8 – sábado, 07 de março de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro/mG

aVIso de edITal – Tomada de Preços Nº 004/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viço de consultoria patrimonial e cultural . sessão dia 27/03/2020 às 09h30m . Informações na Prefeitura, rua Tenente Viotti, nº 331 . Tel . (35) 3371-5000 . edital no site http://www .passaquatro .mg .gov .br/governo-licitacoes .php . lívia rocha loures – Presidente da Comissão Permanente de licitação .

2 cm -06 1332102 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro/mG aVIso de edITal – Tomada de Preços Nº 004/2020 .

objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consul-toria ambiental . sessão dia 26/03/2020 às 09h30m . Informações na Prefeitura, rua Tenente Viotti, nº 331 . Tel . (35) 3371-5000 . edital no site http://www .passaquatro .mg .gov .br/governo-licitacoes .php . lívia rocha loures – Presidente da Comissão Permanente de licitação .

2 cm -06 1331950 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA TEmPo/mGraTIFICaçÃo, HomoloGaçÃo e CoNTraTo Nº 08/2020

referente ao Pal . nº 025/2020 – dispensa de licitação nº 03/2020, com fulcro no art . 24, inciso I da lei 8 .666/93 e decreto 9 .412/2018 . Con-tratado: aloÍsIo de maGalHÃes maTos, Crea/mG 32 .460/d . Valor Total R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Objeto: para prestação de serviços de consultoria e apoio técnico de engenharia Civil – edilson rodrigues – Prefeito municipal .

2 cm -06 1331911 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA TEmPo/mG, aberTura de lICITaçÃo Na modalIdade

Pregão Presencial: Pal 026/2020, Pregão – srP - 03/2020 . abertura 20/03/2020 às 13:00 horas . objeto: contratação de empresa especiali-zada para prestação de serviços com caminhões e maquinas com ope-rador e insumos, para manutenção e recuperação das estradas vicinais e demais demandas do município de Passa Tempo/mG . Informações (037) 3335-1103 – e-mail: compraspassatempo@yahoo .com .br . Prego-eira Oficial – Aparecida Suelaine Resende Campos.

2 cm -06 1332025 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAuLiSTAS/mG eXTraTo do edITal

Processo licitatório 018/2020, Pregão Presencial n .º 011/2020 . a P .m . de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto Aquisição de equi-pamento e material permanente para atender as necessidades das secre-taria de saúde da Prefeitura municipal de Paulistas-mG . Conforme Termo de Compromisso ministério de saúde nº 14061 .141000/1180-02 . exclusiva de microempresas - me e empresas de pequeno porte – ePP e microempreendedor individual – meI . entrega dos envelopes até o dia 23 de março 2020 as 13hs00min . Informações pelo Tel . (33) 3413-1183, o edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas .mg .gov .br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas .mg .gov .br . arlan soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 06 de Março de 2020

3 cm -06 1331701 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA-mG – aVIso de leIlÃo ProCesso: leIlÃo N° 001/2020 .

– objeto: alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG, a ser realizado pela Leilo-eira Pública Oficial – Adriana Pires Amancio, matrícula JUCEMG n.º 1062. Realização do Leilão: Online dia 31 de Março de 2020 às 10:00 horas através do sitewww .apaleiloes .com .br . os lances online poderão ser efetuados na plataformawww .apaleiloes .com .bra partir da data de publicação deste aviso . edital:www .pedradoanta .mg .gov .brouwww .apaleiloes .com .br . Informações (31) 3564-1314 ou (31) 9 9966-3086 . Pedra do anta, 06/03/2020 . João batista Viana – Prefeito .

3 cm -06 1331732 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA Do ANTA-mGTermo de resCIsÃo amIGÁVel do CoNTraTo

036/2019, PreGÃo 034/2019, ProCesso 057/2019 Serviços de oficinas de artesanato para atender as demandas das ofi-cinas do CaPs do município de Pedra do anta, nos termos do art . 79, inciso II da lei Federal nº 8 .666/93, contratada leoNIlda eVa de lIma, inscrita no CPF sob o nº 086 .338 .586-90 . Pedra do anta, 05 de março de 2020, João batista Viana – Prefeito .

