Sociedade e Educacao Das Relacoes Etnico-Raciais

UNIVERSIDADE POTIGUAR UnPPR-REITORIA ACADMICA

NCLEO DE EDUCAO A DISTNCIA NEaD

Sociedade e Educao das Relaes tnico-Raciais

Livro-texto EaD

Natal/RN EdUnP2013

DIRIGENTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR UnP

ReitoriaSmela Soraya Gomes de Oliveira

Pr-Reitoria AcadmicaSandra Amaral de Arajo

NCLEO DE EDUCAO A DISTNCIA UNIVERSIDADE POTIGUAR UnP

Coordenao Geral Barney Silveira Arruda

Coordenao AcadmicaLuciana Lopes Xavier

Coordenao PedaggicaPriscilla Carla Silveira Menezes

Apoio AcadmicoEliane Ferreira de Santana Calheiros

Francilene Amorim XavierLidiane de Medeiros Lucena

rsula Andra de Arajo Silva

Apoio PedaggicoMichelle Cristine Mazzetto Betti

Produo de Recursos Didticos para a EaDMichelle Cristine Mazzetto Betti

Supervisor de Tecnologia da InformaoWeinberg de Paiva e Souza

Coordenao de LogsticaHelionara Lucena Nunes

Assistente AdministrativoElba Kaline Lima de BritoRicardo Luiz Quirino da Silva

O48s Torquato, Arthur Luis de Oliveira. Sociedade e educao das relaes tnicos-raciais / Arthur Luis de Oliveira Torquato, Bruno Balbino Aires da Costa. Natal: EdUnP, 2013. 190p. : il. ; 20 X 28 cm

Ebook Livro eletrnico disponvel on-line. ISBN 978-85-8257-008-1

1. Sociedade Educao. 2. Educao - Relaes tnicos- raciais. I. Costa, Bruno Balbino Aires da. II. Ttulo.

RN/UnP/SIB CDU 316.37

Arthur Lus de Oliveira Torquato Bruno Balbino Aires da Costa

Sociedade e Educao das Relaes tnico-Raciais

1a edio

Natal/RN EdUnP2013

EQUIPE DE PRODUO DE RECURSOS DIDTICOS

OrganizaoAntonio Vladimir Felix da Silva

Coordenao de Produo de Recursos DidticosMichelle Cristine Mazzetto Betti

Reviso de Linguagem e Estrutura em EaDMichelle Cristine Mazzetto Betti

Ilustrao do MascoteLucio Masaaki Matsuno

EQUIPE DE PRODUO DE MATERIAL DIDTICODelinea - Tecnologia Educacional

Diretoria ExecutivaCharlie Anderson Olsen

Larissa Kleis PereiraMargarete Lazzaris Kleis

Thiago Kleis Pereira

DiagramaoAlexandre Alves de Freitas Noronha

IlustraesAlexandre Oliveira

ARTHUR LUS DE OLIVEIRA TORQUATO

Ol, tudo bom?

com grande satisfao que venho compartilhar meus

conhecimentos com voc. Possuo licenciatura e bacharelado em

Histria (2008) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(UFRN). Nesta mesma instituio fiz mestrado em Histria (2011)

e fui professor temporrio entre 2011 e 2012, atuando nos cursos

de Histria e Cincias Sociais. Ainda em 2012, ingressei no Curso

de Histria da Universidade Potiguar (UnP). J participei de vrias

pesquisas na rea de Histria, mas o meu foco principal est

relacionado aos aspectos polticos e culturais do Brasil e do Rio Grande

do Norte no sculo XX. Se tiver interesse em conhecer o meu lattes,

acesse o link http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.

do?id=W9154572. Espero poder auxili-lo na compreenso da

pluralidade tnica e cultural que forma o Brasil contemporneo.

Boa leitura!

BRUNO BALBINO AIRES DA COSTA

Ol! Estou contente em participar da sua formao intelectual!

Sou formado em Histria pela Universidade Estadual do Rio Grande

do Norte (UERN) e mestre em Histria pela Universidade Federal do

Rio Grande do Norte (UFRN). Leciono as disciplinas de Histria da

frica, Estudos Contemporneos da Cultura, Histria da Educao

Brasileira e Historiografia brasileira no curso de Histria da

Universidade Potiguar (UnP). Alm disso, sou professor e orientador

do curso de ps-graduao em Histria do Brasil da UnP. Tambm

fui autor do livro Mossor no cabe num livro: Lus da Cmara

Cascudo, o historiador da cidade, publicado pela editora Ideia, em

2011, e de alguns artigos publicados em outros livros e em revistas

impressas e eletrnicas de Histria, que podem ser visualizados

no meu lattes, no link http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/

visualizacv.do?id=K4485179E0. Espero que o nosso livro possa

contribuir significativamente na sua formao!

CON

HEC

END

O O

AU

TOR

SOCIEDADE E EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS

Caro aluno.

O sculo XX e as polticas tnicas implementadas no Brasil

so fundamentais para que possamos compreender, reconhecer e

respeitar as diferenas tnicas e culturais que formam a sociedade

brasileira contempornea. Nesse sentido, a proposta deste livro

promover uma compreenso mais aprofundada a educao das

relaes tnico-raciais mediados pela reflexo terica e prtica

sobre os processos de excluso e incluso social na formao e

estruturao da sociedade brasileira.

Ao longo de sua leitura, voc ter a oportunidade de conhecer,

explorar e indagar sobre os processos polticos, conceituais e

culturais que formam a complexa sociedade brasileira. Tambm

discutiremos as correntes tericas e as questes culturais que

formam a diversidade tnico-cultural do nosso pas, a partir de um

levantamento histrico, sociolgico e antropolgico, tendo como

base renomados cientistas sociais da atualidade.

Ao final da sua leitura, esperamos que voc seja capaz

de identificar as pluralidades culturais, respeitando suas

particularidades e diferenas; reconhecer a contribuio dos ndios,

negros, europeus e asiticos na formao da social, tnica e cultural

do Brasil; apontar a importncia e as especificidades de conceitos

sociais fundamentais como etnia, raa e sociedade.

Esperamos que o contedo aqui apresentado contribua para o

desenvolvimento da sua autonomia intelectual, no que se refere s

questes tnico-raciais brasileiras, e que ele desperte seu interesse

em compreender a importncia da riqueza da multiplicidade tnica

e cultural em nosso Brasil.

Bons estudos e uma prazerosa leitura!

CON

HEC

END

O A

DIS

CIPL

INA

SUM

RI

OCaptulo 1 - Estrutura social e aspectos tnico-culturais ......................... 131.1 Contextualizando ........................................................................................................... 131.2 Conhecendo a teoria ..................................................................................................... 141.2.1 Conceitos de cultura, etnia, etnocentrismo e aspectos da estrutura social brasileira ............................................................................................. 141.2.2 Cultura ...................................................................................................................... 141.2.3 Etnocentrismo ....................................................................................................... 161.2.4 Etnia e raa ............................................................................................................. 171.2.5 Estrutura social ...................................................................................................... 191.2.6 Preconceito, racismo, discriminao e estigma social ............................ 20 Preconceito .............................................................................................................. 21 Racismo .................................................................................................................... 23 Discriminao e estigma social ............................................................................ 26

1.3 Aplicando a teoria na prtica ..................................................................................... 271.4 Para saber mais ............................................................................................................... 281.5 Relembrando ................................................................................................................... 281.6 Testando os seus conhecimentos ............................................................................. 29Onde encontrar ...................................................................................................................... 30

Captulo 2 - Etnocentrismo e questo racial no Brasil: ndios ................ 312.1 Contextualizando ........................................................................................................... 312.2 Conhecendo a teoria ..................................................................................................... 32

2.2.1 A diversidade indgena brasileira ................................................................... 322.2.2 As resistncias indgenas................................................................................... 372.2.3 A colonizao da Amrica Portuguesa e os ndios .................................. 382.2.4 A diversidade das formas de resistncia indgena ................................... 41


Captulo 3 - Etnocentrismo e questo racial no Brasil: africanos ............ 513.1 Contextualizando ........................................................................................................... 513.2 Conhecendo a teoria ..................................................................................................... 52

3.2.1. A diversidade africana no Brasil ..................................................................... 523.2.2 Formas de resistncia africana escravido .............................................. 57 Resistncias individuais: do suicdio as fugas ................................................... 61 Resistncias coletivas: dos quilombos s rebelies ......................................... 63


Captulo 4 - Grupos tnicos na sociedade brasileira contempornea ........................ 794.1 Contextualizando .................................................................................................................................... 794.2 Conhecendo a teoria .............................................................................................................................. 80

4.2.1 A pluralidade tnica da sociedade brasileira contempornea. .................................... 80 As razes da imigrao ................................................................................................................... 84 A vinda dos imigrantes ao Brasil e sua diversidade .................................................................. 87

4.3 Aplicando a teoria na prtica .............................................................................................................. 924.4 Para saber mais ........................................................................................................................................ 944.5 Relembrando ............................................................................................................................................ 944.6 Testando os seus conhecimentos ...................................................................................................... 96Onde encontrar ............................................................................................................................................... 96

Captulo 5 - Cidadania e democracia na formao da sociedade brasileira ............... 975.1 Contextualizando .................................................................................................................................... 975.2 Conhecendo a teoria .............................................................................................................................. 98

5.2.1 Discutindo os conceitos de Cidadania e Democracia ..................................................... 98 Uma longa histria: cidadania e democracia no Brasil ..........................................................1005.2.2 Cidadania e Democracia: avanos e retrocessos histricos .........................................106

