TÉCNICAS PARA FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS...
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TÉCNICAS PARA FISCALIZAÇÃO DO USO DE
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - TFD
Hellison
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ETILÔMETRO
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OBJETIVOS
• Compreender a necessidade de intensificar a fiscalização com o uso do etilômetro
• Aprimorar o conhecimento sobre o etilômetro e suas funções
• Executar com segurança os procedimentos de fiscalização do consumo de bebida alcoólica
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A PRF E A FISCALIZAÇÃO COM ETILÔMETRO
• A importância da fiscalização para a sociedade
• Década de Ação pelo Trânsito Segurogestão da segurança do trânsito, infraestrutura mais segura e mobilidade, veículos mais seguros, usuários mais seguros e atendimento às vítimas
• A humanização da abordagem
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HISTÓRICO DOS ESTUDOS DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE ÁLCOOL
NO AR EXPIRADO1700 - Os primeiros registros de pesquisas com o objetivo de identificar a presenca do álcool em fluidos e secrecoes corporais.
1938 – Professor Rolla N. Harger realizou testes químicos “Drunkometer”
1954 - Professor Robert F. Borkenstein patenteou o “Breathalyzer”, chamado inicialmente de bafômetro
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BAFÔMETRO OU ETILÔMETRO
“Bafômetro” foi o primeiro nome dado ao aparelho que detectava a presença de álcool no ar pulmonar expelido. Tratava-se de uma denominação comercial que passou a nominar todos os aparelhos que apresentavam essa função. Como se observou que o álcool identificado era o etanol (álcool etílico), o aparelho passou a ser chamado de “Etilômetro”, referindo ao álcool analisado no teste.
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VELHA POLÊMICA
Direito “Constitucional” de não produzir prova contra siPACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
Art. 8, Item 2, letra g – “Durante o processo, toda pessoa tem direito de não ser obrigado a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada”.Art. 32. (Deveres das pessoas) – “Os direitos de cada pessoa são limitados pelos direitos dos demais, pela segurança de todos e pelas justas exigências do bem comum; numa sociedade democrática”.
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Art. 5º, II, CRFB/88 – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Art. 277, CTB - O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste... (não se exige a suspeita)
Art. 277, § 3º, CTB – Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo.
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A Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH) decidiu que a g a r a n t i a c o n t r a a a u t o i n c r i m i n a ç ã o l i g a - s e primordialmente ao direito de permanecer em silêncio, mas não impede o uso em ações penais de elementos materiais obtidos compulsoriamente do acusado e que existam independentemente de sua vontade, como amostras de ar alveolar, sangue ou urina.
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REQUISITOS DO ETILÔMETRO
Resolução 432/2013 – art. 4º• Ter seu modelo aprovado pelo INMETRO;• Homologado pelo Denatran;•Ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual pelo INMETRO ou Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ.
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UTILIZAÇÃO DO ETILÔMETRO
• Conferência do material ao assumir o serviço;• Aferição, bateria, bocal, impressora, cabo, papel;
• Colocação do bocal;• Volume de sopro x teste manual; (‘+’ e ‘++’)• Impressão;• Tecla “armar”;• Ejetar bocal;• Descarte adequado do bocal;
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COMO FUNCIONA O ETILÔMETRO?
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IMPORTÂNCIA DA TECLA “ARMAR”
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CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO APARELHO
• Medida padrão (Brasil): mg/L
• Velocidade do fluxo de ar: 0,1 L/s – 0,17 L/s
• Volume mínimo ideal para leitura:
1,5 L (5 segundos de sopro)
• Erro admissível do aparelho : 0,020 – 0,032 mg/L
– (valores < 0,40 mg/L)
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CARACTERÍSTICAS DO APARELHO
• Avaliação do ar pulmonar
profundo
– alvéolos pulmonares
• Não invasivo
• Reflete indiretamente
a Alcoolemia
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FATORES EXTERNOS QUE PODEM INFLUENCIAR NO FUNCIONAMENTO DO
ETILÔMETRO
• Carga e tensão da fonte de energia
• Pressão Atmosférica
• Umidade Relativa (30% - 90%)
• Temperatura (0o – 40oC)
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SUBSTÂNCIAS QUE INTERFEREM NO MECANISMO DE LEITURA DO ETILÔMETRO
• Monóxido de carbono
• Acetona
• Acetaldeído
• Metanol
• Isopropanol
• Tolueno
• Acetato de etila
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ATENÇÃO A HIGIENE E BIOSSEGURANÇA
• Condições de higiene e armazenamento do aparelho e
bocal
• Bocal: embalado, asséptico, não sucção, não gotículas,
descartável
• Descarte e o meio ambiente
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FATOS E MITOS
• Influência de outras substâncias já que não identifica a origem
do álcool;
• Medicamentos, alimentos, cosméticos;
• Resíduo de álcool na cavidade bucal;
• Doenças, jejum e ressaca (veisalgia)
• Remédio, chicletes, bala, azeite, gelo, etc.
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POSSIBILIDADES DE IMPRESSÃO
1. Último teste
2. Testes anteriores
3. Recusa
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IMPRESSÃO DO ÚLTIMO TESTE
• Antes de desligar o aparelho, apertando o botão vermelho, pressione o botão ‘BUSCAR’ por dois ou três segundos. O resultado aparecerá no visor.
• Pressionando novamente o botão ‘BUSCAR’, o resultado s e r á e n v i a d o p a r a a impressora
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IMPRESSÃO DOS TESTES ANTERIORES
• Ligue o aparelho pressionando o botão ‘ARMAR’;
• Aparecerá no visor ‘IMPR ANT?’;• Aperte ‘MANUAL’ para confirmar;• Pressione o botão ‘BUSCAR’ até
encontrar o teste desejado;• Pressione o botão ‘MANUAL’ para
imprimir
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IMPRIMIR RECUSA AO TESTE
• Após adotar os procedimentos normais, com a palavra ‘TEST’ aparecendo no visor, pressione o ‘BUSCAR’;
• Aparecerá as letras ‘CHE’;• Pressione novamente o botão
‘BUSCAR’. Aparecerá ‘REC’;• Pressione o botão ‘MANUAL’ para
imprimir
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• BAT - Bateria fraca.• ARM - Não apertado no momento
da tomada da amostra.• TMP> - Temperatura acima do
padrão estipulado para teste.• TMP< - Temperatura abaixo do
padrão estipulado para teste.• ESPE – Aguardar para preparar
novo teste.
• MEM – Memória cheia.• CANC – Teste cancelado ou
teste recusado impresso.• NAO – Teste não realizado.• REC – Teste recusado.• N/A - (não aplicável).
MENSAGENS DE ERRO
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ETILÔMETRO BAF 300
1. Último teste2. Testes anteriores3. Recusa
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Mensagens de Alerta
• ALIMENT. BAIXA - Bateria fraca.• SENSOR PRESSÃO – Presença de fluxo de ar.• SENSOR CONTAMIN. – Presença de contaminação, como álcool.• SEM IMPRESSORA – Caso não ocorra a conexão com a impressora.• AUTOZERAM. – Pronto para uso, sem erros.
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OBJETIVOS
• Compreender a necessidade de intensificar a fiscalização com o uso do etilômetro
• Aprimorar o conhecimento sobre o etilômetro e suas funções
• Executar com segurança os procedimentos de fiscalização do consumo de bebida alcoólica
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