Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária - ANEEL...Por outra parte, se os resultados gerais expostos na...

CELESC Distribuição S.A.

Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária

Contribuições Revisão Tarifária

AP N° 32/2012

Junho 2012

Contribuições Revisão Tarifária AP N° 32/2012

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Conteúdo

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 3

2 CUSTOS ADICIONAIS NO 3CRTP .................................................................................. 3

3 CUSTOS A SEREM CONSIDERADOS NO INÍCIO DO 3CRTP ..................................... 6

3.1 Custos gerados por catástrofes naturais. ..................................................................... 6

3.2 Custos adicionais não reconhecidos na ER do 2CRTP. .............................................. 8

3.3 Outros custos adicionais ................................................................................................. 9

4 CONSIDERAÇÃO DE CUSTOS ADICIONAIS NO OBJETIVO DO 3CRTP................. 11

5 ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS RECONHECIDOS PARA O 3CRT ........................ 13


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1 Introdução

O presente documento tem como objetivo apresentar as contribuições da CELESC para a Audiência Pública n° 32/2012, da revisão tarifaria periódica (RTP) desta distribuidora.

As contribuições foram classificadas nos seguintes grandes grupos:

Reconhecimento de custos operacionais adicionais no inicio do 3CRTP.

Reconhecimento de custos operacionais adicionais no final do 3CRTP.

Análise de capacidade de investimento do 3CRTP.

Por outro lado, o que pode observar-se da análise das contribuições de outras distribuidoras, todas se referem principalmente a diferenças nos dados utilizados para calcular as componentes da RTP e a erros de algumas fórmulas de cálculo, os quais já foram corrigidos pela ANEEL no arquivo da CELESC D.

2 Custos Adicionais no 3CRTP

Os custos adicionais no 2CRTP eram considerados no modelo de ER. A partir da nova metodologia proposta pela ANEEL para o 3CRTP, o ponto de partida dos custos operacionais do período é determinado com os custos operacionais resultantes do 2CRTP do modelo de ER, expurgando alguns conceitos, entre os quais estão os custos adicionais relativos ao crescimento dos processos e atividades comerciais e de O&M, e incrementando-os a partir da variação do mercado no período1.

Portanto, até aqui podemos dizer que alguns dos custos adicionais particulares na ER de cada distribuidora estão sendo reconhecidos no 3CRTP.

Custos Operacionais Objeto do 3CRTP

Porém, os custos operacionais exigidos ao final do 3CRTP foram estimados a partir da análise do DEA e incorporando um intervalo para cada empresa onde, caso a atualização dos custos definidos no ponto de partida fique na faixa estabelecida, o fator de trajetória é igual a zero. Caso contrário, se aplica um fator de trajetória para que o custo atualizado fique na faixa definida no final do ciclo tarifário.

Mas, como o ponto de chegada dos custos operacionais do 3CRTP foi definido a partir da análise de DEA obtido segundo os custos reais das concessionárias associados aos dados físicos e variáveis ambientais, caso a empresa tenha um custo adicional como, por exemplo, manutenção de sistemas fotovoltaicos, se a ANEEL não considerou essa variável dentro das variáveis ambientais, estar-se-ia prejudicando a empresa com menor nível de eficiência sendo que na realidade é uma característica de sua área de concessão.

1 Considerando um desconto pela produtividade total dos fatores.


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Desta forma a ANEEL deveria reconhecer esse tipo de custos adicionais no momento de estabelecer o objetivo do 3CRTP.

Custos Operacionais Iniciais do 3CRTP

Além disso, o reposicionamento dos custos operacionais da ER do 2CRTP, para definir os custos operacionais iniciais do 3CRTP, não está levando em consideração aqueles custos adicionais que as distribuidoras podem ter gastado no período entre o 2CRTP e o 3CRTP. Aliás, também aqueles custos que não tenham sido reconhecidos na ER do 2CRTP, mas que constituam uma real particularidade da empresa e sejam passíveis de ser solicitada sua consideração por parte da ANEEL, não estariam inclusos nos custos iniciais.

Pelo descrito, se considera que a ANEEL deveria levar em consideração o reconhecimento destes custos adicionais no momento de estabelecer o valor inicial de custos operacionais do 3CRTP.

Resultado preliminar da Audiência Pública

Por outra parte, se os resultados gerais expostos na Audiência Pública realizada o dia 01 de Junho de 2012, na cidade de Florianópolis2 mostravam um leve incremento tarifário (0,32%), é muito importante destacar que esse resultado não se observa nos componentes da Parcela B (parte da tarifa que corresponde à CELESC D). Isto foi perfeitamente apresentado pela ANEEL, na oportunidade da AP:

2 No Plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde situado à Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310, Centro. Florianópolis, Santa Catarina.


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Isolando a componente da tarifa que remunera as atividades desenvolvidas pela CELESC D (custo de distribuição), o resultado apresentado na AP equivale a uma dimunuição de receita de Parcela B na ordem de 20%3 com relação ao ultimo reajuste tarifário, no ano 2011.

