O PRESENTE E FUTURO DO COOPERATIVISMO EM DEBATE

Unimed Cerrado: 15 anos de organização e fortalecimento do Sistema Unimed em Goiás e no Tocantins

XVII Sueco (Simpósio das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins) e I Simpósio da Unimed Cerrado,realizados em Goiânia, debateram os desafios atuais e as perspectivas do cooperativismo médico

e apontaram a educação como um dos caminhos para o sucesso das cooperativas

XVII Sueco (Simpósio das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins) e I Simpósio da Unimed Cerrado,realizados em Goiânia, debateram os desafios atuais e as perspectivas do cooperativismo médico

e apontaram a educação como um dos caminhos para o sucesso das cooperativas

Unimed CerradoINFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS

Nº 56 - ANO XIII -DEZEMBRO 2008/ FEVEREIRO 2009

em foco

Unimed Cerrado: 15 anos de organização e fortalecimento do Sistema Unimed em Goiás e no Tocantins

Apresentar aos dirigentes, cooperados e colaboradoresdas cooperativas de Goiás, Tocantins e Estados vizinhos abem-sucedida experiência do Complexo CooperativoMondragon sempre foi um sonho da Unimed Cerrado.Felizmente, no XVII Sueco e I Simpósio da UnimedCerrado, esse sonho se concretizou.A participação de representantes de Mondragon nos

simpósios proporcionou ao público a chance de conhecerum pouco da história do grupo que hoje conta com cercade 100 mil trabalhadores e reúne mais de 100cooperativas, que atuam de forma integrada, em ummodelo exemplar de intercooperação.Mas, sem dúvida, um dos maiores exemplos que

pudemos tirar do sucesso de Mondragon é aimportância da educação no desenvolvimento docooperativismo. O grupo tem na educação o caminhopara superar seus desafios e formar novos dirigentes e

cooperados.Temos de nos conscientizar que a educação, por sua ação transformadora

e um dos pilares do sucesso do complexo espanhol, não pode ficar restrita aodiscurso das cooperativas brasileiras. É preciso que ela seja posta em prática,que faça parte da rotina de nossas cooperativas.Devemos encarar a educação como fundamental para o sistema

cooperativista. E mais: mostrar às universidades que elas também devemincluir esse modelo de organização em seus currículos, principalmente doscursos de administração e economia. A importância do investimento na educação é a grande lição que

Mondragon nos dá e, seguramente, o nosso desafio. Um desafio que aUnimed Cerrado, que completa 15 anos em 2009, vai continuar trabalhandopara superar e fortalecer a marca Unimed em Goiás e no Tocantins. É ocompromisso que reafirmamos com nossos usuários, cooperados,colaboradores e dirigentes de nossas Singulares.

Dr. José Abel XimenesPresidente da Unimed Cerrado

2. Dezembro 2008/ Fevereiro 2009 7.

A importância da educação

ÍNDICEAniversário

� A Unimed Cerrado chega aos 15 anoscom uma história de muito trabalho em

prol da organização, fortalecimento eimplantação do cooperativismo médico emGoiás e no Tocantins. Página 3

Cooperativismo em debate

�Realizados em Goiânia, o XVII Sueco e ISimpósio da Unimed Cerrado

proporcionaram aos participantes um amplodebate sobre os desafios e tendências docooperativismo na área da saúde. Pelaprimeira vez, representantes (foto) decooperativas do Ramo Saúde da Organizaçãodas Cooperativas Brasileiras (OCB) tambémse reuniram na capital discutir assuntosrelacionados ao setor. Páginas 4 e 5

Criatividade premiada

�Os colaboradores da Unimed Cerradoesbanjaram criatividade nos concursos

de fotos e frases promovidos pela Federação.Confira nesta edição os trabalhos premiados.Página 6

AINDA NESTA EDIÇÃOResponsabilidade social...............Página 7Artigo: a portabilidade e a lei.........Página 8

Diretoria Diretor Presidente: Dr. José Abel XimenesDiretor Administrativo-Financeiro:Dr. Luiz Antônio FregonesiDiretor de Mercado: Dr. Jonas Ubirajara Husni

