RevistaSAP

RevistaSAPEdição Especial nº 1 - novembro/2008

FUNCIONÁRIOS

VAGAS PRISIONAIS

SEGURANÇA DISCIPLINA NAS UNIDADES

MAIS

www.sap.sp.gov.br/revistasap

Uma abordagem completa das principais realizações

Reportagens e fotos sobre o que mudou na Secretaria

RevistaSAP 2

O GRANDE DESAFIOPara se chegar à inauguração de uma unidade prisional, um caminho árduo é

percorrido, que se inicia com o enfrentamento das compreensíveis resistências regionais, passando pelos obstáculos ambientais e a falta de recursos humanos e fi nanceiros.

É bem verdade que a inauguração de um presídio não é motivo de ufanismo, de incontida alegria, dada a destinação desse equipamento, quando a sociedade, carente em todos os setores, clama por mais escolas, mais postos de saúde, mais saneamento básico, mais estradas vicinais, enfi m, mais investimento na área social.

Não é, seguramente, motivo de orgulho um sistema prisional que ainda se mostra defi ciente, que mais se presta a contenção de condenados, do que a uma política de ressocialização, onde os resultados, apesar dos esforços de-senvolvidos, ainda são tímidos e distante das necessidades de uma sociedade moderna.

Mas a importância desse equipamento é inegável, na equação dos problemas e desafi os da segurança pública.

O Estado precisa, urgentemente de novas penitenciárias para dar respaldo ao funcionamento dos órgãos de segurança pública, notadamente a Polícia Civil, cuja destinação nem de longe é a guarda de presos.

Mas a resistência é generalizada.Atento a essa carência, a despeito desses desafi os, Sua Excelência, o Gover-

nador do Estado está empenhado em dar início na construção de 15 estabeleci-mentos prisionais, visando minimizar o impressionante défi cit de vagas que redunda numa superlotação de todos os presídios de nosso Estado.

Em sua gestão, a meta é a construção de 45 unidades prisionais, dentre elas 8 estabelecimentos femininos.

Quando se assume cargos na Secretaria da Administração Penitenciária - e não só o cargo de Titular da Pasta, aqui incluo Secretário Adjunto, Coordena-dores, Diretores, agentes e servidores administrativos - os desafi os, as críticas e o perigo passam a fazer parte do cotidiano.

Não se trata de um perigo abstrato, mas de um perigo concreto, permanente, diuturno, com muitas vidas ceifadas covardemente em passado recente. Mas é na adversidade que todos encontram forças para levar avante a missão.

Antonio Ferreira PintoSecretário de Estado da Administração Penitenciária

MISSÃO SAP

A Secretaria é um órgão que, desde sua criação em janeiro de 1993, tem como missão a aplicação da Lei de Execução Penal, de acordo com a sentença judicial, visando a ressocialização dos presos, proporcionando condições de reintegração e convivência em sociedade.

NOSSA FILOSOFIA

Consiste na preservação dos direitos, porém com cobrança diuturna dos deveres e obrigações de funcionários e internos.

O objetivo é o de restabelecer a ordem, a segurança e a disciplina, retomar a autoridade dos funcionários e dar-lhes condições favoráveis para que possam realizar suas funções e também punir os faltosos.

Revista SAPEdição Especial - novembro de 2008

ExpedienteRevista SAP é uma publicação produzida pela Assessoria de Imprensa.

Editora-ChefeRosana Tenreiro AlbertoReportagem e RedaçãoMarcelo Daniel, Jorge de Souza, Mariana Borges e Joice RodriguesArte e DiagramaçãoDanilo YoshidaRevisãoAntonio Fernando Tadeu PereiraApoio AdministrativoRosângela de Souza Matos Silva

CapaEntrada do prédio Sede da SAP, Carandiru, São Paulo

Conheça a equipe dos dirigentes da SAP

Antonio Ferreira PintoSecretário de EstadoLourival GomesSecretário AdjuntoAna Maria Tassinari de Felice FantiniChefe de GabineteHugo Berni NetoCoordenador da Capital e Grande São PauloLuiz Henrique RighettiCoordenador do Vale do Paraíba e LitoralJosé Reinaldo da SilvaCoordenador da Região CentralLuiz Carlos CatirseCoordenador da Região NoroesteRoberto MedinaCoordenador da Região OestePaulo César SampaioCoordenador de SaúdeLucia Maria Casali de OliveiraDiretora Executiva da FunapMauro Rogério BitencourtDepto. de Reintegração Social PenitenciárioEugraci Antonia VidottoEscola da Administração PenitenciáriaMara Maria Demetrio Gomes de MeloConsultoria JurídicaMariana Noemi PinaAssessoria Técnica de GabineteLino Wagner ModenesiDepartamento de InteligênciaAllan MartinsAssessoria MilitarAirson da Conceição VieiraCorregedoria Administrativa Marisa FernandesOuvidoriaMario Sergio JanniniGrupo de Planejamento SetorialJanete Luiza ToméDepartamento de EngenhariaAdriana Langone FermeDepartamento de Tecnologia da InformaçãoMarco Antonio PeresDepartamento de Controle e Execução PenalJosé Benedito da SilvaDepartamento de Recursos HumanosMaria José Stuchi MontigelliDepartamento de Administração

A Secretaria é um órgão que, desde sua criação em janeiro de 1993, tem como missão a aplicação da Lei de Execução Penal, de acordo com a sentença judicial, visando a ressocialização dos presos, proporcionando condições de reintegração e convivência em sociedade.

Consiste na preservação dos direitos, porém com cobrança diuturna dos deveres e obrigações de funcionários e internos.

O objetivo é o de restabelecer a ordem, a segurança e a disciplina, retomar a autoridade dos funcionários e dar-lhes condições favoráveis para que possam realizar suas funções e também punir os faltosos.

EDITORIAL

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NOVAS VAGASMAIS VAGAS E MAIS SEGURANÇA

Diante da necessidade de criar mais vagas no sistema pri-sional, o Governo do Estado

de São Paulo, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), deve entregar até 2010 um pacote com mais de 36 mil vagas, distribuídas em 45 novos presídios.

A expansão começou em 2008, com a entrega dos Centros de Deten-ção Provisória (CDP) de Serra Azul, Caraguatatuba, Pinheiros III e IV, além do Anexo de Detenção Provisória (ADP) de São Vicente. Unidades prisionais extremamente seguras, to-talmente equipadas e que já recebem presos provisórios, (que aguardam julgamento).

E há muito mais trabalho em anda-mento: a equipe da SAP dá seqüência aos procedimentos necessários para a construção de novas unidades pri-sionais no Estado. Novos CDPs, ADPs, penitenciárias femininas e centros de progressão penitenciária (CPPs) serão construídos em breve, para gerar mais vagas para presos provisórios e condenados, dos regimes fechado e semi-aberto, e, principalmente, proporcionar melhores condições de ressocialização dessas pessoas.

Confira as novas unidades do pacote de expansão de vagas do Go-verno, com os municípios definidos,

NOVAS UNIDADES SAP 2008/2009Penitenciárias Femininas (768 vagas)

Centros de Detenção Provisória (768 vagas)

Centros de Progressão Penitenciária (1100 vagas)

Bom Jesus dos Perdões, Guariba, Mogi GuaçuSão Vicente, Pirajuí, Votorantim, TremembéTupi Paulista

Cerqueira César, Santos, Pontal, Taiuva

Jardinópolis, Mogi das Cruzes

além da previsão de novas obras para 2010:

NOVAS UNIDADES SAP 2009 / 201013 Penitenciárias Masculinas (768 vagas)

15 Centros de Det. Provisória (768 vagas)

3 Centros Prog. Penitenciária (1100 vagas)

Secretaria vai criar 36 mil vagas em 45 novos presídios || Marcelo Daniel

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NOVAS VAGAS

O movimento no setor de por-taria do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul é

constante. Desde que as novas 768 vagas foram entregues, em 27/6, a unidade recebe presos de carceragens de toda a região e representa uma medida de grande importância para o esvaziamento das cadeias públicas.

A unidade prisional está em per-feito funcionamento, com equipa-mentos de alta tecnologia que au-xiliam na manutenção da segurança do local. Durante a elaboração desta reportagem, passados três meses de sua inauguração, as dependências do estabelecimento prisional já haviam sido submetidas à revistas gerais, sem que fosse apreendido nenhum objeto ilícito.

