TJDFT - JUSTIÇA EM NÚMEROS

Departamento de Pesquisas Judicirias

Dados Gerais do Estado 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

Variao

06 a 072007

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07 a 082008

Variao

04 a 08

PIB - Protudo Interno Bruto R$ 85.286.309.190 7,7% R$ 91.879.451.014 7,9% R$ 99.151.273.779 4,9% R$ 104.045.305.504 5,0% R$ 109.294.542.107 28,2%

GT - Gasto Total do Estado (Despesa Pblica) R$ 7.117.282.158 9,9% R$ 7.818.579.197 12,7% R$ 8.809.930.509 -2,1% R$ 8.626.200.690 3,7% R$ 8.944.909.345 25,7%

h1 - Nmero Total de Habitantes 2.282.049 2,2% 2.333.108 2,2% 2.383.784 3,0% 2.455.903 4,1% 2.557.158 12,1%

Despesas do Judicirio 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

Variao

04 a 08

Dpj - Despesa Total da Justia R$ 902.927.750,50 13,6% R$ 1.026.125.318,44 4,9% R$ 1.076.019.829,90 0,6% R$ 1.082.112.593,78 0,0% R$ 1.082.473.858,79 19,9%

Prh - Despesa com Pessoal (Recursos Humanos) R$ 833.155.365,30 12,0% R$ 933.453.592,64 5,7% R$ 986.587.049,20 0,0% R$ 987.022.860,04 6,0% R$ 1.046.720.593,73 25,6%

Bs - Despesa com Bens e Servios R$ 69.772.385,19 32,8% R$ 92.671.725,80 -3,5% R$ 89.432.780,55 6,3% R$ 95.089.733,74 -62,4% R$ 35.753.265,06 -48,8%

G1 - Despesa Total sobre o PIB 1,06% 1,12% 1,09% 1,04% 0,99%

G2 - Despesa Total sobre a Despesa Pblica 12,69% 13,12% 12,21% 12,54% 12,10%

G3 - Despesa com Pessoal sobre a Despesa Total 92,3% 91,0% 91,7% 91,2% 96,7%

G4 - Despesa com Bens e Servios sobre a Despesa Total 7,7% 9,0% 8,3% 8,8% 3,3%

G7 - Despesa Total por Habitante R$ 328,11 R$ 385,47 R$ 408,05 R$ 416,06 R$ 423,31

Variao Variao Variao Variao Variao

1. Dados do Justia em Nmeros - Srie histrica 2004 a 2008TJ - Distrito Federal e dos Territrios

Justia em Nmeros 2004 a 2008

Insumos, Dotaes e Graus de Utilizao

Receitas do Judicirio 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

T - Custas e Recolhimentos Diversos R$ 7.693.128,97 35,1% R$ 10.394.341,07 15,2% R$ 11.975.024,53 17,6% R$ 14.085.670,17 14,9% R$ 16.182.620,86 110,4%

i - Receitas de Execuo Fiscal R$ 16.388.902,27 92,8% R$ 31.597.830,05 -26,3% R$ 23.284.689,83 -82,4% R$ 4.108.832,99 - indisponvel -

Receitas totais R$ 24.082.031,24 74,4% R$ 41.992.171,12 -16,0% R$ 35.259.714,36 -48,4% R$ 18.194.503,16 -11,1% R$ 16.182.620,86 -32,8%

DepJud - Depsitos Judiciais R$ 278.450.985,1 49,9% R$ 417.511.676,3 4,5% R$ 436.298.428,9 5,9% R$ 461.890.538,6 53,5% R$ 708.955.124,2 154,6%

I1 - Valores Recolhidos sobre a Despesa Total 0,9% 1,0% 1,1% 1,3% 1,5%

I2 - Receitas Decorrentes de Execuo Fiscal sobre a Despesa Total 1,8% 3,1% 2,2% 0,4% indisponvel

Estrutura 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

Variao

04 a 08

Mag - Nmero total de Magistrados do Estado 251 4,4% 262 0,0% 262 8,4% 284 1,1% 287 14,3%

Paux - Total de Pessoal Auxiliar 5.669 11,8% 6.339 10,9% 7.027 0,0% 7.027 -0,8% 6.972 23,0%

Pap - Total de Pessoal Auxiliar do Quadro Efetivo 4.319 -0,9% 4.279 -1,6% 4.209 -1,0% 4.167 18,5% 4.939 14,4%

G8 - Magistrados por 100.000 habitantes 11,0 11,2 11,0 11,6 11,2

G9 - Pessoal Auxiliar por 100.000 habitantes 248,4 271,7 294,8 286,1 272,6

G10 - Pessoal do Quadro Efetivo por 100.000 habitantes 189,3 183,4 176,6 169,7 193,1

() - Valores deflacionados pelo IPCA/IBGE - preo de dez/2008

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Informatizao 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

Ginf - Gastos com Informtica R$ 17.012.520,93 -34,1% R$ 11.212.881,79 72,4% R$ 19.329.367,46 -40,3% R$ 11.547.313,91 -18,2% R$ 9.450.304,24 -44,5%

Comp - Nmero de computadores de uso pessoal 3.374 60,9% 5.430 24,6% 6.767 -10,4% 6.061 28,4% 7.782 130,6%

Ui - Usurios de Computador 5.308 1,7% 5.400 -0,6% 5.365 1,9% 5.467 31,8% 7.208 35,8%

Inf1 - Gastos com Informtica sobre a Despesa Total 1,9% 1,1% 1,8% 1,1% 0,9%

Inf2 - Nmero de Computadores por Usurio 0,64 1,01 1,26 1,11 1,08


Litigiosidade no 2 Grau 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

Mag2 - Nmero de Magistrados de 2 grau 33 6,1% 35 0,0% 35 -2,9% 34 0,0% 34 3,0%

Cn2 - Casos Novos de 2 grau 21.578 -1,4% 21.273 5,2% 22.387 8,4% 24.258 29,8% 31.478 45,9%

Cpj2 - Casos Pendentes de Julgamento no 2 grau 5.902 47,8% 8.721 63,9% 14.294 -2,4% 13.953 -5,3% 13.216 123,9%

Sent2 - Nmero de Decises que pem fim ao Processo no 2 grau 15.027 56,2% 23.469 -7,4% 21.727 -4,3% 20.797 36,8% 28.453 89,3%

Ch2 - Casos Novos por 100.000 habitantes no 2 Grau 946 912 939 988 1.231

Cm2 - Casos Novos por Magistrados no 2 Grau 654 608 640 713 926

k - Carga de Trabalho no 2 Grau 833 857 1.048 1.124 1.315

Litigiosidade

k2 - Carga de Trabalho no 2 Grau 833 857 1.048 1.124 1.315

2 - Taxa de Congestionamento no 2 Grau 45,3% 21,8% 40,8% 45,6% 36,3%

Decises por Casos Novos no 2 Grau 69,6% 110,3% 97,1% 85,7% 90,4%

Decises por Magistrado no 2 Grau 455 671 621 612 837

Litigiosidade no 1 Grau 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

Variao

06 a 072007

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07 a 082008

Variao

04 a 08

Mag1 - Nmero de Magistrados de 1 grau 184 3,8% 191 0,5% 192 8,9% 209 3,3% 216 17,4%

Cn1 - Casos Novos de 1 grau 147.782 13,9% 168.289 -10,1% 151.370 11,5% 168.735 12,5% 189.768 28,4%

