46 – sábado, 03 de Julho de 2021 diário do executivo Minas Gerais BANco DE DESENvoLvimENto

DE miNAS GErAiS - BDmGINExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo

Contratante: INSTITuTo CuLTurAL BANCo DE DESENvoL-vIMENTo DE MINAS GErAIS – BDMG CuLTurAL . ordem de Serviço: 5799/2021 . Contratado: AILToN ALvES LACErDA KrE-NAK - CPF: 003 .202 .028-79 . objeto: Atuação como palestrante, por meio de falas públicas, na abertura do Festival SErES-rIoS . valor: r$2 .000,00 . Dotação orçamentária: “BDCuLT SEMINárIoS” . Prazo de vigência: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assina-tura: 02/07/2021 . Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em 29/06/2021 . Parecer: ADM .01987/2021/Ju .DA .

INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo Contrato: 5650/2021. Objeto: Monitoramento de Classificação de Risco de Crédito em escala global (rating de Crédito Público) . Contratada: MooDY’S INvESTorS SErvICE . valor global: uSD15,000 .00, correspondente, para efeitos orçamentários, a r$79 .249,50, conside-rada a Ptax de 27/05/2021 . Dotação orçamentária: 8176300163 - Serv . de Classificação de Risco Bancário. Prazo de vigência: 15/06/2021 a 05/11/2024 . Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretor da Diretoria Financeira, de Crédito e Tecnologia do BDMG em 07/06/2021 . Parecer: ADM .01974/2021/Ju .DA .

5 cm -02 1501069 - 1

comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE

ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958 . Processo Interno n° 469/19 . Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigên-cia e de execução por 90 dias . Base Legal: Artigo 71 da Lei Federal 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 25/06/2021 .

ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4528 . Processo Interno nº 341/16 . Contratado: rodrigues & rodrigues Desenvolvi-mento de Software Jurídico Ltda (rr Sistemas Jurídicos), CNPJ n° 24.721.895/0001-11. Base Legal: Artigo 57, §4º da Lei Federal 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 30/06/2021 .

ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10409 . Processo Interno n° 148/18 . Contratado: MC MEDICINA E CoNSuLTorIA oCuPA-CIoNAL EIrELI - EPP, CNPJ n° 01 .963 .440/0001-07 . objeto: Pror-rogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do INPC acumulado . Base Legal: art . 72 da Lei 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 17/06/2021 .

ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 10365 . Processo Interno n°125/2018 . Participe: universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17 .217 .985/0001-04 . Interveniente: Fundação de Desenvolvi-mento e Pesquisa, CNPJ n° 17 .720 .938/0001-41 . objeto: Aprovação de novo plano de trabalho . Base Legal: Art . 29, xIv, Lei 13 .303/16 e Lei 10 .973/2004 . Data da Assinatura: 30/06/2021 .

ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10870 . Processo Interno n° 249/2019 . Contratado: Avatz Geologia e Engenharia Ambiental e Segu-rança do Trabalho Ltda, CNPJ n° 14 .256 .315/0001-09 . objeto: Acrés-cimo de quantitativo de itens correspondentes a r$13 .000,00 (treze mil reais), o que resulta em acréscimo de 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento), e prorrogação do prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses . Base Legal: art . 71 e art . 72 da Lei Federal 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 13/05/2021 .

ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5187 . Processo Interno nº 675/2016. Base Legal: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Con-tratado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda - ME, CNPJ n° 17.456.554/0001-09. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 12 meses . Data da Assinatura: 04/06/2021 .

ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5184 . Processo Interno nº 675/2016. Base Legal: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contra-tado: Anavilhana Filmes Ltda Ltda - ME, CNPJ n° 07 .525 .577/0001-66 . Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 12 meses . Data da Assinatura: 02/06/2021 .