Em Caraguatatuba a situação não é diferente. O CDP foi inaugurado em 11/7 e desde então contribui para a transferência de presos dos distritos policiais do Litoral Norte.

Com nome que homenageia o advogado “José Eduardo Mariz de

NOVOS CDPS OPERAM A TODO VAPOROliveira”, o CDP local foi construído nos mesmos moldes que o de Serra Azul. Os primeiros meses de funcio-namento transcorrem em perfeitas condições de segurança e disciplina, tanto que no mês de setembro, a uni-dade iniciou as atividades escolares para os presos.

A partir da entrada em funciona-

OBRAS NO INTERIORTiveram início as obras dos

Centros de Detenção Provisória de Jundiaí e Franca, com 768 vagas cada.

Em Franca, a obra orçada no valor de R$ 25 milhões teve início no mês de outubro, com prazo de término em 10 meses.

Já o CDP de Jundiaí, no valor de R$ 20,4 milhões, iniciou suas obras no mês de novembro.

São 1.536 novas vagas para presos provisórios dessas regiões do Estado.

SEMI-ABERTOO Centro de Progressão Peni-

tenciária (CPP) de São José do Rio Preto também teve a reabertura de concorrência publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), com 1.100 vagas. A nova unidade deve desativar o Instituto Penal Agrí-cola (IPA) daquela cidade e ainda abrigar presos do semi-aberto da região.

mento dos CDPs III e IV de Pinheiros, a Secretaria disponibiliza um total de 1.024 vagas para presos provisórios na Capital, para auxiliar na custódia dos presos capturados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O CDP IV entrou em funcionamento em 28/7, enquanto que o CDP III recebeu os primeiros presos em 13/10.

COMO DIFERENCIAL, OS NOVOS MODELOS DE CDP POSSUEM

COZINHA, SALAS DE AULA E LEITURA.

ANEXOS COM MODERNIDADE E SEGURANÇA

Ao invés de trincos e grandes chaves, uma sala equipada com computadores de última

geração. Especialmente treinado, um agente de segurança penitenciária aciona os dispositivos no computador e, uma a uma, as celas dos Anexos de Detenção Provisória são trancadas.

O procedimento acima narrado faz parte do dia-a-dia dos ADPs de Araraquara e, mais recentemente, São Vicente. Trata-se do recurso de au-tomação das celas, um procedimento ordenado e, principalmente, muito seguro. Os agentes sequer têm contato com os detentos durante a abertura e o fechamento das celas.

O ADP de São Vicente entrou em funcionamento em 2/9 e opera nor-malmente com 496 vagas.

A SAP possui outros Anexos de Detenção Provisória em fase fi nal de automação, são eles: ADP de Iperó (320 vagas) e ADP de Assis (304 vagas). (MD)

Funcionário ativa o fechamento das celas por computador

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NOVAS VAGAS

O título da reportagem pode pa-recer redundante. No entanto, é fato que das 74 penitenciárias

existentes no Estado, apenas seis são femininas. Importante lembrar que essas unidades eram originalmente masculinas, ou seja, foram adaptadas para o recebimento de mulheres.

Neste ousado plano de expansão de vagas prisionais do Governo do Estado, talvez a iniciativa de maior destaque seja as oito penitenciárias previstas para serem entregues em 2009. O grande diferencial nesses estabelecimentos é justamente o fato deles serem totalmente projetados para as necessidades femininas.

Com valor de R$ 34,4 milhões, as unidades terão capacidade para 768 presas, sendo 660 vagas no regime fechado e uma ala com 108 vagas para o regime semi-aberto. Nesses moldes serão entregues penitenciárias femininas em Bom Jesus dos Perdões,

Guariba, Mogi Guaçu, São Vicente, Pirajuí, Tremembé e Votorantim. Em Tupi Paulista, a SAP construirá uma Penitenciária com 660 vagas para o regime fechado e 54 no regime semi-aberto, com um total de 714.

Com relação ao andamento da ins-talação, as unidades de Tremembé e Tupi Paulista estão em fase licitatória. As demais penitenciárias, por sua vez, já tiveram publicados os decretos tor-nando de utilidade pública os terrenos onde serão construídas.

QUAIS AS DIFERENÇAS?Além de atender aos requisitos

da Lei de Execuções Penais (LEP), o projeto dessas unidades prisionais foi elaborado com direcionamento à população carcerária feminina.

As penitenciárias terão área de saúde específi ca para a mulher, bem como um setor destinado à amamen-

tação. As unidades serão inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de setor destinado à visita íntima.

Com as novas seis mil vagas para mulheres, o objetivo é o esvaziamento de mais carceragens femininas da Secretaria de Segurança Pública (SSP), proporcionando melhores condições de custódia a essas presas. A construção das oito Penitenciárias deve minimizar ainda o problema de superlotação das unidades femininas da SAP.

Outro detalhe referente aos novos estabelecimentos prisionais dis-tribuídos pelo Estado é o fato deles abrigarem mulheres na região em que cometeram seus crimes. Tal medida aproxima a reeducanda de sua família, o que é extremamente positivo para o processo de ressocialização.

QUEM SÃO ESSAS MULHERES?

Faixa etária Crimes Cometidos Quem as visita32,75% - 18 a 25 anos22,50% - 26 a 30 anos15,79% - 31 a 35 anos18,98% - 36 a 45 anos 9,97% - mais de 45 anos

1º TRÁFICO DE ENTORPECENTES 2º ROUBO3º ESTELIONATO 4º HOMICÍDIO5º SEQUESTRO

1º irmã2º mãe3º irmão4º fi lha5º fi lho6º companheiro

Fonte New Gepen

>>

(*)

(*) As ilustrações acima são imagens inéditas do projeto das novas femininas cedidas pela CPOS.

PENITENCIÁRIASFEMININAS PARA MULHERES

|| Marcelo Daniel

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NOVAS VAGAS

MULHERES PRESASO número de mulheres presas

aumentou consideravelmente nos últimos anos. Para se ter uma idéia, enquanto no ano 2000, o Estado possuía 4,9 mil presas, hoje esse número ultrapassa a casa dos 10 mil. Desse total, cerca de 6,7 mil mulheres estão sob custódia da SAP, em uni-dades femininas em São Paulo e no interior.

Com a entrega das oito peniten-ciárias femininas, além da criação de vagas em perfeitas condições para o recebimento de mulheres, há ainda um conseqüente esvaziamento das carceragens de distritos policiais em todo o Estado, que abrigam um alto número de detentas. Nas novas uni-dades haverá melhores condições de custódia, bem como de ressocialização da mulher presa.

Evolução da Pop.Carcerária Feminina

na SAP20002001

2002

20032004

2005

20062007

2008

População Feminina da SAP + SSP

10.753

1.6301.6472.0773.3894.0464.1956.1596.5316.520

ANTES

DEPOIS

ANTES

DEPOIS

SAP não mediu esforços em reconstruções

A atual gestão da Secretaria da Administração Penitenciária assumiu os trabalhos em um momento crítico. Em 12 de maio de 2006, uma megarebelião envolveu 74 unidades prisionais em todo o Estado e

teve como conseqüência, 19 destas com registro de danos gravíssimos.As primeiras medidas tomadas pela Pasta foram as reformas emergenci-

ais de todas as Penitenciárias e Centros de Detenção Provisórias danificados durante as rebeliões – obras concluídas ainda no primeiro semestre de 2007, por um valor de R$ 63 milhões.

Dentre as unidades reconstruídas estão a Penitenciária e o Anexo de Detenção Provisória (ADP) de Araraquara, vitimados por duas rebeliões no ano de 2006: a primeira em 12/5 e a segunda em 16/6. Ao custo de R$ 16 milhões, a unidade prisional foi totalmente reconstruída, com aumento no número total de vagas: de 996 para 1504; ampliação em oficinas de tra-balho, biblioteca e cozinha; instalação de novas muralhas internas e telas de proteção no teto dos pavilhões. Além, é claro, de transformar o ADP como a primeira unidade no Estado com o avançado sistema de automação.