Este nível de perda de receita pode comprometer sériamente as atividades da CELESC, e de qualquer distribuidora, já que uma diferença tão grande no orçamento da companhia não lhe possibilitará manter o mesmo nível de investimento, manutenção e operação do serviço. As consequências disso podem não ser observadas no começo, mas com certeza poderão ser sentidas no médio prazo pela sociedade, na forma de um serviço não tão eficiente e com sobrecustos maiores para recuperar níveis normais de operação.

Pelos motivos expostos, a CELESC D considera muito importante a revisão e complementação dos conceitos e montantes monetários reconhecidos na Parcela B, separando as contribuições nos seguintes grupos:

Custos Adicionais a serem incorporados nos custos iniciais do 3CRTP

o Custos gerados por catástrofes naturais.

o Custos adicionais não reconhecidos na ER do 2CRTP.

o Outros custos adicionais

Consideração de custos adicionais no objetivo do 3CRTP

3 O valor da parcela B (VPB) reconhecido no IRT 2011 foi de 1189 milhões de reais que, atualizado à moeda da data da RTP do terceiro ciclo pelo IGPM-FatorX equivalem a 1298 milhões. Comparando-os com os 1036 milhões de VPB apresentado pela ANEEL na AP, mostra uma queda de 20%.


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3 Custos a serem considerados no início do 3CRTP

Trata-se daqueles custos não considerados no reposicionamento dos custos operacionais da ER do 2CRTP para definir os custos operacionais iniciais do 3CRTP. São aqueles custos adicionais que as distribuidoras podem ter gastado no período entre o 2CRTP e o 3CRTP, bem como aqueles custos que não tenham sido reconhecidos na ER do 2CRTP, mas que constituem uma verdadeira particularidade da empresa e são passíveis de ser considerados por parte da ANEEL.

Estes custos deveriam ser incorporados aos custos iniciais do 3CRTP.

3.1 Custos gerados por catástrofes naturais.

Tanto na audiência pública como em outros relatórios e apresentações encaminhadas à ANEEL, a CELESC expõe sua realidade relativa à frequência e intensidade com que se viu exposta e afetada pela ocorrência de desastres naturais, como vendavais, enchentes, etc. Maior detalhe das condições naturais de Santa Catarina é incluído no Anexo I.

Estes eventos, além dos problemas de qualidade que geram no serviço, são fonte de uma grande quantidade de atividades adicionais à operação e manutenção cotidianas e que não devem ser consideradas como ineficiências da distribuidora, já que sob nenhum ponto de vista seriam custos gerenciáveis pela mesma. Ante este cenário, a CELESC D vem implementando um cadastro exclusivo das despesas correspondentes às atividades de operação e manutenção das redes que sejam adicionais às atividades normais e tenham sido ocasionadas por desastre natural. A seguir se apresenta uma planilha com a informação dos anos 2009 até 2011, separadas por agências regionais.


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Na mesma se observa a incidência de R$ 45.516.905, correspondentes aos custos de atividades de Operação e Manutenção (adicionais às normais), por conta destas catástrofes naturais. Caso necessário, estes custos podem ser auditados por parte da ANEEL.

PROPOSTA CELESC:

A CELESC D solicita para a ANEEL que seja considerado como um custo adicional no valor inicial dos custos operacionais do 3CRTP o montante de R$ 45.516.905 pelo exposto acima.

Planilha atualizada ref. Fechamento Contábil 11/2011

ODS's ENCHENTES E VENDAVAIS

CUSTOS OPERACIONAIS

PESSOAL MATERIAL TERCEIROS OUTROS TOTAL

Jaraguá do Sul 02.02.2009 fevereiro-10 2 765 - 197 175 314 688 514 628 109 374 624 002

Joinville 02.02.2009 fevereiro-10 - - 43 354 24 846 68 200 2 950 71 150

Criciúma 09.03.2009 fevereiro-10 - - 1 746 393 67 562 1 813 955 - 1 813 955

São Miguel do Oeste 15.09.2009 janeiro-10 13 305 20 011 46 650 3 549 83 515 966 819 1 050 334

São Miguel do Oeste 15.09.2009 janeiro-10 38 186 27 259 71 727 5 961 143 134 120 577 263 711

Joinville 15.09.2009 maio-10 94 55 500 746 573 52 758 854 925 20 399 875 324

Concórdia 15.09.2009 maio-10 66 098 24 940 130 947 13 153 235 137 19 858 254 995

São Bento do Sul 15.09.2009 junho-10 21 867 11 065 26 380 2 584 61 897 - 61 897

Jaraguá do Sul 15.09.2009 junho-10 49 807 35 039 300 860 21 330 407 035 16 168 423 202

