/02.REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.REQUERIDO: POSTO BACHADÃO LTDA, MARCELO PASSAMANI EROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANI.

013 – PROCURADOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO QUEDECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO E REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 247/01.REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.REQUERIDO: ABDENIGO CAMPOS CARVALHO.

014 – PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES - CREA/ES.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DANOMEAÇÃO DE BEM OFERECIDO PELO EXECUTADO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 400/04.REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURAE AGRONOMIA DO ES - CREA/ES.REQUERIDO: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOLS/A.

015 – DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 13 Vº.AÇÃO: EMBARGOS - EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 535/04.REQUERENTE: NILSON BRITO LACERDA ME.REQUERIDO: A UNIÃO.

016 – O PROCURADOR DO BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.101.AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR - PROCESSO Nº. 185/02.REQUERENTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR. REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


017 – PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES - CREA/ES.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.47.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.906/99.REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURAE AGRONOMIA DO ES - CREA/ES.REQUERIDO: EDNALDO FARIAS BARBOSA.

018 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃOQUE DECORREU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃOFLS. 15 Vº.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 425/04.REQUERENTE: D. B. M. J. REQUERIDO: D. B. M.

PEDRO CANÁRIO-ES, 22 DE SETEMBRO DE 2004.

MARIA TON LANGA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA


A DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO-MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DEPIÚMA/ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO E CURATELA, REQUERIDO POR ELPÍDIO FURTADO DOSREIS TOMBADA SOB O N.° 06203002800-5, FOI PELA MM.ª JUÍZAPROLATADA A SENTENÇA DE FLS. 21/22 DOS AUTOS, A QUALDECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARCIO FIRME DOS REIS,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORO(A) REQUERENTE ELPÍDIO FURTADO DOS REIS, DETERMINANDO AINSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO, NODIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSVEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DE DEZDIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA LEGAL.

PIÚMA, QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2004

MARIA DO CARMO GALIASSOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA


A DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO- MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DEPIÚMA/ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO E CURATELA, REQUERIDO POR JOSELMO PREMOLIRIGONI TOMBADA SOB O N.° 062030002307, FOI PELA MM. JUÍZAPROLATADA A SENTENÇA DE FLS. 21/22 DOS AUTOS, A QUALDECRETOU A INTERDIÇÃO DE JOEL RIGONI, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR O REQUERENTE JOSELMOPREMOLI RIGONI, DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NOREGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COMINTERVALO DE DEZ DIAS, E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADOPOR TRÊS VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COMINTERVALO DE DEZ DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NAFORMA LEGAL.

PIÚMA, QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2004

MARIA DO CARMO GALIASSOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PIÚMA



JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO

PROCESSO: 06204000730-4AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: HARIANY FERREIRA DA SILVA E OUTROS, MENORES,REPR. P/S/ MÃE SÔNIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: JORGE LUIZ DA SILVAADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 16.

PROCESSO: 06204000795-7AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: TAÍS BENEVIDES NASCIMENTO, MENOR, REPR. P/S/ MÃEMARIA SANTANA BENEVIDESREQUERIDA: ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTOADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 06 Vº ITEM 4.

PROCESSO: 012/98AÇÃO: COBRANÇA - JECRECLAMANTE: MARCELO MOREIRA BERTANHARECLAMADO: JOSÉ SILÉSIO FOLADORADVOGADO: DR. HIUTON AZEVEDO MENDES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DERECOLHIMENTO DE BENS.

PROCESSO: 51/04AÇÃO: RECLAMAÇÃO -JECRECLAMANTE: JORGE JOÃO ALVESRECLAMADO: BANCO BANERJ S/AADVOGADO: DR. JULIO CESAR CARNEIRO BRANDÃOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 40/41: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO APARTE DEMANDADA, BANCO BANERJ S/A, A PAGAR AO AUTOR, A


IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM RELAÇÃO AO PEDIDODE DANO MORAL E DE R$ 10,85 (DEZ REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS), EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DANO MATERIAL,DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

PROCESSO: 184/03AÇÃO: COBRANÇARECLAMANTE: JOSÉ RICARDO GONÇALVESRECLAMADO: IRAMI GARCIA MOREIRAADVOGADOS: DR. GIOVANE RAMOS PINTO E DRª. ILDA MARIA DEOLIVEIRA ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS.

PROCESSO: 58/04AÇÃO: RECLAMAÇÃORECLAMADO: MARCO ANTONIO VALDORECLAMANTE: SUPERMERCADOS SUDESTE LTDA.ADVOGADO: DR. MARCOS ANTONIO VALDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DEFLS. 17: “INTIME-SE O ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS INFORMAR O ENDEREÇO DA EMPRESA RECLAMADA,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO”.

PROCESSO: 06204000738-7AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PED. ALIMENTOSREQUERENTE: BRENDA CONTAIFER, MENOR, REPR. P/ S/ GENITORAMARILZE PEREIRA CONTAIFERREQUERIDO: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SANTOSADVOGADO: DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 10Vº: HAVENDO CONTESTAÇÃO À AUTORA POR SEU ADVOGADO.