REFORMAS EM 2008Neste ano a SAP registrou rebeliões em três unidades prisionais: em 11/4

nos CDPs de Ribeirão Preto e Osasco I; e 3/9 na Penitenciária de Iaras.As obras de reforma dos dois CDPs avariados durante as rebeliões já

foram entregues, num valor total de R$ 3 milhões e as unidades já recebem presos normalmente. No caso de Iaras, as reformas emergenciais já tiveram início e prosseguem em andamento. (MD)

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DRHU

Somente na área de segurança, que compreende Agentes de Segurança Penitenciária (ASP)

e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), o reforço foi de 5.669 – dos quais 3.169 ASPs masculinos, 998 do sexo feminino e 1.502 AEVPs. A família administrativa também cresceu nesses mais de dois anos, com a nomeação de 1.102 oficiais administrativos, 71 motoristas, 67 exe-cutivos públicos, 112 assistentes soci-ais, 20 auxiliares de enfermagem, oito cirurgiões dentistas, oito enfermeiros, oito médicos de clínica geral, quatro psiquiatras, e quatro psicólogos.

E TEM MAIS:Em 2009 esses números serão al-

terados para cima, com a chegada dos aprovados no concurso que está em andamento e preencherá 204 vagas de AEVP – também conhecidos como guardas de muralha. Os candidatos es-tão sendo submetidos às quatro fases da seleção: prova objetiva, condicio-namento físico, aptidão psicológica e prova de conduta ilibada na vida pública e privada.

Mas não pense que é fácil con-quistar uma dessas vagas. Os profis-sionais que ingressam nos quadros da SAP são submetidos a rigorosas ava-liações – compostas de prova escrita e exames médicos – além de prova oral e curso de formação, no caso de ASPs

e AEVPs. “Nem todos que são nomea-dos permanecem ou chegam a exercer o cargo”, pontua a Diretora Técnica de Divisão do Centro de Seleção, Da-niela Marinho Nunes. Alguns, diz ela, não assumem as funções, por não se adaptarem ao trabalho ou mesmo por serem reprovados no curso técnico de formação, ministrado pela Escola da Administração Penitenciária (EAP).

Para os que conseguem transpor todas as etapas de classificação fica a responsabilidade de atuar em áreas da Secretaria, que vão desde as 147 uni-dades prisionais (segurança), até os outros departamentos que compõem o complexo prisional paulista (demais classes).

PERTO DE CASAOs concursos da SAP são feitos na

esfera estadual, o que muitas vezes se traduz aos aprovados em distância da família, pois um candidato que mora em determinada cidade tem de se des-locar para outra, onde escolheu uma das vagas disponíveis. Isso, ao longo do tempo, gera despesas de transporte e até de moradia para os que optam em residir próximo do trabalho.

Para resolver o problema, a atual gestão implantou um sistema, até então inédito na Secretaria: a LPT (Lista Prioritária de Transferência) vem se destacando como um pro-cesso democrático e igualitário de

aproximação familiar, pois os servi-dores inscritos obedecem a critérios lineares de classificação, até serem removidos para a unidade prisional que indicaram.

Em funcionamento desde janeiro de 2007, quando foi regulamentada pela Resolução SAP 410 de 29/9/2006, a LPT se tornou um mecanismo efici-ente de paridade entre os inscritos que pleiteiam trabalhar próximo de casa e da família. “Essa resolução tem o objetivo de atender aos interesses pes-soais dos funcionários, respeitando os preceitos da política de movimentação entre as unidades prisionais de dife-rentes coordenadorias regionais, além de propiciar melhores condições de trabalho”, destaca o Diretor Técnico do Núcleo de Movimentação de Pes-soal, do Departamento de Recursos Humanos da SAP, Lenilton Romanin. “Visa também dar transparência aos pedidos, além de tornar o processo padronizado e eficiente”, completa.

A LPT – voltada especificamente a ASPs e AEVPs – foi concebida para contemplar as necessidades dos servidores, nos remanejamentos permitidos pela máquina prisional do Estado. A lista já transferiu para unidades de outras coordenadorias, 404 e 253 profissionais dessas duas categorias, respectivamente. Para par-ticipar, o funcionário deve preencher alguns critérios pré-estabelecidos na resolução que a regulamenta, como ter boa conduta no sistema prisional e não responder, no período, a sin-dicância ou processo administrativo disciplinar.

CONTE COMIGO

No período de 2006 e setembro deste ano, a SAP nomeou cerca de sete mil novos funcionários. Dos quais:

Área de segurança 5.669

ASP masculino 3.169 ASP feminino 998AEVP 1.502

Área administrativae saúde 1.404

Atualmente a SAP possui 31.250 funcionários ativos.

Para manter o padrão e a qualidade no atendimento aos cidadãos e reeducandos, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), através do Departamento de Recursos Humanos (DRHU), nomeou entre 2006 e setembro de 2008 cerca de 7,1 mil novos funcionários. Todos aprovados em concurso público.

Nos últimos dois anos a SAP promoveu concursos públicos para servidores em diversas áreas. Mais de sete mil já foram nomeados

REFORÇO BEM-VINDO

|| Jorge de Souza

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DRSP

Pessoas que cometeram pequenos delitos e egressos do sistema prisional têm a oportunidade de se reintegrarem na sociedade

COMEÇARDE NOVO

“EM 2007 FOI CRIADO O MANUAL DO

EGRESSO (DICAS – O GUIA QUE VOCÊ PRE-

CISA PARA FICAR LIVRE DE VEZ)”

Em 1997, uma ação pioneira entre o Poder Executivo e Judiciário dava origem ao “Programa Integrado de Presta-ção de Serviço à Comunidade”, que seria o embrião do atual Departamento de Reintegração Social Penitenciário (DRSP). Há onze anos, a responsabilidade de gerenciar o DRSP é da Secretaria da Administração Penitenciária

(SAP). O departamento atua através das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e Atendimento ao Egresso e Familiares (Caef).

AS CPMAS

O objetivo das CPMAs é promover a expansão da aplicação das penas de prestação de serviços à comunidade, ao invés de punir o infrator (de menor potencial ofensivo) com prisão em regime-fechado. Visto como um bene-fício, as penas alternativas minimizam o número de pessoas nas cadeias e o índice de reincidências criminais.

Entre os crimes mais encami-nhados às centrais estão: desacato a autoridade, receptação de objetos oriundos do (e para) o crime, estelio-nato, furto, lesão corporal e direção sem habilitação ou sob efeito do ál-cool. Atualmente o DRSP conta com 30 CPMAs em todo o Estado.

NÚMEROS E RESULTADOS

Hoje, cerca de 11,8 mil pessoas são acompanhadas pela CPMAs e pelo Poder Judiciário no cumprimento de suas penas ou medidas alternativas. Mais de 44 mil deixaram de ocupar vagas em presídios pertencentes à SAP e passaram a colaborar em ins-tituições, muitas vezes, carentes de funcionários.

Diversos setores da sociedade brasileira consideram que a prisão deve ser a última alternativa e de-fendem a aplicação das penas restri-tivas de direito, pois não afastam o

indivíduo da sociedade e do convívio familiar. Pelo contrário, os apenados continuam exercendo normalmente suas atividades profi ssionais e vín-culos pessoais, além de onerar bem menos os cofres públicos – um sen-tenciado a prestar serviços comuni-tários custa apenas R$13,80 por mês ao Estado.

De janeiro a agosto de 2008, mais de nove mil pessoas foram cadastradas no Programa de Prestação de Serviço

à Comunidade (PSC). Isso comprova que o caráter pedagógico das penas alternativas gera benefícios para a sociedade, que não excluiu o indivíduo infrator, mas o resgata e educa para o exercício pleno da cidadania. Atual-mente são 1923 instituições públicas municipais, estaduais, federais e organizações da sociedade civil que disponibilizam postos de trabalho para que o cumprimento da pena possa ser efetivo.

CIDADES ONDE SE ENCONTRAM AS CPMAS:

*Américo Brasiliense *Araraquara *Assis *Avaré *Bauru *Birigui *Botucatu *Bragança Paulista *Campinas *Chavantes *Guarujá *Ipaussu *Itapetininga *Limeira *Marília *Piracicaba *Presidente Prudente *Ribeirão Preto *Rio Claro *Santos *São Bernardo do Campo *São Carlos * São Paulo (duas unidades: feminina e masculina) *São José dos Campos *São Vicente *Sorocaba *Taubaté *Tupã * Votorantim.

|| Joice Rodrigues

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DRSP

AS CAEFS

O Programa de Atenção ao Egresso e Familiares - uma das ações das Caefs - oferece assistência direta ao ex-preso e seus familiares para reconquistar, o mais rápido possível, autonomia e postura cidadã no retorno ao convívio social. Iniciado pela antiga “Divisão de Serviço Social” da Coordenadoria de Saúde da Capital, o programa modernizou-se e foi implantado em diversos locais da cidade de São Paulo, interior e litoral atendendo as neces-sidades de cada região.