Unimed Cerrado em FocoŁrgão informativo da Unimed CerradoNúmero 56 Ano XIII Dezembro/2008 – Fevereiro/2009

Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da CunhaMTb 764/JP Fone (62) 9975 4316 rosane.cunha@terra.com.br

Diagramação e arte: Caio CésarFotos: Carlos SilvaTiragem: 5 mil exemplares

As matérias assinadas são de responsabilidadede seus autores e não refletem, necessariamente,a opinião do Unimed Cerrado em Foco

UNIMED CERRADO (Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins)Rua 8-A, número 111, Setor Aeroporto, Goiânia - GoiásCEP 74075-240 Fonefax (62) 3221 5100www.unimedcerrado.com.br

UnimedCerrado

“A educaçãonão pode ficarrestrita aodiscurso dascooperativasbrasileiras. Épreciso que elaseja posta emprática”

PPaallaavvrraa ddoo PPrreessiiddeennttee

UnimedCerrado

No dia 7 de julho de 2009, a Federa-ção das Unimeds dos Estados de Goiáse Tocantins completa 15 anos de funda-ção. Desde a assembleia geral queaprovou por unanimidade a criação daFederação até os dias atuais, muitascoisas mudaram e, no caso da UnimedCerrado, para melhor.

Ao longo desses anos, graças aoidealismo e ao trabalho de seus dirigen-tes e Singulares cooperadas, a Federa-ção vem cumprindo seu papel de difun-dir, implantar e promover em Goiás e noTocantins o desenvolvimento e o fortale-cimento do cooperativismo médico, umsistema economicamente viável e so-cialmente mais justo.

A ampliação do sistema Unimednos dois Estados é um termômetro doresultado positivo do trabalho da Fede-

ração. Nesses 15 anos, as UnimedsGoiânia, Itumbiara, Araguaína, Anápolis,Jataí, Rio Verde e Iporá, cooperadaspioneiras, ganharam a companhia demais 11Singulares: Caldas Novas, Cata-lão, Vale do São Patrício (Ceres), Goia-nésia, Gurupi, Vale do Corumbá, Minei-ros, Morrinhos, Palmas, Porangatu, Nor-te Goiano (Uruaçu), Luziânia e Formosa.

Além de estimular a ampliação dascooperativas médicas, a Federaçãotambém investe na educação continua-da de dirigentes, cooperantes e colabo-radores. Um exemplo foi a criação deuma turma de pós-graduação em Ges-tão de Cooperativas em 2000. Desdeentão, diversos cursos são ministradoscom o mesmo propósito. A promoção deseminários e simpósio também faz parteda agenda da Federação para o debatee a divulgação de temas atuais de inte-resse de cooperativismo.

“Educar para transformar semprefoi um dos princípios da Federação”, ex-plica o presidente José Abel Ximenes,que ressalta que mostrar a todos a im-portância de implantar o cooperativismoe não apenas criar cooperativas tem si-do um dos desafios constantes da Uni-med Cerrado.

Desde a sua criação, a Federação

também atuou no campo político, pro-curando manter a coesão e integraçãoentre as Singulares; no campo técni-co, com a melhoria constante de seusprocessos operacionais e a incorpora-ção de novos equipamentos e tecnolo-gias; e no campo jurídico, com inúme-ras ações em defesa dos interessesdo cooperativismo, das Singulares edos cooperantes.

Em 2004, assumiu outro desafio:atuar como operadora. Com a nova fun-ção, passou a comercializar planos fe-

derativos, que já contam com cerca de25 mil clientes. Para melhor se adequara essa nova função, em 2006, a Federa-ção das Unimeds dos Estados de Goiáse Tocantins trocou a sigla Fegoto, queusava até então, por Unimed Cerrado,sua nova marca.

É com esse histórico marcado pordesafios, muito trabalho e conquistasque a Unimed Cerrado se prepara paracelebrar seus 15 anos e iniciar mais umaetapa de ações em prol do cooperativis-mo médico em Goiás e no Tocantins.