Cpj1 - Casos Pendentes de Julgamento no 1 grau 168.505 4,8% 176.567 12,1% 197.969 0,2% 198.334 21,6% 241.172 43,1%

Sent1 - Nmero de Sentenas no 1 Grau 133.507 7,8% 143.902 9,5% 157.601 4,1% 164.135 -18,9% 133.177 -0,2%

Ch1 - Casos Novos por 100.000 habitantes no 1 Grau 6.476 7.213 6.350 6.871 7.421

Cm1 - Casos Novos por Magistrados no 1 Grau 803 881 788 807 879

k1 - Carga de Trabalho no 1 Grau 1.719 1.806 1.819 1.756 1.995

1 - Taxa de Congestionamento no 1 Grau 57,8% 58,3% 54,9% 55,3% 69,1%

Sentenas por Casos Novos no 1 Grau 90,3% 85,5% 104,1% 97,3% 70,2%

Sentenas por Magistrado no 1 Grau 726 753 821 785 617

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Litigiosidade na Turma Recursal 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

MagTR - Nmero de Magistrados na Turma Recursal indisponvel - 0 - indisponvel - 5 -100,0% 0 -

CnTR - Casos Novos na Turma Recursal 2.222 36,0% 3.021 -10,5% 2.704 81,1% 4.897 197,4% 14.562 555,4%

CpjTR - Casos Pendentes de Julgamento na Turma Recursal 99 301,0% 397 21,9% 484 17,6% 569 106,5% 1.175 1086,9%

SentTR - Nmero de Decises que pem fim ao Processo na Turma

Recursal1.799 88,9% 3.398 -97,8% 75 30,7% 98 -70,4% 29 -98,4%

ChTR - Casos Novos por 100.000 habitantes na Turma Recursal 97 129 113 199 569

CmTR - Casos Novos por Magistrados na Turma Recursal indisponvel indisponvel indisponvel 979 indisponvel

kTR - Carga de Trabalho na Turma Recursal indisponvel indisponvel indisponvel 1.093 indisponvel

TR - Taxa de Congestionamento na Turma Recursal 22,5% 0,6% 97,6% 98,2% 99,8%

Decises por Casos Novos na Turma Recursal 81,0% 112,5% 2,8% 2,0% 0,2%

Decises por Magistrado na Turma Recursal - - - 20 -

Litigiosidade no Juizado Especial 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

MagJE - Nmero de Magistrados no Juizado Especial 34 5,9% 36 -2,8% 35 2,9% 36 2,8% 37 8,8%

CnJE - Casos Novos no Juizado Especial 93.659 13,8% 106.560 9,5% 116.675 45,9% 170.205 -22,6% 131.674 40,6%

CpjJE - Casos Pendentes de Julgamento no Juizado Especial 21.670 -11,0% 19.288 41,7% 27.334 13,1% 30.906 51,6% 46.859 116,2%

SentJE - Nmero de Sentenas no Juizado Especial 102.534 9,4% 112.163 7,8% 120.859 28,1% 154.832 -10,0% 139.297 35,9%SentJE - Nmero de Sentenas no Juizado Especial 102.534 9,4% 112.163 7,8% 120.859 28,1% 154.832 -10,0% 139.297 35,9%

ChJE - Casos Novos por 100.000 habitantes no Juizado Especial 4.104 4.567 4.895 6.930 5.149

CmJE - Casos Novos por Magistrados no Juizado Especial 2.755 2.960 3.334 4.728 3.559

kJE - Carga de Trabalho no Juizado Especial 3.392 3.496 4.115 5.586 4.825

JE - Taxa de Congestionamento no Juizado Especial 11,1% 10,9% 16,1% 23,0% 22,0%

Sentenas por Casos Novos no Juizado Especial 109,5% 105,3% 103,6% 91,0% 105,8%

Sentenas por Magistrado no Juizado Especial 3.016 3.116 3.453 4.301 3.765

Litigiosidade Total 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

Nmero de Magistrados 251 4,4% 262 0,0% 262 8,4% 284 1,1% 287 14,3%

Casos Novos 265.241 12,8% 299.143 -2,0% 293.136 25,6% 368.095 -0,2% 367.482 38,5%

Casos Pendentes de Julgamento 196.176 4,5% 204.973 17,1% 240.081 1,5% 243.762 24,1% 302.422 54,2%

Nmero de Sentenas 252.867 11,9% 282.932 6,1% 300.262 13,2% 339.862 -11,4% 300.956 19,0%

Ch- Casos Novos por 100.000 habitantes 11.623 12.822 12.297 14.988 14.371

Cm - Casos Novos por Magistrados 1.057 1.142 1.119 1.296 1.280

k - Carga de Trabalho 1.829 1.911 2.023 2.154 2.279

- Taxa de Congestionamento 45,2% 43,9% 43,7% 44,5% 55,1%

Sentenas por Casos Novos 95,3% 94,6% 102,4% 92,3% 81,9%

Sentenas por Magistrado 1.007 1.080 1.146 1.197 1.049

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Recorribilidade Externa no 2 Grau 2004Variao

04 a 052005

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

Rsup2 - Recursos Instncia Superior no 2 grau 3.417 18,6% 4.052 71,7% 6.959 4,8% 7.290 -25,3% 5.448 59,4%

Pj2 - Acrdos Publicados no 2 grau 16.094 35,9% 21.874 -1,5% 21.551 1,6% 21.890 15,7% 25.330 57,4%

2 - Taxa de Recorribilidade Externa no 2 Grau 21,2% 18,5% 32,3% 33,3% 21,5%

Recorribilidade Externa no 1 Grau 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

Rsup1 - Recursos Instncia Superior no 1 grau 16.016 17,5% 18.815 2,9% 19.364 -2,6% 18.861 11,7% 21.071 31,6%

Pj1 - Processos Julgados no 1 Grau 266.690 12,0% 298.789 18,3% 353.392 14,7% 405.279 -2,0% 397.229 48,9%

1 - Taxa de Recorribilidade Externa no 1 Grau 6,0% 6,3% 5,5% 4,7% 5,3%

Recorribilidade Externa no Juizado Especial 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

RsupJE - Recursos Instncia Superior no Juizado Especial 3.121 52,0% 4.744 -12,8% 4.135 65,9% 6.859 26,1% 8.648 177,1%

PjJE - Processos Julgados no Juizado Especial 102.524 9,4% 112.163 7,8% 120.859 28,1% 154.832 -67,6% 50.240 -51,0%

JE - Taxa de Recorribilidade Externa no Juizado Especial 3,0% 4,2% 3,4% 4,4% 17,2%

RECORRIBILIDADE E REFORMA DE DECISES

Recorribilidade Externa

Recorribilidade Interna

Recorribilidade Interna no 2 Grau 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

Rint2 - Recursos Internos no 2 grau 3.610 44,7% 5.224 -3,2% 5.056 4,4% 5.278 24,4% 6.564 81,8%

D2 - Decises no 2 grau 21.230 31,2% 27.859 -7,0% 25.910 -1,3% 25.577 20,0% 30.699 44,6%

int2 - Taxa de Recorribilidade Interna no 2 Grau 17,0% 18,8% 19,5% 20,6% 21,4%

Recorribilidade Interna no 1 Grau 2004Variao

04 a 052005

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05 a 062006

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06 a 072007

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07 a 082008

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04 a 08

Rint1 - Recursos Internos no 1 grau indisponvel - indisponvel - indisponvel - 1.561 145,9% 3.838 -