5.3 Aplicando a teoria na prtica ............................................................................................................1145.4 Para saber mais ......................................................................................................................................1155.5 Relembrando ..........................................................................................................................................1165.6 Testando os seus conhecimentos ....................................................................................................118Onde encontrar .............................................................................................................................................118

Captulo 6 - Polticas de incluso social .......................................................................1216.1 Contextualizando ..................................................................................................................................1216.2 Conhecendo a teoria ............................................................................................................................122

6.2.1 Estatuto da igualdade social ...................................................................................................1226.2.2 Aes afirmativas para ndios, negros e pardos ...............................................................127


Captulo 7 - Direitos sociais no Brasil ..........................................................................1417.1 Contextualizando ..................................................................................................................................1417.2 Conhecendo a teoria ............................................................................................................................142

7.2.1 O processo poltico das lutas sociais no Brasil ..................................................................1427.2.2 Os direitos sociais no Brasil Contemporneo ...................................................................148


Captulo 8 - Relaes tnico-raciais e educao inclusiva na sociedade brasileira contempornea.............................................................................................1658.1 Contextualizando ..................................................................................................................................1658.2 Conhecendo a teoria ............................................................................................................................166

8.2.1 As relaes tnico-raciais no Brasil .......................................................................................1668.2.2 O Estado e a educao inclusiva no Brasil .........................................................................172


Captulo 1

13 Sociedade e Educao das Relaes tnico-Raciais

ESTRUTURA SOCIAL E ASPECTOS TNICO-CULTURAIS

CAPTULO 1

1.1 Contextualizando

Para iniciarmos o tema Sociedade e Educao tnico-raciais,

partiremos de conceitos ligados antropologia cultural, sociologia e

histria para compreendermos concepes bsicas, que so fundamentais

em qualquer anlise sociocultural, como raa e racismo, etnia e

etnocentrismo, cultura e estrutura social. A sua reflexo acerca desses conceitos

de suma importncia, pois, assim, vamos conseguir promover um dilogo

saudvel e enriquecedor.

importante ressaltarmos que este captulo ser a base terica do

nosso livro e, por isso, faz-se necessrio frisar a importncia de sua clara

compreenso. Sabendo disso, nossa inteno que voc entenda alguns

conceitos que tanto utilizamos no nosso dia-a-dia sem, muitas vezes, conhecer

as suas especificidades, sua riqueza e influncia na educao e nas relaes

estabelecidas no nosso cotidiano.

Ao final dessa leitura, esperamos que voc seja capaz de identificar

conceitos, como cultura, etnia, etnocentrismo, estrutura social, raa, racismo

e preconceito. Desejamos que voc seja capaz de relacionar os conceitos

discutidos neste captulo com o seu cotidiano.

Objetivamos fazer neste captulo uma discusso filosfica, bem como

apresentar conceitos bsicos que se faro presentes em todo nosso livro,

e tambm nos aprofundar em palavras que regularmente utilizamos nas

relaes que vivenciamos nos grupos sociais em que estamos inseridos. Vamos

comear? Boa leitura!

Captulo 1


1.2 Conhecendo a teoria

1.2.1 Conceitos de cultura, etnia, etnocentrismo e aspectos da estrutura social brasileira

Ao iniciarmos um estudo sobre qualquer assunto, devemos sempre

conhecer o significado de conceitos que sero fundamentais para a

compreenso das nossas leituras. Como apresentado na questo anterior,

a partir de agora, iremos compreender alguns aspectos importantes para

o entendimento da estrutura social brasileira e conhecer importantes

conceitos, como cultura, raa, etnia e etnocentrismo. A anlise dos

conceitos que aparecero neste captulo no universal, h outras

correntes de pensamentos sobre eles, mas acreditamos que a que aqui

apresentaremos consegue exprimir, de forma clara e didtica, seus significados

e prticas. Est preparado?

1.2.2 Cultura

Quando conhecemos uma pessoa que demonstra muito

conhecimento, costumamos afirmar que ela uma pessoa culta, ou seja, o

fato de uma pessoa demonstrar conhecimento sobre determinados temas

com propriedade nos transmite uma ideia de que ela detentora de grande

cultura, ou que l muito ou mesmo que muito inteligente.

No entanto, desde j, devemos deixar claro que essa uma viso

muito pobre para definirmos o termo cultura. Isso porque cultura

no algo que possui uma definio nica, ou mesmo pode ser uma

caracterstica prpria daqueles que possuem grande erudio, a

ideia de cultura bem mais abrangente e complexa do que uma

definio como essa. Segundo o antroplogo norte-americano Clifford

Geertz (1973, p. 24) A cultura no um poder, algo ao qual podem ser

atribudos casualmente os acontecimentos sociais, os comportamentos,

as instituies ou os processos; ela um contexto, algo dentro do qual

eles (os smbolos) podem ser descritos de forma inteligvel isto ,

descritos com densidade.

Na verdade, o que Clifford Geertz (1973) quer dizer que a cultura

no algo que pertence apenas a determinadas pessoas, mas algo

que intensamente construdo na prtica, na convivncia cotidiana

Captulo 1


entre os indivduos e que, portanto, a cultura deve ser compreendida

como formas diferentes que cada grupo social tem de ver e entender o

mundo. Parece uma ideia muito abrangente, no ? Mas vamos pensar

um pouco mais.

Quando no conhecemos uma pessoa ou um lugar, geralmente

utilizamos o conhecimento que possumos para imaginar como tal pessoa

ou tal lugar so. Na verdade, o que estamos fazendo pensar o outro

a partir de conceitos, da bagagem cultural que adquirimos ao longo

de nossas vidas como iremos discutir mais frente. A partir de nossas

experincias, adquirimos uma herana cultural que nos auxilia a interpretar

nossos cotidianos.

O antroplogo brasileiro Roque de Barros Laraia (2001), com base na

tambm antroploga Ruth Benedict, afirma que a cultura como uma

lente atravs da qual o homem v o mundo. Homens de culturas diferentes

usam lentes diversas e, portanto, tm vises desencontradas das coisas

(LARAIA, 2001 p. 67). Pensado dessa maneira, o conceito de cultura passa

a ser visto a partir de um olhar muito mais complexo, mas, ao mesmo

tempo, muito interessante: passamos a perceber que cultura corresponde

ideia de diversidade, de vrias formas de se observar um mesmo

objeto ou realidade.

Essa pluralidade de percepo muito interessante, no verdade?

A partir dessa ideia de cultura, comeamos a entender porque, s vezes,

divergimos dos nossos amigos sobre um mesmo tema, desde os mais

complexos vistos em sala de aula, at mesmo quando discutimos o jogo

do nosso time no dia anterior, e sempre achamos que nossas vises esto

corretas, j percebeu?

So nessas prticas cotidianas dos debates que conseguimos perceber

as diferenas culturais que existem ao nosso redor. Ah! Mas essa pluralidade

cultural deve ser vista como algo muito positivo, pois so as diferentes formas

de enxergar as coisas ao nosso redor que possibilitam o progresso, seja social,

econmico, seja cientfico, etc. Por exemplo? A compreenso dos dialetos

indgenas fundamental para entendermos os nomes de vrios espaos das

nossas cidades, demonstrando o quanto a tradio da cultura indgena ainda

uma presena constante no nosso cotidiano.

Captulo 1


O grande problema quando passamos a achar que apenas a nossa

cultura nossa forma de ver o mundo a correta, a mais justa ou a

nica. Pensando dessa forma, estaremos cometendo o que chamamos de

etnocentrismo e, a, deixamos de perceber todas as qualidades que as outras

culturas tm a nos oferecer. Voc sabe o que etnocentrismo? o que vamos

apresentar na prxima seo! Vamos l?

1.2.3 Etnocentrismo

Como vimos na seo anterior, grande parte dos progressos humanos

nascem do dilogo, de formas diferentes de entender o mundo. As discusses

entre pessoas de culturas diferentes sempre proporcionam avanos

significativos nas relaes sociais, o que ficou mais acentuado aps a Segunda

Guerra Mundial, em 1945, e a fundao da Organizao das Naes Unidas

ONU, com sede em Nova Iorque. Nesse espao, naes de diferentes culturas

passaram a se conhecer e a discutir seus pontos de divergncia e, por meio de

dilogos, tentam encontrar uma resoluo pacfica que, em tese, respeite as

especificidades culturais e polticas dos envolvidos nas discusses.

A Organizao das Naes Unidas, tambm conhecida pela sigla ONU, uma organizao internacional formada por pases que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais. O prembulo da Carta das Naes Unidas documento de fundao da Organizao expressa os ideais e os propsitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Naes Unidas (ONU BRASIL, 2012).

SAIBA QUE

Quando passo a achar que a minha cultura sempre superior outra, ou

mesmo que a minha viso a mais correta , na verdade estou incorrendo em

uma prtica etnocntrica, ou seja, estou diminuindo, menosprezando a viso

cultural do outro em privilgio da minha forma cultural de enxergar uma

dada situao. O doutor em Antropologia Social, Everardo Pereira G. Rocha

(1988), em um clssico livro sobre etnocentrismo, d-nos uma viso bastante

enriquecedora acerca desse conceito. Segundo ele,

Captulo 1


CONCEITO

Etnocentrismo uma viso do mundo onde o nosso prprio grupo tomado como centro de tudo e todos os outros so pensados e sentidos atravs dos nossos valores, nossos modelos, nossas definies do que a existncia. No

plano intelectual, pode ser visto como a dificuldade de pensarmos a diferena; no plano afetivo, como sentimentos de estranheza, medo, hostilidade, etc. Perguntar sobre o que etnocentrismo , pois, indagar sobre um fenmeno onde se misturam tanto elementos intelectuais e racionais quanto elementos emocionais e afetivos. No etnocentrismo, estes dois planos do esprito humano sentimento e pensamento vo juntos compondo um fenmeno no apenas fortemente arraigado na histria das sociedades como tambm facilmente encontrvel no dia-a-dia das nossas vidas (ROCHA, 1988, p. 5).