11 cm -02 1501020 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG

CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIGGErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

AvISoS DE EDITALPregão Eletrônico 853-G15574 . objeto: Pedras de Enroncamento para Proteção de Encostas Marítimas Para usina Eólica volta Do rio . Edital e demais informações: http://compras .cemig .com .br

CoNTrAToSPregão Eletrônico 500-H14880 . 4680006200 e 4680006201 . Contra-tada: ENProL ENGENHArIA E ProJEToS LTDA . objeto: Ser-viços de regularização de imóveis para atendimento à Central Eólica volta do rio, Central Eólica Praias de Parajuru e linhas de transmissão de energia elétrica . valor: r$ 2 .141 .761,10 . Prazo: 24 meses a partir da assinatura . Ass .: 01/07/2021 Homolog .: 23/06/2021 .

ADITIvoS4570017024/510, 4570017025/530, 4530000562/510 e 4530000563/530 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A – Cemig GT e Cemig Distribuição S .A – CEMIG D x SWISS rE CorPorATE SoLuTIoNS BrASIL SEGuroS S .A objeto: Termo de Quitação com o decréscimo da importância segurada da Apólice de Casco/rC 2º risco e Apólice reta partir 04/10/2020 . Ass: 28/06/2021 .4570016985-510 e 4570017034-530 . Partes: Cemig Geração e Trans-missão S .A e Cemig Distribuição S .A x SErTA SErvIÇoS TÉCNI-CoS E ADMINISTrATIvoS LTDA . objeto: Decréscimo de serviço . valor atual: r$5 .501 .826,00 . Ass: 21/06/2021 .

5 cm -02 1500738 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

AvISoS DE EDITALPregão Eletrônico 530-G15544 . objeto: Cabo de Cobre Isolado de MT . Edital e demais informações: http://compras .cemig .com .br

ADITIvoS4570017384-530 – Contratada: MArI ANGELA BArrETA DE oLI-vEIrA . objeto: Prorrogação Contratual . Prazo Atual: 24 meses . Ass: 30/06/2021 .4500030429/530 . Contratada: BrB – BANCo DE BrASÍLIA S/A . objeto: Alteração do indexador de reajuste . Ass: 26/05/2021 .5002000375 - 530 – Contratada: SQuADrA TECNoLoGIA S/A . objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual . valor atual: r$1 .168 .607,42 . Ass: 23/06/2021 .5002000425 - 530 – Contratada: SQuADrA TECNoLoGIA S/A . objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual . valor atual: r$846 .136,04 . Ass: 23/06/2021 .5002000427 - 530 – Contratada: SQuADrA TECNoLoGIA S/A . objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual . valor atual: r$752 .541,68 . Ass: 23/06/2021 .

rESuLTADo DE rECurSo/rEToMADA DE SESSÃoresultado de recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G15425 – CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 . o recurso interposto pela empresa CAMPo ALE-GrE MADEIrAS LTDA foi recebido, conhecido, observadas a tra-mitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provi-mento, conforme ata de análise do recurso assinada pela autoridade competente, constante dos autos do processo administrativo de licita-ção, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida . Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www .cemig .com .br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 05/07/2021 às 09 horas . Belo Horizonte, 03 de julho de 2021– Ivna de Sa Machado de Araujo– Gerência de Compras de Materiais e Serviços. Decréscimo de serviço . valor atual: r$5 .501 .826,00 . Ass: 21/06/2021 .

8 cm -02 1500735 - 1

comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS - CoPASA MG

JuLGAMENToLICITAÇÃo Nº CPLI .1120210099

objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-viços complementares de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sani-tário do município de Capelinha / MG .vencedora: FM ENGENHArIA LTDA . valor: r$4 .426 .943,28 . Data: 02/07/2021

AvISoS DE LICITAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0390 - PEM . (PArA

ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTICIPAÇÃo)objeto: registros em Ferro Fundido DN 500 .Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2021 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0396 – PEM . (PArA ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTICIPAÇÃo)

objeto: Peças de Conjuntos Motobomba .Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis a par-tir do dia 06/07/2021 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0437 - PEM . (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP)

objeto: Tubos Corrugados e Tubos em Polietileno .Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:15 horas . Edital e demais informações dis-poníveis a partir do dia 06/07/2021 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE PrEÇoS SPAL Nº 05 .2021/3077 - PES .

objeto: Serviços de Solução para Tráfego de Dados M2M (Máquina a Máquina) .Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2021, no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

AvISo DE rEvoGAÇÃo Do CrEDENCIAMENTo SPAL Nº 01/2020 .