2 cm -06 1331983 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGuÇu/mG - ProCesso lICITaTÓrIo N° 026/2020,

PreGÃo PreseNCIal 006/2020, registro de preçospara futura e eventual aquisição de material esco-lar para manutenção das atividades das escolas municipais, exclusiva para me, ePP e meI . abertura será no dia 18/03/20 as 08:30 horas . o edital encontra-se disponível no rol da Prefeitura, site www .piran-gucu .mg .gov .br ou através do e-mail: compras@pirangucu .mg .gov .br . dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta .PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG - Processo licita-tório n° 025/2020, Pregão Presencial 005/2020, contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motorista para transporte de pacientes em tratamento fora do município, exclusiva para me, ePP e meI . abertura será no dia 23/03/20 as 08:30 horas . o edital encon-tra-se disponível no rol da Prefeitura, site www .pirangucu .mg .gov .br ou através do e-mail: compras@pirangucu .mg .gov .br . dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta . PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG – extrato de ata de registros de Preços Nº 003/2020, futura e eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para frota municipal e conveniada . empresa auto Peças bom Jesus ltda CNPJ nº 23 .946 .916/0001-30 . Valor de 30 .000,00 . Vigência da ata srP 03/03/20 a 02/03/21 . PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG – extrato de ata de registros de Preços Nº 003/2020, futura e eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para frota municipal e conveniada . empresa auto Peças Comendador CNPJ nº 01 .756 .649/0001-08 . Valor de 130 .000,00 . Vigência da ata srP 03/03/20 a 02/03/21 . PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG – extrato de ata de registros de Preços Nº 003/2020, futura e eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para frota municipal e conveniada . empresa auto Z Peças e serviços CNPJ nº 28 .925 .304/0001-89 . Valor de 85 .000,00 . Vigência da ata srP 03/03/20 a 02/03/21 . PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG – extrato de ata de registros de Preços Nº 003/2020, futura e eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para frota municipal e conveniada . empresa mm Comercio de Peças ltda CNPJ nº 07 .811 .324/0001-59 . Valor de 50 .000,00 . Vigência da ata srP 03/03/20 a 02/03/21 . PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG – extrato de ata de registros de Preços Nº 003/2020, futura e eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para frota municipal e conveniada . empresa maC autoeças e acessórios CNPJ nº 34 .191 .159/0001-52 . Valor de 80 .000,00 . Vigência da ata srP 03/03/20 a 02/03/21 . PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG – extrato de ata de registros de Preços Nº 003/2020, futura e eventual aquisi-ção de peças novas originais ou genuínas para frota municipal e con-veniada . empresa monumental máquinas e Veículos eireli CNPJ nº 32 .504 .115/0001-00 . Valor de 50 .000,00 . Vigência da ata srP 03/03/20 a 02/03/21 . PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG – extrato de ata de registros de Preços Nº 003/2020, futura e eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para frota municipal e conve-niada . empresa Pousominas alternativas Peças e equip . e serviços ltda CNPJ nº 09 .252 .746/0001-67 . Valor de 20 .000,00 . Vigência da ata srP 03/03/20 a 02/03/21 .

PreFeITura muNICIPal de PIraNGuçu/mG – extrato de ata de registros de Preços Nº 003/2020, futura e eventual aqui-sição de peças novas originais ou genuínas para frota municipal e conveniada . empresa unimaquinas Peças e serviços ltda CNPJ nº 23 .127 .020/0001-23 . Valor de 60 .000,00 . Vigência da ata srP 03/03/20 a 02/03/21 .

13 cm -05 1331299 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS ComuNICado

– a Prefeitura municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão n° 386–sma/19, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em telecomunicação para prestação de serviço móvel pes-soal (smp) e encaminhamento de ligações de longa distância (stfc-ld) de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela agência nacional de telecomunicações (anatel) e serviço móvel com tecnologia 4g ou superior, na forma de plano corporativo, pós-pago e cobertura em todo o território nacional, tráfego de dados, roaming automático entre loca-lidades e acesso remoto a internet na modalidade local (móvel-móvel e móvel-fixo) e ldn (móvel-móvel e móvel-fixo), com software de gestão, fornecimento de chips, aparelhos telefônicos e modens em regime de comodato – secretaria municipal de administração e Gestão de Pes-soas, comunica o adiamento sine die da sessão do pregão supracitado em razão de questionamento aos autos do processo. Poços de Caldas, 06 de março de 2020 .