A viso de Everardo Rocha (1988) nos auxilia bastante no entendimento

acerca da ideia de etnocentrismo. Porm, aprofundaremos essa discusso nos

pargrafos seguintes.

Como fica claro, o etnocentrismo algo que pode ser percebido em

diversos aspectos da nossa vida, seja em relao a discusses intelectuais

seja nas discusses de cunho afetivo que temos no decorrer do nosso dia.

Ao julgar o outro sem entender suas singularidades e sua herana cultural,

no estaremos agindo racionalmente, mas estaremos expressando nossos

conceitos culturais em detrimento dos alheios, incorrendo claramente em uma

prtica preconceituosa, ou seja, formulando conceitos sem entender a herana

cultural, a forma de ver do outro. Em sntese, estaremos sendo etnocntricos.

Mas, h dois conceitos relevantes que esto ligados diretamente ao conceito de

etnocentrismo, so eles: etnia e raa. Vamos conhec-los mais profundamente?

1.2.4 Etnia e raa

Etnia e raa so dois conceitos que comumente confundimos em nosso

cotidiano tomando-os, muitas vezes, como sinnimos quando, na verdade, so

distintos. Uma das maiores referncias nesse assunto o antroplogo Kebengele

Munanga, que, em uma de suas conferncias, estabeleceu, de forma sucinta,

uma diferenciao entre os conceitos contemporneos de raa e etnia.

Captulo 1


CONCEITO

O contedo da raa morfo-biolgico e o da etnia scio-cultural, histrico e psicolgico. Um conjunto populacional dito raa branca, negra e amarela, pode conter em seu seio diversas etnias. Uma etnia um conjunto de

indivduos que, histrica ou mitologicamente, tm um ancestral comum; tm uma lngua em comum, uma mesma religio ou cosmoviso; uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo territrio (MUNANGA, 2004, p. 28-29).

Como se percebe, a ideia de raa pensada por Munanga (2004) bem

diferente da concepo que existia no sculo XIX, por exemplo. Durante este

sculo, alguns estudiosos acreditavam que a raa definia o nvel de cultura em

uma sociedade, e que apenas a raa europeia poderia, por fatores geogrficos

e culturais, produzir civilizaes avanadas e modernas, o que caracteriza um

olhar preconceituoso e eurocntrico do mundo.

Como podemos notar, uma raa pode conter diversas etnias, isso porque

a ideia de etnia est diretamente vinculada s questes socioculturais, formas

de ver o mundo, como j vimos na seo anterior. As ideias de etnia e raa,

tais como estamos discutindo aqui, ajudam-nos a entender por que as pessoas,

muitas vezes, possuem culturas idnticas, formas semelhantes de ver e perceber

o mundo, sem que isso esteja relacionado sua cor de pele.

Associar uma forma de cultura a uma questo de cor de pele, por

exemplo, ser preconceituoso, como iremos melhor analisar mais adiante.

A ideia de etnia nos mostra que a cultura, a forma de viver de um grupo e a

sua organizao geogrfica independem da sua raa. A histria nos mostra

que algumas etnias constituram sozinhas naes. Assim o caso de vrias

sociedades indgenas brasileiras, africanas, asiticas, australianas, etc. que so

ou foram etnias naes (MUNANGA, 2004, p. 29).

A incompreenso desses conceitos, muitas vezes, revela, em nosso

cotidiano, uma srie de preconceitos sem qualquer fundamento. O conceito

de raa utilizado, com frequncia, por vrios estudiosos brasileiros no intuito

de denunciar e procurar compreender as causas do racismo no pas e, segundo

afirma Munanga (2004),

Captulo 1


A maioria dos pesquisadores brasileiros que atuam na rea das relaes raciais e intertnicas [sic] recorrem com mais frequncias ao conceito de raa. Eles empregam ainda este conceito, no mais para afirmar sua realidade biolgica, mas sim para explicar o racismo, na medida em que este fenmeno continua a se basear em crena na existncia das raas hierarquizadas, raas fictcias ainda resistentes nas representaes mentais e no imaginrio coletivo de todos os povos e sociedades contemporneas (MUNANGA, 2004, p. 29).

Vivemos em um pas que, por condies histricas, marcado pela

pluralidade tnica, cultural e racial, que, a cada dia, reinventa-se e procura,

constantemente, explicar suas diversidades. Em um pas como o Brasil, devemos

sempre estar atentos para conceitos to fundamentais, como o de raa e etnia,

de forma a no incorrermos em preconceitos e/ou sermos etnocntricos.

Ento, como podemos analisar essa pluralidade cultural brasileira? Para

isso, a sociologia aponta alguns caminhos, como, por exemplo, a percepo da

sociedade por meio de estruturas sociais. Vamos saber mais?

1.2.5 Estrutura social

Toda sociedade, dada a pluralidade de seus membros, necessita de certa

organizao para que possa ser compreendida, se no de forma geral, mas,

ao menos, de modo que facilite sua compreenso. Para isso, alguns ramos da

sociologia perceberam que as sociedades possuem, em suas organizaes, o

que eles convieram chamar de estrutura social.

Em seu livro Introduo sociologia, o pesquisador Prsio Santos

de Oliveira nos explica, de forma bem didtica, a ideia de estrutura social,

exemplificando a partir de uma situao cotidiana. Prestemos ateno:

CONCEITO

Numa escola trabalham o diretor, o coordenador pedaggico, vrios professores, o secretrio e os serventes, alm dos alunos. Cada um desses elementos ocupa uma posio social, um status no grupo. Cada posio est relacionada s

demais, e todas elas, em conjunto, formam a estrutura da escola.

Estrutura social, portanto, esse conjunto ordenado de partes encadeadas que formam um todo. Dito de outro modo, a estrutura social a totalidade dos status existentes em um determinado grupo social ou numa sociedade (OLIVEIRA, 1995, p. 59).

Captulo 1


Percebeu como este um conceito que nos ajuda a entender nosso

cotidiano? As estruturas sociais podem ser vistas como uma organizao da

sociedade, em que cada um dos participantes de uma estrutura desempenha

o papel correspondente posio social que ocupa (OLIVEIRA, 1995, p. 59).

No entanto, fundamental lembrarmos que o conceito de estrutura

social est relacionado, mas no igual ao de organizao social. Enquanto

o primeiro refere-se a um grupo de partes que compe uma sociedade, o

segundo diz respeito s relaes que se estabelecem entre as partes que

formam as estruturas sociais. Voc notou a importncia de se entender as

especificidades de cada conceito? Longe de serem sinnimos, esses conceitos

nos possibilitam compreender melhor a complexidade da sociedade em

que vivemos.

Contudo, preciso estudar outras noes fundamentais e que esto

relacionadas com o que at aqui discutimos. A partir de agora, vamos pensar

quais os problemas advindos da no compreenso do significado de cultura,

raa, etnia, etnocentrismo e estrutura social. Vamos l?

1.2.6 Preconceito, racismo, discriminao e estigma social

Como vimos anteriormente, os conceitos de cultura, raa, etnia,

etnocentrismo e estrutura social so importantes para o entendimento

das relaes tnico-raciais na formao de uma sociedade. Alm desses

conceitos, imprescindvel conhecer, tambm, outros, tais como:

preconceito, racismo, discriminao e estigma social. Voc os conhece?

Sabe a diferena de cada um deles?

Se sim ou se no, vamos fazer algumas perguntas de ordem mais

prtica. Voc j presenciou alguma cena de preconceito em seu cotidiano?

Voc j vivenciou algum tipo de discriminao? Algum j lhe estigmatizou

por morar em algum bairro, cidade, regio, pas ou pela sua opo sexual?

Talvez voc tenha respondido positivamente a maior parte dessas perguntas,

pois todos ns estamos sujeitos a sofrer algum tipo de preconceito. Mas ser

que voc no foi um agente de reproduo de preconceitos e discriminaes?

Como identificar se fui ou se sou preconceituoso(a)? Para identificarmos se

nossas atitudes so discriminatrias ou preconceituosas, preciso, primeiro,

estudar esses conceitos.

Captulo 1


Preconceito

O socilogo Florestan Fernandes afirmou, em seu livro O Negro no

Mundo dos Brancos, que o brasileiro tem preconceito de no ter preconceito.

(FERNANDES, 1972). Na ocasio, Florestan Fernandes estava se reportando s

relaes raciais que, no Brasil, foram ofuscadas pelo discurso da democracia

racial. Devido a uma formao social marcada pelo processo de miscigenao,

acreditamos que, em nosso pas, o preconceito, sobretudo, racial, no seja

uma caracterstica da nossa sociedade, mas sim de outros povos.

CONCEITO

Miscigenao ou mestiagem, pode ser definida como a mistura de seres humanos e de imaginrios. Segundo o Dicionrio de Conceitos Histricos, a miscigenao pode abranger tanto a chamada mestiagem biolgica, a mistura de raas, quanto a mestiagem cultural (SILVA, 2012, p. 290).

Parece que, no Brasil, preconceito limita-se apenas cor ou raa. Se

no ofendermos ningum pela sua cor ou pela sua etnia, ento no somos

preconceituosos, como pensam alguns. Essa viso do senso comum parece

obscurecer a variedade de preconceitos que podemos identificar em diversas

sociedades, inclusive, na qual estamos inseridos. Podemos falar de preconceitos

contra a mulher, contra o analfabeto, contra as pessoas com deficincia, contra

determinadas etnias, contra os homossexuais, contra pessoas de determinas

regies etc. Se fossemos identificar os diversos tipos de preconceitos existentes,

no terminaramos nunca este livro. Diante dessa pluralidade de preconceito,

como podemos defini-lo conceitualmente?