PROCESSO: 06204000775-9AÇÃO: DIVÓRCIOREQUERENTE: CÁTIA MARTA SILVA LUCASREQUERIDO: GILSON MOREIRA LUCASADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 14Vº: “DECORRIDO O PRAZO EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃONOMEIO DESDE JÁ, CURADOR, NA FORMA DO ART. 9º, INCISO II DOCPC, O DR. ALEXANDRE FERAZ GUARINO, QUE DEVERÁ TER VISTADOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTARCONTESTAÇÃO.

PROCESSO: 06204000154-7AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: ANTONIO MAGNO DOS SANTOSREQUERIDA: JANETE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 12 Vº: “DECORRIDO O PRAZO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO,CERTIFICADO, DESDE JÁ, COM BASE NO ART. 9º, INCISO II DO CPC,NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL O DR. ALEXANDRE FERRAZGUARINO, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTARCONTESTAÇÃO.

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


CARTORIO DO 3O. OFICIOCOMARCA DE RIO NOVO DO SUL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR ILTON LOUVEM, MM. JUIZ DE DIREITODA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃOTOMBADA SOB O Nº 042.03.000717-5 DE ALBERTINO SOUZAJUNIOR, A REQUERIMENTO DE SEU IRMÃO OLENIR TELLES DESOUZA, TENDO A RESPECTIVA SENTENÇA, DATADA DE 19/08/2004,DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ALBERTINO SOUZA JUNIOR,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº. 3º,INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 1.775, § 1ºDO MESMO CÓDIGO, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR.OLENIRTELLES DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,RESIDENTE NA LOCALIDADE DE COURO DOS MONOS, NESTEMUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03(TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE(17) DIA DO MÊS DESETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ZENILDONIRA BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE RIO NOVO DO SUL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR ILTON LOUVEM, MM. JUIZ DE DIREITODA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃOTOMBADA SOB O Nº 042.03.000663-1 DE LUCINEIDE MARIA DUTRA,A REQUERIMENTO DE SUA IRMÃ MARIA DA GLORIA DUTRA BERTOL,TENDO A RESPECTIVA SENTENÇA, DATADA DE 19/08/2004,DECRETADO A INTERDIÇÃO DE LUCINEIDE MARIA DUTRA,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº. 3º,INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 1.775, § 1ºDO MESMO CÓDIGO, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRª. MARIA DAGLORIA DUTRA BERTOL, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR,RESIDENTE NA RUA PINTO PACA Nº 46, NESTA CIDADE DE RIO NOVODO SUL-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03(TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (09) DIA DO MÊS DE


SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ZENILDONIRA BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA SANTA TERESA

EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2004

JUIZ SUBSTITUTO: CARLOS ALEXANDRE GUTMANNESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA/ES.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB/ES Nº 4.894 PROCESSO: 818/04 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)PARTES: ADORICE JOSÉ FABRIS (AUTOR DA INFRAÇÃO)ISMAEL DA SILVA (VÍTIMA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 24, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EMFAVOR DO AUTOR DA INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO.

SANTA TERESA/ES, EM 22 DE SETEMBRO DE 2004.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 16/2004

JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC.

INTIMO O(S) DR(S):

01 - JAIR FERREIRA DA FONSECAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTRARIAR OLIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 421 DO CPP.AÇÃO: CRIMINALAUTOS: 05403000300-5 (3005/03)REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: SEBASTIÃO GONÇALVES SEARA

02 - SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA29 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14H00MIN.AÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINALAUTOS: 016/2004AUTORES DO FATO: ROBSON DANIEL NASCIMENTO E VANDERLEI DOSSANTOS GRAÇA.

03 - SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13H00MIN.AÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINALAUTOS: 05401000064 (064/01)EXEQUENTE: MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ELIANAR. RAFALSKI.EXECUTADO: FERNANDO DA SILVA.

SÃO DOMINGOS DO NORTE, 16 DE SETEMBRO DE 2004.

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

PROV. 01 E 02/98 DA CGJ/ES

___________________________________________________________

INFORMATIVO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ

INFORMATIVO

EM VIRTUDE DO FERIADO DESTINADO AO DIA DO EVANGÉLICO ESÃO MIGUEL, INSERIDO NO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECRETANDO FERIADONOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO NA COMARCA DE GUAÇUÍ,RESPONDERÁ POR FEITOS DE URGÊNCIA, DA COMARCA ACIMAREFERENCIADA, INTEGRANTE DA III REGIÃO A COMARCA DE ALEGRE(2ª VARA) QUE FUNCIONARÁ NORMALMENTE, SEM ALTERAÇÃO DAESCALA PUBLICADA ANTERIORMENTE.

DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIORJUIZ SUBSTITUTO- DIRETOR DO FÓRUM


137INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .136COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .135COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .133COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .131COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .127COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .126COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .106COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .106COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .104COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .104COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .104COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

98COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .97COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .89COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .88COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .87COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .85COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .82COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .82COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .46JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .322º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


Sexta-Feira 24 de Setembro de 2004 Edição nº 2441 D.J ...diario.tjes.jus.br/2004/20040924.pdf ·...

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