O trabalho de amparo ao ex-de-tento conta com importantes par-cerias de órgãos governamentais e não-governamentais, que auxiliam no acesso a programas sociais mu-nicipais, estaduais e federais, como: capacitação profissional e geração de renda, assistência na obtenção de benefícios e direitos trabalhistas, auxí-lio na aquisição ou regulamentação de documentos pessoais, orientação jurídica, encaminhamento à rede de saúde e auxílio na retomada do pro-cesso de escolarização.

NÚMEROS E RESULTADOS

Desde junho de 2006 foram criadas mais 10 centrais de atendimento ao ex-detento.

Em 2007 o DRSP criou o Manual do Egresso “Dicas – O Guia que Você Precisa para Ficar Livre de vez”. O Manual é um instrumento prático - e sempre atual - que contém orientações

simples e objetivas para facilitar o processo de retomada da liberdade, após a saída da prisão. Nele, o egresso encontra informações de muitas áreas que o ajudam a prevenir e su-perar possíveis difi culdades, como o endereço de albergues, assistência jurídica, educação, capacitação profi s-sional; trabalho, saúde física e mental, cultura e lazer, etc.

Foram distribuidos cerca de 120 mil exemplares do guia – o que aumentou em 100% o número de atendimentos ao público-alvo. Por ter sido um grande sucesso, a segunda edição está sendo desenvolvida. A nova versão terá serviços ainda mais atualizados e regionalizados para que nenhum egresso fi que de fora.

Ao longo dos cinco anos de exis-tência, o DRSP atendeu e benefi ciou mais de 34 mil egressos e nove mil familiares. A tendência é que, com a criação de novas centrais e a aplicação de projetos em desenvolvimento, estes números cresçam continuadamente.

O QUE VEM POR AÍ

CPMA

- Em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), instalar 10 novas CPMA’s no Estado de São Paulo até o término de 2008. O plano é aumentar a qualidade do atendimento, monitoramento e fi sca-lização dos apenados e reestruturar os serviços das Centrais já existentes.

- Investir nos equipamentos das Centrais, a fi m de possibilitar maior estrutura, nível de efi ciência do tra-balho desenvolvido e o atendimento da população-alvo com mais quali-dade.

- Equipar as bibliotecas de todas as Centrais com acervo bibliográfi co relativo a penas e medidas alterna-tivas, para facilitar a consulta e a pesquisa dos profi ssionais atuantes e estudantes que se interessam pelo tema.

- Iniciar trabalhos em grupos de terapia comunitária para atingir a prevenção e inserção social de pes-

soas que vivem em situação de vul-nerabilidade econômica, promover o resgate da dignidade e cidadania, contribuir na redução dos vários tipos de exclusão e promover encontros interpessoais e intercomunitários, para valorizar histórias individuais e o potencial de cada um.

CAEF

Em parceria com o Depen, o DRSP visa a formação profissional para pré-egressos em unidades prisionais do Estado e egressos atendidos pelas Caefs.

Os cursos oferecidos serão de: con-feitaria, panifi cação, pizzaiolo, bolos, pães naturais e integrais, chocolataria, operador de máquina em tecido plano, operador de máquina reta e overloque, instalador hidráulico, instalador de rede de água quente, pedreiro assenta-dor e revestidor, eletricista, instalador residencial, mecânica automobilística, pintura automotiva e sistema de som e alarme.

Serão abrangidas 64 unidades prisionais de regime fechado e semi-aberto (masculinas e femininas) e 10 Caefs. As vagas serão destinadas a 2946 pré-egressos e 550 egressos, totalizando 3.496 oportunidades.

O objetivo é aumentar o número de Caefs, além de criar uma Central de Atendimento Especial para desin-ternados dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs).

Para atender indivíduos com pro-blemas de dependência química, CPMAs e Caefs agirão em conjunto para realizar a Capacitação de Equi-pes Técnicas no atendimento aos usuários de drogas.

Cerca de 282 técnicos que atuam no sistema penitenciário da SAP serão treinados para diagnosticar e tratar usuários químicos. A partir da aplicação de medidas educativas, em relação ao consumo de drogas, os técnicos conduzirão grupos terapêu-ticos para o tratamento dos usuários. A fi nalidade é iniciar um processo de conscientização quanto aos malefícios do uso de entorpecentes.

CIDADES ONDE SE ENCONTRAM AS CAEFS

*São Paulo *Araraquara *Assis *Avaré *Bauru *Birigui *Campinas *Hortolândia *Marília *Presidente Prudente *Rio Claro *Santos * São José dos Campos * Sorocaba *Taubaté * Tupã.*São Paulo *Araraquara *Assis *Avaré *Bauru *Birigui *Campinas *Hortolândia *Marília *Presidente Prudente *Rio Claro *Santos * São José dos Campos * Sorocaba *Taubaté * Tupã.

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GOVERNO ELETRÔNICO

O Grupo de Trabalho instituído em meados de 2007, com integran-tes das Secretarias da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria da Segurança Pública (SSP), para estudo de questões relativas ao monitora-mento eletrônico de presos, realizou pesquisas e experiências com os apa-relhos fornecidos por três empresas que atuam no ramo, ocorrendo a desistência de duas interessadas por falta de condições técnicas.

É importante lembrar que o moni-toramento eletrônico é inédito no Estado de São Paulo e oferecerá tecno-logia de ponta. No momento a minuta de Edital está sendo analisada pela Consultoria Jurídica da Pasta.

O Governador José Serra san-cionou a Lei nº 12.906 que prevê o monitoramento eletrônico de presos em São Paulo.

Com a publicação da Lei nº 12.906, de 14 de abril de 2008, fi caram esta-belecidas normas suplementares de direito penitenciário e regulamen-tação da vigilância eletrônica, ne-

cessárias para agilizar os trabalhos em andamento.

A determinação da vigilância ele-trônica, sempre será feita por decisão judicial e será precedida de oitiva do Ministério Público e dependerá de consentimento do condenado. Será utilizada quando se tratar de condena-ção por tortura, tráfi co de drogas, ter-rorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações criminosas e ainda por homicídio, latrocínio, extorsão qualifi cada por morte, extorsão me-diante seqüestro e na forma qualificada, estupro, atentado violento ao pudor, epidemia com resultado morte, falsif i-cação, corrup-ção, adulteração ou alteração de produto destinado a fi ns terapêuticos ou medicinais e genocídio.

A própria decisão que determinar

TELEAUDIÊNCIAS CRIMINAIS

O sistema de teleaudiências crimi-nais evita que presos sejam desloca-dos, gerando economia de dinheiro e tempo, além do acréscimo na segu-rança, como a prevenção de possíveis resgates e fugas.

A Prodesp é a interveniente do contrato entre Governo (SAP) e Ju-diciário. O custo é de R$ 17.445 por sala/mês.

O Projeto de Teleaudiência Es-tadual conta com seis pontos em uni-dades prisionais, quatro no Fórum Barra Funda, um no Fórum de Presi-dente Venceslau e um no Fórum de Presidente Bernardes.

Na esfera Federal, há dois pon-tos em unidades prisionais: um no Fórum Federal de Guarulhos e outro no Fórum Federal Paulista.

Desde agosto de 2005 até outubro de 2008 foram realizadas 3.619 tele-audiências criminais.

MELHORIAS

- Desenvolvimento e manutenção do Sistema de Recursos Humanos (SISDRHU) que é usado pelo Depar-tamento visando administrar e con-trolar as informações de servidores da Secretaria da Administração Peni-tenciária (SAP), através do controle de cargos e funções, facilitando o fl uxo de informações de servidores, com dados de cargos, promoções, processos ad-ministrativos, afastamentos, etc.

- Adequação em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP) do sistema de registro e acompanhamento de toda a documen-tação da SAP, que substituirá o atual Sistema Gestão Documental. O obje-tivo é registrar e acompanhar toda a documentação que circula na SAP.