ATo DA PrESIDÊNCIA DA CoPASA MG .objeto: Credenciamento de instituições financeiras para realização de Operações Financeiras de Crédito e/ou de Mercado de Capitais, mediante formalização de instrumentos específicos com a COPASA MG, bem como operações de recebíveis com fornecedores da CoPASA MG e sua subsidiária CoPANor .o Diretor-Presidente da CoPASA MG, no uso das atribui-ções estatutárias, decretou a revogação do Credenciamento SPAL Nº 01/2020, conforme consta nos autos .

Belo Horizonte, 15 de junho de 2021 .Carlos Eduardo Tavares de Castro

Diretor-Presidente da CoPASA MGA DIrETorIA

12 cm -02 1501029 - 1

comPANHiA DE GáS DE miNAS GErAiS - GASmiG

AvISo DE EDITAL - PrEGÃo ELETrÔNICo N .º GPr-0008/21 - rEPETIÇÃo Do LoTE 02

oBJETo: Aquisições de microcomputadores notebooks em conformi-dade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Repetição do Lote 02 com modificação de modalidade Cota reservada para Ampla Participação . ENvIo DAS ProPoSTAS: Atra-vés do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnetlicitacoes .com .br, no período compreendido: LoTE 02 – Ampla Participação: rECEBIMENTo DAS ProPoSTAS: A partir de 08h00min do dia 05/07/2021 até 09h00min do dia 16/07/2021 . DATA DA ABErTurA DA SESSÃo PÚBLICA: A partir de 09h30min do dia 16/07/2021 . DATA Do INÍCIo DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min do dia 16/07/2021 . o Edital está disponível no sítio www .bbmnetlicita-coes .com .br . o pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano F . Coutinho - N° Pessoal 064 .

Daniela Alves Marcondes PedrosaGerente de Contratos e Licitações

5 cm -02 1500899 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociAL

ExTrATo Do CoNv . DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 53/2021 Processo SEI nº 1480 .01 .0002530/2021-51 . Partes: EMG/SEDESE e Secretaria de Estado de Governo - SEGov . objeto: Cessão da ser-vidora Mônica Soares Grosso Avelino, cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD III/ I, MASP 352 .488-1, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de ser-viços com ônus para o CEDENTE, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: 60 meses a contar da data de 01/01/2021 .

3 cm -02 1500659 - 1

ExTrATo Do CoNv . DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 56/2021 Processo SEI nº 1480 .01 .0002763/2021-65 . Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMoMINAS . objeto: Cessão do servidor Adelino Júlio Nicodemos Neto, cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I/C, MASP1 .335 .945-0, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIoNárIo, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 01/01/2021 a 31/12/2021 .

3 cm -02 1500661 - 1

ExTrATo Do CoNv . DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 55/2021 ProCESSo SEI Nº 1480 .01 .0002924/2021-83

Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemote-rapia do Estado de Minas Gerais - HEMoMINAS . objeto: Cessão da servidora regina de Souza Silva, cargo de Analista de Gestão e Políti-cas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I/C, MASP 1 .367 .255-5, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIoNárIo, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 01/01/2021 a 31/12/2021 .

3 cm -02 1500660 - 1

comPANHiA DE HABitAÇÃo Do EStADo DE miNAS GErAiS - coHABAvISo DE SuSPENSÃo – LICITAÇÃo ELETrÔNICA

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, resolve SuSPENDEr, o Procedimento Eletrônico das Estatais Nº 009/2021, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas; Processo nº 1102224. Informações: cpl@cohab.mg .gov .br

2 cm -02 1501059 - 1

miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGiCrEDENCIAMENTo MGI Nº01/2021

MGI – MINAS GErAIS PArTICIPAÇOES S .A ., CNPJ 19 .296 .342/0001-29 . Homologado e adjudicado em 01/07/2021 o resultado do Credenciamento 01/2021, destinado ao credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura cele-bração de contrato de prestação de serviços advocatícios, para atuar em ações judiciais do interesse da MGI . o inteiro teor, inclusive a relação de empresas credenciadas, encontra-se disponível para consulta no site www .mgipart .com .br .