Segundo o historiador Durval Muniz de Albuquerque Jnior, o

preconceito pode ser definido como um conceito sobre algo ou algum que

se estabelece antes que qualquer relao de conhecimento ou de anlise se

estabelea. (ALBUQUERQUE JNIOR, 2007, p.10-11). Por exemplo, quando

temos uma nica experincia negativa com um indivduo de um determinado

grupo social, s vezes tendemos a generalizar, ou seja, a expandir a todos

componentes daquele grupo uma viso desfavorvel.

Captulo 1


Ao fazermos isso, estamos estabelecendo um olhar preconceituoso,

pois, ao tratarmos um determinado grupo social somente pela experincia

que tivemos com um dos seus integrantes, estaremos analisando o grupo

antes de qualquer relao de conhecimento mais profundo. Geralmente, o

olhar generalizador nos conduz ao preconceito em relao a um determinado

grupo social ou indivduo.

Nesse sentido, o preconceito um conceito prvio, apressado, que

vem antes de qualquer esforo verdadeiro no sentido de se entender

o outro, o diferente, o estrangeiro, o estranho, em sua diferena

(ALBUQUERQUE JNIOR, 2007, p.10-11). Quando se trata de grupos de

pessoas de uma cultura diferente daquela que fazemos parte, enquadramos,

imediatamente, qualquer uma dessas pessoas em rtulos preestabelecidos.

muito comum assimilarmos conceitos preexistentes a respeito de certos

grupos de pessoas, mesmo sem ter tido uma experincia direta com qualquer

um de seus integrantes.

O preconceito acontece, quando classificamos e valoramos

negativamente o diferente, o estranho, o outro, que no estamos

acostumados a observar ou conviver.

De acordo com o antroplogo Renato da Silva Queiroz, a percepo que

temos do outro no acontece de maneira abstrata, nem desinteressada.(

QUEIROZ, 1995, p.11). Dessa forma, errnea a ideia de que o preconceito

j nasce dentro de ns. Assim como tudo que cultural, o preconceito uma

construo social, pois todos ns enxergamos o mundo atravs das lentes,

dos filtros que nos so fornecidos pela nossa cultura. Portanto, o preconceito

no inato, no transmitido geneticamente, nele est presente a

interferncia dos processos de socializao, como afirma o psiclogo Jos

Leon Crochk (2006, p.18).

O convvio em uma determinada sociedade possibilita que o indivduo

ou o grupo social socialize dados critrios culturalmente estabelecidos,

criados e apreendidos. Isso no quer dizer que a sociedade determina o

indivduo. O que estamos considerando que o indivduo, ao viver em

uma determinada sociedade, troca experincias com os seus pares, partilha

costumes e tradies comuns, constroem laos identitrios. Nesse sentido,

um indivduo sozinho no capaz de construir um preconceito, antes, ele

l o outro a partir das lentes culturais que estabeleceu por meio das suas

Captulo 1


relaes sociais. Mas como evitar que a leitura do outro seja equivocada,

pejorativa ou preconceituosa?

Um dos caminhos sermos capazes de considerar as pluralidades

culturais, respeitando suas particularidades e suas diferenas. A tolerncia

um timo exerccio. Todavia, o que acontece quando no reconhecemos

as diversidades socioculturais? A resposta : preconceito, materializado no

racismo, na discriminao e no estigma social.

Racismo

O racismo no sinnimo de preconceito. O racismo uma das vrias

manifestaes do preconceito. Logo, toda atitude racista preconceituosa,

mas o contrrio no verdadeiro. O racismo, como j sugere a palavra, trata

de um tipo de preconceito especfico, isto , contra alguma raa ou etnia.

Voc se lembra do que falamos, quando discutamos a diferenciao desses

dois conceitos?

Para compreendermos melhor como surgiram os preconceitos raciais,

preciso fazer um breve histrico sobre dois conceitos: racismo e racialismo.

CONCEITO

importante assinalar que racismo no a mesma coisa de racialismo. Este ltimo significa a crena em raas humanas, j o primeiro definido como preconceito contra raas consideradas inferiores ( SILVA, 2012, p. 346).

O racialismo foi uma forma de pensamento criado pelos filsofos

iluministas do sculo XVIII, cujo objetivo era encontrar um sistema de valores

universal, que pudesse ser estabelecido para todas as raas (SILVA, 2012, p.

347). O critrio estabelecido pelos estudiosos do racialismo era a relao entre

os tipos humanos e suas diferenas biolgicas. Sendo assim, a ideia de raa

seria entendida a partir das caractersticas fsicas comuns partilhadas por

um determinado grupo de pessoas. Entretanto, com o desenvolvimento da

Antropologia Fsica e da Frenologia, o conceito de raa passou a contemplar,

tambm, as caractersticas psicolgicas de determinados grupos humanos a

partir do tamanho do crebro (SILVA, 2012, p. 347).

Captulo 1


Os filsofos iluministas surgiram no sculo XVIII na Frana, mais precisamente, em Paris. Ideologicamente eles se posicionavam contra a intolerncia religiosa, o absolutismo e as prticas mercantilistas. Os iluministas refletiam sobre vrios temas pertinentes sociedade, como, por exemplo, a questo da democracia e o estudo das raas. Podemos destacar alguns filsofos iluministas: Rousseau, Voltaire, Montesquieu, Diderot, entre outros.

No sculo XIX, com as teorias evolucionistas, sobretudo, de Charles

Darwin, o racialismo passou a difundir a ideia de que, assim como as espcies,

algumas raas seriam mais evoludas do que outras, criando, dessa forma, a

distino racial. Essas teorias, conhecidas, tambm, como Darwinismo Social,

legitimaram a crena de que o homem branco europeu seria mais evoludo em

relao aos outros grupos humanos.

No podemos confundir Darwinismo Social com as teorias de Charles Darwin. O Darwinismo Social foi influenciado pelas ideias evolucionistas e da seleo natural das espcies de Charles Darwin. Foi Spencer que se utilizou das ideias de Darwin para levar ao campo social a ideia de que, assim como as espcies, haveria raas superiores e outras inferiores. Para conhecer

mais sobre o tema, leia o artigo de Andr Strauss e Ricardo Waizbort, intitulado Sob o signo de Darwin? Sobre o mau uso de uma quimera, publicado na Revista Brasileira de Cincias Sociais, v.23, n.68, outubro de 2008, disponvel no seguinte link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092008000300009 &script=sci_arttext

SAIBA QUE

A raa branca seria, de acordo com essa doutrina, a nica portadora da

misso de civilizar o mundo. Os asiticos, os mestios da Amrica, os africanos,

alm de serem considerados inferiores, eram pensados como selvagens ou

brbaros, destitudos de civilizao. Para o intelectual brasileiro Nina Rodrigues

(1862-1906), os no-brancos ameaariam a civilizao por serem incapazes

de ingressar, como sujeitos, na ordem liberal-republicana (VENTURA, 1999,

p.332). Segundo Rodrigues (1862-1906), o atraso da evoluo dos negros e a

Captulo 1


degenerao dos mestios colocavam em apuros as classes superiores, ou seja,

a raa branca, detentora da civilizao brasileira.

O Darwinismo Social e, posteriormente, a eugenia que enaltecia

a pureza das raas e a no mistura entre elas, compuseram a base do

racismo (SILVA, 2012). Assim, o racismo a materializao dessas formas de

pensamento, ou seja, a aplicao prtica dessas teorias, que acreditam

em raas superiores e criam mecanismos sociais e polticos para reprimir as

raas consideradas inferiores ( SILVA, 2012, p. 348).

DEFINIO

Segundo Lilia Denise Mai e Emlia Luigia Saporiti Angerami, em seu artigo Eugenia negativa e positiva: significado e contradies, publicado pela revista Latino-am Enfermagem, Francis Galton em 1883, a partir das ideias de Malthus,

Lamarck e Darwin, definiu eugenia como o estudo dos fatores fsicos e mentais socialmente controlveis, que poderiam alterar para pior ou para melhor as qualidades racionais, visando o bem-estar da espcie. Segundo as referidas autoras, a busca incansvel do homem pela melhor compleio fsica e mental dele prprio e de sua descendncia culminou com a tentativa de sistematizao da eugenia com base em argumentos cientficos e a esperana de melhorar e aperfeioar a espcie humana atravs do controle reprodutivo dos indivduos. O artigo est disponvel no seguinte link: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n2/v14n2a15

No sculo XX, essas teorias saram dos limites das academias e

passaram a sustentar, ideologicamente, vrias manifestaes de

preconceito racial, como, por exemplo, o antissemitismo do partido

Nazista. Isso demonstra como o saber cientfico pode legitimar uma dada

forma de poder. Ao longo da histria do sculo XX, chefes de Estado,

partidos polticos, intelectuais, grupos terroristas e fundamentalistas,

entre outros se apropriaram das teorias racialistas para justificarem suas

agresses, seus ataques e as mortes por eles proporcionadas.

A partir do fim do sculo XX, muitos estudos cientficos contriburam

para se repensar as noes de que existem raas puras ou impuras,

superiores ou inferiores, evoludas ou atrasadas. Mais do que isso, as

Captulo 1


novas pesquisas cientficas nos mostram que s podemos falar de uma

raa: a humana. Isso no impede que ainda ocorram cenas de preconceito

racial. Ento, de que maneira poderamos reduzir os preconceitos? Uma

das solues esteja, talvez, nas reflexes que a educao pode dar para

se pensar as relaes sociais entre os diversos grupos tnicos. Essa soluo

pode contribuir ainda para, se no o fim, pelo menos, a reduo das

prticas de discriminao.