3. Dezembro 2008/ Fevereiro 2009

PPaarraabbéénnss

� A assembleia que aprovou porunanimidade a criação e fundação daFederação elegeu também a primei-ra diretoria executiva (provisória) daentidade, que era constituída pelosmédicos José Abel Ximenes (presi-dente), Tarcíso Dagolberto Borges(diretor administrativo) e DanúbioAntônio de Oliveira (diretor finan-ceiro) � A Federação iniciou suas ativi-dades nas dependências da UnimedGoiânia, então localizada no SetorAeroporto, na capital

� Em 1996, após a filiação de novascooperativas recém-criadas, a Fede-ração mudou-se para instalaçõesmaiores, em um sobrado alugadotambém no Setor Aeroporto � Em novembro de 2002, deixou asede alugada para se transferir para asede própria, que ocupa atualmente naRua 8-A, ainda no Setor Aeroporto� A sede própria proporcionou àFederação mais condições de desen-volver suas ações de suporte às Sin-gulares e também de atuar na funçãode operadora

De 1994 a 2004 -José Abel XimenesDe 2005 a 2006 -Tarciso Dagolberto BorgesDe 2006 até 2010 - José Abel Ximenes

Saiba mais...

Presidentes

UnimedCerrado

Em 2009, a Unimed Cerrado comemora uma década emeia de trabalho em prol do fortalecimento e da orga-nização do Sistema Unimed em Goiás e no Tocantins

15 anos da Unimed Cerrado Das primeirassedes alugadas àatual sedeprópria:símbolos docrescimento daFederaçãonesses 15 anos

4. Dezembro 2008/ Fevereiro 2009 5.FFóórruumm

Entre os dias 26 e 28 de novembro de2008, Goiânia transformou-se em umgrande fórum do cooperativismo da áreada saúde. Por mais de 30 horas, coopera-dos, colaboradores e dirigentes cooperati-vistas de vários Estados puderam discutirdiversos assuntos relacionados ao setor,como a regulamentação dos planos desaúde, novos nichos de marcado, a judi-cialização da saúde, a prevenção de confli-tos entre operadora e clientes e a medicinabaseada em evidências x a medicina ba-seada na vivência.

Tudo isso, durante o XVII Sueco (Sim-pósio das Unimeds do Centro-Oeste e To-cantins) e I Simpósio da Unimed Cerrado,que reuniram cerca de 300 representantesdo setor cooperativista. No dia 26, na aber-

tura oficial dos simpósios promovidos pelaUnimed Cerrado, o presidente da Federa-ção, José Abel Ximenes, destacou a forçado Sistema Unimed. Ao ressaltar a impor-tância do Complexo Cooperativo Mondra-gon, do País Basco (Espanha), cuja expe-riência foi abordada nos eventos, Ximenesdisse que a Unimed também deve mostrarseu exemplo ao mundo.

Outro assunto em pauta foi a implan-tação de Parcerias Público-Privadas. Se-gundo Ximenes, a Unimed tem muito acontribuir com a melhoria da assistênciaprestada à parcela dos brasileiros que, ho-

je, só conta com o Sistema Único de Saú-de (SUS). Os desafios do Sistema Uni-med, que incluem mudanças de paradig-mas do modelo de assistência e a defini-ção de estratégias para enfrentar o enve-lhecimento da população, também foramdebatidos nos encontros, que, segundo odiretor de Integração Cooperativista daUnimed, João Batista Caetano, são iniciati-vas importantes que se somam a outraspara valorizar a marca Unimed.

Para o diretor de Mercado da UnimedCerrado, Jonas Ubirajara Husni, os simpó-sios cumpriram bem seus objetivos. “Tive-

mos palestrantes de alto nível, que abor-daram temas de grande interesse do públi-co”, disse. “A programação condensou deforma fantástica assuntos polêmicos e re-forçou a importância da educação no de-senvolvimento das cooperativas”, declarouAntônio Carlos Pires Milleto, presidente daFederação das Unimeds do Distrito Fede-ral e Região Metropolitana.

Sizenando da Silva Campos Júnior,presidente da Unimed Goiânia, destacou aimportância dos encontros regionais e suacapacidade de fortalecimento dos concei-tos e ideais do cooperativismo. “Cada re-gião tem muito a contribuir com o SistemaNacional Unimed”, declarou.