2 cm -02 1500688 - 1

JuNtA comErciAL Do EStADo DE miNAS GErAiS - JucEmG

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001023/2021-76

I-Partes: Município de Pitangui e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JuCEMG e a Secretaria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadas-tros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Fir-mado em 02 de julho de 2021 por Maria Lúcia Cardoso, pelo Município de Pitangui e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001023/2021-76

I-Partes: Município de Pitangui, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria Lúcia Car-doso, pelo Município de Pitangui; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001015/2021-98

I-Partes: Município de Divisópolis e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta-ria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni-zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 02 de julho de 2021 por Euder de Lima rosemberg Men-des, pelo Município de Divisópolis e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001015/2021-98

I-Partes: Município de Divisópolis, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 02 de julho de 2021 por Euder de Lima rosemberg Mendes, pelo Município de Divisópolis; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001030/2021-81

I-Partes: Município de Catuji e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta-ria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni-zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria José de oliveira, pelo Muni-cípio de Catuji e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001030/2021-81

I-Partes: Município de Catuji, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria José de oli-veira, pelo Município de Catuji; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0000623/2021-12

I-Partes: Município de ubaí e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao Con-vênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadas-tros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Fir-mado em 02 de julho de 2021 por Farley vieira ribeiro, pelo Município de ubaí e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0000623/2021-12

I-Partes: Município de ubaí, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto: Implan-tação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou ges-tores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 02 de julho de 2021 por Farley vieira ribeiro, pelo Município de ubaí; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

20 cm -02 1501024 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE iNFrAEStruturA E moBiLiDADE

ExTrATo DE CoNvÊNIoExtrato do Convênio nº 1301000054/2021. Partes: SEINFRA e o Muni-cípio de Mathias Lobato . objeto: realização de Execução de calçamento em Bloquete erede de drenagem pluvial . valor: r$306 .329,11 . Dotação orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10 .8 . Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2021.

2 cm -02 1501019 - 1

TErMo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 02/2021 .Processo SEI/GovMG: 1300 .01 .0002365/2021-93 .Partes: ESTADo DE MINAS GErAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Mobilidade e FurNAS CENTrAIS ELÉTrICAS BrA-SILEIrAS S .A .objeto: Cooperação técnica entre os PArCEIroS visando a elaboração de estudos de viabilidade da estruturação de pro-jeto de concessão para fins de execução de serviço público destinado à implantação, gestão, operação e manutenção do transporte coletivo de passageiros, no modal hidroviário por balsa, para os municípios do Lago de Furnas.Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Ofi-cial do Estado, podendo ter seu prazo de vigência prorrogado mediante acordo entre os PArCEIroS a partir de solicitação de qualquer dos PARCEIROS, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada aos demais no prazo de, pelo menos, 30 (trinta) dias antes do prazo de vigência originalmente previsto.Assinatura: 16/06/2021.

Fernando S . MarcatoSecretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

4 cm -02 1500702 - 1

DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES E EStrADAS DE roDAGEm

DE miNAS GErAiS - DErAvISo DE LICITAÇÃo

Edital nº: 069/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0121828/2021-44 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 23/07/2021, em seu edifício-sede, à Av . dos Andradas, 1 .120, sala 1009, nesta capital, ToMADA DE PrEÇo ELABorAÇÃo DE ProJEToS ExECuTIvoS DE rEForMA E rESTAurAÇÃo Do PrÉDIo DA ESCoLA ESTADuAL DuQuE DE CAxIAS, No MuNICÍPIo DE JuIZ DE ForA, ESTADo DE MINAS GErAIS, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do qua-dro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www .der .mg .gov .br, a partir do dia 05/07/2021 . A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 22/07/2021 na forma prevista no Edi-tal, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DEr/MG . A visita técnica ocorrerá mediante agendamento conforme subitem 7 .1 .10 .1 . do edital . Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado .

AvISo DE LICITAÇÃoEdital nº: 074/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0131767/2021-90 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará reali-zar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (qua-torze horas) do dia 23/07/2021, em seu edifício-sede, à Av . dos Andra-das, 1 .120, sala 1009, nesta capital, ToMADA DE PrEÇo Construção da Ponte sobre o ribeirão Cachorro na rodovia LMG/698, no trecho Canabrava - Entr° MG/181, na dimensão (56,00 x 10,00) m ., de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www .der .mg .gov .br, a partir do dia 05/07/2021 . A entrega dos envelo-pes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 22/07/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DEr/MG . A visita técnica ocorrerá nos dias 08/07/2021 e 09/07/2021, mediante agendamento . Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado .

AvISo DE PrEGÃo ELETrÔNICoProcesso SEI: 2300 .01 .0050386/2021-36 - Pregão eletrônico nº 2301403-0008/2021-.O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade pre-gão eletrônico para CoNTrATAÇÃo DE EMPrESA ESPECIALI-ZADA EM SErvIÇoS GráFICoS, PArA o DEPArTAMENTo DE EDIFICAÇOES E ESTrADAS DE roDAGEM, SoB A DEMANDA INForMADA, CoNForME ESPECIFICAÇOES, ExIGÊNCIAS E QuANTIDADES ESTABELECIDAS . As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www .com-pras .mg .gov .br, no período compreendido entre o dia 07/7/2021 até o dia 21/7/2021, às 13:30 (treze e trinta) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública . o Pregão será realizado através do site www .compras .mg .gov .br . o Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEr/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1 .120, sala 1009, 10 .º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www .compras .mg .gov .br ou www .der .mg .gov .br à partir do dia 07 de julho de 2021 . outras informações poderão ser obti-das pelos telefones (31)3235-1810 ou e-mail pregao@der.mg.gov.br

AvISo DE HoMoLoGAÇÃoEdital nº: 033/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0166377/2020-24 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e ado-tando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HoMoLoGA a ToMADA DE PrEÇoS para a contratação de empresa especializada para a ExECuÇÃo DA oBrA DE rEForMA Do PrÉDIo DA SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DA SECrE-TArIA DE ESTADo DE FAZENDA (SEF), LoCALIZADA No MuNICÍPIo DE CoNTAGEM/MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade CvCTEC Engenharia Eireli, CNPJ: 14 .269 .085/0001-12, com o preço global de r$380 .952,07(trezentos e oitenta mil, novecen-tos e cinquenta e dois reais e sete centavos), referente a setembro de 2020, declarando-a vencedora da licitação . A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garan-tia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.

AvISo DE HoMoLoGAÇÃoEdital nº: 042/2021 . Processo nº: 2300 .01 .0093652/2021-25 . o Dire-tor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e ado-tando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HoMoLoGA a CoNCorrÊNCIA para Execução da obra de reforma para a substituição dos pisos de 07 (sete) salas cirúrgicas loca-lizadas no 8º andar ala “c” do bloco cirúrgico e reparo emergencial em um dos pilares da fachada da ala “a” do prédio do Hospital Governador Israel Pinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (HGIP/IPSEMG), no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, adjudicando o objeto licitado à sociedade M BorGES Engenharia Ltda, CNPJ: 65 .364 .226/0001-17, com o preço global de r$ 154 .489,07(cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos), referente a janeiro de 2021, decla-rando-a vencedora da licitação . A partir da publicação desta homolo-gação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia con-tratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.

JuLGAMENTo DE rECurSoEdital nº: 34/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0074080/2021-13 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo, resolve negar provimento ao recurso interposto por BTEC Construções Ltda, mantendo-a inabilitada no presente procedimento licitatório . Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura da proposta de preço referente à licitação em epí-grafe, será realizada no dia 07/07/2021 ás 10:30h (dez horas e trinta minutos), à Av . dos Andradas, 1 .120/10º andar, sala 1 .003, nesta capi-tal, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião .

CoNvoCAÇÃoEdital nº: 022/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0047589/2021-89 . o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que a reunião de abertura da Proposta de Preços referente à licitação em epígrafe será realizada no dia 08/07/2021, às 09:30h (nove horas e trinta minutos) à Avenida dos Andradas, nº 1 .120, sala 1 .003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107022231440146.