D1 - Decises no 1 grau 133.507 7,8% 143.902 9,5% 157.601 4,3% 164.335 60,7% 264.052 97,8%

int1 - Taxa de Recorribilidade Interna no 1 Grau indisponvel indisponvel indisponvel 0,9% 1,5%

Recorribilidade Interna na Turma Recursal 2004Variao

04 a 052005

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07 a 082008

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04 a 08

RintTR - Recursos Internos na Turma Recursal indisponvel - 675 -15,3% 572 31,8% 754 222,5% 2.432 -

DTR - Decises na Turma Recursal indisponvel - 4.275 -25,2% 3.196 60,2% 5.120 67,9% 8.596 -

intTR - Taxa de Recorribilidade Interna na Turma Recursal indisponvel 15,8% 17,9% 14,7% 28,3%

Recorribilidade Interna no Juizado Especial 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

Variao

06 a 072007

Variao

07 a 082008

Variao

04 a 08

RintJE - Recursos Internos no Juizado Especial indisponvel - indisponvel - indisponvel - 701 8,1% 758 -

DJE - Decises no Juizado Especial 102.524 9,4% 112.163 7,8% 120.859 28,1% 154.832 -10,0% 139.297 35,9%

intJE - Taxa de Recorribilidade Interna no Juizado Especial indisponvel indisponvel indisponvel 0,5% 0,5%


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Reforma das Decises no 2 Grau 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

Variao

06 a 072007

Variao

07 a 082008

Variao

04 a 08

Rp2 - Recursos das Decises de 2 grau Providos 766 -21,8% 599 -10,4% 537 -11,9% 473 -0,4% 471 -38,5%

Rj2 - Recursos das Decises de 2 grau Julgados 3.733 5,0% 3.921 2,2% 4.007 73,3% 6.945 -28,7% 4.954 32,7%

Rd2 - Taxa de Reforma da Deciso no 2 Grau 20,5% 15,3% 13,4% 6,8% 9,5%

Reforma das Decises no 1 Grau 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

Variao

06 a 072007

Variao

07 a 082008

Variao

04 a 08

Rp1 - Recursos das Decises de 1 grau Providos 23.667 -68,8% 7.387 178,0% 20.536 -4,1% 19.695 95,7% 38.552 62,9%

Rj1 - Recursos das Decises de 1 grau Julgados 74.735 -69,3% 22.966 183,2% 65.049 -15,7% 54.827 127,7% 124.827 67,0%

Rd1 - Taxa de Reforma da Deciso no 1 Grau 31,7% 32,2% 31,6% 35,9% 30,9%

Reforma das Decises no Juizado Especial 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

Variao

06 a 072007

Variao

07 a 082008

Variao

04 a 08

RpJE - Recursos das Decises de Juizado Especial Providos indisponvel - 96 -19,8% 77 31,2% 101 550,5% 657 -

RjJE - Recursos das Decises de Juizado Especial Julgados indisponvel - 459 46,0% 670 -27,6% 485 47,2% 714 -

RdJE - Taxa de Reforma da Deciso no Juizado Especial indisponvel 20,9% 11,5% 20,8% 92,0%

ACESSO JUSTIA

Reforma de Decises

Acesso Justia 2004Variao

04 a 052005

Variao

05 a 062006

Variao

06 a 072007

Variao

07 a 082008

Variao

04 a 08

JG - Assistncia Judiciria Gratuita R$ 2.446,27 180,0% R$ 6.850,74 8,1% R$ 7.405,93 - indisponvel - indisponvel -

PA - Pessoas Atendidas indisponvel - indisponvel - indisponvel - indisponvel - indisponvel -

A3 - Despesa com Assistncia Judiciria sobre a Despesa Total 0,00% 0,00% 0,00% indisponvel indisponvel

A4 - Despesa com Assistncia Judiciria por habitante R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 indisponvel indisponvel


As variaes em destaque apresentam valor superior a 100% ou inferior a -50%.

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3. Participao do Tribunal em relao a Justia Estadual Data da ltima atualizao: 16/06/2009

Dados Gerais do Estado 2004 2005 2006 2007 2008PIB - Protudo Interno Bruto 3,6% 3,8% 3,8% 3,8% 3,8%

GT - Gasto Total do Estado (Despesa Pblica) 2,5% 2,5% 2,6% 2,4% 2,4%

h1 - Nmero Total de Habitantes 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3%

Despesas do Judicirio 2004 2005 2006 2007 2008Dpj - Despesa Total da Justia 6,4% 6,6% 6,4% 6,1% 5,7%

Prh - Despesa com Pessoal (Recursos Humanos) 6,7% 6,9% 6,5% 6,2% 6,3%

Bs - Despesa com Bens e Servios 4,5% 5,0% 5,1% 5,8% 1,5%

Pe - Despesa com Pessoal e Encargos 6,4% 6,7% 6,4% 6,1% 6,2%

Cca - Despesa com Custeio e Capital 6,3% 6,1% 6,2% 6,1% 3,3%

Receitas do Judicirio 2004 2005 2006 2007 2008

Insumos, Dotaes e Graus de Utilizao

TJ - Distrito Federal e dos TerritriosJustia em Nmeros 2004 a 2008

Receitas do Judicirio 2004 2005 2006 2007 2008

T - Custas e Recolhimentos Diversos 0,4% 0,5% 0,4% 0,5% 0,5%

i - Receitas de Execuo Fiscal 1,7% 3,5% 2,3% 0,4% -

Receitas Totais 0,8% 1,3% 1,0% 0,5% 0,3%

DepJud - Depsitos Judiciais 1,3% 1,7% 1,5% 1,3% 1,7%

Estrutura 2004 2005 2006 2007 2008

Mag - Nmero total de Magistrados do Estado 2,6% 2,5% 2,4% 2,6% 2,6%

Paux - Total de Pessoal Auxiliar 3,5% 3,4% 3,6% 3,4% 3,2%

Pap - Total de Pessoal Auxiliar do Quadro Efetivo 3,5% 3,3% 3,1% 3,0% 3,5%


Informatizao 2004 2005 2006 2007 2008

Ginf - Gastos com Informtica 6,3% 2,8% 6,1% 2,7% 2,3%

Comp - Nmero de computadores de uso pessoal 3,2% 4,0% 4,5% 3,6% 4,5%

Ui - Usurios de Computador 3,7% 3,2% 3,0% 2,8% 3,5%


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Litigiosidade no 2 Grau 2004 2005 2006 2007 2008Mag2 - Nmero de Magistrados de 2 grau 3,0% 2,4% 2,4% 2,3% 2,3%

Cn2 - Casos Novos de 2 grau 2,5% 1,7% 1,5% 1,5% 1,7%

Cpj2 - Casos Pendentes de Julgamento no 2 grau 0,8% 0,9% 1,3% 1,2% 1,1%

Sent2 - Nmero de Decises que pem fim ao Processo no 2 grau 2,0% 2,1% 1,6% 1,4% 1,6%

Litigiosidade no 1 Grau 2004 2005 2006 2007 2008Mag1 - Nmero de Magistrados de 1 grau 2,4% 2,4% 2,3% 2,5% 2,5%