Ana Alice de Souza secretária municipal de administração e Gestão de Pessoas

4 cm -06 1332081 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS - mGPreGÃo CoNsolIdado Nº 400-smaGP/19

a Prefeitura municipal de Poços de Caldas, nos termos das leis fede-rais nº 10 .520/02, nº 8 .666/93 e decretos municipais nº 7 .284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de março de 2020, às 12h30min, na sala de licitações do departamento de suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do edital pregão consolidado nº 400-smagp/19, para possível contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão da adminis-tração do poder executivo do município de poços de caldas, compre-endendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento, da prefeitura municipal de poços de caldas . o referido edital encontra-se à disposição dos interessados no site www .pocosdecaldas .mg .gov .br e no departamento de suprimentos, situado na rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CeP 37 .701-021, no horário compreendido das 12h às 18h . Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 . Poços de Caldas, 06 de março de 2020

4 cm -06 1331900 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA reTIFICaçÃo - ProCesso Nº 039/2020 – PreGÃo Nº 026/2020 . a Prefeitura municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a equipe de apoio, vem por meio desta “reTIFICar” o edital do Pro-cesso licitatório Nº 039/2020 – Pregão Nº 026/2020 referente registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica, que seria realizado no dia 09 (nove) de março de 2020 às 14:30hs. A refe-rida retificação altera os Itens 3.2.4 e 3.2.6 do Edital, onde se requer Autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-bustíveis e Cadastro Técnico Federal de atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) emi-tido pelo IBAMA. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais pre-vistos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 24 (vinte e quatro) de março de 2020 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www .pontenova .mg .gov .br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no saguão para atendimento legal . sandra Helena de Carvalho lana (Pregoeira) .

5 cm -06 1331838 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA, raTIFICaçÃo, ProCesso Nº 0066/2020 dIsPeNsa Nº 012/2020 verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da lei Federal 8 .666/93, o Processo Nº 066/2020 – dispensa Nº 012/2020, da referida lei, cujo objeto é aquisição de motobomba e mangueiras para esvaziamento da Lagoa Passa Cinco, como medida preventiva, tendo em vista as fortes chuvas de janeiro e fevereiro de 2020, conforme decreto municipal nº 11 .470/2020, sendo contratada a empresa sIlmaQuINas e eQuIPameNTos lTda, CNPJ: 24.035.925/0001-36, no valor global de R$ 16.952,00 (Dezes-seis mil, novecentos e cinqüenta e dois reais) . Publique-se . Wagner mol Guimarães (Prefeito) .

3 cm -06 1331884 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - CadasTro de esTabeleCImeNTos FarmaCÊuTICos

– a secretária municipal de saúde do município de Ponte Nova, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público, através do setor de Vigilância sanitária, o Cadastro de estabelecimentos farma-cêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento as Portarias sVs/ms 344 de 12/05/98 e n° . 06 de 01/02/99 . empresa: evandson Wallace miranda Pereira . CNPJ: 35 .670 .911/0001-00 . ende-reço: rua benedito Valadares, n° 176 – loja 01, Centro – Ponte Nova/mG . Cadastro N° .: 003/2020 . Publique-se . ariadne salomão lanna magalhães (secretária municipal de saúde) .

3 cm -06 1331894 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo DoS VoLANTESeXTraTo de Termo de CoNValIdaçÃo do V adITIVo

ao CoNTraTo admINIsTraTIVo Nº 073 / 2018Partes: município de Ponto dos Volantes / Giuseppe Figueiro onnis - ePP . Processo licitatório nº 024 / 2018 – Tomada de Preços 004/2018 . Objeto: Prorrogação de prazo por mais 02 meses, passando a vencer-se em 29/02/2020 . assinatura: 31 / 12 / 2019 .

PreFeITura muNICIPal de PoNTo dos VolaNTes – extrato do VII Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 073 / 2018 . Partes: município de Ponto dos Volantes / Giuseppe Figueiro onnis - ePP . Pro-cesso licitatório nº 024 / 2018 – Tomada de Preços 004/2018 . objeto: supressão ao Contrato, no valor de r$ 29 .477,35 (vinte nove mil qua-trocentos setenta sete reais e trinta cinco centavos) do valor inicialmente pactuado na execução de obra, tudo de acordo com o preceituado no inciso I, “a”, “b”, art . 65, da lei nº . 8 .666/93, e em conformidade com a Planilha de readequação orçamentária . assinatura: 02 / 03 / 2020 .