Discriminao e estigma social

Assim como o racismo, a discriminao uma das manifestaes do

preconceito. A discriminao , tambm, extremamente diversa. Podemos

falar de discriminao racial, social, sexual, poltica etc. Mas, afinal de

contas, o que discriminao? Que prticas podem ser consideradas

discriminatrias?

De acordo com o antroplogo Renato da Silva Queiroz, discriminao

a palavra usada para designar um tratamento diferencial, sobretudo,

naquelas sociedades em que proclama a igualdade de todos por meio de leis e

princpios que, na prtica, no so obedecidos. (QUEIROZ, 1995, p.34). Fala-

se, por exemplo, que, em todos os estabelecimentos pblicos de comrcio

ou em caladas e ruas, devem ter espaos reservados para os portadores de

necessidades especiais. Porm, em muitos deles, no h qualquer preocupao

em fornecer uma estrutura bem adequada para a locomoo e o acesso das

pessoas com necessidades especiais. Podemos caracterizar tal atitude como um

ato exemplar de discriminao. O fato de ignorarmos os idosos, rotulando-

os de velhos, ranzinzas, estressados, ou no lhes dando a devida ateno e

respeito, , tambm, uma forma de discriminao.

Estigmatizar uma prtica discriminatria. Os esteretipos constroem

dadas caricaturas sociais, que objetivam a rotulao de pessoas com o

sentido de ofend-las. Os esteretipos so a matria-prima e expresso

de preconceito e de discriminao (QUEIROZ, 1995, p.26). Pessoas com

necessidades especiais so constantemente estigmatizados, estereotipados,

por pessoas ditas normais, que se sentem constrangidas pela presena

daqueles. Os normais desconsideram as habilidades e as capacidades que

os deficientes tm em desenvolver atividades cotidianas da mesma maneira

dos ditos normais.

Captulo 1


Existem vrias situaes que podemos identificar atitudes

discriminatrias. A questo que tais atitudes marginalizam, distanciam

indivduos ou grupos da participao na vida em sociedade, permitindo

desigualdades e limitando o acesso dos que so discriminados s

oportunidades de trabalho, escolarizao, cultura, lazer e ascenso social

(QUEIROZ, 1995, p.40).

1.3 Aplicando a teoria na prtica

Em maro de 2012, o jogador congols Christopher Samba, zagueiro

do Anzhi Maknachkala, foi vtima de um episdio de preconceito. Durante a

partida, vlida pelo campeonato de futebol russo, o zagueiro foi alvo de uma

banana arremessada por torcedores do time rival, o Lokomotiv de Moscou.

Outros jogadores, como o brasileiro Roberto Carlos, tambm j sofreram esse

tipo de preconceito durante uma partida de futebol.

Tomando como referncia as discusses realizadas no captulo, que tipo

de preconceito voc identifica no referido episdio? Em sua opinio, de que

maneira esses preconceitos poderiam ser evitados nos estdios de futebol?

Antes de avanar a leitura, reflita sobre esse assunto.

Como vimos na seo anterior, racismo um tipo de preconceito, mais

especificamente, contra uma raa ou etnia. O fato de jogar bananas um

gesto que remete aos macacos. A comparao que alguns torcedores (as)

preconceituosos (as) estabelecem entre os macacos e os jogadores negros

racista, pois deprecia esses jogadores como se estes, pelo fato de serem

negros, tivessem comportamentos de animais. H, portanto, no ato de

jogar bananas em jogadores negros uma ideia subjacente de que a cor dos

jogadores negros inferior, caracterizando um preconceito racial. Para

evitar que esses episdios continuem nos estdios de futebol, preciso

conscientizar os torcedores com algumas aes afirmativas, como, por

exemplo, entregando folhetos explicando que algumas atitudes podem

caracterizar atos de racismo.

Captulo 1


1.4 Para saber mais

Filme: Quanto vale ou por quilo?Direo: Srgio Bianchi Ano: 2005

Sinopse: filme crtico acerca da indstria da misria no Brasil, alm de duras crticas continuidade dos preconceitos socioculturais no pas, desde o perodo colonial. No filme, o diretor Srgio Biachi prope uma ntima relao entre as questes sociais e interesses econmicos. Filme bastante interessante para pensarmos os conceitos debatidos durante o captulo que estudamos, tais como: cultura, racismo e etnocentrismo.

Site: UNESCOURL:

O site da UNESCO possui interessantes artigos, notcias e uma grande variedade de temas que envolvem vrias das questes e conceitos to discutidos durante o captulo que acabamos de ler.

1.5 Relembrando

Diante de tudo que discutimos ao longo deste captulo, voc pode

responder o que significa raa, racismo, etnia, etnocentrismo, preconceito,

discriminao, estrutura social e estigma social? Voc pode diferenciar cada

uma desses conceitos? Sim? No? Queremos ajud-lo, relembrando um pouco

do que ns estudamos. Vamos l?

Para iniciarmos, importante frisar que cultura um conceito

polissmico, ou seja, possui vrios sentidos e significados. Segundo Clifford

Geertz (1973, p. 24), a definio de cultura depende do contexto em que ele

est inserido, isso quer dizer que a cultura no algo que pertence apenas a

determinadas pessoas, mas algo que intensamente construdo na prtica,

na convivncia cotidiana entre os indivduos e que, portanto, a cultura deve

ser compreendida como prticas, aes, instituies e formas diferentes que

cada agrupamento humano ou grupo social cria e tem de ver e entender o

mundo. A partir de nossas experincias, adquirimos uma herana cultural

que nos auxilia a interpretar nossos cotidianos.

Captulo 1


Desse modo, o conceito de cultura passa a ser visto a partir de um

olhar muito mais complexo, correspondendo ideia de diversidade, isto ,

de vrias formas de se observar um mesmo objeto ou realidade. Entender a

diversidade cultural importante para que no sejamos intolerantes com a

cultura do outro, achando que a minha cultura superior, evitando aquilo

que chamamos de etnocentrismo.

Se julgarmos o outro sem entender suas singularidades e sua herana

cultural, no estaremos agindo racionalmente, estaremos sendo etnocntricos,

ou seja, colocando a nossa etnia como centro, marginalizando todas as

outras. Mas o que etnia? a mesma coisa de raa? No. Como vimos, uma

raa pode conter diversas etnias, isso porque a ideia de etnia est diretamente

vinculada s questes socioculturais, como, por exemplo, a estrutura social,

enquanto raa refere-se noo morfo-biolgica.

Como vimos neste captulo, ao estudarmos os conceitos de cultura,

etnia, raa, etnocentrismo e estrutura social, podemos evitar alguns riscos

quando nos relacionamos com os outros. Um desses riscos, por exemplo,

o preconceito, que ocorre quando classificamos e valoramos negativamente

outro, que no estamos acostumados a observar ou conviver. O preconceito

no nasce conosco, ele construdo socialmente. Ele se materializa em vrias

manifestaes do social, tais como: racismo, discriminao e a reproduo de

estigmas sociais.

1.6 Testando os seus conhecimentos

Agora chegamos ao fim do nosso primeiro captulo. E a? Que tal colocar

em prtica os conhecimentos adquiridos? A partir do que discutimos at aqui,

ser que voc conseguiria fazer uma relao entre os conceitos discutidos

neste captulo e relatar suas caractersticas a partir do seu cotidiano? Elabore

uma redao, articulando os conceitos que voc acabou de analisar e aponte,

em sua anlise, situaes em que voc consegue perceber a aplicabilidade de

conceitos, como etnia e etnocentrismo, raa e racismo, preconceito, estrutura

social e cultura.

Captulo 1


Onde encontrar

ALBUQUERQUE JNIOR, Durval Muniz de. Preconceito contra a origem

geogrfica de lugar: as fronteiras da discrdia. So Paulo: Cortez, 2007.

CROCHK, Jos Leon. Preconceito, indivduo e cultura. 3. ed. So Paulo: Casa

do Psiclogo, 2006.

FERNANDES, Florestan. O Negro no Mundo dos Brancos. So Paulo: Difel,

1972.

GEERTZ, Clifford. A interpretao das Culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropolgico. 14. ed. Rio de

Janeiro: Zahar, 2001.

MUNANGA, K. . Uma abordagem conceitual das noes de raa, racismo,

identidade e etnia. Cadernos PENESB (Programa de Educao sobre o Negro

na Sociedade Brasileira). UFF, Rio de janeiro, n.5, p. 15-34, 2004.

OLIVEIRA, Prsio Santos de. Introduo Sociologia. So Paulo: tica, 1995.

ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS (ONU). Conheca a Onu. ONUBR: naes

unidas no Brasil, 2012. Disponvel em: Acesso em: 13 set.2012.

QUEIROZ, Renato da Silva. No vi e no gostei: o fenmeno do preconceito.

So Paulo: Editora Moderna, 1995.

ROCHA, Everardo Pereira Guimares. O que etnocentrismo?. 5. ed. So

Paulo: Brasiliense, 1988.

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionrios de conceitos

histricos. 2. Ed. So Paulo: Contexto, 2012.

VENTURA, Roberto. Um Brasil mestio: raa e cultura na passagem da

monarquia repblica. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem

Incompleta. A experincia brasileira. Formao: histrias. So Paulo: Editora

Senac So Paulo, 1999.

