Sumário - BDJur · 1 Noções básicas de direito internacional privado, 3 1.1 Disciplinas de...
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Sumário Prefácio, xvii Introdução, 1 1 Noções básicas de direito internacional privado, 3 1.1 Disciplinas de direito internacional, 3 1.1.1 Direito internacional privado, 3 1.1.2 Direito internacional público, 6 1.2 Conflito de leis no espaço, 7 1.2.1 Elementos do conflito de leis no espaço, 8 1.2.1.1 Diversidade legislativa, 8 1.2.1.2 Existência de uma sociedade transnacional, 8 1.2.2 Espécies de conflito de leis no espaço, 8 1.2.2.1 Conflito de leis no espaço, positivo, 8 1.2.2.2 Conflito de leis no espaço, negativo, 8 1.3 Objeto do direito internacional privado, 9 IA Evolução histórica do direito internacional privado, 10 1.5 Relação com o direito internacional público, 14 1.6 Distinção com o direito uniforme, o direito comparado e a lex mer- cataria, 15 1.6.1 Direito uniforme, 15 1.6.2 Direito comparado, 16 1.6.3 Lex mercatoria, 17
Transcript of Sumário - BDJur · 1 Noções básicas de direito internacional privado, 3 1.1 Disciplinas de...
Sumário
Prefácio, xvii
Introdução, 1
1 Noções básicas de direito internacional privado, 3
1.1 Disciplinas de direito internacional, 3
1.1.1 Direito internacional privado, 3
1.1.2 Direito internacional público, 6
1.2 Conflito de leis no espaço, 7
1.2.1 Elementos do conflito de leis no espaço, 8
1.2.1.1 Diversidade legislativa, 8
1.2.1.2 Existência de uma sociedade transnacional, 8
1.2.2 Espécies de conflito de leis no espaço, 8
1.2.2.1 Conflito de leis no espaço, positivo, 8
1.2.2.2 Conflito de leis no espaço, negativo, 8
1.3 Objeto do direito internacional privado, 9
IA Evolução histórica do direito internacional privado, 10
1.5 Relação com o direito internacional público, 14
1.6 Distinção com o direito uniforme, o direito comparado e a lex mer
cataria, 15
1.6.1 Direito uniforme, 15
1.6.2 Direito comparado, 16
1.6.3 Lex mercatoria, 17
xii Manual de Direito Internacional Privado • M"lheiro
1. 7 Direito internacional privado brasileiro, 17
1.8 Questões propostas, 18
2 Elementos de conexão, 20
2.1 Noções gerais e conceito, 20
2.2 Espécies de elementos de conexão, 21
2.2.1 Lex damni, 22
2.2.2 Lex domieilii, 22
2.2.3 Lex Jori, 23
2.2.4 Lex loei aetus, 23
2.2.5 Lex loei eelebrationis, 23
2.2.6 Lex loei eontraetus, 24
2.2.7 Lex loei delieti, 24
2.2.8 Lex loei executionis, 24
2.2.9 Lex loei solutionis, 24
2.2.10 Lex monetae, 25
2.2.11 Lex patriae, 25
2.2.12 Lex rei sitae, 25
2.2.13 Lex voluntatis, 26
2.2.14 Lows regit actum, 26
2.2.15 Mobilia sequuntur personam, 26
2.3 Adequação dos elementos de conexão ao direito estatal, 26
2.4 Questões propostas, 26
3 Fontes internacionais e brasileiras de direito internacional privado, 28
3.1 Fontes de direito internacional privado, 28
3.1.1 Lei, 29
3.1.1.1 O Código Bustamante como lei no Brasil, 31
3.1.2 Tratados e convenções internacionais, 33
3.1.3 Costume jurídico interno, 35
3.1.3.1 Elementos fundamentais do costume jurídico interno, 36
3.1.3.2 Espécies de costume jurídico interno, 37
3.1.4 Jurisprudência, 38
3.1.5 Doutrina, 39
3.2 Conflito entre fontes, 40
3.2.1 Lei interna e tratado internacio
3.2.1.1 Dualismo, 41
3.2.1.2 Monismo, 43
3.2.2 Posicionamento dos tratados i jurídico brasileiro, 45
3.3 Questões propostas, 48
4 Noções gerais do direito internacionall
4.1 Ordem pública, 49
4.1.1 Conceito, 49
4.1.2 Características, 50
4.2 Fraude à lei, 50
4.3 Reenvio, 51
4.4 Qualificação, 51
4.5 Questão prévia, 52
4.6 Questões propostas, 53
5 Preceitos do direito internacional priva
5.1 Aplicação de direito estrangeiro, 54
5.2 Reconhecimento da competência int.
dição, 56
5.3 Homologação de sentença estrangeiro
5.4 Cooperação judiciária internacional,
5.5 Regime de provas nos processos com
5.6 Questões propostas, 60
6 Nacionalidade: noções gerais e regras (
6.1 Nacionalidade dos seres humanos, 6:
6.1.1 A nacionalidade dos seres hur
tado,62
6.1.1.1 Elementos objetivos, 6
6.1.1.2 Elemento subjetivo, 6~
6.1.2 Conceito de nacionalidade dos
6.1.3 Critérios de atribuição de nacic
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privado brasileiro, 17
8
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nções internacionais, 33
