Webcast Series EY

Aspectos relevantes na agenda trabalhista e tributária em tempos de crise: COVID-19

Sérgio FontenelleSócio EY | Tax Management - Brazil

Segundino La FuenteSócio EY | ACR - Accounting Compliance and Reporting

Sérgio FontenelleSócio EY | Tax

Management - Brazil

Tatiana CarmonaDiretora Executiva EY |

People Advisory Services

Gustavo CarmonaSócio EY | Tax Desk New York | International Tax

and Transaction Services - ITTS

Washington CoelhoSócio EY | Brazil Tax

Policy Leader

Marcelo GodinhoSócio EY | People Advisory Services

Abertura

Entendendo as medidas trabalhistase previdenciárias de modo a manter

sua empresa funcionando

Como manter suas obrigaçõestributárias em tempos de home office

Como usufruir de oportunidades tributáriasdiante de tantas incertezas econômicas

Sérgio Fontenelle

Marcelo Godinho | Tatiana Carmona

Segundino La Fuente | Sérgio Fontenelle

Washington Coelho | Gustavo Carmona

Entendendo as medidas trabalhistas e previdenciárias de modo a manter sua empresa funcionando

Tatiana CarmonaDiretora Executiva EY | People Advisory Services

Marcelo GodinhoSócio EY | People Advisory Services

Principais alternativas para reduzir custose/ou reorganizar a força de trabalho

‣ Antecipação de feriados

‣ Férias individuais

‣ Quitação até 5º dia útil

‣ Pagamento 1/3 até 20/12/20

‣ Férias coletivas

‣ Ausência de comunicação – sindicatos e Ministério da Economia

‣ Banco de horas

‣ Encargos de folha

‣ Diferimento do FGTS por 3 meses

‣ Redução de determinadas contribuições sistema “S” em 50% por 3 meses

‣ Avaliar outras possibilidades de otimização dos encargos baseadas na legislação/jurisprudência

‣ Home office – ferramentas, formalização e benefícios

‣ Segurança e medicina do trabalho

Conceito/País Brasil Argentina Uruguai Chile Paraguai

Home Office Sim Sim Sim Sim Sim

Antecipação de fériaspelo empregador

Sim Não Sim Sim Sim

Férias coletivas por ato do empregador

Sim Não

Não.Somente com acordo

entre empregadose empregador

Sim Sim

Antecipação de feriados peloempregador

Sim Não Não Não Não

Banco de Horas Sim Não Não Não Não

Redução deencargos e folhade pagamento

FGTS | diferimento 3 meses Sistema “S”: Redução de 50% de

algumas contribuições

Redução de alíquotas de encargos sociais

Seguro Especial de Desemprego por 30 dias; complemento salarial pelo INSS

em caso de reduçãode jornada/salário

Não

Isenção de encargossociais em caso de

suspensão do contratode trabalho

Há medidas similares em outros países?

A mais recente Medida Provisória Trabalhista: Redução salarial e Suspensão do contrato de trabalho – MP 936

Pagamento de benefício emergencial

‣ O que é, quem tem direito e como funciona?

‣ Como será pago? Vai gerar corrida aos bancos?

Redução proporcional da jornada e salários

‣ Quais os percentuais, requisitos e limites?

‣ Aplica-se ao home office?

Suspensão do contrato de trabalho

‣ Posso deixar de pagar 100% do salário?

‣ Quais as regras?

Adicional de R$ 600 para trabalhadores intermitentes

‣ E os autônomos/informais? Lei 13.982/20

O que

tem sido

feito pelas

empresas?

Toyota prorroga férias coletivas até 22 de abril

Montadora japonesa é a segunda a estender o período de paralisação desdeque a indústria automobilística deixou de produzir veículos na semana passada

Por Marli Olmos, Valor — São Paulo | 01/04/2020 10h28

Ajuda aos Trabalhadores

Por Covid-19, acordo emergencial no ramo de beleza altera regras de trabalho

conjur.com.br | 24 de março de 2020, 10h56

Tripulantes de Gol e Latam aprovam medidas que reduzem salários em até 80%

Os acordos valem por três meses. Passaredo elabora proposta de programa de demissão voluntária

Glauce Cavalcanti | 26/03/2020 - 18:33 / Atualizado em 26/03/2020 - 18:39

Arezzo: redução de 30% do salário do Presidente, Diretores Executivos e membros do conselho; férias coletivas; trabalho remoto; banco de horas;

Vulcabras: férias coletivas por 21 dias

BMW: férias coletivas, banco de horas e folgas;

ValorInveste – 23/03/2020 – 9h25min

Como mantersuas obrigações tributárias em tempos de home office

Segundino La FuenteSócio EY | ACR - Accounting Compliance and Reporting

Sérgio FontenelleSócio EY | Tax Management - Brazil

Inesperada migração para home office

‣ Ainda que a empresa tenha vencido a primeira etapa do movimento, o ecossistema de fornecedores que a suporta em seu modelo de negócios tem que ter a mesma capacidade.

‣ Muitas empresas responderamcom atraso às necessidades de restrição de seus colaboradorespor conta das limitações de acessoremoto aos seus sistemas.

‣ A capacidade de funcionar de maneira completamente remotarevelou-se um ativo valioso emtempos de COVID-19.

O ativo intangível da cultura - e estrutura - para funcionarde maneira remota

Para muitas empresas migrar as operações impôs e continua impondo desafios

O ecossistema que funciona e suporta os modelos de negócios também foi desafiado

Que remédios jurídicos temos à disposição?

‣ Algum ente tributante permitiu a postergação do cumprimento de obrigações principais?

‣ É possível requerer judicialmente tal postergação? Há necessidade de prova?

‣ E quanto ao agora famoso artigo 486da CLT?

Postergação de obrigação principal Postergação de obrigações acessórias

‣ Quais entes tributantes já permitiram a postergação do cumprimento de obrigações acessórias?

‣ É possível requerer judicialmente tal postergação em relação aos entes tributantes que ainda não permitiram tal postergação?

Como amenizar

algum risco

ainda existente?

Você está preparado?

‣ A que tipos de risco seus profissionais estão sujeitos?

‣ Tecnológicos?

‣ Psicológicos?

‣ Contrair Covid-19?

‣ Outros?

E se um profissional-chave se tornar indisponível?

‣ Atividades críticas

‣ Competências únicas de profissionais-chave

‣ Plano de substituição

Parceiros na cadeia de valor (fornecedores, distribuidores, clientes)

‣ Parceiros mapeados

‣ Disponibilidade de parceiros

‣ Fast-track procurement process

Networking

‣ Rede de contatos

‣ Melhores práticas

Como usufruirde oportunidades tributárias diantede tantas incertezas econômicas

Gustavo CarmonaSócio EY | Tax Desk New York | International Tax and Transaction Services - ITTS

Washington CoelhoSócio EY | Brazil Tax Policy Leader

O que exatamente considerar nesse momento?

Medidaspara adequado

gerenciamento de recursos intra-grupo

Medidas divulgadas pelos Governos

Medidas de impacto em caixa/resultado

O que exatamente considerar nesse momento?

Diferimento e não tributação

Reduções Tarifárias

Monetizaçãode Créditos Tributários

Créditos Extemporâneos

O que exatamente considerar nesse momento?

Necessidade de financiamento das operações

locais

Estratégiaspara repatriação

de recursosao exterior

Revisãode práticas

adotadas nasoperações

intra-grupo

Adequado gerenciamento

de recursos financeiros

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Aspectos relevantes na agenda trabalhista e tributária em tempos de crise: COVID-19