O Sueco, que chegou em 2008 a sua17ª edição, teve sua realização iniciadapela diretoria da Unimed Goiânia, à épocapresidida por José Abel Ximenes. O próxi-mo Sueco, agendado para os dias 2, 3 e 4de dezembro de 2009, será realizado emCuiabá (MT).

Para saber mais sobre outrosassuntos debatidos no XVII Sueco eno I Simpósio da Unimed Cerrado econferir as apresentações, basta aces-sar www.unimedcerrado.com.br.

Ao longo de três dias,dirigentes, cooperados ecolaboradores debateremos desafios e perspectivasdo cooperativismo na

área da saúde

UnimedCerrado

7º encontro do GPA Regional Em clima de descontração, mas sem perder o foco das discussões, foi

realizado, durante os simpósios, o 7º Encontro do Grupo Permanente deAtendimento (GPA) Regional Centro-Oeste/Tocantins.

Abertura dos simpósios:cooperativismo em pauta

XVII Sueco e I Simpósio da Unimed Cerrado transformaram Goiânia em fórum do cooperativismo

Futuros cooperadosOs jovens alunos de medicina da Universidade Federal de Goiás,Rafael

Lopes, Luisa, Vitor Siciliano e Bruno Queiroz participaram dos simpósios in-teressados no Curso Básico de Cooperativismo para Acadêmicos de Medici-na, ministrado por Antônio Jajah e Tarciso Dagolberto Borges.

Com chave de ouroUm show de humor da dupla Nilton Pinto e Tom Carvalho e apresenta-

ções musicais fizeram parte da programação sócio-cultural dos simpósios,encerrada com chave de ouro pelo cantor Almir Sater, durante o jantar deconfraternização dos participantes, palestrantes e organizadores.

Diversão e negóciosO espaço destinado à Feira de Negócios foi muito disputado pelos partici-

pantes do XVII Sueco e I Simpósio da Unimed Cerrado, que puderam se diver-tir, conversar e conhecer novos produtos e serviços nos estandes instalados.

Abertura dos simpósios:cooperativismo em pauta

Cerca de 20 representantes decooperativas da área da saúde de to-do o País participaram da reunião do

Ramo Saúda da Organização dasCooperativas Brasileiras (OCB) reali-zada em Goiânia no dia 26 de no-vembro, durante o XVII Sueco e ISimpósio da Unimed Cerrado. Noencontro, que contou também com aparticipação do presidente do Siste-ma OCB, Márcio Lopes de Freitas,foi aprovada a elaboração de um pla-no de trabalho para o setor em 2009.

O plano deve conter estratégiasde ação para o enfrentamento deproblemas debatidos no encontro eque afetam as cooperativas da área

da saúde, como as deter-minações da Agência Na-cional de Saúde Suple-mentar (ANS), que regula-menta os planos de saúdeno País. Os dirigentescooperativistas queixa-ram-se que a ANS trata ascooperativas como opera-doras mercantilistas, igno-rando características docooperativismo.

Presidente da UnimedCerrado e representantenacional do Ramo Saúde,José Abel Ximenes, esperater o plano aprovado atéfevereiro. Ele consideroupositivo o encontro que de-bateu ainda o ato cooperati-

vo e as constantes interferências doJudiciário nos planos de saúde, porexemplo, com a determinação daoferta de tratamentos que oneram oscustos das cooperativas

Ximenes sugeriu a organizaçãodo ramo saúde em todos os Esta-dos, inclusive com a realização deum censo das cooperativas do se-tor. Márcio de Freitas comprometeu-se a colaborar com esse levanta-mento, repassando aos Estados in-formações da OCB sobre essascooperativas.

5. Dezembro 2008/ Fevereiro 2009

É preciso ouvir os clientes

Antes de lançar um plano desaúde, a operadora deve conhe-cer as necessidades de seu pú-blico-alvo. O conselho é da con-sultora da Fundação Unimed,Gisely Tavares, uma das pales-trantes dos simpósios. Segundoela, a operadora não deve tentarimpor o que pensa que o clientequer, mas ouvir e procurar ofere-cer o que ele espera de um pla-no de saúde.