Joaçaba 15.09.2009 junho-10 51 083 29 121 189 377 13 437 283 018 - 283 018

Itajaí 02.02.2009 junho-10 - 1 031 232 228 195 261 428 521 414 428 935

Mafra 15.09.2009 junho-10 53 283 44 888 298 450 21 011 417 632 417 632

Lages 15.09.2009 junho-10 14 935 14 720 534 562 40 438 604 655 115 052 719 707

Florianópolis 25.11.2009 junho-10 617 - 422 976 22 251 445 844 14 394 460 238

Tubarão 25.11.2009 junho-10 - - 128 379 8 233 136 612 136 612

Florianópolis 03.03.2010 junho-10 - 5 411 1 864 871 106 686 1 976 968 734 257 2 711 225

Joinville 03.03.2010 junho-10 - 27 827 1 950 057 90 927 2 068 811 372 190 2 441 001

Chapecó 15.09.2009 julho-10 126 190 125 380 356 256 32 189 640 016 127 922 767 938

Criciúma 05.10.2009 julho-10 53 029 111 588 3 732 336 219 732 4 116 686 1 513 369 5 630 054

Criciúma 20.04.2010 julho-10 - - 932 983 55 275 988 258 650 358 1 638 616

Criciúma 02.02.2009 julho-10 5 304 - 3 576 912 1 840 470 5 422 686 1 622 413 7 045 099

Florianópolis 02.02.2009 julho-10 7 349 6 113 1 566 877 368 471 1 948 810 23 122 1 971 933

Florianópolis 02.07.2010 julho-10 - 291 892 406 974 37 646 736 511 457 856 1 194 367

Itajaí 15.09.2009 julho-10 - 53 829 207 194 15 934 276 957 36 208 313 164

Itajaí 02.02.2009 julho-10 1 195 - 734 591 290 715 1 026 501 214 1 026 715

Rio do Sul 15.09.2009 julho-10 50 236 113 196 774 948 49 062 987 443 274 987 716

Videira 15.09.2009 julho-10 33 248 28 287 300 075 20 852 382 462 81 106 463 568

Criciúma 23.06.2010 agosto-10 - - 907 848 37 336 945 184 485 932 1 431 116

Joinville 30.09.2010 outubro-10 - - - - - 319 413 319 413

Jaraguá do Sul 05.01.2011 dezembro-10 - - - - 97 000 - 97 000

Blumenau 09.01.2009 março-11 10 082 143 413 3 005 615 1 509 288 4 668 398 94 530 4 762 929

Blumenau 15.09.2009 março-11 2 475 32 018 2 015 078 103 569 2 153 140 13 639 2 166 779

Blumenau 09.01.2009 abril-11 134 495 1 664 011 3 023 038 4 582 325 9 403 869 2 967 976 12 371 845

Jaraguá do Sul 18.02.2011 abril-11 - 10 762 389 795 677 401 234 - 401 234

Rio do Sul 02.03.2011 maio-11 - 73 604 192 766 - 266 370 17 371 283 741

Jaraguá do Sul 05.05.2011 junho-11 - - 260 122 - 260 122 - 260 122

Joinville 16.03.2011 agosto-11 - 1 093 668 - 1 761 2 880 4 641

Joinville 17.03.2011 agosto-11 - 1 595 15 989 - 17 584 - 17 584

Joaçaba 06.10.2011 novembro-11 - - 109 486 - 109 486 39 999 149 484

Criciúma 06.10.2011 novembro-11 - - 121 939 - 121 939 78 628 200 567

TOTAIS: 735 642 2 953 593 31 562 450 10 168 219 45 516 905 11 025 660 56 542 565

CUSTOS DE

CAPITAL

TOTAL

CUSTOSAGÊNCIA Data Abertura COMPETÊNCIA


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3.2 Custos adicionais não reconhecidos na ER do 2CRTP.

Na oportunidade da revisão tarifária do segundo ciclo, foi apresentado à ANEEL um relatório onde era detalhada uma série de particularidades da distribuidora que deveriam ter sido incorporadas na Empresa de Referencia (Anexo II, 2RTP CELESC D, Análise da proposta preliminar de Custos Operacionais apresentada pela ANEEL), mas que não obteve total êxito. Neste relatório se expõem claramente cada um dos itens que deveriam ser reconhecidos à CELESC D, com suas respectivas razões e justificativas. Apresenta-se a seguir um resumo destes itens e sua valoração monetária em moeda da 2ª revisão tarifária.

A seguinte tabela mostra um resumo dos pleitos realizados pela Celesc D com os respectivos impactos nos custos operacionais, a valores de agosto de 2008. Destaca-se novamente que os impactos mostrados na tabela foram quantificados de maneira acumulada, isto é, cada pleito foi realizado já considerando os efeitos do pleito anterior. Por exemplo, a alteração do Cluster 4 para 3 na Estrutura Central foi realizado sobre o Modelo com as alterações nas Tarefas de O&M. Já a alteração dos Tipos de Regionais foi realizada sobre o Modelo ER com os pleitos de Tarefas de O&M e mudança do Cluster 4 para 3.