Captulo 2


ETNOCENTRISMO E QUESTO RACIAL NO BRASIL: NDIOS

CAPTULO 2

2.1 Contextualizando

Neste captulo, voc ir conhecer a diversidade dos grupos indgenas

do Brasil e identificar as suas formas de resistncia em relao ao

processo colonizador.

Para que voc entenda a importncia desse tema, preciso partir

da seguinte questo: em meio sociedade bastante diversa, como a

contempornea, como reconhecer e respeitar a cultura, os valores, e os

costumes de grupos tnicos, como os indgenas?

Ns iremos discutir essa questo ao longo deste captulo e, ao final da

sua leitura, esperamos que voc seja capaz de:

Descrever o processo colonizador no Brasil;

Identificar as primeiras tentativas de diviso dos grupos indgenas;

Perceber a importncia dos debates acerca dos atuais problemas que

cercam o universo indgena;

Apontar as diversas formas de resistncia dos ndios em relao

colonizao.

Captulo 2


2.2 Conhecendo a teoria

2.2.1 A diversidade indgena brasileira

Como todos sabem, a esquadra de Pedro lvares Cabral aportou na

Amrica Portuguesa em 1500, trazendo os primeiros colonizadores europeus

s recm descobertas terras do alm-mar. No entanto, nessas terras, j existiam

organizaes sociais complexas, as quais foram dominadas pelos exploradores

europeus. A designao dos nativos de ndios deveu-se ao fato de acharem

que as terras encontradas eram parte das ndias.

Ao chegarem ao Brasil, as expedies portuguesas passaram a

promover uma srie de incurses no litoral, procurando mapear riquezas,

pontos estratgicos e compreender o modo de vida dos nativos do

litoral e, posteriormente, do interior das terras recm descobertas. Nesse

contexto de entendimento das sociedades indgenas, os jesutas foram

fundamentais no processo de conhecimento dos idiomas dos nativos das

terras portuguesas na Amrica.

Segundo a historiadora Denise Monteiro (2002, p. 20), podemos

afirmar que os ndios brasileiros estavam divididos em dois grupos: os que

se denominavam Tupi, que, em grande medida, habitavam o litoral e os

denominados Tapuia, vistos pelos ndios do litoral como aqueles que tinham

lnguas e costumes diferentes dos seus e ocupavam parte do interior do pas.

Com as pesquisas ao longo do tempo, descobriu-se que as organizaes

socioculturais desses dois grupos possuam configuraes complexas, diferentes

entre si. Um dos critrios de diferenciao a prpria lngua. Vejamos o que

fala a historiadora Denise Monteiro sobre essa complexidade social indgena:

Mas, de Maneira [sic] geral, os povos indgenas do Brasil tanto os desaparecidos como os sobreviventes so classificados, pelo critrio lingustico, atualmente, em quatro grandes grupos: o tronco tupi, dividido em sete famlias de lnguas, o tronco Macro-J, com nove famlias; o tronco Aruaque e, por ltimo, um grande grupo de lnguas consideradas independentes e ainda no classificadas (MONTEIRO, 2002, p. 21).

Como se percebe, a diviso inicial feita pelos europeus sofreu

modificaes do perodo colonial at os dias de hoje. Se antes os ndios

estavam divididos em Tapuias e Tupis, hoje a organizao e distribuio dos

grupos indgenas, no territrio brasileiro, leva em considerao os troncos

Captulo 2


lingusticos aos quais pertencem, revelando uma maior diversidade tnica

da populao indgena do pas. Mas, em meio ao processo de colonizao

europeia, os indgenas passaram por grandes transformaes, principalmente

por meio da troca de culturas e da miscigenao.

Poucos sabem, mas a expanso portuguesa em direo ao interior do

Brasil no foi feita por portugueses, mas por aqueles que Darcy Ribeiro (2006)

denomina brasilndios ou mamelucos, constituindo um brao fundamental

do processo colonizar empreendido na Amrica Portuguesa.

A expanso do domnio portugus terra adentro, na constituio do Brasil, obra dos brasilndios ou mamelucos. Gerados por pais brancos, a maioria deles lusitanos, e mulheres ndias, dilataram o domnio portugus exorbitando a dao [sic] de papel das Tordesilhas, excedendo a tudo que se podia esperar (RIBEIRO, 2006, p. 95).

SAIBA QUE

Existindo um claro e abrangente processo de miscigenao entre

brancos e ndios na chamada Amrica Portuguesa, muitas etnias indgenas

mantiveram suas culturas isoladas das influncias lusitanas, mesmo que

passando, muitas destas, por um processo doloroso de perseguio e

extermnio por parte dos colonizadores. Contudo, ainda podemos encontrar

grupos indgenas que mantm prticas culturais que remetem seus

antepassados coloniais. E, quando analisamos de forma mais cuidadosa,

percebemos que os ndios esto espalhados, ainda hoje, em todas as regies

do Brasil, apresentando uma variao sociocultural muito rica.

Em seu livro, O ndio brasileiro: o que voc precisa saber sobre os

povos indgenas do Brasil de hoje (2006), o filsofo e antroplogo Gersem

dos Santos Luciano (Baniwa) chama ateno para a riqueza e complexidade

cultural das sociedades indgenas no Brasil.

[...] quando falamos de diversidade cultural indgena, estamos falando de diversidade de civilizaes autnomas e de culturas; de sistemas polticos, jurdicos, econmicos, enfim, de organizaes sociais, econmicas e polticas construdas ao longo de milhares de anos, do mesmo modo que outras civilizaes

Captulo 2


dos demais continentes: europeu, asitico, africano e a Oceania. No se trata, portanto, de civilizaes ou culturas superiores ou inferiores, mas de civilizaes e culturas equivalentes, mas diferentes (LUCIANO, 2006, p. 46).

Com base nas colocaes de Luciano (2006), possvel perceber que

cada sociedade indgena possui seu modo prprio de viver, com prticas

cotidianas distintas, e no podem ser consideradas iguais apenas por serem

todos denominados ndios. Assim como qualquer sociedade urbana, os ndios

tambm possuem suas especificidades, portanto, ao homogeneizarmos as

diversidades culturais dos ndios, estamos desprezando a riqueza sociocultural

e a diversidade desses povos, deixando de considerar suas diferentes formas

religiosas, artesanais, lingusticas e sociais.

Atualmente, uma srie de polticas pblicas visam a constituir leis

que garantam aos ndios suas terras para que possam, dessa forma, manter

suas tradies e perpetuarem suas prticas culturais. Muitas so as reservas

indgenas existentes no Brasil, mesmo que estejam distribudas em extenses

de terra bem menores do que j foram um dia, o que demonstra quanto o

processo colonizador teve sucesso em sua poltica de perseguio e tomada de

terras indgenas durante todo perodo do Brasil colonial.

A fim de visualizar a diviso geogrfica existente entre as variadas etnias

indgenas brasileiras e ter ideia dos nmeros e reservas existentes, o jornal

O Estado de So Paulo nos fornece um mapa apontando a localizao destas

reservas e mostrando a diversidade geogrfica das sociedades indgenas no Brasil.

Figura 1 - As reservas indgenas no Brasil Fonte: Daniel Lima

Captulo 2


O mapa acima indica alguns pontos interessantes. A partir da legenda

fornecida, podemos perceber que o processo de legitimao de reservas

indgenas no de competncia apenas do Governo Federal, mas, tambm,

dos Governos Estaduais, de modo que todos devem cooperar no constante

processo de reconhecimento de direitos dos povos indgenas do Brasil. Desde

1987, a Fundao Nacional do ndio (FUNAI) possui um setor denominado

Departamento de ndios Isolados responsvel por localizar e proteger

tribos isoladas, a fim de manter a cultura dessas etnias e, com isso, garantir a

manuteno da diversidade e riqueza da populao indgena.

A Funai tem como objetivo principal promover polticas de desenvolvimento sustentvel das populaes indgenas, aliar a sustentabilidade econmica scio- ambiental, promover a conservao e a recuperao do meio ambiente, controlar e mitigar possveis impactos ambientais decorrentes de interferncias externas s terras indgenas, monitorar as terras indgenas

regularizadas e aquelas ocupadas por populaes indgenas, incluindo as isoladas e de recente contato, coordenar e implementar as polticas de proteo aos grupos isolados e recm-contatados e implementar medidas de vigilncia, fiscalizao e de preveno de conflitos em terras indgenas (BRASIL, 2012).

SAIBA QUE

Alm de demarcar terras indgenas, protegendo e garantindo a

preservao das etnias indgenas brasileiras que j tiveram contato com

os brancos, a FUNAI tambm se preocupa com aquelas etnias que nunca

mantiveram esse contato. Com relao a esse segundo grupo de indgenas,

Gersem dos Santos Luciano (2006) afirma que, no contato com essas tribos,

devem-se levar em conta duas questes de direitos humanos: A primeira

delas o pleno direito de decidirem se querem ou no qualquer tipo de

aproximao [...] A segunda questo diz respeito ao fato de terem seus

territrios reconhecidos e assegurados pelo Estado brasileiro para a sua

existncia presente e futura (LUCIANO, 2006, p. 54).

Como se percebe, mesmo existindo uma srie de interesses de produtores

agrcolas, mineradores e at mesmo de Estados que desejam ocupar territrios

pertencentes a povos indgenas, funo do Estado brasileiro garantir a

Captulo 2


preservao das culturas e dos territrios indgenas, como forma de reparar

questes histricas, garantindo a preservao da diversidade sociocultural dos

ndios do pas, por meio de leis e mecanismos oficiais de regulao federal.