Cn1 - Casos Novos de 1 grau 1,5% 1,8% 1,4% 1,5% 1,5%

Cpj1 - Casos Pendentes de Julgamento no 1 grau 0,7% 0,7% 0,7% 0,6% 0,7%

Sent1 - Nmero de Sentenas no 1 Grau 2,0% 2,0% 2,0% 1,9% 1,4%

Litigiosidade na Turma Recursal 2004 2005 2006 2007 2008

Litigiosidade

Litigiosidade na Turma Recursal 2004 2005 2006 2007 2008MagTR - Nmero de Magistrados na Turma Recursal - 0,0% - 2,8% 0,0%

CnTR - Casos Novos na Turma Recursal 1,8% 1,7% 1,2% 1,8% 4,5%

CpjTR - Casos Pendentes de Julgamento na Turma Recursal 0,4% 0,9% 0,7% 0,5% 1,0%

SentTR - Nmero de Decises que pem fim ao Processo na Turma Recursal 3,0% 2,2% 0,0% 0,0% 0,0%

Litigiosidade no Juizado Especial 2004 2005 2006 2007 2008MagJE - Nmero de Magistrados no Juizado Especial 3,9% 4,3% 4,0% 3,9% 4,1%

CnJE - Casos Novos no Juizado Especial 2,6% 2,6% 2,8% 4,1% 3,1%

CpjJE - Casos Pendentes de Julgamento no Juizado Especial 0,7% 0,5% 0,7% 0,8% 1,2%

SentJE - Nmero de Sentenas no Juizado Especial 3,2% 3,0% 3,0% 3,9% 3,4%

Litigiosidade Total 2004 2005 2006 2007 2008Mag - Nmero de Magistrados 2,6% 2,5% 2,4% 2,6% 2,6%

Cn - Casos Novos 1,9% 2,0% 1,8% 2,1% 2,0%

Cpj - Casos Pendentes de Julgamento 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,8%

Sent - Nmero de Sentenas 2,4% 2,3% 2,2% 2,4% 2,0%

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Recorribilidade Externa no 2 Grau 2004 2005 2006 2007 2008Rsup2 - Recursos Instncia Superior no 2 grau 2,4% 1,8% 2,4% 2,0% 1,5%

Pj2 - Acrdos Publicados no 2 grau 2,2% 2,6% 1,9% 1,8% 1,8%

Recorribilidade Externa no 1 Grau 2004 2005 2006 2007 2008Rsup1 - Recursos Instncia Superior no 1 grau 3,2% 1,9% 1,6% 1,5% 1,4%

Pj1 - Processos Julgados no 1 Grau 4,0% 3,2% 3,4% 3,6% 3,2%

Recorribilidade Externa no Juizado Especial 2004 2005 2006 2007 2008RsupJE - Recursos Instncia Superior no Juizado Especial 2,5% 2,7% 1,9% 3,0% 3,7%

PjJE - Processos Julgados no Juizado Especial 3,2% 3,0% 3,0% 4,1% 1,5%

RECORRIBILIDADE E REFORMA DE DECISES

Recorribilidade Externa

Recorribilidade Interna no 2 Grau 2004 2005 2006 2007 2008Rint2 - Recursos Internos no 2 grau 3,1% 2,8% 2,1% 1,9% 1,9%

D2 - Decises no 2 grau 3,5% 2,9% 2,2% 1,9% 2,0%

Recorribilidade Interna no 1 Grau 2004 2005 2006 2007 2008Rint1 - Recursos Internos no 1 grau - - - 2,2% 2,4%

D1 - Decises no 1 grau 2,1% 2,2% 2,4% 2,0% 2,9%

Recorribilidade Interna na Turma Recursal 2004 2005 2006 2007 2008RintTR - Recursos Internos na Turma Recursal - 3,6% 3,1% 3,6% 7,6%

DTR - Decises na Turma Recursal - 2,7% 1,6% 2,3% 3,4%

Recorribilidade Interna no Juizado Especial 2004 2005 2006 2007 2008RintJE - Recursos Internos no Juizado Especial - - - 5,0% 1,7%

DJE - Decises no Juizado Especial 3,1% 3,5% 3,6% 4,0% 3,5%


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Reforma das Decises no 2 Grau 2004 2005 2006 2007 2008Rp2 - Recursos das Decises de 2 grau Providos 0,8% 11,0% 10,5% 4,8% 2,4%

Rj2 - Recursos das Decises de 2 grau Julgados 1,3% 11,2% 11,3% 13,2% 6,8%

Reforma das Decises no 1 Grau 2004 2005 2006 2007 2008Rp1 - Recursos das Decises de 1 grau Providos 41,9% 4,5% 6,8% 4,8% 8,1%

Rj1 - Recursos das Decises de 1 grau Julgados 38,5% 2,5% 6,2% 3,9% 8,9%

Reforma das Decises no Juizado Especial 2004 2005 2006 2007 2008RpJE - Recursos das Decises de Juizado Especial Providos - 0,2% 0,1% 0,2% 0,8%

RjJE - Recursos das Decises de Juizado Especial Julgados - 0,2% 0,2% 0,2% 0,3%

ACESSO JUSTIA

Reforma de Decises

Acesso Justia 2004 2005 2006 2007 2008JG - Assistncia Judiciria Gratuita 0,0% 0,0% 0,0% - -

PA - Pessoas Atendidas - - - - -


ACESSO JUSTIA

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Conselho Nacional de Justia Departamento de Pesquisas Judicirias

JUSTIA EM NMEROS

Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos

Territrios

Braslia, agosto de 2009.

DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIRIAS

SUMRIO

1. Consideraes iniciais .................................................................................................................................. 1

2. Despesas do Tribunal de Justia do Distrito Federal.................................................................................... 2

3. Arrecadao ................................................................................................................................................. 3

4. Estrutura ....................................................................................................................................................... 4

4.1 Pessoal do quadro efetivo por magistrado e processos por servidor.................................................. 4

4.2 Oramento versus Estrutura de pessoal e demanda processual ......................................................... 6

5. Litigiosidade 2 grau ..................................................................................................................................... 8

5.1 Carga de trabalho, Taxa de Congestionamento e Casos Novos por 100 mil habitantes ........................... 8

5.2 Decises por Magistrado e Decises por Casos Novos ........................................................................... 10

6. Litigiosidade 1 grau e Juizado Especial ..................................................................................................... 11

6.1. Carga de trabalho, Taxa de Congestionamento e Casos Novos por 100 mil habitantes ....................... 11

6.2. Sentenas por Magistrado e Sentenas por Casos Novos ..................................................................... 13

7. Cenrios e Simulaes ................................................................................................................................ 15

7.1 Dados do 2 grau ...................................................................................................................................... 15

7.2 Dados do 1 grau e Juizado Especial ....................................................................................................... 17

8. Resumo Dados Gerais 2008 .................................................................................................................... 19

9. Resumo Evoluo 2004 a 2008 ............................................................................................................... 19


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BREVE ANLISE DOS DADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL

1. Consideraes iniciais

O Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios o nico Tribunal de Justia cujos recursos so

provenientes da Unio, ademais, o DF uma regio com situao scio-econmica privilegiada quando

comparada aos demais estados brasileiros.