Na prática isso significa que a ordem das alterações pode provocar impactos individuais diferentes. Entretanto, a ideia aqui é somente quantificar a ordem de grandeza das alterações. Além disso, o valor final deste Modelo Acumulado será sempre o mesmo, independente da ordem das alterações, basicamente devido a sua linearidade.

Finalmente, se adiciona uma coluna no presente relatório, com o fim de depurar aqueles custos que ainda a CELESC D entende que deveriam ser considerados nos custos iniciais do 3CRTP, com foco naqueles que não são gerenciáveis pela distribuidora, e declinando da solicitação de outros itens que efetivamente existem, mas que poderiam ser mais debatidos.

Tabela 1 – Resumo dos pleitos e respectivos impactos sobre o Modelo acumulado

ITEM

ago-08 3CRTP

CUSTO PESSOAL

(R$)

CUSTOS MAT. E

SERV. (R$)

CUSTOS TOTAIS / ANO

(R$)

CUSTOS que ainda a CELESC solicita na sua

consideração

TOTAIS / ANO 08 (R$)

Modelo Base – ANEEL – ER do 2CRTP 225.743.811 171.561.395 397.305.206 397 305 206

Tarefas de O&M 37.422.665 (15.553.653) 21.869.011

Cluster 4 para Cluster 3 - Estrutura Central 22.486.062 2.249.559 24.735.621

Tipos de Regionais (estrutura) 12.376.601 1.866.033 14.242.633

Comunicações de Dados e O&M - 25.488.364 25.488.364

ICMS de Materiais - 2.233.733 2.233.733 2 233 733

Atendimento Comercial 4.793.482 1.164.163 5.957.645

Produtividade de Tarefas Técnico Comerciais (deslocamentos) 2.991.911 335.481 3.327.392 3 327 392

Supervisão de Atendimento Comercial 2.884.130 181.533 3.065.663 3 065 663

Correção de Dados Físicos 26.993.567 14.464.846 41.458.413 41 458 413

Supervisão de Equipes de O&M 13.510.966 1.765.947 15.276.912


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Área e Insumos de Pessoal de O&M - 1.545.254 1.545.254

Veículos para Logística de Depósitos e Almoxarifados - 1.543.705 1.543.705 1 543 705

Benefícios de Pessoal 50.085.485 - 50.085.485

Engenharia e Supervisão de Obras - 2.276.174 2.276.174 2 276 174

Inspeção Aérea - 144.428 144.428 144 428

Complemento Publicações Legais + Marketing - 2.005.528 2.005.528 2 005 528

Correção das Perdas Técnicas e Não Técnicas 3.241.237 579.257 3.820.494

Uso de Faixas de Domínio - 38.008.271 38.008.271

Supervisão de Tarefas Técnicas Comerciais 8.712.872 230.407 8.943.279

Custo correio entrega de faturas - 1.778.343 1.778.343 1 778 343

Verbas Rescisorias 4.696.689 - 4.696.689

Gestão Ambiental - 2.616.648 2.616.648 2 616 648

Insumos e Outros Gastos - 5.745.676 5.745.676

Participação em Organismos Institucionais e Representativos - 244.946 244.946

Gastos com Inadimplência - 4.156.047 4.156.047

Consumo Próprio - 1.650.031 1.650.031

Limpeza e Manutenção de Faixa na Rede 5.893.298 - 5.893.298 5 893 298

Serviços de Manutenção em Oficinas - 4.964.496 4.964.496

Modelo Acumulado Pleito - Celesc D 421.832.776 273.246.613 695.079.389 463 648 531

Como pode ser observado nos itens e nos valores dos ajustes solicitados, há uma grande quantidade de questões a serem consideradas, mas só umas poucas delas estão sendo solicitadas no atual processo, o que resulta numa proposta de modificação da proposta preliminar apresentada pela ANEEL, passando-se a obter um efeito médio para o consumidor de 2.38%. No entanto, o valor da Parcela B seguiria apresentando valor negativo, mas agora na ordem de 13,0%.

PROPOSTA CELESC:

Deste modo, a Celesc D solicita a consideração dos ajustes propostos, que resultam no valor apurado pelo Modelo da ER, disponibilizado pela ANEEL. O valor final da ER do 2CRTP que deveria ser tomado como base para os custos iniciais do 3CRTP é de R$ 463.648.531, em moeda de agosto de 2008.

3.3 Outros custos adicionais

3.3.1.1 Custos da implantação do Manual de Controle Patrimonial:

Na RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 367, de 2 de junho de 2009 se estabelece:

Art. 2º A completa implementação das Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG e das Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD, constantes nos itens 6 e 7 do MCPSE e das respectivas


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tabelas anexas ao Manual, deverá ser concluída até 31 de dezembro de 2011. Parágrafo Único. Os agentes submetidos a processos de Revisão Tarifária Periódica no ano de 2011 e no primeiro trimestre de 2012, deverão concluir a implementação citada no caput em até 120 (cento e vinte) dias antes da data de sua respectiva revisão tarifária.