4 cm -06 1331706 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PorTEiriNHAaVIso de lICITaçÃo - PreGÃo PreseNCIal Nº . 12/2020

- objeto: Contratação de veículos pesados para melhoria de estradas vicinais e outros . dia da licitação: 18/03/2020 às 07:00hs . local: Pça . Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/mG . edital disponível www .porteirinha .mg .gov .br . Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha .mg .gov .br .

Porteirinha/mG, 05/03/2020 . advá mendes silva – Pregoeiro .2 cm -05 1331152 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PorTEiriNHAaVIso de lICITaçÃo - PreGÃo PreseNCIal Nº . 13/2020

Objeto: Serviços de recarga de cartuchos, cópias xerográficas e servi-ços de manutenção de impressoras, exclusivo para mPes . dia da licita-ção: 19/03/2020 às 07:00hs . local: Pça . Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-mG . edital disponível www .porteirinha .mg .gov .br . Infor-mações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha .mg .gov .br . Porteiri-nha/mG, 06/03/2020 . advá mendes silva – Pregoeiro .

Aviso de Retificação de Licitação – Concorrência nº: 01/2020 - Objeto: Concessão onerosa de espaço público para fins de exploração de 01 guichê para venda de passagens na rodoviária municipal . Nova data da licitação: 25/03/2020 às 08:00hs . demais informações permanecem inalteradas . Porteirinha/mG, 06/03/2020 . silvanei batista santos – Pre-feito municipal .

4 cm -06 1331803 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE oLEGário mG PreGÃo PreseNCIal 011/2020 – aVIso de lICITaçÃo

Torna Pública a realização do PP11/2020 no dia 20/03/2020 às 09h. Obj. aquisição de veículos automotores, zero quilômetro. Parte da aquisição será conforme contrato de financiamento por intermédio de abertura de crédito nº 20/00020-0, entre o banco do brasil s .a e o município de Presidente olegário – mG . adriana Nair da silva sousa – Pregoeira Titular . Inf . (34) 38111231-www .po .mg .gov .br .

2 cm -06 1332093 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rESPLENDor/mG. ProCesso lICITaTÓrIo 17/2020,

Tomada de Preços 03/2020 .o município de resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de organização e realização da Tra-dicional Festa do município de resplendor – edição 2020, a ser reali-zada nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2020, na orla “margem direita do rio doce na cidade resplendor/mG, com fornecimento das estruturas, divulgação, segurança, produção dos shows e demais ser-viços, em solicitação da secretaria municipal de Turismo, conforme especificações constantes do termo de referência e demais anexos do edital . entrega dos envelopes será no dia 23/03/2020 até as 09h00min . abertura dos envelopes será dia 23/03/2020, a partir das 9h00min . o edital poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data, de 08h00 às 15h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, resplendor/mG, no e-mail: licitacoes@resplendor .mg .gov .br ou licitacaopmresplendor@gmail .com, telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www .resplendor .mg .gov .br . resplendor/MG, 06/03/2020 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPl .

5 cm -06 1331754 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio ACimA –PorTarIa 85 de 05 de março de 2020

nomeia o concursado abaixo em virtude de sua aprovação no concurso público 01/2015. Farmacêutico – Fernando Antônio de Souza E Silva. O nomeado acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse, a partir da data desta publicação . secretaria de administração, 07/03/2020 .

2 cm -06 1331787 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio ACimA PorTarIa 61 de 27 de FeVereIro de 2020

nomeia o concursado abaixo em virtude de sua aprovação no concurso público 01/2015 . Professor III história – daniel martins . o nomeado acima terá o prazo de 30(trinta) dias para os trâmites de posse a partir da data desta publicação . secretaria de administração, 07/03/2020 .

2 cm -06 1331802 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio ACimAPorTarIa 67 de 28 de FeVereIro de 2020

convoca os candidatos abaixo qualificados para contratação temporá-ria, em substituição as servidoras de licença . enfermeiro (a) – mihailla Guimarães marques – Psicólogo – rodrigo martins Canuto rocha . Os convocados acima terão o prazo de 05 dias úteis para compareci-mento, a partir da data desta publicação . secretaria de administração, 07/03/2020 .