O consumidor de baixa ren-da não quer só preço baixo,quer também produtos de quali-dade�. Foi o que alertou AnaCristina Ekerman ao abordar otema �Hábitos de consumo ecompras das classes popula-res�. Segundo a gerente de Mar-keting da empresa Data Popu-lar, especializada no estudo dapopulação de baixa renda, es-ses consumidores precisam en-tender o que estão comprando,ter confiança no produto e con-tar com um sistema eficiente deatendimento ao cliente. As re-gras, diz, valem também para asoperadoras de planos de saúde.

Desenvolvimento humano

A importância e o papeldos Núcleos de Desenvolvi-mento Humano das cooperati-vas do Sistema Unimed foramdetalhados na oficina de traba-lho ministrada pelo professorSérgio dos Santos Lara, daFundação Unimed. “Os nú-cleos devem desenvolverações para todos os integran-tes da cooperativa”, disse.

EExxeemmpplloo IInntteerrnnaacciioonnaall

Até fevereiro, osintegrantes do

Ramo Saúde esperamaprovar o documento

que vai nortear as ações do setor ao longo do ano

UnimedCerrado

Ramo Saúde vai elaborar plano de ação para 2009

Consumidor quer qualidade

Márcio Freitas (à esq.) e Ximenes: proposta deampliação do Ramo Saúde

XVII Sueco e I Simpósio da Unimed Cerrado transformaram Goiânia em fórum do cooperativismo

Mondragon valoriza a educaçãoA experiência do complexo

cooperativo Mondragon, com sedeem Bilbao no País Basco (Espa-nha) e considerado um dos princi-pais exemplos de sucesso do coo-perativismo em todo o mundo, tam-bém foi debatida nos simpósios.Presidente do Centro Ensino daCooperativa Arizmendi, pertencen-te à Mondragon Corporação e Coo-perativa, Mikel Lezamiz Bilbao falou

sobre a trajetória da cooperativacriada em 1956 por estudantes eque se transformou no maior grupoempresarial basco e em um exem-plo internacional de sucesso docooperativismo.

O caminho desse sucesso, se-gundo ele, passa pela educação,cooperação, colaboração, inovaçãoe responsabilidade social. “Nossaresponsabilidade social é muito

grande, porque a cooperativa nãopode fechar”, disse, ressaltandoque o complexo também investemuito em pesquisas e na educaçãopara reduzir sua dependência ex-terna. Para Anne Martins, tambémrepresentante de Mondragon, a ex-periência espanhola pode inspirarmudanças no cooperativismo brasi-leiro, principalmente visando a in-tercooperação.

6. Dezembro 2008/ Fevereiro 2009

CCoonnccuurrssooss

PPeerrssoonnaaggeemm

Andréa: na linha de frente da Unimed Morrinhos

Mais de 80 trabalhos foram inscritos nos primeiros concursos de fotos e frases promovidos pela Unimed Cerrado

3.

Com dez anos de atuação na Uni-med Morrinhos, Andréa Silva Arantesassumiu, há dois anos, a coordenaçãodo intercâmbio da cooperativa, queconta atualmente com cerca de 50 mé-dicos cooperados e 4,3 mil clientes. Afacilidade de comunicação, a disposi-ção para o trabalho e o bom humor -que nunca a faz perder o sorriso largo– são, digamos, os grandes aliados deAndréa na coordenação desse setor,que é considerado um importante dife-rencial do Sistema Unimed.

“O intercâmbio é a linha de frentede qualquer Unimed”, observa Andréa,que tem na satisfação do cliente a suameta diária de trabalho. “Aqui, o clienteé o chefe”, diz a coordenadora de 31

anos de idade, que para satisfazer o“patrão” procura estar sempre atualiza-da e atenta ao manual de intercâmbiodo Sistema Unimed.

A participação nas reuniões doGrupo Permanente de Atendimento(GPA) Regional Centro-Oeste / Tocan-tins também faz parte de sua buscaconstante pelo aperfeiçoamento profis-sional. ‘No GPA, trocamos informaçõese conhecemos pessoas que atuam naárea, o que facilita e agiliza nosso tra-balho”, afirma Andréa, que tambémtrabalhou por oito anos na recepção daUnimed Morrinhos.