Art. 3° Os custos relacionados à implementação citada no art. 2° serão reconhecidos regulatoriamente no âmbito do processo de revisão tarifária de cada agente.

Para se corresponder com o estabelecido na NT supracitada, a CELESC solicita o reconhecimento, na atual revisão tarifaria do terceiro ciclo, dos custos informados no encaminhamento das informações iniciais. A seguir são detalhados os mesmos:

Custos Implantação NT N° 367/2009 e Laudo de avaliação:

Valor (BRR)

Montante Total solicitado à ANEEL* 6 724 527

Detalhe Valor (BRR)

Contrato Deloitte 5 694 482

Contrato DELOS 668 000

Pessoal (apropriação mão de obra própria) 327 145

Serviços de auditoria do RCP (Bez) 34 900

O detalhe do contrato com a Deloitte é o seguinte:

Finalmente, detalhe do pessoal, serviço de terceiros e auditoria do RCP envolvidos no processo são os seguintes:

Informações referentes a ODS 3001502 Serviço de implantação MCPSE Resolução ANEEL nº 367/2009,

na CELESC, para que possa solicita-se à ANEEL seu reconhecimento na tarifa, no processo de 3RTP:

Pessoal (apropriação mão de obra própria)

2011 211 924$

2012 até fev. 115 221$

Total 327 145$

Também segue o valor que será pago relativo aos serviços de auditoria do 34 900$

Relatório de Controle Patrimonial - RCP (BEZ Consultoria):

Contrato Implantação do Cadastro Patrimonial.

Detalhe Valor (BRR)

Contrato 4 436 217

1° Termo Aditivo -

2° Termo Aditivo 974 249

Reajuste previsto até 2° Termo Aditivo 184 016

3° Termo Aditivo 100 000


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Os montantes relativos aos custos do contrato da DELOS para a elaboração do Laudo de Avaliação foram também apresentados para a sua consideração no calculo definitivo da 3RTP da CELESC, no relatório de auditoria de CVA e IF, ciclo 2011/2012, feito pela consultora BEZ & Associados.

PROPOSTA CELESC:

O total deste item (R$ 6.724.527) deveria ser considerado como um item financeiro na atual RTP.

4 Consideração de custos adicionais no objetivo do 3CRTP

Como foi detalhado anteriormente neste relatório, a metodologia do 3CRTP não leva em consideração muitos dos fatores que explicam os níveis dos custos operacionais das distribuidoras, já que nem todos estes custos se explicam pelas variáveis escolhidas pela ANEEL na determinação do nível de eficiência, pela metodologia DEA.

As variáveis utilizadas para o primeiro estágio foram: unidades consumidoras, extensão das redes de distribuição e o consumo faturado de energia. No segundo estágio se consideraram: nível salarial, nível de chuvas, complexidade no combate das perdas não técnicas (características socioeconômicas) e unidades consumidoras por conjunto.

Como foi exposto nos pontos anteriores, existem na CELESC D uma grande quantidade de custos que não estariam sendo explicados pelas variáveis escolhidas pela ANEEL e, dessa maneira, ao estar incluídos nas bases de custos tomadas como referência para o calculo do Benchmarking pela metodologia DEA em duas etapas, estão sendo considerados como ineficiências nos custos operacionais, quando na verdade são custos adicionais que a companhia tem por suas características próprias.

Por isso, ao montante definido no benchmarking, o qual representa uma meta a ser atingida mediante o uso do componente T do Fator X (nos casos em que seja necessário), deveria se incorporar os custos adicionais que estão sendo solicitados, baseados em particularidades que apresentem as distribuidoras.

No caso da CELESC D, o reposicionamento dos custos da ER do 2CRTP se encontra dentro dos limites estabelecidos pelo benchmarking, ou seja, que a componente T do Fator X é zero. Não obstante, com o fim de aprimorar a metodologia se considera importante incorporar um mecanismo de análise, determinação e aprovação daqueles custos operacionais específicos de cada distribuidora, que não estejam sendo explicados pelas variáveis do benchmarking e, em consequência, estão sendo erroneamente considerados como ineficiências dessas distribuidoras.


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O efeito proposto se expõe graficamente a seguir:

Onde:

Custos ER 2CRTP.

Custos ER 2CRTP repos icionados com a média de PTF do Bras i l . (ANEEL: 0,782%)

Custos projetados no terceiro ciclo com Fator X3CRTP

Score de estudo de eficiência 2009.

Score de estudo de eficiência 2009, atual izado por preço e mercado à data da 3RTP.

Deste ponto são fixados l ímites de eficiência para defini r o componente T do Fator x.