- Desenvolvimento de sistema do Cartório da Corregedoria Admi-nistrativa do Sistema Penitenciária

(CASP). Todas as ocorrências das unidades prisionais envolvendo corpo funcional e sentenciados terão um controle informatizado.

CONTINUIDADE

- GEPEN - sistema gerencial que visa o controle de presos, assistência jurídica aos advogados, atendimento médico de saúde e enfermagem, fornece dados estatísticos/gráfi cos de cumprimento de pena.

- NEW GEPEN – foi desenvolvido para dar maior efi ciência e agilidade nos serviços e informações tanto para a SAP como para a própria uni-dade prisional. No momento apenas os módulos pecúlio e visita estão liberados.

DESTAQUES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI)

a vigilância eletrônica especificará os locais e os períodos em que será exercida, que poderão ser modifi ca-dos, quando necessário, pelo juiz ou Tribunal.

O monitoramento eletrônico deverá ser utilizado em prisões domiciliares, livramento condicional, saídas temporárias ou ainda para trabalho ex-terno. (RTA)

MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA OS PRESOS

|| Rosana Tenreiro Alberto

consentimento do condenado. Será utilizada quando se tratar de condena-ção por tortura, tráfi co de drogas, ter-rorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações criminosas e ainda por homicídio, latrocínio, extorsão qualifi cada por morte, extorsão me-diante seqüestro e na forma qualificada, estupro,

a fi ns terapêuticos ou medicinais e genocídio.

A própria decisão que determinar

saídas temporárias ou ainda para trabalho ex-terno. (RTA)

RevistaSAP 11

GRÁFICOS

2006 - megarebelião envolvendo 74 unidades e registrando um total de 91 rebeliões durante todo o ano. Em conseqüência dos incidentes, 19 unidades foram praticamente destruídas, o que aumentou o índice de fugas.

2007 - com a implantação de novas medidas de segurança e a reconstrução das unidades, alcançamos o grande objetivo da Pasta: ZERO rebeliões, bem como a redução do índice de fugas.

2008 - com dados contabilizados até o mês de setembro, conseguimos diminuir ainda mais as fugas e se fi zermos uma projeção, fecharemos o ano com 100, o que equivale a redução de 66%. (RTA)

EVOLUÇÃO CARCERÁRIA

FUGAS

REBELIÕES

Saída Temporária é um tema polêmico. Prevista na Lei de Execuções Penais (LEP), a decisão da Justiça de liberar presos do regime semi-aberto

com bom comportamento, nem sempre é vista posi-tivamente pela opinião pública. Costuma-se apontar sempre como um grande problema os reeducandos que, terminado o período de até sete dias previsto por lei, não retornam às suas unidades prisionais de origem.

No entanto, nos últimos anos, o número de presos que não voltam está diminuindo gradativamente - em anos anteriores, os índices chegaram a 10 e 11% de não-retorno.

Durante os dias que antecedem as Saídas Tem-porárias, muitas unidades promovem trabalhos de conscientização aos reeducandos benefi ciados. Sem-pre importante lembrar que, ao não retornar, o preso regride no regime, além do fato do mesmo passar a ser considerado foragido da Justiça.

Para ilustrar a redução das evasões, a RevistaSAP selecionou como exemplo duas datas de Saídas Tem-porárias: Dia das Mães e Dia dos Pais. Confi ra os comparativos:

SAÍDA TEMPORÁRIAÍNDICES DE EVASÃO CADA VEZ MENORES

MÃES PAIS 2008 2008

Saíram 17.845 presos e não retornaram 793

Saíram 17.925 presos e não retornaram 881

2007

2006

2005

2007

2006

2005

SAP REDUZ REBELIÕES E FUGAS

(MD)

As estatísticas demonstram a grande evolução carcerária e ainda o ano de 2006 como o mais crítico na SAP

(4,4%)

(4,7%)

(7,6%)

(6,4%)

(4,91%)

(4,98%)

(5,5%)

(7,2%)

00

80

160

2005 2006 2007 200800

50

100

2005 2006 2007 2008

00

50

100

RevistaSAP 12

EAP

Para dar conta da demanda popu-lacional nas unidades prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária (SAP), o Governo de São Paulo está investindo na contratação e treinamento de profi ssionais, con-forme as necessidades de cada setor. Da segurança ao administrativo, foram nomeados desde 2006 cerca de 7,1 mil novos funcionários, que ingressaram através de concurso pú-blico e são preparados na Escola da Administração Penitenciária (EAP), para desempenharem suas funções. A preocupação da atual administração é manter o padrão de funcionamento nas prisões do Estado e uniformizar os procedimentos operacionais em todas elas. É também na EAP, onde esses profissionais recebem orientações, de acordo com a evolução e aprimo-ramento de cada área.

A escola funciona como centro preparatório, que dá as diretrizes e norteia os recém-chegados, de acordo com o trabalho que irá desenvolver no dia-a-dia. É lá que Agentes de Segu-rança Penitenciária (ASP), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), diretores, ofi ciais administra-

de tonfas (espécie de cassetete) e al-gemas; 5.425 AEVPs fi zeram o curso de Capacitação na Área de Segurança Externa; 630 foram benefi ciados com o treinamento de manuseio e tiro de pistola, ministrado pela Polícia Fe-deral (PF) e outros 200 estão sendo treinados. O “Curso de Sistematização de Referências Profi ssionais” foi apli-cado a 22.765 servidores de ambas as classes. Também nesse período, 7.932 técnicos, oficiais administrativos, motoristas, profi ssionais da saúde e manutenção receberam formação e treinamentos específi cos.

Outros 1.853 – ASPs e AEVPs – concluem o curso de Formação que está em andamento. O organograma a ser cumprido até o fi nal de 2008 ainda prevê cursos de capacitação na área de segurança e disciplina; ofi cina pedagógica com discussão de aspectos jurídicos; técnicas de atuação para Grupos de Intervenção Rápida (GIR); treinamento em informática; atualização gramatical; formação para membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e palestras para diferentes classes da SAP. Destaque para o seminário “As

Vocação e aptidão são dois atributos básicos e necessários para quem quer se tornar um profi s-sional penitenciário, pois são essenciais na hora de lidar com os assuntos complexos que permeiam

o curioso mundo das prisões e suas peculiaridades. Quem é que nunca se surpreendeu ao receber uma notícia sobre determinado fato, independentemente de ser uma rebelião, um projeto pedagógi-co desenvolvido no interior de uma penitenciária ou um preso que foi premiado em concurso nacio-nal de redação. Em outras palavras: tudo que se refere ao sistema prisional, se não impressiona, no

mínimo desperta curiosidade.mínimo desperta curiosidade.

O NOVO PRÉDIO GA-

NHARÁ MAIS SALAS

DE AULA, LABORATÓ-

RIO DE INFORMÁTICA

E AUDITÓRIO COM

160 LUGARES

tivos, psicólogos, assistentes sociais e demais profi ssionais têm os primeiros contatos com o intrigante mundo das prisões e participam de cursos de especialização e atualização.

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

Somente entre junho de 2006 e agosto de 2008, 2.495 funcionários participaram do “Curso de Formação Técnico Profi ssional de Agentes de Se-gurança Penitenciária”; 20 receberam treinamento para manuseio específi co

POR DENTRO DA

A Escola da Administração Penitenciária é responsável pela formação, treinamento, atualização e aperfeiçoamento dos profi ssionais que ingressam na SAP. || Jorge de Souza

EAP

RevistaSAP

RevistaSAP 13

EAP

Funções das Comissões Técnicas de Classificação”, realizado em outubro, através de parceria com o DRSP (De-partamento de Reintegração Social Penitenciária). Os quatro encontros foram dirigidos a cerca de 500 as-sistentes sociais e psicólogos – do sistema prisional paulista e de outros Estados convidados – e serviram para discutir o exercício de suas funções nas prisões e a implementação dos trabalhos das comissões e contextu-alização das avaliações técnicas.

A EAP mantém parcerias com outras instituições para realizar ativi-dades específicas de determinadas categorias. As Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Segurança Pública são algumas das que ministram cursos e palestras. As polícias Militar (PM) e Federal (PF), por exemplo, capacitam os agentes de segurança e de escolta no manuseio de armas de fogo – curso obrigatório para guardas de muralha e facultativo aos ASPs que possuem armas particulares.