Natural da cidade do Sul goiano elicenciada em Educação, ela divide otrabalho na Unimed com as aulas que

ministra à noite para jovens e adultos.Mas, não pensa em trocar a cooperati-va pelas salas de aula. “Sou apaixo-nada pela Unimed e pela área da saú-de”, conta a coordenadora, que cursapós-graduação em AdministraçãoHospitalar.

Solteira, ela dedica suas horas li-vres, geralmente restritas aos finais desemana, a sessões de filmes de comé-dia e terror e à leitura de livros diver-sos. Atualmente, está lendo sobre acultura indiana. Quando sobra um tem-po a mais, visita as vizinhas cidades deCaldas Novas e Rio Quente, dois pon-tos turísticos do Estado que, segundoela, quem vai a Morrinhos não podedeixar de conhecer.

No encerramento do XVII Sueco eI Simpósio da Unimed Cerrado, foramconhecidos os vencedores dos concur-sos de frases e de fotografias CerradoFantástico. Ao todo, 53 frases e 35 fo-tos foram inscritas nos concursos pro-movidos pela Unimed Cerrado e desti-nados a colaboradores efetivos deconsultórios médicos, clínicas, hospi-tais e laboratórios credenciados locali-zados nas áreas de abrangência dasUnimeds de Ceres, Goianésia, Poran-gatu e Uruaçu.

Para concorrer, as frases deveriamconter, pelo menos, duas das palavrasUnimed, Cerrado, plano de saúde e vi-ver. As fotografias deveriam abordar otema Cerrado, retratando paisagens,frutos, praças, rios, lagos ou monu-mentos da Região Norte de Goiás.

O primeiro colocado em cada con-curso foi premiado com um DVDPlayer Karaokê. O segundo lugar rece-beu um Micro system portátil e o tercei-ro, um MP3 1G. As melhores fotos efrases foram escolhidas por jurados daUnimed Cerrado, mas os participantesdos simpósios também puderam opi-nar, avaliando e votando nas fotos efrases expostas nos eventos.

UnimedCerrado

1º lugar: 2º lugar: 3º lugar:

Premiados os vencedores dos concursos de fotos e frases

Fotos

Frases"Tenho plano de saúdeUnimed, por isso, meuviver é doce como osfrutos do Cerrado" -

Niusa Luiza Amorim(Unimed Norte Goiano)

Bica D´água - Ivaneide de FariaJesus (Unimed Goianésia)

Por do sol - Renara TulianeCosta Silva (Unimed Goianésia)

Região de Rialma - ÂngelaFerreira (Unimed Goianésia)

"Existem coisas na vidaque deixamos passar,mas o plano de saúdenem pensar"

Girlei Silva Peixoto (UnimedGoianésia)

"Nessa vida, tudo éfantasia, qualquer coisapode acontecer, por isso,todo mundo tem que teruma Unimed para viver"

Andréa Cidade NogueiraAndrade e Silva (UnimedPorangatu)

7.

UnimedCerrado

flash...Em 15 de abril de 2009, entram em vigor as normas previstas na ResoluçãoNormativa número 186 da Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a trocade planos de saúde sem o cumprimento de novas carências. Dos cerca de 50milhões de usuários no Brasil, mais de 6,3 milhões de pessoas que têm planosindividuais ou familiares, das quais 94.472 em Goiás – 80% delas do SistemaUnimed -, poderão solicitar a troca. Mas, para o presidente da Agência, FaustoPereira dos Santos, poucos vão aderir à portabilidade.Em entrevista ao jornal goiano O Popular, ele alegou que não deve haver umamigração significativa porque “as pessoas já têm forte vinculação com osmédicos, hospitais e laboratórios credenciados pelo seu plano”. (leia mais sobrea portabilidade na página 8)

Portabilidade entra em vigor em 15 de abril

Está disponível no site do Conselho Federal de Medicina(www.portalmedico.org.br), o link para o recadastramento dos profissionais cominscrição primária nos Conselhos Regionais de Medicina de todo o País. Orecadastramento é obrigatório para todos os médicos e médicas e umaexigência para a obtenção da nova Carteira de Identidade Médica. Para serecadastrar, o profissional deve acessar o site e preencher a ficha.Posteriormente, ele receberá um e-mail de seu CRM informando quando devecomparecer à entidade para a assinatura da ficha de coleta e a entrega dafotografia. A carteira será entregue dias depois. O prazo para o recadastramentotermina em maio de 2010, mas é importante que os profissionais não deixempara a última hora.