O PIB per capita do DF o maior do Pas, com uma mdia de R$ 42,7 mil por habitante, enquanto no

Brasil a mdia de R$ 15,2 mil. O segundo maior PIB per capita do Estado de So Paulo, com R$ 23,9 mil,

ou seja, diferena de aproximadamente R$ 19 mil em relao ao DF. Por esse motivo, as comparaes

existentes neste documento foram realizadas entre os 7 Estados em que o PIB per capita supera a mdia

nacional, quais sejam, Distrito Federal, So Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Esprito Santo, Rio Grande

do Sul e Paran (vide Figura 1).

Figura 1 Distribuio do PIB per capita

4.9995.5356.1426.5016.682

7.3917.7498.0698.1198.6699.1489.225

10.46110.70410.812

11.91012.71313.196

14.29414.547

15.24015.738

17.62318.63618.771

21.15523.862

42.741

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000

PiauMaranho

AlagoasParaba

CearPar

PernambucoRio Grande do Norte

BahiaAcre

TocantinsSergipeAmap

RondniaRoraima

GoisMato Grosso do Sul

Minas GeraisAmazonas

Mato GrossoBRASILParan

Rio Grande do SulEsprito SantoSanta CatarinaRio de Janeiro

So PauloDistrito Federal

Distribuio do PIB per capita por Estado


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2. Despesas do Tribunal de Justia do Distrito Federal

A despesa do Tribunal de Justia do Distrito Federal, durante o ano de 2008, foi de R$ 1,1 bilho, o

que representou um gasto de 1% com relao ao PIB regional1 (Figura 2) e, alm disso, o custo anual de R$

423,3 por habitante2. Desse total, cerca de R$ 1 bilho foi destinado a gastos com Recursos Humanos que

inclui o salrio, as frias, as gratificaes, as passagens, a verba de gabinete, dentre outros dispndios, o que

equivale a 97% do total de suas despesas. Interessante notar que desde 2004, a razo entre despesa e PIB do

Distrito Federal tem permanecido na casa dos 1% demonstrando que a evoluo das despesas vem

acompanhando a economia da regio.

Figura 2 Despesa Total da Justia sobre o Produto Interno Bruto (PIB)

0,0% 0,2% 0,4% 0,6% 0,8% 1,0%

Justia Estadual

TJ - So Paulo

TJ - Rio de Janeiro

TJ - Santa Catarina

TJ - Rio Grande do Sul

TJ - Esprito Santo

TJ - Distrito Federal

0,7%

0,5%

0,6%

0,6%

0,6%

0,7%

1,0%

A despesa total do Tribunal de Justia do Distrito Federal aumentou 20% entre 2004 e 2008,

inflacionada principalmente pelo crescimento em 2005, tendo permanecido praticamente constante em

2007 e 2008. Os gastos com Recursos Humanos tiveram um acrscimo de 26%, enquanto os gastos com Bens

e Servios foram reduzidos em quase 50%.

1 O PIB (Produto Interno Bruto) Nacional em 2008 foi de R$ 2,9 trilhes, segundo divulgado pelo IBGE

(www.ibge.gov.br). Para clculo do PIB 2008 do Distrito Federal, utilizou-se a mesma proporo por Estado de 2006

(ltima estimativa por municpio do IBGE), aplicada ao PIB de 2008, chegando ao resultado de R$ 109 bilhes.

2 Utilizando por base a populao de 01/07/2008 estimada pelo IBGE (www.ibge.gov.br).


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Figura 3 - Despesa Total da Justia TJDF - Srie Histrica. Valores deflacionados pelo IPCA ref. Dez08

R$ 800

R$ 850

R$ 900

R$ 950

R$ 1.000

R$ 1.050

R$ 1.100

2004 2005 2006 2007 2008

903

1.026

1.076 1.082 1.082

Mil

he

s

As despesas totais do Tribunal de Justia do Distrito Federal, quando comparadas s despesas

totais da Justia Estadual, correspondem a 5,7% do total gasto pela Justia Estadual.

3. Arrecadao

Durante o exerccio de 2008 foram arrecadados R$ 16,2 milhes em custas e recolhimentos diversos,

que equivale a apenas 1,5% das despesas do Judicirio do Distrito Federal, sendo essa a segunda menor

arrecadao relativa de todo o Brasil. As receitas de execuo fiscal no foram informadas e 2008. O

percentual de arrecadao, apesar de bastante baixo, tem tido graduais aumentos ao longo dos anos, sendo

que as receitas aumentaram 110% de 2004 a 2008, contra 20% de aumento das despesas.

Figura 4 Receitas sobre as Despesas da Justia Estadual

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0%

Justia Estadual


TJ - Esprito Santo

TJ - Santa Catarina


TJ - So Paulo

TJ - Rio de Janeiro

27,1%

1,5%

10,3%

15,6%

19,0%

27,3%

43,4%

O Tribunal de Justia do Distrito Federal arrecadou, em 2008, cerca de 0,5% do total arrecadado

pela Justia Estadual.


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4. Estrutura

O Tribunal de Justia Ddo Distrito Federal contava, ao final do ano de 2008, com 287 magistrados

e 6.972 servidores (inclusive estagirios e terceirizados), sendo 4.939 (71%) pertencentes ao quadro

efetivo. Pode-se observar que, durante os anos de 2004 a 2008, o total da fora de trabalho cresceu

a uma razo mdia de 5,7% ao ano, alm de 3,6% de aumento do nmero de magistrados.

Comparando-se a estrutura do Tribunal de Justia do Distrito Federal com da Justia Estadual, h

o percentual de 2,6% de magistrados do TJ-DF frente ao total destes na Justia Estadual. Ademais, os

servidores do quadro efetivo representam 3,5% do total.

4.1 Pessoal do quadro efetivo por magistrado e processos por servidor

A partir dos grficos abaixo relacionados, possvel observar que, entre os tribunais

selecionados, o Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios apresenta o maior nmero de

servidores por cem mil habitantes e o menor quantitativo de processos em tramitao por servidor.

Denota-se, tambm, que a proporo de servidores por magistrado esteve acima da mdia da Justia

Estadual no ano de 2008, sendo menor apenas que os Tribunais de Justia de So Paulo e do Rio de

Janeiro.

Figura 5 Servidores do quadro efetivo por cem mil habitantes

0 50 100 150 200

Justia Estadual


TJ - Santa Catarina

TJ - Esprito Santo

TJ - Rio de Janeiro

TJ - So Paulo


75

62

72

88

97

107

193


Pgina 5

Figura 6 Servidores do quadro efetivo por Magistrado

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0

Justia Estadual

TJ - Esprito Santo


TJ - Santa Catarina


TJ - Rio de Janeiro

TJ - So Paulo

12,8

6,8

8,5

10,0

17,2

17,5

19,2

Figura 7 Processos em tramitao por servidor do quadro efetivo

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900

Justia Estadual


TJ - Rio de Janeiro

TJ - Esprito Santo

TJ - So Paulo

TJ - Santa Catarina


403

136

188

232

524

604

823


Pgina 6

4.2 Oramento versus Estrutura de pessoal e demanda processual

Comparou-se o oramento dos tribunais com o quantitativo de processos que ingressaram no

mesmo ano com o intuito de verificar se h uma correspondncia entre a demanda processual e as

despesas da justia. Verifica-se que neste quesito, o TJDF possui o maior gasto entre os tribunais

analisados, sendo quase trs vezes maior que o indicador da Justia Estadual, com R$ 2.946 por caso

novo (Figura 8).