DOS PRIMÓRDIOS, ATÉ HOJE EM DIA

Criada na década de 60, quando os assuntos das então 11 penitenciárias existentes em São Paulo eram ad-ministrados pelo Departamento dos Institutos Penais de São Paulo (DIPE), a EAP acompanhou toda evolução do sistema prisional e teve seu nome alterado para Centro de Recursos Humanos da Administração Peniten-

de direitos e deveres como servidor público”, descreve.

CASA MAIOR PARA A GRAN-DE FAMÍLIA

O crescimento das atividades rea-lizadas na escola criou a necessidade de ampliação e reforma do prédio Sede, localizado próximo ao Parque da Juventude, bairro do Carandiru em São Paulo (há outra unidade da EAP em Araraquara). Provisoriamente a EAP está instalada ao lado da Peni-tenciária Feminina Sant’Ana. O novo projeto prevê a construção de mais um pavimento, aumento no número de sa-las de aula, construção de laboratório de Informática e um auditório com capacidade para 160 pessoas.

Durante a reforma – prevista para ser concluída em nove meses – os cursos acontecem em salas de aula cedidas por entidades parceiras (uni-versidades, escolas estaduais, etc.) e no auditório do edifício Sede da Secretaria. “A ampliação propiciará o acréscimo qualitativo no desenvolvi-mento dos cursos, já que influi dire-tamente na relação com os alunos”, justifica Vidotto. “Trata-se de um in-vestimento que proporcionará novas possibilidades de ações e ampliará a capacidade de aperfeiçoamento, de-senvolvimento dos recursos humanos da SAP”. (JS)

ciária (CRHAP), Academia de Admi-nistração Penitenciária (ACADEPEN), até que em junho de 2006, o Decreto 50.890, de 19 de junho, alterou a denominação EAP para Escola da Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, homenagem a um ex-diretor da extinta Casa de Detenção.

Hoje a EAP é subdividida em três núcleos: Centro de Formação e Aper-feiçoamento de Agentes (CFAASP), Centro de Capacitação e Desenvolvi-mento de Recursos Humanos (CE-CAD-RH) e Centro Administrativo. O CFAASP elabora e ministra o “Cursos de Formação e Aperfeiçoamento Téc-nico-Profissional” para ASPs e AEVPs; o CECAD-RH coordena os cursos de “Capacitação de Dirigentes Técnicos e Administrativos”, direcionados a diretores, motoristas, oficiais ad-ministrativos, psicólogos, assistentes sociais e demais servidores. O Centro Administrativo concentra a parte documental e de pessoal que trabalha na Escola.

“CFAASP e CECAD-RH têm como propósito atender à finalidade primeira da EAP, que é a formação e o aperfeiçoamento dos servidores”, explica a Diretora Eugraci Antonia Vidotto. “Para tanto são realizados cursos e outras atividades, no intuito de oferecer as ferramentas teóricas e práticas que lhe permitam desen-volver fundamentos e bases jurídicas de sua função e os conhecimentos

Quem são os profissionais que lidam diariamente com esse coti-diano? De onde eles vêm? Por que escolheram esse trabalho, em detri-mento de tantos outros que há por aí? Talvez essas perguntas fizessem mais sentido, se o assunto fosse abordado considerando-se a premissa que, quem ingressa em uma das inúmeras funções que compõem os quadros da SAP são pessoas comuns, que têm família, dívidas, amores, tristezas e alegrias e enfrentam dificuldades inerentes ao cargo, como qualquer outro profissional de qualquer outra área. Porém, o que difere os cidadãos comuns dos profissionais penitenci-ários – além do rigoroso concurso público para ingressar na carreira – é o treinamento que recebem na Escola da Administração Penitenciária.

EAP investe em treinamento dos funcionários

EAP

RevistaSAP

RevistaSAP 14

SAÚDE

A atual gestão da Coordenadoria de Saúde da SAP é norteada pelos seguintes objetivos: pre-

venir doenças de reeducandos e funcionários do sistema prisional paulista; ao mesmo tempo, investir na qualifi cação de seu corpo técnico e na capacitação de agentes promo-tores da saúde dentro de seu quadro funcional e entre os próprios reedu-candos; levantar informações sobre o sistema que permitam o contínuo aperfeiçoamento.

Atualmente, a SAP pode exibir números como 43.975 presos e ser-vidores imunizados contra a gripe, rubéola e sarampo pela campanha de vacinação realizada pela Coordena-doria de Saúde do Sistema Peniten-ciário em parceria com os municípios. Nas unidades prisionais femininas, 1.878 presas passaram por exames preventivos de câncer no colo do útero de julho a outubro deste ano.

Esses resultados são frutos de um amplo esforço, que inclui parcerias com universidades, com as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e ou-tras instituições. Elas vêm permitindo ampliar a ação da Coordenadoria de Saúde (CS) e do Núcleo de Saúde do Servidor. Os próprios servidores são envolvidos nesse esforço através da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de cada unidade.

Pela primeira vez, está sendo re-

alizado um perfi l epidemiológico das 147 unidades prisionais, ou seja, um mapeamento das doenças e trans-tornos mentais que acometem a população carcerária do Estado. Esse levantamento será importante para o melhor planejamento das ações de saúde dentro do sistema prisional, o que atualmente é feito levando-se em conta dados parciais extraídos da

servidores, a exemplo de uma cartilha de incentivo ao aleitamento materno e de um manual de procedimentos para a enfermagem, soma-se a esse esforço da Coordenadoria em prol da saúde no sistema prisional paulista.

REEDUCANDAS GANHAM ATENÇÃO ESPECIAL

A Campanha de Controle e Pre-venção de Câncer no Colo do Útero e Mama percorreu as unidades pri-sionais femininas da SAP, de julho a novembro deste ano. Cada prisão recebeu a visita de uma unidade móvel de prevenção do Hospital de Câncer de Barretos, que coletou exames de papanicolau e mamografi a nas sen-tenciadas com mais de 50 anos ou com indicação médica. Foram atingidas cerca de 1.878 mulheres, cerca de 40% do público-alvo inicial.

Cerca de 5% dos exames apresen-taram algum tipo de alteração. Os en-caminhamentos, nesses casos, foram feitos pelos técnicos responsáveis de cada unidade, pela a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e Secretaria de Saúde do Estado.

Algumas reeducandas deixaram de fazer o exame por falta de informação sobre a importância da prevenção. Para esclarecer estas últimas, a cam-panha contou com a peça “Brincando com a vida”, uma abordagem lúdica e bem humorada sobre a importância dos exames na saúde da mulher. O espetáculo existe há cerca de seis anos e já foi encenada mais de 300 vezes em hospitais e escolas, sendo esta a primeira vez que o foi em uma unidade prisional. Uma apresentação-piloto foi realizada no dia 27/8 na Penitenciária Feminina Sant´Ana e teve grande sucesso entre as reeducandas.

A Coordenadoria de Saúde estuda a possibilidade de levar atividades educativas como essa a outras uni-dades prisionais do Estado, além de tornar a campanha uma ação de rotina dentro do Programa de Saúde da Mulher, como já acontece em algumas unidades prisionais femininas, exemplo da Penitenciária Feminina de Tremembé e nos Centros de Ressocialização Feminina (CRF) de Araraquara e de Rio Claro. Na Penitenciária Feminina Sant´Ana,

SAP busca as vertentes mais modernas da medicina e realiza trabalhos para a conscientização de reeducandos e funcionários

experiência do corpo funcional.Ao mesmo tempo, cursos de es-

pecialização e de qualifi cação profi s-sional capacitarão, a partir do ano que vem, servidores e reeducandos a se tornarem agentes comunitários, multiplicando informações sobre prevenção de doenças e cuidados com a saúde. A elaboração de material educativo para os reeducandos e para

PELA PRIMEIRA VEZ,

ESTÁ SENDO REALIZA-

DO UM PERFIL EPIDE-

MIOLÓGICO NAS 147

UNIDADES PRISIONAIS

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

|| Mariana Borges

E PREVENÇÃO

RevistaSAP 15

desde abril deste ano as sentenciadas contam com orientações sobre saúde da mulher, especialmente sobre pré-natal e climatério (período de mu-danças hormonais que antecedem a menopausa), através de parceria com a Coordenação de Enfermagem do Campus Norte da Unip (Universidade Paulista).

