8/14/2019 Volume 03 - ttulo Viii Dos Crimes Contra a Incolumidade pblica

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TTULO VIII

DOS CRIMES CONTRA A

INCOLUMIDADE PBLICA

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Quanto mais o ser humano avana em sua misso de dominar a natureza, mais

perigosa se torna sua vida. Os valores mais importantes, como a vida, a sade e a

integridade corporal das pessoas, ficam, na sociedade moderna, cada vez mais expostos a

perigos de leses, decorrentes de situaes causadas voluntariamente pelos homens na

realizao de seus fins materiais, na busca incessante por mais riqueza e mais bens

materiais.

Surge, assim, a necessidade de o Direito Penal intervir com vistas na cominao de

penas para determinadas condutas que se voltam para criar situaes de perigo para a

coletividade e que colocam um nmero grande de pessoas na iminncia de sofrer riscos para

sua vida, para sua sade e, tambm, para seus bens materiais.

Por isso o Cdigo Penal dedicou o Ttulo VIII aos que denominou de crimes contra

a incolumidade pblica, visando a proteger a coletividade como um todo, as comunidades e

seus integrantes, bem assim seus bens mais importantes, das leses decorrentes de

condutas que se voltam para criar situaes de perigo.

Dividido em trs captulos, o primeiro contempla os crimes de perigo comum, o

segundo os praticados contra a segurana dos meios de comunicao e de transporte, bem

assim outros servios de natureza pblica, e o ltimo cuida dos denominados crimes contra

a sade pblica.