Foram calculados tambm outros dois indicadores, oramento por magistrado e oramento por

pessoal. Conforme pode ser observado na Figura 9 e na Figura 10, em ambos os casos, o Tribunal de

Justia do Distrito Federal encontra-se acima da mdia nacional, sendo o que apresenta os maiores

oramento por servidor, R$ 219 mil (Justia Estadual R$134 mil) e oramento por magistrado, R$ 3,8

milhes (Justia Estadual R$ 1,7 milhes). Ressalta-se que este oramento inclui todas as despesas do

tribunal, inclusive os gastos com bens e servios alm do gasto com pessoal.

Destaca-se que h uma desproporcionalidade da participao do Distrito Federal em relao

Justia Estadual, sendo que, enquanto que ele representa 5,7% do total da despesa estadual, o

quantitativo de casos novos, magistrados e servidores representam, respectivamente, apenas 2,0%,

2,6% e 3,5% do total da Justia Estadual.

Figura 8 Despesa Total da Justia por caso novo (2 grau, 1 grau, Turmas e Juizados)

R$ 0 R$ 500 R$ 1.000 R$ 1.500 R$ 2.000 R$ 2.500 R$ 3.000

Justia Estadual


TJ - So Paulo

TJ - Santa Catarina

TJ - Rio de Janeiro

TJ - Esprito Santo


R$ 1.022

R$ 472

R$ 750

R$ 821

R$ 1.263

R$ 2.048

R$ 2.946


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Figura 9 Despesa Total da Justia por servidor do quadro efetivo (2 grau, 1 grau, Turmas e Juizados)

Valores por R$ mil

R$ 0 R$ 50 R$ 100 R$ 150 R$ 200 R$ 250

Justia Estadual

TJ - So Paulo

TJ - Rio de Janeiro

TJ - Santa Catarina

TJ - Esprito Santo



R$ 134

R$ 105

R$ 121

R$ 154

R$ 159

R$ 181

R$ 219

Milhares

Figura 10 Despesa Total da Justia por magistrado (2 grau, 1 grau, Turmas e Juizados)

Valores em R$ milhes

R$ 0 R$ 1 R$ 2 R$ 3 R$ 4

Justia Estadual

TJ - Esprito Santo


TJ - Santa Catarina

TJ - So Paulo

TJ - Rio de Janeiro


R$ 1,7

R$ 1,1

R$ 1,5

R$ 1,5

R$ 2,0

R$ 2,1

R$ 3,8

Milhes


Pgina 8

5. Litigiosidade 2 grau

5.1 Carga de trabalho, Taxa de Congestionamento e Casos Novos por 100 mil habitantes

A partir dos grficos abaixo relacionados, possvel observar que o 2 grau do Tribunal de Justia do

Distrito Federal e dos Territrios apresenta baixas taxa de congestionamento (36%) e carga de trabalho

(1.315 processos por magistrado). Ainda assim, apresenta um indicador mediano de casos novos no 2 grau

por cem mil habitantes (1.231 processos por habitantes).

Figura 11 - Taxa de Congestionamento* em 2008 2 grau

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

Justia Estadual

TJ - Rio de Janeiro



TJ - Santa Catarina

TJ - Esprito Santo

TJ - So Paulo

42,5%

12,2%

20,1%

36,3%

47,4%

48,9%

50,9%

*Este indicador calculado pelo numeral um menos o quantitativo de decises divido pelos processos em tramitao (casos novos + casos pendentes).


Pgina 9

Figura 12 - Carga de Trabalho*em 2008 - 2 grau

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000

Justia Estadual

TJ - Rio de Janeiro


TJ - Esprito Santo

TJ - Santa Catarina

TJ - So Paulo


2.066

912

1.315

1.428

2.409

3.135

3.539

*Este indicador calculado dividindo o quantitativo de processos em tramitao (casos novos + casos

pendentes) pelo nmero total de magistrados.

Figura 13 Casos Novos por cem mil habitantes em 2008 - 2 grau

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000

Justia Estadual

TJ - Esprito Santo

TJ - Rio de Janeiro


TJ - So Paulo

TJ - Santa Catarina


983

685

875

1.231

1.337

1.599

3.894


Pgina 10

5.2 Decises por Magistrado e Decises por Casos Novos

As figuras 14 e 15 mostram a relao existente entre os quantitativos de Magistrado, decises e

casos novos. Verifica-se que o Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios apresenta valores

inferiores mdia da Justia Estadual, ou seja, se os Desembargadores desse tribunal julgassem conforme a

mdia da Justia Estadual, a taxa de congestionamento e a carga de trabalho estariam abaixo da observada

no ano de 2008. Pode-se inferir, portanto, que um dos motivos da 2 instncia do Tribunal do Distrito

Federal e dos Territrios no conseguir finalizar as demandas que ingressam anualmente a baixa

produtividade dos magistrados. Em 2008, os Desembargadores do TJ do Distrito Federal e dos Territrios

julgaram uma mdia de 837 processos, aproximadamente 337 decises a menos que a mdia nacional. Alm

disso, de cada 100 processos ingressados no 2 grau, apenas 64 foram finalizados at o final do perodo3.

Figura 14 Decises por Magistrado - 2 grau

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000

Justia Estadual

TJ - Esprito Santo

TJ - Rio de Janeiro


TJ - Santa Catarina

TJ - So Paulo


1.174

730

800

837

1.267

1.538

2.828

3 Os processos finalizados abrangem tambm processos ingressados em exerccios anteriores.


Pgina 11

Figura 15 Decises por Casos Novos em 2008 - 2 grau

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

Justia Estadual

TJ - Esprito Santo

TJ - Santa Catarina



TJ - So Paulo

TJ - Rio de Janeiro

94,5%

80,2%

89,1%

90,4%

93,7%

101,0%

103,7%

6. Litigiosidade 1 grau e Juizado Especial

6.1. Carga de trabalho, Taxa de Congestionamento e Casos Novos por 100 mil habitantes

A partir dos grficos abaixo relacionados, possvel observar que mesmo com baixas taxa de

congestionamento e carga de trabalho no 1 Grau e Juizado Especial, o Tribunal de Justia do Distrito Federal

e dos Territrios apresenta a terceira maior quantidade de casos novos por cem mil habitantes, o que

significa que, apesar de apresentar a menor populao entre os tribunais selecionados, este tribunal possui

uma grande demanda.

O fato da populao do Distrito Federal ser um grande demandante do poder judicirio se contrape

pequena carga de trabalho do Tribunal de Justia, pois, em 2008, este indicador foi de 2.409 processos em

tramitao por magistrado, valor este bem inferior ao total da Justia Estadual, de 5.641. Dentre os tribunais

selecionados para fazer a anlise comparativa, o TJ do Distrito Federal encontra-se como o segundo menor

em carga de trabalho.


Pgina 12

Figura 16 - Taxa de Congestionamento* em 2008 1 grau e Juizado Especial

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

Justia Estadual



TJ - Rio de Janeiro

TJ - Esprito Santo

TJ - Santa Catarina

TJ - So Paulo

75,1%

55,3%

62,4%

62,8%

67,1%

75,6%

81,4%

*Este indicador calculado pelo numeral um menos o quantitativo de sentenas divido pelos processos em tramitao (casos novos + casos pendentes).