Outra ação voltada para as reedu-candas é a elaboração e distribuição de uma cartilha de incentivo ao aleita-mento materno. A cartilha, criada a partir da realidade prisional pela Assessoria de Imprensa da SAP sob encomenda e orientação dos profi s-sionais do CAHMP (Centro de Aten-dimento Hospitalar à Mulher Presa), foi feita em formato de história em quadrinhos. Ela está sendo distribuída para as presas gestantes e lactantes do sistema como material auxiliar a campanhas educativas e de incentivo à amamentação.

A capacitação do corpo funcional e dos reeducandos como agentes comu-nitários de saúde faz parte das ações previstas dentro do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, aprovado pela Portaria Interministe-rial nº 1777/2003. Desse modo, está previsto para o começo de 2009 o Curso de Qualifi cação Profi ssional de Agentes Promotores de Saúde.

O objetivo é capacitar os agentes de segurança penitenciários que já atuam na área da saúde, auxiliares de enfermagem e os reeducandos para atuarem junto às equipes em ações de prevenção e proteção à saúde, dentro das unidades prisionais do Estado de São Paulo.

O papel dos reeducandos é estraté-gico nesse processo, pois eles atuam enquanto multiplicadores dentro da população carcerária, falando a mes-ma linguagem. O curso será realizado em parceria com a Faculdade de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo

(USP) e com a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP).

A Faculdade de Saúde Pública/USP também irá oferecer aos profi ssionais que atuam nas Unidades de Saúde da Administração Penitenciária o Curso de Especialização em Gestão em Saúde, com previsão para começar a primeira turma em março de 2009. A especialização visa prover atualização técnica e prática, na perspectiva da humanização tanto nas relações de trabalho, quanto nos serviços e ações de saúde.

“A CARTILHA, EM FORMATO

DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS,

INCENTIVA AMAMENTAÇÃO”

SERVIDORES DA SAP TAMBÉM SÃO ATENDIDOS

zados 402 atendimentos psicológicos, 172 atendimentos psiquiátricos e 160 atendimentos sociais, além de 0ito visitas domiciliares e 11 hospitalares. Também foi firmado um convênio com a Universidade Nove de Julho (Uninove) para ampliar os atendimen-tos psicológicos e assistência médica

geral aos servidores da SAP.O Núcleo de Saúde

também realiza peri-odicamente um levan-tamento das condições de saúde dos servidores para detecção de doen-ças crônicas não trans-missíveis. Essa coleta

é feita pela Equipe de Saúde do Programa Prevenir/IAMSPE através de parceria com o Núcleo de

Saúde do Servidor/SAP.Os números totais dos ras-

treamentos realizados no ano de 2007 totalizaram 761 exames e em 2008 somam cerca de 1.600. Os exames que tiveram resultados com alteração significativa resultaram no agendamento de 307 consultas no Hospital do Servidor Público Estadual.

Os servidores também são en-volvidos neste esforço através da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). As CIPAs, eleitas entre os próprios funcionários das unidades, vem sendo continuamente capacitadas através de projeto per-manente do Núcleo de Saúde do Servidor, além de ações da Escola de Administração Penitenciária e das Coordenadorias. As comissões tra-balham de maneira descentralizada, promovendo ações específi cas para as necessidades de cada unidade. (MB)

Essa série de cuidados também se estende aos funcionários das unidades prisionais. O

Núcleo de Saúde do Servidor vem promovendo uma série de ações; dentre elas podemos destacar o Aten-dimento Psicossocial. Entre os anos de 2007 e 2008, foram atendidos

1.233 servidores. Só no primeiro s e m e s t r e , foram reali-

Só no primeiro s e m e s t r e , foram reali-

SAÚDE

RevistaSAP 16

Dados divulgados pelo Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da

Justiça atestam que o Estado de São Paulo supera a média nacional de presos que trabalham. Segundo o levantamento, 93.047 dos presos brasileiros exercem algum tipo de atividade laboral, dentro de uma po-pulação carcerária de 381.112 pessoas. Dados da Funap mostram que os cerca de 145 mil presos custodiados pela SAP no Estado, 40.169 trabalham.

Este é mais um resultado das ações da Fundação “Prof. Dr. Ma-noel Pedro Pimentel” de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Criada em 23 de dezembro de 1976, para organizar uma – então incipiente – produção de artesanato das presas da Penitenciária Feminina da Capital. Hoje a Funap gerencia um catálogo de produtos diversificados, em 17 ofi cinas próprias e 113 parcerias com entidades públicas e privadas, além de permitir que presos em unidades da SAP tenham a oportunidade de serem treinados nas mais diferentes atividades profi ssionais. Até o fi nal do ano, mais 126 novas empresas for-malizarão contratos de parceria com a Fundação.

A educação profi ssional e a con-clusão dos estudos formais também são passos importantes para res-socialização. Entre os anos de 2006 para 2008 houve um aumento de 65,58% na quantidade de salas de

aula, distribuídas em 105 unidades prisionais da Secretaria. Atualmente são 825 salas, com cursos que vão da alfabetização ao ensino médio, onde estudam 14.540 reeducandos (42,23% a mais que em 2006).

Aliado a esses números, a Funap desenvolveu um projeto pedagógico especialmente pensado para a re-alidade do sistema prisional, denomi-nado “Tecendo a Liberdade”, no qual um dos cernes está na formação de monitores dentro da própria popu-lação carcerária: presos treinados e contratados pela Funap. São atual-mente 355 monitores de educação e 132 de cultura. Esses últimos atuam

Todo esse esforço reflete-se em índices elevados de aprovação nos exames certifi catórios: na avaliação do último CESU (Centro de Exames Supletivos), realizado em 2007, o índice de aprovação dos reeducandos – na modalidade Ensino Fundamen-tal – foi maior que o dos estudantes de escolas públicas, ou seja, 75,7% (4.200 candidatos e 3.182 aprovados) entre os reeducandos, e 66% (105 mil candidatos e 70 mil diplomados) estu-dantes. Na modalidade de certifi cação do ensino médio do CESU, 3.244 reeducandos aprovados. Entre os que concluíram o ensino fundamental e médio na prisão, 9.940 fi zeram provas

No Brasil, 24,41% dos presos desenvolvem algum tipo de atividade profi ssional. Em São Paulo, esse percentual sobe para 27,61%.

SÃO PAULO SUPERA MÉDIA NACIONAL EMTRABALHO

|| Mariana Borges

nas salas de leitura e na realização de atividades culturais, como concur-sos de redação e outras ações, como o projeto de estímulo e orientação à leitura, denominado “Entre na Roda”.

Atualmente há 113 salas de leitura instaladas dentro de unidades prisionais do Estado, com cerca de 800 títulos. Como ação cultural existe ainda o projeto “Pro-cessos Educativos Através do Teatro”, que tem como objetivo inserir as atividades do teatro na rotina escolar, inclusive como parte do próprio currículo. Foram contrata-dos 11 arte-educadores, que atuam em 15 unidades.

e conseguiram o diploma de conclusão em 2007.

Os presos que concluíram o ensino médio e quiseram dar um passo além se submeteram ao ENEM (Exame

Linha Daspre: qualidade e bom gosto em artesanato.

RevistaSAP

FUNAP

RevistaSAP 17

FUNAP

Nacional do Ensino Médio). Em 2007, foram 3.077 aprovados que preten-dem seguir o exemplo do interno Atílio Afonso Catalani, do Centro de Ressocialização de Araçatuba. Ele estuda Direito na Universidade Unisalesiano (Universidade Missão Salesiana) da mesma cidade. Assim como Catalani, milhares de sentencia-dos se qualifi caram para nova inserção na sociedade, através da educação. Em 2008, 4.149 reeducandos fi zeram o exame. Além do ensino formal, cons-tantemente são abertas novas vagas em cursos profi ssionalizantes, através de parcerias celebradas com empresas públicas e privadas, Senac, Senai (Serviço Nacional de Aprendiza-gem Comercial e Industrial, respec-tivamente) e Centro Paula Souza. Os mais freqüentes estão nas áreas da construção civil, mecânica e estética. Outra parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, prevê a apli-cação de novos cursos e possibilidades aos futuros egressos em 2009.

No período entre 2007 e 2008 foram realizados 181 cursos, que atenderam 5.511 presos.