2 cm -06 1331799 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio ACimA-mG susPeNsÃo do edITal de CoNCorrÊNCIa

PÚblICa Nº . 005/2020 objeto:execução de Filtro eTa – abertura prevista para 09/03/2020 às 10:00 h - Presidente CPl

1 cm -06 1331795 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio ACimA-mGedITal de PreGÃo PreseNCIal Nº . 012/2020

objeto:srP suprimentos de Informática e outros- abertura: 19/03/2020 às 09:00 horas . disponível: www .prefeiturarioacima .mg .gov .br . PregoeiroPreFeITura muNICIPal de rIo aCIma-mG, edITal de Pre-gão Presencial nº 013/2020 – objeto: aquisição de ambulância e carro de passeio- abertura: 20/03/2020 às 10:00 horas . disponível: www .pre-feiturarioacima .mg .gov .br . PregoeiroPreFeITura muNICIPal de rIo aCIma-mG, edITal de Pre-gão Presencial nº 014/2020 – objeto: srP de material médico - aber-tura: 23/03/2020 às 09:00 horas . disponível: www .prefeiturarioacima .mg .gov .br . Pregoeiro

3 cm -06 1331797 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio ACimAPorTarIa 72 de 02 de março de 2020

torna sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse, as nomea-ções dos candidatos abaixo . assistente de atividades escolares – laví-nia Luzia Aganetti Silva – Auxiliar de biblioteca escolar – Vânia Elisa schwertner – secretário (a) escolar – emylia Karoliny Fernandes Pei-xoto . secretaria de administração, 07/03/2020 .

2 cm -06 1331796 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio CASCA-mG eXTraTo de adJudICaçÃo, HomoloGaçÃo e CoNTraTo do PreGÃo PreseNCIal Nº 012/2020 .

objeto: a prestação de serviços de assessoria na estruturação de lei-lões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao município de rio Casca-mG Con-trato nº: 033/2020 . Contratado: Carolina Camargos marques Florentino valor total 5,00 % (cinco por cento) do valor apurado através da arre-matação dos bens Vigência: 03/03/2020 a 02/03/2021 . rio Casca, 03 de março de 2020, adriano de almeida alvarenga- Prefeito municipal .

3 cm -06 1331883 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio CASCA – mG. PreGÃo PreseNCIal Nº 020/2020 .

o município de rio Casca –mG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de março de 2020 às 14:00,h, para registro de Preços para futura contratação de prestação de serviços para manutenção de computadores, impressoras, redes e correlatos . maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545 . rio Casca, 06 de março de 220 .Natha-lie Isabela Kfuri da silva – Presidente da CPl .

2 cm -06 1331855 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PirACiCABA/mGProCesso lICITaTÓrIo Nº 012/2020 . Tomada de Preços Nº 003/2020 .Tipo: menor preço . Critério de Julgamento: menor preço glo-bal. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia e de Instalações, visando a construção do Centro educacional em rio Piracicaba – mG . entrega das Propostas: dia 24/03/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel durval de barros, 52 – Centro – rio Piracicaba – mG, Cep 35 .940 .000 . Comissão P . licitação

2 cm -06 1332092 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riTáPoLiSaberTura do ProCesso de lICITaçÃo

Nº 011/2020, PreGÃo PreseNCIal Nº 06/2020objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal .abertura dia 18/03/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de licitação nº 015/2020, Pregão Presencial nº 09/2020, objetivando o registro de preços para futura e eventual aqui-sição de cascalho e areia . abertura dia 19/03/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de licitação nº 016/2020, Pregão Presencial nº 10/2020, objetivando a aquisição de 01 (um) tanque aéreo para armaze-namento de líquidos . abertura dia 20/03/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo administrativo nº 021/2020, Chamada Pública nº 02/2020, objetivando a aquisição de gêneros da agricultura familiar . abertura dia 20/03/2020, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiraden-tes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de licitação nº 020/2020, Pregão Presencial nº 11/2020, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha.. Abertura dia 23/03/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de licitação nº 022/2020, Pregão Presencial nº 12/2020, objetivando a contratação de empresa para locação de micro ônibus . abertura dia 23/03/2020, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro . mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www .rita-polis.mg.gov.br . Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.

6 cm -05 1331568 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – adJudICaçÃo e HomoloGaçÃo

PreGÃo PreseNCIal Nº 062/2019 . em decorrência do contido no processo licitatório PreGÃo PreseN-CIal Nº 062/2019, ProCesso INTerNo Nº 2811/2019, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em ata, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de loca-ção de aparelhos “CPaP”, no atendimento a pacientes acometidos com apneia obstrutiva do sono, em atendimento à secretaria municipal de saúde, a mim apresentados, adJudICo e HomoloGo o seu objeto à empresa aIr lIQuIde brasIl lTda, no valor total de r$ 23 .000,00 (vinte e três mil reais) . sabará, 06 de março de 2020 . (a) Hélio César rodrigues de resende - secretário municipal de administração .