Mas, ser mesmo que necessrio se ter, no Brasil, uma poltica voltada

para as questes indgenas, ou isso deveria se limitar apenas aos Estados que

possuem populaes indgenas? A que est a grande questo! Segundo

dados do Senso de 2010, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatstica (IBGE), entre os anos de 2000 e 2010 houve um aumento considervel

de populaes indgenas no Brasil, principalmente pelo fato de muitas pessoas

passarem a se identificar como ndios em decorrncia dos sucessos das lutas

pela legitimidade da identidade indgena e tambm das polticas pblicas de

proteo s etnias e terras indgenas, isso, obviamente, aliado s iniciativas

de preservao indgena e a organizao poltica para proteo por parte da

prpria comunidade indgena do pas. Veja, na Tabela 1, o comparativo da

populao indgena entre 2000 e 2010.

Tabela 1 Populao indgena residente - Brasil e Grandes Regies - 2000/2010

BraSil E GraNdE rEGiO 2000 2010

Brasil 734.127 817.963

Regio Norte 213.443 305.873

Regio Nordeste 170.389 208.691

Regio Sudeste 161.189 97.960

Regio Sul 84.747 74.945

Regio Centro-Oeste 104.360 130.494

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000/2010.Nota: Em 2000, foram considerados os resultados da amostra.

Conforme aponta o Tabela 1, podemos perceber que houve um

aumento da populao indgena em 3 das 5 regies do pas, formando um

quadro considervel com mais de 800 mil pessoas que passaram a se definir

como ndio. Esse aumento justamente o reflexo do sucesso das polticas de

reafirmao e preservao de reas e etnias indgenas. Viu por que se torna

necessrio pensar a diversidade indgena no pas? Quando agimos de forma

etnocntrica (conforme estudamos no captulo anterior), esquecemo-nos

de perceber e respeitar a diversidade sociocultural de uma grande parcela

da populao do nosso pas, que o caso da populao indgena, que, por

Captulo 2


sua vez, fornece-nos uma enriquecedora forma de ver e entender o mundo

a partir de uma diversidade de culturas que, ainda hoje, exercem grande

influncia no nosso cotidiano.

Muitos dos hbitos, costumes, alimentao e crenas da sociedade brasileira so herana direta dos povos indgenas, como, por exemplo: o hbito de andar descalo, o costume de dormir em rede, o hbito da pesca e caa, alimentao base de mandioca, farinha, polvilho, beiju, alm

das crenas na eficcia das plantas como alternativa para cura de doenas (ndios do Brasil, 2012).

CURIOSIDADE

Mas, voc j parou par imaginar o quanto os ndios brasileiros

precisaram lutar para conseguir alguns direitos que lhes garantissem a

prosperidade de sua diversidade cultural? Esse processo de resistncia est

relacionado aos primeiros momentos da colonizao portuguesa, em que

colonizadores e nativos promoveram intensas e dolorosas disputas por terras.

Para voc compreender os atuais conflitos que persistem entre os

interesses capitalistas e as populaes indgenas, precisamos nos remeter a

uma anlise do processo histrico de resistncias indgenas no territrio

brasileiro. Vamos l!

2.2.2 As resistncias indgenas

Como vimos na seo anterior, ao chegarem ao territrio que viria a ser

o Brasil, em 1500, os portugueses se depararam com povos indgenas bastante

diversificados culturalmente. Dessa forma, no podemos falar dos ndios e

considerar que so homogneos, que possuem os mesmos costumes, hbitos,

religio, economia, etc. Pelo contrrio, durante os primeiros sculos da nossa

histria, os europeus se depararam com uma diversidade significativa entre os

grupos indgenas espalhados pelo Brasil.

E a prpria dinmica da colonizao da Amrica Portuguesa resultou,

em partes, na reduo significativa do nmero de ndios ao longo da

nossa histria.

Captulo 2


CONCEITO

Colonizao, mais do que um conceito, uma categoria histrica, porque diz respeito a diferentes sociedades e momentos ao longo do tempo. A ideia de colonizao ultrapassa as fronteiras do Novo Mundo: um fenmeno

de expanso humana pelo planeta, que desenvolve a ocupao e o povoamento de novas regies. Portanto, colonizar est intimamente associado a cultivar e ocupar uma rea nova, instalando nela uma cultura preexistente em outro espao. Assim sendo, a colonizao em determinadas pocas histricas foi realizada sobre espaos vazios, como ocaso das migraes pr-histricas que trouxeram a espcie humana ao continente americano. Mas, desde que a humanidade se espalhou pelo mundo, diminuindo significativamente os vazios geogrficos, o tipo de colonizao mais comum tem sido mesmo aquele executado sobre reas j habitadas, como a colonizao grega do Mediterrneo, na Antiguidade, e a colonizao do Novo Mundo, na Idade Moderna. ( SILVA, 2012, p. 67).

2.2.3 A colonizao da Amrica Portuguesa e os ndios

Quando falamos da colonizao portuguesa no Brasil, geralmente,

fazemos uma associao desta com a explorao econmica. Parece que

a nossa memria j evoca aquelas aulas de histria do Brasil que tivemos

no ensino bsico, nas quais, o professor ensinava que os portugueses s

queriam retirar a riqueza do Brasil e levar para a Europa. Ser que era s

isso mesmo? No haveria outras motivaes? Vamos repensar essas ideias?

Leia esse trecho da carta de Pero Vaz de Caminha endereada ao Rei de

Portugal em maio de 1500.

TEXTO 1

A Carta

At agora no pudemos saber se h ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo dagora assim os achvamos como os de l. guas so muitas; infinitas. Em tal maneira graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se- nela tudo; por causa das guas que tem!

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Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar parece-me que ser salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lanar. E que no houvesse mais do que ter Vossa Alteza aqui esta pousada para essa navegao de Calicute bastava. Quanto mais, disposio para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa f!

Fonte: CAMINHA, Pero Vaz de. A Carta. Disponvel em: . Acesso em: 30 de setembro de 2012

O objetivo da carta de Pero Vaz Caminha era informar ao Rei de Portugal,

D. Manuel I, tudo o que sua expedio visse na terra, seja a descrio da

natureza, das guas, dos animais e da flora, seja de seus habitantes. Caminha

descreveu prontamente tudo o que viu. Lendo uma parte dessa carta, voc

diria que a colonizao portuguesa s era motivada pela busca dos metais

preciosos? Voc conseguiu identificar outro interesse alm do econmico?

Qual? Se no, veja: Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar parece-

me que ser salvar esta gente. O que esse trecho quer dizer na prtica?

Isso quer dizer que o interesse luso no se reduziu apenas explorao

econmica da terra recm-encontrada. Salvar esta gente mostra que o

objetivo da colonizao passaria, tambm, pela propagao do cristianismo

para esta gente, o ndio. Entretanto, vale destacar que salvar o ndio no,

necessariamente, era o papel da Coroa Portuguesa. A Igreja catlica, atravs

das ordens religiosas, como a dos Jesutas, tinha como encargo promover a

evangelizao dos ndios. Desse modo, coube ao Estado portugus o papel

fundamental de garantir a soberania poltica sobre a Colnia, dot-la de

uma administrao, promover o povoamento, resolver os problemas bsicos,

como o da mo-de-obra, enquanto Igreja caberia transformar os ndios,

atravs do ensino, em bons cristos, reunindo-os em pequenos povoados

ou aldeias (FAUSTO, 2003).

Depois de convertidos, muitos ndios eram aldeados pelas misses

jesuticas, desempenhando vrios papeis, sobretudo, aqueles ligados ao

servio na lavoura que, por sua vez, dava o sustento material da aldeia.

Nela, os ndios, tambm, realizavam tarefas vinculadas atividade artesanal,

sendo parte daquilo que era produzido comercializada pelos prprios

padres. Poderiam, ainda, ser requisitados para outras atividades, tais como:

lavouras e criaes, na pesca, nas salinas (MONTEIRO, 2002). Alm disso, o

ndio aldeado e convertido propiciaria maior obedincia autoridade real e,

consequentemente, contribuiria para o avano da colonizao pelo territrio

Captulo 2


da Colnia. Contudo, nem sempre os interesses da Coroa Portuguesa se

assemelhavam, coadunavam aos da Igreja. As ordens religiosas tentaram

proteger os ndios da escravido imposta pelos colonos, o que gerou vrios

choques entre os padres e os colonos.

Em 1681, o rei de Portugal criou um rgo especificamente para tratar dos assuntos relacionados com grupos de indgenas j submetidos pela colonizao a Junta das Misses. Foi a partir de ento que teve incio a chamada misses de aldeamento, em que os

ndios subjugados passaram a ser governados por missionrios de diferentes ordens religiosas, como os jesutas, os capuchinhos, os carmelitas, etc (MONTEIRO, 2002).

CURIOSIDADE

A alternativa encontrada pela Coroa Portuguesa para resolver o

problema da mo-de-obra foi o incentivo ao trfico de escravos africanos

para o Brasil ainda no sculo XVI. A partir da segunda metade desse sculo,

o nmero de escravos africanos tendeu a aumentar, o que permitiu que

houvesse um declnio da utilizao da mo-de-obra indgena na lavoura de

cana-de-acar.

Isso no quer dizer que todos os ndios deixaram de ser escravos.

Muitos ndios continuaram sendo utilizados como mo-de-obra na lavoura de

cana-de-acar, na explorao das drogas-do-serto, na pecuria, na pesca,

etc (MONTEIRO, p.111). O fim da escravido indgena s ocorreu em 1758,

durante a administrao do Marqus de Pombal (1750-1777) em Portugal.