ESFORÇO RECONHECIDO LOCAL E NACIONALMENTE

Um reeducando do Centro de De-tenção Provisória (CDP) de Diadema foi o vencedor do concurso nacional de redação promovido pelo Depen, em parceria com o Ministério da

Educação e Cultura (MEC). Além da primeira colocação, outros reeducan-dos de São Paulo foram premiados com o terceiro lugar (CDP de Suzano) e com menção honrosa (Penitenciária I de Serra Azul). Das quatro premia-ções possíveis, o Estado de São Paulo ganhou três.

Dois reeducandos do Instituto Pe-nal Agrícola “Dr. Javert de Andrade”

(IPA), de São José do Rio Preto, foram classificados entre os 10 melhores trabalhos sobre o “Dia Mundial da Ciência” em concurso promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Eles concorreram com estu-dantes de escolas públicas e privadas de todo o Brasil e tiveram seus tra-balhos, juntamente com 10 melhores, publicados em um livro lançado em Brasília.

Como eles, milhares de reeducan-dos das unidades prisionais adminis-tradas pela SAP vêm passando por um contínuo processo de ressocialização, descobrindo-se como talentos, rea-prendendo a conviver em sociedade e a se tornarem cidadãos produtivos. Para ajudá-los a agilizar a volta à liber-dade, a Funap conta com a parceria da Defensoria Pública, que garante assistência jurídica gratuita aos presos recolhidos nas unidades prisionais ou em cadeias públicas.

Só de janeiro a agosto de 2008, foram contabilizados 539.548 bene-fícios requeridos e 606.777 procedi-mentos executados, o que dá uma média mensal de 67.4 mil e 75.8 mil, respectivamente.

Eu Que FizArtesanato de grife, papéis especiais, móveis escolares e de escritório são produzi-

dos com qualidade e criatividade pelos internos das unidades prisionais do Estado

Dentro do macro-projeto “Detentos que Trabalham – Uma Nova Chance”, a Fu-nap lançou uma série de produtos diferenciados. O mais recente foi a linha de papéis artesanais IEPÊ - palavra que na língua indígena signifi ca liberdade – produzidos a partir de fi bras naturais, como sisal e folhas de bananeira, além de materiais reciclá-veis como sacos de cimento, restos de papel moeda ( fornecidos pelo Banco Central) e bitucas de cigarro.

Essa linha é fruto de um projeto de qualifi cação profi ssional de detentos do regime semi-aberto e egressos, denominado “Reciclando Papéis e Vidas” criado em 2003 na Universidade de Brasília (UNB) e implantado pela primeira vez no sistema prisional paulista, na Penitenciária II de Tremembé, onde os participantes aprendem técnicas de reciclagem para a produção de papéis artesanais.

Também na área de artesanato foi lançada dia 25 de julho, a grife “Daspre”, na Penitenciária Feminina Sant´Ana. Paulatinamente, as sentenciadas de outras unidades prisionais do Estado serão treinadas na produção de vários tipos de peças artesanais, como caixas fi namente decoradas. Mesmo as sentenciadas que são libertadas continu-am trabalhando na cooperativa de egressas, que leva o mesmo nome da grife.

RevistaSAP

TOTAL DE ALUNOS: 14.540

ARAÇATUBA

BAURU

CAMPINAS

PRES. PRUDENTE

RIBEIRÃO PRETO

GRANDE SP/LITORAL

CAPITAL/VALE

SOROCABA

DADOS: AGOSTO/2008

ALFABETIZAÇÃO ENS. FUNDAMENTAL ENS. MÉDIO

280 498 104

1132

490

1240

410

512

421

516

1179

714

1266

556

664

853

950

305

373

614

194

340

392

537

REGIÃO

RevistaSAP RevistaSAP

MURALNOVIDADES DA SAP

NOVA FROTA DE VEÍCULOSVeículos novos são garantia de eficiência no transporte e,

principalmente, segurança, que evita acidentes e tentantivas de fuga nas transferências dos presos. Com esse objetivo, a SAP adquiriu 164 novos veículos, entre os destinados para remoções e ambulâncias.

Dentre as novidades do reforço na frota, estão os recursos de monitoramento total dos detentos transportados, além de um novo sistema de ventilação nos veículos, que melhora as condições de transportes, principalmente nos longos percursos. (MD)

TRATAMENTO DE ESGOTO EXEMPLAR

Uma das novidades do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Serra Azul é o diferenciado sistema de tratamento de esgoto.

Modelo adotado em prefeituras e até em empresas multinacionais, a estrutura propor-ciona uma decomposição efetiva dos detritos, além da eliminação quase que total de odores. Com os processos, a água retorna em condições bastante favoráveis ao esgoto e contribui com o meio ambiente.

Iniciativa semelhante vem sendo implan-tada também na Penitenciária de Álvaro de Carvalho. (MD)

SAP É CONTRAO FIM DO RDD

“A Secretaria da Administra-ção Penitenciária é contrária à supressão do Regime Disciplinar Diferenciado. O fi m do RDD seria uma vitória do crime organizado e me preocupo com tal decisão, uma vez que o regime é um dos poucos instrumentos hábeis para impedir ataques à sociedade e aos poderes constituídos, pois desestimula e inibe a execução de planos audaciosos constante-mente arquitetados por lideran-ças das facções criminosas.

Importante reforçar que as internações ocorrem com muito critério, com autorização da Justiça, respeitando-se a ampla defesa, com possibilidade de re-curso para segunda instância.

A sociedade pagará um alto preço pela supressão do RDD e o Estado se tornará refém de presos que não têm limites na escalada do crime”.

Secretário Antonio Ferreira Pinto, O Estado de S. Paulo, 23/10/2008

A SAP d eja a todos

funcionários um Feliz Natal !!!

SAP É CONTRA

RevistaSAP

APREENSÕES

Secretaria adquiriu equipamentos de última geração para as 147 Unidades do Estado, além de tomar medidas para evitar a entrada de aparelhos.

Celulares na mira

Raio-X de maior e menor porte

Os investimentos realizados possibilitam a apreensão de aparelhos nos procedimen-

tos de revista realizados ainda no setor de por-taria da unidade, ou seja, a ação é neutralizada antes mesmo do celular entrar no presídio.

Levantamento realizado pela Assessoria de Imprensa da SAP em 99 estabelecimentos pri-sionais de regime fechado, entre janeiro e agosto de 2008, aponta que:

Portais detectores de metaisO aparelho emite sinal sonoro e

identifi ca com luzes a região do corpo do indivíduo que porta o material metálico.

Bancos detectores de metaisUtilizados nos procedimentos de

revista, equipamentos tiveram bons resultados nas apreensões de celulares.

A SAP, com o objetivo de evitar a entrada de objetos ilícitos em suas unidades prisionais, intensifi cou os pro-cedimentos de revistas gerais nos presídios do Estado, com total atuação do corpo funcional, bem como apoio da Polícia Militar.

Também editou portaria que padroniza os procedimentos de visita e recebimento de mercadorias para consumo, um trabalho conjunto que levou em conta a troca de experiência entre todas as Coordenadorias de Unidades Prisionais do Estado.

No entanto, o investimento maior da Pasta foi o de R$ 34 milhões (recursos federais) totalmente direcionados à aquisição de equipamentos de última geração, com o objetivo de apreender as irregularidades antes que elas adentrem nos presídios, principalmente os telefones celulares. Confi ra as aquisições:

Resultados

> Foram apreendidos 6 .021 mil celulares;> A SAP apreende 753 celulares/mês> A média é de 8 celulares por Unidade/mês

Pelos quais passam todos os objetos que entram em uma unidade prisional.

Apreensões curiosasNo detector de metais

Agentes da Penitenciária III de Lavínia desconfi aram do cabelo de um visitante e desco-briram um telefone celular em sua cabeça.

Perna mecânicaNa mesma unidade, os fun-

cionários se surpreenderam com a ousadia do visitante, que trazia celulares e compo-nentes no interior da perna mecânica.

|| Marcelo Daniel

RevistaSAP

JOSÉ SERRA

Governador

ALBERTO GOLDMAN

Vice-governador

BRUNO CAETANO

Secretário de Estado da Comunicação

ANTONIO FERREIRA PINTO

Secretário de Estado da Administração Penitenciária

LOURIVAL GOMES

Secretário Adjunto

ANA MARIA TASSINARI DE FELICE FANTINI

Chefe de Gabinete

ROSANA AP. GARCIA TENREIRO ALBERTOAssessora de Imprensa