3 cm -06 1331663 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá. raTIFICaçÃo dIsPeNsa de lICITaçÃo Nº 013/2020 .

o secretário municipal de administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da lei nº 8 .666 de 21 de junho de 1993, e no decreto municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de emergência, raTIFICa e CoNValIda a dispensa de licitação nº 013/2020, Processo Interno nº 541/2020, para aquisição de material de construção para reforma as casas dos atingidos pela chuva, junto à empresa JaQuelINe ComerCIal elÉTrICa lTda - me no valor total de r$27 .580,51(vinte e sete mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), em atendimento à secre-taria municipal de desenvolvimento social . sabará, 06 de março de 2020 . (a) Hélio César rodrigues de resende - secretário municipal de administração .

3 cm -06 1331972 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá - reTIFICaçÃo da PublICaçÃo de aVIso de

reaberTura do edITal de lICITaçÃo N° 002/2020 – modalIdade PreGÃo PreseNCIal

o secretário de administração no uso de suas atribuições, resolver reTIFICar a publicação havida no do dia 05 de março de 2020, refe-rente a reabertura do edital de licitação N°002/2020, neste jornal, onde se lê: “a secretaria municipal de administração torna público que fará realizar, no dia 23/03/2020 às 09h00min, leia-se: “A Secretaria Munici-pal de Administração torna público que fará realizar, no dia 23/03/2020 às 14h00min .” sabará, 05 de março de 2020 .Hélio César rodrigues de resende . secretário municipal de administração .

3 cm -06 1331662 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA BárBArA Do moNTE VErDE/mG

Tomada de Preço Nº 003/2020a PreFeITura muNICIPal de saNTa bÁrbara do moNTe VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº 021/2020, Tomada de Preço nº 003/2020, tipo menor Preço Global . objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da quadra poliesportiva localizada na Rua Geraldo Magela de Paiva, s/nº, São Cristóvão, no município de santa bárbara do monte Verde/mG, con-forme recurso próprio . Credenciamento e abertura dia 26/03/2020, as 09h00min . o edital completo encontra-se na Prefeitura municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min . Informações tel .: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarba-radomonteverde .mg .gov .br . ana Paula de almeida Carvalho – Presi-dente da Comissão Permanente de licitação

4 cm -06 1331664 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA/mGaTa de reGIsTro de Preços Nº: 46/2020 – PreGÃo

eleTrÔNICo N° 44/2019 – VITor sIlVesTre FelICIo-me . objeto: aquisição eventual e futura de mobiliário de escritório . Valor da ata r$ 116 .400,00, assinado em 28/02/2020 . Vigência 12 meses .

aTa de reGIsTro de Preços Nº: 41/2020 – Pregão eletrônico n° 44/2019 – F .N .s . INdusTrIa e ComerCIo de moVeIs de aço lTda . objeto: aquisição eventual e futura de mobiliário de escritó-rio . Valor da ata r$ 77 .628,00, assinado em 28/02/2020 . Vigência 12 meses .

aTa de reGIsTro de Preços Nº: 21/2020 – Pregão eletrônico n° 059/2019 – PorTal dIsTrIbuIdora HosPITalar lTda . objeto: aquisição eventual e futura de equipamentos médicos e ins-trumental odontológico . Valor da ata r$ 51 .790,80 . assinada em 03/01/2020 . Vigência 12 meses .

aTa de reGIsTro de Preços Nº: 35/2020 – Pregão eletrônico n° 44/2019 – aCHeI dIsTrIbuIdora lTda-me . objeto: aqui-sição eventual e futura de mobiliário de escritório . Valor da ata r$ 201 .259,94, assinado em 28/02/2020 . Vigência 12 meses .

aTa de reGIsTro de Preços Nº: 17/2020 – Pregão eletrônico n° 059/2019 – maCro lIFe ImPorTadora de ProduTos medI-Cos - eIrelI . objeto: aquisição eventual e futura de equipamentos médicos e instrumental odontológico . Valor da ata r$ 21 .504,00 . assi-nada em 03/01/2020 . Vigência 12 meses .

6 cm -06 1331805 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200306192530028.