Score de estudo de eficiência 2009, atual izado por preço e mercado à data da 3RTP e adicionando os custos adicionais

que não tenham s ido cons iderados no Benchmarking. A tra jetoria (componente T do Fator x) é definida por esta nova fa ixa .

Tra jetoria , se o ponto B não fica dentro dos l ímites anteriores , desde o ponto B até o l ímite mais próximo.

Tra jetoria cons iderando Custos Adicionais ao fina l do 3CRTP.

Ganhos de Produtividade da dis tribuidora para o 3CRTP, em relação à produtividade média do setor

emtre as RTPs 2 e 3.

(componentes do fator x ca lculados Ex-ante).

A

B

C

E

F

T3RT

Pd3RT

Fx3CRTP = Pd

3RT + T3RT

T'3RT

F'


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5 Análise dos investimentos reconhecidos para o 3CRT

A diferença do 2CRTP, onde o montante de investimentos previstos para o ciclo em competência era incluído na determinação do Fator X, na nova metodologia o Fator X é determinado considerando os ganhos de eficiência envolvidos na Produtividade Total dos Fatores (PTF), mas já não se envolve no cálculo um determinado nível de investimento.

A CELESC D tem uma forte preocupação acerca do nível da receita resultante desta RTP, já que a mesma não assegura o nível de fundos necessários para poder afrontar o plano de investimentos planejado, de maneira a poder manter seu serviço com qualidade, continuidade e segurança. Assim mesmo, o nível crescente de exigência regulatória em relação a estes itens requer um maior nível de investimentos.

Para tanto, foi efetuado uma análise comparativa da nova metodologia com relação à utilizada no segundo ciclo, aos efeitos de contar com uma valorização do nível de investimentos implicitamente reconhecidos na atual metodologia.

Foi efetuado o fluxo de caixa descontado análogo aos utilizados no 2CRTP, mas com informação do presente ciclo e utilizando o Fator X resultante para a CELESC D, que é de 1,35%. Logo foram incorporados os investimentos previstos para o período compreendido no terceiro ciclo (Agosto 2012 até Julho 2016), e foram ajustados até que o Fator X resultante seja igual ao Fator X determinado pela PTF.

O resultado observado é que a ANEEL reconhece implicitamente no Fator X determinado por PTF um nível de investimentos 12% menor ao planejado pela CELESC D para manter seu patamar de serviço, o que equivale a uma falta de recursos para investimento da ordem de R$ 88.831.711 no terceiro ciclo.

O Fator X que a CELESC D deveria aplicar no terceiro ciclo para poder cumprir seu planejamento de investimentos é 1,04%.

PROPOSTA CELESC:

A Celesc D solicita à ANEEL que considere esta queda na receita como fator impactante na garantia da plena prestação do serviço de distribuição de energia com a qualidade e segurança exigidas, buscando a revisão da metodologia durante o terceiro ciclo, para assegurar que as distribuidoras possam efetuar o nível de investimento adequado.


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ANEXO I: Condições Climáticas de Santa Catarina


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Devido a sua posição geográfica e relevo acentuado, Santa Catarina sofre fortemente a influência das frentes frias, massas polares e tropicais que invadem seu território rotineiramente.

Essa condição climática adversa resulta em elevado índice ceráunico no Estado de Santa Catarina, que afeta de forma importante o desempenho operacional do sistema de distribuição.

Destacam-se entre os principais aspectos climáticos que influenciam o Estado de Santa Catarina, os seguintes fenômenos climáticos:

I. Frequente ocorrência de ciclones;

II. Tempestades associadas às frentes frias;

III. Tempestades associadas à baixa pressão, oriundas da região do Paraguai;

IV. Tempestades associadas ao efeito orográfico.

A ocorrência de fenômenos meteorológicos de grande magnitude é frequente no Estado de Santa Catarina, submetendo a rede de distribuição de energia elétrica a elevados esforços mecânicos e vibrações que degradam o desempenho operacional, refletindo no comprometimento dos indicadores de continuidade DEC e FEC.

Nos meses de abril a setembro, ocorrem de 2 a 3 ciclones por mês, sempre associados a ventos de alta intensidade, que afetam todo o território catarinense, e ressacas, que afetam a orla marítima. Este fenômeno é agravado em virtude da significativa extensão da rede de distribuição junto à orla marítima, fruto da alta densidade demográfica no litoral catarinense e à disposição perpendicular do Estado de SC, o que aumenta o tempo de exposição da rede de distribuição ao salitre decorrente dos ventos e às ressacas oriundas destes ciclones.

Já as tempestades associadas às frentes frias, ocorrem de 3 a 4 vezes por mês, sendo que nos meses de abril a setembro, suas intensidades são mais fortes.

As tempestades oriundas da região de baixa pressão do Paraguai atingem a região oeste do Estado de Santa Catarina, com maior intensidade nos meses de setembro a março, como se verifica no alto índice ceráunico desta região, com quantidade significativa de dias com trovoadas, conforme demonstrado no gráfico abaixo.