Médicos devem fazer recadastramento

Em vigor desde abril de 2008, o novo Rol de Procedimentos e Eventos emSaúde da ANS será revisado. O grupo de trabalho encarregado dessa revisão jáagendou seis reuniões para o primeiro semestre de 2009. A primeira será no dia11 de fevereiro. A Unimed do Brasil será representada pelo superintendentemédico da Confederação, Jurimar Alonso.

Rol de Procedimentos da ANS será revisado

Dezembro 2008/ Fevereiro 2009

RReessppoonnssaabbiilliiddaaddee SSoocciiaall

Ciente dos deveres, obrigações ecompromissos que as empresas, principal-mente as cooperativas, têm com a socie-dade, a Unimed Cerrado tem procurado, acada ano, ampliar suas ações de respon-sabilidade social. Um dos projetos desen-volvidos pela Federação e abraçado porseus dirigentes, colaboradores e coopera-dos vem beneficiando, há mais de um ano,as Obras Sociais do Centro Espírita IrmãoÁureo (Osceia), uma entidade civil filantró-pica que presta assistência a cerca de 1,6mil crianças, jovens e adultos de baixarenda da periferia de Goiânia.

Em 2008, a Unimed Cerrado partici-pou da campanha “O que para você nãoserve mais para a Osceia serve demais”,que arrecadou alimentos, roupas, calça-

dos e brinquedos para a entidade. Em ja-neiro de 2009, a organização, fundada em1984 e que oferece atendimentos, comoreforço escolar, apoio a gestantes, cursosprofissionalizantes e de inclusão digital, re-cebeu da Unimed Cerrado outra grandedoação.

“Recebemos mais de 30 aparelhos dear condicionado, armários, mesas e cadei-ras”, comemora o presidente da Osceia,Jânio Borges Santos. Parte do material vaimobiliar e equipar as três unidades manti-das pela entidade. O restante será vendi-do e o dinheiro aplicado na manutençãodas obras sociais. Segundo a diretoria daUnimed Cerrado, que “adotou” a Osceia, aparceria vai continuar e deve ser reforçadaem 2009.

Ações de responsabilidade social da Federação beneficiamentidade que atende mais de 1,6 mil pessoas carentes

Ocupando a 27ª posição entre as marcas mais valiosas do Brasil, de acordocom a BrandFinance, a marca Unimed fechou 2008 valendo R$ 2,5 bilhões. Obalanço anual da cooperativa revela outros números grandiosos: a Unimed doBrasil tem 34% de participação no mercado brasileiro, 15 milhões de clientes,reúne 377 cooperativas, cobre 75% do território nacional e conta com 106 milmédicos cooperados, além de gerar 32 mil empregos diretos e 290 milindiretos. Em 2008, o sistema realizou 66 milhões de consultas, 1,9 milhõesde internações e 138 milhões de exames complementares.

Unimed: a marca de R$ 2,5 bilhões

Doação: móveis novos emais recursos para a Osceia

Entidade assistencial recebedoação da Unimed Cerrado

A partir de abril, entra em vigor aResolução nº 186/2009, que trata so-bre a possibilidade do usuário de pla-nos de saúde se transferir entre ope-radoras sem a necessidade de cum-prir novos períodos de carência. Asoperadoras, portanto, têm até 31 demarço para se adaptarem a estas no-vas regras.

De acordo com a Agência Nacio-nal de Saúde Suplementar (ANS), aPortabilidade faz parte do Programade Aceleração do Crescimento do Go-verno Federal (PAC) da Saúde (MaisSaúde) e visa fomentar a concorrênciano setor.