Apesar da abolio da escravido indgena, a situao dos ndios no foi

marcada pela melhoria de suas vidas. Muitos continuaram trabalhando em

condies precrias e perdendo seus territrios, reduzindo cada vez mais o seu

habitat. Entretanto, vale destacar que os ndios no esperaram a proteo

das ordens religiosas, que tambm se apropriam do trabalho indgena nas

aldeias, para resistirem ao trabalho compulsrio e escravido. Os ndios

no aceitaram passivamente essa condio, esperando que os padres jesutas

ou de outras ordens religiosas pudessem defend-los. Pelo contrrio, muitos

indgenas resistiram de vrias formas escravido, ao processo de aldeamento

e perda de seus territrios.

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2.2.4 A diversidade das formas de resistncia indgena

Segundo Gersem dos Santos Luciano Baniwa , os povos indgenas

sempre resistiram a todo o processo de dominao, massacre e colonizao

europeia por meio de diferentes estratgias, desde a criao de federaes e

confederaes de diversos povos para combaterem os invasores, at suicdios

coletivos (2006, p.57). interessante pensarmos as formas de resistncias

indgenas a partir de suas relaes com as estruturas de poder e dominao

(FERREIRA, 2007). A colonizao, a escravido e a conquista territorial dos

colonizadores se estabelecem como formas de dominao em que o universo

indgena esteve submetido ao longo da histria do Brasil. Nesse processo, os

ndios desenvolveram vrias estratgias para escaparem da ordem estabelecida

pela lgica da colonizao.

Ao organizarem fugas ou at mesmo ao cometerem suicdio, os ndios

estavam resistindo s formas de dominao que lhes eram impostas. No

podemos discriminar nenhum desses tipos de resistncia, mesmo que o suicdio

represente, para a nossa sociedade contempornea, uma prtica errada. Os

ndios se valiam desses expedientes em favor de suas prprias vidas, apesar

de, contraditoriamente, terem de perd-las. Isso demonstra o comportamento

dos seres humanos de reagirem a situaes de total dominao ou explorao,

s vezes, lanando mo de estratgias radicais, como, por exemplo, o suicdio,

outras vezes, se desesperando e fugindo.

As guerras tambm se constituram como estratgia de resistncia

indgena dominao durante o perodo colonial. A resistncia indgena, por

meio de guerras, foi mais forte no Rio de Janeiro, a cargo dos Tamoios, e no

atual Nordeste. A confederao dos Tamoios, ocorrida entre 1554 e 1567 e a

Guerra dos Brbaros, de 1680 a 1720, exemplificam, respectivamente, as duas

grandes guerras indgenas contra a colonizao europeia.

A Guerra dos Brbaros, por exemplo, foi um conflito que envolveu

vrios indgenas do grupo lingustico macro-j e as foras colonizadoras

portuguesas na Amrica. O conflito que englobou os colonizadores

portugueses e seus agentes por um lado e, por outro, a aliana indgena,

que ficaria conhecida como Confederao Cariri, que se constitua, entre

outros, por jandus, paiacus, caripus, ics, caratis e cariris, teve incio no

final do sculo XVII e durou at, pelo menos, a segunda dcada do sculo

XVIII (DIAS, 2001, p.5 e 6.).

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Desde o incio da colonizao portuguesa na Amrica, os ndios que ocupavam o territrio que estava sendo conquistado pelos portugueses foram constantemente denominados de brbaros numa classificao claramente etnocntrica, que levava em conta sua aparente falta de organizao social, religiosa e poltica, e principalmente seus hbitos antropofgicos.

Estes, a princpio, foram vistos como costumes bestiais e selvagens, o que lhes garantia o adjetivo denegridor [sic], sem que se levasse em conta seu contexto cultural (DIAS, 2001, p.6).

SAIBA QUE

Com a expanso das fazendas de gado durante o sculo XVII e a doao

de sesmarias para alm do litoral em direo ao serto do atual Nordeste,

as terras indgenas foram conquistadas pelo processo de expanso territorial

portuguesa. Cercados pela expanso do gado e pela penetrao cada vez

maior de colonos, os ndios tiveram que se organizar em confederaes a fim

de evitar a conquista de seus territrios.

CONCEITO

A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extenso de terra virgem, cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigao raramente cumprida de cultiv-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido Coroa.

Houve em toda a Colnia imensas sesmarias, de limites mal definidos, como a de Brs Cubas, que abrangia parte dos atuais municpios de Santos, Cubato e So Bernardo ( FAUSTO, 2003, p.45).

As tribos indgenas do serto passaram a reagir expanso dos colonos,

atancando-os. Prontamente, as autoridades locais solicitaram, junto Coroa

Portuguesa, reforos militares. As expedies militares, no primeiro momento,

no foram prias para a superioridade numrica dos indgenas nem para a

vantagem de conhecerem o territrio.

Uma das formas encontradas pelas autoridades da Colnia foi a

contratao dos teros paulistas, bandeirantes paulistas que tinham grande

Captulo 2


experincia no aprisionamento de ndios de outras reas da Colnia e

no desbravamento do interior da Colnia. A partir dessas expedies dos

teros paulistas em meados de 1690, os rumos da guerra passaram a mudar

(MONTEIRO, 2002, p. 85). Os ndios passaram a ser derrotados e muitos tiveram

que fugir para outras provncias para no serem dizimados.

Com o final da Guerra dos Brbaros, muitos ndios foram mortos,

dizimados, outros foram aldeados pelas misses jesutas e alguns se tornaram

mo-de-obra de vrios sesmeiros e posseiros da Colnia, que se utilizavam do

trabalho indgena para as suas lavouras e criaes de gado, tanto no litoral

como no serto (MONTEIRO, 2002, p.93)

Fugas, suicdios e guerras so exemplos das vrias formas de resistncia

indgena durante o perodo colonial. Mas e hoje? Os ndios ainda resistem? A

resposta sim. De que maneira?

Atravs do Movimento Indgena, os ndios se organizam em defesa

de seus direitos e interesses coletivos (LUCIANO, 2006, p.58). No Brasil, desde

a dcada de setenta, o movimento indgena brasileiro se organiza em um

esforo conjunto e articulado de lideranas, povos e organizaes indgenas

com o escopo de elaborar uma agenda comum de luta, como a agenda pela

terra, pela sade, pela educao e por outros direitos (LUCIANO, 2006, p.59).

TEXTO 2

Segundo Rosa Helena Dias da Silva, a emergncia do movimento indgena nos 70 deve-se a trs fatores.

Um primeiro, interno, dos povos indgenas que se encontravam, na sua quase totalidade, em uma situao extrema, tendo seus territrios invadidos ou tomados, suas expresses culturais ridicularizadas e desprezadas; enfim, sendo condenados compulsoriamente ao extermnio enquanto povos etnicamente diferenciados.

Um segundo, externo, da sociedade majoritria, envolvente, onde comeava a se articular um movimento de resistncia e oposio ao regime militar ditatorial que se havia implantado no pas. Foi o momento em que emergiram novos movimentos e atores sociais, que aos poucos foram criando e desenvolvendo estratgias de luta para mudana e transformao da realidade sociopoltica e econmica do pas.

Um terceiro, continental, e mais especificamente centro e sul-americano, onde se dava um embate muito forte entre os setores da sociedade em diversos pases. Por um lado, buscava-se a implantao de novos modelos polticos e econmicos (a partir do paradigma socialista); por outro, explodia a reao violenta das classes dominantes, impondo regimes ditatoriais, instaurando a represso perseguio, tortura e violncia institucionalizada. (SILVA, 2000, p.96)

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Como fruto desse esforo conjunto, o movimento indgena conseguiu

que o Congresso Nacional aprovasse, em 1988, atravs da atual Constituio

Federal, vrias medidas ligadas, por exemplo, aos direitos terra indgena,

para que fossem respeitadas e garantidas as reservas e as demarcaes do seu

territrio, e poltica educacional, resultando na chamada educao escolar

indgena diferenciada, que possibilita a cada povo indgena definir e exercitar,

no mbito de sua escola, os processos prprios de ensino-aprendizagem

e produo e reproduo dos conhecimentos tradicionais e cientficos de

interesse coletivo do povo ( LUCIANO, 2006, p. 59).

Atravs do Movimento Indgena e de outras formas de organizao, os

ndios tm reivindicado seus direitos. Tm lutado por melhores condies de

moradia, de sade, de educao, de vida. Enfim, tm resistido ao preconceito

racial, ao estigma social e s diversas formas de excluso social.

2.3 Aplicando a teoria na prtica

Leia com bastante ateno a reportagem a seguir:

TEXTO 3

Demarcao d garantias a ndios

Professor do Departamento de Antropologia da Universidade Braslia (UnB), Stephen Baines desenvolve uma pesquisa sobre etnologia indgena e Estados nacionais, na qual analisa casos de Brasil, Canad e Austrlia - que enfrentam debates comuns, tais como a demarcao e a explorao das terras destinadas aos ndios. Para o professor, no existe nenhum modelo que possa ser copiado pelos brasileiros, pois as diferenas entre as condies de cada pas so enormes.

Isso posto, observa: os aborgines da Austrlia tm territrio maior que o dos ndios brasileiros; em 1999 o Canad destinou a indgenas rea contnua quase cem vezes maior que a da polmica Raposa Serra do Sol e isso no causou problemas; e em todas as terras indgenas abertas minerao empresarial houve problemas ambientais e culturais. Baines acredita que qualquer deciso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a homologao da Raposa atentar contra a Constituio e assegura: Os rizicultores so os invasores.

Na polmica em torno da Raposa Serra do Sol, ningum se ope concesso de terras aos ndios. O problema est na forma da demarcao: em terra contnua ou em ilhas, com a permanncia de no-indgenas no territrio.

Captulo 2

45 Sociedade e Educao da

Sociedade e Educacao Das Relacoes Etnico-Raciais

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