Figura 17 - Carga de Trabalho*em 2008 - 1 grau e Juizado Especial

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000

Justia Estadual

TJ - Esprito Santo


TJ - Rio de Janeiro

TJ - Santa Catarina


TJ - So Paulo

5.641

1.621

2.409

3.919

6.715

7.802

11.362

*Este indicador calculado dividindo o quantitativo de processos em tramitao (casos novos + casos

pendentes) pelo nmero total de magistrados.


Pgina 13

Figura 18 Casos Novos por cem mil habitantes em 2008 - 1 grau e Juizado Especial

0 5.000 10.000 15.000 20.000

Justia Estadual

TJ - Esprito Santo

TJ - Rio de Janeiro

TJ - Santa Catarina


TJ - So Paulo


8.683

6.038

8.037

11.734

12.570

13.410

19.490

6.2. Sentenas por Magistrado e Sentenas por Casos Novos

A produtividade dos magistrados do Tribunal do Distrito Federal e dos Territrios a segunda menor

entre os tribunais escolhidos para anlise, com uma mdia de 1.077 sentenas por Juiz, valor este inferior

mdia nacional. A produtividade dos estados selecionados, aqueles com maior PIB per capita, atingiu o

patamar de 1.802 processos, ou seja, uma diferena, em termos quantitativos, de mais de 720 casos por ano

por Magistrado, ou 60 processos a mais por ms, para cada Juiz.

O indicador de sentenas por casos novos reflete a eficincia do tribunal em julgar a demanda de

processos distribudos nas varas e juizados de sua competncia. Desse modo, verificou-se que em 2008 o

Tribunal do Distrito Federal e dos Territrios julgou um montante referente a 85% de seus processos novos,

aumentando o quantitativo de casos pendentes de julgamento.


Pgina 14

Figura 19 Sentenas por Magistrados em 2008 - 1 grau e Juizados Especiais

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000

Justia Estadual

TJ - Esprito Santo


TJ - Rio de Janeiro

TJ - Santa Catarina

TJ - So Paulo


1.402

533

1.077

1.458

1.637

2.118

2.936

Figura 20 Sentenas por casos novos em 2008 - 1 grau e Juizados Especiais

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

Justia Estadual

TJ - So Paulo

TJ - Rio de Janeiro

TJ - Santa Catarina



TJ - Esprito Santo

81,0%

73,8%

77,8%

83,9%

84,8%

88,8%

104,2%


Pgina 15

7. Cenrios e Simulaes

Esta seo realizar simulaes e projees relacionadas aos dados do Tribunal de Justia do Distrito

Federal e dos Territrios, anteriormente demonstrados.

7.1 Dados do 2 grau

Observou-se que a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos

Territrios foi igual a 837 decises por magistrado no ano de 2008, enquanto que entre os Tribunais de

Justia com maior PIB per capita esse indicador foi de 1.347, ou seja, cerca de 62% do produzido por esses

tribunais. Com base nessa informao, foi produzido cenrio cujo objetivo consiste em verificar o

comportamento da taxa de congestionamento de 2 grau do TJ Distrito Federal e dos Territrios, caso os

magistrados sentenciassem de forma similar mdia auferida pelos tribunais citados acima.

A tabela 1 apresenta os dados reais que foram informados pelo Tribunal de Justia do Distrito

Federal e dos Territrios. A tabela 2 demonstra os resultados da simulao feita sob a tica dos

Desembargadores julgarem de forma similar produtividade dos Tribunais de Justia com maior PIB per

capita (1.347 decises por Magistrado).

Tabela 1 Dados do 2 grau, informados pelo Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios

2004 2005 2006 2007 2008

Magistrados de 2 Grau 33 35 35 34 34

Casos Novos de 2 grau 21.578 21.273 22.387 24.258 31.478

Casos Pendentes de Julgamento no 2 grau 5.902 8.721 14.294 13.953 13.216

Nmero de Decises que pem fim ao Processo no 2 Grau

15.027 23.469 21.727 20.797 28.453

Taxa de Congestionamento no 2 Grau 45% 22% 41% 46% 36%

Decises por Magistrado no 2 Grau 455 671 621 612 837

Fonte: Justia em Nmeros.

a) Cenrio: Aumento da produtividade no 2 grau igualando a dos Tribunais de Justia com maior

PIB per capita a partir de 2009

O cenrio produzido, tem por objetivo verificar a situao do Tribunal de Justia do Distrito Federal e

dos Territrios caso a produtividade dos Magistrados fosse igual mdia dos tribunais com maior PIB per

capita em 2008.

A tabela 2 apresenta os dados previstos do Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios

entre os anos de 2009 a 2010, tendo como base um leve crescimento de 4,1% do quantitativo de casos

novos por ano e a produtividade mdia dos tribunais citados anteriormente, 1.347 decises por

Magistrado no 2 Grau.


Pgina 16

Apesar de uma taxa de congestionamento relativamente baixa no ano de 2008, aproximadamente

em 36%, nota-se que se os magistrados igualassem sua produtividade a daqueles tribunais em 2009, a

taxa de congestionamento seria nula no ano de 2010, sendo que s no primeiro ano essa taxa j

reduziria em 29 pontos percentuais, devido ao grande aumento no nmero de decises proferidas.

interessante observar que houve um grande aumento no quantitativo de casos novos no 2 Grau

entre os anos de 2007 e 2008, cerca de 30%, crescimento esse muito superior aos demais anos, em torno

de 4% ao ano.

Ainda que seja necessrio um grande aumento da produtividade no ano de 2009, pode-se observar

que para zerar a taxa de congestionamento em 2010 seria suficiente cada Desembargador julgar 1.099

processos no ano, valor menor que a mdia da Justia Estadual, que de 1.174 decises por Magistrado.

Tabela 2 - Simulao da srie histrica do TJ-DFT se a produtividade dos magistrados a partir de 2009

acompanhasse a mdia da Justia Estadual de 2 Grau

2008 2009* 2010*

Magistrados de 2 Grau 34 34 34

Casos Novos de 2 grau 31.478 32.781 34.138

Casos Pendentes de Julgamento no 2 grau 13.216 16.241 3.231

Nmero de Decises que pem fim ao Processo no 2 Grau 28.453 45.791 37.369

Taxa de Congestionamento no 2 Grau 36% 7% 0%

Decises por Magistrado no 2 Grau 837 1.347 1.099

Fonte: Justia em Nmeros. Obs.: * Os valores que constam no ano de 2009 e 2010 foram previstos da seguinte forma: - O quantitativo de Casos Novos foi previsto tendo como base um crescimento de 4,1% ao ano. - O nmero de casos pendentes foi calculado pela frmula: (Casos Novos + Casos pendentes - decises) do ano anterior. - Para o clculo do nmero de decises em 2009 foi utilizada a produtividade dos Tribunais selecionados no ano de 2008. - A produtividade em 2010 mostra quantas decises seriam necessrias para zerar a taxa de congestionamento.


Pgina 17

7.2 Dados do 1 grau e Juizado Especial

Os dados do 1 grau e do Juizado Especial foram agregados na Tabela 3 abaixo. Com base nessas

informaes foi criado um cenrio, tendo como premissas a manuteno do nmero de juzes e o aumento

da produtividade por magistrado, baseando-se nos Tribunais de maior PIB per capita.

