Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
CRIMES ELEITORAIS CRIMES ELEITORAIS PREVISÃO LEGAL LEGISLAÇÃO ELEITORAL COM FIGURAS TÍPICAS PENAIS: Lei 473765 – Código Eleitoral Lei 609174 – Transporte de eleitores…
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2011/CSPJC O Conselho Superior…
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC CONCURSO PÚBLICO EDITAL N o01/2015 Natália Lúcia Petry, Presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, no uso da atribuição…
AULAS DISPONÍVEIS EM: www.lawinter.com/2017diel.htm
250 Revista da EMERJ, v. 11, nº 42, 2008 Repensando o Artigo 236 do Código Eleitoral Cláudio da Silva Leiria Promotor de Justiça de Guaporé-RS 1. INTRODUÇÃO As disposições…
A revista Estudos Eleitorais é uma publicação quadrimestral que oferece subsídios para o exame e o debate do Direito Eleitoral, a partir de artigos,
Slide 1Parte I público eleitoral. Partidos Políticos. Artigo 14 da lei maior. Condições de elegibilidade. Perda e suspensão dos direitos
© 2018 Tribunal Superior Eleitoral É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização expressa dos autores. Secretaria
Bibliogra�a Selecionada Ilícitos Eleitorais Brasília – 2013 Ilícitos Eleitorais Bibliografia Selecionada Brasília – 2013 © 2013 Tribunal Superior Eleitoral É…
Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo MULTAS ELEITORAIS Multas Eleitorais Será aplicada multa: a) Ao brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos e ao naturalizado…
CRIME ELEITORAL INTERFACES COM A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL José Jairo Gomes1 Resumo Esclarece que o crime eleitoral é apenas uma especificação do crime em geral, com…
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO DA (IN)ADMISSIBILIDADE DO JULGAMENTO, PELO TRIBUNAL DO JÚRI, DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, NA JUSTIÇA ELEITORAL Renato…
Direito Eleitoral Conceito ◦ Ramo do Direito Público que cuida do exercício da soberania popular, contendo regras e princípios que tratarão da participação direta…
CRIMES E PROCESSO PENAL ELEITORAIS José Jairo Gomes CRIMES E PROCESSO PENAL ELEITORAIS 4a Prova 4a Prova Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou…
Crimes Eleitorais HABEAS CORPUS N. 293-78 – CLASSE 16 – PARANÁ (Curitiba) Relator: Ministro Gilson Dipp Impetrante: Vitor Hugo Paes Loureiro Filho Paciente: Regina Maria…
O objetivo deste artigo consiste em analisar as conseqüências pro-vocadas por diferentes modelos de listas eleitorais sobre a confi- guração dos sistemas partidários…
Informativo 649-STJ 21062019 – Márcio André Lopes Cavalcante 1 Informativo comentado: Informativo 649-STJ Márcio André Lopes Cavalcante ÍNDICE DIREITO ADMINISTRATIVO…
Manhanelli - Estrategias eleitorais
DOS SISTEMAS ELEITORAIS Profa Luciana Melo A IMPORTÃNCIA DOS SISTEMAS ELEITORAIS Eleição é o processo mediante o qual um grupo social escolhe seu governante ou…
Trata dos sistemas alternativos, que combinam em sua fórmula eleitoral elementos proporcionais e majoritários.São exemplos o Japão, a Finlândia.