interno, 35
's fundamentais do cosrumejurídico interno, 36
de costume jurídico interno, 37
8
Sumário xiii
3.2 Conflito entre fontes, 40
3.2.1 Lei interna e tratado internacional, 41
3.2.1.1 Dualismo, 41
3.2.1.2 Monismo,43
3.2.2 Posicionamento dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, 45
3.3 Questões propostas, 48
4 Noções gerais do direito internacional privado brasileiro, 49
4.1 Ordem pública, 49
4.1.1 Conceito, 49
4.1.2 Características, 50
4.2 Fraude à lei, 50
4.3 Reenvio, 51
4.4 Qualificação, 51
4.5 Questão prévia, 52
4.6 Questões propostas, 53
5 Preceitos do direito internacional privado brasileiro, 54
5.1 Aplicação de direito estrangeiro, 54
5.2 Reconhecimento da competência internacional em matéria de jurisdição,56
5.3 Homologação de sentença estrangeira, 57
5.4 Cooperação judiciária internacional, 59
5.5 Regime de provas nos processos com conexão internacional, 59
5.6 Questões propostas, 60
6 Nacionalidade: noções gerais e regras do direito brasileiro, 62
6.1 Nacionalidade dos seres humanos, 62
6.1.1 A nacionalidade dos seres humanos e a existência de um Estado, 62
6.1.1.1 Elementos objetivos, 63
6.1.1.2 Elemento subjetivo, 63
6.1.2 Conceito de nacionalidade dos seres humanos, 64
6.1.3 Critérios de atribuição de nacionalidade dos seres humanos, 65
.
'j5S
xiv Manual de Direito Internacional Privado • Malh.,iro
6.1.3.1 Jus soli, 65
6.1.3.2 Jus sanguinis, 66
6.1.3.3 Jus domicilii, 66
8 Introdução ao direito constitucional inl
8.1 Tratamento dos temas de direito inte nal brasileiro, 95
6.1.3.4 Jus laboris, 67
6.1.3.5 Jus communicatio, 67
6.2 Condição jurídica do estrangeiro, 68
6.2.1 Condição jurídica do estrangeiro no Brasil, 69
6.3 Refugiados, 70
6.3.1 Asilo político, 71
6.4 Saída compulsória de estrangeiros, 72
6.4.1 Por iniciativa alienígena, 72
6.4.1.1 Extradição, 72
6.4.2 Por iniciativa do próprio Estado, 76
6.4.2.1 Expulsão, 76
6.4.2.2 Deportação, 77
6.5 Nacionalidade das coisas, 78
6.6 Decorrências constitucionais da nacionalidade dos seres humanos e
das pessoas jurídicas, 79
6.7 Questões propostas, 80
7 Direito do comércio internacional, 82
7.1 Contratos internacionais, 82
7.1.1 Conceito e características, 82
7.1.2 Princípios contratuais internacionais, 84
7.1.3 Elementos contratuais internacionais, 85
7.1.4 Particularidades nos contratos internacionais, 85
7.1.5 Componentes de formação do contrato internacional, 87
7.2 Arbitragem comercial internacional, 89
7.2.1 Conceito, 89
7.2.2 Diferença em relação à mediação e à conciliação, 90
7.2.3 A sentença arbitral e a necessidade de homologação pelo Supe
rior Tribunal de Justiça, 90
7.3 Questões propostas, 93
8.2 Soberania, 95
8.3 Princípios de relações exteriores, 96
8.4 Questões propostas, 100
9 Direito internacional e globalização, H
9.1 Conceito, 102
9.2 Características, 103
9.3 Controvérsias na sua configuração pi
9.4 Tendências contemporâneas do direi reito internacional público, 109
9.4.1 Direito internacional privado,
9.4.2 Direito internacional público,
9.5 Questões propostas, 110
ReferênciCLS, 113
nal Privado • Malhciro
65
ruinis,66
!icilii, 66
'ris,67
municario,67
~strangeiro, 68
:a do estrangeiro no Brasil, 69
estrangeiros, 72
enígena,72
;ão,72
próprio Estado, 76
0,76
ção,77
:as,78
'ionais da nacionalidade dos seres humanos e 79
lacional, 82
is,82
rerísticas, 82
tuais internacionais, 84
ltuais internacionais, 85
nos contratos internacionais, 85
formação do contrato internacional, 87
.1ternacional, 89
lção à mediação e à conciliação, 90
11 e a necessidade de homologação pelo Supeustiça,90
Sumário XV
8 Introdução ao direito constitucional internacional, 95
8.1 Tratamento dos temas de direito internacional no direito constitucional brasileiro, 95
8.2 Soberania, 95
8.3 Princípios de relações exteriores, 96
8.4 Questões propostas, 100
9 Direito internacional e globalização, 102
9.1 Conceito, 102
9.2 Características, 103
9.3 Controvérsias na sua configuração para o campo do direito, 106
9.4 Tendências contemporâneas do direito internacional privado e do direito internacional público, 109
9.4.1 Direito internacional privado, 109
9.4.2 Direito internacional público, 110
9.5 Questões propostas, 110
Referências, 113