Tabela 3 Dados do 1 grau e Juizados Especiais, informados pelo Tribunal de Justia do Distrito Federal e

dos Territrios

2004 2005 2006 2007 2008

Magistrados de 1 Grau e Juizado Especial 218 227 227 245 253

Casos Novos de 1 grau e Juizado Especial 241.441 274.849 268.045 338.940 321.442

Casos Pendentes de Julgamento no 1 grau e Juizado Especial 190.175 195.855 225.303 229.240 288.031

Nmero de Sentenas no 1 Grau e Juizado Especial 236.041 256.065 278.460 318.967 272.474

Taxa de Congestionamento no 1 Grau e Juizado Especial 45% 46% 44% 44% 55%

Sentenas por Magistrado no 1 Grau e Juizado Especial 1.083 1.128 1.227 1.302 1.077 Fonte: Justia em Nmeros.

a) Cenrio: Manuteno do nmero de magistrados e aumento da produtividade

Este cenrio considera a estabilidade do quantitativo de magistrados de 1 Grau e Juizado Especial

do quadro de pessoal do Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios, ou seja, os anos

subsequentes (2009 em diante) utilizam o mesmo nmero informado em 2008. A produtividade dos

magistrados, por sua vez, elevada ao patamar dos Tribunais de maior PIB per capita (Paran, Rio Grande

do Sul, Esprito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e So Paulo).

De acordo com essas premissas, observamos a contnua queda do congestionamento nas Justias de

1 Grau e Juizado Especial, de acordo com a Tabela 4 abaixo. A diminuio mais expressiva entre os

anos de 2008 e 2009 queda de 21,8 pontos percentuais , devido ao sbito aumento do quantitativo de

sentenas por magistrado. No ano de 2012, estima-se ter congestionamento de aproximadamente 16%.

Tabela 4 Simulao da srie histrica do TJDFT caso a produtividade dos magistrados acompanhasse a

mdia dos Tribunais selecionados

2009* 2010* 2011* 2012*

Magistrados de 1 Grau e Juizado Especial 253 253 253 253

Casos Novos de 1 grau e Juizado Especial 348.069 376.902 408.124 441.932

Casos Pendentes de Julgamento no 1 grau e Juizado Especial 336.999 229.137 150.109 102.302

Nmero de Sentenas no 1 Grau e Juizado Especial 455.931 455.931 455.931 455.931

Taxa de Congestionamento no 1 Grau e Juizado Especial 33,4% 24,8% 18,3% 16,2%

Sentenas por Magistrado no 1 Grau e Juizado Especial 1.802 1.802 1.802 1.802 Fonte: Justia em Nmeros. Obs.: * Os valores que constam no ano de 2009 foram previstos da seguinte forma: - O quantitativo de Casos Novos foi previsto tendo como base a srie 2004 a 2008. - O nmero de casos pendentes foi calculado pela frmula: (Casos Novos 2008 + Casos pendentes 2008 - decises 2008). - Para o clculo do nmero de decises foram somados os casos novos em 2009 aos casos pendentes em 2009.


Pgina 18

b) Simulao dos dados do ano de 2008, caso fossem estabelecidas as premissas utilizadas no Cenrio

do subitem (a)

Procedendo simulao de como seria a situao do Tribunal de Justia do Distrito Federal e

Territrios, caso as premissas aplicadas anteriormente no Cenrio tivessem sido aplicadas em 2008,

obteramos resultados positivos.

De fato, caso a produtividade do TJDFT fosse, desde 2004, semelhante mdia dos Tribunais

selecionados (de acordo com o PIB per capita), seu congestionamento seria, atualmente, inexistente.

Com base na simulao com os dados de 2008, verifica-se que no cenrio em que os magistrados

julgam conforme a mdia dos tribunais selecionados, a taxa de congestionamento reduz de forma

significativa.

O comparativo completo, com outros indicadores, pode ser visto na Tabela 7 abaixo.

Tabela 5 Simulao dos dados de 2008 com as premissas utilizadas no Cenrio

Dados

informados Dados do Cenrio

Magistrados de 1 Grau e Juizado Especial 253 253

Casos Novos de 1 Grau e Juizado Especial 321.442 321.442

Casos Pendentes de Julgamento no 1 Grau e Juizado Especial 288.031 288.031

Nmero de Sentenas no 1 Grau e Juizado Especial 272.474 455.931

Taxa de Congestionamento no 1 Grau e Juizado Especial 55% 25%

Carga de Trabalho no 1 Grau e Juizado Especial 2.409 2.409

Sentenas por Casos novos no 1 Grau e Juizado Especial 85% 142%

Sentenas por Magistrado no 1 Grau e Juizado Especial 1.077 1.802

Fonte: Justia em Nmeros. Dados do Cenrio: Aumento na Produtividade igualando-se a mdia dos Tribunais selecionados.


Pgina 19

TJ Distrito Federal e Territrios


8. Resumo Dados Gerais 2008

A despesa total do Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios corresponde a 5,7% do

gasto da Justia Estadual em 2008.

O Judicirio Estadual do Distrito Federal e dos Territrios angariou, em 2008, 0,3% do montante

arrecadado por todo o Judicirio Estadual.

No ano de 2008, o quantitativo de magistrados do TJ do Distrito Federal e dos Territrios

correspondia a 2,6% do total de magistrados da Justia Estadual e o quantitativo de servidores

efetivos, a 3,5% do total de servidores do quadro efetivo da Justia dos Estados.

Do total de casos novos que ingressaram na Justia Comum no ano de 2008, 2% foram protocolados

no Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios.

De todas as Sentenas proferidas na Justia Estadual em 2008, 2% foram provenientes do Tribunal de

Justia do Distrito Federal e dos Territrios.

9. Resumo Evoluo 2004 a 2008

A despesa total da Justia do Distrito Federal e dos Territrios aumentou 19,9% de 2004 a 2008. Da

mesma forma, os gastos com Recursos Humanos aumentaram em 25,6%; todavia, os dispndios com

Bens e Servios diminuram em 48,8%. O total arrecadado que inclui custas e recolhimentos

diversos e receitas de execuo fiscal tambm reduziu, de 2004 a 2008, em 32,8%.

Na 2 instncia, houve crescente evoluo processual. Enquanto que o nmero de Casos Novos

somou 45,9% de 2004 a 2008, o nmero de Sentenas teve um crescimento de 89,3%. Ainda assim, o

quantitativo de Casos Pendentes foi elevado em 123,9% no perodo considerado.

A evoluo da litigiosidade no 1 grau apresentou-se crescente. De fato, o quantitativo de Casos

Novos aumentou 28,4%, de 2004 a 2008, enquanto que as Sentenas mantiveram-se estveis. Como

resultado disso o montante de Casos Pendentes cresceu 43,1%.

A litigiosidade total apresentou-se, tambm, crescente durante os cinco anos considerados. Os Casos

Novos aumentaram 38,5% de 2004 a 2008, o quantitativo de Sentenas se elevou

consideravelmente, 19%, mas no refletindo, aparentemente, nos Casos Pendentes de Julgamento,

que aumentaram 54,2%.

Comparando a evoluo das despesas com a evoluo processual, h de se observar que o aumento

das despesas totais do Tribunal foi proporcionalmente menor que o aumento da demanda, ao longo

dos anos considerados.

Srie histrica 2004 a 2008Participao do Tribunal em relao a Justia EstadualComentrios

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