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Figura 1 – Índice Ceráunico da Estação de Campos Novos (1987-2007)

Fonte: Epagri/Ciram

Destacam-se também no estado, principalmente nos meses de setembro a março, as tempestades associadas ao efeito orográfico, causadas pela presença de montanhas (Serra do Mar e Serra Geral) que agem como barreiras ao fluxo de ar (vento predominante) forçando o ar a subir e formando as tempestades isoladas, conforme ilustrado nas figuras abaixo.

Figura 2 – Esquema Ilustrativo do Efeito Orográfico

A significativa incidência de tempestades nesta região pode ser verificada no alto índice ceráunico da região do vale do Itajaí, conforme figura abaixo.

Figura 3 – Índice Ceráunico da Estação de Ituporanga (média dos últimos 1989-2007)

Fonte: Epagri/Ciram

A correlação entre os meses com predominância de trovoadas e ventos fortes e as interrupções no sistema de distribuição torna-se nítida quando avaliamos a distribuição de interrupção, conforme apresentado no gráfico abaixo.


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Figura 4 – Quantidade de Ocorrências no Sistema de Distribuição em 2006

Fonte: SIMO – Sistema Integrado de Manutenção e Operação

Salientam-se ainda fatores agravantes às interrupções causadas por tempestades e ventos fortes, tais como o regime de restabelecimento e recuperação da rede em regime de “Calamidade Pública” e “Situação de Emergência” e o efeito memória, decorrente do efeito de vibração produzido pelo vento sobre as conexões e estruturas da rede de distribuição, aumentando a probabilidade de falha e diminuindo a vida útil das instalações.

Em destaque também a ocorrência de Granizo na região de Lages, em especial, em São Joaquim, conforme gráfico abaixo, destacando o número de ocorrências de granizo registradas pelo EPAGRI na estação de São Joaquim.

Figura 5 – Ocorrências de Granizo – Estação de São Joaquim (último 1985-2007)

Fonte: Epagri/Ciram


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Na tabela a seguir, estão listadas as ocorrências de decretações na Defesa Pública de Santa Catarina, em 2007. Observa-se a predominância de enchentes e vendavais sobre os registros de situação de emergência decretados no Estado.

Registros de Situação de Emergência Decretados no Estado de Santa Catarina em 2007

Evento Decretos

Municipais

Granizo 02

Vendaval 08

Alagamento 01

Enxurrada 27

Deslizamento 01

TOTAL 39

Para o período 1980-2003 foram registrados em Santa Catarina 3.373 desastres naturais, sendo 2.881 associados às instabilidades atmosféricas severas, o que representa 85% do total de desastres ocorridos. Entretanto, acredita-se que o número de desastres provocados por instabilidades atmosféricas é bem maior, visto que os desastres computados foram somente os de Nível III e IV.

Com relação à distribuição anual, vê-se que ao longo do período 1980-2003 ocorreu um aumento gradativo do número de desastres naturais. A média de desastres naturais para este período foi de 120 eventos por ano. É importante frisar que a média saltou de 109,5 para 127,4 eventos/anos em relação aos decênios 1984-1993 e 1994-2003, respectivamente.

Os maiores picos de desastres (pontos quadrados) estão associados aos anos de El Niño. As únicas exceções foram 1984 e 2001 que se referem a anos de La Niña, que é a fase negativa do ENOS – El Niño Oscilação Sul.

Figura 6 – Distribuição Anual de Desastres Naturais em Santa Catarina (1980-2003)

Fonte: Mapeamento de risco de desastres naturais do estado de Santa Catarina,

Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, 2006.

Com relação à distribuição espacial destes desastres naturais em Santa Catarina, as mesorregiões mais afetadas foram a Oeste Catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. A mesorregião Oeste


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Catarinense é fortemente afetada pelas tempestades severas que desencadeiam elevadas taxas de precipitação, o que favorece a ocorrência de inundações bruscas, bem como eventos de vendaval, granizo e tornado. No Vale do Itajaí e Grande Florianópolis tem-se principalmente a ocorrência das inundações e escorregamentos associados às fortes chuvas, decorrentes da passagem dos sistemas frontais e da formação de sistemas convectivos, e ao relevo acidentado da vertente atlântica.

O exemplo de fenômeno meteorológico de maior intensidade verificado no Estado foi o Furacão Catarina, ocorrido em 27.03.2004, no Litoral Sul Catarinense.

Figura 7 – Foto de Satélite do Furacão Catarina Figura 8 – Rede derrubada pela Passagem do Furacão

Este fenômeno não é um fato isolado, pois é frequente a ocorrência de ciclones de menor porte em todo o Estado de Santa Catarina, que provocam destruição de casas e danos físicos no sistema de distribuição, afetando significativamente os indicadores de continuidade DEC e FEC.