Contudo, os efeitos da Resoluçãonão atingem todos os usuários, massomente aqueles vinculados aos pla-nos individuais e familiares contrata-dos a partir de 1999 (“Planos Novos”)ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Osusuários devem se atentar tambémpara as seguintes regras:

a) estar em dia com a mensalidade.b) estar há pelo menos 2 anos na ope-radora de origem ou 3 anos caso te-nha cumprido a cobertura parcial tem-porária ou nos casos de doenças e le-sões pré-existentes. A partir da segun-da portabilidade, o prazo de perma-nência passa a ser de 2 anos para to-dos os beneficiários.c) outra questão importante é que amobilidade só poderá ser pedida noperíodo entre o mês de aniversário docontrato e o mês seguinte.d) a portabilidade de carências não po-derá ser exercida para planos de desti-no que estejam cancelados ou comcomercialização suspensa.e) a portabilidade de carências não po-derá ser oferecida por operadoras emprocesso de alienação compulsória desua carteira ou em processo de ofertapública do cadastro de beneficiáriosou em liquidação extrajudicial.

Em síntese, estas são as princi-pais características desta nova Reso-lução da ANS, cujos efeitos no setorserão identificados com o tempo. Delogo, é possível prever que a fideliza-ção do usuário estará mais ligada àboa prestação de serviços.

Contudo, apesar de não se identi-ficar até o presente momento umagrande resistência das operadoras emcumprir a Resolução nº 186/2009, é in-teressante fazer uma breve análise ju-rídica sobre o tema.

A Agência Nacional de SaúdeSuplementar, enquanto autarquia,não pode inovar na ordem jurídica,mas deve dar-lhe estrito cumprimen-to. Aliás, sobre esse aspecto, a dou-

trina pontifica que: “o ato normativo[resolução] não pode contrariar a lei,nem criar direitos, impor obrigações,proibições, penalidades que nela nãoestejam previstos, sob pena de ofen-sa ao princípio da legalidade (arts. 5º,II, e 37, caput da CF)” - DI PIETRO.Maria Sylvia Zanella. Direito Adminis-trativo. 17ª Ed. São Paulo: Atlas,2004. Pág. 90.

AANS utiliza como supedâneo le-gal para a Resolução nº 186/2009, osarts. 1º, 3º, incisos XXIV, XXVIII eXXXII do art. 4º e inciso II do art. 10 daLei n.º 9.961/2000. Ocorre que, da lei-tura dos artigos não é possível identifi-car a competência para a criação daPortabilidade de Carências.

Ora, o inciso V, do art. 12 da Lei nº9.656/98 expressamente autoriza asoperadoras a utilizarem do período decarência em seus planos. Em conso-nância se identifica o art. 16, inciso III,do mesmo Diploma Legal, que prevêque os contratos firmados com as ope-radoras devem trazer claramente osperíodos de carência para consultas,internações, procedimentos e exames.

A exigência de carências é um di-reito das operadoras, que jamais podeser tolhido por meio de uma Resolu-ção da Agência Nacional de SaúdeSuplementar.

Portanto, a Resolução nº 186 /2009 é contrária à Lei, podendo serobjeto de demanda judicial para a sus-pensão de seus efeitos e a sua res-pectiva anulação.

De qualquer forma, enquanto o Ju-diciário não se pronunciar a respeitodo tema, diante das características doato administrativo, o cumprimento daResolução pelas operadoras se tornaobrigatório, sob pena de culminar emmulta administrativa no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Daniel Rodrigues Faria eBruno Gomes de Assumpção sãosócios-advogados da Assumpção

Faria Advogados, assessoresJurídicos da Unimed Cerrado e

professores universitários

”A exigênciade carênciasé um direitodasoperadoras,que jamaispode sertolhido pormeio de umaResoluçãoda ANS”“Enquanto o

Judiciário não sepronunciar arespeito do tema, ocumprimento daResolução pelasoperadoras setorna obrigatório”

UnimedCerrado

8. Dezembro 2008/ Fevereiro 2009

AArrttiiggoo

Portabilidade de carências é contrária à leiPortabilidade de carências é contrária à lei