Como exemplo, citamos alguns vendavais de grandes proporções ocorridos nos dias 09.08.2011 (http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/08/chuva-forte-e-vendavais-atingem-22-municipios-de-santa-cataria.html) e 08.09.2009 (http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/09/08/ult5772u5234.jhtm), no oeste do Estado, registrado pela EPAGRI/CIRAM – noticiados pelos meios de comunicação em rede nacional, com rajadas de vento entre 117 a 180 km/h, que provocaram inúmeros danos à rede de distribuição.

Figura 9 – Ciclones extratropicais acontecem com freqüência no Brasil, principalmente, na região Sul. Mas, de acordo com a Defesa Civil este terá maior intensidade. Os ventos podem ter rajadas de até 120 quilômetros por hora.

Fonte EPAGRI/CIRAM dia 02.05.2008


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Figura 10 – Fenômeno ocorrido no final da tarde de sábado, na localidade de Lajeado, em Tubarão, que feriu uma pessoa, destruiu duas casas e destelhou, pelo menos, outras dez, foi confirmado como um tornado. Na segunda-feira (17/12), uma

equipe composta por técnicos da Defesa Civil Estadual e da Epagri/Ciram realizou uma vistoria técnica na região e o classificou como F1 (ventos entre 117 km/h e 180 km/h), na escala Fujita vai de 0 a 5.

Como prova de tais fenômenos, citamos abaixo os registros de vendavais e enchentes feitos na Defesa Civil do Estado de Santa Catarina para o ano de 2011:

Nome do Município Decreto nº Data do desastre

Evento

Bom Jesus 134 7/9/2011 Enchentes

Bom Jesus 275 7/9/2011 Enchentes

Bom Retiro 47 10/8/2011 Enchentes

Botuverá 1.435 8/9/2011 Enchentes

Brusque 6.593 9/9/2011 Enchentes

Caçador 5.091 8/9/2011 Enchentes

Camboriú 1.332 8/9/2011 Enchentes

Canoinhas 239 9/9/2011 Enchentes

Canoinhas 325 9/9/2011 Enchentes

Gaspar 4.482 9/9/2011 Enchentes

Ibirama 3.306 6/9/2011 Enchentes

Ilhota 29 8/9/2011 Enchentes

Ilhota 35 8/9/2011 Enchentes

Indaial 2.002 8/9/2011 Enchentes

Itajaí 9.494 8/9/2011 Enchentes

Ituporanga 844 9/9/2011 Enchentes

Ituporanga 874 7/9/2011 Enchentes

Major Gercino 31 10/8/2011 Enchentes




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Monte Castelo 1.370 8/9/2011 Enchentes

Novo Horizonte 1.892 8/9/2011 Enchentes

Otacílio Costa 1.303 7/9/2011 Enchentes

Penha 846 6/9/2011 Enchentes

Rio Rufino 20 9/8/2011 Enchentes

Rodeio 3.033 8/9/2011 Enchentes

Rodeio 3.084 8/9/2011 Enchentes

Três Barras 3.969 9/8/2011 Enchentes

Três Barras 3.989 9/9/2011 Enchentes

As consequências de tais fenômenos podem ser observadas nas figuras apresentadas abaixo:


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Figura 11 – Exemplos de consequências de catástrofes no estado


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Ressalta-se que tais ocorrências são expurgadas do cálculo dos índices quando possível, porém, eventos de grande severidade ao sistema elétrico sempre deixam o que chamamos de “efeito memória”, ou seja, os equipamentos e materiais sofrem fadiga e estresse mecânico, reduzindo a vida útil e provocando interrupções indesejadas ao sistema.

Todos os aspectos climáticos citados neste item têm forte impacto na Operação e Manutenção das redes da Celesc D. A existência destas condições especiais tais como elevado índice de enxurradas e vendavais, faz com que a Empresa tenha uma maior frequência de execução de certas Tarefas de O&M do que as previstas no Modelo ER.

Além disso, cabe destacar que esta motivação se dá por fatores totalmente não gerenciáveis pela Celesc D, o que exige uma revisão cuidadosa dos valores usados no dimensionamento deste item para a Empresa.


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Outro ponto a ser destacado é que os aspectos climáticos não afetam somente o dimensionamento de O&M, mas também o dimensionamento das Estruturas Centrais e Regionais. A existência de mais pessoal de O&M para atendimento das situações intempestivas gera por consequência a necessidade de mais pessoal de coordenação nas Regionais e, deste modo, uma maior coordenação também na Estrutura Central. Há, portanto, a necessidade de uma maior “robustez” geral de pessoal nas Estruturas e nas Tarefas de O&M por conta dos aspectos climáticos verificados na área de concessão da Celesc D. Deve-se ter isso em mente na hora de avaliar os recursos gerais dimensionados.

Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária - ANEEL...Por outra parte, se os resultados gerais expostos na...

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